PSP | Artista de Hong Kong impedido de entrar em Macau João Luz - 21 Out 201930 Out 2019 [dropcap]N[/dropcap]a passada sexta-feira, Chen Shisen viajou para Macau para assistir ao Untitled Poems – Macau International Performance Art Festival, que decorreu de sexta-feira a domingo no Armazém do Boi. Porém, as intenções do artista performativo esbarraram no Departamento de Controlo Fronteiriço no Terminal Marítimo da Taipa “Dirigi-me para Macau para me encontrar com os meus amigos no Festival Internacional de Artes Performativas, mas fui parado pelos serviços de imigração assim de cheguei”, contou Chen Shisen numa publicação no Facebook. O artista acrescentou que as autoridades o detiveram numa “pequena sala, sem água ou comida, durante mais de quatro horas, antes de receber um papel onde está escrito esta razão ridícula, sem me ser dada mais nenhuma explicação”, referiu publicando uma foto da notificação de recusa de entrada. No documento, o impedimento de entrada no território é justificado “por existirem fortes referências em como pretendia entrar na RAEM para a prática de actos que, pela sua natureza, podiam por em risco a segurança ou ordem pública da RAEM”. Uma justificação que se tem repetido com frequência para o impedimento de pessoas com alguma ligação a activismo político, em especial desde que começaram os protestos em Hong Kong. “Sou um artista performativo. A minha ida a Macau tinha como objectivo rever velhos amigos, falar e beber um copo com eles”, declarou o artista ao HM. Em relação ao impedimento de entrada em Macau, quando questionado como sentiu esse “episódio”, Chen Shisen referiu que “foi como receber um prémio honroso ou uma homenagem”.
PSP | Artista de Hong Kong impedido de entrar em Macau João Luz - 21 Out 2019 [dropcap]N[/dropcap]a passada sexta-feira, Chen Shisen viajou para Macau para assistir ao Untitled Poems – Macau International Performance Art Festival, que decorreu de sexta-feira a domingo no Armazém do Boi. Porém, as intenções do artista performativo esbarraram no Departamento de Controlo Fronteiriço no Terminal Marítimo da Taipa “Dirigi-me para Macau para me encontrar com os meus amigos no Festival Internacional de Artes Performativas, mas fui parado pelos serviços de imigração assim de cheguei”, contou Chen Shisen numa publicação no Facebook. O artista acrescentou que as autoridades o detiveram numa “pequena sala, sem água ou comida, durante mais de quatro horas, antes de receber um papel onde está escrito esta razão ridícula, sem me ser dada mais nenhuma explicação”, referiu publicando uma foto da notificação de recusa de entrada. No documento, o impedimento de entrada no território é justificado “por existirem fortes referências em como pretendia entrar na RAEM para a prática de actos que, pela sua natureza, podiam por em risco a segurança ou ordem pública da RAEM”. Uma justificação que se tem repetido com frequência para o impedimento de pessoas com alguma ligação a activismo político, em especial desde que começaram os protestos em Hong Kong. “Sou um artista performativo. A minha ida a Macau tinha como objectivo rever velhos amigos, falar e beber um copo com eles”, declarou o artista ao HM. Em relação ao impedimento de entrada em Macau, quando questionado como sentiu esse “episódio”, Chen Shisen referiu que “foi como receber um prémio honroso ou uma homenagem”.
Advogados | Neto Valente contra ameaças mas frisa má relação com Jorge Menezes João Santos Filipe - 21 Out 2019 Instigado a comentar as ameaças à família de membro da associação a que preside, Neto Valente afirmou serem casos pessoais e que “não interessam a ninguém”. Porém, admitiu que a liberdade da profissão pode ficar em causa [dropcap]O[/dropcap] presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM), Jorge Neto Valente, evitou entrar em grandes considerações sobre as ameaças dirigidas a um familiar do advogado Jorge Menezes, devido à má relação entre ambos. Os comentários foram feitos à margem da abertura do ano judiciário 2019/2020, na sexta-feira, e na altura Valente afirmou desconhecer o caso. “Não conheço, não sei qual é o caso. Não sabia e não posso ler tudo a todas as horas”, começou por afirmou Jorge Neto Valente. Após uma curta explicação do caso, o presidente da AAM considerou que não devia falar sobre o caso: “Não acho normal [as ameaças], mas não me vou pronunciar com quem aliás não tenho boas relações por razões que ele sabe quais são”, apontou. Questionado sobre o facto de presidir à associação profissional de que ambos fazem parte, e numa altura em que não se exclui que os “ataques” tenham por base questões relacionadas com a advocacia, o presidente da AAM desvalorizou o colega de profissão: “Eu não sou obrigado a aturar… Ele pode ser o que quiser. Pode ser o que ele quiser, mas comigo não é nada, porque eu já o conheço há muitos muitos anos, há mais de 20 anos que o conheço. E não quero comentar sobre a personalidade”, atirou. “Se eu falar sobre a personalidade dele, é ele que vai fazer queixa de mim. Percebe? O que penso sobre ele é susceptível de fundamentar uma queixa dele contra mim, por achar que eu o estou a difamar”, frisou. “Eu penso bastante mal dele”, acrescentou. Após a insistência, Neto Valente reconheceu que as ameaças podem colocar em causa a liberdade de Jorge Menezes para exercer a profissão. “Claro que pode [condicionar a liberdade da profissão], mas não é só de um advogado é de qualquer pessoa. Isso coloca em crise a pessoa ameaçada, naturalmente. Mas acha que eu sou polícia? Acha que eu tenho de andar a defender pessoas em assuntos que eu nem sei do que se trata?”, questionou. Finalmente, Neto Valente considerou que o caso é pessoal, apesar de ser contra ameaças. “São casos pessoais, não interessam a ninguém, mas com certeza que não posso defender que qualquer advogado seja ameaçado ou atacado. Com certeza que não. Não posso ser mais contra isso”, reconheceu. Dois pesos Depois de ter sido alvo de uma tentativa de homicídio em 2013, Jorge Menezes foi recentemente pressionado com ameaças a um familiar que se encontra em Portugal e pediu auxílio às autoridades locais e portuguesas no sentido de proteger a sua família. Segundo uma carta a que o HM teve acesso, datada de dia 15, a ameaça foi concretizada através do email de Menezes, que foi pirateado e utilizado para enviar uma mensagem para si próprio, com uma fotografia do BIR de um familiar a surgir em negativo. Na sexta-feira, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, evitou falar do caso, justificando que não trata de casos concretos. Recentemente, tal não impediu Wong de abordar o caso de dois alunos que mostraram cartazes pró-Hong Kong na Instituto de Formação Turística. Na altura, o secretário responsável por assegurar a segurança no território defendeu que duas pessoas são suficientes para se considerar que houve uma manifestação ilegal.
Advogados | Neto Valente contra ameaças mas frisa má relação com Jorge Menezes João Santos Filipe - 21 Out 2019 Instigado a comentar as ameaças à família de membro da associação a que preside, Neto Valente afirmou serem casos pessoais e que “não interessam a ninguém”. Porém, admitiu que a liberdade da profissão pode ficar em causa [dropcap]O[/dropcap] presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM), Jorge Neto Valente, evitou entrar em grandes considerações sobre as ameaças dirigidas a um familiar do advogado Jorge Menezes, devido à má relação entre ambos. Os comentários foram feitos à margem da abertura do ano judiciário 2019/2020, na sexta-feira, e na altura Valente afirmou desconhecer o caso. “Não conheço, não sei qual é o caso. Não sabia e não posso ler tudo a todas as horas”, começou por afirmou Jorge Neto Valente. Após uma curta explicação do caso, o presidente da AAM considerou que não devia falar sobre o caso: “Não acho normal [as ameaças], mas não me vou pronunciar com quem aliás não tenho boas relações por razões que ele sabe quais são”, apontou. Questionado sobre o facto de presidir à associação profissional de que ambos fazem parte, e numa altura em que não se exclui que os “ataques” tenham por base questões relacionadas com a advocacia, o presidente da AAM desvalorizou o colega de profissão: “Eu não sou obrigado a aturar… Ele pode ser o que quiser. Pode ser o que ele quiser, mas comigo não é nada, porque eu já o conheço há muitos muitos anos, há mais de 20 anos que o conheço. E não quero comentar sobre a personalidade”, atirou. “Se eu falar sobre a personalidade dele, é ele que vai fazer queixa de mim. Percebe? O que penso sobre ele é susceptível de fundamentar uma queixa dele contra mim, por achar que eu o estou a difamar”, frisou. “Eu penso bastante mal dele”, acrescentou. Após a insistência, Neto Valente reconheceu que as ameaças podem colocar em causa a liberdade de Jorge Menezes para exercer a profissão. “Claro que pode [condicionar a liberdade da profissão], mas não é só de um advogado é de qualquer pessoa. Isso coloca em crise a pessoa ameaçada, naturalmente. Mas acha que eu sou polícia? Acha que eu tenho de andar a defender pessoas em assuntos que eu nem sei do que se trata?”, questionou. Finalmente, Neto Valente considerou que o caso é pessoal, apesar de ser contra ameaças. “São casos pessoais, não interessam a ninguém, mas com certeza que não posso defender que qualquer advogado seja ameaçado ou atacado. Com certeza que não. Não posso ser mais contra isso”, reconheceu. Dois pesos Depois de ter sido alvo de uma tentativa de homicídio em 2013, Jorge Menezes foi recentemente pressionado com ameaças a um familiar que se encontra em Portugal e pediu auxílio às autoridades locais e portuguesas no sentido de proteger a sua família. Segundo uma carta a que o HM teve acesso, datada de dia 15, a ameaça foi concretizada através do email de Menezes, que foi pirateado e utilizado para enviar uma mensagem para si próprio, com uma fotografia do BIR de um familiar a surgir em negativo. Na sexta-feira, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, evitou falar do caso, justificando que não trata de casos concretos. Recentemente, tal não impediu Wong de abordar o caso de dois alunos que mostraram cartazes pró-Hong Kong na Instituto de Formação Turística. Na altura, o secretário responsável por assegurar a segurança no território defendeu que duas pessoas são suficientes para se considerar que houve uma manifestação ilegal.
