ASEAN | Países da Ásia-Pacífico assinam um dos maiores acordos comerciais de sempre

No domingo foi assinado um dos maiores acordos de comércio de sempre abrangendo uma área com 2,2 mil milhões de habitantes e quase 30 por cento do comércio mundial. O acordo junta a China e 14 países da região, incluindo Japão, Coreia do Sul, Austrália e Nova Zelândia e estabelece regras para transaccionar bens e serviços, investimento externo e regulação de mercados de comércio electrónico e propriedade intelectual

 

Parceria Económica Abrangente Regional (RCEP, na sigla em inglês). Este é o nome do histórico acordo comercial assinado no domingo, enquanto o resto do mundo, em particular o ocidente, está mergulhado em assuntos internos, debates infinitos entre ciência e direitos fundamentais no combate à pandemia e o ressurgimento de movimentos políticos radicais.

O maior acordo comercial do mundo em termos de Produto Interno Bruto (PIB) junta os países da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), agregando 2,2 mil milhões de pessoas oriundos de países que representam 28 por cento de todo o comércio global.

O RCEP, que abre caminho para a criação de uma zona livre de comércio, abrange dez economias do sudeste asiático (Indonésia, Tailândia, Singapura, Malásia, Filipinas, Vietname, Birmânia, Camboja, Laos e Brunei), China, Japão, Coreia do Sul, Nova Zelândia e Austrália.

Após cerca de oito anos de negociações, o acordo foi assinado no domingo, durante a cimeira anual da ASEAN. Numa cerimónia por vídeo conferência, que acabou por não incluir a Índia na lista de signatários, depois da saída do Governo de Narenda Modi, os líderes dos países signatários acolheram o acordo como uma nova esperança de recuperação das economias fortemente afectadas pela pandemia.

No final das negociações, o primeiro-ministro do Vietname, Ngueyen Xuan Phuc, era um homem satisfeito. “Estou muito feliz por poder anunciar que, depois de oito anos de trabalho intenso, conseguimos concluir as negociações do RCEP, que está pronto para ser assinado. Este é o maior acordo de comércio livre do mundo e é uma mensagem forte na afirmação da ASEAN como líder no apoio aos sistemas de mercado multilateral.

Cria uma nova estrutura de comércio na região, permite a facilitação comercial, revitaliza as cadeias de abastecimento destabilizadas pela covid-19 e é instrumental na recuperação pós-pandemia”, apontou o líder do país anfitrião da cimeira, citado pela agência Associated Press.

Outros tratados

Numa declaração conjunta, os líderes dos países-membros afirmaram que o RCEP seria um ponto crucial nas estratégias nacionais para recuperar economicamente, depois da paralisia global ditada pela pandemia da covid-19. “O acordo demonstra o nosso forte compromisso em implementar políticas de recuperação económica, com o apoio ao desenvolvimento, criação de emprego, ao fortalecimento das cadeias de abastecimento regionais, assim como o nosso empenho em garantir um acordo de comércio e investimento baseado em regras claras, aberto e inclusivo”, aponta a declaração.

Feitas as contas, os PIBs dos países signatários juntos representam 30 por cento do PIB global, valor que poderia ser ainda mais substancial caso a Índia tivesse permanecido nas negociações, alargando a aplicação do tratado a mais 1,4 mil milhões de pessoas. Porém, o Governo de Narendra Modi levantou dúvidas quanto aos riscos que o acordo poderia representar para a indústria e o sector agrícola da Índia.

Ainda assim, a declaração conjunta dos signatários deixou uma porta aberta para a Índia se juntar ao RCEP no futuro, sublinhando que seria “bem-vinda”.

Apesar de não conferir o mesmo nível de integração verificado na União Europeia, ou mesmo no Acordo entre Estados-Unidos, México e Canadá, o RCEP dá passos importantes na remoção de barreiras comerciais, assim como na expansão da influência de Pequim na economia mundial.

O acordo irá baixar as tarifas de importações entre os países-membros, que já por si eram reduzidas, ao longo do tempo, mas, acima de tudo, tem implicações de grande carácter simbólico, depois da saída dos Estados Unidos da Parceria Transpacífica, uma das primeiras medidas da Administração Trump. O novo tratado materializa a afirmação regional de que o compromisso nos esforços multilaterais é para manter, com vista a estabelecer o mercado livre como a fórmula para a prosperidade.

Em contrapartida, ao contrário de outros tratados, como o estabelecido com a UE, o RCEP não define padrões unificados de direitos laborais e de metas ambientais, nem obriga os signatários a abrir os seus mercados em áreas económicas vulneráveis internamente.

Na sombra das eleições

O momento da assinatura do RCEP é algo que também merece atenção, pouco depois da vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais, de quem se espera uma mudança de 180 graus na gestão da política externa dos Estados Unidos, depois de Trump ter relegado a posição geoestratégia de Washington para segundo plano.

Durante a campanha eleitoral, e tendo em conta o discurso de Biden muito virado para a reconstrução e “salvação” interna dos Estados Unidos, fortemente assolados pela pandemia, foram muitos os analistas a mostrar cepticismo perante a possibilidade de o democrata querer restituir o tratado transpacífico, ou mesmo revogar sanções aplicadas à China. Uma das críticas mais comuns aos acordos de comércio livre é que resultam em desemprego em países mais desenvolvidos, à medida que os centros de produção são deslocados.

Depois de recuperar os votos do Michigan e da Pensilvânia, é improvável que Biden deite a perder a fé depositada pelos eleitores nestas zonas altamente industrializadas regressando à Parceria Transpacífica. No entanto, a crescente influência de Pequim pode levar os Estados Unidos a firmar acordos “avulsos” com países do sudeste asiático.

