Pequim instalou a maior estação conversora eólica offshore do mundo no mar do Sul da China, um projecto que vai beneficiar directamente a zona económica da Grande Baía, onde está localizada Macau, foi noticiado pela comunicação social estatal.

A maior e mais potente estação conversora offshore do mundo, com o nome de “Heart of Offshore Wind”, foi instalada em 23 de Julho, a cerca de 100 quilómetros ao largo da costa de Yangjiang, na província de Guangdong, sul da China, informou a emissora estatal CCTV.

Trata-se da primeira estação conversora offshore flexível de corrente contínua (CC) de 500 quilovolts e 2.000 megawatts do mundo.

O projecto está agora na fase final de ligação dos cabos submarinos e de testes conjuntos entre as instalações offshore e em terra, indicou a CCTV, notando que, quando estiver operacional, prevê-se que forneça seis mil milhões de quilowatts-hora de electricidade limpa por ano à Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau.

A Grande Baía é um projecto de Pequim que tem como objetivo criar uma metrópole mundial a partir das regiões administrativas especiais chinesas de Macau e de Hong Kong e outras nove cidades da província vizinha de Guangdong (Guangzhou, Shenzhen, Dongguan, Foshan, Zhongshan, Huizhou, Jiangmen, Zhuhai e Zhaoqing), onde habitam mais de 80 milhões de habitantes.

Exemplo para o futuro

No final de Maio, esta instalação de 25 mil toneladas, partiu de Nantong, na província de Jiangsu (este), a bordo de uma embarcação semi-submersível até ao sul da China, para ser instalada através de um método de flutuação de precisão, de acordo com notícia da agência de notícias Xinhua.

“Irá recolher electricidade de 163 turbinas eólicas offshore, converter energia CA [corrente alternada] de 66 kV em energia CC de 500 kV e enviar energia eólica offshore limpa para as redes terrestres com maior eficiência e menores perdas, levando, em última instância, electricidade às casas e às comunidades”, escreveu a gigante estatal de energia China Three Gorges Corporation (CTG), envolvida no projecto.

A estação mede 85,5 metros de comprimento, 82,5 metros de largura e 44 metros de altura, cobrindo uma área equivalente a um campo de futebol convencional e com a altura de um edifício de 15 andares.

No interior, alberga “um sofisticado sistema de equipamento eléctrico, de ventilação e de combate a incêndios, todo especialmente reforçado para resistir às condições de elevada salinidade e humidade do oceano profundo, ainda de acordo com a notícia da Xinhua.

A estação foi concebida para funcionar sem tripulação permanente, recorrendo a sistemas de monitorização remota e de manutenção inteligente. “O arranque bem-sucedido proporcionará um modelo técnico replicável para o futuro desenvolvimento da energia eólica em águas profundas na China e além-fronteiras”, lê-se ainda.

Uma força naval conjunta da China e da Rússia chegou ontem a Vladivostoque, no extremo oriente russo, após concluir uma patrulha no Pacífico iniciada a 13 de Julho, anunciou a agência oficial chinesa Xinhua.

A flotilha integrou os contratorpedeiros chineses equipados com mísseis guiados Kaifeng e Anshan, o navio de reabastecimento Kekexilihu e a corveta russa Rezkiy, indicou a Xinhua. Os navios partiram de Qingdao, no leste da China, após o encerramento dos exercícios navais “Mar Conjunto-2026”, atravessando os estreitos de Miyako, Etorofu e Soya antes de chegarem a Vladivostoque.

Durante a patrulha, as forças dos dois países realizaram exercícios de aterragem de helicópteros, operações anti-terroristas conjuntas, missões de busca e salvamento humanitário, inspecção e captura de embarcações, além de outros exercícios “orientados para condições reais de combate”.

Pequim apresentou a missão como parte do plano anual de cooperação entre as Forças Armadas chinesas e russas, destinada a reforçar a capacidade de actuação conjunta e a responder de forma coordenada a “ameaças à segurança marítima”.

A agência oficial chinesa acrescentou que a operação “não está relacionada com a actual situação internacional e regional”. A patrulha decorreu após os exercícios “Mar Conjunto-2026”, realizados em águas e espaço aéreo próximos de Qingdao e centrados, segundo a parte chinesa, na resposta conjunta a ameaças à segurança marítima.

Essas manobras incluíram missões de reconhecimento conjunto, defesa anti-aérea e anti-míssil, ataques contra alvos marítimos e operações de salvamento submarino, envolvendo meios navais, submarinos, aéreos e de apoio.

Nos últimos anos, China e Rússia intensificaram a cooperação militar através de exercícios navais, patrulhas aéreas conjuntas e contactos de alto nível entre os respectivos comandos, em paralelo com o estreitamento das relações políticas entre os Presidentes chinês e russo, Xi Jinping e Vladimir Putin, que, pouco antes da invasão russa da Ucrânia, em 2022, proclamaram uma parceria bilateral “sem limites”.

A China defendeu ontem, que as disputas no mar do Sul da China não devem tornar-se um obstáculo às relações com a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), numa altura de crescente tensão com as Filipinas.

O porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês Lin Jian declarou ontem em conferência de imprensa que essa foi a mensagem transmitida na quarta-feira pelo ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, durante a reunião ministerial China – ASEAN, realizada em Manila.

Segundo a versão divulgada por Pequim, Wang afirmou que o mar do Sul da China é a “casa comum” dos países da região e que a China e a ASEAN têm a sabedoria e a capacidade para gerir as divergências e preservar a paz e a estabilidade.

“A questão do mar do Sul da China não deve tornar-se um obstáculo às relações entre a China e a ASEAN”, afirmou o chefe da diplomacia chinesa, apelando a que a iniciativa para preservar a estabilidade nessas águas permaneça firmemente nas mãos dos países da região.

Wang acrescentou que a China está disposta a trabalhar com a ASEAN para “eliminar factores de interferência” e acelerar as negociações sobre o Código de Conduta para o mar do Sul da China, segundo Lin.

Esse mecanismo, negociado há vários anos, visa estabelecer normas de conduta numa área marítima onde Pequim mantém disputas de soberania com vários países da região, entre os quais as Filipinas e o Vietname.

