Pequim realizou “patrulhas de combate” no disputado mar do Sul da China, onde Filipinas, Estados Unidos, Japão e Austrália também efectuaram manobras conjuntas.

“Em 7 de Abril, o Comando do Teatro Sul do Exército de Libertação do Povo Chinês está a organizar patrulhas conjuntas de combate naval e aéreo no mar do Sul da China”, disse o exército chinês, num comunicado. “Todas as actividades militares que perturbem a situação no mar do Sul da China e criem pontos críticos estão sob controlo”, acrescentou o exército, numa aparente alusão aos exercícios conjuntos dos quatro países. A China não divulgou quaisquer detalhes sobre a natureza e localização exacta das manobras.

No sábado, as Filipinas, os Estados Unidos, o Japão e a Austrália anunciaram, num comunicado conjunto, que iriam realizar ontem exercícios navais e aéreos na zona económica exclusiva das Filipinas. “Demonstrando o nosso compromisso colectivo de fortalecer a cooperação regional e internacional rumo a um Indo-Pacífico livre e aberto, as nossas forças de defesa e exércitos combinados realizarão uma actividade de cooperação marítima”, disseram os quatro países.

O comunicado recordou que o Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia deu em 2016 razão a Manila sobre a soberania de várias ilhas e atóis nestas águas, uma decisão que as autoridades chinesas se recusaram a cumprir.

O ministro da Defesa do Japão defendeu que a questão do mar do Sul da China “está directamente relacionada com a paz e a estabilidade da região e é uma preocupação legítima da comunidade internacional”. “O Japão opõe-se a quaisquer mudanças unilaterais ao status quo pela força, quaisquer tentativas, bem como quaisquer acções que aumentem as tensões no mar do Sul da China”, acrescentou Minoru Kihara, citado no comunicado.

Antes da cimeira

O exercício decorre poucos dias antes de uma cimeira que irá reunir em Washington o Presidente dos EUA, Joe Biden, e os líderes das Filipinas, Ferdinand Marcos Jr, e do Japão, Fumio Kishida. No início da semana, o navio de guerra australiano HMAS Warramunga chegou à província filipina de Palawan, perto da zona marítima disputada.

As tensões regionais intensificaram-se no ano passado, com a China a afirmar de forma mais assertiva a alegada soberania sobre áreas marítimas também reivindicadas pelas Filipinas, Japão e Taiwan. Em resposta, os Estados Unidos procuraram reforçar as suas alianças na região, particularmente com os seus aliados tradicionais, o Japão e as Filipinas.
Além das Filipinas e da China, também o Vietname, a Malásia e Brunei reivindicam parte deste mar estratégico, através do qual flui 30 por cento do comércio mundial e que alberga 12 por cento dos navios pesqueiros mundiais, bem como depósitos de petróleo e gás.

China e Filipinas disseram ontem ter apresentado protestos em simultâneo junto dos dois Governos, depois de um novo incidente no mar do Sul da China, onde Pequim e Manila mantêm reivindicações territoriais.

As Filipinas disseram ter convocado um diplomata da embaixada chinesa em Manila, na sequência de “acções beligerantes” da guarda costeira chinesa e de um navio chinês perto de um recife no mar do Sul da China.

Manila expressou “forte protesto contra as acções agressivas levadas a cabo no sábado pela guarda costeira chinesa e pela milícia marítima” contra um navio de abastecimento filipino ao largo do atol Tomás Segundo, um recife disputado naquelas águas.

De acordo com as Filipinas, a guarda costeira chinesa bloqueou um navio de abastecimento e danificou-o com canhões de água, ferindo três soldados. A guarda costeira chinesa descreveu as manobras como “regulação, intercepção e expulsão legítimas” de um navio estrangeiro que “tentou entrar em águas chinesas pela força”.

Também a embaixada da China em Manila afirmou ter enviado também um “protesto solene” às Filipinas na sequência do incidente.

“No dia 23 de Março, as Filipinas violaram os próprios compromissos, ignoraram a firme oposição e os avisos prévios da China e insistiram em enviar um navio de abastecimento e dois navios da guarda costeira para entrar arbitrariamente nas águas perto do recife Ren’ai, nas ilhas Nansha da China”, afirmou a embaixada, em comunicado, utilizando o nome chinês para o atol.

Um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China advertiu as Filipinas de que deverão por fim de imediato “às infrações e provocações e abster-se de minar a paz e a estabilidade”, no mar da China meridional. O aviso surge após o último incidente, no sábado, em que uma patrulha da Guarda Costeira da China disparou canhões de água contra um barco filipino.

“Apesar da forte oposição da China, as Filipinas enviaram um barco de abastecimento e dois barcos da Guarda Costeira a 23 de Março, sem permissão do Governo chinês, para invadirem as águas adjacentes de Ren’ai Jiao do Nansha Qundao da China, numa tentativa de enviar materiais de construção ao navio militar encalhado ilegalmente em Ren’ai Jiao, para reparação e reforço”, declarou o porta-voz, citado pela agência Xinhua.

