Álcool | Associação concorda com controlo, mas levanta questões

A União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau, presidida pelo empresário e deputado Chan Chak Mo, concorda com a nova lei de controlo de bebidas alcoólicas, que entra em vigor a 5 de Novembro e que limita a venda, disponibilização e consumo de bebidas com concentração de álcool superior a 1,2 por cento em locais de venda.

Na terça-feira, responsáveis dos Serviços de Saúde reuniram com dirigentes da União para debater o diploma, tendo os dirigentes associativos declarado que a nova lei pode “ajudar a evitar o contacto dos jovens com as bebidas alcoólicas”.

No entanto, mostraram-se preocupados quanto “às formas de venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos de restauração, a afixação de dísticos de modelo legal, as máquinas de venda automática e as restrições à venda de bebidas alcoólicas nas plataformas de entrega”. Os representantes do sector defenderam ainda a importância executar bem a lei “sobre o controlo de bebidas alcoólicas” bem como a “imputação de sanções”.

25 Ago 2023

Trânsito | Detido com 1,81 gramas de álcool no sangue

Um jovem universitário foi detido depois de ter colido na mota onde seguia contra outra moto, na Rotunda da Amizade. O caso teve lugar no sábado e foi revelado pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública, citado pelo jornal Ou Mun.

Depois de terem sido chamados ao local, os agentes fizeram o teste do balão ao universitário de 23 anos, que acusou uma taxa alcoolemia de 1,81 gramas por litro de sangue. Do acidente resultou um ferido, o que fez com que o condutor que tinha consumido álcool fosse encaminhado para o Ministério Público, indiciado dos crimes de condução sob o efeito do álcool e de lesão negligente.

Este não foi o único caso do fim-de-semana. Também um homem com 35 anos foi detido, depois de ser apanhado a conduzir um carro em contramão na Avenida Sun Yat-sen. Quando foi abordado pelas autoridades e fez o teste, o resultado foi de 1,52 gramas por litro de sangue.

3 Ago 2023

PSP | Duas pessoas detidas por conduzirem com álcool

A Polícia de Segurança Pública (PSP) anunciou a detenção de duas pessoas por conduzirem embriagadas. Segundo a informação citada pelo jornal Ou Mun, o primeiro caso aconteceu na madrugada do último sábado.

Uma mulher com cerca de 30 anos, desempregada, circulava na Taipa, por volta das 4 da manhã, quando a sua viatura se envolveu numa colisão com outro veículo. Do acidente, não resultaram feridos, mas chamadas ao local, as autoridades fizeram o teste do álcool à mulher e o resultado mostrou 2,61 gramas de álcool no sangue.

Após ser questionada pelas autoridades, a condutora reconheceu que tinha estado a jantar e a beber com amigos durante a noite, antes de pegar no carro para ir para casa. O segundo caso foi registado na segunda-feira, às três da manhã, quando um homem com cerca de 30 anos foi parado numa operação stop, na Avenida do Nordeste.

Após soprar o balão, o condutor acusou 2,8 gramas de álcool no sangue. Às autoridades, reconheceu que tinha estado a jantar e a beber com os amigos.

Em ambos os casos, as pessoas iam ser apresentadas a um juiz, mas segundo o artigo do Ou Mun, na segunda-feira ainda não se conhecia a decisão do tribunal.

18 Jan 2023

Álcool | Governo propõe proibição de venda a menores

Segundo a proposta que vai entrar na Assembleia Legislativa, as multas para quem vender, ou disponibilizar, álcool, a menores de 18 anos pode chegar a 20 mil patacas

 

O Governo quer proibir a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, de acordo com a nova proposta do Regime de Prevenção e Controlo do Consumo de Bebidas Alcoólicas por Menores. A proposta foi apresentada na sexta-feira, no final de uma reunião do Conselho do Executivo, e prevê multas que podem chegar a 20 mil patacas.

“De acordo com os dados da Organização Mundial de Saúde, o consumo excessivo de bebidas alcoólicas prejudica gravemente a saúde, particularmente, de jovens física e psicologicamente imaturos”, afirmou André Cheong, porta-voz do Conselho Executivo e secretário para a Administração e Justiça, na apresentação da proposta.

Segundo o texto que vai ser enviado para a AL, são consideradas bebidas alcoólicas as que contêm título alcoométrico superior a 1,2 por cento. As proibições incluem a “venda ou a disponibilização de bebidas alcoólicas a menores em locais públicos”, a “contratação ou a instrução de menores para a venda ou a disponibilização de bebidas alcoólicas” e “o consumo de bebidas alcoólicas por parte de menores em locais públicos”.

A venda em lojas ou bares inclui transacções online e entregas feitas por correio, e os vendedores têm de afixar no local, de forma visível, dísticos específicos sobre as novas proibições.

Multas de 20 mil patacas

A venda ou disponibilização, com objectivos comerciais, de bebidas alcoólicas a menores em locais públicos vai acarretar uma multa que pode chegar a 20 mil patacas.

Como acontece nestas situações, a proposta da lei nunca é revelada, porém, mas André Cheong informou que há “outras disposições relativas às infracções administrativas e às sanções acessórias”, assim como “às situações de não dedução da acusação”.

Um aspecto que também deve sofrer alterações é a exigência de avisos legais no que diz respeito aos meios publicitários, embora estas não tenham sido especificadas no comunicado do Conselho Executivo.

Em relação aos pais e tutores dos menores, a lei deverá estabelecer ainda como obrigação de informar os mais novos sobre os “malefícios para a saúde decorrentes do consumo nocivo de bebidas alcoólicas”. Ao mesmo tempo espera-se que os Serviços de Saúde promovam mais campanhas dirigidas a menores sobre os malefícios do consumo de álcool.

17 Out 2022

Executivo empenhado na lei de proibição de álcool a menores

O Governo vai trabalhar o mais depressa possível para implementar a lei que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.

A promessa foi deixada por Ho Iat Seng, depois de questionado sobre os perigos do álcool entre os mais novos pela deputada Chan Hong. “Em relação ao consumo de álcool pelos mais jovens, estamos a avançar com os trabalhos.

Depois da consulta pública os trabalhos foram reencaminhados para a Direcção de Serviços dos Assuntos de Justiça. Vamos avançar com os trabalhos quanto antes”, sublinhou.

14 Abr 2021

Álcool | Consulta pública dá luz verde a proibição de venda a menores de 18 anos

A sugestão do Governo de proibir a venda de álcool a menores de 18 anos teve a aprovação da maioria dos participantes na consulta pública sobre a questão. Os Serviços de Saúde vão analisar se é necessário regular alimentos com ingredientes alcoólicos

 

A maioria dos participantes na consulta pública do regime de prevenção e controlo do consumo de bebidas alcoólicas por menores concordou com a proibição da venda de álcool a menores de 18 anos. Algumas opiniões recomendaram 20 ou 21 anos como idade mínima para o consumo de álcool, mas o Governo afastou a possibilidade.

