Hong Kong | Isenção de quarentena para residentes que regressem da China Pedro Arede - 27 Out 2020 A partir de Novembro, os residentes de Hong Kong que pretendam voltar ao território a partir do Interior da China estão dispensados de fazer quarentena. A novidade foi avançada por Carrie Lam, no mesmo dia em que confirmou que a “bolha de viagem” com Singapura deverá avançar também no próximo mês [dropcap]P[/dropcap]ode muito bem ser um primeiro sinal de que estão para breve mais medidas de relaxamento nas fronteiras de Hong Kong. A partir de Novembro, os residentes de Hong Kong que estejam no Interior da China, estão dispensados da realização de quarentena de 14 dias aquando do regresso ao território. A medida foi anunciada ontem por Carrie Lam, Chefe do Executivo de Hong Kong, avançou o South China Morning Post (SCMP). Em declarações proferidas antes de uma reunião semanal do Conselho Executivo, Carrie Lam referiu ainda que, apesar da entrada em vigor da isenção, o número de entradas estará sujeito a um sistema de quotas dado que apenas dois postos fronteiriços estão actualmente em funcionamento. “É um bom começo. Apenas estão operacionais os postos fronteiriços da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e da Baía de Shenzhen, o que quer dizer que o número de hongkongers com permissão de entrada será restrito. No futuro, as fronteiras serão reabertas de uma forma ordeira”, sublinhou Carrie Lam, de acordo com o SCMP. Referindo-se ao esforço que está a ser feito para relançar o sector do turismo através do retorno progressivo de visitantes a Hong Kong, a responsável partilhou também a esperança de vir abrir mais fronteiras em breve. No entanto, lembrou que essa será sempre uma decisão que está dependente da cooperação com as autoridades do Interior da China. “Estamos a trabalhar arduamente, ouvindo as preocupações de todas as partes envolvidas no sector turístico. Quanto à travessia de fronteiras entre Hong Kong e a China, é necessário que haja consentimento mútuo, porque tecnicamente estamos prontos”, acrescentou Carrie Lam. Recorde-se que, à excepção de três, todos os postos fronteiriços da região vizinha estão encerrados desde Fevereiro e, desde então, todos os visitantes provenientes da China, Macau e Taiwan estão obrigados a fazer uma quarentena de 14 dias para entrar em Hong Kong. Bolha de felicidade Carrie Lam confirmou ainda que a bolha de viagem entre Hong Kong e Singapura, que permitirá a circulação entre os dois territórios sem que para isso seja necessária a realização de quarentena, deverá ser uma realidade já no próximo mês de Novembro. De acordo com a Chefe do Executivo de Hong Kong, para circular entre os territórios, o viajantes terão apenas de apresentar um resultado negativo no teste à covid-19, não sendo impostas quaisquer restrições acerca do motivo das viagens.
IAS | Registados 34 casos de vício de jogo no primeiro semestre Salomé Fernandes - 27 Out 2020 Na primeira metade do ano houve menos pedidos de ajuda por indivíduos afectados pelo vício do jogo, e foram também menos os casos de jogadores com dívidas. Embora a percentagem de casos ligeiros tenha aumentado, os de grau elevado desceram para 17,24 por cento [dropcap]A[/dropcap] Casa de Vontade Firme do Instituto de Acção Social (IAS) registou 34 casos de pessoas afectadas pela dependência do jogo entre Janeiro e Junho deste ano. É uma descida de 44,3 por cento, comparativamente ao mesmo período de 2019, em que tinham pedido ajuda 61 pessoas. Desde 2011 que não se registava uma percentagem tão baixa dos jogadores sinalizados com dívidas. Os dados do IAS revelam que no primeiro semestre do ano, 55,88 por cento dos casos envolviam pessoas com dívidas. No mesmo período do ano passado, a percentagem de pessoas nesta situação era de 75,41 por cento. O quadro com os dados de Janeiro a Junho de 2020 mostra que, de entre os endividados, 5,26 por cento tinha entre 250 mil e 500 mil patacas por liquidar, e cerca de 47 por cento devia montantes entre as 100 mil e as 250 mil patacas. Mais de um quinto das pessoas que pediram ajuda gastaram em média entre 10 mil e 50 mil patacas por mês no jogo. Uma percentagem que aumentou comparativamente ao ano passado, tal como a de quem gastou entre cinco a 10 mil patacas. Importa referir que o volume de pessoas que recorreram ao jogo principalmente para desanuviar foi de 20,27 por cento. Por outro lado, a percentagem de quem o faz para a resolução de problemas financeiros baixou a fasquia dos 20 por cento, enquanto 16,22 por cento joga por entretenimento. Sobressai a quantidade de casos de residentes envolvidos – mais de 97 por cento dos indivíduos tinha bilhete de identidade da RAEM. É o volume mais alto de entre os anos apresentados nesta tabela do registo central, com dados desde 2011. Também aumentou de 10 para 26,47 por cento a percentagem de indivíduos que reside em Macau entre dez a vinte anos. Cerca de 70 por cento dos casos reportados na primeira metade deste ano são homens. A faixa etária entre os 30 e os 39 anos foi a que mais procurou ajuda junto do IAS devido à dependência do jogo. As informações disponibilizadas dão ainda a conhecer que comparativamente ao cômputo geral de 2019 há mais menores de idade a procurar apoio, num volume de 2,94 por cento. Menos casos graves Dos 34 jogadores sinalizados pelo IAS, verifica-se uma quebra da percentagem de casos graves de distúrbio do jogo – tanto em comparação com o período homólogo de 2019 como com o ano passado no geral – para 17,24 por cento. Por outro lado, os casos de vício do jogo de grau ligeiro aumentaram, assim como os de grau moderado. São visíveis mudanças em relação à situação de trabalho dos jogadores. Cerca de 20,6 por cento eram estudantes, domésticos ou aposentados, um volume maior do que os 8,18 por cento do ano passado. A subida destas situações foi acompanhada da descida para 67,65 por cento de quem está empregado. O bacará manteve-se como o jogo mais popular, sendo o preferido de metade dos indivíduos. Foi seguido pelas máquinas de póquer, cuja utilização aumentou para 11,36 por cento. As apostas no futebol e basquetebol surgem depois, bem como o Sic Po Cussec, que perdeu popularidade.
Justiça | TSI decidiu que um trabalhador foi despedido sem justa causa Salomé Fernandes - 27 Out 2020 [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) decidiu que uma associação despediu um trabalhador sem justa causa, havendo lugar a indemnização. Depois de cerca de oito anos de serviço, o médico foi despedido sem lhe ser dada explicação. De acordo com um comunicado do gabinete do presidente do Tribunal de Última Instância, o trabalhador apresentou queixa junto da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais por falta do pagamento de indemnização de antiguidade por despedimento sem justa causa. O Tribunal Judicial de Bases condenou a associação a uma multa de 7.500 patacas por uma contravenção, bem como ao pagamento de uma indemnização de 187.000 patacas ao trabalhador. A decisão motivou um recurso da associação para o TSI. Nesta instância, considerou-se que houve um erro na apreciação das provas, e que o empregador alegou ter cessado o contrato por o trabalhador ter cometido erros várias vezes. Mas este factor não teve influência na decisão. O TSI entendeu que o importante era se o fim da relação laboral seguiu as regras, e não a explicação oral do recorrente. Sem a notificação da explicação, o despedimento era considerado injustificado. Assim, o tribunal decidiu manter a contravenção. Como o empregador tinha pago um mês de salário de compensação, o TSI permitiu o desconto de 33.800 patacas no pagamento da indemnização.
Macau perdeu 11.801 TNR desde Janeiro Pedro Arede - 27 Out 2020 Entre Janeiro e Setembro, Macau perdeu 11.801 trabalhadores não residentes, havendo actualmente 181.697 a viver no território. Só o sector hoteleiro conta agora com menos 7.400 bluecards. Entretanto, sessões de apoio da DSAL resultaram na contratação de 170 residentes [dropcap]D[/dropcap]e acordo com o relatório mensal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), Macau contava até ao final de Setembro com 181.697 trabalhadores não residentes (TNR), ou seja, menos 11.801 relativamente a Janeiro, altura em que estavam em Macau 193.498 trabalhadores com bluecard. Segundo os dados publicados ontem pela DSAL e divulgados pela TDM-Rádio Macau, a descida mais acentuada registou-se no ramo dos “hotéis, restaurantes e similares” que, entre Janeiro e Setembro, perdeu, no total, 7.410 bluecards, contando agora com 47.497 trabalhadores. Quanto ao número de empregados domésticos, no final de Setembro existiam 29.218, representando uma queda de 1705 relativamente desde o início do ano. A perda de TNR foi sentida também noutros ramos, como as “actividades culturais e recreativas, lotarias e outros serviços” (menos 1.268), “comércio por grosso e a retalho” (menos 990), “transportes, armazenagem e comunicações” (menos 897), “indústrias transformadoras” (menos 454) e “actividades imobiárias e serviços prestados às empresas” (menos 429). Em sentido contrário registou-se um aumento no número de TNR nos sectores da “construção” (mais 1335), “saúde e acção social (mais 110) e “actividades Financeiras” (mais 13). Contas feitas, em termos anuais, no final de Setembro, o número de TNR era de 181.697, menos 11.773 relativamente a Setembro de 2019, altura em que estavam 193.470 TNR no território.Afunilando a análise quanto à proveniência, o Interior da China continua a ser o principal “fornecedor” de mão-de-obra importada de Macau, sendo naturalmente onde se registaram também as maiores quebras. Assim sendo, dos actuais 181.697 TNR em Macau, 114.594 são da China, 31.673 das Filipinas e 12.708 do Vietname, com a maioria a trabalhar em hotéis, restaurantes e similares (47.497) e na construção (27.451). Recorde-se que, desde Março, está em vigor a medida que proíbe a entrada de estrangeiros em Macau. Equilibrar a balança Através de um comunicado divulgado ontem, a DSAL revelou também que, no total, 170 residentes conseguiram emprego após participarem nas oito sessões de apoio ao emprego promovidas pelo organismo entre 3 de Setembro e 8 de Outubro. “Foram registados um total de 400 participantes, dos quais 170 foram contratados através da entrevista in loco, representando uma taxa de sucesso de 42,5 por cento”, pode ler-se numa nota oficial. Segundo a DSAL, das profissões fazem parte empregados administrativos, recepcionistas de hotéis, vendedores, empregados de mesa, consultores de beleza, cozinheiros, seguranças, empregados de limpeza, auxiliares de construção civil, entre outros. Adicionalmente, o organismo refere que a remuneração das profissões “está em conformidade com o nível do mercado de trabalho” e que, durante as sessões, foi ainda prestado aconselhamento sobre técnicas de entrevista e enviado pessoal para fiscalizar as entrevistas, a fim de dar apoio na procura de emprego aos candidatos que pretendem trabalhar naquelas profissões.