A mesma fonte defendeu que a Guarda Costeira da China tomou “as medidas necessárias no mar para salvaguardar direitos, bloqueou firmemente os barcos filipinos e frustrou a tentativa das Filipinas” e acrescentou que Nansha Qundao e as águas adjacentes, incluindo Ren’ai Jiao, “sempre foram território da China”.

“Isto está estabelecido no largo curso da história e cumpre com o direito internacional”, advogou.

“Se as Filipinas insistirem em seguir o seu próprio caminho, a China continuará a adoptar medidas decididas para salvaguardar a soberania territorial e os seus direitos e interesses marítimos. As Filipinas devem estar preparadas para suportarem todas as consequências”, insistiu.

O Governo das Filipinas afirmou ontem que rejeitou propostas de Pequim que visam reduzir as tensões no Mar do Sul da China, por serem “contrárias” aos interesses do país. Em comunicado, o ministério dos Negócios Estrangeiros das Filipinas afirmou ter recebido de Pequim, no ano passado, várias propostas relacionadas com o sector marítimo.

“Apesar de algumas propostas terem sido consideradas viáveis, foi determinado, após um estudo cuidadoso, análise e deliberação do Governo filipino, que muitas das restantes propostas chinesas são contrárias aos nossos interesses nacionais”, afirmou o ministério.

Manila citou como exemplo uma proposta, feita em Março de 2023 pelo vice-ministro chinês dos Negócios Estrangeiros, Sun Weidong, que insistia “em açcões que seriam consideradas como aquiescência ou reconhecimento do controlo e administração da China sobre o Atol de Ayungin”, conhecido na China como Rén’ài e internacionalmente como Second Thomas.

“Ayungin faz parte da zona económica exclusiva das Filipinas. As Filipinas não poderiam considerar a proposta da China sem violar a constituição filipina ou o Direito internacional”, salientou o ministério, uma vez que o território se encontra a menos de 200 milhas da costa filipina – um limite estabelecido pela ONU como fronteira marítima legítima entre Estados, numa convenção a que a China aderiu em 1996.

Este atol, situado no arquipélago das Spratly e onde as Filipinas têm um punhado de tropas estacionadas num navio encalhado intencionalmente desde 1999, está no centro de recentes disputas e incidentes que têm afectado as relações entre Manila e Pequim sobre as reivindicações territoriais no Mar do Sul da China.

Mar bravo

Na semana passada, navios da guarda costeira chinesa abalroaram e dispararam canhões de água contra navios filipinos que se encontravam numa missão de reabastecimento do posto militar, ferindo pelo menos cinco pessoas. Para além deste atol, os dois países disputam a soberania do recife de Scarborough, perto da ilha filipina de Luzon, e de várias ilhas nas Spratlys, onde o Brunei, a Malásia e o Vietname também têm reivindicações.

O comunicado oficial de ontem surge em resposta a um artigo publicado pelo Manila Times na segunda-feira, no qual um “alto funcionário chinês” acusava Manila de inação em relação às propostas de Pequim para normalizar a situação nas zonas em disputa.

O ministério sublinhou na mesma nota que as Filipinas abordaram estas negociações confidenciais “com a maior sinceridade e boa fé” e que está surpreendido com “a divulgação pela China de pormenores sensíveis das nossas conversações bilaterais”.

Em 2016, o Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia confirmou a soberania das Filipinas sobre a área, embora Pequim não reconheça a decisão e reivindique, por razões históricas, quase todo o Mar do Sul da China, uma via fundamental para o comércio mundial e rica em recursos energéticos.

As águas do Mar da China continuam agitadas. Pequim condena os exercícios militares conjuntos das tropas norte-americanas e filipinas na região que diz ser uma demonstração de força desapropriada

A China qualificou ontem como provocações os exercícios militares conjuntos entre os Estados Unidos e as Filipinas no Mar do Sul da China, onde o exército chinês está a realizar manobras paralelas. Para Pequim, tais exercícios constituem um ataque à integridade territorial da China, segundo o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Wang Wenbin.

Os exercícios visam “demonstrar força e não são conducentes ao controlo de disputas e da situação”, afirmou aos jornalistas em Pequim, citado pela agência francesa AFP. As manobras militares conjuntas realizam-se após uma série de incidentes em águas disputadas.

Manila e Pequim têm uma longa história de disputas marítimas no Mar do Sul da China, mas o ex-presidente filipino, Rodrigo Duterte, estava relutante em criticar o poderoso vizinho. Desde que assumiu a presidência em Junho de 2022, o seu sucessor, Ferdinand Marcos Jr., adoptou uma posição mais dura contra a China em questões de soberania e aproximou-se dos Estados Unidos.

