Equipas de resgate encontram criança com vida nos escombros de edifício que ruiu na Índia Hoje Macau - 26 Ago 2020 [dropcap]A[/dropcap]s equipas de resgate retiraram esta terça-feira uma criança de 4 anos viva dos escombros do edifício que desabou na segunda-feira em Mahad, oeste da Índia, incidente que provocou a morte a pelo menos 13 pessoas. De acordo com um vídeo consultado pela agência France-Presse (AFP), a multidão presente no local aplaudiu quando o menino foi retirado dos escombros e transportado para uma maca. O edifício com 47 apartamentos que desabou na segunda-feira, provocou a morte a pelo menos 13 pessoas, explicitou o porta-voz da Força Nacional de Resposta e Desastres, Sachidanand Gawde. Pelo menos 60 pessoas poderão estar soterradas nos escombros deste prédio. “Ninguém sabe exactamente quantas [pessoas] estão presas dentro” do prédio, disse à AFP um funcionário da polícia de Mahad, sob a condição de anonimato. As autoridades temiam inicialmente que houvesse cerca de 200 pessoas soterradas, mas um balanço posterior reviu os números para cerca de 60. Vários residentes encontravam-se longe das habitações no momento do colapso do edifício.
Operadora de restaurantes Burger King na China multada devido a ingredientes fora do prazo Hoje Macau - 26 Ago 2020 [dropcap]A[/dropcap] operadora de seis restaurantes da cadeia Burger King no sul da China, que usou ingredientes fora de prazo, foi multada em mais de 400.000 dólares americanos, anunciou ontem um regulador chinês. Um dos restaurantes na cidade de Nanchang, a capital da província de Jiangxi, foi criticado, em 16 de julho passado, num programa difundido pela televisão estatal chinesa e dedicado à proteção do consumidor. O Burger King pediu desculpa na altura e prometeu cooperar com a investigação. Os restaurantes são operados por uma empresa local, que foi multada em 916.504 yuans, anunciou o Gabinete de Supervisão do Mercado de Nanchang. A agência também confiscou “receitas ilegais”, elevando o total para 2,8 milhões de yuan. A segurança alimentar é um tema sensível na China, que nos últimos anos foi abalada por escândalos envolvendo leite contaminado, medicamentos e outros produtos falsos ou de má qualidade que resultaram na morte ou intoxicaram consumidores.
Estudantes cabo-verdianos em Macau repatriados em setembro Hoje Macau - 26 Ago 202026 Ago 2020 [dropcap]P[/dropcap]elo menos 30 estudantes cabo-verdianos retidos na China e em Macau devido à pandemia de covid-19 começam a ser repatriados para Cabo Verde no início de setembro, anunciou o Governo esta terça-feira. Em conferência de imprensa realizada na Praia, o ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, Luís Filipe Tavares, explicou que em Macau estão neste momento retidos oito estudantes universitários, finalistas, com dificuldades no regresso a Cabo Verde. Somam-se mais 22 estudantes na China, que também terminaram os respetivos cursos e vivem com dificuldades, aguardando o repatriamento. Segundo o esclarecimento feito pelo governante, as representações diplomáticas cabo-verdianas estão a apoiar estes estudantes na aquisição de viagens de regresso, que devem iniciar-se a partir de 04 de setembro. Luís Filipe Tavares acrescentou que alguns estudantes cabo-verdianos ainda permanecem também no Brasil, aguardando a retoma do período lectivo nas universidades, mas que estão a ser acompanhados pela rede consular. “Vamos continuar a acompanhar a situação epidemiológica no Brasil, onde em termos da pandemia de covid-19 é muito grave”, admitiu o ministro. O Governo de Cabo Verde garantiu na segunda-feira o repatriamento de um grupo de 140 estudantes cabo-verdianos que estavam retidos no Brasil devido à pandemia de covid-19. O voo chegou ao aeroporto internacional da Praia ao final do dia de segunda-feira, tendo sido organizado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades de Cabo Verde. Cabo Verde está fechado a voos comerciais internacionais desde 19 de março, para conter a pandemia de covid-19, não tendo sido ainda avançada qualquer data para a retoma dessas ligações, que já esteve prevista para julho e depois para a segunda quinzena de agosto. Até ao início deste mês tinham sido realizados 15 voos de repatriamento do arquipélago. Entretanto, desde 01 de agosto que Portugal e Cabo Verde estabeleceram um corredor aéreo para voos essenciais, por motivos de doença, negócios, estudos, profissionais, oficiais e familiares, com a condição de realização de testes de virologia à covid-19 nos dois sentidos. “Estamos a trabalhar para reabrirmos as nossas fronteiras o mais rápido possível. A promessa é abrirmos em agosto, vamos continuar a trabalhar para que assim seja nos próximos dias, de acordo com a programação que nós tínhamos feito”, afirmou anteriormente o ministro Luís Filipe Tavares. Cabo Verde registava na segunda-feira um acumulado de 3.522 casos de covid-19, com 37 mortes.
Brevíssimo ensaio sobre o ciúme Nuno Miguel Guedes - 26 Ago 2020 Este fogo Que só com fogo Se pode apagar Jorge Sousa Braga, O Poeta Nu [dropcap]H[/dropcap]á pouco tempo aconteceu isto: um jantar de amigos a decorrer segundo todas as normas de segurança, pelo menos aparentemente. No essencial, que é a amizade e a alegria, as normas foram mandadas às urtigas que não há máscara que sustenha este contágio benigno. Mas divago. Um jantar, dizia. A dada altura aproxima-se da nossa mesa um cavalheiro que saúda todos mas em particular a mulher de um dos amigos que jantava à minha frente. Trocaram meia dúzia de palavras, um sorriso e o homem despediu-se e foi à sua vida. Mas eu, que estava à frente do casal vi: a face em chamas do meu amigo, o olhar rútilo em direcção ao estranho, dardejante, violento. Espantei-me, nunca o tinha visto assim. Perguntei a quem estava a meu lado se tinha reparado naquela extraordinária reacção de um indivíduo que eu tinha como pacato e fleumático. «O tipo que veio aqui dizer olá foi namorado da mulher dele. Aquilo que viste são ciúmes». Ciúme! Que emoção injustamente esquecida, filtrada como podemos pelas nossas convenções e educação. Algo que parece anacrónico e remoto. Mas existe, oh se existe. E toca a todos, direi. A minha amaldiçoada memória musical atacou de imediato, lembrando uns versos de Cruel dos Prefab Sprout, talvez uma das melhores canções sobre essa inquietação em labareda e a forma como lhe tentamos fugir sem êxito. Diz o narrador: “I’m a liberal guy, too cool for the macho ache” e daí segue para a afirmação de que apesar disso não suporta a visão da mulher que ama a dar atenção a outros. Há uma longa herança de anatomias do ciúme. O que não existe é muitas formas magnificas de o confessar. Othello de Shakespeare leva a coisa ao limite e pelo caminho é um aviso ao que somos como humanos – mas esta conclusão é a que podeis esperar deste nem por isso solar cronista. Vou talvez dizer algo que não vos importa mas que cabe aqui: o amor não é livre, caramba. Implica desejo, amizade, toque, proximidade e sim – posse. Posse recíproca, acordada, enfim não sei. Tudo menos livre no sentido de “vai e faz o que te apetecer”. Quando esta formulação aparece quem já viveu um bocadinho sabe que não é um convite mas sim um desafio. Querer que alguém que amamos nos dedique toda a atenção é parvo e pode ser perigoso. Se realmente amarmos esse alguém o que nos pode confortar e envaidecer é justamente o contrário: que os outros se encantem com o nosso ser amado, que o deixemos ser o que sempre foi e – eis o milagre! – que depois dos olhares regresse para o pouco e tudo que somos. Se é fácil? Não. O ciúme é um exercício de insegurança e de vaidade que afecta todos os que amam com variados graus de intensidade. Mas é um instinto primevo e o desgraçado do bardo inglês percebeu-o: o monstro de olhos verdes. Não faz distinções nem poupa ninguém, mesmo o que lhes querem fugir, por mais eruditos e ponderados que sejam. Vede como a história do grupo literário de Bloomsbury correu. Ou a patetice do “amor livre” da contracultura beat e hippie. Ou todas as tentativas civilizadas e cultas que o mesmo tentaram professar. Nem Byron, nem Casanova nem os libertinos nem mesmo os Cínicos de Diógenes conseguiram escapar a esta jaula gentil que o amor traz. Só que não é a jaula que importa mas sim lidar com as chaves. A ilusão da fronteira do amor é desenhada pela forma que se ama. Não há melhor nem pior e nem sequer aquela que parece mais descontraída é a menos possessiva. Por mais vividos, urbanos e mais coisas que sejamos o que tememos sempre é a perda, neste caso de alguém que amamos muito. Ou seja: muito parecido com o provável sentido da vida.