“Os 18 anos de idade constituem um período completo de desenvolvimento físico e psicológico, devendo os indivíduos de 18 anos responsabilizar-se pelas suas condutas. Em Macau a idade de imputação, na parte jurídica, é de 18 anos. O aumento da idade dos destinatários possibilitará ampliar a população alvo a proteger, mas tomando em consideração que a fixação do limite de idade possa ser muito elevado, poderá existir uma redução do cumprimento, por isso, actualmente serão fixados os 18 anos de idade e posteriormente efectuar-se-á a revisão quanto à limitação da idade”, lê-se no relatório final da consulta pública.

Mais de 89 por cento dos participantes mostrou-se a favor da proibição em “facultar, vender ou disponibilizar bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos ao público a quem não tenha completado 18 anos de idade”. O Governo explica ainda que os comerciantes podem recusar vender bebidas alcoólicas a quem não mostrar o documento de identificação para verificação da idade.

Por outro lado, 7,1 por cento não concorda que menores de 18 anos possam vender bebidas alcoólicas. O relatório revela que o sector considera que a medida “terá um certo impacto” em eventos como o Festival de Gastronomia de Macau ou o Oktoberfest Macau, que empregam menores a tempo parcial, com mais de 16 anos.

“Se são os adultos a entregar ou partilhar álcool com menores, ou seja, induzem os menores a beber, os restaurantes não são punidos”, esclarece o documento. Os Serviços de Saúde entendem que a entrega e partilha de álcool a menores pode ser prevenidas através do ensino.

O calor do licor

As bebidas em causa são as que têm uma percentagem de álcool superior a 1,2 por cento, definição com que concordaram 78,6 por cento dos participantes. No entanto, alguns defendem a extensão do regime a alimentos como “geleia, gelados, bombons de chocolate e frango bêbado que são produzidos com bebidas espirituosas”. A hipótese vai ser avaliada pelo Governo, apesar de apontar que os alimentos com ingredientes alcoólicos não estão incluídos por geralmente não terem um teor de álcool elevado.

“No entanto, considerando que alguns alimentos que utilizam bebidas espirituosas como matéria-prima, como geleia de espirituosos, o teor de álcool pode não ser baixo. Do ponto de vista da protecção de menores, os Serviços de Saúde vão considerar cuidadosamente a necessidade e operacionalidade da regulamentação dos alimentos derivados do álcool”, aponta o documento.

A consulta pública contou com a participação de 366 residentes. Um dos pontos que gerou maior divisão foi a possibilidade de os agentes de fiscalização encerrarem um estabelecimento comercial até 12 horas quando isso for “indispensável para a recolha de elementos de prova”: 67,9 por cento mostraram-se a favor e 14,3 por cento contra.

No caso da prática reiterada das infracções, mais de 80 por cento são a favor da sanção acessória de interdição do exercício da actividade até dois anos.

29 Mar 2021

Álcool | Proibição de consumo a menores de 18 anos em consulta

O documento de consulta pública sobre prevenção e consumo de bebidas alcoólicas indica que em caso de infracção, com vendas a menores, os estabelecimentos podem ser proibidos de vender álcool durante dois anos

 

[dropcap]O[/dropcap] Governo propõe que a idade mínima para a compra e o consumo de álcool seja estabelecida nos 18 anos. É este o principal aspecto do documento de consulta pública elaborado pelos Serviços de Saúde, que visa criar a nova Lei de Prevenção e Controlo do Consumo de Bebidas Alcoólicas por Menores.

Segundo a visão do Executivo, existe “na comunidade uma ampla solicitação para restringir o consumo de bebidas alcoólicas por menores através da Lei”, o que faz com que o objectivo para implementar a redução aposte em três vertentes: a definição de uma idade mínima para “comprar ou obter bebidas”, limitar a “disponibilidade entre os menores” e alterar a publicidade para reduzir os incentivos ao consumo.

As pessoas com menos de 18 anos deixam de poder vender ou disponibilizar bebidas alcoólicas, ou seja todas as que têm uma percentagem de álcool superior a 1,2 por cento.

Quando houver dúvidas face à idade do comprador, os vendedores estão autorizados a pedir um documento de identificação.

Por outro lado, o Governo propõe que se deixe de vender álcool em vários locais, como as unidades prestadoras de cuidados de saúde, máquinas automáticas e sítios destinados a menores, como escolas, creches e jardins-de-infância.

Outro aspecto que vai sofrer alterações, é a publicidade à venda de álcool, onde vai ter de constar a mensagem “Consumir Álcool em Excesso Prejudica a Saúde”, em português, inglês e chinês.

SSM fiscalizam

À imagem do que acontece com a lei que regula o consumo e a venda de tabaco, também os Serviços de Saúde de Macau vão ser a entidade fiscalizadora de eventuais abusos.

Quando se verificar que a legislação não foi cumprida, o Governo propõe a aplicação de multas, além da apreensão do produto cuja venda foi ilegal. Os montantes propostos para punir os infractores não são ainda conhecidos. Em cima da mesa, está também a proibição de venda de bebidas alcoólicas por dois anos, caso se prove que um estabelecimento infringiu a lei.

Segundo os dados apresentados no documento de consulta pública, no ano escolar de 2017/2018, 82 por cento dos alunos do secundário afirmou já ter consumido bebidas alcoólicas. Entre estes, cerca de um terço disse ter tido o primeiro contacto com a bebida antes dos 13 anos, ou seja 27,8 por cento das pessoas ouvidas.

A aquisição de bebidas pelos estudantes foi feita principalmente em restaurantes, bares, karaokes (35,8 por cento), lojas (34,2 por cento) ou com a família (22,1 por cento). Apesar destes dados, o documento não apresenta números sobre o impacto da proibição para locais de venda de bebida, nem em termos de emprego. A consulta pública sobre esta lei está a decorrer desde ontem e vai prolongar-se até 4 de Dezembro.

6 Out 2020

Álcool | Consulta sobre proibição de venda a menores avança no segundo semestre

Prevê-se que no segundo semestre avance a consulta pública sobre a proibição de venda de álcool a menores, um atraso face à intenção do Governo anterior. Ainda assim, a proposta já foi apresentada ao Conselho Executivo

 

[dropcap]A[/dropcap] proposta do Governo para proibir a venda de álcool a menores de 18 anos deve entrar em consulta pública no segundo semestre deste ano. A informação foi avançada ontem pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong, no debate das Linhas de Acção Governativa (LAG) da tutela.

De acordo com a responsável, o processo atrasou-se por causa das tarefas associadas ao controlo da epidemia, mas a proposta já foi apresentada junto do Conselho Executivo. A intenção de criar uma lei a estabelecer a idade mínima de 18 anos para venda de bebidas alcóolicas já tinha sido expressa pelo Governo anterior, e esperava-se que o texto para consulta estivesse concluído na segunda metade de 2019.

