[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China prometeu nesta quarta-feira efectuar diligências conjuntas com os países da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) para garantir o sucesso da reunião dos chanceleres China-ASEAN em Agosto e promover a paz e a estabilidade no Mar do Sul da China.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês, Geng Shuang, fez a declaração em resposta a uma pergunta sobre os comentários recentes da secretária assistente das Relações Exteriores das Filipinas para os assuntos da ASEAN, Maria Hellen De La Vega.

A diplomata filipina disse que o estabelecimento da linha vermelha de diplomatas seniores entre a China e os países da ASEAN e a aplicação do Código para os Encontros Não Planeados no Mar (CUES, em inglês) no Mar do Sul da China, ajudarão a melhorar as relações China-ASEAN.

Geng elogiou os comentários da diplomata filipina, acrescentando que a situação actual no Mar do Sul da China é estável e mantém um ímpeto de desenvolvimento saudável. As partes relacionadas têm impulsionado as consultas sobre o Código de Conduta (COC, em inglês) no Mar do Sul da China, além da cooperação marítima, disse Geng.

O diplomata chinês acrescentou que as partes chegaram a um acordo sobre a estrutura do COC. No ano passado, concordaram em estabelecer uma linha vermelha de diplomatas seniores para lidar com emergências marítimas e aplicar o CUES no Mar do Sul da China. A linha vermelha está na fase de experiência durante a primeira metade deste ano, segundo Geng. “Todas essas medidas têm desempenhado papéis importantes para fortalecer a confiança entre as partes e evitar assuntos inesperados”, acrescentou.

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s líderes dos países da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), reunidos no sábado numa cimeira, em Manila, abstiveram-se de condenar a política de Pequim no Mar do sul da China, no comunicado divulgado domingo.

Rodrigo Duterte, chefe de Estado das Filipinas, país que ocupa a presidência rotativa do bloco, difundiu um comunicado de 25 páginas sobre a reunião de sábado que não contém, no entanto, mais do que declarações vagas sobre o contencioso do Mar do sul da China.

“Tomámos nota das preocupações manifestadas por alguns dirigentes sobre os recentes desenvolvimentos na zona”, refere o comunicado da ASEAN, bloco formado pelas Filipinas, Birmânia (Myanmar), Brunei, Camboja, Indonésia, Laos, Malásia, Singapura, Tailândia e Vietname.

A nota, citada pela agência noticiosa francesa AFP, não faculta detalhes sobre a identidade dos líderes em causa ou a natureza das preocupações apresentadas.

Disputas antigas

Pequim defende ter direitos de soberania sobre a quase totalidade do Mar do Sul da China, uma via marítima estratégica pela qual passam um terço do petróleo negociado internacionalmente, onde quatro membros da ASEAN (Brunei, Malásia, Filipinas e Vietname) e Taiwan também têm reivindicações territoriais.

Pequim, que usa como fundamento, uma linha que surge nos mapas chineses desde 1940, tem investido fortemente em grandes operações na zona, transformando recifes de corais em portos, pistas de aterragem e em outras infra-estruturas.

Rodrigo Duterte tem adoptado uma postura diferente do seu antecessor, Benigno Aquino, que iniciou, aliás, um procedimento contra Pequim junto do Tribunal de Arbitragem Permanente de Haia em 2013 depois de, no ano anterior, a China ter tomado o controlo do atol Scarborough, tradicional zona de faina de pescadores filipinos, e face às disputas pelas ilhas Spratly, também localizadas no mar do Sul da China.

Em Julho do ano passado, o tribunal deu razão às Filipinas, considerando ilegítimas as reivindicações chinesas sobre áreas que Manila considera parte da sua zona económica exclusiva. Contudo, pese embora o veredicto, Duterte optou por centrar-se no restabelecimento de laços com a segunda economia mundial.

Tanto que antes da cimeira de chefes de Estado e de Governo da ASEAN afirmou desde logo que não iria levantar o tema da disputa territorial com Pequim, levando os seus críticos a acusá-lo de subserviência.

O comunicado divulgado este domingo “reafirma a importância da manutenção da paz, da estabilidade, da segurança e da liberdade de navegação e de voo” no mar do Sul da China.

Também coloca em evidência a necessidade de “contenção”, defendendo que deve ser “evitada qualquer acção susceptível de complicar a situação”.

O próximo encontro dos líderes do bloco regional realiza-se em Novembro, estando prevista a presença do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Só os dez países da ASEAN formam um bloco de 625 milhões de habitantes (mais do que os cerca de 500 milhões da União Europeia), que pretende chegar a um Produto Interno Bruto conjunto de 4,7 mil milhões de dólares em 2020 (e tornar-se na quarta potência económica mundial dentro de 15 anos.