China e ASEAN concordam em aumentar parcerias

A China e as nações integrantes da ASEAN demonstraram no domingo a sua satisfação com os objetivos alcançados na sua parceria estratégica ao longo dos últimos 15 anos, tendo concordado em dar seguimento à expansão da cooperação multilateral.

O chanceler chinês, Wang Yi, juntamente com os seus homólogos da ASEAN firmaram o compromisso durante um encontro em Manila.

Wang congratulou a ASEAN pelo seu 50º aniversário, dizendo que a China está satisfeita com os desenvolvimentos e feitos alcançados pela instituição, tendo expressado o seu desejo para que estes ocorram de forma melhor e mais rápida nos próximos 50 anos.

Enquanto importante organização regional, a ASEAN tornou-se um catalisador incontornável na promoção da integração e manutenção da paz e estabilidade regionais, frisou Wang.

A China sempre elegeu a ASEAN como uma prioridade na sua diplomacia externa, tendo, desde o ponto de partida, apoiado o grupo para que este adopte um papel central na cooperação regional, assim como detenha uma maior autoridade em questões internacionais e regionais, sublinhou o chanceler chinês.

Olhar em frente

No advento do 15º aniversário da parceria estratégica China-ASEAN, celebrado no próximo ano, ambas as partes enfrentam um ponto crítico de aproximação mútua, destacou Wang, deixando o apelo a que acções futuras possam construir uma parceria estratégica bilateral mais profunda, bem como uma comunidade de destino comum para a China e para a ASEAN.

Wang Yi anunciou uma proposta chinesa de sete alíneas para delinear o futuro da cooperação China-ASEAN.

No que diz respeito às disputas no Mar do Sul da China, os ministros dos Negócios Estrangeiros destacaram os avanços positivos obtidos no ano passado. Foi aprovado o enquadramento do Código de Conduta, e expressada a vontade de incrementar as consultas, através da completa implementação da Declaração de Conduta das Partes no Mar do Sul da China.

Antes do encontro, os ministros assinaram a versão revista do Memorando de Entendimento para o Estabelecimento do Centro China-ASEAN.

Corrupção | Funcionário afastado por não combater terrorismo

O secretário do Partido Comunista Chinês (PCC) numa cidade de Xinjiang, região habitada pela minoria muçulmana chinesa uigure, foi afastado por acusações que incluem ter falhado em fazer o suficiente para combater o extremismo.

Zhang Jinbiao, chefe do PCC na cidade de Hotan, é acusado de “infrações graves”, que incluem falhar no combate ao terrorismo e aceitar prendas, afirmou o órgão máximo anticorrupção do partido, em comunicado.

Sem avançar detalhes, a mesma nota apontou que as falhas de Zhang em combater o extremismo tiveram “consequências graves”.

Milhares de funcionários chineses acusados de crimes económicos foram afastados pela campanha anticorrupção do Presidente chinês, Xi Jinping. Acusações de falhar deveres políticos, como o combate ao terrorismo, são raras.

As autoridades chinesas têm aumentado a vigilância em Xinjiang, onde afirmam que o pensamento extremista se tem infiltrado, oriundo da Ásia Central.

Líderes comunistas, incluindo Xi, têm apelado aos funcionários locais para que trabalhem no sentido de integrar os uigures na cultura da maioria chinesa han, predominante em cargos de poder político e empresarial regional.

Com uma área quase 18 vezes superior à de Portugal, a região de Xinjiang faz fronteira com o Afeganistão, Paquistão e Índia.

8 Ago 2017

Pequim ameaça Índia caso não abandone área disputada

A Índia deve retirar as suas tropas do território chinês se não quiser uma guerra, declarou o director do centro de cooperação internacional de segurança do Ministério da Defesa chinês, Zhou Bo.

Zhou Bo e o general do exército indiano, Ashok Mehta, participaram num debate no canal CGTN, dedicado à crescente tensão na zona de Doklam.

Ao responder à afirmação de Ashok Mehta sobre Doklam ser uma área disputada, o seu oponente chinês disse que “o Butão participou em 24 rondas de negociações, mas nunca pôs em causa que este seja um território chinês”.

A tensão entre a Índia e a China em torno de Doklam, uma área montanhosa na fronteira entre a Índia, a China e o Butão, permanece desde Junho. A China iniciou a construção de uma estrada na região, o que causou protestos da parte do Butão. Uns dias depois, as tropas da Índia — país que mantém laços de amizade com o Butão — atravessaram a fronteira e fizeram com que os soldados chineses deixassem o território.

Mais tarde, a chancelaria da China afirmou que o território, onde estava a ser construída a estrada, está mais uma vez sob controlo dos militares chineses, reforçando que o pedido a Nova Deli para a retirada das suas tropas da área já foi feito várias vezes e visa acabar com a tensão.

Ao discursar na cerimónia por ocasião do 90º aniversário do exército chinês, Xi Jinping declarou que Pequim é a favor da paz e do diálogo e não pretende tornar-se agressor, mas não permitirá que lhe tirem nem um pedaço do território.

ASEAN quer negociar pacto de não-agressão rapidamente

Os principais diplomatas do Sudeste Asiático vão tentar negociar “o mais rápido possível” um pacto de não-agressão com a China para evitar confrontos no Mar do Sul da China, segundo a agência noticiosa norte-americana Associated Press.

A AP indica ter visto ontem um projecto de comunicado da reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), referindo que os chefes da diplomacia vão pedir o início imediato de negociações sobre o designado Código de Conduta na zona em disputa, depois dos seus governos terem acordado as linhas gerais do mesmo com a China em Maio.

As disputas no Mar do Sul da China, os testes de mísseis da Coreia do Norte e o aumento do radicalismo islâmico na região devem centralizar as discussões das reuniões dos ministros dos Negócios Estrangeiros da ASEAN e dos seus homólogos asiáticos e ocidentais que decorrem em Manila a partir de sábado.

