Jornalista filipina e Nobel da Paz Maria Ressa vai recorrer de condenação por difamação

Maria Ressa / DR

A jornalista filipina Maria Ressa, prémio Nobel da Paz em 2021, vai recorrer ao Supremo Tribunal do país para evitar uma longa pena de prisão, anunciou hoje o advogado.

A jornalista, que tem estado na vanguarda das críticas ao ex-Presidente filipino Rodrigo Duterte e aos métodos violentos na guerra antidroga, incorre numa pena de sete anos de prisão por difamação ‘online’.

Maria Ressa e o jornalista russo Dmitri Muratov receberam o prémio Nobel da Paz em outubro de 2021 pelos esforços para promover a “liberdade de expressão”.

O trabalho da jornalista no ‘website’ de notícias Rappler levou ao que os defensores da liberdade de imprensa consideraram uma série de ataques ‘online’ e acusações criminais contra Ressa e os meios de comunicação social onde trabalhou.

O caso segue para o Supremo Tribunal das Filipinas, disse o advogado Ted Te, numa declaração.

O tribunal de recurso que a condenou, este mês, por difamação ‘online’, juntamente com o antigo colega Rey Santos, recusou-se na segunda-feira a reconsiderar a decisão.

A rejeição, que o advogado descreveu como dececionante, “ignorou todos os princípios fundamentais do direito penal e constitucional, assim como as provas fornecidas”, acrescentou.

Os dois jornalistas, Maria Ressa e Rey Santos, que foram condenados em primeira instância em 2020, “levarão estas questões ao Supremo Tribunal”, ao qual “pediremos para rever e anular” a decisão do tribunal de recurso, acrescentou Ted Te.

‘“928 Challenge” | Startups’ chinesas dominam competição em Macau

DR

A segunda edição do “928 Challenge”, uma competição para ‘startups’ entre os países de língua portuguesa e a China, atraiu 249 equipas universitárias e empresariais, 70 por cento das quais são chinesas, disse ontem a organização.

Marco Rizzolio, co-fundador da competição, disse à Lusa que “há grande interesse” dos chineses numa competição “internacional, que abre portas para fora” do país.

“Mas há interesse dos dois lados”, acrescentou Rizzolio, sublinhando que o “928 Challenge” atraiu “equipas de todos os países de língua portuguesa”, porque a China “é o segundo maior mercado mundial”.

Na primeira edição do “928 Challenge”, aberta apenas a equipas universitárias, inscreveram-se 153 equipas com quase 800 estudantes, sendo que 89 entregaram em Outubro de 2021 projectos desenvolvidos.

Com o alargamento das candidaturas a empresas, a competição atraiu mais 100 equipas, com um total de 1.256 inscritos para um ‘bootcamp’ ‘online’ de 15 dias. Durante a primeira semana do ‘bootcamp’, especialistas “deram a conhecer aos participantes o ambiente de negócio” dos países lusófonos e da Grande Baía, disse Rizzolio.

Segunda parte

Já na segunda semana, que começou ontem, a organização ajuda as equipas a “preparar bem” os planos de negócios orientados para a sustentabilidade, disse Rizzolio. No caso das empresas, trata-se de “adaptar o serviço ou produto que faça a ponte entre a China e os países de língua portuguesa”, acrescentou o coordenador do projecto.

Os melhores 16 planos serão apresentados ao júri e a potenciais investidores na final, marcada para 29 de Outubro, durante a Feira Internacional de Macau, disse Rizzolio.

Durante a apresentação da segunda edição da competição, em Abril, um outro coordenador do projecto, José Alves, tinha admitido ter esperança num eventual alívio das restrições devido à pandemia que permitisse aos finalistas irem à região chinesa apresentar os projectos.

O vencedor da primeira edição, um projecto de produção de vacinas probióticas para peixes de aquacultura, da Universidade do Porto, já obteve fundos da União Europeia, mas os alunos ainda não puderam ir a Macau, lamentou em Abril José Alves, também director da Faculdade de Business da Universidade Cidade de Macau.

O concurso tem a organização conjunta do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau) e de várias universidades de Macau e da Grande Baía e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Efeito dominó

Ilustração de Anabela Canas

Sempre achei de algum modo abismal e, como tal, infinitamente sedutor, o efeito que cada pequeno gesto natural ou premeditado, pode causar, em cadeia, numa quantidade de outras coisas desligadas entre si – ou na aparência – mas, por uma razão qualquer de momento, alinhadas com uma ponta ou um elo qualquer dessa cadeia de que tornam parte.

É uma subtil injecção de adrenalina, o simples pensar, temível, em exemplos de possibilidades que por uma ínfima fracção de segundo não se concretizaram ou por um pequeno gesto não intencional, se tornaram parte dessa cadeia ininterrupta, acontecem e desenham outras consequências e assim sucessivamente. Penso que é o factor de aleatoriedade, o que torna a possibilidade de este acaso particular, se dar, que torna este assunto abismal. E a noção da profunda e inultrapassável diferença, entre algo acontecer ou não acontecer.

O efeito determinante que pode ser a grande fronteira entre o nunca e o para sempre. À partida, o próprio momento gerador de vida humana, envolto em competição de células, esquecendo critérios de competência que tornam mais válidas umas do que outras, ou mais rápidas, ou mesmo que uma possa escolher a outra, como se pensa hoje, mas que visto à posteriori pode ser definido como acto de acaso do destino de alguém, futuro, tornado existente. A diferença, é que a vida e as suas intermináveis cadeias de causa-efeito, não tem somente vinte e oito peças.

É curioso o amor. Eu jogava – muito pequenina – com o avô e estas pedras aqui secretamente fechadas numa caixa de madeira antiga e encerada simplesmente pelas mãos. Uma e outras, feitas por ele. E jogava numa progressão de estruturas, em que simplesmente tentava prolongar igualando o sinal da pedra anterior. Similitudes. Igualar o igualável e prosseguir seguindo.

Ele nunca me ensinou que para ganhar um jogo é precisa a memória das mãos do adversário. Nunca fiz esse exercício e ainda hoje. Não sei se foi o bater de asas de uma libelinha, nessa Tóquio, assim, nos confins da infância.

Curiosamente, já nessa altura e desde sempre até hoje, desconfiava que as regras e os objectivos, não podiam ser tão simples como o simplesmente seguir e igualar. Com o meu pai jogava Damas, e mais animado o seu contrário a que chamávamos Ganha-Perde. Tentar perder a todo o custo, invertendo as regras. “Come, if you say my name”.

Uma canção – era assim quando já não recordo o resto? – talvez assim. Como no amor. Jogar para perder para o outro. Hoje, e porque mais do que conversar e tirar dúvidas de uma vida, sobretudo com quem já cá não está, vamos ao motor de busca e lemos, entendi finalmente o que no fundo sempre soube. As regras existem, ganhar e perder resulta de memória e de um raciocínio estratégico como nas cartas, para as quais sempre tive preguiça e pouca memória para jogar, com um sucesso que fosse mais do que sorte de principiante, como a que me levou a ganhar a minha primeira partida de xadrez, no final da adolescência, a uma amiga fanática do jogo e de uma cadela chamada Toscana, de colorido ruivo, como o dos montes nessa região em Itália.

A perplexidade dela gerou uma revolução bélica na sua mente e obviamente nunca mais lhe ganhei. Algo em mim rejeita a estratégia e sente a preguiça de memorizar o jogo que saiu, adivinhar à transparência o dos parceiros e antever as jogadas seguintes a partir das anteriores. Por isso também sou sempre a espectadora que faz mentalmente tricot, outro desporto de corredor solitário, em jogos de Mahjong de amigas.

Mas o amor tem coisas assim. Com o meu avô, a questão nunca foi a de ganhar ou perder. Passávamos o tempo. E assim, o que me ensinou, colocava em pé de igualdade sem resultados ambos os jogadores que éramos. O final era sempre como se tivessem acabado as pedras. Somente um acabava imediatamente antes do outro como no amor. Mas o que importa é que ambos acabem.

(Querido avô).
Também não me imagino a querer ganhar-lhe uma partida.

FRC | Exposição de Emílio Cervantes Júnior para ver a partir de quarta-feira

DR

A Fundação Rui Cunha (FRC) apresenta, a partir de quarta-feira, a exposição de pintura “Inspiração – Paisagens Antigas de Macau”, do falecido artista nascido no México e radicado em Macau, Emílio Cervantes Júnior. A curadoria da mostra está a cargo de Joana Cervantes Nogueira.

Podem ser vistas 33 obras a óleo, aguarela, guache e tinta-da-china que revelam imagens de Macau, das suas ruas, edifícios, barco e pessoas, pintadas ao longo de 17 anos.

Emílio Cervantes Júnior nasceu a 9 de Julho de 1931 no México, mas veio viver para Macau com cinco anos de idade, com os pais, tendo ficado no território até ao fim da sua vida.

O artista fez carreira militar, tendo estacionado no Quartel General em Macau até a sua reforma. Mas era um homem de interesses variados, dedicando-se igualmente ao desporto local e à música. Pertenceu à orquestra da Tuna Negro-Rubro, do Dr. Pedro José Lobo, onde tocava clarinete, saxofone, banjo, viola e outros instrumentos.

As obras vão estar expostas na Galeria da FRC até ao dia 29 de Outubro de 2022. Na quarta-feira, a inauguração tem lugar às 18h30.