Preocupação sobre entradas barradas é questão colocada “a nível pessoal” Pedro Arede - 27 Out 2020 [dropcap]A[/dropcap] proposta de alteração à lei de bases de segurança interna começou ontem a ser discutida na especialidade pela 2ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) e, de acordo com o seu presidente, Chan Chak Mo, a possibilidade de rever o diploma a fundo é um cenário que irá depender apenas da vontade do Governo. Isto, os artigos sobre os critérios que permitem barrar a entrada de pessoas ao chegar a Macau não foram discutidos durante a reunião. “Não houve discussão, mas houve um deputado que propôs a possibilidade de alterar toda a lei de bases, por exemplo quanto ao impedimento de entrada nas fronteiras. Como essa possibilidade não foi discutida cabe ao Governo fazer essa alteração, se for necessário. A questão foi colocada a nível pessoal, durante a reunião, por um dos deputados”, frisou Chan Chak Mo. Aprovada na generalidade no passado dia 16 de Outubro, a proposta do Governo tem como objectivo principal articular com o novo Regime da Protecção Civil, através de ligeiras modificações, tais como a alteração da designação de alguns serviços públicos, actualização das competências e transferência do comando das operações para o secretário para a Segurança, quando anteriormente essa responsabilidade era do comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários (SPU). Sinais do tempo Recorde-se que o diploma aprovado na generalidade mereceu os votos contra de Sulu Sou, Ng Kuok Cheong e Au Kam San, por não ser claro quanto aos critérios que permitem barrar a entrada de pessoas nas fronteiras. Dirigindo-se na altura a Wong Sio Chak, Sulu Sou apontou que se perdeu uma oportunidade para rever, a fundo, um diploma criado há 18 anos, que tem vindo a ser utilizado para impedir a entrada em Macau de activistas, jornalistas, académicos, juristas e escritores. No mesmo dia, o deputado vincou ainda que, enquanto não for revista, a lei vai continuar a ser alvo da comunidade internacional. Em resposta, o secretário para a Segurança garantiu que Macau segue as práticas internacionais quando a polícia não indica as razões concretas que estão por trás das interdições de entrada.
Fundação Macau | Assembleia legislativa alerta associações para época de cortes João Santos Filipe - 27 Out 2020 O deputado Mak Soi Kun denunciou os desperdícios dos subsídios da Fundação Macau e criticou as associações que fazem jantares com mesas vazias. Nos primeiros nove meses, a fundação registou perdas de quase 7 mil milhões de patacas [dropcap]O[/dropcap] presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa, Mak Soi Kun, avisou que a quebra nas receitas do jogo vai levar a Fundação Macau a cortar nos subsídios às associações. As declarações foram prestadas após uma reunião com membros do Governo para analisar a utilização de dinheiro da fundação liderada por Wu Zhiliang. Face a este cenário, o deputado apontou que terá de haver escolhas e que certos eventos, que até aqui eram financiados, podem simplesmente deixar de receber qualquer comparticipação. “Por exemplo, uma actividade de degustação de vinhos tem um carácter diferente do financiamento para uma creche. Nestes dois projectos, sabemos que há um valor social diferente. E as regras [da Fundação Macau], que no futuro vão ser mais apertadas e rigorosas, vão ter em conta esse aspecto”, afirmou Mak Soi Kun. O deputado apelou ainda contra os desperdícios nos apoios da Fundação Macau, apresentando dois exemplos. Num primeiro caso, o deputado referiu que não faz sentido as associações organizarem palestras com oradores vindos de fora, se estes apenas fizerem discursos de 20 a 30 minutos. Segundo Mak Soi Kun, uma intervenção tão curta não justifica que a viagem seja paga, assim como a estadia. No segundo exemplo, apontou aos jantares das associações que não preenchem todos os lugares nos restaurantes: “No passado havia associações que tinham encontros de confraternização [financiados pela Fundação Macau], e durante o jantar as mesas não estavam todas cheias. Isso era um desperdício de recursos”, considerou. Receitas em quebra Na reunião foram ainda apresentadas as contas da Fundação Macau, que entre Janeiro e 30 de Setembro deste ano registou perdas de 6,82 mil milhões de patacas. Neste período houve uma quebra nas receitas de 72 por cento, passando de 4,03 mil milhões de patacas para 1,13 mil milhões de patacas. Já as despesas, foram de cerca de 8,1 mil milhões de patacas, que se dividem em despesas correntes de 1,23 mil milhões de patacas e ainda 6,87 mil milhões de patacas do total dos 10 mil milhões do Fundo de Apoio ao Combate à Epidemia. Apesar de não ter conseguido ler os números, que considerou “complicados”, Mak Soi Kun apontou que no futuro vai haver um mecanismo para fazer um balanço da “eficiência” dos apoios cedidos pela Fundação Macau. O trabalho de avaliação sobre o sucesso dos projectos financiados nunca foi feito desde 2001, altura em que a fundação foi criada. “O representante da Fundação Macau disse-nos que desde 2001, e até ao momento, não foi feito nenhum trabalho de avaliação de eficiência do financiamento. Disse também que é um trabalho que deve ser reflectido e que merece ser feito”, indicou. A mesma reunião serviu ainda para discutir a integração dos fundos de desenvolvimento educativo, fundo do ensino superior e fundo de acção escolar. Também neste aspecto, os deputados exigiram um maior rigor e supervisão.
Jogo | Sheldon Adelson pode colocar à venda casinos do Nevada João Luz - 27 Out 2020 Num negócio que pode chegar aos 6 mil milhões de dólares, a Las Vegas Sands pode estar perto de abandonar a mítica capital de Nevada para se focar no mercado asiático. Las Vegas já representava apenas 15 por cento das receitas do grupo, o que pode justificar a venda. Analistas ouvidos pelo HM encaram a saída de Las Vegas como o reconhecimento da importância de Macau e da potencialidade do mercado asiático para o futuro do grupo [dropcap]A[/dropcap]lém dos clarões de luzes que iluminam o Strip, imagens mais emblemáticas de Las Vegas incluem os cartazes que anunciam a saída da cidade nascida no deserto do Nevada. Esse sinal pode indicar o caminho do grupo Las Vegas Sands Corp., que segundo uma notícia avançada ontem pela agência Bloomberg, pode estar a abandonar a capital do Nevada. Um representante da Las Vegas Sands confirmou à Bloomberg que o grupo estaria na fase inicial da discussão sobre a possível venda, mas que nada estaria finalizado. Dessa forma, o império de Sheldon Adelson teria como foco o mercado asiático, com a venda dos activos que detém na capital do Nevada, nomeadamente o Venetian Resort Las Vegas, o Palazzo e o Sands Expo Convention Center, que estão todas num local muito apetecível no mundo do jogo: o Strip. As fontes da agência noticiosa adiantam que no total, a alienação deste património pode resultar na entrada de mais de 6 mil milhões de dólares nos cofres do grupo liderado por um dos homens mais ricos do mundo – estima-se que a fortuna de Adelson seja de cerca de 29,7 mil milhões de dólares. Albano Martins não adianta, peremptoriamente, uma explicação para a possível saída do mercado norte-americano, por estarem demasiadas variáveis em jogo. “Negócios de bilionários ou multibilionários são sempre difíceis de perceber. Neste caso, um dos problemas é perceber se o mercado de Las Vegas já deu o que tinha a dar, ou se a decisão de sair foi tomada por questões de natureza política”, analisa Albano Martins. O economista destaca o envolvimento de Adelson com Donald Trump como um factor negativo na região onde o grupo tem a larga maioria dos seus interesses financeiros. Importa recordar que Adelson, além de ser um histórico doador de fundos para políticos do partido republicano norte-americano, foi amplamente generoso com a campanha que terminou com Trump na Casa Branca e, mais recentemente voltou a contribuir para o financiamento da corrida eleitoral do Presidente para mais quatro anos na Casa Branca. O analista Ben Lee, em declarações à Bloomberg, aponta ao “insignificante crescimento do mercado norte-americano” como uma oportunidade para o grupo se “despachar das propriedades nos Estados Unidos”, também “porque representam 15 por cento das receitas, mas 80 por cento fardo regulamentar que o grupo suporta”. Futuro a Oriente A retoma económica na Ásia, com o aumento das receitas, foi um dos resultados operacionais que animou o terceiro trimestre do grupo, facto reconhecido por Adelson no relatório divulgado pelo grupo. “Os resultados do terceiro trimestre não são representativos da actual trajectória da operação, dado que a emissão de vistos só foi retomada em todas as províncias da China quase no final de Setembro. Desde então, as fases iniciais da recuperação têm sido muito encorajadoras”, afirmou Sheldon Adelson. “Na ‘semana dourada’ de Outubro, assistimos a uma significativa recuperação em diferentes segmentos das nossas operações em Macau”, acrescentou o responsável. A Marina Bay Sands, em Singapura, também conseguiu resultados animadores para o grupo Em princípio, a venda dos activos em Las Vegas não deve ser movida por falta de liquidez. É a leitura que Albano Martins faz da “jogada” do magnata norte-americano, apesar de não descartar totalmente a hipótese. “A Ásia é a área de crescimento económico neste século, apesar da covid-19, portanto, é natural que queiram aumentar a influência aqui”, comenta. Neste aspecto, importa recordar que, no início do ano, a Sands desistiu da construção de um casino no Japão devido a condições descritas como “desfavoráveis” à fixação no mercado nipónico. O encaixe financeiro da venda dos activos em Las Vegas poderia servir para financiar outros projectos, como por exemplo a construção de um edifício em Nova Iorque, algo que Sheldon Adelson já comentou em diversas ocasiões. Reacção em cadeia Entretanto, desde segunda-feira até ontem, depois da notícia da Bloomberg, as acções do grupo dispararam em flecha na bolsa de Nova Iorque, com uma valorização máxima de 12 por cento, que se fixou em 3,1 por cento no fecho do mercado. A dimensão financeira pode ser outra das dimensões da estratégia da Sands. “Não me chocaria, absolutamente nada, se houvesse um reposicionamento das acções e dos activos que estão na bolsa de valores de Nova Iorque”, perspectivou o advogado especialista em jogo, Carlos Lobo. O jurista refere que, num contexto financeiro em que se tornou comum as empresas lançarem ofertas públicas iniciais, algo que a Sands China não pode fazer por já estar cotada na bolsa de Hong Kong, encara como possível o “reposicionamento financeiro” do grupo para mercados onde opera. A realidade das receitas residuais do grupo em Las Vegas agigantou-se com a crise trazida pela pandemia, incluindo no negócio das convenções. Sem haver uma ideia de quem poderá ser o eventual comprador dos casinos da Las Vegas Sands, uma coisa é certa: há mais de meio século que o local onde está situado o Venetian faz parte do imaginário da cidade. O icónico Sands Hotel and Casino teve entre proprietários gangsters famosos e figuras da cultura pop norte-americana, como Meyer Lansky e Frank Sinatra. Foi também paradeiro habitual de figuras como Dean Martin, Jerry Lewis, Sammy Davis Jr e Howard Hughes, o último proprietário antes de Sheldon Adelson. Concessões no horizonte Para Carlos Lobo, a venda dos activos do grupo nos Estados Unidos é reveladora do posicionamento da Sands. “É o reconhecimento e a demonstração que Macau tem um peso enorme no grupo”, comenta. Quanto à venda das propriedades em Las Vegas, o jurista entende que este é o momento apropriado para vender os activos no Nevada “e focar as operações na Ásia, tem lógica, É um acto declaradamente estratégico no sentido de dizer ‘Macau e Singapura é que importam, é onde está o crescimento futuro. Portanto, vamos é para lá’. Obviamente, é uma aposta no mercado da China e no crescimento desse mercado.” Outra leitura que se pode depreender da saída da Sands de Las Vegas é o optimismo do grupo na revalidação da concessão de jogo em Macau. Albano Martins acha que só se um grupo “chatear” muito a China perderá a licença para explorar o jogo em Macau. “É muito complicado separar zonas de jogo que ficam para o Governo, é muito difícil tecnicamente de operar. Só iria gerar confusão no mercado. Não acredito que consigam dar a volta a isso a tempo de esta nova concessão. O economista alarga a sua previsão até 2049, até quando as actuais concessionárias devem manter licenças para operar. No ano passado, os casinos de Macau geraram 63 por cento das receitas do grupo, com Singapura a ocupar o segundo lugar com 22 por cento dos ganhos da Sands. As receitas da Sands China caíram 92,1 por cento para 167 milhões de dólares no terceiro trimestre deste ano, comparativamente a igual período de 2019. Os prejuízos líquidos foram de 562 milhões de dólares, quando no terceiro trimestre do ano passado os casinos em Macau da operadora registaram resultados líquidos de 454 milhões de dólares. Já as perdas em termos de EBITDA (lucros antes de impostos, juros, amortizações e depreciações) atingiram os 233 milhões de dólares, comparativamente aos 755 milhões de dólares registados no período homólogo de 2019, de acordo com os resultados financeiros da companhia Las Vegas Sands, comunicados à bolsa de valores de Hong Kong.