Autocarros | Contratos prolongados por mais 14 meses Hoje Macau - 21 Out 2019 [dropcap]R[/dropcap]aimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, disse esta sexta-feira que o Governo vai renovar os contratos com duas operadoras de autocarros por mais 14 meses, uma vez que não foi atingido o consenso esperado, segundo o Jornal do Cidadão. O secretário referiu que, durante o período de negociações, que durou 15 meses, não se chegou a acordo para prolongar o novo contrato além dos 14 meses, tendo recusado explicar os motivos apresentados por ambas as partes. Questionado sobre se deixa trabalho por fazer para o novo Governo, que será liderado por Ho Iat Seng, Raimundo do Rosário frisou que “nunca disse que iria fazer isto (renovar o contrato por um curto prazo)”. “O Governo achava que 15 meses eram suficientes para estabelecer um novo contrato, e durante estes meses discutimos várias vezes e não foi atingido um consenso. Peço desculpa, mas temos de alargar o prazo, não há outra opção”, acrescentou. Raimundo do Rosário indicou ainda que o novo contrato será semelhante ao actual, tendo alterado apenas a data. Quanto à concessão de subsídios anuais no valor de mil milhões de patacas às operadoras de autocarros como taxa de serviço, o valor deverá manter-se. Os jornalistas questionaram também o secretário sobre a possibilidade de se realizar um novo concurso público sobre a concessão do serviço de transporte, mas Raimundo do Rosário não deu detalhes. “Agora não é apropriado falar de coisas tão concretas. Daqui a dois meses haverá um novo Governo, por isso não me perguntem isso novamente”, frisou.
Autocarros | Contratos prolongados por mais 14 meses Hoje Macau - 21 Out 2019 [dropcap]R[/dropcap]aimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, disse esta sexta-feira que o Governo vai renovar os contratos com duas operadoras de autocarros por mais 14 meses, uma vez que não foi atingido o consenso esperado, segundo o Jornal do Cidadão. O secretário referiu que, durante o período de negociações, que durou 15 meses, não se chegou a acordo para prolongar o novo contrato além dos 14 meses, tendo recusado explicar os motivos apresentados por ambas as partes. Questionado sobre se deixa trabalho por fazer para o novo Governo, que será liderado por Ho Iat Seng, Raimundo do Rosário frisou que “nunca disse que iria fazer isto (renovar o contrato por um curto prazo)”. “O Governo achava que 15 meses eram suficientes para estabelecer um novo contrato, e durante estes meses discutimos várias vezes e não foi atingido um consenso. Peço desculpa, mas temos de alargar o prazo, não há outra opção”, acrescentou. Raimundo do Rosário indicou ainda que o novo contrato será semelhante ao actual, tendo alterado apenas a data. Quanto à concessão de subsídios anuais no valor de mil milhões de patacas às operadoras de autocarros como taxa de serviço, o valor deverá manter-se. Os jornalistas questionaram também o secretário sobre a possibilidade de se realizar um novo concurso público sobre a concessão do serviço de transporte, mas Raimundo do Rosário não deu detalhes. “Agora não é apropriado falar de coisas tão concretas. Daqui a dois meses haverá um novo Governo, por isso não me perguntem isso novamente”, frisou.
UM | Académicos do Centro de Estudos de Macau demarcam-se de discurso racista Andreia Sofia Silva e João Santos Filipe - 21 Out 201921 Out 2019 Dois académicos do Centro de Estudos da Universidade de Macau, um deles não chinês, demarcam-se do discurso de teor racista proferido pelo professor Gu Xinhua e saem em defesa de Agnes Lam, directora do Centro, a quem reconhecem credibilidade. Agnes Lam alega protocolo da UM para não reagir a este caso [dropcap]N[/dropcap]ewman Lam e Richard Westra, dois académicos ligados ao Centro de Estudos de Macau da Universidade de Macau (UM), demarcam-se do discurso de teor racista proferido por Gu Xinhua na conferência anual do Centro realizada na passada terça-feira. O Centro é dirigido pela académica e deputada Agnes Lam. Gu Xinhua, professor associado de Economia de Negócios na UM, defendeu que a RAEM tem um sistema judicial mais independente porque não é controlado por “pessoas brancas”, o que é uma “vantagem”. Questionada pelo HM sobre este caso, Agnes Lam alegou a existência de um protocolo dentro da instituição do ensino superior para não responder às perguntas, e que determina que cabe à UM responder. Até ao fecho desta edição, a universidade não respondeu às questões colocadas pelo HM. No entanto, outros colegas de Gu Xinhua, membros do referido Centro, asseguram que o discurso do professor de Economia e Negócios não representa a opinião da maioria. “Sou um professor adjunto externo e não passo o ano inteiro em Macau. Mas certamente que as pessoas com quem trabalho no Centro tem a mentalidade aberta”, referiu ao HM Richard Westra, que está na UM há apenas oito meses. O professor sai em defesa de Agnes Lam, afastando a possibilidade da directora do Centro incentivar ou permitir qualquer discurso de teor racista. “Respeito-a. Ela é uma das razões principais pelas quais um académico crítico como eu mantém a ligação ao Centro.” Para Richard Westra, “a universidade deve ser um lugar onde o debate livre e aberto deve ser cultivado, caso contrário afasta-se do seu propósito”. Numa intervenção em que abordou “as interferências dos estrangeiros mal-agradecidos” nos assuntos de Macau e Hong Kong, Gu Xinhua apontou como uma das principais diferenças o facto do sistema jurídico da RAEM ter menos intervenientes brancos, numa alusão a pessoas de etnia caucasiana. “O sistema judiciário de Macau não é controlado por pessoas brancas”, afirmou, segundo o jornal Macau Daily Times. “Isto é uma das nossas vantagens”, acrescentou. O académico fez ainda o contraste com a situação da região vizinha: “O sistema legal de Hong Kong está nas mãos das pessoas brancas e dos estrangeiros. As pessoas de Hong Kong não têm soberania judicial, só têm soberania administrativa”, considerou. Gu Xinhua recusou, ao HM, as acusações de racismo. “Não acho que seja racista, o racismo está em todo o lado na América. Não queria que as minhas opiniões fossem públicas porque é um tema sensível e são pessoais”, clarificou. Maior diversidade Newman Lam, académico da UM aposentado, actualmente a residir no Canadá, continua a colaborar com o Centro e assegura que as palavras de Gu Xinhua fazem parte de uma maneira de pensar comum “em muitos chineses formados nos Estados Unidos que dividem e classificam as coisas de uma maneira simplista entre ‘pessoas brancas’ e ‘chineses’, ignorando o facto de o conhecimento não ter cor de pele ou nacionalidade”. “Não conheço este professor, mas não me parece que a sua maneira de pensar reflicta o posicionamento do Centro de Estudos de Macau. Conheço Agnes Lam muito bem e sempre que organizamos conferências convidamos académicos com diferentes visões, a fim de garantirmos a objectividade académica, mesmo que não concordemos com alguns deles.” Para Newman Lam, “qualquer afirmação feita numa conferência, seminário ou palestra numa universidade deve ser individual e nunca representar a visão de uma universidade. As universidades devem ser totalmente neutras”. O académico, ligado à área da ciência política, assegura que Agnes Lam nada tem a ver com as declarações de Gu Xinhua. “Desde que Agnes Lam assumiu a liderança do Centro, convidou-me a mim e a académicos de Hong Kong para aderir ao Centro, que se tornou mais diversificado (ao nível de ideias e opiniões)”, rematou. Gu Xinhua arrasado O presidente da Associação de Advogados de Macau, Jorge Neto Valente, questionou as capacidades académicas de Gu e avisou para os riscos das pessoas com o “monopólio de virtudes patriotas e cívicas”. “Este indivíduo tem qualidade para ser professor de alguma coisa? Nunca tive um professor de instrução primária, secundária, de música ou atletismo que me dissesse uma barbaridade deste calibre”, questionou. “O que é perigoso é que este indivíduo não está cá só. Estes é que são os sujeitos que impõem o patriotismo, o amor a Macau e outras coisas. Esses que acham que têm o monopólio de virtudes patriotas e cívicas é que são perigosos porque vão criar um espírito de rebeldia nas pessoas que os ouvem”, considerou.
