Governo electrónico | Lançado este ano requisição online de certidões Andreia Sofia Silva - 3 Ago 2020 [dropcap]K[/dropcap]ou Peng Kuan, director dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), assegurou, em resposta a uma interpelação do deputado Leong Sun Iok, que este ano será lançado um serviço online que permite aos cidadãos requererem vários tipos de certidões. “O Governo da RAEM vai continuar a optimizar os serviços frequentemente lançados pelos cidadãos em prol do bem-estar da população e, em 2020, irá lançar o serviço de requerimento online do diversos tipos de certidão electrónica, tais como a certidão do registo de nascimento, certidão do registo de casamento, certidão do registo comercial e certificado do registo criminal, com vista a facilitar ainda mais a vida dos cidadãos.” Além disso, os SAFP estão a trabalhar em coordenação com a Direcção dos Serviços de Finanças e Fundo de Segurança Social para integrar as contas de identificação dos serviços electrónicos numa conta única de acesso comum. Existe também o plano de integrar na aplicação para telemóvel “Acesso comum aos serviços públicos da RAEM” serviços e informações dos serviços públicos, para que os cidadãos. A resposta de Kou Peng Kuan dá também conta que, actualmente, “cerca de 30 serviços públicos lançaram no total cerca de 50 aplicações para telemóvel com destinatários específicos dos diversos serviços”.
Diplomacia | Embaixador diz que relação entre Portugal e China vai além de Macau Hoje Macau - 3 Ago 2020 Numa videoconferência promovida pela Câmara de Comércio Luso-Chinesa, o embaixador português em Pequim, José Augusto Duarte, exortou os empresários portugueses a não ficarem presos ao passado no que à relação com a China diz respeito. O responsável defendeu a criação de mais voos entre Portugal e a China e a aposta nos turistas chineses [dropcap]O[/dropcap] embaixador de Portugal em Pequim, José Augusto Duarte, afirmou na sexta-feira que a relação bilateral entre Portugal e a China vai além de Macau e que os empresários portugueses não devem ficar na sombra dos antepassados. “O papel de Macau tem uma ligação incontornável na relação com a China. É um caso de estudo daquilo que deve ser o diálogo entre as nações”, disse o embaixador, numa videoconferência organizada pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa (CCILC), lembrando que “a relação com a China é mais vasta do que Macau e não pode ser um livro de nostalgia”. O diplomata, que falava a uma centena de empresários e gestores sobre “As Relações Bilaterais e a Nova Fase da Parceria Estratégica”, evento que se realizou no âmbito do ciclo “Connecting China to Portugal”, organizado pela CCILCA, desafiou assim os empresários a construírem “um novo legado e um novo futuro”. José Augusto Duarte admitiu, no entanto, que no quadro do Fórum Macau há actualmente o desafio de “aliviar as barreiras alfandegárias” nas exportações que passam por Macau para a China continental. Os países de língua oficial portuguesa, ao exportarem para a China Continental através de Macau, enfrentam uma dupla tributação e novas barreiras alfandegárias. “Temos aqui um desafio e seria bom aliviar as barreiras alfandegárias”, prosseguiu, realçando o papel do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau). “Parceiro incontornável” O embaixador disse ainda que a China é “um parceiro incontornável em todo o mundo” e que a “aposta e compreensão deste mercado” pelos empresários portugueses “é fundamental”. Portugal “tem de estar unido e ter uma enorme parceria estratégica entre o Estado e os privados. É uma responsabilidade colectiva”, realçou, desafiando os empresários a exportarem para a China, lembrando que os termos de troca das exportações pelas importações são desfavoráveis a Portugal. Mesmo assim, referiu que no primeiro trimestre deste ano, o peso das exportações de bens agroalimentares nacionais no total das exportações para a China aumentou 255 por cento face ao período homólogo de 2019. As empresas portuguesas já se encontram habilitadas a exportar carne de porco, produtos aquáticos, laticínios, uvas de mesa, bens agroalimentares de baixo risco como o azeite, vinho ou mel. Adiantou que diversos processos negociais estão em curso entre Portugal e a China para permitir a exportação, nomeadamente de carne bovina, aves, ovinos e de peras e citrinos. “Há que não ter receio e sofrer de timidez para irmos para este mercado [de 1,4 biliões de consumidores]. Há que superar as dificuldades e é desejável e saudável para uma relação equilibrada”, realçou José Augusto Duarte. A resposta da China face à pandemia da covid-19 torna este país um dos que “mais rapidamente recuperarão”, pelo que se trata de “uma aposta certa”, pois será o que “terá o maior crescimento na próxima década”. Além disso, o embaixador considerou que Portugal tem capacidade para absorver mais capital chinês, investimento que “cumpre as regras de mercado e respeita a leis portuguesas”. Voos unidos José Augusto Duarte defendeu ainda a importância das negociações do acordo bilateral de investimento entre a China e a União Europeia (UE), considerando que deveriam ficar concluídas ainda durante a presidência alemã da UE, que antecede a portuguesa. “Era um passo muito importante devido ao desgaste que a pandemia tem causado e iria estimular muito a produtividade e as trocas comerciais”, disse o diplomata, lembrando também que o transporte aéreo regular, de passageiros e mercadorias, é da “maior importância” na conectividade com a China. Neste domínio, disse que o “ideal era haver todos os dias” ligações aéreas entre os dois países e defendeu que Portugal deve apostar nos turistas chineses, pois são “ordeiros e não conflituosos, gostam de consumir e pertencem ao segmento de turismo de alta gama”.
Fronteiras | Alargada quota diária de veículos com dupla matrícula Hoje Macau - 3 Ago 2020 [dropcap]A[/dropcap]s autoridades de Macau e Zhuhai vão aumentar para 1400 o número de quotas de circulação de veículos privados com dupla matrícula e alargar a área de acesso. A medida entra hoje em vigor e a quota terá validade de sete dias, permitindo o acesso a nove cidades (Cantão, Shenzhen, Zhuhai, Foshan, Huizhou, Dongguan, Zhongshan, Jiangmen e Zhaoqing) e agora a toda a província de Guangdong. Foi também adoptado um modelo de triagem “segundo o qual os veículos autorizados só poderão passar pelo posto fronteiriço definido”. O Centro de Coordenação das quotas da inscrição continua a aceitar marcações prévias para o dia 9 de Agosto, com a quota a manter-se nas 700 inscrições diárias. No entanto, desde as 10h de hoje estão abertas 700 inscrições adicionais para as marcações prévias entre amanhã e quinta-feira, perfazendo um total de 2100 inscrições nos três dias. Quando as inscrições esgotarem serão abertas mais 700 para o período entre 7 a 9 de Agosto.
