Hoje Macau PolíticaCódigo de saúde | Associação quer aulas sobre aplicação A Aliança de Povo de Instituição de Macau apelou ao Governo que organize aulas que ensinem os mais velhos a usar o código de saúde. A informação foi avançada ontem pelo Jornal do Cidadão, e o apelo surgiu no âmbito de um simpósio organizado pela associação, em Seac Pai Van. O pedido foi feito depois de alguns idosos que participaram no evento se terem mostrado desagradados com a complexidade do preenchimento da declaração do código de saúde e do código de localização. Apesar de não serem contra a medida, que dizem ser útil para saber onde estiveram infectados, os participantes indicaram que o procedimento é demasiado difícil e que o surto de 18 de Junho veio colocar a nu esse problema. Segundo a sugestão da instituição, as aulas deviam ser organizadas diariamente, de forma a serem acessíveis. O sistema implementado pelo Governo dificulta a deslocação a pessoas que não têm telemóvel, que muitas vezes ficam sem alternativas para entrar em espaços privados e públicos. Os Serviços de Saúde defendem a legalidade de proibir entrada em espaços privados e públicos a quem não apresenta o código de saúde. Além das dificuldades técnicas, os idosos apelaram ainda para que seja aberta uma clínica de medicina tradicional chinesa em Seac Pai Van.
Nunu Wu Manchete PolíticaAliança do Povo | Pedidos de ajuda batem recorde Os deputados ligados à Aliança do Povo de Instituição de Macau, Si Ka Lon, Song Pek Kei e Nick Lei, dizem que os pedidos que chegaram à associação atingiram níveis recorde, com um total de 6.125 pedidos apresentados no decorrer da última sessão legislativa. “Nos últimos anos, recebíamos entre quatro a cinco mil pedidos de ajuda por ano, mas na última sessão legislativa foi a primeira vez que recebemos mais de seis mil pedidos, um aumento de 20 por cento em termos anuais”, foi dito ontem na conferência de imprensa de balanço dos trabalhos no hemiciclo. Os assuntos que geraram mais solicitações prenderam-se com infiltrações em apartamentos, a saúde, prevenção da pandemia, habitação social e pedidos de aconselhamento jurídico, cerca de 80 por cento do total pedidos de auxílio que chegaram à associação à ligada à comunidade de Fujian. Apesar de os deputados só terem recebido 52 pedidos de ajuda relacionados com a área laboral, Si Ka Lon destacou o facto de a maior parte se focar na procura de emprego, ao invés da defesa dos direitos no trabalho. Neste sentido, o deputado espera que a próxima ronda de apoios financeiros inclua desempregados e pessoas em situação de pobreza que não foram incluídas na primeira ronda. Song Pek Kei, por sua vez, lamenta que o conteúdo da lei do jogo seja vago no que diz respeito à direcção do sector e princípios, sem indicadores concretos sobre responsabilidade social das operadoras.
Pedro Arede PolíticaLAG 2022 | Aliança do Povo quer alargar apoio de 10 mil patacas Após reunir com o Chefe do Executivo sobre as Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2022, a Aliança de Povo de Instituição de Macau revelou ter defendido perante Ho Iat Seng, o alargamento do apoio pecuniário de 10 mil patacas aos trabalhadores que obtiveram remunerações mensais de cerca de 18 mil patacas em 2020, em vez das 12 mil patacas previstas pelo pacote de apoio às PME anunciado a 11 de Outubro. Recorde-se que o pacote de apoio anunciado pelo Gabinete do secretário para a Economia e Finanças define a atribuição de um apoio pecuniário de 10 mil patacas a todos os contribuintes do imposto profissional, com rendimentos obtidos em 2020 inferiores a 144 mil patacas, ou seja, remunerações mensais de cerca de 12 mil patacas. À saída da reunião, o deputado e presidente da associação, Nick Lei apontou ainda ter sugerido ao Governo que tomasse medidas para garantir a atribuição de um seguro médico universal a toda a população e a distribuição de apoios dirigidos aos trabalhadores dos sectores mais afectados pela pandemia. Segundo Nick Lei, Ho Iat Seng não respondeu concretamente às sugestões apresentadas, indicando que devido às incertezas inerentes à pandemia de covid-19 “o Governo terá de ponderar de forma aprofundada”. Por sua vez, a deputada Song Pek Kei, que marcou também presença na reunião, transmitiu que Ho Iat Seng pretendeu acima de tudo ouvir através dos interlocutores “as opiniões da sociedade” e assegurou que as sugestões apresentadas serão encaminhadas para as respectivas secretarias, de forma a serem consideradas para a elaboração das LAG do próximo ano. Assumir a liderança À margem da reunião com o Chefe do Executivo, Song Pek Kei defendeu ainda que o Governo deve assumir as rédeas do investimento necessário para liderar a recuperação económica de Macau. “Só se o Governo transmitir confiança é que a sociedade vai ter vontade de corresponder através da injecção de recursos”, disse. A deputada deixou ainda votos para que o Governo reforce o apoio prestado às franjas da população mais vulneráveis e que possa melhorar a comunicação com a província de Guangdong, no sentido de não se fechar total e repentinamente as fronteiras com Macau caso surjam novos casos de covid-19. Em vez disso, Song Pek Kei sugere que as restrições de passagem sejam aplicadas apenas aos residentes inseridos nas zonas de contágio dos dois lados da fronteira.
