Ramos-Horta: Há “desafios exigentes” que continuam por sanar em Timor-Leste

Foto de António Dasiparu

 

Timor-Leste já percorreu um longo caminho de consolidação democrática, mas continua a enfrentar “desafios exigentes”, alguns dos quais continuam por sanar, particularmente no que toca a desigualdades sociais, afirmou hoje o Presidente timorense.

“Timor-Leste percorreu já um longo caminho para a consolidação de uma democracia jovem, vibrante e assente nos princípios de um estado de direito. Não podemos pensar que tudo está feito, o nosso país tem pela frente desafios exigentes próprios do nosso contexto histórico e cultural”, afirmou José Ramos-Horta num discurso no parlamento, numa sessão que evoca os 20 anos da restauração da independência e de vida da constituição.

“Desafios estes que já nos acompanham há algum tempo, isto apesar da constituição estabelecer os fundamentos e a base jurídica necessária para o Estado poder atuar no sentido de atenuar as desigualdades identificadas”, afirmou.

Ramos-Horta, que tomou posse ao final da noite de quinta-feira como Presidente da República, hora local, falava numa sessão solene do Parlamento Nacional de comemoração do 20.º aniversário da constituição timorense, na qual participaram, entre outros, o Presidente da República português, Marcelo Rebelo de Sousa.

Num discurso em que destacou o que já foi conseguido e o que falta conseguir para uma verdadeira implementação dos princípios orientadores da constituição, que cumpre 20 anos de vida, Ramos-Horta disse que o país se deve orgulhar de ser uma democracia “livre e plural, multiétnica e multirreligiosa”.

Falta, porém, consolidar os princípios de proteção social próprios de um estado de direito, afirmou, sublinhando que o Estado “deve desenvolver e implementa políticas capazes de responder de forma eficaz às necessidades” atuais.

“Só assim terá a capacidade de servir plenamente os seus cidadãos, e assegurar os seus direitos fundamentais”, afirmou, considerando essencial uma alteração de pensamento “privilegiando” as regras e normas, mas, “acima de tudo, as pessoas”.

Num longo discurso, Ramos-Horta analisou os vários componentes da lei base, aprovada pelos 88 deputados da Assembleia Constituinte, que a 20 de maio de 2002 se transformou em Parlamento Nacional.

Um texto que enfatiza o respeito pelos direitos humanos e fundamentais, separação de poderes e respeito pela democracia pluralista, sendo essencial “na construção de um Estado de Direito Democrático, assente na dignidade da pessoa humana e na soberania do povo”.

20 Mai 2022

Timor-leste | Xi Jinping felicita Presidente José Ramos-Horta 

Xi Jinping, Presidente chinês, felicitou ontem José Ramos-Horta pela sua vitória nas últimas presidenciais de Timor-leste, apelando a um novo rumo de cooperação bilateral. Entretanto, face à covid-19, as autoridades timorenses decidiram administrar a vacina Pfizer a todos os maiores de 18 anos

 

O Presidente da China, Xi Jinping, felicitou ontem José Ramos-Horta pela eleição, pela segunda vez, como chefe de Estado de Timor-Leste, indicou um comunicado difundido pela agência de notícias oficial chinesa Xinhua.

Na mensagem, Xi destacou que, nos últimos 20 anos, desde que a China e Timor-Leste estabeleceram relações diplomáticas, os dois países “aprofundaram continuamente” a “cooperação prática” e “desenvolveram bastante” as relações bilaterais.

Xi Jinping apontou que a cooperação produziu “benefícios tangíveis” para os dois povos, numa “demonstração viva” de um “relacionamento equitativo” entre um país grande e um país pequeno.

O Presidente chinês disse atribuir “grande importância” ao desenvolvimento das relações bilaterais, e que “está pronto” para trabalhar com o homólogo para transportar as relações para um “novo nível”.

Na segunda volta das presidenciais em Timor-Leste, realizadas a 19 de Abril, José Ramos-Horta foi eleito Presidente, com 62,09 por cento dos votos, derrotando o actual chefe de Estado timorense, Francisco Guterres Lú-Olo, de acordo com os resultados finais provisórios. José Ramos-Horta irá tomar posse, pela segunda vez, a 20 de Maio, data em que Timor-Leste celebra 20 anos da restauração da independência.

Pfizer para todos

Entretanto, e no que respeita à covid-19, as autoridades timorenses aprovaram ontem um conjunto de alterações ao plano de vacinação contra a covid-19, decidindo passar a administrar as vacinas da Pfizer a todos os maiores de 18 anos.

O novo plano foi apresentado pela vice-primeira-ministra e ministra da Solidariedade Social e Inclusão, Armanda Berta dos Santos, e pela ministra da Saúde, Odete Maria Freitas Belo, respetivamente, presidente e vice-presidente da Comissão Interministerial para a Elaboração e Coordenação da Execução do Plano de Vacinação.