Colecções de três estilistas portuguesas mostradas em Hong Kong em Novembro Hoje Macau - 27 Out 2020 [dropcap]C[/dropcap]olecções das estilistas portuguesas Katty Xiomara, Susana Bettencourt e Alexandra Oliveira vão ser mostradas em Hong Kong, em Novembro, num desfile promovido pelo distribuidor local das marcas, disse à Lusa o responsável da organização. A empresa Moda Nova Global, sediada em Hong Kong, que representa as três designers portuguesas de moda, no território, organiza um desfile em 11 de novembro, com profissionais do setor da moda, para promover a visibilidade das marcas portuguesas na região administrativa especial chinesa. “Há um nicho na Ásia para as marcas portuguesas”, disse à Lusa o empresário Manuel Oliveira, responsável da empresa. Para assistir ao desfile, que se realiza num restaurante no centro da cidade, foram convidados “potenciais compradores, lojas ‘online’ e ‘boutiques'”, com o objetivo de “abrir mercado para as marcas portuguesas”. A iniciativa, que deverá realizar-se mais tarde também em Macau e na China continental, ainda sem data marcada, vai contar com peças das coleções “Be Bold”, de Katty Xiomara, “Planet Earth”, da Pé de Chumbo, a marca da estilista Alexandra Oliveira, e “Super Humano – Hora de mudar”, de Susana Bettencourt.
Covid-19 | China diagnostica 16 casos importados e 26 assintomáticos locais Hoje Macau - 27 Out 2020 [dropcap]A[/dropcap] Comissão de Saúde da China anunciou hoje terem sido identificados 16 casos de covid-19, nas últimas 24 horas, todos oriundos do exterior, além de 50 casos assintomáticos, dos quais mais de metade são locais. Os casos importados foram diagnosticados nos municípios de Xangai (leste) e Pequim (norte) e nas províncias de Shaanxi (noroeste), Hebei (norte), Sichuan (sudoeste), Mongólia Interior (norte), Heilongjiang (nordeste), Fujian (sudeste), Shandong (leste) e Guangdong (sul). Entre os casos assintomáticos, 26 foram detetados na região de Xinjiang, no extremo noroeste do país. Xinjiang detetou um surto este fim de semana, relacionado com uma adolescente infectada, e também sem sintomas, diagnosticada durante um exame de rotina. Após o diagnóstico, as autoridades de saúde lançaram uma campanha de testes em grande escala que prevê abranger 4,7 milhões de pessoas. A China não inclui pessoas infectadas assintomáticas nas estatísticas oficiais até que apresentem sintomas da doença. As autoridades disseram que, nas últimas 24 horas, 17 pacientes receberam alta, pelo que o número de pessoas infectadas activas no país se fixou em 264, incluindo quatro doentes em estado grave. Desde o início da pandemia, a China registou 85.826 infectados e 4.634 mortos devido à covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2. A pandemia de covid-19 já provocou mais de 1,1 milhões de mortos e mais de 43 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Secretários de Estado e da Defesa dos EUA visitam Índia com a China na mira Hoje Macau - 27 Out 2020 [dropcap]O[/dropcap]s secretários de Estado e da Defesa norte-americanos iniciam hoje uma visita oficial à Índia, com a missão de reforçar a aliança contra a China, a uma semana das eleições nos Estados Unidos. Mike Pompeo e Mark Esper procuram capitalizar na crescente desconfiança da Índia face ao país vizinho, para sustentar uma frente regional que trave a crescente afirmação da China na região do Indo-Pacífico. Os dois lados têm previsto assinar um acordo amplo para partilha de informação de satélites militares e cooperação estratégica. Poucas horas depois de Pompeo e Esper aterrarem na Índia, o Governo de Donald Trump notificou o Congresso norte-americano sobre os planos de venda a Taiwan de sistemas de mísseis Harpoon, por 2,37 mil milhões dólares. Trata-se da segunda grande venda de armamento em duas semanas para a ilha, que Pequim considera ser uma província sua, apesar de funcionar como uma entidade política soberana. Os dois territórios separaram-se em 1949, depois de as forças nacionalistas terem fugido para Taiwan, após a derrota na guerra civil chinesa contra os comunistas. A China reagiu à primeira venda com o anúncio de sanções contra empresas de defesa dos EUA. Pouco antes de a venda ser anunciada, Pompeo reuniu com o ministro dos Negócios Estrangeiros indiano, S. Jaishankar, para elogiar a “forte parceria entre os Estados Unidos e a Índia”. O secretário de Estado norte-americano considerou esta parceria “essencial para a segurança e prosperidade de ambos os países, a região do Indo-Pacífico e o mundo”, segundo um comunicado do Departamento de Estado. China e Índia têm registado confrontos na fronteira disputada nos Himalaias. Dezenas de milhares de soldados estão num impasse desde maio, quando violentos confrontos resultaram na morte de pelo menos 20 soldados indianos. A relação entre a China e os Estados Unidos deteriorou-se também rapidamente, nos últimos dois anos, com várias disputas simultâneas entre as duas maiores economias do mundo, em torno do comércio, tecnologia, a soberania do mar do Sul da China ou questões de direitos humanos. Em Pequim e em Washington, referências a uma nova Guerra Fria são agora comuns. Índia e China travaram uma guerra de um mês pelos territórios disputados na fronteira, durante o auge da Crise dos Mísseis em Cuba, em 1962, e alguns temem que ocorra um confronto semelhante. Pompeo não escondeu o desejo da Casa Branca de contar com a ajuda da Índia para isolar a China. Desde que Trump se tornou Presidente, os EUA e a Índia reforçaram gradualmente a cooperação no âmbito militar. Quando Trump visitou a Índia, em fevereiro passado, os dois lados concluíram acordos de defesa no valor de mais de 3 mil milhões de dólares. O comércio no âmbito da defesa bilateral aumentou de quase zero, em 2008, para 15 mil milhões de dólares, em 2019. As negociações em Nova Deli esta semana seguem-se a uma reunião que Pompeo teve no início deste mês, em Tóquio, com os homólogos da Índia, Japão e Austrália, que juntos formam as quatro nações do Indo-Pacífico conhecidas como “Quad”. O Quad é visto como um contrapeso para a ascensão da China, que tenciona reforçar o domínio militar em toda a região. Pompeo tem ainda planeadas deslocações ao Sri Lanka, Maldivas e Indonésia, com a intenção de pressionar estes países a resistirem à China.
Taiwan diz que recente compra de armas aos EUA serve para defender a ilha Hoje Macau - 27 Out 2020 [dropcap]O[/dropcap] Governo de Taiwan disse hoje que a recente proposta de compra de mísseis e outras armas dos EUA irá aumentar a capacidade da ilha para se defender de forma credível, numa altura de ameaças crescentes da China. “A compra destas armas irá aumentar as capacidades de combate credíveis e assimétricas de Taiwan”, disse aos jornalistas o porta-voz do Ministério da Defesa, Shih Shun-wen. “Isto irá também melhorar as nossas capacidades globais de combate para contribuir para a manutenção da paz e estabilidade em todo o Estreito de Taiwan”, acrescentou. Estas declarações vêm na sequência da compra de armas por um valor estimado em 2,4 mil milhões de dólares. No mesmo dia em que a China anunciou sanções contra empresas americanas envolvidas na venda a Taiwan de baterias da última geração de defesa costeira, o Departamento de Estado disse ter aprovado a venda de outras 100 baterias da geração anterior. A nova transação contempla 100 sistemas de defesa costeira Harpoon Coastal Defense Systems (HCDS), que podem incluir até 400 mísseis RGM-84L-4, com um alcance máximo de 125 quilómetros. Estes mísseis, fabricados pela divisão de defesa da Boeing, podem ser estacionados em plataformas fixas ou montados em camiões. Enquanto a República Popular da China considera Taiwan como uma das suas províncias e ameaça utilizar a força, no caso de uma declaração formal de independência ou intervenção externa, os Estados Unidos querem dar a Taiwan uma capacidade de defesa credível contra uma potencial invasão pelo exército chinês. Washington, que fez da luta contra a influência da China na região da Ásia-Pacífico uma prioridade, acelerou as vendas de armas à ilha nos últimos anos. Taiwan fechou recentemente um contrato de compra maciça de 66 caças F-16 de nova geração, tem baterias de defesa antiaérea Patriot e pediu também aeronaves não tripuladas MQ9 Reaper. Na quarta-feira passada, Washington anunciou uma primeira série de contratos no valor de 1,8 mil milhões de dólares, incluindo 135 mísseis de defesa costeira da nova geração Slam-ER, que, ao contrário do Harpoon, têm um alcance superior à largura do Estreito de Taiwan, que separa a ilha da China. Pequim apelou pela primeira vez aos Estados Unidos na semana passada para “cancelar” a venda, “para evitar mais danos nas relações” entre os dois países.