Tensões a subir

As declarações surgem num contexto de agravamento das tensões entre a China e as Filipinas, que esta semana trocaram protestos diplomáticos na sequência de um incidente junto ao recife Second Thomas, onde Manila mantém encalhado o navio Sierra Madre e ambos os países se acusaram mutuamente de agressões.

Os dois países divergiram também sobre um outro incidente em águas próximas do atol de Scarborough, onde a Guarda Costeira chinesa afirmou ter expulsado dois navios oficiais filipinos.

A reunião da ASEAN contou igualmente com a presença do secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, que se reuniu com Wang Yi e recordou que Washington mantém um tratado de defesa com as Filipinas. A China reclama soberania sobre a quase totalidade do mar do Sul da China, em sobreposição com as reivindicações territoriais das Filipinas, Vietname, Malásia, e Brunei.

Dez anos depois da decisão do Tribunal Arbitral que deu razão às Filipinas, a luta pela soberania de diversas áreas no Mar do Sul da China continua acesa

Catorze países, incluindo Estados Unidos, Reino Unido, Japão e Filipinas, reiteraram no domingo que as reivindicações marítimas de Pequim no mar do Sul da China não têm base legal, invocando uma decisão arbitral internacional de 2016.

Numa declaração conjunta divulgada por ocasião do décimo aniversário da decisão, os signatários rejeitaram acções “desestabilizadoras” ou unilaterais, incluindo o recurso à força ou à coerção, que ameacem a paz e a estabilidade na região.

Além dos Estados Unidos, Reino Unido, Filipinas e Japão, subscreveram o documento Austrália, Canadá, Nova Zelândia, Alemanha, Itália, Estónia, Letónia, Lituânia, Roménia e Eslovénia.

“Reafirmamos a decisão do Tribunal Arbitral de que não existe qualquer base jurídica para as reivindicações marítimas expansivas da China no mar do Sul da China, incluindo as baseadas em ‘direitos históricos’”, lê-se na declaração.

Os 14 países consideraram que a decisão emitida há dez anos constitui “um marco significativo” e é “definitiva, juridicamente vinculativa e conclusiva” para a China e as Filipinas.

A União Europeia (UE) divulgou uma declaração separada, na qual classificou o acórdão como uma “decisão histórica na resolução pacífica de litígios” e reiterou que as disputas marítimas devem ser resolvidas através do diálogo e em conformidade com o direito internacional.

O bloco comunitário recordou que a decisão foi emitida por um tribunal arbitral constituído ao abrigo da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e vincula as partes envolvidas no processo.

Filipinas congratulam-se

A decisão, emitida em 12 de Julho de 2016, deu razão às Filipinas em vários dos argumentos apresentados contra a China e concluiu que não existia base jurídica para Pequim reivindicar direitos históricos sobre recursos situados além das zonas marítimas previstas pela convenção.

O processo foi iniciado pelas Filipinas em 2013, na sequência de um confronto ocorrido no ano anterior em torno do atol de Scarborough, que terminou com a China a assumir o controlo efectivo daquela formação marítima.

Pequim recusou participar no processo e rejeitou a decisão, mantendo desde então que o tribunal não tinha jurisdição sobre o caso.

Na declaração conjunta, os países manifestaram ainda “forte oposição” à utilização de guardas costeiras, forças militares e milícias marítimas para “assediar, obstruir ou intimidar” operações legítimas de outros Estados no mar ou no espaço aéreo.

Estas acções colocam em risco a segurança de militares e pescadores e prejudicam gravemente a paz e a segurança regionais, acrescentaram.

Os signatários defenderam igualmente a preservação da liberdade de navegação e de sobrevoo, assim como de outras utilizações legítimas do mar previstas na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

China condena

A China rejeitou as declarações, reiterando que a decisão arbitral é “ilegal, nula e sem força vinculativa” e que Pequim “não a aceita nem reconhece”.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês afirmou que o tribunal e a respectiva decisão “contrariam gravemente a prática geral da arbitragem internacional” e violam os direitos legítimos da China enquanto Estado soberano e parte da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

“A China opõe-se e nunca aceitará qualquer reivindicação ou ação baseada nessa decisão”, indicou a diplomacia chinesa, acrescentando que Pequim não aceita “qualquer meio de resolução de litígios por terceiros” nem soluções que lhe sejam impostas.

A China reivindica soberania sobre quase todo o mar do Sul da China, uma região estratégica por onde passa uma parte significativa do comércio marítimo mundial e que possui importantes zonas de pesca e potenciais reservas de hidrocarbonetos.

As reivindicações chinesas sobrepõem-se às das Filipinas, Vietname, Malásia, Brunei e Taiwan.

Nos últimos anos, as águas disputadas têm sido palco de confrontos cada vez mais frequentes, sobretudo entre embarcações chinesas e filipinas, envolvendo canhões de água, bloqueios e manobras consideradas perigosas.

Os Estados Unidos têm instado repetidamente Pequim a cumprir a decisão arbitral e advertido que o tratado de defesa mútua com as Filipinas poderá ser acionado caso forças, navios ou aeronaves filipinas sejam alvo de um ataque armado no mar do Sul da China.

O Governo chinês acusou sexta-feira o Japão e as Filipinas de violarem o direito internacional ao avançarem com negociações para delimitar as fronteiras marítimas em águas situadas a leste de Taiwan, uma área sobre a qual Pequim reivindica soberania.

Em conferência de imprensa, a porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês Mao Ning afirmou que a China detém “direitos sobre a zona económica exclusiva e a plataforma continental” nas águas adjacentes a Taiwan.

Segundo Mao, a iniciativa de Tóquio e Manila prejudica os direitos e interesses marítimos da China e constitui uma “violação do direito internacional”, nomeadamente da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. “A China manifesta forte insatisfação e firme oposição e apresentou protestos formais ao Japão e às Filipinas”, afirmou a porta-voz, apelando aos dois países para abandonarem a iniciativa.

Mao classificou ainda as negociações como “ilegais” e “inválidas”, acrescentando que estas “não afectarão de forma alguma os direitos, reivindicações e o exercício legítimo dos direitos da China nas águas a leste da ilha de Taiwan”.