Um inquérito conduzido em 2013 com estudantes entre os 12 e os 18 anos revelou que quase 80 por cento dos inquiridos tinham experimentado bebidas alcóolicas, e um terço disse tê-lo feito antes dos 13 anos. De acordo com os dados do estudo, cerca de 8 por cento dos participantes bebiam em excesso, e havia quem tivesse entrado em conflito com a família ou amigos por causa da bebida.

O deputado Lam Lon Wai alertou para a necessidade de condicionar a venda, apontando que o consumo de álcool pode comprometer o fígado e o cérebro. Além disso, apontou problemas associados à entrada de cigarros electrónicos no território, mesmo que seja em quantidade de consumo pessoal. O deputado alertou para a possibilidade de essa quantidade ser vendida aos jovens, questionando quando é que o cigarro electrónico e a sua entrada serão totalmente proibidos na região.

Elsie Ao Ieong não apresentou novidades, apesar de ter deixado aberta a possibilidade de no futuro serem tomadas outras medidas ao nível da importação em caso de necessidade. Mas observou que a taxa de fumadores jovens era de cerca de 14,16 por cento em 2014, tendo baixado para 10,84 por cento em 2018. Um resultado que classificou como “muito positivo”.

5 Mai 2020

Nam Kwong | Doação de quatro mil litros de álcool desinfectante

[dropcap]O[/dropcap] Grupo Nam Kwong decidiu doar 3,4 toneladas de álcool desinfectante, ou seja, quatro mil litros, ao Governo para “apoiar os trabalhos de prevenção e combate à epidemia” do coronavírus. A remessa foi ontem entregue ao secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, pelo presidente do conselho de administração do Grupo Nam Kwong, Fu Jianguo.

De acordo com um comunicado ontem emitido, esta doação faz com que o Governo fique com mais de dez toneladas de álcool desinfectante, pelo que “existe actualmente no território uma quantidade suficiente de álcool desinfectante a ser aproveitado como matéria-prima para a fabricação de produtos de desinfecção para a população em prol dos trabalhos de prevenção e combate à epidemia”.

Quem também participou nesta operação foi o deputado à Assembleia Legislativa Si Ka Lon, que coordenou o serviço de embalagem de garrafas de desinfectante levado a cabo pela Fábrica de Produtos Farmacêuticos Macau-União, Limitada.

Esta não é a primeira vez que o Grupo Nam Kwong, um dos mais importantes grupos comerciais e empresariais do território, faz donativos ou concede ajudas no âmbito do coronavírus. Isto porque “o Grupo Nam Kwong não só ajudou o Governo na aquisição urgente, nos períodos antes e depois do ano novo lunar, de grande volume de materiais para a prevenção de epidemia (tais como máscaras), mas também desempenhou os trabalhos como transporte e declaração alfandegária para esses materiais”.

10 Fev 2020

Nam Kwong | Doação de quatro mil litros de álcool desinfectante

[dropcap]O[/dropcap] Grupo Nam Kwong decidiu doar 3,4 toneladas de álcool desinfectante, ou seja, quatro mil litros, ao Governo para “apoiar os trabalhos de prevenção e combate à epidemia” do coronavírus. A remessa foi ontem entregue ao secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, pelo presidente do conselho de administração do Grupo Nam Kwong, Fu Jianguo.
De acordo com um comunicado ontem emitido, esta doação faz com que o Governo fique com mais de dez toneladas de álcool desinfectante, pelo que “existe actualmente no território uma quantidade suficiente de álcool desinfectante a ser aproveitado como matéria-prima para a fabricação de produtos de desinfecção para a população em prol dos trabalhos de prevenção e combate à epidemia”.
Quem também participou nesta operação foi o deputado à Assembleia Legislativa Si Ka Lon, que coordenou o serviço de embalagem de garrafas de desinfectante levado a cabo pela Fábrica de Produtos Farmacêuticos Macau-União, Limitada.
Esta não é a primeira vez que o Grupo Nam Kwong, um dos mais importantes grupos comerciais e empresariais do território, faz donativos ou concede ajudas no âmbito do coronavírus. Isto porque “o Grupo Nam Kwong não só ajudou o Governo na aquisição urgente, nos períodos antes e depois do ano novo lunar, de grande volume de materiais para a prevenção de epidemia (tais como máscaras), mas também desempenhou os trabalhos como transporte e declaração alfandegária para esses materiais”.

10 Fev 2020

Homem das cavernas

[dropcap]C[/dropcap]omeçávamos a beber logo pela manhã. Dormíamos com uma garrafa ao pé da cama e a primeira coisa que fazíamos ao acordar, à medida que abríamos os olhos, era pegar nela e levá-la à boca, como o bebé faz para encontrar a mama da mãe depois de uma noite agitada, às cegas vai tacteando com os lábios até encontrar o gargalo. Era exactamente assim, mas um pouco ao contrário. Antes que a consciência chegasse, optava-se vigorosamente pela inconsciência, corrida de arranque e pura velocidade para ver quem chega primeiro à meta, cruzam-se em algum lado do corpo e talvez pisquem os olhos. Eu sei que será difícil perceber, mas também não posso explicá-lo de outro modo. Até agora o meu lado inerte e espontâneo tem ganho sempre e espero manter essa hierarquia intacta. Quanto ao que estava dentro da garrafa, não é o mais importante. Vodka, uísque, vinho. Algum licor, os restos de um litro de cerveja. Por vezes, absinto ou tequila, para o choque frontal e sangria do espírito. A receita era a mesma: esquecer o dia que nascia com indiferença e que a cada trago se dissipava dentro de nós. Não falávamos, o limite era o olhar cúmplice ao espelho, como quem acabou de comprar bilhete para o comboio e corre para entrar na primeira carruagem, já em movimento.

Sentávamo-nos no bar e pedíamos o que houvesse de mais forte para amortecer os solavancos da viagem. O dia externo a levantar-se, imparável, sol a entrar pela janela, a garganta calejada e arranhada do álcool e de tudo o que o que tínhamos feito na noite anterior, que não nos lembrávamos. Não existia ressaca porque a substituíamos sempre por nova rodada. As árvores a passarem lá fora, o balanço do vagão a embalar-nos o esquecimento com que se ocupava o viver e o hábito, enquanto o ferro gravava o caminho. Viajávamos quase sempre em pé, no chocalhar do abalo a bebida corria melhor, nem era preciso segurar o manípulo, acompanhávamos o ritmo dos carris até ao fim da linha. Balanço sem fim à vista. E pouca terra.

