Orçamento | Segunda revisão prevê reforço de 2,3 mil milhões Hoje Macau - 28 Out 2021 O Governo volta a recorrer à Reserva Financeira para injectar 2,3 mil milhões de patacas na economia para apoiar 15.000 pequenas e médias empresas e cerca de 100 mil empregados. O Conselho Executivo terminou também a análise do novo diploma que vai regular os centros de explicações O Governo vai recorrer novamente à Reserva Financeira para fazer face ao aumento da despesa no orçamento, que permanece praticamente paralisado devido às políticas de combate à pandemia. A proposta de lei, anunciada ontem em conferência de imprensa do Conselho executivo, submetida com carácter de urgência à Assembleia Legislativa, prevê o reforço da despesa do orçamento no montante de 2,3 mil milhões de patacas. A nova rectificação tem como objectivo cobrir o custo de oito medidas destinadas a manter a sobrevivência dos estabelecimentos comerciais e assegurar o emprego, anunciadas em 11 de Outubro. O valor total da despesa do orçamento ordinário integrado passa assim de 103,5 mil milhões de patacas para 105,8 mil milhões de patacas. Durante a conferência de imprensa o porta-voz do Conselho Executivo, André Cheong, explicou que as medidas vão beneficiar 100 mil funcionários de cerca de 15 mil pequenas e médias empresas de Macau. “Considerando que não há recursos financeiros públicos disponíveis para as medidas de atribuição de apoios aos operadores comerciais e pessoas empregadas, o Governo propõe a alteração orçamental através de verbas da Reserva Financeira”, explicou, segundo a TDM Rádio Macau. Em Abril deste ano o Governo já tinha ido buscar à Reserva Financeira 9,1 mil milhões de patacas, sendo que o primeiro orçamento para este ano já contemplava a injecção extraordinária de 26,6 mil milhões de patacas. No total, já foram acrescentados 37,9 mil milhões de patacas para colmatar o aumento de despesas e redução das receitas em 2021. Desde o início da pandemia, em 2020, e a concretizar-se esta nova ida ao ‘cofre’, o Governo de Macau já injectou 84,5 milhões de patacas para cobrir as despesas orçamentais. Centros em mudança O Conselho Executivo apresentou também o novo regulamento administrativo que vai regular os centros de explicações no território, prometendo reforçar a fiscalização de várias questões como o transporte de alunos e horários das aulas, entre outras. Na prática, o novo regulamento administrativo deverá afectar cerca de 400 centros de explicações. O Governo quer introduzir o sistema de one stop para licenciar estes espaços educativos, sendo ainda criado um regime sancionatório. “Alguns centros tinham seis ou menos alunos e permitimos o seu funcionamento em residências, mas era preciso registo na DSEDJ [Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude]. Os centros vão beneficiar de um período transitório de dois anos. Estamos em comunicação e eles sabem que terão um período razoável de dois anos para fazer os devidos ajustamentos à nova lei”, concluiu um representante da DSEDJ. A proposta da lei regula o licenciamento de centros, exigências de habilitações académicas dos pessoais dos centros, a fiscalização de serviços de refeições ou de transporte dos alunos, o horário de prestação do serviço de apoio pedagógico e o regime sancionatório.
A Relíquia, de Eça de Queirós – Parte 1 (de 8) Paulo José Miranda - 27 Out 2021 Em 1869, com apenas 25 anos, Eça de Queirós foi ao Egipto assistir à inauguração do Canal do Suez. A viagem durou seis semanas e foi estendida à Palestina. Desta sua viagem tomaria notas que seriam usadas em três textos. O primeiro deles é o conto «A Morte de Jesus», publicado em Abril de 1870, na revista Revolução de Setembro, onde narra a mesma época que descreve no terceiro capítulo de A Relíquia. O segundo texto é o romance que nos traz aqui, A Relíquia, e, por fim, Egipto, livro que retrata a viagem que fez em 1869, editado postumamente. É também nesta viagem que contrai a doença que trinta anos mais tarde o levaria à morte: amebíase. Trata-se de um parasita que ataca os intestinos. É preciso lembrar que em 1969, Eça de Queirós ainda não tinha publicado nenhum livro, se bem que fosse já o director do jornal O Distrito de Évora. Quanto ao romance que aqui nos traz, há quem veja, e não sem razão, A Relíquia como um romance picaresco, na tradição do célebre romance castelhano O Lazarilho de Tormes, de 1554, de autor anónimo. Anibal Fernandes, o seu tradutor para português, descreve deste modo o livro do castelhano: «[…] recusando-se aos excessos verbais que os grandes nomes da literatura espanhola então afagavam; apoiava-se numa coloquialidade não conhecida ou pelo menos rara entre os escritores da época. Era, para ouvidos e sentimentos, de um realismo penetrante em linguagem de povo; uma reconhecível visão parodística da vida que então rodeava os seus leitores: visão da Espanha decadente, empobrecida com a emigração para as Américas e com as guerras, a que suscitava esta crítica de amargo humor a uma nova sociedade de burguesia a nascer, com parasitismos e ociosidades, abundância de deserdados e avessa, por descrença, aos méritos do trabalho.» Sem dúvida, há um claro diálogo entre A Relíquia e O Lazarilho de Tormes, embora A Relíquia não seja um romance picaresco. Lembremos que o título original do livro era A Vida de Lazarilho de Tormes e de Suas Fortunas e Adversidades. Livro também ele escrito na primeira pessoa e através de um anti-herói, como o são todos os protagonistas da comédia. E não nos podemos esquecer que, no universo da escrita de Eça em particular e da escrita lusitana em geral, Teodorico Raposo é um anti-herói por excelência e que Eça conhecia bem O Lazarilho de Tormes e apreciava-o. As relações entre o livro de 1554 e o de 1887 são evidentes. Mas são propositadas e pretendem que o leitor pense e veja essas relações como um diálogo e não como um pastiche. O diálogo que Eça estabelece com O Lazarilho de Tormes vai muito além do género picaresco. Não apenas pelo terceiro capítulo, mas ao longo de todo o livro. Na realidade, não há picaresco tout court. Veja-se panoramicamente o que se entende por romance picaresco. Trata-se de um romance que, a partir de uma estrutura em episódios e de um relato normalmente na primeira pessoa, procura explicar o estado de desonra do herói, para o qual são determinantes a sua condição e circunstâncias sociais, que aproveita para criticar, usando geralmente um tom satírico e mordaz. O relato é sempre retrospectivo, pois a personagem relata a sua vida desde a infância até ao momento presente em que está a narrar a história, abordando aspectos referentes à sua genealogia, que determinam a sua personalidade, e às condições sociais em que vive. Na introdução à edição de O Lazarillo de Tormes de Milagros Rodríguez Cáceres, Mário M. Gonzalez, escreve: «Tentar definir o que é um romance picaresco não é tarefa fácil. Um trabalho nesse sentido merecidamente conhecido é o artigo de Claudio Guillén “Toward adefinition of the picaresque”. No entanto, procurando um enunciado mais sintético, propomos entender aqui romance picaresco como sendo a pseudo-autobiografia de um anti-herói, definido como um marginal à sociedade, o qual narra suas aventuras que, por sua vez, são a síntese crítica de um processo de ascensão social pela trapaça e representam uma sátira da sociedade contemporânea do pícaro, seu protagonista. O principal traço formal da picaresca é — ao menos no seu início — o seu caráter autobiográfico, ou seja, o narrador de primeira pessoa.» Veja-se ainda, na mesma introdução supracitada, outra característica comum a O Lazarilho de Tormes e A Relíquia ou, melhor seria dizer, comum a Lázaro e a Teodorico Raposo: «É conveniente levar em conta que Lázaro, e os pícaros clássicos em geral, apresentam-se como portadores de um projeto pessoal de ascensão social. No entanto, eles excluem desse projeto o trabalho, já́ que este, na Espanha dos Áustrias (1517 – 1700), aparecia muito mais como um obstáculo à ascensão, visto que a não dependência do trabalho era requisito para a obtenção de títulos de nobreza. O “homem de bem” com quem o pícaro aspira a se confundir não pertence ao universo do trabalho. Pelo contrário, é definido por uma aparência que o separa deste. Assim sendo, o pícaro procura parecer, o quanto antes, um “homem de bem” e, para tanto, terá́ na obtenção da roupa adequada um dos seus alvos mais imediatos.» Outro dos pontos de contacto é que O Lazarilho de Tormes é escrito como uma resposta a alguém que solicitou o relato ao autor. E, neste caso de A Relíquia, a solicitação não é feita pelo professor Topsius, mas a narrativa é levada a cabo de modo a colmatar uma falha grave no livro deste. Como escreve o estudioso Claudio Guillén, em The Anatomy of Roguery [Anatomia da Malandragem]: «[…] a confissão pública de Lázaro […] tem como ouvinte não o leitor, mas a pessoa que solicitou o relato.» (pp. 431-32) Aqui, Teodorico Raposo, tenta repor a verdade acerca de um episódio da sua vida, que terá sido deturpado pelo professor Topsius no seu livro sobre Jerusalém, onde conta partes da viagem que fez junto com Teodorico Raposo. Os pontos de contacto entre o romance picaresco e A Relíquia são muitos, como se pode ver. Mas contrariamente ao romance picaresco, em Teodorico Raposo não são as condições sociais que determinam o seu comportamento e a sua desventura. O que determina o comportamento e a desventura é o seu egoísmo, ou, como iremos mostrar, o mal radical que ele escolhe, tal como aparece na obra de Kant, de 1973, A Religião dentro dos Limites da Simples Razão. No fundo, é o exercício da liberdade através de más escolhas, de uma não entrega à razão. Outro dos aspectos de não somenos importância, na ultrapassagem do picaresco, é a invenção de autores e livros. Aliás, esta invenção de autores, principalmente o alemão Topsius, doutor pela Universidade de Bona e membro do Instituto Imperial de Escavações Históricas, que escreve uma obra sobre Jerusalém – Jerusalém Passeada e Comentada –, em sete volumes in-quarto, irá influenciar o poeta e escritor Jorge Luís Borges, que tinha um enorme apreço por esta obra de Eça de Queirós. Aleph é onde podemos ver melhor essa influência, levada ao extremo. Outro aspecto para além do picaresco em A Relíquia é a descrição da paixão de Cristo. E, neste caso, o célebre capítulo 3, que é de longe o maior de todos, é uma ruptura completa em relação ao estilo picaresco, que se pautava pelo realismo. De tal modo que, devido a este capítulo e em perfeito diálogo com o livro castelhano, Eça de Queirós acrescentou um sub-título a A Relíquia: «Sob a nudez forte da verdade, o manto diáfano da fantasia». O sub-título não é fortuna e desventura (de Teodorico Raposo) e o título não é Teodorico Raposo. Pelo contrário, o título é A Relíquia que, como veremos numa das últimas partes deste nosso exercício, está intimamente ligado ao tema central do livro. Continua na próxima semana.