Na quinta-feira, Japão e Filipinas elevaram as relações bilaterais e anunciaram o início de negociações para um futuro acordo de partilha de informação militar classificada, num contexto de crescente influência da China no Indo-Pacífico.

Após uma reunião em Tóquio entre a primeira-ministra japonesa, Sanae Takaichi, e o Presidente filipino, Ferdinand Marcos Jr., realizada durante a visita de Estado do líder filipino ao Japão, os dois países divulgaram uma declaração conjunta anunciando o arranque das negociações para delimitar as respectivas fronteiras marítimas.

Tóquio e Manila mantêm disputas separadas com Pequim nos mares do Leste e do Sul da China, respectivamente, e o recente reforço da cooperação militar entre os dois países conta com o apoio dos Estados Unidos, no âmbito de uma parceria trilateral lançada em 2024.

A China definiu as ilhas que reivindica no mar do Sul da China como um eixo estratégico para o desenvolvimento e a segurança, sublinhando o seu valor económico, ecológico e militar, segundo um documento oficial divulgado ontem.

O texto, publicado pelo Diário do Povo, jornal oficial do Partido Comunista Chinês, e assinado por um grupo dirigente do ministério dos Recursos Naturais, indica que o país conta com mais de 11.000 ilhas, que constituem uma “fronteira estratégica para salvaguardar os direitos e interesses nacionais e garantir a segurança”. O documento descreve ainda estes territórios como um suporte essencial para “expandir o espaço de desenvolvimento da economia marinha”, em linha com o objectivo de transformar a China numa potência marítima.

O documento defende a necessidade de “coordenar o desenvolvimento de alta qualidade e a protecção de alto nível das ilhas”, propondo melhorias na infraestrutura, conectividade e gestão destes territórios, e sublinhando o seu papel como “importante plataforma para participar na governação oceânica global”.

O texto acrescenta que “as grandes potências competem para deslocar o seu foco de desenvolvimento para o oceano”, num contexto de reajustamentos na economia marítima global, e sustenta que o desenvolvimento insular deve conciliar a exploração de recursos com a preservação ambiental.

Navios do Exército Popular de Libertação (EPL) da China partiram domingo, através do canal de Yokoate, para manobras de treino em alto mar no Pacífico Oriental, informou o Ministério da Defesa do país asiático.

Em comunicado, o porta-voz do Comando do Teatro Oriental de Operações do EPL, Xu Chenghua, adiantou que a armada 133 vai realizar exercícios para provar as suas capacidades operacionais em alto mar, tratando-se de um treino de rotina previsto no plano anual das forças armadas.

O responsável acrescentou que as manobras enquadram-se nas leis e na prática internacionais e que a sua execução não tem como objectivo específico nenhum país ou entidade.

Os exercícios foram anunciados depois de, no sábado, o Comando do Teatro Oriental de Operações do EPL ter realizado manobras aéreas e marítimas conjuntas de preparação para o combate no Mar da China Meridional, onde o país asiático disputa territórios com várias nações vizinhas. Pequim não forneceu detalhes sobre o número de efectivos, barcos e aviões envolvidos nas manobras.

As movimentações ocorrem dois dias depois de Pequim protestar junto da Nova Zelândia pela presença de um avião de guerra P-8A deste país no espaço aéreo e zonas costeiras do Mar da China Meridional e do Mar Amarelo, que, segundo a diplomacia chinesa, realizou patrulhas “de proximidade e assédio” que produziram riscos para o tráfico aéreo civil.

A China reclama a soberania sobre praticamente a totalidade do Mar da China Meridional, chocando com as reivindicações territoriais de países como Filipinas, Vietname, Malásia e Brunei sobre esta região estratégica, através da qual transitam cerca de 30 por cento do comércio marítimo global e que tem potenciais reservas de petróleo e gás.

A Guarda Costeira da China (GCC) expulsou na sexta-feira navios filipinos que invadiram ilegalmente as águas territoriais da China nas proximidades de Huangyan Dao, no Mar do Sul da China, indica a Xinhua.

Um grande número de navios filipinos entrou ilegalmente nas águas próximas a Huangyan Dao em 27 de Fevereiro. Ignorando riscos de colisão, cortaram repentinamente a rota de navegação à frente dos navios de patrulha da GCC, um acto deliberado de provocação, acrescenta a agência estatal chinesa.

Os navios da GCC permaneceram consistentemente e contidos durante todo o incidente e, de acordo com a lei, emitiram avisos verbais e controlaram as rotas de navegação, antes de expulsar com sucesso os navios filipinos invasores, de acordo com a GCC.

Os actos perigosos dos navios filipinos não só constituíram uma grave provocação contra as operações de protecção dos direitos e aplicação da lei da GCC, como também reflectiram irresponsabilidade em relação à segurança pessoal dos tripulantes filipinos, afirmou a GCC. A China tem cumprido consistentemente as suas responsabilidades de resgate marítimo, mas nunca permitirá que qualquer país infrinja a sua soberania sob qualquer pretexto, acrescentou.

Pequim revelou ontem que realizou patrulhas aéreas e navais no disputado mar do Sul da China, em resposta aos exercícios conjuntos realizados em Janeiro pelas Filipinas e pelos Estados Unidos nestas águas disputadas.

O porta-voz do Comando do Teatro Sul do Exército de Libertação Popular (PLA, na sigla em inglês) disse que as patrulhas decorreram entre 02 e 6 de Fevereiro, sem fornecer mais detalhes sobre os meios aéreos e navais envolvidos.

“Numa tentativa de provocar instabilidade no mar do Sul da China, o lado filipino aliou-se a países de fora da região e realizou as chamadas ‘patrulhas aéreas bilaterais’, o que mina a paz e a estabilidade regional”, lamentou Zhai Shichen.

Em comunicado, o porta-voz realçou que as forças chinesas “permanecerão em alerta máximo” e “defenderão firmemente a soberania territorial e os direitos e interesses marítimos da China”. As manobras seguiram-se às realizadas por Pequim, nas mesmas águas, em 25 e 26 de Janeiro, depois de as Filipinas e os Estados Unidos terem organizado um exercício conjunto de navegação no Atol de Scarborough.

Este atol é conhecido como Huangyan na China e como Bajo de Masinloc, nas Filipinas, que garantem que a zona se encontra dentro da zona económica exclusiva de Manila.

