Embaixador em Pequim diz que Portugal acompanha “com muita atenção” exclusão de candidatos às eleições

Portugal acompanha com “muita atenção” a exclusão de 15 candidatos pró-democracia das próximas eleições em Macau, por não serem “fiéis” ao território, disse esta terça-feira o embaixador de Portugal na China.

“Sem dúvida é um assunto seguido com muita atenção em Lisboa, pelas autoridades políticas portuguesas”, afirmou aos jornalistas José Augusto Duarte, à margem da 16.ª Reunião Ordinária do Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum de Macau).

“O Governo em Portugal e a embaixada e o cônsul-geral aqui acompanham ao pormenor” a polémica, frisou, acrescentando: “Estaremos todos a fazer o nosso trabalho”.

A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) excluiu cinco listas e 20 candidatos das eleições para a AL agendadas para 12 de setembro, 15 dos quais associados ao campo pró-democrata, por não serem “fiéis” a Macau.

O organismo divulgou sete critérios usados para decidir se os candidatos são elegíveis, defendendo que é necessário avaliar se estes “defendem sinceramente” o território, mas recusando revelar quais as violações de que são acusados os excluídos. As três listas do campo democrata prometeram no sábado levar o caso até ao Tribunal de Última Instância.

O Governo de Macau apoiou a decisão da CAEL e disse que “o facto de alguns participantes não serem elegíveis não afecta os direitos fundamentais dos residentes de Macau nos termos da lei, nem a liberdade de expressão dos mesmos”.

Também Pequim, através do Gabinete de Ligação e Gabinete para os Assuntos de Macau e Hong Kong do Conselho de Estado, já veio demonstrar o total apoio a esta decisão.

20 Jul 2021

Embaixador português em Pequim defende vantagens do Conselho Europeu com a relação Portugal-China

O embaixador português em Pequim, José Augusto Duarte, defendeu ontem que o conselho da União Europeia (UE) poderá beneficiar da “experiência singular de relacionamento político e diplomático” que Portugal tem com a China, durante a presidência portuguesa.

“O nosso país nunca abdicou dos seus valores e dos seus modelos no seu território para ter de conseguir construir uma relação inevitavelmente pragmática que sempre trouxe grandes benefícios a ambos os lados, mas especialmente a Portugal”, defendeu José Augusto Duarte, em Pequim.

Referindo-se aos mais de 500 anos de contactos entre os dois países, o embaixador reconheceu, porém, que “alguns dos desafios” atuais na relação com a China são “novos e exigem reflexão de alcance estratégico”.

“Não temos alternativa realista a abordar estes novos desafios sem ser seguindo o modelo de diálogo que Portugal sempre usou na relação com a China: diálogo, paciência, determinação, visão estratégica de longo alcance e realismo de até que ponto podemos influenciar e unir e a partir de onde temos de aceitar conviver com a diferença”, apontou o embaixador.

Numa altura de crescente rivalidade entre China e Estados Unidos, José Augusto Duarte reconheceu que “será certamente desafiante” para a UE conciliar a relação transatlântica e a relação com a China. “A Europa, sendo uma firme e orgulhosa aliada dos EUA, com o qual partilha valores e modelos, não deixa, no entanto, de ter interesses próprios da União Europeia no seu conjunto e de cada Estado Membro”, descreveu. “Uma relação sólida com os nossos aliados americanos não é antagónica com o conceito de autonomia estratégica nem sequer com uma relação construtiva com a China”, acrescentou.

Sobre as negociações para o Acordo de Investimentos entre China e UE, concluídas no final do ano passado, apesar dos apelos da nova administração norte-americana por uma abordagem conjunta para a China, o diplomata português disse que a “desejável revitalização dos nossos lados transatlânticos em nada diverge da conclusão do acordo”. “O acordo, que traz benefícios para a Europa e para a China, com a vantagem acrescida de levar pela primeira vez a China a aderir a algumas convenções internacionais, como no domínio laboral, só pode ser aplaudido pelo mundo inteiro”, defendeu.