Robespierre Bolivar, porta-voz do Departamento de Negócios Estrangeiros das Filipinas, descreveu o progresso inicial após anos de esforço dos países do Sudeste Asiático para negociar um código de conduta com a China como “um passo muito importante”.

3 Ago 2017

Pequim envia navios para o Mar do Sul após incursão dos EUA

O Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês confirmou ontem o envio de navios militares e aviões de combate para o Mar do Sul da China, depois da incursão no domingo de um contratorpedeiro norte-americano perto de uma das ilhas Paracel. A operação foi uma “séria provocação política e militar” disse o comunicado, emitido na noite de domingo, citando o porta-voz do Ministério, Lu Kang, acrescentando que a China enviou navios de batalha e aviões de caça para advertir o Stethem.

“A China destacou navios militares e aviões de combate para colocar sobreaviso o contratorpedeiro norte-americano”, disse na noite de domingo Lu Kang, num comunicado. “A China insta os Estados Unidos a porem fim imediato a este tipo de operações provocatórias que violam a soberania do país e ameaçam a segurança”, acrescentou.

Essa foi a segunda “operação de liberdade de navegação” conduzida durante o governo do presidente Donald Trump, após um teste feito no final de Maio no qual um navio de guerra norte-americano navegou a 12 milhas náuticas de uma ilha artificial chinesa no Mar do Sul da China.

As declarações do governo chinês foram feitas depois de ser conhecida a incursão no domingo de um contratorpedeiro norte-americano em frente à ilha Trinton, uma das ilhas Paracel, ou Xisha, na designação em chinês, e que Pequim considera estarem sob a sua soberania.

De facto, um navio de guerra norte-americano aproximou-se no domingo da ilha, alvo de disputa entre China, Taiwan e Vietname, numa operação que tinha como objectivo desafiar as reivindicações concorrentes de todas as três nações, disse uma autoridade do Departamento de Defesa dos Estados Unidos. O USS Stethem, um destroier de mísseis teleguiados, navegou a 12 milhas náuticas da ilha Triton. A operação foi relatada inicialmente pela Fox News, no domingo.

Apesar de os Estados Unidos e a China terem acordado posições após a reunião entre o Presidente norte-americano, Donald Trump, e o homólogo chinês, Xi Jinping, na Flórida, as tensões entre ambos no Mar do Sul da China continuam a ser recorrentes.

O conflito das Paracel remonta aos anos 1970, mas aumentou de intensidade nos últimos anos, coincidindo com uma maior implicação dos Estados Unidos na disputa.

A China tomou o controlo das Paracel em 1974, depois de vencer uma batalha naval contra o então denominado Vietname do Sul.

4 Jul 2017

China promete cooperação com ASEAN no Mar do Sul

A China prometeu nesta quarta-feira efectuar diligências conjuntas com os países da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) para garantir o sucesso da reunião dos chanceleres China-ASEAN em Agosto e promover a paz e a estabilidade no Mar do Sul da China.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês, Geng Shuang, fez a declaração em resposta a uma pergunta sobre os comentários recentes da secretária assistente das Relações Exteriores das Filipinas para os assuntos da ASEAN, Maria Hellen De La Vega.

A diplomata filipina disse que o estabelecimento da linha vermelha de diplomatas seniores entre a China e os países da ASEAN e a aplicação do Código para os Encontros Não Planeados no Mar (CUES, em inglês) no Mar do Sul da China, ajudarão a melhorar as relações China-ASEAN.

Geng elogiou os comentários da diplomata filipina, acrescentando que a situação actual no Mar do Sul da China é estável e mantém um ímpeto de desenvolvimento saudável. As partes relacionadas têm impulsionado as consultas sobre o Código de Conduta (COC, em inglês) no Mar do Sul da China, além da cooperação marítima, disse Geng.

O diplomata chinês acrescentou que as partes chegaram a um acordo sobre a estrutura do COC. No ano passado, concordaram em estabelecer uma linha vermelha de diplomatas seniores para lidar com emergências marítimas e aplicar o CUES no Mar do Sul da China. A linha vermelha está na fase de experiência durante a primeira metade deste ano, segundo Geng. “Todas essas medidas têm desempenhado papéis importantes para fortalecer a confiança entre as partes e evitar assuntos inesperados”, acrescentou.

23 Jun 2017

ASEAN evita críticas a Pequim sobre mar do Sul

Os líderes dos países da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), reunidos no sábado numa cimeira, em Manila, abstiveram-se de condenar a política de Pequim no Mar do sul da China, no comunicado divulgado domingo.

Rodrigo Duterte, chefe de Estado das Filipinas, país que ocupa a presidência rotativa do bloco, difundiu um comunicado de 25 páginas sobre a reunião de sábado que não contém, no entanto, mais do que declarações vagas sobre o contencioso do Mar do sul da China.

“Tomámos nota das preocupações manifestadas por alguns dirigentes sobre os recentes desenvolvimentos na zona”, refere o comunicado da ASEAN, bloco formado pelas Filipinas, Birmânia (Myanmar), Brunei, Camboja, Indonésia, Laos, Malásia, Singapura, Tailândia e Vietname.

A nota, citada pela agência noticiosa francesa AFP, não faculta detalhes sobre a identidade dos líderes em causa ou a natureza das preocupações apresentadas.

Disputas antigas

Pequim defende ter direitos de soberania sobre a quase totalidade do Mar do Sul da China, uma via marítima estratégica pela qual passam um terço do petróleo negociado internacionalmente, onde quatro membros da ASEAN (Brunei, Malásia, Filipinas e Vietname) e Taiwan também têm reivindicações territoriais.

Pequim, que usa como fundamento, uma linha que surge nos mapas chineses desde 1940, tem investido fortemente em grandes operações na zona, transformando recifes de corais em portos, pistas de aterragem e em outras infra-estruturas.

Rodrigo Duterte tem adoptado uma postura diferente do seu antecessor, Benigno Aquino, que iniciou, aliás, um procedimento contra Pequim junto do Tribunal de Arbitragem Permanente de Haia em 2013 depois de, no ano anterior, a China ter tomado o controlo do atol Scarborough, tradicional zona de faina de pescadores filipinos, e face às disputas pelas ilhas Spratly, também localizadas no mar do Sul da China.