João Santos Filipe Manchete PolíticaDeputados Si Ka Lon e Song Pek Kei numa lista única nas eleições legislativas Aliança de Povo de Instituição de Macau vai a jogo com uma única lista que deverá ter como principais candidatos Si Ka Lon e Song Pek Kei. A ordem ainda não está definida, mas a estratégia para formar a lista com o nome Associação dos Cidadãos Unidos de Macau foi revelada ao jornal All About Macau Si Ka Lon e Song Pek Kei vão fazer parte de uma lista única nas eleições de Setembro para a Assembleia Legislativa. A informação foi avançada pelo jornal All About Macau, que cita uma conversa telefónica com a deputada. A participação numa lista única representa a adopção de uma estratégia diferente face a 2017, quando os deputados ligados à associação Aliança de Povo de Instituição de Macau partiram para as eleições em duas listas diferentes. A lista encabeçada por Si Ka Lon teve como nome Associação dos Cidadãos Unidos de Macau e a liderada por Song Pek Kei concorreu com a denominação de Associação dos Cidadãos para o Desenvolvimento de Macau. A lista para as eleições de 2021 vai chamar-se Associação dos Cidadãos Unidos de Macau e, segundo Song Pek Kei, a prioridade passa por garantir o apoio dos 300 cidadãos necessários para constituir a comissão de candidatura. “Todos os candidatos vão ser escolhidos pela Associação dos Cidadãos Unidos de Macau, não haverá outras listas, e a ordem vai ser apresentada com a lista”, afirmou Song. A deputada recusou igualmente falar sobre a ordem da lista, que deverá ter nos dois primeiros lugares Si Ka Lon e Song Pek Kei, deputados desde 2013. “Sem que haja um número de pessoas suficiente para formar a comissão de candidatura não faz sentido falar sobre os lugares na lista, certo?”, respondeu à publicação All About Macau. “Primeiro, vamos tratar da comissão de candidatura, depois vamos determinar a ordem na lista”, acrescentou. “A ordem ainda não está determinada”, vincou. Mais competição Quanto ao acto eleitoral em si, Song Pek Kei acredita que a competição será maior do que em 2017, quando participaram 25 listas pelo sufrágio directo. “Este ano, acredito que a competição vai ser muito apertada. Acredito que haverá mais listas do que na edição anterior”, considerou. “Até um certo ponto, acho que vai haver uma maior divisão dos votos, o que vai fazer com que haja uma pressão maior. A divisão não é apenas na comunidade de Fujian, mas vai haver mais listas de representação de diferentes grupos da sociedade”, complementou. Com uma lista única, Song Pek Kei e Si Ka Lon apostam numa estratégia diferente em comparação com 2017. Nas últimas eleições, as listas apoiadas pelo empresário Chan Meng Kam reuniram 14.879 votos e 10.103 votos. Como consequência foram eleitos dois deputados, Song Pek Kei e Si Ka Lon. Porém, 2017 não deixou de ser uma derrota para as listas da associação Aliança de Povo de Instituição de Macau, que tem por base a comunidade de Fujian. Isto porque em 2013, a lista liderada então por Chan Meng Kam, e que também era integrada pelos dois legisladores, tinha conseguido eleger três deputados, após contabilizar 25.146 votos.
Pedro Arede Manchete PolíticaCartão de consumo | Ho Iat Seng admite nova ronda de cartão de consumo Após reunião entre a Aliança do Povo e o Chefe do Executivo, Song Pek Kei transmitiu que o Governo pondera lançar a terceira ronda do cartão de consumo, caso a situação económica assim o permita. Sobre os cheques pecuniários, alterações sobre o valor e condições de elegibilidade estão em cima da mesa, mas ficam para outras núpcias [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo Ho Iat Seng, admitiu que a terceira ronda de apoio ao consumo pode ser uma realidade no próximo ano, caso a situação económica o permita. As palavras de Ho Iat Seng foram transmitidas ontem pela vice-presidente da Aliança do Povo de Instituição de Macau, Song Pek Kei, no final de uma reunião na Sede do Governo e que serviu para a associação apresentar opiniões e sugestões acerca das Linhas de Acção Governativa (LAG) para o próximo ano. Segundo indicou Song Pek Kei, tendo em conta a situação económica do próximo ano e caso as condições assim o permitam, o Governo irá avaliar a possibilidade de lançar a terceira fase do plano de apoio ao consumo, através da atribuição de um novo montante a ser carregado no cartão de consumo dos residentes. Caso aconteça, explicou a representante da associação, a 3ª ronda será destinada uma vez mais a “revitalizar o desenvolvimento das pequenas e médias empresas [PME]” face à crise provocada pela pandemia de covid-19. Sobre o plano de comparticipação pecuniária, apesar de ter sido reiterado que, no próximo ano, tanto os valores como a forma de distribuição dos cheques são para manter, Nick Lei, presidente da Aliança do Povo, transmitiu que o Governo pondera implementar alterações no futuro. Isto, depois de ter dito a Ho Iat Seng que, parte da população defende que o cheque pecuniário não deve ser atribuído aos residentes de Macau que estejam fora do território há mais de 183 dias. Durante a reunião, Song Pek Kei sugeriu ainda que, de forma a aumentar a entrada de receitas nos cofres públicos, o Governo deveria utilizar parte do montante da Reserva Financeira para criar fundos de investimento. Na resposta, o Chefe do Executivo disse que o Governo irá “manter uma atitude aberta” e avaliar a possibilidade de forma “prudente”. Empurrar a renovação Citando o Chefe do Executivo, Song Pek Kei apontou ainda que, apesar das dificuldades em avançar com a renovação urbana no território, o projecto tem de avançar, mesmo que seja preciso introduzir alterações a nível legislativo. “Além da construção de 2.000 fracções da habitação para alojamento temporário, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, irá impulsionar o assunto a nível legislativo”, disse Ho Iat Seng, de acordo com a responsável. Durante a reunião com o Chefe do Executivo, Song Pek Kei defendeu ainda a redução da proporção necessária de proprietários que consentem a recuperação de determinado edifício para as obras avançarem. Isto, quando actualmente a lei prevê que a reconstrução apenas possa acontecer caso a deliberação seja tomada pela unanimidade de todos os proprietários.
