Álcool | Proibição de consumo a menores de 18 anos em consulta

O documento de consulta pública sobre prevenção e consumo de bebidas alcoólicas indica que em caso de infracção, com vendas a menores, os estabelecimentos podem ser proibidos de vender álcool durante dois anos

 

[dropcap]O[/dropcap] Governo propõe que a idade mínima para a compra e o consumo de álcool seja estabelecida nos 18 anos. É este o principal aspecto do documento de consulta pública elaborado pelos Serviços de Saúde, que visa criar a nova Lei de Prevenção e Controlo do Consumo de Bebidas Alcoólicas por Menores.

Segundo a visão do Executivo, existe “na comunidade uma ampla solicitação para restringir o consumo de bebidas alcoólicas por menores através da Lei”, o que faz com que o objectivo para implementar a redução aposte em três vertentes: a definição de uma idade mínima para “comprar ou obter bebidas”, limitar a “disponibilidade entre os menores” e alterar a publicidade para reduzir os incentivos ao consumo.

As pessoas com menos de 18 anos deixam de poder vender ou disponibilizar bebidas alcoólicas, ou seja todas as que têm uma percentagem de álcool superior a 1,2 por cento.

Quando houver dúvidas face à idade do comprador, os vendedores estão autorizados a pedir um documento de identificação.

Por outro lado, o Governo propõe que se deixe de vender álcool em vários locais, como as unidades prestadoras de cuidados de saúde, máquinas automáticas e sítios destinados a menores, como escolas, creches e jardins-de-infância.

Outro aspecto que vai sofrer alterações, é a publicidade à venda de álcool, onde vai ter de constar a mensagem “Consumir Álcool em Excesso Prejudica a Saúde”, em português, inglês e chinês.

SSM fiscalizam

À imagem do que acontece com a lei que regula o consumo e a venda de tabaco, também os Serviços de Saúde de Macau vão ser a entidade fiscalizadora de eventuais abusos.

Quando se verificar que a legislação não foi cumprida, o Governo propõe a aplicação de multas, além da apreensão do produto cuja venda foi ilegal. Os montantes propostos para punir os infractores não são ainda conhecidos. Em cima da mesa, está também a proibição de venda de bebidas alcoólicas por dois anos, caso se prove que um estabelecimento infringiu a lei.

Segundo os dados apresentados no documento de consulta pública, no ano escolar de 2017/2018, 82 por cento dos alunos do secundário afirmou já ter consumido bebidas alcoólicas. Entre estes, cerca de um terço disse ter tido o primeiro contacto com a bebida antes dos 13 anos, ou seja 27,8 por cento das pessoas ouvidas.

A aquisição de bebidas pelos estudantes foi feita principalmente em restaurantes, bares, karaokes (35,8 por cento), lojas (34,2 por cento) ou com a família (22,1 por cento). Apesar destes dados, o documento não apresenta números sobre o impacto da proibição para locais de venda de bebida, nem em termos de emprego. A consulta pública sobre esta lei está a decorrer desde ontem e vai prolongar-se até 4 de Dezembro.

DSEJ | Plataforma sobre a Grande Baía custou 85 mil patacas

Em resposta enviada ao HM, a DSEJ revelou que a plataforma de promoção da Grande Baía dirigida aos jovens de Macau custou 85 mil patacas e desde o seu lançamento recebeu apenas 3.500 visualizações. As contas de Facebook e Instagram continuam com pouca adesão, e o lançamento da conta no WeChat deve acontecer ainda este mês

 

[dropcap]A[/dropcap] elaboração da “Plataforma de Informação para Jovens da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, que entrou oficialmente em funcionamento a 26 de Dezembro de 2019, custou 85 mil patacas, revelou a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) em resposta enviada ao HM.

De acordo com a DSEJ, a plataforma em questão, que pretende dar a conhecer as oportunidades da Grande Baía aos jovens de Macau e que inclui também contas públicas no Facebook e Instagram, foi elaborada durante o segundo semestre de 2019 e conta até hoje com 3.500 visualizações.

