Joana Freitas China / Ásia MancheteMar do Sul | Tribunal de Haia dá razão às Filipinas. China rejeita decisão A China não só não tem direitos históricos no Mar do Sul da China como também está a prejudicar o ambiente da zona. É a decisão do Tribunal de Arbitragem de Haia, que dá razão às Filipinas na tensão que opõe os dois países. Pequim fala de uma decisão “infundada” e ilegítima” [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]exeu com a fauna e a flora, não respeitou os direitos soberanos das Filipinas e nem sequer tem qualquer ligação histórica com o mar. Foram estes os fundamentos do Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia para decidir que a China não tem razão na disputa que envolve o Mar do Sul da China. Apesar do nome, tribunal diz que o mar não pertence ao continente, que não tem bases legais para o reivindicar. “Não há evidências históricas que a China tenha controlado exclusivamente as águas do Mar do Sul da China”, indica o Tribunal, que denota, ainda assim, que Pequim o reivindica inteiramente, bem como aos territórios nele existentes, como são as ilhas Spratley. “O Tribunal chega à conclusão de que não há base legal para que a China reivindique direitos históricos sobre as zonas marítimas dentro da ‘linha das nove raias’”, diz o tribunal num comunicado. A “linha” refere-se a uma demarcação num mapa de 1947 rica em recursos minerais, energéticos e da pesca. Recursos que o tribunal considera serem das Filipinas e que a China violou. “A China violou os direitos soberanos das Filipinas na sua zona económica exclusiva ao interferir com a sua exploração de pesca e petróleo mediante a construção de ilhas artificiais”, frisou o tribunal numa decisão com quase 500 páginas, onde refere mesmo que Pequim não cumpriu a obrigação de proteger ecossistemas frágeis e habitat de espécies em extinção. “As autoridades chinesas têm noção que os pescadores chineses têm colocado em perigo tartarugas quase extintas, corais e amêijoas gigantes. Patrulhas de segurança da China arriscaram colidir com barcos de pesca das Filipinas em partes do mar e causaram danos irreversíveis a recifes de corais, com construções. A China permitiu ainda que barcos de pesca chineses pescassem no local.” China rejeita Pequim reivindica a soberania sobre quase todo o Mar do Sul da China e tem investido em grandes operações nesta zona, transformando recifes de corais em portos, pistas de aterragem e em outras infra-estruturas. A disputa não se dá apenas com as Filipinas – que levou o caso ao Tribunal de Haia -, mas também com o Vietname, Malásia e Taiwan, que reivindicam uma parte desta zona. Nos últimos meses, Pequim lançou uma campanha para desacreditar o Tribunal de Arbitragem, tendo rejeitado participar no julgamento. Já tinha feito o mesmo em 2013, quando as Filipinas levaram a questão ao Tribunal Internacional do Direito do Mar. Ontem, enquanto se festejava em Manila, a China voltou a contestar a decisão. É, para o Governo Central, “infundada e ilegítima” e não vai ser acatada. “A China indicou por múltiplas vezes que o Tribunal Permanente de Arbitragem, não tem nenhuma jurisdição sobre o tema. A soberania territorial da China e os seus direitos e interesses no Mar do Sul da China não devem ser afectados por decisões arbitrárias”, afirmou em comunicado o ministério chinês dos Negócios Estrangeiros. A China diz ainda que o caso foi unilateralmente levado ao tribunal, pelas Filipinas, e afirma que a decisão pode ser pior do que está neste momento a acontecer. “Se tivermos de falar do impacto, seria para dizer que esse vai fazer aumentar as tensões entre os países da região envolvidos e vai seriamente minar a fundação de um consenso político entre esses países”, referiu Lu Kang, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, horas antes da decisão ser conhecida. Lu Kang frisou ainda que a China vai