Hoje Macau China / ÁsiaASEAN | Lloyd Austin lamenta nega de homólogo chinês a reunião bilateral O secretário da Defesa dos Estados Unidos, Lloyd Austin, lamentou ontem que o homólogo chinês tenha optado por não dialogar com ele durante as reuniões entre chefes da Defesa do sudeste asiático no Laos. A Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) está a realizar conversações sobre segurança em Vienciana, numa altura em que enfrentam disputas marítimas com a China e a dois meses da transição de poder nos EUA. A decisão do ministro chinês da Defesa, Dong Jun, “é um revés para toda a região”, disse Austin, após o primeiro dia de encontros. “É lamentável. Afecta a região porque a região quer realmente que nós, dois actores importantes, duas potências importantes, falemos um com o outro, e isso tranquiliza todos”, afirmou. A China não fez qualquer comentário imediato sobre a decisão de não reunir com Austin. O responsável pelo Pentágono chegou ao Laos após reuniões na Austrália com funcionários do país e com o ministro da Defesa do Japão. Os dirigentes comprometeram-se a apoiar a ASEAN e expressaram “séria preocupação com as ações desestabilizadoras nos mares do Leste e do Sul da China, incluindo a conduta perigosa da República Popular da China contra embarcações das Filipinas e de outros Estados costeiros”, segundo um comunicado. Para além dos Estados Unidos e da China, também o Japão, a Coreia do Sul, a Índia e a Austrália são outros países de fora do sudeste asiático que estão a participar nas reuniões de dois dias da ASEAN. As Filipinas, o Vietname, a Malásia e o Brunei, membros da ASEAN, têm reivindicações territoriais sobrepostas com a China no mar do Sul da China, cuja soberania Pequim reivindica quase na totalidade. A Indonésia, a Tailândia, Singapura, Myanmar (antiga Birmânia), o Camboja e o Laos são os outros membros da ASEAN. Maré baixa À medida que a China se tornou mais assertiva na defesa das suas reivindicações territoriais nos últimos anos, os membros da ASEAN e Pequim têm vindo a negociar um código de conduta para reger o comportamento no mar, mas o progresso tem sido lento. As autoridades concordaram em tentar concluir o código até 2026, mas as conversações têm sido dificultadas por desacordos sobre se o pacto deve ser vinculativo. O Presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos Jr., que apelou a uma maior urgência nas negociações do código de conduta, queixou-se numa reunião de líderes da ASEAN, em Outubro, que o país “continua a ser alvo de assédio e intimidação” pela China, que, segundo ele, violam o direito internacional. Em Outubro, o Vietname acusou as forças chinesas de terem agredido pescadores vietnamitas em zonas disputadas no mar do Sul da China. A China também enviou navios de patrulha para áreas que a Indonésia e a Malásia reivindicam como parte das suas zonas económicas exclusivas. Não é claro como a próxima administração do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, abordará a situação do mar do Sul da China.
Hoje Macau Grande Plano MancheteASEAN | Cimeira centrada no Myanmar e tensões com a China Começou ontem e decorre até amanhã a 43ª cimeira anual da ASEAN – Associação de Nações do Sudeste Asiático. O clima é de alguma tensão, com os diálogos centrados na situação política do Myanmar e nas questões geopolíticas que envolvem a China. Destaque também para o processo de adesão de Timor-Leste, apontado para 2025 A Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) realiza até amanhã, em Jacarta, mais uma cimeira anual de líderes dos países membros. O encontro, que arrancou ontem, é marcado pela ausência de progressos no Myanmar, país que continua mergulhado em conflito, e pelas tensões territoriais que têm como epicentro a China. Num dos pontos mais baixos da história da organização, fundada em 1967 e composta por Indonésia, Singapura, Malásia, Tailândia, Filipinas, Vietname, Laos, Camboja, Brunei e a então Birmânia (actual Myanmar), a cimeira contará com a participação dos líderes de todos os Estados-membros excepto dois: o chefe da Junta Militar do Myanmar, Min Aung Hlaing, que não foi convidado, e o recém-nomeado primeiro-ministro tailandês, Srettha Thavisin. São igualmente esperados na capital indonésia dirigentes de fora da região para reuniões com o grupo, entre os quais o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, o Presidente sul-coreano, Yoon Suk-yeol, o primeiro-ministro canadiano, Justin Trudeau, e o homólogo australiano, Anthony Albanese. Também estão presentes a vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, e o primeiro-ministro chinês, Li Qiang, bem como o secretário-geral das Nações, António Guterres, e o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov. Embora o Presidente indonésio, Joko Widodo, tenha mostrado capacidades de mediação no ano passado, enquanto anfitrião da cimeira do G20 (grupo das maiores economias do mundo) em Bali que se saldou num inesperado consenso, o princípio da não-ingerência da ASEAN dificulta a obtenção de acordos substanciais. Com o tema “ASEAN: Epicentro do Crescimento”, a Indonésia procurou desviar a atenção dos conflitos para a prosperidade económica da região – uma das de maior crescimento do mundo – na cimeira, durante a qual se realizará também uma dezena de reuniões bilaterais. Mas tal não será fácil de alcançar: a cadeira vazia de Myanmar é uma prova cada vez maior do fracasso do grupo em promover uma solução para o conflito que o país atravessa desde o golpe de Estado de 1 de Fevereiro de 2021, com mais de 4.000 mortos às mãos das forças de segurança birmanesas desde então, segundo a Associação para a Assistência aos Prisioneiros Políticos (AAPP) do país, e centenas de milhares de rohingyas (minoria muçulmana perseguida) refugiados no vizinho Bangladesh, o país mais pobre do mundo. “A ASEAN só poderá avançar com toda a sua força se formos capazes de assegurar uma solução pacífica e duradoura em Myanmar”, defendeu na segunda-feira a ministra dos Negócios Estrangeiros indonésia, Retno Marsudi, na reunião de chefes da diplomacia antes da cimeira. Nesse sentido, afirmou que será discutido o acordo de cinco pontos alcançado em Abril de 2021 durante uma cimeira em Jacarta com a junta militar birmanesa, que prevê o fim da violência e o diálogo entre todas as partes envolvidas no conflito. O empenho da ASEAN nesse plano que fracassou desde o início, devido à falta de compromisso da junta – razão pela qual os seus dirigentes não são convidados para reuniões de alto nível da organização – foi criticado na semana passada numa reunião sobre a crise em Myanmar organizada por uma dúzia de organizações não-governamentais em Jacarta. O golpe da divisão Os membros da ASEAN continuam divididos quanto à abordagem a adoptar em relação ao Myanmar: enquanto a Indonésia, Singapura, Vietname, Filipinas e Malásia condenaram o golpe de Estado através de uma resolução das Nações Unidas em 2021, o Camboja, o Brunei, o Laos – que será o anfitrião do grupo no próximo ano – e a Tailândia abstiveram-se. Além da crise no Myanmar, também serão debatidas as tensões no mar do Sul da China – que Pequim reivindica na sua quase totalidade, disputando territórios com Malásia, Filipinas, Vietname e Brunei -, que, nos últimos meses, aumentaram devido a alegados ataques da guarda costeira chinesa a barcos filipinos e vietnamitas. Além disso, o Vietname, a Malásia e as Filipinas, bem como a Índia e Taiwan, protestaram na semana passada contra o novo mapa divulgado por Pequim de territórios recentemente anexados, que inclui ilhas disputadas no mar do Sul da China. Após os debates entre os membros na terça-feira, os dirigentes da ASEAN reúnem-se com os líderes dos países convidados hoje e amanhã, também com vista a possíveis reuniões bilaterais, especialmente entre Harris e Li, cujos países competem pelo aumento de influência na região. A presença de Kamala Harris em vez do Presidente norte-americano, Joe Biden – que participou na cimeira da ASEAN em Phnom Penh em 2022 -, e de Li em vez do Presidente chinês, Xi Jinping, são baldes de água fria para o grupo, esperando-se, portanto, que as ausências também façam parte das conversas. A adesão de Timor Mesmo numa espécie de impasse, a ASEAN prepara-se para acolher um novo país com uma história bastante recente: Timor-Leste. Numa entrevista à Lusa, o primeiro-ministro timorense disse na segunda-feira que a adesão do país à ASEAN, firmada para 2025, é realista e permitirá ao país preparar os muitos quadros técnicos e especializados necessários para maximizar as oportunidades de fazer parte da organização regional. “Temos de formar mais quadros, procurar recursos humanos competentes em áreas importantes, relativamente ao que ASEAN nos pode dar e ao que podemos dar à ASEAN. Áreas muito relevantes, especialmente porque sabemos que o objectivo do mandato deste Governo é desenvolver a economia”, disse Xanana Gusmão. “Sobretudo no sector da economia, do investimento e das áreas relacionadas com este propósito e com esta interligação com os países da ASEAN, precisamos de gente capaz. Já fizemos uma análise e vemos que ainda estamos fracos em vários aspetos”, afirmou. O chefe do IX Governo timorense participa na cimeira da ASEAN depois de Díli ter fixado o ano de 2025 como meta para a adesão, processo que se chegou a debater poder ser concluído ainda este ano e ainda sob a presidência rotativa da Indonésia. Muitas metas Um complexo roteiro de adesão implica que Timor-Leste terá de alcançar várias metas essenciais antes da conclusão de um processo que se arrasta há vários anos, mas que teve o seu maior impulso em 2022 com a votação a favor do estatuto de observador. À Lusa em Jacarta, onde esta semana representa o Estado timorense na 43.ª Cimeira da ASEAN, Xanana Gusmão admitiu que a meta deste ano era excessivamente optimista, em termos de calendário. “Iniciámos este processo de adesão no IV Governo. E sim, podemos falar de optimismo em relação à pressa, sim, mas não de optimismo em relação a querermos a adesão, porque isso é uma posição global, de todo o Estado”, disse o primeiro-ministro. Timor-Leste já esteve representado na primeira cimeira deste ano, também organizada pela Indonésia, em Labuan Bajo, com o então primeiro-ministro Taur Matan Ruak a ser o primeiro líder timorense a intervir num encontro da organização regional. E ainda que o país não esteja formalmente integrado, Taur Matan Ruak já entrou na ‘foto de família’ dos chefes de Estado e de Governo que hoje decora a página principal da presidência indonésia da ASEAN. Xanana Gusmão explicou que mais do que intervir no encontro, se trata de ouvir e de “trabalhar com os dedos”, registando as impressões, comentários e posições dos membros da organização, para compreender melhor os assuntos em cima da mesa. Críticas de Xanana O primeiro-ministro timorense criticou ainda a acção da Junta Militar do Myanmar, instando a ASEAN a resolver a situação, em declarações que levaram a Junta a expulsar o encarregado de negócios timorense naquele país. Xanana Gusmão reiterou a sua posição sobre o assunto, afirmando que se trata de defender os princípios que Timor-Leste sempre defendeu e de contestar, entre outros aspectos, a prisão da líder nacional Aung San Suu Kyi “O meu perfil é dizer abertamente, claramente as coisas, o que penso. A reacção deles de expulsar o nosso representante diplomático é normal. É uma medalha para nós. Mas acredito que as minhas declarações não impedirão a nossa preparação para a adesão porque todos apoiam a nossa adesão”, afirmou. “Há benefícios [com a adesão], mas nunca devemos esquecer que os valores devem estar sempre acima dos benefícios que podemos receber. Temos de ser coerentes com a nossa posição, com a nossa visão do mundo”, enfatizou. Xanana Gusmão, que discursou no Fórum Empresarial da ASEAN, manteve no início da semana um encontro de cortesia com o Presidente indonésio Joko Widodo, antes de dois dias intensos de reuniões na cimeira e a nível bilateral. Entre os encontros previstos, à margem da cimeira, contam-se reuniões com o homólogo australiano, Anthony Albanese, e com o secretário-geral da ONU, António Guterres.
