China fecha uma zona do Mar do Sul para treino militar

[dropcap]A[/dropcap] Administração chinesa anunciou o encerramento, entre hoje e terça-feira, de uma zona do Mar do Sul da China para realização de treinos militares. A Administração de Segurança Marítima da China informou que os exercícios serão hoje realizados durante todo o dia, decorrendo ainda durante meio dia na terça-feira, numa área próxima às ilhas Paracel.

A China reivindica todo o Mar do Sul da China como seu território, opondo-se fortemente à actividade naval na área por outros países. Outros cinco governos têm reivindicações sobrepostas, sobretudo relativas às ilhas Spratly, a Leste.

Esta faixa do Mar do Sul da China é rica em áreas de pesca, representando anualmente cerca de cinco triliões de dólares norte-americanos em comércio. Recentemente, a zona tem tido uma forte presença chinesa, uma forma de pressão da China para fazer reconhecer as suas pretensões.

Pequim construiu, inclusive, ilhas artificiais para poder estar mais presente no local.

2 Jun 2019

Províncias do sul da China preparam respostas ao super tufão Mangkhut

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s províncias chinesas de Guangdong, Guangxi e Hainan suspenderam transportes e estão a retirar parte da população, em resposta ao super tufão Mangkhut, que atingirá o mar do Sul da China este fim de semana.

Segundo a agência chinesa de meteorologia, Guangdong preparou quase quatro mil abrigos, enquanto mais de 100 mil residentes e turistas foram deslocados para locais seguros ou regressaram a casa.

A província ordenou ainda mais de 36 mil barcos de pesca a regressarem aos portos, enquanto a circulação ferroviária nas cidades de Zhanjiang e Maoming foi suspensa.

As ligações por ‘ferry’ entre Guangdong e Hainan foram também interrompidas.

As três províncias poderão ser atingidas por torrentes de montanha, e são esperadas inundações em rios de pequena e média dimensão da região.

Fujian, no norte de Guangdong, está também a proibir o acesso a praias e locais turísticos e a preparar outras medidas, segundo a agência.

14 Set 2018

Mar do Sul da China | Duterte avisa Pequim para parar reivindicações

O Presidente das Filipinas avisou Pequim na terça-feira que não pode construir ilhas artificiais no Mar do Sul da China e depois reclamar jurisdição sobre o espaço aéreo e as águas daquela região

 

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China “não pode criar uma ilha (…) e depois dizer que o espaço aéreo sobre essas ilhas artificiais lhe pertence”, afirmou Rodrigo Duterte, num discurso para uma audiência que incluía o embaixador norte-americano nas Filipinas e outros convidados estrangeiros. “Isso está errado porque se tratam de águas internacionais”, disse o Presidente, numa rara crítica pública às autoridades chinesas. “O direito de passagem deve ser garantido, não é preciso permissão para navegar em mares abertos”, acrescentou.

A agência de notícias Associated Press (AP) noticiou há duas semanas que as autoridades filipinas têm manifestado preocupação pelo número crescente de mensagens de rádio chinesas, avisando aviões e navios filipinos para ficarem longe das ilhas artificiais construídas por Pequim. “Espero que a China acalme o seu comportamento (…). Um dia destes um comandante de cabeça quente vai premir o gatilho”, disse Duterte.

De acordo com um relatório oficial das autoridades filipinas, à qual a AP teve acesso, no segundo semestre do ano passado aviões militares filipinos receberam alertas de rádio chineses pelo menos 46 vezes enquanto patrulhavam zonas próximas das ilhas artificiais construídas pela China no arquipélago Spratly (arquipélago desabitado no Mar do Sul da China, com mais de 750 recifes, ilhéus, atóis e ilhas).

Sete cães

A China transformou sete recifes em ilhas artificiais. As novas ilhas ficam próximas de ilhas ocupadas pelo Vietname, Filipinas e Taiwan. Malásia e o Brunei são outros dos países que disputam a jurisdição sobre ilhas e recifes, ricos em pesca e potenciais depósitos de combustíveis fósseis.

A China alega que grande parte do mar é seu e construiu várias ilhas artificiais equipadas com pistas, estações de radar e mísseis para reforçar a sua reivindicação, acusando os EUA, que regularmente patrulham as águas com meios aéreos, porta-aviões e outros navios de guerra, de se intrometerem numa disputa que é puramente asiática.

A cadeia de televisão norte-americana CNN informou, na semana passada, que as forças armadas chinesas repetidamente advertiram um avião da Marinha dos EUA que voava perto de algumas destas novas ilhas para “sair imediatamente e manter-se afastado para evitar qualquer mal-entendido”. “Os nossos navios e aeronaves observaram um aumento de pedidos de consulta chineses via rádio que parecem ter origem nas novas instalações terrestres no Mar do Sul da China”, disse à AP o comandante Clay Doss, oficial de assuntos públicos da 7ª Frota dos EUA. “Essas comunicações não afectam a nossas operações”, ressalvou.

16 Ago 2018

Mar do Sul da China | Pequim critica entrada de navios dos Estados Unidos

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo chinês mostrou “grande insatisfação” e “firme oposição” perante a entrada de navios de guerra norte-americanos em águas territoriais das ilhas Paracel (Xisha, para os chineses), no mar do Sul da China.

“A China apela aos Estados Unidos para que interrompam imediatamente este tipo de operações provocadoras que violam a soberania da China e ameaçam a sua segurança”, afirmou Lu Kang, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, num comunicado difundido no domingo à noite.

O Ministério afirmou que os navios entraram em águas territoriais da China sem a autorização de Pequim, pelo que as autoridades chinesas expulsaram as embarcações.

As ilhas Paracel, cuja soberania é reclamada também pelo Vietname e por Taiwan, são “território inerente” da China desde 1996, afirmou Lu. O porta-voz afirmou que a China tomará todas as medidas necessárias para defender a sua soberania e segurança nacional.

“Os EUA enviaram uma vez mais navios para entrar em águas territoriais da China, nas ilhas Paracel, sem autorização, o que viola a lei chinesa e também importantes leis internacionais”, afirmou.

Pequim reclama a quase totalidade do mar do Sul da China, apesar dos protestos dos países vizinhos.

29 Mai 2018

Disputa | Vietname pede retirada do equipamento militar das Ilhas Spratly

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s autoridades vietnamitas pediram à China que retire o seu equipamento militar das Ilhas Spratly, arquipélago desabitado no Mar do Sul da China, reiterando que tais acções violam a soberania de Hanói e aumentam as tensões regionais.

Este apelo do Vietname surge poucos dias depois de uma reportagem da estação televisiva norte-americana CNBC ter divulgado a instalação de mísseis de cruzeiro anti-navio e sistemas de mísseis terra-ar em três postos avançados nas Ilhas Spratly, por parte das autoridades chinesas. Estas ilhas desabitadas no Mar do Sul da China são há muito tempo reivindicadas pelo Vietname como sendo parte do seu território.

Em comunicado, a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrageiros vietnamita declarou que o Vietname tem bases legais suficientes e evidências históricas para reivindicar quer as ilhas Spratly, quer as ilhas Paracel, também localizadas no Mar do Sul da China e ocupadas pela República Popular da China.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês declarou na sexta-feira passada que a instalação de mísseis de cruzeiro anti-navio e sistemas de mísseis terra-ar em três postos avançados são “construções pacíficas e instalações defensivas” com o objectivo de “atender à necessidade de salvaguardar a soberania e a segurança nacional, que é também o direito de um Estado soberano”.

10 Mai 2018

Hanói e Pequim comprometem-se com a paz no mar do sul da China

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] China e o Vietname comprometeram-se no Domingo, em Hanói, a manter a paz no mar do sul da China, uma zona estratégica e fonte de tensão entre os dois países.