Ka-Hó | Exposição de Chen Xiaofeng no espaço “Hold on Hope Project”

DR
“Gems on Paper – The World Beyond Exlibris” é o nome da exposição da artista Chen Xiaofeng que abre ao público este domingo no espaço “Hold on Hope Project”, na vila de Ka-Hó. Nesta mostra revelam-se 38 obras que giram em torno da ideia das emoções criadas pelos livros e do conceito de exlibris”, ou seja, vinhetas coladas em livros

 

“Exlibris”, termo latino que significa uma vinheta ou sinal decorativo usados pelos bibliófilos ou escritores nas obras que possuem e escrevem, dá o mote à nova exposição acolhida pela galeria do espaço “Hold on Hope Project”, gerido pela Associação de Reabilitação dos Toxicodependentes de Macau (ARTM) na vila de Ka-Hó, em Coloane.

A mostra, que é inaugurada no próximo domingo, às 16h, intitula-se “Gems on Paper – The World Beyond Exlibris” e revela trabalhos da artista Chen Xiaofeng. “Exlibris” é um termo clássico, que data do período do Renascimento, precisamente quando a edição de livros se começou a generalizar. Neste caso, a artista decidiu trabalhar em torno da criatividade que estas vinhetas e sinais criativos usados em livros contêm para realizar 38 obras, incluindo também algumas pequenas pinturas.

O trabalho de Chen Xiaofeng é marcado pelo uso de diferentes tons de cinzento juntamente com cores quentes e frias, o que permite criar nos quadros “um caleidoscópio de emoções que mostra a força e a beleza das nossas vidas”. Uma vez que o cinzento “não é preto nem branco, descrevem a ambiguidade dos sentimentos que não se conseguem descrever com palavras, o que encaixa bem nas emoções ilusórias no amor”.

Pensamentos e sentimentos

Exemplo do trabalho de Chen Xiaofeng em torno das emoções humanas é a obra “Ladies in Jade”, onde a artista ilustra os livros como sendo figuras humanas. Neste caso, parte-se da ideia de que, em tempos antigos, as pessoas acreditavam que o conhecimento oriundo da leitura de livros poderia trazer riqueza e amor. Hoje em dia o acto de leitura “alterou-se para uma acção iniciada por cada pessoa”, ou seja, “o acto de se apaixonar pelo seu livro”.

Isto porque “o acto de escolher um livro, nos dias de hoje, é como escolher uma árvore na floresta”. Os leitores “conseguem ler o mundo num livro, encontrar uma e outra alma, apreciar diferentes emoções, apreciar a diferença na vida”. Neste caso, os exlibris “reflectem a emoção exacta nos nossos corações e a busca por um novo mundo”.

Destaque ainda para as obras “Show Time”, “Mask” ou “Sprout” que são “figurativas e abstractas, reflectindo os pensamentos de Chen Xiaofeng sobre diferentes conteúdos de livros”.

Patentes | País tem mais de três milhões de invenções domésticas

DR

O número de patentes de invenção válidas na parte continental chinesa ultrapassou os três milhões, com um crescimento no campo de tecnologias digitais, informou a Administração Nacional de Propriedade Intelectual no domingo.

Até Setembro, havia mais de 3,15 milhões de patentes de invenção válidas detidas na parte continental chinesa, disse Ge Shu, funcionário da administração, numa conferência de imprensa, comunica a Xinhua. Mais de 30 por cento das patentes chinesas pertenciam a indústrias emergentes estratégicas, como veículos de nova energia, criatividade digital e fabricação de equipamentos de ponta, e 13 por cento têm um prazo de patente de mais de 10 anos, de acordo com o funcionário. Até Julho, 326 mil empresas chinesas detiam 2,09 milhões de patentes de invenção válidas.

Ge realçou o crescimento de patentes no campo de tecnologias digitais, e disse que a tecnologia de computação, as medições e as comunicações digitais foram as três principais indústrias no número de patentes de invenção válidas na China até Julho.

O número de patentes tem fortalecido ainda mais o status internacional da China como uma potência de inovação, disse Ge.

Taiwan | Pequim elogia apelo de Musk a reunificação pacífica

Elon Musk / Getty Images
Os recentes comentários do patrão da Tesla sobre a reunião pacífica da ilha com o país caíram bem junto das autoridades chinesas

 

A China manifestou ontem “satisfação” com o apoio demonstrado por Elon Musk a uma “reunificação pacífica” do país com Taiwan, enquanto Taipé criticou os comentários do presidente executivo da fabricante de veículos eléctricos Tesla.

A porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Mao Ning, disse em conferência de imprensa que espera ver “mais e mais pessoas” a serem capazes de “entender e apoiar” a reunificação da ilha com a China continental.

Citado pelo jornal Financial Times, Musk afirmou que Taiwan devia tornar-se uma região administrativa especial da China, à semelhança de Hong Kong e Macau. “A minha sugestão seria estabelecer uma região administrativa especial que fosse razoável e viável para Taiwan, mas isso pode não satisfazer toda a gente”, disse o empresário norte-americano. “Acho que eles [Taiwan] podem chegar a acordos mais flexíveis do que aquilo que foi feito em Hong Kong”, acrescentou.

Também o embaixador da China em Washington, Qin Gang, reagiu às declarações de Musk, afirmando, na rede social Twitter, que a “reunificação pacífica” e o modelo ‘um país, dois sistemas’, são os “princípios base da China para resolver a questão de Taiwan”.

“Desde que a soberania, a segurança e os interesses de desenvolvimento da China sejam garantidos após a reunificação, Taiwan desfrutará de um alto grau de autonomia, como região administrativa especial, e amplo espaço para se desenvolver”, acrescentou Qin.

Reverso da medalha

O Partido Democrático Progressista (PDD), actualmente no poder em Taiwan, enfatizou através do Gabinete para os Assuntos do Continente chinês que “Taiwan não aceitará” a proposta do empresário, que “considera apenas os interesses dos seus investimentos”.

Mais de 30 por cento dos veículos da Tesla são produzidos na fábrica do grupo em Xangai, a “capital” económica da China. O país asiático é também o segundo maior mercado da marca, a seguir aos Estados Unidos.
Washington reconhece desde 1979, a liderança em Pequim como o único governo legítimo de toda a China, tendo rompido os contactos oficiais com Taipé. No entanto, os Estados Unidos continuam a ser o maior aliado e fornecedor de armas de Taiwan.

Mestre de dez mil gerações

Zhang Guan, Confúcio
Confúcio hoje? Mas que estratagemas singulares terá desencantado Mestre Kong para renascer, fénix uma e outra vez teimosa, das cinzas vermelhas da Revolução Cultural, como renascera dos escombros cinzelados da dinastia Qin? Onde encontra este pensamento, idoso de 2500 anos, a sua provada resiliência e como consegue ser suficientemente jovem e flexível para se reafirmar hoje no seio da cultura que rectificou e, ao mesmo tempo, estender a sua influência mais além?

Confúcio nasceu em Qufu, na província de Shandong, então reino de Lu, no dia 28 de Setembro de 551 a.E.C., nessa China imperial de antanho, ao que dizem produto de uma tempestade e de uma promessa.

No princípio era o mito

Seria um das primeiras tardes do ano de 551 a.E.C., quando o céu sobre cidade de Qufu, no reino de Lu, subitamente se cobriu de nuvens negras. Em breve ribombavam trovões e raios fendiam o céu enfurecido. Uma chuva grossa, açoitada pelo vento, tudo atingia e ensopava. Em suma, em meros minutos, montara-se uma tempestade pouco menos que perfeita.

Zhengzai, menina caçula da família Yan, regressava a casa, após tarde de passeio pelas colinas, onde solitária colhera ervas e plantas medicinais. Surpreendida pela inesperada tormenta, não encontrou outro refúgio senão uma simplória cabana de trabalhadores, edificada não longe da estrada. Ainda Zhengzai procurava meio de ali passar confortavelmente algum tempo, quando um homem desconhecido assomou à porta do tugúrio, também carente de abrigo daquela e de outras tempestades.

E foi ali, naquela choça indigna de nota, sob o signo de uma terrível procela, que Zhengzai terá concebido o filho de Kong He, a quem foi dado o nome de clã Kong Qiu, o epíteto de cortesia Zhongni e que viria a ser conhecido como Mestre Kong (Kong Fuzi), latinizado Confucius pelos padres jesuítas, um dos mais influentes pensadores que calcorreou o planeta Terra.

Kong He era um magistrado de 65 anos e fraca descendência masculina (tinha gerado nove filhas com a sua esposa principal e um filho deformado com uma esposa secundária). Face às esperanças de Zhengzai, tudo prometeu lhe proporcionar – riquezas e requintados confortos – caso nascesse um rapaz saudável, o que veio a suceder. Contudo, reza a lenda, logo se percebeu que não nasceria uma pessoa qualquer. Durante a gravidez, acontecimentos miraculosos eram sintomas, índices, augúrios, que de Zhengzai emergiria um grande homem, um excelso sábio, que todos encimaria e cujo destino se entrecruzaria com o da própria civilização chinesa.

Entre eles, destaca-se a aparição de um animal fantástico da mitologia chinesa, que reúne no seu nome qualidades de macho e de fémea: o qilin (unicórnio chinês).

Ora estava a mãe do futuro sábio entretida nos seus habituais afazeres, junto a casa, quando surgiu um qilin, que até seus pés caracoleou e aí depositou uma tablete de jade, onde era profetizada a grandeza futura do seu filho.

No dia 28 de Setembro, nascia Confúcio.

O qilin, entretanto desaparecido, voltaria a surgir na história quando, pouco antes da morte de Mestre Kong, se espalhou um relato segundo o qual uma destas quimeras fôra atropelada por um carroceiro destravado e se encontrava ferida, algures a recuperar.

Independentemente da veracidade desta narrativa inicial e iniciática, eivada de elementos míticos e esotéricos, alguns de inspiração budista, a vida de Confúcio revelar-se-ia uma odisseia atribulada. Pouco depois do seu nascimento (há quem diga no dia seguinte e há quem afirme três anos depois), o seu pai, talvez exultante de alegria, sucumbiu a um achaque e viu-se assim incapaz de cumprir a prometida subsistência de Zhengzai. Esta, entretanto, perdera o seu próprio pai e viu-se então reduzida a uma situação de extrema pobreza. Contudo, arranjou forças para sustentar e educar esmeradamente o seu filho. A tempestade passara e a promessa ficara por cumprir.