A China reivindica a soberania sobre praticamente todo o mar do Sul da China, uma região estratégica por onde passa aproximadamente 30 por cento do comércio marítimo global e que contém importantes áreas de pesca e potenciais reservas de hidrocarbonetos.

As disputas marítimas na região provocaram mais um embate entre embarcações chinesas e Filipinas

Pequim instou sábado as Filipinas a abandonar o que descreveu como “ilusões irrealistas” e farsas, após uma colisão entre navios dos dois países, no domingo passado, no disputado mar do Sul da China.

“Os factos são muito claros e as Filipinas não têm motivos para justificar ou negar as suas intrusões, provocações e acções impróprias”, disse o porta-voz do Ministério da Defesa chinês, citado pela agência de notícias oficial chinesa Xinhua. Zhang Xiaogang acusou Manila de realizar uma “intrusão ilegal” junto ao arquipélago conhecido na China como Nansha e denunciou a recente reivindicação por parte das Filipinas da soberania sobre Nansha e a ilha de Huangyan.

“O âmbito do território filipino foi definido por uma série de tratados internacionais, e as ilhas de Huangyan e Nansha, que pertencem à China, não estão incluídos nele”, argumentou o porta-voz. O Governo chinês prometeu novas “medidas resolutas” para defender a soberania sobre as ilhas e os direitos marítimos, face ao que disse ser a “distorção deliberada” de “factos históricos e jurídicos” por parte das Filipinas.

Em 12 de Outubro, um navio da Guarda Costeira chinesa e uma embarcação das autoridades filipinas embateram perto da ilha Thitu, conhecida nas Filipinas por Ragasa, no mar do Sul da China. A Guarda Costeira chinesa atribuiu a responsabilidade do incidente às Filipinas, afirmando que três embarcações de Manila se aproximaram de navios de patrulha chineses e que uma delas terá causado o embate.

Voz da América

Dois dias depois, o porta-voz adjunto do Departamento de Estado dos EUA, Tommy Pigott, condenou o embate “e o uso de canhões de água por parte da China” contra o navio do Gabinete de Pesca e Recursos Aquáticos das Filipinas. Pigott acusou Pequim de estar a intensificar acções “cada vez mais coercivas” no quadro das suas “amplas reivindicações territoriais e marítimas” nesta zona disputada, que envolve também outros países do sudeste asiático.

Estas acções perigosas continuam, segundo o responsável, “a minar a estabilidade regional” e “contradizem os compromissos anteriores de resolver as disputas de forma pacífica”. O porta-voz reiterou o apoio de Washington a Manila e recordou que o Tratado de Defesa Mútua entre os dois países cobre qualquer ataque armado “contra as Forças Armadas, embarcações públicas ou aeronaves filipinas, incluindo as da Guarda Costeira, em qualquer ponto do mar do Sul da China”.

As águas disputadas do mar do Sul da China são atravessadas por rotas comerciais cruciais e especialistas acreditam que os fundos marinhos poderão conter importantes reservas de petróleo e gás. Pequim tem reiteradamente tomado medidas contra embarcações filipinas, acusando-as de entrarem em águas que reivindica como sendo território chinês.

As autoridades filipinas acusaram ontem um navio chinês de ter “deliberadamente” colidido com uma embarcação de Manila perto de uma ilha disputada no Mar do Sul da China, enquanto Pequim culpou as Filipinas por serem “totalmente responsáveis” pela colisão. Os incidentes marítimos sino-filipinos são muito frequentes nestas águas que a China reivindica na sua quase totalidade.

Segundo Manila, um navio da guarda costeira chinesa disparou primeiro com um “canhão de água” ontem de manhã contra o BRP Datu Pagbuaya, um navio pertencente a uma agência dependente do Ministério da Agricultura filipino. Apenas três minutos depois […], o mesmo navio colidiu deliberadamente com a popa do barco filipino, causando “danos menores”, sem feridos, segundo um comunicado das autoridades filipinas.

A Guarda Costeira filipina especificou que o incidente ocorreu perto da ilha de Thitu, no arquipélago de Spratleys, denunciando “assédio agressivo e ameaças directas” por parte dos barcos chineses. Três navios da agência de pesca filipina estavam a distribuir ajuda aos pescadores na zona, acrescentaram.

Por sua vez, a guarda costeira chinesa acusou as Filipinas de serem “totalmente responsáveis” pela colisão. O incidente ocorreu perto de Sandy Cay, quando um navio do Governo filipino “ignorou repetidamente os avisos da parte chinesa e se aproximou perigosamente do navio 21559 da guarda costeira chinesa”, disse um porta-voz da guarda costeira chinesa, Liu Dejun.

“Toda a responsabilidade recai sobre a parte filipina”, acrescentou. Fotos e vídeos divulgados pela guarda costeira filipina mostram um navio da guarda costeira chinesa, com um canhão de água activado, a seguir um navio filipino.

Pequim rejeitou ontem os protestos de Tóquio sobre o desenvolvimento de zonas de exploração de gás no mar da China, sublinhando que a área está sob soberania chinesa.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão denunciou, na segunda-feira à noite, a instalação de plataformas de perfuração da República Popular da China na área onde as zonas económicas exclusivas dos dois países se sobrepõem.

A diplomacia de Tóquio acrescentou ter apresentado “um forte protesto” junto da embaixada de Pequim em Tóquio. A diplomacia chinesa declarou não aceitar as acusações que considerou infundadas do Japão e rejeitou o protesto de Tóquio sobre o assunto.

As actividades de desenvolvimento no mar da China encontram-se em águas “sob jurisdição chinesa e completamente sob soberania chinesa”, salientou o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Pequim Guo Jiakun, em conferência de imprensa.

Em 2008, o Japão e a China alcançaram um acordo que prevê a exploração conjunta de reservas submarinas de gás na área, estando cada país proibido de realizar perfurações de forma independente.

As negociações sobre os termos de implementação deste acordo foram suspensas em 2010. Tóquio indicou que 21 plataformas de perfuração, embora localizadas na zona da China, “vão provavelmente” extrair gás do lado japonês da fronteira marítima.

