Pereira Coutinho com carta suspensa quatro meses devido a excesso de velocidade

O deputado José Pereira Coutinho ficou com a carta de condução suspensa durante quatro meses, depois de ter cometido três infracções por excesso de velocidade no espaço de dois anos. A notícia foi avançada ontem pelo jornal Ou Mun.

De acordo com o artigo, o deputado foi apanhado no dia 21 de Julho a circular em excesso de velocidade na Taipa, o que fez com que fosse condenado pelo tribunal de base ao pagamento de uma multa de 1.000 patacas. Além deste pagamento, como foi a terceira vez que Coutinho cometeu este tipo de infracção no espaço de dois anos, o tribunal de base decidiu que ficava com a licença de condução suspensa por um período de quatro meses.

Segundo o jornal Ou Mun, que não revelou a data da sentença, Coutinho procedeu ao pagamento da multa e ficou com um prazo de 10 dias, após a condenação, para tratar das formalidades necessárias e entregar a carta de condução ao Departamento de Trânsito do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP).

No caso de o deputado não entregar o documento dentro do prazo legal incorre no crime de desobediência, que tem uma pena que pode chegar até a um ano de prisão ou 120 dias de multa. Porém, caso fosse esta a situação, que constitui crime e não contravenção, e uma vez que o deputado está protegido pela imunidade parlamentar, teria de suspende o mandato na Assembleia Legislativa, como aconteceu anteriormente com Sulu Sou.

Carro emprestado

Se durante o período dos quatro meses, um condutor com a carta suspensa for encontrado a circular com outro veículo, mesmo que com um outro documento legal que autorize a condução, corre o risco de ser condenado pela prática do crime de desobediência qualificada. Neste caso, o infractor arriscar uma pena que poderia chegar aos dois anos de prisão ou 240 dias de multa.

O HM tentou confirmar a notícia com Pereira Coutinho, mas até ao fecho da edição não foi possível estabelecer o contacto. Também o jornal Ou Mun não conseguiu obter reacção do deputado, que é apoiado pela Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM).

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