Hoje Macau SociedadeAliança do Povo | Pedidas medidas para trabalho depois dos 60 [dropcap]L[/dropcap]ei Leong Wong, presidente da direcção da associação Aliança do Povo de Instituição de Macau, defendeu que o Governo deve pensar em medidas de promoção do trabalho depois dos 60 anos, uma vez que muitos reformados ainda continuam a ter capacidade de trabalho em várias áreas. Na visão do dirigente, este é um assunto que se deve estudar para os próximos dez anos, uma vez que, de acordo com as estatísticas, Macau tem um idoso por cada quatro pessoas. Lei Leong Wong destacou o facto da Aliança do Povo de Instituição de Macau ter vindo a desempenhar vários trabalhos comunitários de apoio aos cidadãos. O dirigente falou à margem de um evento de entrega de mais de 1400 sacos com bens de primeira necessidade, uma actividade com o nome “Sobrescritos Auspiciosos de Chong Chau”. No que diz respeito à lista de beneficiários, o responsável disse que foi verificada pela Fundação Macau e pela própria associação. Lei Leong Wong defende que o Governo também deve olhar mais para a fatia da população mais carenciada, com o desenvolvimento de novas medidas.
Hoje Macau SociedadeAliança do Povo | Pedidas medidas para trabalho depois dos 60 [dropcap]L[/dropcap]ei Leong Wong, presidente da direcção da associação Aliança do Povo de Instituição de Macau, defendeu que o Governo deve pensar em medidas de promoção do trabalho depois dos 60 anos, uma vez que muitos reformados ainda continuam a ter capacidade de trabalho em várias áreas. Na visão do dirigente, este é um assunto que se deve estudar para os próximos dez anos, uma vez que, de acordo com as estatísticas, Macau tem um idoso por cada quatro pessoas. Lei Leong Wong destacou o facto da Aliança do Povo de Instituição de Macau ter vindo a desempenhar vários trabalhos comunitários de apoio aos cidadãos. O dirigente falou à margem de um evento de entrega de mais de 1400 sacos com bens de primeira necessidade, uma actividade com o nome “Sobrescritos Auspiciosos de Chong Chau”. No que diz respeito à lista de beneficiários, o responsável disse que foi verificada pela Fundação Macau e pela própria associação. Lei Leong Wong defende que o Governo também deve olhar mais para a fatia da população mais carenciada, com o desenvolvimento de novas medidas.
Victor Ng PolíticaAliança do Povo acha que o relatório das LAG não é surpreendente [dropcap]O[/dropcap]presidente da Aliança de Povo de Instituição de Macau, Nick Lei, considera que o relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para o ano responde a várias solicitações feitas pela população, mas confessou que não ter ficado surpreendido. O Chefe do Executivo anunciou aumento do valor da pensão para idosos e do nível de risco social. Nick Lei, falando aos jornalistas após a apresentação das LAG, comentou esta medida, referindo que o reforço do apoio social corresponde à solicitação dos cidadãos. Porém, o líder da Aliança do Povo entende que o aumento não é suficiente para que a população mais idosa tenha uma vida com dignidade. “Temos solicitado que o valor da pensão para idosos acompanhe o nível de risco social. O Governo atribui também o cheque pecuniário e subsídio para idosos, mas como os apoios têm natureza diferente, não convém contar os outros apoios”, explicou. Nick Lei adiantou ainda que espera que no futuro haja condições para estudar a hipótese de aumentar o valor da pensão para idosos a fim de acompanhar o nível de risco social. Nick Lei realça que no âmbito do incentivo para os idosos, o regresso ao mundo laboral foi uma medidas apresentadas pelo Chefe do Executivo no relatório. Mas, entretanto, é de salientar que perante a questão de sociedade envelhecida é preciso envidar esforços com base nas necessidades dos idosos, nas áreas dos serviços de saúde e instalações para idosos. Falando dos aspectos que precisam de melhorarias, o presidente da Aliança do Povo de Instituição de Macau exemplificou, que como ao longo dos anos não viu o mecanismo eficiente de longo prazo para a distribuição dos saldos financeiros realmente implementado, apesar do cheque pecuniário ser atribuído aos residentes há mais de dez anos, quer que o Governo se empenhe nesta área. O presidente referiu que no futuro o Governo precisa de avançar com calendário para conclusão dos projectos de habitação pública e dar atenção às solicitações dos cidadãos da classe social média.