Macron pede a Xi Jinping que levante sanções contra países da UE Hoje Macau - 27 Out 2021 O Presidente francês, Emmanuel Macron, pediu esta terça-feira ao seu homólogo chinês, Xi Jinping, que levante as “medidas coercivas” adoptadas contra países da União Europeia (UE) e que faça um contributo ambicioso para o combate às alterações climáticas. Os dois líderes abordaram, por telefone, diversos temas, a começar pelo reequilíbrio da relação entre a China e a União Europeia, cuja presidência caberá a França no próximo semestre, indicou o Eliseu em comunicado. Nessa perspetiva, Macron pediu a Xi “uma maior reciprocidade, em particular no acesso aos mercados”, solicitando também “uma abordagem construtiva”, que deve passar pelo levantamento de sanções a países da UE, bem como a representantes de instituições europeias e do Parlamento Europeu. O chefe de Estado francês exigiu igualmente que a China cumpra os seus compromissos em matéria de combate ao trabalho forçado, adoptados no âmbito da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em vésperas do G20 de Roma e da cimeira COP26 sobre o clima em Glasgow, Macron instou a China a “divulgar a sua contribuição ambiciosa a nível nacional” sobre a redução das emissões de gases com efeito-de-estufa e a “dar um sinal decisivo” apresentando progressos no sentido do abandono do carvão como fonte energética. Ao mesmo tempo, Macron aplaudiu as primeiras conversas sobre a proteção da biodiversidade, no âmbito da COP15, sob presidência chinesa, e pediu a Pequim que apoie iniciativas como o grupo intergovernamental High Ambition Coalition (HAC) for Nature and People e a Aliança pela Conservação das Florestas Tropicais e das Áreas Marinhas protegidas no Antártico. Macron e Xi acordaram manter um diálogo estreito na luta contra a pandemia de covid-19 e na ajuda aos países mais vulneráveis. “A implementação de um quadro comum acordado no G20 sobre a questão da dívida e a transferência de 20% dos direitos especiais para alcançar coletivamente o objetivo de 100.000 milhões de dólares foram definidos como prioritários”, indicou a Presidência da República francesa. Os dois chefes de Estado abordaram igualmente a situação no Afeganistão, sobre a qual Macron insistiu nas exigências aos talibãs sobre o combate ao terrorismo e o respeito dos direitos das mulheres. O Presidente francês sublinhou a necessidade de o Irão, aliado da China, pôr fim às atividades que constituem uma violação do acordo nuclear e retome a cooperação “plena e completa” com a Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA). No plano bilateral, os dois líderes acordaram manter contactos estreitos para impulsionar projetos em setores estratégicos, e Macron destacou a qualidade do diálogo no setor agroalimentar. Nessa área, o líder francês expressou o desejo de que se avance na divisão por zonas do gado porcino, na concessão de novas licenças e na abertura do mercado chinês.
Covid-19 | China detecta 59 casos locais e 50 importados nas últimas 24 horas Hoje Macau - 27 Out 2021 A China detetou 59 casos de covid-19, nas últimas 24 horas, 50 por contágio local e os restantes oriundos do estrangeiro, anunciaram hoje as autoridades de saúde do país. Os casos locais foram detetados no município de Pequim (três), nas regiões autónomas da Mongólia Interior (32) e Ningxia (dois) e nas províncias de Gansu (quatro), Guizhou (cinco) e Shandong (quatro). Lanzhou, a capital de Gansu, lançou uma campanha de testes de ácido nucleico e confinou complexos residenciais, dos quais só é possível sair para comprar alimentos, receber tratamento médico ou participar das tarefas de controlo e prevenção contra o coronavírus. Os restantes nove casos foram diagnosticados em viajantes provenientes do estrangeiro, nos municípios de Xangai (leste) e Tianjin (norte) e nas províncias de Guangdong (sudeste), Liaoning (nordeste), Guangxi (sudoeste), Fujian (sudeste) e Shandong (leste). A Comissão de Saúde da China adiantou que o número total de casos ativos é de 643, entre os quais 27 graves. Desde o início da pandemia da covid-19, o país registou 96.899 casos da doença e 4.636 mortos.
Covid-19 | Vírus é “desafio número um” das Olimpíadas de inverno em Pequim, diz organização Hoje Macau - 27 Out 2021 A prevenção epidémica vai ser o “desafio número um” das Olimpíadas de Inverno de Pequim, disseram hoje os organizadores, quando faltam 100 dias para o início da competição. A capital chinesa é a primeira cidade do mundo a receber os jogos de verão (em 2008) e de inverno, que se realizam entre 04 e 20 de fevereiro. As autoridades chinesas, que seguem uma política de “tolerância zero” contra o vírus, têm tomado várias medidas para erradicar um surto epidémico registado nos últimos dias no norte do país. A China detetou 59 casos de covid-19, nas últimas 24 horas. Destes, 50 resultaram de contágios locais no município de Pequim (três), nas regiões autónomas da Mongólia Interior (32) e Ningxia (dois) e nas províncias de Gansu (quatro), Guizhou (cinco) e Shandong (quatro). Lanzhou, a capital de Gansu, lançou uma campanha de testes de ácido nucleico e confinou complexos residenciais, dos quais só é possível sair para comprar alimentos, receber tratamento médico ou participar das tarefas de controlo e prevenção contra o coronavírus. “A pandemia é o desafio número um para a realização dos jogos de inverno”, resumiu à imprensa o vice-presidente do comité organizador, Zhang Jiandong. Uma dúzia de províncias, ou um terço do total, intensificaram as medidas de prevenção, incluindo a cidade de Pequim, onde 20 casos foram contabilizados na semana passada. As medidas planeadas para os jogos “vão reduzir o risco e o impacto do coronavírus”, acrescentou Zhang, alertando que os participantes que não respeitarem as regras serão penalizados. Os jogos de 2022 acontecerão numa “bolha”, destinada a eliminar qualquer risco de contaminação para o resto da China. Os 2.900 atletas que participam nas competições vão ter que estar totalmente vacinados ou cumprir uma quarentena rigorosa de 21 dias ao chegar ao país. Apenas os espectadores já presentes na China vão poder assistir aos eventos. As autoridades planearam 300 ambulâncias de pressão negativa para transportar possíveis pacientes, sem o risco de o ar contaminado sair para o exterior. A China, onde os primeiros casos de covid-19 foram detetados, no final de 2019, conseguiu conter a doença na primavera de 2020, após a adoção de medidas drásticas de confinamento e bloqueio de cidades inteiras. O país praticamente fechou as suas fronteiras com o resto do mundo. Desde o início da pandemia da covid-19, o país registou 96.899 casos da doença e 4.636 mortos.