Na mesma resposta, a DSEJ revelou ainda que, tendo em vista a disseminação da informação entre os jovens, desde Setembro, “iria proceder à optimização da plataforma”, com o objectivo de chegar a mais utilizadores. Já sobre o lançamento da conta pública da plataforma na aplicação WeChat, a DSEJ aponta que a mesma será lançada neste mês de Outubro.

Recorde-se que no passado dia 24 de Setembro foi feito o ponto de situação sobre a plataforma, por ocasião da terceira sessão plenária do Conselho de Juventude. Nesse mesmo dia o grupo de Facebook “Falar detalhadamente a Grande Baía” somava 20 “gostos” e 21 seguidores. As cinco publicações na página inicial não tinham qualquer “gosto” ou comentário. Já no Instagram, a conta “Bay Chit Chat” tinha apenas 12 seguidores, com três “gostos” atribuídos pela mesma pessoa.

À data de ontem, apesar de ser notório o aumento de publicações e seguidores nas redes sociais, os números continuam a parecer pouco auspiciosos. A conta de Facebook afecta à plataforma de promoção da Grande Baía contava ontem com 46 “gostos” (mais 26) e 51 seguidores (mais 30), com as publicações mais populares a conseguirem obter até quatro “gostos” ou partilhas, incluindo de funcionários da própria DSEJ.

Já o Instagram contava ontem com 25 seguidores (mais 13), continuando a existir publicações sem qualquer interacção e vídeos com menos de 10 visualizações.

Promover a integração

Segundo apontou a DSEJ no final de Setembro, a “Plataforma de Informação para Jovens da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau” tem como objectivo dar a conhecer “a vida quotidiana, emprego, empreendedorismo e políticas importantes, entre outros conteúdos, de modo a promover, ainda mais, o conhecimento e a integração dos jovens na Grande Baía”.

Cheque pecuniário | Apoio tornou-se “subsídio de subsistência”, diz Cloee Chao

Cloee Chao defende que os trabalhadores do sector do jogo precisam do plano de comparticipação de pecuniária por motivos de subsistência, numa altura em que a economia está em baixo. Já Agnes Lam sugeriu que o valor do cheque esteja associado às receitas do Governo e se apoiem as famílias desfavorecidas

 

[dropcap]A[/dropcap] presidente da Associação de Direitos dos Trabalhadores de Jogo, entregou ontem uma carta ao Chefe do Executivo a pedir a continuidade do plano de comparticipação pecuniária. Cloee Chao reconheceu que no passado muitos residentes usufruíram do apoio para viajar ou fazer compras, mas que actualmente o cheque representa um “subsídio de subsistência”.

Ho Iat Seng anunciou recentemente que o Governo está a estudar o plano de comparticipação pecuniária para 2021, deixando em aberto a sua continuidade nos moldes actuais. “Depois de o Chefe do Executivo ter divulgado que vai estudar se continua ou não com o programa, os trabalhadores ficaram nervosos”, descreveu. A dirigente associativa indicou que os membros da associação não são trabalhadores ricos e estão contra o fim dos cheques pecuniários, sobretudo numa época em que a economia está mal.

Além disso, Cloee Chao indicou que mesmo sem despedimento de trabalhadores de empresas do jogo, é preciso ter em consideração os casos de subemprego. “Por exemplo, muitos croupiers estão com licença a receber metade do vencimento. Se nesta altura não houvesse cheques pecuniários, uma família com quatro pessoas perdia 40 mil patacas”, exemplificou.

Repensar o plano

Agnes Lam considera que devido à posição pouco clara do Governo no passado sobre a comparticipação pecuniária, pode ser difícil não dar este apoio no próximo ano, noticiou o jornal Cidadão. No entender da deputada, se o Governo cancelar o plano vai enfrentar grande oposição, devendo prestar atenção às repercussões na opinião pública.

A deputada indicou que o cheque tem sido considerado como um rendimento anual para as classes baixas. Já as pessoas com um rendimento estável podem ficar descontentes, mas não seriam afectadas do mesmo modo caso se decidisse o cancelamento do apoio.

No entanto, defendeu que o plano de comparticipação deve ser repensado. Agnes Lam sugere que o dinheiro seja dado em função das receitas do Governo, e que seja assegurado o apoio das famílias desfavorecidas. De acordo com o jornal Cidadão, a deputada frisou ainda que o plano deve ser redefinido antes de ser divulgado ao público.