O Executivo disse que a “Pfizer vai passar a ser administrada aos cidadãos com idade igual ou superior a 18 anos, também como primeira e segunda dose, além da dose de reforço que já abrangia esta faixa etária”, de acordo com um comunicado.

“Quem recebeu a primeira dose das vacinas Astrazeneca ou Sinovac vai poder receber a segunda dose da vacina Pfizer”, acrescentou.

Até 2 de Maio, 71,6 por cento dos jovens entre os 12 e os 17 anos já receberam pelo menos uma dose, sendo que 36,9 por cento dos jovens já recebeu as duas doses em todo o país. Em Díli, 74,4 por cento dos jovens entre os 12 e os 17 já tem as duas doses da vacina Pfizer.

No que se refere aos indivíduos com mais de 18 anos, 72,2 por cento já receberam pelo menos duas doses e 84,6% já receberam pelo menos uma dose da vacina. Actualmente, Timor-Leste tem 15 casos activos, acumulando 22.875 casos e 130 óbitos desde o início da pandemia.

5 Mai 2022

José Ramos-Horta, presidente eleito de Timor-leste: “Gostaria de mobilizar investidores portugueses”

O Presidente eleito timorense disse que vai aproveitar a visita prevista a Timor-Leste do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa para pedir ajuda na mobilização de investidores portugueses para o país, a pensar nas potencialidades regionais.

“O que gostaria de ver, via o Presidente e o Governo, era realmente mobilizar investidores portugueses para Timor-Leste, com a CGD e outros bancos portugueses e, via Portugal, o europeu Exim Bank, ajudem e apoiem investimentos portugueses e europeus em Timor-Leste”, afirmou José Ramos-Horta em entrevista à Lusa.

“Não é filantropia. Temos um mercado de 700 milhões de pessoas e Timor-Leste é o trampolim e é do interesse pragmático”, acrescentou.

José Ramos-Horta falava à Lusa a menos de um mês de tomar posse oficialmente no cargo, em 20 de maio, numa cerimónia em que estarão presentes várias individualidades internacionais, com destaque para Marcelo Rebelo de Sousa, esperado em Díli a 18 de maio.

“Há muitos anos que não temos a visita de um chefe de Estado português, mas Portugal está sempre presente. Felizmente Portugal, embora longe, tem sido um amigo seguro em tempos maus, em tempos bons. Portugal tem estado sempre connosco e é a porta de Timor para a Europa”, referiu.

Entre outras questões que quer abordar no seu diálogo com Rebelo de Sousa, José Ramos-Horta destacou a questão “concreta mas que faz muito diferença” da agilização do processo de obtenção de nacionalidade portuguesa pelos timorenses que a ela têm direito.

O moroso processo obriga a que os documentos tenham que viajar até aos serviços centrais em Lisboa com a resolução a demorar, em alguns casos, vários anos.

“Faz muita diferença se colocarem aqui funcionários, reforçar a embaixada, alguém dos serviços centrais para com maior celeridade outorgar aos timorenses que têm direito ao passaporte português que é o cartão de livre de acesso à União Europeia”, declarou.

“Já não é apenas para o Reino Unido, mas muitos estão a ir para outros países e eu estou em contacto com amigos na Alemanha para ver se a Alemanha abre um programa especial para trabalhadores timorenses. E Portugal pode agilizar a questão dos passaportes para timorenses”, frisou.

Ramos-Horta recordou que a CPLP celebrou um novo acordo de mobilidade, mas notou que, “olhando para os detalhes, não há ali muita mobilidade”.

O Presidente eleito insiste na questão dos laços económicos, afirmando que com a adesão de Timor-Leste à ASEAN (Associação de Nações do Sudeste Asiático) “nos próximos dois anos”, o país “vai fazer parte de uma região de livre comércio com quatro triliões de PIB [Produto Interno Bruto]”.

E, concretizou, considerando que as indústrias farmacêutica e alimentar portuguesa, “de grande qualidade e com padrões da União Europeia”, poderiam instalar-se em Timor-Leste a pensar no mercado regional.

“O problema é não vir a Timor-Leste só à procura de contratos, vir para investir, para um mercado da região. Quero incentivar a industria farmacêutica portuguesa, de medicamentos e equipamento, porque a pandemia pôs a nu o falhanço do sistema de fornecimento, demasiado concentrado na China e na Índia”, apontou.

“E também a indústria de manutenção naval. Falar com Portugal, com os estaleiros para estabelecerem em Timor-Leste um estaleiro naval, para responder às nossas necessidades domésticas, que estão a aumentar, e temos que acorrer a Surabaya. Numa segunda fase trazer barcos de recreio da Austrália, e de Bali”, afirmou.