Em Dezembro, navios chineses dispararam canhões de água contra navios filipinos durante duas missões de abastecimento separadas em recifes disputados, de acordo com vídeos divulgados pela guarda costeira filipina. Registou-se também uma colisão entre um navio filipino e um navio da guarda costeira chinesa. Na altura, a China e as Filipinas culparam-se mutuamente pelo acidente.

Neste contexto, o exército chinês anunciou na quarta-feira que as suas forças navais e aéreas estavam a “efectuar patrulhas de rotina” nas próximas 24 horas no Mar do Sul da China. O exército não especificou o local destes exercícios nem o número de soldados ou aviões envolvidos. O anterior exercício militar chinês a ser tornado público no Mar da China data de Novembro. A China realizou outros quatro exercícios em Setembro.

Ponto estratégico

Os exercícios dos Estados Unidos com as Filipinas envolvem um grupo aéreo naval do porta-aviões de propulsão nuclear “Carl Vinson”, segundo a Marinha norte-americana.

“A Marinha dos Estados Unidos efectua regularmente exercícios deste tipo para reforçar os laços com as nações aliadas e parceiras”, declarou em comunicado, acrescentando que as manobras também terão a duração de dois dias. A China afirma ter sido a primeira nação a descobrir e a dar nome às ilhas do Mar do Sul da China, uma vasta zona marítima por onde passa actualmente grande parte do comércio entre a Ásia e o resto do mundo.

Outros países ribeirinhos (Filipinas, Vietname, Malásia, Brunei) têm reivindicações concorrentes e cada um deles controla várias ilhas. Em 2016, o Tribunal Permanente de Arbitragem, uma organização com sede nos Países Baixos, rejeitou as reivindicações chinesas, considerando-as sem base jurídica.

Pequim denunciou a decisão, alegando que os procedimentos das Filipinas perante o tribunal não estavam em conformidade com a lei. Nos últimos anos, a China construiu ilhas artificiais no Mar da China e militarizou-as para reforçar posições.

“O Mar do Sul da China está a tornar-se uma zona defensiva fundamental para a China”, disse à AFP o analista militar Michael Raska, professor na Universidade Tecnológica de Nanyang, em Singapura. Pequim pretende fazer desta vasta zona marítima “uma via navegável controlada apenas pela China”, para reforçar a influência e capacidade de projecção, segundo Raska.

Perante as reivindicações territoriais da China e a sua crescente influência e capacidade militar, as Filipinas assinaram este ano acordos militares com os Estados Unidos e a Austrália.

As Forças Armadas da China acusaram ontem um navio da marinha norte-americana de “entrar ilegalmente” em águas próximas do Segundo Recife Thomas, cuja soberania é disputada entre Pequim e Manila.

Uma força naval chinesa foi mobilizada para seguir o USS Gabrielle Giffords durante a operação, de acordo com um comunicado do Teatro Sul do Exército de Libertação Popular.

Nos últimos meses, navios das marinhas e das guardas costeiras da China e das Filipinas têm-se confrontado repetidamente em torno do Segundo Recife Thomas, numa altura em que a China tenta impedir as Filipinas de reabastecer e reparar um navio de guerra enferrujado que encalhou intencionalmente em 1999 para servir de posto militar avançado.

A China acusou os EUA de se imiscuírem em águas distantes da sua costa e aumentarem as tensões regionais, na sequência da navegação do USS Giffords, um navio de combate litoral concebido para operar em zonas costeiras.

“Os Estados Unidos perturbaram deliberadamente a situação no Mar do Sul da China, violaram seriamente a soberania e a segurança da China, prejudicaram seriamente a paz e a estabilidade regionais e violaram gravemente o direito internacional e as normas básicas que regem as relações internacionais, demonstrando plenamente que os Estados Unidos são a maior ameaça à paz e à estabilidade no Mar do Sul da China”, lê-se no comunicado emitido pelo Teatro do Sul das Forças Armadas chinesas.

A China reivindica a soberania de praticamente todos os recifes e outros afloramentos no Mar do Sul da China e transformou alguns deles em ilhas com pistas de aterragem que podem ser utilizadas pelas Forças Armadas.

Navios da Marinha dos Estados Unidos e das Filipinas navegaram na segunda-feira juntos pela primeira vez em águas no Mar do Sul da China, onde Manila e Pequim disputam a soberania de várias ilhas.

“Navios da Marinha das Filipinas e dos EUA realizaram navegações conjuntas na segunda-feira, no Mar das Filipinas Ocidental (como Manila designa partes do Mar do Sul da China sob a sua soberania)”, confirmou ontem o porta-voz da Marinha das Filipinas, o capitão Benjo Negranza.