DSAT | Medidas adoptadas para reduzir frequência dos autocarros João Santos Filipe e Nunu Wu - 3 Ago 2020 As alterações foram alvo de várias críticas e forçaram o Governo a fazer uma conferência de imprensa de urgência para esclarecer o tema. A directora do GCS nega que os cortes na frequência dos autocarros estejam relacionados com a austeridade prometida por Ho Iat Seng [dropcap]A[/dropcap] Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) lançou novos horários para a circulação dos autocarros, que vão levar os utentes a esperar mais tempo, à excepção das horas de ponta e fins-de-semana. A “novidade” tinha sido avançada num comunicado, que apenas foi publicado em língua chinesa, na quinta-feira. O que não constava na informação publicada é que vários percursos têm os tempos de partida aumentados de oito, 10 e 30 minutos para períodos de 15, 30 e 60 minutos. As alterações só foram tornadas públicas pela Sociedade de Transportes Colectivos de Macau (TCM) e Transportes Urbanos de Macau (Transmac), momentos antes da entrada em vigor dos novos horários. No entanto, as medidas foram fortemente criticadas nas plataformas online e por alguns deputados. A contestação levou o Governo a organizar uma conferência de imprensa, onde a directora do Gabinete de Comunicação Social, Inês Chan, negou haver relação com os cortes orçamentais previstos pelo Chefe do Executivo. “O Governo salienta que o ajustamento não tem nada a ver com a austeridade das despesas públicas. O ajustamento só se justifica por haver menos passageiros durante o Verão”, começou por sublinhar Inês Chan, antes de passar a palavra a Lam Hin San. Cortes de Verão Por sua vez, o director da DSAT justificou os cortes nas frequências com as férias escolas e prometeu que quando regressarem as aulas a situação volta à normalidade. “O ajustamento é realizado de acordo com os dados recolhidos no passado, com a situação da epidemia e as férias escolares. Estamos numa altura em que também há menos turistas vindos da China e trabalhadores não-residentes”, explicou. “No ano passado, nas férias de Verão, também reduzimos a frequência de partida de algumas carreiras. No início do ano lectivo vamos retomar a frequência anterior […] É um ajustamento que só tem a ver com as férias de Verão”, garantiu. Ainda de acordo com os dados apresentados, a medida vai permitir poupar dois milhões de patacas no orçamento da DSAT, ao mesmo tempo que se vão reduzir 200 partidas de autocarro das cerca de 1.250 partidas diárias antes da entrada em vigor da medida. Lam Hin San respondeu igualmente às várias críticas que surgiram online e reconheceu o erro: “Peço desculpa por termos comunicado muito tarde. Nos próximos anos, se tivermos estas medidas, vamos anunciar com maior antecedência”, indicou. O director da DSAT afirmou ainda que os autocarros vão estão mais cheios, mas que serão em número suficiente. No caso de sobrelotação, apontou que as companhias de autocarros têm 100 autocarros preparados para entrar ao serviço nas horas mais complicadas. Críticas dos deputados Horas antes da conferência de imprensa, também o deputado José Pereira Coutinho defendeu que deveria ter havido maior cuidado com as alterações, porque mexam no quotidiano das pessoas. “O Governo quando toma uma decisão com um impacto social tão grande tem de explicar a razão de permitir que as concessionárias dos autocarros procedam a esta alteração dos horários”, começou por considerar José Pereira Coutinho, deputado ligado à Associação dos Trabalhadores a Função Pública de Macau (ATFPM), ao HM. “Isto causa grandes complicações às pessoas que têm de se deslocar para o trabalho. Não nos podemos esquecer que Macau é uma sociedade que trabalha 24 horas por dia”, acrescentou. José Pereira Coutinho apontou ainda a falta de coerência do Executivo quando, por um lado, toma medidas contra o transporte individual, mas, por outro, reduz a frequência e qualidade dos transportes públicos. Por isso, o legislador entende que os autocarros não fazem face às necessidades da população. Agnes Lam mostrou-se igualmente contra a falta de explicações sobre a medida. Ao jornal Ou Mun, a deputada considerou a medida repentina e destacou que os gastos sociais não devem ser alvo de cortes, nomeadamente o subsídio às empresas de autocarros, mesmo que haja a vontade de poupar nas despesas públicas. Sulu Sou foi outra da vozes críticas e acusou o Governo de ter deixado os cidadãos sem informação. Por outro lado, atacou a redução das frequências, principalmente as partidas durante a noite, que passam a acontecer a cada hora, em vez de acontecerem de meia em meia hora. O deputado democrata atacou o Executivo por ignorar as pessoas que trabalham por turnos. Contratos a 90 por cento Anteriormente, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, prometeu que os novos contratos de concessão dos autocarros ficam resolvidos até 15 de Agosto. Lam Hin San, director da DSAT, comentou ontem o assunto, sem entrar em detalhes, mas disse que entre 80 e 90 por cento dos contratos já estão negociados.
Apoios | Afastada nova ronda de subsídios e isenções de tarifas Pedro Arede - 3 Ago 2020 [dropcap]O[/dropcap] director dos Serviços de Finanças (DSF), Iong Kong Leong, afirmou que não está prevista uma nova ronda de apoios à população, destinada a diminuir o impacto da pandemia. Em resposta às interpelações orais de Au Kam San e José Pereira Coutinho, o director da DSF revelou que não serão dados mais apoios pecuniários, nem estendida a isenção da cobrança das tarifas de electricidade e água até ao final do ano. “O crescimento económico do mundo está a ser afectado pelo impacto da pandemia. Por isso, temos de ser cautelosos com as medidas de apoio a atribuir e ter em conta de que forma podem contribuir para dinamizar a economia de Macau. Além disso, temos outras medidas em vigor como a formação subsídiada e apoios aos desempregados ”, justificou o responsável. Na mesma ronda de intervenções, o Director dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), Wong Chi Hong, apontou que foram acrescentadas 10 mil vagas na formação subsidiada para pessoas com necessidade de emprego.
TNR | Locais “não estão destinados” a trabalho doméstico, diz Song Pek Kei Pedro Arede - 3 Ago 2020 [dropcap]“A[/dropcap]lguns tipos de trabalhos não são destinados aos residentes”, como, por exemplo, empregada doméstica. Esta é a leitura que Song Pek Kei faz do mercado de trabalho local em resposta ao argumento apresentado pelo sub-director dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), Chan Un Tong, quanto à substituição de TNR por locais. “De Janeiro a 24 de Julho, conseguimos transferir 2049 residentes para novos postos de trabalho e isto é também devido à saída de 10 mil TNR”, referiu o responsável da DSAL. Perante os números Song Pek Kei argumentou que a leitura não pode ser feita de forma tão directa, pois há empresas que extinguiram postos de trabalho e não vão voltar a ocupá-los, simplesmente porque “não têm condições para contratar mais trabalhadores”. Chan Un Tong voltou a sublinhar que o Governo pode cancelar quotas para trabalhadores não residentes (TNR) caso se verifique a existência de trabalhadores locais disponíveis para o emprego. “Se há trabalhadores locais em lay off ou em subemprego, enquanto há TNR a trabalhar, sugiro a esses residentes que se queixem à DSAL. Se conseguirmos provar que a empresa, directa ou indirectamente, está a afectar os residentes, vamos aplicar a lei e é provavel que possamos cancelar as quotas de TNR dessas empresas”, revelou o sub-director da DSAL após uma intervenção de Sulu Sou. Chan Un Tong defendeu ainda que a política de saída de TNR tem contribuído para colmatar as preocupações relativas à taxa de desemprego ascendente entre os residentes.
Seguro universal de fora dos planos do Governo Pedro Arede - 3 Ago 2020 [dropcap]A[/dropcap] secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Leong U, revelou que a criação de um seguro universal de saúde para os residentes de Macau não faz parte da agenda do Governo. A posição foi assumida após uma interpelação oral de Song Pek Kei ter dado o mote para o debate. Apesar do relatório académico que resultou do estudo do sistema de saúde de Macau sugerir a atribuição de vales de seguro aos residentes, Ao Leong U justificou que a estratégia não faz parte dos planos do Governo, pois implica “o ajustamento de todo o sistema de saúde”, sendo necessário realizar um “estudo e avaliação aprofundados da articulação da legislação” e ter em conta o ambiente socio-económico. “O Governo não tomou nenhuma posição ou definiu um rumo sobre o seguro médico universal. Vamos continuar a recolher opiniões de todos os sectores sociais para fazer a avaliação“, apontou a secretária. Em resposta, Song Pek Kei alertou que é urgente que o Governo defina um rumo e uma calendarização. “A maioria concorda com o seguro de saúde e o Governo, que está a analisar a situação há bastante tempo, vai aprofundar ainda mais o estudo. Vamos ter que estudar até quando? Vamos ter um rumo? Precisamos de uma calendarização e ouvir a vontade das pessoas. Qual é a posição do Governo?”, questionou a deputada. Sobre a opinião de vários deputados de que a aposta no seguro de saúde, não só permitiria aliviar os encargos do Executivo em tempos de contenção de custos devido à covid-19, mas também dinamizar o mercado privado, Ao Leong U apontou que a situação não é bem assim. Sobretudo, depois da experência acumulada na utilização dos vales de consumo. “Se de facto [o seguro] consegue diminuir a pressão dos serviços de saúde pública? Nem sempre, porque quando implementámos o regime dos vales de saúde durante todos estes anos, não se diminuiu a pressão de trabalho do hospital público”, defendeu a secretária. Apoios sobem Ao Leong U revelou ainda que o montante destinado a instituições privadas que prestam cuidados de saúde tem crescido. “Para a aquisição de serviços médicos, desde 2016, o Governo já pagou entre mil milhões e 12 mil milhões, destinados ao número de utentes a quem prestámos esses serviços, que passaram de 720 mil para 780 mil”, apontou. Perante as críticas de que o sistema de saúde de Macau falha na prestação de cuidados em tempo útil, Ao Leong U lembrou que em Macau “ninguém deixa de ser curado por uma questão de dinheiro”.
