Recursos humanos | “Ainda hoje não consegui tapar os buracos”

Raimundo do Rosário admitiu que continua a lidar com falta de recursos humanos na sua tutela e que nos últimos anos o número de trabalhadores desceu de 3.400 para cerca de 3.300. “Eu considero que os recursos humanos nunca são suficientes. Mas vamos desenvolver todos os esforços para corresponder às expectativas”, começou por ressalvar.

“Mas ainda hoje não consegui tapar os buracos que foram abertos devido à saída de algumas pessoas. Tínhamos 3.400 efectivos e agora somos apenas 3.300”, apontou. Por sua vez, José Pereira Coutinho pediu ao secretário para contratar mais pessoas. “Diz que tem falta de pessoas para a sua tutela. Nós sabemos que as Obras Públicas recusam receber os deputados e alegam que não têm trabalhadores disponíveis. Mas se esse é o cenário, tem de falar com o Chefe do Executivo para contratar mais pessoas”, frisou. No entanto, o secretário negou que os trabalhos sejam afectados: “Não recusamos trabalho”, apontou.

7 Mai 2020

Função Pública | Mais de metade dos candidatos falha na prova de avaliação

Sessenta por cento dos candidatos ao concurso de avaliação de competências integradas do regime de gestão uniformizada da função pública chumbou na prova de avaliação escrita. O resultado foi ontem divulgado em Boletim Oficial

Dos 9225 candidatos ao concurso de avaliação de competências integradas do regime de gestão uniformizada da função pública, 70 por cento compareceram na prova escrita. Destes, 60 por cento reprovaram, ou seja, tiveram classificação inferior a 50 valores, avançou ontem a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) em comunicado. A prova realizou-se no passado dia 20 de Janeiro.

Os candidatos aprovados podem, dentro de 3 anos, ou seja, até 12 de Março de 2022, concorrer a concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais para técnico superior, médico veterinário, meteorologista, intérprete-tradutor e letrado.

Trata-se do segundo concurso de avaliação de competências integradas tendo por referência a habilitações académicas, realizado após a revisão do Regulamento Administrativo n.º 23/2017, aponta a mesma fonte.

 

Uniformização em crise

Recorde-se que em Julho de 2016 entrou em vigor o novo sistema de recrutamento, selecção e formação para acesso à Função Pública. O sistema inclui regulamentação para a avaliação de competências integradas nos concursos de gestão uniformizada em que a selecção dos trabalhadores dos serviços públicos é efectuada sob orientação da SAFP.

O concurso de gestão uniformizada está dividido em duas fases. A etapa de avaliação de competências integradas, assegurada pelos SAFP e a etapa de avaliação de competências profissionais ou funcionais que fica a cargo dos serviços interessados no recrutamento dos trabalhadores, depois da qual são realizadas as entrevistas de selecção.

Em Julho de 2018, o Governo admitiu a revisão do regime de recrutamento uniformizado à Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública. Em causa estava a preocupação do Governo com o facto de muitos dos candidatos que ingressam nos concursos públicos acabarem por desistir e não comparecer nas provas de avaliação.

 

 

 

14 Mar 2019

Saúde | Lei vai dividir profissionais em 15 classes para acreditação

OGoverno não vai especificar mais do que 15 classes na lista que está sujeita à nova lei do regime legal da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde. Segundo a explicação dada aos deputados da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, a divisão das classes dos profissionais de saúde foi feita com base em critérios internacionais.

“Em Taiwan só estão abrangidas 10 classes, em Hong Kong são 13 e no Interior da China são 6. O número de categorias profissionais abrangidas já é muito grande e o Governo explicou que para fazer esta lista foram seguidos os padrões internacionais”, afirmou o presidente da comissão, o deputado Chan Chak Mo.

As categorias que fazem parte da lista são: médico, médico dentista, médico de medicina tradicional chinesa, farmacêutico, farmacêutico de medicina tradicional chinesa, enfermeiro, técnico de análises clínicas, técnico de radiologia, quiroprático, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, terapeuta da fala, psicólogo dietista e ajudante técnica de farmácia.

No entanto, a divisão não impossibilita que outras especialidades fiquem abrangidas: “O Governo explicou que mesmo outros médicos não incluídos podem ser tidos como profissionais de saúde. Por exemplo, os especialistas em circulação extracorpórea são poucos e não faz sentido haver uma classe só com eles”, justificou. A classe de especialistas em circulação extracorpórea poderá ser incluída na de “médicos”.