Lucros da indústria chinesa subiram 16,3% em setembro Hoje Macau - 27 Out 2021 Os lucros das principais empresas industriais da China aumentaram 16,3%, em setembro, em termos homólogos, segundo dados oficiais divulgados hoje pelo Gabinete Nacional de Estatísticas (GNE) do país asiático. Os lucros das empresas analisadas ascenderam a cerca de 738.740 milhões de yuans. Para a elaboração deste indicador, o GNE leva em consideração apenas as empresas industriais com faturamento anual superior a 20 milhões de yuans. Entre janeiro e setembro, os lucros destas empresas atingiram 6,34 biliões de yuans, um crescimento homólogo de 44,7%. O estatístico do GNE Zhu Hong explicou que, no terceiro trimestre, 29 dos 41 setores analisados obtiveram mais lucros do que no mesmo período de 2019 – a comparação com aquele ano serve para eliminar o efeito de base referente a 2020, ano marcado pela paralisia da atividade económica devido à pandemia da covid-19. Zhu destacou os avanços em setores como manufactura de alta tecnologia (+33,6%, no terceiro trimestre) ou mineração, que duplicou os lucros em relação ao mesmo período do ano passado, enquanto a indústria de extração de petróleo e gás praticamente triplicou. O representante do GNE destacou ainda que a indústria farmacêutica obteve resultados 66,8% superiores, no terceiro trimestre, devido à procura interna e externa por vacinas conta a covid-19. Os dados da GNE revelam que, entre janeiro e setembro, os lucros das empresas dedicadas à produção e fornecimento de energia elétrica e aquecimento diminuíram 24,6%, devido à maior taxa de crescimento das suas despesas operacionais. Isto deve-se ao aumento do preço das matérias-primas, como o carvão, terem disparado e aos limites que o Governo impõe à flutuação do preço da energia elétrica, que fez com que as geradoras tivessem que absorver os custos crescentes, sem poder repassá-los aos clientes. Esta situação acabou por gerar um défice de energia elétrica, que resultou em políticas de racionamento em importantes centros industriais do leste e sudeste do país, ou mesmo em apagões em algumas áreas residenciais no nordeste da China.
Automobilismo | Pilotos da Macau lideram campeonatos na China Sérgio Fonseca - 27 Out 2021 Na véspera da conferência de imprensa do 68.º Grande Prémio de Macau, aqui ao lado, no Circuito Internacional de Zhuhai, o Campeonato da China de Fórmula 4 realizava a sua primeira corrida desde o Grande Prémio do ano passado, com total domínio dos pilotos da RAEM. O primeiro evento da temporada teve quatro corridas e contou com a participação de quinze concorrentes, um número que a organização espera ver crescer quando dentro de três semanas a caravana seguir até ao Circuito da Guia. Sem grande surpresa, o domínio esteve a cargo dos pilotos de Macau, com Charles Leong Hon Chio a vencer as quatro corridas. O piloto do território, que venceu o Grande Prémio na estreia da Fórmula 4 entre nós, apenas foi superado na primeira sessão de qualificação por um adversário, tendo estado praticamente inalcançável ao longo do fim de semana. Contudo, como Charles Leong não pode pontuar para o campeonato, pois a FIA não permite que anteriores vencedores dos campeonatos de Fórmula 4 possam marcar pontos em campeonatos da mesma categoria, o grande beneficiado foi outro piloto de Macau: Andy Chang Wing Chung. O ex-piloto da F3 britânica, que terminou no segundo lugar em 2020 na corrida de Fórmula 4 do Circuito da Guia, vai tentar este ano bater o seu conterrâneo na tarde do dia 21 de Novembro. Andy Chang terminou duas corridas no segundo lugar e outras duas no terceiro lugar, o que lhe dá a liderança do campeonato com 86 pontos, contra 61 do segundo classificado, Ryan Liu. O único campeonato chinês de monologares deveria prosseguir em Ningbo na próxima semana, mas a ronda deverá ser cancelada, com o objectivo de reduzir os custos antes do Grande Prémio. A prova de Zhuhai ficou marcada por dois episódios com carros que se incendiaram após acidentes, algo extremamente invulgar nos monologures construídos em França pela Mygale e motorizados pela chinesa Geely. Ávila vence e lidera TCR Rodolfo Ávila regressou à acção este fim de semana no Circuito Internacional de Zhuzhou, na Província de Hunan, para mais uma prova conjunta do TCR Ásia, TCR China e Campeonato Chinês de Carros de Turismo – Super Classe (CTCC), conquistando dois triunfos no campeonato TCR China. O piloto português de Macau, que alinha num dos quatro MG 6 XPower TCR oficiais, lidera o campeonato com 113 pontos, mais dez que o segundo classificado, o chinês Wang Tao. Entretanto, por apenas estar concentrada no campeonato TCR China, a MG XPower Racing não vai participar este ano na Corrida da Guia do Grande Prémio, visto que a célebre prova de carros de Turismo apenas pontua para o TCR Ásia, em que os carros da rival Lynk&Co estão destacadamente à frente. O TCR China chega ao fim no primeiro fim de semana de Novembro em Xangai com mais uma jornada de quatro corridas.
Crime em Taiwan David Chan - 27 Out 2021 Chen Tongjia, o suspeito de ter assassinado a namorada Pan em Taiwan, não se encontrou com a mãe da vítima no Conselho Legislativo de Hong Kong. O facto despertou a atenção da comunicação social. Alegadamente, Chen Tongjia abandonou o corpo da namorada nos subúrbios de Taipé, antes de apanhar o avião para Hong Kong. Posteriormente, Chen Tongjia usou o cartão de crédito de Pan em Hong Kong, tendo sido acusado de aproveitamento de bens de outrém e considerado culpado deste crime. Depois de ter sido libertado da prisão, foi colocado numa casa segura protegida pela polícia. Esta protecção terminou recentemente. Actualmente, vive numa zona remota de Hong Kong. Embora Chen Tongjia tenha expressado a vontade de se entregar às autoridades de Taiwan, através da mediação de um advogado taiwanense, o Governo local impediu-lhe a entrada. A mãe de Pan insistiu repetidamente, através da comunicação social, para que ele se apresentasse em Taiwan a fim de ser julgado. No entanto, actualmente a entrada está-lhe vedada. Este caso encontra-se num impasse. O suspeito está impedido de entrar em Taiwan e, como tal, não pode expressar a sua vontade de assumir a responsabilidade do delito e de arcar com as consequências legais. A família da vítima não consegue que se faça justiça. Os apelos públicos da mãe exprimem a dor de alguém de perdeu um filho de forma brutal. A justiça de Taiwan fica abalada se o julgamento não se realizar. Se esta situação se mantiver, todos saem a perder. Chen Tongjia foi condenado em Hong Kong por ter usado o dinheito da vítima e foi preso. Agora vive numa zona desabitada. Embora já não esteja preso, tem uma vida muito restrita. Não pode ter contacto com o mundo exterior e não goza da liberdade de uma pessoa normal. Para além disso, como é muito conhecido, a sua história está sempre a circular na Internet. A “prisão perpétua” online é outro tipo de punição. Em Hong Kong, houve um terrível assassinato em 1985. As vítimas eram um homem e uma mulher britânicos. O homem foi espancado até à morte e a mulher violada e morreu porque lhe foi introduzido no ventre um objecto afiado. Como alguns dos criminosos eram menores, apesar de terem sido julgados e considerados culpados, a sentença não foi determinada. Quando Hong Kong regressou à soberania chinesa em 1997, a sentença foi finalmente proferida pelo Chefe do Executivo. Antes de tomar a sua decisão, o Chefe do Executivo recebeu inesperadamente uma carta dos familiares das vítimas e expressar o seu perdão e a pedirem uma pena mais leve para os agressores. Desta forma, acabaram por ter um castigo atenuado. Vinte anos mais tarde, em 2005, um polícia de Hong Kong descobriu, durante uma patrulha, um homem armado com uma faca e acabou por ser esfaqueado durante o interrogatório. Na sequência do ataque, ficou em estado vegetativo. Apesar de ter recebido os melhores cuidados médicos, não melhorou. O agressor foi libertado após ter estado vários anos na prisão. A família do polícia não perdoou o agressor, embora ele tenha sido preso e eles tenham sido indemnizados. A mulher do polícia diz apenas: “Estou sempre à espera de um milagre.” Existem precedentes em que a famíla da vítima perdoa os agressores e pede uma pena mais leve; mas também se verifica o contrário. Chen Tongjia ainda não foi julgado em tribunal e a situação está actualmente num impasse, o que não é bom para ninguém. Vale a pena reflectir sobre os desenvolvimentos deste caso. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Dentro dos momentos João Paulo Cotrim - 27 Out 202127 Out 2021 Serpa Pinto, Lisboa, domingo, 3 Outubro Desde a (provável) primeira exposição de banda desenhada acolhida por museu nacional, dedicada a José Muñoz («Cidade, jazz da solidão»), nos idos de 1994, no Museu Rafael Bordalo Pinheiro/Museu da Cidade, muito terá mudado, mas desconfio que não o bastante para evitar os esgares de excelso desdém ao ver bd nas paredes do MNAC. Mais ainda tratando-se de tira cómica, Bartoon. Talvez se salve por apresentar «O artista do momento: o Homem do Paleolítico». O mano Luís [Afonso], no seu inesgotável labor, uma escrita de subtilezas à base de gestos e olhares, anda esculpindo há décadas as luzes que projecta sobre temas que vão fazendo de nós o que somos, corpos do momento. No caso, reúne-se o comentando à volta das magníficas gravuras a céu aberto de Côa, tendo até acrescentado o dito Homem do Paleolítico à sua galeria de personagens. Digo magníficas em eco do que fui «ouvendo». Apesar de ter passado noite acampado à porta do Museu de Etnologia em greve de fome para que não acabassem debaixo de água, ainda não fui celebrar aquele sagrado, como deve ser, de olhos abertos e corpo inteiro. (E vão duas recordações em um só parágrafo, continuas envelhecendo, meu velho). E depois reencontrei o António Faria (vivemos tempos de reencontros, valha-nos isso), que interrompeu as suas paisagens para desenhar esta exposição. E para revelar o verdadeiro rosto do Luís, artista dos muitos momentos, desvelado a partir dos olhos das suas personagens. Horta Seca (versão n.º 20), Lisboa, sábado, 9 Outubro A Quinzena [Jean Moulin] fecha com estrondo e dois lançamentos. O do livro-relâmpago, «Jean Moulin Lisboa 1941», onde se acolheu o essencial dos textos e dos vestígios da sua passagem por Lisboa e por nós: o discurso de Malraux, dele fazendo rosto da França, o testemunho literário e (talvez) vivido de Jorge Reis, um belíssimo conto do Fernando [Sobral] a esticar todas as possibilidades ao limite da paisagem, o relatório com as contas da Resistência partida, e muito mais. Umas noitadas valentes, a fazer lembrar outros combates de urgência, corremos atrás do Jorge [Silva] que andou, tal maestro tresloucado, a pôr tudo e todos no andamento certo. Entregámos as 216 páginas a 4/4 cores ao Carlos Vintém na segunda-feira e ao fim do dia seguinte tínhamos 50 exemplares brilhando (demais) nas mãos. (Estes milagres ainda vão acabar com as tuas dúvidas acerca da impressão digital, cota…). Faltou o terno e atento texto do Ferreira Fernandes, que fez a propósito para «A Mensagem» (https://amensagem.pt/2021/10/05/jean-moulin-lisboa-comemoracoes/), mas nem a mais radical tecnologia resolveu o tempo: como incluir texto que ainda não foi escrito? E depois o outro, aquele para as supostas crianças, quem sabe jovens, inevitáveis adultos, «Jean Moulin, a sombra não apaga a cor» (ed. APCC), traçado a meias com o Tiago [Albuquerque], que acabou por não conseguir estar. Aliás, senti-lhe a falta durante o processo inteiro de criação, que me interessa mais partilhado, dividido, rasgado. O combate entre o possível e o impossível nem sempre se perde, nem sempre se ganha. O que aconteceu por estes lados, explodindo a partir da Casa da Imprensa, fez-nos acreditar. Descontemos os encontros e reencontros, que os houve e abraçados, além de gestos simples e comoventes, presenças regulares, disponibilidades que reverberam. Aconteceram filmes de sala cheia até altas horas, aqui no Ideal. Centenas de gente a perder-se nas exposições. Debates, acesos, e não apenas entre historiadores de renome. E depois a pedra, momento singelo em dia de comemorar a República, com todos os muitos oradores ironicamente disso se esquecendo. Está no chão do miradouro, a dizer com um olhar penetrante em granito negro do Zimbabué sobre lioz branco que as raízes podem ser horizonte. Afinal, com bem notou FF, se foi aqui que Moulin ganhou a luz, andámos, entre fogo e rasgo, a celebrar Lisboa. Uma certa Lisboa. Horta Seca, Lisboa, segunda, 11 Outubro Desmontada e embalada com mil cuidados a exposição Moulin, aguardo o transporte que a levará para Óbidos. Folheio o jornal do Festival Literário e noto gralha na prosa onde tratei de fazer coincidir festival e almoço de verão. Não dá para sacudir. Que venham os dias de outros e dessoutros, de vertigem e cansaço, de saber e sabor, de festa e hipocrisia, de deslumbramento e desfeita. «Uma vespa. Uma vespa pousa-me no braço, sendo esquerdo pede palmada da mão oposta, dizem. Travo para garantir ao olhar que não é abelha, digna de respeito maior. O dono da casa e da mesa sob latada mediterrânica grita as vezes suficientes até que me aperceba: a bicha tem nome, não merece morte súbita. Uma vespa pode ter nome e nisto percebo o essencial. Sou do Sul, portanto lugar de mesa invariavelmente estendendo-se sob sol-posto em rima com a maltosa feita casa, cal de parede e o sacudir de paisagem, serviço dobrado de sorrisos e vincos fazendo cama para pão e vinho. O cortejo dos dedos pendentes de suas mãos, marcadas pelo fazer, reparo, trazem comida e bebida, as cores, as dores. Alguém levanta a voz, sussurros concorrem com o vento, os talheres debatem-se, há-de alguém amanhar as tensões e as flores dos que, pelo toque, se dizem família. Os amigos, com eles montanhas e rectas. As falas que se partem como pão, dizem. As vozes logo se alevantam sob sopro da alegria, outros mandam calar, que faz parte. Há segredos para conter e revelações de nada para celebrar, corpos ansiosos por correr. Entorna-se um copo, elogia-se a receita, o forno, o gesto. Um dos outros terá que lavar a loiça, recolher os restos, abraçar o que sobra da partilha, uns que chegam e partem, a mesa afinal um peito. Como saber se a refeição abre, vai de meio, ou se finda? Só se ama conhecendo. E nisto um festival. Do outro lado da mesa atiram papel amachucado garantido registo de rima imemorial com cantar e de discussão com pensamento e de debate com o marulhar do oceano e os toques de pele com o desejo e uns raios que nos partam. Para que conste, o deejay, antes de o ser ao ar livre, foi na rádio o maestro das convergências. Deixemo-lo ser agora nas noites recolhidas ao cubo. Valha-nos São Programador, padroeiro dos acidentes, esse Cristóvão das curvas! Ao quarto parágrafo (no original estava terceiro, nunca atinas com números, velha carcaça) partilhemos a clareza possível: sacudo folhas e sobra-me um Folio a perder de vista, almoço de domingo para o que der e vier, pequenas heranças e o horizonte que nem navalha, erga-se em grito flamengo a coreografia de mãos desdobrando paisagens, guardanapos, gritos dissonantes, ideias de passar muralhas e de erguer livrarias no altar, toque enfarinhado da quentura da côdea, a sopa arrefecendo, velhas histórias, uma promessa de fruta. Cá entre nós, mal o outro mal se assome no desvão da frase faz-se fruta tocada. Morra quem se negue.”
ARTM | Nova exposição inaugura este sábado Andreia Sofia Silva - 27 Out 2021 “Art of Healing II” é o nome da nova exposição que a Associação de Reabilitação dos Toxicodependentes de Macau (ARTM) inaugura este sábado, por volta das 16h, na galeria ARTM H2H, situada nas casas amarelas da antiga leprosaria de Ka-Hó, em Coloane. Esta mostra revela as obras feitas pelas pessoas em recuperação da dependência de drogas não apenas da ARTM, mas também de vários centros de tratamento da China, localizados em 20 províncias do país. É a segunda vez que a associação de Macau colabora com a Comissão de Narcóticos da China para este projecto. Augusto Nogueira, presidente da ARTM, adiantou que as 90 peças estarão disponíveis para venda, sendo que esta mostra pretende revelar “a importância e valorização da capacidade das pessoas que estão em tratamento de poderem exprimir os seus sentimentos através da arte”. Para o presidente da entidade, é também importante que estas pessoas “se sintam valorizados” e que haja uma desmistificação da ideia de que estes pacientes são criminosos apenas por consumirem estupefacientes. Nesse sentido, é importante “fazer entender que a recuperação é possível e que estas pessoas precisam de ajuda e não devem ser punidas”, existindo em Macau “canais próprios em Macau para ajudar pessoas com problemas”, frisou Augusto Nogueira. A mostra celebra também o Dia Nacional da República Popular da China.