Vantagem de Xi

“É a vitória do multilateralismo e do mercado livre”, foi assim que o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, descreveu o RCEP. “O proteccionismo e o unilateralismo estão em crescimento, provocando sérios impactos na economia mundial, desafiando os regimes de comércio multilateral e expondo fraquezas económicas”, disse, citado pela agência Xinhua.

O governante teceu rasgados elogios à capacidade da ASEAN para ocupar o centro decisório económico, com base em regras e princípio, como a não interferência em assuntos internos, a construção de consensos ou respeitando os níveis de conforto de cada país-membro. Li Keqiang destacou o papel da ASEAN para os avanços na região em termos políticos e de cooperação em segurança, economia e desenvolvimento social.

“Este acordo também demonstra que perante desafios, os países devem escolher a via da solidariedade e cooperação, em vez da confrontação e conflito. Devem encarar-se uns aos outros com um espírito de parceria e não recorrendo a políticas económicas egoístas, que apenas favorecem um lado”, acrescentou Li.

Também o vice-ministro do Comércio, Wang Shouwen, adiantou que “o acordo é um novo marco na integração económica do Ásia oriental”, em declarações citadas pela Xinhua. O representante considera que o tratado irá injectar confiança nos mercados da região, melhorar a capacidade dos países-membros para combater com a pandemia e promover a prosperidade.

Por outro lado, o primeiro-ministro australiano, Scott Morrison, afirmou que o acordo “irá abrir novas portas aos investidores, empresas e agricultores”.

Este acordo cimenta a posição da China enquanto parceiro económico dos países do sudeste asiático, a Coreia do Sul e Japão, colocando Pequim ao leme do comércio regional.

Outra consequência mencionada pelo Governo chinês é que o RCEP marca a primeira vez que a China e o Japão chegam a um acordo bilateral de redução de tarifas, “alcançado um progresso histórico”.

16 Nov 2020

ASEAN | Acordo de aliança comercial pode ser assinado em 2020

Os dez países da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) estão dispostos a assinar no próximo ano um megatratado comercial para criar a maior aliança económica do mundo, anunciou ontem o primeiro-ministro da Tailândia.

Os membros da ASEAN finalizaram as negociações do projecto, denominado Parceria Económica Regional (RCEP), e estão dispostos a assinar o tratado em 2020, afirmou Prayut Chan-Ocha.
Estas declarações foram proferidas durante a cimeira da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), que se realiza em Banguecoque.

Além dos países-membros da ASEAN (Malásia, Indonésia, Brunei, Vietname, Camboja, Laos, Myanmar, Singapura, Tailândia e Filipinas) e da China, o acordo inclui ainda a Índia, Japão, Coreia do Sul, Austrália e Nova Zelândia, que, juntos, representam aproximadamente 40 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) mundial e quase metade da população do planeta.

O projecto, promovido por Pequim e que junta 16 Estados da região da Ásia-Pacífico, tem como objectivo fortalecer a influência da China. O RCEP, cujas negociações foram formalmente iniciadas na ASEAN em 2012, abrange uma população de 3,4 mil milhões de pessoas, ou 47 por cento da população mundial, e um PIB mundial de 32 por cento, 29 por cento do comércio mundial e 32,5 por cento do investimento mundial.

A RCEP nasceu como a resposta de Pequim ao Acordo Transpacífico de Cooperação Económica (TPP), apoiado ao princípio por Washington, mas rejeitado pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que decidiu retirar o país do TPP, pouco depois de ter assumido o cargo em 2017.

5 Nov 2019

ASEAN | Acordo de aliança comercial pode ser assinado em 2020

Os dez países da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) estão dispostos a assinar no próximo ano um megatratado comercial para criar a maior aliança económica do mundo, anunciou ontem o primeiro-ministro da Tailândia.
Os membros da ASEAN finalizaram as negociações do projecto, denominado Parceria Económica Regional (RCEP), e estão dispostos a assinar o tratado em 2020, afirmou Prayut Chan-Ocha.
Estas declarações foram proferidas durante a cimeira da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), que se realiza em Banguecoque.
Além dos países-membros da ASEAN (Malásia, Indonésia, Brunei, Vietname, Camboja, Laos, Myanmar, Singapura, Tailândia e Filipinas) e da China, o acordo inclui ainda a Índia, Japão, Coreia do Sul, Austrália e Nova Zelândia, que, juntos, representam aproximadamente 40 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) mundial e quase metade da população do planeta.
O projecto, promovido por Pequim e que junta 16 Estados da região da Ásia-Pacífico, tem como objectivo fortalecer a influência da China. O RCEP, cujas negociações foram formalmente iniciadas na ASEAN em 2012, abrange uma população de 3,4 mil milhões de pessoas, ou 47 por cento da população mundial, e um PIB mundial de 32 por cento, 29 por cento do comércio mundial e 32,5 por cento do investimento mundial.
A RCEP nasceu como a resposta de Pequim ao Acordo Transpacífico de Cooperação Económica (TPP), apoiado ao princípio por Washington, mas rejeitado pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que decidiu retirar o país do TPP, pouco depois de ter assumido o cargo em 2017.

5 Nov 2019

Países do Sudeste Asiático comprometem-se a combater poluição dos oceanos

Os países da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), assinaram no sábado um compromisso, sem precedentes, para lutarem em conjunto contra a poluição dos oceanos.

A ASEAN, que inclui Indonésia, Malásia, Singapura, Tailândia, Filipinas, Brunei, Vietname, Laos, Myanmar e Camboja, é o 5.º maior bloco do mundo, atrás da União Europeia, dos Estados Unidos, da China e do Japão. Esta associação representa 9% da população mundial, quase 650 milhões de habitantes.

Apenas cinco países asiáticos (China, Indonésia, Filipinas, Vietname e Tailândia) são responsáveis por mais da metade dos oito milhões de toneladas de plástico descartados anualmente nos oceanos no mundo, de acordo com um relatório de 2017 da organização não-governamental Ocean Conservancy.