Victor Ng Manchete PolíticaLAG | Aliança de Povo sugere arrendamento de habitação pública a jovens A Aliança de Povo de Instituição de Macau organizou um fórum que antecipa a apresentação das próximas Linhas de Acção Governativa. A maioria dos convidados focou-se nos temas da habitação pública, trânsito e nas medidas e apoio social para idosos [dropcap]O[/dropcap] presidente da Aliança de Povo de Instituição de Macau, Nick Lei, entende que apesar do Governo ter elaborados vários projectos de habitação pública, existem lacunas que merecem preocupação, nomeadamente a falta de calendários para a conclusão desses projectos. À margem do fórum organizado na sede da associação, o presidente disse aos jornalistas esperar que as casas públicas sejam construídas o mais rapidamente possível. Nick Lei revelou que recentemente a opinião pública foi auscultada, inclusivamente das faixas etárias mais que manifestaram esperança na redução dos preços das casas. Para corresponder a estas expectativas, o líder associativo espera que as Linhas de Acção Governativa (LAG) tenham medidas que auxiliem os mais novos a aceder ao mercado imobiliário. “Perante o contexto da falta de habitação pública suficiente, e antes da implementação de medidas de controlo dos preços das casas no mercado privado, será que o Governo pode introduzir novos conceitos no âmbito de habitação pública? Por exemplo, fazer com que os jovens possam arrendar fracções de habitação pública antes de as adquirir”, salientou. Idosos e trânsito Por outro lado, o responsável da associação mencionou os problemas crescentes enfrentados pela população idosa. No entanto, Nick Lei sugere que se aumente o valor da pensão para idosos, que sejam oferecidas oportunidades de emprego a este segmento populacional, que o regime de previdência central não obrigatório seja revisto e que se implemente o regime obrigatório. O presidente da Associação dos Consumidores das Companhias de Utilidade Pública, Cheang Chong Fai, destaca o trânsito como um dos temas que mais expectativas gera para as LAG, especialmente o tráfego na zona da Pérola Oriental e o impacto que tem na vida quotidiana da população. Por sua vez, Nelson Kot, presidente da Associação de Estudos Sintético Social de Macau, confessou não ter uma perspectiva optimista em relação ao relatório das LAG de 2019, por achar que não será fácil ter ideias criativas. Ainda assim, o líder associativo critica o facto de o Governo ter organizado encontros com associações locais só recentemente, numa altura demasiado próxima da data de divulgação do relatório das LAG. Como tal, Nelson Kot pede que o Executivo comece os encontros meio ano ou até nove meses antes de divulgar relatório, para que as sugestões sejam tidas em conta. Entretanto, o presidente está optimista e prevê que as medidas apresentadas sejam benéficas para os cidadãos, nomeadamente através do aumento das prestações de assistência social. LAG à vista A Associação de Nova Visão de Macau realizou um inquérito, ao qual responderam mais de oito centenas de pessoas, sobre as expectativas para as LAG. Segundo um comunicado, mais de 80 por cento dos cidadãos querem medidas e políticas sociais incluídas no relatório das LAG. De entre as dez medidas e políticas mais esperadas, as primeiras três dizem respeito à maior rapidez de construção de habitação pública, melhorias no trânsito e acelerar a reforma médica. Além disso, a associação revelou que, pela primeira vez, entraram na lista de temas expectáveis para as LAG políticas de incentivo à criação de negócios entre os mais jovens e soluções para inundações.
Victor Ng Manchete SociedadeTrânsito | Moradores da Areia Preta preocupados com abertura da ponte HMZ Os moradores da zona da Pérola Oriental, situada na Areia Preta, mostraram preocupação face à expectativa do aumento do trânsito com a abertura da ponte em Y. A inquietação dos residentes foi manifestada no fórum de ontem da Associação Aliança do Povo Instituição de Macau [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]ace à abertura eminente da ponte Hong Kong–Macau-Zhuhai (HMZ), o Governo anunciou a construção de uma via entre a zona A dos novos aterros com o objectivo de ligar a ilha artificial Zhuhai – Macau e a zona da Pérola Oriental, na Areia Preta. Esta foi a principal preocupação dos moradores expressa ontem no fórum da Associação Aliança de Povo de Instituição de Macau, que temem que o trânsito na zona se torne impossível. Cheang Ka Hou, vogal do Conselho Consultivo do Trânsito, comentou à margem do fórum que acredita que a abertura da ponte entre as três regiões vai trazer maior circulação de pessoas à zona da Pérola Oriental, que actualmente já é problemática. Como tal, Cheang Ka Hou espera que o Governo actue e avance com medidas de resolução para o futuro que se avizinha. O representante dos moradores da Pérola Oriental, Lao Wai Kit, queixou-se que actualmente os veículos têm dificuldades em circular nas estradas sobretudo no período entre as 8h e 8h30 e entre as 15h às 18h. Outras entradas O excesso de trânsito foi o maior foco de preocupação dos moradores da zona, que pediram resolução célere do Executivo. Durante o fórum foi ainda sugerido que se faça um melhor aproveitamento da capacidade de outros postos fronteiriços de Macau, de forma a reduzir a pressão da circulação de visitantes na fronteira das Portas do Cerco. “Em primeiro lugar, espero que a circulação de visitantes seja atenuada através da fronteira de Hengqin e que o novo acesso Guangdong-Macau reduza a pressão do trânsito na rede rodoviária à volta das Portas do Cerco”, referiu Cheang Ka Hou. Lei Leong Wong, presidente da Associação Aliança de Povo de Instituição de Macau, mostrou-se solidário com as preocupações dos convidados e criticou o Executivo pela ausência de membros do Governo convidados para o fórum. O dirigente associativo entende que a presença de representantes do Governo seria útil para recolher opiniões dos cidadãos e esclarecer os mesmos. No que diz respeito às questões do trânsito levantadas pelos moradores da Pérola Oriental, Lei Leong Wong entende que o metro ligeiro deve ser planeado com eficácia e que os transpores na zona A dos novos aterros venha retirar alguma pressão ao trânsito da Pérola Oriental.