28 Jan 2021

Fronteiras | Embaixador português diz que é preciso “adaptar o nível de ambição”

José Augusto Duarte, Embaixador de Portugal em Pequim, defende que a circulação de portugueses residentes de Macau entre a RAEM e a China Continental não iria colocar em risco os resultados de prevenção da pandemia. Mas face ao contexto internacional diz que a ambição de alterações deve ser adaptada

 

O Embaixador de Portugal em Pequim, José Augusto Duarte, defende que a possibilidade de os portugueses residentes em Macau poderem circular entre a RAEM e a China Continental não iria comprometer os esforços de prevenção da pandemia. O assunto já foi colocado pela Embaixada junto das autoridades locais da RAEM e das autoridades nacionais em Pequim. José Augusto Duarte explicou ao HM que “cada parte tem por enquanto justificado os seus motivos e as suas razões, uns para as medidas em vigor e os outros para solicitar uma re-análise das mesmas”.

De acordo com o Embaixador, tanto as autoridades da RAEM como de Pequim têm mostrado “toda a abertura” para ouvir os argumentos apresentados. Mas há entraves a alterações das restrições. “A evolução da situação pandémica internacional não facilita uma mudança repentina das regras aqui em vigor. Teremos por isso de ir tentando desenvolver os nossos esforços e adaptar o nível de ambição de alterações em função das realidades no terreno”, disse.

Recorde-se que em Março a China fechou as fronteiras a estrangeiros, apenas permitindo a entrada no país em casos considerados essenciais. Mais tarde, em Setembro, voltou a permitir a entrada no país de estrangeiros com autorização de residência válida, sem a necessidade de pedir novo visto. Quem entra no país tem de cumprir quarentena.

José Augusto Duarte frisou que os esforços e resultados que a China e a RAEM “tão brilhantemente” têm tido no combate à propagação da pandemia são respeitados e apreciados, indicando que isso beneficia tanto chineses como estrangeiros. Mas defende que há cenários que não contrariam esses esforços.

“Sem colocar em causa estes objectivos seria desejável que a comunidade portuguesa registada como residente em Macau pudesse por exemplo circular entre a RAEM e a China continental da mesma forma que qualquer macaense o faz neste momento. Estou convicto que este seria um primeiro passo importante para a nossa comunidade e que não poria em causa os esforços e resultados que a RAEM e a China continental têm neste âmbito”, apontou.

Análise individual

Por outro lado, rejeitou dar recomendações generalizadas aos portugueses que queiram viajar neste momento, indicando que cada pessoa deve avaliar a sua situação particular.

“Haverá compatriotas nossos que terão situações pessoais muito complicadas que necessitarão mesmo de viajar e haverá outros cujas situações pessoais são menos dramáticas e que poderão aguardar pela evolução do controlo da pandemia a nível internacional e com este o levantamento das restrições de circulação em vigor que conhecemos”, analisou.

7 Jan 2021

World Press Photo | Executivo atento ao pedido de esclarecimentos a António Costa

O Embaixador de Portugal em Pequim revelou que as autoridades locais abordaram a interpelação na Assembleia da República sobre o encerramento da World Press Photo. José Augusto Duarte sublinhou ter recebido garantias de que não houve interferência e que qualquer tipo de censura seria “injusta”

 

O Governo de Macau abordou com o Embaixador de Portugal em Pequim, José Augusto Duarte, o pedido de esclarecimentos feito pelo partido Iniciativa Liberal, na Assembleia da República, em relação ao encerramento da exposição World Press Photo. A revelação foi feita, ontem, pelo representante de Portugal na China, que diz ter recebido a garantia da inexistência de qualquer interferência política no encerramento da actividade organizada pela Casa de Portugal.

“Falámos inevitavelmente disso [interpelação da Iniciativa Liberal]. Tal como nós acompanhamos a realidade em Macau de perto […], por força das circunstâncias eles também estão atentos ao que se passa, sobretudo quando lhes diz respeito. É normal”, começou por dizer José Augusto Duarte, em declarações aos jornalistas, sobre este tema. “Abordámos o assunto de forma directa e eles tentaram esclarecer-nos o seu ponto de vista”, acrescentou.

O Embaixador de Portugal na China realçou que a abordagem foi feita numa perspectiva de fornecer esclarecimentos e que em nenhum momento houve críticas ao funcionamento do hemiciclo. “Eles não criticaram a Assembleia da República nem qualquer partido. Mas, explicaram aquilo que era a sua actuação e, obviamente, de uma forma que é útil, para eu transmitir elementos às autoridades portuguesas que depois podem ser utilizados na resposta [do Governo de Lisboa à Iniciativa Liberal]”, relatou.