Indie Lisboa 2020 / 17ª Edição Rui Filipe Torres - 26 Ago 2020 [dropcap]E[/dropcap]ntre o dia 25 de Agosto e 5 de Setembro esta edição do Indie Lisboa leva às salas dos cinemas S. Jorge, cinema Ideal e Culturgest, 240 filmes seleccionados de cinematografias “periféricas” à grande indústria americana. Se é demonstrável que o cinema contemporâneo não vive a dicotomia indústria versus arte, é igualmente demonstrável que fora da majores da grande indústria dificilmente os orçamentos permitem que se ultrapasse o regime da contenção, o que nem sempre é necessariamente mau, diga-se. O cinema Indie, é esse vastíssimo universo de filmes produzidos fora dos grandes orçamentos e também, da pressão de sucesso de bilheteira da grande indústria. Neste dia de abertura destacamos os filmes da secção Silvestre, assim apresentada pela organização: “… obras de jovens cineastas e autores consagrados, esta secção competitiva encontra na singularidade a sua norma. Mostramos sobre a asa do Silvestre, obras que rejeitem fórmulas consagradas, que despertem novas linguagens e cuja rebeldia espelhe o espírito do festival” e um documentário na secção IndieMusic. À sala Manuel de Oliveira no cinema S. Jorge, chega à tela, a longa metragem documentário State Funeral de Sergei Loznitsa, realizador Ucraniano. O filme teve a sua estreia mundial a 6 de Setembro de 2019, no Festival de Veneza . A morte de Josef Stalin em Março de 1953 foi um acontecimento de dimensão planetária, o líder da “revolução proletária internacional” tombava na efemeridade da universal condição humana. Como se sabe, as narrativas dos homens precisam dessa força icónica que ata o humano, mesmo quando com fios que se corroem com as sucessivas abordagens dos tempos que vão chegando, a dimensões próximas do mito. É essa não só a razão das histórias da história, como um dos motivos do fascínio perante a tela cinematográfica. O poder e os homens de Estado precisam e são investidos colectivamente nessa narrativa, a dos homens condutores de homens, gigantes na banalidade quotidiana. Todo o funeral de um homem de estado é investido formalmente nessa carga simbólica. Quando se trata de alguém que liderou uma visão e organização do mundo com a dimensão de uma União da Repúblicas Socialistas Soviéticas, essa morte é a ascensão ao território do mito, um híper acontecimento político. Sobre o filme, quando da estreia em Veneza, Anton Dolin escreveu na revista Meduza: “Este funeral é uma produção notável, uma performance grandiosa. Como se costuma dizer hoje, envolvente. Os espectadores são seus participantes de pleno direito, sem os quais a acção não teria ocorrido. O público na sala onde o filme de Loznitsa é exibido também. Stalin transformou-se num artefacto, ele está prestes a se tornar uma múmia, para sempre encarnado de um objeto físico em um símbolo. Mas as pessoas vivas estão olhando para ele, de quem nada sabemos, mas cuja realidade está além de qualquer dúvida. Embora os motivos permaneçam incrivelmente vagos: e se eles não sofrerem realmente, e se estiverem interiormente regozijando-se? Se disserem adeus não ao seu amado tirano, mas à era da tirania que vai embora sem deixar vestígios? No final, nós também ficamos hipnotizados por essa ação sem pressa, esse ritual sagrado.” Trabalho ficcional construído com recurso ao arquivo onde os procedimentos desde o anúncio da morte às cerimónias do mega funeral de estado são tema e matéria fílmica. Antes, às 19 horas, também na mesma secção e na mesma sala, é exibido o filme “ La femme de mon frére”, ficção, 107 minutos, uma produção canadiana realizado por Monia Chokri que, conjuntamente com Justine Gauthier, também assina a montagem. O filme tem nova sessão no dia 3 às 21h30m no Grande Auditório da Culturgest. Foi o filme de abertura no Festival de Cannes 2019 da secção “ Un Certain Regard”, onde foi vencedor no júri “coup de coeur”. Já exibido no Festival de Hamburg, Motovun Film Festival, é a primeira longa metragem da realizadora. A crítica em Cannes não efusivamente favorável, construído numa sucessão de skectchs é um filme que chega a Lisboa e que desperta curiosidade. Se o jornal “Le Figaro” lhe atribui uma estrela, e o L´Humanité duas, os Cahiers du Cinema , Paris Match, Liberacion, Elle, ou Les Inrockuptibles atribuíram 4 . O filme é apresentado como: “… inscrito na tradição do filme familiar quebequense, mas também na subtileza e cosmopolitismo de autores como Noah Baumbach ou Greta Gerwig, esta é a comédia dramática acerca de uma jovem já não tão jovem, recém doutorada, que, sem planos de futuro, procura compensação emocional na relação com o seu irmão. A ironia constante é a grande arma de boa disposição maciça, mas, através da alternância entre o cómico e a dor verdadeira – algo que a adtriz Anne-Élisabeth Bossé domina na perfeição – as personagens geanham outra vida e profundidade.” (Carlos Natálio – catálogo do festival) . Um filme e uma actriz a ver nesta ou noutras oportunidades. Ainda nesta noite, na sessão IndieMusic, secção com filmes que trabalham temas de músicos e bandas, e os contextos políticos e sociais em que existem, sempre muito do agrado do público, chega ao ecrã do grande auditório da Culturgest às 21h30m, o documentário Billie de James Erskine. É uma produção do Reino Unido de 2019, 96 minutos. Billie Holiday é uma lenda do jazz norte-americana. No final dos anos 60, enquanto preparava uma biografia, o jornalista Lipnack Kuehl gravou mais de 200 horas de entrevistas com outros músicos, familiares, amigos e amantes da cantora. James Erskine com este material, registos de performances, e outras imagens de arquivo, constrói um filme sobre a vida de Billie Holiday . A cantora é uma das mega vozes do século XX. Nasceu em 1915, viveu em excesso e euforia, em 1959 era admirada por Duke Ellington, Frank Sinatra, Ella Fitzgerald. Vamos acompanhar com atenção a edição do Festival que se apresenta como uma “ aposta na exibição de obras que preencham o vazio da circulação cinematográfica moldado pela produção mainstream que domina o mercado.” Assunto nada displicente e que nos merecerá a devida atenção.
Tudo é montanha para o homem se João Paulo Cotrim - 26 Ago 2020 Palhavã, Lisboa, segunda, 10 Agosto [dropcap]S[/dropcap]ujeito que sofre a acção do verbo, assim apresenta a senhora gramática o paciente. Segundo a raiz latina é aquele padece, que sabe esperar e sem pressa, por exemplo agudo, os efeitos da passagem do tempo. Conformado e submisso, isso se espera final e oficialmente daquele que está sob tratamento médico, dentro ou fora do hospital. Ser paciente implica serenidade, a aceitação não apenas do que acontece, mas daquilo a que o sujeitam. A gente sujeita-se. O doente perde, além de saúde e bem estar, direitos. Perde, além de massa muscular por estar quieto, parte da matéria que o faz sujeito. Com simpatia, logo o infantilizam: muda o tom de voz com que se lhe dirigem, os gestos de afecto ou pena com que é dirigido, a que se deve somar os exames e testes intrusivos, a entrega a conta-gotas da informação, os longuíssimos silêncios. Talvez não possa ser de outro modo, para que o tratamento seja exacto há que esculpir em cada o objecto. O ser demasiado humano torna-se intratável, só lhe acedemos pelo amor. O amor cura, mas a medicina não é amante. A actualidade, tão rica e com protocolos de resposta tão pouco subtil, faz-nos sujeitos passivos, tombados na declinação desafinada do verbo obedecer. Obediência é maca de urgências, cama de hospital, leito de cuidados continuados. Pacientar, a isso estamos condenados. Não somos todos e por completo doentes, ainda assim. Já pacientes será inevitável: o tempo não castiga, mas mastiga. Santa Bárbara, Lisboa, segunda, 12 Agosto Creio que nunca como hoje se produziram profissionais da indignação, mestres da amargura, agentes do contra. Mas contra quê? Tudo o que mexe. E a gente gosta. Habituados que fomos à sujeição durante décadas a fio, a gente bem pensante passou a gostar de valorizar quem se diz do contra. Só porque sim. Contudo, os tempos mudaram, desde logo nas consequências para quem resolve desafinar. Hoje não há coro nem harmonia, e ninguém sofre por desatinar sem razão nem objectivo. Punk’s not dead, mas envelheceu muito e tristemente. Seria longa a lista de exemplos, mas peguemos-lhe pelo humor, aliás território seríssimo e habitual. A propósito do centenário do jornal anarquista A Batalha, no ano anterior ao da desgraça, a Biblioteca Nacional organizou exposição e nesse âmbito foi editado este «Renda Barata e outros cartoons de Stuart Carvalhais n’A Batalha» (ed. Chili Com Carne/A Batalha), onde se reúne em pequeno formato uma quase centena de trabalhos daquele grande do desenho de humor. Para se erguer uma bandeira, por estes dias, há logo que afiar o mastro e assim o tornar lança. António Baião, organizador e prefaciador, trata de disparar pontos para os is: «as várias monografias acerca da vida e obra de Stuart, citadas neste intróito, pecam todas pela quase total omissão da sua passagem pelos periódicos libertários.» Gosto logo da «quase total», no fundo a gente gostaria que fosse toda, mas em não sendo é quase. Faltam parcelas na totalidade. E uma delas, um dos alvos da diatribe, foi organizada pelo autor destes linhas e não ignora a passagem do desenhador pelas páginas daquele jornal («Stuart – A Rua e o Riso», ed. Assírio & Alvim). Só não afirma o indefensável: que foram fulcrais na obra do autor ou na identidade do famoso periódico. Stuart assinou milhares de desenhos e por todo o lado, desenhou uma cidade e as suas personagens, obedecendo muito libertariamente apenas a apetites e outras necessidades, sem que se detecte programa. Mas nada disso interessa, a este amargo radicalismo. Começa sempre pela vitimização. O anarquismo é tão maldito que ninguém lhe liga nenhuma, ainda que aconteça quando uma instituição formal da memória do Estado celebra o jornal, mas não basta a força de uma ideia. Respira-se mal na trincheira. O livro vale pela recolha «quase total» dos desenhos, sem grande investimento na qualidade das reproduções. Mas pouco acrescenta. Nada nos diz sobre a autoria das legendas, se pertencem a Stuart ou à redacção, como era prática comum. Não aborda as diferenças de estilo, quando ali se encontram alguns dos mais negros desenhos de Stuart, de par com outros que se limitam ao espelhar de um quotidiano citadino e burguês. Stuart, muito dado ao gozo, havia de se rir disto, de o fazerem bandeira quando era do vento (algures aqui na página vai um dos seus cartoons, datado de 1925 e tendo por título «Radicalismo», onde alguém oferece uma coroa em funeral de republicano: «É por essa falta de convicções que isto está como se vê!»).Triste me parece este modo de operar, vendo inimigos em tudo o que mexe, em nome de ideias que até podem ser generosas. Para os profissionais da indignação, tudo se resume ao gesto desembestado. Que jeito dá ser sempiterna vítima, para estes arremedo de pensamento! Apesar disto e do mundo, apesar dos pesares, perante este modo pesado e mastodôntico de ver, rio-me (que belo verbo que implica o sujeito na reflexão!), na boa companhia de Stuart e Ramón [Gómez de la Serna], no seu gozoso «Humorismo». «Lo que de mastodónico y aplastado tiene el mundo, sólo lo compensa la mirada humorística. Todo es montaña para el hombre si el hombre no es humorista. Frente al humoristo, que debe ser una maravilla de dosificación — y en eso entra el estro poético del humorista y sy verdadera vocación –, está el amarguismo. «El humorista debe cuidar, por eso, de que ni el cómico ni lo amargo domine su creación, y una bondad ingénita debe presidir la mezcla. Al humorista ha debido comverle lo que ha escrito, aunque a los otros les haga reír o les anonade con su burla. «El amarguismo hace doloroso el humorismo y antipático, e es obra del mal genio, en vez de ser obra del mejor genio». Horta Seca, Lisboa, quinta, 20 Agosto Amarga justaposição: o dia em que nos chega finalmente a esmola a que o Estado chamou apoio, em processo desajeitado e amorfo, corresponde ao pagamento de famigerado imposto e acerta em cheio no valor. De um bolso para outro, portanto, mas do mesmo casaco. A intempérie vai continuar a marcar-nos a carne. Obrigadinho é o que eu lhe desejo!