Hoje Macau China / ÁsiaASEAN | Economia e Myanmar dominam cimeira em Jacarta A situação económica no Sudeste Asiático e a crise em Myanmar vão marcar a 43.a cimeira da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), no início de Setembro, em Jacarta, onde estarão representantes de 22 países. Mais de 60 reuniões estão previstas para os três dias da cimeira, antecipando-se a aprovação de um conjunto de documentos, alguns dos quais relativos ao que a ministra dos Negócios Estrangeiros indonésia, Retno Marsudi, considerou serem os “grandes desafios” regionais. Além de questões como a economia, o ambiente e crescente integração regional, os líderes dos países-membros da ASEAN, incluindo Timor-Leste como observador e representado pelo primeiro-ministro, Xanana Gusmão, vão analisar ainda a situação em Myanmar. A junta militar, no poder em Myanmar desde 2021, não será, mais uma vez, autorizada a participar nos encontros de líderes. Além dos líderes da ASEAN e dos representantes de nove organismos internacionais, vão estar em Jacarta responsáveis dos parceiros da organização regional, nomeadamente Coreia do Sul, Japão, Índia, China, Austrália, Canadá, Rússia e Estados Unidos. Os responsáveis de vários organismos internacionais, como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a ONU, representada pelo secretário-geral António Guterres, também participam no encontro. O Presidente da Indonésia, Joko Widodo, vai liderar pelo menos 12 reuniões alargadas, incluindo cimeiras com a China, a Coreia do Sul, o Japão, os Estados Unidos, o Canadá, além de participar em vários encontros bilaterais. No último dia da cimeira, estão previstos encontros da ASEAN com os parceiros externos, Índia, Austrália, ONU e membros da cimeira da Ásia Oriental. Olhos focados Mais de mil jornalistas de quase 250 órgãos de comunicação social acompanham os encontros de Jacarta. No quadro dos preparativos para a cimeira, as autoridades indonésias anunciaram um conjunto de iniciativas para combater a poluição atmosférica, que recentemente se tornou particularmente grave na capital. Ensino à distância e trabalho remoto para funcionários públicos, são algumas das medidas tomadas para tentar reduzir a poluição e, ao mesmo tempo, as pressões do intenso trânsito em Jacarta.
Hoje Macau China / ÁsiaONU | Pedida nova abordagem internacional para crise birmanesa Desde a chegada ao poder da junta militar que o número de mortes de civis não pára de aumentar no Myanmar. A ONU, através do seu relator para os direitos humanos, pede à comunidade internacional que mude a sua atitude face aos acontecimentos na antiga Birmânia. O relator especial da ONU para os direitos humanos em Myanmar, Tom Andrews, apelou quarta-feira à comunidade internacional para que reveja a abordagem ineficaz com que tem lidado com a crise na antiga Birmânia. Desde o golpe que derrubou o governo democrático de Aung San Suu Kyi, em 2021, mais de 3.600 civis foram mortos pela junta militar no poder, de acordo com um grupo local que acompanha a crise. Os dez países da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN, na sigla em inglês), da qual Myanmar faz parte, não conseguiram resolver a crise. Também não se registaram progressos na aplicação de um plano de paz de cinco pontos que a junta militar birmanesa aceitou há dois anos. Andrews apelou para uma nova abordagem sob a liderança da ASEAN, cuja presidência rotativa é exercida atualmente pela Indonésia. “Penso que esta crise em Myanmar atingiu um ponto de inflexão importante e que chegou o momento de a comunidade internacional rever a abordagem à crise”, disse Andrews numa conferência de imprensa na capital indonésia, Jacarta. Andrews considerou que a actual abordagem adoptada pela comunidade internacional e pela ASEAN “simplesmente não está a funcionar”. “É imperativo mudar de rumo. Esta mudança exigirá visão e liderança, e creio que a Indonésia está bem posicionada para a fornecer”, afirmou o relator especial da ONU, citado pela agência francesa AFP. Divisões asiáticas A ASEAN tem estado dividida quanto à questão birmanesa, com a Tailândia a defender conversações com a junta militar. A Tailândia convidou o ministro dos Negócios Estrangeiros birmanês, Than Shwe, para uma reunião ministerial informal da ASEAN em Banguecoque, na segunda-feira. A Indonésia e a Malásia, que estão entre os maiores críticos da junta no seio do bloco regional, boicotaram a reunião, e Singapura considerou ser prematuro retomar o diálogo com Myanmar. A junta militar birmanesa tem sido excluída das reuniões de alto nível da ASEAN devido à recusa em aplicar o plano de paz proposto pela organização. Os combates entre o exército e os grupos rebeldes em Myanmar provocam periodicamente a fuga de milhares de pessoas através da fronteira com a Tailândia. De acordo com a ONU, mais de um milhão de pessoas foram deslocadas devido à violência e 16 mil foram presas desde que os militares assumiram o poder. O golpe militar pôs fim a uma década de transição democrática e mergulhou o país numa espiral de violência e num estado de semi-anarquia. Com cerca de 54 milhões de habitantes, a antiga Birmânia tornou-se independente do Reino Unido em 1948. A última cimeira da ASEAN, realizada em Maio, terminou sem quaisquer progressos significativos sobre a questão birmanesa. Além de Myanmar, Indonésia, Tailândia, Malásia e Singapura, a ASEAN integra Brunei, Camboja, Filipinas, Laos e Vietname. A Associação das Nações do Sudeste Asiático foi fundada em 1967.
Hoje Macau China / Ásia MancheteTailândia | Reunião para discutir crise em Myanmar que inclui junta militar A convocatória com pouco tempo de antecedência gerou mal-estar entre alguns países do sudeste asiático, que criticaram ainda a presença de um representante dos militares no poder na antiga Birmânia A Tailândia realizou ontem uma reunião informal para discutir a crise política em Myanmar, que inclui representantes da junta militar birmanesa. A reunião teve como objectivo “apoiar os esforços da ASEAN [Associação de Nações do Sudeste Asiático] para resolver a situação em Myanmar”, antiga Birmânia, onde se vive uma profunda crise desde o golpe militar de Fevereiro de 2021. A reunião foi organizada com pouca antecedência e causou mal-estar entre países parceiros da região, como Indonésia e Malásia. O ministro dos Negócios Estrangeiros da Tailândia, Don Pramudwinai, é o anfitrião do encontro, que junta representantes do Brunei, Camboja, China, Índia, Laos e Vietname, além de um representante da junta militar birmanesa. A organização da reunião gerou críticas de países vizinhos, que se opõem à participação dos militares birmaneses em qualquer discussão sobre a crise política em Myanmar. A Indonésia e a Malásia expressaram preocupação com a reunião, pois acreditam que a presença do representante da junta militar possa legitimar o golpe e prejudicar os esforços para restaurar a democracia em Myanmar. A Tailândia, que está sob um governo provisório após as eleições de Maio, que deu a vitória à oposição, diz que a reunião apela ao “diálogo” como forma de “procurar soluções pacíficas” no Myanmar, país com o qual partilha uma fronteira. “A Tailândia quer ver uma cessação da violência que acabará por conduzir à paz e à estabilidade em Myanmar”, sustenta-se no comunicado, no qual se sublinha ainda que o encontro não corresponde a uma reunião formal do bloco do Sudeste Asiático, onde o representante estrangeiro da junta militar birmanesa está impedido de participar. Pontos de discórdia No entanto, a estratégia da Tailândia, que tem o seu próprio enviado especial em Myanmar e que já anteriormente insistiu em conversações com os representantes da junta, colide com a posição de outros países da ASEAN, como Singapura, Malásia e Indonésia, que se mostram relutantes em dialogar com os militares. Em cartas, tanto a Indonésia como a Malásia rejeitaram o convite da Tailândia e observaram que é importante apoiar a actual política da ASEAN em relação à crise birmanesa, que inclui o veto dos membros da junta militar birmanesa às reuniões de alto nível do bloco. Por seu lado, o Governo de Unidade Nacional (NUG, na sigla em inglês) de Myanmar, composto por políticos e activistas, que se afirma como a autoridade legítima do país após a revolta, condenou a iniciativa de Banguecoque. “Convidar a junta ilegítima para esta discussão não contribuirá para a resolução da crise política de Myanmar”, declarou o Ministério dos Negócios Estrangeiros do NUG num comunicado, no sábado. O golpe militar, que derrubou o Governo eleito de Aung San Suu Kyi e pôs fim a uma década de transição democrática, conduziu a uma espiral de violência com novas milícias civis, que acabou por intensificar os conflitos armados que duram há décadas no país. Mais de 3.650 pessoas morreram em consequência da repressão das forças de segurança, que mataram a tiro manifestantes pacíficos e desarmados, segundo dados da organização não-governamental birmanesa Associação de Assistência aos Presos Políticos.