Portugal, do seu lado, advogou, deve procurar ser “mais ágil” e dá como exemplo o “impecável trabalho” que tem sido feito pela euroAtlantic, com vários voos por ano para Timor-Leste, que são “caríssimos porque ninguém os apoia”.

“E não me venham dizer que outras companhias não têm financiamento dos Estados. Portugal, Macau e Timor-Leste deviam apoiar a euroAtlantic a fazer voos regulares Lisboa-Macau-Díli, que comercialmente é totalmente viável”, disse.

Ainda no quadro da lusofonia, Ramos-Horta referiu-se à redução da presença e das ações do Brasil em Timor-Leste, considerando que, neste caso, o falhanço parece ter sido timorense.

“A presença brasileira foi muito visível nos primeiros anos, mas quando um país começa a distanciar-se ou diminuir a sua cooperação, não vou imediatamente encontrar as falhas do lado deles. Nós é que estamos ou não interessados”, admitiu.

“Creio que do lado timorense não houve ativismo e ‘lobby’ do Brasil, devíamos dizer que queremos professores, por exemplo, e não houve ativismo em procurar promover e trazer investimento brasileiro para Timor-Leste, motivado também pela oportunidade numa das regiões das mais dinâmicas do mundo”, concluiu.

Uma questão orçamental

José Ramos-Horta disse que vetaria a proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) retificativo, por discordar da inclusão da criação de um fundo de mil milhões de dólares para os veteranos e do aumento de impostos.

“Eu pediria para ser novamente debatido porque é obvio que o programa para os veteranos não é nada urgente, não é uma situação de emergência”, disse Ramos-Horta em entrevista à Lusa, referindo-se à proposta de OGE retificativo que está em tramitação parlamentar timorense.

“Os veteranos têm tido muitos benefícios ao longo desses 10 anos, e mil milhões de dólares foram transferidos entre 2007 e 2021 para os veteranos. Não é muito eficaz”, afirmou.

Ramos-Horta refere-se a uma proposta de OGE retificativo apresentado pelo Governo ao parlamento no valor total de 1.129 milhões de dólares, dos quais mil milhões de dólares, referiu, destinam-se à criação de um fundo para veteranos.

O fundo foi uma das promessas feitas pelo primeiro-ministro, Taur Matan Ruak, e pelo secretário-geral do maior partido do Governo, a Fretilin, Mari Alkatiri, durante a campanha para as eleições presidenciais, em que os três partidos do Governo apoiaram a candidatura de Francisco Guterres Lú-Olo, que acabou derrotada por José Ramos-Horta.

O Governo pediu ao parlamento que debata o OGE retificativo com urgência para concluir o processo ainda a tempo de ser Lú-Olo a apreciar o documento, dias antes do fim do seu mandato, que termina em 20 de maio.

José Ramos-Horta considerou que o Governo deve ter pensado nessa proposta da “nova situação criada pela guerra Rússia-Ucrânia e pelo ‘lockdown’ de Shangai que cria a maior crise de todos os tempos”, com efeitos “brutais em cascata” que farão agravar também a crise em Timor-Leste.

“Não é que não haja comida, não há é dinheiro, devido ao aumento grande de preços. E Timor é um pais quase felizardo. Só temos 1,3 milhões de pessoas, das quais 40% em pobreza e com prioridade temos que acudir a essas 40%”, advogou.

“Esses mil milhões deviam ir, primeiro para emergência, as pessoas têm que comer, mas ao mesmo tempo para criar focos de emprego, mobilizar milhares de jovens pelo país e adultos para fazer manutenção de infraestruturas rurais”, considerou.

Ramos-Horta considerou essencial canalizar esforços para isso, neste momento, mobilizando ao mesmo tempo as agências das Nações Unidas para “ajudar a distribuir alimentos e apoio a essas populações mais carenciadas”, com assistência “em géneros” da Austrália, da Coreia do Sul ou outros parceiros.

“Trata-se aqui de mobilizar mil milhões de dólares para apoiar a população e a economia. E via diálogo tentaria convencer o Governo a repensar isto. Os veteranos podem esperar, porque de certeza que não é para depositar mil milhões de dólares de imediato numa conta à parte”, afirmou.

José Ramos-Horta contestou outro dos elementos do OGE retificativo que prevê o aumento de impostos seletivos do consumo em vários produtos, considerando que “é melhor não pensar em aumentar impostos”, pois o setor produtivo timorense “já tem sido tão penalizado durante esta crise toda” e agora é mais penalizado pelo “pesadíssimo” custo da energia e do combustível.

“É melhor termos incentivos para o setor privado. Compreendo o Ministério das Finanças e o Governo que anda há vários anos a pensar nisso, mas quando se começou a pensar em impostos foi em situação de pré-crise política, económica e social”, salientou.