TEDX Senado Square | Saúde mental marca edição deste ano Andreia Sofia Silva - 27 Out 2021 Acontece este sábado, no Teatro D. Pedro V, mais uma edição do TEDX Senado Square, desta vez de forma presencial. O programa é composto por seis oradores que vão falar dos seus projectos e experiências, sempre dentro do tema “Despertar”. Venus Loi, curadora do evento, revela que a saúde mental é a grande problemática desta edição, tendo em conta o contexto da pandemia O TEDX Senado Square está de regresso a Macau de forma presencial. Este sábado o evento acontece entre as 13h30 e as 18h no Teatro D. Pedro V com seis oradores locais e dois artistas musicais que vão actuar nos intervalos das palestras. Sob o tema “Despertar” participam personalidades como Danny Leong, biólogo e um dos seleccionados pela National Geographic para integrar um grupo de 15 exploradores emergentes a nível global. O painel conta também com a presença do arquitecto André Lui, a curadora e artista Alice Kok e ainda o psicólogo Elvo Sou, que irá falar sobre “Sentimentos. Palavras. Diálogo com as Emoções”. Em palco, haverá ainda espaço para a partilha das experiências com o teatro físico, graças à presença de Yukie Lai, e da meditação, com Hio Lou Chang. Ao HM, a curadora do evento, Venus Loi, referiu que o TEDX Senado Square terá apenas 160 lugares disponíveis, devido às restrições pandémicas. A escolha do tema “Despertar” pareceu natural tendo em conta o panorama da covid-19 que ainda se vive no território, com as fronteiras quase fechadas ao exterior. “A pandemia entrou nas nossas vidas nos últimos dois anos e temos passado por um período de incertezas. Espero que com esta edição do TEDX Senado Square possamos partilhar algo que nos ajude a repensar o nosso estilo de vida e de como nos podemos adaptar à pandemia. Esta edição tem temas que pretendem levar as pessoas a pensar sobre isso”, apontou. Desta forma, as palestras apresentadas pelos oradores convidados versam sobre as emoções, mas também sobre temáticas relacionadas com a protecção ambiental. “Este evento é uma plataforma importante para Macau. Uma vez que não conseguimos trazer oradores internacionais é importante partilhar ideias locais.” Exemplo disso é o convite feito ao biólogo e investigador Danny Leong “Ele foi seleccionado pela National Geographic e, para Macau, é algo impressionante. Queremos que o mundo conheça os nossos feitos e também queremos partilhar discussões ligadas à protecção ambiental, tendo em conta o rápido desenvolvimento de Macau”, adiantou Venus Loi. A sós Venus Loi não tem dúvidas de que a questão da saúde mental é central no cartaz deste ano. “Durante a pandemia passámos mais tempo connosco próprios e reflectimos mais sobre quem somos e que tipo de desenvolvimento pessoal queremos. Aprendemos a lidar com as emoções e sobretudo com as incertezas.” A curadora do evento chama a atenção para o aumento de problemas psicológicos junto dos jovens. “Não estou certa das razões, mas penso que isso talvez se deva ao facto de passarmos mais tempo sozinhos ou com as nossas famílias, devido ao confinamento, o que levou a problemas de comunicação entre pais e filhos. Também houve uma adaptação a um outro estilo de vida”, concluiu.
Desmantelada rede de burlas com vales de saúde João Luz e Nunu Wu - 27 Out 2021 Entre 2019 e Julho deste ano, uma loja de produtos medicinais chineses e uma clínica burlaram os cofres públicos em cerca de 8,5 milhões de patacas. O método já se tornou um clássico na criminalidade local: a troca do valor de vales de saúde por dinheiro vivo ou produtos O erário público voltou a ser desfalcado em cerca 8,5 milhões de patacas através de um esquema fraudulento de troca de vales de saúde por dinheiro ou produtos. A Polícia Judiciária deteve na segunda-feira seis indivíduos alegadamente responsáveis por um esquema que defraudou os cofres públicos entre Janeiro de 2019 e Julho deste ano. Os detidos são três médicos de uma clínica de medicina tradicional chinesa e três pessoas de uma família ligada a uma loja de produtos medicinais: o dono do estabelecimento, a sua esposa e o filho. O modo de actuação não é original. Um cidadão vai a uma clínica e troca o vale de saúde por 70 por cento do seu valor, em dinheiro vivo ou produtos de uma loja intermediária, sem receber qualquer tratamento médico. Neste caso, uma clínica de medicina tradicional chinesa situada na Areia Preta recebeu 16 mil vales de saúde, com um valor unitário de 600 patacas, envolvendo cerca de 5.200 residentes. De acordo com a PJ, os médicos terão apurado 3,3 milhões de patacas. O passo seguinte era a transferência de dinheiro da clínica para a loja produtos medicinais chineses, onde o cidadão iria levantar, em dinheiro vivo ou em troca de produtos grátis, 70 por cento do valor do vale de saúde. Recorde-se que em 2020, ao abrigo das medidas de apoio à população na sequência da crise pandémica, o Governo atribuiu um vale extra a cada residente. Produtos de primeira Além dos médicos, a PJ deteve também uma família (pai, mãe e filho) que operavam a loja de produtos medicinais nas imediações da clínica. As autoridades, além de terem identificado uma transferência bancária, no valor de 200 mil patacas, de um dos médicos para o dono da loja de produtos medicinais, testemunharam no local o vai e vem de alegados doentes, que depois de permanecerem apenas um ou dois minutos na clínica seguiam directamente para a loja para levantar o dinheiro, ou um produto num valor equivalente. A PJ entrevistou residentes envolvidos no esquema que confessaram a troca do vale de saúde por montante equivalente a 70 por cento do seu valor, cerca de 420 patacas. Os cerca de 5.200 residentes envolvidos podem ser acusados do crime de burla, punível com prisão até 3 anos ou com pena de multa. Quanto aos médicos e detidos da loja, são suspeitos da prática de burla de valor elevado, com moldura penal entre 2 e 10 anos de prisão, e associação criminosa, punida entre 3 a 10 anos de prisão.
PME | Associação considera novas medidas “pouco eficazes” Pedro Arede e Nunu Wu - 27 Out 2021 O presidente da Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau, Stanley Au considera que as novas medidas de apoio às PME e trabalhadores anunciadas pelo Governo são “pouco eficazes”, apesar de “úteis”. Isto quando, segundo o jornal Ou Mun, o responsável sublinhou, inclusivamente, que alguns dos membros da associação foram, entretanto, obrigados a encerrar as suas próprias empresas. Durante o encontro de segunda-feira com o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, que serviu para apresentar sugestões para a elaboração das Linhas de Acção Governativa (LAG) para o próximo ano, Stanley Au disse ainda apoiar o desenvolvimento da indústria financeira na zona de cooperação em Hengqin, acrescentando que, na senda da diversificação económica, Macau deve “reforçar a formação de quadros qualificados nestas áreas” para criar mais oportunidades de emprego para os jovens. De acordo com uma nota oficial, outros membros da delegação presentes na reunião apresentaram ainda sugestões para que sejam tomadas medidas no sentido de impulsionar a economia, reforçar do apoio às PME na transformação digital e melhorar o planeamento urbano, o governo electrónico, a redução e reciclagem de resíduos, as políticas energéticas de protecção ambiental, os procedimentos da contratação pública e o sistema educativo. Por seu turno, Ho Iat Seng agradeceu as sugestões apresentadas e assegurou que as mesmas serão analisadas “de forma integral e abrangente” na elaboração das LAG para 2022. Tendo marcado também presença na reunião, o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong sublinhou que a pandemia justifica a “necessidade de acelerar o ritmo da diversificação económica” e que o projecto da Ilha da Montanha surge no momento certo para que as PME possam aproveitar as oportunidades oferecidas. “[Hengqin] dá espaço para Macau se desenvolver. O governo vai, com os diversos sectores da sociedade, articular as vantagens de Macau com as políticas de apoio do País, incentivando as PME a explorar oportunidades na Zona da Cooperação Aprofundada”, vincou o secretário.
Eleições | Em mandarim, Lei Chan U apela à educação cívica Hoje Macau - 27 Out 2021 No rescaldo da elevada abstenção nas últimas eleições legislativas, Lei Chan U mostrou-se preocupado com a falta de interesse dos jovens pela política e pelos assuntos eleitorais. Fazendo questão de discursar em mandarim, o deputado referiu que é “difícil analisar a taxa de votação dos jovens”, devido à inexistência de dados, mas avança que “uma parte da população foi politicamente fria e pouco participativa” nas últimas eleições, devido à falta de consciência política. Para Lei Chan U, o Governo deve reforçar a educação cívica e eleitoral nos jovens, “encorajando-os a discutir nas aulas matérias de carácter moral, social, cívico e eleitoral, e a expressarem os seus pontos de vista”. “O caracter chinês que significa ‘pessoa’ tem uma estrutura que parece transmitir a ideia de ‘solidariedade’ e, para assuntos relacionados com todos nós como ‘pessoas’, é necessária a participação solidária de todos”, acrescentou.
AL | Ho Ion Sang preside à comissão de regimento e mandatos Pedro Arede - 27 Out 2021 Foram eleitos ontem os presidentes e membros das comissões da Assembleia Legislativa (AL). Para o cargo de presidente da Comissão de Regimento e Mandatos, os deputados escolheram Ho Ion Sang e como secretário Vong Hin Fai. Quanto às comissões permanentes, a 1ª comissão terá na liderança, pela primeira vez, a deputada Ella Lei, ficando Song Pek Kei como secretária. De pedra e cal na 2ª e 3ª comissões permanentes ficaram Chan Chak Mo e Vong Hin Fai, secretariados respectivamente por Lam Lon Wai e Leong Sun Iok. Por seu turno, a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas será presidida por Chui Sai Peng José, ficando Ma Chi Seng como secretário. Para o lugar ocupado anteriormente por Mak Soi Kun na liderança da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, foi eleita Wong Kit Cheng, ficando Ip Sio Kai como secretário. Por fim, para a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública foi eleito Zheng Anting (presidente) e Lei Chan U (secretário). Durante a sessão plenária, Angela Leong foi ainda eleita com 30 votos para integrar o Conselho Administrativo da AL.