Turismo | Continuidade das excursões locais dependente de vistos Pedro Arede - 3 Ago 2020 O Governo não prevê estender o programa de excursões locais além de 30 de Setembro. Contudo, a secretária Ao Leong U admitiu um eventual prolongamento, caso a evolução da epidemia e da política de emissão de vistos assim o permitam. O itinerário Hengqin-Macau deve ser lançado este mês e serão criadas ofertas turísticas em hotéis até quatro estrelas [dropcap]A[/dropcap] continuidade do programa de excursões locais “Vamos! Macau!” além de 30 de Setembro está dependente da evolução pandémica e da política de emissão de vistos da China. O cenário foi traçado na sexta-feira pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Leong U, em resposta a interpelação oral apresentada pela deputada Wong Kit Cheng. “O programa das excursões locais irá decorrer até 30 de Setembro e, nesta fase, não está previsto nenhum prolongamento do prazo. Apesar do plano ter sido muito bem aceite, a sua extensão depende da epidemia e da política de emissão de vistos do nosso país e por isso vamos ter em consideração todos estes factores”, explicou Ao Leong U na Assembleia Legislativa (AL). Também os deputados Leong Sun Iok e Pereira Coutinho questionaram a secretária acerca da continuidade do plano ou da implementação de novas estratégias para gerar receitas no sector do turismo, nomeadamente sobre aquilo que está a ser feito para atrair visitantes estrangeiros. Leong Sun Iok lembrou que “mesmo com a abertura das fronteiras de Guangdong as excursões caíram mais de 95 por cento”, enquanto Coutinho apontou baterias à necessidade de optimizar as infra-estruturas de transportes para captar mais turistas do sudeste asiático. Em resposta, a secretária lembrou a situação incerta que se vive a nível internacional devido à covid-19 , sublinhado que, em primeiro lugar, está sempre a saúde dos residentes de Macau. “Agora, Macau está a conseguir controlar bem a epidemia, mas há várias regiões que estão em dificuldades. Neste momento, não temos condições para a vinda de visitantes do exterior, apesar de estarem abertas linhas aéreas e terrestres. Temos de assegurar a saúde da população e controlar primeiro a epidemia e só depois pensar abrir aos visitantes do exterior”, apontou Ao Leong U. Equilibrar a balança Song Pek Kei, depois de tecer elogios ao plano de excursões subsídiadas, apontou que, ao contrário das unidades hoteleiras de grande dimensão que lançaram campanhas com adesão de muitos residentes, os hotéis com quatro e menos estrelas “têm ficado às moscas”, porque não têm os mesmos equipamentos. A directora dos Serviços de Turismo (DST), Maria Helena de Senna Fernandes admitiu que o problema existe e revelou que está a ser estudada a criação de pacotes de oferta turística que envolvem estes hotéis. “Temos entrado em contacto com os hotéis de menor dimensão, porque eles não têm equipamentos ao nível dos grandes resorts. Estamos ainda a estudar como planear estes pacotes, de acordo com as necessidades das pessoas interessadas, para não gorar expectativas”, disse a directora da DST. Depois de Ao Leong U ter referido na resposta a Wong Kit Cheng, que a DST iniciou contactos com a Ilha da Montanha para a organização do itinerário Hengqin-Macau, Senna Fernandes revelou que, possivelmente, este será uma realidade durante o mês de Agosto. “Estamos a pensar em meados de Agosto lançar esse itinerários para Hengqin, porque implica fazer o teste nucleico e, nesta fase, não podemos esgotar a capacidade de fazer testes a quem mais precisa”, justificou.
Receitas do jogo caem 94,5 por cento em Julho Hoje Macau - 2 Ago 2020 [dropcap]A[/dropcap]s receitas do jogo em Macau caíram 94,5 por cento em Julho, em relação a igual período de 2019, dados divulgados este sábado pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ). Os números apontam ainda que nos primeiros sete meses do ano as perdas dos casinos em relação ao ano anterior foram de 79,8%, um resultado que se justifica pelo impacto da pandemia do novo coronavírus, num território com fortes restrições nas fronteiras para conter a covid-19. Se em Julho de 2019 as operadoras que exploram o jogo no antigo território administrado por Portugal tinham arrecadado 134,4 mil milhões de patacas, agora a receita bruta ficou-se pelos 24,4 mil milhões de patacas. De acordo com a DICJ, contudo, o mês de Julho não foi o pior do ano. No mês anterior os casinos já haviam registado uma queda de 97% das receitas, angariando apenas 716 milhões de patacas, menos cerca de 23 mil milhões de patacas do que em Junho de 2019. Os casinos de Macau fecharam 2019 com receitas de 292,4 mil milhões de patacas. Com os vistos turísticos da China para Macau suspensos, o número de visitantes provenientes do interior da China chegou a cair em maio 99,4%, em termos anuais.
Covid-19 | China detecta 49 casos nas últimas 24 horas, 33 são contágios locais Hoje Macau - 2 Ago 2020 [dropcap]A[/dropcap] China registou 49 novos casos confirmados de coronavírus no sábado, 33 deles contágios locais na região oeste de Xinjiang e na província nordeste de Liaoning, informou hoje a Comissão Nacional de Saúde. Os números das últimas 24 horas dados representam um aumento de quatro casos em relação a sexta-feira, mas bem abaixo daqueles registados nos três dias anteriores, sempre acima de 100 contágios diários. Entre os 33 contágios locais, 30 foram detetados em Xinjiang e três em Liaoning. Dois dos casos importados foram identificados em Cantão, na província de Guangdong, vizinha de Macau. A pandemia de covid-19 já provocou mais de 680 mil mortos e infetou mais de 17,6 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência de notícias France-Presse (AFP). Casos aumentam na Índia No que diz respeito à Índia, o número total de infectados no país já é superior a 1,75 milhões após outro pico de contágios de 54.735 registados nas últimas 24 horas, anunciados hoje pelas autoridades de saúde. O Ministério da Saúde também registou 853 mortes num só dia, totalizando 37.364 desde o início da pandemia. Somente o mês de julho foi responsável por mais de 1,1 milhão de casos na Índia.
Covid-19 | China detecta mais de 100 casos pelo terceiro dia consecutivo Hoje Macau - 31 Jul 2020 [dropcap]A[/dropcap] China identificou, nas últimas 24 horas, 127 casos de covid-19, o terceiro dia consecutivo com mais de 100 casos, a grande maioria em Xinjiang, no noroeste do país, informou hoje a Comissão Nacional de Saúde. A região autónoma de Xinjiang contou 112 novos casos. Na província de Liaoning, no nordeste da China, foram diagnosticados mais 11. Todos estes casos ocorreram por contágio local. O país detectou ainda quatro casos entre viajantes oriundos do exterior, os chamados casos “importados”. O número representa uma tendência crescente nos últimos dias: 105 casos na quarta-feira, 101 na terça-feira e 68 na segunda-feira. A mesma fonte detalhou que, até à meia-noite, 17 pacientes receberam alta e oito deram entrada em estado grave. O número total de casos activos na China continental fixou-se em 684, entre os quais 41 estão em estado grave. A Comissão não anunciou novas mortes por covid-19, pelo que o número permaneceu em 4.634, entre um total de 84.292 pacientes diagnosticados oficialmente na China desde o início da pandemia. Mais de 78.974 superaram a doença e receberam alta. A pandemia de covid-19 já provocou mais de 667 mil mortos e infectou mais de 17 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência de notícias France-Presse (AFP).