Quando saíamos para a rua – temos sempre de atestar a adega em algum lugar, não é? – sentíamos as fisgas dos olhares que nos rodeavam, como quem diz: “Lá vem ele!” A todo o momento esperavam pela desgraça, que um eléctrico nos passasse por cima e desse cabo do nosso desejo. Que tropeçássemos no varandim da ponte ou simplesmente que desfalecêssemos ali mesmo, em plena calçada, desfazendo a dupla que afinal se engalfinhava dentro de um só corpo. Mas não, o amor aguentava-nos, o amor pela bebida, a manchar-nos a alma de manhã à noite. Sem variar, trazia mão amiga não para o abraço, mas para o empurrão, combustível para mais uma jornada que nos levava até ao apeadeiro seguinte. Com pouca terra.

Até que apareceu a porta aberta. A luz a entrar. Anos fechado naquela complexidade existencial, podia finalmente sair. O caminho estava ali, delineado, a chamar-me; se escutasse com atenção diria que gritava pelo meu nome, para que lhe esticasse a mão. Apesar da derrota, o ser vigilante que a espaços sobrava cá dentro sempre desejara sair daquele covil, deixando a pele de cobra para trás. Mas agora que podia fazê-lo, hesitava. O que encontraria lá fora? Pensei que a janela de oportunidade não ia durar muito e não estaria aberta para sempre, nem sequer por uma mão cheia de minutos. A decisão teria de ser tomada naquele momento. A solidão era penosa. A vida que o álcool afogava invadia os dias e não deixava aperto para mais, tornando-a vazia para o contacto abissal do outro. A companhia era só o copo na mão. Não havia necessidade de reflexão. Se ainda sobrasse um pouco de lógica, a escolha era óbvia e estava tomada.

Sentávamo-nos no bar e pedíamos o que houvesse de mais forte para amortecer os solavancos da viagem. O dia externo a levantar-se, imparável, sol a entrar pela janela, a garganta calejada e arranhada do álcool e de tudo o que o que tínhamos feito na noite anterior, que não nos lembrávamos.

Despertara, foi isso, sem querer e sem plano. Palavras que desconhecia o significado esperavam do lado de lá do rebordo entreaberto. O limiar primário tinha agora uma fresta para o amanhã. E tanta ilação desnecessária quando devia apenas andar. “Anda!”, pediam as pernas, velejadas no ímpeto do sofrido de uma rotina desagregada e encolhida. Não ficava ninguém para trás, os anos passavam e a imaginação era o meu único segredo. E a fenestra, ali, a vivificar todas as minhas ausências. Iria encontrar o abraço, o sabor sonhado do beijo. “Vai!”, pedia-me o corpo. A soletrar a partida, passo a passo, percorrendo factos e seriedades. A caixa escura esventrada à luz universal. Floresta densa, estrelas e varandins, por onde se pode escorregar para o transeunte sedento aplaudir. “Lá vem ele!” Paisagens que dão nome aos sentimentos. Iluminação natural, uma cabine ampla e amortecida. Saía ou entrava? O motivo da dúvida obscurecia a evidência transformada em tentação. O fruto da árvore infinita, de múltiplos ramos, escolhas sem restrição, equações vorazes. E como era difícil a preferência, assim como era a extinção.

Que ponto era aquele? Não tinha reparado nas tabuletas, o cobrador não viera picar o bilhete. Teria adormecido na viagem, parado no destino e sem saber voltara para a origem, para debicar a mama da mãe? Os solavancos, uma leve dor de cabeça que trazia o sintoma nunca vivido do rebentar da presença em bruto e não líquida. Sim, a vista dali era curta e sem pretensões. Era pouca, a terra. A vida era deglutida de uma só vez pela preguiça. Sombra nos tímpanos, tacto mórbido, idioma encortiçado. O esperado ocorria entre os limites mais rasteiros e o despertar não trazia vantagem. No dia não se via o céu. Inverno. Verão. Era igual. Já nem o frio se sentia, quanto mais o calor. A capacidade vestia a definição, não se movia, não iluminava. Alambiques, tonéis, dornas. Definido em centilitros e copos de dois dedos, o alimento era a suficiência. O tempo, a chegada. “Sair?” A dúvida a anoitecer e a abrir a cama. “É isso que tu queres?”, falava o corpo, falava o vício. A porta escolhida na calha da resolução, quadrada, despida. A mente não ordenava, a estática sofria por ficar. A mudança desconhecida penetrava na inexatidão, amortecendo a humanidade e devolvendo o futuro. Para quê sair se cá dentro existia todo o universo, lá fora haverá alguém? Haverá mundo? Não há, com certeza.

21 Nov 2019

Urgente lei que limite idade de consumo de álcool, diz Lam Lon Wai

[dropcap]O[/dropcap] deputado Lam Lon Wai quer mais controlo do consumo de álcool no território, especialmente por parte dos jovens. Para o efeito, interpela o Governo acerca da calendarização precisa da consulta pública a este respeito, agendada para o segundo semestre deste ano, pois teme que com as eleições para o Chefe do Executivo e com as comemorações dos 20 anos da RAEM e do 70.º aniversário da República Popular da China, a medida venha a ser indefinidamente adiada.

Para o tribuno com ligações à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), trata-se de uma medida urgente tendo em conta a forte exposição dos jovens ao consumo de bebidas alcoólicas que, considera estará na base de consumos excessivos na idade adulta.

Estatística aplicada

Para sustentar o pedido, Lam recorre aos dados estatísticos. “Em 2018, um inquérito feito aos jovens levado pelo Governo revelava que 21,75 por cento dos inquiridos já tinham ingerido bebidas alcoólicas, o que representa um aumento de 1,31 por cento em relação aos 20,44 por cento registados em 2016”, lê-se.

Uma outra pesquisa acerca do comportamento dos alunos do ensino secundário indicou que “quase 80 por cento dos estudantes já tinham sido expostos a bebidas alcoólicas”, sendo que “cerca de um terço disse que tinha bebido antes dos 13 anos”.

Para Lam Lon Wai, os jovens que saem à noite estão mais sujeitos a riscos sendo que “90 por cento destes jovens têm hábitos de abuso de álcool”.

Neste contexto, Lam conclui que “os números mostram que a exposição dos jovens ao álcool tem efeitos negativos e é necessário fortalecer o controlo para manter os jovens longe do consumo de bebidas alcoólicas”.

Lam recorda que os Serviços de Saúde já têm planos para realizar uma consulta pública sobre o limite mínimo de idade para consumo de álcool e a proibição da promoção de bebidas alcoólicas junto dos mais novos, mas teme que dadas as efemérides deste ano, o processo possa ser adiado.

Para o deputado, trata-se de uma medida urgente que que coloca Macau a par de outros países nesta matéria. “Em Hong Kong, a implementação da nova lei de controlo de álcool, no final do ano passado, proíbe qualquer pessoa de vender e fornecer bebidas a menores de 18 anos através de distribuição presencial ou remota, sendo as empresas infractoras condenadas a uma multa de 50.000 yuan”, exemplifica.

Já “em Macau, não existem regulamentos relevantes pelo que o trabalho de controlo de álcool tem uma certa urgência, e as autoridades precisam de recuperar o atraso nesta matéria”, lamenta.