Em Julho do ano passado, o tribunal deu razão às Filipinas, considerando ilegítimas as reivindicações chinesas sobre áreas que Manila considera parte da sua zona económica exclusiva. Contudo, pese embora o veredicto, Duterte optou por centrar-se no restabelecimento de laços com a segunda economia mundial.

Tanto que antes da cimeira de chefes de Estado e de Governo da ASEAN afirmou desde logo que não iria levantar o tema da disputa territorial com Pequim, levando os seus críticos a acusá-lo de subserviência.

O comunicado divulgado este domingo “reafirma a importância da manutenção da paz, da estabilidade, da segurança e da liberdade de navegação e de voo” no mar do Sul da China.

Também coloca em evidência a necessidade de “contenção”, defendendo que deve ser “evitada qualquer acção susceptível de complicar a situação”.

O próximo encontro dos líderes do bloco regional realiza-se em Novembro, estando prevista a presença do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Só os dez países da ASEAN formam um bloco de 625 milhões de habitantes (mais do que os cerca de 500 milhões da União Europeia), que pretende chegar a um Produto Interno Bruto conjunto de 4,7 mil milhões de dólares em 2020 (e tornar-se na quarta potência económica mundial dentro de 15 anos.

2 Mai 2017

Mar do Sul | Aviões da China e dos EUA em aproximação “perigosa”

 

Dois aviões de vigilância da China e dos Estados Unidos protagonizaram, esta semana, uma rara e “perigosa”, mas “inadvertida” aproximação em pleno voo, perto de uma zona disputada no Mar do Sul da China, informou o Pentágono.

As duas aeronaves ficaram a 300 metros de distância uma da outra na sequência do incidente de quarta-feira ocorrido perto do atol de Scarborough, cuja soberania é disputada pela China e pelas Filipinas, explicou Jeff Davis, porta-voz do Pentágono, na sexta-feira.

O mesmo responsável afirmou que o incidente ocorreu “uma única vez” e que não existe qualquer sinal que aponte que a manobra foi intencional.

“Evidentemente, temos os nossos desencontros com a China sobre a militarização do Mar do Sul da China, relativamente às suas reivindicações de soberania das ilhas e a alguns dos seus objectivos estratégicos mais amplos, mas quando se trata de interacções estas devem ser profissionais e seguras”, acrescentou.

Pequim reduziu, esta semana, as perspectivas de um conflito com os Estados Unidos por causa do Mar do Sul da China, no seguimento de uma retórica agressiva da Administração norte-americano, dizendo que ambos os lados sairiam perdedores.

O ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, disse, durante uma visita à Austrália, que a guerra não iria aproveitar a ninguém.

“Qualquer político em seu juízo perfeito reconhece que não pode haver um conflito entre a China e os EUA”, disse em Camberra, citado pela emissora ABC.

Foco de embate

Pequim reivindica a soberania sobre quase todo o Mar do Sul da China, com base numa linha que surge nos mapas chineses desde 1940 e tem investido em grandes operações nesta zona, transformando recifes de corais em portos, pistas de aterragem e em outras infra-estruturas.

Vietname, Filipinas, Malásia e Taiwan também reivindicam uma parte desta zona, rica em recursos e hidrocarbonetos, o que tem alimentado intensos diferendos territoriais com a China.

As ilhas artificiais são consideradas um potencial foco de conflito e comentários recentes do porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, e do secretário de Estado, Rex Tillerson, elevaram a temperatura.

Em Janeiro, Spicer afirmou que os Estados Unidos “iriam certificar-se de que os seus interesses eram protegidos” no Mar do Sul da China, enquanto Tillerson afirmou que o acesso da China às ilhas poderia ser bloqueado, elevando as possibilidades de um confronto militar.

O chefe da diplomacia chinesa destacou, por seu lado, as declarações recentes do secretário da Defesa, James Mattis, que salientou a importância de dar prioridade aos esforços diplomáticos.

13 Fev 2017

Mar do Sul | Pequim critica passagem de navio de guerra dos EUA

Mais um episódio nas agitadas águas do Mar do Sul da China. Na sexta-feira um contra-torpedeiro norte-americano entrou em águas territoriais  chinesas junto às ilhas Paracel. Pequim classificou o acto como uma provocação deliberada

Pequim descreveu a passagem de um navio de guerra dos Estados Unidos perto de uma zona disputada no Mar do Sul da China na sexta-feira como um “acto ilegal grave” e “deliberadamente provocador”.

Num comunicado publicado na madrugada de sábado no seu portal na Internet, o Ministério da Defesa chinês indica que dois navios de guerra chineses dissuadiram um contra-torpedeiro norte-americano de prosseguir a sua rota após ter penetrado “em águas territoriais chinesas” perto das ilhas Paracel, que a China controla e cuja soberania é reivindicada pelo Vietname e Taiwan.

“A entrada [do navio norte-americano] em águas territoriais chinesas é um acto ilegal grave e deliberadamente provocador”, refere o comunicado.

Numa outra nota, o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês declara que a acção norte-americana “violou gravemente a soberania, os interesses de segurança da China e as leis chinesas e internacionais”.

Contraponto

O Pentágono indicou na sexta-feira ter enviado o USS Decatur para perto das Paracel, detalhando que o navio não tinha, contudo, penetrado no perímetro de 12 milhas náuticas das ilhas – limite definidor de águas territoriais, à luz da lei internacional.

O contra-torpedeiro respeitou “o procedimento habitual e legal, sem ser escoltada por outros navios e sem incidentes”, frisou o Pentágono.

A manobra norte-americana figura como a terceira operação de “libertação da navegação”, levada a cabo desde o início do ano pelos Estados Unidos que, por diversas vezes, sublinharam ignorar as “excessivas” pretensões marítimas por parte da China.