Hoje Macau China / ÁsiaTimor-Leste e ASEAN definem linhas mestras de adesão em reunião em Jacarta, diz MNE Timor-Leste e os países-membros da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) vão definir as linhas mestras do processo de adesão, na reunião que vai decorrer esta semana, em Jacarta, disse hoje o Governo timorense. Esta é a primeira reunião em que Timor-Leste participa como observador e uma oportunidade para o país e os Estados-membros da ASEAN definam as linhas mestras do processo a cumprir para que Díli possa, ainda este ano, aderir como membro de pleno direito à organização, disse à Lusa a ministra dos Negócios Estrangeiros timorense, Adaljiza Magno. “Trata-se da reunião do Conselho Coordenador da ASEAN (CCA), uma reunião ao nível de ministros dos Negócios Estrangeiros e é o primeiro encontro em que Timor-Leste vai participar desde a decisão do ano passado de que Timor-Leste, em princípio, vai ser membro”, disse a ministra, na véspera de partir para a Indonésia. “É também a primeira reunião da presidência indonésia da ASEAN, o que nos permite, com o estatuto de observador, começar a adaptar-nos à cultura e tradição da organização, familiarizando-nos com as reuniões e o processo”, afirmou Magno, que vai representar Timor-Leste no encontro. A reunião de dois dias em Jacarta, seguida de um retiro, vai permitir igualmente avançar com várias decisões políticas, incluindo submeter um conjunto de recomendações para a cimeira da ASEAN, prevista para maio. Em novembro do ano passado, a declaração da 41.ª cimeira da ASEAN, em Phnom Penh, confirmou que os Estados membros tinham chegado a um acordo de princípio para integrar Timor-Leste na organização regional. “Acordámos, em princípio, admitir Timor-Leste como o 11.º membro da ASEAN”, de acordo com a declaração da cimeira, na qual se explicava que os próximos passos seriam “um roteiro com critérios objetivos até à participação plena”, que pode ocorrer já na cimeira deste ano. Até lá, Timor-Leste terá estatuto de observador, “podendo participar em todas as reuniões da ASEAN, incluindo as cimeiras plenárias”, acrescentou a declaração. Nesse texto, os Estados-membros da ASEAN concordaram em “formalizar o roteiro com critérios objetivos para a adesão completa de Timor-Leste, incluindo com base nos marcos identificados nos relatórios das missões de avaliação levadas a cabo pelos três pilares da Comunidade da ASEAN”. Decidiram também instruir o CCA para “formular o roteiro e apresentar o relatório à 42.ª cimeira da ASEAN para adoção”. Adaljiza Magno disse que, nesse âmbito, a reunião em Jacarta serve como primeiro passo na aprovação das linhas mestres que Timor-Leste tem que seguir para o processo de adesão, com várias recomendações que se verterão no roteiro, previsivelmente para aprovar na cimeira de maio. “Estas são apenas as linhas mestras, cujos esboços o secretariado da ASEAN e a presidência indonésia estão a preparar. Da nossa parte, e depois do processo para a adesão que temos levado a cabo, estamos também a trabalhar para contribuir para esse processo”, explicou. “Conhecemos melhor as nossas forças e fraquezas e, nesse sentido Timor-Leste vai negociar com todos os Estados-membros para ver o que podemos fazer para concluir todos os passos de adesão. Há muitos acordos, tratados, instruções que temos que adaptar”, disse. “Não vai ser fácil, mas a nossa ambição, com base na nossa decisão do Estado, é de que queremos ser membros da ASEAN em 2023, durante a presidência indonésia”, vincou. Depois da reunião de Jacarta, explicou, haverá um encontro em Díli com os parceiros de desenvolvimento, no intuito de ver que apoios podem ser dados para fortalecer as capacidades de Timor-Leste neste quadro. “Para a adesão, temos que aprovar cerca de 200 documentos e estamos já a coordenar no seio do Governo esse processo, verificar que legislação é prioritária e como podemos avançar”, referiu. Magno notou que, em alguns casos, o processo de adesão à Organização Mundial de Comércio (OMC), em curso, ajuda. A chefe da diplomacia timorense disse que o país necessita de assistência técnica em várias áreas, e parte do processo envolverá a contratação faseada de cerca de duas mil pessoas para a implementação de todas as fases da adesão. “Este ano, vamos recrutar entre 480 a 500 novos funcionários destacados em vários ministérios para este processo”, disse. Entre os apoios já anunciados destacam-se o de Singapura e promessas de eventuais apoios de Portugal e da Austrália.
Hoje Macau China / Ásia MancheteG20 | Reunião entre Xi Jinping e Joe Biden antecede cimeira Xi Jinping e Joe Biden abriram ontem a sua primeira reunião presencial desde que o Presidente dos EUA assumiu o cargo, há quase dois anos, com um aperto de mão, num hotel de luxo, na Indonésia, onde vão participar na cimeira do G20, que reúne os líderes dos países mais desenvolvidos e das principais potências emergentes. O Presidente chinês disse, durante a reunião com o seu homólogo americano que, “como líderes de dois grandes países, precisam de definir o rumo certo para os laços bilaterais”. “Desde o contacto inicial e o estabelecimento de relações diplomáticas até hoje, a China e os Estados Unidos passaram por mais de 50 anos movimentados, com ganhos e perdas, assim como experiência e lições”, disse Xi. “Notando que a história é o melhor livro de texto, o presidente chinês disse que os dois lados deveriam tomá-lo como um espelho e deixá-lo guiar o futuro. Actualmente, o estado das relações China-EUA não é do interesse fundamental dos dois países e do seu povo”, afirmou Xi, acrescentando que “também não é o que a comunidade internacional espera dos dois países”. “Como líderes de dois grandes países os dois presidentes precisam de desempenhar o papel de liderança, estabelecer o rumo certo para as relações China-EUA e colocá-lo numa trajectória ascendente. Um estadista deve pensar e saber onde liderar o seu país. Deve também pensar e saber como se dar bem com outros países e com o mundo em geral”, explicou a Biden. Desafios sem precedentes Sublinhando que neste tempo e época, grandes mudanças estão a desenrolar-se de formas como nunca antes, Xi disse que “a humanidade está confrontada com desafios sem precedentes. O mundo chegou a uma encruzilhada. Para onde ir a partir daqui? Esta é uma questão que não está apenas na nossa mente, mas também na mente de todos os países. O mundo espera que a China e os Estados Unidos lidem adequadamente com a sua relação”. Notando que o seu encontro com Biden atraiu a atenção do mundo, Xi disse ainda que os dois lados deveriam trabalhar com todos os países para trazer mais esperança à paz mundial, maior confiança na estabilidade global, e um ímpeto mais forte ao desenvolvimento comum. Para isso, Xi disse que “está pronto a ter uma troca de pontos de vista franca e aprofundada com Biden sobre questões de importância estratégica nas relações China-EUA e sobre grandes questões globais e regionais, acrescentando que também espera trabalhar com Biden para trazer as relações China-EUA de volta ao caminho de um crescimento saudável e estável em benefício dos nossos dois países e do mundo como um todo”. Por seu lado, Joe Biden pediu ao seu homólogo chinês, Xi Jinping, que “encontre formas de trabalharem juntos no sentido de impedir que a rivalidade entre as duas potências se transforme em conflito”. “As nossas duas nações compartilham a responsabilidade de administrar as suas diferenças, devemos evitar que a competição se torne em conflito. Devemos encontrar formas de trabalhar juntos em questões globais urgentes, que exigem a nossa cooperação”, disse Biden. Conversas prévias Antes da reunião, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês Mao Ning tinha dito que a China estava empenhada na coexistência pacífica, mas que defenderia firmemente os seus interesses de soberania, segurança e desenvolvimento. “É importante que os EUA trabalhem em conjunto com a China para gerir adequadamente as diferenças, avançar na cooperação mutuamente benéfica, evitar mal-entendidos e erros de cálculo, e trazer as relações entre a China e os EUA de volta ao caminho certo de um desenvolvimento sólido e estável”, disse Mao Ning em Pequim. Os funcionários da Casa Branca e os seus homólogos chineses passaram semanas a negociar os pormenores da reunião, que se realizou no hotel de Xi com tradutores que forneceram interpretação simultânea através de auscultadores. Os funcionários norte-americanos estavam ansiosos por ver como Xi se aproximava do Biden depois de consolidar a sua posição como líder inquestionável do Estado, dizendo que esperariam para avaliar se isso o tornava mais ou menos provável para procurar áreas de cooperação com os Estados Unidos. Biden e Xi trouxeram pequenas delegações para a discussão. Os funcionários norte-americanos esperavam que Xi trouxesse novos altos funcionários governamentais e expressaram a esperança de que isso pudesse conduzir a compromissos mais substantivos ao longo da linha. As muletas de Biden A delegação de Biden incluiu dois funcionários a nível de gabinete – uma relativa raridade para reuniões bilaterais que é um reflexo da importância que a administração está a atribuir à reunião. O Secretário de Estado Antony Blinken e a Secretária do Tesouro Janet Yellen sentaram-se aos dois lados de Biden, enquanto o grupo tomava os seus lugares em frente à delegação chinesa. Blinken tem sido uma figura de proa que moldou a actual política dos EUA em relação à China, apresentando a abordagem da administração num discurso há muito esperado em Maio, que chamou a Pequim o “mais sério desafio a longo prazo para a ordem internacional”. Yellen tem repetidamente adoptado uma linha dura sobre a necessidade de reduzir a dependência dos EUA das cadeias de abastecimento chinesas, mas expressou interesse em compromissos mais concentrados – incluindo sobre o impacto das políticas dos EUA e da China na economia global – durante os comentários aos repórteres no início do dia. Também à mesa estava o conselheiro de segurança nacional Jake Sullivan, que se encontrou com o diplomata de topo da China Yang Jiechi numa reunião chave em Junho no Luxemburgo e também se juntou à reunião notoriamente controversa entre funcionários norte-americanos e chineses no Alasca ao lado de Blinken em Março de 2021. A delegação de Biden incluiu também uma série de funcionários focados na Ásia, incluindo o Embaixador dos EUA na China, Nicholas Burns, e o Secretário de Estado Adjunto para os Assuntos da Ásia Oriental e Pacífico, Daniel Kritenbrink. Além disso, quatro funcionários do Conselho de Segurança Nacional centrados na Ásia e na China estiveram também presentes nas conversações, de acordo com uma lista fornecida pela Casa Branca. Os dois homens têm uma história que data do serviço de Biden como vice-presidente do seu país. O presidente dos EUA enfatizou que conhece bem Xi e quer utilizar a reunião para compreender melhor a sua posição. ASEAN | Uma noiva, dois