UM | Académicos do Centro de Estudos de Macau demarcam-se de discurso racista Andreia Sofia Silva e João Santos Filipe - 21 Out 2019 Dois académicos do Centro de Estudos da Universidade de Macau, um deles não chinês, demarcam-se do discurso de teor racista proferido pelo professor Gu Xinhua e saem em defesa de Agnes Lam, directora do Centro, a quem reconhecem credibilidade. Agnes Lam alega protocolo da UM para não reagir a este caso [dropcap]N[/dropcap]ewman Lam e Richard Westra, dois académicos ligados ao Centro de Estudos de Macau da Universidade de Macau (UM), demarcam-se do discurso de teor racista proferido por Gu Xinhua na conferência anual do Centro realizada na passada terça-feira. O Centro é dirigido pela académica e deputada Agnes Lam. Gu Xinhua, professor associado de Economia de Negócios na UM, defendeu que a RAEM tem um sistema judicial mais independente porque não é controlado por “pessoas brancas”, o que é uma “vantagem”. Questionada pelo HM sobre este caso, Agnes Lam alegou a existência de um protocolo dentro da instituição do ensino superior para não responder às perguntas, e que determina que cabe à UM responder. Até ao fecho desta edição, a universidade não respondeu às questões colocadas pelo HM. No entanto, outros colegas de Gu Xinhua, membros do referido Centro, asseguram que o discurso do professor de Economia e Negócios não representa a opinião da maioria. “Sou um professor adjunto externo e não passo o ano inteiro em Macau. Mas certamente que as pessoas com quem trabalho no Centro tem a mentalidade aberta”, referiu ao HM Richard Westra, que está na UM há apenas oito meses. O professor sai em defesa de Agnes Lam, afastando a possibilidade da directora do Centro incentivar ou permitir qualquer discurso de teor racista. “Respeito-a. Ela é uma das razões principais pelas quais um académico crítico como eu mantém a ligação ao Centro.” Para Richard Westra, “a universidade deve ser um lugar onde o debate livre e aberto deve ser cultivado, caso contrário afasta-se do seu propósito”. Numa intervenção em que abordou “as interferências dos estrangeiros mal-agradecidos” nos assuntos de Macau e Hong Kong, Gu Xinhua apontou como uma das principais diferenças o facto do sistema jurídico da RAEM ter menos intervenientes brancos, numa alusão a pessoas de etnia caucasiana. “O sistema judiciário de Macau não é controlado por pessoas brancas”, afirmou, segundo o jornal Macau Daily Times. “Isto é uma das nossas vantagens”, acrescentou. O académico fez ainda o contraste com a situação da região vizinha: “O sistema legal de Hong Kong está nas mãos das pessoas brancas e dos estrangeiros. As pessoas de Hong Kong não têm soberania judicial, só têm soberania administrativa”, considerou. Gu Xinhua recusou, ao HM, as acusações de racismo. “Não acho que seja racista, o racismo está em todo o lado na América. Não queria que as minhas opiniões fossem públicas porque é um tema sensível e são pessoais”, clarificou. Maior diversidade Newman Lam, académico da UM aposentado, actualmente a residir no Canadá, continua a colaborar com o Centro e assegura que as palavras de Gu Xinhua fazem parte de uma maneira de pensar comum “em muitos chineses formados nos Estados Unidos que dividem e classificam as coisas de uma maneira simplista entre ‘pessoas brancas’ e ‘chineses’, ignorando o facto de o conhecimento não ter cor de pele ou nacionalidade”. “Não conheço este professor, mas não me parece que a sua maneira de pensar reflicta o posicionamento do Centro de Estudos de Macau. Conheço Agnes Lam muito bem e sempre que organizamos conferências convidamos académicos com diferentes visões, a fim de garantirmos a objectividade académica, mesmo que não concordemos com alguns deles.” Para Newman Lam, “qualquer afirmação feita numa conferência, seminário ou palestra numa universidade deve ser individual e nunca representar a visão de uma universidade. As universidades devem ser totalmente neutras”. O académico, ligado à área da ciência política, assegura que Agnes Lam nada tem a ver com as declarações de Gu Xinhua. “Desde que Agnes Lam assumiu a liderança do Centro, convidou-me a mim e a académicos de Hong Kong para aderir ao Centro, que se tornou mais diversificado (ao nível de ideias e opiniões)”, rematou. Gu Xinhua arrasado O presidente da Associação de Advogados de Macau, Jorge Neto Valente, questionou as capacidades académicas de Gu e avisou para os riscos das pessoas com o “monopólio de virtudes patriotas e cívicas”. “Este indivíduo tem qualidade para ser professor de alguma coisa? Nunca tive um professor de instrução primária, secundária, de música ou atletismo que me dissesse uma barbaridade deste calibre”, questionou. “O que é perigoso é que este indivíduo não está cá só. Estes é que são os sujeitos que impõem o patriotismo, o amor a Macau e outras coisas. Esses que acham que têm o monopólio de virtudes patriotas e cívicas é que são perigosos porque vão criar um espírito de rebeldia nas pessoas que os ouvem”, considerou.
Arquitectos | Macau em contra-relógio para salvar parte do seu património Hoje Macau - 21 Out 2019 É urgente alargar e redefinir as zonas de protecção do património de Macau, face à aprovação em curso de novas leis urbanas, ou muita da riqueza arquitectónica existente corre o risco de desaparecer. É o alerta deixado por arquitectos do território [dropcap]A[/dropcap]rquitectos de Macau advertem, em entrevista à Lusa, que o território pode vir a testemunhar a destruição de património se não ampliar a tempo as suas áreas de protecção, num momento em que estão em aprovação novas leis urbanas. Em Julho de 2005, o centro histórico do antigo enclave português foi inscrito no Património Mundial da UNESCO. Quase uma década mais tarde, em 2014, o Instituto Cultural propôs-se a classificar e proteger, gradualmente, um conjunto de 100 imóveis. Para o arquitecto Nuno Soares, que chegou a Macau há 16 anos, trata-se de uma lista “pouco representativa da riqueza arquitectónica” da cidade. “Não temos uma série de tipologias que são muito importantes na história da arquitectura de Macau. É urgente que esta lista seja alargada”, diz, destacando o exemplo dos pátios, que reflectem o ambiente denso vivido no território de 32 quilómetros quadrados. A UNESCO está há quatro anos à espera do plano de salvaguarda e gestão do centro histórico de Macau, prometido desde 2015 e que o Governo promete estar “para breve”. Ao mesmo tempo está previsto o plano director, que o Executivo prometeu ter concluído este ano. Em simultâneo, foi colocado em consulta pública, na semana passada, o regime jurídico da renovação urbana, um projecto com mais de uma década. Nuno Soares adverte que a actual legislação “não é realista e não permite o desenvolvimento do território”, mas sublinha que é preciso “ter muita atenção” antes da entrada em vigor da nova lei. “Se a transição não for bem gerida, vamos assistir nos próximos anos a uma destruição de muito património”, avisa, acrescentando que a população desconhece que muitos edifícios “que são lindíssimos” não estão, na verdade, protegidos. A paisagem urbana que é visível hoje em Macau deve-se mais “à lei antiga que não permite a demolição destes edifícios” do que à “decisão de preservar esse património”, afirma. À espera do plano O mesmo defende o arquitecto Rui Leão salientando que há “tipologias muito particulares, híbridas e experimentais” que não estão classificadas, considerando urgente “uma redefinição das zonas de protecção” ou atribuir “maior poder às entidades que classificam”. “Esses locais, que são de uma riqueza extraordinária, vivem todos os dias numa constante ameaça ou já foram destruídos”, lamenta o presidente do Conselho Internacional dos Arquitectos de Língua Portuguesa (CIALP). Para se conseguir classificar tudo o que é meritório, é urgente travar este “potencial estado de demolição”, diz. “Se as coisas não estão seguras e sossegadas não são objecto de estudo. E as pessoas ligadas ao estudo do património não podem estar num estado de guerrilha”, acrescenta. A arquitecta Maria José Freitas também espera que o plano de salvaguarda e o plano director – numa altura em que estão em construção os novos aterros de Macau – caminhem juntos para uma “visão global e holística” da cidade. “São dois planos que têm de se cruzar forçosamente, um tem de espiar o outro, o plano director não é eficaz se não integrar na sua ‘ementa’ o plano de salvaguarda e gestão, que é uma parte tão importante da península”, sublinha. “Em Macau, não devemos dissociar as coisas, temos a cidade e temos o rio, é um património que herdámos, tudo isto deve estar englobado no mesmo ponto. Mas continuamos à espera”, diz. Nesta fase de crescimento, Nuno Soares propõe uma “ligação energética entre a zona de expansão e a cidade existente”, algo que diz não estar patente no plano para os novos aterros e que acredita poder contribuir para “uma qualidade de vida muito superior”. À semelhança de Maria José Freitas, também Nuno Soares fala na importância de uma “visão integrada e holística”, afirmando que o que existe hoje são várias regras “que não têm uma coerência e não estão integradas de uma forma harmoniosa”. Perante a ausência de uma estratégia de desenvolvimento urbano, não se potenciam “sinergias e um desenvolvimento equilibrado e sustentável do tecido urbano”. No início, recorda, “reduziram-se alguns limites legais” para permitir uma expansão rápida da indústria do jogo, à base de um modelo “carta branca” para as operadoras desenvolveram a zona do Cotai. “Mas esse momento já passou e a pressão sobre o território foi aumentando. Temos de salvaguardar o bem comum e o interesse público e isso só se consegue fazer num território como este com um plano”, defende. É uma discussão, diz, para a qual não existem ainda grandes contributos, quer da parte do Governo, quer da parte da sociedade civil. Uma ideia também defendida por Rui Leão, para quem o “desconhecimento da importância do bem comum é uma lacuna cultural muito grande” no território. Questão política Maria José Freitas acredita que a identidade vai resistir, pelo menos na zona central, que “vai beneficiar dos novos aterros, permitindo que a cidade cresça sem afectar este miolo”. “A sobrevivência vai-se fazendo. Macau é uma cidade que mostra à exaustão o que resulta da negociação e se calhar por causa disso é que ainda não temos plano director, é exactamente porque a negociação não acabou e é necessário satisfazer muitos interesses”. Nuno Soares aponta algumas ressalvas: “Ainda temos muitos sinais dessa Macau [de antigamente]. A cultura vai continuando. No entanto, se não se muda nada em termos de política urbana, é mais do mesmo. Mais projectos megalómanos e só vamos continuar a aumentar a assimetria territorial”. Mais pessimista, Rui Leão adverte que “não só há essa possibilidade como é para aí que a gente caminha”. “Agora há coisas para fotografar, mas nada diz que daqui a uns anos haja alguma coisa fotografável, se estamos numa de deitar tudo fora e copiar parecido”. Sobre o impacto do turismo, o arquitecto afirma que “é insustentável e que toda a gente que vive em Macau tem experiência disso”. “Devia-se ter o cuidado de não abrir a torneira só para encher quartos de hotel. É uma irresponsabilidade”, critica. Por outro lado, “a sobreocupação abusiva dos monumentos principais só acontece porque não se mudam as políticas de gestão e de acesso aos monumentos”. A solução? É fácil, diz: “a única coisa que é preciso é vontade política”.