Parlamento tailandês começa a discutir mudanças democráticas Hoje Macau - 26 Out 2020 [dropcap]O[/dropcap] parlamento da Tailândia iniciou ontem uma sessão especial, convocada para debater as tensões políticas e protestos pró-democracia quase diários, que exigem a demissão do primeiro-ministro, mudanças constitucionais e reformas da monarquia. O principal partido da oposição pediu ao primeiro-ministro da Tailândia, Prayut Chan-ocha, que renuncie ao cargo, acusando-o de “colocar lenha na fogueira” com a sua gestão dos protestos pró-democracia liderados por estudantes. “A forma como o general Prayut tenta resolver o problema agravou a situação. A suas palavras e acções colocaram lenha na fogueira, tornando tudo mais difícil e complicado”, disse o líder do Pheu Thai (o maior partido da oposição), Sompong Amornvivat. A crítica foi feita durante a sessão extraordinária do parlamento, que irá durar dois dias e que foi convocada de forma consultiva pelo Governo em resposta aos protestos que, desde Julho passado, reclamam reformas democráticas. No discurso de abertura, Prayuth afirmou estar ciente de que esta é uma era de mudanças, impulsionada pela tecnologia, mas defendeu que “na Tailândia, há milhões ou dezenas de milhões de pessoas que não querem ver mudanças através de caos”. Prayuth pediu ao parlamento que “seja criativo e encontre um equilíbrio” entre pontos de vista concorrentes. Depois de vários dias de trégua, os manifestantes pró-democracia convocaram novamente um grande protesto, para entregar uma petição à embaixada da Alemanha em Banguecoque, para que se investigue se o rei Vajiralongkorn da Tailândia toma decisões políticas em solo alemão, violando o seu estatuto no país europeu. O monarca, que há vários anos passa grande parte do seu tempo na Alemanha, chegou à Tailândia há três semanas, juntamente com a rainha Suthida, para participar em vários eventos e cerimónias. Vai tudo abaixo Os manifestantes, cujos principais líderes foram presos, exigem uma nova Constituição, uma vez que a actual foi elaborada por uma junta militar (2014-2019) liderada por Prayut, bem como a dissolução do parlamento e a realização de eleições. A exigência mais ousada e polémica é, no entanto, a reforma da monarquia para reduzir o poder do rei, que aumentou o controlo sobre várias unidades militares e sobre a vasta fortuna da casa real, avaliada em pelo menos 35 mil milhões de dólares. As críticas públicas à monarquia que foram apresentadas por alguns dos manifestantes não têm precedentes no país, onde a instituição real é considerada sacrossanta, e levou monarquistas a organizar os seus próprios contraprotestos para denunciar os manifestantes por levantarem a questão. O presidente da Câmara, Chuan Leekpai, advertiu que a sessão especial do parlamento não tinha sido convocada para discutir o papel da monarquia.
Turismo na economia (I): quanto é que é muito? João Romão - 26 Out 2020 [dropcap]É[/dropcap] frequentemente assumido que o desenvolvimento do turismo, sobretudo quando se entra em processos de mais intensa massificação, implica um conjunto de custos e problemas ambientais, culturais e de eventual perturbação da qualidade de vida de quem vive nesses destinos “de sucesso”, mas que em compensação há um benefício económico que acaba por ser mais vantajoso para essa comunidade. Não é verdade: na realidade, não só os custos e benefícios do turismo são muito assimetricamente distribuídos pela população – uns e outros podem ser muito diferentes para cada pessoa – como se encontram com frequência problemas económicos muito significativos associados ao desenvolvimento turístico. Há um padrão para a evolução de destinos turísticos, formalizado no início dos anos 1980 por um geógrafo britânico a trabalhar no Canadá, Richard Butler de sua graça, que se pode aplicar de forma muito genérica a grande parte dos territórios: os sítios são “descobertos” por viajantes ocasionais e mais ou menos acidentais, que não encontram serviços nem infra-estruturas particularmente orientadas para a hotelaria e o turismo, mas que apreciam a visita, vão voltando, comentam o assunto, e o local vai ganhando popularidade; numa segunda fase, alguns negócios locais (alojamento, alimentação, pequeno comércio) começam a orientar-se para esse novo segmento de mercado que se vai criando e a população tende a receber com agrado estes visitantes que ajudam os negócios e reforçam o orgulho local; até que se chega à crítica fase do desenvolvimento, quando os sistemas e infra-estruturas de transporte se começam a implementar e/ou organizar em função dos fluxos turísticos, enquanto empresas exteriores à região (e ao país, eventualmente) se vêm instalar, sobretudo na hotelaria – mas também na restauração ou no comércio ou outros serviços, como a distribuição (agências de viagens a operadores turísticos). A procura turística aumenta rapidamente e esses novos mercados prometem – e frequentemente garantem – alta rentabilidade e rápida recuperação dos investimentos. É nesta fase crítica que os benefícios económicos são evidentes e imediatos, enquanto os problemas são mais subtis e remetidos para a obscuridade de um qualquer futuro. Mas não deixam de ser visíveis, ainda que por vezes vão emergindo lentamente esses impactos sobre a organização territorial das economias: as fábricas de conservas, os estaleiros navais ou os portos comerciais do litoral que vão fechando e ficando ao abandono até que uma redefinição do uso do solo abra o caminho a um magnífico e muito mais rentável empreendimento turístico ou cais de cruzeiros; os terrenos agrícolas que passam a ser ocupados por soberbos campos de golfe – e respectivos imobiliários associados, que são quase sempre a motivação real do investimento; os prédios de habitação em zonas urbanas substituídos por unidades hoteleiras de mais ou menos ou menos charme, primeiro, e apartamentos para alugar em plataformas online de uma alegada economia de partilha de recursos (e que afinal é apenas uma ferramenta para a sua exploração máxima com regulação mínima). Não são apenas as grandes empresas de transporte e alojamento turístico a fazer grandes negócios, de lucro fácil e rápido, nestas alturas de massacre intenso e sistemático sobre territórios e comunidades: são também pequenos negócios locais, proprietários de imóveis que os retiram da sua função de provisão de habitação permanente para a prestação de serviços de alojamento temporário, e muitas pessoas que encontram nestes novos serviços oportunidades de trabalho com rendimentos frequentemente muito acima do que encontravam antes da chegada massiva do turismo. Mesmo sendo frequentemente trabalho com alguma sazonalidade e mal regulado ou informal, não é difícil oferecer uma expectativa – e mesmo uma concretização real – que supera largamente o que existia nas relativamente pobres economias periféricas como é o caso da portuguesa. E essa atractividade – sobretudo para a população mais jovem – traz uma outra consequência potencial: o abandono precoce dos estudos e a preferência por se começar cedo uma carreira profissional com remunerações aparentemente atractivas (mas que também pouco evoluem ao longo da vida profissional). Pouco se tem estudado o assunto, mas uma análise recente destas dinâmicas nas regiões da Croácia mostra que onde o turismo mais se desenvolveu nos últimos 20 anos foi onde se observou a pior evolução nas qualificações da população. A este problema de longo prazo junta-se outro, que é o da concentração do conhecimento e utilização económica de tecnologia num sector de actividade com fraco valor acrescentado, e que pouco contribuirá para que haja uma convergência significativa entre regiões mais ou menos desenvolvidas, com maior ou menos capacidade integrar conhecimento e tecnologia na produção e com maior ou menor criação de valor para a economia. É nessa fase de desenvolvimento acelerado que pode ser mais crucial a acção das políticas públicas: deve apoiar-se o turismo, enquanto actividade que, de facto, permite gerar emprego e riqueza, aproveitando uma onde de atractividade que pode não durar sempre, ou deve condicionar-se, quer limitando as infra-estruturas de suporte (transportes e alojamento, sobretudo), quer priorizando apoios a outros sectores de actividade, com potenciais melhores resultados futuros mas também maiores riscos e incertezas no presente? No que diz respeito a Portugal, a resposta tem sido inequívoca – e em favor do turismo. Não são só os autarcas que dizem desconhecer “o que é turismo mais”, foram também os anos do cavaquismo em que se destruíram (literalmente) frotas pesqueiras e indústrias relacionadas (e que agora se pretendem resgatar em nome de uma alegada “economia azul”, orientada para os recursos do mar), foram as décadas de reforço de transportes aéreos e portos de cruzeiros, as autorizações para o desenvolvimento da hotelaria e dos projectos imobiliários associados aos campos de golfe, esses parasitas dos territórios e das comunidades que não oferecem às economias qualquer tipo de contributo para o desenvolvimento tecnológico. Na realidade, pese a distração de um ou outro autarca, até pode-se saber-se o que é turismo a mais. Há muitos casos, devidamente estudados. Mas será sempre difícil encontrar esse momento em que o copo começa a transbordar: entre a liberdade de movimentos e de circulação, as necessidades efectivas de infra-estruturas de transporte, alojamento e outros serviços inerentes à boa estadia de viajantes, e as legítimas oportunidades económicas decorrentes, quanto é que é demais? Até quando se deve apoiar e quando se deve limitar o desenvolvimento do turismo? É um facto que a pergunta soa melhor em inglês (“how much is too much”) mas a resposta tem que vir em várias línguas – e em particular em português. Voltarei ao assunto em breve.