O aumento do imposto sobre as bebidas alcoólicas é outras das sugestões deixadas por Lam Lon Wai de modo a restringir a sua compra. “A fim de fortalecer o exercício de controlo de bebidas alcoólicas, o Governo vai considerar aumentar o imposto sobre as bebidas alcoólicas e mesmo implementar taxas especiais sobre bebidas alcoólicas?”, questiona.

13 Jun 2019

Álcool | China enfrenta aumento “alarmante” de doenças de fígado

O último relatório da Organização Mundial de Saúde sobre o consumo de álcool e os problemas de saúde daí derivantes revela que a China tem vindo a enfrentar um número crescente de hospitalizações relacionadas com a ingestão de bebidas alcoólicas. As doenças de fígado mais do que duplicaram no período entre 2002 e 2013

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] comportamento da população chinesa em relação ao álcool tem vindo a mudar nos últimos anos e o último relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS), relativo ao consumo de álcool e problemas de saúde daí derivados revela uma nova tendência.

Nos últimos anos têm-se registado cada vez mais casos de doenças de fígado causadas pelo álcool, como é o caso das cirroses, e o panorama a curto prazo não deverá sofrer grandes alterações. Os autores do relatório pegam nos casos que o Beijing 302 Hospital, um dos maiores hospitais do país, situado na capital, tem recebido ao nível das doenças hepáticas.

“O Beijing 302 Hospital é um grande hospital que trata pacientes oriundos da maioria das zonas da China, incluindo cerca de 40 mil doentes por ano com doenças de fígado. Os que são tratados com este tipo de patologias reflectem a tendência das doenças hepáticas na China. No período de 2002 a 2013, a distribuição dos tipos de doenças de fígado mudou no hospital, com uma maior proporção da doença de fígado causada pelo álcool, que mais do que aumentou.”

Além disso, “neste período a maioria dos doentes com esta patologia, cerca de 98%, eram homens”. O relatório cita mesmo um estudo publicado em 2017 onde se afirma que “o número de pacientes com esta doença constitui um sinal alarmante na China”.

O documento não contém dados relativos às regiões administrativas especiais de Macau e Hong Kong, mas mostra que, no resto do mundo, o cenário é também preocupante. Mais de três milhões de pessoas morreram, no mesmo período, devido a complicações de saúde causadas pelo álcool, sendo que uma em cada 20 mortes é causada pelo consumo excessivo deste tipo de bebidas.

Contudo, as mortes não acontecem apenas devido a doenças de fígado. A grande causa de fatalidades no mundo dos consumidores de álcool deve-se a lesões diversas, representando uma fatia de 28 por cento. Seguem-se as mortes por doenças do foro digestivo, enquanto que 19 por cento dos consumidores morre por problemas de coração. “As restantes causas de morte devem-se a doenças infecto-contagiosas, cancros, problemas do foro mental e outros estados de saúde que se possam atribuir ao consumo de álcool.”

Citado pela CNN, Vladimir Poznyak, coordenador do departamento de abuso de substâncias da OMS, defendeu que “o consumo do álcool continua a ser bastante elevado”. E a prevenção ainda não é suficiente. “Todos os países poderiam fazer muito mais para reduzir os custos de saúde e sociais do uso prejudicial do álcool.”

Empurrados pela economia

O consumo de álcool per capita aumentou nos últimos anos na zona do Pacífico Ocidental e regiões do sudeste asiático, onde se incluem os territórios “altamente povoados” como a China e a Índia. E também nestes países se bebeu muito. Na China bebia-se, per capita, 4,1 litros de álcool em 2005, valor que subiu para 7,1 em 2010 e 7,2 litros em 2016. Na Índia, bebia-se, em 2005, um total de 2,4 litros, seguindo-se 4,3 litros em 2010 e 5,7 litros em 2016.

A nível mundial, aponta o relatório, “o álcool é consumido por mais de metade da população em apenas três regiões”, sendo elas as Américas, Europa e Pacífico Ocidental. Nesta última, houve um aumento do consumo de 51,5 por cento registado no ano de 2000 para 53,8 por cento em 2016, “tendo-se mantido estável na zona sul e sudeste asiático”.

O aumento de doenças hepáticas causadas pelo consumo de álcool não deverá estar dissociado do crescimento económico que a China tem conhecido nos últimos anos, uma vez que a OMS estabelece este paralelismo.

“A estabilidade económica dos países está associada a um maior consumo de álcool e uma maior prevalência de consumidores habituais em regiões abrangidas pela OMS.”

Se olharmos para o género dos consumidores de álcool, os homens continuam a liderar a tabela dos bebedores. “Em todas as regiões abrangidas pela OMS, as mulheres bebem menos frequentemente do que os homens, e quando as mulheres bebem, bebem menos do que os homens.”

Há, contudo, uma zona do mundo onde o panorama é diferente. “Em todo o mundo a prevalência do consumo por parte das mulheres reduziu na maioria das regiões, à excepção do sudeste asiático e regiões do Pacífico ocidental, mas o número das consumidoras habituais aumentou no mundo.”

Bebidas ilegais

Quase metade do álcool que é consumido no mundo, ou seja, 44,8 por cento, são bebidas espirituosas. Segue-se a cerveja, que representa no panorama global 34,3%, e o vinho, com 11,7 por cento.

A OMS declara que “ocorreram poucas mudanças em termos de preferências de bebidas desde 2010. As grandes alterações ocorreram na Europa, onde houve um decréscimo de 3% no consumo de bebidas espirituosas e um aumento de 3% no consumo de vinho e cerveja.”

O consumo no seio dos adolescentes não é ignorado neste documento. “Mais de um quarto (26,5%) dos adolescentes entre os 15 e 19 anos são consumidores de álcool, o que representa 155 milhões de pessoas. Os resultados dos inquéritos nas escolas revelam que em muitos países da América, Europa e Pacífico Ocidental o consumo começa antes dos 15 anos e a prevalência do consumo de álcool entre os estudantes de 15 anos representa uma percentagem entre 50 a 70%, com ligeiras diferenças entre rapazes e raparigas.”

No meio destes números, a OMS faz também referência ao álcool que é produzido informalmente e que escapa ao controlo das autoridades, sobretudo nos países onde o consumo é proibido.

“Cerca de 25,5 por cento do álcool consumido em todo o mundo não está registado. Trata-se do álcool que não está incluído nas estatísticas oficiais para fins de impostos ou vendas tal como é normal na sua produção, sendo vendido em canais informais que estão fora do controlo do Governo”, lê-se.

Publicidade sem controlo

As declarações de Vladimir Poznyak são sustentadas por alguns dados constantes no relatório relativamente à publicidade: se a maioria dos países não permite anúncios a marcas de álcool, a verdade é que esse controlo escapa quando esses anúncios chegam aos meios digitais.