Arquitectos | Macau em contra-relógio para salvar parte do seu património Hoje Macau - 21 Out 2019 É urgente alargar e redefinir as zonas de protecção do património de Macau, face à aprovação em curso de novas leis urbanas, ou muita da riqueza arquitectónica existente corre o risco de desaparecer. É o alerta deixado por arquitectos do território [dropcap]A[/dropcap]rquitectos de Macau advertem, em entrevista à Lusa, que o território pode vir a testemunhar a destruição de património se não ampliar a tempo as suas áreas de protecção, num momento em que estão em aprovação novas leis urbanas. Em Julho de 2005, o centro histórico do antigo enclave português foi inscrito no Património Mundial da UNESCO. Quase uma década mais tarde, em 2014, o Instituto Cultural propôs-se a classificar e proteger, gradualmente, um conjunto de 100 imóveis. Para o arquitecto Nuno Soares, que chegou a Macau há 16 anos, trata-se de uma lista “pouco representativa da riqueza arquitectónica” da cidade. “Não temos uma série de tipologias que são muito importantes na história da arquitectura de Macau. É urgente que esta lista seja alargada”, diz, destacando o exemplo dos pátios, que reflectem o ambiente denso vivido no território de 32 quilómetros quadrados. A UNESCO está há quatro anos à espera do plano de salvaguarda e gestão do centro histórico de Macau, prometido desde 2015 e que o Governo promete estar “para breve”. Ao mesmo tempo está previsto o plano director, que o Executivo prometeu ter concluído este ano. Em simultâneo, foi colocado em consulta pública, na semana passada, o regime jurídico da renovação urbana, um projecto com mais de uma década. Nuno Soares adverte que a actual legislação “não é realista e não permite o desenvolvimento do território”, mas sublinha que é preciso “ter muita atenção” antes da entrada em vigor da nova lei. “Se a transição não for bem gerida, vamos assistir nos próximos anos a uma destruição de muito património”, avisa, acrescentando que a população desconhece que muitos edifícios “que são lindíssimos” não estão, na verdade, protegidos. A paisagem urbana que é visível hoje em Macau deve-se mais “à lei antiga que não permite a demolição destes edifícios” do que à “decisão de preservar esse património”, afirma. À espera do plano O mesmo defende o arquitecto Rui Leão salientando que há “tipologias muito particulares, híbridas e experimentais” que não estão classificadas, considerando urgente “uma redefinição das zonas de protecção” ou atribuir “maior poder às entidades que classificam”. “Esses locais, que são de uma riqueza extraordinária, vivem todos os dias numa constante ameaça ou já foram destruídos”, lamenta o presidente do Conselho Internacional dos Arquitectos de Língua Portuguesa (CIALP). Para se conseguir classificar tudo o que é meritório, é urgente travar este “potencial estado de demolição”, diz. “Se as coisas não estão seguras e sossegadas não são objecto de estudo. E as pessoas ligadas ao estudo do património não podem estar num estado de guerrilha”, acrescenta. A arquitecta Maria José Freitas também espera que o plano de salvaguarda e o plano director – numa altura em que estão em construção os novos aterros de Macau – caminhem juntos para uma “visão global e holística” da cidade. “São dois planos que têm de se cruzar forçosamente, um tem de espiar o outro, o plano director não é eficaz se não integrar na sua ‘ementa’ o plano de salvaguarda e gestão, que é uma parte tão importante da península”, sublinha. “Em Macau, não devemos dissociar as coisas, temos a cidade e temos o rio, é um património que herdámos, tudo isto deve estar englobado no mesmo ponto. Mas continuamos à espera”, diz. Nesta fase de crescimento, Nuno Soares propõe uma “ligação energética entre a zona de expansão e a cidade existente”, algo que diz não estar patente no plano para os novos aterros e que acredita poder contribuir para “uma qualidade de vida muito superior”. À semelhança de Maria José Freitas, também Nuno Soares fala na importância de uma “visão integrada e holística”, afirmando que o que existe hoje são várias regras “que não têm uma coerência e não estão integradas de uma forma harmoniosa”. Perante a ausência de uma estratégia de desenvolvimento urbano, não se potenciam “sinergias e um desenvolvimento equilibrado e sustentável do tecido urbano”. No início, recorda, “reduziram-se alguns limites legais” para permitir uma expansão rápida da indústria do jogo, à base de um modelo “carta branca” para as operadoras desenvolveram a zona do Cotai. “Mas esse momento já passou e a pressão sobre o território foi aumentando. Temos de salvaguardar o bem comum e o interesse público e isso só se consegue fazer num território como este com um plano”, defende. É uma discussão, diz, para a qual não existem ainda grandes contributos, quer da parte do Governo, quer da parte da sociedade civil. Uma ideia também defendida por Rui Leão, para quem o “desconhecimento da importância do bem comum é uma lacuna cultural muito grande” no território. Questão política Maria José Freitas acredita que a identidade vai resistir, pelo menos na zona central, que “vai beneficiar dos novos aterros, permitindo que a cidade cresça sem afectar este miolo”. “A sobrevivência vai-se fazendo. Macau é uma cidade que mostra à exaustão o que resulta da negociação e se calhar por causa disso é que ainda não temos plano director, é exactamente porque a negociação não acabou e é necessário satisfazer muitos interesses”. Nuno Soares aponta algumas ressalvas: “Ainda temos muitos sinais dessa Macau [de antigamente]. A cultura vai continuando. No entanto, se não se muda nada em termos de política urbana, é mais do mesmo. Mais projectos megalómanos e só vamos continuar a aumentar a assimetria territorial”. Mais pessimista, Rui Leão adverte que “não só há essa possibilidade como é para aí que a gente caminha”. “Agora há coisas para fotografar, mas nada diz que daqui a uns anos haja alguma coisa fotografável, se estamos numa de deitar tudo fora e copiar parecido”. Sobre o impacto do turismo, o arquitecto afirma que “é insustentável e que toda a gente que vive em Macau tem experiência disso”. “Devia-se ter o cuidado de não abrir a torneira só para encher quartos de hotel. É uma irresponsabilidade”, critica. Por outro lado, “a sobreocupação abusiva dos monumentos principais só acontece porque não se mudam as políticas de gestão e de acesso aos monumentos”. A solução? É fácil, diz: “a única coisa que é preciso é vontade política”.
Sónia Chan afasta a hipótese de legislar casamento gay João Santos Filipe - 21 Out 2019 [dropcap]D[/dropcap]epois de um residente de Macau ter sido impedido de casar em Taiwan com o parceiro do mesmo sexo, a questão voltou à ordem-do-dia e Sónia Chan foi questionada sobre a possibilidade legislar a matéria. A secretária para a Administração e Justiça revelou que, “tendo em conta que a sociedade local continua a ser relativamente tradicional, não existe no momento qualquer previsão para que seja ponderado o trabalho legislativo para se reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo”. A governante acrescentou ainda que também não foram feitos quaisquer estudos sobre a matéria. O casamento entre pessoas do mesmo sexo foi legalizado em Maio deste ano em Taiwan, porém não é reconhecido em Macau, à semelhança do que se passa no Interior da China e Hong Kong. Aliás, na passada sexta-feira o Tribunal de Primeira Instância da RAEHK decidiu contra o pedido de redefinição do conceito de casamento para permitir o matrimónio, e uniões de facto, entre pessoas do mesmo sexo. Em declarações à margem da sessão solene de abertura do ano judiciário, Sónia Chan aproveitou ainda para demonstrar o desejo de que os residentes participem nas sessões de consulta pública sobre o regime jurídico da renovação urbana, revelando que a sessão da passada quinta-feira contou com a participação de mais de uma centena de cidadãos.
Dia Aberto | Chui promete abrir inscrições para habitação económica João Luz - 21 Out 2019 Antes de terminar o mandato como Chefe do Executivo, Chui Sai On vai abrir inscrições de candidatura à habitação económica na Zona A dos novos aterros. A promessa foi repetida no fim-de-semana em que a sede do Governo esteve aberta ao público. Este ano não houve mensagens dos residentes ao Chefe do Executivo [dropcap]E[/dropcap]ste fim-de-semana, a sede do Governo voltou a abrir portas para os tradicionais dois dias abertos ao público. No sábado, Chui Sai On repetiu a promessa de abertura de inscrições de candidatura a habitação económica na Zona A dos novos aterros, que será para cumprir antes do fim do seu mandato, ou seja, até 19 de Dezembro. Um “compromisso de extrema importância para Macau”, uma vez que “a habitação pública e a sua resolução são uma prioridade para o Governo da RAEM.” Além de demonstrar empenho na transição dos trabalhos para o Executivo que será liderado por Ho Iat Seng, Chui Sai On aproveitou para agradecer “o apoio do Governo Central, e aos diversos sectores e população de Macau pela oportunidade que lhe deram a ele e à sua equipa de os servir”. Isto, apesar de admitir “a existência de vários problemas acumulados, ao longo dos anos, bem como, novos problemas que foram sendo criados no processo de desenvolvimento.” Outra questão abordada pelo ainda Chefe do Executivo foi a participação de altas esferas do Governo Central nas comemorações do 20.º aniversário da RAEM. Chui Sai On referiu não saber se os dirigentes “virão a Macau”, mas acrescentou que, com base nas “experiências dos últimos 20 anos, sempre que há mudança de Governo e comemorações do regresso de Macau à Pátria, a RAEM contou sempre com a presença de dirigentes do Governo Central”. Sem mensagens Quanto à viabilidade de criar uma bolsa de valores em Macau, um dos temas quentes da actualidade, Chui recordou que o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, já esclareceu que “a sua criação não foi apresentada ao Governo Central”, e que, para além do estudo encomendado a empresas estrangeiras de consultadoria, “deve-se analisar o seu quadro jurídico e os respectivos diplomas complementares e recursos humanos profissionais”. Este ano não houve lugar para comentários e sugestões de residentes, uma tradição que permitia não só enaltecer o trabalho do Governo, mas, sobretudo, tecer críticas à sua actuação. A justificação apresentada informalmente ao HM para não se proceder a esta espécie de consulta pública foi o facto de este ano ser de transição de Executivo, sem Linhas de Acção Governativa. Durante os dois dias de abertura ao público, 17.322 pessoas visitaram a sede do Governo.
