Uma dispersão do diabo António Cabrita - 21 Out 2021 Eis-me numa dispersão do diabo, igual à da senhora australiana que, como foi noticiado esta semana, descobriu já tarde que tinha duas vaginas, quando, num assomo de curiosidade, perguntou à mãe (que pelos vistos nunca lhe mudara a fralda) se costumava meter primeiro o tampão na da esquerda ou na direita. Há vidas santas! Excertos de três livros em curso: Excerto 1 A minha vida? Feita de restos, de ingratos desencontros. Entra aquela mulher atraente no café, dá-me a espertina e ponho os óculos: é o casamento feliz de Joni Mitchell e da Suzanne Vega. Tirando a dentuça. Paira, nesse esplendor condoído da metade dos quarenta. Que pena não ter nove vidas como o meu gato Sebastião (faz hoje anos) para poder cantar com ela o Blue e o Luka. Ainda teríamos filhos, dois, e numa visita ao Etna, falar-lhe ia de Empédocles, com cuidado, pra não tropeçar em arbusto incandescente. (Mete-se a minha mulher, E eu, também não vivo de restos, não tenho os mais vivazes desencontros? Já não estamos sós nem na escrita! Tranquilizo-a: tens sim, meu amor, por isso não cometo o risco que te defraudaria: Viste, acabei de cair no Etna!). Não te esqueceste dos bróculos, pergunta-me da cozinha (- mudei de parágrafo e de geografia!). A Jade canta A Pedra Filosofal, a Luna ensaia pela nonagésima vez o Dangerously, de Charlie Puth (quem é?) eu faço o print de duas antologias de Emily Dickinson, roubadas ao amorfo manto da net. “Tão fugitivo como o poente na neve”, diz a poeta. Fala da mente, digo eu: nenhum de nós tem razão. Para quê dar nome àquela bela miragem? Na varanda, os jacarandás despem já o seu enxoval. Onde se meteu o noivo? Excerto 2 De todos os livros sugeridos pelo bibliotecário, o único cujo tema me interessou logo e de que já tinha ouvido falar era o Moby Dick. Por um daqueles acasos felizes com que a vida nos trama, numa tarde de cata-caracol no Camponesa do Alva, assistira a uma conversa em que o primo açoriano de alguém, de visita ao bairro, enquanto chupava os gastrópodes, se entretivera a fascinar a plateia com um assunto absolutamente inesperado: a degola do cachalote. A sua narrativa, brutal, foi tão arrebatadora que o dono do café, no fim, ofereceu à mesa uma travessa de amêijoas, pois, repetia, naquele dia “tinha-se fartado de aprender”. E como remate da conversa o primo açoriano recomendara a leitura do Moby Dick: “É um livro que sabe mais de baleias que a Bíblia sabe de anjos”. Ainda hoje me pergunto o que me teria fascinado em Moby Dick, um livro de uma densidade excessiva para a capacidade de absorção de um rapazola de onze anos. Já não falo do vocabulário, que tiraria eu das «enxárcias lassas do sobrejoanete de proa», ou que poderia deduzir ao ler que «dos assuntos úberes medram os capítulos»? Ter-me-iam atraído os vários afluentes de curso fantástico que o Melville vai largando como quem não quer a coisa, ao jeito de ganchos narrativos: «Dizem que os pais de New Bedford oferecem às filhas baleias como dotes», «em Nantucket as pessoas plantam cogumelos diante das casas para conseguirem um pouco de sombra de Verão», «Hossea Hussea mandara encadernar os seus livros de contas com pele de tubarão de superior qualidade», «a alma é uma espécie de quinta roda numa carroça», «aquela mãe egípcia que deu à luz filhas já grávidas à nascença»? Seria da lenda que Melville relata sobre um lago da Serra da Estrela onde apareceriam misteriosamente carcaças de velhos baleeiros? Seria de ter intuído a absoluta precisão vocabular de Melville: «Foi portanto numa noite silenciosa que se avistou um jacto prateado», «empoleirado a desoras no alto do mastro», ou, como se lê num dito do Capitão Ahab: «foi Moby Dick que me desarvorou»? Tudo isso mais o contraste deste genial romance de inabalável pulsação digressiva com as narrativas correctas, antisépticas e arrumadinhas de hoje. Hoje, na maioria dos livros, está tudo certo, o que lhes falta é a vertigem. A vertigem que nos assalta à leitura das primeiras páginas de Trópico de Capricórnio, a vertigem em que nos submerge o narrador quântico de Memórias Póstumas de Brás Cubas ou a que nos imprime a loucura descabelada de A Música do Acaso, de A Noite e o Riso, de Partes de África ou a que é patente em muitos momentos de Manuel da Silva Ramos; esta sensação de torvelinho que transmite Melville e o absoluto domínio com que apesar do caos que pletoricamente parece invadir tudo nos tatua com uma impressão de irrefutável unidade. Excerto 3 A arte é um reino da poligamia ou um estado do polígono? Continuo indeciso. Há lugar para a indecisão na mise en âbime? Nos sonhos sou visitado pela imagem de um homem que envelhece, sentado à janela do comboio. Furta-se a descer nas estações e apeadeiros, a ir lá para fora, como a mosca que se embriaga com os capitosos vapores da sopa mas receia cair na panela, o ruído fragoroso de cada cicatriz. Envelhece na janela do comboio, pois foi seu destino vaguear, como outros viveram indefinidamente em hotéis a ele coube-lhe a velocidade dos cometas, entre carris. Uma noite, eram três da manhã e escrevia um artigo que me tinham encomendado, senti que metiam uma chave na ranhura de minha porta. Eh! – gritei. Fez-se silêncio. Seguido por uma corrida de retirada, célere como o fósforo que aprende a arder. Quem tem uma chave de minha casa e se apresta a visitar-me, sem avisar, às três da manhã, com intenções enviesadas? Esta noite não voltará. E amanhã terei de trocar a fechadura, pensei. Mas não troquei. Para me sentir seguro, apanhei o comboio. O primeiro comboio da manhã para o Porto.
A americana Luís Carmelo - 21 Out 2021 Tens dezoito anos e já percebeste que os jardins são iguais em todas as cidades. Viste a mesma estação de caminhos de ferro em todo o lado, viste o mesmo alinhamento de árvores nas alamedas em todo o lado, viste os mesmos bolbos raquidianos em todo o lado. Concluis que não existe um lugar que seja o teu. O mundo é uma paragem distante e a vida pouco ou nada te restitui. Tropeças mais nas ideias do que em ti próprio. Restam-te os vinte metros quadrados do teu quarto. É a essa nave espacial a que pertences. Nela evaporas toda a cidade de Paris a bordo das cartas de Mário de Sá Carneiro. Nela bebes chá de frutas comprado numa loja de estrada em Badajoz. Nela traças a circum-navegação que te permite idolatrar seja quem for, ainda que não haja vivalma por quem possas morrer de desgosto. Pensarás: A consciência de si própria nunca é actual. O que vem até mim – o que vejo e o que lembro – desaparece e esvai-se em cada instante. É como se o leme do barco existisse fora do barco e me lançasse a sós, metros e metros à frente da proa, no meio do oceano alteroso. Esse barco é afinal o curso da vida (repetes para ti próprio em surdina): um continente adiado, sempre meio perdido. Adorarias apagar-te, fazer dos dias uma subtração. Sempre que sais de casa, fixas os olhos nas linhas imprecisas do asfalto. O teu corpo modificou-se e as vozes que nele e dele irradiam atropelam-se. Não imaginas sequer o que te falta, porque, muito provavelmente, viver é estar em falta. Quer olhes de baixo ou por cima para essa fonte rodeada de vasos, quer a olhes do interior onde cai a água ou de fora por onde agora passam os carros, é sempre a mesma fonte que tu observas. Mas nunca a abarcas na totalidade. A transcendência é apenas uma palavra que te segreda que tudo à tua volta está desconectado. Por isso sentes a vida como uma quebra e não sabes sequer como a exprimir com a tua boca. O medo não tem biologia, nem compleição. O medo é não poder convidar ninguém, não incitar a carne, não intimar o escuro. Pensarás: Aquilo que nos espera é o oco profundo de um saguão, onde por vezes há pássaros escondidos que redemoinham a claridade. E assim foi. Num fim de tarde uma americana apontou para o mapa e fez-te uma pergunta. Nesse tempo não havia americanos à procura de torsos e de talhes romanos. Quando muito, um simca chambord com franceses nos meses de verão ou os vates ingleses que começavam a escorchar os algarves. Foi uma raridade própria dos módulos lunares poderes seguir os passos dessa americana que tinha deixado os pais no parque de campismo e que navegava à vista pelas calçadas da cidade. Repartiram idiomas ou arquipélagos breves construídos nas tuas recentes viagens, já que o liceu e os primeiro anos da faculdade apenas te tinham cedido advérbios. A americana vertia linhas enxutas, o olhar azul bebé e um rosto seco de amêndoa, mas estava arrebatada com os ocres dos rodapés e com o calígrafo que exibias no teu jeito de andar. Pensarás: Dizer o coração nas mãos é uma invenção da linguagem. Uma locução, uma frase, uma metáfora, não sei. Mas a invenção inundou a realidade da palma das mãos, suou-as e transformou-as numa espécie de bambu à chuva. Eis que a quiromancia não passa, afinal, de um deserto. Cada destino terá a sua linha, mas agora a linha é a que cada um dos dois pisa. O andamento, a lentidão, talvez o coração seja uma cidade para desencarnar distâncias. Respirei fundo o meu pensamento, confesso. Ela queria perceber o sorriso das gárgulas, os ângulos dos relógios solares, a idade precisa dos primeiros arcos góticos, a dimensão da ladeira por onde antes passavam os reis, os caminhos da judiaria, enfim, o fado. E de certeza que te quis perceber a ti que tinhas uma palavra para tudo, nem que fosse por causa do entrelaçado com que versavas os gestos rápidos, fugidios. Entraram no pátio do palácio e desceram até aos confins da muralha. Aí permaneceram do mesmo modo que se atinge uma derradeira finisterra e pela frente nada mais se vislumbra, a não ser o mar. Mas nesse molhe de proximidades havia cedros, a lateral de uma igreja, duas ogivas e, ao fundo, o horizonte a fazer de torno compressor. Pensarás: Ela tem uma perna ligeiramente à frente da outra. A saia é comprida, leve com cores de tijolo e folhas de jarro estampadas. Está tudo ali. Na tua frente e depois a teu lado, a escassos centímetros, a americana está imersa na tua presença. Ela quase que plana no fundo do lago por onde cresce a pulsação. Mas tu não sabes onde colocar os braços e pressentes que a cabeça corrupia. Uma penumbra de fim de inverno galga o plano da noite. Sim, anoiteceu repentinamente e a rua, o passeio, os terraços, o paço, as janelas, os arcos, tudo está fechado, vazio, desabitado. Esta urgência dos corpos parece ter sido concebida para que os dois fossem um único estilhaço a vibrar no crepúsculo. Não sei se hesitas, nem sei se ela espera que tu deixes de hesitar. O sexo é o magistério que corta, que transborda. Bastaria o mais leve indício, o golpe. Fosse o que fosse que se evadisse do mundo. Pensarás: que partido tiraste, anos mais tarde, das leituras de John Ruskin? Em jovem apaixonou-se pelo jacente do túmulo de uma mulher que em vida se chamou Ilaria di Caretto. O brilho dos lábios, a liquidez oval do rosto e a lascívia com que as mãos se abriam na pedra perseguiram-no a vida toda. O casamento com Effie Gray seria anulado por nunca ter havido consumação e nos poemas, dedicados à adolescente por quem se apaixonou já em velho (Rose la Touche), era ainda à escultura de Ilaria que o esteta romântico verdadeiramente se dirigia.