Tratou-se, contudo, da primeira desde que o Tribunal Permanente de Arbitragem considerou ilegítimas as reivindicações chinesas, dando razão às Filipinas, que expuseram o caso, numa decisão favorável para outros países da região, como Vietname, que também disputam parte das estratégicas águas.

Pequim reivindica a soberania sobre quase todo o Mar do Sul da China, com base numa linha que surge nos mapas chineses desde 1940 e tem investido em grandes operações nesta zona, transformando recifes de corais em portos, pistas de aterragem e em outras infra-estruturas.

24 Out 2016

Mar do Sul | Pequim e Moscovo em exercícios conjuntos

As duas potências vão iniciar em breve acções militares no Mar do Sul da China, com o objectivo de reforçar a capacidade militar naval. O objectivo é o de agilizar respostas a possíveis ameaças no mar

A China e a Rússia vão iniciar exercícios navais no Mar do Sul da China, anunciou ontem o Ministério da Defesa chinês, numa demonstração de força após um tribunal internacional ter recusado as reclamações territoriais de Pequim na região. Os exercícios, que decorrerão ao longo dos próximos oito dias, envolvem navios de superfície, submarinos, aviões, helicópteros e fuzileiros navais de ambos os países, revelou o porta-voz da marinha chinesa Liang Yang, em comunicado. “Estes exercícios conjuntos serão mais intensos e vastos em termos de organização, tarefas e comando, comparativamente com operações do género realizadas no passado”, lê-se na mesma nota.
Pequim reivindica a soberania sobre quase todo o Mar do Sul da China, com base numa linha que surge nos mapas chineses desde 1940 e tem investido em grandes operações nesta zona, transformando recifes de corais em portos, pistas de aterragem e em outras infra-estruturas.
No início de Julho, porém, o Tribunal Permanente de Arbitragem (TPA), com sede em Haia, decidiu a favor das Filipinas e contra a China no caso das disputas territoriais no Mar do Sul da China, apesar de Pequim insistir que não aceita a mediação de terceiros. Vietname, Filipinas, Malásia e Taiwan também reivindicam uma parte desta zona, o que tem alimentado intensos diferendos territoriais com a China.
Os Estados Unidos da América enviam frequentemente navios de guerra para a região, visando asseverar o direito à liberdade de navegação no território.

Ameaças comuns

Os exercícios conjuntos desta semana vão realizar-se na costa da cidade de Zhanjiang, na província de Guangdong, sul da China. O objectivo é “reforçar a capacidade das marinhas da China e Rússia de lidar em conjunto com ameaças à segurança no mar”, afirmou Liang. Em Maio de 2015, as duas potências militares realizaram os seus primeiros exercícios navais conjuntos em águas europeias, no Mar Negro e no Mediterrâneo, no que foi para a China o exercício naval mais distante das suas águas territoriais até hoje. A China e Rússia mantêm fortes laços militares e diplomáticos, servindo de contrapeso ao ocidente em várias questões da geopolítica internacional, enquanto os seus presidentes, Xi Jinping e Vladimir Putin, respectivamente, têm uma relação próxima.

13 Set 2016

Mar do Sul da China | Pequim pede a Obama que se mantenha neutro nas disputas territoriais

O Governo chinês apelou ontem ao presidente norte-americano, Barack Obama, para que mantenha a neutralidade, nas disputas territoriais que a China mantém com os países vizinhos, no Mar do Sul da China. Numa conferência de imprensa em Pequim, a porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Hua Chunying, pediu aos Estados Unidos da América para que desempenhem um papel construtivo na região.
Obama defendeu no Laos, durante a cimeira da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), o carácter “vinculativo” da decisão do Tribunal Permanente de Arbitragem, com sede em Haia, que concluiu, em Junho passado, que não existe uma base legal para a China reclamar direitos históricos no Mar do Sul da China. “Esperamos que os EUA desempenhem um papel positivo e justo nesta questão e que façam esforços positivos, genuínos e construtivos para a paz e estabilidade no Mar do Sul da China”, disse Hua Chunying.

Ilegalidades

Hua recordou que a China não reconhece a mediação do tribunal internacional: “O Tribunal de Arbitragem não tem jurisdição sobre o caso, e por isso consideramos a sua sentença inválida e ilegal”.
Hua enalteceu ainda a elaboração de um código de conduta entre Pequim e a ASEAN, que negociavam desde 2010, para diminuir os conflitos de forma pacífica e melhorar a comunicação, visando “evitar incidentes”.
“Ambas as partes tiveram o desejo de olhar em frente e esforçarem-se para devolver a questão do Mar do Sul da China ao diálogo e consulta”, disse.
Pequim reivindica a soberania sobre quase todo o Mar do Sul da China, com base numa linha que surge nos mapas chineses desde 1940, e tem investido em grandes operações nesta zona, transformando recifes de corais em portos, pistas de aterragem e em outras infra-estruturas.
Vietname, Filipinas, Malásia e Taiwan também reivindicam uma parte desta zona, o que tem alimentado intensos diferendos territoriais com a China.

9 Set 2016

Mar do Sul | Pequim diz ter “o direito” de instaurar zona de defesa aérea

Pequim afirmou ontem ter “o direito” de instaurar uma “zona de identificação de defesa aérea” (ADIZ, na sigla em inglês) no Mar do Sul da China, um dia depois de um tribunal internacional ter decidido contra as suas reivindicações em águas estratégicas.
“A eventual necessidade de estabelecer uma [ADIZ] no Mar do Sul da China depende do nível de ameaça que enfrentarmos”, declarou o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros Liu Zhenmin.
“Não transformem o Mar do Sul da China num berço de guerra”, afirmou, em declarações aos jornalistas, insistindo: “o objectivo da China é transformar o Mar do Sul da China num mar de paz, amizade e cooperação”.
A China reitera as suas reivindicações territoriais na região, que se estendem por quase toda a costa de países vizinhos, depois de o Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia ter decidido a favor das Filipinas, considerando não haver base legal para a pretensão de Pequim.
Liu Zhenmin descreveu a decisão como um “pedaço de papel usado” durante uma conferência de imprensa, alegando que o tribunal tem sido “manipulado”.
Os cinco juízes que avaliaram o caso “fizeram dinheiro com as Filipinas”, disse ainda Liu, acrescentando que “talvez outras pessoas também tenham ganho dinheiro” com o processo.
Sublinhou também que quatro dos cinco juízes são de países da União Europeia e que o presidente, embora oriundo do Gana é um residente de longa data na Europa.
“São estes juízes representativos?”, questionou, de forma retórica. “Entendem a cultura asiática?”
Um antigo presidente japonês do Tribunal Internacional sobre Direito do Mar, Shunji Yanai, “manipulou todos os procedimentos” nos bastidores, alegou ainda o vice-ministro chinês.
Yanai, antigo embaixador do Japão na Coreia do Sul e nos Estados Unidos, deixou o cargo em 2014.