As manobras entre Washington e Manila surgem num momento de renovada tensão entre a China e as Filipinas no Mar do Sul da China, que Pequim reivindica quase na totalidade e onde nos últimos meses a Marinha filipina denunciou o assédio a vários navios por parte de navios chineses, na costa oeste de Palawan, a sudoeste do arquipélago filipino.

O contratorpedeiro norte-americano US Navy Alrleigh e a fragata filipina BRP Jose Rizal navegaram juntos nessas águas, onde também realizaram “manobras de aproximação a outras embarcações”, disse Negranza.

“Este teste procura proporcionar uma oportunidade para a Marinha das Filipinas e a Marinha dos EUA para o Indo-Pacífico testarem e aperfeiçoarem a doutrina marítima existente e demonstrarem as suas capacidades de defesa em linha com o compromisso partilhado de manter a paz e a segurança na região”, explicou a Marinha das Filipinas.

Desde que chegou ao poder, no ano passado, o Presidente filipino, Ferdinand Marcos Jr., aproximou-se de Washington e permitiu que os Estados Unidos aumentassem significativamente a sua actividade militar no arquipélago, onde já têm acesso a nove bases militares.

O Ministério das Relações Exteriores da China, pela segunda vez em poucos dias, instou as Filipinas a rebocar imediatamente o navio militar “encalhado” no recife Ren’ai Jiao (também conhecido Recife Ren’ai) e restaurar o seu estado original de não ter pessoal ou instalações naquela ilhota, de acordo com uma declaração de terça-feira do ministério, enfatizando que o recife Ren’ai faz parte do Nansha Qundao (Ilhas Nansha) da China.

“As Filipinas prometeram explicitamente várias vezes rebocar o navio militar deliberada e ilegalmente ‘encalhado’ em Ren’ai Jiao. No entanto, 24 anos se passaram e, em vez de rebocá-lo, as Filipinas procuraram repará-lo e reforçá-lo em grande escala, a fim de ocupar permanentemente Ren’ai Jiao”, lê-se no comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Também na terça-feira, Wu Qian, porta-voz do Ministério da Defesa Nacional chinês, disse, em resposta à última declaração do Departamento de Defesa dos EUA sobre o assunto, que “as observações dos EUA ignoram os factos e acusam sem fundamento a China das suas acções legítimas e legais de aplicação da lei marítima. A China opõe-se firmemente a esta atitude”.

O porta-voz do Departamento de Defesa dos EUA, Patrick Ryder, disse no domingo no X (antigo Twitter) que “estamos ao lado dos nossos aliados filipinos na condenação dos esforços da RPC para impedir as operações legais no Second Thomas Shoal”.

Wu afirmou que “os EUA não são parte na questão do Mar do Sul da China e não têm o direito de interferir na mesma. Exigimos que os EUA deixem imediatamente de utilizar a questão do Mar do Sul da China para criar problemas e semear a discórdia, e respeitem genuinamente a soberania territorial da China e os direitos e interesses marítimos no Mar do Sul da China, bem como os esforços positivos desenvolvidos pelos países da região para manter a paz e a estabilidade no Mar do Sul da China”.

Os navios da Guarda Costeira da China (CCG) interceptaram legalmente e tomaram medidas de aplicação de avisos. Perante a ineficácia dos avisos através de múltiplas comunicações verbais, foram utilizados canhões de água como forma de evitar o confronto directo e a colisão, observou Wu.

“As operações no local foram razoáveis, legais, profissionais e em conformidade com os regulamentos. A China continuará a tomar as medidas necessárias para salvaguardar firmemente a sua soberania nacional e apela às Filipinas para que cumpram os seus compromissos e cessem imediatamente todas as acções provocatórias”, afirmou o porta-voz do Ministério da Defesa chinês.

“O exército chinês cumprirá resolutamente os seus deveres e missões e salvaguardará firmemente a soberania nacional e os direitos e interesses marítimos”, disse Wu.

Os analistas afirmaram que a China continua a insistir numa via diplomática para resolver o problema e que continua a instar as Filipinas a cumprirem a sua promessa, e que as forças policiais chinesas não prejudicarão o pessoal das Filipinas, mas impedirão Manila de reforçar a embarcação militar na região. “Se as forças armadas dos EUA se envolverem e incitarem Manila a provocar ainda mais a China para agravar a tensão, as forças armadas chinesas estão também totalmente preparadas para qualquer eventual escalada da situação, a fim de salvaguardar eficazmente a soberania e os direitos legítimos da China, embora esta não queira que a tensão aumente”, afirmaram.

Divulgação de provas

Na terça-feira, o CCG divulgou um vídeo que mostra como o navio do CCG reagiu com uma contenção racional durante todo o processo. O vídeo, que tem a duração de 2 minutos e 40 segundos e foi gravado às 9h40 do dia 5 de agosto, mostra que o navio 5201 da CCG lançou um canhão de água de aviso contra um navio das Filipinas.