Covid-19 | Deputados pedem planos de contingência, incentivos à vacinação e mais apoios Pedro Arede - 27 Out 2021 Na primeira sessão plenária da nova legislatura, vários deputados defenderam incentivos à vacinação, criticaram as medidas de ajuda às PME e pediram apoios directos. Perante uma política de “zero casos”, Leong Sun Iok, Wong Kit Cheng e Wang Sai Man querem planos de contingência que evitem o “caos” e o encerramento total da economia. Ella Lei e Lo Choi In insistiram no recarregamento do cartão de consumo e apoios directos às empresas A sessão legislativa mudou, mas o tema que mais mobilizou ontem deputados repetentes e estreantes, continuou a ser o impacto que prolongamento da pandemia está a ter na população e no tecido económico de Macau. No despertar dos mais recentes surtos de covid-19, muitos foram os deputados, como Leong Sun Iok, Wang Sai Man e Lam Lon Wai a sugerir a atribuição de incentivos à vacinação, a toma da terceira dose e a criação de planos de contingência que evitem “situações caóticas” e o encerramento total das actividades económicas perante novos surtos. Por outro lado, também a atribuição de apoios directos aos residentes e às pequenas e médias empresas (PME), bem como a introdução de ajustes que tornem “mais abrangentes” as oito medidas de apoio às PME anunciadas pelo Governo no início do mês, fizeram parte das sugestões de Ella Lei, Song Pek Kei e Lo Choi In. Durante o período destinado às intervenções antes da ordem do dia, Leong Sun Iok começou por apontar a necessidade de “melhorar [a recolha de] dados sobre o impacto da epidemia na economia” para tornar possível o lançamento de medidas adaptadas aos diferentes sectores. À luz dos últimos surtos de covid-19, o deputado acusou ainda o Governo de não ter planos de contingência de não disponibilizar os equipamentos necessários para enfrentar a situação. “Surgiram muitas confusões que causaram grandes inconveniências às lojas, aos residentes, aos trabalhadores, aos estudantes e aos turistas, e registaram-se até situações caóticas. Isto demonstra a insuficiência de hardware e software, bem como a inexistência de planos de contingência”, disse. Para o deputado, e perante a política de “zero casos” que, “a qualquer momento” e com o surgimento de novos casos de covid-19, leva a que “as pessoas que precisam de passar as fronteiras, os lojistas, os trabalhadores, os alunos e os encarregados de educação” sejam afectados, Leong Sun Iok defende que o Governo deve “criar um novo modelo de funcionamento socioeconómico sob certas condições de segurança”, reduzindo o impacto na economia, na sociedade e na vida da população. Também Wang Sai Man defendeu que o Governo deve evitar “soluções radicais” sempre que surjam novos casos de covid-19 em Macau, através da criação de instruções “científicas e claras” que permitam aos estabelecimentos comerciais que reúnam as condições necessárias, a exploração limitada das suas actividades. “Por exemplo, os vacinados podem ir ao serviço, ajustar o horário do seu funcionamento, reduzir o número de trabalhadores, etc., e não suspender totalmente o seu funcionamento”, referiu. Picar e pronto Apontando o caminho da vacinação para a construção de uma barreira imunológica que permita o progressivo retorno à normalidade, Wong Kit Cheng defendeu também a criação de um plano de contingência de saúde pública que defina “pormenorizadamente” as medidas a adoptar pelos serviços públicos consoante o nível de gravidade da situação. Sobre a vacinação, Lam Lon Wai mostrou não ter dúvidas de que, se o número de inoculados não aumentar, dificilmente a economia será recuperada, bem como as condições para a retoma das excursões turísticas e da emissão de vistos electrónicos a partir do Interior da China. Durante a sua intervenção, o deputado sugeriu ainda que o Governo lance “medidas amigáveis” para facilitar a vacinação”, como licenças e dias de férias, e defendeu que avance “o quanto antes”, com a inoculação da terceira dose da vacina, para “minimizar os riscos de infecção”. Por seu turno, Ngan Iek Hang e Zheng Anting, para além de se mostrarem a favor da criação de incentivos à vacinação, concordaram que o Governo deve introduzir um código de deslocação, baseado no código de saúde, que permita monitorizar os itinerários dos infectados com covid-19. Espaço de sobrevivência Outro dos tópicos a merecer a atenção de vários deputados, está relacionado com a atribuição de apoios a trabalhadores e empresas, nomeadamente com a necessidade de alterar os critérios das oito medidas de apoio às PME lançadas pelo Governo. Segundo Ella Lei, o plano permite a sobrevivência das empresas mas, como contribui ao mesmo tempo para “acumulação de empréstimos”, o Governo deve ponderar atribuir apoios directos às PME, bem como alargar o subsídio de 10 mil patacas previsto no plano, a mais residentes desempregados ou em layoff. Apontando que as medidas “têm bastantes restrições” e que “ficaram muito aquém das expectativas da sociedade”, Song Pek Kei sugeriu que o Governo use a reserva financeira para atribuir um subsídio de 10 mil patacas “às pessoas em situação de subemprego ou a todos”, subsídios directos aos grupos sociais desfavorecidos e que lance “uma nova ronda de empreitadas públicas”. Ella Lei e a estreante Lo Choi In sugeriram ainda que o Governo volte a atribuir oito mil patacas em cartão de consumo a toda a população, com a segunda a pedir ainda a redução ou isenção de tarifas de água, electricidade e internet.
Canadá vai passar a receber e integrar refugiados norte-coreanos Hoje Macau - 26 Out 2021 O Canadá vai tornar-se o terceiro país do mundo, depois da Coreia do Sul e dos EUA, a receber refugiados norte-coreanos, no âmbito de um programa que está a ser preparado por uma organização humanitária canadiana. Sean Chung, diretor executivo da HanVoice, disse hoje que o programa piloto, criado em parceria com o Governo do Canadá, visa trazer cinco famílias de refugiados norte-coreanos da Tailândia para o Canadá nos próximos dois anos. A Tailândia é um importante país de trânsito para refugiados norte-coreanos, porque não os envia de volta para a Coreia do Norte ou para a China, mas não os incorpora na sociedade. A China, principal aliado da Coreia do Norte, tem sido frequentemente acusada de devolver os fugitivos norte-coreanos à força, apesar do risco de tortura e prisão. Entre os candidatos na Tailândia, o Canadá vai dar prioridade as famílias de mulheres norte-coreanas que sobreviveram ou estão em risco de violência sexual e de género, disse Chung. Os canadianos que se oferecerem como anfitriões terão de apoiar as famílias durante 12 meses ou até que estas se tornem autossuficientes. O período de acolhimento pode ser estendido até um máximo de 36 meses em casos excecionais, disse a HanVoice, em comunicado hoje divulgado. “A comunidade estará envolvida em todas as etapas do processo, desde a obtenção de dinheiro para ‘patrocinar’ as famílias até ir buscar as pessoas ao aeroporto e ajudar a matricular os filhos na escola”, disse Chung, sublinhando tratar-se de um programa “exclusivamente canadiano”. “Para os fugitivos norte-coreanos, a maioria dos quais são mulheres que passaram por experiências traumáticas em trânsito, este é um novo caminho seguro e um novo começo”, acrescentou. Acredita-se que dezenas de milhares de norte-coreanos vivam escondidos na China, enquanto cerca de 34.000 outros norte-coreanos fugiram para a Coreia do Sul, onde podem receber cidadania e outros benefícios sob uma lei que considera a Coreia do Norte parte do seu território. Os Estados Unidos admitem refugiados norte-coreanos, mas o número foi muito limitado depois da adoção da Lei de Direitos Humanos da Coreia do Norte, em 2004. Segundo Chung, os fugitivos norte-coreanos não conseguiam, até agora, aceder ao sistema de refugiados do Canadá, embora alguns tenham migrado para o Canadá, Europa Ocidental e Austrália após se estabelecerem na Coreia do Sul.