IIM | Exposição com imagens de concurso dia 26 no Lou Lim Ieoc Hoje Macau - 21 Out 2021 É inaugurada na próxima terça-feira, dia 26, no pavilhão Chun Chou Tong, jardim Lou Lim Ieoc, a exposição de fotografias do concurso “A Macau que eu mais amo!”, promovido pelo Instituto internacional de Macau (IIM) em parceria com a Associação de Fotografia Digital de Macau, o Clube Leo Macau Central e a Associação dos Embaixadores do Património de Macau. As imagens que integram esta exposição foram captadas pelos vencedores do concurso. Na categoria estudantes, venceram Cheong Man Hou, Ao Wai Ieng e Wang Jun Jing, enquanto que na categoria geral foram premiadas as fotografias de Cheong Chi Fong, Lei Heong Ieong e Lei Wai Leong. Além disso, foi atribuída uma menção honrosa a uma dezena de obras, tendo sido também entregue um prémio especial a sócio da Associação de Fotografia Digital de Macau. Esta mostra estará patente até ao dia 30 deste mês. Segundo um comunicado do IIM, o concurso contou com “uma participação significativa de jovens estudantes e do público”, tendo recebido mais de 222 imagens.
Festival da Lusofonia | Escolha do mês de Dezembro não agrada a associações Andreia Sofia Silva - 21 Out 2021 Está confirmada a realização do Festival da Lusofonia em Dezembro, mas duas associações ouvidas pelo HM discordam da data, por ser um mês cheio de eventos e obrigar a ajustes financeiros e de pessoal. Caso continuem os cortes orçamentais e as alterações à organização do evento, a participação da Associação dos Macaenses nas próximas edições está em risco A Casa de Portugal em Macau (CPM) e a Associação dos Macaenses (ADM) discordam da escolha do mês de Dezembro para a realização da 24.ª edição do Festival da Lusofonia. Segundo a TDM Rádio Macau, o evento deverá realizar-se no fim-de-semana de 10 a 12 de Dezembro. O descontentamento prende-se com a realização de vários eventos e actividades nesse mês, associados ao Natal, além de que permanecem os cortes orçamentais que trazem maiores dificuldades na realização do evento conforme os moldes dos anos anteriores. “Dezembro é um mês péssimo”, disse ao HM Amélia António, presidente da CPM. “Isso obriga a que tenhamos de dar a volta a muita coisa. Temos as vendas de Natal, há jantares. Temos de reorganizar o calendário e há coisas que não se podem mudar”, frisou a responsável. No caso da ADM, o calendário fica ainda mais apertado, pois nesse mês, além de realizar o habitual jantar de Natal, a associação celebra 25 anos de existência. “Não sei como vamos fazer isto e que tipo de representação vamos ter nesse dia [sábado], porque também temos falta de pessoal. Ou estamos na Lusofonia ou na festa de Natal”, disse o seu presidente, Miguel de Senna Fernandes. O também advogado referiu que há a possibilidade de a ADM estar representada de forma simbólica no sábado, dia em que acontece a festa de Natal, para que depois possa ter o seu espaço no festival a funcionar como habitualmente. “Mesmo assim vai ser complicado estarmos lá na sexta-feira. Temos falta de apoios financeiros e humanos e isso pesa no sucesso da festa.” Miguel de Senna Fernandes vai mais longe e diz que o que se passa “é uma aberração”. “As autoridades têm de pensar como querem o Festival da Lusofonia. Este tipo de actividades são fundamentais para Macau, um território multicultural, como querem mostrar para todo o mundo. Se continua assim para o próximo ano não pomos os pés no festival. Este tipo de pensamento é uma aberração e é não ter a mínima consideração pelas pessoas que querem fazer de Macau um local cultural de sucesso.” Amélia António confirmou ao HM que as associações não foram contactadas previamente sobre a escolha da nova data para o festival e lamenta aquilo que leu no comunicado oficial, que refere que “o Festival de Artes e Cultura entre a China e os Países de Língua Portuguesa deste ano incluirá o Festival da Lusofonia”. “O festival de artes e cultura é uma coisa nova, aconteceu duas vezes, não tem tradição e é um acontecimento com um outro nível cultural e artístico, organizado oficialmente pelo Instituto Cultural. Não tem nada a ver com o espírito popular do Festival da Lusofonia.” Para Amélia António “é preocupante esta visão, porque a ideia que é transmitida é que se pretende minguar uma coisa que é grande e que as pessoas não gostam que seja grande”. Pouco dinheiro Em termos financeiros as associações são apoiadas pelo IC com 50 mil patacas, não podendo usar outros subsídios no mesmo evento. Isso traz grandes entraves à presença da ADM, pois Miguel de Senna Fernandes garante que esse orçamento serve apenas para construir e decorar a barraca, sem incluir as comidas, bebidas e restantes actividades. “A impossibilidade de duplicar o apoio deixa a ADM absolutamente fragilizada. Se continuar esta maneira de ver as associações da Lusofonia, fica comprometido o êxito do festival nos próximos anos, porque ninguém vai ter dinheiro e paciência para estar na Lusofonia. Pelo menos nós, ADM, já estamos aflitos com falta de dinheiro e ainda nos cortam todas essas coisas. A continuar com esta política fica comprometida, da parte da ADM, a nossa participação nos próximos anos.” Miguel de Senna Fernandes acrescentou ainda que as autoridades devem ter “muita sensibilidade e condescendência nos apoios financeiros, tendo em conta as finalidades a que se destinam e as condições debilitadas em que se encontram as associações que se batem pelo sucesso desta actividade cultural”. No caso da CPM, que todos os anos oferece no seu espaço alguns petiscos, isso vai deixar de acontecer, ficando apenas garantida, nesta edição, a oferta de sangria. “É evidente que não queremos deixar de participar, porque são mais de 20 anos de um festival popular que cada vez trazia mais pessoas e que é muito apoiado pela população.” “A Lusofonia, além de ser um momento de convívio, é rico para Macau, marca a maneira de viver e de estar em Macau, das suas diferentes comunidades. A festa da Lusofonia é extremamente importante e não pode morrer. Temos de fazer todo o esforço para continuar, mas há coisas que são preocupantes”, rematou a presidente da CPM.
Ano Judiciário | Sam Hou Fai alerta para aumento de crimes cometidos por estrangeiros Andreia Sofia Silva - 21 Out 2021 O presidente do Tribunal de Última Instância (TUI), Sam Hou Fai, alertou ontem para o aumento dos crimes cometidos pelos estrangeiros retidos em Macau devido às restrições impostas no contexto da pandemia. “No ano judiciário que findou, aumentou substancialmente o número dos processos-crime de acolhimento ilegal e de contratação ilegal”, disse Sam Hou Fai, falando de um aumento de 79,07 por cento nos processos de acolhimento ilegal (de 215 casos em 2020 para 385 este ano). Por sua vez, os processos de contratação ilegal aumentaram cerca de 18 por cento. “No que concerne aos crimes de tráfico de drogas por encomenda, os indivíduos encarregados de receber as drogas e de proceder à sua venda em Macau foram, muito deles, estrangeiros que se viram obrigados a ficar em Macau por não terem conseguido obter a renovação do seu contrato de trabalho”, acrescentou o presidente do TUI. Sam Hou Fai falou também de um “funcionamento normal e eficaz dos tribunais”, apesar do contexto da pandemia, com uma redução de sete por cento no número de novos processos. “Entraram nos tribunais um total de 18.561 processos, número esse que decresceu para menos de 20.000 pela primeira vez nos últimos sete anos, com uma diminuição de 1.439 face ao ano judiciário anterior.” O responsável referiu ainda que, “de um modo geral, o número de entrada dos presos civis e criminais decresceu, e o dos processos administrativos subiu”. Neste contexto, os novos processos que deram entrada no Tribunal Administrativo aumentaram 15,87 por cento, “causado pelo aumento drástico do número dos recursos contenciosos administrativos que se cifrou em 46,55 por cento”. A queda dos processos de índole criminal foi na ordem dos 15 por cento face ao ano judiciário anterior, sendo que a maior quebra, de 42 por cento, foi nos processos com arguidos presos. Sobre o Tribunal Judicial de Base, o presidente do TUI adiantou que “não só manteve um bom funcionamento como ainda melhorou em graus diferentes em relação ao ano judiciário anterior”. Doze mil pendentes No discurso, Sam Hou Fai falou também do “número elevado dos processos atinentes à política de habitação pública”, bem como do “grande número de processos de reclamação de indemnização relativos a terrenos cuja concessão tinha sido declarada caducada”. O presidente do TUI deixou claro que “os tribunais das três instâncias, desde o Retorno de Macau, nunca deixaram de exercer, fielmente, a competência conferida pela Lei Básica no sentido de interpretar as disposições desta Lei no julgamento dos processos”. Actualmente, estão pendentes nos tribunais cerca de 12 mil processos. Em funções, permanecem 45 juízes com uma idade média de 45 anos.