Na “Declaração de Banguecoque sobre a luta contra a poluição marinha na ASEAN”, adoptada este sábado, os dez países da organização comprometem-se a “reduzir significativamente os detritos marinhos” produzidos nos seus territórios.

Contudo, como frequentemente acontece nos documentos da ASEAN, não está estabelecida nenhuma medida concreta. Activistas ambientais, que denunciam há anos a falta de uma política de preservação ambiental, incluindo o compromisso dos governos da região contra o uso de produtos plásticos, estão cépticos em relação a este documento

“Se não reduzirmos o uso de plásticos descartáveis esta declaração não vai funcionar, disse à AFP a activista do Greenpeace Tailândia Tara Buakamsri.

23 Jun 2019

ASEAN e seis países da Ásia-Pacífico querem novo tratado comercial, promovido pela China

Os líderes da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) ultimaram hoje uma posição comum, juntamente com outros seis países da Ásia-Pacífico, para a criação de um megatratado comercial que resultará no maior bloco económico do mundo.

O encontro da ASEEAN, que começou oficialmente na sexta-feira com os trabalhos preparatórios, acolheu os ministros da economia da ASEAN para discutir o projecto, promovido por Pequim, denominado Parceria Económica Regional (RCEP), que junta dezasseis Estados na região da Ásia-Pacífico e que tem como objectivo fortalecer influência da China nesta região, numa altura de disputas comerciais entre Pequim e Washington.

Para além dos países membros da ASEAN (Malásia, Indonésia, Brunei, Vietname, Camboja, Laos, Myanmar, Singapura, Tailândia e Filipinas) e da China, o acordo inclui ainda a Índia, Japão, Coreia do Sul, Austrália e Nova Zelândia, que, juntos, representam aproximadamente 40% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial e quase metade da população do planeta.

O primeiro-ministro da Tailândia, Prayut Chan-ocha, assumiu, no seu discurso de encerramento do encontro, a responsabilidade pela unidade da ASEAN contra o proteccionismo crescente em alguns países na economia mundial, uma alusão às políticas norte-americanas e à guerra comercial entre os EUA e a China. Prayut observou que até o final do ano eles esperam finalizar o RCEP.

O bloco do Sudeste Asiático completou, até o momento, sete dos 20 pontos do RCEP p, que começaram a ser negociados em 2012 e sofreram vários atrasos devido às discrepâncias entre os membros.

A ASEAN forma um bloco de 647 milhões de pessoas que aspira a aumentar o seu PIB combinado para 4,7 triliões em 2025 e tornar-se a quarta potência económica do mundo.

23 Jun 2019

ASEAN | Membros assinam acordo para facilitar comércio electrónico

Os países do Sudeste da Ásia, representados em Singapura pelos ministros das Finanças, acordaram no estabelecimento de medidas que promovem as trocas comerciais on-line entre os Estados-membros. A guerra comercial é um dos principais temas na agenda da reunião que se realiza na cidade-Estado e que conta com a presença da China e dos Estados Unidos como convidados

 

Os ministros das Finanças dos Estados-membros da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) assinaram ontem em Singapura um acordo que visa facilitar as transacções de comércio electrónico na região.

O acordo assinado tem como objectivo promover o comércio electrónico e a cooperação entre empresas e Governos, que irá gerar transacções mais eficientes, defendeu durante a cerimónia de assinatura do acordo o ministro da Finanças de Singapura, Chan Chun Sing.

Numa reunião paralela, o primeiro-ministro de Singapura, Lee Hsien Loong, apelou a uma maior integração entre os países do Sudeste da Ásia, num momento em que o multilateralismo está sob ameaça, como resultado de medidas proteccionistas implementadas por Washington e Pequim.

A guerra comercial é um dos principais temas das conversações da cimeira de líderes da ASEAN, que se realiza até quinta-feira, e que conta com a participação da Malásia, Indonésia, Brunei, Vietname, Camboja, Laos, Myanmar, Singapura, Tailândia e Filipinas.

Os Estados Unidos, a China, Rússia, Japão ou Coreia do Sul, estão entre os convidados desta reunião.
A ausência mais notada durante o Fórum Asiático será a do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que será representado pelo vice-presidente Mike Pence.

O vice-Presidente vai ainda esta semana a uma cimeira da Cooperação Económica Ásia-Pacífico, na Papua Nova Guiné. Ontem, a líder da antiga Birmânia (agora Myanmar) discursou durante uma reunião comercial.
A legislatura de Aung San Suu Kyi ficou até agora marcada pela ofensiva militar na zona oeste do país contra a minoria muçulmana Rohingya, que levou cerca de 723.000 membros da comunidade a fugirem para o Bangladesh, e pela estagnação das negociações de paz com as cerca de 20 guerrilhas formadas por minorias.

13 Nov 2018

China e ASEAN promovem exercícios militares para reforçar confiança mútua

A China e Estados-membros da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) iniciaram ontem as primeiras manobras militares conjuntas no mar da China meridional, um sinal de pacificação na região onde subsistem reivindicações territoriais mútuas.

Do lado chinês, participam oito navios de guerra, que saíram do porto de Zhanjiang, na província de Guangdong, no sul do país, e 1.200 militares, anunciou a televisão pública chinesa CCTV.

A China reivindica quase toda a área do mar da China meridional e alguns Estados vizinhos, como as Filipinas, o Vietname, o Brunei e a Malásia, que têm pretensões territoriais rivais, e cada país controla várias ilhas.

Para dar força aos seus argumentos, Pequim reforçou artificialmente vários ilhéus e recifes e colocou equipamento militar nalguns.