O embaixador não quis revelar o representante do Governo com quem discutiu o caso, mas relatou que na perspectiva de Macau “seria injusto” que o incidente fosse associado a censura. Tese sustentada pela garantia de que “não houve interferência de tipo algum, nem telefonema de tipo algum”.

Elogios à Fundação Macau

Apesar de ter negado envolvimento no encerramento da exposição, a Fundação Macau – patrocinador do evento e entidade de direito público – tem estado no centro da polémica.

Contudo, José Augusto Duarte apontou que nos encontros com comunidade portuguesa ouviu vários elogios ao papel da Fundação Macau pelo financiamento de actividades de cariz português. Por isso, lamentou que o contributo da fundação esteja a ser ofuscado por um caso, que considerou “preferível para todas as partes” que não tivesse acontecido. “Também me foi recordado por muitas associações portuguesas, e não pelas autoridades locais, que no caso da Fundação Macau há um registo imenso de apoio constante não apenas à Casa de Portugal, como a todas, ou muitas, associações portuguesas”, destacou.

O embaixador foi ainda questionado se na entrevista ao Canal Macau tinha apelado à autocensura por parte da comunidade portuguesa, quando respondeu que era necessário perceber onde se estava de forma a “não ferir susceptibilidades de terceiros”. José Augusto Duarte negou qualquer ilação do género, mas frisou que os valores de Portugal não são os de Macau. “Querer exportar o seu regime legal e os seus valores, por muito universais que sejam, é um valor nobre. Mas não é realista, não se adapta. As pessoas têm que saber que eu posso divulgar determinados valores como universais, mas o regime legal não é igual em todo o lado”, sustentou.

Tsz sem garantias

Ainda ontem ficou a saber-se que o advogado escolhido pela família do sino-português Tsz Lun Kok foi impedido de o visitar na prisão. O jovem encontra-se detido no Interior, depois de alegadamente ter tentado fugir de Hong Kong, devido ao envolvimento nas manifestações pró-democracia.

Sobre este caso, que as autoridades portuguesas dizem estar a acompanhar, José Augusto Duarte considerou que uma abordagem discreta é preferencial, mesmo que não esteja em condições de dar qualquer garantida ao jovem detido. “Com toda a humildade, não tenho garantia do resultado final, porque não é determinado por mim, nem pelo nosso lado. Tenho apenas a convicção que esta é a melhor via de atingirmos os resultados possíveis tendo em conta as circunstâncias em que estamos”, justificou.

Apesar dos condicionamentos, o representante na China do Governo de Portugal indicou que tem visto “elementos alentadores”. “O simples facto de estarmos a manter contacto regular com as autoridades é algo que não é habitual […] É um jogo diplomático que é delicado e que exige muita paciência e determinação”, acrescentou.

Defesa de Sam Hou Fai

Na abertura do Ano Judiciário, o presidente do Tribunal de Última Instância (TUI), Sam Hou Fai, defendeu o afastamento do sistema jurídico de Macau da inspiração portuguesa. Segundo José Augusto Duarte, as declarações trataram-se da utilização do direito de expressão. “Até agora, neste momento, é a expressão individual de uma opinião, de uma hierarquia muito elevada e importante. Mas, até se materializar, não significa mais do que isso”, considerou.

22 Out 2020

World Press Photo | Embaixador português alerta para “ordem jurídica diferente” 

José Augusto Duarte, embaixador português em Pequim, disse à TDM Canal Macau que “é complicado” afirmar se houve violação da Lei Básica no caso da suspensão da World Press Photo. O diplomata alerta para o facto de Macau ser uma “terra onde somos convidados”. “Estamos numa ordem jurídica diferente, com valores e sensibilidades próprias”, frisou

 

O encerramento súbito da World Press Photo não constitui para o embaixador português em Pequim, José Augusto Duarte, uma clara violação da Lei Básica e dos acordos assinados entre Portugal e a China relativamente ao direito de liberdade de expressão.

“Para falar em violação do que está estabelecido entre Portugal e a China acho que tem de acontecer muito mais do que isso. Tem de acontecer uma prova muito mais directa entre as autoridades de Macau e o acto que é praticado”, disse o embaixador em entrevista à TDM Canal Macau, transmitida esta terça-feira.