Razões da História
Liu falava na apresentação de um ‘white paper’ sobre a resolução das disputas com as Filipinas, o país que levou o caso ao Tribunal Permanente de Arbitragem, com sede em Haia.
A China foi “a primeira a descobrir, dar nome e a explorar e aproveitar” as ilhas do Mar do Sul da China e as suas águas, e “tem exercido contínua, pacífica e eficazmente” a sua soberania e jurisdição sobre elas”, refere Pequim no documento.
Pequim boicotou os procedimentos do Tribunal Permanente de Arbitragem, afirmando que esta instância não tem competência para se pronunciar, e lançou uma ofensiva diplomática e publicitária para tentar desacreditar o tribunal.
A China reivindica a soberania sobre quase todo o Mar do Sul da China, com base numa linha que surge nos mapas chineses desde 1940, e tem investido em grandes operações nesta zona, transformando recifes de corais em portos, pistas de aterragem e em outras infra-estruturas.
Vietname, Filipinas, Malásia e Taiwan também reivindicam uma parte desta zona, o que tem alimentado intensos diferendos territoriais com a China.
Em 2013, Manila levou o caso ao tribunal internacional, após 17 anos de negociações.

Seul pede soluções pacíficas

A Coreia do Sul defendeu ontem uma resolução “pacífica e criativa” para as disputas no Mar do Sul da China, após a decisão do Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia sobre o conflito entre a China e as Filipinas. Em comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Seul manifestou o seu apoio à decisão anunciada na véspera que dá razão às Filipinas na contenda territorial entre Manila e Pequim. A Coreia do Sul “tem em conta a decisão do tribunal de arbitragem” e “deseja uma resolução pacífica da disputa através de esforços diplomáticos pacíficos e criativos”, assinalou a diplomacia sul-coreana, reafirmando também a necessidade de se defender a “estabilidade e a liberdade de navegação e de voos numa área que constitui uma rota comercial-chave”.

Austrália pede respeito

A Austrália avisou ontem a China que ignorar a sentença do Tribunal Permanente de Arbitragem (TPA), com sede em Haia, sobre as disputas territoriais no Mar do Sul da China é uma “transgressão internacional séria”. “Ignorar [a sentença] seria uma transgressão internacional séria”, afirmou a ministra dos Negócios Estrangeiros da Austrália, Julie Bishop, em declarações à cadeia de televisão australiana ABC. Bishop acrescentou que a decisão do tribunal internacional é “final e vincula legalmente” a China e as Filipinas, o país que levou a questão ao TPA. Para a Austrália, a sentença conhecida na terça-feira representa uma “oportunidade para provar que se podem negociar as disputas de forma pacífica”.

Taiwan responde em força

Taiwan enviou ontem uma fragata para a ilha Taiping, no disputado arquipélago Spratly, para mostrar a sua rejeição à sentença do tribunal internacional que na terça-feira negou a Taipé direito a 200 milhas de zona económica exclusiva. A Presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen, sublinhou, numa declaração a partir da fragata transmitida pela televisão, a sua determinação na defesa da soberania de Taiwan sobre Taiping e outras ilhas do Mar do Sul da China. No entanto, defendeu que deve ser encontrada uma solução através da negociação entre os vários países que pretendem o controlo das Spartly.
“As disputas devem resolver-se pacificamente, através de negociações multilaterais”, disse Tsai, que assegurou que Taiwan está disponível para cooperar com todos os envolvidos “para promover a paz e a estabilidade no Mar do Sul da China”.
Na terça-feira, o gabinete da Presidente afirmou que Taiwan “rejeita totalmente” a sentença do Tribunal Permanente de Arbitragem (TPA), com sede em Haia, e que “fará tudo o que for possível para salvaguardar a soberania e o território do país e proteger os seus interesses”.

14 Jul 2016

Mar do Sul | Tribunal de Haia dá razão às Filipinas. China rejeita decisão

A China não só não tem direitos históricos no Mar do Sul da China como também está a prejudicar o ambiente da zona. É a decisão do Tribunal de Arbitragem de Haia, que dá razão às Filipinas na tensão que opõe os dois países. Pequim fala de uma decisão “infundada” e ilegítima”

Mexeu com a fauna e a flora, não respeitou os direitos soberanos das Filipinas e nem sequer tem qualquer ligação histórica com o mar. Foram estes os fundamentos do Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia para decidir que a China não tem razão na disputa que envolve o Mar do Sul da China.
Apesar do nome, tribunal diz que o mar não pertence ao continente, que não tem bases legais para o reivindicar. “Não há evidências históricas que a China tenha controlado exclusivamente as águas do Mar do Sul da China”, indica o Tribunal, que denota, ainda assim, que Pequim o reivindica inteiramente, bem como aos territórios nele existentes, como são as ilhas Spratley.
“O Tribunal chega à conclusão de que não há base legal para que a China reivindique direitos históricos sobre as zonas marítimas dentro da ‘linha das nove raias’”, diz o tribunal num comunicado. A “linha” refere-se a uma demarcação num mapa de 1947 rica em recursos minerais, energéticos e da pesca. Recursos que o tribunal considera serem das Filipinas e que a China violou.
“A China violou os direitos soberanos das Filipinas na sua zona económica exclusiva ao interferir com a sua exploração de pesca e petróleo mediante a construção de ilhas artificiais”, frisou o tribunal numa decisão com quase 500 páginas, onde refere mesmo que Pequim não cumpriu a obrigação de proteger ecossistemas frágeis e habitat de espécies em extinção. “As autoridades chinesas têm noção que os pescadores chineses têm colocado em perigo tartarugas quase extintas, corais e amêijoas gigantes. Patrulhas de segurança da China arriscaram colidir com barcos de pesca das Filipinas em partes do mar e causaram danos irreversíveis a recifes de corais, com construções. A China permitiu ainda que barcos de pesca chineses pescassem no local.”