Washington, potência naval tradicionalmente dominante na região, envia regularmente navios de guerra ou aviões que passam perto das ilhas controladas por Pequim, para confrontar a presença chinesa em operações que batizou de “liberdade de navegação”.

Os exercícios militares conjuntos China-ASEAN terminam domingo e as duas partes declararam querer promover a estabilidade e reduzir as tensões no mar da China meridional.

Singapura, co-organizadora das manobras com Pequim, Tailândia, Brunei, Vietname e Filipinas, enviou também navios, anunciou o Ministério da Defesa chinês, citado pela agência francesa AFP. Por sua parte, o Camboja, a Indonésia, a Malásia e a Birmânia enviaram observadores.

As autoridades chinesas anunciaram no passado domingo que as operações permitem “reforçar a confiança mútua” e “promover as relações militares entre a China e os países da ASEAN”.

Relativamente a estas operações conjuntas, o secretário da Defesa norte-americano, Jim Mattis, declarou na semana passada que Washington não as considera “contrárias” aos seus interesses.

“É uma operação transparente, o que é raro no mar da China meridional. Por isso vai correr bem”, acrescentou.

23 Out 2018

ASEAN | EUA e China aprovam código para evitar acidentes aéreas

O acordo foi também firmado com a Austrália, Coreia do Sul, Índia, Japão, Nova Zelândia e Rússia, após a reunião de ministros da Defesa da Associação das Nações do Sudeste Asiático em Singapura

Estados Unidos, China e seis outros países anunciaram sábado um princípio de apoio ao código de conduta para evitar acidentes em operações aéreas, assinado na sexta-feira pelos ministros da Defesa da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN).

O acordo foi firmado após a reunião ministerial da ASEAN com os homólogos dos seguintes países: China, Estados Unidos da América (EUA), Austrália, Coreia do Sul, Índia, Japão, Nova Zelândia e Rússia, denominado de grupo ADMM-Plus, que se realizou em Singapura.

O objectivo é “garantir um ambiente operacional seguro e pacífico no domínio aéreo”, refere um comunicado conjunto emitido no final da reunião e divulgado pela televisão Channel News Asia, de acordo com a agência de notícias espanhola EFE.

Segundo a agência de notícias francesa France Presse (AFP), o acordo relativo às directrizes operacionais visa “evitar incidentes entre aeronaves militares”, aviões de combate, sendo esta a mais recente iniciativa para evitar confrontos militares na Ásia.

A AFP frisa que tais riscos, devido a encontros fortuitos entre aeronaves militares, vêm aumentando nos últimos anos, à medida que Pequim reforça a sua presença no Mar do Sul da China, contribuindo para aumentar a tensão com os países ribeirinhos.

“A ADMM -Plus expressa o seu apoio, em princípio, à iniciativa. (…) reconhecemos que as directrizes não pretendem prejudicar as posições dos Estados relevantes nas missões”, indica o comunicado.

Mar de disputas

O acordo consiste na aplicação de uma série de recomendações não-obrigatórias destinadas a evitar conflitos, especialmente no Mar do Sul da China, um território importante para o comércio marítimo global e cuja estabilidade é minada por disputas de soberania.

A China reivindica quase todo esse espaço marítimo, rico em energia e recursos marinhos, que também são parcialmente reivindicados por Taiwan e quatro parceiros da ASEAN: Brunei, Filipinas, Malásia e Vietname.

No ano passado, na mesma reunião, foi acordado um código semelhante para encontros/missões marítimas que, no entanto, não impediu um incidente no mês passado entre um navio chinês e um norte-americano no Mar do Sul da China.

Na reunião, as autoridades da Defesa também concordaram em fortalecer a cooperação na luta contra o terrorismo.

22 Out 2018

ASEAN | Li Keqiang em Manila para discutir cooperação

O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, chegou no domingo a Manila, capital das Filipinas, para dar início a uma visita oficial ao país e a um conjunto de reuniões para a cooperação do Leste Asiático.

Durante a sua estadia de cinco dias, Li irá assistir ao 20º encontro de líderes China-ASEAN, ao 20º encontro de líderes ASEAN-China, Japão e Coreia do Sul e à 12ª Cimeira do Leste Asiático, informa o Diário do Povo.

“Com a recuperação titubeante da economia mundial, o Leste Asiático manteve uma tendência de cooperação e desenvolvimento regional, tendo-se tornado uma força estabilizadora, face à complexidade global em constante mudança”, disse Li na chegada à capital filipina.

A China e a ASEAN marcarão o 15º aniversário da sua parceria estratégica em 2018.

Esta é a primeira visita de Li a um país estrangeiro desde o 19º Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCCh), ocorrido em Outubro. A visita deverá aprofundar a cooperação amistosa entre a China e as Filipinas, promover laços China-ASEAN e reforçar a cooperação regional no Leste Asiático, segundo avançaram as autoridades chinesas antes da visita ter início.

Recados do congresso

Em Manila, Li irá apresentar aos restantes líderes o espírito do 19º Congresso Nacional do PCC bem como a posição e a política da China face à cooperação no Leste Asiático, segundo informações avançadas pelo assistente do chanceler chinês, Chen Xiaodong, em conferência de imprensa realizada na semana passada.

O primeiro-ministro apresentará cerca de 30 novas iniciativas para aprofundar a cooperação pragmática em domínios como: interconectividade, segurança alimentar, redução da pobreza, turismo e combate à corrupção, acrescentou Chen.

Além disto, Li assistirá à reunião de líderes sobre a Parceria Económica Regional Abrangente, um acordo de livre comércio que envolve os dez membros da ASEAN e seis outros países – China, Índia, Japão, Coreia do Sul, Austrália e Nova Zelândia.

Durante sua visita, o primeiro-ministro chinês conversará ainda com o presidente filipino, Rodrigo Duterte, sobre os laços bilaterais e assuntos de interesse comum.

