Os Nocturnos: poesia, lirismo e estilo refinado Michel Reis - 18 Ago 2020 [dropcap]G[/dropcap]abriel Fauré compôs em muitos géneros, incluindo canções, música de câmara, orquestral e coral. As suas composições para piano, escritas entre os anos 60 do século XIX e os anos 20 do século XX, incluem algumas das suas melhores obras. Os nocturnos, em conjunto com as barcarolas, são geralmente considerados como as maiores obras para piano do compositor. Fauré admirava muito a música de Chopin, e gostava de compor em formas e padrões estabelecidos pelo compositor polaco. O crítico musical inglês Richard Morrison observa que os nocturnos de Fauré seguem o modelo de Chopin, contrastando secções exteriores serenas com episódios centrais mais espirituosos e turbulentos. O filho de Fauré, Philippe, comentou que os nocturnos do seu pai “não são necessariamente baseados em rêveries ou em emoções inspiradas pela noite. São peças líricas, geralmente apaixonadas, por vezes angustiadas ou totalmente elegíacas.” Com a sua poesia, o seu lirismo apaixonado e íntimo, o seu estilo refinado que gradualmente revela intensidades ocultas, os treze Nocturnos de Gabriel Fauré são o grupo mais significativo de obras na sua produção para piano solo. Compostos durante um período de quarenta e seis anos (entre 1875 e 1821), testemunham a notável evolução estilística do compositor. De uma forma de expressão enraizada no romantismo, a uma estética totalmente alinhada com a modernidade do século XX, pode-se dizer que Fauré moldou a sua personalidade musical como um escultor. Os seus treze Nocturnos não são todos de igual importância, mas como um todo a sua diversidade e desenvolvimento oferecem um panorama perfeito da sua arte. O musicólogo francês Jean-Michel Nectoux classifica o primeiro nocturno, o Nocturno para Piano No 1 em Mi bemol menor, Op. 33/1, composto c. de 1875, como um dos melhores trabalhos iniciais do compositor. É dedicado, como a famosa canção de Fauré “Après un rêve”, à sua amiga e mecenas Marguerite Baugnies. O crítico musical inglês Richard Morrison considera a peça “enclausurada e elegíaca”. Embora publicada como a Op. 33/1 do compositor em 1883, foi escrita consideravelmente mais cedo. O trabalho contém muitos traços distintivos do estilo de Fauré, incluindo “ritmos ondulantes, sincopação do acompanhamento de encontro à melodia e texturas em camadas já estão em evidência. O sexto nocturno, o Nocturno para Piano No 6 em Ré bemol Maior, Op. 63, datado de 1894, dedicado a Eugène d’Eichthal, é amplamente considerado um dos melhores da série. O famoso pianista francês Alfred Cortot referiu a propósito da obra: “Existem poucas páginas em toda a música comparáveis a estas”. Morrison considera-a “uma das mais ricas e eloquentes de todas as obras para piano de Fauré”. A pianista e escritora Nancy Bricard chama-lhe “uma das as obras mais apaixonadas e comoventes da literatura para piano.” Fauré escreveu-a após uma pausa de seis anos na composição para piano. Aaron Copland escreveu que foi com este trabalho que Fauré emergiu totalmente da sombra de Chopin, e referiu sobre a peça: “A respiração e a dignidade da melodia de abertura, a inquieta secção em Dó sustenido menor que se segue (com as peculiares harmonias sincopadas tão frequentemente e tão bem usadas por Fauré), a graciosa fluidez da terceira ideia: todos estes elementos são levados a um clímax tempestuoso na secção curta de desenvolvimento; então, depois de uma pausa, vem o retorno da consoladora primeira página”. Sugestão de audição: Gabriel Fauré: 13 Nocturnes Jean-Philippe Collard (piano) – EMI, 1987
Cinemateca | Grupo de cineastas entrega petição dirigida a Ao leong U Pedro Arede - 18 Ago 2020 Praticamente dois meses depois do mar de dúvidas, gerado pelo anúncio da nova gestora da Cinemateca Paixão, o grupo de cineastas locais “Macau Cinematheque Matters” entregou ontem uma petição à secretária para os Assuntos Sociais e Cultura. O objectivo é pressionar o IC e a empresa a dar respostas sobre a gestão do espaço. Junto da petição seguiram ainda 158 cartas de apoio de cidadãos [dropcap]D[/dropcap]epois de quase dois meses remetido ao silêncio, o grupo de cineastas locais “Macau Cinematheque Matters” entregou ontem uma petição ao Governo, com o objectivo de pressionar o Instituto Cultural (IC) a revelar mais informações acerca da nova gestora da Cinemateca Paixão, a Companhia de Produção de Entretenimento e Cultura In Limitada. Junto da petição dirigida à secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Leong U, seguiram também 158 cartas de apoio, incluindo 98 conteúdos escritos e 60 ilustrações de cidadãos locais, artistas e cineastas da China, Portugal, Hong Kong, Taiwan e Malásia. Além de experiências passadas nos últimos três anos na Cinemateca Paixão, nas cartas estão também patentes preocupações relativas à recente controvérsia gerada pela nova gestão. Recorde-se que esta é a segunda petição entregue pelo grupo, depois de no dia 22 de Junho ter endereçado um primeiro apelo ao IC, que recolheu mais de 300 assinaturas de profissionais do sector. “A primeira petição uniu sobretudo cineastas locais, e constitui uma opinião profissional junto do Governo. Mas não havendo respostas concretas, quisemos dar aos cidadãos e ao público a oportunidade de expressarem as suas opiniões. Por isso, esta segunda petição pretende dar voz, sobretudo, a todos os cidadãos de Macau e também de artistas e cineastas malaios, portugueses, Tawain, Hong Kong”, disse ao HM o realizador Reade Iao, após entrega do documento. Outro realizador presente na entrega da petição, Vincent Hoi sublinhou que todos os que enviaram cartas ao grupo “sentem sobretudo uma enorme pena”, pelo facto de Macau ter perdido “um centro cultural e artístico muito importante”. “A maioria dos cidadãos e do público não confia na nova gestão da Cinemateca Paixão e querem que a CUT [gestora dos últimos três anos] continue o trabalho que estava a fazer”, acrescentou. Transparência, procura-se No documento entregue ontem, o grupo volta a insistir na falta de informação relativamente à experiência, trabalho realizado na área do cinema e detalhes acerca do programa para os próximos três anos, que estará a cargo da In. Além disso, frisando que a Cinemateca Paixão se tornou “numa importante plataforma cultural para os artistas de Macau”, o grupo pede que o IC “comunique de forma mais transparente e inclusiva com o público”, com o objectivo de permitir que “todos os cidadãos participem no desenvolvimento cultural de Macau”. Na petição é ainda pedido que Ao Leong U, juntamente com o IC, possam reavaliar o concurso público que deu a vitória à In, sob o argumento de que “os serviços prestados por instituições culturais não devem seguir os cadernos de encargos tradicionais”, que dão primazia à contenção de custos em vez da experiência passada. “Queremos que a secretária dê seguimento ao funcionamento da nova empresa e exerça a sua responsabilidade para que a In se coordene com o IC para nos dar algum tipo de respostas e materializar este problema”, vincou Vincent Hoi. Recorde-se que a Cinemateca Paixão volta a abrir portas no próximo dia 1 de Setembro sob a batuta da In, apesar de a programação prevista após a conclusão das obras de restauro de que está a ser alvo, continuar a ser desconhecida. Desde o dia 16 de Julho que o HM tem procurado contactar, sem sucesso, a nova gestora.
Wang Changbin defende que concessões do jogo devem ser renovadas sem concurso público João Santos Filipe - 18 Ago 2020 [dropcap]O[/dropcap] director do Centro Pedagógico e Científico nas Áreas do Jogo e do Turismo do Instituto Politécnico de Macau, Wang Changbin, considera que o Governo deve desistir do modelo de concurso público para atribuição das licenças do jogo às actuais operadoras. Num artigo publicado na revista científica Direito do Jogo, pertencente à Universidade de Las Vegas, o académico aponta a negociação directa dos futuros contratos para o sector como a opção que mais vai poder beneficiar a RAEM. Num artigo que faz a análise à história do sector em termos da evolução do regime de concessão, o académico defende que há três argumentos para sustentar a tese de renegociação com as actuais operadoras. Em primeiro lugar, Wang aponta que as operadoras vivem uma situação de incerteza face à possibilidade de não verem as licenças renovadas, o que faz com que estejam a adiar os investimentos. Como segundo argumento, o académico explica que a não renovação das actuais concessões rapidamente se vai transformar numa fonte de problemas, inclusive sociais. Por um lado, Wang explica que há falta de terrenos para construir novos hotéis e casinos na RAEM. Também como os hotéis existentes, à excepção das áreas do casino, ficam na posse das actuais operadoras de jogo, mesmo que fiquem sem licença de jogo, existe o risco real de as novas operadoras simplesmente não terem quartos e outros serviços para complementar a oferta do jogo. Dentro do mesmo argumento, é explicado que o desemprego pode também subir. Isto porque se as novas concessionárias não conseguirem gerar ganhos imediatos não vão querer contratar uma quantidade de trabalhadores ao nível das operadoras actuais. Redundâncias e desperdícios Por último, Wang destaca que no caso de haver um concurso público que acabe por voltar a atribuir as concessões às mesmas operadoras todo o processo vai ser visto pela população como um “desperdício”, redundante e como “burocracia” governativa. Por estes motivos, o director do Centro Pedagógico e Científico nas Áreas do Jogo e do Turismo do IPM aponta que a melhor solução passaria por negociar directamente com as operadoras. Para Wang só seria justificável fazer um novo concurso público no caso de haver a intenção de alargar o número de concessionárias.
