Índia | Restabelecidas penas de prisão para 11 homens que violaram mulher em 2002

O Supremo Tribunal da Índia restabeleceu ontem as penas de prisão perpétua para 11 homens hindus que violaram uma mulher muçulmana, durante tumultos religiosos há duas décadas, e pediu que se entregassem às autoridades no prazo de duas semanas.

Os homens hindus foram condenados em 2008 por violação e homicídio, tendo sido libertados em 2022 após terem cumprido 14 anos de prisão. A vítima, que agora tem 40 anos, estava grávida quando foi brutalmente violada por um grupo em 2002 no oeste do estado de Gujarat durante tumultos comunitários, que causaram mais de 1.000 mortos, a maioria muçulmanos.

Sete membros da família da mulher, incluindo a sua filha de três anos, foram mortos durante os tumultos. As autoridades de Gujarat disseram que os condenados obtiveram a libertação porque tinham cumprido mais de 14 anos de prisão.

No entanto, em 2014 o governo federal proibiu a libertação para condenados por certos crimes, incluindo violação e homicídio. Após a libertação dos condenados, a vítima apresentou uma petição ao Supremo Tribunal, dizendo que “a libertação prematura em massa dos condenados abalou a consciência da sociedade”.

Aquando da libertação dos 11 homens, em Agosto de 2022, centenas de pessoas manifestaram-se contra a decisão de libertar 11 condenados, que cumpriam pena de prisão perpétua. Os distúrbios religiosos de 2002 foram, desde essa altura, um problema político para Narendra Modi, que era a principal autoridade eleita de Gujarat na época, tendo sido acusado de ter incentivado o derramamento de sangue.

Modi negou repetidamente ter qualquer papel nos acontecimentos e o Supremo Tribunal da Índia concluiu que não encontrou provas para processar o agora primeiro-ministro.

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