Analistas que viram o vídeo disseram, na terça-feira, que o navio CCG não alterou a sua rota durante toda a operação e que foi quando o barco filipino mostrou a sua determinação em entrar nas águas perto do recife Ren’ai que a parte chinesa disparou canhões de água contra ele para o avisar e afastar.

“O CCG demonstrou grande contenção nas suas acções face à intrusão das Filipinas. Foi precisamente devido à contenção profissional da China, e não ao uso intencional da força como outros países teriam feito em casos semelhantes, que o incidente não se transformou numa grande colisão”, disse Tian Shichen, capitão reformado da Marinha e fundador do grupo de reflexão independente Global Governance Institution e director do instituto não governamental International Center for the Law of Military Operations na terça-feira.

“Foi o departamento de aplicação da lei da China que se envolveu no incidente e não os navios de guerra militares chineses, o que torna a natureza do conflito diferente”, salientou Tian. “No entanto, nenhum país deve ser ingénuo ao ponto de encarar a contenção da China como uma forma de sucumbir, ser intimidado ou ser forçado a fazer concessões”, sublinhou Tian.

A posição da China de exigir que as Filipinas rebocassem o navio de guerra “encalhado” nunca foi alterada nos últimos anos, nem o será desta vez, disse Ge Hongliang, diretor do Centro de Investigação de Segurança Marítima China-ASEAN da Universidade de Nacionalidades de Guangxi.

Um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China esclareceu na terça-feira que a causa da actual situação no recife de Ren’ai se deve ao facto de a parte filipina ter ignorado a boa vontade e a sinceridade da China e ter avançado com o envio de materiais de construção para reparar e reforçar o navio militar “encalhado” em grande escala.

Mais tarde, na terça-feira, a Embaixada da China nas Filipinas divulgou um comunicado afirmando que, desde o início deste ano, a China propôs uma série de iniciativas marítimas às Filipinas, incluindo a gestão da situação no recife de Ren’ai, e tem estado a aguardar a reação do lado filipino.

“O Mar do Sul da China não é um “parque de caça” para países de fora da região fazerem maldades e semearem a discórdia”, disse a embaixada chinesa, opondo-se a quaisquer palavras ou actos que criem tensão e provoquem confrontos no Mar do Sul da China, e instando os EUA a respeitarem seriamente a soberania territorial da China e os direitos e interesses marítimos no Mar do Sul da China. O porta-voz criticou a acção das Filipinas como uma grave violação do direito internacional e da Declaração sobre a Conduta das Partes no Mar do Sul da China (DOC) assinada entre a China e os países membros da ASEAN.

Apesar do diferendo, a China tem continuado a insistir que está aberta ao diálogo para encontrar uma solução. Na declaração de terça-feira, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros apelou às Filipinas para que tratassem correctamente as questões marítimas através do diálogo. “A China está disposta a continuar a trabalhar com as Filipinas para lidar correctamente com as questões marítimas através do diálogo e da consulta e defender conjuntamente as relações bilaterais e a estabilidade marítima”, afirmou o porta-voz do ministério.

Durante a reunião entre o embaixador chinês nas Filipinas, Huang Xilian, e a subsecretária dos Negócios Estrangeiros das Filipinas, Theresa Lazaro, na segunda-feira, Huang afirmou que o recurso a propaganda e a introdução de terceiros não ajudará a resolver a questão e só complicará a situação. Huang apelou às Filipinas para que iniciem o processo de negociação o mais rapidamente possível.

“A China tem estado a aguardar as reacções das Filipinas e espera que as duas partes possam lançar diálogos o mais rapidamente possível para salvaguardar conjuntamente a paz e a tranquilidade nas águas relevantes”, lê-se num comunicado divulgado pela Embaixada da China nas Filipinas.

Não se deixem usar

“Os Estados Unidos têm vindo a apoiar descaradamente as Filipinas, que infringem a soberania da China, mas essas manobras não serão bem sucedidas”, afirmou um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China numa declaração de segunda-feira, criticando os Estados Unidos por terem, “à revelia dos factos, atacado as acções legítimas e legais da China no mar, destinadas a salvaguardar os seus direitos e a fazer cumprir a lei”.

“A tentativa dos Estados Unidos de fazer da chamada decisão arbitral sobre o Mar do Sul da China, que viola o direito internacional, incluindo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, não afectará a firme determinação da China em salvaguardar a sua soberania territorial, os seus direitos e interesses marítimos em conformidade com a lei”, disse o porta-voz chinês. O porta-voz instou os EUA a deixarem de utilizar a questão do Mar do Sul da China para semear confusão e discórdia.