O Presidente eleito considerou ainda que o Governo deveria incentivar o diálogo com o setor bancário, no intuito de baixar as elevadas taxas de juro que chegam aos 14%, rejeitando o argumento do risco e da falta de garantias.

“É uma grossa distorção das coisas. Entre alguém a pagar juros de 14 e alguém a pagar 4%, nas mesmas condições, sem colaterais, qual dessas é que acham que vai pagar? O Governo tem que intervir, dialogar com os bancos sobretudo com o BNCT e o BNU”, defendeu.

“O Governo deve dar garantias, parcerias com os bancos para fazer os empréstimos, com partilha de risco para fazer empréstimos com juros mais baixos”, disse. José Ramos-Horta toma posse no cargo de Presidente da República às 00:00 de 20 de maio.

28 Abr 2022

Timor-Leste/Eleições | José Ramos-Horta regressa ao Palácio Presidencial 10 anos depois

As divisões do escritório atribuído a José Ramos-Horta, que toma posse em 20 de maio e pela segunda vez como Presidente da República de Timor-Leste, são pequenas para a vasta coleção de prémios, reconhecimentos e memorabilia que acumulou.

Ao longo de longos meses, a voz ‘internacional’ da luta timorense contra a ocupação indonésia, usou as paredes da antiga casa colonial portuguesa – atribuída na categoria de ex-Presidente – para criar uma galeria de parte da sua vida.

Depois de 20 de maio, quando regressa ao cargo que ocupou entre 2007 e 2012, Ramos-Horta vai transferir-se do escritório no Farol para o relativamente próximo Palácio Presidencial Nicolau Lobato.

Jornalista, diplomata, jurista e ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, ex-primeiro-ministro e ex-Presidente, Ramos-Horta é uma das figuras mais conhecidas de Timor-Leste, graças ao papel que assumiu junto das Nações Unidas e noutros fóruns entre 1975 e 1999.

Natural de Díli, onde nasceu em 26 de dezembro de 1949, o ‘tio Horta’ como prefere ser chamado – não gosta que o chamem de avô – recebeu o Prémio Nobel da Paz, conjuntamente como o então administrador apostólico de Díli, Ximenes Belo.

O diploma com esse reconhecimento, que ajudou a mobilizar ainda mais a comunidade internacional para a causa da independência timorense, soma-se a vários outros reconhecimentos de vários países e a dezenas de ‘honoris causa’ de universidades de todo o mundo.

Entre os reconhecimentos contam-se a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade, atribuída por Portugal e a Ordem da Austrália, atribuída por este país.

Filho de mãe timorense e pai português, passou os primeiros anos no Colégio Pedro Alvares Pereira, em Soibada, região que quis visitar durante a campanha da segunda volta das presidenciais e onde conviveu com vários líderes nacionais.

Estudou direito internacional em Haia e nos Estados Unidos, onde completou um mestrado em Estudos de Paz, a que somou várias pós-graduações.

Fundador da Associação Social-Democrata Timorense (ASDT), o segundo partido timorense a nascer em 1974 – e que passaria depois a ser a Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), Ramos-Horta foi secretário para Relações Externas e Informação.

Nos poucos dias entre a declaração unilateral da independência, em 28 de novembro de 1975 e a invasão indonésia, foi ministro das Relações Externas e Informação.

No dia da invasão estava em Nova Iorque, cidade que visitou centenas de vezes para fazer vincar a situação de Timor-Leste junto das Nações Unidas, onde inicialmente representou a Fretilin.

Foi novamente responsável dos Negócios Estrangeiros nos anos de transição, até à restauração da independência em 2022 – cumprem-se 20 anos dessa data no dia da sua tomada de posse –, permanecendo no cargo até junho de 2006, no início da crise que se viveu nessa altura em Timor-Leste.

Foi ainda primeiro-ministro antes de se apresentar às eleições de 2007, que venceu na segunda volta também contra Francisco Guterres Lú-Olo, considerando ainda hoje ter tido, nessa altura, um papel relevante para ajudar a acalmar a violência que se vivia no país.

A nível internacional, e além da missão que desempenhou na Guiné-Bissau, em nome das Nações Unidas, foi presidente do Painel Independente de Alto Nível para as Operações de Paz da ONU e copresidente da Comissão Internacional sobre o Multilateralismo.

Um dos momentos mais duros da vida ocorreu na manhã de 11 de fevereiro de 2008, quando Ramos-Horta decidiu quebrar a sua rotina rigorosa e saiu de casa 15 minutos mais cedo do que o normal, para os exercícios matinais, na marginal ao longo do mar.

Menos de duas horas depois estava nas traseiras de uma ambulância no centro de Díli, com a sobrinha Dulce e o enfermeiro português Jorge Marques, a pedir ao condutor para ir mais devagar e a sangrar de três ferimentos de bala, um no estômago e dois nas costas.