Morreu o antigo Presidente de Taiwan, o “senhor Democracia” Lee Teng-hui Hoje Macau - 31 Jul 2020 [dropcap]O[/dropcap] antigo Presidente de Taiwan Lee Teng-hui, também conhecido como o “senhor Democracia” devido ao papel que desempenhou na transição política do país após uma ditadura nacionalista, morreu esta quinta-feira aos 97 anos, divulgou uma fonte hospitalar. Reconhecido como um dos “arquitectos” da transformação de Taiwan num país livre e moderno após várias décadas de ditadura, Lee Teng-hui foi responsável pela realização das primeiras eleições directas nesta ilha, que a China continua a considerar uma província rebelde, tendo assumido a Presidência taiwanesa entre 1988 e 2000. Segundo informou o hospital geral dos veteranos de Taipé, o antigo Presidente, que estava internado desde fevereiro, morreu na sequência de infeções, problemas cardíacos e da falência de órgãos vitais. Lee Teng-hui morreu “por um choque septicémico e uma falência de vários órgãos, apesar dos esforços da equipa médica para o reanimar”, disse o vice-presidente da unidade hospitalar, em declarações aos jornalistas. Lee Teng-hui tornou-se numa figura de destaque do movimento que defende o reconhecimento da ilha de Taiwan como um Estado soberano na cena internacional. China e Taiwan vivem como dois territórios autónomos desde 1949, altura em que o antigo governo nacionalista chinês se refugiou na ilha, após a derrota na guerra civil frente aos comunistas. Taiwan, formalmente chamada República da China, tornou-se, entretanto, numa democracia com uma forte sociedade civil, mas Pequim considera a ilha parte do seu território e ameaça a reunificação pela força. Como consequência da pressão chinesa, menos de duas dezenas de países mantêm relações diplomáticas com Taipé.
Relações China-Reino Unido “envenenadas” por Hong Kong, diz embaixador chinês Hoje Macau - 31 Jul 2020 [dropcap]O[/dropcap] embaixador da China em Londres classificou como “tendenciosa” uma reportagem da BBC sobre os direitos humanos dos muçulmanos uigures, na província de Xinjiang, e afirmou que o dossiê de Hong Kong está a “envenenar” as relações bilaterais. Liu Xiaoming apresentou uma série de vídeos aos jornalistas com o objectivo de enfatizar que as acções da China nessa província são destinadas a combater o terrorismo e as imagens granuladas incluíam cenas sangrentas como consequência dos ataques. Os vídeos pretendiam contrariar uma recente entrevista da BBC, na qual o apresentador Andrew Marr desafiou o diplomata a explicar as imagens de ‘drones’ [aparelhos aéreos não tripulados] que aparentemente mostravam prisioneiros uigures sob custódia e transferidos por comboio pelas autoridades chinesas. Liu negou que os uigures estivessem maltratados e publicou capturas de ecrã que desafiavam, entre outras coisas, se os prisioneiros estavam ajoelhados ou sentados no chão. Ele descreveu as “chamadas vítimas” de violações de direitos humanos como separatistas ou “actores treinados por forças anti China nos Estados Unidos (EUA) e noutros países ocidentais”. Liu acrescentou que as disputas sobre direitos humanos, a imposição da nova lei de segurança nacional em Hong Kong e a decisão do Reino Unido de proibir a gigante chinesa de tecnologia Huawei de participar na construção da nova rede telefónica de alta velocidade “envenenaram seriamente a atmosfera” das relações entre a China e o Reino Unido. As tensões crescentes acontecem ao mesmo tempo em que o Presidente norte-americano, Donald Trump, e a sua administração empurram Washington e Pequim para uma nova era ascendente de confronto. “A China e o Reino Unido deveriam ter capacidade e sabedoria suficiente para lidar e gerir estas diferenças, em vez de permitir que forças anti China e os guerreiros da Guerra Fria sequestrem o relacionamento Reino Unido-China”, continuou o diplomata. Momento crítico Nas últimas semanas, a Grã-Bretanha suspendeu um tratado de extradição com Hong Kong e ofereceu refúgio a milhões de cidadãos elegíveis desse território que se sentem ameaçados pelo crescente aperto de Pequim. Liu reiterou que o Reino Unido devia parar de se intrometer em Hong Kong. “A China respeita a soberania do Reino Unido e nunca interferiu nos assuntos internos do Reino Unido. É importante que o Reino Unido faça o mesmo – ou seja, respeite a soberania da China e pare de interferir nos assuntos de Hong Kong, que são assuntos internos da China, para evitar mais danos no relacionamento entre o Reino Unido e a China”, sublinhou. Liu vincou ainda que o Reino Unido e os seus cidadãos precisavam de pensar independentemente dos sinais agressivos vindos do Governo de Trump e disse que a Grã-Bretanha estava num “momento histórico crítico” sobre como quer tratar a China. “É nossa esperança que o Reino Unido resista à pressão e à coerção de um certo país e forneça um ambiente aberto, transparente, justo e não discriminatório para o investimento chinês, de forma a recuperar a confiança das empresas chinesas no Reino Unido”, finalizou.
Levar o navio a bom porto Paul Chan Wai Chi - 31 Jul 2020 [dropcap]H[/dropcap]avia uma canção muito popular no tempo da Revolução Cultural, cujos primeiros versos diziam mais ou menos o seguinte, “A boa navegação depende do piloto e o crescimento dos seres vivos depende do Sol”. Mas, para além do Sol, também é necessário que haja água; de outra forma os seres vivos morrem de desidratação. No que respeita à navegação, o piloto é sem dúvida importante, mas o capitão e a restante tripulação também são indispensáveis, porque impedem que o piloto siga na direcção errada e que choque com um iceberg ou que encalhe nas rochas. Mas se o capitão pilotar o navio e cometer um erro, todos sofrem as consequências. Vou recorrer ao enredo de um filme para me explicar melhor. Um grupo de pessoas apanhou numa carrinha vermelha, à noite, em Mong Kok, Hong Kong. O condutor muito exaltado, conduz a toda a velocidade. Se os passageiros não conseguirem travar o condutor, o deus da morte esperará por eles na próxima curva. No mundo em que vivemos, os países estão constantemente a disputar um jogo de xadrez. A proliferação do populismo e do nacionalismo, associada aos efeitos da COVID-19, está mergulhar o mundo em águas turbulentas. Depender apenas do piloto para garantir uma navegação segura, vai conduzir-nos a um grande desastre. Quando Ho Iat Seng se candidatou às eleições para Chefe do Executivo de Macau, nunca imaginou que teria de vir a lidar com uma das situações mais desafiantes dos últimos 100 anos. Enquanto piloto da RAE de Macau, como é que irá abordar o futuro da cidade? Com o aparecimento de uma terceira vaga de COVID-19, e sabendo nós que antes do final do ano não estar disponível uma vacina, é muito pouco provável que a economia de Macau se comece a erguer nesta segunda metade do ano. De acordo com os dados do Inquérito ao Emprego, a taxa de desemprego dos residentes subiu 3.5% e a taxa de subemprego também cresceu entre 0.5% e 2.6%. Todos os peritos na matéria afirmam que estes valores vão continuara a aumentar. Para já, é impossível prever quando é que esta tendência se começará a inverter. A única esperança é que o Governo Central retome a política de “Vistos Individuais”. O Governo de Macau sustém a economia doméstica através do plano de subsídio de consumo, das excursões locais e da formação subsidiada, finaciados pela reserva financeira acumulada aos longo de anos. O objectivo é apoiar a economia até que a epidemia acabe. Mas que rumo vai tomar Macau a seguir à pandemia? Tanto Hong Kong como Macau adoptaram o sistema político executivo, liderado pelo Chefe do Executivo. Qualquer decisão errada que o Chefe do Executivo tome vai reflectir-se em todos os sectores da sociedade. Este problema agrava-se quando a equipa administrativa é incompetente, ou quando é composta por alguns elementos de extrema-esquerda. As sugestões de que Macau deveria ter uma lei como a Lei da República Popular da China sobre a Salvaguarda da Segurança Nacional na Região Administrativa Especial de Hong Kong, e ver os nomes portugueses das suas ruas alterados, partem precisamente desses elementos extremistas. Quando um navio se inclina só para um lado, é certo que vai ao fundo. Ninguém nega a importância de salvaguardar a segurança nacional, no entanto é preciso ter em conta a eficácia da lei que a deve assegurar. Depois da Lei da República Popular da China sobre a Salvaguarda da Segurança Nacional na Região Administrativa Especial de Hong Kong ter sido introduzida em Hong Kong, as reacções locais e internacionais serviram de barómetro para medir essa mesma eficácia. Pilotar um navio é uma honra e uma responsabilidade. Mas se o piloto não for hábil, e apenas se mantiver no leme por amor ao poder, quer os passageiros quer a tripulação serão as suas vítimas. Deng Xiaoping disse certo dia, “A China tem de manter a vigilância contra as tendências de “Direita”, mas antes de tudo deve combater as tendências de “Esquerda”; as tendências de “Direita” podem arruinar o socialismo, mas as de “Esquerda” também. Quando a extrema-esquerda se cruza com a extrema-direita, o resultado é sempre conflituoso. A COVID-19 é um novo tipo de vírus, que pode ser combatido com vacinas. Mas os virus politicos matam silenciosamente e é muito difícil encontrar uma cura definitiva. Para levar um navio a bom porto, para além do piloto e do capitão, toda a tripulação tem de participar sempre que necessário; caso contrário o navio naufraga e para os seus ocupantes não haverá mais nada para além da morte.