Ensino superior | MUST ultrapassa UM em ranking de Xangai Andreia Sofia Silva - 18 Ago 2020 Estão muito longe da lista das 100 melhores universidades do mundo, mas a Universidade de Macau e a Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau (MUST) são as únicas do território a constar no Academic Ranking of World Universities (ARWU) de 2020, publicado pela Shangai Ranking Consultancy. A Universidade de Macau caiu umas posições e está agora atrás da MUST, mas lidera em alguns critérios [dropcap]O[/dropcap] Academic Ranking of World Universities de 2020, publicado no último sábado pela Shanghai Ranking Consultancy, revela que a Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau (MUST, na sigla inglesa) está à frente da Universidade de Macau (UM) a nível local, ainda que ambas as instituições do ensino superior estejam bem afastadas da lista das 100 melhores universidades do mundo. De frisar que o ranking reúne 1000 instituições de ensino de todo o mundo. A MUST, que figura entre a 501 e 600.ª posição, não registou qualquer quebra desde 2017, ao contrário da UM, que tem vindo a perder posições desde 2019. A UM figura este ano, tal como em 2019, entre a 601 e 700.ª posição, quando nos anos de 2017 e 2018 estava entre a 501 e 600ª posição. No entanto, a UM está à frente da MUST em alguns critérios analisados pelo ranking de Xangai, como é o caso dos artigos científicos que constam nos índices Science Citation Index-Expanded e Social Science Citation Index de 2019. A UM apresenta uma pontuação de 32.2, de 0 a 100, enquanto a MUST apresenta 19.9. Relativamente à performance per capita, a UM apresenta uma pontuação de 13, enquanto que a MUST consegue apenas 10.8. Este indicador é calculado com base em cinco critérios como o número de docentes premiados ou com Prémios Nobel, o número de alunos graduados e o número de artigos científicos publicados ou citados em revistas da especialidade, entre outros. As pontuações mais elevadas destes critérios são depois calculadas com o número de docentes com contratos a tempo inteiro. A MUST lidera, com uma pontuação de 8.3, no critério de artigos publicados na revista Nature and Science entre 2015 e 2019, enquanto a UM não recebe qualquer pontuação. A UM perde também no critério do número de investigadores citados pela Clarivate Analytics, com uma pontuação de apenas 7.0, enquanto a MUST apresenta 17.1. Ambas as universidades não têm qualquer pontuação no critério relacionado com docentes que receberam medalhas ou Prémios Nobel. Harvard lidera Olhando para o panorama do ensino superior na Ásia, o Japão e a China são os países com universidades no top 100. A Universidade de Tóquio é a primeira a surgir logo em 26.º lugar, enquanto que a Universidade Tsinghua, na China, surge este ano na 29.ª posição. A Universidade de Pequim aparece em 49.º lugar, seguindo-se a Universidade de Shangai Jiao Tong na 63.ª posição. A Universidade de Fudan fecha o top 100. Hong Kong não tem, este ano, qualquer universidade no top 100. A mais bem classificada é a Universidade Chinesa de Hong Kong, situada entre a 101 e 150.ª posição, seguindo-se a Universidade de Hong Kong, posicionada entre a 151 e 200.ª posição. A instituição de ensino superior de Hong Kong com a pior posição é a Universidade de Educação de Hong Kong, situada este ano entre a 801 e 900.ª posição. O top 3 do ranking de Xangai volta a ser liderado pela Universidade de Harvard, seguindo-se a Universidade de Stanford e a Universidade de Cambridge.
Habitação | Metro quadrado aumentou 4,8 por cento Hoje Macau - 18 Ago 2020 [dropcap]O[/dropcap] preço médio do metro quadrado de fracções habitacionais fixou-se em 105.134 patacas no segundo trimestre deste ano, o que representa um aumento trimestral de 4,8 por cento, indicam dados divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). O maior crescimento foi de 7,1 por cento, na península de Macau, enquanto em Coloane o valor desceu 2,9 por cento. Entre Abril e Junho de 2020 foram compradas 2.636 fracções autónomas e lugares de estacionamento pelo valor de 14,71 mil milhões de patacas, que indica um crescimento de mais de 80 por cento face ao trimestre anterior. A DSEC adianta que foram compradas 1.971 fracções, mais 990 do que no primeiro trimestre do ano, pelo valor de 12,69 mil milhões de patacas. A maioria foi em edifícios construídos, cujo preço médio aumentou 4,7por cento para 98.710 patacas. As casas foram compradas sobretudo na Baixa da Taipa (267), nos Novos Aterros da Areia Preta (247), bem como no Móng Há e Reservatório (122). Já o preço médio das habitações em edifícios em construção, fixou-se em 152.088 patacas, um crescimento trimestral de 13,7 por cento. No que toca a espaços para escritório, o preço médio do metro quadrado foi de 112.216 patacas, que se traduz numa queda de 0,7 por cento em termos trimestrais. Enquanto isso, o preço nas fracções industriais aumentou para mais de 52 mil patacas. Ao nível da construção privada, até Junho 8.916 fracções estavam em fase de projecto, 3.766 em construção e 689 sob vistoria.
Moeda | Cidadãos com dificuldades para comprar renminbis João Santos Filipe - 18 Ago 2020 O presidente da Associação de Bancos de Macau, Ip Sio Kai, reconhece que o fenómeno é recente, mas considera que está ligado à redução do número de turistas do Interior, que traziam consigo renminbis [dropcap]M[/dropcap]acau está a atravessar um período em que a procura de renminbis é muito superior à oferta, o que faz com que haja grandes dificuldades na compra da moeda para as visitas ao Interior. Seja junto dos bancos, casas câmbio ou penhores, o mais provável é que os interessados na compra dos renminbis oiçam como resposta que a moeda não está disponível ou que lhe seja indicado tentarem fazer a troca do outro lado da fronteira. O cenário foi aprofundado ontem pelo jornal Exmoo, que em visitas a bancos e casas de câmbio tentou comprar 5 mil renminbis. No entanto, o máximo que conseguiu adquirir foi 2 mil renminbis, devido à falta de notas em Macau. Até nas Portas do Cerco, uma área em que as casas de câmbio têm como principal fonte de receita a troca de renminbis por patacas ou dólares de Hong Kong e vice-versa, a situação está a ser sentida. Este é um fenómeno recente e mesmo o sector da banca local foi apanhado de surpresa, como admitiu Ip Sio Kai, presidente da Associação de Bancos de Macau e vice-director-geral da sucursal de Macau do Banco da China. O também deputado, foi mesmo mais longe nas declarações ao Exmoo, e apontou que esta era uma situação que não seria de esperar, principalmente quando há cada vez mais pessoas a utilizarem formas de pagamento virtuais, que dispensam a utilização de notas e moedas. Turismo como fonte Porém, Ip Sio Kai reconheceu que o abastecimento de renminbis aos bancos tem sido feito de forma irregular e confirmou o problema. Quanto às razões, mostrou-se cauteloso, mas apontou como principal possibilidade a redução do número de turistas, que se regista desde Janeiro devido à pandemia da covid-19. De acordo com banqueiro, a entrada de RMB em Macau acontece principalmente através dos turistas vindos do Interior que fazem a troca cambial no território ou que optam por fazer as compras directamente em renminbi, mesmo que sejam prejudicados com o câmbio. Neste sentido, as lojas e os residentes acabam por receber renminbis, que depois são depositados nos bancos locais. Em situações normais, este circuito do dinheiro chega para garantir o abastecimento local. Aliás, segundo o responsável, o mais comum é haver mesmo excesso de oferta, o que faz com que parte do dinheiro acabe por ser revendido pelos bancos às autoridades monetárias em Zhuhai. Mas, além da falta de turistas, o presidente da Associação de Bancos de Macau apontou que este fenómeno recente pode estar igualmente ligado à retoma da circulação entre Macau e Zhuhai. Na perspectiva do bancário, como há cada vez mais gente a visitar Zhuhai a procura pelos renminbi aumentou muito, face aos meses anteriores em que a circulação estava praticamente proibida. Num cenário em que a oferta de renminbi já tinha sido reduzida, este pico de procura recente terá sido suficiente para expor ainda mais esta situação.
Violência doméstica | Detido suspeito de repetir ataques Hoje Macau - 18 Ago 2020 [dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem de negócios de 56 anos, suspeito de violência doméstica contra a mulher e os filhos. A PJ alega que o suspeito atacou a família várias vezes, noticiou o canal chinês da TDM Rádio Macau. Suspeita-se que na noite de quinta-feira passada o homem tenha agredido o filho de cinco anos, batendo-lhe na cara, por se sentir de mau humor, quando o ajudava a ligar o ‘tablet’, e que depois agrediu a filha de 12 anos com uma caixa de plástico por não ter cuidado do irmão. De acordo com a PJ, quando a mulher tentou interferir, atacou-a também, nomeadamente puxando-lhe o cabelo e socando-a na barriga. O suspeito terá também exibido uma faca e ameaçado matar toda a família. A mulher chamou a polícia e o homem foi detido no estacionamento do edifício. A PJ indicou que o suspeito negou os crimes. A mulher disse que o suspeito agride os familiares quando perde dinheiro no jogo e fica de mau humor. O caso já foi encaminhado para o Ministério Público por suspeitas de violação da lei da violência doméstica, detenção de armas proibidas e coacção grave. O Instituto de Acção Social já foi informado sobre o caso.
Covid-19 | Governo em negociações com seis laboratórios para comprar vacina João Santos Filipe - 18 Ago 2020 Os resultados da terceira fase dos testes clínicos vão ser determinantes para o Governo decidir que vacinas irá adquirir. Para já, a situação está a ser discutida com laboratórios na China e no estrangeiro [dropcap]O[/dropcap] Governo está em negociações com seis laboratórios para adquirir vacinas para a covid-19, quando os produtos estiverem disponíveis. Os pormenores da operação foram divulgados ontem por Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença. “Quanto aos laboratórios, estamos em conversações com seis, três estão localizados na China e três no estrangeiro. Estamos em contactos para saber qual o ponto da situação sobre o desenvolvimento da vacina, como estão a decorrer os testes, os componentes da vacina e outras informações necessárias”, revelou Leong Iek Hou, durante a conferência de imprensa sobre a situação da pandemia. A médica adiantou ainda que as vacinas só vão ser adquiridas após serem consideradas seguras, ou seja após realizarem as três fases de testes clínicos. “Para sabermos a segurança da vacina, temos de tomar como referência os dados da terceira fase dos ensaios clínicos […] Temos de esperar até à conclusão da terceira fase dos ensaios clínicos para saber a eficácia e depois poder proceder à aquisição das vacinas”, foi acrescentado. Situação controlada A médica abordou também a situação de Cantão, onde recentemente foram detectados casos locais de infecções por covid-19, nas cidades de Shenzhen, Shantou e Shanwei. O Governo planeia começar a receber visitantes de Cantão com visto individual de turismo a partir da próxima semana, mas a situação pode ser alterada, caso haja uma evolução negativa das infecções no Interior. Porém, Leong afirmou que a situação é segura. “As autoridades de Guangdong tomaram muitas medidas e até dia 26 ainda falta umas duas semanas. Em princípio, se a situação não se agravar, penso que a política de emissão de vistos para a província de Guangdong deverá manter-se”, apontou. A médica destacou que todas as cidades, depois de terem sido detectados os casos, fizeram testes em grande quantidade, que permitiram manter a situação sob controlo. Só em Shenzhen foram feitos mais de 80 mil testes, horas depois de terem sido detectados os casos. Mais quatro milhões Também ontem, foram apresentadas as contas do primeiro cordão especial aberto com Hong Kong, para o transporte de pessoas. O primeiro corredor especial esteve aberto durante duas semanas em Março, através de um autocarro, e o segundo através de ferries, entre Junho de Julho. O custo do corredor aberto em Março foi de 4 milhões de patacas. O segundo, tal como já havia sido anunciado, foi de 4,5 milhões de patacas, o que significa que os dois tiveram um preço total de 8,5 milhões de patacas. Foi ainda anunciado que as conferências de imprensa sobre a situação da pandemia passam a realizar-se todas as segundas e quintas-feiras, quando até agora decorriam às segundas, quartas e sextas.