Facebook contesta encerramento de grupo pró-democracia na Tailândia Hoje Macau - 26 Ago 2020 [dropcap]O[/dropcap] Facebook vai contestar uma ordem do governo tailandês que o obrigou a encerrar um grupo muito popular dedicado ao movimento pró-democracia em curso no reino, declarou ontem a empresa norte-americana. Uma crescente onda de manifestações alastrou-se no país do sudeste asiático desde Julho, contra o governo considerado ilegítimo, mas também contra a monarquia, assunto que até então era tabu. O grupo “Royalist Marketplace”, criado em Abril, tinha mais de um milhão de membros quando o acesso foi bloqueado pelo Facebook na segunda-feira. A rede social foi “forçada” a tomar essa decisão por ordem do governo tailandês, afirmou um porta-voz do Facebook à agência francesa France-Presse. “[Pedidos como este] violam o direito internacional. Estamos a trabalhar para proteger e defender os direitos de todos os utilizadores da Internet e estamos a preparar-nos para contestar legalmente esse pedido”, acrescentou. Pavin Chachavalpongpun, um activista tailandês exilado no Japão e moderador nesse grupo, disse à AFP que o mesmo permitiu “discussões reais” sobre a monarquia, o seu papel e caminhos para a reforma. De acordo com Pavin, o encerramento do grupo mostra que o Facebook está a trabalhar para “promover o autoritarismo” na Tailândia e “aprovar as tácticas do Governo sobre censura de informações”. É “um obstáculo ao processo de democratização na Tailândia, bem como à liberdade de expressão”, acrescentou. Sem precedentes Ontem de manhã, o advogado Anon Numpa, uma das principais figuras do movimento, foi preso pela terceira vez em poucas semanas. Desde o início dos protestos, 11 activistas foram detidos por uma dúzia de motivos, incluindo sedição e violação da lei de emergência sanitária. A monarquia é um assunto extremamente delicado na Tailândia, onde o rei e a sua família são protegidos por uma lei de difamação muito severa que pune com até 15 anos de prisão qualquer crítica. Com uma fortuna estimada em 60 mil milhões de dólares, o monarca Maha Vajiralongkorn, conhecido como Rama X, trouxe mudanças sem precedentes na governação do país desde a sua ascensão ao trono, assumindo o controlo directo dos bens reais e colocando unidades do exército directamente sob o seu comando. Manifestantes tailandeses, inspirados nos jovens de Hong Kong, atacam também o primeiro-ministro, Prayut Chan-O-Cha, um antigo chefe do exército que liderou um golpe de Estado em 2014 e permanece no poder após as eleições contestadas de 2019. Os manifestantes exigem a sua renúncia, a dissolução do Parlamento e a reescrita da Constituição de 2017, que dá poderes muito amplos aos 250 senadores, todos eleitos pelo exército. A organização não-governamental Human Rights Watch (HRW) denunciou o uso por parte do governo tailandês de “leis que violam os direitos” e a liberdade de expressão. “O Facebook deve lutar contra as exigências do governo em todas as instâncias possíveis para proteger os direitos humanos do povo tailandês”, afirmou John Sifton, director da HRW para a Ásia. Um pequeno protesto pró-monarquia ocorreu ontem em frente à embaixada japonesa em Banguecoque, para pedir a Tóquio que reenviasse Pavin para a Tailândia para ser julgado sob a lei de difamação real.
LMA acolhe este sábado o evento “Red or Blue: Redemption” Hoje Macau - 26 Ago 2020 [dropcap]O[/dropcap] espaço Live Music Association recebe este sábado um novo evento a partir das 23h, intitulado “Red or Blue Redemption”. Trata-se de um DJ Set em parceria com o colectivo Red or Blue, que disponibiliza os djs Zarah Fong e Circle. No caso de Circle, um dos fundadores da Red and Blue, a música electrónica sempre fez parte da sua vida, segundo uma nota divulgada na página oficial no Facebook pelo colectivo de músicos. Circle estudou música electrónica e sempre se sentiu fascinado pela atmosfera da música House e com a possibilidade de misturar esse estilo com outros mais alternativos, criando, desta forma, um “estilo único” enquanto dj. Depois de ter actuado em vários espaços em Macau, em 2018 fundou a Red and Blue com alguns amigos, sempre com o objectivo de “partilhar música com o público sem reservas”, apostando em estilos tão diversos como o House, Techno ou Drum and Bass, entre outros. No caso de Zarah Fong aka Django, tudo começou quando este esteve numa festa de música alternativa em Tóquio. Começava aí a sua carreira como dj de música electrónica. Segundo a mesma nota da Red and Blue, “a sua personalidade sem restrições permitiu-lhe aderir a diferentes géneros musicais”, onde se incluem o Techno ou o Drum and Bass. Zarah Fong já actuou em eventos musicais como Beijing Dada, Shenzhen Oil e também em Hong Kong, ao lado de djs reconhecidos internacionalmente. Com imagem O evento conta também com a presença do dj D-HOO, nome artístico de Derek Ho, fundador da Associação de Música de Dança de Macau (MDMA, na sigla inglesa). Além de actuar como dj em várias festas, Derek Ho tem também promovido diversos eventos de House music em Macau em vários clubes nocturnos, sempre numa tentativa de trazer diversidade ao panorama musical do território. Além da música de dança, a noite no LMA fica completa com a performance visual do VJ OS. Os bilhetes custam 150 patacas e dão direito a uma bebida.
Orquestra de Macau junta-se ao MGM para concerto comemorativo Hoje Macau - 26 Ago 2020 “Comemorando o 50º Aniversário do Dia da Terra: Um Tributo à Natureza” é o nome do espectáculo que junta a Orquestra de Macau e o MGM e que visa celebrar não apenas os 50 anos do Dia da Terra, mas também os 250 anos do nascimento de Beethoven. O concerto decorre este sábado e domingo no The Spectacle, no MGM Cotai [dropcap]D[/dropcap]uas celebrações num só palco. É esta a proposta da Orquestra de Macau (OM) que, com o apoio da operadora de jogo MGM e do Instituto Cultural (IC), dá este sábado e domingo um duplo concerto de comemoração dos 50 anos do Dia da Terra e dos 250 anos do nascimento do compositor alemão Beethoven. O espectáculo intitula-se “Comemorando o 50.º Aniversário do Dia da Terra: Um Tributo à Natureza” e decorre às 14h30 na sala The Spectacle, no MGM Cotai. Segundo um comunicado do IC, o programa do concerto será focado na Sinfonia N.º 6 em Fá maior, Op. 68, “Pastoral” de Beethoven. O IC considera que este espectáculo “proporcionará ao público uma experiência sinfónica especial, com música clássica, tecnologia inovadora e arquitectura moderna”. “Ao som de uma melodia clássica que ilustra na perfeição a unidade do homem com a natureza, o público será levado a apreciar a beleza natural da cidade e a reflectir sobre a importância da protecção do ambiente”, acrescenta a mesma entidade. No mesmo fim-de-semana decorrem ainda outras actividades que visam celebrar os 50 anos da implementação do Dia da Terra, como visitas guiadas ao “Dia da Terra X Arte da Natureza”, um “Workshop de Criação de Bolas de Musgo” e um “Lanche Sinfónico”. Mais em Setembro Depois do espectáculo no MGM, a OM prepara-se para apresentar, já em Setembro, a nova temporada 2020/2021 com a série de concertos “Encontros com a OM em Setembro”, todos com entrada gratuita. O primeiro espectáculo acontece já a 5 de setembro, no grande auditório do Centro Cultural de Macau (CCM) pelas 20h, e intitula-se “Um Encontro de Sinfonias”. Nos dias 11 e 12 de Setembro acontece “Um Encontro de Violoncelos” às 20h no teatro D. Pedro V, enquanto que também no dia 12 tem lugar a iniciativa “Música na Biblioteca”, na Biblioteca da Taipa, por volta das 17h15. A 19 de Setembro, no Museu de Arte de Macau (MAM) ocorre a iniciativa “Música no MAM”, às 14h30. No mesmo dia, às 17h, a Casa Garden acolhe “Música em Património Mundial”. Este Verão, nos meses de Julho e Agosto, a OM não esteve parada e apresentou o ciclo de concertos “Episódios de Verão”. Cerca de três mil pessoas reservaram bilhetes para os seis espectáculos incluídos neste programa, com mil inscrições efectivas. Em parceria com o Centro de Ciência de Macau, a OM apresentou ainda os concertos “Festival de Ciência e Música – Desfile Nocturno dos Animais”, vistos por 280 pessoas e com cerca de 800 inscrições.