José Augusto Duarte referiu também o patrocínio da Fundação Macau (FM) da exposição, que, anualmente, é organizada pela Casa de Portugal em Macau (CPM). “A fundação é de direito privado, pode ter os fundos de onde quer que seja… mas isso nem sequer é único. Em todos os países do mundo quem patrocina gosta de patrocinar qualquer coisa na qual se reveja. Não estou a dizer que concordo ou não, mas do ponto de vista legal, para afirmar que há uma violação dos princípios acordados, é complicado. As coisas teriam de ter ligações mais fortes. Não vejo uma relação de causa-efeito.”

O diplomata disse ainda que, neste caso, “não importam apenas os nossos valores”, pois “estamos numa ordem jurídica diferente, com valores e sensibilidades próprias”.

“Gosto de ver uma exposição com a liberdade e o contraditório, pois isso só pode consolidar as minhas opiniões, mas eu não estou em Portugal. Estou numa realidade específica. E mesmo estando em Portugal, se estou a fazer uma exposição e ela é financiada por terceiros, é normal que os terceiros gostem de ter a sua opinião sobre aquilo que está a ser exposto. Isso faz parte das regras do jogo em qualquer lado.”

José Augusto Duarte declarou que é necessário “saber onde estamos e se estamos ou não a ferir susceptibilidades de terceiros para podermos estar com alguma tranquilidade”. “É o chamado senso normal de quem quer conviver numa terra onde somos convidados”, acrescentou.

Acompanhamento diário

O diplomata foi também questionado sobre o caso do cidadão português detido em Shenzhen. Sem avançar detalhes, José Augusto Duarte assegurou que as autoridades portuguesas fazem um “acompanhamento diário”.

“Posso assegurar que o assunto é acompanhado diariamente pelas autoridades portuguesas em Lisboa. Mantemos contacto estreito com os nossos interlocutores chineses e não deixaremos de acompanhar o caso e cumprir o que é a nossa obrigação face a esse cidadão. Mas teremos de respeitar e conviver com as leis da China.”

José Augusto Duarte lembrou que a China não aceita a dupla nacionalidade, sendo “algo que este cidadão já sabia antes de ser detido”. “Ele [Tsz Lun Kok] nunca abdicou da nacionalidade chinesa e por isso, ao ter cometido um acto ilegal face à lei chinesa, é detido e tratado de acordo com as leis e normas da China. E, portanto, nós, o que podemos fazer, é zelar pelo acompanhamento humanitário desse caso e manter contacto político-diplomático com as autoridades chinesas”, rematou.

21 Out 2020

Diplomacia | Embaixador diz que relação entre Portugal e China vai além de Macau

Numa videoconferência promovida pela Câmara de Comércio Luso-Chinesa, o embaixador português em Pequim, José Augusto Duarte, exortou os empresários portugueses a não ficarem presos ao passado no que à relação com a China diz respeito. O responsável defendeu a criação de mais voos entre Portugal e a China e a aposta nos turistas chineses

 

O embaixador de Portugal em Pequim, José Augusto Duarte, afirmou na sexta-feira que a relação bilateral entre Portugal e a China vai além de Macau e que os empresários portugueses não devem ficar na sombra dos antepassados.

“O papel de Macau tem uma ligação incontornável na relação com a China. É um caso de estudo daquilo que deve ser o diálogo entre as nações”, disse o embaixador, numa videoconferência organizada pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa (CCILC), lembrando que “a relação com a China é mais vasta do que Macau e não pode ser um livro de nostalgia”.

O diplomata, que falava a uma centena de empresários e gestores sobre “As Relações Bilaterais e a Nova Fase da Parceria Estratégica”, evento que se realizou no âmbito do ciclo “Connecting China to Portugal”, organizado pela CCILCA, desafiou assim os empresários a construírem “um novo legado e um novo futuro”.

José Augusto Duarte admitiu, no entanto, que no quadro do Fórum Macau há actualmente o desafio de “aliviar as barreiras alfandegárias” nas exportações que passam por Macau para a China continental. Os países de língua oficial portuguesa, ao exportarem para a China Continental através de Macau, enfrentam uma dupla tributação e novas barreiras alfandegárias.

“Temos aqui um desafio e seria bom aliviar as barreiras alfandegárias”, prosseguiu, realçando o papel do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau).

“Parceiro incontornável”

O embaixador disse ainda que a China é “um parceiro incontornável em todo o mundo” e que a “aposta e compreensão deste mercado” pelos empresários portugueses “é fundamental”.

Portugal “tem de estar unido e ter uma enorme parceria estratégica entre o Estado e os privados. É uma responsabilidade colectiva”, realçou, desafiando os empresários a exportarem para a China, lembrando que os termos de troca das exportações pelas importações são desfavoráveis a Portugal.