Trata-se da primeira visita de um primeiro-ministro chinês às Filipinas nos últimos dez anos.

Li reafirmou o seu objectivo de partilhar pontos de vista com os líderes filipinos em torno do reforço da amizade entre as duas nações e da cooperação em áreas que vão de encontro às necessidades de desenvolvimento das duas partes.

“Espero que a visita contribua para melhorar a amizade entre os dois povos, aprofundar a cooperação bilateral e abrir novas perspectivas para as relações sino-filipinas”, escreveu Li num artigo publicado pelos principais jornais filipinos na antecipação da visita.

14 Nov 2017

Filipinas destacam 60 mil para cimeira da ASEAN

As autoridades das Filipinas destacaram ontem cerca de 60 mil polícias e soldados para coordenar a segurança da cimeira da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), que vai decorrer entre os próximos dias 10 e 14.

Além dos líderes dos dez países-membros da ASEAN, o encontro vai contar com a presença dos Presidentes dos Estados Unidos e da China, respectivamente, Donald Trump e Xi Jinping, bem como dirigentes da União Europeia, Rússia, Japão ou Austrália.

A polícia filipina proibiu o porte de armas durante os dias do evento na capital, Manila, e noutras províncias adjacentes na zona central de Luzón, segundo o jornal The Manila Times.

A crise da minoria muçulmana rohingya na Birmânia, as ambições nucleares da Coreia do Norte, o terrorismo e as disputas territoriais no Mar do Sul da China figuram entre os temas que devem ser abordados pelos chefes de Estado e de Governo reunidos nas Filipinas.

A economia vai ser outro tema relevante nas reuniões da ASEAN, uma comunidade de 620 milhões de habitantes e com um Produto Interno Bruto (PIB) combinado de 2,55 biliões de dólares (2,16 biliões de euros).

Fundada em 1967, a ASEAN é composta pela Birmânia, Brunei, Camboja, Filipinas, Indonésia, Laos, Malásia, Singapura, Tailândia e Vietname.

6 Nov 2017

ASEAN pede à Birmânia que proteja civis em Rakhine

Os deputados da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) pediram ontem ao Governo da Birmânia acções imediatas para proteger os civis afectados pelos confrontos registados no estado de Rakhine, no oeste do país.

“A prioridade é o dever de proteger os civis. Todas as partes devem tomar medidas urgentes para proteger todos os indivíduos afectados pela violência, independentemente da sua origem étnica ou cidadania”, declarou a deputada indonésia Eva Kusuma Sundari, num comunicado dos Parlamentares da ASEAN pelos Direitos Humanos (APHR, na sigla em inglês).

Desde sexta-feira, pelo menos 110 pessoas morreram durante a violência desencadeada pela onda de ataques reivindicados por rebeldes muçulmanos ‘rohingya’ contra postos oficiais em Rakhine.

Um milhar de rebeldes armados com facas, machetes e outras armas artesanais participaram nos ataques perpetrados contra vários objetivos do município de Maungdaw, perto da fronteira com o Bangladesh.

O Exército de Salvação Rohingya de Arakan (ARSA), grupo ao qual é atribuído o ataque a três esquadras em 9 de Outubro de 2016 que deixou nove agentes mortos e desencadeou uma repressão das forças de segurança, reivindicou a acção.

Os rebeldes, que qualificam o governo de “opressivo” e o exército de “brutal”, denunciaram o “bombardeamento indiscriminado” contra civis e abusos como violação de mulheres, saque de propriedades e ainda sacrifício de animais domésticos.

As autoridades birmanesas qualificaram os membros do grupo de “extremistas terroristas” e sustentaram que são os responsáveis de assassínios e a queima de casas.

“Não se trata de política, trata-se da responsabilidade mais fundamental de salvaguardar a vida humana, uma obrigação do direito internacional humanitária”, sublinhou Eva Kusuma Sundari.

Encurralados

Milhares de pessoas da etnia ‘rohingya’ tentaram procurar amparo no Bangladesh, mas as autoridades do país vizinho continuam a impedir que os deslocados cruzem a fronteira.

“O Governo do Bangladesh deve permitir o refúgio dos ‘rohingya’ e acabar com as expulsões que deixam os civis vulneráveis ao perigo”, afirmou o deputado filipino Teddy Baguilat, ao reclamar dos países da região uma intervenção mais ativa para prevenir um massacre idêntico ao que sofreu o Camboja.

Baguilat fazia referência aos 1,7 milhões de pessoas que morreram entre 1975 e 1979 durante o regime dos Khmers Vermelhos no Camboja devido a trabalhos forçados, doenças, fome e purgas políticas.

“Está na hora de agirmos, caso contrário poderemos ter outro Camboja no pátio atrás da nossa casa”, insistiu o parlamentar malaio Charles Santiago, que preside à APHR.

O Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados estimou na terça-feira que “mais de três mil” ‘rohingya’ poderão ter entrado no Bangladesh desde sexta.

O Governo de Daca resiste a aceitar novos refugiados e as forças de segurança colocadas nas margens do rio Naf, fronteira natural entre o Bangladesh e a Birmânia, expulsaram nos últimos dias pelo menos 511 ‘rohingya’.

Mais de um milhão de ‘rohingya’ vivem em Rakhine, onde sofrem uma crescente discriminação desde o surto de violência sectária que provocou, em 2012, pelo menos 160 mortos e deixou aproximadamente 120 mil membros daquela comunidade confinados em 67 campos de deslocados, onde enfrentam diversas privações, nomeadamente de movimentos.

Os ‘rohingya’ são uma minoria apátrida considerada pela ONU uma das mais perseguidas do planeta.