Auto indulto (II) David Chan - 26 Out 2020 [dropcap]A[/dropcap] semana passada discutimos a nomeação de Amy Coney Barrett para o Supremo Tribunal de Justiça dos Estados Unidos e o poder de concessão de perdão do Presidente dos EUA. A questão colocada foi “Pode o Presidente indultar-se a si próprio?” A magistrada não respondeu a esta pergunta; apenas observou que a lei americana continha uma lacuna sobre esta matéria e que seria necessária uma análise jurídica mais detalhada para se chegar a uma conclusão. O Comité Judicial do Senado votou a nomeação dia 23 e aprovou-a; o Senado irá confirmar a nomeação mais tarde. Como o Partido Republicano detém a maioria no Senado, Amy Coney Barrett deverá ser eleita sem dificuldade. Depois da nomeação estar confirmada, será de imediato integrada no Supremo Tribunal de Justiça. No que se refere à questão “Pode o Presidente indultar-se a si próprio?”, existem alguns pontos a salientar. Primeiro, na Constituição americana, nunca é referido que o Presidente não pode ser alvo de um processo criminal. Apenas é referido que o Presidente não possui imunidade absoluta e pode ser sujeito a uma acção legal em certos casos. Como essas circunstâncias não são especificadas, é necessário procurar um esclarecimento. Em segundo lugar, imaginemos que o Presidente dos Estados Unidos é julgado e condenado por um Tribunal, mas que depois ele se indulta a si próprio. Se isso viesse a acontecer, o concessor do indulto e o indultado seriam uma e a mesma pessoa. O conflito de identidades criaria um conflito de interesse. Por um lado, o Presidente representa o interesse nacional, e a sua condição de cidadão representa, por outo lado, o seu interesse pessoal. O Presidente perdoaria o cidadão, sendo que ambos são a mesma pessoa. Neste sentido, após ter cometido alguma infracção à lei, o Presidente usaria o seu poder para evitar o castigo. Como estaríamos perante um conflito de interesses, a forma mais simples de o resolver é nunca enveredar por esse caminho. Em terceiro lugar, o quarto parágrafo do Artigo 2 da Constituição Federal estipula que se o Presidente cometer um acto de traição, de suborno, um crime, ou uma qualquer contravenção, pode ser destituído. A destituição passa por um julgamento político. Será movido contra o Presidente um processo político e não um processo jurídico, por violação da lei. Embora nunca tenha havido na História dos Estados Unidos um caso em que o Presidente concedeu o perdão a si próprio, já aconteceu o Presidente em funções indultar o seu antecessor. O caso Watergate que ocorreu nos Estados Unidos em 1974, deu lugar à resignação de Nixon da Presidência. A 8 de Setembro desse mesmo ano, Gerald Ford, o novo Presidente concedeu o perdão a Nixon. Numa emissão da Televisão nacional, Ford afirmou: “Esta amnistia é boa para o país, porque a situação em que se encontra a família de Nixon afecta-nos a todos. A sua tragédia nunca teria fim, a menos que alguém lhe pusesse cobro. E percebi que o único a poder fazê-lo era eu. Se posso, tenho de tomar esta decisão.” Ford usou o seu poder para indultar Nixon dos crimes que lhe foram imputados. Não nos esqueçamos que Ford tinha sido Vice-Presidente de Nixon e, após a resignação deste, assumiu automaticamente a Presidência. Por este motivo, vários sectores da política americana criticaram o indulto. Foi considerado um acto de corrupção. Embora Ford tenha declarado nunca ter feito qualquer acordo com Nixon, o seu círculo político duvidou destas declarações e atribuiu a culpa da derrota nas eleições de 1976 a este incidente. O Presidente dos Estados Unidos tem o direito de conceder perdão aos cidadãos americanos e o acto de perdão está acima da decisão de qualquer Tribunal. Pode reverter uma condenação. Pode também fazer suspender uma investigação em curso, de forma a que o suspeito não tenha de enfrentar um julgamento. Ford tinha direito à concessão do perdão, mas a História dos Estados Unidos nunca deixa de nos surpreender. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
TCR China | Pilotos de Macau com sortes diferentes Sérgio Fonseca - 26 Out 2020 Rodolfo Ávila e Filipe Souza foram os dois pilotos de Macau presentes na terceira jornada do campeonato TCR China, no Circuito de Tianma, e tiveram sortes diferentes. Ávila teve razões para celebrar, ao vencer a corrida de domingo, enquanto Souza não teve a sorte do seu lado nas duas corridas [dropcap]N[/dropcap]um fim-de-semana em que foi o piloto mais rápido em pista, Rodolfo Ávila deu à MG a primeira pole-position e a primeira vitória em provas oficiais da categoria TCR. O início do evento começou de feição para o piloto do território que na sessão de qualificação fez o melhor tempo, obtendo a primeira pole-position de sempre da história da MG nas corridas da categoria TCR. O piloto português residente de Macau bateu por 0,153 segundos o seu companheiro de equipa Zhang Zhen Dong. Infelizmente, Ávila, não teve como capitalizar a sua posição de partida, pois ainda nos primeiros metros da corrida foi abalroado pelo seu companheiro de equipa Rainey He. O MG 6 XPower TCR entrou em pião e foi atingido por dois adversários. Devido aos danos causados na viatura, não havia forma de continuar. O sorteio realizado após a qualificação de sexta-feira ditou que a grelha de partida para a segunda corrida de 27 voltas seria invertida nas seis primeiras posições. Isto queria dizer que Ávila iria partir do sexto lugar da grelha de partida. Com um bom arranque, Ávila chegou ao terceiro lugar ainda nas duas primeiras voltas, para na terceira volta ultrapassar o vencedor da primeira corrida, Ma Qing Hua (Lynk & Co), e Wu Yifan (Audi). Contudo, o ex-WTCC e ex-piloto de testes de F1, Ma Qing Hua, não esteve pelos ajustes com o segundo lugar, obrigando Ávila a “puxar pelos galões” para manter a primeira posição. Os dois pilotos travaram um duelo durante catorze voltas, que teve tanto de espectacular, como de limpo, com Ávila a levar a melhor na última curva, num final quase decidido ao “photo-finish”, em que os dois primeiros cortaram a linha de meta separados por dezassete centésimas de segundo. “Obviamente que estou muito satisfeito por ser o primeiro piloto a vencer uma corrida com o MG 6 XPower TCR. Foi um fim-de-semana em que mostrámos uma competitividade superior e depois da frustração da corrida de sábado, esta vitória é um prémio para toda a equipa. Vencer o campeonato será uma tarefa muito difícil, mas quero continuar a dar alegrias à MG XPower Team e aos milhares de aficcionados da marca MG espalhados pelo mundo”, afirmou, em comunicado, o piloto português do MG 6 XPower TCR nº20 que ocupa o segundo lugar no Campeonato de Pilotos com seis corridas ainda por disputar. Souza sem sorte Também presente na pista dos arredores de Xangai esteve Filipe Souza. Ausente da jornada de abertura em Zhuzhou, em Agosto, devido às restrições de viagens ainda em vigor, o piloto macaense finalmente regressou ao TCR China. Contudo, a sorte não esteve ao lado de Souza, que na qualificação de sexta-feira até deu boa conta de si, ao ser o quinto mais rápido, apenas atrás dos carros oficiais da MG e Lynk&Co. O que poderia ser um bom fim-de-semana para o piloto da RAEM, acabou por ser um fim-de-semana para esquecer. Problemas técnicos no Audi RS 3 LMS TCR da T.A. Motorsport ditaram dois abandonos para Souza. “Foi um fim-de-semana mau para mim”, reconheceu Souza ao HM, que lamentou os problemas de “motor e caixa-de-velocidades”, problemas que espera solucionar a tempo da próxima prova que se realiza já no próximo fim-de-semana. Corrida da Guia decide o campeonato A Corrida da Guia do Grande Prémio de Macau irá pontuar para o Campeonato TCR China, anunciou a organização do campeonato após rever o seu calendário. Assim, com seis corridas ainda por realizar esta temporada, o campeonato TCR China prossegue já no próximo fim-de-semana no Circuito Internacional de Jiangsu Wanchi, localizado nos arredores da segunda maior cidade da região leste da China, Nanjing. O campeonato irá ser decidido com duas corridas dentro do programa do 67º Grande Prémio de Macau, de 19 a 22 de Novembro. Na conferência de imprensa de apresentação do 67º Grande Prémio de Macau ficou-se a saber que a Corrida da Guia iria “adoptar as especificações TCR, e os pilotos serão seleccionados a partir das corridas TCR Asia e Asia Pacific 2.0T, com a participação também de pilotos locais”. Contudo, a competição denominada “Asia Pacific 2.0T” não realizou qualquer prova ainda este ano e o TCR Asia também não, apesar das provas do TCR China contarem para um troféu chamado TCR Asia North. As outras quatro de Ávila Para além das duas corridas do TCR China, Rodolfo Ávila disputou ainda as quatro corridas do Campeonato da China de Carros de Turismo (CTCC). O piloto do território, que defende as cores da SVW 333 Racing, foi o melhor piloto da sua equipa numa jornada que não correu bem aos VW Lamando azuis. Depois de um oitavo e um décimo lugar nas corridas de sábado, Ávila conseguiu “salvar a honra do convento” da sua equipa com um segundo lugar na primeira corrida, para obter ainda um quinto lugar a fechar o programa. A BAIC e a Kia dividiram os triunfos em Tianma. O campeonato, onde Ávila ocupa agora o quarto lugar, termina no próximo fim-de-semana com quatro corridas na pequena e sinuosa pista de Nanjing.