Depois veio o sábio. Mais tarde, já homem de seis pés de altura, um tamanho que causava profunda impressão, e sábio reconhecido, especialista nos ritos, Confúcio tentou colocar os seus préstimos ao serviço dos governantes, mas encontrou sempre grandes resistências, sobretudo por parte de ministros que entendiam desfavoravelmente o rigor das suas doutrinas e as consequências dos seus procedimentos. Conseguia ainda assim vaguear de reino em reino, como professor, conselheiro, mestre ou ministro, atraindo cada vez mais discípulos. No entanto, nunca manteve os seus cargos políticos durante um período suficientemente longo para permitir uma extensa avaliação do seus métodos. Foi sempre, em geral, coarctado pela inveja e pelas intrigas de quem rodeava os detentores do poder ou pelas manobras de outros reinos que temiam que o seu bom governo fizesse prosperar demasiado os seus rivais (Sima Qian, 1985, 47).

Tal como Sócrates e Jesus, Confúcio não deixou obra escrita e os seus ensinamentos chegam-nos através dos seus discípulos e comentadores. O Grande Mestre considerava-se, sobretudo, um editor e um transmissor de uma sabedoria esquecida. Face à decadência da dinastia Zhou e à ambição de cada um dos reinos que então constituíam o império, Confúcio propunha um regresso aos modos iniciais da dinastia e, sobretudo, ao exemplo dos grandes homens de Estado como os reis Yao e Shun, o rei Wen e o duque de Zhou. Com o objectivo de transmitir esse saber do passado, reorganizou Os Cinco Livros (Wujīng), que viriam a constituir o nódulo essencial da cultura chinesa clássica: Livro das Mutações (Yijing ), Livro das Odes (Shijing), Livro dos Documentos (Shujing), Livro dos Ritos (Lijing ) e Anais da Primavera e do Outono (Chūnqiū).

Os Cinco Livros, também crismados pelo Ocidente de Pentateuco da cultura chinesa, tornaram-se desde então na referência essencial da aprendizagem e da educação na China, servindo de biblioteca abarrotada de exemplos de uma sabedoria imbuída no comportamento e procedimentos de pessoas exemplares, versando da política à família, da explanação ritual à história, da adivinhação às práticas agrícolas, e até como manual de etiqueta e civilidade.

Mais tarde, já em plena dinastia Han do Oeste, os exames imperiais foram fundamentalmente baseados no conhecimento e capacidade de interpretação destes textos, seleccionados e editados por Confúcio.

O eclodir da obra

Depois da morte de Mestre Kong, num primeiro período, os discípulos e descendentes divulgaram com relativa facilidade as suas ideias, que rapidamente encontraram eco na comunidade pensante da China.

Nos três séculos seguintes floresceriam várias escolas de inspiração confuciana e importantes pensadores basearam-se nas suas ideias, como Mêncio ou Xunzi, cujas obras permanecem referências incontornáveis e inesgotáveis, ao longo dos tempos sujeitas a novas interpretações.

As divergências entre eles, na interpretação do pensamento do Mestre, surgem como um reflexo da complexidade de um saber, de uma via profícua, que conheceria numerosos desenvolvimentos ao longo da história do pensamento chinês.

Mas se, durante este período, os ru1 eram bem recebidos nas casas reais, com o advento da dinastia Qin (221-206 a.E.C.) ganharam extraordinária força as ideias ditas “legistas”, uma outra corrente filosófica chinesa, ferozmente oposta aos conceitos eleitos por Confúcio. Pela primeira vez, o confucionismo foi considerado como “inimigo do Estado”, os livros queimados e os seus seguidores ferozmente perseguidos.

É preciso compreender que Confúcio vivera durante o regime imperial extremamente débil da dinastia Zhou, em que os senhores locais, numa espécie de feudalismo, se encontravam dotados de grande autonomia. De algum modo, as ideias confucianas destinavam-se à interpretação e prática deste tipo de organização política e social, e não às necessidades de um Estado ferozmente centralizado, como preconizava e implementou a dinastia Qin, que pela primeira vez unificou a China.

Além disso e fulcral, temos a questão da cabra.

Vejamos:
O duque Ye disse a Confúcio: “No meu país um homem recto cujo pai roubou uma cabra denunciou o progenitor às autoridades.” Ao que o Mestre respondeu: “Os homens rectos no meu país são diferentes: o pai protege o filho e o filho protege o pai, isto é rectidão.” (Analectos, 13:8)

Como se pode deduzir deste aparentemente inocente episódio da cabra roubada, contudo de trágicas consequências, Confúcio revela dar mais importância à família do que ao Estado e colocar em primeiro lugar as relações familiares e clânicas face ao dever de servir o reino. O Mestre vai ainda mais longe: para proteger a família, poder-se-á mesmo ignorar a lei e ir contra a vontade do soberano. Ora tais propósitos não podiam cair bem junto de quem pretendia fazer da lei e da centralização do poder o sustentáculo máximo da governação, o que era o caso de Qin Huangdi, primeiro imperador da dinastia Qin.

A sabedoria confuciana seria, no entanto, salva da fogueira legista. Reza a lenda que alguém conseguiu esconder os principais escritos (incluindo Os Cinco Livros, as obras de Mêncio e de Xunzi) no interior de um muro, a famosa parede de Lu, que terá pertencido à casa original de Confúcio, hoje parte do Templo do Mestre em Qufu, donde foram recuperados após o advento da dinastia Han (205 a.E.C-224), durante a qual os ensinamentos dos ru foram de novo apreciados, estudados, complexificados e difundidos. Com os Han, o ruismo ganhava contornos de ortodoxia, pois encontrava-se agora ao serviço do Estado.

Contudo, nas dinastias seguintes, especialmente durante a dinastia Tang, a chamada intromissão de crenças estrangeiras, nomeadamente budistas, e a influência do daoísmo mágico, foram relegando o confucionismo para uma posição secundária. Nas cortes, os ru voltavam a perder posição e influência. Esta situação viria a causar uma forte reacção, com o advento da dinastia Song, originando o que se convencionou chamar de “neo-confucionismo”, ou seja, uma rejeição quase liminar do budismo e do taoísmo, acompanhada de um expressivo renascimento da ideias confucianas, agora reordenadas, reeditadas e reinterpretadas segundo os sábios desta dinastia, nomeadamente pelos dois Cheng, os irmãos Cheng Yi e Cheng Hao. Entre os seus seguidores, destacou-se Zhu Xi (1130-1200), que repensou e reorganizou o cânone confuciano, nomeadamente através da edição d’ Os Quatro Livros (Estudo Maior, Prática do Meio, Analectos e Mêncio), que viriam a ser a base incontornável do pensamento chinês tal qual o Ocidente o encontrou no século XVI, sob a lupa dos padres jesuítas, os seus primeiros tradutores para línguas europeias.

Assim, operara-se uma mudança fundamental: enquanto que, até à dinastia Song, os estudos e os exames se baseavam fundamentalmente n’ Os Cinco Livros, algum tempo depois de reconhecido e apreciado o trabalho de Zhu Xi, a cultura chinesa conheceria uma reorganização dos seus textos de referência. Nela assumia agora lugar preponderante a formação ética da pessoa por oposição ao sublinhar da importância dos ritos.

Os Quatro Livros passaram a ser a base dos exames imperiais e regularam o ethos chinês desde então até ao século XX. E, mesmo rejeitados e de novo queimados, pelas correntes modernas novecentistas ou pelo radicalismo dos Guardas Vermelhos, estes volumes continuam a encerrar os valores e ditames que ainda hoje regulam o comportamento e formam a culpabilidade de muitos milhões de pessoas.

Daí que tenhamos entendido como fundamental para o leitor contemporâneo empreender a publicação dos referidos volumes em língua portuguesa, pois neles se revelam as doutrinas que constituem a mais importante raiz não apenas do actual pensamento chinês como da modulação de comportamentos e práticas existentes na China e noutros países influenciados por esta corrente do pensamento.

O confucionismo é hoje uma das doutrinas mais presentes e realmente praticadas em todo o planeta. A sua influência não somente enforma a sociedade chinesa, com os seus 1,4 mil milhões de pessoas, como se espalhou a outras civilizações asiáticas onde desempenha um papel central (como a Coreia, Japão, Vietname e Singapura) ou constitui uma importante influência (como a Tailândia, Indonésia, Laos, Camboja e Malásia). Fazendo as contas, o confucionismo constitui a base moral de mais de um terço da humanidade e, com o crescimento da importância da China no palco mundial, a sua expansão não deverá ficar por aqui. Aliás, os indicadores do século XXI revelam que alguns aspectos da “moral oriental” tendem a emigrar para Ocidente e a “contaminar” as sociedades ocidentais, de matriz greco-romana, com os seus valores, tal como estas desde o século XVI têm “contaminado” o Oriente. Eis mais uma razão para do confucionismo fazer um estudo de eleição, no sentido de compreender, ao extremo, estas “viagens de ideias” e antecipar as suas consequências, para um lado e para o outro.

É a moral, pois claro!

Em palavras contemporâneas, diríamos que, para Confúcio, o homem é, antes de mais e de tudo, um produtor de moral. Sabe distinguir o bem do mal e encontra-se dotado de livre arbítrio. Estas qualidades distinguem-no dos animais e de todos os outros seres. Portanto, daqui advém também a sua responsabilidade, o dever de incorrer em acção correcta, de modo a criar um mundo em que prevaleça a harmonia.