Victor Ng SociedadeAliança do Povo de Instituição de Macau debate salário mínimo universal [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] implementação do salário mínimo universal foi ontem tema de debate num seminário organizado pela Aliança do Povo de Instituição de Macau. Lei Leong Wong, presidente da entidade, defendeu que a proposta apresentada pelo Governo deve ter em conta os interesses gerais da sociedade. O responsável concorda com a opção do Executivo em retirar as empregadas domésticas desta proposta de legislação, uma vez que a sua inserção na política do salário mínimo iria trazer muita pressão às famílias. Já o vice-presidente da Associação de Pequenas e Médias Empresas (PME) de Macau, Kuan Ka Peng, chamou a atenção para as potenciais consequências negativas do salário mínimo universal, tendo lembrado o caso de um segurança que foi despedido porque os proprietários do prédio onde trabalhava não sabiam calcular o seu novo ordenado após a implementação do salário mínimo para trabalhadores de segurança e limpeza. No dia seguinte o edifício passaria a ser gerido por uma nova empresa, sendo que os seguranças viram-se obrigados a dividir o trabalho por três turnos e com despesas mais elevadas, a suportar pela companhia. Nesse sentido, Kuan Ka Peng referiu que algumas sugestões contidas na proposta sujeita a consulta pública não se adequam à sociedade. Na sua visão, o salário mínimo universal serve apenas para definir regras sem que haja efeitos práticos. Leung Kai Yin, analista, disse que o salário mínimo para todas as profissões já existe em vários países, existindo, por isso, várias vantagens nesta medida. Leung Kai Yin defendeu que é razoável que este diploma seja implementado, para evitar que os residentes tenham dificuldades económicas mesmo com emprego. Num território onde a média salarial é de 15 mil patacas, Leung Kai Yin frisou que quem ganha menos de 7,5 mil patacas por mês passa dificuldades financeiras, apesar de ter trabalho, existindo muitas pessoas nesta situação. “Macau tornou-se uma sociedade rica, mas como é que é possível que se permita a existência de trabalhadores em situação de pobreza?”, questionou. Para Leung Kai Yin, o Governo deve ter em conta o valor médio dos rendimentos dos locais para definir o futuro valor do salário mínimo universal.
Sofia Margarida Mota PolíticaLAG | Classe média local não tem definição, logo não tem medidas Os problemas da classe média local têm sido alvo de preocupação de várias associações representadas no hemiciclo. A razão poderá ter que ver com o facto de que não existe uma definição para esta franja social. De acordo com o Chefe do Executivo, Chui Sai On, trata-se de um conceito com um significado difícil em Macau mas que abrange uma faixa da população que vai merecer mais atenção por parte do Governo [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] classe média do território não tem ainda definição em Macau. A ideia foi deixada pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On, no encontro de recolha de opiniões com a Aliança de Povo de Instituição de Macau como justificação para as poucas medidas que o Governo tem implementado de modo a apoiar esta classe indefinida. “Chui Sai On acrescentou que o Governo já fez alguns estudos e análises para definir o conceito de classe média em Macau, só que após uma comparação com vários países e regiões, conclui-se ser difícil encontrar esse significado”, lê-se em comunicado oficial. Como tal, Chui Sai On revela ainda que, até ao momento, o Governo, à falta de definição, tem em conta “o grupo que aufere um rendimento médio”, sem no entanto se saber qual é. Chui Sai On reconhece que esta faixa social indefinida “não consegue gozar das medidas e benefícios destinados aos mais carenciados”, adiantando que será uma preocupação do Executivo averiguar quais são as suas necessidades. Políticas que tenham em conta a classe média têm sido uma das reivindicações de muitas das associações que estão a reunir com Chui Sai On, neste período prévio às LAG. A Aliança de Povo de Instituição de Macau não é excepção, e no encontro que teve lugar na passada quarta-feira deixou ao Chefe do Executivo as suas preocupações com os problemas que esta classe enfrenta no território. Pedidos para todos os gostos Além desta matéria, a Aliança quer ainda a criação de um fundo destinado à atribuição de benefícios a todos os residentes. O Plano Director, que avançou recentemente com a conclusão da primeira fase do concurso público, é outra das preocupações desta associação que considera a medida crucial para “o crescimento efectivo dos bairros assim como para a diversificação adequada da economia”. O reforço de medidas sociais foi também um dos pontos destacados pelos representantes da Aliança de Povo de Instituição de Macau. A associação pretende que, neste âmbito, seja criado um mecanismo de partilha económica, um sistema de previdência para a habitação, “assim como o reforço das medidas de garantia dos cuidados de saúde e o aumento da pensão para os idosos”. No que respeita aos jovens, a associação sugere a implementação de mais formação tendo em conta o espírito “amar a pátria, amar Macau”. Para a entidade, trata-se de uma forma de “aproveitar bem as oportunidades que surgem com o desenvolvimento nacional.