Uma Bungavília a asfixiar o mundo Paulo José Miranda - 26 Out 2020 [dropcap]N[/dropcap]o jornal Hoje Macau, de 10 de Setembro de 2020, o autor de Cálice, Luís Carmelo, escreve a respeito deste livro (e também do segundo volume do dístico, que terá o nome de Ciclone) e diz que a sua escrita implicou uma «poética da biografia». Na verdade, e é isto que está em causa no livro, toda a biografia só pode revelar um rosto através da poesia. Tudo o resto, todas as outras tentativas estarão condenadas ao fracasso. Escreve Luís Carmelo em Cálice, à página 64: «(o eclipse é a metáfora do rosto: que qualquer lado que se aviste, não é difícil entender a ocultação da cena. E o falso embuste reside no emaranhado com que o visível se enleia ao que permanece suspenso. […]». Entre um rosto e a sua biografia levanta-se uma neblina que só a poesia pode de algum modo dissipar, naquele seu modo manco de clareza. Identifico três assuntos principais que percorrem Cálice: poesia, infância e viagem. Não são assuntos que se interligam, são assuntos indissociáveis. A viagem tem sempre um componente temporal, não apenas porque há tempo envolvido ao percorrer-se a distância, mas porque no seu horizonte está um desejo de alteração radical do presente, do aqui e agora. Quem viaja procura de algum modo fugir do presente ou fazer uma pausa dele. Um bom exemplo de quem procura uma fuga do presente na viagem é o caso do narrador do livro do Vasco Gato quando viaja para Itália. Acima de tudo, o que o leva a Itália é uma fuga de Lisboa e da situação em que se encontrava, independentemente de querer visitar alguns lugares específicos. Ele vai para Itália como se pudesse escapar de ser ele ou lhe fizesse bem ter uma pausa de si. Assim, a viagem é uma espécie de forward, de pôr o comando em modo rápido para que passemos rapidamente para aquilo que queremos ver e deixemos este presente que não nos interessa. Mas pode ser apenas uma pausa desse presente, como quem vai de férias para descansar dos dias, não tem de ser algo tão radical como a viagem do narrador de Adius. Seja como for, não há pausas, nem fugas de nós mesmos. Embora a viagem nos possa dar essa ilusão e a ilusão, é sabido, pode ser doce. Mas quando se regressa a um lugar aonde não se vai há muito, também é o tempo que está envolvido nessa viagem, como é o caso de Ulisses na Odisseia. Mais do que voltar a casa, Ulisses quer recuperar um tempo onde as coisas tinham uma normalidade ou um encanto que deixaram de ter. Uma espécie de viagem a antes do Covid-19. No caso do livro de Luís Carmelo, a viagem assume um carácter mais distorcido do que a de Ulisses, porque se trata de viajar para onde nunca se esteve nem se vai poder estar, a não ser por poesia, isto é, por uma narrativa ou, como neste caso particular, de uma narrativa de uma narrativa. E a viagem também se complica, porque há dois narradores, e não um. Dois narradores que não vão apenas até à sua infância, vão até antes da sua infância, até aos seus antepassados. Mas mesmo só até à infância vivida, deparam-se com o problema da alteração contínua do que narram. No fundo, aquilo que se lê, logo à página 15: «Um comboio em andamento a derivar entre o sonho e a possibilidade». Desde a Poética de Aristóteles que sabemos que a poesia é precisamente este território móvel entre o sonho e a possibilidade, isto é, não um comboio em andamento, mas escrever num comboio em andamento, onde o presente passa depressa e, à medida que a viagem se alonga, o passado se torna mais apetecível. Alguns séculos antes de Aristóteles, Heraclito disse panta rhei, tudo flui, tudo é devir. Com este tudo flui, queria dizer que estamos junto com todas as coisas num tapete de tempo. O tempo leva-nos. Tudo flui. O mundo, o universo é um comboio imparável. E quem não teve a tentação de saltar do comboio ou simplesmente fazê-lo parar? É isto a viagem. Se a nossa vida é um comboio em andamento, haverá sempre momentos em que nos apetecerá voltar para trás ou saltar para a frente, ir mais rápido que o tempo, ou ainda saltar do comboio. Para saltar para a frente, projectar, tem de se usar a imaginação, para voltar para trás temos de usar a memória. E é sabido que a identidade humana tem os seus alicerces bem ficados na memória. O problema, e que é o dos pontos fundamentais deste Cálice, é que a memória tem tanto de real como qualquer dos textos bíblicos. A memória não é o passado, o que aconteceu, é uma espécie de visita. Algo ou alguém que nos aparece, muitas vezes sem estarmos à espera, e que tem semelhanças com algo ou alguém que conhecemos há muito tempo. Uma visita que se assemelha a um acontecimento vivido. E isto é muito claro em Cálice. Leia-se o modo como começa o livro, onde se vê claramente que estamos sempre a jeito de ser assaltados por uma memória: «Deve ter sido o segundo dia de Setembro, lembro-me de que a trepadeira não parava de crescer, cobria já uma das janelas do rés-do-chão e as primeiras ramagens com espinhos pontiagudos apareceram a ameaçar-me a varanda do primeiro andar. Foi o que vi, no momento em que abri a janela do quarto, era ainda muito cedo e aquela imagem da buganvília a asfixiar o mundo fez-me gravar o dia na memória.» E é certo que uma buganvília a asfixiar o mundo não aconteceu em tempo algum. A memória também pode actuar sobre acontecimentos não vividos pelo próprio, como quando lembramos a Revolução Francesa, o que lemos no passado acerca desse acontecimento. Mas no livro de Luís Carmelo o que importa é a memória pessoal, seja ela minha ou a que contaram acerca de mim e da minha família. Aqui não se trata da memória do escritor, mas da memória dos narradores. Ao escritor importa mostra-nos claramente que escrever altera tudo. Porque ninguém se lembra de um acontecimento, ou mesmo o transmite a outro desta maneira que o escritor escreve: «[….] e um céu quase em fundo para abastecer as hortas cheias de água e as ovelhas que corriam atrás das crias. // A aldeia ainda vivia no tempo das subsistências. Das têmporas lhe saía o sol. // A dobradiça da porta principal da casa era uma oração. Uma peça que valia por si própria e que bamboleava. Josué bem dizia que os mitos são portas fechadas por onde se passa a cada instante.» (p. 43). A este tempo que não fomos, o da história universal, dos mitos clássicos, dos poetas anteriores a nós, junta-se o nosso próprio tempo, individual, que também não fomos, ou por distracção, ou por incúria ou por medo, ou porque quando estávamos a ser não nos dávamos conta de estarmos a ser. Carmelo escreve provocadoramente através dos pensamentos do senhor Fausto, caixeiro-viajante: «porque há-de um homem ter uma história?» (p. 19) E quem diz isto na verdade não estava ali. Leia-se: «Não, o senhor Fausto não estava de facto ali, mas era como se estivesse.» (p. 19) Não estar, mas é como se estivesse, é o melhor modo de dizer a história que se tem, a de cada um de nós. Nós na verdade não estamos, mas é como se estivéssemos. A vida é como se estivéssemos. É naquele lugar estreito entre estar a ser e dar-se conta disso que desponta a poesia. O tempo da história, esse tempo que nos falta, não surge na poesia como saudosismo, como lamento de outras eras, mas como evidência de que nós somos constituídos pelo que nos falta. Esta é a nossa pátria: a falta, não só do que fomos e do que foi o mundo, mas também falta do que seremos e do que será o mundo. A falta do que somos ilumina o mundo e a história é o seu registo. O movimento da poesia não é o de tentar estar em casa em qualquer parte, mas o de reconhecer que não há casa, mesmo na Pátria, como já Ulisses ou Homero ou os mitos nos mostraram. A poesia sabe como mais nada o pode saber, aquilo que Luís Carmelo escreve à página 18: «A viagem é um tempo que desaparece.» E por isso, também metaforicamente, se costuma dizer que a vida é uma viagem. E é com este tudo que desaparece que se faz uma narrativa. Gostava ainda de abordar brevemente a questão formal e, para isso, vou repetir uma passagem que citei anteriormente: «[….] e um céu quase em fundo para abastecer as hortas cheias de água e as ovelhas que corriam atrás das crias. // A aldeia ainda vivia no tempo das subsistências. Das têmporas lhe saía o sol. // A dobradiça da porta principal da casa era uma oração. Uma peça que valia por si própria e que bamboleava. Josué bem dizia que os mitos são portas fechadas por onde se passa a cada instante.» (p. 43). Nesta passagem, além da questão da transformação da matéria da memória, porque a linguagem altera a percepção e o vivido, se o foi, ficamos face à formalidade do livro, que nos dá a ilusão de fragmento. As duas linhas intermédias «A aldeia ainda vivia no tempo das subsistências. Das têmporas lhe saía o sol.» aparecem isoladas e destacam-se, obrigando o leitor a deter-se neles, como se fosse um poema curto. E esta formalidade é fundamental no livro. O livro é escrito em parágrafos tipográficos, que oscilam entre as duas e as 22 duas linhas. Não é de somenos importância. É fundamental para nos fazer pensar na poesia. A ilusão do fragmento ou do poema faz-se sentir como verdadeiro. E este fazer-se sentir como verdadeiro é como na vida. Aliás, e isto é transversal a Cálice, a vida não tem a dimensão concreta da narrativa. Não apenas porque um livro nunca é a vida, porque a vida não tem palavras, ou pelo menos não tem as palavras que se põem num livro, mas porque é da natureza da narrativa a destruição do acontecimento tal como se terá dado. Uma buganvília a asfixiar o mundo.