“Disse ao condutor da ambulância: vá devagar. E a minha sobrinha, a Dulce, repetia: o Presidente está a dizer para ir devagar. Mas ele não. Ia a toda a velocidade. E eu com medo que nos íamos espetar em alguém”, recordou, em entrevista à Lusa.

“Ainda bem que não me ouviu porque quando chegámos ao hospital, praticamente tinha perdido os sentidos. Os médicos imediatamente começaram com a ressuscitação. Cem australianos fizeram fila para dar sangue. Tinha perdido mais de quatro litros. Se demorasse mais cinco minutos teria morrido por perda de sangue”, explicou.

José Ramos-Horta foi eleito pela segunda vez Presidente da República de Timor-Leste, com 62,09% dos votos, derrotando o atual chefe de Estado, Francisco Guterres Lú-Olo, numa repetição do que ocorreu em 2007, segundo o resultado final provisório.

20 Abr 2022

Eleições/Timor-Leste | Ramos-Horta vence com 46,58%, à frente de actual Presidente

José Ramos-Horta venceu a primeira volta das eleições presidenciais de sábado em Timor-Leste, com 301.481 votos (46,58%), o que obriga à realização de uma segunda volta em 19 de abril, segundo dados finais provisórios.

Dados do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) – que vão ser agora confirmados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) – mostram que o atual chefe de Estado, Francisco Guterres Lú-Olo, foi segundo, com 143.408 votos (22,16%).

Em terceiro ficou a atual vice-primeira-ministra, Armanda Berta dos Santos, com 56.289 votos (8,7%).

O ex-comandante das forças armadas Lere Anan Timur foi o quarto mais votado com 48.959 votos (7,57%), à frente do deputado Mariano Sabino, do Partido Democrático (PD), com 47.008 votos (7,26%).

Os restantes 11 candidatos, nas mais concorridas eleições de sempre, somam entre si 7,73% dos votos, segundo este escrutínio provisório. A taxa de abstenção nas eleições de sábado foi de 22,74%, mais baixa que os 28,84% registados nas presidenciais de 2017.

22 Mar 2022

Morte de Max Stahl é “grande perda” para Timor-Leste, diz José Ramos-Horta

O ex-Presidente da República timorense, José Ramos-Horta, considerou ontem que a morte de Max Stahl é uma “grande perda” para Timor-Leste e para o mundo, e que vai causar “profunda consternação e dor” em toda a população timorense.

“Que grande perda para todos nós, para Timor-Leste, para o mundo. Alguém como o Max, de um grande coração, de uma grande dedicação e amor a Timor-Leste (…), ser levado para outro mundo”, afirmou à Lusa.

Em 2019 o parlamento timorense deliberou atribuir a nacionalidade ao jornalista britânico Max Stahl, que filmou o massacre de Santa Cruz, em reconhecimento pelo seu papel na luta pela libertação de Timor-Leste.

“Na troca de mensagens com o Max, quando ainda estava mais lúcido, há algumas semanas, eu dizia-lhe: não morras, porque não sei como vamos gerir a situação do drama, da dor do povo timorense. Ele respondeu daquela forma dele, dizendo que ‘eu não quero partir, mas a luta continua em todas as frentes’”, afirmou.

Ramos-Horta, que tem nas últimas semanas mantido um contacto quase diário com a mulher de Max Stahl, disse que a notícia da morte já era esperada, dado o agravamento de estado de saúde do jornalista.

“Já se sabia que medicamente era irreversível, que era uma questão de dias”, afirmou.

A sua morte, disse, será sentida em todo o país, onde o seu nome teve já o reconhecimento do Estado, mas, especialmente, o amor de toda a população.

“Mais do que o reconhecimento do Estado, era o reconhecimento universal em Timor-Leste. A presença dele era conhecida e visível, desde Santa Cruz, até hoje. E então era uma figura muito querida”, disse.

Max Stahl – jornalista que filmou o massacre de Santa Cruz a 12 de novembro de 1991 – foi condecorado com o Colar da Ordem da Liberdade, o mais alto galardão que pode ser dado a um cidadão.

Christopher Wenner, que começou a ser conhecido como Max Stahl, iniciou a sua ligação a Timor-Leste a 30 de agosto de 1991 quando, “disfarçado de turista”, entrou no território para filmar um documentário para uma televisão independente inglesa.

Entrevistou vários líderes da resistência e, depois de sair por causa do visto, acabou por regressar, entrando por terra, acabando, a 12 de novembro desse ano por filmar o massacre de Santa Cruz.

Morreu hoje num hospital da cidade de Brisbane, vítima de doença prolongada.

A resolução do parlamento timorense em 2019 recomendava ao Governo “proceder ao registo do processo de naturalização de Max Stahl e emitir com a maior brevidade possível toda a documentação relevante”.