Habitação social | Governo reduz renda para 12 mil beneficiários Andreia Sofia Silva - 18 Ago 2020 [dropcap]O[/dropcap] Governo declarou ontem ter implementado um novo sistema de cálculo para o pagamento da renda da habitação social, o que vai permitir uma redução da renda para cerca de 12 mil beneficiários, aponta um comunicado do Instituto da Habitação (IH). No documento explica-se que o novo método de cálculo do valor da renda de habitação social divide-se em dois níveis, relacionados com o rendimento mensal do agregado familiar. Quando este for inferior ou igual à despesa de subsistência, a família não paga qualquer renda. Quando o rendimento mensal foi superior à despesa de subsistência, o valor da renda é igual a 17,5 por cento do valor da diferença entre o total do rendimento mensal do agregado familiar e a despesa de subsistência. Entretanto, foram ontem publicados em Boletim Oficial (BO) os limites dos rendimentos mensais e dos patrimónios líquidos dos candidatos à habitação social. Segundo o despacho, os limites dos rendimentos mensais dos candidatos variam entre 12.750 patacas, no caso de pessoas que vivam sozinhas, ou de 37.300 patacas para famílias com mais de sete pessoas. No que diz respeito aos limites do património líquido, os valores variam entre as 275.400 patacas, para uma pessoa que se candidate sozinha a uma casa social, ou de 805.700 patacas para famílias compostas por mais de sete pessoas. O despacho publicado ontem em BO dá ainda conta que não é tido “em consideração o valor das pensões para idosos atribuídas pelo Fundo de Segurança Social a beneficiários que tenham completado 65 anos de idade”, isto para efeitos de cálculo do rendimento mensal. Já a quantia da despesa de subsistência é fixada entre as 4.350 patacas (uma pessoa) e as 18.580 patacas para sete ou mais. O concurso para a atribuição de casas sociais começa esta quinta-feira.
Hotéis | Serviços de Turismo deixam de ter acesso a quartos Salomé Fernandes - 18 Ago 2020 A proposta de lei da actividade dos estabelecimentos hoteleiros permitia aos funcionários da DST ter pleno acesso aos quartos, mas uma nova versão elimina esse poder. As mudanças ao diploma também abrangem a criação de uma licença provisória para restaurantes dentro dos hotéis [dropcap]A[/dropcap]o contrário do que estava previsto na primeira versão da lei que vai regular a actividade dos estabelecimentos hoteleiros, os funcionários da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) não vão ter acesso livre aos quartos de hotéis para fiscalização. “Pode aceder a todas as instalações públicas e serviços, não pode entrar nos quartos de hotéis”, disse Chan Chak Mo, deputado presidente da 2ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL). O Governo deu um passo atrás depois de, em Maio do ano passado, os deputados da comissão se terem mostrado contra a medida por motivos de privacidade. A mudança foi descrita pelo presidente da comissão como “significativa”. Chan Chak Mo entende que a DST não precisa de ter essa competência porque “no caso de ser um crime, a polícia pode entrar com urgência nos quartos”, como por exemplo se alguém pedir socorro ou houver indicação de tráfico de droga. E apontou alternativas para a fiscalização do espaço. “O quarto para a pessoa é a sua casa, [se é] só para verificar as instalações do quarto pode fazê-lo aquando da limpeza”. O novo texto de trabalho foi recebido pela comissão da AL na semana passada e o presidente descreveu que o Governo aceitou muitas das opiniões apresentadas pelos deputados. Comes e bebes Surge também a possibilidade de restaurantes, estabelecimentos de refeições simples, bares e salas de dança pedirem uma licença provisória de funcionamento. “Depois de apresentadas as plantas, [enquanto se aguardam] outras inspecções, como por exemplo de incêndio, pode ser dada autorização provisória com período de seis meses”, explicou Chan Chak Mo. Esta autorização prévia à vistoria pode ser renovada uma vez. Os restaurantes que se localizam fora dos hotéis continuam sob a alçada de outro decreto de lei. Para além disso, no futuro os hotéis terão de ser construídos em terrenos para finalidades hoteleiras. É concedida isenção aos que já existem. “Este novo texto de trabalho também é para resolver a questão dos hotéis antigos. Mesmo que não estejam em terreno com fins hoteleiros podem continuar a funcionar”, declarou o deputado. O próximo passo apontado por Chan Chak Mo é reunir com o Governo. Descrevendo que vários temas precisam de ser aperfeiçoados, o deputado considera “difícil elaborar parecer ainda nesta sessão legislativa”. Ainda assim, admite a possibilidade de a proposta ser apresentada a plenário ainda em 2020.
Ataque Informático | Gabinete de Protecção de Dados Pessoais e DSEJ contactaram EPM João Luz - 18 Ago 202018 Ago 2020 O ataque informático ao sistema NetGiae levou a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude e o Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais a entrar em contacto com a Escola Portuguesa de Macau. Por outro lado, a Polícia Judiciária refere não ter registo de qualquer e-mail enviado pela direcção do estabelecimento de ensino [dropcap]N[/dropcap]o final de Abril, um ataque informático comprometeu o sistema de consulta e gestão de informação entre alunos, encarregados de educação e professores da Escola Portuguesa de Macau. Após insistentes queixas de encarregados de educação, a direcção do estabelecimento de ensino, numa reunião ocorrida a 16 de Julho, informou que a impossibilidade de acesso à plataforma, designada como NetGiae, se devia a um ataque informático. Porém, as preocupações dos pais foram apaziguadas com a garantia de que “todas as entidades competentes tiveram conhecimento do sucedido”, de acordo com um e-mail que circulou entre associados da Associação de Pais da Escola Portuguesa (APEP) que resumiu duas reuniões tidas com a direcção da escola e com a Fundação Escola Portuguesa de Macau. O HM contactou a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) e o Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP) que negaram qualquer contacto por parte da direcção da escola a dar conta do ataque informático. Além disso, a queixa à Polícia Judiciária (PJ) do alegado crime só foi feita a 12 de Agosto, dia em que o HM contactou a escola sobre o assunto. Nessa altura, Manuel Machado, director da EPM, acrescentou que “no final de Abril ou no início de Maio” enviou um e-mail à PJ a dar conta da ocorrência. Porém, face ao pedido para confirmar a recepção da referida mensagem de correio electrónico, a autoridade policial respondeu que após análise, não encontrou qualquer registo de email enviado pela direcção da EPM. Seguir o caso Devido à natureza do incidente, o Gabinete de Protecção de Dados Pessoais interveio. “Tomámos a iniciativa de contactar a Escola Portuguesa de Macau e vamos fazer o acompanhamento do caso quando for necessário”, respondeu a entidade coordenada por Yang Chong Wei sem, no entanto, especificar qual a natureza da intervenção. A outra entidade que entrou em contacto com o estabelecimento de ensino de matriz lusa foi a DSEJ. “Depois de tomarmos conhecimento do caso, contactámos a escola de imediato porque ficámos preocupados com que o que se passou”, adiantou o organismo ao HM. A DSEJ foi nessa altura informada, “por oficiais da escola”, de que o sistema informático teria sido alvo de um ataque no final de Abril deste ano. A escola referiu à entidade que tutela o ensino em Macau que nenhuns dados foram perdidos ou roubados. Algo que contradiz o resumo da reunião entre a associação de pais e a direcção da EPM, que indicava que “foi contratada uma empresa para tentar recuperar os dados perdidos”. Segundo o organismo dirigido por Lou Pak Sang, a EPM explicou que não informou a DSEJ depois de se aperceber do ataque informático porque “não houve dados perdidos ou roubados”. Apesar de ter sido explicado aos encarregados de educação, pela direcção da EPM, que o ataque ao NetGiae “foi feito a nível mundial e, portanto, atingiu imensos destinatários”, a DSEJ revelou ao HM que “não recebeu, recentemente, nenhuma notificação de que outra escola em Macau tenha sido alvo de um ataque informático semelhante”. A DSEJ revelou ainda ter sugerido à EPM a realização de uma análise profunda para melhorar a segurança do sistema de informação da escola. Além disso, a entidade que tutela o ensino garante que vai estreitar a comunicação com o pessoal técnico das escolas de forma a assegurar a salvaguarda dos sistemas de informação. O que diz a lei Importa referir que a plataforma de informação usada na EPM é um produto da empresa portuguesa Micro Abreu. Contactada por um encarregado de educação, a companhia referiu que “o portal do GIAE Online está instalado num dos servidores do Estabelecimento de Ensino, estes equipamentos e a própria infra-estrutura de rede é da inteira responsabilidade do Estabelecimento de Ensino.” Em termos legais, a questão do comprometimento de dados pessoais de terceiros à guarda de uma instituição é regulada pela Lei de Protecção de Dados Pessoais. Numa plataforma como a NetGiae, onde são inseridos dados pessoais de alunos e docentes, e se partilha todo o tipo de informação relativo à vida escolar, cabe à entidade responsável pelo tratamento dos dados garantir a sua segurança. Segundo o HM apurou, existem situações de cartões associados à plataforma que continham dinheiro (usado para comprar fotocópias, os alimentos na cantina) à data em que o sistema deixou de estar operacional. Segundo a legislação, a escola devia “pôr em prática medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado”. Conforme as instruções da DSEJ, a lei da protecção de dados pessoais também estabelece que sejam oferecidas “garantias suficientes em relação às medidas de segurança técnica e de organização do tratamento a efectuar”, de forma a proteger os dados pessoais inseridos na plataforma de informação Ataque informático ao Portal das Matrículas não violou dados de alunos, segundo o ME No mês passado, a plataforma para os alunos portugueses se inscreverem no próximo ano lectivo foi alvo de um ataque informático. Porém, o Ministério da Educação de Portugal garantiu que as inscrições dos alunos do ensino básico e secundário efectuadas no Portal das Matrículas, que foi atacado, estão salvaguardadas e negou qualquer violação de dados dos estudantes. O Ministério da Educação (ME) anunciou hoje que a grande maioria das matrículas dos alunos iria ser feita de forma automática, para reduzir os problemas que têm surgido no Portal das Matrículas, e explicou que além do elevado número de acessos simultâneos a plataforma também tinha sido alvo de ataques informáticos. Numa nota enviada para a Lusa, a tutela garantiu que “as matrículas efectuadas no Portal das Matrículas estão salvaguardadas”. “A natureza dos ataques informáticos prendeu-se com bloqueios no acesso ao sistema, como referido, e não com a tentativa de violação de dados”, acrescenta o gabinete de imprensa do ME. Este ano, as renovações de matrícula para os 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º, 11.º e 12.º anos vão processar-se de forma automática, com excepção das transferências de estabelecimento de ensino, segundo uma decisão do ministério. Canal entupido O Portal das Matrículas passou a ser utilizado apenas pelas famílias cujos filhos vão mudar de ciclo – ou seja entram para o 5.º, 7.º e 10.º anos – ou nas situações em que pretendam mudar de escola. As dificuldades de acesso ao Portal das Matrículas levaram a muitas queixas junto do Ministério da Educação, que decidiu prolongar o prazo das inscrições. No entanto, a tutela explicou que, além do elevado fluxo de acessos houve dias em que foram “ultrapassadas as 100 mil matrículas”, o portal foi alvo de ataques informáticos. “Além do fluxo de acessos, associado a páginas conexas ao Portal das Matrículas que estiveram em baixo, registaram-se ataques informáticos de elevada complexidade, que estão a ser acompanhados pelo Centro Nacional de Cibersegurança, e que provocaram graves bloqueios no sistema”, refere o ME. Segundo o Ministério, no início de Julho estavam “concluídas cerca de 70 por cento” das matrículas e que com o sistema automático e consequente redução de fluxo ao Portal, o ME acreditava que deveria “melhorar a acessibilidade da página, para quem tenha de efectuar a matrícula por essa via”.