“As duas partes devem respeitar os princípios fundamentais que regem a resolução de conflitos marítimos. Nenhum deve tomar medidas unilaterais que agravariam a situação”, declarou o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, perante os jornalistas em Hanói, durante uma visita oficial ao Vietname. “Estamos prontos a cooperar com os chineses para resolver os problemas”, afirmou o homólogo vietnamita, Pham Binh Minh.

Os dois países devem “gerir as divergências, não agravar os conflitos, respeitar os direitos e interesses legítimos do outro em conformidade com o direito internacional”, acrescentou. Wang Yi destacou que as relações entre os dois países encontram-se numa “tendência muito positiva”. “Bons vizinhos, bons companheiros, bons amigos e bons parceiros”, sublinhou.

A visita de Wang ocorre uma semana depois do Vietname ter suspendido um projecto de perfuração de petróleo no mar do sul da China, pela segunda vez no prazo de um ano, após pressão da China.

Pequim reivindica a quase totalidade do mar do sul da China, um espaço marítimo alegadamente rico em reservas de gás e de petróleo, e estratégico para o comércio e a defesa. Nos últimos anos, Pequim construiu no mar do sul da China ilhas artificiais capazes de receberem instalações militares, num avanço contrário às pretensões do Vietname e das Filipinas, ambos com reivindicações na zona, tal como Brunei, Taiwan e Malásia.

Devido às crescentes tensões com Pequim, Hanói reforçou os laços militares com os Estados Unidos. Um porta-aviões norte-americano fez escala no Vietname, no início de Março, uma estreia histórica para os dois antigos inimigos.

3 Abr 2018

Mar do Sul da China | Reino Unido quer assegurar o direito de livre navegação

[dropcap style≠’circle’]G[/dropcap]avin Williamson, secretário de Estado da Defesa do Reino Unido, anunciou que uma das fragatas do país, HMS Sutherland, vai passar pelas águas do mar do Sul da China para assegurar o direito de livre navegação.

Actualmente, a fragata anti-submarino HMS Sutherland da Marinha Real britânica encontra-se numa visita à Austrália, onde a embarcação permanece desde o início da semana.

Enquanto isso, Williamson não especificou se o navio vai passar perto das ilhas controladas pela China – um acto geralmente praticado pelos EUA, o que por sua vez causa muitas críticas por parte de Pequim.

O mar do Sul da China é considerado uma área estratégica economicamente importante, atravessada por vias marítimas importantes, com potenciais fontes de petróleo, gás e outros recursos minerais. Os EUA vêm agravando as tensões em torno da situação efetuando na região patrulhamento e manobras em conjunto com seus aliados. De acordo com Washington, as suas acções visam assegurar a liberdade de navegação, enquanto Pequim as qualifica como actos de violação da sua soberania.

20 Fev 2018

Encontrados dois corpos no petroleiro em chamas no Mar do Sul da China

Continua em chamas o navio iraniano intitulado Sanchi, que transportava 136 mil toneladas de petróleo condensado e embateu num cargueiro de Hong Kong. Dois corpos, do grupo de 31 marinheiros a bordo, foram encontrados, numa altura em que prosseguem as operações de resgate. Não se conhecem ainda as consequências ambientais para o Mar do Sul da China

 

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap]s equipas de emergência resgataram ontem dois corpos que faziam parte do grupo dos 31 marinheiros desaparecidos após um acidente com um petroleiro iraniano que está a arder há uma semana.
Em comunicado, o Ministério dos Transportes da China disse que os cadáveres foram encontrados às 08:40 numa zona do convés do navio Sanchi que não está a ser afectada pelas chamas e à qual foi possível aceder devido à mudança do vento, que afastou o fumo tóxico, permitindo o acesso das equipas de salvamento.
As equipas também tentaram chegar a zonas interiores do navio mas as altas temperaturas não o permitiram.
A China conta com o apoio de unidades japonesas, sul-coreanas e iranianas nas operações de resgate dos 31 marinheiros desaparecidos, 29 iranianos e dois bengalis, após a colisão.
O petroleiro iraniano Sanchi, com 136 mil toneladas de petróleo condensado (um hidrocarboneto ultra-leve usado para produzir gasolina, diesel, jetfuel e combustível de aquecimento) a bordo, pegou fogo a 6 de Janeiro depois de ter colidido com um cargueiro chinês (com bandeira de Hong-Kong). O acidente aconteceu 300 quilómetros a Leste (ao largo) da cidade chinesa de Xangai. O petroleiro, com bandeira do Panamá, estava a ser operado pela National Iranian Tanker Company (NITC), a companhia que gere a frota de petroleiros iranianos. A carga a bordo destinava-se à firma sul-coreana Hanwha Total.
Na sexta-feira a Guarda Costeira do Japão informou que o navio chegou à zona económica exclusiva japonesa na quarta-feira e que um dia depois estava a cerca de 300 quilómetros a noroeste das ilhas Amami, empurrado por ventos fortes.
Inicialmente havia 32 tripulantes desaparecidos mas entretanto foi resgatado um corpo, identificado como um dos iranianos da tripulação.

Nova explosão dificultou resgate

Antes do resgaste destes dois corpos o petroleiro iraniano sofreu uma nova explosão e entrou, à deriva, na zona económica exclusiva do Japão, indicaram as autoridades iranianas e japonesas.
A nova explosão complicou as operações para extinguir as chamas, indicou o director-adjunto para os Assuntos Marítimos da Organização dos Portos iranianos, Hadi Haghshenas. “Se não fosse pela explosão desta manhã, talvez o fogo já tivesse sido extinto”, salientou Haghshenas à rádio-televisão estatal iraniana Irib.
Segundo Hadi Haghshenas, 12 elementos de uma equipa de resgate de elite foram enviados de emergência a partir do Irão. No entanto, ainda estão em Xangai, à espera que as condições meteorológicas lhes permitam chegar ao navio acidentado.
“O petroleiro está à deriva a partir do local do acidente (…) rumo a águas japonesas e encontra-se actualmente a cerca de 135 milhas (cerca de 217 quilómetros) da ilha de Okinawa”, sublinhou o responsável iraniano.
O Japão anunciou ter posto à disposição um navio de patrulha, uma vez que o petroleiro já se encontra na sua zona económica exclusiva, mas o Irão pede que se usem helicópteros e aviões para combater o incêndio.
“Nós oferecemos apoio (…) mas as autoridades chinesas indicaram que iriam gerir o problema sozinhas”, afirmou um porta-voz da guarda fronteiriça japonesa.
Os responsáveis iranianos criticaram a “falta de cooperação” das autoridades chinesas, enquanto o ministério dos Transportes chinês salientou na quinta-feira que a lentidão das operações deve-se às condições meteorológicas “execráveis” e aos gases tóxicos libertados pelo incêndio.
Um porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros considerou que o seu governo mobilizou um “esforço especial nas operações”.
Trabalhos retomados
As equipas de emergência retomaram na sexta-feira os trabalhos de resgate e extinção do fogo num petroleiro iraniano em chamas ao largo de Xangai, no Mar da China Oriental, interrompidas na quarta-feira devido a uma explosão no navio.
No comunicado das autoridades chinesas não fica claro se foram retomadas as buscas pelos 31 tripulantes ainda desaparecidos, quase todos eles iranianos (com a excepção de dois marinheiros do Bangladesh).
O ministério chinês também não forneceu pormenores sobre a magnitude da explosão registada na quarta-feira, e que obrigou os navios de resgate a recuarem para uma distância segura.
Após a explosão, a Administração Estatal chinesa para os Oceanos informou que um avião de vigilância marinha tinha detectado uma pequena mancha de petróleo perto do lugar do acidente, acrescentando que esta poderia ter origem no petroleiro sinistrado.