Emprego | Julho com menos 3200 TNR em relação ao mês anterior João Luz - 26 Ago 2020 [dropcap]O[/dropcap] mês passado terminou com menos 3.208 trabalhadores não residentes (TNR) no mercado de trabalho de Macau, para um total de 183.219 pessoas, de acordo com números divulgados pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública. Deste universo, a nacionalidade mais representativa, como é habitual, é a chinesa, que perdeu 1014 funcionários num mês, a larga maioria no sector da construção. Ainda assim, o número de TNR oriundos do Interior da China chegou quase aos 114 mil, representando 62,16 por cento do universo de TNR em Macau. Os trabalhadores não residentes oriundos das Filipinas continuam como a segunda maior comunidade laboral em Macau, apesar de terem perdido até ao final de Julho 666 TNR, em comparação com o fim de Junho. No que diz respeito aos vários ramos laborais, hotelaria e restauração empregavam no final de Junho 48.900 pessoas, o que representa uma quebra de 1751 trabalhadores. O ramo da construção foi dos que mais contribuiu para a diminuição de TNR no território, com uma quebra de 760 operários, totalizando 26.062, quase todos eles de nacionalidade chinesa. A profissão de empregada doméstica foi dos ramos laborais onde, proporcionalmente, se perderam menos TNR, com uma diminuição de 303 pessoas, para um total de mais de 30 mil profissionais.
DSAL | Feira de emprego para jovens realiza-se no fim-de-semana João Luz - 26 Ago 2020 Realiza-se este fim-de-semana a Feira de Emprego para Jovens 2020. O evento oferece mais de 3 mil vagas, com especial predominância para os sectores das vendas a retalho. A DSAL espera que o evento seja um momento determinante para os cerca de 7 mil jovens que terminaram cursos superiores este ano [dropcap]E[/dropcap]stá à porta mais uma edição da Feira de Emprego para Jovens, marcada para o próximo sábado e domingo no Complexo Académico da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST na sigla em inglês). Ontem à tarde, responsáveis da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau e da Associação Geral dos Estudantes de Chong Wa de Macau anunciaram que vão estar disponíveis mais de 3 mil vagas de trabalho em empresas sediadas na RAEM. Entre este universo, não foi especificado quantos lugares se destinam a trabalhos a tempo inteiro, part-time ou estágios, mas foi referido que as ofertas são para o sector financeiro, tecnologia de informação, lazer e entretenimento, obras, vendas, hotelaria e restauração. Foi ainda anunciada a participação de companhias de renome e dimensão nacional como a Alibaba Cloud, Taobao, ByteDance e Tencent, que contribuem com mais de um milhar de vagas adicionais. A DSAL espera que o próximo fim-de-semana seja um momento de ouro para os jovens que procuram o primeiro emprego, depois de completos os estudos superiores. Segundo dados avançados, este universo de jovens que procuram aceder ao mercado de trabalho é constituído por sete mil recém-graduados, desde bacharéis, a licenciados ou mestrados. A presença dos gigantes tecnológicos chineses estará igualmente numa zona dedicada à formação. “Será instalada uma zona de exposição de técnicas profissionais e experimentação”, além de estarem previstos seminários sobre “actividade financeira na internet, computação em nuvem e novas médias da rede”. Baía ao largo Quanto aos salários, a chefe de departamento de emprego da DSAL, Wong Sio Kuan, revelou que devem rondar uma média de 14 mil patacas, com os postos mais elevados a poder chegar às 35 mil patacas. Os jovens que se candidatem a estágios ou vagas de part-time, podem esperar auferir cerca de 4 mil patacas. Mas, como referiu a responsável, tudo depende do posto e da experiência do candidato. A feira de emprego pretende igualmente abrir a porta para empregos na Grande Baía, à semelhança do que foi apresentado noutros anos e no âmbito de outros programas. A ideia é “ajudar os jovens a compreender a política de emprego e a situação actual da Grande Baía e dar a conhecer as informações mais recentes do mercado de trabalho, permitindo-lhes planear a carreira profissional”. Contudo, a responsável da DSAL referiu que este ano não vai estar disponível nenhuma vaga de emprego para a Grande Baía. “Devido a problemas fronteiriços, não conseguiram chegar a Macau. Por isso, não estará representada na feira qualquer empresa da Grande Baía”, acrescentou o representante da Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau. Os interessados vão poder recolher informações em três postos espalhados na feira. Face às circunstâncias de saúde pública que vivemos, e tendo como lema “avançar durante a epidemia, empregar para o futuro”, a organização do evento pede aos jovens que façam marcação prévia para programar a entrada na feira. Além disso, como é habitual, os interessados devem usar máscara, exibir código de saúde e medir a temperatura corporal antes de entrar no recinto.
Seguranças da Galaxy exigem pagamento retroactivo de horas extra Pedro Arede e Nunu Wu - 26 Ago 2020 A presidente da Direcção da Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo argumenta que a exigência de chegar 15 minutos mais cedo ao trabalho para o briefing matinal fez com que muitos seguranças da Galaxy excedessem as 48 horas semanais previstas na lei. A DSAL diz que faltam provas da obrigatoriedade da reunião [dropcap]C[/dropcap]loee Chao, presidente da Direcção da Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo, acompanhou ontem dezenas de seguranças da Galaxy a fazer chegar um pedido de ajuda ao Gabinete do Procurador Ministério Público (MP). O objectivo é exigir a compensação retroactiva pelas horas extraordinárias que os funcionários fizeram, por terem sido obrigados a chegar ao local de trabalho 15 minutos mais cedo para participar em briefings diários. Recorde-se que a exigência não é nova e que, a partir de Outubro de 2019, a prática de pedir aos seguranças para chegar 15 minutos mais cedo foi progressivamente cancelada e, depois de protestarem junto da Direcção dos Serviços para os Assuntos laborais (DSAL), alguns funcionários, já reformados, acabaram mesmo por ser remunerados por essas horas extraordinárias. Segundo Cloee Chao, a associação que preside recolheu já mais de 400 queixas no ano passado, considerando que os actuais funcionários devem também receber compensações retroactivas. Através de uma resposta escrita enviada a 10 de Agosto deste ano, a DSAL arquivou o processo, afirmando que as queixas não vinham acompanhadas de provas e que o alegado trabalho não é obrigatório. Comentando a posição da DSAL, Cloee Chao argumentou ontem junto dos jornalistas que, segundo a lei das relações de trabalho, a carga laboral por semana não pode exceder as 48 horas e que as normativas internas da Galaxy prevêem punições “para quem não reportar às chefias a ausência de funcionários 15 minutos antes do início oficial do horário de trabalho”. “Quem não reportar as faltas pode ser alvo de advertências orais, escritas ou, até mesmo, despedido, acrescentou a responsável. Ao serviço da galáxia Um segurança da Galaxy de apelido Cheang contou ao HM que depois de fazer queixa nos recursos humanos da empresa, a resposta que recebeu foi que a chegada antecipada ao local de trabalho para participar nas reuniões era uma tarefa não obrigatória. “Como é que é possível sermos voluntários nesta situação?”, atirou. Outro segurança que trabalha na mesma concessionária desde que a empresa abriu portas em 2011, revelou que, cerca de uma dúzia de funcionários já reformados que receberam a compensação pelas horas extra, foram abordados no sentido de não divulgar que tinham recebido o respectivo pagamento rectroactivo. “No meu caso, trabalhava entre 6 e 7 dias por semana, todos eles com 15 minutos de trabalho extraordinário”, sublinhou o funcionário de apelido Long.
DSEJ | Novo ano lectivo arranca com mais alunos, com foco no ensino primário Andreia Sofia Silva - 26 Ago 2020 [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) publicou ontem os dados estatísticos relativos ao novo ano lectivo de 2020/2021, que terá 78 escolas em funcionamento. O novo período de ensino promete arrancar com mais alunos, um aumento de 2,8 por cento, num total de 85.014 contra os 82.683 alunos do ano lectivo anterior. No ensino primário estima-se que o aumento de alunos seja de 4,9 por cento, enquanto que no ensino secundário prevê-se um aumento de estudantes em 2,8 por cento. Pelo contrário, no ensino infantil, haverá menos 0,8 por cento de alunos. Ao nível do corpo docente, a DSEJ também prevê um aumento, ainda que ligeiro. A partir de Setembro estarão a leccionar mais 0,1 por cento de professores, num total de 8.083, um número inferior aos 8.029 docentes que deram aulas no ano lectivo de 2019/2020. A maior redução de professores será ao nível do ensino secundário, na ordem dos 3,4 por cento, enquanto que no ensino infantil e primário se prevê um aumento, de 1,9 por cento e 3,6 por cento, respectivamente. Ainda na área da docência, a DSEJ prevê realizar no próximo ano lectivo mais de 700 cursos de formação. Quanto ao Plano de Desenvolvimento Educativo, a DSEJ promete “lançar novos projectos de financiamento”. Relativamente às medidas a tomar no âmbito da pandemia da covid-19, a DSEJ reúne hoje com as direcções das escolas para discutir o documento orientador “Observações para escolas do Ano Lectivo 2020/2021”.