Ano Judiciário | Ho Iat Seng pede ousadia aos profissionais do Direito para Hengqin João Luz - 21 Out 202121 Out 2021 O Chefe do Executivo apontou baterias à zona de cooperação aprofundada em Hengqin no discurso de abertura do ano judiciário. “Para uma boa concretização do desenvolvimento de Hengqin através da cooperação entre Guangdong e Macau é necessário que os profissionais da área do Direito locais sejam pró-activos, inovem com ousadia e contribuam com a sua sabedoria”, referiu Ho Iat Seng. De olho “na integração na conjuntura do desenvolvimento nacional”, o líder do Governo pediu aos “amigos da área do Direito” uma reflexão e investigação aprofundada sobre a articulação das leis civis e comerciais entre Guangdong e Macau. Além disso, pediu a contribuição dos profissionais do Direito através da “prestação de serviços profissionais, eficientes e convenientes”. Outro dos destaques no discurso de Ho Iat Seng, foi o desafio que a pandemia trouxe ao sistema jurídico da RAEM no que toca ao equilíbrio entre segurança pública e direitos fundamentais e liberdades individuais. Ressalvando que “o Estado de Direito é o reflexo do sistema de governação”, o governante discorreu sobre o impacto do covid-19 na salvaguarda da “segurança dos dados pessoais”, ao mesmo tempo que se tenta garantir a segurança pública. “Como resolver eficazmente os conflitos civis e comerciais causados directa ou indirectamente pela epidemia, como proteger melhor os direitos e interesses dos grupos mais vulneráveis, são, entre outras, questões que requerem uma resposta oportuna do sector jurídico”, declarou. Apoio incondicional Além da obrigatória menção à intransigência face a “qualquer interferência de forças externas nos assuntos de Macau”, Ho Iat Seng reforçou que o Estado de Direito é o princípio basilar da RAEM, e que para “solidificar este valor nuclear é imperioso defender firmemente a dignidade e da autoridade da Constituição e da Lei Básica.” No discurso de Ho Iat Seng, coube também o reconhecimento do trabalho dos órgãos judiciais na defesa da independência e imparcialidade da justiça, e na “salvaguarda da ordem social, contribuindo de forma ímpar para o sucesso da aplicação do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ em Macau”. De resto, o Chefe do Executivo manteve os compromissos de “colaborar activamente com os órgãos judiciais, optimizar o mecanismo de formação judiciária, reforçar as instalações e equipamentos, recursos humanos e os meios e instrumentos do sistema judicial”.
Ano Judiciário | Neto Valente receia erosão do pensamento crítico e apela ao debate João Santos Filipe e Pedro Arede - 21 Out 202121 Out 2021 Na abertura do ano judiciário, o presidente da associação dos advogados defendeu que a justiça e o desenvolvimento do território estagnaram devido à “erosão do pensamento crítico” e ao “silenciamento de vozes discordantes” e que Macau precisa de patriotas “com visão de futuro”. Apesar do decréscimo histórico de processos, Sam Hou Fai sublinhou a subida de processos relativos à interpretação da Lei Básica O presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM), Jorge Neto Valente apontou ontem que a erosão do pensamento crítico e o silenciamento de vozes discordantes estão entre as causas que impedem o desenvolvimento e o progresso do sector da justiça em Macau. Apontando que “a justiça não é uma abstracção” e que “quem se compraz na auto-satisfação” não progride, Neto Valente vincou ser fundamental que a população consiga sentir e entender a “justiça real”. “Para que haja harmonia e paz social é indispensável que a justiça real seja sentida e entendida pela sociedade. Neste, como em outros domínios, a erosão do pensamento crítico, a procura do unanimismo de opiniões e o silenciamento de vozes discordantes impedem o desenvolvimento e o progresso”, disse ontem durante o discurso proferido na sessão solene de abertura do ano judiciário 2021/2022. No seguimento da ideia, Neto Valente anotou ainda que, para cumprir os objectivos traçados pelo Governo Central e os seus próprios desígnios, Macau não depende “apenas de sentimentos patrióticos”. “Precisamos de patriotas inteligentes e talentosos, com visão de futuro, capazes de trabalhar em prol do bem comum e pela realização da justiça social, e não apenas daqueles que com subserviência e vistas curtas, apregoam insistentemente o seu patriotismo para se tornarem notados e obterem vantagens para si próprios”, partilhou. À margem do evento, Neto Valente insistiu na necessidade de patriotas com talento e espírito crítico. “Não é que com patriotas não vamos a lado nenhum, não é isso. Há patriotas que têm talento, como diz o Presidente Xi Jinping, que quer recrutar para o Partido Comunista Chinês (…) compatriotas com talento, inteligência e visão, e não as pessoas que têm vistas curtas e só repetem sem sentido nenhum”, atirou. A toque de caixa Para Jorge Neto Valente, em mais de 20 anos, os responsáveis pelo funcionamento dos tribunais “não promoveram nenhuma discussão sobre a adequação do sistema judicial ao desenvolvimento e ao progresso económico e social” e a informatização do sector ficou para trás, com processos que se arrastam há anos “sem explicação plausível”. Isto, quando, apesar de o número de processos ter decrescido, a taxa de resolução ter também caído 5,0 por cento. “A situação em que hoje nos encontramos (…) de justiça lenta, tardia e de menor qualidade, poderia ser resolvida se se analisassem as deficiências do sistema. Seria indispensável uma discussão aberta e transparente entre operadores e aplicadores de Direito, com a participação de técnicos e estudiosos das matérias”, detalhou. Por seu turno, o presidente do Tribunal de Última Instância (TUI), Sam Hou Fai começou por afirmar que no ano judiciário que terminou, os tribunais das três instâncias receberam, pela primeira vez em sete anos, menos de 20.000 processos, mais concretamente 18.561. No entanto, frisou o presidente do TUI, registou-se um acréscimo dos processos relacionados com a interpretação da Lei Básica. Ao todo, foram julgados 24 processos, ou seja, mais quatro que no ano anterior. Em causa estiveram, entre outros, o direito de reunião e manifestação, o direito de eleger e de ser eleito para a Assembleia Legislativa e o estatuto de residente permanente de Macau. Recorde-se que entre as decisões mais polémicas tomadas pelo TUI no ano judicial que passou está a proibição da vigília do 4 de Junho e a exclusão de candidatos às últimas eleições legislativas. “Os tribunais (…) nunca deixaram de exercer, fielmente, a competência conferida pela Lei Básica no sentido de interpretar as disposições desta Lei no julgamento dos processos, tendo promovido (…) não só a salvaguarda dos diversos direitos e interesses legítimos dos residentes (…) como ainda, a defesa firme da ordem constitucional da RAEM”, apontou Sam Hou Fai, vincando que ficou assim assegurada a implementação eficaz e completa do princípio, Um País, Dois Sistemas”. Neto Valente | Magistrados subservientes não são magistrados O presidente da Associação dos Advogados de Macau recordou que os magistrados estão obrigados a cumprir a lei, mesmo que tal implique contrariar o Governo. “Eu também oiço algumas opiniões que me preocupam. Quando vejo magistrados a dizerem que têm por obrigação defender a política do Estado… E isto e aquilo, e a segurança… para mim os magistrados têm é a obrigação de aplicar a lei, nem que [a decisão] seja desfavorável a um ponto de vista do Governo”, afirmou Neto Valente. “Isso para mim é que é um magistrado, não é ser subserviente ao poder. Um indivíduo que é subserviente ao poder não é magistrado”, acrescentou. Patriotismo | Ip Son Sang cita máxima da Dinastia Song Numa das passagens do seu discurso, Ip Son Sang recorrer a uma frase da Dinastia Song para encorajar “os colegas do sector judiciário” e pedir-lhes que não deixem a bandeira vermelha ficar molhada. “Gostaria de terminar este discurso, citando a frase magnífica do letrista da Dinastia Song do Norte, Pan Lang, ‘o moço que brinca com a maré ergue-se na crista da onda com a bandeira vermelha na mão e nunca permite que esta fique molhada’, com o fim de encorajar os colegas do sector judiciário”, afirmou.
Imprensa | Jason Chao e Roy Choi apelam à salvação do Macau Concealers João Santos Filipe - 21 Out 2021 A nova situação política e a falta de recursos de um jornal dependente dos donativos dos deputados da Novo Macau ditaram o fim. Ex-colaboradores apelam para que se salve o arquivo do Macau Concealers A notícia do encerramento do portal Macau Concealers causou uma cadeia de reacções, com vários apelos de ex-trabalhadores e figuras do campo pró-democracia para que se salve a publicação e se permita o acesso ao arquivo. Na terça-feira à noite, foi anunciado que o portal noticioso ia ser encerrado devido a “alterações sem precedentes no ambiente”, numa referência à situação política da RAEM, e à falta de recursos. Ao longo dos quase 16 anos de vida, o jornal foi principalmente financiado pelos salários dos deputados ligados à Associação Novo Macau. Ontem, as plataformas do Macau Concealers já não se encontravam disponíveis. Após o anúncio da suspensão, Roy Choi, ex-vice-director do Macau Concealers, contestou a opção de abdicar de uma plataforma com mais de 118 mil seguidores e uma das mais populares entre os mais jovens. “A suspensão das operações do Macau Concealers não é inesperada, porque dependia demasiado das doações dos membros da Associação Novo Macau. Foi ponderado criar um modelo com a recolha de patrocínios, mas tal nunca avançou”, explicou Roy Choi, através das redes sociais. “Mas a suspensão abrupta do Macau Concealers apanhou muitos leitores e antigos colaboradores de surpresa e deixou-nos confusos”, reconheceu. “O Macau Concealers pertence aos mais de 100 mil leitores em Macau, e como uma organização de média tem de assumir as suas responsabilidades”, acrescentou. Roy Choi mostrou-se disponível para trabalhar numa solução alternativa, que pudesse passar por um modelo de crowdfunding, ou seja de pequenos donativos. Carta aberta Horas mais tarde, também Jason Chao, co-fundador do Macau Concealers e ex-director, tomou posição, numa carta aberta enviada à directora Icy Kam Sut Leng, assinada em conjunto com Roy Choi. No documento, o activista agora radicado em Inglaterra, pediu a todos os responsáveis pelo portal para que preservassem o arquivo. “Os conteúdos jornalísticos e as publicações online têm um valor histórico excepcional. O fruto do jornalismo é o primeiro esboço da História, para não referir que as plataformas sociais são o resultado do contributo de muitos internautas”, é indicado. “Apelamos a todos os que estão à frente do Macau Concealers que tomem as medidas necessárias para proteger os conteúdos e disponibilizá-los ao público. Ninguém deve privar os futuros leitores de aprenderem sobre as diferentes vozes que chegaram a existir em Macau”, foi acrescentado. O HM tentou contactar Kam Sut Leng para obter uma reacção ao encerramento da publicação, mas até ao fecho da edição não foi possível. Jornal satírico O Macau Concealers foi fundado em Novembro de 2005, no seio da Associação Novo Macau, com o nome “Diário Para Esconder”. A publicação em formato broadsheet visava criticar o jornal mais popular do território, o Ou Mun, que era encarado pelos fundadores do Macau Concealers como uma extensão do Governo. Nessa altura, os fundadores do Concealers, entre os quais Jason Chao, acreditavam que o Ou Mun menorizava vários escândalos locais, como as acusações de corrupção nas legislativas de 2005 ou os gastos com a realização dos Jogos da Ásia Oriental. Por isso, a primeira versão do Macau Concealers foi feita num formato a imitar o Ou Mun, em termos de design e também na pronúncia do primeiro nome, que era um trocadilho em chinês. Em Novembro de 2010, a publicação adquire independência editorial da Novo Macau, apesar das doações dos deputados, e em Novembro de 2012 regista-se como órgão de comunicação social no Gabinete de Comunicação Social, o que faz com que nome mude para Macau Concealers. A partir de Março de 2013, lança-se no online, que se tornaria exclusivo, num percurso que tudo indica ter terminado ontem.