“A grande maioria dos países têm algum tipo de restrições à publicidade a cerveja, com uma total eliminação na televisão e rádio. Cerca de metade dos países afirmaram não ter quaisquer restrições na internet e redes sociais, o que sugere que a regulação acontece fora das inovações tecnológicas e do marketing. [Por sua vez] um total de 35 países não possuem qualquer regulação nos media.”

Só em África existem 17 países onde os Governos não criaram qualquer tipo de regulação, incluindo 11 nas Américas.

No que diz respeito ao pagamento de impostos, a quase totalidade dos países abrangidos pela OMS, ou seja, 95 por cento, cobram impostos sobre o álcool, mas menos de metade têm estratégias ao nível de preços, como o ajustamento de impostos tendo em conta a inflação.

O futuro não promete uma redução do consumo, bem pelo contrário. A OMS prevê um aumento per capita nos próximos dez anos, especialmente nas zonas do sudeste asiático, Pacífico Ocidental e Américas.

“Até 2025 o total de consumo de álcool por parte de pessoas com idade igual ou superior a 15 anos deve aumentar nas Américas, sudeste asiático e Pacifico ocidental.” Contudo, “haverá uma compensação por quebras substanciais no consumo de outras regiões”. “Como resultado, o total de consumo de álcool per capita no mundo pode ser de 6,6 litros em 2020 e sete litros em 2025”, conclui a OMS.

9 Out 2018

Saúde | China é o país com mais mortes devido a consumo de álcool

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]China é o país do mundo com mais mortes relacionadas com o consumo de álcool, entre ambos homens e mulheres, com o total de óbitos a superar os 700 mil, segundo uma publicação médica. Em 2016, morreram na China 650 mil homens e 59 mil mulheres devido ao consumo de álcool, revela um estudo publicado na revista médica “The Lancet”.
O AVC hemorrágico, causado pelo rompimento de uma artéria cerebral, é a principal causa de morte devido ao álcool, entre os homens chineses. Outras doenças relacionadas com o consumo de bebidas alcoólicas incluem AVC isquémico, que é a falta de sangue numa região do cérebro, hipertensão ou epilepsia.

O estudo estima que um em cada três habitantes do planeta é consumidor de álcool e que, todos os anos, há cerca de 2,8 milhões de mortes devido ao álcool.

A nível global, o consumo ocupa o primeiro lugar nos factores de risco de morte prematura e doença, entre população com idades compreendidas entre os 15 e os 49 anos. O artigo conclui que tomar uma bebida alcoólica por dia aumenta, por ano, em 0,5 por cento, o risco de padecer de um problema de saúde, o que “põe fim ao mito de que uma pequena quantidade de álcool por dia pode ser benéfica”.

31 Ago 2018

O álcool e o tempo

 

[dropcap style=’circle’]D[/dropcap]eixar de fumar é deixar um vício ou um hábito, mas deixar de beber é deixar uma vida. Aquilo que muda, antes de mais, é o olhar ou a consciência. O nosso olhar ou a nossa consciência sobre tudo. Com o álcool há uma espécie de tempo presente que não passa, como se fosse sempre presente do indicativo. A experiência de beber bastante implica viver num presente do indicativo infinito, ou que tende para o infinito do presente. Deixar de beber não é o mesmo que nunca ter bebido. Beber, aqui, não o que a maioria das pessoas faz, que apanham uma ou outra bebedeira ao fim de semana ou de quando em quando. Beber, aqui, é um modo de viver que implica uma contínua procura de estancar o tempo. O tempo não passa, o tempo está estanque – enquanto se bebe e por isso mesmo se continua a beber, tentando fazer com que o tempo se mantenha assim parado – e depois dá um salto. A noção de tempo quando se bebe faz-se sentir em duas velocidades: presente do indicativo infinito; e saltos abruptos para um outro presente. É como, imagino, um dia se faça sentir as viagens no tempo. Há uma expressão portuguesa que também se podia apropriar a esta experiência: “estás aqui estás ali” (embora esta expressão esteja ligada a alguém ser projectado por outrem, aqui somos projectados pela interrupção do tempo, como se se tratasse de um filme cortado). Ora, quando se deixa de beber a experiência do tempo muda completamente. O tempo passa. Isto é, o tempo volta a passar, a fazer-se sentir, sem saltos. E os nossos passos no tempo também passam a não ter interrupções. Deixa de haver “brancas”. O tempo anda mesmo, e com ele, nós. E não há tempo para nada.

Para nos habituarmos ao tempo a passar – e isto é mais difícil do que possa parecer –, é preciso entender que o tempo tem de ser ocupado na sua integralidade. A todo o tempo o tempo se faz sentir, contrariamente à experiência de quem bebe. Para quem deixa de beber, inicialmente o tempo alarga. E neste alargamento passamos a ter a sensação de ter rejuvenescido, de ter novamente aquela idade em que há tempo para tudo. Fazemos coisas. Temos tempo para trabalhar, para ler, para ver filmes, para pensar. De certo modo, é como se nos tornássemos novos ricos do tempo. Assim que o novo rico do tempo deixa de beber, a primeira coisa que faz é não deixar fresta nenhuma de tempo aberta. Fecha todas as frechas de tempo. E um dos problemas que agora enfrenta – infinitamente menor se comparado com o anterior – é aprender a não esbanjar esse tempo que acaba de ganhar. Esbanjá-lo com excesso de trabalho, excesso de leituras, excesso de filmes, excesso de exercício. Este excesso só se fará sentir como excesso mais tarde, evidentemente, e se for mal usado. Por exemplo, excesso de trabalho em coisas que não são importantes para si mesmo, excesso de leituras que não lhe são importantes, etc.. Esta entrega ao excesso, ao esbanjamento do novo tempo que recebeu, deve-se a ele sentir cada entrega como se estivesse a recuperar o tempo perdido, a vida perdida. E se por um lado é isso mesmo, por outro a vida não foi perdida – embora o novo rico possa senti-lo assim – a vida foi apenas vivida de outra maneira. De outra maneira muito diferente. Mas seja como for, a verdade é que esse tempo está aí e ele terá de voltar a aprender a usá-lo. Pois o que inicialmente parece ser um ganho – e de facto é –, o voltar a sentir o tempo a passar e tê-lo à sua disposição, facilmente pode torna-se numa armadilha, sendo gasto em tarefas que vão causar mais angústia do que bem estar. Um beber contínuo causa um entorpecimento no modo como o tempo se faz sentir e com isso a angústia esbate-se, mesmo num uso menos efectivo do tempo. Mas ao deixar de beber o tempo revela-se como ele sempre foi: a nossa vida a passar, a passar, a passar.