continuar a resolver as disputas directamente com esses países e vai continuar com os seus navios e aviões livremente na zona, continuando “a criar um código de conduta no Mar do sul da China”. Um complô liderado pelos EUA é outra das acusações de Pequim para caracterizar a tensão na zona. Os média chineses, como o China Daily e a agência oficial Xinhua, tem publicado artigos com opiniões unilaterais, com títulos como “A arbitragem no Mar do Sul da China viola a lei internacional: académico chinês”, “O TPA deve evitar ser usado para propósitos políticos” e “O mar onde os pescadores chineses vivem e morrem”. O jornal oficial China Daily cobriu ontem a sua primeira página com uma fotografia da Ilha Woody, no arquipélago das Paracels, acompanhada do título “Arbitragem inválida”. As Filipinas aplaudem a decisão e consideram-na uma “contribuição importante para os esforços continuados para lidar com as disputas no Mar do Sul da China”. Entretanto, diversos países já mostraram o seu apoio à China (ver caixa), que fez questão de dizer que isso se deve à “justiça e integridade” do país. Apelos e apoios Diversos países já pediram à China que respeite a decisão do tribunal, algo que Pequim já disse que não vai acontecer, mas houve também quem mostrasse apoio ao gigante asiático. Numa conferência de imprensa, Lu Kang, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, assegurou que o Camboja reafirmou “o apoio sólido à posição chinesa no Mar do Sul da China”, a par de países como Angola, Libéria, Madagáscar, Papua-Nova Guiné e República do Senegal, entre outros. Já o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, defendeu ontem em Pequim que esta era uma ordem internacional “assente em regras, que é do interesse da China e União Europeia (UE). O que se segue? Rodrigo Duterte, presidente Filipino recentemente eleito, pode estar agora numa posição complicada. Momentos depois da decisão de Haia, Perfecto Yasay, Secretário para os Assuntos do Exterior, pediu à China “restrição e sobriedade” face à disputa. Mas a decisão, que levou ainda as Filipinas a “demonstrar o seu maior respeito”, pode complicar a vida a um Presidente que demonstrou querer reatar laços com a China. “As Filipinas deverão tentar uma ‘aterragem suave’, procurando por exemplo concessões económicas com a China”, dizem analistas citados pelo South China Morning Post. “Duterte vai assegurar que a decisão não vai fazer escalar o conflito. Não vai utilizar essa decisão para embaraçar a China internacionalmente, ou retratá-la como uma fora da lei”, explica Richard Javad Heydarian, da Manila’s De La Salle University. Já antes da decisão, Duterte tinha referido que “falar” seria bom para os dois países. Marinha chinesa faz exercícios de combate A Marinha chinesa realizou na sexta-feira um exercício de combate nas águas próximas às ilhas de Hainan e de Xisha, no Mar do Sul da China. De acordo com o jornal Diário do Povo, a Frota de Nanhai, junto com algumas forças da Frota de Beihai e Frota de Donghai, participaram do exercício militar de rotina anual que cobriu todos os tipos de plataformas de combate, incluindo a frota aérea, submarino, navio de superfície e força de defesa costeira. A manobra concentrou-se em operações de controlo aéreo, combate marítimos e guerra anti-submarina, dias antes de se conhecer a decisão de Haia. Taiwan rejeitado O Tribunal de Arbitragem Permanente de Haia também rejeitou um pedido de Taiwan, que queria reconhecida a soberania de uma ilha. O tribunal diz que é uma rocha, não uma ilha, que Taiwan controla. A Formosa requeria o reconhecimento de 200 milhas náuticas “na zona económica exclusiva da ilha de Taiping”, conhecida também como Itu Aba e incluída nas Ilhas Spratley, no Mar do Sul da China. O Tribunal diz que só ilhas, “não rochas ou corais”, podem ser zonas económicas, de acordo com o jornal South China Morning Post.