LAG | Proposta de lei sindical será lançada “muito brevemente”, diz secretário Pedro Arede - 21 Out 202121 Out 2021 A consulta pública sobre a lei sindical pode estar para breve, estimou Lei Wai Nong durante um encontro do Governo com a Associação Comercial de Macau. O secretário para a Economia e Finanças acredita que o diploma pode atingir um ponto de equilíbrio entre a parte laboral e a parte patronal O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, revelou que a proposta de lei sindical será lançada “muito brevemente” para efeitos de consulta pública. Durante um encontro com o Chefe do Executivo que serviu para a Associação Comercial de Macau apresentar sugestões para a elaboração das Linhas de Acção Governativa (LAG) do próximo ano, o secretário frisou ainda “acreditar” que o objectivo de legislar o diploma pode ser atingido “através da negociação e entendimento entre as partes laborais e patronais”. Além de incutir ao Governo a necessidade de impulsionar os trabalhos legislativos da lei sindical, o presidente da Associação Comercial de Macau, Ma Iao Lai apresentou ainda sete opiniões a Ho Iat Seng. Entre as sugestões destaque para o lançamento de medidas de apoio para salvaguardar o emprego e ultrapassar as dificuldades impostas pela pandemia, complementar “pontos fracos” que permitam acelerar a diversificação económica de Macau, o uso adequado da reserva financeira e o apoio da China na estratégia de “carbono neutro” seguindo a vertente “o ambiente verde é uma riqueza”. Estudar as ideias Ma Iao Lai aplaudiu ainda o lançamento “em tempo oportuno” das oito medidas de apoio às PME e trabalhadores que permitem “salvaguardar o emprego dos funcionários” e a “estabilidade da sociedade”. O presidente e o vice-presidente da Assembleia Legislativa, Hou Ho Hin e Chui Sai Cheong, também participaram no encontro na qualidade de dirigentes da Associação Comercial de Macau, apresentando opiniões sobre o desenvolvimento da zona de cooperação em Hengqin e as oportunidades proporcionadas. Por sua vez, Ho Iat Seng assegurou que vai estudar com “seriedade” as sugestões apresentadas e que irá tomar medidas para elevar a taxa de vacinação contra a covid-19 em Macau. O objectivo é criar “uma barreira imunológica” para acelerar a recuperação da economia local”.
David Gonçalves, presidente da Associação para a Cooperação Científica: “Futuro da ciência em Macau é risonho” Andreia Sofia Silva - 21 Out 2021 Criada o ano passado, a Macao Association for Scientific Cooperation between China and Portuguese Speaking Countries (ASCMAC) pretende dar a conhecer projectos de investigação desenvolvidos nas universidades destes territórios, em áreas como o mar ou a nanotecnologia, entre outros. O académico da USJ David Gonçalves, presidente da associação, acredita que a investigação científica em Macau está no bom caminho para crescer ainda mais A primeira assembleia-geral da ASCMAC foi em Abril. Porquê a criação desta entidade? Esta associação surgiu da vontade de investigadores que trabalham em várias universidades do território, que acharam que fazia falta uma entidade que pudesse agregar e trazer maior visibilidade aos projectos de cooperação na área científica entre os países de língua portuguesa e a China, que passassem através de Macau. Quem trabalha nas universidades sente que há muita coisa a acontecer, projectos de colaboração em muitas áreas científicas, desde as humanidades, ciências sociais e áreas mais tecnológicas, mas que depois acabam por não ter visibilidade. Esse é um dos objectivos da associação. Pode dar exemplos de projectos em curso? Temos projectos na área do mar, que tem muito interesse para os países de língua portuguesa e para a China. Temos alguns que foram desenvolvidos por investigadores de Macau e universidades que estudam o mar na China e também em Portugal. Temos um estudo de poluentes marinhos e microplásticos, por exemplo. E é este tipo de projectos aos quais queremos dar mais visibilidade. Mas temos exemplos na área da robótica, electrónica, nanotecnologia. Além da visibilidade, quais são os restantes objectivos? Termos meios para desenvolver actividades de cooperação entre os países de língua portuguesa e a China que passem através de Macau, para que a associação seja, também ela, dinamizadora dessas acções de cooperação. Às vezes existem dificuldades em colocar os dois lados a falar um com o outro, ou colocar investigadores de Macau e da China em contacto com interlocutores dos países de língua portuguesa e vice-versa. Muitas vezes existem barreiras linguísticas e os canais de comunicação não estão abertos. Sendo nós investigadores localizados em Macau, que desde sempre foi uma plataforma preferencial para esta colaboração entre pessoas, achámos que estávamos bem posicionados para facilitar canais de comunicação. Quais são os planos que pretendem desenvolver para já? Termos pontos de contacto nos vários países que fazem parte do universo lusófono, em Macau e na China, de forma a que quem esteja à procura de colaboração e de colaboradores numa determinada área científica possa colocar essas questões à nossa associação. Queremos ser agentes facilitadores de investigadores dentro deste leque alargado. O facto de termos esta área alargada é uma das vantagens na colaboração da China com os países de língua portuguesa na área científica. Isso permite a realização de projectos com grande cobertura geográfica, mesmo ao nível das ciências sociais e questões interculturais. Estas são áreas em que estes dois mundos são muito fortes e que têm muito para oferecer à ciência. É fácil juntar meios académicos diferentes? As universidades de alguns países de língua portuguesa podem não estar tão desenvolvidas, por exemplo, em comparação com o ensino superior deste lado do mundo. Penso que é fácil. Um dos objetivos da colaboração científica internacional deve passar por desenvolver mais, e mais depressa, a ciência onde ela está menos desenvolvida, e continuar a desenvolver a ciência onde ela está mais desenvolvida. Estes projectos de cooperação podem ser extremamente eficientes a promover a transferência de conhecimento e de tecnologias de uns países para outros de maneira a acelerar o nivelamento da capacitação científica, que eu acho ser positivo para todos. O papel de Macau enquanto plataforma é um dos desígnios que faz parte do léxico político local e nacional. Acha que a associação pode colmatar a falta de cooperação entre universidades na resposta a este desígnio? A associação não é uma entidade de universidades, mas de investigadores que pertencem a diversas universidades. Isso que pergunta está além da nossa ambição. Obviamente que é uma associação muito jovem, e se o seu desenvolvimento for significativo poderá vir a agregar universidades de vários pontos do mundo. Essa agregação pode começar a definir estratégias que juntem mais o ensino superior nos dois universos. Mas esse não é o nosso foco. Essa união do ensino superior em Macau tem de existir para responder aos desafios impostos pela cooperação regional, com projectos como a Grande Baía ou a Ilha de Hengqin? O ensino superior tem funcionado de uma forma relativamente eficiente tendo em conta o desenvolvimento dos países. Portanto, se por um lado é bom haver estratégias comuns entre as várias instituições de ensino superior, para que caminhem num determinado sentido, por outro lado também é bom haver diversidade e até competição entre essas várias instituições, porque isso também acelera o próprio desenvolvimento. É preciso um pouco das duas coisas. Mas parece-me que, num mundo cada vez mais globalizado, as instituições de Macau têm a ganhar em desenvolver mais e mais parcerias com instituições de outros lados do mundo. Nesse aspecto, sendo instituições em Macau, estão bem posicionadas para servirem de ponte entre a China e os países de língua portuguesa. Há bons exemplos, mas poderiam ser em maior número, sobretudo no que diz respeito à criação de programas de ensino ao nível dos doutoramentos e mestrados que possam ser realizados a três mãos. Isso ainda oferece algumas dificuldades, por questões burocráticas essencialmente. Esse é o caminho que se tem de fazer e que tem de ser acelerado se as universidades do território não querem ficar de fora do que é um padrão que está a acontecer em todo o mundo. Considera que a investigação em Macau está no caminho para se tornar referência a nível mundial? Se olharmos para os indicadores de produtividade científica de Macau, sem dúvida que temos assistido a um crescimento exponencial em termos de publicações. Macau tem, de facto, crescido muito nas últimas décadas e isso reflecte um investimento público do Governo, mas também alguns investimentos de instituições privadas. Macau está no bom caminho. Ultimamente assistiu-se a uma maior pressão para financiar mais projectos de transferência tecnológica do que projectos de investigação científica de base, digamos assim. Neste momento, está a haver alguma transformação do tipo de investigação desenvolvida em Macau. Ainda é um pouco incerto qual vai ser o resultado dessa alteração de política governamental. A integração na Grande Baía pode ser bastante estimulante para desenvolver ainda mais a investigação que se faz no território. Macau não está, nem de perto nem de longe, numa posição de ser uma referência mundial em nenhuma área científica, mas está bem posicionada para poder vir a ser. É preciso uma constância no investimento e não haver demasiadas inflexões nas estratégias seguidas, porque se não perde-se o desenvolvimento feito em décadas. Porque é que Macau está ainda nesse patamar, apesar de existirem recursos financeiros no ensino superior? O ensino superior em Macau é muito jovem, e o investimento em ciência e o surgimento de uma instituição financiadora é algo muito recente se compararmos com outras regiões do mundo. Macau tem feito um percurso bastante positivo no curto espaço de tempo que tem de desenvolvimento científico. Diria que os indicadores mostram um crescimento muito rápido e exponencial da ciência no território. Seria difícil Macau estar noutra posição tendo começado tão tarde. A investigação que se faz tem credibilidade? Quando olhamos para os indicadores verificamos que temos cada vez mais publicações em revistas de referência a saírem dos laboratórios de Macau. Esse é um bom indicador de que a ciência que se está a fazer no território é cada vez melhor, de melhor qualidade e também em maior quantidade. É um caminho que tem tudo para ser consolidado agora com estas novas mudanças da gestão da Ilha da Montanha e da abertura à Grande Baía. O futuro da ciência em Macau é risonho, não tenho dúvidas. Que actividades estão a ser ponderadas para o futuro? O que está na calha, no imediato, é a organização da primeira conferência que junte todos os investigadores que têm projectos em colaboração com a China e países de língua portuguesa e que os apresentem. Não temos ainda uma data, mas será para final deste ano início do ano que vem. Com essa conferência queremos dar a tal viabilidade aos projectos, de modo a que qualquer pessoa possa perceber o que se está a fazer em termos de investigação científica. Mas também queremos dinamizar novos projectos.