Ge disse que, com base na contínua propaganda das Filipinas, pode dizer-se que Manila está claramente a tentar “tirar partido” ou “ganhar interesses indevidos” na questão do Mar do Sul da China com a ajuda dos EUA. O incitamento dos EUA sobre a disputa em torno do recife de Ren’ai poderia levar as Filipinas a tomar mais acções provocatórias que poderiam ser inesperadas ou incontroláveis. Tal incitamento equivale a activar a promessa do tratado de aliança entre os EUA e as Filipinas, o que significa que as Filipinas seriam arrastadas para uma guerra entre grandes potências, a China e os EUA, ou entre países regionais. Esta é uma receita para o desastre para as próprias Filipinas, disse Ge.

Comentando algumas vozes dos meios de comunicação social ocidentais que afirmam que a China está, na verdade, a testar o compromisso de defesa dos EUA para com as Filipinas, utilizando o canhão de água para afastar a intrusão das Filipinas, Song Zhongping, um perito militar chinês e comentador televisivo, disse que se trata de uma questão relativa à soberania territorial da China. O facto de os Estados Unidos ajudarem ou não as Filipinas não irá influenciar a posição da China de defender a sua soberania territorial e os seus direitos marítimos.

Depois da visita da líder de Taiwan aos EUA, que motivou uma forte reacção chinesa, e de uma delegação do Congresso visitar Taipé, um navio de guerra americano passeia-se pelo Estreito. Pequim declarou esta presença como sendo “ilegal”

A Marinha norte-americana anunciou ontem que um dos seus navios está a realizar uma operação no mar do Sul da China, com Pequim, em manobras militares em torno de Taiwan, a denunciar “a intrusão” do contratorpedeiro. “Esta operação de liberdade de navegação respeitou os direitos, liberdades e usos legais do mar”, disse a Marinha dos Estados Unidos, numa declaração, acrescentando que o USS Milius tinha passado perto das ilhas Spratly. O navio passou a menos de 12 milhas náuticas (22 quilómetros) do recife Mischief, reivindicado pela China.

“O contratorpedeiro lança-mísseis USS Milius entrou ilegalmente nas águas adjacentes ao recife Meiji [nome oficial chinês para o recife Mischief] nas ilhas Nansha [nome chinês das Spratly] da China, sem a autorização do Governo chinês”, declarou o porta-voz do Comando do Teatro de Operações Sul do exército chinês Tian Junli. A força aérea chinesa “seguiu e vigiou o navio de guerra”, acrescentou em comunicado.

A passagem deste navio de guerra norte-americano numa zona contestada ocorreu quando a China realiza pelo terceiro dia consecutivo exercícios militares em redor de Taiwan, em protesto contra uma visita aos EUA da líder da ilha, Tsai Ing-wen.

A China disse ontem que mobilizou caças com “munição real” e o porta-aviões Shandong para executarem “ataques simulados” a alvos em Taiwan, após ter cercado o território com dezenas de aviões e navios de guerra. “Vários grupos de caças H-6K com munição real realizaram vários ataques simulados em alvos importantes na ilha de Taiwan”, informou o Comando do Teatro de Operações Oriental do Exército de Libertação Popular, especificando que o Shandong também “participou nos exercícios”.

O exército chinês enviou dezenas de caças e 11 navios de guerra para próximo de Taiwan, na sequência do encontro entre a líder da ilha, Tsai Ing-wen, e o presidente da Câmara dos Representantes do Congresso norte-americano, Kevin McCarthy, informou o Ministério da Defesa de Taiwan.

Os militares chineses anunciaram anteriormente “patrulhas de prontidão de combate” para um período de três dias, num aviso a Taiwan. A decisão de enviar aviões e navios de guerra para próximo do território surgiu após o encontro entre Tsai e McCarthy, na Califórnia. Este fim de semana, Tsai reuniu com uma delegação do Congresso dos EUA, depois de voltar a Taipé.

A China respondeu ao encontro entre Tsai e McCarthy com o aumento da actividade militar e a proibição de viagens e sanções contra entidades e pessoas associados à viagem de Tsai aos EUA.

Entre domingo e segunda-feira, 70 aviões cruzaram a linha mediana do estreito de Taiwan, uma fronteira não oficial, de acordo com o comunicado do Ministério da Defesa de Taiwan. Entre os aviões que cruzaram o espaço aéreo constam oito caças J-16, quatro caças J-1, oito caças Su-30 e aviões de reconhecimento. Isto ocorreu depois de, entre sexta-feira e sábado, oito navios de guerra e 71 aviões chineses terem sido detetados perto de Taiwan, de acordo com o Ministério de Defesa da ilha.

O Ministério disse, em comunicado, que está a abordar a situação de uma perspectiva de “não escalar conflitos e não causar disputas”. Taiwan disse estar a monitorizar os movimentos chineses através dos sistemas de mísseis em terra e navios da Marinha.

Além das patrulhas de prontidão de combate, o Exército de Libertação Popular da China vai realizar exercícios com fogo real na baía de Luoyuan, na província de Fujian, que fica no leste da China e defronte a Taiwan, anunciou a Autoridade Marítima local no fim de semana.