pretendentes O Presidente dos EUA Joe Biden, durante a sua reunião no sábado com líderes dos membros da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), não poupou esforços para cortejar estes países, incluindo a elevação dos laços com o bloco a uma parceria estratégica abrangente e prometendo um pedido orçamental de 850 milhões de dólares em assistência aos países regionais. “Isto [a elevação dos laços] parece mais um acto simbólico. Os EUA estão a jogar o jogo da recuperação com a China”, disse Koh King Kee, presidente do Center for New Inclusive Asia, um think tank não governamental da Malásia. “Os EUA costumavam cultivar laços bilaterais com os países do sudeste asiático, a actualização dos laços com todo o bloco e a duplicação da centralidade da ASEAN revelaram que Washington deseja agora que todo o bloco possa desempenhar um papel central, para contrariar o que os EUA acreditam ser a crescente influência da China nesta região”, Chen Xiangmiao, um investigador assistente do Instituto Nacional para Estudos do Mar do Sul da China. Joe Biden tinha anunciado um pacote de desenvolvimento e segurança de 150 milhões de dólares para a ASEAN na Cimeira Especial EUA-ASEAN de 2022, realizada em Maio, tentando responder aos 1,5 mil milhões de dólares que a China prometeu aos membros da ASEAN em Novembro de 2021 para alimentar a recuperação económica e combater a pandemia da COVID-19. Já o primeiro-ministro chinês Li Keqiang participou na sexta-feira passada na 25ª Cimeira China-ASEAN, durante a qual apelou ao reforço da cooperação com os membros da ASEAN, e à manutenção conjunta da paz e estabilidade regionais, informou a Xinhua. Li disse que “a China e a ASEAN são parceiros estratégicos abrangentes com um futuro comum, e que se mantiveram unidos durante todo o processo de consolidação da paz e estabilidade regional. Tomar partido não deve ser a nossa escolha. A abertura e a cooperação são o caminho viável para enfrentar os nossos desafios comuns”. A diferença fundamental entre a cooperação da China e dos EUA com a ASEAN é que o objectivo da China é alcançar uma ASEAN verdadeiramente próspera e pacífica. Além disso, a China não interfere nos assuntos internos dos membros da ASEAN. Em contraste, as políticas para a ASEAN dos EUA, ao enfatizarem a centralidade do bloco, estão na realidade centradas em torno de si, uma vez que Washington apenas quer que o bloco sirva de peão para contrariar a China, e para cumprir o seu próprio objectivo hegemónico, disse Chen Xiangmiao. “A presença da China no Sudeste Asiático é basicamente económica, a China e as economias da ASEAN têm maiores complementaridades económicas. Para os EUA, o seu interesse na ASEAN é geopolítico e não económico”, disse Koh. O valor do comércio Chinês-ASEAN subiu 28% para 878 mil milhões de dólares em 2021. Isso é quase o dobro dos 441 mil milhões de dólares no comércio total entre os EUA e o bloco ASEAN no ano passado. Embora Biden tenha feito promessas aos membros da ASEAN, as políticas dos EUA nesta região ainda estão a ser testadas, uma vez que a melhoria dos laços comerciais EUA-ASEAN foi atrofiada pela iniciativa do antigo presidente Donald Trump de sair do agrupamento regional de comércio da Parceria Trans-Pacífico em 2017, e ele só fez uma breve aparição numa reunião da ASEAN – em 2017, ano em que tomou posse. Em toda a região, há um cepticismo crescente sobre se as eleições de 2024 poderão trazer um presidente que não quer seguir o exemplo de Biden, disse recentemente Scot Marciel, um antigo secretário adjunto principal para a Ásia Oriental e o Pacífico no Departamento de Estado norte-americano, ao Politico dos media. Chen acredita que independentemente do partido que vencer as eleições americanas em dois anos, enquanto Washington continuar a ver Pequim como o seu némesis, continuará a cortejar a ASEAN e a tentar cotovelar o bloco para a linha da frente da luta contra a China na região. “No entanto, um presidente republicano pode procurar restringir a cooperação e assistência económica dos EUA a esta região, à semelhança do que Trump fez durante o seu mandato”, disse Chen. Chen advertiu que o facto de se fixar em se opor à China na região só afastará o bloco de Washington, uma vez que esta região tem manifestado repetidamente que não quer ser apanhada no meio da rivalidade Pequim-Washington.
Hoje Macau China / ÁsiaExecução de prisioneiros em Myanmar “é altamente condenável”, diz ASEAN A Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) condenou hoje a execução de quatro opositores ao regime militar de Myanmar, de acordo com um comunicado divulgado pelo Governo do Camboja, que detém atualmente a presidência do bloco. “A implementação das penas de morte, apenas uma semana antes da reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros, é altamente condenável e representa um retrocesso e uma grande falta de vontade de apoiar os esforços para implementar os cinco pontos de consenso”, alcançados em abril de 2021 pelos dirigentes do bloco e o líder do regime militar de Myanmar (antiga Birmânia), lê-se na declaração. Na próxima semana, os chefes da diplomacia dos países da ASEAN vão reunir-se na capital cambojana, Phnom Penh, com exceção de Myanmar – membro do bloco, mas que não foi convidado -, para falar sobre a situação daquele país, entre outros temas. “Fazemos um apelo forte e urgente a todas as partes envolvidas para que desistam de tomar medidas que só agravariam ainda mais a crise, dificultariam o diálogo pacífico entre todas as partes e colocariam em risco a paz, a segurança e a estabilidade não apenas em Myanmar, mas em toda a região”, pediu ainda a ASEAN. O bloco de nações asiáticas enfatizou, além disso, o compromisso com os cinco pontos de consenso, que incluem o fim da violência contra civis naquele país, o diálogo entre todas as partes envolvidas no conflito, incluindo a líder destituída Aung San Suu Kyi, detida numa prisão de Naypyidaw. A junta militar executou quatro prisioneiros, dois deles políticos da oposição, a primeira aplicação da pena de morte em mais de três décadas, informou na segunda-feira a imprensa oficial. Numa breve nota publicada pela Agência Nacional de Myanmar, controlada pelos militares, as autoridades confirmaram que “a punição foi executada” por enforcamento, sem especificar quando. Entre os executados incluem-se o antigo deputado Phyo Zeyar Thaw, da Liga Nacional para a Democracia, e o ativista Ko Jimmy, condenado em janeiro por acusações de terrorismo na sequência de atividades contra a junta. Os outros dois são Hla Myo Aung e Aung Thura Zaw, acusados de matar uma mulher por, alegadamente, ser uma informadora dos militares. O regime militar anunciou no início de junho que iria retomar a pena capital. A iniciativa foi condenada por vários países, incluindo França, Estados Unidos e Canadá, bem como as Nações Unidas e centenas de organizações não-governamentais locais e internacionais. A última execução na Birmânia teve lugar em 1988, sob a antiga junta militar que governou o país entre 1962 e 2011, de acordo com a Amnistia Internacional. Desde a revolta militar, 113 pessoas foram condenadas à morte num país que não tinha revogada a pena, mas onde os condenados viam as suas sentenças trocadas por tempo em prisão, na sequência dos perdões tradicionais concedidos pelas autoridades em datas especiais. O golpe mergulhou o país numa profunda crise política, social e económica, e desencadeou uma espiral de violência com novas milícias civis. Mais de dois mil civis foram mortos em resultado de uma repressão brutal por parte da polícia e dos soldados, que dispararam sobre manifestantes pacíficos e desarmados, de acordo com dados compilados pela Associação para a Assistência aos Prisioneiros Políticos, que não contabiliza os mortos durante confrontos armados ou fatalidades ligadas ao regime militar.
Hoje Macau China / ÁsiaMyanmar | Ativistas pedem à ASEAN diálogo oficial com Governo de Unidade Nacional Ativistas de direitos humanos pediram hoje à Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) que estabeleça um diálogo oficial com o chamado Governo de Unidade Nacional de Myanmar, formado por políticos pró-democracia e opositor da junta militar no poder. O apelo foi apresentado por organizações como a Parlamentares da ASEAN para os Direitos Humanos (APHR, na sigla em inglês), a Voz do Progresso de Myanmar ou a Altsean numa conferência virtual de preparação da cimeira de líderes da ASEAN, que decorre de forma virtual desde esta manhã. O deputado malaio e presidente da APHR, Charles Santiago, elogiou o facto de a ASEAN não ter convidado o líder da junta militar birmanesa, Min Aung Hlaing, para a cimeira, mas defendeu que o bloco deve abrir um diálogo oficial com o chamado Governo de Unidade Nacional. “Estamos a aproximar-nos do primeiro aniversário do golpe do exército birmanês, em que uma junta militar assumiu o poder em Myanmar, lançando terror e violência sem precedentes contra o povo”, disse Charles Santiago, observando que a pobreza e a fome aumentaram consideravelmente desde que os militares tomaram o poder, em 01 de fevereiro. Segundo o ativista, a ASEAN não deve aceitar nenhum representante da junta militar birmanesa até que seja erradicada toda a violência e sejam libertados todos os presos políticos e respeitado o desejo do povo de restaurar a democracia. O enviado especial do Governo birmanês de Unidade Nacional para a ASEAN, Bo Hla Tint, indicou, na conferência virtual, que as eleições de novembro de 2020 demonstraram que o seu Governo tem a “legitimidade democrática” para representar o país. Bo Hla Tint destacou o “fracasso” da junta militar no diálogo ou na cessação da violência e exortou a ASEAN a trabalhar com o Governo de Unidade Nacional para que Myanmar possa recuperar a democracia. Por seu lado, a responsável da organização Voz do Progresso de Myanmar, Khin Omar, considerou que a falta de iniciativa da ASEAN tem permitido o aumento da violência no país. “Vamos garantir que esta junta militar pare os ataques violentos dia após dia. Caso contrário, não vejo nenhum sentido para haver um diálogo”, disse. Myanmar (antiga Birmânia) tem sido o grande ausente desta cimeira devido à relutância da junta militar em cumprir o acordo alcançado na ASEAN em abril para resolver a profunda crise que se abateu sobre o país depois do golpe de Estado do passado dia 01 de fevereiro. O acordo incluía a cessação da violência, um diálogo entre todas as partes, a autorização à entrada de ajuda humanitária e a mediação do conflito por um enviado especial da ASEAN. Face à rejeição da junta militar em pôr estas obrigações em prática, a ASEAN ofereceu ao Governo birmanês a possibilidade de enviar à cimeira um representante não político em vez do líder da junta, Min Aung Hlaing, mas Naypyidaw preferiu não participar na reunião. Fundada em 1967, a ASEAN é constituída por Brunei, Camboja, Filipinas, Indonésia, Laos, Malásia, Myanmar, Singapura, Tailândia e Vietname.