Assim, o modo como se apresenta, como se veste, como anda e como fala; o que diz, o que lê, o que desenvolve como actividade, o que produz e como se dirige aos outros; enfim, toda e qualquer acção humana (e mesmo a ausência dela) é imediatamente produtora de valores morais (e, num plano superior, estéticos), quer como exemplo para os outros, quer a partir dos resultados das práticas concretas.

De sublinhar que, ao contrário de Sartre (para quem “o inferno são os outros”), Confúcio só entende o homem em relação com outros homens, como animal gregário, social e cultural. Para ele, a vida são os outros e este é um facto incontornável. Dos desígnios do Céu, do mundo, da vida depois da morte, dos espíritos, pouco ou nada sabemos e de nada podemos ter a certeza. Por isso, antes de mais, devemos regular o que podemos controlar: as nossas relações humanas e sociais.

O confucionismo é um pensamento moral e ético, que visa uma prática, destinado a contribuir para uma excelsa regulação das relações entre os homens e destes com o mundo. Pensamento político, com certeza e, em grande parte, destinado aos que exercem o poder, no sentido de os convencer da necessidade imperiosa de autovigilância, virtude e benevolência nas suas acções, o confucionismo cedo ignora a metafísica e se centra na regulação dos assuntos humanos.

O objectivo do confucionista é tornar-se uma pessoa exemplar (junzi), ou seja alguém cujo comportamento é de tal modo virtuoso e benevolente que os outros naturalmente o seguirão. Mas como atingir este estado de exemplaridade? Para os ru, o homem nasce dotado de uma “luminosa virtude”, que lhe é conferida, homologamente, pelo Céu. Mas, ao longo da sua vida, ao roçagar pelos constrangimentos sociais e com a emergência dos desejos egoístas, a sua natureza original gradualmente se esvai, sendo então necessário recuperá-la.

Como fazê-lo? Várias escolas indicam diversos caminhos mas, fundamentalmente, todos concordam que tal se efectua pelo “cultivo de si” (xiushen). Quer este “cultivo de si” signifique a aquisição de conhecimento, “a investigação das coisas”, como querem uns, ou meramente “a rectificação do coração” e “tornar íntegros os pensamentos”, como sugerem outros, o cultivo de si representa no confucionismo o esforço individual, o dao de cada um, para atingir a plena prática de ren. Neste sentido, o cultivo de si, embora deva ser feito através do estudo, permanece como um trabalho constante do indivíduo no sentido de rectificar constantemente o seu coração, tornando os seus pensamentos eficazes e autênticos (cheng). É neste sentido que no Estudo Maior (Da Xue) surge escrito: “Na banheira de Tang, fora gravado: “Renova-te com rigor dia após dia. Que haja uma renovação diária.”

A necessidade de renovação contínua inscreve-se num permanente acompanhamento do devir do universo. Zhu Xi prescreve-a, através da inscrição da banheira de Tang e da comparação higienista. Esta funciona em dois planos: primeiro, a urgência de continuamente renovar a investigação das coisas e os seus princípios, por estarem permanente transformação; segundo, a eliminação das máculas que o exterior vai traçando em cada natureza original3. Finalmente, sublinha a importância de uma constante atenção: “É impossível admitir, ainda que por negligência, um intervalo ou uma interrupção”.

Por outro lado, a eficácia destes procedimentos passa em grande parte pela compreensão e a execução dos ritos, na medida em que estes proporcionam o modo correcto de proceder.

Qualquer pessoa pode afinar o seu comportamento vergando-o à execução dos ritos. O rito é uma via segura para o discorrer da acção. Assim, por exemplo, ao entrar numa sala, a criança sabe de antemão, se conhecer o rito, quem deve cumprimentar em primeiro lugar e como se dirigir de forma apropriada a cada um dos presentes, consoante a sua posição social e/ou familiar. Assim se evita o erro e se mantém a harmonia.

Eficácia até ao fim?

A postura de Confúcio face ao saber (afinal, o que podemos conhecer?) foi determinante para o pensamento chinês como a de Sócrates para o pensamento ocidental. Neles detectamos propósitos semelhantes e gigantescas diferenças.

De facto, ambos transformaram o pensamento do seu tempo numa “antropologia”, ao fazerem do homem o centro das suas preocupações. Sócrates desprezava tanto o discurso sobre o cosmos, querido aos sofistas, como Confúcio ignorava o que não fosse relações humanas. Contudo, o Mestre de Dez Mil Gerações emitia um pensamento voltado para a “eficácia” e não para a descoberta da “verdade”, já que quanto a essa, tão querida à “parteira grega”, entendia que cada família, cada grupo, cada pessoa teria a sua e isso interessa muito pouco ao modo como nos relacionamos uns com os outros. A verdade exclui e por isso é criadora de conflitos e desarmonia.

Metafísica, vida depois da morte, a existência dos deuses e dos espíritos, a sacralidade do Céu e da Terra, nada disto realmente preocupava Confúcio, já que o que ele via, o que ele vivia e ressentia era o quotidiano dos camponeses e as iniquidades dos senhores, os esforços dos letrados e o desprezo pelo saber dos ocupantes das cadeiras do poder, cujo comportamento vicioso, distanciado dos princípios morais, impedia o estabelecimento da harmonia e de um governo justo para todos os homens.

Eficácia ao invés de verdade, Li em vez de logos — narra a história deste pensamento que, para plenamente se exercer, não se satisfaz com o respeito à moral social vigente mas obriga a uma profunda interrogação ética. É certo que muitos atribuem (e bem) ao ruismo uma inclinação para o conformismo social, como se cada um devesse ficar satisfeito com o lugar que o destino lhe atribuiu na sociedade e, consequentemente, respeitar os poderosos. E, claro, o poder soube ao longo dos tempos aproveitar-se dos aspectos mais “reaccionários” da sua obra ou o confucionismo não teria sido incensado e servido de cartilha em numerosos momentos da história chinesa.

Mais recentemente, vários pensadores chineses reinterpretam o confucionismo enfatizando aspectos que lhes permitem hierarquizar os “direitos colectivos” acima dos “direitos individuais”, os “deveres” para com a comunidade acima dos “direitos de cidadania” e, sobretudo, recusar a ideia de indivíduo — isolado e considerado independentemente de outros membros da sua sociedade — adaptando este pensamento à ideologia hoje reinante na China em que o Estado sobremaneira controla e regula a cidadania (Chen Lai, 2014).

Será mesmo assim ou a leitura dos textos originais abrirá portas que permitem outras interpretações e conclusões? Estamos perante uma doutrina “reaccionária”, “nacionalista”, “só para orientais”; ou conterá virtualidades, como a “benevolência, integridade, rectidão, harmonia, cultivo de si e virtude”, que lhe permitirão tornar-se num pensamento global?

Certo é que entender Confúcio é entender a China de ontem, de hoje e de amanhã. E, nesse entendimento do confucionismo, na sua reavaliação e actualização, residirá grande parte da resposta à pergunta: que papel desempenhará o pensamento chinês no futuro da humanidade e que consequências daí advirão?

 
Notas

1 Ru significa “letrado”, “culto”, e é utilizado para pessoas, ideias ou coisas relacionadas com os pensamentos e as práticas derivadas de Confúcio. No passado, ru era, por exemplo, o conjunto dos letrados confucionistas que ensinavam ou aconselhavam os governantes e as suas famílias. Segundo Zhou Youguang, o pai do pinyin, ru originalmente referia-se aos antigos métodos utilizados pelos xamanes nos rituais, mas depois de Confúcio tornou-se na designação para os que espalham as suas ideias e educam o povo. Alguns pensadores contemporâneos rejeitam mesmo o termo “confucionismo”, por ser de origem europeia, e propõem que as doutrinas relevantes sejam chamadas de “ruismo” e os seus seguidores “ruistas”, por entenderem que tal é mais fiel ao original chinês.

2. Legge escreve não ter encontrado em qualquer outro documento referência alguma a esta citação, gravada na banheira de Tang, fundador da dinastia Shang. Admite que terá sido recolhida da sabedoria tradicional. Legge, James; THE FOUR BOOKS, The Great Learning; Culture Book Co.; pág. 10.

3. Natureza (xing) significa fundamentalmente “natureza humana”, apesar de Zhu Xi a generalizar a todos os seres. O Céu confere ao homem a sua natureza que necessita, no entanto, de ser regulada através da educação porque ao longo da vida ela é, geralmente, desvirtuada. Portanto, a natureza humana é entendida como tendo um carácter transcendental, na medida em que é decorrente do Céu. Segundo o comentário de Zhu Xi, Zisi transmite neste capítulo as bases da concepção confuciana do mundo, começando por referir a origem celeste da Via e a sua imutabilidade. O homem encontra-se plenamente munido desta realidade substancial e não a pode abandonar.

Ao apresentar na mesma frase quatro noções interligadas – Céu, Natureza Humana, Via e Educação, este livro lança os fundamentos da cultura filosófica chinesa: a realidade da natureza moral do homem encontra o seu fundamento no Céu; para se manter na Via, deverá ser empreendido o cultivo de si (regresso à natureza original/celeste), através da educação. De notar ainda que existe uma homologia (uma mesma estrutura) entre Céu e Natureza Humana, o que justificará o desenvolvimento ao longo de todo o pensamento chinês (nomeadamente, entre os letrados) de uma “ontologia” moral.

A moral encontra aqui um princípio natural e universal, que é inalterável, coerente e espontâneo. O que poderia, em termos de filosofia ocidental, ser considerado unicamente transcendente, absorve aqui a noção de imanência. A moral não vai contra a natureza humana; pelo contrário, ela é um “estado natural” do homem, sendo pervertida pelos acidentes da existência e pelo egoísmo de cada indivíduo. A natureza humana (moral) é dada, mas não realizada. Para a realizar, há que recorrer à educação/cultivo de si.