Hoje Macau PolíticaFung Soi Kun | Aliança do Povo fala de irregularidades tardias [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s irregularidades detectadas no pedido de reforma do ex-director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), Fung Soi Kun, deveriam ter sido descobertas mais cedo. A ideia foi deixada pelo presidente da Associação Aliança de Povo de Instituição de Macau, Lei Leong Wong, ao jornal Ou Mun. O responsável mostra-se insatisfeito com o decorrer do processo de pedido de reforma ligado ao ex-responsável pelos SMG e justifica a situação com a falta de conhecimento jurídico por parte dos funcionários públicos. Lei Leong Wong lamenta que, apesar do processo ter passado por vários departamentos públicos, não tenham sido detectadas as suas falhas legais. Para o presidente da Aliança do Povo, o facto de que ninguém tenha assinalado que o processo de pedido de reforma de Fong Soi Kun não reunia os requisitos necessários levanta questões de fundo relacionadas com a formação dos próprios funcionários no que respeita ao conhecimento, compreensão e aplicação das leis. No entender do responsável, só há uma solução, que passa pela implementação de mais formação na área. Lei Leong Wong adiantou ainda que, de acordo com o Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, as regras estão bem esclarecidas no que respeita às condições necessárias para dar seguimento a pedidos de reforma na Função Pública, pelo que considera “irracional” o que se passou com o processo de Fong Soi Kun. Ao mesmo tempo que pede que o Governo implemente acções de formação jurídica aos quadros da função pública, Lei Leong Wong exige também que o Executivo reveja o sistema de responsabilização dos seus funcionários.
Victor Ng PolíticaAliança do Povo pede penas pesadas para alojamentos ilegais [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ataque que aconteceu num casino de Manila, que fez 37 mortos, elevou os níveis de alerta um pouco por toda a Ásia. Por cá, a Associação Aliança do Povo de Instituição de Macau pegou no exemplo para alertar para o problema da prestação ilegal de alojamento. Song Pek Kei, subdirectora da associação e deputada, considera que as medidas tomadas pelo Governo para prevenir atentados terroristas em Macau não são suficientes. Em conferência de imprensa realizada ontem, Song Pek Kei adiantou que, para ser reforçada a segurança dos residentes de Macau, o Executivo precisa de melhorar a lei de prestação ilegal de habitação. Na opinião da deputada, a obscuridade legal em que estas residências actuam pode potenciar actividades criminosas, além de prejudicar a imagem do turismo da cidade. O diploma legal em questão entrou em vigor há cerca de sete anos e, desde então, têm sido realizadas acções de fiscalização, levadas a cabo pela Direcção dos Serviços de Turismo e pela Polícia de Segurança Pública, a hotéis e pensões ilegais. Apesar de tudo, os membros da Aliança do Povo de Instituição de Macau não estão satisfeitos com o facto de a situação persistir e de os hotéis clandestinos não terem sido erradicados. Song Pek Kei acrescenta que a situação dos alojamentos ilegais pode permitir a permanência no território de pessoas sem autorização, além de estas casas poderem abrigar actividades criminosas como o tráfico de droga ou a prostituição. Chan Tak Seng, vice-presidente da associação, considera que a entrada em vigor da lei teve um efeito positivo, mas que este se veio a desvanecer com o tempo. O dirigente associativo acha que a lei dá às autoridades capacidade para fechar uma casa durante algum tempo mas que, entretanto, os infractores podem continuar a abrir outros locais para a prática do mesmo tipo de crime. Chan Tak Seng vai mesmo ao ponto de considerar a lei inoperante face ao crescimento deste tipo de casos. Como tal, Nick Lei Leong Wong, director da associação, pede o agravamento das medidas punitivas para os fornecedores da habitação ilegal, sendo mesmo necessário, na óptica do dirigente, criminalizar este tipo de negócio. Entretanto, o director da Aliança do Povo de Instituição sugere que o Governo crie um mecanismo de comunicação entre residentes e a polícia, com o intuito de envolver os cidadãos no combate ao alojamento ilegal.
Angela Ka PolíticaMetro ligeiro | Debate conclui que traçado na península é para manter A Aliança do Povo de Instituição de Macau, ligada aos deputados Chan Meng Kam, Si Ka Lon e Song Pek Kei, organizou ontem um debate sobre o metro ligeiro. A maioria dos participantes defendeu que as experiências no traçado da Taipa devem servir de lição para o projecto na península [dropcap style≠’circle’]V[/dropcap]ários membros de conselhos consultivos participaram ontem num debate sobre o metro ligeiro, cuja organização esteve a cargo da Aliança do Povo de Instituição de Macau, associação ligada aos deputados Chan Meng Kam, Si Ka Lon e Song Pek Kei. Inserido na secção “Citizen Talk”, o debate pretendeu responder à questão “Para onde vai o metro ligeiro?”, sendo que a maioria defendeu que já não é possível voltar atrás: resta fazer o traçado na península, aprendendo com as experiências obtidas na construção do trajecto na Taipa. Os participantes afirmaram que não pensam no abandono do projecto, uma vez que, defendem, o território já não consegue suportar mais veículos nas estradas. Quanto à implementação do trajecto na península, alguns participantes defenderam a adopção de sugestões de profissionais, tendo sido sugerido que o Governo deve basear a sua decisão na vontade dos residentes. “Diariamente cerca de 600 mil pessoas apanham autocarros e pessoalmente considero que isso é um milagre. Se continuarmos com o argumento do abandono do projecto em Macau só vamos cair num ciclo vicioso – como é difícil apanhar um autocarro, mais pessoas vão comprar carros e as vias vão tornar-se mais caóticas”, apontou