Dia Aberto | Chui promete abrir inscrições para habitação económica João Luz - 21 Out 2019 Antes de terminar o mandato como Chefe do Executivo, Chui Sai On vai abrir inscrições de candidatura à habitação económica na Zona A dos novos aterros. A promessa foi repetida no fim-de-semana em que a sede do Governo esteve aberta ao público. Este ano não houve mensagens dos residentes ao Chefe do Executivo [dropcap]E[/dropcap]ste fim-de-semana, a sede do Governo voltou a abrir portas para os tradicionais dois dias abertos ao público. No sábado, Chui Sai On repetiu a promessa de abertura de inscrições de candidatura a habitação económica na Zona A dos novos aterros, que será para cumprir antes do fim do seu mandato, ou seja, até 19 de Dezembro. Um “compromisso de extrema importância para Macau”, uma vez que “a habitação pública e a sua resolução são uma prioridade para o Governo da RAEM.” Além de demonstrar empenho na transição dos trabalhos para o Executivo que será liderado por Ho Iat Seng, Chui Sai On aproveitou para agradecer “o apoio do Governo Central, e aos diversos sectores e população de Macau pela oportunidade que lhe deram a ele e à sua equipa de os servir”. Isto, apesar de admitir “a existência de vários problemas acumulados, ao longo dos anos, bem como, novos problemas que foram sendo criados no processo de desenvolvimento.” Outra questão abordada pelo ainda Chefe do Executivo foi a participação de altas esferas do Governo Central nas comemorações do 20.º aniversário da RAEM. Chui Sai On referiu não saber se os dirigentes “virão a Macau”, mas acrescentou que, com base nas “experiências dos últimos 20 anos, sempre que há mudança de Governo e comemorações do regresso de Macau à Pátria, a RAEM contou sempre com a presença de dirigentes do Governo Central”. Sem mensagens Quanto à viabilidade de criar uma bolsa de valores em Macau, um dos temas quentes da actualidade, Chui recordou que o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, já esclareceu que “a sua criação não foi apresentada ao Governo Central”, e que, para além do estudo encomendado a empresas estrangeiras de consultadoria, “deve-se analisar o seu quadro jurídico e os respectivos diplomas complementares e recursos humanos profissionais”. Este ano não houve lugar para comentários e sugestões de residentes, uma tradição que permitia não só enaltecer o trabalho do Governo, mas, sobretudo, tecer críticas à sua actuação. A justificação apresentada informalmente ao HM para não se proceder a esta espécie de consulta pública foi o facto de este ano ser de transição de Executivo, sem Linhas de Acção Governativa. Durante os dois dias de abertura ao público, 17.322 pessoas visitaram a sede do Governo.
Legislativas em Portugal | Mais de 20 por cento dos votos da imigração considerados nulos Andreia Sofia Silva - 21 Out 2019 Dos 158 mil cidadãos portugueses que votaram para as eleições legislativas pelos círculos da emigração, 35 mil viram os seus votos anulados. PSD pediu uma revisão dos resultados eleitorais, o que poderá adiar a tomada de posse do novo Governo em Portugal. Plataforma “Também Somos Portugueses” exige novamente mudanças no sistema de voto [dropcap]F[/dropcap]oi na passada sexta-feira que, em Portugal, o Partido Social Democrata (PSD) resolveu pedir uma nova revisão ao Tribunal Constitucional (TC) dos resultados eleitorais das eleições para a Assembleia da República (AR) portuguesa pelo círculo da emigração. Isto porque, do total de 158 mil pessoas que votaram nos Círculos da Europa e Fora da Europa, 35 mil eleitores viram o seu voto anulado, o que representa 22 por cento. Para o PSD, esses votos deveriam ser considerados como abstenção. A tomada de posse do novo Governo está agora dependente da decisão do TC, pois só poderá acontecer depois da publicação dos resultados em Diário da República. O secretário-geral adjunto do PSD, Hugo Carneiro, disse na sexta-feira que o pedido de revisão dos resultados eleitorais da emigração submetido pelo partido nada tem haver com percentagens, mas com uma questão de verdade eleitoral. “Se isto não causa estranheza a todos, nomeadamente aos partidos e aos portugueses em geral, eu não sei a quem causará”, ironizou. “A questão não tem a ver com percentagens, tem a ver com uma questão de verdade eleitoral e uma questão de igualdade no tratamento dos eleitores que votam em Portugal e os eleitores que votam fora de Portugal”, afirmou. Hugo Carneiro sublinhou que aquilo que se verificou neste processo eleitoral no círculo da emigração, “foi que várias mesas consideraram como válidos votos que não traziam cópia do bilhete de identidade dos eleitores, e outras consideraram que esses mesmo votos não eram válidos e deviam ser considerados nulos”. “Nós não sabemos se foram os próprios eleitores a enviar esses votos para Portugal. Existem muitos outros votos que nem sequer foram considerados porque chegaram fora das datas e, portanto, nós estamos a criar uma aparência de um resultado que não é verdadeiro. Estes votos não existem para o PSD. E é isso que nós pedimos ao tribunal que avalie”, defendeu Hugo Carneiro. O secretário-geral adjunto salientou que a própria Assembleia-geral de Apuramento, deu razão ao PSD, “mas mostrou-se incapaz de gerir a situação”, uma vez que nas mesas que tinham validado os votos que não eram acompanhados pelos documentos de identificação estes foram inseridos na urna, não sendo possível distingui-los. Partidos mais pequenos, que não conseguiram eleger deputados à AR, tal como o Aliança, Democracia 21 e Partido Popular Monárquico defenderam a repetição das eleições nos círculos da emigração dada a existência de diversas falhas nos votos dos portugueses a residir no estrangeiro. Em declarações ao HM, José Cesário, eleito deputado do PSD pelo Círculo Fora da Europa, defendeu que o que está em causa é “exclusivamente a contabilização dos votos que não chegaram sequer a ser abertos devido à não inclusão da cópia do documento de identificação”. “Em qualquer acto eleitoral o eleitor só pode exercer o direito de voto se apresentar a devida identificação. Neste caso, tratando-se de voto postal, a lei obriga à apresentação da cópia da identificação. Por isso defendemos nestas eleições o mesmo procedimento das eleições presenciais, ou seja, se não existe comprovação da identidade do eleitor, o direito de voto não pode ser exercido pelo que o acto não existe.” Apesar de “partilhar da revolta face às anomalias verificadas”, José Cesário demarca-se do posicionamento dos três partidos que exigem a repetição das eleições. “Estas anomalias não justificam a repetição do acto eleitoral. Há sim que ponderar melhor a forma de votar nas nossas comunidades na certeza que neste acto eleitoral já se verificou um impressionante aumento do número de votantes, que multiplicou por cinco.” O HM tentou também chegar à fala com a presidente da Casa de Portugal em Macau, mas até ao fecho da edição Amélia António não se mostrou disponível para responder às perguntas colocadas. Pensar a lei Hugo Carneiro apontou ainda que a anulação de votos oriundos dos círculos da emigração deveria suscitar, até junto da Assembleia da República, “uma reflexão muito séria sobre a lei que foi aprovada em 2018″ e que provavelmente, acredita, terá de ser alterada no sentido de clarificar estas dúvidas. A decisão do PSD já levou uma reacção negativa de Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros eleito deputado à AR pelos círculos da emigração. “É o que em Portugal se chama uma picuinhice. O país não tem de estar refém das questões internas do PSD”. Paulo Pisco, deputado eleito pelo Círculo da Europa, afirmou que “o recurso apresentado pelo PSD é completamente incompreensível na medida em que está a tentar anular uma decisão que deliberadamente assumiu durante a noite do escrutínio eleitoral”. O partido Iniciativa Liberal, que elegeu pela primeira vez um deputado à AR, também criticou, em comunicado, a postura do PSD. “A Iniciativa Liberal acusa os delegados enviados pelo PSD às mesas de apuramento de insistirem para que votos expressos de forma válida fossem considerados nulos. O PSD, depois de insistir para que esses votos fossem considerados nulos, vem agora recorrer para que nem sequer sejam contabilizados e somem aos números da abstenção”, acusa o partido. Entretanto, a plataforma “Também Somos Portugueses” veio alertar para a necessidade de se alterar o sistema de voto dos emigrantes, pedindo a realização de um inquérito “ao modo como decorreram estas eleições, para que sejam feitas alterações para melhorar a votação em eleições futuras”. Além disso, é pedido que “seja feito um piloto de voto pela Internet como possível meio de evitar os problemas do voto postal”. É ainda solicitado por este movimento que seja “uniformizado o sistema de voto dos emigrantes portugueses, sendo o voto postal admissível em todas as eleições”. O movimento pede também que “face ao grande número de votantes seja analisada a possibilidade de aumentar o número de deputados a eleger pela emigração, e uma consolidação destes num único círculo da emigração”. Apesar de o número de votantes no estrangeiro ter passado de 28.354, em 2015, para 158.252, nas eleições de 6 de Outubro, ou seja, mais 129.898 eleitores, a taxa de abstenção subiu ligeiramente, situando-se em 89,2 por cento face aos 88,3 por cento do sufrágio anterior. As legislativas de 6 de Outubro foram ganhas pelo PS com 36,34% dos votos e 108 deputados eleitos, quando estão atribuídos todos os mandatos, incluindo os quatro dos círculos eleitorais da Europa e de Fora da Europa. O PSD foi o segundo partido mais votado, com 27,76% dos votos e 79 deputados. Elegeram ainda deputados para a AR o Bloco de Esquerda, com 9,52 por cento dos votos e 19 deputados; CDU, com 6,33 por cento dos votos e 12 deputados; CDS-PP, com 4,22 por cento dos votos e cinco deputados; o PAN, com 3,32 por cento dos votos e quatro deputados, o Chega, com 1,29 por cento dos votos e um deputado, o Iniciativa Liberal, com 1,29 por cento dos votos e um deputado e ainda o Livre, com 1,09 por cento e um deputado eleito.