Por outro lado, Agnes Lam argumentou que o Executivo pode manter as despesas que ajudam a impulsionar a economia e assegurar postos de emprego, podendo fazer primeiro cortes em gastos não essenciais, como banquetes e visitas governamentais, bem como oferta de lembranças.

Horas de trabalho

Clooe Chao apelou ao lançamento de mais uma fase de cartão do consumo. A presidente da Associação de Direitos dos Trabalhadores de Jogo defendeu a medida para aliviar o subemprego que começou em Março.

Além disso, quer que empregos como seguranças e trabalhadores de limpeza – que diz terem salário mais altos – sejam cedidos a residentes. A presidente criticou que os Trabalhadores Não Residentes (TNR) só possam trabalhar a tempo inteiro, enquanto os trabalhadores locais de vários departamentos de empresas do jogo viram os seus horários reduzidos a tempo parcial durante a pandemia.

Auto-silos | Ng Kuok Cheong exige calendário para normas sobre qualidade do ar 

[dropcap]O[/dropcap] deputado Ng Kuok Cheong interpelou o Governo sobre a qualidade do ar nos parques de estacionamento públicos, questionando quando estará terminado um estudo já prometido pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) sobre a criação de indicadores e normas a implementar nestes locais. Ng Kuok Cheong deseja saber se o estudo já está concluído e como serão definidos os indicadores da qualidade do ar nos parques de estacionamento.

O deputado pede também que sejam definidas instruções a serem adoptadas pelas empresas gestoras destes parques, questionando se os indicadores serão também aplicados nos parques de estacionamento privados.

“Vai a DSPA cooperar com o Instituto da Habitação e outros departamentos relevantes, bem como com o sector imobiliário, para que haja uma aplicação gradual destas normas nos parques de estacionamento privados?”, questionou na sua interpelação.

Numa anterior resposta ao deputado Ng Kuok Cheong, Lam Hin San, director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), indicou que serão emitidas “exigências concretas” às entidades de gestão e exploração dos parques de estacionamento públicos relativamente ao controlo da qualidade do ar, mediante instruções que vão ser elaboradas pela DSPA.

Segurança Nacional | Novo regulamento revela detalhes sobre actuação da PJ

Novo regulamento administrativo que irá acompanhar a entrada em vigor da nova Lei da Polícia Judiciária a 12 de Outubro revela detalhes sobre a reestruturação orgânica da PJ, que tem a segurança do Estado como pano de fundo. Recolher informações sobre forças separatistas e assegurar acções de contra-espionagem são actuações previstas nos novos departamentos

 

[dropcap]D[/dropcap]epois da aprovação da Lei da Polícia Judiciária (PJ), que atribui competência exclusiva à PJ para investigar crimes contra a segurança do Estado, o Governo publicou ontem em Boletim Oficial (BO) uma nova versão do regulamento administrativo intitulado “Organização e funcionamento da Polícia Judiciária”. Tanto a Lei, como o novo regulamento administrativo entram em vigor na próxima segunda-feira.

O objectivo, segundo um comunicado assinado pelo Conselho Executivo, passa por “dar uma resposta mais rápida no âmbito da salvaguarda da segurança nacional e no combate aos crimes relacionados com o terrorismo e à criminalidade cibernética, bem como aumentar a eficácia global da execução da lei”.

Assim, apesar de já se saber que a nova Lei iria contemplar a reestruturação orgânica da PJ através da criação de várias subdivisões afectas a um novo Departamento de Segurança, o regulamento divulgado ontem revela as áreas de actuação de cada um deles. Recorde-se que o novo diploma prevê criar a Divisão de Informações de Segurança do Estado, a Divisão de Investigação de Crimes Relativos à Segurança do Estado, a Divisão de Apoio Operacional de Segurança do Estado e a Divisão Geral de Assuntos Relativos à Segurança do Estado, bem como a Divisão de Alerta e Investigação de Crimes de Terrorismo e a Divisão de Cibersegurança.

De acordo com o novo regulamento administrativo, à Divisão de Informações de Segurança do Estado compete recolher informações e realizar análises estratégicas sobre “os movimentos que prejudiquem a segurança e estabilidade do Estado” e em relação “às forças separatistas, forças hostis e forças extremistas nacionais e aos respectivos agentes”.