“Durante o longo e difícil percurso rumo à independência, Timor-Leste contou com o apoio genuíno e incansável de muitos amigos, com os quais o povo timorense estabeleceu fortes laços de amizade. Max Stahl é um desses grandes amigos”, afirmou.

“Num dos momentos mais difíceis vividos em Timor-Leste durante a ocupação estrangeira, o profissionalismo, coragem e tenacidade de Max Stahl contribuíram de forma inestimável para que a luta do nosso povo fosse vista no palco internacional”, refere ainda.

Sublinhando o “profissionalismo e rigor” da sua carreira, o Parlamento timorense refere ainda o “caráter destemido de Max Stahl que deu a conhecer ao mundo o Massacre de Santa Cruz e os atos de crueldade e violações dos direitos humanos perpetrados contra os timorenses”.

Uns meses antes de receber a nacionalidade timorense, Max Stahl foi condecorado pelo Presidente da República timorense, Francisco Guterres Lú-Olo, que destacou a sua nobreza e coragem em defesa do direito à autodeterminação.

“Alguém que, com tanta nobreza, arriscou a sua vida em horas de extrema gravidade e que se entregou totalmente ao nosso país, ganhou o direito de ser cidadão timorense”, afirmou na altura Francisco Guterres Lu-Olo.

“O nosso irmão Max Stahl é tão timorense quanto nós. Solicito ao Parlamento Nacional a atenção para este caso, por uma questão da mais elementar justiça”, disse.

28 Out 2021

Myanmar | José Ramos-Horta critica abstenção de Timor-Leste em voto na ONU

O ex-Presidente timorense José Ramos-Horta considerou hoje “totalmente incompreensível” que Timor-Leste se tenha abstido numa resolução da Assembleia Geral da ONU que condena o golpe militar em Myanmar e pede o embargo de armas ao país.

“Imagina a vergonha, a tristeza que sinto com isto. É totalmente incompreensível”, disse à Lusa Ramos-Horta, referindo-se à resolução aprovada com 119 votos a favor, a abstenção de 36 países (entre eles Timor-Leste) e um voto contra da Bielorrússia.

“Um golpe militar, matança de civis, bombardeamento de helicóptero de populações civis, matanças com ‘snipers’ de jovens, e Timor-Leste abstém-se? A propósito de quê?, questionou.

Numa publicação que fez na sua página no Facebook, José Ramos-Horta considera a votação de Timor-Leste “um voto de vergonha”, pedindo desculpa “ao povo de Myanmar” e a “kyal Sin, o jovem de 19 anos morto a 03 de março de 2021 em manifestações pacificas em Mandalay”.

À Lusa, José Ramos-Horta sublinha que Timor-Leste ficou “isolado” dos seus principais parceiros, notando que “toda a CPLP e vários países da ASEAN [Associação de Nações do Sudeste Asiático], incluindo Indonésia, Malásia, Singapura” apoiaram a resolução.

“Eu procurei saber, junto do primeiro-ministro, e o primeiro-ministro não foi consultado. Soube que o PR não foi consultado. O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros não foi consultado. A decisão foi feita pela ministra, com dois ou três elementos do MNE”, frisou.

Até ao momento, e apesar de várias tentativas, não foi possível à Lusa obter um comentário da ministra dos Negócios Estrangeiros timorense, Adaljiza Magno.

O também ex-chefe da diplomacia timorense disse que a resolução é um texto “politicamente sensível” e que resultou de amplas negociações com a ASEAN, com a União Europeia e com os Estados Unidos.

“Nessas circunstâncias, em qualquer país minimamente organizado, a MNE faria um ‘briefing’ honesto ao primeiro-ministro e ao Presidente da República. Nada disso aconteceu e Timor-Leste ficou isolado na CPLP, na ASEAN e em geral na ONU”, disse.

Ramos-Horta disse que a ministra deveria ter procurado consultas com a ASEAN, a CPLP e outros sobre a tendência de voto, acertando a posição de Timor-Leste sobre o texto.

“Em tenros de diplomacia internacional, Timor-Leste está numa situação de inatividade. E esta votação na AG isolou Timor-Leste ainda mais”, considerou.

“A MNE não tem experiência e tem assessores responsáveis da adesão de Timor-Leste à ASEAN, que aconselharam a ministra neste sentido, mesmo quando vários países da ASEAN votaram a favor. Só revela a miséria do estado atual da nossa diplomacia”, considerou.

Aprovada no final da semana passada, a resolução mostra ampla oposição à junta militar e exige a restauração da transição democrática no país.

A resolução foi o resultado de longas negociações por um denominado Grupo Central, incluindo a União Europeia e muitas nações ocidentais, e a Associação de Nações do Sudeste Asiático, que inclui Myanmar.