Legislativas em Portugal | Mais de 20 por cento dos votos da imigração considerados nulos Andreia Sofia Silva - 21 Out 2019 Dos 158 mil cidadãos portugueses que votaram para as eleições legislativas pelos círculos da emigração, 35 mil viram os seus votos anulados. PSD pediu uma revisão dos resultados eleitorais, o que poderá adiar a tomada de posse do novo Governo em Portugal. Plataforma “Também Somos Portugueses” exige novamente mudanças no sistema de voto [dropcap]F[/dropcap]oi na passada sexta-feira que, em Portugal, o Partido Social Democrata (PSD) resolveu pedir uma nova revisão ao Tribunal Constitucional (TC) dos resultados eleitorais das eleições para a Assembleia da República (AR) portuguesa pelo círculo da emigração. Isto porque, do total de 158 mil pessoas que votaram nos Círculos da Europa e Fora da Europa, 35 mil eleitores viram o seu voto anulado, o que representa 22 por cento. Para o PSD, esses votos deveriam ser considerados como abstenção. A tomada de posse do novo Governo está agora dependente da decisão do TC, pois só poderá acontecer depois da publicação dos resultados em Diário da República. O secretário-geral adjunto do PSD, Hugo Carneiro, disse na sexta-feira que o pedido de revisão dos resultados eleitorais da emigração submetido pelo partido nada tem haver com percentagens, mas com uma questão de verdade eleitoral. “Se isto não causa estranheza a todos, nomeadamente aos partidos e aos portugueses em geral, eu não sei a quem causará”, ironizou. “A questão não tem a ver com percentagens, tem a ver com uma questão de verdade eleitoral e uma questão de igualdade no tratamento dos eleitores que votam em Portugal e os eleitores que votam fora de Portugal”, afirmou. Hugo Carneiro sublinhou que aquilo que se verificou neste processo eleitoral no círculo da emigração, “foi que várias mesas consideraram como válidos votos que não traziam cópia do bilhete de identidade dos eleitores, e outras consideraram que esses mesmo votos não eram válidos e deviam ser considerados nulos”. “Nós não sabemos se foram os próprios eleitores a enviar esses votos para Portugal. Existem muitos outros votos que nem sequer foram considerados porque chegaram fora das datas e, portanto, nós estamos a criar uma aparência de um resultado que não é verdadeiro. Estes votos não existem para o PSD. E é isso que nós pedimos ao tribunal que avalie”, defendeu Hugo Carneiro. O secretário-geral adjunto salientou que a própria Assembleia-geral de Apuramento, deu razão ao PSD, “mas mostrou-se incapaz de gerir a situação”, uma vez que nas mesas que tinham validado os votos que não eram acompanhados pelos documentos de identificação estes foram inseridos na urna, não sendo possível distingui-los. Partidos mais pequenos, que não conseguiram eleger deputados à AR, tal como o Aliança, Democracia 21 e Partido Popular Monárquico defenderam a repetição das eleições nos círculos da emigração dada a existência de diversas falhas nos votos dos portugueses a residir no estrangeiro. Em declarações ao HM, José Cesário, eleito deputado do PSD pelo Círculo Fora da Europa, defendeu que o que está em causa é “exclusivamente a contabilização dos votos que não chegaram sequer a ser abertos devido à não inclusão da cópia do documento de identificação”. “Em qualquer acto eleitoral o eleitor só pode exercer o direito de voto se apresentar a devida identificação. Neste caso, tratando-se de voto postal, a lei obriga à apresentação da cópia da identificação. Por isso defendemos nestas eleições o mesmo procedimento das eleições presenciais, ou seja, se não existe comprovação da identidade do eleitor, o direito de voto não pode ser exercido pelo que o acto não existe.” Apesar de “partilhar da revolta face às anomalias verificadas”, José Cesário demarca-se do posicionamento dos três partidos que exigem a repetição das eleições. “Estas anomalias não justificam a repetição do acto eleitoral. Há sim que ponderar melhor a forma de votar nas nossas comunidades na certeza que neste acto eleitoral já se verificou um impressionante aumento do número de votantes, que multiplicou por cinco.” O HM tentou também chegar à fala com a presidente da Casa de Portugal em Macau, mas até ao fecho da edição Amélia António não se mostrou disponível para responder às perguntas colocadas. Pensar a lei Hugo Carneiro apontou ainda que a anulação de votos oriundos dos círculos da emigração deveria suscitar, até junto da Assembleia da República, “uma reflexão muito séria sobre a lei que foi aprovada em 2018″ e que provavelmente, acredita, terá de ser alterada no sentido de clarificar estas dúvidas. A decisão do PSD já levou uma reacção negativa de Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros eleito deputado à AR pelos círculos da emigração. “É o que em Portugal se chama uma picuinhice. O país não tem de estar refém das questões internas do PSD”. Paulo Pisco, deputado eleito pelo Círculo da Europa, afirmou que “o recurso apresentado pelo PSD é completamente incompreensível na medida em que está a tentar anular uma decisão que deliberadamente assumiu durante a noite do escrutínio eleitoral”. O partido Iniciativa Liberal, que elegeu pela primeira vez um deputado à AR, também criticou, em comunicado, a postura do PSD. “A Iniciativa Liberal acusa os delegados enviados pelo PSD às mesas de apuramento de insistirem para que votos expressos de forma válida fossem considerados nulos. O PSD, depois de insistir para que esses votos fossem considerados nulos, vem agora recorrer para que nem sequer sejam contabilizados e somem aos números da abstenção”, acusa o partido. Entretanto, a plataforma “Também Somos Portugueses” veio alertar para a necessidade de se alterar o sistema de voto dos emigrantes, pedindo a realização de um inquérito “ao modo como decorreram estas eleições, para que sejam feitas alterações para melhorar a votação em eleições futuras”. Além disso, é pedido que “seja feito um piloto de voto pela Internet como possível meio de evitar os problemas do voto postal”. É ainda solicitado por este movimento que seja “uniformizado o sistema de voto dos emigrantes portugueses, sendo o voto postal admissível em todas as eleições”. O movimento pede também que “face ao grande número de votantes seja analisada a possibilidade de aumentar o número de deputados a eleger pela emigração, e uma consolidação destes num único círculo da emigração”. Apesar de o número de votantes no estrangeiro ter passado de 28.354, em 2015, para 158.252, nas eleições de 6 de Outubro, ou seja, mais 129.898 eleitores, a taxa de abstenção subiu ligeiramente, situando-se em 89,2 por cento face aos 88,3 por cento do sufrágio anterior. As legislativas de 6 de Outubro foram ganhas pelo PS com 36,34% dos votos e 108 deputados eleitos, quando estão atribuídos todos os mandatos, incluindo os quatro dos círculos eleitorais da Europa e de Fora da Europa. O PSD foi o segundo partido mais votado, com 27,76% dos votos e 79 deputados. Elegeram ainda deputados para a AR o Bloco de Esquerda, com 9,52 por cento dos votos e 19 deputados; CDU, com 6,33 por cento dos votos e 12 deputados; CDS-PP, com 4,22 por cento dos votos e cinco deputados; o PAN, com 3,32 por cento dos votos e quatro deputados, o Chega, com 1,29 por cento dos votos e um deputado, o Iniciativa Liberal, com 1,29 por cento dos votos e um deputado e ainda o Livre, com 1,09 por cento e um deputado eleito.
Manifestantes em Hong Kong desafiam polícia com protesto não autorizado Hoje Macau - 20 Out 2019 [dropcap]M[/dropcap]ilhares de manifestantes de Hong Kong inundaram hoje novamente as ruas, enfrentando a proibição de protestos, movidos pela raiva, após os violentos ataques, esta semana, sobre dois militantes pró-democracia. As autoridades haviam proibido a manifestação organizada em Tsim Sha Tsui, uma área densamente povoada, conhecida pelas suas lojas de luxo e hotéis. Para justificar a proibição, as autoridades invocaram razões de segurança, após os violentos confrontos entre a polícia e a franja mais radical de manifestantes. Mas hoje, ao meio-dia, milhares de pessoas participaram na manifestação proibida, pelo vigésimo fim de semana consecutivo de protestos, e continuam a fazer pressão sobre o governo em Pequim. Há quatro meses que a ex-colónia britânica atravessa a sua pior crise política, desde a transferência do poder para a China, em 1997, com manifestações e acções quase diárias denunciando a perda de liberdade, mas também a crescente ingerência de Pequim nos assuntos do território. Desde que as autoridades proibiram o uso de máscaras durante manifestações, no início de Outubro, Hong Kong sofreu uma onda de violência, com vários actos de vandalismo contra empresas acusadas de apoiar o governo pró-Pequim. Mas os violentos ataques a dois activistas pró-democracia nesta semana exacerbaram o movimento. Na quarta-feira, Jimmy Sham, uma das figuras do campo pró-democracia, foi hospitalizado após ser violentamente agredido com martelos por pessoas desconhecidas. Jimmy Sham é o principal porta-voz da Frente Civil de Direitos Humanos (FCDH), uma organização que promove a não-violência e esteve por detrás dos protestos mais pacíficos dos últimos meses. Na noite de sábado, um homem de 19 anos que distribuía panfletos pedindo manifestações foi gravemente ferido por um agressor que o esfaqueou no pescoço e no abdómen. Vídeos difundidos nas redes sociais mostraram também o agressor a segurar uma faca após o ataque e a gritar “Hong Kong faz parte da China” e “vocês estragaram Hong Kong”. Figo Chan, da FCHR, disse que os defensores da democracia devem mostrar que a sua determinação permanece intacta. “Se não sairmos amanhã, a violência vai prevalecer e vai intensificar-se: a violência infligida pelo regime, pela polícia e pelas tríades locais”, afirmou no sábado, em declarações aos jornalistas. Nos dois campos do conflito – pró-democracia e pró-Pequim – a violência tem vindo a crescer em intensidade, aumentando ainda mais a divisão ideológica.