Nos últimos anos, as incursões de jactos da Força Aérea chinesa no espaço aéreo de Taiwan intensificaram-se e, após a ex-presidente da Câmara dos Representantes do Congresso dos EUA Nancy Pelosi ter visitado a ilha, em agosto passado, Pequim lançou exercícios militares numa escala sem precedentes, incluindo lançamento de mísseis e uso de fogo real.

A China e os países da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) concordaram em realizar projectos de cooperação marinha e, em conjunto, manter a paz e a estabilidade no Mar do Sul da China, anunciou na terça-feira o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Wenbin.

As observações de Wang formam proferidas após a 38.ª Reunião do Grupo de Trabalho Conjunto para a Implementação da Declaração sobre a Conduta das Partes no Mar do Sul da China (DOC, em inglês), que foi realizada em Jacarta, Indonésia, de 8 a 10 de Março, indica o Diário do Povo.

Wang revelou que a China e os países da ASEAN continuaram a avançar na consulta sobre o texto do Código de Conduta no Mar da China do Sul (COC) e tiveram uma profunda troca de opiniões sobre a implementação do DOC e a cooperação marítima.

“Concordaram em realizar múltiplos projectos de cooperação prática em campos como pesquisa científica marinha, protecção ambiental e operação de busca e salvamento no mar, intensificar o diálogo e a comunicação, aprofundar a cooperação mutuamente benéfica e defender conjuntamente a paz e a estabilidade no Mar do Sul da China”, exaltou o dirigente.

Wang acrescentou que as partes também chegaram a um acordo sobre o plano de trabalho para este ano e concordaram em realizar múltiplas rondas da Reunião de Altos Oficiais sobre a Implementação do DOC.

Um navio militar norte-americano cruzou hoje o Mar da China próximo de um arquipélago controlado por Pequim, situação que o exército chinês considerou tratar-se de um “ato de provocação”, exigindo a saída do vaso de guerra.

Segundo a Marinha dos Estados Unidos, o “destroyer” USS Benfold “está na plenitude dos seus direitos e liberdades de navegação nas proximidades das ilhas Paracel, em conformidade com o direito internacional”.

O arquipélago é um grupo de pequenas ilhas e recifes, no Mar da China Meridional, a cerca de um terço da distância do Vietname ao norte das Filipinas e são também reivindicadas por Hanói, embora seja controlado há mais de 50 anos pela China.

Num comunicado, o exército chinês denunciou a entrada “ilegal” e “não autorizada” do navio nas águas das ilhas Paracel. A Marinha e a Força Aérea da China, prossegue o comunicado, receberam ordens para “rastrear, vigiar, alertar e afastar” o navio.

“Exigimos solenemente que os Estados Unidos cessem imediatamente essas provocações. Caso contrário, vão expor-se às consequências graves e imprevisíveis desses incidentes”, acrescentou o exército chinês.

A China afirma ter sido a primeira nação a descobrir e a nomear as ilhas do Mar da China Meridional, por onde passa grande parte do comércio marítimo atual entre a Ásia e o resto do mundo, reivindicando quase toda a área marítima.

No entanto, vários países vizinhos (Filipinas, Vietname, Malásia e Brunei) têm reivindicações concorrentes de soberania, que às vezes se sobrepõem.

Em 2016, o Tribunal Permanente de Arbitragem (TPA) em Haia, decidiu que as reivindicações históricas de Pequim no Mar do Sul da China são infundadas. A China, porém, ignorou a decisão, considerando a instituição incompetente para decidir sobre disputas territoriais.

Os Estados Unidos e outros países ocidentais realizam regularmente “operações de liberdade de navegação”, oficialmente com o objetivo de afirmar o caráter internacional deste mar.

O envio do USS Benfold é a primeira operação do género este ano e ocorre uma semana depois de Washington ter acusado Pequim de reivindicar “ilegalmente” a maior parte do Mar do Sul da China.

Este mar é um dos principais pontos de atrito entre chineses e norte-americanos, cujas relações também estão tensas em torno do futuro de Taiwan e de Hong Kong, direitos humanos ou questões comerciais.

Ao longo de vários anos, Pequim consolidou o controlo sobre certas ilhas e atóis no Mar da China Meridional, principalmente no arquipélago de Spratly, realizando obras de expansão para montar instalações militares.

O exército da China disse ontem que expulsou um navio de guerra dos Estados Unidos de uma área disputada no Mar do Sul da China, depois de Washington ter alertado que um ataque às Filipinas motivaria uma retaliação.

O Exército de Libertação Popular disse que enviou navios e aviões após o navio Benfold dos EUA entrar em águas reivindicadas por Pequim, em torno das Ilhas Paracel. As forças chinesas “avisaram e expulsaram” o navio de guerra, disseram os militares, em comunicado.