Covid-19 | China confina cidade de quatro milhões após detetar surto Hoje Macau - 26 Out 2021 A China colocou em confinamento a cidade de Lanzhou, no centro do país e com quatro milhões de pessoas, devido ao aumento dos casos de covid-19 registado nos últimos dias, anunciaram hoje as autoridades. A Comissão Nacional de Saúde do país asiático notificou seis novos casos em Lanzhou, a capital da província de Gansu, diagnosticados nas últimas 24 horas. No total, há agora 51 casos ativos em Gansu, entre os quais 39 em Lanzhou, desde que o surto foi detetado, na China, em meados de outubro. Mais de 33.300 pessoas estão sob observação médica em todo o país. “O controlo da epidemia e a situação de prevenção em Lanzhou são sérios e complexos”, disseram as autoridades locais, em comunicado. Aquela decisão foi tomada para evitar que o surto se alastre ainda mais. A cidade vai lançar uma campanha de testes de ácido nucleico e confinar complexos residenciais, dos quais só será possível sair para comprar alimentos, receber tratamento médico ou participar das tarefas de controlo e prevenção contra o coronavírus. Quem entra e sai de casa deve apresentar no telemóvel um código de reconhecimento rápido (“QR code”) verde, que garante que a pessoa não está infetada ou não entrou em contacto com infetados. O último surto foi detetado na China em meados de outubro, como resultado da viagem de um grupo de reformados a áreas turísticas nas províncias de Gansu, Mongólia Interior (norte) e Shaanxi (centro). Segundo as autoridades sanitárias, o surto foi causado pela variante delta, considerada a mais contagiosa. A Comissão Nacional de Saúde informou hoje que existem agora 603 casos ativos em todo o país, 21 dos quais em estado grave. Apesar de 2.250 milhões de doses de vacinas já terem sido administradas entre a população chinesa de 1.411 milhões de habitantes, as autoridades continuam a seguir uma política de “tolerância zero” contra a doença, o que implica confinamentos seletivos e testes em massa contra o coronavírus nos locais onde são detetados surtos. O país asiático aplica ainda rígido controlo nas entradas no país. Quem viaja para a China tem de apresentar testes de anticorpos negativos antes de embarcar e cumprir um período de quarentena centralizada de pelo menos duas semanas. Segundo a Comissão Nacional de Saúde, 96.840 pessoas ficaram infetadas na China desde o início da pandemia, das quais 4.636 morreram.
China e Estados Unidos têm “amplo diálogo” sobre economia Hoje Macau - 26 Out 2021 O vice-primeiro-ministro chinês Liu He e a secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, tiveram hoje um “amplo diálogo” sobre economia, via videoconferência, informou a imprensa estatal chinesa. A agência noticiosa oficial Xinhua apontou que o diálogo se centrou em questões como a situação macroeconómica ou a cooperação multilateral, e foi “franco, prático e construtivo”. Ambas as partes concordaram que a recuperação económica global atravessa um “momento crucial” e que é importante que ambos os países “fortaleçam a coordenação e a comunicação sobre as suas políticas macroeconómicas”. A delegação chinesa expressou preocupação sobre as sanções e taxas alfandegárias impostas pelos Estados Unidos e o tratamento dado às empresas chinesas. Em comunicado, o Tesouro dos Estados Unidos revelou que Yellen também expressou preocupações dos Estados Unidos, sem avançar mais detalhes. Ambas as partes concordaram em continuar a dialogar no futuro. Em 09 de outubro, Liu reuniu-se com a Representante do Comércio dos EUA, Katherine Tai, numa reunião que foi também foi descrita pela China como “construtiva”. As relações entre Pequim e Washington deterioraram-se rapidamente nos últimos anos, face a atritos no comércio, tecnologia e Direitos Humanos. Após Joe Biden assumir a presidência norte-americana, em janeiro, os dois países tentaram aliviar as tensões, embora Washington tenha dado continuidade à política de sanções e vetos às empresas chinesas iniciada por Trump.
Ásia teve o ano mais quente de sempre em 2020, conclui relatório da ONU Hoje Macau - 26 Out 2021 A Ásia teve o ano mais quente de sempre em 2020, alertou hoje as Nações Unidas, antes da cimeira climática da COP26. No relatório anual sobre o estado do clima na Ásia, a Organização Meteorológica Mundial (OMM) afirmou que toda a região tem sido afetada pelas alterações climáticas. “O clima extremo e as alterações climáticas na Ásia em 2020 causaram a perda de milhares de vidas, deslocaram milhões a mais e custaram centenas de biliões de dólares”, disse a OMM num comunicado. “O desenvolvimento sustentável está em risco. A insegurança alimentar e hídrica, os riscos para a saúde e a degradação ambiental estão a aumentar”, afirmou. No relatório, a OMM também faz um balanço das perdas económicas anuais devidas a riscos climáticos. Estes são estimados em 238 mil milhões de dólares na China, 87 mil milhões na Índia, 83 mil milhões no Japão e 24 mil milhões na Coreia do Sul. “Os riscos climáticos e meteorológicos, particularmente inundações, tempestades e secas, tiveram um impacto significativo em muitos países da região”, disse o Secretário-Geral da OMM, Petteri Taalas, citado na mesma nota. Em 2020, as inundações e tempestades afetaram cerca de 50 milhões de pessoas e causaram mais de 5.000 mortes. Estes números são inferiores à média anual das duas últimas décadas (158 milhões de pessoas afetadas e cerca de 15.500 mortes) “e refletem o sucesso dos sistemas de alerta precoce em muitos países asiáticos”, de acordo com a OMM. O ano passado foi o mais quente de sempre na Ásia, com a temperatura média 1,39 graus Celsius acima da média de 1981-2010. No final de junho de 2020, foram registados 38°C em Verkhoyansk, no nordeste da Sibéria, Rússia, que é provisoriamente a temperatura mais alta registada a norte do Círculo Ártico. Em 2020, as temperaturas médias das águas superficiais atingiram níveis recorde nos oceanos Índico, Pacífico e Ártico. No relatório observa-se também que as temperaturas à superfície do mar nos oceanos asiáticos estão a aumentar mais fortemente do que a média global. Por exemplo, o Mar Arábico e partes do Oceano Ártico aqueceram mais de três vezes a média. Os glaciares na Ásia estão a recuar a um ritmo acelerado e a OMM prevê que “a sua massa diminuirá em 20-40% até 2050, afetando a vida e a subsistência de cerca de 750 milhões de pessoas”.
Ex-Presidente sul coreano Roh Tae-woo morreu aos 88 anos Hoje Macau - 26 Out 2021 O ex-Presidente sul-coreano Roh Tae-woo morreu hoje aos 88 anos, segundo o Hospital Universitário Nacional de Seul. A instituição hospitalar adiantou que Roh morreu enquanto estava a ser tratado por uma doença, mas não avançou mais pormenores. Roh liderou uma divisão do exército em Seul em apoio ao golpe militar de 1979 que fez do seu amigo do exército Chun Doo-hwan Presidente. O golpe e uma subsequente repressão militar contra os manifestantes pró-democracia em 1980 são dois dos capítulos mais negros da história moderna da Coreia do Sul. As revoltas pró-democracia em 1987 forçaram Roh e Chun a aceitar uma votação presidencial direta. Roh acabou por ganhar as eleições presidenciais mais tarde, em 1987. Após deixar o cargo admitiu ter acumulado uma fortuna que resultava de subornos e foi preso, tendo sido posteriormente perdoado numa tentativa de reconciliação nacional, passando os seus últimos anos fora da vista do público.
Jogo | David Chow contra a redução do número de concessionárias Hoje Macau - 26 Out 2021 Numa altura em que se discutem alterações à lei do jogo e novas licenças para operar os casinos do território, David Chow, co-presidente da Macau Legend, declarou-se contra a redução do número de concessionárias. Segundo a agência Lusa, através de uma nota enviada às redacções, David Chow, que anteriormente já mostrou interesse em garantir uma concessão de jogo em Macau, sublinhou que, de “acordo com o artigo 5.º da ‘Lei Básica de Macau’, ‘o anterior sistema capitalista e modo de vida permanecerá inalterado durante 50 anos’ na Região Administrativa Especial de Macau”. Por esta razão, o responsável da empresa que opera vários casinos em Macau sob a bandeira da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), fundada pelo magnata do jogo Stanley Ho, sustenta que o valor central do sistema capitalista é a economia de mercado, baseado no mercado e concorrência livres. David Chow assume assim que “o número de concessionários de jogos não deve ser suprimido porque o menor número de concessionários pode resultar em oligopólio ou monopólio”. Recorde-se que, em meados de Setembro o Governo de Macau disse querer rever o número e prazos das concessões de jogo, bem como proibir as subconcessões, intenções que constam do documento da consulta pública sobre a revisão da lei do jogo que se encontra neste momento em discussão. Qualidade vs. Quantidade Ainda sobre o número de concessionárias, David Chow contesta a argumentação das autoridades de que “a qualidade é mais importante do que a quantidade”. Na sua opinião, tal argumento referido no documento “é, de facto, questionável”. O Governo vai avançar com um concurso público para atribuir novas concessões, já que as actuais terminam a 26 de Junho de 2022, tendo decidido rever o regime jurídico da exploração de jogos e fortuna ou azar em casino, cuja legislação tem já 20 anos. David Chow considerou ainda que o período de concessão devia ser dividido em duas categorias, entre novos investidores e antigos investidores, com montantes investidos a entrar também na equação. “A participação de novos investidores deve ser encorajada e devem ser introduzidos novos mecanismos de concorrência”, afirmou. O responsável é da opinião de que “para o investimento que é superior a dezenas de biliões de patacas, deve ser concedido um período de concessão de 20 anos e que, para os antigos investidores (os seis existentes), o período de Concessão deve ser encurtado em conformidade”. Em relação à introdução de delegados do Governo junto das concessionárias, David Chow, concorda na generalidade, apontando ser “apenas necessário esclarecer a supervisão e autoridade funcional destes representantes”. Recorde-se que, na proposta de revisão à lei do jogo, o Governo prevê a distribuição de dividendos aos accionistas das empresas que exploram o sector, fique dependente de aval governamental e a introdução de delegados do Governo junto das concessionárias, para efeitos de fiscalização. Por outro lado, também se pretende aumentar os requisitos legais das operadoras, assim como das responsabilidades sociais e criminais.