Chefe António Loureiro lidera festival de gastronomia portuguesa no Clube Militar de Macau Hoje Macau - 18 Out 2019 [dropcap]O[/dropcap] chefe português António Loureiro (restaurante A Cozinha, com uma estrela Michelin) lidera, a partir de hoje, a edição de Outono do festival de gastronomia e vinhos de Portugal, organizado pelo Clube Militar de Macau. Até 27 deste mês, António Loureiro, André Moreira e Maria João Pinto vão contribuir para a promoção da gastronomia portuguesa no território, anunciou o Clube Militar. Este é o 24.º festival de gastronomia portuguesa realizado pelo Clube Militar de Macau, que trouxe já ao território 14 “dos mais famosos e prestigiados chefes de Portugal”, de acordo com o comunicado da organização. Em Junho passado, o festival, que integrou a programação “Junho-Mês de Portugal”, iniciativa promovida pelo Consulado-geral de Portugal em Macau, apresentou a gastronomia do chefe Vítor Matos (Antiqvvm, uma estrela Michelin) e dos chefes-assistentes João Araújo e Helena Castro. Esta foi a segunda vez que Vítor Matos apresentou a sua “cozinha de sabores e aromas tradicionais de Portugal” no Clube Militar, onde em 2016 liderou este mesmo festival de gastronomia e vinhos. Os festivais de gastronomia portuguesa do Clube Militar têm o patrocínio da Sociedade de Jogos de Macau e, desde 2015, do Turismo de Macau.
Hong Kong | Carrie Lam impedida de intervir no Parlamento pelo segundo dia consecutivo Hoje Macau - 18 Out 201918 Out 2019 [dropcap]A[/dropcap] chefe do Governo de Hong Kong, Carrie Lam, que conta com o apoio da China, foi ontem impedida de intervir no Parlamento pelo segundo dia consecutivo, ao ser interrompida novamente por deputados pró-democracia. Os parlamentares da oposição foram retirados à força do hemiciclo por agentes das forças de segurança. Na quarta-feira, o regresso à actividade do Conselho Legislativo (Parlamento) de Hong Kong foi marcado por um clima de alta tensão, três meses depois desta câmara ter sido ocupada por centenas de manifestantes pró-democracia e dos parlamentares terem sido forçados a suspender os trabalhos parlamentares. Apoiada por Pequim para dirigir a antiga colónia britânica, Carrie Lam tinha previsto fazer, na quarta-feira, o seu discurso anual de política geral, mas, após ter sido interrompida várias vezes por deputados da oposição, decidiu abandonar o Conselho Legislativo sob protestos. Carrie Lam acabaria por proferir o discurso através de um vídeo, filmado à porta fechada. No discurso, o terceiro desde que assumiu funções em 2017, Carrie Lam interpretou novamente a vaga de contestação registada nos últimos meses em Hong Kong como uma crise não política, mas sim como algo que tem fundamentos sociais, destacando, entre outros aspectos, as dificuldades reais que enfrentam os habitantes daquele território. A chefe do Governo de Hong Kong regressou ontem ao Parlamento – maioritariamente pró-Pequim – para responder às perguntas dos deputados sobre o seu discurso, mas a política enfrentou novos protestos, com os elementos da oposição a gritaram frases de ordem sempre que Carrie Lam tomava a palavra. Momentos mais tarde, Carrie Lam voltaria a usar um meio alternativo para expressar em directo as suas posições políticas, tendo recorrido à rede social Facebook (Facebook Live). Mas, como relatam as agências internacionais, a página da transmissão ‘online’ foi rapidamente invadida por comentários críticos.
Hong Kong | Carrie Lam impedida de intervir no Parlamento pelo segundo dia consecutivo Hoje Macau - 18 Out 2019 [dropcap]A[/dropcap] chefe do Governo de Hong Kong, Carrie Lam, que conta com o apoio da China, foi ontem impedida de intervir no Parlamento pelo segundo dia consecutivo, ao ser interrompida novamente por deputados pró-democracia. Os parlamentares da oposição foram retirados à força do hemiciclo por agentes das forças de segurança. Na quarta-feira, o regresso à actividade do Conselho Legislativo (Parlamento) de Hong Kong foi marcado por um clima de alta tensão, três meses depois desta câmara ter sido ocupada por centenas de manifestantes pró-democracia e dos parlamentares terem sido forçados a suspender os trabalhos parlamentares. Apoiada por Pequim para dirigir a antiga colónia britânica, Carrie Lam tinha previsto fazer, na quarta-feira, o seu discurso anual de política geral, mas, após ter sido interrompida várias vezes por deputados da oposição, decidiu abandonar o Conselho Legislativo sob protestos. Carrie Lam acabaria por proferir o discurso através de um vídeo, filmado à porta fechada. No discurso, o terceiro desde que assumiu funções em 2017, Carrie Lam interpretou novamente a vaga de contestação registada nos últimos meses em Hong Kong como uma crise não política, mas sim como algo que tem fundamentos sociais, destacando, entre outros aspectos, as dificuldades reais que enfrentam os habitantes daquele território. A chefe do Governo de Hong Kong regressou ontem ao Parlamento – maioritariamente pró-Pequim – para responder às perguntas dos deputados sobre o seu discurso, mas a política enfrentou novos protestos, com os elementos da oposição a gritaram frases de ordem sempre que Carrie Lam tomava a palavra. Momentos mais tarde, Carrie Lam voltaria a usar um meio alternativo para expressar em directo as suas posições políticas, tendo recorrido à rede social Facebook (Facebook Live). Mas, como relatam as agências internacionais, a página da transmissão ‘online’ foi rapidamente invadida por comentários críticos.
Receitas do jogo VIP em Macau caem 22,5% no terceiro trimestre Hoje Macau - 18 Out 2019 [dropcap]A[/dropcap]s receitas do jogo VIP nos casinos de Macau atingiram os 31,1 mil milhões de patacas no terceiro trimestre deste ano, uma quebra de 22,5% face a igual período de 2018. De acordo com dados divulgados pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) na quarta-feira, este valor, angariado nas salas de grandes apostas dos casinos, representa uma descida de 22,5% em relação a igual período de 2018. No primeiro semestre de 2019, as receitas do jogo VIP atingiram os 71,8 mil milhões de patacas numa descida de 14,5% em relação ao período homólogo do ano passado. Em 2018, as receitas geradas pelo jogo VIP tinham crescido 9,3%, para 166 mil milhões de patacas, contribuindo com mais de metade do total arrecadado pelos casinos de Macau.
Orquestra Filarmónica da China estreia-se em Portugal no domingo Hoje Macau - 18 Out 2019 [dropcap]A[/dropcap] Orquestra Filarmónica da China estreia-se em Portugal, no próximo domingo à tarde, com um concerto sob a direcção do maestro Huang Yi, na Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa, divulgou a instituição. O programa do concerto envolve obras de Richard Strauss (a primeira e a última das “Quatro Últimas Canções”, em transcrições de Zou Ye), o 1.º Concerto para piano e orquestra de Tchaikovsky, com o pianista Tony Siqi Yun, como solista, e a 8.ª Sinfonia de Antonín Dvorak. O maestro Huang Yi, de 33 anos, que também lidera as sinfónicas Kunming Nie’er e da Companhia Nacional de Bailado da China, estudou no Conservatório Central de Pequim e, posteriormente, com Christian Ehwald e Hans-Dieter Baum, na Escola Superior de Música Hanns Eisler, em Berlim. O pianista Tony Siqi Yun, por seu lado, nasceu há 18 anos, em Toronto, no Canadá. Estuda Composição e Direcção de Orquestra na Julliard School, em Nova Iorque, e já conquistou vários prémios, entre os quais a medalha de ouro da China International Music Competition, em 2014. Tony Siqi Yun já tocou com as orquestras de Filadélfia e de Cleveland, e apresentou-se a solo na Sala Cortot, em Paris, e no Steinway Hall, em Nova Iorque. Huang Yi dirigiu orquestras como a Konzerthaus Berlin, a Sinfónica de Frankfurt e a de Brandemburgo, a Filarmónica de Hong Kong e as orquestras de Shanghai e de Guangzhou. Este concerto, com entrada gratuita, assinala o 40.º aniversário do Estabelecimento das Relações Diplomáticas entre Portugal e a República Popular da China, e insere-se na digressão da orquestra pelos países do Mediterrâneo. A Orquestra Filarmónica da China surgiu em 2000 sendo seu maestro titular Long Yu, que já dirigiu a Orquestra Sinfónica de Chicago, a Orquestra de Filadélfia e a Sinfónica da Rádio Berlim, entre outras.