Pequim reivindica quase todo o Mar do Sul da China, apesar dos protestos dos países vizinhos, incluindo as Filipinas, Malásia e Vietname. A China rejeitou a declaração de apoio do governo norte-americano, no domingo, à decisão de um tribunal internacional a favor das Filipinas nas suas disputas territoriais com Pequim.

“Reafirmamos que um ataque armado às forças armadas filipinas, embarcações públicas ou aeronaves no Mar do Sul da China invocaria compromissos de defesa mútua dos EUA”, afirmou o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, em comunicado.

O Artigo IV do Tratado de Defesa Mútua entre os Estados Unidos e as Filipinas obriga os dois países a ajudarem-se mutuamente, em caso de um ataque. As ilhas são “território inerente à China”, apontou o exército chinês, no comunicado difundido ontem, sublinhando que “as ações dos militares dos EUA violaram gravemente a soberania e a segurança da China”.

A Marinha dos EUA, numa declaração do escritório de Relações Públicas da 7ª Frota, rejeitou a declaração chinesa como falsa, mas não deu detalhes de um possível encontro com o exército da China.

O Benfold efetuou a operação “de acordo com o direito internacional e depois continuou a operar normalmente nas águas internacionais”, referiu o comunicado.

A declaração chinesa foi a “mais recente de uma longa série de ações da [República Popular da China] para deturpar as operações marítimas dos EUA legais e afirmar as suas reivindicações marítimas excessivas e ilegítimas”, lê-se no comunicado da Marinha.

No domingo, a administração Biden afirmou o seu apoio à decisão do tribunal de 2016, que rejeitou as reivindicações da China fora das suas águas territoriais reconhecidas internacionalmente.

“Em nenhum lugar, a ordem marítima baseada em regras está mais ameaçada do que no Mar do Sul da China”, disse Blinken. Ele acusou a China de continuar a “coagir e intimidar os Estados costeiros do Sudeste Asiático, ameaçando a liberdade de navegação numa via comercial global crítica”.

A decisão do painel foi uma “farsa política”, disse um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Zhao Lijian. Ele disse que as reivindicações territoriais da China têm “base histórica e jurídica suficiente”. “A China deplora e rejeita firmemente os erros dos Estados Unidos”, apontou.

Apesar das reivindicações filipinas, a China não altera uma vírgula à sua posição de soberania sobre a totalidade do Mar do Sul e recusa qualquer posição internacional que ponha em causa as suas pretensões

 
[dropcap]O[/dropcap] Presidente chinês, Xi Jinping, reiterou ao seu homólogo filipino que o país não reconhecerá uma decisão arbitral internacional que não vá ao encontro das pretensões chinesas no Mar do Sul da China, foi sábado divulgado.
Esta posição chinesa foi transmitida pelo porta-voz do governo da Filipinas, citado pela agência AP, na sequência de uma reunião entre os dois países, durante a qual foi abordada a questão em torno da soberania do Mar do Sul da China.
A China reclama a soberania total daquele mar, apesar da existência de uma decisão de 2016 de um tribunal internacional que invalida a pretensão chinesa.
Os chineses não reconhecem essa decisão e têm expandido a sua presença no território, militarizando uma série de ilhas e recifes disputados.
“O Presidente Xi Jinping reiterou que o seu governo não reconhece a decisão arbitral, no entanto ambos os Presidentes entendem que estas diferenças não devem prejudicar o bom relacionamento entre os dois países”, sublinhou o porta-voz filipino.
O Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, que tem reforçado os laços com Pequim, é criticado por nacionalistas e grupos de esquerda nas Filipinas, por não exigir à China que cumpra com a decisão do tribunal.

Manobras perigosas

O Mar do Sul da China é de vital importância geoestratégica, já que ali circula 30 por cento do comércio global e 12 por cento da pesca mundial, contendo ricas reservas de petróleo e gás.
Em Junho passado, uma colisão entre uma embarcação pesqueira filipina e uma embarcação chinesa em águas disputadas provocou a ira de vários grupos nacionalistas filipinos, apesar de Manila e Pequim terem minimizado o incidente.
Em Maio passado, o líder filipino falou brevemente do assunto com Xi, mas o porta-voz presidencial das filipinas, Salvador Panelo, indicou que Duterte abordaria desta vez o assunto de forma mais directa.
O secretário de Defesa das Filipinas, Delfin Lorenzana, pediu a Pequim este mês para explicar as movimentações dos navios de guerra chineses em águas reivindicadas pelas Filipinas e acusou a China de abusar.
Lorenzana disse que a China não pediu permissão para enviar vários navios de guerra pelo estreito de Sibutu, na ponta sul do arquipélago das Filipinas, em quatro ocasiões, entre Fevereiro e Julho.
Acusou ainda dois navios chineses que fazem prospecção de operar na zona económica exclusiva das Filipinas.