Assim, o Japão instou veementemente a China a retomar as negociações sobre a implementação do acordo de 2008. A diplomacia de Pequim respondeu estar empenhada na implementação “plena e eficaz do consenso” com o Japão sobre a questão do mar da China, ao mesmo tempo que espera o regresso às negociações.

No entanto, a China insiste que a fronteira marítima seja aproximada do Japão, tendo em conta a plataforma continental e outras características oceânicas da zona oriental do mar da China.

A entrada ilegal de um navio norte-americano em águas territoriais da China levou à resposta das forças militares chinesas que, após vários avisos, expulsaram o contratorpedeiro da área adjacente à ilha de Huangyan

O Exército chinês afirmou ontem que o contratorpedeiro norte-americano USS Higgins “penetrou ilegalmente” nas águas disputadas adjacentes à ilha de Huangyan, no mar do Sul da China, tendo sido “expulso de acordo com a lei”.

Em comunicado divulgado na rede social chinesa Wechat, o Comando do Teatro do Sul do Exército de Libertação Popular (ELP) indicou que o navio entrou naquelas águas “sem autorização do Governo chinês”, tendo sido “seguido, advertido e expulso”.

Huangyan é a designação chinesa para o atol Scarborough (Bajo de Mansiloc), situado no mar do Sul da China e cuja soberania Pequim disputa com as Filipinas.

Segundo o porta-voz He Tiecheng, as acções do navio norte-americano “violaram gravemente a soberania e a segurança da China, prejudicaram seriamente a paz e a estabilidade no mar do Sul da China e infringiram o direito internacional e as normas básicas que regem as relações internacionais”.

O porta-voz acrescentou que as tropas do Comando “mantêm-se em alerta máximo em todos os momentos para defender firmemente a soberania e a segurança” da China, bem como a “paz e estabilidade regionais”.

A área tem registado frequentemente incidentes entre navios chineses e filipinos. Na segunda-feira, a guarda costeira chinesa afirmou que várias embarcações filipinas “entraram” em águas adjacentes a Huangyan, tendo sido “expulsas”.

A guarda costeira filipina acusou navios chineses de realizarem “manobras perigosas” na zona, que provocaram o embate entre um navio da guarda costeira chinesa e um da Marinha do ELP, enquanto perseguiam uma embarcação filipina. Manila acusou ainda as embarcações chinesas de bloquearem o acesso e usarem canhões de água contra os seus guardas costeiros.

Questões em disputa

China e Filipinas mantêm uma disputa prolongada pela soberania de várias ilhas e recifes numa região estratégica, por onde transita cerca de 30 por cento do comércio marítimo mundial, que alberga 12 por cento dos pesqueiros globais e potenciais reservas de petróleo e gás.

Pequim, que possui a maior frota marítima do mundo, reivindica quase a totalidade destas águas por motivos históricos, em conflito com as posições de outros países da região, como Filipinas, Malásia, Vietname ou Brunei.

As tensões intensificaram-se desde a chegada ao poder, em 2022, do Presidente filipino, Ferdinand Marcos Jr., cujo Governo reforçou a aliança com os Estados Unidos e adoptou uma postura mais firme face às reivindicações chinesas.

A China impôs ontem sanções a um ex-deputado filipino por posições consideradas “antichinesas”, incluindo a autoria de projectos de lei que demarcavam as reivindicações territoriais das Filipinas no disputado mar do Sul da China.

Francis Tolentino, que acaba de terminar o seu mandato como líder da maioria no Senado filipino, está proibido de entrar na China, bem como nos territórios de Hong Kong e Macau, de acordo com o Ministério dos Negócios Estrangeiros da China.

“Há algum tempo, alguns políticos antichineses nas Filipinas têm adoptado uma série de palavras e acções maliciosas sobre questões relacionadas com a China, visando servir os seus próprios interesses egoístas, o que prejudicou os interesses da China e minou as relações entre a China e as Filipinas”, apontou o ministério, em comunicado. “O Governo chinês está determinado a defender a sua soberania nacional, segurança e interesses de desenvolvimento”, acrescentou.

Numa declaração difundida ontem, Tolentino disse que “continuará a lutar – pelo que pertence por direito à nação” filipina, acrescentando que encarava a sanção como uma medalha de honra e que nenhuma potência estrangeira poderia silenciá-lo.

Disputas marítimas

Tolentino é autor de dois projectos de lei que demarcam as reivindicações das Filipinas no disputado mar do Sul da China. As duas leis, denominadas Lei das Zonas Marítimas das Filipinas e Lei das Rotas Marítimas Arquipelágicas das Filipinas, foram promulgadas em Novembro passado. As leis reafirmaram a extensão dos territórios marítimos do país no mar do Sul da China e o direito aos recursos dessas áreas.

As leis foram rapidamente condenadas e rejeitadas pela China, que reivindica praticamente todo o mar do Sul da China. “Quaisquer objecções da China devem ser respondidas com uma defesa inabalável dos nossos direitos soberanos e adesão aos resultados legais da arbitragem”, disse Tolentino na altura.

Tolentino também acusou a China de planear interferir nas eleições intercalares de Maio nas Filipinas e lançou uma investigação sobre alegada espionagem chinesa quando ainda era senador. As Filipinas e a China têm estado envolvidas em confrontos verbais e físicos sobre as respectivas reivindicações na região.

A companhia petrolífera chinesa CNOOC descobriu um importante campo de petróleo no leste do mar do Sul da China, com reservas comprovadas de mais de 100 milhões de toneladas, informou ontem a imprensa estatal.

De acordo com a agência de notícias oficial chinesa Xinhua, o campo identificado, Huizhou 19-6, situa-se a cerca de 170 quilómetros da cidade de Shenzhen, no sul do país. As perfurações de teste produziram 413 barris de crude e 68 mil metros cúbicos de gás natural por dia, segundo a mesma fonte.

As reservas comprovadas do campo petrolífero, ou seja, a quantidade de hidrocarbonetos cuja recuperação pode ser estimada com quase certeza utilizando as técnicas actuais, ascendem a mais de 100 milhões de toneladas, segundo as informações citadas pela Xinhua.

O subsolo do mar do Sul da China está em grande parte subexplorado devido a disputas territoriais, mas a maioria dos depósitos de petróleo e gás conhecidos encontra-se em áreas não contestadas, segundo a Administração de Informação sobre Energia dos Estados Unidos.