Matadouro | Deputados pedem transparência e renovação de processos Pedro Arede - 18 Ago 2020 Perante os prejuízos acumulados de 21,6 milhões de patacas, a comissão para os assuntos das finanças púbicas pede ao Matadouro mais transparência e “novos métodos operacionais”. Quanto ao PIDDA, dada a constante escavação e repavimentação das vias públicas, é exigida “mais qualidade” nas obras [dropcap]A[/dropcap] Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa (AL) considera que, tendo em conta os prejuízos acumulados do Matadouro de Macau, exige-se que a empresa de capitais públicos seja mais transparente na divulgação de informações e que reveja o seu actual modo de funcionamento para “aumentar as receitas e diminuir as despesas”. Foi esta a principal conclusão do parecer assinado na passada sexta-feira pela comissão sobre a situação financeira do Matadouro, da Macau Renovação Urbana e do Centro de Ciência de Macau. Aos jornalistas, Mak Soi Kun, deputado que preside à comissão, disse ainda que o Matadouro deveria acompanhar a evolução dos tempos, já que há cada vez menos interessados em trabalhar lá e a empresa falha em não ter presença online. “O Matadouro é a empresa que tem levantado maior preocupação à comissão, porque há cada vez menos pessoas interessadas em trabalhar lá. Por isso, alertámos o Governo para rever o modelo de funcionamento da empresa para que possa acompanhar a evolução dos tempos. Neste momento não conseguimos aceder a qualquer informação na internet e é necessário rever e reformular o modelo de funcionamento desta empresa de capitais públicos que tem prejuízos”, explicou Mak Soi Kun. O objectivo é que o público fique a par da situação real das operações, aumentando a transparência e possibilitando a fiscalização pública. “O Matadouro (…) tem como objectivo a prestação de serviços relacionados com a vida da população, devendo, por isso, envidar esforços para aumentar a transparência, no sentido de possibilitar a fiscalização da sua actividade pelo público”, lê-se no relatório. A comissão verificou ainda que o Matadouro “raramente divulga a situação financeira”, limitando-se a publicar, anualmente, no Boletim Oficial da RAEM, o relatório das contas do exercício. Recorde-se que só em 2019, as despesas totais do Matadouro foram de 23,76 milhões de patacas, registando-se uma perda de 1,47 milhões de patacas. O prejuízo acumulado é de 21,66 milhões de patacas. “Tendo em conta o envelhecimento do equipamento e com prejuízos acumulados durante o seu funcionamento ao longo dos anos, a comissão sugere que o matadouro reveja o seu actual modo de funcionamento, procurando entrar soluções para estes problemas com a maior brevidade possível”, sublinhou Mak Soi Kun. Aumentar a qualidade No outro parecer assinado na sexta-feira, onde consta a análise financeira ao Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA), Mak Soi Kun considera que a qualidade das obras de repavimentação e escavação das vias públicas deve melhorar, para reduzir o número de intervenções ao longo dos anos e melhorar a vida da população. Quanto aos projectos com baixa ou nenhuma taxa de execução orçamental, a comissão “pede que o Governo utilize adequadamente o erário publico” e reduza as situações de subaproveitamento do orçamento que “afectam negativamente a execução da política governativa, especialmente na actual situação de défice orçamental”.
PJ | Lei da contratação “secreta” pronta para ser votada Pedro Arede - 18 Ago 2020 [dropcap]F[/dropcap]icou concluída na passada sexta-feira a proposta de alteração de Lei da Polícia Judiciária (PJ). O diploma prevê que trabalhadores efectivos da PJ fiquem isentos de nomeação publicada em Boletim Oficial (BO), para os casos em que há razões de segurança do pessoal ou de necessidade de desempenho de funções especiais. No parecer assinado pelos deputados consta que o regime de dispensa de publicação de actos, “mereceu especial atenção”. À Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, o Governo esclareceu que o objectivo é “proteger (…) a segurança pessoal dos trabalhadores que se encontram a desempenhar funções secretas”, no âmbito da defesa da segurança do Estado, luta contra o terrorismo, combate ao crime organizado e relacionado com estupefacientes. Os casos terão de abranger “a gestão de informadores, seguimento de alvos, agentes infiltrados e análise especializada”. Outro ponto que levantou dúvidas à comissão foi a “interconexão de dados”, já que a lei prevê o acesso à informação contida nos ficheiros da administração, entidades públicas autónomas e concessionárias. Perante as dúvidas dos deputados se isso “significaria a possibilidade de acesso directo a dados de outros departamentos” e se os dados estariam devidamente protegidos, o Governo esclareceu que o acesso terá de respeitar a Lei de Protecção de Dados Pessoais. “Quando a PJ lida com dados pessoais através da interconexão com outros serviços, se na legislação orgânica de ambas as partes houver a disposição relativa à interconexão, as duas necessitarão de notificar o GPDP da primeira interconexão de cada sistema”, pode ler-se no parecer. Além disso, o registo de acesso da PJ acesso “será também gravado em tempo real”, em ambos os sistemas informáticos envolvidos. Em nome da segurança O objectivo da revisão da lei é dotar a PJ das ferramentas necessárias para “fazer face à tendente complexidade da segurança nacional”, de forma centralizada e uniformizada. “A conjuntura da segurança nacional tende a agravar-se particularmente pelas ameaças não convencionais, que estão gradualmente a ganhar destaque. Exige-se que durante todo o processo (…) seja garantida confidencialidade e uma execução eficaz”, pode ler-se na apresentação do parecer. A lei está pronta para ser votada na especialidade pela Assembleia Legislativa.
Finanças | Reserva sobe para 597,85 mil milhões no primeiro semestre Hoje Macau - 18 Ago 2020 A Reserva financeira de Macau subiu para 597,85 mil milhões de patacas no primeiro semestre de 2020. Já as aplicações nos mercados financeiros internacionais renderam mais de 5,14 mil milhões de patacas, indicou a Autoridade Monetária de Macau [dropcap]A[/dropcap] reserva financeira de Macau ascendeu a 597,85 mil milhões de patacas e as aplicações financeiras renderam 5,14 mil milhões de patacas no primeiro semestre de 2020, indicou na passada sexta-feira a Autoridade Monetária de Macau (AMCM). “No cenário internacional, apesar de vários fundos soberanos principais terem registado, no primeiro semestre de 2020, prejuízos e perdas de diferentes níveis, a reserva financeira da RAEM continuou a registar rendimentos de investimento, na ordem dos 5,14 mil milhões de patacas”, adiantou a AMCM numa resposta enviada à agência Lusa. “Por sua vez, até finais de Junho de 2020, a dimensão da reserva financeira da RAEM ascendeu a 597,85 mil milhões de patacas”, pode ler-se na mesma resposta. Macau anunciou, no início do ano, que a reserva financeira fechou 2019 com 579,4 mil milhões de patacas, mais 13,9 por cento que o registado até 2018. Ou seja, em seis meses, a reserva financeira de Macau cresceu 18,45 mil milhões de patacas, enquanto que em todo o período de 2019 rendeu 30,2 mil milhões de patacas, quando se atingiu uma taxa de rentabilidade anual de 5,6 por cento, um novo recorde desde a criação da reserva financeira em 2012. A reserva financeira acumulada por Macau, que arrecadou no ano passado 112,7 mil milhões de patacas em impostos directos sobre as receitas brutas do jogo, tem sido investida em depósitos e aplicações nos mercados financeiros internacionais ao longo dos anos. Além disso, o Governo tem “aplicações em títulos emitidos por determinados países de língua portuguesa”, salientou a AMCM, sem detalhar quais as nações ou os montantes investidos. A AMCM indicou apenas o facto de deter “Obrigações Panda emitidas pelo Estado português”, numa referência aos dois mil milhões de renmimbi em ‘Panda Bonds’, que Portugal colocou no mercado a três anos, na primeira emissão em moeda chinesa de um país da zona euro e a terceira de um país europeu. Apostar com cautela À agência Lusa, a mesma entidade sublinhou ainda que “as economias mundiais têm vindo a ser afectadas seriamente e com inúmeras flutuações acentuadas nos mercados financeiros internacionais” e que o facto de as taxas de juro baixas ou mesmo negativas nos mercados monetários “constitui, igualmente, um grande desafio para os investimentos das reservas”. Por essa razão, a AMCM “adoptou estratégias de investimento mais prudentes, consubstanciadas na redução do peso de determinados activos em acções com riscos elevados”.