Covid-19 | Quarentena para quem passou por áreas afectadas de Zhuhai

DR
À medida que são descobertos mais casos positivos de covid-19 em Zhuhai, assim como noutras cidades da província vizinha de Guangdong, Macau impôs ontem quarentena para quem tenha passado zonas do distrito de Xiangzhou em Zhuhai. Professores e alunos que regressem a Macau de regiões fora de Guangdong ou de Shenzhen obrigados a fazer testes

 

Ontem foi anunciada a descoberta de mais cinco casos positivos de covid-19 em Zhuhai, à medida que em algumas zonas da cidade são implementados confinamentos.

Os casos positivos na província vizinha de Guangdong não se cingiram apenas a Zhuhai. A Comissão de Saúde da Província de Guagdong reporta os casos dividindo-os entre casos confirmados, assintomáticas e importados. Os casos novos revelados ontem totalizaram 27 em termos provinciais, cinco em Guangzhou, nove em Shenzhen, dois em Zhuhai, cinco em Foshan, cinco casos em Huizhou e um caso em Dongguan. No capítulo das infecções assintomáticas, Guangzhou somou 15 casos, Shenzhen um, Zhuhai três, quatro casos em Huizhou, um em Yunfu, outro em Foshan, também um caso em Dongguan, um em Jiangmen e um em Zhanjiang. Em toda a província, foram registados 50 casos importados.

Face ao ressurgimento da pandemia nas cidades depois da fronteira, as autoridades de Macau começaram a dar sinais mais significativos de resposta, incluindo quarentena para quem passou por áreas de Zhuhai.

Assim sendo, desde as 12h de ontem, quem tenha estado no “N.º 43 e 2-3-4 do n.º 43 da Estrada de Jiaoyu da Comunidade Zaobei, do Distrito de Xiangzhou em Zhuhai fica sujeito à entrada em Macau a quarentena obrigatória em hotel designado “até ao sétimo dia a contar do dia seguinte” da saída do local mencionado. A quarentena não pode ser inferior a cinco dias e, após cumprida, seguir-se-á um período de autogestão de três dia.

Abrir ou fechar?

O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus divulgou uma vasta lista com outros locais do distrito de Xiangzhou em Zhuhai que determinam a passagem para cor amarela do código de saúde, e subsequente obrigação de fazer testes de ácido nucleico no 1.º, 2.º, 4.º e 7.º dias, a partir do dia seguinte à saída da área de risco.

Também a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), reforçou as medidas de prevenção. Assim sendo, até ao fim do mês, “o pessoal docente e não docente e estudantes do ensino superior e não superior de Macau vindos de regiões fora da província de Guangdong ou de Shenzhen, devem submeter-se a dois testes de ácido nucleico no prazo de três dias a contar do dia do seu regresso” a Macau.

Estas medidas são aplicadas a todos os funcionários públicos que entrem em Macau vindos de regiões fora da província de Guangdong e Shenzhen.

Trabalhadores barrados

Em declarações ao canal chinês da Rádio Macau, Paul Pun revelou que cerca de uma dezena funcionários da Caritas Macau foram afectados pelo ressurgimento da pandemia em Zhuhai e ficaram impedidos de regressar a Macau. Porém, o director da instituição garante que a falta destes trabalhadores não irá ter grande impacto no funcionamento da Caritas. Além disso, Paul Pun afirmou que cerca de 80 por cento dos idosos ao cuidado da Caritas Macau estão vacinados contra a covid-19.

Crime | Insulta polícia em três línguas e é detido

DR

Um residente de 52 anos foi preso depois de ter insultado um polícia em três línguas, incluindo português. A informação foi revelada ontem pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), e citada pelo canal chinês da Rádio Macau.

O caso terá acontecido no domingo, quando o homem circulava num táxi que foi parado numa operação stop. Insatisfeito com a situação e com o pedido para mostrar o bilhete de identidade de residente, o homem insultou o agente. Apesar de lhe ter sido pedido que se moderasse, o homem continuou os insultos em português e inglês, o que levou o polícia a ligar a câmara de serviço, a captar mais insultos.

Após ter sido detido, o residente revelou trabalhar na segurança de um casino e recusou cooperar com as autoridades. O caso foi entregue ao Ministério Público e o indivíduo está a ser investigado pelo crime de injúria agravada, que prevê uma pena que pode chegar a quatro anos de prisão.

Jogo | Semana Dourada duplicou receitas diárias de Setembro

DR

As receitas brutas diárias dos casinos de Macau nos primeiros nove dias de Outubro podem ter duplicado as apuradas diariamente em Setembro, de acordo com as estimativas da JP Morgan Securities divulgadas ontem.

Durante o período em análise, que inclui a Semana Dourada, as autoridades registaram um aumento considerável da entrada de turistas chineses no território, com um agregado de mais de 182 mil visitantes e taxa de ocupação hoteleira de 66,7 por cento.

Nos primeiros nove dias de Outubro, os casinos facturaram 1,7 mil milhões de patacas, com uma média diária a cifrar-se em 190 milhões de patacas, de acordo com a previsão do banco de investimento, citado pelo portal GGR Asia.

Recorde-se que ao longo do mês de Setembro a média diária de receitas brutas da indústria do jogo atingiu 99 milhões de patacas. Em relação aos níveis de receitas brutas de Semana Dourada, antes da pandemia, este ano ainda ficou entre 15 e 20 por centos dos registos do passado, quando as receitas brutas diárias chegaram a mil milhões de patacas, apontam os analistas da JP Morgan.

IC | Apoio financeiro para proprietários de edifícios históricos em 2023

DR
No próximo ano, o Instituto Cultural e o Fundo de Desenvolvimento da Cultura Lançado vão lançar apoios financeiros para assegurar a manutenção de edifícios com valor histórico

 

O Instituto Cultural (IC) indicou que no próximo ano vai lançar o Programa de Apoio Financeiro para a Manutenção de Edifícios Históricos. A intenção foi assumida na resposta a uma interpelação da deputada Ella Lei, da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM).

O objectivo do programa, cujo futuro orçamento não foi revelado, passa por auxiliar os proprietários de imóveis com valor histórico a assegurarem a manutenção e conservação. “Actualmente, o IC e o FDC [Fundo de Desenvolvimento da Cultura] estão a acelerar os preparativos para o lançamento do Programa de Apoio Financeiro para a Manutenção de Edifícios Históricos no próximo ano”, foi revelado. “Acredita-se que, com o apoio e a promoção de novas políticas no futuro, será aumentado o interesse dos proprietários na conservação e reparação, contribuindo para uma melhor e atempada protecção dos bens imóveis classificados privados”, foi acrescentado.

Na resposta, o IC também destaca que a responsabilidade de garantir a manutenção destes edifícios passa pelos proprietários, e que por isso realiza supervisões regulares a vários locais.

Evitar danos

Sobre as medidas de prevenção para impedir a danificação de bens classificados, o Instituto Cultural, na resposta assinada por Cheong Lai San como presidente substituta, afirma que foram colocados sinais a advertir contra danos.

“O IC já instalou avisos nos 22 principais sítios de património mundial classificados no âmbito do Centro Histórico de Macau, para além da criação do mecanismo de comunicação e coordenação com as autoridades de polícia, no intuito de aplicar rigorosamente a lei sobre os actos de destruição de relíquias culturais”, foi justificado. A cooperação com as autoridades policias é vista como essencial para alcançar “os efeitos de advertência e dissuasão”.

Por outro lado, para promover a “salvaguarda do património cultural” o IC tem vindo “a criar postos móveis de divulgação em bairros comunitários” e a colocar anúncios “na televisão, rádio, meios de transporte público, arruamentos, periódicos e revistas turísticos”. Este é um caminho que o IC se compromete a seguir para promover “ainda mais a divulgação e sensibilização dos visitantes sobre o património cultural e da preservação correcta”.

Educação | Ultramarinos querem material escolar mais patriótico

Apesar da crise económica, a Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau considera que a principal prioridade do Governo para o próximo ano deve passar pela inclusão nos manuais escolares da história da Praça da Flor de Lótus, do Museu das Ofertas sobre a Transferência de Soberania de Macau e da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. A ideia foi defendida pelo vice-presidente da associação, Lao Nga Wong, num encontro com a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Iong U.

A recepção da associação à secretária foi justificada pelas Linhas de Acção Governativa e foram deixadas quatro sugestões para o Executivo. Além do ensino da história dos monumentos ligados à soberania chinesa, apresentada como a primeira prioridade, Lao Nga Wong destacou também a necessidade de manter as medidas de prevenção pandémicas actuais, apesar de reconhecer que é preciso aumentar o número de turistas.

Para o próximo ano, a Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau defendeu ainda como prioridade a promoção da Medicina Tradicional Chinesa, através dos mercados do sudeste asiático, onde há uma grande presença da comunidade chinesa, e o aumento da taxa e vacinação contra a covid-19, principalmente entre os idosos.

Por sua vez, a secretária Elsie Ao Ieong U agradeceu à associação a promoção do patriotismo, e o apoio prestado ao Governo na implementação das políticas de controlo da pandemia.

DSAL | Apelo à harmonia para resolver dificuldades pandémicas

DR
Trabalhador e patrão devem comunicar e cooperar em boa-fé para responder às fricções decorrentes da pandemia e atingir a harmonia laboral. Esta é a ideia do Governo face às questões de Leong Sun Iok sobre faltas, cortes salariais e licenças sem vencimento de trabalhadores em zonas vermelhas ou quarentena, ou afectados pela crise pandémica

 

“Proletários de todos os países, uni-vos!” A máxima do “Manifesto Comunista” que apela à unidade dos trabalhadores face à posição de inerente fragilidade na relação laboral com o capital e o patronato esbarra na noção de igualdade de forças preconizada pelo Governo da RAEM.