Riscos ambientais desconhecidos

O Sanchi, um navio iraniano registado no Panamá, transportava 136 mil toneladas de petróleo condensado (cerca de um milhão de barris). O petróleo condensado é ultraleve e resulta de uma mistura de hidrocarbonetos recuperados durante o processamento do gás natural.
O choque entre o petroleiro iraniano e o cargueiro de Hong-Kong aconteceu no Mar da China Oriental no passado sábado, a 160 milhas (295 quilómetros) a leste do estuário do rio Yangtse, que desagua na cidade de Xangai.
Desconhece-se se já há danos ambientais ou qual poderia ser a magnitude do impacto do afundamento do Sanchi. No entanto, a associação ambientalista Greenpeace alertou que um grande derrame de condensado (usado para produzir gasolina, diesel, jetfuel e combustível para aquecimento) poderia trazer riscos de toxicidade elevada para espécies de grande consumo na China, como a corvina amarela ou a cavala.

15 Jan 2018

Bombardeiros chineses sobrevoam Mar do Sul da China

[dropcap style≠’circle’]B[/dropcap]ombardeiros H-6K da Força Aérea chinesa conduziram outro voo sobre o disputado Mar do Sul da China na passada quinta-feira de acordo com informações oficiais. Os voos são “rotina” e parte das “patrulhas aéreas de combate”, disse um porta-voz do Ministério da Defesa chinês à Xinhua.

Os bombardeiros H-6K partiram de um porto no norte da China, observou o porta-voz Shen Jinke. O representante não divulgou quantas aeronaves estiveram envolvidas no exercício.

Shen Jinke disse à China Central Television que a missão demonstrou que a Força Aérea tem a capacidade de violar a “Cadeia da Primeira Ilha”, uma linha que vai do Japão a Taiwan, que Pequim afirma ter sido usada para conter a China desde a Guerra Fria.

A operação decorreu depois do presidente chinês, Xi Jinping, “ter ordenado que [o Exército chinês] estivesse pronto para o combate”, disse Shen, acrescentando: “A patrulha aérea também teve como objectivo mostrar que a Força Aérea está pronta para se juntar à Marinha no alto mar para todos os tipos de missões”.

Durante o fim de semana, os bombardeiros H-6K foram acompanhados por aeronaves de inteligência electrónica Tu-154MD durante uma missão perto do Estreito de Miyako, fazendo com que o Japão enviasse aviões de combate. A missão marcou a primeira vez que os aviões da Força Aérea voaram próximo de Taiwan desde o final do 19º Congresso Nacional do Partido Comunista da China no final de Outubro.

A força aérea chinesa planeia fazer “aviões circundar a ilha de Taiwan”, uma parte “de rotina” do regime de treino militar, de acordo com oficiais militares chineses.

Desde que o Congresso Nacional chegou ao fim, a Força Aérea “aprimorou a sua capacidade de ganhar uma guerra potencial”, disse Shen.

27 Nov 2017

Mar do Sul |  China e Vietname chegam a “consenso”

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China e o Vietname chegaram ontem a um “consenso” sobre a gestão das suas tensões no mar do sul da China, uma zona disputada reivindicada por Pequim, informou a agência oficial Nova China.

O acordo foi conseguido num encontro entre o Presidente chinês, Xi Jinping, e o chefe do partido comunista do Vietname, Nguyen Phu Trong, que está em visita de Estado a Hanói.

As duas partes “chegaram a um importante consenso (…) para gerir as questões marítimas de modo apropriado” e “esforçarem-se conjuntamente para manter a paz e a estabilidade no mar do sul da China”, indica a Nova China sem dar mais pormenores.

Pequim reivindica como sua a maioria do mar do sul da China, que também conta com reivindicações do Vietname, Filipinas, Malásia e Brunei.

Desde a sua chegada ao poder no final de 2012, Xi Jinping reforçou os recifes controlados pela China para construir instalações, incluindo militares.

Este mar estratégico, por onde transitam anualmente cerca de 5.000 mil milhões de dólares  de mercadorias, terá vastas reservas de gás e petróleo.

As tensões recorrentes entre países com fronteiras com o mar do sul da China são consideradas como uma fonte potencial de conflito na Ásia.

14 Nov 2017

Mar do Sul da China | Trump oferece-se para arbitrar disputas

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ofereceu-se para ser mediador nas disputas territoriais no Mar do Sul da China, num encontro com o Presidente do Vietname.

Trump disse a Tran Dai Quang que tinha conhecimento da disputa do Vietname com a China sobre as águas estratégicas, e sublinhou ser “um muito bom mediador e muito bom árbitro”, disposto a ajudar.

O Presidente norte-americano falava com o homólogo vietnamita no início dos seus encontros em Hanoi. Trump disse que a Coreia do Norte “continua a ser um problema” e espera que o Presidente chinês Xi Jinping seja “uma tremenda ajuda”, bem como a Rússia.

O Governo chinês reivindica a quase totalidade do Mar do Sul da China, incluindo zonas perto das costas do Vietname, Filipinas, Malásia, Brunei, Tailândia, Camboja, Birmânia, Laos, Indonésia e Singapura.

Nos últimos anos, Pequim reforçou a presença neste mar estratégico através da construção de ilhas artificiais que podem ser usadas como bases militares, apesar de o tribunal internacional de Haia ter considerado as reivindicações marítimas chinesas ilegítimas.

Trump e Quang falaram brevemente aos jornalistas após a chegada do chefe de Estado norte-americano ao palácio presidencial em Hanoi, com Trump a prometer “uma tremenda quantidade de comércio” com o Vietname, envolvendo “milhares de milhões” de dólares.

O Presidente norte-americano está no Vietname no âmbito de uma viagem asiática. No final do dia de ontem deslocou-se às Filipinas, o último destino do périplo.

Questão coreana

Donald Trump, afirmou também que o seu homólogo chinês, Xi Jinping, aceitou endurecer as sanções contra a Coreia do Norte em resposta ao programa nuclear de Pyongyang.

“O Presidente chinês Xi declarou que reforçou as sanções contra [a Coreia do Norte], escreveu Trump na rede social Twitter, a partir de Hanoi.

Durante a sua passagem, na quinta-feira, por Pequim, o Presidente norte-americano instou Xi Jinping a aumentar a pressão sobre o regime norte-coreano que realizou em Setembro um novo teste nuclear.

“A China pode resolver este problema facilmente e rapidamente”, afirmou.

Noutra publicação no Twitter, o Presidente norte-americano evocou directamente o dirigente norte-coreano: “Porque é que Kim Jong-un me insulta chamando-me ‘velho’, quando eu NUNCA o chamei de ‘pequeno e gordo?’ Bom, eu tento tento ser amigo dele – e talvez um dia isso vá acontecer!”.

Trump abordou também na rede social a questão da Rússia, criticando os “‘haters’ e os imbecis”, após uma troca de palavras com Putin.

“Quando é todos os ‘haters’ e imbecis vão perceber que ter uma boa relação com a Rússia é uma coisa boa, não é uma coisa má? Estão sempre a fazer jogo político – mau para o nosso país. Quero resolver a Coreia do Norte, Síria, Ucrânia, terrorismo, e a Rússia pode ajudar muito!”, escreveu.

No sábado, Donald Trump garantiu que Vladimir Putin negou as acusações de interferência russa na campanha eleitoral norte-americana, depois de os dois se terem encontrado no Vietname.

Horas depois destas declarações, a CIA reafirmou as acusações contra a Rússia, explicando que a conclusão a que tinham chegado sobre essa interferência não tinha mudado.

13 Nov 2017

Mar do Sul da China | Presença norte-americana criticada

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Ministério da Defesa Nacional da China expressou na quarta-feira a sua forte oposição à entrada não autorizada de uma embarcação de guerra norte-americana nas águas da China na costa das ilhas Xisha no Mar do Sul da China, indica o Diário do Povo.