Pequim reivindica a soberania de quase todo o mar, sobre o qual as Filipinas, a Malásia, o Vietname, a Indonésia e o Brunei também têm reivindicações.

As forças navais da China e da Tailândia vão realizar o exercício militar conjunto “Blue Strike-2025” no final de Março, em águas próximas da cidade costeira de Zhanjiang, na província de Cantão, no sul da China, informou ontem o Ministério da Defesa chinês.

O treino vai centrar-se em tácticas anti-terroristas em áreas urbanas, bem como em operações conjuntas de ataque marítimo e anti-submarino, com o objectivo de “reforçar a cooperação prática e melhorar as capacidades operacionais conjuntas no mar”, disse o Ministério da Defesa chinês, numa declaração na sua conta oficial na Weibo.

A Marinha do Exército de Libertação Popular e a Marinha Real Tailandesa vão participar nos exercícios, que fazem parte de uma série de exercícios bilaterais que as duas nações começaram a realizar em 2010.

O “Blue Strike-2025” será a sexta edição destes exercícios de treino conjunto, que visam consolidar a confiança mútua, a interoperabilidade e a coordenação em cenários de segurança marítima num contexto marcado por crescentes tensões regionais. Na sua edição mais recente, “Blue Strike-2023”, as forças navais dos dois países efectuaram treinos de combate urbano, sobrevivência na selva e operações aéreas conjuntas.

China e Tailândia também realizam exercícios aéreos conjuntos, como o “Falcon Strike”, cuja edição mais recente teve lugar em Agosto de 2024 numa base tailandesa, para reforçar a cooperação táctica entre as respectivas forças aéreas.

O Mar do Sul da China, onde se realizará o exercício, é uma zona fundamental do Indo-Pacífico, por onde transitam cerca de 30 por cento do comércio marítimo mundial e onde se sobrepõem várias reivindicações territoriais.

A China disse ontem ao Reino Unido que “pare de atiçar as chamas”, em resposta aos comentários feitos pelo ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, David Lammy, que criticou as actividades “perigosas” de Pequim no Mar do Sul da China.

O chefe da diplomacia britânica estava de visita às Filipinas, onde apareceu ao lado de um navio da guarda costeira filipina.

“Como país de fora da região, o Reino Unido deve respeitar a soberania territorial e os direitos marítimos da China no Mar do Sul da China e abster-se de provocar tensões ou semear a discórdia”, declarou Mao Ning, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, numa conferência de imprensa. Pequim e Manila têm reivindicações concorrentes na zona.

“Um terço do comércio marítimo mundial passa pelo Mar do Sul da China. O crescimento no Reino Unido e em todo o mundo depende da segurança destas rotas comerciais. É por isso que estamos preocupados com as actividades perigosas e desestabilizadoras da China nesta região”, afirmou o ministro britânico, numa mensagem publicada na rede social X, na segunda-feira.

Durante a sua visita às Filipinas, Lammy assinou também um acordo de cooperação com o objectivo de reforçar a colaboração em matéria de defesa e segurança marítima entre os dois países. As Filipinas têm acordos semelhantes com os Estados Unidos, a Austrália e o Japão.

Um responsável pela segurança das Filipinas disse ontem que Pequim está a empurrar o seu país “contra a parede”, no disputado Mar do Sul da China, e avisou que “todas as opções estão em cima da mesa” para Manila.

Um grande navio da guarda costeira chinesa patrulhou ontem o disputado recife de Scarborough e navegou a seguir em direcção à costa noroeste das Filipinas, chegando a aproximar-se 77 milhas náuticas, disseram as autoridades filipinas, em conferência de imprensa.

“A presença do navio em águas filipinas (…) a 77 milhas náuticas da nossa costa, é inaceitável e, por conseguinte, deve ser retirado imediatamente pelo Governo chinês”, disse Jonathan Malaya, director-geral adjunto do Conselho de Segurança Nacional, na conferência de imprensa, juntamente com altos funcionários militares e da guarda costeira.

“Estão a empurrar-nos contra a parede”, disse Malaya sobre a China.

Dois navios da guarda costeira filipina, apoiados por um pequeno avião de vigilância, ordenaram repetidamente ao navio da guarda costeira chinesa de 165 metros que se retirasse da zona económica exclusiva das Filipinas, uma extensão de água de 200 milhas náuticas, disse o Comodoro Jay Tarriela, da guarda costeira filipina.

“O que estamos a fazer é, hora a hora e dia a dia, desafiar a presença ilegal da guarda costeira chinesa para que a comunidade internacional saiba que não vamos permitir que a China normalize a sua presença ilegal”, disse.

Não houve comentários imediatos das autoridades chinesas. No passado, as autoridades chinesas acusaram repetidamente as Filipinas e outros Estados rivais, incluindo o Vietname e a Malásia, de invadirem o que dizem ser águas territoriais chinesas “incontestadas”.

A escaldar

Sob a presidência de Ferdinand Marcos Jr., que tomou posse em meados de 2022, as Filipinas defenderam assertivamente os seus interesses territoriais no Mar do Sul da China, uma importante via comercial.

Este facto tem levado as forças filipinas a confrontos frequentes com a guarda costeira e a marinha da China, e tem provocado receios de que um conflito armado de maiores dimensões possa atrair os Estados Unidos, o aliado de longa data das Filipinas e rival regional da China.

A China cercou o recife de Scarborough com a sua guarda costeira e outros navios após um tenso impasse territorial com as Filipinas em 2012. As Filipinas responderam com um processo contra a China no tribunal internacional de Haia, em 2013.

O painel de arbitragem em Haia invalidou as reivindicações expansivas da China na passagem marítima movimentada ao abrigo da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982.

A China rejeitou a decisão da arbitragem de 2016 e continua a desafiá-la abertamente. Após a arbitragem, a China advertiu as Filipinas de que não deveriam iniciar outro processo judicial num fórum internacional, preferindo negociações bilaterais.

Os dois países têm também discutido os seus conflitos territoriais no âmbito de um mecanismo de consulta bilateral para evitar uma escalada das disputas. A próxima ronda de conversações será organizada pela China, disse o funcionário.