Detidos 11 suspeitos em caso de pornografia com menor Salomé Fernandes - 26 Ago 2020 Depois de informada pela Interpol, a PJ identificou e deteve onze pessoas que alegadamente difundiram conteúdos pornográficos com menores. Os suspeitos têm entre 21 e 36 anos. De acordo com as autoridades, o vídeo em causa já foi bloqueado [dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) deteve onze indivíduos suspeitos de difundirem um vídeo pornográfico que conta com a participação de uma menor. O caso foi encaminhado para o Ministério Público. Em conferência de imprensa, as autoridades alegam que depois da análise da informação e do exame aos telemóveis, se verificou que os suspeitos receberam e reenviaram um vídeo que mostra uma menor de idade estrangeira a ter relações sexuais com um homem. O alerta que motivou a investigação policial veio de fora. No início de Agosto, a Interpol comunicou à PJ suspeitas de divulgação de um vídeo através de software de comunicação em Macau durante os meses de Maio e Junho. Sem especificar a plataforma utilizada, a PJ indicou que o vídeo tem cerca de dois minutos e meio e a jovem que surge nas imagens é “obviamente menor”. No seguimento da investigação, na manhã de segunda-feira os suspeitos, de nacionalidade nepalesa, foram encaminhados para instrução com os equipamentos electrónicos para fins de investigação. Sete deles admitiram ter recebido e divulgado o vídeo em causa para colegas ou pessoas no exterior, rejeitando terem recebido qualquer remuneração. Os restantes quatro suspeitos negaram ter cometido o crime. Vídeo bloqueado As autoridades descreveram que o vídeo foi “amplamente divulgado” e que vão continuar a investigar se há mais pessoas envolvidas no caso. Actualmente, o vídeo já foi interceptado e bloqueado pelo software de comunicação, pelo que não pode ser reproduzido. Tendo em conta o ambiente e as pessoas que aparecem no vídeo, a PJ acredita que foi feito fora do território. Na RAEM, o crime de pornografia de menor – que inclui a difusão de filmes ou gravações pornográficas – é punido com uma pena de prisão de um a cinco anos. Mas pode a pena chegar aos oito anos se o crime tiver sido praticado “como modo de vida ou com intenção lucrativa”. A polícia diz que o caso não está relacionado com outros de pornografia infantil detectados este ano. Desde o início do ano, até meados de Julho, a PJ tinha registado dez casos relacionados com este tipo de crime. Recorde-se que um residente de Macau e um trabalhador não residente foram detidos no mês passado em casos distintos de divulgação de pornografia infantil.
Covid-19 | MUST cria purificador de ar para inactivar vírus Hoje Macau - 26 Ago 2020 [dropcap]U[/dropcap]ma equipa de cientistas da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST na sigla em inglês) anunciou ter criado um purificador de ar com uma taxa de sucesso de 99,46 por cento contra o novo tipo de coronavírus. Este produto inédito, que pretende ajudar no combate à covid-19, pode inactivar vários vírus incluindo o novo tipo de coronavírus (SARS-CoV-2), explicou a universidade em comunicado na segunda-feira. “Este produto, foi cientificamente verificado pelo laboratório de vírus P3 da Universidade de Hong Kong, confirmando que o sistema pode inactivar o novo tipo de coronavírus com eficácia. A taxa de inactivação é de 99,46 por cento”, detalhou a instituição universitária de Macau. Os resultados demonstraram ainda que a “unidade de filtragem e purificação de ar para inactivação de novo tipo de coronavírus” pode matar todos tipos de gripe. “O princípio do sistema de purificação e desinfecção do ar baseia-se na intercepção electrostática de alta pressão, irradiação ultravioleta de alta eficiência com uma frequência e quantidade específicas de radiação, e um revestimento misto de polifenóis”, muito utilizados na medicina tradicional chinesa, lê-se no comunicado. Segundo a universidade, a equipa de investigação está agora a negociar com vários grandes hotéis e ‘resorts’ em Macau a implantação do sistema para que estes se prepararem para o fluxo de turistas, que se prevê que aumente nas próximas semanas com a retoma dos vistos individuais e de grupo de residentes de Guangdong para Macau.
Cinemateca | IC repreende nova gestora por ausência do português no website Pedro Arede - 26 Ago 2020 Numa resposta enviada ao HM, o Instituto Cultural (IC) admitiu que vai emitir uma “advertência por escrito” à nova gestora da Cinemateca Paixão. Em causa está o facto do novo website não ter versões em português e chinês simplificado, o que viola as regras do caderno de encargos. A bilheteira online estará disponível antes do dia 1 de Setembro [dropcap]O[/dropcap] facto de o novo website da Cinemateca Paixão não estar disponível em português e chinês simplificado levou o Instituto Cultural (IC) a repreender por escrito a nova gestora do espaço, a Companhia de Produção de Entretenimento e Cultura In Limitada. A confirmação foi dada ontem pelo IC, através de uma resposta enviada ao HM. “Relativamente à violação das regras do Caderno de Encargos sobre as línguas no sítio web da Cinemateca Paixao, o IC irá emitir uma advertência por escrito à empresa exploradora, exortando a mesma a corrigi-lo com a maior brevidade possível”, refere o IC. Recorde-se que a situação veio a lume na passada segunda-feira, quando foi apresentado o novo website e colocados à venda os bilhetes para o festival de cinema que marca a reabertura da Cinemateca Paixão no dia 1 de Setembro. Além do novo website não incluir versões em português e chinês tradicional, também não contempla a aquisição de bilhetes online. A ausência da funcionalidade provocou o descontentamento de vários utilizadores que alertaram para o facto, através de comentários partilhados na página de Facebook da Cinemateca Paixão. Contudo, relativamente à venda de bilhetes online, o IC esclarece que o sistema “está a ser testado e os respectivos serviços estarão disponíveis antes do dia 1 de Setembro”, data oficial estipulada para a venda de ingressos. Na resposta, o IC garante ainda que “irá intensificar a supervisão da construção da respectiva página electrónica” e que já alertou a In Limitada para “trabalhar de acordo com as regras do Caderno de Encargos”. Caso contrário, alerta o IC, “as respectivas punições serão aplicadas, de acordo com as regras estabelecidas”. Segundo o caderno de encargos, as “penalidades por incumprimento do contrato” prevêem que, caso o adjudicatário receba duas advertências por escrito, “o IC tem o direito de lhe aplicar uma multa com o valor limite de mil patacas, por incumprimento”. Se mesmo assim as correcções não forem efectuadas, pode ser aplicada uma multa no valor máximo de três mil patacas por infracção. Apesar do “puxão de orelhas”, o IC reconhece que “desde Agosto, a empresa exploradora tem levado a cabo, activamente, os preparativos para a reabertura da Cinemateca ao público”. A tempo e horas Contactada pelo HM, a Companhia de Produção de Entretenimento e Cultura In Limitada reagiu à advertência emitida pelo IC, admitindo ter falhado “em providenciar as interfaces em chinês simplificado e português no website”. As correcções serão feitas, garante a In Limitada, antes da reabertura oficial da Cinemateca, a 1 de Setembro. “Esperamos lançar oficialmente as páginas em chinês simplificado e português do website, antes da abertura da Cinemateca Paixão”. Sobre as críticas em torno da venda de bilhetes, a In Limitada lembra que, apesar de as operações só começarem em Setembro, levou a cabo “arranjos especiais entre 24 e 31 de Agosto”, para que o público tivesse a oportunidade de adquirir ingressos no local, antecipadamente. Antes de um pedido de desculpas, a resposta da nova gestora termina com um convite dirigido ao público para partilhar opiniões sobre os serviços oferecidos pela Cinemateca. “Estamos a fazer todos os possíveis para assegurar a qualidade dos nossos serviços (…) e corresponder às expectativas do público”. Recorde-se que o evento “Uma carta de amor ao Cinema: Produção cinematográfica nos grandes ecrãs”, o primeiro a acontecer na Cinemateca Paixão desde que o espaço encerrou para obras e a nova gestora assumiu as rédeas da operação, irá debruçar-se sobre o cinema clássico e não colheu a aprovação de profissionais da área do cinema.
Hotéis | Autorizações provisórias geram dúvidas Pedro Arede - 25 Ago 2020 [dropcap]O[/dropcap]s deputados da 2ª Comissão permanente que estão a analisar a proposta de lei que regula as actividades hoteleiras pediram mais esclarecimentos ao Governo sobre a aplicação prática da possibilidade de restaurantes, estabelecimentos de refeições simples, bares e salas de dança pedirem uma licença provisória de funcionamento antes da vistoria. Para Chan Chak Mo, que preside à Comissão, o diploma não é claro quanto ao sujeito que deve apresentar a declaração que atesta, mesmo antes da vistoria, que as instalações e equipamentos do estabelecimento detentor de projecto autorizado, bem como o cumprimento das regras de segurança, estão em conformidade. “A Lei não diz se a declaração tem de ser do próprio interessado ou da empresa de segurança. Pedimos ao Governo para ter reunião uma técnica com a assessoria para aperfeiçoar a redacção e saber quem deve apresentar esta declaração”, referiu ontem Chan Chak Mo. A dúvida surgiu após os deputados questionarem o Governo se bastaria os proprietários apresentarem o contrato de arrendamento para que o licenciamento fosse concedido. Segundo Chan Chak Mo, o Governo afirmou que “o proprietário tem de escrever uma carta a dizer que concorda com a abertura do estabelecimento”. Contudo, a tomada de posição suscitou mais dúvidas aos deputados que alertaram para o facto de a situação poder vir a provocar o arrendatário. Na resposta, o Governo respondeu que “está a ponderar se apenas o contrato de arrendamento é suficiente, porque em princípio não deve intervir para verificar se o arrendatário pagou as rendas ou não”, partilhou Chan Chak Mo. Sobre o diploma que deverá continuar a ser discutido até meio de Setembro, Chan Chak Mo referiu que, apesar de não haver “grandes dúvidas”, o que tem tomado tempo ao debate é o facto de os deputados “não perceberem na prática” a aplicação da nova propsta de lei, que pretende simplificar procedimentos.