As Mães que são Pomares Sara F. Costa - 31 Jul 2020 “As mulheres aspiram para dentro E geram continuamente. Transformam-se em pomares.” Daniel Faria, Homens Que São Como Lugares Mal Situados(1998) [dropcap]A[/dropcap]s mães são árvores com enxadas nas várias mãos. Para se auto-enxertarem. Ninguém espera que as mães descansem. Ninguém espera que durmam. Ninguém espera que escrevam. Ninguém espera que não trabalhem sem estarem simultaneamente a trabalhar e presentes a qualquer momento. Ninguém espera que estejam gordas. As mães desdobram-se em várias pessoas, aguentam o peso de vários ramos que a vão tornando corcunda. Ninguém espera que tratem das costas, que encomendem comida, que contratem alguém para limpar a casa. Que não ponham a mesa. Ninguém espera que façam pausa na vida. Ninguém espera que não amem por vezes, mas que não se amem permanentemente – isso não há problema. Mães esgotadas são fracas. Mães que pedem ajuda são fracas. Que não se ajudem a si mesmas – isso não há problema. Que se anulem – isso não há problema. Toda a gente sabe mais que as mães, toda a gente sabe o que é melhor para os filhos que pariram. Ninguém espera que se queixem, muito menos metaforicamente. As mães que não sabem pegar num carro e parir contra os sonhos. Objetos de vindima, crisântemos imediatos. A arte de se ser puro até se ser paisagem. Uma primavera imóvel ao ritmo das ondas. Então, lá vão elas iniciar uma nova jornada. Vão até às esquinas dos silêncios parir sozinhas. Lá estão elas, incansáveis, infinitas, absolutas sem autorização para pausas. Ouvem vozes na zona dos mamilos, é leite. O tal ofício da carne. Uma cabeça e o resto do corpo em cima, ao contrário de estar de pé. Órgãos desorganizados para acolher outros mais pequeninos, quase-órgãos, tendões e músculos que quase o são, pequeninos de idade zero. Um médico espanta-se com tamanho rastejo, gordo e delicado. As mães ficam em dívida, trazem uma figueira interna com conceptáculos carnudos, sicónios domesticados até ao Monte de Vénus. Muita prática em defloramento doméstico até à concepção-intersecção de bocas penduradas em árvores, cansadas da sua mudez. Brotam forças no limite do orgânico e do psíquico, pulsões documentadas na botânica. Um lago forma-se com mucosas respiratórias e digestivas que enchem o balão líquido, visível em ecografias. Uma rotura de membrana expõe a folhagem, é o ser quase-ser quase a sê-lo. Imperatriz-criadora com membros de chumbo. Deusa húmida humilde porque reduzida ao seu ofício primário. Só ela sabe rebentar a própria pele para iniciar o mundo. Braços alheios inteiros pela vagina até ao cérvix, até ao centro do universo. Feto danado a esmurrar a alavanca. Subserviência soberana perante o ser que está quase novo. Vagina rasgada até ao altifalante, guinchos viscosos pontuados com sangue na alcatifa das pernas abertas em edifício. Gabinete de formação para a maternidade. E o parasita na cabine, quanto dela é ela e quanto dela é ele, a administração reune-se e continua a identificar uma identidade só, embora aos ziguezagues com nódulos e deformações fluorescentes mas ainda assim uma só. Tudo bem. É externa esta dupla existência, confirma-se, em breve será nova, única, diferente, separada. Vem da carne e é humano mas diverso.
Anhedonia II António de Castro Caeiro - 31 Jul 2020 [dropcap]N[/dropcap]ietzsche diz que os orientais e os ocidentais têm dois tipos de narcóticos diferentes. Os chineses o ópio. Os europeus, o álcool. Nietzsche acentua a diferença mais na rapidez dos efeitos do que na consequência. Hoje, não a diferença geográfica que N. traça não faz sentido. É interessante o critério que emprega. A rapidez dos efeitos e a duração da eficácia. Quando se fala de eficácia, é de alteração do estado de consciência. A alteração do estado da consciência transforma a biologia do nosso corpo, a psicologia dos nossos comportamentos, a própria forma da nossa existência. A dimensão em que passa a existir quem usa substâncias psicotrópicas é diferente da da realidade. Desde a antiguidade que a lucidez “seca” é diferente da lucidez “molhada”, a vida sóbria e seca opõe-se e contrasta com a vida ébria e encharcada. A invasão do álcool, normalmente, do vinho foi estudada na antiguidade como uma forma de perceber como é que a melancolia, um líquido segregado pelo corpo humano pode afluir ao cérebro e transformar o modo de pensar, a forma de agir, a mentalidade e a própria existência das pessoas. O uso de drogas, mas também o uso das diferenças bebidas, identificam diferentes personalidades. Pode haver quem “goste” de toda a espécie de substância de que se torna adicto, pode haver que tenha substâncias de eleição e não consuma nenhuma outra. Há bebedores que não se drogam. Há quem fume, por exemplo, erva e nunca beba álcool. Há sem dúvida quem nunca use nenhuma substância nem sequer alcoólica. Há também, ainda que mais raras, pessoas que usem mas não possam ser consideradas ou adictas ou alcoólicas. A adicção é uma doença. Desenvolve-se uma obsessão compulsiva por uma substância. O elemento comum, do ponto de vista neurofisiológico, é que ficamos “viciados” em dopamina. O nosso doce preferido na infância, a nossa comida preferida nos jantares com amigos, a nossa bebida de eleição, o rosto da atração erótica, seja o que for tem uma estimulação de dopamina. O que nós chamamos sex-appeall ou sexy, o que é atraente, o que é estimulante, excitante, segrega dopamina. É por isso que o nosso cão de estimação lá de casa rouba bolo de chocolate e não puré de brócolos. Mas o que tem a narcose? O que tem a alteração da consciência? Para quê a alteração da consciência? Há uma procura clara dessa alteração. Ou por curiosidade ou para experimentar ou porque é uma possibilidade já dada na vida. O ser humano gosta da alteração. O ser humano não gosta de estar sempre na mesma. A mudança que se experimenta com a rapidez de um rastilho a queimar-se e com a influência de uma substância do mundo é que é diferente de uma experiência da mudança que se possa ter com a alteração de perspectiva e uma verdadeira mudança de vida. O que há nas drogas, no álcool, no café, no tabaco, no açúcar, na comida ingerida em excesso, é uma busca artificial da experiência rápida da mudança. A alteração pode dar-se mas de tal forma que se ultrapassa o ponto sem retorno. Ou seja, o que gostaríamos de ter era uma consciência ainda da alteração da consciência e não uma perda da consciência ou uma abertura a uma dimensão alucinante onde não existimos, agimos sem pensar, sem ver, como se tudo fosse um sonho, ao sabor dos caprichos, daquilo para o que nos dá, mas sem sermos nós próprios. A outra alteração da consciência seria assim a da toxicidade para a sobriedade. Podíamos pensar que estávamos sempre inconscientes e ganharíamos consciência, que estávamos a dormir um sonho, a sonhar e acordávamos. Ou então podemos pensar que estamos numa situação que os teólogos descrevem como conversão, não víamos e passávamos a ver, não éramos e passávamos a ser. Há uma enorme dificuldade em lidar com a luz, com o estado de vigília, com a consciência que ganhamos da situação em que nos encontramos. Uma das relações que se estabelece com a sobriedade é uma relação com a lucidez, com a possibilidade de ela não se apagar nunca. É difícil viver sem nunca apagar, sem nunca descansar. Viver com a lucidez é extraordinariamente difícil, mas é por isso que algumas pessoas usam drogas ou álcool, porque não aguentam a realidade. Mas a aproximação à lucidez e à sobriedade é uma forma complexa de aproximação à aurora, à madrugada, ao nascimento, ao princípio, à infância, à atmosfera disposicional em que a vida se bastava a si própria como as vibrações sonoras e a cadência temporal da vida. Nietzsche falava dessa outra possibilidade da vida se encontrar com o êxtase, com uma embriaguez que se dá na sobriedade e na lucidez e ainda assim nos deixa fora de nós. Dentro de nós e fora de nós, com a possibilidade mais extrema e radical musical que é a do ser humano. Virá sempre uma fragrância, um entardecer, um lugar à mesa em companhia de amigos em que o êxtase que queremos será aquele rápido e breve, como se não houvesse amanhã, mas a nossa aventura, a nossa demanda pela música será interrompida não se sabe por quanto tempo.