Fim dos mestres

No sentido oposto, os mestres de medicina chinesa vão deixar de ser reconhecidos como profissionais de saúde. Segundo a explicação do Executivo, actualmente já não há no Interior da China formações para este tipo de classe, que são pessoas sem cursos superiores e que adquiriram o conhecimento através da experiência e ensinamentos de praticantes anteriores. A alternativa passa por médicos de medicina tradicional chinesa, ou seja, pessoas com cursos superiores na área reconhecidos pelas autoridades.

Actualmente, exercem em Macau 161 mestres de medicina tradicional chinesa, que ficam autorizados a exercer até se retirarem. Contudo, depois destes 161 deixarem de exercer, as licenças para esta classe não voltam a ser emitidas.

14 Mar 2019

Saúde | Governo quer contratar entre 240 e 360 enfermeiros por ano

A abertura do Hospital das Ilhas, o envelhecimento da população e os pedidos de aposentação nos próximos anos levam Serviços de Saúde a apostar no reforço dos quadros de enfermagem

OGoverno está a preparar um reforço do número enfermeiros, de 10 a 15 por cento ao ano, a pensar na abertura do Hospital das Ilhas e na substituição dos profissionais que se vão aposentar. A meta traçada representa a contracção 240 a 360 a enfermeiros e foi reafirmada, ontem, por Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde, que negou haver falta de profissionais no sector público.

“Para o actual volume de trabalho as contratações não fazem falta. Mas estamos a pensar na abertura do Hospital das Ilhas, nos enfermeiros que se vão aposentar e ainda no envelhecimento da população, que pode exigir maiores cuidados”, afirmou Lei Chin Ion, à saída de um encontro na Assembleia Legislativa.

De acordo com os dados mais recentes da Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC), no final de 2017 havia um total de 2397 enfermeiros. Tendo este valor como referência, os SSM apontam para a contratação de 240 a 360 profissionais por ano.

No entanto, Lei Chin Ion reconhece que há grandes desafios, principalmente porque o número de inscritos nas licenciaturas tem vindo a cair nos últimos anos. “O número de estudantes que frequenta o curso não é suficiente. Mesmo numa situação em que os salários dos enfermeiros na carreira pública não são baixos, quando comparados com outros. Estamos a falar de 430 pontos indiciários”, justificou. Actualmente, cada ponto representa 88 patacas, pelo que o salário indicado ronda as 37.840 patacas.

Uma possível solução para o problema de falta de recursos, segundo Lei Chin Ion, poderá passar pelo aumento do número do pessoal de apoio aos enfermeiros nos hospitais.

 

Problemas no privado

Se a falta de enfermeiros afecta o sector público, o mesmo acontece com o privado. Lei explicou que quando os SSM abrem concursos públicos para a contratação de pessoal que o sector privado acaba afectado. “Em Macau, quando os Serviços de Saúde admitem candidatos isso acaba por fazer com que as outras instituições tenham dificuldades na contratação”, explicou. Por este motivo, o Governo equaciona autorizar os hospitais e lares de idosos a contratar enfermeiros do Interior da China. Actualmente, já podem contratar médicos chineses.

Sobre este aspecto, em Julho de 2018, o deputado Sulu Sou revelou que o Hospital Kiang Wu pediu a todos os seus enfermeiros que participaram nos concursos públicos de contratação para se demitirem. Na altura, a administração do hospital controlado pela família do Chefe do Executivo, Chui Sai On, justificou a prática com a necessidade de ter profissionais focados no seu trabalho e para começar a preparar a contratação de outros profissionais.

 

14 Mar 2019

Tribunais | Paula Ling refere falta de quadros como problema sério

Afalta de quadros qualificados continua a ser um problema para os tribunais da RAEM, de acordo com a advogada Paula Ling, citada pelo canal chinês da Rádio Macau. A também deputada eleita à Assembleia Popular Nacional por Macau falou com a comunicação social em Pequim, onde se encontra a participar nas reuniões magnas. A advogada apontou a falta de pessoas qualificadas como o grande desafio dos tribunais e da justiça local. Também referiu como aspecto negativo na aplicação da justiça o facto de os juízes serem poucos e estarem envolvidos em vários casos. Por outro lado, sublinhou a necessidade dos trabalhadores dos tribunais serem pagos de forma justa, devido à grande carga de trabalho que enfrentam. Em relação aos encontros em Pequim, Paula Ling revelou que as partes de Cantão, Hong Kong e Macau têm mantido uma troca permanente de opiniões para promoverem a cooperação judicial que permita a construção da Grande Baía.