 

 

 

7 Ago 2018

Português rouba táxi em Hong Kong, tem acidente e acaba detido

Um cidadão de Portugal, acompanhado por um amigo sul-africano, está envolvido num roubo de táxi, após uma noite na zona de Lan Kwai Fong. Os dois estavam alcoolizados e o incidente ocorreu depois de verificarem que não tinham dinheiro para pagar ao taxista

[dropcap style≠‘circle’]N[/dropcap]a noite de 17 de Março, um cidadão português, de 28 anos, e um colega de trabalho sul-africano, de 26 anos, foram beber uns copos para a zona de Lan Kwai Fong e acabaram detidos depois de uma noite digna de filme. Segundo a notícia veiculada pela publicação Asia Times, os dois amigos acabaram bêbedos dentro de um táxi, sem que tivessem dinheiro para pagar os 100 dólares de Hong Kong que constavam no taxímetro.

Depois de explicarem a situação ao condutor, foram levados a uma caixa de multibanco para levantar o dinheiro em falta. Aí, o português saiu do carro e como não voltou em cinco minutos, o taxista foi à sua procura. Por sua vez, o sul-africano aparentava estar a dormir no carro.

Contudo, depois de o motorista ter saído do táxi, o sul-africano pegou no volante do carro, arrancou e parou para apanhar o amigo português. Os dois fugiram depois na viatura, até que sofreram um acidente em Morrison Street. Como nessa altura, o taxista roubado já tinha dado o alerta para as autoridades, os dois acabaram detidos em Connaught Road West.

No local, o sul-africano fez o teste ao álcool, que acusou um valor acima do permitido. Por esta razão, vai ter de responder pelas infracções de condução sob o efeito do álcool, roubo de veículo, recusa de pagamento e fuga, e, ainda por não ter parado após o acidente. Já o português é acusado de ser cúmplice no roubo de veículo e da prática de recusa de pagamento e fuga.

Julgamento a 29 de Maio

Segundo o jornal Observador, que cita fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o cidadão português é natural da Póvoa do Varzim. Ao HM, o Cônsul de Portugal em Macau e Hong Kong, Vítor Sereno, explicou que o processo está a ser acompanhado desde o início.

“O caso foi registado a 17 de Março e desde essa altura que o Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong tem estado a acompanhar a situação ao pormenor. Houve logo uma primeira visita ao cidadão português, depois foi acompanhada a audiência de julgamento, a 16 de Abril, e haverá também presença do pessoal do consulado no julgamento, que está marcado para 29 de Maio”, afirmou Vítor Sereno, ao HM.

Ainda de acordo com o Observador, que cita o gabinete do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, também em Portugal foi estabelecido o contacto com a família do cidadão detido.

23 Abr 2018

China | Universidade vai enviar fotografias dos alunos embriagados aos pais

Uma universidade do sudoeste da China anunciou que vai passar a enviar fotografias de alunos embriagados aos respectivos pais, visando evitar que os estudantes bebam álcool, segundo o jornal chinês Shine.

De acordo com a nova política da Universidade de Artes de Yunnan, fotografias de estudantes a beber álcool serão enviadas aos pais, que serão ainda convidados a ir à escola para “ajudar a educar os seus filhos”.

A notícia não especifica como serão obtidas as fotografias, mas na China há câmaras de vídeos instaladas em todas as vias públicas e estabelecimentos nas cidades, sob a premissa de garantir a segurança.

O jornal garante que os estudantes apoiam a medida. “Acho que é muito bom, pois às vezes vejo colegas bêbados a falar em voz alta e a cambalear à noite no campus [universitário], o que dá má imagem à escola”, afirma um aluno citado pelo Shine.

Esta não é a primeira vez que a universidade, que tem uma rua de bares próximo, adopta medidas para travar o consumo de álcool entre os estudantes. No semestre passado, os professores da escola fizeram patrulhas fora dos bares para tentar dissuadir os estudantes a não beber e regressarem cedo aos dormitórios.

A medida ilustra ainda os limites entre a segurança e a privacidade na China, país onde as autoridades recompilam informação sobre os cidadãos, através da polícia, redes de transporte, alojamentos turísticos, registos de gravações e até empresas privadas.

23 Mar 2018

Padres, álcool e aquilo

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]a minha família paterna, oriunda de uma aldeia da região de Coimbra, a influência dos padres sempre se fez sentir. Aliás, entre os meus inúmeros primos contam-se um arcebispo de Braga e o actual pároco da Sé de Lisboa. As missas por alma dos mortos são quase diárias e, nas festas de anos dos mais velhos, os padres são presença imprescindível.

Naquelas aldeias, hoje quase despovoadas, a capelas só são abertas no Verão, para responder ao afluxo de gente que, ida de Lisboa, vai passar férias à terra. Ora, numa destas ocasiões, uma prima minha assistiu à seguinte situação:

A capela estava cheia. Só mulheres. O padre começou o serviço. Passado pouco, uma fiel interrompeu-o:

— Ó Senhor Padre, quando é que nos mostra aquilo?

Ao que este lhe respondeu:

— Calma. Isso é depois.

Mas pouco havia progredido na sua função já outra voz se fazia ouvir do meio da assistência:

— Ó Senhor Padre, quando é que nos mostra aquilo?

A minha prima achava-se, naturalmente, intrigada. Finda a missa, porém, o mistério dissipou-se, ante a sua incredulidade. Com a maior desfaçatez, o padre pegou numa mala, pousou-a sobre o altar e começou a retirar do seu interior uma grande variedade de cosméticos, destinados a serem vendidos ali mesmo.

Acumulava as funções de sacerdote com as de revendedor da Avon e não achava qualquer inconveniência em realizá-las a ambas no mesmo local.

É um lugar-comum dizer que a realidade, por vezes, ultrapassa a ficção, e claro que isso depende da ficção de que se fala, mas dar-vos-ei três exemplos de histórias verídicas dignas de figurarem nos anais do neo-realismo ou do realismo mágico latino-americano.

A primeira passa-se numa taberna da linda cidade de Tomar, onde vivi um pouco mais de um ano:

Certo dia, pela hora do lanche, entrei na referida tasca, situada, se a memória não me engana, perto da sinagoga, e pedi uma cerveja, um queijo seco e um pão. Só depois comecei a observar a paisagem circundante. Era um verdadeiro repositório de pó, teias de aranha e serradura para encapotar a sujidade do chão. Ora, o proprietário, ante o meu espanto, achou por bem esclarecer, cheio de orgulho:

— É bonito, não é? Tenho este sítio há trinta anos e nunca foi limpo!

Limitei-me a responder-lhe que, afinal, me ia ficar pela cerveja. Embora não seja dado a grandes esquisitices, o queijo e o pão tinham, subitamente, perdido o seu encanto.

A segunda história passa-se num bar de beira de estrada (aquilo a que os espanhóis, desempoeiradamente, chamam um puticlub), situado próximo de Palmela, onde fui levado por um amigo em cuja quinta de Azeitão me achava a passar férias.