Hoje Macau China / ÁsiaMar do Sul | Wang Yi conversa com Secretário de Estado Americano [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]e acordo com a Rádio Internacional da China (CRI), o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi, conversou nesta quarta-feira por telefone com o Secretário de Estado Norte-americano, John Kerry, a propósito de questões relativas ao Mar do Sul da China. Wang Yi disse que a China e os Estados Unidos mantêm boas relações bilaterais e que os dois lados continuam a focar-se na cooperação e a tratar das divergências de forma adequada, para impulsionar a criação de um novo modelo de relação entre grandes países. Wang Yi reforçou a ideia de que a arbitragem sobre o Mar do Sul da China não possui suporte legal nem sequer provas. “O Tribunal de Arbitragem não possui jurisdição acerca do caso. Seja qual for o resultado, a decisão não apresenta efeitos vinculativos à China nem irá afectar a soberania chinesa e os seus direitos e interesses no Mar do Sul da China. A não aceitação da arbitragem por parte da China corresponde às leis internacionais, incluindo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Esta farsa política da arbitragem ilegal deve terminar”. Wang Yi disse ainda que a China espera agora que os Estados Unidos cumpram o seu compromisso de não tomar posição nas disputas territoriais e não prejudicar os interesses chineses. Em nome da paz Wang Yi ressaltou que, seja qual for o resultado da arbitragem ilegal das Filipinas, a China possui o direito de salvaguardar a sua soberania e os interesses legítimos e possui a capacidade e confiança para continuar defendendo a paz e a estabilidade regional. A China persiste em tratar as divergências através do diálogo e de resolver as disputas através de negociações. Ainda segundo a informação divulgada pela CRI, John Kerry afirmou que os Estados Unidos compreendem a posição da parte chinesa na questão da arbitragem e afirmou que os dois lados possuem interesses comuns na manutenção da paz no Mar do Sul, e que os EUA apoiam a resolução das disputas através de negociações.
Hoje Macau China / ÁsiaPCC urge Pequim a preparar-se para conflito no Mar do Sul [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m jornal oficial do Partido Comunista chinês (PCC) defendeu ontem que Pequim deve preparar-se para confrontos militares no Mar do Sul da China. “As disputas no Mar do Sul da China têm sido bastante complicadas depois da forte intervenção dos Estados Unidos. Agora um tribunal internacional também está envolvido, colocando mais ameaças à integridade marítima e soberania territorial da China”, escreve na sua edição em inglês o Global Times, jornal do grupo Diário do Povo, órgão central do PCC. Em causa está a decisão, aguardada para 12 de Julho, do Tribunal Permanente de Arbitragem (TPA), com sede em Haia, sobre a disputa entre a China e as Filipinas pela soberania do arquipélago das Spratly, ilhas no Mar do Sul da China disputadas, total ou parcialmente, também pela Malásia, Taiwan, Vietname e Brunei. “A China deve acelerar a construção das capacidades militares de dissuasão estratégica. Mesmo que a China não possa acompanhar militarmente os EUA a curto prazo, deve ser capaz de fazer os EUA pagar um custo que não podem suportar se interferirem na disputa do Mar do Sul da China pela força”, acrescenta o jornal. O editorial do Global Times termina com a declaração de que “a China é uma nação que ama a paz e que trata das suas relações internacionais com discrição, mas que não vai recuar se os EUA e o seu restrito grupo invadirem os seus interesses” no que consideram ser o seu território. “A China espera que as disputas sejam resolvidas através do diálogo, mas deve estar preparada para qualquer confronto militar. Isto é senso comum nas relações internacionais”, conclui o editorial. Controlo apertado A China anunciou no domingo que vai proibir até segunda-feira da próxima semana o acesso às águas à volta das ilhas Paracel, igualmente no Mar do Sul da China, controladas por Pequim e reclamadas também pelo Vietname e Taiwan, enquanto leva a cabo manobras militares. Pequim tomou o controlo das Paracel em 1974, depois de vencer uma batalha naval contra o então denominado Vietname do Sul. O conflito das Paracel remonta aos anos 1970, mas aumentou de intensidade nos últimos anos, coincidindo com uma maior implicação dos Estados Unidos nesta disputa.