João Luz China / ÁsiaASEAN | Países da Ásia-Pacífico assinam um dos maiores acordos comerciais de sempre No domingo foi assinado um dos maiores acordos de comércio de sempre abrangendo uma área com 2,2 mil milhões de habitantes e quase 30 por cento do comércio mundial. O acordo junta a China e 14 países da região, incluindo Japão, Coreia do Sul, Austrália e Nova Zelândia e estabelece regras para transaccionar bens e serviços, investimento externo e regulação de mercados de comércio electrónico e propriedade intelectual [dropcap]P[/dropcap]arceria Económica Abrangente Regional (RCEP, na sigla em inglês). Este é o nome do histórico acordo comercial assinado no domingo, enquanto o resto do mundo, em particular o ocidente, está mergulhado em assuntos internos, debates infinitos entre ciência e direitos fundamentais no combate à pandemia e o ressurgimento de movimentos políticos radicais. O maior acordo comercial do mundo em termos de Produto Interno Bruto (PIB) junta os países da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), agregando 2,2 mil milhões de pessoas oriundos de países que representam 28 por cento de todo o comércio global. O RCEP, que abre caminho para a criação de uma zona livre de comércio, abrange dez economias do sudeste asiático (Indonésia, Tailândia, Singapura, Malásia, Filipinas, Vietname, Birmânia, Camboja, Laos e Brunei), China, Japão, Coreia do Sul, Nova Zelândia e Austrália. Após cerca de oito anos de negociações, o acordo foi assinado no domingo, durante a cimeira anual da ASEAN. Numa cerimónia por vídeo conferência, que acabou por não incluir a Índia na lista de signatários, depois da saída do Governo de Narenda Modi, os líderes dos países signatários acolheram o acordo como uma nova esperança de recuperação das economias fortemente afectadas pela pandemia. No final das negociações, o primeiro-ministro do Vietname, Ngueyen Xuan Phuc, era um homem satisfeito. “Estou muito feliz por poder anunciar que, depois de oito anos de trabalho intenso, conseguimos concluir as negociações do RCEP, que está pronto para ser assinado. Este é o maior acordo de comércio livre do mundo e é uma mensagem forte na afirmação da ASEAN como líder no apoio aos sistemas de mercado multilateral. Cria uma nova estrutura de comércio na região, permite a facilitação comercial, revitaliza as cadeias de abastecimento destabilizadas pela covid-19 e é instrumental na recuperação pós-pandemia”, apontou o líder do país anfitrião da cimeira, citado pela agência Associated Press. Outros tratados Numa declaração conjunta, os líderes dos países-membros afirmaram que o RCEP seria um ponto crucial nas estratégias nacionais para recuperar economicamente, depois da paralisia global ditada pela pandemia da covid-19. “O acordo demonstra o nosso forte compromisso em implementar políticas de recuperação económica, com o apoio ao desenvolvimento, criação de emprego, ao fortalecimento das cadeias de abastecimento regionais, assim como o nosso empenho em garantir um acordo de comércio e investimento baseado em regras claras, aberto e inclusivo”, aponta a declaração. Feitas as contas, os PIBs dos países signatários juntos representam 30 por cento do PIB global, valor que poderia ser ainda mais substancial caso a Índia tivesse permanecido nas negociações, alargando a aplicação do tratado a mais 1,4 mil milhões de pessoas. Porém, o Governo de Narendra Modi levantou dúvidas quanto aos riscos que o acordo poderia representar para a indústria e o sector agrícola da Índia. Ainda assim, a declaração conjunta dos signatários deixou uma porta aberta para a Índia se juntar ao RCEP no futuro, sublinhando que seria “bem-vinda”. Apesar de não conferir o mesmo nível de integração verificado na União Europeia, ou mesmo no Acordo entre Estados-Unidos, México e Canadá, o RCEP dá passos importantes na remoção de barreiras comerciais, assim como na expansão da influência de Pequim na economia mundial. O acordo irá baixar as tarifas de importações entre os países-membros, que já por si eram reduzidas, ao longo do tempo, mas, acima de tudo, tem implicações de grande carácter simbólico, depois da saída dos Estados Unidos da Parceria Transpacífica, uma das primeiras medidas da Administração Trump. O novo tratado materializa a afirmação regional de que o compromisso nos esforços multilaterais é para manter, com vista a estabelecer o mercado livre como a fórmula para a prosperidade. Em contrapartida, ao contrário de outros tratados, como o estabelecido com a UE, o RCEP não define padrões unificados de direitos laborais e de metas ambientais, nem obriga os signatários a abrir os seus mercados em áreas económicas vulneráveis internamente. Na sombra das eleições O momento da assinatura do RCEP é algo que também merece atenção, pouco depois da vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais, de quem se espera uma mudança de 180 graus na gestão da política externa dos Estados Unidos, depois de Trump ter relegado a posição geoestratégia de Washington para segundo plano. Durante a campanha eleitoral, e tendo em conta o discurso de Biden muito virado para a reconstrução e “salvação” interna dos Estados Unidos, fortemente assolados pela pandemia, foram muitos os analistas a mostrar cepticismo perante a possibilidade de o democrata querer restituir o tratado transpacífico, ou mesmo revogar sanções aplicadas à China. Uma das críticas mais comuns aos acordos de comércio livre é que resultam em desemprego em países mais desenvolvidos, à medida que os centros de produção são deslocados. Depois de recuperar os votos do Michigan e da Pensilvânia, é improvável que Biden deite a perder a fé depositada pelos eleitores nestas zonas altamente industrializadas regressando à Parceria Transpacífica. No entanto, a crescente influência de Pequim pode levar os Estados Unidos a firmar acordos “avulsos” com países do sudeste asiático. Vantagem de Xi “É a vitória do multilateralismo e do mercado livre”, foi assim que o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, descreveu o RCEP. “O proteccionismo e o unilateralismo estão em crescimento, provocando sérios impactos na economia mundial, desafiando os regimes de comércio multilateral e expondo fraquezas económicas”, disse, citado pela agência Xinhua. O governante teceu rasgados elogios à capacidade da ASEAN para ocupar o centro decisório económico, com base em regras e princípio, como a não interferência em assuntos internos, a construção de consensos ou respeitando os níveis de conforto de cada país-membro. Li Keqiang destacou o papel da ASEAN para os avanços na região em termos políticos e de cooperação em segurança, economia e desenvolvimento social. “Este acordo também demonstra que perante desafios, os países devem escolher a via da solidariedade e cooperação, em vez da confrontação e conflito. Devem encarar-se uns aos outros com um espírito de parceria e não recorrendo a políticas económicas egoístas, que apenas favorecem um lado”, acrescentou Li. Também o vice-ministro do Comércio, Wang Shouwen, adiantou que “o acordo é um novo marco na integração económica do Ásia oriental”, em declarações citadas pela Xinhua. O representante considera que o tratado irá injectar confiança nos mercados da região, melhorar a capacidade dos países-membros para combater com a pandemia e promover a prosperidade. Por outro lado, o primeiro-ministro australiano, Scott Morrison, afirmou que o acordo “irá abrir novas portas aos investidores, empresas e agricultores”. Este acordo cimenta a posição da China enquanto parceiro económico dos países do sudeste asiático, a Coreia do Sul e Japão, colocando Pequim ao leme do comércio regional. Outra consequência mencionada pelo Governo chinês é que o RCEP marca a primeira vez que a China e o Japão chegam a um acordo bilateral de redução de tarifas, “alcançado um progresso histórico”.
Hoje Macau China / ÁsiaASEAN | Acordo de aliança comercial pode ser assinado em 2020 [dropcap]O[/dropcap]s dez países da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) estão dispostos a assinar no próximo ano um megatratado comercial para criar a maior aliança económica do mundo, anunciou ontem o primeiro-ministro da Tailândia. Os membros da ASEAN finalizaram as negociações do projecto, denominado Parceria Económica Regional (RCEP), e estão dispostos a assinar o tratado em 2020, afirmou Prayut Chan-Ocha. Estas declarações foram proferidas durante a cimeira da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), que se realiza em Banguecoque. Além dos países-membros da ASEAN (Malásia, Indonésia, Brunei, Vietname, Camboja, Laos, Myanmar, Singapura, Tailândia e Filipinas) e da China, o acordo inclui ainda a Índia, Japão, Coreia do Sul, Austrália e Nova Zelândia, que, juntos, representam aproximadamente 40 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) mundial e quase metade da população do planeta. O projecto, promovido por Pequim e que junta 16 Estados da região da Ásia-Pacífico, tem como objectivo fortalecer a influência da China. O RCEP, cujas negociações foram formalmente iniciadas na ASEAN em 2012, abrange uma população de 3,4 mil milhões de pessoas, ou 47 por cento da população mundial, e um PIB mundial de 32 por cento, 29 por cento do comércio mundial e 32,5 por cento do investimento mundial. A RCEP nasceu como a resposta de Pequim ao Acordo Transpacífico de Cooperação Económica (TPP), apoiado ao princípio por Washington, mas rejeitado pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que decidiu retirar o país do TPP, pouco depois de ter assumido o cargo em 2017.
Hoje Macau China / ÁsiaASEAN | Acordo de aliança comercial pode ser assinado em 2020 [dropcap]O[/dropcap]s dez países da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) estão dispostos a assinar no próximo ano um megatratado comercial para criar a maior aliança económica do mundo, anunciou ontem o primeiro-ministro da Tailândia. Os membros da ASEAN finalizaram as negociações do projecto, denominado Parceria Económica Regional (RCEP), e estão dispostos a assinar o tratado em 2020, afirmou Prayut Chan-Ocha. Estas declarações foram proferidas durante a cimeira da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), que se realiza em Banguecoque. Além dos países-membros da ASEAN (Malásia, Indonésia, Brunei, Vietname, Camboja, Laos, Myanmar, Singapura, Tailândia e Filipinas) e da China, o acordo inclui ainda a Índia, Japão, Coreia do Sul, Austrália e Nova Zelândia, que, juntos, representam aproximadamente 40 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) mundial e quase metade da população do planeta. O projecto, promovido por Pequim e que junta 16 Estados da região da Ásia-Pacífico, tem como objectivo fortalecer a influência da China. O RCEP, cujas negociações foram formalmente iniciadas na ASEAN em 2012, abrange uma população de 3,4 mil milhões de pessoas, ou 47 por cento da população mundial, e um PIB mundial de 32 por cento, 29 por cento do comércio mundial e 32,5 por cento do investimento mundial. A RCEP nasceu como a resposta de Pequim ao Acordo Transpacífico de Cooperação Económica (TPP), apoiado ao princípio por Washington, mas rejeitado pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que decidiu retirar o país do TPP, pouco depois de ter assumido o cargo em 2017.