Já a Divisão de Apoio Operacional de Segurança do Estado terá a competência de realizar acções de “prevenção e resposta à infiltração, incitação à revolta e subtracção de segredo, bem como proceder à fiscalização e investigação de segurança em relação aos serviços e entidades críticas ou sensíveis”.

A mesma divisão terá ainda competência para “assegurar as acções de contra-espionagem em relação a pessoas com alto risco” e ainda actividades de ligação e comunicação com o exterior propícios ao trabalho de defesa da segurança do Estado.

Recorde-se que a nova Lei da PJ prevê que trabalhadores efectivos do organismo fiquem isentos de ver a sua nomeação publicada BO, para os casos em que há razões de segurança do pessoal ou de necessidade de desempenho de funções especiais.

Segundo o Governo, o objectivo é “proteger (…) a segurança pessoal dos trabalhadores que se encontram a desempenhar funções secretas”, no âmbito da defesa da segurança do Estado, luta contra o terrorismo, combate ao crime organizado e relacionado com estupefacientes.

O objectivo inicial da revisão da lei passou por dotar a PJ das ferramentas necessárias para “fazer face à tendente complexidade da segurança nacional”, consta na nota justificativa divulgada na altura da apresentação da proposta de alteração da lei da PJ.

Foco na carreira

Também ontem, o Governo publicou em BO o novo Regulamento Administrativo intitulado “Recrutamento, selecção e formação do pessoal das carreiras especiais da Polícia Judiciária” para articular com a Lei das carreiras especiais da PJ, que introduz legislação afecta às novas carreiras especiais de técnico superior de ciências forenses e de técnico de ciências forenses.

Com o objectivo de garantir que “o pessoal na área das ciências forenses esteja na posse das melhores capacidades profissionais exigidas”, o novo regulamento estabelece disposições complementares sobre o regime de júri, métodos de selecção a adoptar em concursos de admissão, realização de estágios e a configuração das disciplinas e cursos para efeitos de acesso às profissões.

Também neste caso, tanto a lei como o novo regulamento administrativo entram em vigor na próxima segunda-feira.

Estudo | Quase 95% da população satisfeita com o Governo no combate à pandemia

Um estudo da Macao Polling Research Association mostra que quase 95 por cento dos residentes estão satisfeitos com o desempenho do Governo na luta contra a pandemia. Além disso, o Executivo de Ho Iat Seng fica bem na fotografia no que diz respeito à comunicação com a população. As conclusões reflectem a opinião de mais de meio milhar de residentes ouvidos em Julho

 

[dropcap]A[/dropcap]pesar de ser uma das regiões com mais elevada densidade populacional do mundo, Macau não registou, até agora, nenhuma morte resultante da pandemia do novo tipo de coronavírus, nem surtos de infeção em larga escala.

Num estudo da Macao Polling Research Association (MPRA), intitulado “Abordagem de diálogo: Comunicação durante a crise e reacções públicas no combate à covid-19 na cidade mais densamente povoada do mundo”, o Governo mereceu a aprovação de 94,7 por cento da população pela forma como lidou com a pandemia. Os académicos concluíram que este resultado reflecte o reconhecimento da população e premeia o compromisso do Executivo de Ho Iat Seng na constante comunicação e transparência de dados divulgados.

A equipa de académicos liderada por Angus Cheong, usou uma técnica de marcação aleatória de chamadas telefónicas para fazer inquéritos a 502 residentes maiores de 18 anos.

No documento, publicado no Asian Journal for Public Opinion Research, pode ler-se que “o resultado do estudo mostrou um alto nível de satisfação em relação ao desempenho na prevenção da pandemia, e na forma colaborativa da disseminação de informação em plataformas nas redes sociais”.

Entre os inquiridos, 94,4 cento disseram que a informação divulgada pelo Governo foi “útil” na prevenção pandémica e 93,3 por cento demonstraram vontade de continuar a receber no futuro informação pelos mesmos canais.

Falar e fazer

Além dos inquéritos telefónicos, a equipa de investigadores da MPRA analisou notícias publicadas em Macau e no exterior sobre as medidas optadas pelo Executivo.