31 Ago 2017

China e ASEAN concordam em aumentar parcerias

A China e as nações integrantes da ASEAN demonstraram no domingo a sua satisfação com os objetivos alcançados na sua parceria estratégica ao longo dos últimos 15 anos, tendo concordado em dar seguimento à expansão da cooperação multilateral.

O chanceler chinês, Wang Yi, juntamente com os seus homólogos da ASEAN firmaram o compromisso durante um encontro em Manila.

Wang congratulou a ASEAN pelo seu 50º aniversário, dizendo que a China está satisfeita com os desenvolvimentos e feitos alcançados pela instituição, tendo expressado o seu desejo para que estes ocorram de forma melhor e mais rápida nos próximos 50 anos.

Enquanto importante organização regional, a ASEAN tornou-se um catalisador incontornável na promoção da integração e manutenção da paz e estabilidade regionais, frisou Wang.

A China sempre elegeu a ASEAN como uma prioridade na sua diplomacia externa, tendo, desde o ponto de partida, apoiado o grupo para que este adopte um papel central na cooperação regional, assim como detenha uma maior autoridade em questões internacionais e regionais, sublinhou o chanceler chinês.

Olhar em frente

No advento do 15º aniversário da parceria estratégica China-ASEAN, celebrado no próximo ano, ambas as partes enfrentam um ponto crítico de aproximação mútua, destacou Wang, deixando o apelo a que acções futuras possam construir uma parceria estratégica bilateral mais profunda, bem como uma comunidade de destino comum para a China e para a ASEAN.

Wang Yi anunciou uma proposta chinesa de sete alíneas para delinear o futuro da cooperação China-ASEAN.

No que diz respeito às disputas no Mar do Sul da China, os ministros dos Negócios Estrangeiros destacaram os avanços positivos obtidos no ano passado. Foi aprovado o enquadramento do Código de Conduta, e expressada a vontade de incrementar as consultas, através da completa implementação da Declaração de Conduta das Partes no Mar do Sul da China.

Antes do encontro, os ministros assinaram a versão revista do Memorando de Entendimento para o Estabelecimento do Centro China-ASEAN.

Corrupção | Funcionário afastado por não combater terrorismo

O secretário do Partido Comunista Chinês (PCC) numa cidade de Xinjiang, região habitada pela minoria muçulmana chinesa uigure, foi afastado por acusações que incluem ter falhado em fazer o suficiente para combater o extremismo.

Zhang Jinbiao, chefe do PCC na cidade de Hotan, é acusado de “infrações graves”, que incluem falhar no combate ao terrorismo e aceitar prendas, afirmou o órgão máximo anticorrupção do partido, em comunicado.

Sem avançar detalhes, a mesma nota apontou que as falhas de Zhang em combater o extremismo tiveram “consequências graves”.

Milhares de funcionários chineses acusados de crimes económicos foram afastados pela campanha anticorrupção do Presidente chinês, Xi Jinping. Acusações de falhar deveres políticos, como o combate ao terrorismo, são raras.

As autoridades chinesas têm aumentado a vigilância em Xinjiang, onde afirmam que o pensamento extremista se tem infiltrado, oriundo da Ásia Central.

Líderes comunistas, incluindo Xi, têm apelado aos funcionários locais para que trabalhem no sentido de integrar os uigures na cultura da maioria chinesa han, predominante em cargos de poder político e empresarial regional.

Com uma área quase 18 vezes superior à de Portugal, a região de Xinjiang faz fronteira com o Afeganistão, Paquistão e Índia.

8 Ago 2017

SEAN | Estados Unidos e Coreia do Norte juntos em reunião ministerial

As divergências no Mar do Sul da China e os testes de mísseis balísticos norte-coreanos dominam a reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros da Associação de Nações do Sudeste Asiático que se realiza em Manila até amanhã. Esta é a primeira vez que o ministro dos Negócios Estrangeiros Norte-Coreano se pode encontrar com o homólogo norte-americano

A edição deste ano da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), que reúne ministros dos Negócios Estrangeiros da região com outros representantes mundiais, tem tido a Coreia do Norte como assunto dominante. O encontro realiza-se pouco depois das Nações Unidas terem acordado unanimemente impor novas e duras sanções ao país. A tomada de posição veio na sequência de testes de mísseis balísticos realizados no final do mês passado que, segundo informações veiculadas por Pyongyang, têm agora capacidade para atingir os Estados Unidos.

As sanções aprofundam a crise económica do regime de Kim Jong-un limitando investimentos e as exportações do país mais isolado da comunidade internacional. A embaixatriz norte-americana nas Nações Unidas, Nikki Haley considera que “este é o mais incisivo conjunto de sanções a que um país foi submetido numa geração”.

O embaixador britânico, Matthew Rychoft, ressalva que “não tem de ser assim”, acrescentando que “a Coreia do Norte é responsável pelas sanções aprovadas devido ao caminho de provocação e escalada de tensões” que tem levado a cabo.

Em declarações à imprensa, o ministro dos Negócios Estrangeiros Chinês, Wang Yi, explica que as “sanções são necessárias”, mas que não encerram um propósito derradeiro. “A nossa intenção é trazer todas as partes envolvidas para a mesa negocial para se encontrar as acções diplomáticas necessárias para proceder ao desarmamento nuclear da península coreana”, releva.

A Coreia do Norte respondeu preventivamente ao anúncio das sanções da forma que melhor conhece – com ameaças. O jornal oficial norte-coreano, Rodong Sinmun, publicou um artigo onde diz que “acções nucleares ou sanções impostas por Washington vão resultar num inimaginável mar de fogo” engolindo dos Estados Unidos.

A retórica dura de Pyongyang é acompanhada por Donald Trump, que tem repetido a frustração em relação a Pequim devido à falta de posições claras das autoridades chinesas na resposta às provocações norte-coreanas.