China quer reduzir preço do carvão num período de escassez de energia Hoje Macau - 20 Out 2021 O Governo chinês está a ponderar intervir para reduzir o preço do carvão, cujo aumento está a contribuir para cortes no fornecimento de energia no país e a abrandar a recuperação da segunda maior economia do mundo. O forte aumento no custo das matérias-primas, em particular do carvão, do qual a China depende para abastecer fábricas, levou já ao racionamento de eletricidade e elevou os custos de produção para as empresas. Para aliviar a pressão, a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (CNDR) chinesa, órgão máximo de planeamento económico do país, admitiu a possibilidade de intervir para reduzir os preços do carvão. “O atual aumento dos preços desvia-se completamente dos fundamentos da oferta e procura”, apontou, em comunicado. A agência “vai usar todos os meios necessários […] para trazer os preços do carvão de volta a uma faixa razoável”, garantiu. A mesma fonte não especificou quais as medidas que podem ser adoptadas. O carvão, fonte de energia particularmente poluente, fornece cerca de 60% da produção de eletricidade na China. Nas últimas semanas, o país enfrentou cortes de energia que interromperam a produção industrial em importantes províncias do país. A CNDR também pediu que as minas de carvão aumentem a produção diária para um mínimo de 12 milhões de toneladas. O Presidente chinês, Xi Jinping, prometeu que o país vai começar a reduzir as emissões antes de 2030. Para aliviar a escassez de energia, o Governo chinês autorizou, na semana passada, um aumento excecional dos preços da eletricidade, para permitir que os produtores possam enfrentar a subida nos custos. Na China, os preços da eletricidade são regulados e não podem oscilar mais ou menos de 10% em relação ao valor padrão. O limite foi aumentado para 20% para as empresas, mas não há limite para setores intensivos em energia, como a produção de aço.
Preços das casas novas caem pela primeira vez na China desde 2015 Hoje Macau - 20 Out 2021 Os preços das casas novas na China registaram, em setembro, a primeira queda intermensal desde abril de 2015, segundo dados oficiais divulgados hoje, numa altura em que várias construtoras chinesas enfrentam problemas de liquidez. Dados do Gabinete Nacional de Estatísticas revelaram que os preços das casas novas caíram em mais de metade das 70 cidades pesquisadas, em comparação com agosto. A análise feita pelo banco de investimento Goldman Sachs apurou um declínio de 0,5% nos preços, após incluir ajustes sazonais. Os dados vão aumentar a pressão sobre a liderança chinesa, que está a tentar regular o vasto setor imobiliário do país, mas enfrenta inadimplências crescentes e atividade mais lenta, num setor que tem sido crucial para o crescimento económico nos últimos anos. Os preços das casas novas subiram 3,8%, em termos homólogos, mas a queda mensal segue a divulgação de dados dececionantes relativos ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), no terceiro trimestre. Quedas adicionais nos preços do imobiliário representam um teste para a campanha lançada por Pequim visando reduzir a alavancagem no setor. As regulações limitaram o acesso ao financiamento bancário pelas imobiliárias com passivos excessivos ou que excedem certos níveis de alavancagem, com falta de liquidez suficiente para fazer frente a dívidas de curto prazo. A campanha resultou já numa crise de liquidez na construtora Evergrande, que falhou o pagamento de vários títulos de dívida emitidos além-fronteiras. Segundo o jornal de Hong Kong South China Morning Post, a queda deve-se também ao excesso de imóveis no inventário das imobiliárias, o que obrigou a baixar os preços. O jornal cita o diretor da consultora E-House China, Yan Yuejin, que garantiu que o mercado imobiliário chinês passou de uma situação de “superaquecimento” para “superarrefecimento”. As reformas no setor fazem parte de uma série de medidas ambiciosas do Presidente chinês, Xi Jinping, à medida que se aproxima do final do segundo mandato, e que se alarga aos setores tecnologia e ensino. Além de restringir o crédito, o Governo introduziu este ano limites aos empréstimos hipotecários e pode, em breve, iniciar um imposto sobre a propriedade, para conter a especulação. “No primeiro semestre deste ano, muitas pessoas acreditavam que as restrições imobiliárias seriam temporárias”, notou Ting Lu, economista-chefe do grupo financeiro Nomura para a China. “À medida que o Governo chinês revelou cada vez mais determinação nas restrições impostas ao imobiliário, as expectativas das famílias chinesas em relação aos preços das casas mudaram”, descreveu. “Eles podem ter deixado de acreditar que o preço das suas casas vai aumentar para sempre”, acrescentou. “Isso é muito, muito importante”.
Guerra entre Taiwan e China em 2022 é improvável, diz chefe de segurança taiwanês Hoje Macau - 20 Out 2021 As hipóteses de uma guerra entre a China continental e Taiwan em 2022 são “muito baixas”, defendeu hoje o diretor geral do Gabinete Nacional de Segurança taiwanês, Chen Ming-Tong, segundo a agência de notícias da ilha CNA. Embora “haja vários eventos aos quais é preciso estar atento”, Chen previu que “não haverá problemas” durante o resto do mandato da Presidente taiwanesa, Tsai Ing-wen, que decorre até 2024. Como exemplo de “eventos inesperados” que podem surgir em qualquer momento, Chen mencionou a pandemia de covid-19. Além disso, aproveitou a ocasião para acusar o Presidente chinês, Xi Jinping, de tomar um rumo cada vez mais “autoritário e totalitário” e de pôr em perigo a “liberdade e a democracia”. As incursões de aviões chineses da Zona de Identificação de Defesa Aérea taiwanesa no início de outubro fizeram com que as relações entre Taipé e Pequim atravessassem o “seu pior momento em quatro décadas”, de acordo com o ministro da Defesa da ilha, Chiu Kuo-cheng. China e Taiwan vivem como dois territórios autónomos desde 1949, altura em que o antigo governo nacionalista chinês se refugiou na ilha, após a derrota na guerra civil frente aos comunistas. No entanto, Pequim considera Taiwan parte do seu território, e não uma entidade política soberana, e ameaça usar a força caso a ilha declare independência. Os Presidentes da China e Taiwan, Xi Jinping e Tsai Ing-wen, reiteraram este mês as posições opostas sobre a ambição de Pequim de “reunificar” a República Popular com a ilha, que considera uma província rebelde. Xi Jinping que, ao contrário de outras ocasiões insistiu numa “reunificação pacífica”, disse que aqueles que “traem a pátria e procuram dividir o país serão desprezados pelo povo e condenados pela história”. Por seu lado, Tsai rejeitou a ideia e afirmou que Pequim “não oferece, nem um estilo de vida livre e democrático para Taiwan, nem soberania para os seus 23 milhões de habitantes”.
Consumidor de canábis detido após pedir ajuda no hospital Pedro Arede - 20 Out 2021 Um residente de Macau na casa dos 20 anos foi detido no passado domingo pela prática do crime de consumo ilegal de estupefacientes, após se ter dirigido aos serviços de urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário, alegando que não se estava a sentir bem. De acordo com informações prestadas pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) ao HM, o homem apresentou-se no hospital público pelas 23h00, queixando-se de que se estava a sentir “desconfortável” e que precisava de assistência médica. Os serviços hospitalares acudiram o homem, realizando de seguida vários exames médicos, entre os quais à urina. Concluídas as análises, os resultados acusaram positivo para a presença de marijuana. Chamadas ao local, as autoridades deram início às diligências processuais, tendo interrogado o suspeito acerca do sucedido. Durante as declarações, o residente admitiu ter consumido droga, apesar de apontar não se lembrar, nem quando nem onde tal terá acontecido. Segundo o CPSP, o caso seguiu, entretanto, para o Ministério Público (MP), onde o suspeito terá de responder pela prática do crime de consumo ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas. A provar-se a acusação, o residente pode vir a ser punido com pena de prisão de 3 meses a 1 ano ou com pena de multa de 60 a 240 dias. Tratar quem precisa Contactado pelo HM, o presidente da Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau (ARTM) recusou-se a comentar o caso, mas ressalvou que o organismo que dirige disponibiliza várias opções de tratamento e oferece confidencialidade. “Só posso dizer que a ARTM pode providenciar serviços confidenciais a todos aqueles que tenham problemas de toxicodependência. Podem procurar os nossos serviços que nós oferecemos diversas opções de tratamento. E tudo garantindo a confidencialidade”, apontou. Questionado sobre o actual estado do tráfico e consumo de estupefacientes à luz do prolongamento da pandemia de covid-19, o presidente da ARTM considera que os métodos de tráfico “estão mais sofisticados” e que “a procura está a aumentar”. Isto, apesar de o número de casos que constam nas estatísticas oficiais ser “baixo”. “O número de casos de tráfico é bastante elevado em comparação com o ano passado e em relação ao número de consumidores que têm sido apanhados”, partilhou. Apesar do aumento das transacções e da procura, segundo Augusto Nogueira, também o número de utentes acolhidos pela ARTM não registou aumentos. “O número de utentes da ARTM tem-se mantido, embora achemos que se houvesse uma maior compreensão para com o tratamento, o número de pessoas referenciadas, principalmente no tribunal, podia ser maior”, conta.