Fronteiras | Política de controlo recebe elogios do Governo Central João Santos Filipe - 18 Ago 2020 O Chefe do Executivo termina hoje uma visita a Pequim, onde tem recolhido elogios para Macau sobre as políticas de imigração, implementação do princípio “Um País, Dois Sistemas” e da defesa da Segurança Nacional [dropcap]A[/dropcap] política de controlo das fronteiras de Macau foi elogiada pelo vice-ministro da Segurança Pública e director da Administração Nacional de Imigração, Xu Ganlu, que sublinhou também a determinação das autoridades locais na defesa da segurança nacional. O encontro entre Xu e o Chefe do Executivo aconteceu na sexta-feira, no âmbito da visita de Ho Iat Seng a Pequim, que termina hoje, com o objectivo de debater o desejo de diversificação da economia através da Ilha da Montanha. Segundo um comunicado emitido pelo Governo da RAEM, no encontro entre os dois, Xu considerou que as autoridades de imigração “têm colaborado efectivamente na política de imigração, no modelo alfandegário e no combate aos crimes transfronteiriços” com “resultados notáveis”. O responsável do Interior sustentou ainda que este desempenho conjunto é “uma garantia” para as populações. No entanto, os elogios não se ficaram pelas políticas de imigração. Xu Ganlu louvou também o compromisso de Macau para com os desejos do Governo Central, no que diz respeito ao compromisso com as políticas “Um País, Dois Sistemas”, Defesa da Segurança Nacional, onde disse haver “uma firme implementação”. Sobre o futuro, Xu afirmou esperar o reforço da cooperação no combate aos “crimes transfronteiriços” e no “aperfeiçoamento do ambiente e das condições da passagem entre fronteiras e no mecanismo de troca de informações”. Por sua vez, o Chefe do Executivo deixou um pedido ao Governo Central: quer ser apoiado na “facilitação de passagem transfronteiriça” entre Macau e Hengqing, porque considera que esse vai resultar num “melhor desenvolvimento dos dois territórios”. Comportas em risco Já no dia anterior, Ho Iat Seng encontrou-se com o ministro dos Recursos Hídricos, E Jingping, com o qual discutiu a segurança do abastecimento de água a Macau. Contudo, o comunicado emitido pelo Governo da RAEM, mostra que o actual Executivo está com muitas dúvidas sobre as comportas de marés. Por isso, no encontro com o responsável do Interior, E Jinping, Ho Iat Seng “considerou que se deve fazer uma análise bem fundamentada” e perceber se as comportas vão mesmo “cortar o mal pela raiz”. Além deste aspecto, o Chefe do Executivo pediu ao Ministério dos Recursos Hídricos que auxilie a RAEM com “opiniões técnicas”. Ho Iat Seng foi ainda recebido por Ni Yuefeng, director da Administração Geral da Alfândega, Yi Gang, vice-governador do Banco Popular da China, Pan Gongsheng, director da Administração Estatal de Divisas Estrangeiras e Wang Ju, director da Administração Tributária do Estado. Custos “elevados” No que diz respeito ao investimento de Macau na Ilha da Montanha, Ho Iat Seng deixou a entender que uma das grandes vantagens vai passar pela contratação de trabalhadores do Interior. No encontro com Ni Yuefeng, director da Administração Geral da Alfândega, Ho definiu Macau como um “terreno pequeno mas muito populoso” e ainda com “custos relativamente elevados no que concerne a recursos humanos”. Porém, em nenhuma parte do comunicado surge qualquer referência ao valor das rendas, uma das principais despesas das Pequenas e Médias Empresas.
PJ | Investigado caso de corpo de um bebé encontrado perto do Wynn Salomé Fernandes e João Santos Filipe - 18 Ago 2020 Foi na margem do lago artificial perto do hotel Wynn que no sábado se descobriu o corpo de um feto, dentro de uma caixa. O caso está sob investigação e, para já, desconhecem-se os pormenores da situação. Dificuldades económicas e exclusão social são apontados como factores que podem levar alguém a abandonar um bebé [dropcap]N[/dropcap]o sábado foi encontrado o corpo de um feto, com cordão umbilical, na margem do lago artificial perto do hotel Wynn na Avenida de Sagres. De acordo com as autoridades, o bebé foi encontrado dentro de uma caixa por um trabalhador de limpezas do Instituto para os Assuntos Municipais. A Polícia Judiciária (PJ) disse que o género é desconhecido e que o corpo se encontrava em decomposição. “Tem de ser determinado por análise forense e o caso ainda está sob investigação”, respondeu a PJ quando questionada se há suspeitas de aborto ilegal ou quais as penalidades que podem estar em causa para os pais. Não foi a primeira vez que se descobriu no território um bebé abandonado, apesar de o cenário ser distinto. O que levanta a pergunta: que circunstâncias podem levar ao abandono de uma criança? A directora do Centro Bom Pastor observou que a mãe pode estar a enfrentar diferentes problemas que a levaram a abandonar o bebé, equacionando que “pode ser uma pessoa ilegal em Macau, ou uma mãe solteira (talvez seja uma rapariga menor de idade), e depois de o bebé nascer não sabe como enfrentar a situação”. Além disso, Debbie Lai disse ao HM que se a mãe for estrangeira pode “ter menos ou ‘zero’ recursos sociais e não saber como pedir ajuda”. Para que estas mulheres saibam as opções existentes, aponta que o Governo e as Organizações Não Governamentais (ONG) precisam de promover regularmente informação para o público, especialmente trabalhadores migrantes, uma vez que a barreira linguística pode dificultar o acesso à informação. Deixou assim a mensagem: “quem enfrentar uma situação de gravidez e não souber como tomar conta do bebé ou tiver problemas financeiros, pode ir ao Instituto de Acção Social de Macau (IAS), NGOs ou à Caritas Macau para pedir ajuda”. Reconhecendo que é comum o Centro Bom Pastor receber pedidos de ajuda de mulheres grávidas ou que foram mães recentemente, Debbie Lai deu o exemplo de casos de adolescentes, que se os pais não quiserem apoiar a tomar de um bebé não têm capacidade financeira para o manter. Nessa situação, é sugerido dar o bebé ao IAS que o coloca como candidato à adopção. Se a família as apoiar, as adolescentes podem manter o bebé e continuar a estudar até se graduarem e conseguirem um trabalho. Explicando a necessidade de preparação psicológica para uma adolescente ser mãe, a directora do Centro descreveu que fornecem aconselhamento para ajudar as jovens a assumir esse papel. Campo das hipóteses Comentando de forma geral a situação, Melody Lu observou que a tendência vai ser “condenar os pais, especialmente a mãe” pelo abandono do bebé, mas frisou que se desconhece o contexto em que isso aconteceu. “Não sabemos se morreu durante o nascimento, ou se nasceu saudável e o deixaram para morrer. São dois cenários diferentes”. Caso a criança tenha nascido saudável e o abandono causado a sua morte, nota que “claro que é inaceitável, é matar uma criança”. No entanto, a professora do departamento de sociologia da Universidade de Macau (UM) observou a possibilidade de a criança ter morrido durante o nascimento sem que houvesse apoio médico durante o parto, motivando a necessidade de se pensar também na mãe. Uma ideia que se mantém perante a hipótese de um aborto numa gravidez em estado avançado. “O que leva uma mulher a dar à luz ou fazer um aborto num cenário tão perigoso?”, questionou. É com esta pergunta em mente que a académica considera “que há a possibilidade de [a mulher] ser economicamente ou socialmente excluída”. Se for migrante, descreve que a pessoa pode não ter acesso a cuidados de saúde públicos por implicar o pagamento de taxas elevadas. Já a nível social, disse que se pode tratar de vergonha por parte de raparigas adolescentes ou também migrantes que não conseguem procurar ajuda. Ressalvou ainda assim que em Macau haveria apoio para quem tivesse menos posses, para garantir segurança. Caminhos de mudança “No cenário de a criança ter nascido saudável e os pais terem decidido abandoná-la, não é aceitável porque Macau tem um bom sistema, alguém vai tomar conta da criança”, comentou Melody Lu. Segundo a académica, as raparigas jovens que não queiram que a criança cresça num orfanato, mas que não têm condições para tomar conta dela, podem optar por abandonar a criança. Neste âmbito, a docente descreve que muitas crianças nos orfanatos de Macau não podem ser adoptadas, apesar de existirem várias famílias com capacidade e disponibilidade para as ajudar. Motivo pelo qual Melody Lu sugere que o Governo considere que possam vir a ser adoptadas. No seu entender, há menos probabilidades de uma criança ser abandonada desta forma se as pessoas acreditarem que pode vir a crescer noutra família. Questionada sobre o impacto do fecho das fronteiras no acesso a abortos seguros no Interior da China, a professora observou que não é permitido aos assistentes sociais e ONGs “encorajar ou sequer partilhar informação sobre aborto na China”. Aponta o aborto como “um tabu” em Macau devido à influência católica, e que a maioria das raparigas o fará sozinhas, desconhecendo-se sequer se quando vão à China Continental “procuram ajuda médica adequada”. No seu entender, na eventualidade de ter sido um aborto, a discussão sobre as mudanças de política varia em função da identidade da mãe. Se fosse migrante, haveria “a possibilidade de dar aconselhamento e apoio”, mas se for uma mulher local era um caso mais indicado para pedir que o Governo e os serviços médicos ou a assistência social dessem aconselhamento e colocassem a opção do aborto. “Se não se começar a falar disto não há estrada para mudanças de política”, disse. “Uma decisão informada deve ser parte da saúde reprodutiva”, concluiu. Assistência | Associação recebe “vários” pedidos de ajuda de adolescentes Ao longo do ano a Associação Geral da Mulheres de Macau já recebeu “vários” pedidos de ajuda por parte de adolescentes grávidas. A revelação foi feita no sábado por Cheung Iok Kei, assistente social que trabalha no Centro de Serviços para a Família da associação, horas depois de ter sido tornado público o caso do feto abandonado, em declarações aos órgãos de comunicação social em língua chinesa. Segundo Cheung, a maior parte dos pedidos parte de adolescentes que engravidam fora de uma relação formal, o que faz com que os parceiros não queiram assumir a paternidade acabando por abandonar as jovens. Além das dificuldades de ter de lidar com uma situação desconhecida, em muitos casos as futuras mães têm ainda dificuldades económicas, por não serem financeiramente independentes. Em alguns casos, as adolescentes quando pedem ajuda à associação fazem-se acompanhar pelas respectivas mães. Segundo a assistente social, a associação responde a estas solicitações com consultas de planeamento familiar e apoio emocional. O serviço está igualmente disponível para trabalhadores não-residentes, mas ao longo do ano só houve pedidos de ajuda por parte de residentes. Abandono resultou em condenações A última vez que teve lugar um caso mediático envolvendo o abandono de recém-nascidos foi em 2017. Na altura, uma trabalhadora da empresa de recolha de lixo encontrou um recém-nascido vivo, debaixo de um caixote do lixo. As investigações levaram as autoridades até dois trabalhadores não-residentes que acabaram por admitir o abandono, tendo sido condenados, com o juiz Lam Peng Fai a considerar que não tinham respeitado “o valor de vida” do recém-nascido. O casal vivia uma relação extraconjugal, uma vez que ambos eram casados nos países de origem. O pai, de 30 anos, foi considerado culpado de tentativa de homicídio, em Maio de 2018, uma vez que desde o início recusou a paternidade e pressionou a mãe para matar o bebé. “O primeiro arguido sabia bem que a segunda arguida tinha dado à luz um bebé, mas para evitar ter de suportar despesas e cuidar do bebé, sugeriu o homicídio, o que levou a que a segunda arguida abandonasse criança na rua”, considerou o tribunal. A condenação resultou numa pena efectiva de quatro anos de prisão. Por sua vez, a mãe foi considerada culpada do crime de abandono com uma pena suspensa de 2 anos e 6 meses, o que fez com que pudesse sair imediatamente da prisão, onde se encontrava preventivamente. O tribunal teve em conta o arrependimento da mulher, na altura com 25 anos, que afirmou que queria reaver a custódia do filho.