A força naval da China enviou uma fragata, dois aviões-caça e um helicóptero para avisar a embarcação norte-americana que se afastasse, indicou o ministério em um comunicado.

O destroyer Chafee da armada norte-americana entrou na terça-feira nas águas territoriais da China ao redor das ilhas Xisha, indicou o ministério, que acrescentou que a provocação violou a soberania e a segurança da China, afectou a confiança mútua entre os dois exércitos e a estabilidade regional.

O exército chinês fortalecerá mais sua capacidade de defesa naval e a aérea para salvaguardar a soberania e a segurança, pode ler-se no comunicado.

“Trata-se de uma etapa crítica para o desenvolvimento da relação entre os exércitos chinês e norte-americano. Pedimos que os EUA tomem medidas firmes para corrigir os seus erros e injectem energia positiva às relações bilaterais”, disse o ministério.

13 Out 2017

China e ASEAN concordam em aumentar parcerias

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China e as nações integrantes da ASEAN demonstraram no domingo a sua satisfação com os objetivos alcançados na sua parceria estratégica ao longo dos últimos 15 anos, tendo concordado em dar seguimento à expansão da cooperação multilateral.

O chanceler chinês, Wang Yi, juntamente com os seus homólogos da ASEAN firmaram o compromisso durante um encontro em Manila.

Wang congratulou a ASEAN pelo seu 50º aniversário, dizendo que a China está satisfeita com os desenvolvimentos e feitos alcançados pela instituição, tendo expressado o seu desejo para que estes ocorram de forma melhor e mais rápida nos próximos 50 anos.

Enquanto importante organização regional, a ASEAN tornou-se um catalisador incontornável na promoção da integração e manutenção da paz e estabilidade regionais, frisou Wang.

A China sempre elegeu a ASEAN como uma prioridade na sua diplomacia externa, tendo, desde o ponto de partida, apoiado o grupo para que este adopte um papel central na cooperação regional, assim como detenha uma maior autoridade em questões internacionais e regionais, sublinhou o chanceler chinês.

Olhar em frente

No advento do 15º aniversário da parceria estratégica China-ASEAN, celebrado no próximo ano, ambas as partes enfrentam um ponto crítico de aproximação mútua, destacou Wang, deixando o apelo a que acções futuras possam construir uma parceria estratégica bilateral mais profunda, bem como uma comunidade de destino comum para a China e para a ASEAN.

Wang Yi anunciou uma proposta chinesa de sete alíneas para delinear o futuro da cooperação China-ASEAN.

No que diz respeito às disputas no Mar do Sul da China, os ministros dos Negócios Estrangeiros destacaram os avanços positivos obtidos no ano passado. Foi aprovado o enquadramento do Código de Conduta, e expressada a vontade de incrementar as consultas, através da completa implementação da Declaração de Conduta das Partes no Mar do Sul da China.

Antes do encontro, os ministros assinaram a versão revista do Memorando de Entendimento para o Estabelecimento do Centro China-ASEAN.

Corrupção | Funcionário afastado por não combater terrorismo

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário do Partido Comunista Chinês (PCC) numa cidade de Xinjiang, região habitada pela minoria muçulmana chinesa uigure, foi afastado por acusações que incluem ter falhado em fazer o suficiente para combater o extremismo.

Zhang Jinbiao, chefe do PCC na cidade de Hotan, é acusado de “infrações graves”, que incluem falhar no combate ao terrorismo e aceitar prendas, afirmou o órgão máximo anticorrupção do partido, em comunicado.

Sem avançar detalhes, a mesma nota apontou que as falhas de Zhang em combater o extremismo tiveram “consequências graves”.

Milhares de funcionários chineses acusados de crimes económicos foram afastados pela campanha anticorrupção do Presidente chinês, Xi Jinping. Acusações de falhar deveres políticos, como o combate ao terrorismo, são raras.

As autoridades chinesas têm aumentado a vigilância em Xinjiang, onde afirmam que o pensamento extremista se tem infiltrado, oriundo da Ásia Central.

Líderes comunistas, incluindo Xi, têm apelado aos funcionários locais para que trabalhem no sentido de integrar os uigures na cultura da maioria chinesa han, predominante em cargos de poder político e empresarial regional.

Com uma área quase 18 vezes superior à de Portugal, a região de Xinjiang faz fronteira com o Afeganistão, Paquistão e Índia.

8 Ago 2017

Pequim ameaça Índia caso não abandone área disputada

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Índia deve retirar as suas tropas do território chinês se não quiser uma guerra, declarou o director do centro de cooperação internacional de segurança do Ministério da Defesa chinês, Zhou Bo.

Zhou Bo e o general do exército indiano, Ashok Mehta, participaram num debate no canal CGTN, dedicado à crescente tensão na zona de Doklam.

Ao responder à afirmação de Ashok Mehta sobre Doklam ser uma área disputada, o seu oponente chinês disse que “o Butão participou em 24 rondas de negociações, mas nunca pôs em causa que este seja um território chinês”.

A tensão entre a Índia e a China em torno de Doklam, uma área montanhosa na fronteira entre a Índia, a China e o Butão, permanece desde Junho. A China iniciou a construção de uma estrada na região, o que causou protestos da parte do Butão. Uns dias depois, as tropas da Índia — país que mantém laços de amizade com o Butão — atravessaram a fronteira e fizeram com que os soldados chineses deixassem o território.

Mais tarde, a chancelaria da China afirmou que o território, onde estava a ser construída a estrada, está mais uma vez sob controlo dos militares chineses, reforçando que o pedido a Nova Deli para a retirada das suas tropas da área já foi feito várias vezes e visa acabar com a tensão.

Ao discursar na cerimónia por ocasião do 90º aniversário do exército chinês, Xi Jinping declarou que Pequim é a favor da paz e do diálogo e não pretende tornar-se agressor, mas não permitirá que lhe tirem nem um pedaço do território.

ASEAN quer negociar pacto de não-agressão rapidamente

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s principais diplomatas do Sudeste Asiático vão tentar negociar “o mais rápido possível” um pacto de não-agressão com a China para evitar confrontos no Mar do Sul da China, segundo a agência noticiosa norte-americana Associated Press.

A AP indica ter visto ontem um projecto de comunicado da reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), referindo que os chefes da diplomacia vão pedir o início imediato de negociações sobre o designado Código de Conduta na zona em disputa, depois dos seus governos terem acordado as linhas gerais do mesmo com a China em Maio.

As disputas no Mar do Sul da China, os testes de mísseis da Coreia do Norte e o aumento do radicalismo islâmico na região devem centralizar as discussões das reuniões dos ministros dos Negócios Estrangeiros da ASEAN e dos seus homólogos asiáticos e ocidentais que decorrem em Manila a partir de sábado.

Robespierre Bolivar, porta-voz do Departamento de Negócios Estrangeiros das Filipinas, descreveu o progresso inicial após anos de esforço dos países do Sudeste Asiático para negociar um código de conduta com a China como “um passo muito importante”.

3 Ago 2017

Pequim envia navios para o Mar do Sul após incursão dos EUA

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês confirmou ontem o envio de navios militares e aviões de combate para o Mar do Sul da China, depois da incursão no domingo de um contratorpedeiro norte-americano perto de uma das ilhas Paracel. A operação foi uma “séria provocação política e militar” disse o comunicado, emitido na noite de domingo, citando o porta-voz do Ministério, Lu Kang, acrescentando que a China enviou navios de batalha e aviões de caça para advertir o Stethem.

“A China destacou navios militares e aviões de combate para colocar sobreaviso o contratorpedeiro norte-americano”, disse na noite de domingo Lu Kang, num comunicado. “A China insta os Estados Unidos a porem fim imediato a este tipo de operações provocatórias que violam a soberania do país e ameaçam a segurança”, acrescentou.