“No caso de ser aplicada licença sem vencimento, essa deve ser acordada por empregador e empregado e não pode ser decidida unilateralmente”, escreve a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) em resposta a interpelação escrita de Leong Sun Iok.

O deputado ligado à Federação da Associação dos Operários de Macau (FAOM) destacou alguns exemplos de situações laborais resultantes da pandemia que geraram injustiças e que afectaram “a harmonia entre as partes laboral e patronal”. A impossibilidade de trabalhar por estar em quarentena ou numa zona vermelha, o “cancelamento de políticas amigas dos trabalhadores”, a disseminação das licenças sem vencimento e a ausência de salvaguardas dos salários exacerbadas pela crise são razões suficientes para Leong Sun Iok apelar à revisão das leis em vigor.

Quando o trabalhador fica impedido de exercer as suas funções devido a restrições pandémicas, a DSAL reitera que estas faltas são justificadas, incluindo ficar com código vermelho, estar em quarentena ou residir numa zona vermelha.

Olhar para fora

O deputado dos Operários argumenta que “os rendimentos dos trabalhadores não podem deixar se ser protegidos”, e que existe a necessidade de aperfeiçoar “a irracionalidade do regime vigente”. Assim sendo, Leong Sun Iok sugere ao Executivo que tenha em conta o que se pratica na RAEHK.

“Por exemplo, em Hong Kong, através da alteração da lei laboral, os trabalhadores podem faltar ao trabalho para o cumprimento de determinadas medidas preventivas, como quarentena, inspecção sanitária ou bloqueamento, e até as restrições do âmbito de actividade, e os empregadores são obrigados a atribuir um subsídio de doença aos trabalhadores qualificados”, escreveu o deputado.

Em resposta à possibilidade de Macau seguir o exemplo de Hong Kong, o director da DSAL, Wong Chi Hong, afirmou que “cada região tem os seus próprios factores económicos e cenários sociais”, por isso é necessário encontrar a melhor forma de implementar políticas de trabalho que salvaguardem os direitos e interesses dos trabalhadores. “Tendo em conta os interesses de todos os sectores sociais, o Executivo da RAEM vai continuar a ouvir as sugestões de todas as partes relevantes e prudentemente estudar o actual estado de desenvolvimento sócio-económico de Macau”.

Face às dificuldades reveladas pela pandemia, e na forma variada como afectou a vida dos residentes, o director da DSAL pede aos “dois lados da relação laboral, patrões e trabalhadores, para comunicarem aprofundadamente e de boa-fé com o Governo, sob o compromisso da cooperação, para negociar reajustes de trabalho e férias num espírito de mútuo entendimento, para conjuntamente manter a harmonia nas relações laborais.”

Justiça | Tong Hio Fong é o novo presidente do Tribunal de Segunda Instância

Tong Hio Fong / DR
O novo presidente do TSI destacou-se por liderar a comissão eleitoral que afastou das eleições para a Assembleia Legislativa vários candidatos por motivos políticos. Tong Hio Fong vai ocupar o lugar de Lai Kin Hong, que se vai aposentar

 

Tong Hio Fong vai ser o novo presidente do Tribunal de Segunda Instância (TSI), com a decisão a produzir efeito partir de 18 de Outubro. O despacho de nomeação assinado pelo Chefe do Executivo foi publicado ontem no Boletim Oficial.

No pólo oposto, Lai Kin Hong vai deixar um lugar que ocupava desde o estabelecimento da RAEM, em Dezembro de 1999, ou seja, há praticamente 22 anos. Segundo a informação que consta no Boletim Oficial, a iniciativa de deixar a posição terá partido de Lai que apresentou por declaração a “aposentação voluntária”.

O ainda presidente da Segunda Instância reforma-se quando falta pouco mais de um ano para que o actual mandato chegue ao fim, o que estava previsto para 19 de Dezembro do próximo ano. Segundo a lei vai manter-se em funções até 18 de Outubro, altura em que é substituído.

Com estas alterações, o Tribunal de Segunda Instância troca pela primeira vez de presidente desde a transferência da soberania, o que deixa o Tribunal de Última Instância, liderado por Sam Hou Fai, como o único tribunal que mantém o presidente desde Dezembro de 1999. O mandato de Sam Hou Fai prolonga-se até 19 de Dezembro de 2023.

Caminho das promoções

Magistrado no Tribunal Judicial de Base desde 1999, Tong Hio Fong alcançou a primeira promoção em Janeiro de 2011, quando subiu a presidente do Tribunal Judicial de Base e do Tribunal Administrativo, numa decisão tomada pelo Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On.

Ainda nem três anos tinham passado, e Tong Hio Fong, por proposta da Comissão Independente responsável pela indigitação de juízes, é novamente promovido. Em Outubro de 2013, o magistrado assumiu o cargo de juiz do Tribunal Segunda Instância, que agora, passados nove anos, vai liderar.

Com esta promoção Tong Hio Fong passa à frente de vários juízes com mais tempo de “casa” no Tribunal de Segunda Instância, como Choi Mou Pan, no TSI desde 1999, Vasco Fong (2002), Ho Wai Neng (2010) e Tam Hio Wa (2009).

A nível salarial a promoção não implica grandes alterações para Tong Hio Fong, uma vez que a lei do regime remuneratório dos magistrados prevê que tanto o presidente do TSI como os outros juízes recebam um vencimento equivalente a 70 por cento do vencimento pago ao Chefe do Executivo. Como o vencimento de Ho Iat Seng, excluindo despesas de representação, é de 199.796 patacas, tal significa que Tong vai receber 139.858 patacas por mês.

Trunfos eleitorais

Além de juiz, Tong Hio Fong destacou-se como presidente da Comissão Eleitoral que supervisiona as eleições para a Assembleia Legislativa. A primeira vez que assumiu a função foi no ano de 2017, também por nomeação de Fernando Chui Sai On. Voltou a assumir o cargo em 2019, durante as eleições intercalares para substituir o então deputado Ho Iat Seng, que tinha sido eleito Chefe do Executivo.

No entanto, o momento mais mediático de Tong Hio Fong como presidente da comissão eleitoral para a Assembleia Legislativa chegou em 2021, na sequência do processo que culminou com a exclusão de 21 candidatos entre democratas e representantes do sector laboral não alinhados com as forças tradicionais.

O momento marcou a histórica política recente da RAEM, porque foi a primeira vez que residentes de Macau foram impedidos de se candidatar ao hemiciclo por motivos políticos. Na altura, Tong Hio Fong argumentou que os candidatos não defendiam a Lei Básica, uma decisão validada pelo Tribunal de Última Instância.

Caritas | Pedidos de ajuda no Banco Alimentar aumentam 4%

Na qualidade de secretário-geral da Caritas, Paul Pun adiantou ao HM os novos dados relativos ao Banco Alimentar. Destaque para um aumento anual de quatro por cento relativamente aos pedidos de ajuda, que entre Janeiro e Setembro deste ano foram de 3.569 em relação aos 3.416 registados em igual período do ano passado.

Além disso, desde o dia 14 de Maio que a Caritas disponibiliza um serviço de apoio alimentar a curto prazo destinado a desempregados, que não precisam de se sujeitar às mesmas regras de candidatura dos restantes residentes e não residentes. Também aqui o número é significativo: um total de 746 desempregados já pediu ajuda alimentar à Caritas.

“Não houve um grande aumento [dos pedidos de ajuda] entre o ano passado e o ano anterior, mas este ano vamos ter um grande aumento”, contou Paul Pun. “Tivemos de parar o serviço por um período de dois meses, mas tivemos o mesmo número de beneficiários. Além disso, a pandemia afectou muito as pessoas”, adiantou.

Relativamente ao panorama do emprego, o responsável descreveu que, actualmente, “os licenciados não conseguem encontrar um trabalho tão rapidamente como no passado, uma vez que há menos vagas”. Desta forma, “é difícil encontrar pessoas com experiência para trabalharem em centros de acção social ou ao domicílio”, rematou.

Paul Pun: “Problemas sociais tornaram-se mais complexos”

Paul Pun / Sofia Margarida Mota
Recentemente escolhido para um novo mandato de três anos à frente do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais, Paul Pun, que é também secretário-geral da Caritas, diz que há uma maior necessidade destes profissionais devido ao impacto da crise económica. Paul Pun fala da tendência de existirem mais jovens a escolher esta profissão e que, para já, não é a altura certa para flexibilizar o recrutamento ao exterior

 

Acaba de ser escolhido para um novo mandato de três anos à frente do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais. Que planos tem para este cargo?

É a segunda vez que ocupo este lugar. Precisamos de seguir a missão principal segundo a lei, porque o Conselho tem como objectivo a promoção do desenvolvimento profissional dos assistentes sociais. Queremos manter bons contactos com a classe, ouvindo as suas ideias em prol do crescimento profissional. Temos cerca de dois mil assistentes sociais em Macau e há que garantir que seguem a direcção certa na prestação dos serviços à comunidade. Este não é o trabalho de uma só pessoa e todo o Conselho tem de trabalhar em conjunto. É apenas o meu segundo mandato e, para mim, é ainda uma novidade. Temos de respeitar as diferentes formas de pensar, é um trabalho de grupo. No meu dia-a-dia sempre servi os outros, e temos de continuar a fazer bem o nosso trabalho mesmo que os outros nem sempre tenham conhecimento disso.

Acha que são necessários mais assistentes sociais, tendo em conta as questões que surgiram com a pandemia, como o desemprego e maiores dificuldades financeiras?