SMG devem lançar sinal 1 de tempestade tropical esta noite Hoje Macau - 17 Ago 2020 [dropcap]O[/dropcap]s Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) deverão lançar ainda esta noite o sinal 1 de tempestade tropical, tendo em conta a depressão tropical perto da ilha de Luzon, nas Filipinas, que se aproxima do território e que está a menos de 800 quilómetros de Macau. Numa nota informativa publicada no website, os SMG explicam que a depressão tropical deverá prosseguir a sua trajectória para noroeste em direcção genérica à costa oeste de Guangdong. Esperam-se ainda chuvas fortes para os próximos dias. “De acordo com as últimas previsões a depressão tropical vai continuar a intensificar-se e nos próximos dias vai trazer aguaceiros e vento fortes à região”, lê-se no comunicado, que dá também conta da possibilidade de ocorrência de inundações nas zonas baixas do Porto Interior no período da manhã entre esta terça e sexta-feiras.
Governador ocupa a península de Macau Hoje Macau - 17 Ago 2020 por José Simões Morais [dropcap]O[/dropcap] Governador-Geral da Província de Macau, Timor e Solor, Conselheiro e Capitão-de-Mar-e-Guerra João Maria Ferreira do Amaral (1846-1849) vinha nomeado de Lisboa e não, como até então, por Goa. Tomou posse a 21 de Abril de 1846 e trazia o propósito de preparar a colónia a tornar-se independente do governo chinês. Assim, em provocação, logo contrariou pelos seus passeios a cavalo as chapas dos mandarins que advertiam serem os verdadeiros limites do fanfang as portas de Santo António e do Campo. Cinco meses depois, o Procurador Manuel Pereira propôs ao Governo que “as embarcações chinesas de passagem e carga, denominadas , fossem registadas na procuratura, e pagasse cada uma o imposto mensal de uma pataca à fazenda pública”, segundo A. Marques Pereira, que refere, o Governador, em sessão do Senado por ele presidida, “aprovou a proposta, – e, constando em seguida que as ditas embarcações se recusavam a obedecer ao edital do procurador que ordenava o registo, mandou que de 3 de Outubro [1846] em diante fossem retidas todas as que teimassem na recusa. Começaram desde logo os chineses dos faitiões a reunir-se a miúdo no Pagode Novo [mais tarde Templo Lin Fong], consultando aí com os principais do bazar sobre o modo de resistirem àquela determinação. Ao mesmo tempo moviam os mandarins a oficiar para Macau em seu apoio, e afixavam pelas ruas proclamações instigando à revolta. Amaral, o enérgico e venerando conquistador da autonomia portuguesa de Macau, não costumava hesitar. As medidas convenientes tinham-se tomado sem demora. A alfândega fortificara-se. A tropa estava em armas.” Na noite de 7 para 8 de Outubro, os faitiões encostados à cidade eram trinta e sete, de onde ao amanhecer “desembarcou grande número de lancháes, armados todos, e com três peças de artilharia. Engrossando com os de terra, a multidão hostil era em breve de mais de mil e quinhentos homens” e ao seu encontro logo marchou “uma força de quarenta soldados. Os chineses dispararam sobre ela as três peças, e avançaram pela travessa fronteira à igreja de Santo António, apesar do fogo vivo que se lhes fazia. Não tardou porém que recuassem, reforçados os nossos com uma peça da alfândega e vinte soldados, e outra da fortaleza do Monte com alguns soldados e muitos cidadãos.” Com grande perda de gente, abandonando o armamento os lancháes chegando “de roldão aos faitiões, trataram de fazer-se de vela para fugir, mas aí os esperava já uma escuna do governo, que naquele tempo servia de registo na Taipa, e várias embarcações armadas, de particulares, que todas romperam sobre eles um fogo activo. Alguns dos faitiões foram abordados e tomados, muitos metidos a pique, e oito ficaram encalhados.” Nenhum português saiu ferido, mas nada sabemos sobre as baixas dos lancháes. “As lojas do bazar fecharam-se todas. Fora de antes sempre esta manifestação a grande arma dos chinesas, pois importava a subsistência da cidade. Quando os lojistas se conluiavam por este modo, o senado concedia o que lhe era exigido e amiudava as súplicas aos mandarins, que deliberadamente espaçavam a graça, fazendo sentir o valor dela. – Era esta prática mediocremente eficaz e aceitável para que Amaral a seguisse. Declarou por editais, na mesma tarde do dia 8, que, se no espaço de vinte e quatro horas as lojas se não abrissem, o bazar seria arrasado pela artilharia do Monte. Na manhã de 9 as lojas abriram todas, sem excepção de uma. No dia 10 apresentaram-se às portas da cidade dois mandarins, a quem o governador fez saber que deveriam deixar fora a sua comitiva armada. Retiraram-se, e no dia 11 tornaram sem comitiva. O objecto da sua visita era certificarem ao governador os seus sentimentos de amizade.” António Marques Pereira, que narrou esta história, refere ainda, ter em Macau fundeado na rada às sete horas da manhã do dia 9 de Outubro de 1846 a fragata a vapor Vulture, comandada por o capitão-de-mar-e-guerra Dougal com ordem do Governador de Hong Kong para se pôr à disposição do Governador Macau, “e, posto que à sua chegada tudo estivesse acabado, só em 12 regressou a Hong Kong.” Procurador remunerado Após a revolta dos faitiões [da qual não conhecemos a versão chinesa], o Governador Ferreira do Amaral a 17 de Outubro de 1846 organizou o Batalhão Provisório de Macau para resistir a qualquer ameaça e destinado a auxiliar a Força mista de 1ª linha, ou Batalhão de Artilharia de Primeira Linha, criado por decreto a 13 de Novembro de 1845 para substituir o Batalhão Príncipe Regente. Aprovado por Portaria Régia de 12-3-1847, o Batalhão Provisório de Macau foi instalado no extinto Convento de S. Domingos e por Decreto de 10-12-1847 “teve como Major-Comandante o macaense Francisco José de Paiva, Comendador da Ordem de Cristo e Cônsul Português em Hongkong”, segundo Beatriz Basto da Silva. O denominado Batalhão de Macau conjugava o Batalhão (de 1.ª linha de Infantaria) de Macau e o Batalhão Provisório, que durante vinte anos prestou bons serviços. O Batalhão de Infantaria de Macau seria extinto a 18-4-1876 e estava já desde 30-12-1866 instalado no quartel construído no local do antigo Convento de S. Francisco. “Em Macau, a maioria das vias públicas, eram conhecidas, pelos nomes dos seus principais moradores não havendo, nomenclatura oficial. Assim, podia haver mais de um nome para a mesma rua”, segundo Ana Maria Amaro. Para solucionar possíveis confusões, o Governador a 23 de Novembro de 1847 mandou dar o nome às ruas que não o tinham e mudar muitos dos repetidos. Já anteriormente, a 27 de Fevereiro de 1847 Ferreira do Amaral manifestara uma posição de poder, sem se importar com os interesses chineses, e tomou posse das terras para além das muralhas a envolver a cidade cristã portuguesa. Mandou rasgar três estradas nos terrenos fora das muralhas da cidade, onde se situavam antigas campas chinesas e por onde constantemente os britânicos se passeavam a cavalo. A primeira estrada, desde a Porta de S. João até ao Pagode; outra rodeando a colina de Mong-Há e a terceira, desde a Porta de St.º António até às Portas do Cerco, ligando-se junto ao Pagode Novo com a primeira. Para construir a terceira estrada deu um prazo até ao fim de Março para os chineses removerem desse local todas as sepulturas. Nesse mesmo dia 27, o Leal Senado enviou para Lisboa uma queixa, reclamando contra a obra governativa do Governador. Com a chegada do Governador Ferreira do Amaral, as atribuições da Procuratura do Leal Senado foram ampliadas, pois era o único tribunal em Macau para julgamento de chineses, e a 20 de Agosto de 1847 passou a estar anexa à Secretaria do Governo, no que respeitava a negócios sínicos. Para o ano de 1847 era Procurador Lourenço Marques, filho do Comendador Domingos Pio Marques, que exerceu ininterruptamente o cargo até 1855. Como Procurador passou desde 20 de Agosto de 1847 a ser remunerado e a estar subordinado ao Governador e no Senado apenas tratava dos assuntos puramente municipais.