Abertura das fronteiras David Chan - 20 Out 2021 A comunicação social divulgou recentemente que a fronteira de Macau com Zhuhai deve voltar a abrir. Mas, antes disso, é natural que se venha a realizar a quarta testagem em massa à população. Embora esta notícia ainda não tenha sido confirmada, traz consigo ventos de esperança. Macau é uma cidade de turismo, lazer e entretenimento. Os turistas vêm de todas as partes do mundo, embora a relação preferencial seja com Zhuhai. Existem muitos estudantes em Macau oriundos de Zhuhai, bem como trabalhadores de Macau que vivem em Zhuhai. O encerramento da fronteira afectou seriamente a economia de Macau e as pessoas que estão dependentes deste intercâmbio. Depois de os estudantes de Zhuhai terem chegado a Macau, foi-lhes impossível regressar à sua cidade de origem devido ao encerramento da fronteira, e passaram a precisar de assistência urgente. Foi um problema complexo. Se a fronteira abrir em breve, esta questão fica resolvida. A notícia sobre a abertura eminente da fronteira é sinal que não existem casos de COVID 19 e não existe portanto risco de transmissão. Os locais de entretenimento que se viram forçados a fechar as portas podem voltar a abrir e a economia vai crescer. Não são boas notícias? O fecho das fronteiras foi provocado pela pandemia. Enquanto o risco de transmissão não for eliminado, a vida não pode voltar ao normal. O processo de vacinação vai continuar durante algum tempo e os profissionais de saúde apelam a toda a população para que se vacine. A vacina permite criar anti corpos que combatem o vírus e, no caso de mesmo assim se contrair a doença, os sintomas serão muito mais ligeiros. Mas, acima de tudo, quando houver uma grande percentagem de pessoas vacinadas, a comunidade cria uma barreira ao vírus que o impede de se alastrar. Claro que esta vacinas são um produto recente. A comunicação social fala por vezes de pessoas que sentiram efeitos secundários após a administração da vacina. No entanto, partindo da premissa que os benefícios ultrapassam largamente os incómodos, toda a população deve considerar vacinar-se o mais rapidamente possível. Actualmente, todas as pessoas que trabalham em contacto directo com o público, ou em espaços fechados, têm de estar vacinadas. Caso contrário, têm de se submeter todas as semanas a um teste ao ácido nucleico. Estas medidas combatem eficazmente a propagação do vírus. A comunicação social também divulgou recentemente que alguns laboratórios farmacêuticos já desenvolveram um medicamento que, se for administrado na fase inicial da doença, tem resultados positivos. Um laboratório britânico anunciou para breve o lançamento no mercado de um medicamento anti-viral. O aparecimento destes medicamentos vai ser muito útil no combate às infecções. Embora estes medicamentos estejam para surgir, ainda não se sabe se terão eventuais efeitos secundários, nem quais serão. Assim sendo, vamos ter de continuar a usar máscara e a manter o distanciamento social. Recentemente, alguns sectores da sociedade propuseram que se implementasse a “Lei da Máscara”, para garantir que todos a usam de forma correcta. A implementação de tal lei implica que uma série de aspectos que têm de ser considerados. É preciso estudar cuidadosamente todos os aspectos da Lei da Máscara, para que se não colida com a vida quotidiana, caso contrário será contraproducente. Recentemente, o Governo implementou a terceira testagem em massa à população, na sequência do aparecimento de quatro casos de infecção por coronavírus. É o método mais eficaz para identificar casos e evitar a propagação do vírus. Mas a testagem em massa requer a colaboração de todos e é uma tarefa difícil. Talvez se pudesse considerar a divisão da população em vários grupos, tendo em vista testagens cíclicas. Macau tomou as medidas necessárias para travar a propagação do vírus e prestou os cuidados apropriados a quem foi infectado. Agora só podemos esperar que haja um desenvolvimento científico positivo ao nível do tratamento e da prevenção. A vacina de última geração vai poder ser administrada a crianças pequenas e a bebés recém-nascidos. Da mesma forma, os medicamentos para combater a COVID são apropriados para estas faixas etárias. As novas conquistas podem vir a eliminar as dúvidas sobre as vacinas e os medicamentos, fazer-nos reagir à ameaça dos vírus e fazer com que a vida das pessoas volte ao normal. Pode ainda voltar a pôr-nos um sorriso no rosto. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
É de lá Nuno Miguel Guedes - 20 Out 2021 No dia quatro de Outubro de 2021 muito terá acontecido neste planeta. Muitas vidas, muitas mortes. Muito espanto, muita desilusão. Muita alegria, muita tristeza. E muito truísmo em diferido, como podeis agora mesmo comprovar por estas constatações que certamente o mundo aguardava com ansiedade. Agora a sério, por uma vez. Permitam que volte a abusar da vossa generosidade para regressar às pequenas coisas que engrandecem mesmo à nossa frente, minério demasiado nobre para este modesto mas teimoso garimpeiro: esse foi o dia em que algo se terá passado com o servidor Google que alimenta as principais redes sociais deste mundo. De repente, tudo desapareceu. Angústia, horror, dúvida, impotência: o que terá acontecido, o que posso fazer, como manter o contacto com quem queremos e, ainda mais terrível, de que maneira poderão entrar em contacto comigo? Será do meu telemóvel? Será, para reabilitar uma antiga e patusca expressão dita sempre que a ainda púbere televisão portuguesa deixava subitamente de transmitir – será “de lá”? A questão técnica pouco importa para o que me interessa. Menos ainda o prejuízo financeiro que terá custado ao pobre Zuckerberg – fala-se de seis mil milhões de dólares – a que, estou certo, conseguirá sobreviver. Não: foram as consequências desse hiato tecnológico que me levaram a escrever. Ou seja: de repente, de forma inesperada aconteceu isto: houve gente que ligou. Assim, de viva voz. Lembram-se do que isso era, amigos? Usava-se muito, anexado a outro costume em extinção a que se deu o nome de “conversar”. Aqui chegado, importará dizer-vos ou repetir para os pobres que insistem em ler-me desde o início: não tenho nenhuma simpatia ou convicção pelo “antes é que era bom”. Nada. Agora é que é. Mas existem coisas que funcionam, que atravessam os dias e continuam a fazer a vida melhor. A voz de um amigo, por exemplo, é uma delas. Não um eco no WhatsApp, não uma fotografia no Instagram. A voz, alguém que vos telefona – ainda é assim que se diz? -, um outro ser humano como interlocutor nem que seja para oferecer as mais terríveis notícias. Ou as melhores. Agora e graças à facilidade que as redes sociais nos oferecem os pêsames têm o mesmo valor do que as felicitações. Apenas mudam os desenhos escolhidos para significar emoções e as palavras, sejam elas quais forem, sacrificam a sua vida numa caixa de comentários para que possamos ficar de consciência tranquila e longe do que é humano – a dor e a alegria. Por isso é que nunca irei esquecer aquele quatro de Outubro de 2021.Através de uma falha numa máquina abriu-se uma brecha que deixou entrar o anacronismo de uma voz humana que procura por nós. A humanidade regressou, por breves instantes. Mas, sem surpresa, foi “de lá”.
Breve nota sobre o Governador José Carlos da Maia (1878-1921) Hoje Macau - 20 Out 2021 Tereza Sena apresenta no HM uma nota biográfica de José Carlos da Maia, Governador de Macau entre 1914 e 1916 e assassinado em Lisboa há 100 anos, no âmbito do episódio “Noite Sangrenta”. A historiadora está a preparar um livro sobre estes anos marcados pela implantação da República em Portugal e na China, sem esquecer a I Guerra Mundial. A autora disse que o livro “está muito avançado”, mas o projecto encontra-se , para já, suspenso, não podendo ser adiantada uma data para a sua conclusão São de todos conhecidos o carácter idealista, a filiação maçónica e a prática carbonária, bem como a acção revolucionária que tornou Carlos da Maia num dos heróis da República, convicções essas que, uma vez à frente dos destinos de Macau, o fizeram apoiante da jovem República chinesa e, muito particularmente, de Sun Yat Sen (1866-1925), seu fundador e primeiro Presidente, como é testemunhado na por demais conhecida carta de agradecimento que este lhe endereçou em 23 de Junho de 1916. Motivada pelo facto de Maia ter recusado a extradição dos apoiantes de Sun Yat Sen fugidos para Macau após o afastamento deste da Presidência e a reviravolta de Yuan Shikai (1914-1966), atribuindo-lhes o estatuto de “refugiados políticos” e negando o de “criminosos” — por via do qual deveriam ser entregues, ao abrigo do estipulado no Tratado de 1887 —, poderá, na opinião de alguns autores, testemunhar uma relação bem mais activa e empenhada por parte do Governador português na causa revolucionária chinesa. Da sua curta governação, que se estendeu efectivamente de 10 de Junho de 1914 a 5 de Setembro de 1916, sabe-se ter sido tão próspera e empreendedora que obteve grande apoio da comunidade chinesa, à qual deu pela primeira vez assento no Conselho de Governo, onde veremos então pontuar o primeiro grande magnata do jogo, Lou Lim Ioc (Lu Lianruo) (1884-1955). Mas também, que se preocupou com a segurança de Macau em tempo de guerra, onde inclusivamente criou o Batalhão de Voluntários de Macau, e com o fomento da colónia impulsionando diversas infraestruturas e empreendimentos que mudaram para sempre a vida da cidade. Entre estes, e entre outros, temos o início da construção da Avenida Almeida Ribeiro, ligando a Praia Grande ao Porto Interior, dando o pontapé de saída no tão almejada e sempre adiado projecto do porto de Macau, só concretizado na década seguinte. Foi também no seu mandato, e durante a chefia de José Vicente Jorge (1872-1848) — e sob a proposta deste —, que a Repartição do Expediente Sínico foi reformulada e regulamentada, tal como a respectiva Escola, o que tudo demonstra uma activa interacção com o meio, passem embora as tensões suscitadas aquando da tentativa de criação da Carta Orgânica de Macau, cujo primeiro projecto elaborou. Contudo, graves divergências com a Metrópole, e nomeadamente com Afonso Costa (1871-1937), que, de