EU | Presidência portuguesa pode contribuir para relação pragmática com China

Portugal está numa boa posição para usar a sua presidência para definir uma abordagem pragmática da UE em relação à China, porque “reconhece a complexidade da relação”, “mas considera-a crucial”, defendem especialistas

 

Portugal pode ter uma importante influência funcional na forma como a União Europeia se relaciona com a China. A posição consta de um relatório, a que a Lusa teve acesso, do ‘think tank’ independente Conselho Europeu para as Relações Externas (ECFR), que analisa como a presidência portuguesa pode impulsionar uma maior cooperação na UE para consolidar uma liderança global, tendo em atenção as opiniões dos europeus.

Evocando a chamada “diplomacia da máscara”, que a China promoveu face à pandemia provocada pelo novo coronavírus e que se “traduziu numa ajuda intencional de equipamento de saúde, pessoal médico e apoio à investigação”, o relatório aponta que ela correspondeu a mais uma forma de Pequim “explorar as diferenças entre os Estados-membros da UE”.

Essa ajuda teve influência na opinião dos cidadãos sobre a China, com estudos a indicarem que em países como Itália ou a Bulgária, que receberam “quantias bastante significativas de ajuda chinesa”, apenas cerca de um terço dos respectivos cidadãos afirma que a sua percepção sobre a China piorou durante a crise, enquanto na Dinamarca ou em França, que receberam “muito menos” ajuda, 62 por cento dos cidadãos demonstraram ter uma opinião mais negativa.

No caso de Portugal, o país “recebeu níveis comparativamente elevados de apoio médico de Pequim”, estando “a meio da tabela” dos 27, “mas 46 por cento dos portugueses afirmam que a sua percepção da China piorou durante a crise”, “o que parece sugerir que os portugueses estão bastante cientes de que as doações da China não são totalmente altruístas”.

“Do ponto de vista do governo português, não ter um relacionamento com este interlocutor – que é afinal um país com 1,4 mil milhões de cidadãos, a segunda maior economia do mundo e com uma capacidade crescente de projecção de poder global – equivaleria a ignorar um dos principais elementos da realidade estratégica da actualidade”, lê-se no documento.

Portugal tem “uma das ligações mais antigas de qualquer país europeu com a China” e, “com a excepção do Estado Novo de Salazar, as relações entre os dois países sempre foram estáveis e frutíferas”.

Todavia, a actual relação “é profundamente assimétrica”: “as exportações de Portugal para a China têm um valor inferior a mil milhões de euros por ano, enquanto o valor das importações da China ultrapassa os 2,2 mil milhões de euros”. Por outro lado, “o investimento chinês em Portugal intensificou-se após a crise financeira de 2008” e traduz-se hoje em “interesses significativos” nos sectores da energia, banca, seguros, turismo, portuário e na saúde.

Neste contexto, a abordagem do governo português à relação com a China, e depois de “alguns os críticos” lhe terem chamado o “amigo especial da China na UE”, tem sido a de alertar “contra tendências proteccionistas na Europa” e de frisar que “até agora, a China tem mostrado absoluto respeito pelos quadros jurídicos português e da UE”.

“Na perspectiva de Lisboa, a UE deve reforçar pragmaticamente o seu diálogo estratégico com a China, abordando a assimetria nas suas relações, ao mesmo tempo que reconhece que Pequim é um parceiro indispensável num mundo de interdependência global e múltiplos desafios”.

Questão de intenção

Na UE, sustenta o estudo, “só aumentando a cooperação em áreas de interesse mútuo é que os Estados-membros podem criar um relacionamento mais equilibrado […] e evitar que Pequim aproveite a crise da covid-19 para explorar as diferenças entre eles”.

O relatório defende que “se, até ao final do ano passado, as relações de Portugal com a China eram essencialmente motivadas por preocupações económicas de curto e médio prazo, isso parece estar a mudar”, provavelmente devido à “pressão dos EUA”, a “uma mudança na opinião pública portuguesa” e a “preocupações crescentes sobre as verdadeiras intenções da China longo prazo”.

O relatório “Presidência de crise: Como a liderança portuguesa pode guiar a UE na era pós-covid”, financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian e realizado por Susi Dennison e Lívia Franco, vai ser divulgado a 27 de Outubro.

O Conselho Europeu para as Relações Externas (European Council on Foreign Relations, ECFR) é um centro de reflexão política independente (‘think tank’), com investigadores em todos os 27 Estados-membros da UE.
Portugal vai exercer a presidência do Conselho da União Europeia no primeiro semestre de 2021.

22 Out 2020

40 anos de relações diplomáticas | O 8 que juntou Portugal e China sob o signo da prosperidade…e da paciência

Depois de quatro décadas de costas voltadas para a República Popular da China, Portugal estabeleceu relações diplomáticas com o regime comunista que Salazar nunca quis reconhecer num auspicioso dia 8 de Fevereiro de 1979. Na China, o 8 representa mais do que um algarismo: foneticamente, a pronúncia aproxima-se da palavra “prosperidade” e é considerado um dos números mais afortunados na numerologia chinesa.