Um submarino de ataque russo foi detectado ao largo da costa filipina no mar da China Meridional, anunciou ontem o exército filipino.

“Qualquer intrusão no nosso mar das Filipinas Ocidental, na nossa Zona Económica Exclusiva e nas nossas linhas de base é muito preocupante”, disse o Presidente filipino, Ferdinand Marcos, aos jornalistas, utilizando o termo filipino e não ‘mar do Sul da China’ para se referir às águas imediatamente a oeste do país.

O submarino, um UFA 490, foi detectado na quinta-feira a 148 quilómetros a oeste do cabo Calavite, na ilha de Mindoro, indicou o exército. As Filipinas enviaram um avião e um navio para inspeccionar o submarino, cuja tripulação disse estar à espera de boas condições meteorológicas antes de regressar a Vladivostok, na Rússia.

O porta-voz da Marinha das Filipinas para o mar do Sul da China, Roy Vincent Trinidad, descreveu a situação como “não alarmante”. “Mas estamos surpreendidos porque se trata de um submarino muito especial”, acrescentou.

O submarino UFA, que foi visto pela última vez em águas filipinas no domingo, tem 74 metros de comprimento e é capaz de disparar mísseis Kalibr-PL com um alcance de até 12.000 quilómetros, de acordo com a agência de notícias estatal russa TASS.

As Filipinas garantiram ontem que não abandonaram um recife disputado no mar do Sul da China, apesar da retirada de um navio militar que estava ali destacado desde Abril após um impasse com a China.

“Não perdemos nada”, disse o porta-voz da guarda costeira filipina, numa conferência de imprensa, garantindo que continuará a haver uma presença no recife, conhecido nas Filipinas como Sabina.

“Estamos apenas a reposicionar o nosso navio (…) [e] isto não significa que os navios da guarda costeira deixem de estar destacados” no recife, disse Jay Tarriela. Citando a segurança das operações, o porta-voz recusou divulgar mais informações.

O navio BRP Teresa Magbanua ancorou em Abril nas águas em redor do recife para desempenhar “funções de sentinela”, de acordo com o Conselho Marítimo Nacional das Filipinas, para fazer valer as reivindicações de Manila e impedir que Pequim assuma o controlo da zona.

Em Agosto, os barcos chineses bloquearam uma missão de reabastecimento aos marinheiros filipinos a bordo do navio, causando uma grave escassez de alimentos. Na última tentativa, em 31 de Agosto, a China acusou um barco filipino de causar uma “colisão deliberada” contra um navio da guarda costeira.

O recife, conhecido em chinês como Xianbin, localizado a 140 quilómetros a oeste da ilha filipina de Palawan e a 1.200 quilómetros da ilha chinesa de Hainan, tem sido palco de vários incidentes nos últimos meses.

Pequim “exerce uma soberania indiscutível sobre (…) Xianbin e as suas águas adjacentes”, disse no domingo, num comunicado de imprensa o porta-voz da guarda costeira chinesa, Liu Dejun. O mar do Sul da China recebe cerca de 30 por cento do comércio global e abriga 12 por cento dos pesqueiros mundiais, além de possuir potenciais depósitos de petróleo e gás.

A China rejeitou ontem as acusações das Filipinas de destruir a paz no Mar do Sul da China, considerando que o “rótulo” utilizado pelo ministério da Defesa filipino não pode ser aplicado.

Em conferência de imprensa, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Lin Jian, sublinhou que os países da região sabem claramente que a China não é culpada pela instabilidade. “Quem está realmente a infringir e a provocar no Mar do Sul da China? Quem está a introduzir forças externas, minando a paz e a estabilidade regionais?”, questionou.

Lin instou as Filipinas a “reconhecerem a raiz do problema, a evitarem provocações e a não continuarem com falsas acusações”, notando que qualquer tentativa de inverter a verdade irá aumentar as tensões na região.

A China garantiu ontem que a sua guarda costeira agiu “legal e profissionalmente” depois de Manila ter relatado que um navio filipino foi atacado com canhões de água pelas forças chinesas no Mar do Sul da China. O secretário da Defesa das Filipinas acusou na segunda-feira a China de ser “o maior perturbador” da paz no Sudeste Asiático e apelou a uma censura internacional mais forte contra Pequim.

Gilberto Teodoro Jr. falava numa conferência militar internacional organizada em Manila, tendo depois acrescentando aos jornalistas que as declarações internacionais de preocupação contra as acções da China em águas disputadas e noutros locais “não eram suficientes”.

“O antídoto é uma acção multilateral colectiva mais forte contra a China”, disse Teodoro, afirmando que os diplomatas e as autoridades de defesa deveriam aplicar medidas mais fortes.

Entretanto, os Estados Unidos admitiram ontem a possibilidade de escoltar navios filipinos, dependendo de consultas no âmbito do Tratado de Defesa Mútua de 1951 dos aliados, segundo o chefe do Comando Indo-Pacífico norte-americano, Samuel Paparo.

A hipótese foi avançada durante uma conferência de imprensa, em Manila, com a presença do chefe das Forças Armadas das Filipinas, general Romeo Brawner Jr.

“Certamente, no contexto das consultas”, respondeu quando questionado sobre a hipótese de escolta, referindo ser “inteiramente razoável dentro do Tratado de Defesa Mútua, através desta estreita aliança” entre os dois países, sem dar mais detalhes.

Mar agitado

A chegada ao poder de Ferdinand Marcos Jr. fez aumentar a pressão diplomática de Manila para recuperar a sua soberania marítima através, nomeadamente, das denúncias públicas de presença chinesa em águas disputadas.

As Filipinas acusaram no sábado a China de disparar duas vezes foguetes de aviso contra um dos seus aviões de patrulha civil sobre ilhotas disputadas no mar do Sul da China. Na sexta-feira, Pequim tinha anunciado contramedidas contra aviões militares filipinos acusados de terem entrado no seu espaço aéreo nas proximidades do recife de Subi em 22 de Agosto, também reivindicado por Manila.

O Mar do Sul da China recebe cerca de 30 por cento do comércio global e abriga 12 por cento dos pesqueiros mundiais, além de possuir potenciais depósitos de petróleo e gás.