Advogado Jorge Menezes pressionado com ameaças a familiar em Portugal João Santos Filipe - 18 Out 201918 Out 2019 [dropcap]O[/dropcap] advogado Jorge Menezes foi pressionado com ameaças a um familiar que se encontra em Portugal e pediu auxílio às autoridades de Macau e portuguesas no sentido de proteger a sua família. Segundo uma carta a que o HM teve acesso, datada de 15 de Outubro e que já chegou a Portugal, o email de Menezes foi pirateado e utilizado para enviar uma mensagem para si próprio, com uma fotografia do BIR de um familiar a surgir em negativo. O HM entrou ontem em contacto com Jorge Menezes, que recusou prestar declarações por considerar os documentos como correspondência privada e devido ao facto de o caso estar sob investigação em Macau. No documento enviado a Portugal, não consta qualquer crítica ou opinião desfavorável às autoridades da RAEM, mas o advogado apela a que se proteja a família, que ali reside: “Dirijo-me […] na sequência de uma ameaça inequívoca, que recebi há poucos dias, desta vez dirigida a um dos meus familiares. Apresentei já queixa crime ao Procurador da RAEM e dirigi uma carta ao Secretário”, explicou o advogado na missiva dirigida ao Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal. “Alguém acedeu à minha conta de email, enviou um email a mim mesmo, como se enviado por mim, e anexou ameaçadoramente o verso do Bilhete de Identidade de Residente (BIR) do meu familiar, onde consta o seu nome e o ‘negativo da fotografia’, cujo aspecto lúgubre tem um conhecido significado óbvio na simbologia das máfias locais”, revela. Jorge Menezes aponta o facto de as pessoas responsáveis pelas ameaças terem conseguido aceder ao cartão de identificação do familiar: “O seu BIR é recente, esteve sempre comigo, nunca foi usado, nem tinha aquela foto no telemóvel ou no computador. O email foi enviado na véspera de uma audiência de um julgamento sensível”, acrescenta. Esta não é a primeira vez que Jorge Menezes sofre ameaças e em 2013 foi mesmo vítima de uma tentativa de homicídio, quando levava o filho à escola. Na sequência desse ataque, e por motivos de segurança, os familiares mais próximos do causídico foram viver para Portugal. Motivação desconhecida Jorge Menezes faz uma alusão a este episódio e recorda que nunca pediu protecção para a sua família aos Governos de Portugal e de Macau. Contudo, agora o caso é diferente, uma vez que as ameaçam visam os familiares em Portugal. “O passo cruel de máfias ameaçarem agora um dos meus familiares, completamente identificado, ‘dizendo-me’ que sabem entrar no meu email, na minha casa, na nossa vida, impele-me a apelar ao Governo de Portugal […] para que interceda, do modo que julgar mais eficiente, junto das autoridades da RAEM, para que ajam no sentido de investigar e, principalmente, prevenir a materialização desta ameaça”, é pedido. Na carta enviada às autoridades portuguesas, o causídico admite ainda desconhecer a razão das ameaças, mas aponta que pode estar relacionada com a “actividade de advogado, ou de participação cívica”. Além da carta ao secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, e da queixa junto das autoridades locais, Jorge Menezes enviou igualmente cartas para pedir protecção aos familiares em Portugal para o presidente da República Portuguesa, ao Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, ao Cônsul-Geral de Portugal em Macau, ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e Ministério da Administração Interna.
Nas ruas João Romão - 18 Out 20195 Mar 2020 [dropcap]D[/dropcap]esde os movimentos que a partir de 2011 e um pouco por todo o mundo se foram designando como “Occupy”, com as suas variantes regionais e linguísticas, não se via tanta política nas ruas das grandes cidades do planeta. Tinha sido o tempo de ocupar tudo, em nome dos tais 99%, um cálculo eventualmente exagerado mas certamente mobilizador: desde a Bolsa de Nova Iorque a emblemáticas Praças no Médio Oriente, passando pelas várias Europas, mais ricas e mais pobres, uma crise financeira e económica que afetava grande parte do mundo, com níveis de desemprego sem precedentes após a II Guerra Mundial, sobretudo para a juventude, com limitadas opções de entrada em mercados de trabalho cada vez mais desprotegidos e selvagens. Era a época em que empreendedores governantes mandavam esses jovens emigrar, que o tempo não estava para presentes nem futuros. Restava saber para onde, que os horizontes se iam fechando um pouco todo o lado e era por isso que se enchiam as praças, de conversas em assembleia à procura de novas Primaveras, mais ou menos perdidas entretanto, ou neutralizadas por uma parca recuperação económica e algum trabalho vagamente precário. Agora é o clima, o regresso em máxima força da causa ambiental, graças à evidente ameaça a um planeta à beira do colapso, motivado pela ganância consumista e pelos poderes instalados, dependentes de tóxicos modelos de exploração desenfreada de recursos finitos e à beira do esgotamento para produção massiva de produtos de curta duração, com obsolescência programada à medida da voracidade das modas de consumo acelerado que vão dominando os padrões de vida contemporâneos, sempre em alta velocidade, sempre à procura da inovação, da nova experiência, do novo que envelhece depressa para poder ser rapidamente substituído, de preferência na loja online. Não houve discurso científico suficientemente mobilizador para trazer essa questão para fora das agendas de circunstância da ONU ou de outras plataformas parlamentares de democracia performativa e cada vez menos representativa, mas seriam os estudantes, cada vez mais, cada vez mais acompanhados, cada vez em mais lugares, a impôr a discussão pública do assunto – um passo necessário mas não suficiente para alguma acção consequente. Em todo o caso, nunca mais as sextas feiras foram como dantes: começou com o protesto solitário de uma adolescente sueca e são agora milhões as pessoas que acabam a semana a reivindicar uma agenda imediata para responder ao problema do clima. Essas não são as únicas pessoas que ocupam com reivindicações políticas as ruas de hoje, no entanto: também há largos milhares – ou milhões – nas ruas de Hong Kong, há já vários meses, com mais ou menos violência sobre os espaços e infraestruturas públicas, mais ou menos repressão das autoridades policiais e mais ou menos clareza nos objetivos e reivindicações. Em todo o caso, nem parece próximo o final do conflito nem parece desenhar-se o esboço de uma solução. Ficam as ruas, a testemunhar o confronto, até agora sem vencedores, vencidos ou novos horizontes. Uma falta de horizontes que também parece pairar sobre a Catalunha, onde a transformação da discussão política sobre uma possível independência numa questão estritamente jurídica faz com que a conversa saísse inevitavelmente das salas dos tribunais para os espaços públicos das ruas: ainda mal começou, esta nova vaga de mobilização independentista, mas está certamente para durar, e em várias frentes: da mobilização pacífica ao boicote, incluindo desta vez confrontos violentos, em várias cidades da Catalunha e do restante estado espanhol, este confronto não deixa a Europa numa posição particularmente elegante no retrato global da democracia contemporânea e da capacidade dos sistemas políticos para gerar soluções consensualizadas a partir de instituições credíveis e com legitimidade reconhecida. Na realidade, talvez o problema esteja mesmo nessa falta de credibilidade e legitimidade: mais gente nas ruas e menos gente a votar são sinais evidentes das fraquezas por resolver nas democracias actuais – e também o terreno fértil por onde proliferam os novos aspirantes a tiranos. Mais conclusivas – e também mais violentas – foram as mobilizações da população indígena do Equador, com a cidade de Quito massivamente ocupada por gente que se deslocou de todo o país para se enfrentar ao governo e para rejeitar o plano de austeridade e privatização generalizada de recursos públicos que o FMI pretendia impôr a troco de avultado financiamento – pago ele próprio a juros avultados, como é prática corrente na casa. Entre a violência dos confrontos, a paralisação do país, declarações de Estados de emergência e deslocação do governo para fora de Quito, ficou um resultado categórico: o acordo com o FMI foi rejeitado. Resta saber o que virá a seguir – e como governará um executivo legitimado pelos votos e derrotado pelas protesto. Mais uma vez esteve em evidência a cada vez maior distância entre as práticas e consequências das urnas de voto e as exigências e confrontos das ruas.
Patriotismo a soldo João Santos Filipe - 18 Out 2019 [dropcap]L[/dropcap]ei Chan U falou sobre patriotismo em mandarim. Os deputados podem utilizar as línguas oficiais da RAEM na AL e o deputado cumpriu. Mas ao contrário de alguns governantes, Lei consegue expressar-se muito bem em cantonense, pelo que a utilização do mandarim é uma escolha política e não um meio para comunicar de forma eficaz, como acontece, por exemplo, com Liu Dexue. Mas como se justifica que Lei tenha voltado a desprezar principal “língua” dos “seus eleitores”? A educação patriótica não é um tema importante que merece que a maior parte da população o compreenda? Não se devia falar da educação patriótica de forma eficaz e clara? Claro. Mas isso era para um deputado que estivesse realmente interessado na RAEM e nos seus cidadãos. São muito poucos assim, e Lei Chan U, como deputado eleito pela via indirecta da FAOM, está lá para tratar da vida dele, agradar ao Governo Central e espera um dia ser recompensado. Lei transmite a ideia de que para ele os cidadãos de Macau são secundários. Quando escolhe desprezar o cantonense, Lei está a focar-se numa agenda própria que passa por ser promovido para outros voos, como bom patriota. No meio disto tudo, só é triste que Lei Chan U seja tão limitado intelectualmente que não perceba que ao sentir necessidade de falar mandarim para se mostrar um bom patriota está a negar a cultura chinesa, que o cantonense tanto enriquece. A FAOM só permite este tipo de atitudes porque a classe operária não é a prioridade. Foi chão que deu uvas e não é por acaso que os quatro magníficos são tão amigos dos empresários da AL … A farinha é a mesma, só a cor do saco é que muda.