Presidente do Executivo passara à pasta das Finanças no Ministério da União Sagrada, levaram-no a pedir a exoneração em 18 de Junho de 1916. Recusada esta, Carlos da Maia anuncia a partida em 30 de Julho, e seguirá para Portugal — via Japão, Américas e com escala em Xangai onde Sun Yat Sen reorganizava as suas forças —, em 5 de Setembro de 1916, donde nunca regressará. Vai, oficialmente e devidamente autorizado, para conferenciar com o Ministro das Colónias — que era também o Presidente do Ministério —, deixando o Governo de Macau entregue a Manuel Ferreira da Rocha (1885-1951), que o assegurou até 21 de Junho de 1917, quando se constituiu um Conselho Governativo. Na origem do descontentamento de Carlos da Maia parecem estar quer a ampliação dos poderes judiciais dos cônsules portugueses — nomeadamente no caso do escândalo dos passaportes portugueses passados a chineses em Xangai —, quer divergências quanto ao destino a dar aos dinheiros de Macau que, segundo reza a tradição, abundariam por essa época nos seus cofres. Não sendo autorizado a depositá-los nos bancos de Hong Kong para virem a suportar as obras do porto de Macau como pretendia, Maia vira-se até obrigado a remeter 100 contos de réis para Lisboa, a título de empréstimo, para socorrer outras colónias. Embora o recurso aos saldos positivos de Macau não fosse inédito, as finanças públicas portuguesas estariam então ainda mais exauridas do que habitualmente com as avultadas “despesas de guerra”. O processo de exoneração de Carlos da Maia foi algo atribulado e reflecte a grande instabilidade governativa resultante da forte agitação e conflitualidade políticas que Portugal então vivia — que acabarão por o vitimar —, sem também deixar de espelhar rivalidades e visões antagónicas que perpassavam a vida político-administrativa de Macau, em sede parlamentar, e pela mão do tenente Francisco Gonçalves Velhinho Correia (1882-1943), eleito deputado por Macau em 1916, cuja candidatura Maia não patrocinara. Ressalvando-lhe embora a “honorabilidade pessoal”, colocará este correligionário de Afonso Costa sob escrutínio toda a actividade governativa de Carlos da Maia, que acusava de autoritário, prepotente, perdulário, questionando-lhe a falta de capacidade governativa e alguma permeabilidade aos chineses, ou, talvez melhor, falta de firmeza para com eles. Reproduzindo o discurso das forças conservadoras macaenses, que o apoiavam, elegerá para tema principal da sua interpelação os gastos com as obras do porto de Macau — cuja prossecução levava Maia a Portugal —, mas requeria também o acesso integral a uma série de processos existentes no Ministério envolvendo Carlos da Maia. O Governador — que voltara a pedir e a ver recusada a demissão em Dezembro de 1916 — contará no parlamento com o apoio de Alexandre Botelho de Vasconcelos e Sá (1872-1929), de João Tamagnini Barbosa (1883-1948) e de Abílio Marçal, todos eles republicanos desiludidos que em breve adeririam à “República Nova” de Sidónio Paes (1872-1918). Fosse ou não uma campanha orquestrada para derrubar Carlos da Maia, a que eventualmente Velhinho da Costa se prestaria também movido por razões pessoais — como o acusara Vasconcelos e Sá —, o certo é que, menos de um mês depois, em 12 de Junho de 1917, e no mesmo 3º governo de Afonso Costa, em exercício de 25 de Abril a 8 de Dezembro de 1917, é decretada a exoneração de Carlos da Maia. Viria ela, no entanto, a ser declarada sem efeito por Decreto de 9 de Fevereiro de 1918, já no tempo de Sidónio Paes. De facto, só se tornará definitiva com outro diploma, de 1 de Junho de 1918, depois de, na Metrópole, Maia já ter presidido à Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Lisboa, entre Janeiro e Março de 1918, e de ter sido nomeado Ministro da Marinha em 9 de Março. Não obstante ter deixado o cargo em 7 de Setembro do mesmo ano conseguiu nesse curto mandato introduzir reformas de vulto na organização do Ministério, logo se demitindo e pondo fim à sua efémera adesão activa ao Sidonismo, a que o levara a desilusão e a humilhação atrás descrita. E provavelmente também a influência do grupo que então o defendia, e onde também pontuava o histórico herói da Rotunda Machado Santos (1875-1921), seu companheiro, o que nunca lhes será perdoada pelas alas mais radicais, como a História virá a demonstrar. No executivo de José Relvas (1858-1929) — aquele mesmo que da varanda da Câmara Municipal de Lisboa proclamara a implantação da República —, Maia teve uma igualmente brevíssima passagem, desta vez pelo Ministério das Colónias, entre 27 de Janeiro e 21 de Março de 1919. Não se esqueceu, mesmo assim, de uma série de indivíduos de Macau e da diáspora macaense, com destaque para os seus corpos militares, nomeadamente os Corpos de Voluntários de Macau e de Xangai, condecorando-os pelos feitos na conjuntura de beligerância pela qual se acabava de passar. Em 8 de Março de 1919 também fará atribuir a Comenda da Ordem de Sant´iago da Espada pelos “serviços prestados às letras e artes de Macau” a Camilo Pessanha, seu irmão maçónico e indivíduo por quem nutria especial estima e admiração e a quem muita apoiara no processo de doação de parte da sua colecção de arte chinesa a Portugal. Pouco mais de dois anos depois Carlos da Maia encontrará a morte, sendo barbaramente assassinado ao lado de outros heróis da República como Machado de Santos, e do presidente do Ministério já demissionário, António Granjo (1881-1921), naquela que ficou para a História como a noite sangrenta de 19 de Outubro de 1921, em circunstâncias nunca convenientemente averiguadas. Não o esqueceram, no entanto, os homens do Batalhão de Voluntários de Macau, por ele criado como se referiu, que, na passagem do 3º aniversário da sua morte, em 19 de Outubro de 1924, farão colocar uma lápide no seu jazigo na Rua 21 do Cemitério dos Prazeres em Lisboa, então erigido, juntando-se assim àqueles que, com tal homenagem, pretendiam acima de tudo fazer justiça à memória de Carlos da Maia, que ficaria para a História como um herói e romântico revolucionário. Excerto de um livro em preparação Tereza Sena Investigadora Adjunta Sénior do Centro Xavier de Investigação para a Memória e Identidade, da Universidade de São José, Macau Macau, 19 de Outubro de 2021
Fronteiras | TNR de volta a casa pedem melhor coordenação no futuro Pedro Arede e Nunu Wu - 20 Out 2021 Antes de cruzarem a fronteira rumo a Zhuhai, vários trabalhadores não residentes (TNR) mostraram-se satisfeitos pelo fim da medida de quarentena e ansiosos por voltar finalmente a casa e ver a família, após terem ficado retidos em Macau durante mais de duas semanas. Ouvidos pelo jornal Ou Mun, muitos são também da opinião que, no futuro, as autoridades de Macau e Guangdong devem coordenar melhor o mecanismo de resposta a novos surtos de covid-19, de forma a reduzir o impacto na comunidade. Um trabalhador de apelido Ng, afirmou que mal soube do anúncio da reabertura das fronteiras na passada segunda-feira, dirigiu-se imediatamente ao posto de testagem mais próximo para “ver a família o mais depressa possível”. O mesmo funcionário apontou também esperar que, no futuro, as autoridades criem uma plataforma de assistência centralizada para facilitar a obtenção de informações relativas às medidas anti-pandémicas. Mas há também quem tenha optado por esperar mais um pouco. Uma trabalhadora estrangeira de apelido Chan revelou que durante o último meio mês teve a sorte de a entidade patronal ter pago as despesas do seu alojamento e não tem pressa de atravessar a fronteira. A trabalhadora, que decidiu ficar para já em Macau, admitiu ainda ficar atenta aos desenvolvimentos dos próximos dias e considerará voltar ao Interior da China apenas quando a situação estabilizar. Por fim, um outro TNR retido em Macau durante mais de 20 dias que partiu ontem para Zhuhai, conta que teve de assumir os encargos da própria estadia e que isso “custou quase um mês de salário”.
Covid-19 | Abertura de fronteiras leva enchentes às Portas do Cerco João Luz - 20 Out 2021 Ontem ao meio-dia, o cenário nas Portas do Cerco anunciava a abertura da fronteira. Em pouco mais de três horas, as travessias já ultrapassavam as 30 mil. Entretanto, 780 moradores do Edifício San Mei On regressaram a casa após 14 dias de quarentena Quando foi anunciado o fim da obrigação de quarentena para entrar em Zhuhai, as autoridades policiais apelaram à calma e à ponderação para se evitarem multidões. Os conselhos não foram seguidos. Ainda antes do meio-dia, já a zona em redor das Portas do Cerco se enchia de pessoas. Segundo dados das autoridades de Gongbei, entre as 12h e as 15h30, mais de 20 mil pessoas entraram em Zhuhai, sendo que durante o mesmo período de tempo os movimentos (entradas e saídas) ascenderam às 30 mil. Às 17h, todos os postos fronteiriços de Macau registavam cerca de 58 mil movimentos (entradas e saídas), com perto de 41 mil pessoas a regressarem a Zhuhai. Sem ter de atravessar alfândegas, ontem também regressaram a casa os cerca de 780 moradores do edifício San Mei On, depois uma semana em quarentena num hotel. Recorde-se que no passado dia 5 de Outubro o prédio foi declarado uma zona de código vermelho, em conexão com a descoberta do 75.º caso de covid-19 no território. Apesar do isolamento forçado ter começado às 10h do dia 5 de Outubro, os residentes foram transferidos para um hotel de quarentena a 11 de Outubro depois de as autoridades de saúde terem verificado que as condições do prédio não eram ideais para observação médica. Por mar e ar O centro de contingência acrescentou ontem detalhes quanto ao alívio das restrições fronteiriças, alargando as medidas anunciadas na segunda-feira ao transporte aéreo e marítimo. A partir do meio-dia de ontem, “ quem pretenda sair da Região Administrativa Especial de Macau por avião ou barco civil, deve exibir o certificado com resultado negativo de teste de ácido nucleico realizado nas últimas 48 horas a partir do dia de amostragem”. A decisão foi tomada ao abrigo da Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis. A mesma legislação foi usada para decretar 14 dias de quarentena obrigatória para quem tenha estado na Alxa League da Região Autónoma da Mongólia Interior.