A China afirma que a sua guarda costeira tomou “medidas de controlo” contra um navio filipino que entrou em águas próximas de um atol que é disputado no Mar do Sul da China, segundo a imprensa estatal de Pequim.

“O navio filipino 3002 entrou ilegalmente em águas próximas do recife de Xianbin, nas ilhas Nansha, sem permissão do governo chinês”, disse o canal de televisão estatal CCTV.

O barco “continuou a aproximar-se perigosamente de um navio da guarda costeira chinesa que realizava operações de rotina”, indicou a mesma fonte, precisando que aquela autoridade chinesa havia “tomado medidas de controlo contra o navio filipino, de acordo com as leis e os regulamentos”.

As tensões entre Pequim e Manila têm aumentado nos últimos meses e marcadas por uma série de confrontos no Mar do Sul da China. As Filipinas acusaram no sábado a China de disparar duas vezes foguetes de aviso contra um dos seus aviões de patrulha civil sobre ilhotas disputadas no Mar do Sul da China.

Na sexta-feira, Pequim tinha anunciado que tinha tomado “contramedidas” contra aviões militares filipinos acusados de terem entrado no seu espaço aéreo nas proximidades do recife de Subi a 22 de Agosto, também reivindicado por Manila.

A guarda costeira chinesa acusou as Filipinas de terem deliberadamente colidido ontem com um dos seus navios contra uma embarcação chinesa, perto do Atol Sabina, um novo ponto de inflamação nas disputas territoriais entre os dois países.

Dois navios da guarda costeira filipina entraram em águas próximas do banco de areia, ignoraram o aviso da guarda costeira chinesa e “colidiram deliberadamente” com um dos barcos chineses às 03:24, disse a guarda costeira chinesa, em comunicado.

O governo filipino denunciou, porém, manobras “ilegais e agressivas” dos navios da guarda costeira chinesa, perto do atol disputado nas ilhas Spratly. As duas colisões ocorreram contra embarcações filipinas que tinham como missão entregar mantimentos ao pessoal estacionado nas ilhas Patagonian e Lawak.

Uma das colisões causou um buraco de cerca de 12 centímetros de diâmetro no convés do navio filipino Cape Engaño, quando este navegava a cerca de 23 milhas náuticas a sudeste do Atol Sabina, informou o comunicado, acompanhado de fotografias dos danos.

“O lado filipino é inteiramente responsável pela colisão”, disse, por sua vez, o porta-voz da guarda costeira chinesa, Gan Yu. “Advertimos a parte filipina para que ponha imediatamente termo às suas infracções e provocações, caso contrário arcará com todas as consequências daí decorrentes.”

Gan acrescentou que a China tem “soberania indiscutível” sobre as ilhas Spratly, conhecidas em chinês como ilhas Nansha, incluindo o Atol Sabina e as águas adjacentes. O nome chinês para aquele atol é Xianbin.

Minutos depois desta colisão e em águas próximas, outro navio chinês abalroou “duas vezes” outra embarcação filipina, identificada como BRP Bagacay, que acabou por sofrer “danos estruturais menores”.

A China anunciou ontem que está a realizar um exercício militar no Mar do Sul da China, perto do recife de Scarborough, uma ilhota controlada por Pequim, mas reivindicada por Manila, num contexto de tensões bilaterais recorrentes.

Estas manobras oficiais do Exército, pouco frequentes em torno deste recife, surgem numa altura em que as Filipinas lançaram dois dias de exercícios marítimos e aéreos conjuntos com os Estados Unidos, Canadá e Austrália na região.

Esta actividade militar de ambos os lados surge após vários incidentes nos últimos meses em torno de ilhotas no Mar do Sul da China cuja soberania é reivindicada por Pequim e Manila.

A China está a “conduzir uma patrulha de combate conjunta no mar e no espaço aéreo perto da ilha de Huangyan”, o nome chinês para o recife de Scarborough, disse a unidade de operações do sul do Exército num comunicado.

O objectivo da operação é “testar as capacidades de reconhecimento e de alerta precoce, de manobra rápida e de ataque conjunto das suas tropas”, afirmou.

“Todas as actividades militares que perturbam a situação no Mar do Sul da China, criam pontos de tensão e comprometem a paz e a estabilidade regionais estão sob controlo”, sublinhou o Exército chinês, numa aparente referência às manobras actualmente conduzidas pelas Filipinas com os seus aliados ocidentais.

A China reivindica a posse de uma grande parte das ilhas e recifes do Mar do Sul da China. Outros países vizinhos, como o Vietname, as Filipinas, a Malásia e o Brunei, têm reivindicações concorrentes e por vezes sobrepostas.

Águas bravas

Em 2012, Pequim assumiu o controlo do recife de Scarborough, onde se está a realizar o exercício militar. Desde então, a China tem enviado navios que, segundo as Filipinas, assediam a sua frota e os pescadores que tentam aceder a esta zona.

As actuais manobras que envolvem as Filipinas, os Estados Unidos, a Austrália e o Canadá estão também a decorrer no Mar do Sul da China, segundo um porta-voz do Exército filipino, sem especificar a sua localização exacta.

De acordo com um comunicado de imprensa da Marinha dos Estados Unidos, este exercício conjunto tem como objectivo “apoiar” a emergência de uma “região do Indo-Pacífico livre e aberta”.

Esta expressão, frequentemente utilizada pelos Estados Unidos, refere-se a uma zona da Ásia-Pacífico livre de influências hegemónicas. Uma forma velada de criticar a China e as suas reivindicações territoriais na região.

Nos últimos meses, as tensões entre a China e as Filipinas atingiram níveis que não se registavam há vários anos.

Têm sido frequentes os confrontos verbais e físicos em torno do atol de Segundo Thomas. Os soldados filipinos estão aí estacionados num navio militar que foi deliberadamente encalhado por Manila em 1999 para afirmar a sua reivindicação de soberania.

Este diferendo entre a China e as Filipinas está a alimentar o receio de um potencial conflito que poderia levar à intervenção de Washington, devido ao seu tratado de defesa mútua com Manila. A China acusa regularmente os Estados Unidos de apoiarem deliberadamente os países que competem consigo em matéria de reivindicações territoriais, a fim de contrariar a sua ascensão.