Claro que hoje há uma maior procura por assistentes sociais, pois os problemas sociais tornaram-se mais complexos e é necessária mais ajuda para os que enfrentam maiores dificuldades. Esta é uma profissão que visa ajudar os que estão mais vulneráveis a encontrar esperança e um caminho por si próprios e junto das suas famílias. Claro que com mais recursos teríamos mais assistentes sociais para preencher esta lacuna. Se tivermos mais lares de idosos vamos necessitar de mais assistentes sociais. Actualmente, há um grande número de jovens interessados em fazer trabalho social, abraçando uma profissão em que podem ajudar a comunidade. Vejo, junto dos meus colegas, que há cada vez mais pessoas a aderir à área do serviço social, o que é uma boa tendência.

Porque é que há uma maior procura por essa área profissional? Os salários são suficientemente atractivos?

No passado, a profissão de assistente social não era muito atractiva, e muitos hesitavam na hora de a escolher. Mas agora esta área, não apenas por causa de uma maior estabilidade salarial, permite que os jovens conheçam mais pessoas e possam lidar com diferentes áreas, tendo um conhecimento mais profundo da sociedade. Os jovens procuram desafios e penso que este tipo de trabalho, apesar de ter muitas pressões e ser árduo, traz-lhes mudanças e melhorias. Sentem-se melhor se ajudarem o outro. Os assistentes sociais não têm um horário de trabalho fixo e têm, muitas vezes, de trabalhar muitas horas, prestando atenção às pessoas quando estas enfrentam problemas. Eu, quando faço trabalho social, não tenho pausas. Os jovens sabem que não é um trabalho fácil.

Como descreve a qualidade dos cursos superiores na área do serviço social?

Não basta olhar para as universidades locais e para a qualidade dos cursos que oferecem. O nosso Conselho já estabeleceu os critérios base para garantir uma prática de qualidade da profissão. Os cursos que temos em Macau estão num nível diferente dos do estrangeiro. As instituições do ensino superior de Macau têm a vantagem da sua localização. Mas claro que a profissão não pode ficar apenas restringida a Macau e temos de olhar para fora, para outras questões ligadas ao desenvolvimento do serviço social lá fora. Tudo para continuarmos a progredir na formação e captar mais profissionais. Não podemos dizer que somos melhores do que lá fora, ou que os cursos no estrangeiro são melhores do que os nossos. Temos de apostar no desenvolvimento dos nossos programas educativos. Eu estudei lá fora, mas também em Macau, portanto sei a diferença. Na verdade, gostei de estudar cá também.

É necessária uma maior flexibilidade para contratar assistentes sociais do estrangeiro?

Nós, como Conselho, não abordamos esse tema. Mas no trabalho de campo as pessoas pensam uma coisa diferente. Algumas pessoas podem defender que são necessárias oportunidades para profissionais de fora, mas há quem queira preservar as vagas para os locais. Não sabemos que progressos serão feitos a esse nível, mas penso que, actualmente, os locais precisam de emprego. Nesta fase, apenas os residentes podem ser assistentes sociais, mas se no futuro haverá maior abertura aos não residentes, tudo vai depender das necessidades do terreno. Posso dizer que, nesta fase, não é uma boa altura para recrutar profissionais lá fora. Será necessária uma discussão em prol de um ajustamento da legislação.

Houve críticas sobre a falta de transparência acerca da escolha dos vogais para este Conselho. Alguns profissionais disseram não se sentir representados com este órgão. Esses problemas estão resolvidos?

Temos toda a abertura para falar. O Conselho tem um papel único, temos membros propostos pelo Governo e outros pelo próprio Conselho. E da nossa parte temos uma total abertura, não queremos excluir ninguém, mas o número [de membros escolhidos pelo Conselho] é limitado. Respeitamos o desejo do Governo em recomendar membros para o Conselho. Há quem esteja satisfeito e quem não esteja, mas é a sociedade a expressar diferentes vozes. Respeitamos todos os contributos dados para a profissão de assistente social. Se um dia já não estiver no Conselho, não vou dizer que é uma injustiça. Foi um canal a que tive acesso para ajudar a desenvolver a profissão. Temos de respeitar o processo de decisão do Governo.

O trabalho de assistente social enfrenta hoje mais desafios do que antes?

Sem dúvida que é mais desafiante, embora ajudar os outros sempre tenha sido. Amanhã teremos mais desafios, mas isso não significa que os profissionais desistam ou deixem de ter ambições.

Tenista norte-americano Taylor Fritz conquista torneio de Tóquio

O tenista norte-americano Taylor Fritz, 11.º classificado do ‘ranking’ ATP, conquistou ontem o torneio de Tóquio e arrecadou o terceiro troféu da temporada, ao vencer na final o compatriota Francis Tiafoe em dois ‘sets’.

Na decisão perante o 19.º da hierarquia mundial, Fritz impôs-se pelos parciais de 7-6 (7-3) e 7-6 (7-2), num encontro que durou uma hora e 58 minutos.

Taylor Fritz, que completa 25 anos este mês, arrecadou o terceiro troféu este ano, depois de vencer o Masters 1.000 de Indian Wells, em março, e o torneio de Eastbourne (ATP 250), em junho, onde, de resto, já tinha vencido o primeiro título da carreira, em 2019.

Com esta conquista, Fritz deverá ascender, pela primeira vez na carreira, ao ‘top-10’ mundial, sendo o primeiro norte-americano a consegui-lo desde novembro de 2017, sucedendo a Jack Sock.

Basquetebol | Taça Wynn Circuito de 3X3 da Grande Baía começa hoje

Cerimónia de abertura do evento desportivo decorreu este domingo. GCS

Tem hoje início a competição de basquetebol de três intitulada Taça Wynn Circuito de 3X3 da Grande Baía, organizada pelo Instituto do Desporto e Companhia de Recreação e Produção STARMAC, Ltd., contando ainda com o apoio da Wynn Macau.

As provas decorrem nos próximos sete dias em locais como as Ruínas de São Paulo, Largo do Pagode da Barra, Praça de Tap Seac e Wynn Palace. As provas eliminatórias de finais de grupo aberto e grupo feminino terá lugar entre hoje e quarta-feira, e as finais do grupo de grande Baía procederá de sexta-feira a domingo. Para além dos primeiros oito classificados das diferentes etapas das cidades e Grande Baía participarão nas Finais do Grupo de Grande Baía, o evento atraiu ainda a participação de 72 equipas de Grupo Aberto e 33 equipas de Grupo Feminino. Não será necessário adquirir bilhete para assistir às provas que decorrem entre hoje e sábado.

Por sua vez, para as provas de semi-finais e finais de grupo, que decorrem no domingo, último dia da competição, são necessários bilhetes com um custo de 100 patacas. Os mesmos estão à venda entre quarta e quinta-feira, das 14h às 19h, no relvado da porta sul de Wynn Palace e na praça de Tap Seac, cada pessoa poderá comprar dois bilhetes.

Japão e China apuram-se para os quartos de final do Mundial de voleibol feminino

DR

As seleções femininas de voleibol do Japão e da China venceram ontem os Países Baixos (3-0) e a Bélgica (3-0), respetivamente, e qualificaram-se para os quartos de final do Mundial, a decorrer na Polónia e nos Países Baixos.

No fecho do Grupo E da segunda fase da prova, o Japão venceu a seleção anfitriã neerlandesa por 3-0, pelos parciais de 25-23, 25-23 e 25-21, e vai defrontar terça-feira nos quartos de final o Brasil, em Apeldoorn, nos Países Baixos.

A China venceu a Bélgica também por 3-0, pelos parciais de 25-18, 25-18 e 27-25, e vai defrontar nos quartos de final a Itália, campeã europeia e vice campeã mundial, também na terça-feira e no mesmo local.

Os outros dois jogos dos quartos de final do Mundial já estavam definidos desde sábado, com a campeã em título Sérvia a defrontar a anfitriã Polónia e os Estados Unidos a Turquia, também na terça-feira, na cidade polaca de Gliwice.

Os vencedores dos jogos Sérvia-Polónia e EUA-Turquia encontram-se na meia-final de quarta-feira, em Gliwice, e os dos encontros Itália-China e Brasil-Japão marcam presença na de quinta-feira, em Apeldoorn. A final decorre sábado, em Apeldoorn.

As seleções teoricamente mais fortes à partida para o Mundial de 2022, com exceção da dos Países Baixos, uma das anfitriãs, que defendia o quarto lugar no Mundial2018 e o quarto no Europeu2021, garantiram a presença nos quartos de final.

São os casos da Sérvia, campeã mundial e ‘vice’ europeia, da Itália, campeã europeia e vice mundial, dos Estados Unidos, medalha de ouro nos Jogos Olímpicos Tóquio2020 e campeão mundial em 2014, Brasil, medalha de prata no Japão, e China, medalha de bronze no último Mundial.

Macau recebe quatros prémios PATA Gold Awards 2022

DR

Macau foi galardoada com um Grand Award e três Gold Awards nos PATA Gold Awards 2022, organizados pela Associação de Turismo da Ásia Pacífico (Pacific Asia Travel Association – PATA). Entre os vencedores locais, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) recebeu um PATA Gold Award em Campanha de Marketing pela promoção das Semanas de Macau no Interior da China, enquanto o Instituto de Formação Turística de Macau, a Wynn Macau e a Sands China foram reconhecidos com prémios por iniciativas em diferentes áreas de Sustentabilidade e Responsabilidade Social.

O anúncio dos vencedores dos PATA Gold Awards 2022 foi feito na sexta-feira, numa cerimónia online em directo que contou com a participação da directora da DST, Maria Helena de Senna Fernandes. A indústria turística de Macau recebeu um dos dois Grand Awards e três dos 23 Gold Awards atribuídos este ano pela PATA.