Kou Kun Pang, membro do Conselho Consultivo do Trânsito. Pensado pela primeira vez em 2002, o metro ligeiro tem sido alvo de um intenso debate nos últimos anos. No mês passado, três deputados, Kou Hoi In, Cheang Chi Keong e Chui Sai Cheong, defenderam na Assembleia Legislativa (AL) que o metro ligeiro poderia ser substituído, na península, por um monocarril. Tudo isso para evitar mais um “período negro de trânsito”, algo que tem vindo a acontecer na Taipa à medida que o segmento do metro ligeiro é construído. Aprender com a Taipa Kou Kun Pang, membro do Conselho Consultivo do Trânsito, lembrou que o orçamento para o projecto já aumentou três vezes só até ao final de 2012, dos iniciais quatro mil milhões de patacas para 14 mil milhões. Apesar das derrapagens e dos atrasos, Kou Kun Pang referiu que defende a construção do metro ligeiro na península, tendo como base as experiências obtidas na Taipa. “Não se esqueçam do sofrimento dos residentes da Taipa e aprendam com essas experiências preciosas. Podemos notar que após a gradual conclusão das obras na Taipa o planeamento do trânsito já é muito bom. Não fechem essa experiência na gaveta”, adiantou Kou Kun Pang. E lembrou que, segundo vários estudos, o trânsito já se tornou o assunto que mais gera preocupação junto dos cidadãos, a seguir à habitação. Wong Ian Man, membro do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Norte, defendeu que se deve começar já a pensar no futuro. “Em Taiwan também houve imensos problemas durante a construção do sistema do metro, sobretudo quanto ao percurso. Um dos responsáveis disse-me que é comum a construção do percurso gerar polémicas, tendo-me explicado que os problemas desaparecem com o tempo. Enquanto isso, devemos pensar na gestão do metro ligeiro e na sua operação”, explicou. Wong Ian Man pediu ainda ao Governo mais transparência no processo de gestão, defendendo uma gestão privada em vez de pública, com base nos exemplos de Hong Kong e Taiwan.
Tomás Chio Manchete SociedadeEnsino infantil | População insatisfeita com trabalho do Governo Enfrentando a crescente taxa de natalidade, o trabalho do IAS na pasta do serviço infantil não tem sido suficiente. Num debate, a população mostrou acreditar que a Administração pode fazer muito mais [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]conteceu ontem, organizado pela Aliança de Povo de Instituição de Macau, o 18º “Citizen Talk”, subordinado ao um dos temas mais polémicos e quentes da actualidade: o ensino infantil. Este assunto tornou-se uma da maiores preocupações dos pais de Macau. Na discussão estavam presentes as deputadas Wong Kit Cheng e Song Pek Kei, representantes do Instituto da Acção social (IAS) e membros de várias associações do foro social, para discutirem os trabalhos feitos e os que ainda faltam fazer. Segundo os últimos dados de Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), em 2013, nasceram 6571 crianças, aumentando para 7360 em 2014, e para 7055, no ano passado. Neste momento existem 8600 vagas nas creches de Macau. O Relatório das Linhas de Acção Governativa, de 2016, comprometia-se a aumentar este número para 10 mil este ano, algo que o Governo acredita conseguir. Mais professores Com o considerável aumento do número de creches nos últimos anos, foi questionado se o número dos professores consegue cumprir as necessidades do território. Em resposta, a chefe da Divisão de Serviços para Crianças e Jovens, Lao Kit Im, referiu que o instituto tem vindo a investir cada vez mais na formação dos professores. “A partir do ano passado, em cooperação com a faculdade de Educação da Universidade de Macau, lançamos o curso de formação destinado aos funcionários de creches que não têm diploma de pedagogia, mas que têm paixão em contribuir para o serviço de creche”, disse, acrescentando que o “curso vai ser aberto ao público pela segunda vez consecutiva, já no próximo ano lectivo”. Lao Kit Im afirmou ainda que o subsídio para os creches tem vindo a aumentar muito. “Antigamente, o subsídio para a remuneração dos professores de creches correspondia a um terço da remuneração cada um, mas no ano passado já se iniciou a atribuição do subsídio total a um professor por duas turmas, e, por uma turma, um subsídio para um professor assistente e uma governante de creche”, esclareceu, frisando que o IAS também “oferece subsídios ao pessoal da limpeza, administradores e funcionários.” É ainda atribuído um subsidio regular às creches para formação de docentes. Supervisão da qualidade Ieong Kuong Kao, representante da Aliança de Povo de Instituição de Macau, questionou se o organismo realizou algumas medidas de supervisão para os mais de cem milhões de subsídios atribuídos anualmente. Lao Kit Im garantiu que o organismo está sempre a fazer uma supervisão regular. “Fazemos visitas imprevistas às creches para supervisionar a situação da gestão e para verificar se o saneamento e o sistema de prevenção de incêndios estão a ser mantidos como antes. Também temos reuniões com os responsáveis das creches regularmente para que estes façam relatórios do seu trabalho”, explicou. A representante explicou ainda que a qualidade do ensino nas creches não é muito satisfatória e existe uma diferença na qualidade entre as creches. “Alguém me contou que há creches que só deixam as crianças dormir e brincar, mas também existem creches que oferecem um ensino muito bom”, garantiu. Na sua opinião, a creche é um lugar para as crianças se adaptarem à vida em grupo, aprender a cuidar de si mesmos, mas não um lugar “para pegar numa caneta e aprender a escrever”. O organismo leva mais em conta a promoção da vida social e em grupo, e a sua formação a nível de convívio. “Já pedíamos a educadores de Hong Kong para planear mais de 500 actividades de promoção social, visando a promoção das competências pessoais das crianças”, explicou. Facilidade