TCR China | Souza não abdica de participação Sérgio Fonseca - 17 Ago 202017 Ago 2020 [dropcap]U[/dropcap]ma das ausências mais notadas do evento de abertura do campeonato TCR China foi a de Filipe Souza. O piloto macaense previa realizar a temporada completa da competição chinesa, mas as limitações de circulação dos residentes de Macau na China Interior impediram que o experiente piloto do território se pudesse deslocar a Zhuzhou, na Província de Hunan, para as primeiras quatro corridas do ano. Agora que as restrições foram levantadas, Souza espera estar à partida das quatro provas que faltam em Xangai, Zhejiang e Zhuhai. “Como agora já posso ir a todo o lado na China quero estar presente, por isso estou a preparar com a equipa a minha participação”, esclareceu Souza ao HM, ele que prevê conduzir o Audi RS 3 LMS TCR da equipa T.A. Motorsport, viatura que conduziu o ano passado, quando venceu a classe TCR dos “Pan Delta Super Racing Festival” na cidade de Zhuhai. O piloto está ciente das dificuldades que terá de enfrentar, pois está arredado das pistas há várias meses e a concorrência no campeonato TCR China, onde também corre o conterrâneo Rodolfo Ávila, está este ano ainda mais forte. Porém, Souza encara os obstáculos que terá pela frente com positivismo e quer aproveitar a oportunidade para evoluir como piloto e assim melhor preparar a sua participação na 67ª edição do Grande Prémio de Macau, no mês de Novembro. “Já vi que este ano o campeonato conta com a equipa oficial da Lynk & Co e que também a MG entrou no TCR China com bons pilotos. Isto é bom para mim e por isso estou a preparar-me para fazer o máximo de dias de testes possíveis no circuito de Zhuhai antes de fazer a minha primeira corrida este ano”, explicou Souza que a temporada transacta fez duas incursões neste campeonato. “O meu objectivo é ter mais corridas e começar um bom ritmo para preparar o Grande Prémio de Macau este ano. Não será nada fácil para mim este ano, porque já parei de guiar há quase nove meses. Claro que estou um pouco apreensivo, pois tenho que ganhar ritmo e velocidade.” Apesar das dúvidas existentes, pois ainda não foi realizada qualquer competição automóvel Circuito Internacional de Xangai desde o início da pandemia, após terem cumprido duas jornadas duplas das seis que compõem a temporada, os concorrentes do campeonato TCR China regressam ao activo no fim-de-semana de 12 e 13 de Setembro, no circuito chinês construído para receber a Fórmula 1. Corrida da Guia pontua para o TCR Ásia Após o triunfo em 2019 na classe “1950cc ou Superior” da Taça de Carros de Turismo de Macau do Grande Prémio de Macau, Souza mantém o seu plano inicial inalterado e vai regressar à Corrida da Guia. Este ano a prova não será pontuável para a Taça do Mundo de Carros de Turismo da FIA (WTCR) e os moldes de como será disputada ainda não são do conhecimento público. Contudo, a semana transacta ficamos a saber que a prova irá pontuar para o “TCR Asia Series”, competição que será este ano decidida pela combinação de resultados da prova do Circuito da Guia e de uma corrida a disputar no mês de Dezembro, no circuito malaio de Sepang. É desconhecido para já o interesse de concorrentes estrangeiros na Corrida da Guia, estando vários interessados na expectativa, aguardando por mais informações, principalmente da circulação de pessoas e quarentenas a aplicar. “Será complicado para pilotos de fora participarem este ano, portanto não sei se haverá muita gente interessada. No entanto, acredito que é possível reunir uma grelha de partida com cerca de vinte carros”, reconhece Souza, que vai para a sua sexta participação na Corrida da Guia, após se ter estreado em 2011. Mas o programa desportivo de Souza para 2020 não se fica por aqui, pois o piloto macaense quer alinhar nas provas organizadas pela Associação Geral Automóvel Macau-China (AAMC). O calendário e a localização destas corridas ainda não foi tornado público, mas tudo indica que serão realizadas duas provas no Circuito Internacional de Guangdong, nos meses de Agosto e Setembro.
Taiwan | Finalizado negócio para aquisição de aviões caça F-16 aos EUA Hoje Macau - 17 Ago 2020 [dropcap]T[/dropcap]aiwan finalizou o contrato para uma grande encomenda de aviões caças F-16 à fabricante de aviões norte-americana Lockheed Martin, com um valor que pode atingir 52,4 mil milhões de euros em 10 anos, foi sábado anunciado. O Pentágono revelou sábado o contrato, sem especificar o comprador dos aviões, mas uma fonte próxima do negócio confirmou à agência AFP que se trata de Taiwan. Taiwan recebeu no ano passado luz verde de Washington para efectuar esta compra que lhe permitirá modernizar a sua defesa, anúncio que provocou descontentamento a Pequim. A ilha já possui uma frota de caças F-16, adquirida em 1992, e o novo contrato cobre aeronaves mais recentes, equipadas com tecnologia e armamento moderno. Taiwan pretende que o acordo atinja os 90 aparelhos, destacou o comunicado de imprensa do Pentágono. A China considera Taiwan como parte do seu território. A ilha é governada por um regime rival que se refugiu naquele local após os comunistas terem tomado conta do território continental em 1949, no fim da guerra civil chinesa. Já Washington, que em 1979 rompeu as relações diplomáticas com Taipé, reconhecendo Pequim como único representante da China, continua a ser agora o aliado mais poderoso da ilha e o seu principal fornecedor de armas. Matéria ‘quente’ O contrato foi finalizado numa altura em que a autoridade da China sobre Hong Kong causa preocupação em Taiwan, que tem 23 milhões de habitantes. O negócio acontece também dois dias após a visita inédita a Taiwan de um alto governante norte-americano, que provocou irritação em Pequim. O secretário de Saúde e Serviços Humanos norte-americano, Alex Azar, iniciou a visita de mais alto nível a Taiwan por um funcionário norte-americano, desde 1979, quando Washington e Pequim estabeleceram relações diplomáticas. Azar reuniu-se com a Presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen, a quem transmitiu uma “mensagem de firme apoio”, enviada pelo chefe de Estado norte-americano, Donald Trump. Este é mais um assunto ‘quente’ entre norte-americanos e chineses, tal como muitos outros temas, como a pandemia, Hong Kong, direitos humanos, rivalidades comerciais ou tecnológicas. A questão de Taiwan é vista por Pequim como a “mais sensível e importante” no seu relacionamento com os Estados Unidos.
Cinema | Filme sobre refugiados judeus em Macau pode ser rodado em Portugal Hoje Macau - 17 Ago 202017 Ago 2020 O livro “Strangers on the Praia”, do escritor britânico Paul French, sobre judeus refugiados em Macau durante a Segunda Guerra Mundial, vai dar origem a um filme, com planos para rodar em Portugal, disse à Lusa o autor [dropcap]F[/dropcap]ui abordado por uma produtora australiana e chinesa que gostou da história e me pediu para escrever um guião”, contou à Lusa o escritor britânico, com dois livros já publicados em Portugal, “Meia-Noite em Pequim”, da editora Bertrand (2013), e “Coreia do Norte – Estado de paranoia”, da Desassossego (2019). “A pandemia atrasou as coisas, mas antes disso já fizemos algum levantamento de lugares de filmagem”, que incluem “exteriores em Portugal” e cenas em Xangai e em estúdios australianos, disse o escritor à Lusa. O livro “Estranhos na Praia: Uma história de refugiados e resistência em tempo de guerra em Macau” (no original, “Strangers on the Praia: A Tale of Refugees and Resistance in Wartime Macao”), da editora Blacksmith Books, conta “a história pouco conhecida” de refugiados judeus em Xangai, na China, que conseguiram chegar à então colónia portuguesa, território neutro durante a Segunda Guerra Mundial. Inspirado em casos reais, o relato, que mistura factos e ficção, surgiu depois de o escritor, residente em Xangai durante 20 anos, ter descoberto arquivos de duas centenas de judeus, “a maior parte jovens mulheres”. “Como Macau era uma colónia portuguesa nessa época, muitas pessoas acreditavam que se conseguissem lá chegar poderiam ir para Lisboa, e daí apanhar um avião ou barco para Inglaterra ou os Estados Unidos”, contou. Xangai, onde “era possível chegar sem passaporte”, acolheu cerca de 25 mil judeus durante a Segunda Guerra Mundial, mas as condições para quem vivia no gueto da capital chinesa agravaram-se após um surto de tuberculose, em 1940. Nesse ano e no seguinte, chegaram a Macau centenas de refugiados judeus, não só de Xangai, como das Filipinas e Hong Kong, depois da queda da então colónia britânica nas mãos dos japoneses. “A maioria instalou-se na Aurora Portuguesa, uma pensão em Macau frequentada por homens de negócios e altos funcionários, que se converteu numa espécie de abrigo”, contou o escritor. A esperança que os levou a Macau acabaria, no entanto, por não se concretizar, e o território converteu-se num beco sem saída devido ao bloqueio naval. O cerco japonês Macau recebeu milhares de refugiados durante a Segunda Guerra Mundial, “pessoas com nacionalidade portuguesa a viver em Hong Kong e noutras ex-colónias, muitas dos quais nunca tinham posto um pé em Portugal, além de britânicos”. Com os japoneses a bloquearem o mar do Sul da China, floresceram “o contrabando e os negócios duvidosos”, “uma das únicas formas de o Governo português conseguir comida e combustível”, lembrou. “As autoridades portuguesas em Macau tinham um equilíbrio difícil de manter, e precisavam de negociar com os japoneses e os alemães, por isso algumas refugiadas judias acabaram na estranha situação de serem secretárias para empresas como o Banco Nacional Ultramarino, a traduzir documentos e escrever cartas para clientes alemães”, contou. Foi também neste contexto que o ex-magnata do jogo Stanley Ho, ele próprio refugiado em Macau após a queda de Hong Kong, floresceu. “Ele era uma espécie de contrabandista autorizado, e fez muito dinheiro, que usou para comprar os primeiros casinos”, apontou. O livro explora este ambiente de “Casablanca do Oriente”, através da perspectiva de uma refugiada judia, personagem compósita criada a partir de vários casos reais. Algumas “obtiveram passaportes portugueses através de casamentos de conveniência”, contou o escritor, enquanto outras “ajudaram agentes dos serviços secretos britânicos que fugiram de Hong Kong para Macau e queriam chegar à China continental, fingindo ser suas mulheres”. De Nam Van a Cascais Desde que escreveu o livro, divulgado em versão mais reduzida e igualmente na origem de um ‘podcast’ nomeado para os prémios do festival de rádio de Nova Iorque em 2020, muitos contactaram o escritor: “Várias pessoas me disseram o mesmo: viram fotografias da baía de Macau e pensavam que eram fotos do Mediterrâneo”. Essa é aliás uma das razões para a escolha de Portugal para as filmagens, explicou Paul French. “A passear em Cascais, pensei: ‘Isto pode funcionar’. As igrejas são iguais, [tem] o estilo especificamente português dos faróis [e] o estilo modernista das estações. Macau, nos anos 1930, era como Cascais hoje [risos]”. Actualmente a viver em Londres, onde nasceu em 1966, Paul French estudou chinês na Universidade de Xangai, na China, e admite o fascínio por Macau, que visitou várias vezes. No livro, French evoca as impressões do poeta anglo-americano W.H. Auden quando visitou o território, em 1938. A viagem deu origem ao soneto “Macau”, em que Auden chama à então colónia portuguesa “erva daninha da Europa católica” e cidade de “indulgência”. “Sempre houve grandes romances sobre Lisboa na Segunda Guerra Mundial, que foi um centro de atracção para refugiados, espiões e resistentes aos nazis, e Macau, a ‘Casablanca do Oriente’, era como uma versão asiática”, apontou.