No estudo é referido que em abordagens científicas sobre teorias de diálogo chegou-se à conclusão que a forma como o Governo comunicou com a população de Macau durante a crise da covid-19 tem reunido um conjunto de aspectos chaves na relação entre poder e governados. A saber: “o espírito de igualdade e colaboração entre a comunidade local e o poder público, presença imediata em tempo de crise, envolvimento com todos os interessados através do máximo número possível de canais de informação, apoio ao público a facultar informação útil e ajuda social prática, programas de subsídios e compromisso em apresentar informação genuína de forma transparente”.

No capítulo introdutório, é realçado o reconhecimento nacional, regional e internacional do trabalho feito em Macau, através de diversos artigos entre meios de comunicação social e do meio académico, nomeadamente pela forma rápida como se reagiu à pandemia e eficácia da comunicação.

Entre as medidas implementadas, o grande destaque foi para o encerramento dos casinos e estabelecimentos de diversão, restrição que se estendeu às escolas e à recusa em permitir a entrada de turistas. No plano afirmativo, o estudo da MPRA indica as menções à gestão do fornecimento de bens em supermercados, evitando a compra compulsiva motiva por pânico, a venda de máscaras a preços acessíveis e a colaboração com diversos sectores da sociedade

Idade da inocência

Um dos factores analisados foi o risco comunicativo, definido pelos académicos como a eventualidade de obter resultados perigosos e imprevisíveis na comunicação em situações de crise. Nesse aspecto o inquérito revela que apesar de 69 por cento dos inquiridos confiarem mais na informação divulgada pelo Governo do que em outras fontes, cerca de 11 por cento coloca mais fé em fontes de informação que não sejam governamentais.

Nesse aspecto, a equipa liderada por Angus Cheong indica que em termos demográficos a faixa etária entre os 18 e os 24 anos (23 por cento) e estudantes (28,5 por cento) apresentaram maiores percentagens de cepticismo em relação à informação oriunda de fontes oficiais. Os académicos concluem que tal predisposição implica algum risco de vulnerabilidade na disseminação de mensagens não-oficiais, que podem incluir rumores.

Apesar da relativa falta de confiança entre um segmento da população mais jovem sobre os dados divulgados pelas autoridades, é destacada a ausência de protestos ou reacções negativas à forma como o Executivo enfrentou a pandemia. “Nenhuma manifestação ou demonstração de protesto público ocorreu em Macau, apesar das múltiplas medidas de prevenção e do seu enorme impacto económico nos negócios locais, que incluíram o encerramento dos casinos em Macau, o maior centro de jogo na Ásia”, lê-se no documento.

A bom desempenho comunicativo do Executivo de Macau é mesmo comparado com a fraca prestação do Governo da região vizinha também durante uma crise de saúde pública. “A ciência produzida demonstra que sem comunicação apropriada, os cidadãos perdem confiança e ampliam problemas existentes, como aconteceu com o Executivo de Hong Kong durante a crise da SARS em 2003”, aponta o estudo.

De mãos dadas

Outro dos aspectos onde o Governo de Ho Iat Seng surge bem “na fotografia” é a forma como conseguiu reunir a colaboração da sociedade civil e de associações locais na divulgação de informações. O slogan “Vamos trabalhar juntos na prevenção da pandemia” foi partilhado por associações comunitárias nas redes sociais e difundidos entre os membros associativos, e foram organizadas acções de promoção de medidas para prevenir a propagação do novo tipo de coronavírus.

A investigação da MPRA cita ainda um estudo à realidade associativa de Macau, publicado no ano passado, que descreve a popularidade e alcance das associações como “o surgimento de uma nova classe de elite que compete por influência política através da construção de redes comunitárias que mobilizam apoio social”.

O sentimento de igualdade também foi destacado no inquérito para explicar os graus de satisfação revelados. A equipa liderada por Angus Cheong refere existir “liberdade para os residentes comentarem a informação veiculada nas conferências de imprensa diárias na página oficial de Facebook do governo”, como se comprova por algumas críticas ao Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus deixadas em comentários.