Hoje Macau China / ÁsiaPaíses do Sudeste Asiático comprometem-se a combater poluição dos oceanos [dropcap]O[/dropcap]s países da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), assinaram no sábado um compromisso, sem precedentes, para lutarem em conjunto contra a poluição dos oceanos. A ASEAN, que inclui Indonésia, Malásia, Singapura, Tailândia, Filipinas, Brunei, Vietname, Laos, Myanmar e Camboja, é o 5.º maior bloco do mundo, atrás da União Europeia, dos Estados Unidos, da China e do Japão. Esta associação representa 9% da população mundial, quase 650 milhões de habitantes. Apenas cinco países asiáticos (China, Indonésia, Filipinas, Vietname e Tailândia) são responsáveis por mais da metade dos oito milhões de toneladas de plástico descartados anualmente nos oceanos no mundo, de acordo com um relatório de 2017 da organização não-governamental Ocean Conservancy. Na “Declaração de Banguecoque sobre a luta contra a poluição marinha na ASEAN”, adoptada este sábado, os dez países da organização comprometem-se a “reduzir significativamente os detritos marinhos” produzidos nos seus territórios. Contudo, como frequentemente acontece nos documentos da ASEAN, não está estabelecida nenhuma medida concreta. Activistas ambientais, que denunciam há anos a falta de uma política de preservação ambiental, incluindo o compromisso dos governos da região contra o uso de produtos plásticos, estão cépticos em relação a este documento “Se não reduzirmos o uso de plásticos descartáveis esta declaração não vai funcionar, disse à AFP a activista do Greenpeace Tailândia Tara Buakamsri.
Hoje Macau China / ÁsiaASEAN e seis países da Ásia-Pacífico querem novo tratado comercial, promovido pela China [dropcap]O[/dropcap]s líderes da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) ultimaram hoje uma posição comum, juntamente com outros seis países da Ásia-Pacífico, para a criação de um megatratado comercial que resultará no maior bloco económico do mundo. O encontro da ASEEAN, que começou oficialmente na sexta-feira com os trabalhos preparatórios, acolheu os ministros da economia da ASEAN para discutir o projecto, promovido por Pequim, denominado Parceria Económica Regional (RCEP), que junta dezasseis Estados na região da Ásia-Pacífico e que tem como objectivo fortalecer influência da China nesta região, numa altura de disputas comerciais entre Pequim e Washington. Para além dos países membros da ASEAN (Malásia, Indonésia, Brunei, Vietname, Camboja, Laos, Myanmar, Singapura, Tailândia e Filipinas) e da China, o acordo inclui ainda a Índia, Japão, Coreia do Sul, Austrália e Nova Zelândia, que, juntos, representam aproximadamente 40% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial e quase metade da população do planeta. O primeiro-ministro da Tailândia, Prayut Chan-ocha, assumiu, no seu discurso de encerramento do encontro, a responsabilidade pela unidade da ASEAN contra o proteccionismo crescente em alguns países na economia mundial, uma alusão às políticas norte-americanas e à guerra comercial entre os EUA e a China. Prayut observou que até o final do ano eles esperam finalizar o RCEP. O bloco do Sudeste Asiático completou, até o momento, sete dos 20 pontos do RCEP p, que começaram a ser negociados em 2012 e sofreram vários atrasos devido às discrepâncias entre os membros. A ASEAN forma um bloco de 647 milhões de pessoas que aspira a aumentar o seu PIB combinado para 4,7 triliões em 2025 e tornar-se a quarta potência económica do mundo.
Hoje Macau China / ÁsiaASEAN | Membros assinam acordo para facilitar comércio electrónico Os países do Sudeste da Ásia, representados em Singapura pelos ministros das Finanças, acordaram no estabelecimento de medidas que promovem as trocas comerciais on-line entre os Estados-membros. A guerra comercial é um dos principais temas na agenda da reunião que se realiza na cidade-Estado e que conta com a presença da China e dos Estados Unidos como convidados [dropcap]O[/dropcap]s ministros das Finanças dos Estados-membros da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) assinaram ontem em Singapura um acordo que visa facilitar as transacções de comércio electrónico na região. O acordo assinado tem como objectivo promover o comércio electrónico e a cooperação entre empresas e Governos, que irá gerar transacções mais eficientes, defendeu durante a cerimónia de assinatura do acordo o ministro da Finanças de Singapura, Chan Chun Sing. Numa reunião paralela, o primeiro-ministro de Singapura, Lee Hsien Loong, apelou a uma maior integração entre os países do Sudeste da Ásia, num momento em que o multilateralismo está sob ameaça, como resultado de medidas proteccionistas implementadas por Washington e Pequim. A guerra comercial é um dos principais temas das conversações da cimeira de líderes da ASEAN, que se realiza até quinta-feira, e que conta com a participação da Malásia, Indonésia, Brunei, Vietname, Camboja, Laos, Myanmar, Singapura, Tailândia e Filipinas. Os Estados Unidos, a China, Rússia, Japão ou Coreia do Sul, estão entre os convidados desta reunião. A ausência mais notada durante o Fórum Asiático será a do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que será representado pelo vice-presidente Mike Pence. O vice-Presidente vai ainda esta semana a uma cimeira da Cooperação Económica Ásia-Pacífico, na Papua Nova Guiné. Ontem, a líder da antiga Birmânia (agora Myanmar) discursou durante uma reunião comercial. A legislatura de Aung San Suu Kyi ficou até agora marcada pela ofensiva militar na zona oeste do país contra a minoria muçulmana Rohingya, que levou cerca de 723.000 membros da comunidade a fugirem para o Bangladesh, e pela estagnação das negociações de paz com as cerca de 20 guerrilhas formadas por minorias.
Hoje Macau China / ÁsiaChina e ASEAN promovem exercícios militares para reforçar confiança mútua [dropcap]A[/dropcap] China e Estados-membros da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) iniciaram ontem as primeiras manobras militares conjuntas no mar da China meridional, um sinal de pacificação na região onde subsistem reivindicações territoriais mútuas. Do lado chinês, participam oito navios de guerra, que saíram do porto de Zhanjiang, na província de Guangdong, no sul do país, e 1.200 militares, anunciou a televisão pública chinesa CCTV. A China reivindica quase toda a área do mar da China meridional e alguns Estados vizinhos, como as Filipinas, o Vietname, o Brunei e a Malásia, que têm pretensões territoriais rivais, e cada país controla várias ilhas. Para dar força aos seus argumentos, Pequim reforçou artificialmente vários ilhéus e recifes e colocou equipamento militar nalguns. Washington, potência naval tradicionalmente dominante na região, envia regularmente navios de guerra ou aviões que passam perto das ilhas controladas por Pequim, para confrontar a presença chinesa em operações que batizou de “liberdade de navegação”. Os exercícios militares conjuntos China-ASEAN terminam domingo e as duas partes declararam querer promover a estabilidade e reduzir as tensões no mar da China meridional. Singapura, co-organizadora das manobras com Pequim, Tailândia, Brunei, Vietname e Filipinas, enviou também navios, anunciou o Ministério da Defesa chinês, citado pela agência francesa AFP. Por sua parte, o Camboja, a Indonésia, a Malásia e a Birmânia enviaram observadores. As autoridades chinesas anunciaram no passado domingo que as operações permitem “reforçar a confiança mútua” e “promover as relações militares entre a China e os países da ASEAN”. Relativamente a estas operações conjuntas, o secretário da Defesa norte-americano, Jim Mattis, declarou na semana passada que Washington não as considera “contrárias” aos seus interesses. “É uma operação transparente, o que é raro no mar da China meridional. Por isso vai correr bem”, acrescentou.
Hoje Macau China / ÁsiaASEAN | EUA e China aprovam código para evitar acidentes aéreas O acordo foi também firmado com a Austrália, Coreia do Sul, Índia, Japão, Nova Zelândia e Rússia, após a reunião de ministros da Defesa da Associação das Nações do Sudeste Asiático em Singapura [dropcap]E[/dropcap]stados Unidos, China e seis outros países anunciaram sábado um princípio de apoio ao código de conduta para evitar acidentes em operações aéreas, assinado na sexta-feira pelos ministros da Defesa da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN). O acordo foi firmado após a reunião ministerial da ASEAN com os homólogos dos seguintes países: China, Estados Unidos da América (EUA), Austrália, Coreia do Sul, Índia, Japão, Nova Zelândia e Rússia, denominado de grupo ADMM-Plus, que se realizou em Singapura. O objectivo é “garantir um ambiente operacional seguro e pacífico no domínio aéreo”, refere um comunicado conjunto emitido no final da reunião e divulgado pela televisão Channel News Asia, de acordo com a agência de notícias espanhola EFE. Segundo a agência de notícias francesa France Presse (AFP), o acordo relativo às directrizes operacionais visa “evitar incidentes entre aeronaves militares”, aviões de combate, sendo esta a mais recente iniciativa para evitar confrontos militares na Ásia. A AFP frisa que tais riscos, devido a encontros fortuitos entre aeronaves militares, vêm aumentando nos últimos anos, à medida que Pequim reforça a sua presença no Mar do Sul da China, contribuindo para aumentar a tensão com os países ribeirinhos. “A ADMM -Plus expressa o seu apoio, em princípio, à iniciativa. (…) reconhecemos que as directrizes não pretendem prejudicar as posições dos Estados relevantes nas missões”, indica o comunicado. Mar de disputas O acordo consiste na aplicação de uma série de recomendações não-obrigatórias destinadas a evitar conflitos, especialmente no Mar do Sul da China, um território importante para o comércio marítimo global e cuja estabilidade é minada por disputas de soberania. A China reivindica quase todo esse espaço marítimo, rico em energia e recursos marinhos, que também são parcialmente reivindicados por Taiwan e quatro parceiros da ASEAN: Brunei, Filipinas, Malásia e Vietname. No ano passado, na mesma reunião, foi acordado um código semelhante para encontros/missões marítimas que, no entanto, não impediu um incidente no mês passado entre um navio chinês e um norte-americano no Mar do Sul da China. Na reunião, as autoridades da Defesa também concordaram em fortalecer a cooperação na luta contra o terrorismo.
