De volta ao local do crime

Chen Tongjia, o homem que matou a namorada em Taiwain, dando origem à emenda da Lei dos Condenados em Fuga, publicou no dia 2 uma gravação de 23 segundos, com o apoio de Guan Haoming, Secretário Geral do Ministério da Educação de Hong Kong e da Igreja Anglicana, onde mais uma vez pede desculpa aos pais da vítima. Neste registo, salienta que continua a querer regressar a Taiwan para se entregar à justiça e que o seu advogado está a fazer todas as diligências necessárias.

A mãe da jovem falecida afirmou numa entrevista que não tem a certeza de que a voz que se ouve na gravação seja mesmo de Chen Tongjia. No ano passado, Chen Tongjia afirmou repetidas vezes que queria regressar a Taiwan para se entregar, mas isso nunca aconteceu. Não é por causa de uma gravação que ela vai passar a acreditar nas suas afirmações. Futuramente, se o caso vier a ser julgado em Taiwan, ela pensa deslocar-se até lá para testemunhar.

A mãe de Pan Xiaoying, visivelmente perturbada, adiantou ainda que tem intenção de comprar o bilhete de avião para que Chen Tongjia se possa deslocar a Taiwan e deseja providenciar-lhe todo o apoio necessário. Vai também pedir em Tribunal que, por se ter entregado, a pena seja atenuada.

Numa entrevista, um advogado taiwanês salientou que, segundo a lei do país, como o homicídio foi descoberto pelos investigadores e não porque Chen Tongjia o tenha confessado, o seu regresso não implica comutação da pena. Em casos de homicídio, o réu pode enfrentar pena de morte, prisão perpétua, ou pena superior a 10 anos. Neste caso, é muito pouco provável que Chen Tongjia seja condenado à morte, porque esta pena só é atribuída na presença de crimes brutais, ou de assassinatos em série e quando o criminoso não demonstra sinais de arrependimento. Mas se Chen Tongjia regressar voluntariamente a Taiwan e se entregar, dará provas de arrependimento. Todos estes factores poderão ajudar a reduzir-lhe a pena.

No momento em que escrevo este artigo, ainda não havia qualquer notícia sobre o regresso de Chen Tongjia a Taiwan; mas seja como for, pela gravação, podemos deduzir que Chen Tongjia espera voltar e pôr um ponto final neste assunto. Se proceder assim, permite que a falecida descanse em paz e dará um sinal a todos, quer em Hong Kong quer em Taiwan, que está pronto a admitir os seus erros e a sofrer as consequências.

É com esta atitude positiva que os pais de Pan procuram que seja feita justiça à memória da filha. No entanto, o que é raro na atitude desta mãe é ter tido a coragem e a abertura de espírito para afirmar que irá interceder por Chen Tongjia durante o julgamento. É evidente que deve ter assumido esta posição depois de muita luta interior. Insistir em resolver os conflitos através do sistema jurídico, demostrando simultaneamente o seu perdão é algo que merece o nosso respeito.

Há alguns anos, em Hong Kong, houve também um caso de uns pais que perdoaram os assassinos dos filhos. Foi em 1985 e provocou uma enorme comoção. Depois de meses de investigação, a polícia identificou finalmente os assassinos dos dois jovens. Segundo a lei da época, este crime era punido com prisão perpétua; mas porque alguns dos réus eram menores de idade, o Tribunal absteve-se de proferir a sentença tendo delegado a decisão na Chefe Suprema de Estado à altura, a Rainha de Inglaterra. Depois do regresso de Hong Kong à soberania chinesa, a decisão foi transferida para o Chefe do Executivo da cidade. Nessa altura, a família dos jovens escreveu ao Chefe do Governo afirmando que já tinha perdoado os assassinos. Os prisioneiros acabaram por sair em liberdade após cumprirem a sentença. Expressaram publicamente a sua gratidão pela intervenção da família da vítima na redução da pena e a importância do perdão que lhes permitiu expulsar os seus próprios demónios.

Se Chen Tongjia regressar a Taiwan para se entregar, todos irão sentir que este processo, que se arrasta há tanto tempo, vai chegar ao fim. Devido à sua bondade, a mãe de Pan perdoou Chen Tongjia e deu-lhe uma oportunidade de se regenerar. Ultrapassar o ódio com amor e deixar o desgosto para trás é uma lição digna de ser aprendida.

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau
Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
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