As sanções aprovadas são o terceiro conjunto de represálias diplomáticas impostas à Coreia do Norte. Apesar do fortalecimento da réplica diplomática, a Casa Branca não afasta a possibilidade de partir para a guerra preventiva. A ameaça foi feita este fim-de-semana pelo Conselheiro para a Segurança Nacional, H. R. McMaster. “Se eles tiverem armamento nuclear que possa ameaçar os Estados Unidos isso representa uma perspectiva intolerável para o Presidente”, referiu o norte-americano. Ainda assim, McMaster tem consciência de que esta seria “uma guerra com custos muito elevados em termos de sofrimento, em especial para o povo sul-coreano”.

Xadrez marítimo

Estava prevista para ontem a assinatura de um acordo-quadro de código de conduta no Mar do Sul da China entre os homólogos da ASEAN, de forma a que as negociações avancem sobre as disputas naquele mar entre Pequim e vários Estados-membros. Até ao fecho da edição não houve indicações de que este acordo tivesse sido assinado.

Filipinas, Brunei, Malásia e Vietname disputam com Taiwan e China a soberania de várias ilhas no Mar do Sul da China, um espaço marítimo estratégico e rico em recursos naturais, que Pequim reclama na quase totalidade.

Os diferendos com a China, que incluem as ilhas Spratly, entre outros enclaves marítimos, puseram à prova, nos últimos anos, a coesão interna da ASEAN, depois de o Camboja e o Laos terem defendido os interesses de Pequim.

Nos últimos anos, o Governo chinês construiu instalações, que podem ter uma utilização militar, em ilhas artificiais, o que preocupa os países vizinhos e também os Estados Unidos, que mantêm interesses na região.

Em declarações à Associated Press, um diplomata que não se identificou disse que o tópico sobre o Mar do Sul da China deverá conhecer uma resolução mais rapidamente do que a questão norte-coreana uma vez que os diferentes membros estão conscientes do papel crucial que Pequim desempenha nas relações económicas com os países membros. A opinião muito colada à posição chinesa pode denunciar a sua proveniência.

Questões diferentes

O dinheiro fala sempre mais alto. Numa entrevista ao South China Morning Post, o secretário das Finanças filipino, Carlos Dominguez, adiantou que Manila estava a tentar proteger os seus interesses separando as disputas marítimas dos esforços para captar investimento chinês.

As tensões que se vinham a acumular entre Pequim e Manila sobre o banco de areia de Scarborough e a ilha de Huangyan, foram aliviadas depois da visita de Rodrigo Duterte a Pequim em Outubro último.

Em primeiro lugar, a China voltou a abrir as suas portas à importação de frutos exóticos filipinos. Por outro lado, Xi Jinping comprometeu-se a fornecer nove mil milhões de dólares em assistência financeira, assim como empréstimos comerciais para um conjunto de projectos. O Governo chinês conseguiu convencer a contraparte filipina com o financiamento de duas pontes, um projecto de irrigação no norte das Filipinas e uma barragem de grandes dimensões que promete expandir as reservas de água da área metropolitana de Manila.

Está também em cima da mesa a construção de uma linha ferroviária financiada pelo Governo chinês que liga a capital filipina a Bicol, uma das áreas mais pobres da região sul do país. Espera-se que o investimento avaliado em três mil milhões de dólares tenha capacidade para incentivar o mercado de trabalho e tornar Manila mais acessível. “Estes projectos serão fundados pelo Governo chinês, estamos a negociar os termos do financiamento, mas as condições são muito atractivas”, comenta Carlos Dominguez.

De acordo com informações veiculadas pela Reuters, os atrasos para a assinatura do acordo devem-se à posição firme do Vietname, um dos quatro países que mantém disputas territoriais com Pequim. As autoridades vietnamitas querem que o documento mencione a necessidade de evitar reclamações de terra e acções militares. As negociações já duram há mais de 15 anos, tempo que tem sido usado pela China para consolidar a sua posição estratégica nas áreas disputadas. Três das sete ilhas de coral que a China reclama já têm pistas de aterragem, instalações de radares e infra-estruturas de armazenamento de mísseis e caças.

7 Ago 2017

Pequim ameaça Índia caso não abandone área disputada

A Índia deve retirar as suas tropas do território chinês se não quiser uma guerra, declarou o director do centro de cooperação internacional de segurança do Ministério da Defesa chinês, Zhou Bo.

Zhou Bo e o general do exército indiano, Ashok Mehta, participaram num debate no canal CGTN, dedicado à crescente tensão na zona de Doklam.

Ao responder à afirmação de Ashok Mehta sobre Doklam ser uma área disputada, o seu oponente chinês disse que “o Butão participou em 24 rondas de negociações, mas nunca pôs em causa que este seja um território chinês”.

A tensão entre a Índia e a China em torno de Doklam, uma área montanhosa na fronteira entre a Índia, a China e o Butão, permanece desde Junho. A China iniciou a construção de uma estrada na região, o que causou protestos da parte do Butão. Uns dias depois, as tropas da Índia — país que mantém laços de amizade com o Butão — atravessaram a fronteira e fizeram com que os soldados chineses deixassem o território.

Mais tarde, a chancelaria da China afirmou que o território, onde estava a ser construída a estrada, está mais uma vez sob controlo dos militares chineses, reforçando que o pedido a Nova Deli para a retirada das suas tropas da área já foi feito várias vezes e visa acabar com a tensão.

Ao discursar na cerimónia por ocasião do 90º aniversário do exército chinês, Xi Jinping declarou que Pequim é a favor da paz e do diálogo e não pretende tornar-se agressor, mas não permitirá que lhe tirem nem um pedaço do território.

ASEAN quer negociar pacto de não-agressão rapidamente

Os principais diplomatas do Sudeste Asiático vão tentar negociar “o mais rápido possível” um pacto de não-agressão com a China para evitar confrontos no Mar do Sul da China, segundo a agência noticiosa norte-americana Associated Press.