Não há paisagem Duarte Drumond Braga - 31 Jul 2020 [dropcap]N[/dropcap]o meio das litanias pela inacção, pelo tédio e pela abdicação, a China aparece de repente no meio do Livro do Desassossego. Bernardo Soares podia ser o Lao Tse da Rua dos Douradores, e Pascoaes o Confúcio do Marão, mas nem por isso. De qualquer maneira, para os dois primeiros a renúncia é a libertação e é certo que só “não querer” é o verdadeiro poder. Nisso concordam, quer o mestre Lao quer o guarda-livros (quer ainda o Manuel de Barros, lá na capitania de Mato Grosso), mas o sábio assiste e dá valor às dez mil coisas, revés e convexo do vácuo. Já Bernardo nem por isso, e fica-se pela pura inação: “Que me pode dar a China que a minha alma me não tenha já dado? E, se a minha alma mo não pode dar, como mo dará a China, se é com a minha alma que verei a China, se a vir? Poderei ir buscar riqueza ao Oriente, mas não riqueza de alma, porque a riqueza de minha alma sou eu, e eu estou onde estou, sem Oriente ou com ele.” De resto, por que razão aparece aqui a China? Ela é aqui apenas uma metáfora do longe, e interessa aqui o seu uso conhecido como imagem do outro absoluto. É assim exemplo privilegiado para uma desconstrução do exotismo da viagem. A única viagem possível é a viagem interna, porque o único criador de diferenças e de exotismos é a alma. É difícil entender esta ideia, tão habitados que estamos – ou que estávamos, melhor dizendo – à ideia de viajar, de perder países. Na verdade, viajar é apenas uma vulgaridade, como o mesmo Bernardo disse a propósito de subir à montanha. Quem está no alto da montanha está apenas a ver o mesmo que se vê de baixo, só que de uma altura maior. Quem está no alto da montanha está apenas no alto da montanha. Assim também, quem viajou apenas se moveu uns quantos passos para a frente. Da mesma forma, quem está na China está apenas na China, foi ao termo real do continente ao qual se prende a Península Ibérica: em Vladivostok ou Dalian, comendo um bom glass noodle entre as duas Coreias, aí o termo real da península dos iberos e da terra dos zuavos. Quem está na China está apenas uns quantos quilómetros mais à frente. Lá só vai encontrar o mesmo que se encontra na Serra da Arrábida ou no Cacém, com uns quilómetros de permeio. O campo é igual à cidade, o mar é igual à terra, e esta ao rio, e assim sucessivamente. A paisagem tem sempre gente lá dentro, e essa gente é sempre e toda mais ou menos boa, ou mais ou menos má. Como consola, como ajuda, nestes tempos em que não podemos viajar, entender que viajar é apenas uma declinação pobre da (in)capacidade de sentir! Afinal, viaje quem não pode sentir, vá quem não pode ficar. Eu só encontro aquilo que os meus e mesmos olhos mostram, e daqui até à China a glauca retina não muda de cor nem de massa. São tão pobres os livros de viagens!, diz Soares: as terras de que falam, todas iguais e daninhas, imagens baças coladas a uma retina, uma fotografia que desliza como faz um verme.
LMA | Funk e pop na segunda edição do Arroz Music Festival Andreia Sofia Silva - 31 Jul 2020 Depois de uma bem-sucedida primeira edição, a 18 de Julho, o Arroz Music Festival está de regresso este sábado aos palcos do espaço Live Music Association. O cartaz é composto por bandas de Macau como os LAVY, FIDA, Dr. Jen, Fall to Fly, A Little Salt e Frontline Castle, que sobem ao palco a partir das 18h [dropcap]O[/dropcap] espaço Live Music Association (LMA) volta a acolher mais uma edição do Arroz Music Festival, um evento de concertos que vai mostrar o que de melhor se faz nos mais variados estilos musicais em Macau. Para este sábado o palco está reservado a bandas como LAVY, FIDA, Dr. Jen, Fall to Fly, A Little Salt e Frontline a partir das 18h, com entrada gratuita. Esta será a segunda edição de uma iniciativa que promete não ficar por aqui, conforme contou ao HM Dickson Cheong, um dos gestores do LMA. “Na primeira edição queríamos focar-nos no punk, heavy metal e rock, esse tipo de som mais pesado. Mas desta vez queremos trazer sons como funk, pop, rock and roll e pop-rock, numa maior aproximação aquilo que as pessoas podem gostar.” A terceira edição contará com a presença de cinco ou seis bandas que tocam no formato de mini-concerto, adiantou Dickson Cheong. Em altura de pandemia, quando as fronteiras de Macau estão praticamente fechadas, esta é uma boa altura para ouvir música ao vivo e fazer com que as pessoas saiam de casa. “O público está mais aberto a estes eventos porque as pessoas não podem sair de Macau. É uma boa oportunidade para que se aproximem dos concertos e da música ao vivo ao invés de apenas ouvirem as canções no telemóvel”, frisou o responsável pela organização do festival. Todos a florescer Os promotores do festival decidiram dar-lhe o nome de arroz por ser um alimento que não só está muito presente na gastronomia de Macau como é um símbolo de união das várias comidas. “Quando estávamos a organizar o festival não sabíamos qual seria o nome ideal para ele. Fizemos uma pausa, pedimos comida de fora e decidimos que o festival poderia chamar-se Arroz, devido à mistura do arroz cozido com comida chinesa ou ocidental. É como a música, em que podemos misturar todo os estilos”, contou Dickson Cheong. O objectivo do festival é promover mais união entre as bandas locais e o seu potencial público, mas os organizadores querem juntar todos aqueles que trabalham na área cultural e criativa. “Também convidamos pessoas de outras áreas, tal como fotógrafos ou produtores, ou designers. Temos o plano de misturar todas as indústrias para que estas possam florescer, queremos reunir toda a indústria criativa para que, de certa forma, possa renascer.” Em declarações ao HM, Dickson Cheong nota que há cada vez mais pessoas em Macau a fazer música, seja de forma profissional ou amadora, e que anseiam por mostrar aquilo que fazem. “O ambiente da música não tem parado e tem melhorado significativamente. Conheço pessoas novas que decidiram começar a tocar. O público tem de abrir a mente para experimentar novos tipos de sonoridades e de espectáculos. Há caras novas em todos os eventos e ficamos surpreendidos com isso”, rematou.