Urbanismo | DSSOPT mantém planos já previstos para Novos Aterros Andreia Sofia Silva - 25 Ago 2020 O deputado Sulu Sou voltou a exigir mais detalhes sobre o desenvolvimento das zonas B, C e D dos Novos Aterros, em conjugação com o património existente. No entanto, a directora dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Chan Pou Ha, adiantou que os planos já anunciados se mantêm, remetendo mais desenvolvimentos para a consulta pública do Plano Director, que arranca ainda este ano [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) prefere não divulgar, para já, novos detalhes relativamente à preservação e desenvolvimento de algumas áreas urbanas de Macau, nomeadamente as zonas B, C e D dos Novos Aterros. É o que consta de uma resposta a uma interpelação escrita apresentada pelo deputado Sulu Sou, que continua preocupado com o desenvolvimento urbanístico destas zonas e a respectiva protecção do património existente. Na resposta, a directora da DSSOPT, Chan Pou Ha, disse não existirem “informações a acrescentar” relativamente ao que foi dito ao deputado em Julho deste ano. Nessa altura, a DSSOPT assegurou que o Plano Director, que vai a consulta pública ainda este ano, “respeita escrupulosamente a lei de salvaguarda do património cultural e o plano de salvaguarda e gestão do centro histórico de Macau”. Além disso, esse documento está estruturado segundo os princípios da “salvaguarda da singularidade paisagística urbana de Macau, a preservação do testemunho cultural do Centro Histórico de Macau e a extensão das valências ‘Colina, Mar e Cidade’ na malha urbana”. Relativamente ao desenvolvimento da zona B dos Novos Aterros, pensado para ser um campus judicial, também não há novos detalhes. Chan Pou Ha adiantou apenas que “foi preliminarmente elaborado o planeamento para a criação de um corredor verde costeiro [nessa zona] no âmbito do Plano Director”, um projecto que “obteve um elevado reconhecimento por parte da sociedade e da população após a realização de três consultas públicas”. A DSSOPT diz ainda estar previsto “o desenvolvimento da actual zona comercial do ZAPE, de forma a promover a coordenação e desenvolvimento das instalações afectas às actividades de lazer, turísticas, comerciais e administrativas, entre outras”. Detalhes, precisam-se Na interpelação, o deputado Sulu Sou pediu novas informações sobre estes projectos urbanísticos. Relativamente ao desenvolvimento das zonas C e D dos Novos Aterros, foi pedido ao Governo para definir “normas rigorosas para a protecção da altura máxima das construções” não só nessas zonas como também na zona B, a fim de “evitar que o desenvolvimento futuro prejudique a fisionomia da Colina da Penha, Lago Sai Van, Lago Nam Van e ponte Nobre de Carvalho”. Quanto à zona B, Sulu Sou fez referência aos planos anunciados em 2016 para a construção de 9 edifícios com alturas entre os 25 e os 145 metros. “Porém, não existem mais elementos informativos”, apontou, referindo críticas já feitas, nomeadamente por parte do Conselho do Planeamento Urbanístico. “A zona B não é o único local ideal para a instalação dos órgãos judiciais, devendo os correspondentes lotes passar a ser usados para lazer e arborização”, apontou Sulu Sou. Contudo, Chan Pou Ha não deu uma resposta concreta sobre este ponto.
Turismo | Abordagem “conservadora” a vistos individuais de Guangdong Andreia Sofia Silva e Salomé Fernandes - 25 Ago 2020 É com um olhar conservador que a Direcção dos Serviços de Turismo comenta o regresso da emissão dos vistos individuais para Guangdong. Helena de Senna Fernandes destacou a necessidade de recuperar confiança dos visitantes. Na óptica de analistas, o impacto na economia é um jogo de espera [dropcap]O[/dropcap]s passos são curtos e lentos, mas encaminham Macau no sentido de se abrir ao mundo. Recomeçou hoje a emissão de vistos individuais para toda a província de Guangdong, depois de ontem se terem reiniciado a submissão de pedidos. No entanto, o impacto da medida no volume de turistas a passar as fronteiras ainda é incerto. “Não estamos a fazer quaisquer previsões agora porque as condições são muito diferentes, comparando com antes da pandemia. Por causa disso, de facto, a nossa óptica é ainda muito conservadora”, disse ontem a directora dos Serviços de Turismo (DST). Helena de Senna Fernandes aponta que quem visitar Macau tem de cumprir novas normas, enquanto para viajar entre províncias no Interior da China não há necessidade de fazer teste de ácido nucleico. Acresce que do lado de lá da fronteira também já foi autorizada a organização de excursões em grupo. O mesmo não acontece para visitantes do Interior da China que se desloquem a Macau. “Ainda não temos possibilidade de receber grupos de excursões de turistas. E por outro lado, têm de fazer teste de ácido nucleico. Depois desta pandemia tão séria, as pessoas vão pensar se vai haver ou não possibilidade de contrair o vírus, e por causa disso temos ainda muito trabalho. Temos de fazer uma promoção para além dos produtos turísticos. Neste momento, o mais importante é fazer com que as pessoas tenham confiança para viajar para Macau sem risco de contrair o vírus”, descreveu, à margem de uma reunião na Assembleia Legislativa. A directora da DST apontou que no melhor dia depois da flexibilização das fronteiras para Zhuhai não se chegou aos dez mil visitantes. Os vistos de turismo e isenção de quarentena à entrada para quem vem de Zhuhai recomeçaram dia 12 deste mês. “No melhor dia só tivemos pouco mais de nove mil visitantes. Ainda estamos numa fase de muita preocupação em viajar para fora. Temos de continuar a fazer o nosso trabalho e não deixar aparecer outra vez esta pandemia em Macau. E por outro lado, temos de fazer promoção [das] condições que estamos a impor para outros países, para dar confiança aos nossos potenciais clientes”. Esperar resultados Com a extensão da emissão de vistos a toda a província de Guangdong, a Lusa indica que mais 100 milhões de pessoas passam a estar isentas da quarentena ao entrar em Macau, sendo o processamento dos vistos de sete dias úteis. Pedro Cortés disse ontem à agência noticiosa que “a importância é grande, nem que seja em termos psicológicos para Macau”. “Já se percebeu que, com Zhuhai, o efeito na economia e em particular na indústria do jogo foi quase nulo”, afirmou o especialista na área do jogo. O advogado frisou ainda que “resta saber se as pessoas que têm acesso aos vistos estão dispostas a vir a Macau desde já”, salientando também a necessidade de a questão da saúde continuar a ser tida em consideração. “Esperar para ver parece ser o mote para os próximos tempos”, concluiu. O fecho das fronteiras no início do ano reflectiu-se a nível económico, com os casinos praticamente vazios e as receitas em queda. A nível do jogo, Carlos Lobo não espera que a medida tenha “grande influência” a curto prazo. “Vai haver necessidade de os casinos falarem com os clientes a dizer que o processo já está de volta, o tempo de processamento dos vistos ainda demora vários dias – ao contrário daquilo que acontecia, que era quase imediato – e depois o próprio processo de entrar em Macau ainda é algo complicado”, explicou o advogado ao HM. Acrescentou que “ainda há alguns passos a tomar para haver uma retoma significativa”. Para o advogado, casinos e junkets vão ter de contactar os jogadores mais importantes, porque têm maior impacto na receita bruta do jogo, mesmo que seja um número reduzido de apostadores VIP. O especialista remete, portanto, resultados mais visíveis nas receitas para o último trimestre do ano. “Em Outubro, acho que já se começará a ver uma retoma gradual, e em Novembro e Dezembro (…) já deve haver aumentos significativos comparados com os primeiros meses deste ano. Para os grandes investidores, o que importa é que só vai ter impacto no quarto trimestre”, estimou Carlos Lobo. Pró-actividade em falta Na óptica de Óscar Madureira, a medida é uma óptima notícia que pode ajudar toda a gente. “Estávamos à espera há muito tempo disto”, mas ressalva a necessidade de prudência ao analisar a situação. “Em abstracto, é uma óptima notícia, mas em concreto vamos ver se as pessoas estão dispostas a viajar”, explicou ao HM. O advogado considera que a directora da DST tem uma visão pessimista do ritmo de recuperação. Apesar de não discordar, entende que o Governo devia ter sido mais pró-activo na captação de turistas. “Macau é um sítio seguro e o Governo fez um óptimo trabalho ao nível da saúde pública e na prevenção, mas depois não esteve ao mesmo nível no que diz respeito à protecção económica dos ‘players’ de Macau”, comentou. “A recuperação será lenta porque os prejuízos acumulados serão elevados, depois de mais de meio ano de pandemia. As pessoas precisam de ter confiança para se deslocar e dificilmente teremos os números dos visitantes do passado recente. (…) Acho que o Governo deveria ter tido pró-actividade a abrir fronteiras, a tentar negociar, embora não esteja sozinho, mas negociar maior abertura e mais cedo”, analisou. Neste âmbito, Óscar Madureira defende que o Governo podia ter sido mais concreto na afirmação da segurança de Macau, dado que a maioria das empresas dependem do consumo e capital trazido por pessoas do estrangeiro. Algo que vai além das empresas de jogo, “Os tempos são difíceis e até à recuperação ainda falta bastante tempo. Os prejuízos são muitíssimos elevados e os custos têm de ser pagos por alguém. Não acho que o argumento de que as concessionárias ganharam muito dinheiro nos últimos anos seja válido, porque esse dinheiro já foi reinvestido, já não está lá”, frisou.