China rejeita

Pequim reivindica a soberania sobre quase todo o Mar do Sul da China e tem investido em grandes operações nesta zona, transformando recifes de corais em portos, pistas de aterragem e em outras infra-estruturas. A disputa não se dá apenas com as Filipinas – que levou o caso ao Tribunal de Haia -, mas também com o Vietname, Malásia e Taiwan, que reivindicam uma parte desta zona.
Nos últimos meses, Pequim lançou uma campanha para desacreditar o Tribunal de Arbitragem, tendo rejeitado participar no julgamento. Já tinha feito o mesmo em 2013, quando as Filipinas levaram a questão ao Tribunal Internacional do Direito do Mar.
Ontem, enquanto se festejava em Manila, a China voltou a contestar a decisão. É, para o Governo Central, “infundada e ilegítima” e não vai ser acatada.
“A China indicou por múltiplas vezes que o Tribunal Permanente de Arbitragem, não tem nenhuma jurisdição sobre o tema. A soberania territorial da China e os seus direitos e interesses no Mar do Sul da China não devem ser afectados por decisões arbitrárias”, afirmou em comunicado o ministério chinês dos Negócios Estrangeiros.
A China diz ainda que o caso foi unilateralmente levado ao tribunal, pelas Filipinas, e afirma que a decisão pode ser pior do que está neste momento a acontecer.
“Se tivermos de falar do impacto, seria para dizer que esse vai fazer aumentar as tensões entre os países da região envolvidos e vai seriamente minar a fundação de um consenso político entre esses países”, referiu Lu Kang, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, horas antes da decisão ser conhecida.
Lu Kang frisou ainda que a China vai continuar a resolver as disputas directamente com esses países e vai continuar com os seus navios e aviões livremente na zona, continuando “a criar um código de conduta no Mar do sul da China”. Um complô liderado pelos EUA é outra das acusações de Pequim para caracterizar a tensão na zona.
Os média chineses, como o China Daily e a agência oficial Xinhua, tem publicado artigos com opiniões unilaterais, com títulos como “A arbitragem no Mar do Sul da China viola a lei internacional: académico chinês”, “O TPA deve evitar ser usado para propósitos políticos” e “O mar onde os pescadores chineses vivem e morrem”. O jornal oficial China Daily cobriu ontem a sua primeira página com uma fotografia da Ilha Woody, no arquipélago das Paracels, acompanhada do título “Arbitragem inválida”.
As Filipinas aplaudem a decisão e consideram-na uma “contribuição importante para os esforços continuados para lidar com as disputas no Mar do Sul da China”. Entretanto, diversos países já mostraram o seu apoio à China (ver caixa), que fez questão de dizer que isso se deve à “justiça e integridade” do país.

Apelos e apoios

Diversos países já pediram à China que respeite a decisão do tribunal, algo que Pequim já disse que não vai acontecer, mas houve também quem mostrasse apoio ao gigante asiático. Numa conferência de imprensa, Lu Kang, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, assegurou que o Camboja reafirmou “o apoio sólido à posição chinesa no Mar do Sul da China”, a par de países como Angola, Libéria, Madagáscar, Papua-Nova Guiné e República do Senegal, entre outros. Já o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, defendeu ontem em Pequim que esta era uma ordem internacional “assente em regras, que é do interesse da China e União Europeia (UE).

O que se segue?

Rodrigo Duterte, presidente Filipino recentemente eleito, pode estar agora numa posição complicada. Momentos depois da decisão de Haia, Perfecto Yasay, Secretário para os Assuntos do Exterior, pediu à China “restrição e sobriedade” face à disputa. Mas a decisão, que levou ainda as Filipinas a “demonstrar o seu maior respeito”, pode complicar a vida a um Presidente que demonstrou querer reatar laços com a China. “As Filipinas deverão tentar uma ‘aterragem suave’, procurando por exemplo concessões económicas com a China”, dizem analistas citados pelo South China Morning Post. “Duterte vai assegurar que a decisão não vai fazer escalar o conflito. Não vai utilizar essa decisão para embaraçar a China internacionalmente, ou retratá-la como uma fora da lei”, explica Richard Javad Heydarian, da Manila’s De La Salle University. Já antes da decisão, Duterte tinha referido que “falar” seria bom para os dois países.

Marinha chinesa faz exercícios de combate

A Marinha chinesa realizou na sexta-feira um exercício de combate nas águas próximas às ilhas de Hainan e de Xisha, no Mar do Sul da China. De acordo com o jornal Diário do Povo, a Frota de Nanhai, junto com algumas forças da Frota de Beihai e Frota de Donghai, participaram do exercício militar de rotina anual que cobriu todos os tipos de plataformas de combate, incluindo a frota aérea, submarino, navio de superfície e força de defesa costeira. A manobra concentrou-se em operações de controlo aéreo, combate marítimos e guerra anti-submarina, dias antes de se conhecer a decisão de Haia.

Taiwan rejeitado

O Tribunal de Arbitragem Permanente de Haia também rejeitou um pedido de Taiwan, que queria reconhecida a soberania de uma ilha. O tribunal diz que é uma rocha, não uma ilha, que Taiwan controla. A Formosa requeria o reconhecimento de 200 milhas náuticas “na zona económica exclusiva da ilha de Taiping”, conhecida também como Itu Aba e incluída nas Ilhas Spratley, no Mar do Sul da China. O Tribunal diz que só ilhas, “não rochas ou corais”, podem ser zonas económicas, de acordo com o jornal South China Morning Post.