FSS | Cerca de 36,5 milhões distribuídos por razões humanitárias Salomé Fernandes - 31 Jul 2020 A repartição extraordinária de saldos orçamentais chegou a mais requerentes por razões humanitárias em 2017, e por motivos de despesas médicas em 2013 [dropcap]A[/dropcap]o longo dos últimos 11 anos, foram distribuídas verbas de repartição extraordinária de saldos orçamentais num valor total de 28,5 mil milhões de patacas. O ano com mais pedidos de apoio aprovados por razões humanitárias ou situações devidamente fundamentadas foi 2017, com 258 requerentes a receberem um total de 8,19 milhões de patacas. Foi também o ano com o número mais alto de rejeições: 139 requerentes através dessa via não conseguiram aceder às verbas. De acordo com dados facultados ao HM pelo Fundo de Segurança Social (FSS), só em 2011 as razões humanitárias passam a integrar a tabela como fundamento para requerer a verba. Nesse ano, foram aprovados 30 pedidos, num valor total de 300 mil patacas. Os rejeitados foram o triplo. Dois anos depois, começou a ser dado o aval à maioria dos pedidos por motivos humanitários, uma tendência que se mantém. No total, entre 2011 e 2019 foram distribuídos cerca de 36,5 milhões de patacas neste âmbito. Note-se que estão habilitados a receber a verba os residentes com mais de 65 anos, desempregados com 60 anos ou mais, residentes com elevadas despesas médicas devido a lesões ou doenças graves, quem invocar razões humanitária ou os beneficiários há mais de um ano de pensão de invalidez do FSS e especial do Instituto de Acção Social. Os beneficiários têm de ser residentes permanentes, ter, pelo menos 22 anos, e ter permanecido no ano passado no território um mínimo de 183 dias. Motivos médicos em queda Em 2010 foram autorizados 782 pedidos por requerentes que se viram na situação de terem de assumir despesas elevadas para tratamento médico devido a lesões corporais ou doença grave. Apenas um pedido foi rejeitado. O volume de beneficiários por motivos de despesas médicas foi mais alto em 2013. Atingiu 1094 deferimentos, que representaram um montante de 19,07 milhões. Ficaram de parte 306 pedidos. Desde então o volume destes pedidos tem, no geral, vindo a diminuir. Ainda assim, o ano em que o benefício por motivos médicos teve um peso financeiro maior foi em 2018, superando 26 milhões.
DSPA | Qualidade do ar melhora, mas níveis de ozono aumentam Andreia Sofia Silva - 31 Jul 2020 [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) publicou ontem o Relatório sobre a Qualidade do Ar de 2019 que conclui que “a qualidade do ar do Delta do Rio das Pérolas tem vindo a ser constantemente aperfeiçoada”. “Comparando com 2006, os valores médios anuais de concentração de Dióxido de Enxofre (SO2), partículas inaláveis e Dióxido de Azoto (NO2) verificados em 2019 desceram 84, 37 e 29 por cento, respectivamente”, acrescenta o relatório. A DSPA explica ainda que “embora os dois factores de monitorização – Monóxido de Carbono (CO) e partículas finas – só tenham sido inseridos em toda a rede em Setembro de 2014, em 2019 verificou-se, também, uma diminuição de 4 por cento e 14 por centos nos valores médios anuais de CO e partículas finas, face a 2015”. O relatório revela, contudo, que os níveis de concentração de ozono aumentaram 36 por cento em relação a 2006, pelo que “a situação da poluição luminosa e química na região precisa ainda de ser melhorada”. Thomas Lei, académico da Universidade de São José, destacou ao HM o facto de as medidas implementadas pelo Governo para a redução do número de veículos estarem a surtir efeitos. No entanto, o investigador defende a criação de zonas de baixa emissão de carbono, como na Rua do Campo, com circulação exclusiva a carros com menos de oito anos. Quanto à subida dos níveis de ozono, “esta tendência não se verifica apenas em Macau, mas em várias zonas da China”, disse.
Estudo | Mobilidade com impacto significativo na qualidade do ar Andreia Sofia Silva - 31 Jul 202031 Jul 2020 Um estudo da Universidade de São José comparou os níveis de poluição durante a Semana Dourada de 2019 e a fase de confinamento deste ano, e avaliou o impacto da mobilidade de veículos e pessoas na poluição do ar. Entre Janeiro e Fevereiro houve uma grande redução de partículas PM2.5 e PM10, que voltaram a valores normais em Março [dropcap]U[/dropcap]ma equipa de investigadores da Universidade de São José (USJ) e da Universidade Nova de Lisboa (UNL) publicou recentemente um estudo no International Journal of Environmental Research and Public Health intitulado “Statistical Forecast of Pollution Episodes in Macao during National Holiday and Covid-19”. O trabalho comparou os níveis de poluição do ar durante dois períodos distintos em termos de afluência de pessoas em Macau: os feriados da Semana Dourada em 2019 e o período de confinamento devido à pandemia da covid-19, no início deste ano. A investigação avalia o impacto da mobilidade de pessoas e veículos nos níveis de poluição do ar, uma vez que, entre Janeiro e Fevereiro, os níveis de partículas PM 2.5 e PM10, partículas finas de poluição, registaram níveis muito baixos por oposição aos níveis elevados registados em Outubro do ano passado. “Os níveis de concentração das partículas PM2.5 tiveram uma redução significativa depois da confirmação do primeiro caso de covid-19 em Macau a 22 de Janeiro, [algo] que causou pânico e ansiedade na população local, seguindo-se o anúncio do encerramento dos casinos pelo Governo de Macau como uma das medidas preventivas da covid-19, entre 5 e 20 de Fevereiro. Quando a medida de encerramento dos casinos foi levantada, e o medo e tensão dos residentes diminuíram, isso promoveu a mobilidade da população”, lê-se no estudo. Nesse sentido, “apesar de os níveis de concentração de partículas de PM2.5 terem melhorado significativamente em finais de Janeiro e meados de Fevereiro, a concentração dos níveis de PM 2.5 gradualmente voltou ao normal em Março de 2020, depois de terem sido levantadas algumas medidas preventivas em Macau e na vizinha província de Guangdong”. Thomas Lei, académico da USJ e um dos autores do estudo, explica que a tendência para o futuro deve ser a redução da circulação de veículos. “Os níveis de mobilidade em Janeiro e Fevereiro baixaram e baixaram também praticamente todos os níveis de poluentes. Vemos que a redução da circulação de veículos melhorou de facto a qualidade do ar em Macau. Em relação ao futuro, a tendência deve ser reduzir o número de veículos nas estradas”, defendeu ao HM. Níveis de ozono a subir Os investigadores da USJ e da UNL analisaram dados de emissão de poluentes com base em três modelos, relativos a três períodos distintos, de 2013 a 2016, de 2015 a 2018 e de 2013 a 2018, recorrendo a diversos métodos estatísticos. O estudo também concluiu que o modelo de 2013 a 2018 foi o que teve melhor performance na previsão dos dados. “O modelo de 2013-2018 foi bem sucedido na previsão do episódio de maior poluição durante o período dos feriados nacionais da China [Semana Dourada] em finais de Setembro e meados de Outubro de 2019 e o episódio de menor poluição durante as medidas preventivas contra a pandemia da covid-19 em finais de Janeiro e meados de Fevereiro”, lê-se no artigo. “Para compreender se o modelo de previsão era robusto para variações extremas de concentração de poluentes”, explica o estudo, foram ainda feitos testes durante a fase de elevada concentração de partículas de PM2.5, durante o período da Semana Dourada, e no período de confinamento. A análise feita ao período da Semana Dourada mostra “elevados níveis de concentração” de partículas de PM2.5 e 03, “com picos diários de concentração a exceder os 55 μg/m3 e 400 μg/m3, respectivamente”. Pelo contrário, durante o período de confinamento, registou-se “um baixo recorde diário de concentração dos níveis de partículas PM 2.5 e 03 para 2 μg/m3 e 50 μg/m3, respectivamente”. O estudo conclui também que a “melhoria da qualidade do ar em termos globais é possível no território, mas está firmemente ligada à implementação de medidas de controlo da poluição do ar nas áreas industrial e de mobilidade em Macau, e em particular na província de Guangdong”. A poluição do ar é, portanto, “um problema regional e não está apenas limitado a Macau, mas também às regiões vizinhas de Hong Kong e da província de Guangdong”, lê-se no artigo.