Essa foi a segunda “operação de liberdade de navegação” conduzida durante o governo do presidente Donald Trump, após um teste feito no final de Maio no qual um navio de guerra norte-americano navegou a 12 milhas náuticas de uma ilha artificial chinesa no Mar do Sul da China.

As declarações do governo chinês foram feitas depois de ser conhecida a incursão no domingo de um contratorpedeiro norte-americano em frente à ilha Trinton, uma das ilhas Paracel, ou Xisha, na designação em chinês, e que Pequim considera estarem sob a sua soberania.

De facto, um navio de guerra norte-americano aproximou-se no domingo da ilha, alvo de disputa entre China, Taiwan e Vietname, numa operação que tinha como objectivo desafiar as reivindicações concorrentes de todas as três nações, disse uma autoridade do Departamento de Defesa dos Estados Unidos. O USS Stethem, um destroier de mísseis teleguiados, navegou a 12 milhas náuticas da ilha Triton. A operação foi relatada inicialmente pela Fox News, no domingo.

Apesar de os Estados Unidos e a China terem acordado posições após a reunião entre o Presidente norte-americano, Donald Trump, e o homólogo chinês, Xi Jinping, na Flórida, as tensões entre ambos no Mar do Sul da China continuam a ser recorrentes.

O conflito das Paracel remonta aos anos 1970, mas aumentou de intensidade nos últimos anos, coincidindo com uma maior implicação dos Estados Unidos na disputa.

A China tomou o controlo das Paracel em 1974, depois de vencer uma batalha naval contra o então denominado Vietname do Sul.

4 Jul 2017

China promete cooperação com ASEAN no Mar do Sul

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China prometeu nesta quarta-feira efectuar diligências conjuntas com os países da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) para garantir o sucesso da reunião dos chanceleres China-ASEAN em Agosto e promover a paz e a estabilidade no Mar do Sul da China.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês, Geng Shuang, fez a declaração em resposta a uma pergunta sobre os comentários recentes da secretária assistente das Relações Exteriores das Filipinas para os assuntos da ASEAN, Maria Hellen De La Vega.

A diplomata filipina disse que o estabelecimento da linha vermelha de diplomatas seniores entre a China e os países da ASEAN e a aplicação do Código para os Encontros Não Planeados no Mar (CUES, em inglês) no Mar do Sul da China, ajudarão a melhorar as relações China-ASEAN.

Geng elogiou os comentários da diplomata filipina, acrescentando que a situação actual no Mar do Sul da China é estável e mantém um ímpeto de desenvolvimento saudável. As partes relacionadas têm impulsionado as consultas sobre o Código de Conduta (COC, em inglês) no Mar do Sul da China, além da cooperação marítima, disse Geng.

O diplomata chinês acrescentou que as partes chegaram a um acordo sobre a estrutura do COC. No ano passado, concordaram em estabelecer uma linha vermelha de diplomatas seniores para lidar com emergências marítimas e aplicar o CUES no Mar do Sul da China. A linha vermelha está na fase de experiência durante a primeira metade deste ano, segundo Geng. “Todas essas medidas têm desempenhado papéis importantes para fortalecer a confiança entre as partes e evitar assuntos inesperados”, acrescentou.

23 Jun 2017

ASEAN evita críticas a Pequim sobre mar do Sul

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s líderes dos países da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), reunidos no sábado numa cimeira, em Manila, abstiveram-se de condenar a política de Pequim no Mar do sul da China, no comunicado divulgado domingo.

Rodrigo Duterte, chefe de Estado das Filipinas, país que ocupa a presidência rotativa do bloco, difundiu um comunicado de 25 páginas sobre a reunião de sábado que não contém, no entanto, mais do que declarações vagas sobre o contencioso do Mar do sul da China.

“Tomámos nota das preocupações manifestadas por alguns dirigentes sobre os recentes desenvolvimentos na zona”, refere o comunicado da ASEAN, bloco formado pelas Filipinas, Birmânia (Myanmar), Brunei, Camboja, Indonésia, Laos, Malásia, Singapura, Tailândia e Vietname.

A nota, citada pela agência noticiosa francesa AFP, não faculta detalhes sobre a identidade dos líderes em causa ou a natureza das preocupações apresentadas.

Disputas antigas

Pequim defende ter direitos de soberania sobre a quase totalidade do Mar do Sul da China, uma via marítima estratégica pela qual passam um terço do petróleo negociado internacionalmente, onde quatro membros da ASEAN (Brunei, Malásia, Filipinas e Vietname) e Taiwan também têm reivindicações territoriais.

Pequim, que usa como fundamento, uma linha que surge nos mapas chineses desde 1940, tem investido fortemente em grandes operações na zona, transformando recifes de corais em portos, pistas de aterragem e em outras infra-estruturas.

Rodrigo Duterte tem adoptado uma postura diferente do seu antecessor, Benigno Aquino, que iniciou, aliás, um procedimento contra Pequim junto do Tribunal de Arbitragem Permanente de Haia em 2013 depois de, no ano anterior, a China ter tomado o controlo do atol Scarborough, tradicional zona de faina de pescadores filipinos, e face às disputas pelas ilhas Spratly, também localizadas no mar do Sul da China.

Em Julho do ano passado, o tribunal deu razão às Filipinas, considerando ilegítimas as reivindicações chinesas sobre áreas que Manila considera parte da sua zona económica exclusiva. Contudo, pese embora o veredicto, Duterte optou por centrar-se no restabelecimento de laços com a segunda economia mundial.

Tanto que antes da cimeira de chefes de Estado e de Governo da ASEAN afirmou desde logo que não iria levantar o tema da disputa territorial com Pequim, levando os seus críticos a acusá-lo de subserviência.

O comunicado divulgado este domingo “reafirma a importância da manutenção da paz, da estabilidade, da segurança e da liberdade de navegação e de voo” no mar do Sul da China.

Também coloca em evidência a necessidade de “contenção”, defendendo que deve ser “evitada qualquer acção susceptível de complicar a situação”.

O próximo encontro dos líderes do bloco regional realiza-se em Novembro, estando prevista a presença do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Só os dez países da ASEAN formam um bloco de 625 milhões de habitantes (mais do que os cerca de 500 milhões da União Europeia), que pretende chegar a um Produto Interno Bruto conjunto de 4,7 mil milhões de dólares em 2020 (e tornar-se na quarta potência económica mundial dentro de 15 anos.

2 Mai 2017

Mar do Sul | Aviões da China e dos EUA em aproximação “perigosa”

 

[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]ois aviões de vigilância da China e dos Estados Unidos protagonizaram, esta semana, uma rara e “perigosa”, mas “inadvertida” aproximação em pleno voo, perto de uma zona disputada no Mar do Sul da China, informou o Pentágono.

As duas aeronaves ficaram a 300 metros de distância uma da outra na sequência do incidente de quarta-feira ocorrido perto do atol de Scarborough, cuja soberania é disputada pela China e pelas Filipinas, explicou Jeff Davis, porta-voz do Pentágono, na sexta-feira.

O mesmo responsável afirmou que o incidente ocorreu “uma única vez” e que não existe qualquer sinal que aponte que a manobra foi intencional.

“Evidentemente, temos os nossos desencontros com a China sobre a militarização do Mar do Sul da China, relativamente às suas reivindicações de soberania das ilhas e a alguns dos seus objectivos estratégicos mais amplos, mas quando se trata de interacções estas devem ser profissionais e seguras”, acrescentou.

Pequim reduziu, esta semana, as perspectivas de um conflito com os Estados Unidos por causa do Mar do Sul da China, no seguimento de uma retórica agressiva da Administração norte-americano, dizendo que ambos os lados sairiam perdedores.

O ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, disse, durante uma visita à Austrália, que a guerra não iria aproveitar a ninguém.

“Qualquer político em seu juízo perfeito reconhece que não pode haver um conflito entre a China e os EUA”, disse em Camberra, citado pela emissora ABC.

Foco de embate

Pequim reivindica a soberania sobre quase todo o Mar do Sul da China, com base numa linha que surge nos mapas chineses desde 1940 e tem investido em grandes operações nesta zona, transformando recifes de corais em portos, pistas de aterragem e em outras infra-estruturas.

Vietname, Filipinas, Malásia e Taiwan também reivindicam uma parte desta zona, rica em recursos e hidrocarbonetos, o que tem alimentado intensos diferendos territoriais com a China.

As ilhas artificiais são consideradas um potencial foco de conflito e comentários recentes do porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, e do secretário de Estado, Rex Tillerson, elevaram a temperatura.

Em Janeiro, Spicer afirmou que os Estados Unidos “iriam certificar-se de que os seus interesses eram protegidos” no Mar do Sul da China, enquanto Tillerson afirmou que o acesso da China às ilhas poderia ser bloqueado, elevando as possibilidades de um confronto militar.

O chefe da diplomacia chinesa destacou, por seu lado, as declarações recentes do secretário da Defesa, James Mattis, que salientou a importância de dar prioridade aos esforços diplomáticos.

13 Fev 2017

Mar do Sul | Pequim critica passagem de navio de guerra dos EUA

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ais um episódio nas agitadas águas do Mar do Sul da China. Na sexta-feira um contra-torpedeiro norte-americano entrou em águas territoriais  chinesas junto às ilhas Paracel. Pequim classificou o acto como uma provocação deliberada

Pequim descreveu a passagem de um navio de guerra dos Estados Unidos perto de uma zona disputada no Mar do Sul da China na sexta-feira como um “acto ilegal grave” e “deliberadamente provocador”.

Num comunicado publicado na madrugada de sábado no seu portal na Internet, o Ministério da Defesa chinês indica que dois navios de guerra chineses dissuadiram um contra-torpedeiro norte-americano de prosseguir a sua rota após ter penetrado “em águas territoriais chinesas” perto das ilhas Paracel, que a China controla e cuja soberania é reivindicada pelo Vietname e Taiwan.

“A entrada [do navio norte-americano] em águas territoriais chinesas é um acto ilegal grave e deliberadamente provocador”, refere o comunicado.

Numa outra nota, o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês declara que a acção norte-americana “violou gravemente a soberania, os interesses de segurança da China e as leis chinesas e internacionais”.

Contraponto

O Pentágono indicou na sexta-feira ter enviado o USS Decatur para perto das Paracel, detalhando que o navio não tinha, contudo, penetrado no perímetro de 12 milhas náuticas das ilhas – limite definidor de águas territoriais, à luz da lei internacional.

O contra-torpedeiro respeitou “o procedimento habitual e legal, sem ser escoltada por outros navios e sem incidentes”, frisou o Pentágono.

A manobra norte-americana figura como a terceira operação de “libertação da navegação”, levada a cabo desde o início do ano pelos Estados Unidos que, por diversas vezes, sublinharam ignorar as “excessivas” pretensões marítimas por parte da China.

Tratou-se, contudo, da primeira desde que o Tribunal Permanente de Arbitragem considerou ilegítimas as reivindicações chinesas, dando razão às Filipinas, que expuseram o caso, numa decisão favorável para outros países da região, como Vietname, que também disputam parte das estratégicas águas.

Pequim reivindica a soberania sobre quase todo o Mar do Sul da China, com base numa linha que surge nos mapas chineses desde 1940 e tem investido em grandes operações nesta zona, transformando recifes de corais em portos, pistas de aterragem e em outras infra-estruturas.

24 Out 2016

Mar do Sul | Pequim e Moscovo em exercícios conjuntos

As duas potências vão iniciar em breve acções militares no Mar do Sul da China, com o objectivo de reforçar a capacidade militar naval. O objectivo é o de agilizar respostas a possíveis ameaças no mar

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China e a Rússia vão iniciar exercícios navais no Mar do Sul da China, anunciou ontem o Ministério da Defesa chinês, numa demonstração de força após um tribunal internacional ter recusado as reclamações territoriais de Pequim na região. Os exercícios, que decorrerão ao longo dos próximos oito dias, envolvem navios de superfície, submarinos, aviões, helicópteros e fuzileiros navais de ambos os países, revelou o porta-voz da marinha chinesa Liang Yang, em comunicado. “Estes exercícios conjuntos serão mais intensos e vastos em termos de organização, tarefas e comando, comparativamente com operações do género realizadas no passado”, lê-se na mesma nota.
Pequim reivindica a soberania sobre quase todo o Mar do Sul da China, com base numa linha que surge nos mapas chineses desde 1940 e tem investido em grandes operações nesta zona, transformando recifes de corais em portos, pistas de aterragem e em outras infra-estruturas.
No início de Julho, porém, o Tribunal Permanente de Arbitragem (TPA), com sede em Haia, decidiu a favor das Filipinas e contra a China no caso das disputas territoriais no Mar do Sul da China, apesar de Pequim insistir que não aceita a mediação de terceiros. Vietname, Filipinas, Malásia e Taiwan também reivindicam uma parte desta zona, o que tem alimentado intensos diferendos territoriais com a China.
Os Estados Unidos da América enviam frequentemente navios de guerra para a região, visando asseverar o direito à liberdade de navegação no território.

Ameaças comuns

Os exercícios conjuntos desta semana vão realizar-se na costa da cidade de Zhanjiang, na província de Guangdong, sul da China. O objectivo é “reforçar a capacidade das marinhas da China e Rússia de lidar em conjunto com ameaças à segurança no mar”, afirmou Liang. Em Maio de 2015, as duas potências militares realizaram os seus primeiros exercícios navais conjuntos em águas europeias, no Mar Negro e no Mediterrâneo, no que foi para a China o exercício naval mais distante das suas águas territoriais até hoje. A China e Rússia mantêm fortes laços militares e diplomáticos, servindo de contrapeso ao ocidente em várias questões da geopolítica internacional, enquanto os seus presidentes, Xi Jinping e Vladimir Putin, respectivamente, têm uma relação próxima.

13 Set 2016

Mar do Sul da China | Pequim pede a Obama que se mantenha neutro nas disputas territoriais

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo chinês apelou ontem ao presidente norte-americano, Barack Obama, para que mantenha a neutralidade, nas disputas territoriais que a China mantém com os países vizinhos, no Mar do Sul da China. Numa conferência de imprensa em Pequim, a porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Hua Chunying, pediu aos Estados Unidos da América para que desempenhem um papel construtivo na região.
Obama defendeu no Laos, durante a cimeira da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), o carácter “vinculativo” da decisão do Tribunal Permanente de Arbitragem, com sede em Haia, que concluiu, em Junho passado, que não existe uma base legal para a China reclamar direitos históricos no Mar do Sul da China. “Esperamos que os EUA desempenhem um papel positivo e justo nesta questão e que façam esforços positivos, genuínos e construtivos para a paz e estabilidade no Mar do Sul da China”, disse Hua Chunying.

Ilegalidades

Hua recordou que a China não reconhece a mediação do tribunal internacional: “O Tribunal de Arbitragem não tem jurisdição sobre o caso, e por isso consideramos a sua sentença inválida e ilegal”.
Hua enalteceu ainda a elaboração de um código de conduta entre Pequim e a ASEAN, que negociavam desde 2010, para diminuir os conflitos de forma pacífica e melhorar a comunicação, visando “evitar incidentes”.
“Ambas as partes tiveram o desejo de olhar em frente e esforçarem-se para devolver a questão do Mar do Sul da China ao diálogo e consulta”, disse.
Pequim reivindica a soberania sobre quase todo o Mar do Sul da China, com base numa linha que surge nos mapas chineses desde 1940, e tem investido em grandes operações nesta zona, transformando recifes de corais em portos, pistas de aterragem e em outras infra-estruturas.
Vietname, Filipinas, Malásia e Taiwan também reivindicam uma parte desta zona, o que tem alimentado intensos diferendos territoriais com a China.