Jogo | Receitas do 3.º trimestre caíram um quarto em relação ao anterior João Luz - 20 Out 2021 Ao longo do terceiro trimestre deste ano a indústria do jogo apurou 18,77 mil milhões de patacas, valor que reflecte uma quebra de 26,1 por cento em relação ao trimestre anterior, mas uma subida anual para mais do triplo. O bacará, o jogo mais popular nas mesas de Macau, caiu quase um terço em termos trimestrais O período entre Julho e Setembro deste ano voltou a não ser satisfatório para a indústria do jogo de Macau que, apesar dos 18,77 mil milhões de patacas apurados, registou uma quebra 26,1 por cento em relação ao trimestre anterior. Ainda assim, o resultado do terceiro trimestre de 2021 trouxe receitas brutas que mais triplicaram em comparação com o mesmo período do ano passado, quando as receitas do jogo caíram para níveis históricos. Seguindo a tendência dos últimos tempos, o terceiro trimestre deste ano manteve o segmento de massas como a principal fonte de receita dos casinos, com cerca de 68 por cento, totalizando 12,81 mil milhões de patacas entre Julho e Setembro. Esta inclinação, de resto, segue em linha com as orientações do Governo no que diz respeito ao futuro da indústria, com o segmento de massas mais robusto e fiscalização apertada ao sector VIP. Porém, dentro do segmento de massas os resultados não foram encorajadores, com as receitas apuradas pelas máquinas de slot a caírem 24,1 por cento em relação ao segundo trimestre deste ano. No total do período em análise, as slots representaram cerca de 5,7 por cento das receitas brutas, com mais de mil milhões de patacas. Mais popular Dados divulgados pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) mostraram que o bacará VIP caiu quase 30 por cento, em relação ao segundo trimestre de 2021, acumulando entre Julho e Setembro receitas de 5,96 mil milhões de patacas. No total do terceiro trimestre, o bacará VIP representou quase 1/3 da facturação total da indústria, contribuindo com 31,8 por cento de todas as receitas brutas. No cômputo geral, o bacará para o segmento de massas representou, só por si, 56,3 por cento de todas as receitas dos casinos de Macau entre Julho e Setembro deste ano, com um total 10,56 mil milhões de patacas.
Associação das Mulheres pede a Ho Iat Seng políticas para encorajar natalidade João Santos Filipe - 20 Out 2021 A Associação Geral das Mulheres de Macau pediu ao Chefe do Executivo que adopte medidas para promover o aumento da natalidade a longo prazo no território. A solicitação foi feita durante uma reunião com Ho Iat Seng, na segunda-feira, para discutir as Linhas de Acção Governativa para o próximo ano. Representada por Lam Un Mui, presidente, a associação apresentou uma lista com 12 pontos sobre as expectativas face à prestação do Governo. Segundo o comunicado do Chefe do Executivo, o primeiro ponto focado incidiu na definição de estratégias sobre a “transversalidade de género”, ou seja, de integração de mulheres nos órgãos do poder e da sociedade. Em segundo lugar, as mulheres apelaram a Ho Iat Seng para que promova o aumento da natalidade no território. Um pedido que está em linha com as políticas do Interior. No entender da associação, é necessário “encorajar os casais a terem mais filhos” e “dar importância ao desenvolvimento da política de família”. Os outros aspectos abordados foram a questão da habitação, renovação urbana, distribuição de apoios sociais em tempos de pandemia, saúde e a melhoria das estruturas de protecção civil, além da zona de cooperação aprofundada da Ilha da Montanha. Melhor que muitos A resposta às preocupações e sugestões da associação ficou a cargo da secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, que elogiou as políticas do Governo que representa. Segundo Elsie Ao Ieong, “Macau apresenta mais vantagens, em comparação com outras regiões, especialmente pelos 15 anos de escolaridade gratuita e apoio financeiro aos serviços de creches”. Além disso, a secretária frisou que “as políticas direccionadas à família são importantes para permitir aos pais conhecerem a importância da educação parental”. Na perspectiva do Governo, a promoção conjunta da educação parental entre o Executivo e as associações vai continuar a ser uma aposta para os próximos anos. Por sua vez, Ho Iat Seng reconheceu o apoio da associação na luta contra a pandemia, agradeceu a cooperação das Mulheres com o Executivo e prometeu ter em conta as opiniões ouvidas.
Agressão | Deputados exigem explicações sobre saída de doente do São Januário Andreia Sofia Silva e Nunu Wu - 20 Out 2021 Uma mulher agredida num supermercado terá “sido obrigada” a deixar o Centro Hospitalar Conde de São Januário por ordem de um homem que disse ser médico, mas que a família diz não saber quem é. A mulher foi posteriormente internada no hospital Kiang Wu. Os deputados José Pereira Coutinho e Che Sai Wang exigem explicações dos Serviços de Saúde Os deputados José Pereira Coutinho e Che Sai Wang exigem explicações dos Serviços de Saúde de Macau (SSM) sobre o caso de uma mulher, funcionária num supermercado da cadeia Tai Fung, e agredida por dois clientes no passado dia 10, que terá sido “obrigada” a deixar o Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) no dia 14, sem que a família tenha sido notificada da alta. Além disso, a família queixa-se que um homem, vestido com uma bata branca e que disse ser médico, mas que não apresentou qualquer identificação, terá acompanhado a doente no processo de saída. O caso foi ontem denunciado pelos deputados José Pereira Coutinho e Che Sai Wang, que exigem explicações dos SSM. “Acho uma situação bastante estranha que merece explicações por parte do director dos SSM [Alvin Lo] e da secretária [para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U], que tutela os SSM”, disse Pereira Coutinho. O marido da mulher agredida, de apelido Leong, adiantou aos jornalistas que o homem em causa “disse que era médico”. “Quando fui ao hospital e vi que a minha esposa ia sair, confrontei esta pessoa, pois também não sabia quem era”, frisou Leong, que disse não ter nenhum documento comprovativo da alta da esposa. Depois de deixar o CHCSJ, já em casa, a mulher sentiu tonturas e contactou o patrão, senhor Wong, sobre como deveria proceder. Este aconselhou-a a dirigir-se ao hospital Kiang Wu e garantiu que pagava todas as despesas médicas. “Ela ficou ferida em contexto de trabalho e fazemos todos os esforços para a apoiar. Quando ela foi dispensada pelo CHCSJ, o marido ligou-me e eu disse para irem ao Kiang Wu”, adiantou. Em observação Pereira Coutinho assegura que a direcção do CHCSJ “nunca telefonou ao marido ou a qualquer membro da família para a irem buscar ao hospital”. “Ela estava com ferimentos, e continua com eles”, frisou o deputado. A mulher tem hematomas e dores nas costas, tendo feito também três raio-x, dois no CHCSJ e um no Kiang Wu, onde permanece internada. O deputado disse que a mulher “foi obrigada” a deixar o hospital público. “Achamos estranho que uma pessoa, que não sabemos quem é, sem acompanhamento dos médicos, tenha obrigado a senhora a sair do hospital. Exigimos que haja uma averiguação para saber quais as condições em que a senhora foi autorizada a deixar o hospital, e que sejam dadas explicações sobre este senhor, de bata branca, que não se identificou.” O marido assegura que a esposa não estava em condições para ter alta, pois sentiu tonturas em casa. “Sabendo que esse caso teve um grande impacto social, devido aos vídeos que começaram a circular nos meios de comunicação social e nas redes sociais, porque é que não se chamou a família para explicar o estado clínico desta senhora antes de a mandar para casa?”, questiona Coutinho. O HM tentou obter uma reacção por parte dos SSM, mas até ao fecho desta edição não foi obtida resposta.
Empresários do imobiliário contestam revisão da lei sobre alojamento ilegal João Santos Filipe - 20 Out 2021 A Associação dos Empresários do Sector Imobiliário de Macau está preocupada com o impacto da revisão da lei que proíbe o alojamento ilegal. A posição foi tomada na segunda-feira, segundo o Jornal do Cidadão, pelo presidente Ung Choi Kun. De acordo com o dirigente associativo, a proposta do Governo causou uma grande confusão, porque foi apresentada numa altura em que a procura pelos serviços de hotelaria está em quebra. Segundo Ung, os turistas apenas recorrem ao alojamento ilegal em fracções de habitação permanentes devido aos elevados preços praticados no mercado legal. Nesta lógica, o ex-deputado considera que não faz sentido avançar com a legislação, porque com a baixa taxa de ocupação hoteleira, os preços caíram, diminuindo a procura por alojamento ilegal. “Como é que se pode pensar que as pensões ilegais vão sobreviver? Será que neste ambiente faz sentido uma revisão urgente da lei?”, questionou. O presidente da associação considera assim que o Governo devia focar-se na economia, em vez de impor mais supervisão no sector dos intermediários. Impacto na imagem Também Chan Ieng Kam, vice-presidente da associação, se mostrou preocupado com as mudanças na legislação actual e o impacto para a imagem dos intermediários. Segundo Chan, há o receio que a forma como a apresentação do diploma foi feita e as potenciais mudanças possam prejudicar a imagem pública de quem diz “não ter poupado esforços” para evitar o alojamento ilegal. Em linha com o presidente, também o vice questiona as alterações são feitas. Segundo Chan Ieng Kam, actualmente o sector da hotelaria atravessa uma grande crise, com os preços por quarto a serem reduzidos para montantes entre as 200 e 300 patacas. Neste contexto, o responsável pediu ao Governo para avaliar muito bem se faz sentido rever a lei, numa altura em que considera que o alojamento ilegal vai deixar de ser um problema. Apesar das críticas, o responsável concorda com a necessidade de rever o diploma legal.
Segurança | Zheng Anting preocupado com produtos não embalados Pedro Arede - 20 Out 2021 Zheng Anting está preocupado com a falta de regulamentação dos alimentos não embalados vendidos em Macau e defende a revisão da lei para garantir a segurança alimentar. Em interpelação escrita, o deputado aponta que, perante a “entrada de cada vez mais marcas de comida e bebida no mercado de Macau” e o recente incidente de segurança alimentar detectado numa região vizinha, os residentes estão “preocupados” com aquilo que consomem. Sobretudo, quando a actual lei não exige a indicação dos ingredientes e da informação nutricional na rotulagem dos alimentos não embalados. “Os consumidores não sabem que ingrediente contêm os alimentos, não conhecem a informação nutricional dos mesmos, em particular açúcar, adoçantes, corantes, gorduras trans e cafeína, e se os ingredientes são consistentes com o que se apregoa na publicidade como ‘sem açúcar’, ‘sem adoçante’, ‘sem corantes’, ‘sem gordura trans’ e ‘sem cafeína’. Além disso, alguns alimentos frescos não pré-embalados não estão sujeitos à regulamentação da referida lei”, pode ler-se no texto da interpelação. Perante este cenário, Zheng Anting defende que o Governo deve “rever e aperfeiçoar” os regimes jurídicos sobre a segurança alimentar para reforçar a fiscalização e incentivar as empresas de restauração a indicar os ingredientes e a informação nutricional nos rótulos dos produtos.