Um diplomata da ONU disse que havia um acordo com a ASEAN para um consenso, mas na votação os seus membros dividiram-se, com alguns, incluindo a Indonésia e Vietname, a votar “sim” e outros, incluindo Tailândia e Laos, a optarem pela abstenção.

A resolução não obteve o apoio esmagador que os seus apoiantes desejavam, mas a ação da Assembleia Geral da ONU, embora não seja legalmente vinculativa, reflete a condenação internacional do golpe de fevereiro que tirou o partido de Aung San Suu Kyi do poder, colocando-a na prisão, tal como muitos líderes do governo e políticos.

Em meados de maio, uma primeira tentativa de fazer aprovar um texto abortou, tendo os países ocidentais preferido ter tempo para negociar com os membros da ASEAN, para obter a maior adesão possível a um texto de resolução.

Na altura, o projeto previa “uma suspensão imediata do fornecimento, da venda ou da transferência direta e indireta de todas as armas, munições e outros equipamentos militares a Myanmar”.

O novo texto, obtido pela agência noticiosa francesa AFP, é mais vago, exigindo que “seja impedido o afluxo de armas” a Myanmar.

Numa carta recente à ONU, o embaixador birmanês junto das Nações Unidas, Kyaw Moe Tun, expulso após o golpe de Estado de fevereiro, mas ainda em funções, exigiu a tomada de “medidas eficazes” contra a junta, unindo a sua voz à de várias organizações não-governamentais em favor da imposição de um embargo às armas para autoridades birmanesas.

Entre outros aspetos, o texto, copatrocinado por mais de 50 Estados, solicita ainda o acordo da junta para uma visita ao terreno da enviada da ONU Christine Schraner Burgener e acesso humanitário sem entraves a todo o país.

Mais de 860 civis foram mortos em Myanmar desde a tomada do poder pelos militares, em 01 de fevereiro, segundo a ONU e a Associação de Assistência aos Prisioneiros Políticos (AAPP).

21 Jun 2021

Timor-Leste/Cheias | José Ramos-Horta pede tréguas políticas para responder a desastre natural

O ex-Presidente da República timorense José Ramos-Horta pediu hoje “tréguas” políticas, para que todos concentrem os seus esforços no apoio às populações e na resposta aos efeitos do mau tempo, que causaram pelo menos 34 mortos no país.

“Peço aos apoiantes partidários para observarem tréguas, engavetem as suas críticas por algum tempo. A pandemia e este desastre natural deveriam convidar todos para juntos fazermos face a este flagelo gémeo”, escreveu numa mensagem na sua página no Facebook.

“Quem governa que se concentre na governação. Quem não tem responsabilidades governativas que apoie a sua maneira ou procure apoiar, complementar as ações do Governo”, frisou.

José Ramos-Horta explicou que ele próprio tem andado a comprar bens alimentares em lojas locais para entregar em vários pontos da cidade, aleatoriamente, notando as muitas carências que se vivem.

“Depois do primeiro dia da catástrofe não partilhei mais fotos e comentários. Decidi fazer coisas pequenas com os meios limitados e pessoais que disponho. Conduzindo o jeep Willys acompanhado apenas de uma pessoa fui visitando algumas ordens religiosas, ao acaso, sem aviso prévio, levando as sacas de comidas que comprei nas lojas locais”, explica.

“Visitei inúmeros locais. Sempre de máscara. Mas máscaras não são muito visíveis estes dias. Não fiz fotos. Vi com meus olhos as condições em que vivem muitos jovens estudantes. Outros o terão feito”, refere.

O mau tempo e as cheias que assolaram Timor-Leste, especialmente no domingo, causaram pelo menos 34 mortos, segundo um balanço provisório, com milhares de deslocados e sérios danos materiais ainda por contabilizar.

6 Abr 2021

Taiwan | Programa de formação diplomática fundado Ramos-Horta premiado

Um programa de formação diplomática fundado pelo ex-Presidente timorense José Ramos-Horta em 1989 junto da Universidade de Novas Gales do Sul foi reconhecido com a edição de 2019 do Asia Democracy and Human Rights Award, atribuído por Taiwan.

O prémio ao Diplomacy Training Program foi entregue na terça-feira em Taiwan pela Presidente taiwanesa, Tsai Ing-wen, ao actual dircetor executivo, Patrick Earle, segundo um comunicado do programa.

“Fico contente pelo facto deste programa que fundei e que dirigi durante muitos anos ter sido reconhecido por um prémio estabelecido pelo Governo de Taiwan e que tem muito prestígio a nível da Ásia”, disse José Ramos-Horta, em declarações à Lusa.

Saudando quem deu continuidade ao programa – no qual mantém o título honorífico de presidente fundador – Ramos-Horta explicou que participa pontualmente em actividades de um programa inovador e que hoje já percorreu vários países.