A Sonata para Dois Pianos e Percussão Michel Reis - 26 Out 202024 Nov 2020 [dropcap]A[/dropcap] Sonata para Dois Pianos e Percussão, Sz. 110, de Béla Bartók, composta em 1937, ainda na Hungria, foi estreada por Bartók e pela sua segunda esposa, Ditta Pásztory-Bartók, com os percussionistas Fritz Schiesser e Philipp Rühlig, no concerto de aniversário da Sociedade Internacional de Música Contemporânea (ISCM), realizado no dia 16 de Janeiro de 1938 em Basel, na Suíça, no qual recebeu críticas entusiastas. Bartók e a sua esposa também tocaram as partes de piano na estreia americana que teve lugar na Câmara Municipal de Nova Iorque em 1940, com os percussionistas Saul Goodman e Henry Deneke, já depois do compositor emigrar para os Estados Unidos. Desde então, tornou-se uma das obras mais executadas de Bartók. A partitura requer quatro intérpretes, dois pianistas e dois percussionistas, que tocam sete instrumentos entre eles: timbales, bombo, címbalo, triângulo, tambor de parada, tam-tam e xilofone. Na partitura publicada, o compositor fornece instruções altamente detalhadas para os percussionistas, estipulando, por exemplo, qual parte de um prato suspenso deve ser batido e com que tipo de baqueta. Também fornece instruções precisas para a configuração da plataforma dos quatro jogadores e os seus instrumentos. O primeiro andamento da Sonata, marcado Assai lento – Allegro molto, é uma versão modificada da forma-sonata tradicional. Existem secções claramente delineadas – introdução, exposição, desenvolvimento, recapitulação e coda – mas Bartók evita as relações habituais entre tonalidades, começando o andamento em Fá sustenido e terminando-o em Dó Maior, com excursões em várias tonalidades inesperadas entre elas. Essa relação estrutural de trítono não é invulgar em Bartók; pode ser encontrada em muitas de suas outras composições, incluindo no primeiro andamento da sua conhecida obra, Música para Cordas, Percussão e Celesta. O ritmo desse andamento varia dentro de um compasso geral de 9/8. O andamento também é atípico da forma-sonata clássica, pois constitui metade do tempo de execução de toda a obra. O segundo andamento, marcado Lento, ma non troppo, apresenta a forma ternária A-B-A clássica do andamento intermédio e é um exemplo do idioma da conhecida “música nocturna” de Bartók. O terceiro andamento, marcado Allegro non troppo, é uma dança semelhante a um rondó, começando e terminando em Dó Maior. Os pianos apresentam o andamento, seguidos do xilofone. No final da obra, as últimas notas dos pianos desvanecem-se pouco a pouco, há um dueto conclusivo para tambor de parada e címbalo, e a sonata termina extremamente tranquilamente. Em 1940, por sugestão do seu editor e agente, Hans Heinsheimer, então responsável pela conhecida editora Boosey & Hawkes em Nova Iorque, Bartók orquestrou a Sonata para Dois Pianos e Percussão, como Concerto para Dois Pianos, Percussão e Orquestra, Sz. 110. As partes para os quatro solistas permaneceram essencialmente inalteradas. A estreia mundial do Concerto foi dada no Royal Albert Hall, em Londres, num concerto da Royal Philharmonic Society realizado no dia 14 de Novembro de 1942, com os percussionistas Ernest Gillegin e Frederick Bradshaw, o então marido e mulher da equipa de piano formada por Louis Kentner e Ilona Kabos, e pela London Philharmonic Orchestra, dirigida por Sir Adrian Boult. O compositor e Ditta Pásztory-Bartók foram solistas de piano numa apresentação da obra em Nova Iorque em Janeiro de 1943, com a Filarmónica de Nova Iorque sob a direcção de Fritz Reiner. Esta foi a última aparição pública de Bartók como executante. Sugestão de audição: Béla Bartók: Sonata for Two Pianos and Percussion, Sz. 110 Ditta Pásztory-Bartók, Béla Bartók, Harry J. Baker, Edward J. Rubsan – Naxos, 2000
Armazém do Boi | Shi Wenhua expõe trabalhos em vídeo inspirados na cianotipia Pedro Arede - 26 Out 2020 O artista chinês radicado em Boston utiliza técnica de impressão fotográfica do século XIX para produzir imagens em tons de ciano que servem de base a vídeos exploratórios sobre a tecnologia e os novos tempos. Intitulada “Blue on Blue”, a exibição integrada no EXiM 2020, estará patente até 6 de Dezembro [dropcap]H[/dropcap]á tons de azul que o próprio azul parece desconhecer. Pelo menos para Shi Wenhua, artista da diáspora chinesa radicado em Boston, onde é professor na Universidade de Massachusetts. Inaugurada na passada sexta-feira no Armazém do Boi, “Blue on Blue” é uma exposição integrada no Festival de Vídeo Experimental de Macau (EXiM 2020), onde o artista propõe uma abordagem poética às suas criações em vídeo, baseadas em imagens produzidas através de uma técnica impressão fotográfica em tons de azul, chamada cianotipia. Através desta técnica descoberta no século XIX e que permitia reproduzir, em tons de ciano, fotografias de forma pouco dispendiosa e cópias de projectos, também conhecidas como blueprints, a obra de Shi exposta no Armazém do Boi resulta da reprodução sequencial de várias capturas, frame a frame, que pretendem levar a audiência numa viagem, não só sensorial, mas também retrospectiva da própria utilização dos média. Do palpável ao menos palpável, que é como quem diz, da imagem fixa ao vídeo projectado e distorcido, impossível de agarrar. “Neste trabalho, o artista pretende levar o público numa viagem no tempo, que vai desde os ‘memes’, largamente massificados nos dias que correm, até ao centenário período da cianotipia, passando pela animação fotográfica e o vídeo em alta definição. Essencialmente, podemos assistir aqui a uma viagem retrospectiva sobre o desenvolvimento da imagem, onde os meios não materiais são transformados em imagens tangíveis, em papel, através de ferricianeto de potássio e efeitos de raios ultravioleta”, descreve Bianca Lei, curadora da exposição, através de uma nota oficial. Exemplo disso é a instalação “Point of No Return”, criada a partir de três canais vídeo e um processador electrónico, que tem como missão distorcer o conteúdo audiovisual original em “linhas e padrões abstractos”. De acordo com a curadoria, a obra em o condão de nos mostrar que “a tecnologia está a conduzir-nos para um novo e enigmático mundo”. Pontos de vista Procurando chamar a atenção para os problemas colocados pelo rápido desenvolvimento urbano, Shi Wenhua apostou também na irreverência do ponto de vista a partir do qual as imagens da obra “Water Walk” foram captadas. Isto porque, de visita ao Lago Este de Wuhan, o artista resolveu fixar duas câmaras aos remos de um barco para, ao ritmo padronizado do seu movimento, captar imagens dentro e fora de água daquela região, outrora povoada por montanhas e agora pejada de construções em altura. “A paisagem que aparece no vídeo contrasta brutalmente com a imagem descrita na canção que acompanha a obra e que faz parte da infância do artista. Esta obra foi gravada com duas câmaras GoPro agarradas aos remos do barco, enquanto este se move no Lago Este de Wuhan (…), criando quase que um padrão respiratório na audiência, através da alternância de imagens captadas dentro e fora de água, repetidamente”, aponta Bianca Lei. “Blue on Blue” estará patente no Armazém do Boi até ao dia 6 de Dezembro, de terça-feira a domingo, entre as 12h e as 19h. A entrada é livre.
Pereira Coutinho com carta suspensa quatro meses devido a excesso de velocidade João Santos Filipe - 26 Out 2020 [dropcap]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho ficou com a carta de condução suspensa durante quatro meses, depois de ter cometido três infracções por excesso de velocidade no espaço de dois anos. A notícia foi avançada ontem pelo jornal Ou Mun. De acordo com o artigo, o deputado foi apanhado no dia 21 de Julho a circular em excesso de velocidade na Taipa, o que fez com que fosse condenado pelo tribunal de base ao pagamento de uma multa de 1.000 patacas. Além deste pagamento, como foi a terceira vez que Coutinho cometeu este tipo de infracção no espaço de dois anos, o tribunal de base decidiu que ficava com a licença de condução suspensa por um período de quatro meses. Segundo o jornal Ou Mun, que não revelou a data da sentença, Coutinho procedeu ao pagamento da multa e ficou com um prazo de 10 dias, após a condenação, para tratar das formalidades necessárias e entregar a carta de condução ao Departamento de Trânsito do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP). No caso de o deputado não entregar o documento dentro do prazo legal incorre no crime de desobediência, que tem uma pena que pode chegar até a um ano de prisão ou 120 dias de multa. Porém, caso fosse esta a situação, que constitui crime e não contravenção, e uma vez que o deputado está protegido pela imunidade parlamentar, teria de suspende o mandato na Assembleia Legislativa, como aconteceu anteriormente com Sulu Sou. Carro emprestado Se durante o período dos quatro meses, um condutor com a carta suspensa for encontrado a circular com outro veículo, mesmo que com um outro documento legal que autorize a condução, corre o risco de ser condenado pela prática do crime de desobediência qualificada. Neste caso, o infractor arriscar uma pena que poderia chegar aos dois anos de prisão ou 240 dias de multa. O HM tentou confirmar a notícia com Pereira Coutinho, mas até ao fecho da edição não foi possível estabelecer o contacto. Também o jornal Ou Mun não conseguiu obter reacção do deputado, que é apoiado pela Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM).
Jovem suspeito de abusar de menores em centro de explicações Salomé Fernandes - 26 Out 2020 Um tutor em part-time de um centro de explicações é suspeito de abuso sexual de quatro meninas. A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude indicou que as alegadas vítimas estão a receber apoio [dropcap]U[/dropcap]m jovem de 17 anos que trabalhava em part-time num centro de explicações é suspeito de abuso sexual de menores, noticiou o jornal Ou Mun. O suspeito foi detido e o caso encaminhado para o Ministério Público. O jovem tutor alegadamente tocou nas partes íntimas de quatro meninas, por cima das roupas. As alunas em causa estudam no ensino primário. Depois da denúncia de uma das meninas sobre o comportamento do tutor por parte, o director do centro de explicações suspendeu o jovem, e alertou os pais dos alunos e a polícia. O tutor, que é aluno do ensino secundário, terá admitido o crime às autoridades. A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) emitiu um comunicado a expressar preocupação com o caso e a condenar as acções do jovem. As alegadas vítimas e os seus pais estão a receber apoio. De acordo com a nota, o estabelecimento de ensino não comunicou a contratação do tutor ao organismo, e o trabalhador foi despedido. A DSEJ iniciou uma investigação e suspendeu o funcionamento do centro de explicações. Pedidas mais regras No seguimento da divulgação do caso, Wong Kit Cheng emitiu um comunicado a apelar às autoridades para fazerem alterações às regras gerais para centros de ensino suplementar privados do ensino não superior e ao serviço de licenciamento dos equipamentos sociais. A deputada quer que estes diplomas contemplem sanções mais pesadas. Além disso, defendeu maior segurança em instituições onde jovens fiquem durante períodos de tempo mais prolongados, como escolas, instituições educacionais e creches. A deputada sugeriu a introdução de um mecanismo para pesquisa de registos de condenações por crimes sexuais, ou uma base de dados de pessoas condenadas por estes crimes, e alargar as situações em que o pessoal tem de submeter registo criminal anualmente. De acordo com o Ou Mun, a coordenadora do Centro de Apoio Familiar da Associação Geral das Mulheres, mostrou-se preocupada com os múltiplos casos de abuso sexual em Macau. Chu Oi Lei espera que as regras dos centros de ensino suplementar sejam melhoradas e o que programa de rede de segurança escolar seja alargado a mais instituições. Na óptica da coordenadora, seria útil dar a conhecer as consequências dos crimes sexuais e incentivar as vítimas a apresentar queixa. Além disso, Chu Oi Lei entende que pais e professores deviam aumentar a capacidade para reconhecer sinais que indiciem situações de abuso e que o sector deve fazer contratações mais cuidadosas. Já a vice-presidente da Direcção da Associação dos Jovens do Povo, sugeriu que as autoridades continuem a reforçar a educação sexual nas escolas e estabelecimentos educacionais privados, encorajando a procurar de ajuda. Chan Ian Ian sugere também que as sanções sejam reforçadas.