Hoje Macau China / ÁsiaASEAN | Li Keqiang em Manila para discutir cooperação [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, chegou no domingo a Manila, capital das Filipinas, para dar início a uma visita oficial ao país e a um conjunto de reuniões para a cooperação do Leste Asiático. Durante a sua estadia de cinco dias, Li irá assistir ao 20º encontro de líderes China-ASEAN, ao 20º encontro de líderes ASEAN-China, Japão e Coreia do Sul e à 12ª Cimeira do Leste Asiático, informa o Diário do Povo. “Com a recuperação titubeante da economia mundial, o Leste Asiático manteve uma tendência de cooperação e desenvolvimento regional, tendo-se tornado uma força estabilizadora, face à complexidade global em constante mudança”, disse Li na chegada à capital filipina. A China e a ASEAN marcarão o 15º aniversário da sua parceria estratégica em 2018. Esta é a primeira visita de Li a um país estrangeiro desde o 19º Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCCh), ocorrido em Outubro. A visita deverá aprofundar a cooperação amistosa entre a China e as Filipinas, promover laços China-ASEAN e reforçar a cooperação regional no Leste Asiático, segundo avançaram as autoridades chinesas antes da visita ter início. Recados do congresso Em Manila, Li irá apresentar aos restantes líderes o espírito do 19º Congresso Nacional do PCC bem como a posição e a política da China face à cooperação no Leste Asiático, segundo informações avançadas pelo assistente do chanceler chinês, Chen Xiaodong, em conferência de imprensa realizada na semana passada. O primeiro-ministro apresentará cerca de 30 novas iniciativas para aprofundar a cooperação pragmática em domínios como: interconectividade, segurança alimentar, redução da pobreza, turismo e combate à corrupção, acrescentou Chen. Além disto, Li assistirá à reunião de líderes sobre a Parceria Económica Regional Abrangente, um acordo de livre comércio que envolve os dez membros da ASEAN e seis outros países – China, Índia, Japão, Coreia do Sul, Austrália e Nova Zelândia. Durante sua visita, o primeiro-ministro chinês conversará ainda com o presidente filipino, Rodrigo Duterte, sobre os laços bilaterais e assuntos de interesse comum. Trata-se da primeira visita de um primeiro-ministro chinês às Filipinas nos últimos dez anos. Li reafirmou o seu objectivo de partilhar pontos de vista com os líderes filipinos em torno do reforço da amizade entre as duas nações e da cooperação em áreas que vão de encontro às necessidades de desenvolvimento das duas partes. “Espero que a visita contribua para melhorar a amizade entre os dois povos, aprofundar a cooperação bilateral e abrir novas perspectivas para as relações sino-filipinas”, escreveu Li num artigo publicado pelos principais jornais filipinos na antecipação da visita.
Hoje Macau China / ÁsiaFilipinas destacam 60 mil para cimeira da ASEAN [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap]s autoridades das Filipinas destacaram ontem cerca de 60 mil polícias e soldados para coordenar a segurança da cimeira da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), que vai decorrer entre os próximos dias 10 e 14. Além dos líderes dos dez países-membros da ASEAN, o encontro vai contar com a presença dos Presidentes dos Estados Unidos e da China, respectivamente, Donald Trump e Xi Jinping, bem como dirigentes da União Europeia, Rússia, Japão ou Austrália. A polícia filipina proibiu o porte de armas durante os dias do evento na capital, Manila, e noutras províncias adjacentes na zona central de Luzón, segundo o jornal The Manila Times. A crise da minoria muçulmana rohingya na Birmânia, as ambições nucleares da Coreia do Norte, o terrorismo e as disputas territoriais no Mar do Sul da China figuram entre os temas que devem ser abordados pelos chefes de Estado e de Governo reunidos nas Filipinas. A economia vai ser outro tema relevante nas reuniões da ASEAN, uma comunidade de 620 milhões de habitantes e com um Produto Interno Bruto (PIB) combinado de 2,55 biliões de dólares (2,16 biliões de euros). Fundada em 1967, a ASEAN é composta pela Birmânia, Brunei, Camboja, Filipinas, Indonésia, Laos, Malásia, Singapura, Tailândia e Vietname.
Hoje Macau China / ÁsiaASEAN pede à Birmânia que proteja civis em Rakhine [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s deputados da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) pediram ontem ao Governo da Birmânia acções imediatas para proteger os civis afectados pelos confrontos registados no estado de Rakhine, no oeste do país. “A prioridade é o dever de proteger os civis. Todas as partes devem tomar medidas urgentes para proteger todos os indivíduos afectados pela violência, independentemente da sua origem étnica ou cidadania”, declarou a deputada indonésia Eva Kusuma Sundari, num comunicado dos Parlamentares da ASEAN pelos Direitos Humanos (APHR, na sigla em inglês). Desde sexta-feira, pelo menos 110 pessoas morreram durante a violência desencadeada pela onda de ataques reivindicados por rebeldes muçulmanos ‘rohingya’ contra postos oficiais em Rakhine. Um milhar de rebeldes armados com facas, machetes e outras armas artesanais participaram nos ataques perpetrados contra vários objetivos do município de Maungdaw, perto da fronteira com o Bangladesh. O Exército de Salvação Rohingya de Arakan (ARSA), grupo ao qual é atribuído o ataque a três esquadras em 9 de Outubro de 2016 que deixou nove agentes mortos e desencadeou uma repressão das forças de segurança, reivindicou a acção. Os rebeldes, que qualificam o governo de “opressivo” e o exército de “brutal”, denunciaram o “bombardeamento indiscriminado” contra civis e abusos como violação de mulheres, saque de propriedades e ainda sacrifício de animais domésticos. As autoridades birmanesas qualificaram os membros do grupo de “extremistas terroristas” e sustentaram que são os responsáveis de assassínios e a queima de casas. “Não se trata de política, trata-se da responsabilidade mais fundamental de salvaguardar a vida humana, uma obrigação do direito internacional humanitária”, sublinhou Eva Kusuma Sundari. Encurralados Milhares de pessoas da etnia ‘rohingya’ tentaram procurar amparo no Bangladesh, mas as autoridades do país vizinho continuam a impedir que os deslocados cruzem a fronteira. “O Governo do Bangladesh deve permitir o refúgio dos ‘rohingya’ e acabar com as expulsões que deixam os civis vulneráveis ao perigo”, afirmou o deputado filipino Teddy Baguilat, ao reclamar dos países da região uma intervenção mais ativa para prevenir um massacre idêntico ao que sofreu o Camboja. Baguilat fazia referência aos 1,7 milhões de pessoas que morreram entre 1975 e 1979 durante o regime dos Khmers Vermelhos no Camboja devido a trabalhos forçados, doenças, fome e purgas políticas. “Está na hora de agirmos, caso contrário poderemos ter outro Camboja no pátio atrás da nossa casa”, insistiu o parlamentar malaio Charles Santiago, que preside à APHR. O Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados estimou na terça-feira que “mais de três mil” ‘rohingya’ poderão ter entrado no Bangladesh desde sexta. O Governo de Daca resiste a aceitar novos refugiados e as forças de segurança colocadas nas margens do rio Naf, fronteira natural entre o Bangladesh e a Birmânia, expulsaram nos últimos dias pelo menos 511 ‘rohingya’. Mais de um milhão de ‘rohingya’ vivem em Rakhine, onde sofrem uma crescente discriminação desde o surto de violência sectária que provocou, em 2012, pelo menos 160 mortos e deixou aproximadamente 120 mil membros daquela comunidade confinados em 67 campos de deslocados, onde enfrentam diversas privações, nomeadamente de movimentos. Os ‘rohingya’ são uma minoria apátrida considerada pela ONU uma das mais perseguidas do planeta.
Hoje Macau China / ÁsiaChina e ASEAN concordam em aumentar parcerias [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China e as nações integrantes da ASEAN demonstraram no domingo a sua satisfação com os objetivos alcançados na sua parceria estratégica ao longo dos últimos 15 anos, tendo concordado em dar seguimento à expansão da cooperação multilateral. O chanceler chinês, Wang Yi, juntamente com os seus homólogos da ASEAN firmaram o compromisso durante um encontro em Manila. Wang congratulou a ASEAN pelo seu 50º aniversário, dizendo que a China está satisfeita com os desenvolvimentos e feitos alcançados pela instituição, tendo expressado o seu desejo para que estes ocorram de forma melhor e mais rápida nos próximos 50 anos. Enquanto importante organização regional, a ASEAN tornou-se um catalisador incontornável na promoção da integração e manutenção da paz e estabilidade regionais, frisou Wang. A China sempre elegeu a ASEAN como uma prioridade na sua diplomacia externa, tendo, desde o ponto de partida, apoiado o grupo para que este adopte um papel central na cooperação regional, assim como detenha uma maior autoridade em questões internacionais e regionais, sublinhou o chanceler chinês. Olhar em frente No advento do 15º aniversário da parceria estratégica China-ASEAN, celebrado no próximo ano, ambas as partes enfrentam um ponto crítico de aproximação mútua, destacou Wang, deixando o apelo a que acções futuras possam construir uma parceria estratégica bilateral mais profunda, bem como uma comunidade de destino comum para a China e para a ASEAN. Wang Yi anunciou uma proposta chinesa de sete alíneas para delinear o futuro da cooperação China-ASEAN. No que diz respeito às disputas no Mar do Sul da China, os ministros dos Negócios Estrangeiros destacaram os avanços positivos obtidos no ano passado. Foi aprovado o enquadramento do Código de Conduta, e expressada a vontade de incrementar as consultas, através da completa implementação da Declaração de Conduta das Partes no Mar do Sul da China. Antes do encontro, os ministros assinaram a versão revista do Memorando de Entendimento para o Estabelecimento do Centro China-ASEAN. Corrupção | Funcionário afastado por não combater terrorismo [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário do Partido Comunista Chinês (PCC) numa cidade de Xinjiang, região habitada pela minoria muçulmana chinesa uigure, foi afastado por acusações que incluem ter falhado em fazer o suficiente para combater o extremismo. Zhang Jinbiao, chefe do PCC na cidade de Hotan, é acusado de “infrações graves”, que incluem falhar no combate ao terrorismo e aceitar prendas, afirmou o órgão máximo anticorrupção do partido, em comunicado. Sem avançar detalhes, a mesma nota apontou que as falhas de Zhang em combater o extremismo tiveram “consequências graves”. Milhares de funcionários chineses acusados de crimes económicos foram afastados pela campanha anticorrupção do Presidente chinês, Xi Jinping. Acusações de falhar deveres políticos, como o combate ao terrorismo, são raras. As autoridades chinesas têm aumentado a vigilância em Xinjiang, onde afirmam que o pensamento extremista se tem infiltrado, oriundo da Ásia Central. Líderes comunistas, incluindo Xi, têm apelado aos funcionários locais para que trabalhem no sentido de integrar os uigures na cultura da maioria chinesa han, predominante em cargos de poder político e empresarial regional. Com uma área quase 18 vezes superior à de Portugal, a região de Xinjiang faz fronteira com o Afeganistão, Paquistão e Índia.