 

13 Mar 2019

LAG 2019 | Governo estuda novo modelo de contratações no exterior

Lionel Leong, secretário para a Economia e Finanças, avançou ontem que está a ser estudado um novo modelo de contratação de trabalhadores no exterior, que passa pela criação de um novo instituto que fará uma aprovação prévia dos quadros qualificados. Os visados podem depois procurar emprego sem um contrato de trabalho ou abrir uma empresa no território.

A ideia foi ontem anunciada no hemiciclo pelo secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, no segundo dia de debate das Linhas de Acção Governativa (LAG) da sua tutela.

“Os trabalhadores não residentes (TNR) precisam de uma empresa que os contrate, e quem deseja o BIR tem de responder a muitas exigências. Podemos considerar em atrair os talentos que precisamos sem estas limitações”, apontou.

Lionel Leong lembrou que em Hong Kong existe um instituto destinado apenas à aprovação dos pedidos de residência para quadros qualificados, medida que poderá ser realidade em Macau. “Achamos que com a criação de um instituto podemos atrair mais pessoas na área da tecnologia ou ciência. Neste novo instituto os talentos não precisam de ser contratados por uma empresa, e os que forem autorizados podem optar por procurar um emprego ou apostar no empreendedorismo”, frisou o secretário.

Lionel Leong não conseguiu, contudo, explicar como será feita a aprovação dos pedidos de forma mais rápida, mas a via do despacho assinado pelo Chefe do Executivo poderá ser uma solução.

“Temos de pensar mais sobre este novo regime, ainda temos de contactar empresários e analisar quais serão as condições. Será preciso determinar uma quota anual para a importação de quadros qualificados”, adiantou. “Este plano para a importação de quadros qualificados e a introdução de elites é um meio encontrado para responder às necessidades de Macau”, concluiu o secretário.

27 Nov 2018

Coutinho pede lei que regule trabalhadores do privado

O deputado José Pereira Coutinho entregou uma interpelação escrita ao Governo onde defende a criação de um diploma legal para regular os trabalhadores das entidades privadas que operam na área do serviço social. Na sua visão, “criar um regime especial aplicável aos trabalhadores do sector e aos docentes é um pressuposto básico para manter o desenvolvimento sustentável da RAEM, bem como a base para manter o seu moral”.

José Pereira Coutinho pede que o Governo defina “uma calendarização para a elaboração de um diploma legal semelhante ao do quadro geral do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior, a fim de lhes dar mais garantias e para que se possa atrair mais pessoas para a carreira”.

A nova lei serviria também para garantir uma reforma a estes trabalhadores. “O Governo já concede apoio financeiro às entidades privadas do serviço social para a realização de actividades, mas deve ponderar criar um regime de aposentação para elevar a qualidade de vida dos trabalhadores em causa e dos docentes.”

Além disso, o deputado acredita que o Executivo deveria “conceder apoio financeiro aos trabalhadores da área do serviço social, atribuir prémios de antiguidade e subsídios, em consonância com a natureza das funções, a fim de aumentar o seu empenho e a qualidade dos serviços que prestam”.

O sector privado do serviço social depara-se com o problema da falta de recursos humanos, tendo Pereira Coutinho lembrado as promessas do Governo sobre este ponto. “Em 2009, o Governo afirmou que ia captar mais trabalhadores para a área do serviço social e efectuar mais estudos sobre o quadro do pessoal dos assistentes sociais, o regime de supervisão, de acreditação profissional para assistente social e de apoio financeiro”, apontou.

18 Mai 2018

Comércio | Aumenta procura no sector a retalho

Há mais vagas por preencher no comércio a retalho, sinalizando um aumento da procura por recursos humanos num sector que paga, em média, 14.200 patacas

O comércio a retalho tinha 2.781 vagas por preencher no final do ano passado, mais 319 em termos anuais homólogos, indicam dados divulgados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). No topo da lista de pré-requisitos figuram os conhecimentos linguísticos, em particular o domínio do mandarim (73,6 por cento dos postos vagos) e a experiência profissional (59,2 por cento).

Em Dezembro, o retalho empregava 37.050 trabalhadores (mais 2,2 por cento), representando quase dois terços do total de mão-de-obra ao serviço do comércio. A remuneração média correspondia a 14.200 patacas, sendo que, à luz dos dados de Dezembro, os residentes ganhavam mais 4.830 patacas do que os portadores do chamado ‘blue card’.

Já o sector dos transportes, armazenagem e comunicações empregava 11.360 trabalhadores – mais 1,6 por cento em termos anuais homólogos. Por preencher estavam 650 vagas (menos 84), exigindo-se em metade habilitações inferiores ou iguais ao ensino secundário geral, com apenas duas em cada dez vagas a requerem ensino superior. A experiência profissional era o segundo critério mais valorizado na hora do recrutamento.