9 Set 2016

Mar do Sul | Pequim diz ter “o direito” de instaurar zona de defesa aérea

[dropcap style=’circle’]P[/dropcap]equim afirmou ontem ter “o direito” de instaurar uma “zona de identificação de defesa aérea” (ADIZ, na sigla em inglês) no Mar do Sul da China, um dia depois de um tribunal internacional ter decidido contra as suas reivindicações em águas estratégicas.
“A eventual necessidade de estabelecer uma [ADIZ] no Mar do Sul da China depende do nível de ameaça que enfrentarmos”, declarou o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros Liu Zhenmin.
“Não transformem o Mar do Sul da China num berço de guerra”, afirmou, em declarações aos jornalistas, insistindo: “o objectivo da China é transformar o Mar do Sul da China num mar de paz, amizade e cooperação”.
A China reitera as suas reivindicações territoriais na região, que se estendem por quase toda a costa de países vizinhos, depois de o Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia ter decidido a favor das Filipinas, considerando não haver base legal para a pretensão de Pequim.
Liu Zhenmin descreveu a decisão como um “pedaço de papel usado” durante uma conferência de imprensa, alegando que o tribunal tem sido “manipulado”.
Os cinco juízes que avaliaram o caso “fizeram dinheiro com as Filipinas”, disse ainda Liu, acrescentando que “talvez outras pessoas também tenham ganho dinheiro” com o processo.
Sublinhou também que quatro dos cinco juízes são de países da União Europeia e que o presidente, embora oriundo do Gana é um residente de longa data na Europa.
“São estes juízes representativos?”, questionou, de forma retórica. “Entendem a cultura asiática?”
Um antigo presidente japonês do Tribunal Internacional sobre Direito do Mar, Shunji Yanai, “manipulou todos os procedimentos” nos bastidores, alegou ainda o vice-ministro chinês.
Yanai, antigo embaixador do Japão na Coreia do Sul e nos Estados Unidos, deixou o cargo em 2014.

Razões da História
Liu falava na apresentação de um ‘white paper’ sobre a resolução das disputas com as Filipinas, o país que levou o caso ao Tribunal Permanente de Arbitragem, com sede em Haia.
A China foi “a primeira a descobrir, dar nome e a explorar e aproveitar” as ilhas do Mar do Sul da China e as suas águas, e “tem exercido contínua, pacífica e eficazmente” a sua soberania e jurisdição sobre elas”, refere Pequim no documento.
Pequim boicotou os procedimentos do Tribunal Permanente de Arbitragem, afirmando que esta instância não tem competência para se pronunciar, e lançou uma ofensiva diplomática e publicitária para tentar desacreditar o tribunal.
A China reivindica a soberania sobre quase todo o Mar do Sul da China, com base numa linha que surge nos mapas chineses desde 1940, e tem investido em grandes operações nesta zona, transformando recifes de corais em portos, pistas de aterragem e em outras infra-estruturas.
Vietname, Filipinas, Malásia e Taiwan também reivindicam uma parte desta zona, o que tem alimentado intensos diferendos territoriais com a China.
Em 2013, Manila levou o caso ao tribunal internacional, após 17 anos de negociações.

Seul pede soluções pacíficas

A Coreia do Sul defendeu ontem uma resolução “pacífica e criativa” para as disputas no Mar do Sul da China, após a decisão do Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia sobre o conflito entre a China e as Filipinas. Em comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Seul manifestou o seu apoio à decisão anunciada na véspera que dá razão às Filipinas na contenda territorial entre Manila e Pequim. A Coreia do Sul “tem em conta a decisão do tribunal de arbitragem” e “deseja uma resolução pacífica da disputa através de esforços diplomáticos pacíficos e criativos”, assinalou a diplomacia sul-coreana, reafirmando também a necessidade de se defender a “estabilidade e a liberdade de navegação e de voos numa área que constitui uma rota comercial-chave”.

Austrália pede respeito

A Austrália avisou ontem a China que ignorar a sentença do Tribunal Permanente de Arbitragem (TPA), com sede em Haia, sobre as disputas territoriais no Mar do Sul da China é uma “transgressão internacional séria”. “Ignorar [a sentença] seria uma transgressão internacional séria”, afirmou a ministra dos Negócios Estrangeiros da Austrália, Julie Bishop, em declarações à cadeia de televisão australiana ABC. Bishop acrescentou que a decisão do tribunal internacional é “final e vincula legalmente” a China e as Filipinas, o país que levou a questão ao TPA. Para a Austrália, a sentença conhecida na terça-feira representa uma “oportunidade para provar que se podem negociar as disputas de forma pacífica”.

Taiwan responde em força

Taiwan enviou ontem uma fragata para a ilha Taiping, no disputado arquipélago Spratly, para mostrar a sua rejeição à sentença do tribunal internacional que na terça-feira negou a Taipé direito a 200 milhas de zona económica exclusiva. A Presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen, sublinhou, numa declaração a partir da fragata transmitida pela televisão, a sua determinação na defesa da soberania de Taiwan sobre Taiping e outras ilhas do Mar do Sul da China. No entanto, defendeu que deve ser encontrada uma solução através da negociação entre os vários países que pretendem o controlo das Spartly.
“As disputas devem resolver-se pacificamente, através de negociações multilaterais”, disse Tsai, que assegurou que Taiwan está disponível para cooperar com todos os envolvidos “para promover a paz e a estabilidade no Mar do Sul da China”.
Na terça-feira, o gabinete da Presidente afirmou que Taiwan “rejeita totalmente” a sentença do Tribunal Permanente de Arbitragem (TPA), com sede em Haia, e que “fará tudo o que for possível para salvaguardar a soberania e o território do país e proteger os seus interesses”.

14 Jul 2016

Mar do Sul | Tribunal de Haia dá razão às Filipinas. China rejeita decisão

A China não só não tem direitos históricos no Mar do Sul da China como também está a prejudicar o ambiente da zona. É a decisão do Tribunal de Arbitragem de Haia, que dá razão às Filipinas na tensão que opõe os dois países. Pequim fala de uma decisão “infundada” e ilegítima”

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]exeu com a fauna e a flora, não respeitou os direitos soberanos das Filipinas e nem sequer tem qualquer ligação histórica com o mar. Foram estes os fundamentos do Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia para decidir que a China não tem razão na disputa que envolve o Mar do Sul da China.
Apesar do nome, tribunal diz que o mar não pertence ao continente, que não tem bases legais para o reivindicar. “Não há evidências históricas que a China tenha controlado exclusivamente as águas do Mar do Sul da China”, indica o Tribunal, que denota, ainda assim, que Pequim o reivindica inteiramente, bem como aos territórios nele existentes, como são as ilhas Spratley.
“O Tribunal chega à conclusão de que não há base legal para que a China reivindique direitos históricos sobre as zonas marítimas dentro da ‘linha das nove raias’”, diz o tribunal num comunicado. A “linha” refere-se a uma demarcação num mapa de 1947 rica em recursos minerais, energéticos e da pesca. Recursos que o tribunal considera serem das Filipinas e que a China violou.
“A China violou os direitos soberanos das Filipinas na sua zona económica exclusiva ao interferir com a sua exploração de pesca e petróleo mediante a construção de ilhas artificiais”, frisou o tribunal numa decisão com quase 500 páginas, onde refere mesmo que Pequim não cumpriu a obrigação de proteger ecossistemas frágeis e habitat de espécies em extinção. “As autoridades chinesas têm noção que os pescadores chineses têm colocado em perigo tartarugas quase extintas, corais e amêijoas gigantes. Patrulhas de segurança da China arriscaram colidir com barcos de pesca das Filipinas em partes do mar e causaram danos irreversíveis a recifes de corais, com construções. A China permitiu ainda que barcos de pesca chineses pescassem no local.”