A AP indica ter visto ontem um projecto de comunicado da reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), referindo que os chefes da diplomacia vão pedir o início imediato de negociações sobre o designado Código de Conduta na zona em disputa, depois dos seus governos terem acordado as linhas gerais do mesmo com a China em Maio.

As disputas no Mar do Sul da China, os testes de mísseis da Coreia do Norte e o aumento do radicalismo islâmico na região devem centralizar as discussões das reuniões dos ministros dos Negócios Estrangeiros da ASEAN e dos seus homólogos asiáticos e ocidentais que decorrem em Manila a partir de sábado.

Robespierre Bolivar, porta-voz do Departamento de Negócios Estrangeiros das Filipinas, descreveu o progresso inicial após anos de esforço dos países do Sudeste Asiático para negociar um código de conduta com a China como “um passo muito importante”.

3 Ago 2017

China promete cooperação com ASEAN no Mar do Sul

A China prometeu nesta quarta-feira efectuar diligências conjuntas com os países da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) para garantir o sucesso da reunião dos chanceleres China-ASEAN em Agosto e promover a paz e a estabilidade no Mar do Sul da China.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês, Geng Shuang, fez a declaração em resposta a uma pergunta sobre os comentários recentes da secretária assistente das Relações Exteriores das Filipinas para os assuntos da ASEAN, Maria Hellen De La Vega.

A diplomata filipina disse que o estabelecimento da linha vermelha de diplomatas seniores entre a China e os países da ASEAN e a aplicação do Código para os Encontros Não Planeados no Mar (CUES, em inglês) no Mar do Sul da China, ajudarão a melhorar as relações China-ASEAN.

Geng elogiou os comentários da diplomata filipina, acrescentando que a situação actual no Mar do Sul da China é estável e mantém um ímpeto de desenvolvimento saudável. As partes relacionadas têm impulsionado as consultas sobre o Código de Conduta (COC, em inglês) no Mar do Sul da China, além da cooperação marítima, disse Geng.

O diplomata chinês acrescentou que as partes chegaram a um acordo sobre a estrutura do COC. No ano passado, concordaram em estabelecer uma linha vermelha de diplomatas seniores para lidar com emergências marítimas e aplicar o CUES no Mar do Sul da China. A linha vermelha está na fase de experiência durante a primeira metade deste ano, segundo Geng. “Todas essas medidas têm desempenhado papéis importantes para fortalecer a confiança entre as partes e evitar assuntos inesperados”, acrescentou.

23 Jun 2017

ASEAN evita críticas a Pequim sobre mar do Sul

Os líderes dos países da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), reunidos no sábado numa cimeira, em Manila, abstiveram-se de condenar a política de Pequim no Mar do sul da China, no comunicado divulgado domingo.

Rodrigo Duterte, chefe de Estado das Filipinas, país que ocupa a presidência rotativa do bloco, difundiu um comunicado de 25 páginas sobre a reunião de sábado que não contém, no entanto, mais do que declarações vagas sobre o contencioso do Mar do sul da China.

“Tomámos nota das preocupações manifestadas por alguns dirigentes sobre os recentes desenvolvimentos na zona”, refere o comunicado da ASEAN, bloco formado pelas Filipinas, Birmânia (Myanmar), Brunei, Camboja, Indonésia, Laos, Malásia, Singapura, Tailândia e Vietname.

A nota, citada pela agência noticiosa francesa AFP, não faculta detalhes sobre a identidade dos líderes em causa ou a natureza das preocupações apresentadas.

Disputas antigas

Pequim defende ter direitos de soberania sobre a quase totalidade do Mar do Sul da China, uma via marítima estratégica pela qual passam um terço do petróleo negociado internacionalmente, onde quatro membros da ASEAN (Brunei, Malásia, Filipinas e Vietname) e Taiwan também têm reivindicações territoriais.

Pequim, que usa como fundamento, uma linha que surge nos mapas chineses desde 1940, tem investido fortemente em grandes operações na zona, transformando recifes de corais em portos, pistas de aterragem e em outras infra-estruturas.

Rodrigo Duterte tem adoptado uma postura diferente do seu antecessor, Benigno Aquino, que iniciou, aliás, um procedimento contra Pequim junto do Tribunal de Arbitragem Permanente de Haia em 2013 depois de, no ano anterior, a China ter tomado o controlo do atol Scarborough, tradicional zona de faina de pescadores filipinos, e face às disputas pelas ilhas Spratly, também localizadas no mar do Sul da China.

Em Julho do ano passado, o tribunal deu razão às Filipinas, considerando ilegítimas as reivindicações chinesas sobre áreas que Manila considera parte da sua zona económica exclusiva. Contudo, pese embora o veredicto, Duterte optou por centrar-se no restabelecimento de laços com a segunda economia mundial.

Tanto que antes da cimeira de chefes de Estado e de Governo da ASEAN afirmou desde logo que não iria levantar o tema da disputa territorial com Pequim, levando os seus críticos a acusá-lo de subserviência.

O comunicado divulgado este domingo “reafirma a importância da manutenção da paz, da estabilidade, da segurança e da liberdade de navegação e de voo” no mar do Sul da China.

Também coloca em evidência a necessidade de “contenção”, defendendo que deve ser “evitada qualquer acção susceptível de complicar a situação”.

O próximo encontro dos líderes do bloco regional realiza-se em Novembro, estando prevista a presença do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Só os dez países da ASEAN formam um bloco de 625 milhões de habitantes (mais do que os cerca de 500 milhões da União Europeia), que pretende chegar a um Produto Interno Bruto conjunto de 4,7 mil milhões de dólares em 2020 (e tornar-se na quarta potência económica mundial dentro de 15 anos.

2 Mai 2017