Hoje Macau China / ÁsiaJapão protesta aproximação de navio de guerra chinês às Senkaku [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Governo japonês apresentou ontem um protesto formal junto do Executivo de Pequim após a aproximação de uma fragata da marinha chinesa às disputadas ilhas Senkaku, a primeira incursão do tipo. O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros nipónico, Akitaka Saiki, convocou o embaixador chinês em Tóquio, Cheng Yonghua, ao qual apresentou o protesto e transmitiu a sua preocupação relativamente à aproximação do navio de águas territoriais que o Japão considera suas, informou a diplomacia japonesa. O diplomata Cheng Yonghua defendeu, por seu lado, que a navegação do barco é totalmente justificável dado que Pequim sustenta que as ilhas Senkaku – chamadas de Diaoyu pela China e administradas de facto por Tóquio – são parte do seu território, explicaram fontes próximas do assunto à agência Kyodo. O contratorpedeiro japonês Setogiri confirmou que na madrugada de ontem uma fragata da marinha chinesa penetrou em águas contíguas aos ilhotes e permaneceu na zona durante quase três horas sem chegar a entrar em águas que o Japão considera suas. Navios da guarda costeira chinesa navegaram no passado com frequência pela zona, mas esta é a primeira vez que uma incursão envolve um barco militar. O Ministério da Defesa japonês também informou ontem que foi detectada a presença de três navios militares russos numa área contígua às Senkaku precisamente no momento em que o barco chinês navegava na zona. A disputa territorial entre a China e o Japão em torno das Senkaku/Diaoyu tem décadas, mas agravou-se em Setembro de 2012, depois de Tóquio ter anunciado a compra de três dos cinco ilhotes do pequeno arquipélago, de apenas sete quilómetros quadrados, administrado, de facto, pelo Governo japonês. O arquipélago desabitado, mas potencialmente rico em recursos minerais, fica no Mar da China Oriental, a cerca de 120 milhas náuticas de Taiwan, que também reclama a sua soberania, e a 200 milhas náuticas de Okinawa, no extremo sul do Japão.
Hoje Macau China / ÁsiaMar do Sul da China |Washington e Pequim trocam “galhardetes” [dropcap style=’circle’]N[/dropcap]o sábado, os Estados Unidos ameaçavam “a tomada de acções” na palavra de Ashton Carter, secretário da Defesa norte-americana. Ontem, Pequim respondeu dizendo que não vai ter receio dos “problemas” naquela zona. Em causa a construção pela China numa ilha reivindicada pelas Filipinas no Mar do Sul da China. “Espero que estes desenvolvimentos não ocorram, porque caso contrário vão resultar na tomada de acções tanto pelos Estados Unidos, como por outras partes na região, as quais vão ter o efeito de não só aumentar a tensão como de isolar ainda mais a China”, disse Carter numa cimeira de segurança em Singapura. A China, por seu lado, denunciou as “provocações” norte-americanas nas disputas territoriais no Mar do Sul da China. “Os países estrangeiros devem ter um papel construtivo sobre esta questão, não o inverso. A tensão no Mar do Sul da China tem-se agravado por causa das provocações de alguns países, que perseguem os seus interesses egoístas”, disse o almirante Sun Jianguo, durante uma cimeira sobre segurança em Singapura. E o almirante foi ainda avisando que “não causamos problemas, mas não temos medo dos problemas”. Gigante controlo Segundo informou em Abril a imprensa de Hong Kong , o ‘gigante’ asiático estabelecerá um posto em Scarborough Shoal, um território situado a 230 quilómetros da costa filipina. Pequim reclama a soberania de quase todo o Mar do Sul da China. Nos últimos meses, construiu ilhas artificiais capazes de receber instalações militares em recifes disputados pelos países vizinhos. Apesar dos protestos de Manila, a China passou a controlar efectivamente o Scarborough Shoal, em 2012, ao estacionar navios de patrulha na área e expulsar barcos de pesca das Filipinas. Segundo uma fonte citada pelo jornal South China Morning Post, aquele posto permitirá a Pequim “aprimorar” a sua cobertura aérea no Mar do Sul da China, sugerindo planos para construir uma pista de aterragem.