E essa boa fortuna era certamente desejada por portugueses e chineses para ultrapassar as vicissitudes que marcaram a época em que se estabeleceram estes laços diplomáticos. Foi em Paris que, a 8 de Fevereiro de 1979, os embaixadores português, António Coimbra Martins, e chinês, Han Kenhua, assinaram o comunicado conjunto sobre o estabelecimento de relações diplomáticas e a “acta das conversações sobre a questão de Macau”.

António Coimbra Martins, que tinha sido nomeado embaixador de Portugal em Paris em 1974, evocou o momento numa “sinopse parisiense” de Fevereiro de 2010, integrada numa publicação do Instituto Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros que assinalou os trinta anos de relações diplomáticas entre os dois países e os dez anos sobre a transferência da administração de Macau para a China.

É o diplomata chinês que primeiro aborda o português, em janeiro de 1978, propondo que os dois “fossem habilitados a convir nos termos do protocolo oficial que precederia e determinaria a troca de embaixadores, sendo aplanadas as divergências que pudessem surgir.” Lisboa responde positivamente, mas, entretanto, cai o primeiro governo constitucional.

Em junho de 1978, o Conselho de Ministros define Macau como território chinês sob administração portuguesa e a 10 de Junho Han Kenhua aparece, pela primeira vez, na receção organizada pela embaixada de Portugal para assinalar a festa nacional.

Só então “começam as negociações”, conta António Coimbra Martins, destacando que Macau era “uma questão prévia”. Segundo o embaixador, este “problema legado pela História (…) deveria ter uma solução apropriada” que passaria por um acordo entre ambas as partes quanto ao princípio da retrocessão ao estabelecerem-se as relações diplomáticas.

“Com estes princípios elaborou-se um apontamento que, em redação definitiva, devia ser assinado pelos dois negociadores… documento que veio a ser denominado “acta secreta”, ou acta das conversações havidas em Paris”, relata o antigo diplomata.

Os protocolos iam avançando a ritmo lento, dificultados pela política interna (Portugal teve quatro governos entre 23 de Julho de 1976 e 7 de Julho de 1979) e outros obstáculos, como a fuga do texto secreto “que estava a ser examinado” para um jornal e outros mal entendidos que nem sempre caíam bem junto dos chineses.

Num destes episódios, Han Kenhua tossiu. “Aliás, ele tossia muito. Várias vezes suspeitei de que houvesse doença no caso”, descreve o embaixador português, que não deixa de atribuir ao seu homólogo um grande “empenho nesta causa”, elogiando Kenhua pelo “seu caráter determinado e paciente”, a sua “cordialidade” e “a sua simpática sensibilidade ao ponto de vista português” que, no entender de Coimbra Martins, contribuíram decisivamente para o êxito das negociações.

“Apesar das sombras” que iam surgindo entre o Palácio das Necessidades e a embaixada da China em Paris, António Coimbra Martins conseguiu finalmente fixar uma data para a assinatura dos protocolos elaborados. Seria a 9 de Janeiro de 1979.

Ultimavam-se os detalhes – a sala, a mesa, a decoração, as bandeiras, o fotógrafo, tudo foi pensado ao pormenor – quando, na véspera, o motorista da embaixada de Portugal chega com “um recado da maior urgência”.

Abria-se um incidente que levou a novo adiamento: “A parte portuguesa pedia um certo número de alterações aos textos. Pequim concedeu algumas. Mas depois, reviravolta: renunciávamos às que tinham obtido concordância, para requerer outras, em diversos pontos dos articulados”.

Pequim “estranha” as reservas portuguesas e “passa ao ceticismo”, o que faz com que Coimbra Martins receie um novo impasse. Para o superar, faz então deslocar-se a Paris o próprio ministro dos Negócios Estrangeiros (Freitas Cruz), que dá a garantia de que o primeiro-ministro de Portugal (Mota Pinto) “era então o mais pró-chinês que tínhamos tido”.

Os enunciados dos protocolos voltam ao texto inicial e a tão desejada assinatura acontece finalmente a 8 de Fevereiro de 1979. Ficam as memórias de Coimbra Martins: “No teor do comunicado publicado em Portugal, figurava o nome do embaixador Han Kehua, mas não o meu. A acta, que se dizia dever ser secreta, fora publicada mais ou menos. Tornara-se a ‘acta de Polichinelo’. Em compensação transferia-se o secretismo para o nome de um dos signatários”.

O embaixador viu os seus serviços dispensados poucos meses depois, mantendo-se no cargo apenas até Julho daquele ano.

10 Fev 2019