F1 | Verstappen vence no Japão e conquista título mundial

O neerlandês Max Verstappen (Red Bull) venceu ontem um atribulado Grande Prémio do Japão de Fórmula 1 e conquistou o segundo título mundial consecutivo da carreira, apesar de só se terem cumprido 28 das 53 voltas previstas.

A chuva que se abateu sobre o circuito provocou uma série de incidentes na primeira volta, que levou à amostragem da bandeira vermelha que interrompeu a prova. Com uma janela de três horas para concluir a corrida, a prova acabou por ser retomada quando faltavam apenas 41 minutos para esgotar o prazo, o que permitiu realizar 28 voltas.

Verstappen cortou a meta com o tempo de 3:01.44,004 horas, deixando o segundo classificado, o monegasco Charles Leclerc (Ferrari), na segunda posição, a 26,763 segundos, e o mexicano Sérgio Pérez (Red Bull) em terceiro, a 27,066. No entanto, Leclerc acabaria penalizado por cinco segundos, por ter cortado caminho na penúltima curva, quando lutava pela segunda posição com Pérez.

Com a penalização, o monegasco baixou à terceira posição, a 31,763 segundos de Verstappen, o suficiente para o neerlandês poder festejar a conquista do segundo campeonato.

A dúvida pairou porque foi cumprida pouco mais de 50 por cento da distância de corrida prevista. Mas o facto de a prova ter sido retomada e o vencedor ter cruzado a meta em condição de corrida (portanto, sem a prova ser interrompida por bandeiras vermelhas antes de poder terminar), foi o suficiente para ser atribuída a pontuação máxima nesta 18.ª das 22 rondas da temporada.

O próprio Max Verstappen não estava convencido de ter conquistado o título, comentando com Sérgio Pérez que não era campeão na sala de descanso que antecede a cerimónia do pódio. Só nessa altura, perante a insistência da organização, ficou convencido que tinha mesmo conquistado o segundo campeonato da carreira, aos 25 anos.

Mas a prova em si foi bastante atribulada. Depois dos piões do alemão Sebastian Vettel (Aston Martin) e do chinês Zhou Guanyu (Alfa Romeo), o espanhol Carlos Sainz (Ferrari) despistou-se com violência e obrigou à entrada do ‘safety car’ para retirada do carro da pista. O francês Pierre Gasly (Alpha Tauri) acabou com um painel publicitário preso na frente do seu carro e teve de ir às boxes mudar o nariz do monolugar. Entretanto, o tailandês Alexander Albon (Williams) também se despistou.

Sempre a abrir

Max Verstappen, que partia do primeiro lugar, manteve o comando e foi ‘cavando’ uma distância segura para Leclerc, a braços com uma degradação mais rápida dos seus pneus, que culminou com a saída de pista na última volta, que lhe custou a penalização de cinco segundos e que valeu a conquista do campeonato a Verstappen.

“Estava a lutar com os pneus. Parabéns para o Max pelo seu segundo título. É frustrante, o ritmo não esteve lá. Pensei que não haveria pontos completos, afinal houve. Por isso, foi uma surpresa ver o Max campeão. A degradação dos pneus foi enorme. Mesmo que o tivesse passado, não teria ganho. Na última curva bloqueei e fui em frente. Foi um erro”, admitiu Leclerc, no final.

O neerlandês passou a somar 366 pontos no Mundial, mais 114 do que Sérgio Pérez, que é agora segundo e tem 253. Leclerc baixou à terceira posição, com 252. Com quatro provas por disputar, estão 112 pontos em jogo.
Entre os construtores, a Red Bull lidera, com 619 pontos, contra os 454 da Ferrari e os 387 da Mercedes.

EUA impede que empresas e indivíduos chineses comprem semicondutores

O Departamento do Comércio dos EUA anunciou sexta-feira que vai impedir que empresas e indivíduos chineses comprem alguns semicondutores e materiais norte-americanos. A ordem visa impedir que empresas ou indivíduos chineses tenham acesso a microchips ou componentes fabricados nos EUA, o que vai limitar a sua capacidade de produção das peças necessárias ao funcionamento de supercomputadores ou sistemas militares avançados. A possibilidade de esta medida ser tomada tinha sido avançada durante a última semana por vários meios.

“O Partido Comunista Chinês dedicou uma grande quantidade de recursos a desenvolver capacidades de computação avançada e pretende ser líder na inteligência artificial até 2030”, comentou a subsecretária para a Gestão de Exportações do Departamento, Thea Rozman, em comunicado.

O anúncio de restrições ocorre poucas semanas depois de o Congresso ter aprovado uma lei para estimular a produção de microchips nos EUA. Na quinta-feira, a IBM anunciou que vai investir 20 mil milhões de dólares no Estado de Nova Iorque nos próximos 10 anos, projecto apoiado directamente pelo Presidente Joe Biden, que o apresentou como exemplo dos resultados produzidos pelo seu plano de fomento da produção de microprocessadores e outros produtos relevantes em território norte-americano.

Já sábado, Biden, em visita a uma fábrica da Volvo, voltou a realçar os investimentos “históricos” que estão a ser feitos nos EUA para produção de numerosos produtos.

China critica medidas

Por seu lado, a China criticou os EUA por ter decidido reforçar o controlo à exportação de ‘chips’ de computação, acusando o país de violar as regras comerciais e internacionais.

“Pela necessidade de manter a sua hegemonia no que se refere à tecnologia científica, os EUA abusam das medidas de controlo à exportação para bloquear e suprimir maliciosamente as empresas chinesas”, defendeu o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Mão Ning, citado pela agência Associated Press (AP).

Pequim considera que tal decisão vai prejudicar os interesses das empresas chinesas, mas também das americanas.

Na sexta-feira, os EUA actualizaram a lista de controlo à exportação, incluindo determinados ‘chips’ de computação de alto desempenho e equipamentos utilizados para a fabricação de semicondutores.
Washington defendeu que esta actualização surge para proteger a segurança nacional e os interesses da política externa. As relações entre os EUA e a China têm-se deteriorado nos últimos anos devido a questões ligadas à tecnologia e segurança.

Biógrafo de Xi Jinping | Sistema chinês é “mais flexível” do que parece

DR

Xi Jinping “não é o novo Mao Zedong”, nem o sistema político chinês é “monolítico”, defendeu Alfred L. Chan, autor de uma biografia do Presidente da China, lembrando que o país asiático é “complexo” demais para “caracterizações simples”.

Chan descreveu Xi como um líder autoritário com uma vertente liberal. “Eu diria que ele tem os dois lados”, disse à Lusa o autor de “Xi Jinping: Political Career, Governance, and Leadership, 1953-2018”. Apesar de ter ressuscitado alguns dos valores de Mao, o fundador da República Popular da China, que governou o país entre 1949 e 1976, Xi mantém uma relação de co-dependência com outras estruturas de poder na China, incluindo o Conselho de Estado, que está sob alçada do primeiro-ministro, Li Keqiang, e reúne 22 ministérios.

“Na tomada de decisões, sem dúvida, a responsabilidade passa por Xi Jinping (…) mas as decisões importantes são submetidas a amplas consultas e intenso debate”, descreveu. “Essas decisões também contam com uma enorme burocracia, composta por cerca de seis milhões de pessoas, para serem implementadas”, frisou.

O académico apontou a redução da pobreza e a reforma do sistema judicial como medidas “progressistas” do líder chinês. A nível externo, algumas das políticas lançadas por Xi são também “guiadas por princípios liberais”, defendeu. “A iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’, por exemplo, visa o comércio livre, investimento, interdependência e cultivo de parcerias”, disse.

Lançado por Xi, o gigantesco plano internacional de infra-estruturas inclui a construção de ligações ferroviárias, auto-estradas, aeroportos e zonas de comércio livre, visando abrir novas rotas comerciais em regiões pouco integradas na economia global, incluindo Leste Asiático, Ásia Central ou África.

Deng Xiaoping, arquiteto-chefe das reformas económicas que abriram a China ao mundo, procurou basear a tomada de decisão num processo de consulta colectiva, afastar o Partido Comunista de órgãos administrativos do Estado e descentralizar a autoridade pelas províncias e localidades, visando evitar os excessos maoistas que quase destruíram a China.

Sob a direcção de Xi, no entanto, o Partido Comunista Chinês voltou a penetrar na vida política, social e económica da China, enquanto o poder político se centrou na sua figura. Este mês, Xi deve voltar a quebrar com a tradição política das últimas décadas, ao obter um terceiro mandato como secretário-geral do PCC, no 20º Congresso do Partido, que arranca no dia 16.

Alfred L. Chan descartou, porém, a possibilidade de Xi almejar a tornar-se “líder vitalício”. “Como homem do Partido e da organização, Xi percebe que uma transição [de poder] suave é absolutamente importante para a sobrevivência do PCC”, observou. “Mesmo um terceiro mandato depende de muitos factores, como o seu estado de saúde ou o apoio partidário”, explicou.

Até há menos de um ano, Xi parecia beneficiar de um ascendente imparável: em 2018, uma emenda constitucional abriu caminho à sua permanência no poder; em 2021, um plenário do Comité Central aprovou uma resolução sobre a História do PCC, que elevou a sua posição na hierarquia ideológica do Partido.

No entanto, vários eventos inesperados – incluindo a guerra na Ucrânia; o surgir da variante Ómicron da covid-19 na China, que obrigou a medidas de confinamento extremas e frequentes; a crescente competição estratégica com os Estados Unidos; e uma economia global sob pressões inflacionárias – tornaram o quadro mais complexo para o líder chinês.

“Descobriremos, no Congresso, se vão ou não ser nomeados um ou dois sucessores, que devem ser preparados para assumir o poder em 2027”, apontou Chan. “A abordagem chinesa não é tão inflexível e monolítica como parece”, realçou. “A China é tão complexa que desafia caracterizações simples”.