Consulado recebeu 1.500 pedidos para residir em Portugal Hoje Macau - 31 Jul 2020 [dropcap]O[/dropcap] Consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong registou cerca de 1.500 pedidos de pessoas que querem residir em Portugal, anunciou ontem o cônsul Paulo Cunha-Alves, segundo a Lusa. A informação foi avançada durante o webinar “Investir em Portugal. O Seu Próximo Local”, que teve como principal missão atrair investimento e promover Portugal como destino de investimento de cidadãos de Macau e Hong Kong. Paulo Cunha-Alves explicou que no primeiro semestre o número de pessoas que solicitaram, junto do consulado baseado em Macau, um registo criminal foi de cerca de 1.500. O registo criminal é um dos requisitos para o processo dos ‘vistos gold’ e de residência em Portugal. O investimento total captado através dos vistos ‘gold’ aumentou 2,9 por cento no primeiro semestre, face a igual período de 2019, para 383 milhões de euros, segundo contas feitas pela Lusa com base nas estatísticas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Nos primeiros seis meses do ano, o investimento total resultante da concessão de Autorização de Residência para Investimento (ARI) ascendeu a 383.003.719,56 euros, mais 2,9 por cento ao primeiro semestre de 2019 (372.243.909,50 euros). Em Junho, uma empresa especializada na obtenção de ‘vistos gold’ em Portugal disse à Lusa, que os pedidos de informação de residentes de Hong Kong dispararam após o anúncio de Pequim sobre a lei de segurança nacional que entrou em vigor no território vizinho. No evento, que teve como um dos organizadores a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), o cônsul Paulo Cunha-Alves sublinhou ainda o sucesso do investimento estrangeiro em Portugal, que faz com que o país esteja agora “no radar” de várias empresas do mundo. Paulo Cunha-Alves disse ainda que o consulado português estará sempre disponível para apoiar os investimentos através de Hong Kong e Macau. Porta de entrada Por seu lado, a conselheira de Investimentos da Embaixada de Portugal em Pequim, Patrícia Conceição, afirmou que o investimento estrangeiro é fulcral para a economia do país. “Tem um tremendo impacto em todas as empresas”, sublinhou. De forma a captar a atenção de investidores presentes na conferência online, Patrícia Conceição referiu que Portugal é o segundo país mais seguro da União Europeia, segundo o índice de ameaças à segurança. O facto de Portugal estar inserido na União Europeia e de ser uma ligação para os países de língua portuguesa faz com que os possíveis investidores tenham acesso a um mercado de mais de 700 milhões de pessoas, enfatizou.
Caso IPIM | Glória Batalha recorre ao TSI para anular provas de WeChat João Santos Filipe - 31 Jul 2020 A defesa da ex-vogal do IPIM defende que as gravações de conversas no telemóvel são equiparadas a escutas e não podem ser utilizadas como prova para crimes com moldura penal de três ou menos anos [dropcap]A[/dropcap] defesa de Glória Batalha, ex-vogal do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), arguida no caso que envolve Jackson Chang, recorreu da decisão da juíza Leong Fong Meng, e pretende impedir que as gravações de conversas de WeChat sejam utilizadas como meio de prova. A situação colocou-se inicialmente na sessão de 9 de Julho do julgamento que decorre no Tribunal Judicial Base, quando o advogado Pedro Leal contestou o recurso às gravações como forma de prova contra a sua cliente. Segundo a tese da defesa, as conversas apreendidas em formato áudio com os telemóveis são equiparadas a escutas telefónicas, o que faz com que só possam ser utilizadas como prova quando os crimes têm moldura penal superior a três anos de prisão. Como Glória Batalha apenas responde pela prática dos crimes de “abuso de poder” e “violação de segredo”, punidos com pena máxima de prisão de três anos e um ano, respectivamente, a defesa considera que estas provas não podem ser utilizadas. Na data da primeira decisão, Leong Fong Meng após recusar o requerimento da defesa, indicou que a mesma tinha um prazo de 20 dias para recorrer para o Tribunal de Segunda Instância. Foi o que aconteceu com o recurso a dar entrada na quarta-feira. A acusação do MP contra Glória Batalha é em grande parte sustentada com recurso a conversas de WeChat, apesar do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) “não ter conseguido” decifrar todas as trocas de mensagens. Pessoa “honesta” Recursos à parte, ontem decorreu mais uma sessão do julgamento do caso IPIM, e foram ouvidas várias testemunhas de acusação e abonatórias. Uma das testemunhas foi Rita Santos, antiga secretária-geral adjunta do Secretariado Permanente do Fórum de Macau. No depoimento, Rita Santos considerou pouco credível a tese da acusação que aponta Jackson Chang, ex-presidente do IPIM, como um dos membros da associação criminosa montada pelo casal de empresários Ng Kuok Sao e Wu Shu Hua. “Não acredito que esteja ligado a uma associação criminosa. Ele é uma pessoa muito honesta”, defendeu a também conselheira das comunidades portuguesas. Por outro lado, Rita Santos destacou o sentido de responsabilidade de Jackson Chang: “Numa das visitas oficiais em que participava o Fórum Macau e o IPIM vi-o a chamar a atenção os seus funcionários para que respeitassem o orçamento”, recordou. Sem ajudas para amigo Na mesma sessão foi ouvido um amigo de infância de Jackson Chang, com o apelido Chan. A testemunha admitiu que manteve contactos profissionais pontuais com o ex-presidente do IPIM, uma vez que é empresário no sector das exposições e convenções e elogiou o carácter do arguido: “Não é uma pessoa excessivamente ambiciosa, que não olhe a meios para chegar aos fins”, realçou. Por outro lado, e ainda sobre o carácter do amigo, apontou que chegou a queixar-se a Jackson Chang por só ter vencido um concurso público no IPIM, quando o arguido nem era presidente: “Em 10 anos, a minha empresa nunca teve uma adjudicação do IPIM, só antes de ele ser presidente. Uma vez até lhe disse que nunca mais ia participar nos concursos públicos do IPIM porque nunca ganhava”, revelou Chan. Outra das testemunhas ouvidas foi o ex-deputado Ung Choi Kun, próximo do empresário Chan Meng Kam. Ung deixou elogiou a Glória Batalha Ung a quem admitiu tratar como irmã, pelo facto de ambos partilharem o apelido Ung. Ainda sobre a ex-vogal do IPIM, o antigo deputado sublinhou que prestou muitos serviços de forma empenhada à RAEM.
UM | Estudo conclui que residentes “têm forte identificação” com a China Andreia Sofia Silva - 31 Jul 2020 [dropcap]U[/dropcap]m estudo feito pelo departamento de sociologia da Universidade de Macau (UM), coordenado pelo académico Spencer Li, conclui que “os residentes de Macau sentem uma forte identificação com a China”, além de que “a maior parte deles se sentem macaenses e chineses”, lê-se num comunicado. Outra das conclusões da investigação revela que “uma elevada percentagem dos residentes é composta por migrantes ou trabalhadores migrantes que vêm maioritariamente da China para se juntarem às suas famílias ou para procurarem trabalho”. Além disso, “os residentes de Macau têm, em termos gerais, uma boa condição física e mental com uma melhoria do nível de educação”. O estudo da UM aponta ainda para o facto de o multiculturalismo do território “prevalece na fé e no sistema de valores dos residentes de Macau”, sendo que a maior parte “mostra uma atitude aberta e tolerante e apoia a igualdade de género”. O estudo, intitulado “Macao Social Survey”, levou cinco anos a ficar concluído e foi feito com base em inquéritos e entrevistas. Neste trabalho colaboraram também os académicos Wang Hongyu, Cai Tianji e Kuo Shih-Ya, além de outros docentes e alunos de mestrado e doutoramento. A investigação, que teve início em 2015, conta com entrevistas a mais de 3500 residentes a partir dos 16 anos.