Mesmo assim, referiu que no primeiro trimestre deste ano, o peso das exportações de bens agroalimentares nacionais no total das exportações para a China aumentou 255 por cento face ao período homólogo de 2019.

As empresas portuguesas já se encontram habilitadas a exportar carne de porco, produtos aquáticos, laticínios, uvas de mesa, bens agroalimentares de baixo risco como o azeite, vinho ou mel.

Adiantou que diversos processos negociais estão em curso entre Portugal e a China para permitir a exportação, nomeadamente de carne bovina, aves, ovinos e de peras e citrinos.

“Há que não ter receio e sofrer de timidez para irmos para este mercado [de 1,4 biliões de consumidores]. Há que superar as dificuldades e é desejável e saudável para uma relação equilibrada”, realçou José Augusto Duarte.

A resposta da China face à pandemia da covid-19 torna este país um dos que “mais rapidamente recuperarão”, pelo que se trata de “uma aposta certa”, pois será o que “terá o maior crescimento na próxima década”. Além disso, o embaixador considerou que Portugal tem capacidade para absorver mais capital chinês, investimento que “cumpre as regras de mercado e respeita a leis portuguesas”.

Voos unidos

José Augusto Duarte defendeu ainda a importância das negociações do acordo bilateral de investimento entre a China e a União Europeia (UE), considerando que deveriam ficar concluídas ainda durante a presidência alemã da UE, que antecede a portuguesa. “Era um passo muito importante devido ao desgaste que a pandemia tem causado e iria estimular muito a produtividade e as trocas comerciais”, disse o diplomata, lembrando também que o transporte aéreo regular, de passageiros e mercadorias, é da “maior importância” na conectividade com a China.

Neste domínio, disse que o “ideal era haver todos os dias” ligações aéreas entre os dois países e defendeu que Portugal deve apostar nos turistas chineses, pois são “ordeiros e não conflituosos, gostam de consumir e pertencem ao segmento de turismo de alta gama”.

3 Ago 2020

Portugal | Equipamento médico oriundo da China está assegurado

O embaixador português na China disse ontem que a compra e fornecimento a Portugal de equipamento médico essencial no combate à epidemia do novo coronavírus, incluindo ventiladores, “está a ser garantida”, apesar da forte procura mundial.

José Augusto Duarte justificou o atraso na entrega dos ventiladores e outro equipamento com a competição entre Estados pelo acesso a material e interrupções nas cadeias de fornecimento, numa altura em que vários países se encontram em estado de emergência.

Sessenta e cinco ventiladores comprados pelo Governo português a uma empresa chinesa chegaram no fim de semana a Lisboa, com alguns dias de atraso.

Há uma semana, a ministra da Saúde portuguesa disse que a entrega de 508 ventiladores encomendados à China estava atrasada.

A forte procura por equipamento médico criou disfunções no mercado, numa altura em que a crise de saúde pública, que começou em Wuhan, no centro da China, se alastrou à Europa, Estados Unidos e outras regiões do planeta, resultando numa escassez global.

Em entrevista à agência Lusa, em Pequim, o diplomata garantiu que Portugal tem tido “toda a atenção por parte das autoridades chinesas e respectivos produtores no processo de compra e transporte de equipamento. “Nas existe tratamento menos favorável a Portugal em detrimento de outros estados”, apontou. “Temos conseguido de facto comprar o material que procurávamos e garantir o fornecimento”, disse.

A falta de ventiladores, face ao súbito aumento de pacientes em cuidados intensivos, levou a situações dramáticas em vários países, que foram forçados a fazer triagem dos pacientes no acesso aos cuidados intensivos e a deixarem morrer outros.

“É uma situação extremamente grave e dramática, que felizmente não temos em Portugal, nem estamos perto de ter”, disse José Augusto Duarte.

Lembrando que Portugal tem, neste momento, “mais ventiladores do que pessoas nas unidades de cuidados intensivos”, o diplomata ressalvou que é “importante continuar a procurar e enviar todo o material” para assegurar que, “caso haja um surto que se descontrole”, o país está “totalmente preparado para situações mais dramáticas”.

Portugal regista 735 mortos associados à covid-19 em 20.863 casos confirmados de infecção, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia. Das pessoas infectadas, 1.208 estão hospitalizadas, das quais 215 em unidades de cuidados intensivos.