Covid-19 | Máscaras e quarentenas sem mudanças em breve Pedro Arede - 26 Out 2020 Os Serviços de Saúde descartam o alívio das regras de utilização das máscaras, bem como a possibilidade de quarentena domiciliária à chegada a Macau. Sobre as mortes na Coreia do Sul após vacinação contra a gripe sazonal, as autoridades rejeitam suspender a administração em Macau por falta de provas [dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde (SS) afastaram uma vez mais a possibilidade de aliviar, a breve trecho, algumas medidas de prevenção epidémicas, tais como a as regras de utilização das máscaras ou a possibilidade de fazer quarentena em casa à chegada a Macau. De acordo com a explicação dada ontem por Alvis Lo Iek Lo, médico adjunto da Direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, a manutenção dos actuais moldes quanto à utilização de máscaras está relacionado com o surgimento de novos casos em regiões como Qingdao ou Kashgar (Xinjiang) e a aproximação do Inverno. “Todas as medidas de combate à epidemia serão sempre ajustadas. Estamos quase no Inverno e temos verificado o surgimento de surtos em regiões como Kashgar ou Quingdao (…) por isso, a curto prazo, não vamos alterar a política de utilização de máscaras. Esperemos que os residentes compreendam”, explicou o responsável na habitual conferência de imprensa sobre a covid-19. Sobre a possibilidade de alterar as medidas de observação médica nos hotéis, Alvis Lo referiu que, em Macau “não há urgência” de contemplar a hipótese de quarentenas domiciliárias, porque “é relativamente mais seguro” e, noutros tempos, a medida já foi implementada no território, mas acabou por ser retirada, após críticas da população. “Se calhar noutras regiões é diferente, pois eles não têm espaço para isso. Temos de observar a situação real, pois em Macau não é preciso fazer essa mudança”, explicou o médico. Também foi anunciado o arranque de mais uma ronda de distribuição de máscaras na próxima quinta-feira. As regras mantêm-se, ou seja, cada pessoa poderá levantar 30 máscaras, continuando a estar garantido o fornecimento de máscaras destinado às crianças entre os 3 e os 8 anos. De cada vez podem ser levantadas 30 máscaras de adultos ou infantis ou 15 de adulto e 15 de criança. Sem provas Sobre uma vacina contra a gripe sazonal produzida em França e que se encontra a ser investigada após terem sido registadas mortes na Coreia do Sul, a médica Leong Iek Hou garantiu que as autoridades de Macau estão a acompanhar o caso, mas que, apesar de ser produzida pelo mesmo fornecedor, os lotes das vacinas adquiridas são diferentes. Por isso mesmo, as autoridades rejeitam suspender, para já, a sua administração em Macau, apesar de o mesmo já ter acontecido em Singapura. “Contactámos os fornecedores das vacinas utilizadas em Macau com o objectivo de saber quais os lotes utilizados e, na verdade, os lotes são diferentes. Iremos também acompanhar o desenvolvimento dos casos na Coreia do Sul para ajustar as medidas de vacinação em Macau. Por enquanto, não verificámos que as mortes estão relacionadas com as vacinas”, explicou Leong Iek Hou. De acordo com um relatório das autoridades sul-coreanas citado por Leong Iek Hou não existem evidências de que a vacinação está directamente associada às mortes até porque, além de já terem sido inoculadas cerca de 14 milhões de pessoas no país, não foi detectada qualquer irregularidade ao nível da fabricação, administração ou conservação. Como avançou a Reuters no sábado passado, já morreram pelo menos 48 sul-coreanos após terem sido vacinados contra a gripe sazonal nos últimos dias. Xinjiang | Quarentena para quem chega de Kashgar Desde o meio-dia de ontem que todas as pessoas que tenham estado no distrito de Kashgar (Xinjiang) nos 14 dias anteriores à entrada em Macau, estão obrigadas a fazer quarentena. A medida, anunciada ontem de manhã em comunicado, foi abordada durante a conferência de imprensa dedicada à covid-19, onde foi acrescentado que entraram em Macau, no total, 15 turistas que estiveram em Kashgar e que destes, 14 abandonaram o território. De acordo com Leong Iek Hou, Coordenadora de Núcleo de Prevenção da Doença, o turista que ainda se encontra em Macau deixa hoje o território e constitui um risco relativamente “baixo”, pois já terá abandonado Xinjiang há mais de 14 dias. Recorde-se que no distrito de Kashgar foi registado um surto de covid-19 com mais de 130 casos.
Salário mínimo | Novo subsídio para portadores de deficiência em Novembro Salomé Fernandes - 26 Out 2020 A Lei do salário mínimo entra em vigor a 1 de Novembro, em simultâneo com o subsídio complementar aos rendimentos para trabalhadores portadores de deficiência. A ideia do Governo é subsidiar a diferença entre o que estes trabalhadores recebem e o valor do salário mínimo [dropcap]O[/dropcap] Governo vai cumprir a promessa de criar um mecanismo para assegurar que os portadores de deficiência vão receber o equivalente ao salário mínimo, através do “plano de subsídio complementar aos rendimentos do trabalho para trabalhadores portadores de deficiência”. O regulamento administrativo acabou de ser discutido pelo Conselho Executivo e vai entrar em vigor dia 1 de Novembro, no mesmo dia que a Lei do salário mínimo. O subsídio é dirigido aos trabalhadores locais que tenham o cartão de registo de avaliação da deficiência. Pode ser pedido quando os trabalhadores trabalharem 128 horas ou mais por mês e o seu rendimento de trabalho seja inferior às 6.656 patacas do salário mínimo mensal, para compensar a diferença. Também pode ser atribuído quando o número cumulativo de horas de trabalho num mês seja inferior a 128 horas, e o rendimento por hora seja a 32 patacas. O objectivo é “permitir que todos os trabalhadores portadores de deficiência que prestam diferentes horas de trabalho possam ter condições para requerer o respectivo subsídio”, indicou o Conselho Executivo em comunicado. Recorde-se que a Lei do salário mínimo exclui trabalhadores domésticos e portadores de deficiência. Para os restantes trabalhadores, prevê o pagamento mínimo de 32 patacas por hora, 256 patacas para remunerações calculadas ao dia, 1.536 por semana ou 6.656 por mês. Pedido na DSAL A apreciação dos pedidos de subsídio complementar aos rendimentos de trabalho e a sua atribuição fica a cabo da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL). São atribuídas quatro prestações por ano, uma por trimestre. Os trabalhadores podem requerer na DSAL o subsídio respeitante ao período de trabalho do trimestre anterior nos meses de Janeiro, Abril, Julho e Outubro, e o montante é pago por transferência bancária. Quando entrar em vigor, vai revogar o regulamento administrativo das medidas provisórias do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho. Este regulamento previa a atribuição de um subsídio que colmatava a diferença entre o rendimento mensal auferido pelo trabalhador e o montante de 5.000 patacas, quando o montante era inferior a este valor. O total do subsídio e do rendimento trimestral do trabalho não podiam ser superiores a 15.000 patacas. Na transição, os trabalhadores que preenchem os requisitos vão poder requerer junto da Direcção dos Serviços de Finanças, em Novembro, o subsídio complementar correspondente aos rendimentos de Outubro.
Regulação sobre medicina tradicional chinesa criminaliza fabrico ilegal Salomé Fernandes - 26 Out 2020 [dropcap]O[/dropcap] Conselho Executivo submeteu para apreciação da Assembleia Legislativa a proposta de Lei da actividade farmacêutica no âmbito da medicina tradicional chinesa e da inscrição de medicamentos tradicionais chineses. A proposta prevê o “crime de medicamentos falsificados” e “crime de fabrico ou fornecimento ilegal do medicamento tradicional chinês, dos ingredientes medicinais chineses, das porções preparadas da medicina tradicional chinesa ou dos extractos de produtos usados na medicina tradicional chinesa”. A informação consta de um comunicado do Conselho Executivo. Além disso, são estipulados os actos ilegais praticados em actividades farmacêuticas de medicamentos tradicionais chineses que ponham em risco a integridade física, e a devida sanção. “A proposta de lei estabelece o regime de inscrição de medicamentos tradicionais chineses, de modo a reforçar a supervisão da actividade farmacêutica de medicina tradicional chinesa, garantir ainda mais a qualidade e a segurança dos medicamentos tradicionais chineses fabricados, (…) aumentando a competitividade da exportação de medicamentos tradicionais chineses fabricados em Macau”, diz a nota. O documento regula também a obrigatoriedade de obtenção de licenças para o fabrico, importação, exportação e comércio por grosso e a retalho destes medicamentos. Note-se que de acordo com um comunicado dos Serviços de Saúde na quinta-feira foi divulgado na cidade de Cantão o “Plano de Construção da Área Importante de Medicina Tradicional Chinesa na Área da Grande Baía”, até 2025. O director dos SS, Lei Chin Ion, frisou que o Governo da RAEM “presta atenção à formação de talentos na medicina tradicional chinesa e promover a transmissão de experiências clínicas”. Entre os pontos destacados por Lei Chin Ion estiveram também o compromisso com “o aperfeiçoamento do sistema de serviços da medicina chinesa” e o seu papel na prevenção e tratamento de doenças, bem como a melhoria de leis para garantir a segurança, eficácia e controle de qualidade da medicina tradicional chinesa.
Símbolos nacionais | Macau vai alterar Lei do hino e da bandeira Salomé Fernandes - 26 Out 2020 Depois de Pequim ter ratificado emendas às Leis da bandeira e do emblema nacionais no Interior, Macau vai avançar com alterações ao diploma em vigor na RAEM [dropcap]A[/dropcap] Lei do hino e da bandeira vai ser alterada. O reforço da legislação foi anunciado na sexta-feira, pelo secretário para a Administração e Justiça, André Cheong. A iniciativa legislativa vem a reboque da aprovação em Pequim da revisão à lei vigente no país, estipulando que seja hasteada em mais órgãos, escolas ou instituições culturais. “Temos de fazer as respectivas alterações”, disse, em conferência de imprensa, o porta-voz do Conselho Executivo de Macau, sem adiantar pormenores. André Cheong disse que “essas leis são leis nacionais” e que, de acordo com a Lei Básica, a legislação em Macau também tem de ser alterada. O Gabinete de Comunicação Social explicou que a revisão aprovada pelo Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional à Lei da Bandeira Nacional e à Lei do Emblema Nacional foi aprovada dia 17 de Outubro e entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2021. O Governo da RAEM vai rever a legislação que regula a utilização e protecção da bandeira, emblema e hino nacionais de acordo com essas emendas. Em Macau, a lei já prevê que quem queimar, danificar, pintar, sujar ou pisar a bandeira ou emblema nacionais, pode ser punido com pena de prisão até três anos ou pena de multa até 360 dias. O mesmo pode suceder a quem adulterar a letra ou partitura do Hino Nacional, ou o toque ou cante “de forma distorcida e depreciativa”. Fora dos limites De acordo com a nova emenda aprovada por Pequim, quem intencionalmente queimar, rasgar, desfigurar, pintar ou pisar a bandeira e o emblema em público será investigado por responsabilidade criminal. Foi também definido que a bandeira nacional não deve ser descartada, exibida de cabeça para baixo ou usada de qualquer forma que prejudique a sua dignidade. Além disso, deve ser hasteada diariamente nos edifícios que abriguem instalações do Partido Comunista da China, órgãos disciplinares e comissões de fiscalização, além de prédios governamentais ou tribunais. Afastado acordo No âmbito da desistência da Polytex do pedido de indemnização de 25 mil patacas, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, rejeitou qualquer acordo entre o Governo e a empresa, avançou a TDM Rádio Macau. “Não fizemos nada. O Governo não tem qualquer acordo com o recorrente para que retirassem a acção”, disse André Cheong, acrescentando que a iniciativa foi da empresa. Recorde-se que a Polytex abdicou recentemente do pedido de indemnização, que pretendia receber por “prejuízos”, “lucros cessantes” e “danos morais” relacionados com a recuperação do terreno para construção do Pearl Horizon por parte do Executivo.