João Luz China / Ásia MancheteSEAN | Estados Unidos e Coreia do Norte juntos em reunião ministerial As divergências no Mar do Sul da China e os testes de mísseis balísticos norte-coreanos dominam a reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros da Associação de Nações do Sudeste Asiático que se realiza em Manila até amanhã. Esta é a primeira vez que o ministro dos Negócios Estrangeiros Norte-Coreano se pode encontrar com o homólogo norte-americano [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] edição deste ano da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), que reúne ministros dos Negócios Estrangeiros da região com outros representantes mundiais, tem tido a Coreia do Norte como assunto dominante. O encontro realiza-se pouco depois das Nações Unidas terem acordado unanimemente impor novas e duras sanções ao país. A tomada de posição veio na sequência de testes de mísseis balísticos realizados no final do mês passado que, segundo informações veiculadas por Pyongyang, têm agora capacidade para atingir os Estados Unidos. As sanções aprofundam a crise económica do regime de Kim Jong-un limitando investimentos e as exportações do país mais isolado da comunidade internacional. A embaixatriz norte-americana nas Nações Unidas, Nikki Haley considera que “este é o mais incisivo conjunto de sanções a que um país foi submetido numa geração”. O embaixador britânico, Matthew Rychoft, ressalva que “não tem de ser assim”, acrescentando que “a Coreia do Norte é responsável pelas sanções aprovadas devido ao caminho de provocação e escalada de tensões” que tem levado a cabo. Em declarações à imprensa, o ministro dos Negócios Estrangeiros Chinês, Wang Yi, explica que as “sanções são necessárias”, mas que não encerram um propósito derradeiro. “A nossa intenção é trazer todas as partes envolvidas para a mesa negocial para se encontrar as acções diplomáticas necessárias para proceder ao desarmamento nuclear da península coreana”, releva. A Coreia do Norte respondeu preventivamente ao anúncio das sanções da forma que melhor conhece – com ameaças. O jornal oficial norte-coreano, Rodong Sinmun, publicou um artigo onde diz que “acções nucleares ou sanções impostas por Washington vão resultar num inimaginável mar de fogo” engolindo dos Estados Unidos. A retórica dura de Pyongyang é acompanhada por Donald Trump, que tem repetido a frustração em relação a Pequim devido à falta de posições claras das autoridades chinesas na resposta às provocações norte-coreanas. As sanções aprovadas são o terceiro conjunto de represálias diplomáticas impostas à Coreia do Norte. Apesar do fortalecimento da réplica diplomática, a Casa Branca não afasta a possibilidade de partir para a guerra preventiva. A ameaça foi feita este fim-de-semana pelo Conselheiro para a Segurança Nacional, H. R. McMaster. “Se eles tiverem armamento nuclear que possa ameaçar os Estados Unidos isso representa uma perspectiva intolerável para o Presidente”, referiu o norte-americano. Ainda assim, McMaster tem consciência de que esta seria “uma guerra com custos muito elevados em termos de sofrimento, em especial para o povo sul-coreano”. Xadrez marítimo Estava prevista para ontem a assinatura de um acordo-quadro de código de conduta no Mar do Sul da China entre os homólogos da ASEAN, de forma a que as negociações avancem sobre as disputas naquele mar entre Pequim e vários Estados-membros. Até ao fecho da edição não houve indicações de que este acordo tivesse sido assinado. Filipinas, Brunei, Malásia e Vietname disputam com Taiwan e China a soberania de várias ilhas no Mar do Sul da China, um espaço marítimo estratégico e rico em recursos naturais, que Pequim reclama na quase totalidade. Os diferendos com a China, que incluem as ilhas Spratly, entre outros enclaves marítimos, puseram à prova, nos últimos anos, a coesão interna da ASEAN, depois de o Camboja e o Laos terem defendido os interesses de Pequim. Nos últimos anos, o Governo chinês construiu instalações, que podem ter uma utilização militar, em ilhas artificiais, o que preocupa os países vizinhos e também os Estados Unidos, que mantêm interesses na região. Em declarações à Associated Press, um diplomata que não se identificou disse que o tópico sobre o Mar do Sul da China deverá conhecer uma resolução mais rapidamente do que a questão norte-coreana uma vez que os diferentes membros estão conscientes do papel crucial que Pequim desempenha nas relações económicas com os países membros. A opinião muito colada à posição chinesa pode denunciar a sua proveniência. Questões diferentes O dinheiro fala sempre mais alto. Numa entrevista ao South China Morning Post, o secretário das Finanças filipino, Carlos Dominguez, adiantou que Manila estava a tentar proteger os seus interesses separando as disputas marítimas dos esforços para captar investimento chinês. As tensões que se vinham a acumular entre Pequim e Manila sobre o banco de areia de Scarborough e a ilha de Huangyan, foram aliviadas depois da visita de Rodrigo Duterte a Pequim em Outubro último. Em primeiro lugar, a China voltou a abrir as suas portas à importação de frutos exóticos filipinos. Por outro lado, Xi Jinping comprometeu-se a fornecer nove mil milhões de dólares em assistência financeira, assim como empréstimos comerciais para um conjunto de projectos. O Governo chinês conseguiu convencer a contraparte filipina com o financiamento de duas pontes, um projecto de irrigação no norte das Filipinas e uma barragem de grandes dimensões que promete expandir as reservas de água da área metropolitana de Manila. Está também em cima da mesa a construção de uma linha ferroviária financiada pelo Governo chinês que liga a capital filipina a Bicol, uma das áreas mais pobres da região sul do país. Espera-se que o investimento avaliado em três mil milhões de dólares tenha capacidade para incentivar o mercado de trabalho e tornar Manila mais acessível. “Estes projectos serão fundados pelo Governo chinês, estamos a negociar os termos do financiamento, mas as condições são muito atractivas”, comenta Carlos Dominguez. De acordo com informações veiculadas pela Reuters, os atrasos para a assinatura do acordo devem-se à posição firme do Vietname, um dos quatro países que mantém disputas territoriais com Pequim. As autoridades vietnamitas querem que o documento mencione a necessidade de evitar reclamações de terra e acções militares. As negociações já duram há mais de 15 anos, tempo que tem sido usado pela China para consolidar a sua posição estratégica nas áreas disputadas. Três das sete ilhas de coral que a China reclama já têm pistas de aterragem, instalações de radares e infra-estruturas de armazenamento de mísseis e caças.
Hoje Macau China / ÁsiaPequim ameaça Índia caso não abandone área disputada [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Índia deve retirar as suas tropas do território chinês se não quiser uma guerra, declarou o director do centro de cooperação internacional de segurança do Ministério da Defesa chinês, Zhou Bo. Zhou Bo e o general do exército indiano, Ashok Mehta, participaram num debate no canal CGTN, dedicado à crescente tensão na zona de Doklam. Ao responder à afirmação de Ashok Mehta sobre Doklam ser uma área disputada, o seu oponente chinês disse que “o Butão participou em 24 rondas de negociações, mas nunca pôs em causa que este seja um território chinês”. A tensão entre a Índia e a China em torno de Doklam, uma área montanhosa na fronteira entre a Índia, a China e o Butão, permanece desde Junho. A China iniciou a construção de uma estrada na região, o que causou protestos da parte do Butão. Uns dias depois, as tropas da Índia — país que mantém laços de amizade com o Butão — atravessaram a fronteira e fizeram com que os soldados chineses deixassem o território. Mais tarde, a chancelaria da China afirmou que o território, onde estava a ser construída a estrada, está mais uma vez sob controlo dos militares chineses, reforçando que o pedido a Nova Deli para a retirada das suas tropas da área já foi feito várias vezes e visa acabar com a tensão. Ao discursar na cerimónia por ocasião do 90º aniversário do exército chinês, Xi Jinping declarou que Pequim é a favor da paz e do diálogo e não pretende tornar-se agressor, mas não permitirá que lhe tirem nem um pedaço do território. ASEAN quer negociar pacto de não-agressão rapidamente [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s principais diplomatas do Sudeste Asiático vão tentar negociar “o mais rápido possível” um pacto de não-agressão com a China para evitar confrontos no Mar do Sul da China, segundo a agência noticiosa norte-americana Associated Press. A AP indica ter visto ontem um projecto de comunicado da reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), referindo que os chefes da diplomacia vão pedir o início imediato de negociações sobre o designado Código de Conduta na zona em disputa, depois dos seus governos terem acordado as linhas gerais do mesmo com a China em Maio. As disputas no Mar do Sul da China, os testes de mísseis da Coreia do Norte e o aumento do radicalismo islâmico na região devem centralizar as discussões das reuniões dos ministros dos Negócios Estrangeiros da ASEAN e dos seus homólogos asiáticos e ocidentais que decorrem em Manila a partir de sábado. Robespierre Bolivar, porta-voz do Departamento de Negócios Estrangeiros das Filipinas, descreveu o progresso inicial após anos de esforço dos países do Sudeste Asiático para negociar um código de conduta com a China como “um passo muito importante”.
Hoje Macau China / ÁsiaChina promete cooperação com ASEAN no Mar do Sul [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China prometeu nesta quarta-feira efectuar diligências conjuntas com os países da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) para garantir o sucesso da reunião dos chanceleres China-ASEAN em Agosto e promover a paz e a estabilidade no Mar do Sul da China. O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês, Geng Shuang, fez a declaração em resposta a uma pergunta sobre os comentários recentes da secretária assistente das Relações Exteriores das Filipinas para os assuntos da ASEAN, Maria Hellen De La Vega. A diplomata filipina disse que o estabelecimento da linha vermelha de diplomatas seniores entre a China e os países da ASEAN e a aplicação do Código para os Encontros Não Planeados no Mar (CUES, em inglês) no Mar do Sul da China, ajudarão a melhorar as relações China-ASEAN. Geng elogiou os comentários da diplomata filipina, acrescentando que a situação actual no Mar do Sul da China é estável e mantém um ímpeto de desenvolvimento saudável. As partes relacionadas têm impulsionado as consultas sobre o Código de Conduta (COC, em inglês) no Mar do Sul da China, além da cooperação marítima, disse Geng. O diplomata chinês acrescentou que as partes chegaram a um acordo sobre a estrutura do COC. No ano passado, concordaram em estabelecer uma linha vermelha de diplomatas seniores para lidar com emergências marítimas e aplicar o CUES no Mar do Sul da China. A linha vermelha está na fase de experiência durante a primeira metade deste ano, segundo Geng. “Todas essas medidas têm desempenhado papéis importantes para fortalecer a confiança entre as partes e evitar assuntos inesperados”, acrescentou.