A remuneração média correspondia a 21.470 patacas, mas no caso concreto dos condutores de veículos de passageiros ou de mercadorias dos transportes terrestres era 5.000 patacas mais elevada, de acordo com a DSEC. Num comentário aos dados, Lei Kit Meng, da Associação dos Motoristas, defendeu que o sector tem visto menos desemprego, considerando que Macau conta actualmente com profissionais do volante suficientes atendendo à dimensão da cidade.

Nas actividades de segurança laboravam 10.862 pessoas – mais 2,4 por cento face ao período homólogo de 2016. Ao contrário do comércio e dos transportes, a remuneração média diminuiu (2,1 por cento) para 13.250 patacas, sendo que os guardas em específico ganhavam, em média, 11.420 patacas. No total, existiam 1.023 vagas.

No tratamento de resíduos sólidos e líquidos públicos trabalhavam 862 pessoas, estando apenas disponíveis 41 vagas. A remuneração média era de 18.130 patacas, valor que traduz um aumento anual homólogo de 2,3 por cento.

Segundo a DSEC, no quarto trimestre do ano passado, 28.812 pessoas dos quatro ramos de actividade económica frequentaram um total de 1.100 cursos. Mais de 60 por cento dos formandos frequentaram cursos pagos pelos empregadores.

15 Mar 2018

AL | Interpelações não são publicadas no website por falta de recursos humanos

 

 

Os atrasos no site da Assembleia Legislativa (AL) em relação à disponibilização das interpelações escritas dos deputados, bem como das respostas que são dadas pelo Governo, deve-se a um problema de falta de recursos humanos. A informação foi dada pelo vice-presidente do órgão legislativo, Lam Heong Sang, ao jornal Ou Mun. A solução, disse o deputado, passa pela criação de um novo programa para gerir o site da AL.

Lam Heong Sang justifica os atrasos na actualização das respostas no site da AL com a falta de profissionais de tecnologias de informação (TI), sendo que, actualmente, a Assembleia tem apenas um funcionário nesta área. Além de ser o único, “o profissional de TI tem como prioridade dar seguimento ao trabalho de acompanhamento das propostas que seguem para análise nas comissões, para que os deputados tenham os documentos de que necessitam”. Só depois chega a vez das interpelações, o modo como os deputados exercem outra função inerente ao cargo: a fiscalização da acção governativa.

Já está em discussão uma proposta de optimização dos serviços informáticos e a elaboração de um novo programa, referiu ainda o vice-presidente, sem adiantar datas quanto à sua operacionalização ou se poderão ser contratados mais técnicos especializados.

A divulgação das respostas às interpelações à comunicação social tem sido feita pelos próprios deputados. No entanto, a prática não é generalizada, pelo que a população não estará plenamente informada do acompanhamento que é dado pelo Executivo às missivas.

De acordo com o jornal Ou Mun, há ainda interpelações da passada sessão legislativa cujas respostas ainda não são publicamente conhecidas.

Lam Heong Sang referiu que, por vezes, a actualização dos documentos dos deputados é lenta devido à falta de pessoal, sendo que compreende demoras de uma ou duas semanas mas, tratando-se de meses, tal será um exagero.

O vice-presidente da Assembleia afirmou também que, em geral, é possível responder às interpelações num período de 60 dias, consoante a complexidade dos conteúdos. “Por ser uma tarefa que envolve vários serviços, exige tempo”, afirmou.

11 Jan 2017

Recursos Humanos | Agência prevê aumentos salariais de 3%

Lei Pui Sze, directora da empresa de consultadoria em recursos humanos Zhong Jiang, disse ao jornal Ou Mun que poderão existir aumentos salariais na ordem dos 3% este ano, sobretudo nos sectores da hotelaria e construção civil, as áreas onde mais faltam trabalhadores. A responsável garantiu que a quebra económica registada no último ano não vai influenciar estes aumentos, que deverão acontecer pelo facto da maior parte dos empreendimentos ficarem concluídos.
“Uma parte das empresas de Macau não aumentou os salários dos seus funcionários e muitas delas fizeram uma actualização por baixo porque os seus negócios não correram bem. Muitos empregados despediram-se dos seus trabalhos depois de terem obtido o bónus da empresa, por isso prevê-se um elevado movimento no mercado de recursos humanos depois do Ano Novo Lunar”, apontou.
Lei Pui Sze garante que houve mais rigor na contratação de trabalhadores não residentes, o que levou a que muitas obras tenham registado falta de mão-de-obra. Na área hoteleira, os hotéis de cinco estrelas não sentiram pressão ao nível dos recursos humanos, ao contrário dos hotéis de categorias mais baixas, que notaram uma falta de trabalhadores na área da reparação e da limpeza.
A directora da empresa Zhong Jiang garante que os trabalhos de escritório são os mais procurados pelos jovens, que querem adquirir experiência para depois tentarem entrar na Função Pública.