A luta no preço dos combustíveis André Namora - 26 Out 2021 É a grande luta. A grande discussão. A grande perplexidade. A grande manifestação. O grande protesto. Tudo por causa dos combustíveis. Se há sessenta anos não tivessem expulsado do Instituto Superior Técnico, o aluno de engenharia de petróleos por ter apresentado uma tese que deixou as petrolíferas em pânico, talvez nada disto estaria a acontecer. Há sessenta anos o engenheiro Jorge Cabral foi afastado por ter apresentado uma tese na qual defendia que a energia do futuro era o hidrogénio e que um automóvel com um depósito poderia ir de Lisboa a Moscovo e voltar. De imediato foi silenciado e ameaçado pela PIDE se voltasse a falar no assunto que iria preso. As petrolíferas nunca poderiam ser prejudicadas, eram e são ainda as donas do mundo económico. Os combustíveis, entretanto, provaram que têm danificado o planeta e apareceram os carros eléctricos e já estão as principais marcas de veículos, aviões e navios a testar os seus modelos a hidrogénio. Enquanto os povos não estiverem esclarecidos do verdadeiro potencial do hidrogénio, a discussão e o descontentamento não acaba no que diz respeito ao constante aumento dos preços dos combustíveis. Em Portugal, é escandaloso. O preço tem vindo a aumentar dezenas de vezes nos últimos anos e na semana passada houve postos de abastecimento que chegaram a vender o litro de gasolina a dois euros por litro. Dois euros? Se um euro já seria um escândalo, imaginem a venda pelo dobro. Acontece que o Governo só pensa nos muitos milhões que consegue ganhar com o consumo de combustível e chegou-se ao ponto de no preço de cada litro de gasolina ou gasóleo, o Governo arrecada 65 por cento em impostos. É inacreditável, mas é a realidade. O povinho diz que não aguenta, mas continua a encher os depósitos. Os proprietários de camiões já tomaram a sua decisão: enchem em Espanha, onde o preço é muito mais barato e há camiões que levam cerca de 2000 litros. A luta dos contribuintes inseriu uma manifestação de protesto. Nada serve ir para a rua com cartazes porque os ministros estão no golfe ou no ginásio. Os proprietários de carros, motos e camiões têm de se convencer que só existe uma solução: em todo o país não abastecer em determinada marca, que por exemplo pode ser a Galp. Neste caso, gerava-se o pânico nas hostes das petrolíferas e do Governo. Porquê? Porque nas petrolíferas ao não poderem escoar o combustível e não têm estruturas para o guardar, além de as refinarias não poderem suspender a produção, o caos estaria instalado e seriam obrigados a baixar de imediato o preço dos combustíveis substancialmente. Como é que se compreende que em 2014 o preço do crude esteve a 110 dólares por barril e agora está em 85 dólares e em 2014 nunca o preço dos combustíveis atingiu a actual plataforma caríssima. O problema é grave quando ouvimos a associação dos proprietários de camiões a dizer que as suas empresas podem encerrar devido à impossibilidade de pagar os combustíveis a um preço tão elevado. Apelam ao Governo que baixe substancialmente os impostos sobre os combustíveis. O Governo fingiu que baixou e os preços continuam a subir. O presidente do Automóvel Clube de Portugal, Carlos Barbosa, chegou a assustar os cidadãos mais pacíficos, quando afirmou “As pessoas estão cada vez mais revoltadas e qualquer dia vão explodir”. Isto, não significa mais nada do que o vandalismo e a revolta podem estar à porta. Uma fonte policial adiantou-nos que já descobriram documentos que previam pegar fogo a várias gasolineiras, o que seria uma enorme tragédia. Portugal tem postos de abastecimentos junto a prédios com 10 andares e uma explosão numa dessas estações de serviços provocaria mortos e feridos. O que se está a passar não é brincadeira e em termos políticos, pode ser o fim de António Costa, tal como deseja o seu ministro ‘Maserati’ Pedro Nuno Santos que a toda a hora tudo faz para denegrir a imagem do primeiro-ministro a fim de poder vir a ocupar o seu lugar como líder do Partido Socialista. O preço exagerado dos combustíveis está directamente ligado ao ambiente político que se vive em Portugal, com toda a direita a puxar a carroça para o lado que atropele António Costa. Essa mesma direita política que sonha em juntar-se, liderada por Paulo Rangel, a fim de em próximas eleições legislativas subirem ao trono governamental, uma tese muito pouco viável porque essa direita tem que se definir no sentido se se une ao Chega ou não. A discussão sobre os combustíveis, podem crer, que não é inocente. Alguém está por trás a desenvolver uma estratégia de descontentamento no seio do povo com o objectivo de derrubar o primeiro-ministro. A única dúvida é se a estratégia tem origem na direita política ou na facção socialista de Pedro Nuno Santos, um esquerdista que está desejoso de ser poder abertamente unido ao Bloco de Esquerda e ao Partido Comunista. Como diria o pensador Agostinho da Silva “está tudo ligado”… *Texto escrito com a antiga grafia
A fome de Camões Amélia Vieira - 26 Out 2021 A fome é meu final, o meu poente! Saturnologia de Gomes Leal Poema em 4 Cantos, este é um testemunho sem tréguas nem vacilações. Talvez que fomes tais tenham sido esquecidas no emaranhado das necessidades imensas e imediatas pela ideia peregrina do fim dos obstáculos e na procura do prazer a qualquer custo, não sabemos dar um nome para a nossa emergência, e na memória mais distante trazemo-la como a um espinho. Mas esta é também a fome ontológica da criatura em rota de colisão com a coisa criada, a senda de uma busca que bruscamente domina, faz destino, atravessa o ser – em 1881 já Gomes Leal tinha sido preso sem direito a fiança nem outras condições para contestar a acção, eram giratórias as portas dos desafios, e emblemáticos os Cantos desta matéria a tratar – estamos na presença de gatos, que mesmo escanzelados e empurrados para o cimo dos telhados nunca perdem a altivez dos invencíveis, uma teia difícil de ser tomada pelo medo, que fomes assim, impõem desassombro. Nós que arquejamos e tanto nos deleitamos nas imediações do caricatural, devíamos poder vê-los lutar, seria boa essa visão electrizante, esse conhecimento das coisas tangíveis que colidem com as consciências, rever os jejuns das expurgas, tomar o punho das vidas no limiar, seria compreensível saber das suas fontes pródigas ao redor dos pântanos e por que não desertavam quando banidos da Cidade, teríamos mais tempo para saborear o que exigimos da vida e mais razões para agradecer uma saudável pequenez. Tanta gente de costas voltadas brandido na costumeira chacota dos hábitos, e nenhuma correspondência com estas coisas! O dom de esquecer pode ser bom, mas não deve seguir viagem para a vacuidade. Que fomes assim deram a nascer as crias das feras que são sempre as mais belas, não nos ameaçaram com sua rotineira condição e ainda extraímos delas a maior doçura do universo ao redor, que muitas cresceram e se quiseram abatidas para pacificação da urbe de dentição escarninha, que não podemos meter o génio numa garrafa e deitá-lo ao mar, que se hoje dizemos como é, não conseguimos afirmar como se faz. Transfigurados com trechos de coisas ditas imaginárias e partindo da real razão do direito de cada um, a Maçã cai pela lei física da constatação toda feita ciência, aprendendo todos com a lógica as imponderáveis manifestações da vida. Há um dia que a Fome nos resgatará e não servirá de muito olhar para aqueles que tanto nos saciaram pelo seu frémito e que deixámos de saber ver. Um dia para voltar a rever estas paragens. As vozes, essas, vêm de mais longe e os sinais estão intactos, nestas videiras já não se espremem as uvas, a beberagem não é forte, e os mostos são recolhidos em urnas; parece-nos normal a Abastança, este último estado de terror, que a Terra sem grades fecha tudo o que para cada um já não é vital. Já subsistimos parados como gado nos matadores, falando da estranha circunstância, e foi exactamente o que não muda aquilo que surpreendeu ainda mais. Em Macau jogava xadrez, o poeta, bem longe dos Casinos e dos regimes, em «lôbregas jornadas» a política (inter)nacional era uma Barca que o levara e trouxera, sempre de longe, com os anéis do astro baço andaram rolando na matéria sem freio dos seus dias estes estranhos seres e ninguém pergunta agora por tais Fomes que os tornou tão desiguais. « ……da Justiça sublime ao trono santo, às solenes e eternas regiões, Pedir justiça ao pranto de Camões.»