“O objectivo desta iniciativa foi sempre de fazer contribuição para a protecção de direitos humanos e outros valores universais, mas, mais do que isso, dar também a quem participa no curso conhecimentos práticos de como fazer lobby junto de governos, instituições ou as Nações Unidas”, explicou.

Parte do foco do programa é ajudar também a preparar defensores de direitos humanos para trabalhar com a imprensa e com a sociedade civil, essencial para mobilizar apoios

“Um diplomata com um lobby eficaz é também aquele que sabe lidar e cultivar a imprensa. Não adianta muito saber tudo sobre convenções se depois não sabe como mobilizar apoios quer de governos, quer de instituições internacionais”, afirmou.

“Para tudo isto sempre precisa dos media, porque normalmente os Governos não reagem sem media, sem pressão. Por isso o programa tem esta questão como grande componente”, referiu.

Direitos globais

Desde a sua criação, o programa apoiou mais de 3.000 defensores de direitos humanos em mais de 60 países com cursos práticos e teóricos.

Actualmente uma ONG independente afiliada à faculdade de direito da UNSW, o programa é a primeira organização australiana a receber o prémio criado pela Fundação para a Democracia de Taiwan (TFD).

O galardão homenageia indivíduos ou organizações que demonstram empenho a longo prazo e liderança no avanço da democracia ou dos direitos humanos por meios pacíficos na Ásia.

O programa fundado por Ramos-Horta é o mais antigo de formação de direitos humanos da Ásia e Pacífico, com um programa anual abrangente, complementado por formação especializado.

Os cursos abrangem questões como povos indígenas, direitos dos trabalhadores migrantes, escravidão moderna e direitos humanos e negócios, ligando a Austrália a movimentos históricos de direitos humanos e democracia na Ásia, incluindo Indonésia e Timor-Leste, Malásia e Myanmar.

13 Dez 2019

Taiwan | Programa de formação diplomática fundado Ramos-Horta premiado

Um programa de formação diplomática fundado pelo ex-Presidente timorense José Ramos-Horta em 1989 junto da Universidade de Novas Gales do Sul foi reconhecido com a edição de 2019 do Asia Democracy and Human Rights Award, atribuído por Taiwan.
O prémio ao Diplomacy Training Program foi entregue na terça-feira em Taiwan pela Presidente taiwanesa, Tsai Ing-wen, ao actual dircetor executivo, Patrick Earle, segundo um comunicado do programa.
“Fico contente pelo facto deste programa que fundei e que dirigi durante muitos anos ter sido reconhecido por um prémio estabelecido pelo Governo de Taiwan e que tem muito prestígio a nível da Ásia”, disse José Ramos-Horta, em declarações à Lusa.
Saudando quem deu continuidade ao programa – no qual mantém o título honorífico de presidente fundador – Ramos-Horta explicou que participa pontualmente em actividades de um programa inovador e que hoje já percorreu vários países.
“O objectivo desta iniciativa foi sempre de fazer contribuição para a protecção de direitos humanos e outros valores universais, mas, mais do que isso, dar também a quem participa no curso conhecimentos práticos de como fazer lobby junto de governos, instituições ou as Nações Unidas”, explicou.
Parte do foco do programa é ajudar também a preparar defensores de direitos humanos para trabalhar com a imprensa e com a sociedade civil, essencial para mobilizar apoios
“Um diplomata com um lobby eficaz é também aquele que sabe lidar e cultivar a imprensa. Não adianta muito saber tudo sobre convenções se depois não sabe como mobilizar apoios quer de governos, quer de instituições internacionais”, afirmou.
“Para tudo isto sempre precisa dos media, porque normalmente os Governos não reagem sem media, sem pressão. Por isso o programa tem esta questão como grande componente”, referiu.

Direitos globais

Desde a sua criação, o programa apoiou mais de 3.000 defensores de direitos humanos em mais de 60 países com cursos práticos e teóricos.
Actualmente uma ONG independente afiliada à faculdade de direito da UNSW, o programa é a primeira organização australiana a receber o prémio criado pela Fundação para a Democracia de Taiwan (TFD).
O galardão homenageia indivíduos ou organizações que demonstram empenho a longo prazo e liderança no avanço da democracia ou dos direitos humanos por meios pacíficos na Ásia.
O programa fundado por Ramos-Horta é o mais antigo de formação de direitos humanos da Ásia e Pacífico, com um programa anual abrangente, complementado por formação especializado.
Os cursos abrangem questões como povos indígenas, direitos dos trabalhadores migrantes, escravidão moderna e direitos humanos e negócios, ligando a Austrália a movimentos históricos de direitos humanos e democracia na Ásia, incluindo Indonésia e Timor-Leste, Malásia e Myanmar.

13 Dez 2019