Encontrava-me sentado, bebendo o meu whisky e apreciando o panorama, quando a minha atenção se achou presa pela sucessão de pinturas parietais que pretendiam embelezar as paredes da sala. As primeiras, como convinha a um estabelecimento daquele género, representavam mulheres nuas, em poses convidativas. Muito bem. O problema surgia mais adiante, quando estas davam lugar a um pai e um filho caminhando, de mão dada, rumo ao sol, e, até, a um Cristo crucificado.

Espantado, dirigi-me a um dos empregados de balcão e indaguei:

— Ó chefe, sabe explicar-me o porquê destas pinturas…?

Ao que ele retorquiu, visivelmente incomodado:

— Não me diga nada! O pintor, a meio do trabalho, converteu-se aos Jeovás e fez este lindo serviço!

Este episódio passou-se com o meu amigo T.: andava no Instituto Superior Técnico e tinha um colega que, aos dezoito ou dezanove anos, nunca tinha bebido álcool — nunca, sequer, o tinha provado (era aquilo a que os irlandeses chamam “um pioneiro”). Ora, numa festa académica, os colegas lá o convenceram a beber umas quantas cervejas. O rapaz sentiu-se mal e veio para a rua sentar-se num murete e vomitar. Acontece que, estando ele nesses preparos, por mero acaso (evidentemente), faltou a luz naquele quarteirão.

Os colegas foram dar com ele lamentando o seu destino:

— Meu Deus, o que é que eu fui fazer? Fiquei cego…

4 Jan 2018

Governo não vai criar lei que proíba venda de álcool a menores

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Executivo não tem planos para criar uma lei que proíba a venda de álcool a menores, como confirmou ao HM. A promessa tinha sido deixada em 2013 por André Cheong, na altura director dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ), mas não vai ser cumprida para já.
“A nossa direcção não tem planos para criar essa proposta”, frisou uma porta-voz da DSAJ ao HM, depois do organismo ter sido questionado sobre o assunto. Fora dos planos está também a revisão dos regulamentos para bares e clubes nocturnos.
Já não é a primeira vez que os deputados pedem este diploma. Zheng Anting foi o membro mais recente do hemiciclo a fazer esse pedido, através de uma interpelação escrita.
O deputado alertou para a necessidade de criação de uma lei que contemple esta proibição ou, pelo menos, para a revisão da lei que regula bares e discotecas, de forma que estes locais possam impedir menores de 18 anos de beber. Na base da interpelação, Zheng Anting referia o aumento do número de consumidores mais jovens.
Apesar de haver decretos para bares, karaokes e discotecas estes não só não limitam a idade, como não condicionam a entrada de menores.
Em 2013, André Cheong prometeu estudar o assunto, mas não houve mais novidades até agora, quando o organismo frisa não ter planos para criar o diploma. Em Macau existe apenas a proibição de consumo de tabaco por menores.
O HM tentou contactar Zheng Anting, mas este não se mostrou disponível para comentários.

20 Jul 2016

Álcool | Deputado pede lei que regule venda a menores

Zheng Anting diz haver uma lacuna legal relativamente à proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores. Fala num crescimento do número de consumidores e pede mais legislação e medidas, algo prometido já em 2013

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]ão é um pedido novo e já em 2013 tinha sido feito o hemiciclo: Macau continua a não ter uma lei que regule a venda de álcool a menores de idade. Desta vez foi o deputado Zheng Anting quem alertou para a necessidade de criação de uma lei que contemple esta proibição ou, pelo menos, para a revisão da lei que regula bares e discotecas, de forma que estes locais possam impedir menores de 18 anos de beber.
Numa interpelação escrita, o deputado questiona ainda o Governo sobre a criação de novas medidas para chamar a atenção de todos para as consequências e efeitos nefastos aliados ao consumo.
Na base da interpelação, Zheng Anting refere o caso de uma jovem recentemente violada quando levava uma amiga embriagada para casa, enquanto sublinha o aumento do número de consumidores mais jovens e adverte para os problemas sociais que podem advir deste consumo.

Mais vulneráveis

Segundo um inquérito realizado em 2014 pelo Instituto de Acção Social (IAS) acerca da situação dos jovens que bebem e fumam, os resultados revelam que mais de metade dos sujeitos abrangidos, num total de 5233, já tinha tido experiências com o uso de álcool e drogas. São estes dados que sugerem ao deputado que os mais novos são mais susceptíveis para aderir a este tipo de comportamento, que os pode levar cometer actos menos próprios como, “o envolvimento em discussões violentas ou mesmo a violação”, escreve. As jovens menores também serão afectadas visto que, sob estado de embriaguez, se tornam um alvo mais fácil.
Apesar de haver decretos para bares, karaokes e discotecas estes não só não limitam a idade, como não condicionam a entrada de menores. Em 2013, André Cheong, que era na altura director dos Serviços para os Assuntos de Justiça, prometeu estudar o assunto. Mas até agora não houve mais novidades.
Zheng Anting refere a situação de outros países que já vêem contemplada em lei a proibição de álcool a menores, enquanto que em Macau existe apenas a proibição de consumo de tabaco por menores. Neste contexto, o deputado questiona o Executivo para quando está agendada a revisão e se esta vai ou não incluir a restrição na venda de bebidas alcoólicas.

12 Jul 2016

Álcool e Droga | Decisões até fim do ano para punição por condução

Os deputados da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública querem penas mais graves ou o fim da pena suspensa nos casos de condução com efeito de álcool ou drogas. Governo promete decisão até final do ano através de um estudo com várias Secretarias

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap] Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública da Assembleia Legislativa (AL) debateu ontem o agravamento das penas para quem conduz sob efeitos de álcool ou estupefacientes. Segundo o deputado Chan Meng Kam, que preside à Comissão, os deputados defendem o agravamento das penas e o fim da pena suspensa, em casos de condenação dos condutores.
“A Comissão está muito preocupada com essa situação e espera que para esses casos não haja lugar à suspensão da pena, porque isso vai reduzir o efeito dissuasor. Acabar com a suspensão ou agravar a pena, é esta a tendência”, referiu Chan Meng Kam.
À saída do encontro, que contou com representantes da Polícia de Segurança Pública (PSP), Raimundo do Rosário, Secretário para as Obras Públicas e Transportes, garantiu que até ao final do ano o Governo vai tomar a decisão final.
“Eu, com a Secretária para a Administração e Justiça (Sónia Chan) e o Secretário para a Segurança (Wong Sio Chak) combinámos fazer uma análise sobre se é ou não necessário aumentar as penas. Esse estudo ficará concluído no final do ano”, afirmou, em declarações reproduzidas pela Rádio Macau.
Os membros da PSP apresentaram ainda dados sobre os casos de condução sob efeitos de drogas ou álcool relativos aos primeiros seis meses do ano, tendo sido revelada uma redução de 17% por ano. Nos casos de condução sob efeitos de droga a redução foi de 40%.
“É claro e evidente que no que se refere ao álcool e droga a situação melhorou bastante”, disse Raimundo do Rosário.

31 Jul 2015