Covid-19 | Hong Kong alivia medidas de distanciamento social após redução de casos Hoje Macau - 25 Ago 2020 [dropcap]H[/dropcap]ong Kong anunciou hoje que irá aliviar algumas medidas de distanciamento social no final desta semana, permitindo que os cabeleireiros e cinemas reabram, na sequência da diminuição das infeções diárias por covid-19 na cidade. Os restaurantes, até agora proibidos de fornecer serviços de jantar após as 18:00, terão permissão para atender clientes até as 21:00, já a partir de sexta-feira. Negócios como cinemas, cabeleireiros e alguns locais de desporto ao ar livre poderão reabrir, e os residentes não serão obrigados a usar máscaras ao se exercitarem ao ar livre ou em parques rurais. “Sob o novo normal, não é possível esperarmos até que não haja mais casos locais para relaxar as medidas de distanciamento social”, disse Sophia Chan, ministra da saúde de Hong Kong, citada pela agência de notícias Associated Press. Hong Kong registou um aumento nas infecções por covid-19 em Julho, levando o governo a implementar medidas de distanciamento social mais rigorosas, que incluíam, por exemplo, limitar as reuniões públicas a duas pessoas. Desde então, as infecções diminuíram gradualmente, com a cidade, localizada no sul da China, a registar apenas nove infecções na segunda-feira, a primeira vez em mais de um mês que os casos caíram para um dígito. Hong Kong, que já registou 4.692 infecções, com 77 mortes, implementará testes comunitários voluntários e universais durante duas semanas a partir do início de setembro para detetar pacientes assintomáticos. A pandemia de covid-19 já provocou pelo menos 809 mil mortos e infectou mais de 23,4 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Covid-19 | Coreia do Sul retoma ensino à distância para conter novos casos Hoje Macau - 25 Ago 2020 [dropcap]A[/dropcap] Coreia do Sul ordenou hoje que todas as escolas em Seul e na sua região retomem o ensino à distância para conter a nova onda de casos de covid-19, segundo o Ministério da Educação. O Governo sul-coreano obteve bons resultados na luta contra a covid-19 devido a uma ampla estratégia de triagem e rastreamento de contactos de pessoas infectadas, mas nas últimas semanas o país tem vindo a registar novos casos após o aparecimento de surtos, a maioria deles ligados a igrejas protestantes. A Coreia do Sul registou hoje 280 novos casos de covid-19, elevando o número desde o início da epidemia para 17.945 pessoas infectadas. Este é o 12.º dia consecutivo com um número de contaminações superior a 100, após várias semanas durante as quais os números oscilaram entre 30 e 40. A maioria dos novos casos estão localizados na área da grande Seul, onde vive metade da população do país. As autoridades anunciaram hoje que as aulas nas escolas em Seul e Incheon, bem como na província de Gyeonggi, perto da capital, serão dadas novamente online a partir de quarta-feira e até 11 de Setembro. De acordo com o ministro da Educação, Yoo Eun-hae, foram registados casos de infecção em alunos e funcionários: “Quase 200 pessoas nas últimas duas semanas”, disse o ministro da Educação. Os únicos alunos autorizados a continuar a ter aulas presenciais são os do ensino secundário, que deverão fazer exames no início de Dezembro. O Exército também intensificou as suas medidas, tornando obrigatório o uso de máscaras pelos soldados em público, dentro e fora de casa. Na semana passada, medidas restritivas foram reforçadas em Seul e na sua região. Discotecas, museus, bares de karaoke estão fechados e estão proibidas grandes reuniões e cerimónias religiosas. Os jogos desportivos voltam a ser disputados à porta fechada. As autoridades já ameaçaram que as regras podem vir a ser reforçadas, incluindo o encerramento de empresas, se o número de novos casos continuar a aumentar rapidamente. A pandemia de covid-19 já provocou pelo menos 809 mil mortos e infectou mais de 23,4 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
China regista 14 casos nas últimas 24 horas, todos oriundos do exterior Hoje Macau - 25 Ago 2020 [dropcap]A[/dropcap] China diagnosticou nas últimas 24 horas 14 casos da covid-19, todos oriundos do exterior, informaram as autoridades. A Comissão de Saúde da China detalhou que os casos importados foram diagnosticados na cidade de Xangai e Tianjin e nas províncias de Sichuan, Guangdong, Shaanxi, Hebei e Liaoning. As autoridades de saúde informaram ainda que, nas últimas 24 horas, 36 pacientes receberam alta, pelo que o número de pessoas infectadas activas no país asiático se fixou em 386, incluindo dez em estado considerado grave. Desde o início da pandemia, a China registou 84.981 infetados e 4.634 mortos devido à covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus. As autoridades chinesas referiram que 812.268 pessoas que tiveram contacto próximo com infectados estiveram sob vigilância médica na China, entre as quais 12.370 permanecem sob observação. A pandemia de covid-19 já provocou pelo menos 809 mil mortos e infectou mais de 23,4 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência de notícias France-Presse (AFP).
Eleições EUA | Republicanos renomeiam oficialmente Trump e Pence Hoje Macau - 25 Ago 2020 [dropcap]O[/dropcap] Partido Republicano dos Estados Unidos nomeou ontem formalmente Donald Trump como recandidato às eleições presidenciais norte-americanas de 3 de Novembro, um dos primeiros atos oficiais da convenção, que começou em Charlotte (Carolina do Norte). A nomeação foi feita pelos 336 delegados à convenção republicana, um número que contrasta com os tradicionais cerca de 2.500, devido à pandemia do novo coronavírus. Antes, os delegados à convenção já tinham também voltado a nomear Mike Pence como recandidato dos republicanos à vice-presidência dos Estados Unidos. “A escolha nesta eleição nunca foi tão clara e os desafios nunca estiveram tão altos”. Vamos fazer a América grande outra vez. Outra vez”, disse Pence após a nomeação, desencadeada pelo ex-governador do Wisconsin, Scott Walker. O discurso de aceitação de Trump está previsto para 27 deste mês, na próxima quinta-feira, último dia da convenção, numa transmissão direta a partir da Casa Branca, cenário que tem gerado algumas críticas uma vez que os presidentes não devem usar a residência oficial ou edifícios públicos para atos de campanha.
Rui Gomes: Excessiva politização em Timor-Leste tem afectado desenvolvimento Hoje Macau - 25 Ago 2020 [dropcap]O[/dropcap] ex-ministro das Finanças Rui Gomes disse que a excessiva politização em Timor-Leste, a “epidemia incurável” que é a falta de confiança na liderança e relegar capital humano para segundo plano condicionaram o desenvolvimento nacional. “A politização tem sido uma arma poderosa de descomprimir a determinação e a vontade política do lado de quem detém o poder”, disse Rui Gomes, em entrevista à Lusa. “As distrações são constantes e a falta de confiança na liderança tornou-se uma epidemia incurável. É essa parte não económica que poderá vir a afetar o desempenho das pessoas e das instituições responsáveis pelas medidas propostas para a recuperação da economia pós-covid-19”, sublinhou. Rui Gomes liderou nos últimos dois meses uma comissão criada pelo Governo timorense para preparar um Plano de Recuperação Económica (PRE) que ajude a reactivar a economia nacional, com medidas a curto, médio e longo prazo, para estancar a perda de empregos e rendimentos, corrigir a “fraqueza estrutural e a incapacidade do tecido produtivo nacional em gerar empregos produtivos com um nível de produtividade que gere rendimentos satisfatórios”. Optimismo na retoma O ex-ministro mostrou-se optimista sobre uma “retoma da economia em U”, depois de anos de crise política e do impacto da pandemia covid-19, mas considera que o principal risco é “a politização do PRE, como tem sido a prática em Timor-Leste”. “O instrumento é bom, mas as pessoas têm de estar confiantes naquilo que fazem. Por falta de leitura e conhecimento das coisas, as pessoas (principalmente os políticos) tendem sempre a levar pelo lado político das coisas”, referiu. Apostando num plano “centrado nas pessoas”, Rui Gomes sustentou que até aqui tem-se relegado para segundo plano o capital humano, com políticas viradas para o capital físico. O nível de formação de capital humano “é muito baixo, em termos absolutos e em relação à maioria dos países vizinhos”, porque “se tem optado por investir significativamente em capital físico”, nomeadamente infra-estruturas. Prova disso são os sucessivos Orçamentos Gerais do Estado que “ao longo de mais de uma década não estavam virados para as pessoas”, contrário ao discurso político. Nos nove anos entre 2011 e 2019, os investimentos nos sectores de Saúde, Educação, Agricultura/Irrigação e Turismo, receberam uma verba total do Fundo de Infra-estruturas de cerca de 83 milhões de dólares. Um “nítido contraste com os 3.066 milhões de dólares afectos ao capital físico, 37 vezes mais que a verba afeta” aos sectores referidos. “É certo que há a necessidade de colocar uma fatia maior na formação bruta do capital físico; mas o que tem acontecido é que durante a última década esse investimento tem sido mais nas estradas, que não edifícios, cujos custos são demasiado elevados para os cofres do Estado para a sua construção e, eventualmente, manutenção”, afirmou. “Muitos destes investimentos estão nitidamente sobre-dimensionados, levando a um desperdício significativo de recursos que poderiam ser melhor aplicados noutras atividades do Estado”, sustentou. Daí que, defendeu, é precisa “uma mudança de direcção” face ao investimento no campo das infra-estruturas”, com queda nas receitas petrolíferas e na “rentabilidade potencial dos projetos previstos” para o Mar de Timor. “Não quero com isso dizer que os grandes projectos devem ser esquecidos. Mas podemos estar confiantes de que os grandes projectos são de qualidade e produzem efectivamente efeitos positivos na economia e na sociedade timorense – onde 66% da população vive da agricultura de subsistência e a pobreza afeta mais de 40% -, particularmente no que toca à oferta e consumo nacionais e na melhoria do seu capital físico e humano? Qual é o nível de execução dos grandes projectos?”, questionou. Um PRE “realista” Neste quadro, Rui Gomes considerou o PRE “realista” e sublinhou a sua “boa receptividade”, notando que o primeiro-ministro, Taur Matan Ruak, deu instruções “para os trabalhos de ajustamentos necessários das medidas propostas face aos programas e atividades desenvolvidas” pelos vários ministérios e agências autónomas, “incluindo a construção de indicadores de monitorização e avaliação da implementação do PRE”. “A grande maioria das medidas propostas foi devidamente ajustada. Está a decorrer o exercício da orçamentação das medidas propostas para o próximo OGE”, sublinhou. Ainda assim, e perante potenciais riscos na implementação, que condicionem a eficácia do plano, Rui Gomes defendeu a necessidade de “simplificar os processos e de envolver menos partes a fim de evitar a dispersão de recursos escassos em muitas áreas”. Indicar um órgão do Estado para desempenhar o papel de coordenador geral, e que siga de perto “quem faz o quê, quando e onde”, definir claramente responsabilidades e expectativas, atribuir-lhes recursos “adequados” e alcançar resultados “concretos e mesuráveis” são outras exigências. “Aquele que