13 Jul 2016

Mar do Sul | Wang Yi conversa com Secretário de Estado Americano

De acordo com a Rádio Internacional da China (CRI), o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi, conversou nesta quarta-feira por telefone com o Secretário de Estado Norte-americano, John Kerry, a propósito de questões relativas ao Mar do Sul da China.
Wang Yi disse que a China e os Estados Unidos mantêm boas relações bilaterais e que os dois lados continuam a focar-se na cooperação e a tratar das divergências de forma adequada, para impulsionar a criação de um novo modelo de relação entre grandes países.
Wang Yi reforçou a ideia de que a arbitragem sobre o Mar do Sul da China não possui suporte legal nem sequer provas.
“O Tribunal de Arbitragem não possui jurisdição acerca do caso. Seja qual for o resultado, a decisão não apresenta efeitos vinculativos à China nem irá afectar a soberania chinesa e os seus direitos e interesses no Mar do Sul da China. A não aceitação da arbitragem por parte da China corresponde às leis internacionais, incluindo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Esta farsa política da arbitragem ilegal deve terminar”.
Wang Yi disse ainda que a China espera agora que os Estados Unidos cumpram o seu compromisso de não tomar posição nas disputas territoriais e não prejudicar os interesses chineses.

Em nome da paz

Wang Yi ressaltou que, seja qual for o resultado da arbitragem ilegal das Filipinas, a China possui o direito de salvaguardar a sua soberania e os interesses legítimos e possui a capacidade e confiança para continuar defendendo a paz e a estabilidade regional. A China persiste em tratar as divergências através do diálogo e de resolver as disputas através de negociações.
Ainda segundo a informação divulgada pela CRI, John Kerry afirmou que os Estados Unidos compreendem a posição da parte chinesa na questão da arbitragem e afirmou que os dois lados possuem interesses comuns na manutenção da paz no Mar do Sul, e que os EUA apoiam a resolução das disputas através de negociações.

8 Jul 2016

PCC urge Pequim a preparar-se para conflito no Mar do Sul

Um jornal oficial do Partido Comunista chinês (PCC) defendeu ontem que Pequim deve preparar-se para confrontos militares no Mar do Sul da China.
“As disputas no Mar do Sul da China têm sido bastante complicadas depois da forte intervenção dos Estados Unidos. Agora um tribunal internacional também está envolvido, colocando mais ameaças à integridade marítima e soberania territorial da China”, escreve na sua edição em inglês o Global Times, jornal do grupo Diário do Povo, órgão central do PCC.
Em causa está a decisão, aguardada para 12 de Julho, do Tribunal Permanente de Arbitragem (TPA), com sede em Haia, sobre a disputa entre a China e as Filipinas pela soberania do arquipélago das Spratly, ilhas no Mar do Sul da China disputadas, total ou parcialmente, também pela Malásia, Taiwan, Vietname e Brunei.
“A China deve acelerar a construção das capacidades militares de dissuasão estratégica. Mesmo que a China não possa acompanhar militarmente os EUA a curto prazo, deve ser capaz de fazer os EUA pagar um custo que não podem suportar se interferirem na disputa do Mar do Sul da China pela força”, acrescenta o jornal.
O editorial do Global Times termina com a declaração de que “a China é uma nação que ama a paz e que trata das suas relações internacionais com discrição, mas que não vai recuar se os EUA e o seu restrito grupo invadirem os seus interesses” no que consideram ser o seu território.
“A China espera que as disputas sejam resolvidas através do diálogo, mas deve estar preparada para qualquer confronto militar. Isto é senso comum nas relações internacionais”, conclui o editorial.

Controlo apertado

A China anunciou no domingo que vai proibir até segunda-feira da próxima semana o acesso às águas à volta das ilhas Paracel, igualmente no Mar do Sul da China, controladas por Pequim e reclamadas também pelo Vietname e Taiwan, enquanto leva a cabo manobras militares.
Pequim tomou o controlo das Paracel em 1974, depois de vencer uma batalha naval contra o então denominado Vietname do Sul.
O conflito das Paracel remonta aos anos 1970, mas aumentou de intensidade nos últimos anos, coincidindo com uma maior implicação dos Estados Unidos nesta disputa.

6 Jul 2016

Japão protesta aproximação de navio de guerra chinês às Senkaku

O Governo japonês apresentou ontem um protesto formal junto do Executivo de Pequim após a aproximação de uma fragata da marinha chinesa às disputadas ilhas Senkaku, a primeira incursão do tipo.
O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros nipónico, Akitaka Saiki, convocou o embaixador chinês em Tóquio, Cheng Yonghua, ao qual apresentou o protesto e transmitiu a sua preocupação relativamente à aproximação do navio de águas territoriais que o Japão considera suas, informou a diplomacia japonesa.
O diplomata Cheng Yonghua defendeu, por seu lado, que a navegação do barco é totalmente justificável dado que Pequim sustenta que as ilhas Senkaku – chamadas de Diaoyu pela China e administradas de facto por Tóquio – são parte do seu território, explicaram fontes próximas do assunto à agência Kyodo.
O contratorpedeiro japonês Setogiri confirmou que na madrugada de ontem uma fragata da marinha chinesa penetrou em águas contíguas aos ilhotes e permaneceu na zona durante quase três horas sem chegar a entrar em águas que o Japão considera suas.
Navios da guarda costeira chinesa navegaram no passado com frequência pela zona, mas esta é a primeira vez que uma incursão envolve um barco militar.
O Ministério da Defesa japonês também informou ontem que foi detectada a presença de três navios militares russos numa área contígua às Senkaku precisamente no momento em que o barco chinês navegava na zona.
A disputa territorial entre a China e o Japão em torno das Senkaku/Diaoyu tem décadas, mas agravou-se em Setembro de 2012, depois de Tóquio ter anunciado a compra de três dos cinco ilhotes do pequeno arquipélago, de apenas sete quilómetros quadrados, administrado, de facto, pelo Governo japonês.
O arquipélago desabitado, mas potencialmente rico em recursos minerais, fica no Mar da China Oriental, a cerca de 120 milhas náuticas de Taiwan, que também reclama a sua soberania, e a 200 milhas náuticas de Okinawa, no extremo sul do Japão.