Covid-19 | Autoridades reforçam que a comida pode ser fonte de contágio Pedro Arede - 17 Ago 2020 Depois de a OMS ter afirmado que a comida não é fonte de contágio, os Serviços de Saúde de Macau reforçaram que este é um meio de transmissão ao qual vai ser dada a máxima atenção, depois de terem sido encontradas asas de frango contaminadas. Os testes aos trabalhadores dos casinos devem terminar dentro de dias [dropcap]A[/dropcap]pós terem sido encontradas carne contaminada com o novo tipo de coronavírus, nomeadamente asas de frango congeladas, importadas do Brasil para Shenzhen, os Serviços de Saúde (SS) reiteraram a continuidade de reforçar o número de análises feitas aos alimentos que entram em Macau. Isto, apesar de a Organização Mundial de Saúde (OMS) ter referido que as pessoas “não devem recear a comida ou as embalagens de comida” como fontes de contágio de covid-19. A garantia foi deixada na sexta-feira pela coordenadora do Núcleo de Prevenção e Vigilância da Doença, Leong Iek Hou. “O IAM [Instituto para os Assuntos Municipais] tem feito testes às carnes importadas. Nós sabemos que, se os produtos estiverem infectados e contactarmos com eles, levando depois, por exemplo, as mãos aos olhos, podemos ser contaminados. Além disso, como esses produtos infectados podem também contaminar o local onde se encontram, caso as pessoas permaneçam nesse local e haja falta de circulação de ar, podem também contrair a doença. Por isso, neste momento, o Governo da RAEM dá grande importância aos produtos importados, nomeadamente aos congelados e refrigerados, aos quais continuaremos a fazer testes”, afirmou a responsável, por ocasião da conferência de actualização da covid-19. A tomada de posição aconteceu um dia depois de o Governo anunciar a suspensão da importação de carne de frango proveniente do Brasil e após ter confirmado que em Macau existem produtos oriundos do mesmo fornecedor que vendeu as asas de frango contaminadas. Numa nota divulgada pelo IAM na quinta-feira, o organismo garantiu que a carne que que se encontra no território passou os testes de despistagem à covid-19. Quanto aos argumentos da OMS, recorde-se que a principal responsável técnica no combate à covid-19, Maria van Kerkhove, esclareceu, segundo a agência Lusa, que a China “testou cerca de cem mil embalagens” de comida à procura do novo coronavírus, mas que só o encontrou em “menos de dez”. Já Michael Ryan director executivo do programa de emergências sanitárias da OMS afirmou que “não há provas de que os alimentos ou a cadeia alimentar participem na transmissão deste vírus”. “As pessoas já estão suficientemente assustadas e com medo”, acrescentou. A tempo e horas Foi ainda anunciado que os testes de ácido nucleico que estão a ser feitos aos trabalhadores da linha da frente dos casinos devem terminar dentro de dias, depois de retomados na passada quinta-feira. “Ontem [quinta-feira] começámos a enviar os trabalhadores dos casinos para fazer o teste de ácido nucleico e, mais ao menos, 2.300 trabalhadores que já o fizeram. Dentro de 10 dias vamos concluir o teste de ácido nucleico para todos os trabalhadores da linha da frente dos casinos. Todos os dias vamos fazer cerca de 3.000 testes”, esclareceu Leong Iek Hou. Cumprindo-se a previsão, todos os trabalhadores dos casinos terão sido testados aquando do alargamento da emissão de vistos turísticos anunciado para toda a província de Guangdong a partir do dia 26 de Agosto.
Matadouro | Deputados pedem transparência e renovação de processos Pedro Arede - 17 Ago 2020 Perante os prejuízos acumulados de 21,6 milhões de patacas, a comissão para os assuntos das finanças púbicas pede ao Matadouro mais transparência e “novos métodos operacionais”. Quanto ao PIDDA, dada a constante escavação e repavimentação das vias públicas, é exigida “mais qualidade” nas obras [dropcap]A[/dropcap] Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa (AL) considera que, tendo em conta os prejuízos acumulados do Matadouro de Macau, exige-se que a empresa de capitais públicos seja mais transparente na divulgação de informações e que reveja o seu actual modo de funcionamento para “aumentar as receitas e diminuir as despesas”. Foi esta a principal conclusão do parecer assinado na passada sexta-feira pela comissão sobre a situação financeira do Matadouro, da Macau Renovação Urbana e do Centro de Ciência de Macau. Aos jornalistas, Mak Soi Kun, deputado que preside à comissão, disse ainda que o Matadouro deveria acompanhar a evolução dos tempos, já que há cada vez menos interessados em trabalhar lá e a empresa falha em não ter presença online. “O Matadouro é a empresa que tem levantado maior preocupação à comissão, porque há cada vez menos pessoas interessadas em trabalhar lá. Por isso, alertámos o Governo para rever o modelo de funcionamento da empresa para que possa acompanhar a evolução dos tempos. Neste momento não conseguimos aceder a qualquer informação na internet e é necessário rever e reformular o modelo de funcionamento desta empresa de capitais públicos que tem prejuízos”, explicou Mak Soi Kun. O objectivo é que o público fique a par da situação real das operações, aumentando a transparência e possibilitando a fiscalização pública. “O Matadouro (…) tem como objectivo a prestação de serviços relacionados com a vida da população, devendo, por isso, envidar esforços para aumentar a transparência, no sentido de possibilitar a fiscalização da sua actividade pelo público”, lê-se no relatório. A comissão verificou ainda que o Matadouro “raramente divulga a situação financeira”, limitando-se a publicar, anualmente, no Boletim Oficial da RAEM, o relatório das contas do exercício. Recorde-se que só em 2019, as despesas totais do Matadouro foram de 23,76 milhões de patacas, registando-se uma perda de 1,47 milhões de patacas. O prejuízo acumulado é de 21,66 milhões de patacas. “Tendo em conta o envelhecimento do equipamento e com prejuízos acumulados durante o seu funcionamento ao longo dos anos, a comissão sugere que o matadouro reveja o seu actual modo de funcionamento, procurando entrar soluções para estes problemas com a maior brevidade possível”, sublinhou Mak Soi Kun. Aumentar a qualidade No outro parecer assinado na sexta-feira, onde consta a análise financeira ao Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA), Mak Soi Kun considera que a qualidade das obras de repavimentação e escavação das vias públicas deve melhorar, para reduzir o número de intervenções ao longo dos anos e melhorar a vida da população. Quanto aos projectos com baixa ou nenhuma taxa de execução orçamental, a comissão “pede que o Governo utilize adequadamente o erário publico” e reduza as situações de subaproveitamento do orçamento que “afectam negativamente a execução da política governativa, especialmente na actual situação de défice orçamental”.
Finanças | Reserva sobe para 597,85 mil milhões no primeiro semestre Hoje Macau - 17 Ago 2020 A Reserva financeira de Macau subiu para 597,85 mil milhões de patacas no primeiro semestre de 2020. Já as aplicações nos mercados financeiros internacionais renderam mais de 5,14 mil milhões de patacas, indicou a Autoridade Monetária de Macau [dropcap]A[/dropcap]reserva financeira de Macau ascendeu a 597,85 mil milhões de patacas e as aplicações financeiras renderam 5,14 mil milhões de patacas no primeiro semestre de 2020, indicou na passada sexta-feira a Autoridade Monetária de Macau (AMCM). “No cenário internacional, apesar de vários fundos soberanos principais terem registado, no primeiro semestre de 2020, prejuízos e perdas de diferentes níveis, a reserva financeira da RAEM continuou a registar rendimentos de investimento, na ordem dos 5,14 mil milhões de patacas”, adiantou a AMCM numa resposta enviada à agência Lusa. “Por sua vez, até finais de Junho de 2020, a dimensão da reserva financeira da RAEM ascendeu a 597,85 mil milhões de patacas”, pode ler-se na mesma resposta. Macau anunciou, no início do ano, que a reserva financeira fechou 2019 com 579,4 mil milhões de patacas, mais 13,9 por cento que o registado até 2018. Ou seja, em seis meses, a reserva financeira de Macau cresceu 18,45 mil milhões de patacas, enquanto que em todo o período de 2019 rendeu 30,2 mil milhões de patacas, quando se atingiu uma taxa de rentabilidade anual de 5,6 por cento, um novo recorde desde a criação da reserva financeira em 2012. A reserva financeira acumulada por Macau, que arrecadou no ano passado 112,7 mil milhões de patacas em impostos directos sobre as receitas brutas do jogo, tem sido investida em depósitos e aplicações nos mercados financeiros internacionais ao longo dos anos. Além disso, o Governo tem “aplicações em títulos emitidos por determinados países de língua portuguesa”, salientou a AMCM, sem detalhar quais as nações ou os montantes investidos. A AMCM indicou apenas o facto de deter “Obrigações Panda emitidas pelo Estado português”, numa referência aos dois mil milhões de renmimbi em ‘Panda Bonds’, que Portugal colocou no mercado a três anos, na primeira emissão em moeda chinesa de um país da zona euro e a terceira de um país europeu. Apostar com cautela À agência Lusa, a mesma entidade sublinhou ainda que “as economias mundiais têm vindo a ser afectadas seriamente e com inúmeras flutuações acentuadas nos mercados financeiros internacionais” e que o facto de as taxas de juro baixas ou mesmo negativas nos mercados monetários “constitui, igualmente, um grande desafio para os investimentos das reservas”. Por essa razão, a AMCM “adoptou estratégias de investimento mais prudentes, consubstanciadas na redução do peso de determinados activos em acções com riscos elevados”.