Hoje Macau China / ÁsiaMNE Britânico | “Liberdade de navegação no Mar do Sul da China não é negociável” [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, Philip Hammond, afirmou ontem, durante uma visita às Filipinas, que qualquer tentativa de limitar a circulação aérea e marítima no Mar do Sul da China seria vista como “sinal de alerta”. A China anunciou ter feito aterrar três aviões no recife Yongshu Jiao, motivando protestos por parte do Vietname e Filipinas, que reivindicam o território, e gerando receios de que Pequim imponha um controlo militar na zona. “A liberdade de navegação e sobrevoo não são negociáveis. São sinais de alerta para nós”, disse Hammond, numa conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo filipino, Albert del Rosario, em Manila. Hammond não elaborou sobre o tipo de medidas que podem ser tomadas caso o “sinal de alerta” seja activado, afirmando apenas que o Reino Unido vai continuar a defender o seu direito de navegar na zona. Albert del Rosario manifestou-se preocupado com os testes de voo, que acredita serem prova de que a China está a preparar terreno para a declaração de uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (ADIZ, na sigla inglesa), semelhante à declarada no Mar da China Oriental. “Se isto não for contestado, a China vai assumir uma posição em que a ADIZ seria imposta”, disse. O Vietname, que também reclama território no Mar do Sul da China, condenou os testes de voo, considerando-os uma violação da sua soberania. A China tem alarmado os seus rivais com a construção de enormes aterros e instalação de estruturas em recifes disputados, incluindo uma pista de aterragem em Yongshu Jiao. As Filipinas pediram a um tribunal apoiado pelas Nações Unidas para invalidar a reivindicação da China sobre a quase totalidade do Mar do Sul da China. Uma decisão é esperada este ano.
Hoje Macau China / ÁsiaMar do Sul da China | Impasse em encontro de chefes da Defesa da Ásia-Pacífico [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Mar do Sul da China está a criar um impasse no encontro dos chefes da Defesa da Ásia-Pacífico, com Pequim a pressionar para o tema ser excluído do comunicado conjunto, revelou ontem um dirigente norte-americano. Os ministros da Defesa dos dez países da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) e os seus parceiros regionais estão em Kuala Lumpur para o encontro anual da organização, mas fonte norte-americana disse que há dúvidas quanto à realização da cerimónia de assinatura de acordos. Washington e Pequim entraram em conflito devido à construção, por parte da China, de ilhas artificiais no Mar do Sul da China e à presença de navios de guerra norte-americanos na zona, na semana passada. A China reivindica quase todo o mar e rejeita “interferência” exterior nas suas actividades na zona e disse não querer qualquer referência ao assunto na declaração final do encontro dos ministros da Defesa da ASEAN. “Compreensivelmente, vários países da ASEAN acharam que isso era inapropriado”, disse o dirigente norte-americano, sob condição de anonimato, citado pela AFP. “[Esta situação] reflecte a divisão que a reivindicação e militarização da China sobre o Mar do Sul da China causam na região”, acrescentou. Washington tem dito repetidamente que não reconhece as reivindicações da China sobre as águas em torno das ilhas artificiais. Na semana passada, o contratorpedeiro lança-mísseis USS Lassen, da Marinha dos Estados Unidos, navegou a menos de 12 milhas das ilhas artificiais. O gesto irritou Pequim, que convocou o embaixador norte-americano e avisou que o Governo chinês “defenderá resolutamente a sua soberania territorial e os seus interesses marítimos”.