4 Mar 2016

Recursos Humanos | Chui quer reforçar cooperação com Camboja na formação

OChefe do Executivo teve um encontro com o primeiro-ministro do Camboja, Hun Sen, onde mostrou vontade de reforçar a cooperação com este país na área da formação e intercâmbio de recursos humanos. Chui Sai On quer também apostar numa maior colaboração na área da cultura. Já o primeiro-ministro vai mais longe e aponta o sector do investimento como outra das áreas em que os dois países podem colaborar.
“No que diz respeito ao investimento, [Hun Sen] defende o reforço do investimento de empresas de Macau no seu país, pois embora a RAEM seja um pequeno território, o seu peso económico é bastante elevado”, revela um comunicado do Gabinete do Chefe do Executivo.
Hun Sen sugere ainda que sejam criados acordos em termos de exportação, no sentido de fazer trocar comerciais de lá para cá. Chui Sai On apontou que o Instituto para a Promoção de Comércio e Investimento de Macau (IPIM) poderia servir como plataforma de comunicação para o estabelecimento de empresas locais naquele país. chui sai on han seng
O encontro teve lugar na passada segunda-feira em Santa Sancha, por ocasião do Fórum de Economia de Turismo Global 2015, que dura até hoje.
As relações diplomáticas da RAEM com o Camboja foram estabelecidas em 1958, “mantendo sempre boas relações”, refere o Gabinete. Esta cooperação bilateral, alerta o mesmo documento, acontece já nas áreas económico-comercial e do turismo. Hun Sen parece estar de acordo com a premissa de Chui Sai On, que refere que o desenvolvimento da estratégia da faixa comercial da Seda “vai aproximar o seu país de Macau, pois ambos situam-se no percurso da Rota Marítima da Seda”.
No campo do Turismo, o dirigente do Camboja defendeu a eventualidade de serem criadas rotas de voos directos entre as duas regiões, “o que poderá beneficiar o intercâmbio entre o Camboja e regiões adjacentes a Macau”, proposta que o CE prometeu estudar. “Por último, Chui Sai On propôs que Macau seja aproveitado como plataforma de cooperação de comércio e serviços entre a China e os Países de Língua Portuguesa e, assim, ser uma ponte de promoção dos produtos agrícolas do Camboja, e outros, naqueles países”, informa o documento.

14 Out 2015

Recursos Humanos | Fusão de GRH com DSAL “para melhorar funções”

OSecretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, afirmou, à margem de uma reunião com a 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) que decorreu ontem, que a possível fusão do Gabinete de Recursos Humanos (GRH) com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) irá permitir beneficiar a “cooperação das funções do Governo com os assuntos de recursos humanos e laborais”.
É com a fusão que o Executivo conseguirá responder às queixas da sociedade, defendeu Lionel Leong. “Conforme as suas funções, nós gostaríamos que o GRH pertencesse à DSAL porque há uma sobreposição das funções dos dois serviços”, explicou o Secretário à comunicação social. “Através da reestruturação dos serviços públicos [podemos] melhor responder às necessidades quanto às funções dos recursos humanos da sociedade”, acrescentou o Secretário. lionel leong
Que o Governo já estaria a ponderar a integração este Gabinete na DSAL não é novidade, mas o Secretário justificou que, com a “mudança do número de trabalhadores não-residentes e a legislação cada vez mais abrangente” os dois serviços necessitam de reforçar mais a sua comunicação.
“Para tal, o Governo, partindo do ponto de vista da política de simplificação do aparelho administrativo e das estruturas orgânicas e das suas funções, tem vindo a considerar uma reestruturação dos serviços públicos”, pode ler-se no comunicado à imprensa, pós declarações de Lionel Leong.
Em síntese, o Executivo está “a estudar e a ajustar as relativas leis orgânicas dos referidos serviços públicos”, tendo por base a política de “simplificação do aparelho administrativo e das estruturas orgânicas”.
Ainda sem data para apresentar a decisão, o Secretário explica que espera que em breve haja novidades, frisando as semelhanças nos trabalhos que os serviços desenvolvem.

22 Jul 2015