poderia ser o principal constrangimento à implementação, claramente não existe: há claramente vontade política”, disse. Num país onde, tradicionalmente, se questiona a eficácia da implementação de planos de desenvolvimento, Rui Gomes explicou que depois do planeamento e aprovação política, é precisar concretizar as medidas. Para isso, e depois da aprovação dos OGE, deve-se “organizar a monitorização, a coordenação e assegurar níveis elevados de execução para que haja um impacto efetivo na criação de emprego, no aumento dos rendimentos, no crescimento económico e, consequentemente, na melhoria das condições de vida dos (…) cidadãos”, disse. “O grande esforço e que torna de valor e eficaz o que foi feito é o que vem a seguir. Exigirá muito trabalho e muita eficácia. O Governo já tem um instrumento fundamental para a sua atuação até ao fim do seu mandato”, afirmou. A intervenção na economia Rui Gomes defendeu ainda que o Governo timorense tem um “horizonte limitado” para actuar e evitar que a economia nacional se “afunde”, implementando eficazmente o plano de recuperação económica que aprovou. “A perda do Produto Interno Bruto foi grande nestes últimos três anos de inércia e de incertezas políticas e a presença da covid-19, bem como as cheias do mês de março que causaram grandes estragos no património privado servem de razão para agir com mais rapidez e força”, disse. “Além do horizonte temporal ser mesmo limitado, não se pode deixar que a economia se afunde cada vez mais ao ponto de ser incapaz de auto recuperar”, afirmou. Rui Gomes liderou nos últimos dois meses uma comissão criada pelo Governo timorense para preparar um Plano de Recuperação Económica que ajude a reactivar a economia nacional, seriamente danificada. Com um limitado horizonte temporal, até dois anos e meio – o que resta de mandato do atual Governo – as medidas do PRE, explicou Gomes, procuram “atenuar o máximo possível os problemas no curto prazo” e, assim, procurar “estancar o desaparecimento dos postos de trabalho e a perda de rendimentos”. Assenta ainda em soluções a médio e longo prazo para “tudo aquilo que a ameaça da covid-19 veio expor” na realidade económica e social timorense, “nomeadamente a fraqueza estrutural e a incapacidade do tecido produtivo nacional em gerar empregos produtivos com um nível de produtividade que gere rendimentos satisfatórios”. “Quero acreditar que a implementação eficaz das medidas propostas resultará num número apreciável de postos de trabalho produtivos e dignos, gerados por investimentos (públicos e privados) que sejam mais mão-de-obra intensivos do que capital-intensivos, sem necessariamente descurar todos os tipos de investimento”, disse. Mais investimentos na educação, saúde, habitação, protecção social e sectores produtivos – como agricultura e turismo – ajudarão, disse, a criar “novos empregos produtivos com melhores remunerações” e a “alterar a estrutura produtiva e dos factores que concorrem para o crescimento económico”. Medidas de apoio para 2020 O PRE está dividido em duas partes, com medidas a aplicar ainda este ano, de apoio a empresas, famílias e trabalhadores do setor informal para mitigar os impactos da crise económica causada pela pandemia da covid-19. Estas quatro medidas, que têm um custo estimado de 113 milhões de dólares incluem uma cesta básica a famílias, um subsídio mensal para empresas, a dispensa do pagamento de contribuições sociais e um apoio a trabalhadores do setor informal. Inclui ainda 71 medidas a médio e longo prazo – a aplicar entre 2021 e 2023 – e que estão agora a ser introduzidas na proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2021, que o Governo quer aprovar até outubro. Rui Gomes destaca desse pacote de medidas seis “prioritárias”, incluindo a “estratégia de substituição de importações”, incentivando a produção nacional “de certos produtos, fundamentalmente alimentícios, como o arroz, milho, feijão, soja e água”. Outras medidas passam por promover o eco-turismo, a construção de “bairros infra-estruturados em algumas cidades para implantação de habitações de renda económica” e programas ativos de emprego, incluindo um programa público de emprego rural, em áreas trabalho-intensivas, como a construção civil (estradas rurais, fontanários, mercados, pequenas obras de recuperação de instalações públicas) ou o turismo. O ex-ministro destacou ainda parcerias com o setor bancário, para criar melhores condições de financiamento (taxas de juros e períodos de carência) e os bancos a serem eventualmente compensados, através de concessão de benefícios fiscais apropriados. “Transversal a todas as medidas, e foco daquela que penso ser a melhor estratégia de desenvolvimento para o nosso país, é investir mais, e a longo prazo, nas áreas sociais, incluindo a proteção social, a educação e a saúde”, afirmou. “Não estamos a falar de implementar medidas assistencialistas, mas sim programas que invistam na autonomia das pessoas e na sua dignidade, e lhes ofereçam condições de maior resiliência em momentos de crise”, disse. O PRE, explicou Rui Gomes, assenta na “recalibração do investimento público centrado nas pessoas”, procurando garantir o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável” do país. “As pessoas só podem ser a riqueza de uma nação quando tiverem oportunidades de escolha. Sem essas oportunidades de escolha dificilmente as pessoas terão acesso a muitas outras oportunidades”, afirmou. “Não podemos querer um país verdadeiramente desenvolvido, apenas com o crescimento do PIB e da produção; é fundamental investir nas pessoas. A economia também são as pessoas”, sublinhou. O estado do sector privado O ex-ministro das Finanças timorense defendeu que o sector privado em Timor-Leste vive há anos uma situação financeira “preocupante” e está fortemente descapitalizado, sendo essencial melhorar as condições de acesso ao crédito. Melhorar a capacidade de produção nacional, formalizar o sector informal e diversificar progressivamente a economia são outras acções que ajudariam o país a consolidar o seu desenvolvimento, defendeu. O ex-governante notou que o país “ainda não tem um ‘salvador’” económico, correndo o risco de “dilapidar o seu único fundo soberano, se continuar a engordar a Administração Pública e o consumo, negligenciando a acumulação do capital humano para o tornar a verdadeira riqueza da nação”. “Os timorenses têm de voltar a começar a trabalhar, voltar às terras abandonadas e aprender a consumir daquilo que produzem”, sustentou Rui Gomes. Depois de vários anos de crise económica – devido a tensão política e agora à covid-19 – Rui Gomes notou que a situação do sector privado se agravou consideravelmente e que, por isso, parte do PRE aposta na sua revitalização e na estruturação das condições gerais do país. Entre outros aspectos, referiu a falta da “prioritária” regulamentação de toda a legislação associada às terras, “um entrave ao investimento produtivo no país por parte do sector privado”, tanto nacional como externo. É ainda essencial, defendeu, “rever profundamente” o funcionamento do sistema de Justiça, “incluindo o que diz respeito ao enquadramento legal do funcionamento das empresas, nomeadamente “transparência da ação dos serviços públicos, intolerância à corrupção, mecanismos de financiamento através do acesso ao crédito, regime de falências/insolvências e deliberação sobre disputas e arbitragem comercial”. Um dos possíveis “estimuladores” da ação do setor privado, disse, é uma “estratégia de substituição limitada de importações”, um dos elementos previsto no PRE. “O setor privado precisa de dotar-se de meios para lançar as suas empresas, nomeadamente dispor de alguma capacidade financeira e de gestão”, enfatizou. “O Estado deve proporcionar os meios financeiros necessários através de parcerias com os bancos comerciais que dispõem de elevada liquidez, mas cujos recursos não são mobilizados porque os empresários não têm capacidade de apresentar os projetos e as garantias reais devidas”, frisou. “A maioria das empresas não dispõe de contabilidade organizada e isso também constitui um entrave para o crédito bancário: o apoio nesta área, designadamente através da aprovação de um plano de contas e do apoio à formação, é fundamental”, sublinhou. Os baixos níveis de rendimento, “em muitos casos pouco acima da simples sobrevivência” e níveis de pobreza ainda elevados, “com significativas desigualdades regionais”, são outros riscos “sérios” à economia nacional. “Mais do que a pobreza monetária, a natureza da pobreza multidimensional e das capacidades das pessoas para aceder a bens e serviços essenciais também representa um dos principais riscos que a economia timorense enfrenta”, disse. “Mesmo famílias que vivem acima da linha de pobreza nacional têm, muitas vezes e sobretudo no interior do país, dificuldades no acesso a bens e serviços que lhes permitam satisfazer necessidades básicas, designadamente a nível de educação, saúde, serviços sociais ou mesmo de nutrição de qualidade”, afirmou. A pandemia da covid-19, que veio mostrar muitas das fraquezas estruturais do país, fez sobressair, considerou, a necessidade do reforço do capital humano e mostrar “quão importante é dispor de serviços públicos de qualidade e abrangentes, em particular do sistema nacional de saúde, do sistema público de educação e do sistema de proteção social”. Um longo processo Central a todo o debate económico em Timor-Leste – onde as receitas não-petrolíferas do Estado não cobrem nem um terço das despesas públicas recorrentes – tem estado a questão da diversificação económica. Rui Gomes defendeu que este processo “que pode demorar duas décadas ou mais”, deve ser acelerado agora, quando o país ainda dispõe de meios financeiros. O actual “nível de complexidade económica muito baixo (ou capacidade produtiva muito limitada), dificulta a transformação da estrutura produtiva actual” e, por isso, é necessário, primeiro, “acumular capacidades produtivas” para conseguir “elevar a produção ao nível mais complexo, por exemplo, na manufactura ou indústria transformadora mais complexas”. Devem, nesse sentido, identificar-se alguns produtos já na estrutura produtiva atual – como café ou baunilha –, introduzindo a sua transformação para “acrescentar valor”, depois verificar se estes produtos “concordam com a realidade económica do país” e, finalmente, através do sector privado, “identificar e procurar assegurar os mercados internacionais ou regionais que dão mais-valia a esses produtos”. “A promoção da produção nacional é um dos focos para a recuperação económica do país”, disse, sublinhando a importância da produção elevada de alimentos a preços acessíveis. “O primeiro teste à produção nacional será brevemente feito através da implementação da medida da cesta básica, onde 50% dos bens alimentícios que compõe a cesta será oriundo da produção local”, disse. Reduzir gradualmente a dependência do Fundo Petrolífero, garantindo a sua manutenção a longo prazo, capitalizar na “simpatia” dos países doadores e recorrer a empréstimos e emissão de dívida pública, são estratégias que devem ser adoptadas, disse. Paralelamente devem explorar-se mais as parcerias público-privadas, emagrecer a máquina do Estado para combater o “despesismo”, criando “um Estado melhor e não um Estado maior” e apoiar a formalização do sector informal, são outras medidas.