de transporte Questionada por uma cidadã se vão existir serviços de transporte para as creches, sobretudo as que estão a ser construídas nas ilhas, a responsável do IAS disse que, como o alvo dos novos serviços serão as crianças com idades compreendidas entre os três meses e os três anos, não será seguro providenciar o transporte, dado existirem dificuldades em assegurar a segurança dos carros. Conforme as regiões Um residente presente no colóquio sugeriu que o IAS possa pensar na distribuição de vagas por zona consoante o número de crianças existente, por forma a evitar que estas sejam colocadas em creches mais afastadas da sua zona de residência. O IAS disse, contudo, que será difícil pôr essa ideia em prática. “A nossa pesquisa mostrou que os pais escolhem muitas vezes as creches que estão localizadas nas zonas onde trabalham ou que ficam perto nas casas dos avós. Não vamos conseguir dar prioridade às zonas onde as crianças vivem, mas tudo irá depender de um consenso entre os pais.” A mesma responsável referiu ainda que é importante que os pais compreendam que as crianças vão aprender socialmente as várias competências, não sendo necessária pressa para encontrar uma creche. Isto porque muitos pais já procuram creches assim que os filhos nascem. Plano provisório A deputada Song Pek Kei defendeu que o IAS está a trabalhar apenas para resolver os problemas com o ensino infantil a curto prazo, falando da necessidade de fazer um plano global para a construção de creches, sobretudo nas novas habitações públicas. A responsável do IAS referiu que “neste momento a criação de uma creche demora mais de um ano. O que estamos a fazer neste momento é reservar um espaço para uma creche assim que fique disponível, e contactamos de imediato as entidades responsáveis. Quando tomamos conhecimento de que vai ser construída uma nova habitação pública, começamos a comunicar com esses departamentos”. Vozes da sociedade Chan Peng Peng, conselheira do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas e mãe, partilhou com os cidadãos a situação de falta de cresces. “Nas ilhas, o serviço de creches é muito insuficiente”, refere, existindo apenas 11. “O ideal para os pais é que os seus filhos ingressem nas instituições públicas, mas dada a dificuldade acabam por procurar os serviços no privado” afirma Chan, salientando que de acordo com as suas pesquisas o valor das creches privadas é superior ao das propinas universitárias. Quanto à falta de espaço para a construção de mais estabelecimentos, a conselheira sugere o início da colaboração com os casinos de modo a solicitar que as operadoras também abram creches e assim assumam uma maior responsabilidade social. IAS considera valor das propinas razoável A acusação surgiu através de uma intervenção do deputado Chan Meng Kam. Na visão do legislador, as propinas de algumas das creches financiadas pela Administração são elevadas. Feitas as contas, o Executivo subsidiou, neste ano lectivo, 33 creches, sendo que apenas cinco delas oferecem um serviço gratuito, e pedindo apenas cem patacas mensais para as refeições às famílias carenciadas. As restantes 28 instituições de ensino, subsidiadas pelo IAS, exigem um pagamento entre as 1100 patacas e as 1700, dependendo do número de horas passadas na creche. Na contas do deputado, estão ainda incluída as 17 escolas privadas, sendo que uma delas é operada por uma organização sem fins lucrativos e oferece, também ela, um serviço gratuito. As restantes aplicam propinas que ultrapassam as 3700 patacas para aulas diárias e 2900 para aulas até ao meio-dia. Valores que para o deputado são elevados, até porque parte das escolas recebem subsídios. Em resposta, Vong Yim Mui, presidente do IAS, indicou não considerar que o valor praticado pelas creches subsidiadas seja elevado, referindo, no entanto, que a propina média deste ano aumentou 11% quando comparada com o ano de 2013, ou seja, um aumento de 4% anual. Aumento razoável para Macau, acredita o IAS, quando comparado com o a índex dos preços do consumidor. No caso das outras escolas, o IAS respondeu que nada pode fazer por se tratarem de escolas de foro privado. “O IAS normalmente não intervém no preço das propinas das escolas privadas. O valor é decidido pelas suas próprias direcções, com base no custo da operações, na situação do mercado. Mas podemos garantir que vamos acompanhar e investigar em caso de queixas”, explicou o Administração. Melhorias à vista Vong Yim Mui recordou que o Governo já introduziu muitos recursos para a criação de novas creches e medidas para melhorar os serviços dos recursos humanos e serviços oferecidos pelas próprias instituições. Até agora, apontou, mais de metade dos pais de crianças entre os 0 e os 3 anos de idade estão à procura do serviço de creche, sendo que o Governo conta poder satisfazer o grupo. Números mais recentes mostram que 90% das crianças com dois anos estão matriculadas nas creches do território. Além disso, sublinhou o IAS, na resposta, será estudada a introdução de um mecanismo especial para ajudar as famílias mais carenciadas e com poucos rendimentos. Tal como acontece agora, que existem escolas que estão a oferecer um serviço temporários a essas famílias. O instituto garantiu ainda ao deputado que tem feito um trabalho de fiscalização dos valores praticados pelas creches. A Administração rematou afirmando que há sempre maior procura do que oferta dos serviços de creche. Na primeira quinzena do presente mês, o Governo avançou que até ao próximo ano cinco novas creches vão abrir portas, uma na Ilha na Montanha e as restantes em Macau. Ao todo, mais de 1400 crianças poderão usufruir do serviço. A creche na Ilha da Montanha ficará à responsabilidade da Obras da Mães. Depois de aberto, este espaço será uma das maiores creches de Macau, com capacidade até 200 crianças. Com Angela Ka