Antes e depois

Questionado sobre as acusações feitas ao regime chinês por alguns líderes mundiais, de encobrimento nos estágios iniciais do surto e subsequente manipulação do número de infectados e mortos, o embaixador português respondeu que a análise sobre aquilo que se passou deve ser deixada para depois.

“Quando estamos no turbilhão dos acontecimentos, tirar conclusões pode ser precipitado”, notou.
“Devemos deixar passar os acontecimentos, para, de forma fria e analítica, ver efectivamente o que poderá ter acontecido, e tomar as devidas medidas correctivas”, acrescentou.

As autoridades de Wuhan, a cidade no centro da China onde começou o surto do novo coronavírus, em Dezembro passado, reviram na sexta-feira o número de mortos em mais 1.290, num aumento de cerca de 50 por cento, para 3.869.

Mesmo com esta actualização, a taxa de letalidade da doença em quase todos os países europeus e nos Estados Unidos é quase o dobro do registado na China. Admitindo que há dados “contraditórios”, que devem ser “investigados” e “explicados”, o diplomata lembrou que as autoridades em todo o mundo conheciam já o “suficiente” para “pelo menos ficarem preocupadas com o assunto”.

“Eu convido as pessoas a verificarem também o que se dizia na Europa há três meses: os alertas que as comunidades médica e científica europeia deram sobre o assunto são hoje completamente diferentes do que eram”, notou.

22 Abr 2020

Diplomacia | José Augusto Duarte encara a China como a grande prioridade

Está em na capital chinesa desde Janeiro e terminou ontem a sua primeira visita a Macau. Para o Embaixador de Portugal em Pequim, José Augusto Duarte, o projecto de Porto de Sines deve avançar a bem da integração da política “Uma faixa, uma rota”. No que toca às liberdades, o diplomata entende que estes são assuntos que apenas dizem respeito à China

 

José Augusto Duarte, Embaixador de Portugal em Pequim, fez a sua primeira visita a Macau. O objectivo foi tomar conhecimento da situação local e definir objectivos estratégicos de forma a melhorar as interações entre a RAEM, o continente e Portugal. Apesar de bem impressionado, o diplomata que assumiu funções em Janeiro, admite que há ainda muito a fazer. “Temos uma relação constitucional saudável e equilibrada e não há propriamente problemas de fundo, ou tensões a resolver”, começou por dizer no encontro de ontem com os jornalistas. De acordo com o embaixador, há espaço para aumentar as trocas comerciais, o investimento, e as relações culturais, científicas e tecnológicas. Quanto a Macau, as condições estão criadas, porém, é preciso passar à acção e ao envolvimento da sociedade civil. “Temos de ter acordos que permitam os investimentos. A partir do momento em que já os temos, como é o caso em Macau, temos de ter também a própria dinâmica da sociedade civil para aproveitarmos estes mecanismos existentes”, apontou.

Continente à espera

No que respeita ao continente a situação mantém-se, mas é preciso ainda trabalhar em alguns processos legislativos. José Augusto Duarte avança que está em curso, há vários anos, a possibilidade de exportar para o mercado chinês carne congelada portuguesa. De acordo com o diplomata, esta é uma matéria com “enorme interesse para as associações de suinicultores portugueses e para o Ministério da Agricultura, mas as negociações ainda decorrem”.

Para já, as empresas portuguesas com registos de sucesso estão a ter lucros que não teriam em qualquer outro mercado internacional, referiu. “Exemplo disso é a Superbock, que está a ter um sucesso imenso nas suas exportações em grande parte devido às exportações para o mercado chinês. É, neste momento, a cerveja mais importada para a China”, apontou.

Sines estratégico

Em relação Porto Marítimo de Sines, o diplomata olha o futuro com optimismo. “O debate está a ser feito. Portugal tem um interesse inequívoco em ficar conectado com esta iniciativa de um ponto de vista económico”, esclareceu o embaixador José Augusto Duarte. “Não é apenas um interesse político abstracto, é concreto. Se Sines estiver ligado ao projecto “Uma faixa, uma rota”, a nossa economia pode sair muito beneficiada porque temos uma posição estratégica única na Europa de facilitação de ligação aos continentes americano e africano, por mar e terra, a toda a massa continental euro-asiática”, explicou. A embaixada está “em contacto com as autoridades chinesas para defender isso mesmo e provar que seria uma parceria win-win”, que estaria aberta a outras estruturas portuárias e não apenas a Sines, disse o diplomata.