10 Jun 2016

Mar do Sul da China |Washington e Pequim trocam “galhardetes”

No sábado, os Estados Unidos ameaçavam “a tomada de acções” na palavra de Ashton Carter, secretário da Defesa norte-americana. Ontem, Pequim respondeu dizendo que não vai ter receio dos “problemas” naquela zona.
Em causa a construção pela China numa ilha reivindicada pelas Filipinas no Mar do Sul da China.
“Espero que estes desenvolvimentos não ocorram, porque caso contrário vão resultar na tomada de acções tanto pelos Estados Unidos, como por outras partes na região, as quais vão ter o efeito de não só aumentar a tensão como de isolar ainda mais a China”, disse Carter numa cimeira de segurança em Singapura.
A China, por seu lado, denunciou as “provocações” norte-americanas nas disputas territoriais no Mar do Sul da China.
“Os países estrangeiros devem ter um papel construtivo sobre esta questão, não o inverso. A tensão no Mar do Sul da China tem-se agravado por causa das provocações de alguns países, que perseguem os seus interesses egoístas”, disse o almirante Sun Jianguo, durante uma cimeira sobre segurança em Singapura.
E o almirante foi ainda avisando que “não causamos problemas, mas não temos medo dos problemas”.

Gigante controlo

Segundo informou em Abril a imprensa de Hong Kong , o ‘gigante’ asiático estabelecerá um posto em Scarborough Shoal, um território situado a 230 quilómetros da costa filipina.
Pequim reclama a soberania de quase todo o Mar do Sul da China. Nos últimos meses, construiu ilhas artificiais capazes de receber instalações militares em recifes disputados pelos países vizinhos.
Apesar dos protestos de Manila, a China passou a controlar efectivamente o Scarborough Shoal, em 2012, ao estacionar navios de patrulha na área e expulsar barcos de pesca das Filipinas.
Segundo uma fonte citada pelo jornal South China Morning Post, aquele posto permitirá a Pequim “aprimorar” a sua cobertura aérea no Mar do Sul da China, sugerindo planos para construir uma pista de aterragem.

6 Jun 2016

MNE Britânico | “Liberdade de navegação no Mar do Sul da China não é negociável”

O ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, Philip Hammond, afirmou ontem, durante uma visita às Filipinas, que qualquer tentativa de limitar a circulação aérea e marítima no Mar do Sul da China seria vista como “sinal de alerta”. A China anunciou ter feito aterrar três aviões no recife Yongshu Jiao, motivando protestos por parte do Vietname e Filipinas, que reivindicam o território, e gerando receios de que Pequim imponha um controlo militar na zona.
“A liberdade de navegação e sobrevoo não são negociáveis. São sinais de alerta para nós”, disse Hammond, numa conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo filipino, Albert del Rosario, em Manila.
Hammond não elaborou sobre o tipo de medidas que podem ser tomadas caso o “sinal de alerta” seja activado, afirmando apenas que o Reino Unido vai continuar a defender o seu direito de navegar na zona.
Albert del Rosario manifestou-se preocupado com os testes de voo, que acredita serem prova de que a China está a preparar terreno para a declaração de uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (ADIZ, na sigla inglesa), semelhante à declarada no Mar da China Oriental.
“Se isto não for contestado, a China vai assumir uma posição em que a ADIZ seria imposta”, disse.
O Vietname, que também reclama território no Mar do Sul da China, condenou os testes de voo, considerando-os uma violação da sua soberania.
A China tem alarmado os seus rivais com a construção de enormes aterros e instalação de estruturas em recifes disputados, incluindo uma pista de aterragem em Yongshu Jiao.
As Filipinas pediram a um tribunal apoiado pelas Nações Unidas para invalidar a reivindicação da China sobre a quase totalidade do Mar do Sul da China. Uma decisão é esperada este ano.

8 Jan 2016

Mar do Sul da China | Impasse em encontro de chefes da Defesa da Ásia-Pacífico

O Mar do Sul da China está a criar um impasse no encontro dos chefes da Defesa da Ásia-Pacífico, com Pequim a pressionar para o tema ser excluído do comunicado conjunto, revelou ontem um dirigente norte-americano.
Os ministros da Defesa dos dez países da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) e os seus parceiros regionais estão em Kuala Lumpur para o encontro anual da organização, mas fonte norte-americana disse que há dúvidas quanto à realização da cerimónia de assinatura de acordos.
Washington e Pequim entraram em conflito devido à construção, por parte da China, de ilhas artificiais no Mar do Sul da China e à presença de navios de guerra norte-americanos na zona, na semana passada.
A China reivindica quase todo o mar e rejeita “interferência” exterior nas suas actividades na zona e disse não querer qualquer referência ao assunto na declaração final do encontro dos ministros da Defesa da ASEAN.
“Compreensivelmente, vários países da ASEAN acharam que isso era inapropriado”, disse o dirigente norte-americano, sob condição de anonimato, citado pela AFP. “[Esta situação] reflecte a divisão que a reivindicação e militarização da China sobre o Mar do Sul da China causam na região”, acrescentou.
Washington tem dito repetidamente que não reconhece as reivindicações da China sobre as águas em torno das ilhas artificiais.
Na semana passada, o contratorpedeiro lança-mísseis USS Lassen, da Marinha dos Estados Unidos, navegou a menos de 12 milhas das ilhas artificiais.
O gesto irritou Pequim, que convocou o embaixador norte-americano e avisou que o Governo chinês “defenderá resolutamente a sua soberania territorial e os seus interesses marítimos”.

5 Nov 2015