China rejeita

Pequim reivindica a soberania sobre quase todo o Mar do Sul da China e tem investido em grandes operações nesta zona, transformando recifes de corais em portos, pistas de aterragem e em outras infra-estruturas. A disputa não se dá apenas com as Filipinas – que levou o caso ao Tribunal de Haia -, mas também com o Vietname, Malásia e Taiwan, que reivindicam uma parte desta zona.
Nos últimos meses, Pequim lançou uma campanha para desacreditar o Tribunal de Arbitragem, tendo rejeitado participar no julgamento. Já tinha feito o mesmo em 2013, quando as Filipinas levaram a questão ao Tribunal Internacional do Direito do Mar.
Ontem, enquanto se festejava em Manila, a China voltou a contestar a decisão. É, para o Governo Central, “infundada e ilegítima” e não vai ser acatada.
“A China indicou por múltiplas vezes que o Tribunal Permanente de Arbitragem, não tem nenhuma jurisdição sobre o tema. A soberania territorial da China e os seus direitos e interesses no Mar do Sul da China não devem ser afectados por decisões arbitrárias”, afirmou em comunicado o ministério chinês dos Negócios Estrangeiros.
A China diz ainda que o caso foi unilateralmente levado ao tribunal, pelas Filipinas, e afirma que a decisão pode ser pior do que está neste momento a acontecer.
“Se tivermos de falar do impacto, seria para dizer que esse vai fazer aumentar as tensões entre os países da região envolvidos e vai seriamente minar a fundação de um consenso político entre esses países”, referiu Lu Kang, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, horas antes da decisão ser conhecida.
Lu Kang frisou ainda que a China vai continuar a resolver as disputas directamente com esses países e vai continuar com os seus navios e aviões livremente na zona, continuando “a criar um código de conduta no Mar do sul da China”. Um complô liderado pelos EUA é outra das acusações de Pequim para caracterizar a tensão na zona.
Os média chineses, como o China Daily e a agência oficial Xinhua, tem publicado artigos com opiniões unilaterais, com títulos como “A arbitragem no Mar do Sul da China viola a lei internacional: académico chinês”, “O TPA deve evitar ser usado para propósitos políticos” e “O mar onde os pescadores chineses vivem e morrem”. O jornal oficial China Daily cobriu ontem a sua primeira página com uma fotografia da Ilha Woody, no arquipélago das Paracels, acompanhada do título “Arbitragem inválida”.
As Filipinas aplaudem a decisão e consideram-na uma “contribuição importante para os esforços continuados para lidar com as disputas no Mar do Sul da China”. Entretanto, diversos países já mostraram o seu apoio à China (ver caixa), que fez questão de dizer que isso se deve à “justiça e integridade” do país.

Apelos e apoios

Diversos países já pediram à China que respeite a decisão do tribunal, algo que Pequim já disse que não vai acontecer, mas houve também quem mostrasse apoio ao gigante asiático. Numa conferência de imprensa, Lu Kang, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, assegurou que o Camboja reafirmou “o apoio sólido à posição chinesa no Mar do Sul da China”, a par de países como Angola, Libéria, Madagáscar, Papua-Nova Guiné e República do Senegal, entre outros. Já o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, defendeu ontem em Pequim que esta era uma ordem internacional “assente em regras, que é do interesse da China e União Europeia (UE).

O que se segue?

Rodrigo Duterte, presidente Filipino recentemente eleito, pode estar agora numa posição complicada. Momentos depois da decisão de Haia, Perfecto Yasay, Secretário para os Assuntos do Exterior, pediu à China “restrição e sobriedade” face à disputa. Mas a decisão, que levou ainda as Filipinas a “demonstrar o seu maior respeito”, pode complicar a vida a um Presidente que demonstrou querer reatar laços com a China. “As Filipinas deverão tentar uma ‘aterragem suave’, procurando por exemplo concessões económicas com a China”, dizem analistas citados pelo South China Morning Post. “Duterte vai assegurar que a decisão não vai fazer escalar o conflito. Não vai utilizar essa decisão para embaraçar a China internacionalmente, ou retratá-la como uma fora da lei”, explica Richard Javad Heydarian, da Manila’s De La Salle University. Já antes da decisão, Duterte tinha referido que “falar” seria bom para os dois países.

Marinha chinesa faz exercícios de combate

A Marinha chinesa realizou na sexta-feira um exercício de combate nas águas próximas às ilhas de Hainan e de Xisha, no Mar do Sul da China. De acordo com o jornal Diário do Povo, a Frota de Nanhai, junto com algumas forças da Frota de Beihai e Frota de Donghai, participaram do exercício militar de rotina anual que cobriu todos os tipos de plataformas de combate, incluindo a frota aérea, submarino, navio de superfície e força de defesa costeira. A manobra concentrou-se em operações de controlo aéreo, combate marítimos e guerra anti-submarina, dias antes de se conhecer a decisão de Haia.

Taiwan rejeitado

O Tribunal de Arbitragem Permanente de Haia também rejeitou um pedido de Taiwan, que queria reconhecida a soberania de uma ilha. O tribunal diz que é uma rocha, não uma ilha, que Taiwan controla. A Formosa requeria o reconhecimento de 200 milhas náuticas “na zona económica exclusiva da ilha de Taiping”, conhecida também como Itu Aba e incluída nas Ilhas Spratley, no Mar do Sul da China. O Tribunal diz que só ilhas, “não rochas ou corais”, podem ser zonas económicas, de acordo com o jornal South China Morning Post.

13 Jul 2016

Mar do Sul | Wang Yi conversa com Secretário de Estado Americano

[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]e acordo com a Rádio Internacional da China (CRI), o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi, conversou nesta quarta-feira por telefone com o Secretário de Estado Norte-americano, John Kerry, a propósito de questões relativas ao Mar do Sul da China.
Wang Yi disse que a China e os Estados Unidos mantêm boas relações bilaterais e que os dois lados continuam a focar-se na cooperação e a tratar das divergências de forma adequada, para impulsionar a criação de um novo modelo de relação entre grandes países.
Wang Yi reforçou a ideia de que a arbitragem sobre o Mar do Sul da China não possui suporte legal nem sequer provas.
“O Tribunal de Arbitragem não possui jurisdição acerca do caso. Seja qual for o resultado, a decisão não apresenta efeitos vinculativos à China nem irá afectar a soberania chinesa e os seus direitos e interesses no Mar do Sul da China. A não aceitação da arbitragem por parte da China corresponde às leis internacionais, incluindo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Esta farsa política da arbitragem ilegal deve terminar”.
Wang Yi disse ainda que a China espera agora que os Estados Unidos cumpram o seu compromisso de não tomar posição nas disputas territoriais e não prejudicar os interesses chineses.

Em nome da paz

Wang Yi ressaltou que, seja qual for o resultado da arbitragem ilegal das Filipinas, a China possui o direito de salvaguardar a sua soberania e os interesses legítimos e possui a capacidade e confiança para continuar defendendo a paz e a estabilidade regional. A China persiste em tratar as divergências através do diálogo e de resolver as disputas através de negociações.
Ainda segundo a informação divulgada pela CRI, John Kerry afirmou que os Estados Unidos compreendem a posição da parte chinesa na questão da arbitragem e afirmou que os dois lados possuem interesses comuns na manutenção da paz no Mar do Sul, e que os EUA apoiam a resolução das disputas através de negociações.

8 Jul 2016