Entretanto, a China está no topo das prioridades de Portugal. “A China impõe-se por si. Para onde quer que nos viremos a China marca presença e é um prioridade da política externa portuguesa”, sublinhou.

Liberdades à parte

Questionado acerca da sua posição relativamente ao crescente poder do presidente chinês Xi Jinping, José Augusto Duarte considera que se trata de um assunto que apenas à China, e aos seus cidadãos, diz respeito. “Acho que compete aos cidadãos chineses e à China fazer os debates que consideram oportunos, as reformas que consideram adequadas, e ter o seu próprio modelo de desenvolvimento e de evolução naquilo que são os direitos cívicos, ou o que são as ordens constitucionais estabelecidas relativamente ao número de mandatos”, referiu. Por outro lado, salientou que “uma coisa é certa, a China com o seu próprio modelo estabelecido, sobretudo após as reformas iniciadas por Deng Xiaoping. Atingiu patamares de desenvolvimento económico e social que dão que pensar ao mundo inteiro e que fazem  a criação de um ordem geo-económica internacional nova.

O embaixador mantem uma posição de prudência também em relação ao impedimento de entradas no território de autores que iriam participar no Festival Rota das Letras. “Aqui, não vejo questões internas como um problema, acho que devemos estar atentos, devemos ir observando”.

Por outro lado, este tipo de situações, considera, em nada afectam a política de “Um país dois sistemas”. “Acho que seria muito forçado considerar que estaria em causa a solidez dessa política”, disse, até porque, “qual é o país do mundo que nos seus processos de integração ou de independência tem algo parecido com o que existe entre a RAEM e a China?”, questionou retoricamente. “Neste momento, não temos motivos que nos levem a ter uma preocupação ou a pôr em causa o que quer que seja na negociação que foi feita relativamente à transição”, rematou.

Mudar o dia de Portugal

Se até agora o dia de Portugal, 10 de Junho, era comemorado na embaixada de Pequim com a realização de um cocktail. O embaixador José Augusto Duarte quer alterar a celebração de forma a mostrar o melhor de Portugal a Pequim. “Quero mudar a forma como se comemora o dia de Portugal”, revelou. A razão deve-se ao facto de ser um momento privilegiado em que “temos uma boa parte da administração do Estado que nos recebe, temos convidados estrangeiros que competem connosco, temos amigos vários e temos a imprensa. Já que tenho estas condições aproveito e projecto o meu país de uma forma mais elevada”, justifica.

Este ano, a opção foi um concerto de música barroca. O evento vai contar com a presença da Orquestra de música barroca da Casa da Música do Porto e com um filme que apresenta a cidade invicta. A escolha não foi ingénua. “No fim do séc. XVII houve um imperador chinês, Kanxi, que teve uma relação espacialíssima com Portugal. Apreciava o país e teve um conselheiro diplomático português que foi de Macau. O conselheiro era Tomás Pereira, do Porto e era também musicólogo. Por isso, “ao invocar Kanxi, Tomás Pereira e o Porto estamos a invocar uma época áurea entre o nosso entendimento”, abrilhantado com o melhor da música erudita.

Entretanto, cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Vítor Sereno, termina o mandato este ano e pode ter já o sucessor escolhido. “O substituto já está à partida escolhido, mas são processos longos e burocráticos e não está ainda garantido”, referiu o embaixador. Quanto à data para a substituição, ainda é um incógnita, sendo que “não andará longe dos seis meses”.

Consulado em aquecimento

A abertura do consulado em Cantão, a terceira maior cidade da China, “é literalmente uma questão de dias”, afirmou ontem o embaixador de Portugal em Pequim, José Augusto Duarte. “Temos todas as autorizações e já estão pessoas a trabalhar lá dentro”, anunciou o embaixador, durante uma conversa com os jornalistas, na residência oficial do cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong. Trata-se do terceiro consulado de Portugal na China, depois de Macau, Pequim e Xangai, e terá como área de jurisdição as províncias de Guangdong, Hainan, Hunan, Fujian e a região autónoma de Guangxi. Questionado sobre a possibilidade de abrirem mais consulados na China, o embaixador declarou não haver “para já” essa hipótese. Mas “mais importante do que abrir mais consulados, é dotar as embaixadas que já temos com todos os meios necessários”, ou seja, “mais recursos humanos e materiais”, sublinhou.

2 Mai 2018