O estudo menciona uma mensagem em particular de Ho Iat Seng que materializou que as autoridades ficam sujeitas ao mesmo tratamento que os residentes. “A filha do director do gabinete da secretária para os Assuntos Sociais e Cultura também regressou da Europa e também teve de esperar 13 horas antes de chegar ao quarto do hotel. E depois? O director tem essa área a seu cargo. Privilegiou a sua própria filha? Não, somos todos iguais!”, pode ler-se no estudo, numa reprodução de uma citação de Ho Iat Seng extraída do Ou Mun.

À maneira tuga

A citação acima reproduzida é enquadrada numa secção do estudo que analisa o risco de tomar medidas restritivas. Assim sendo, a MPRA indica que algumas das decisões do Governo durante a gestão da crise da covid-19 geraram consequência difíceis de antecipar, como por exemplo o efeito nas pessoas que foram apanhadas pela pandemia antes de regressarem ao território vindos do estrangeiro e que se ficaram obrigadas a cumprir 14 dias de quarentena.

Apesar do objectivo de tentar prevenir o surgimento de surtos no território, a medida apanhou desprevenidas algumas pessoas. O estudo destaca o caso de estudantes menores de idade que estariam de regresso de Portugal e cujos pais se mostraram contra a imposição de quarentena procurando “ajuda dos meios de comunicação social em português e canais legais”.

“Em resposta às inconveniências causadas aos residentes pelas medidas de prevenção, o Chefe do Executivo reconheceu a necessidade individual e pediu compreensão aos residentes”. O estudo destaca que o trabalho do Executivo passou por encontrar o equilíbrio entre medidas que trazem conveniência às pessoas e levam à satisfação e medidas inconvenientes que geram insatisfação.

Outro aspecto comunicativo realçado pelo estudo foi a capacidade para pedir desculpas por erros cometidos, reconhecer a imperfeição operacional e continuar a rever, corrigir e crescer com esses erros.

DSAL | Plano do Governo garante milhares de empregos a residentes

[dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) avançou ontem que o plano de apoio ao emprego já garantiu a contratação de pelo menos 2.609 residentes, num ano marcado pelo impacto económico da pandemia de covid-19. A DSAL sublinhou que continua a dar prioridade à contratação de locais, num ano em que o território perdeu quase 14 mil trabalhadores não residentes. De Fevereiro a 18 de Setembro, “a DSAL encaminhou 13.302 pessoas para entrevistas, tendo 2.609 pessoas sido contratadas com sucesso”. Por outro lado, “realizou um total de 25 sessões de emparelhamento profissional destinadas aos trabalhadores de diferentes sectores (…), das quais 610 foram contratadas com sucesso através do emparelhamento”, acrescentou a mesma entidade.

A DSAL sublinhou o trabalho que tem sido efectuado para ajudar os recém-licenciados a encontrarem emprego, diretamente, como a encontrarem um local para iniciarem estágio subsidiado. Outra das apostas da DSAL tem-se centrado na realização de formações subsidiadas: um dos planos de aperfeiçoamento arrancou em setembro, outro orientado para a empregabilidade, este mês, e que envolve 1.623 pessoas.

Na primeira fase foram organizadas 96 turmas de formação. “Neste momento, todos os cursos já foram concluídos e contaram com a participação de 1.721 cidadãos, tendo 1.550 concluído o curso. A DSAL fez o encaminhamento de 914 deles, dos quais 567 foram contratados pelas empresas”, indicou. A DSAL sublinhou que “está sempre atenta à situação do mercado de trabalho e faz ajustamentos no momento oportuno, assegurando, em primeiro lugar, a prioridade no acesso e na continuidade do emprego dos residentes”, indicando que, até final de Agosto, registou-se uma diminuição de 13.827 trabalhadores não-residentes, em comparação com aqueles contabilizados em 31 de Dezembro de 2019.

Presidente das Filipinas afirma já ter suspeitado de homicídios extrajudiciais na guerra anti-droga

[dropcap]O[/dropcap] Presidente das Filipinas afirmou que, tal como os seus críticos, também suspeitou da ocorrência de homicídios extrajudiciais durante a campanha anti-droga, que causou milhares de mortos no país. Em declarações transmitidas na segunda-feira pela televisão, Rodrigo Duterte disse ter procurado investigar a origem daqueles assassínios e de ter sido informado que muitas vezes os traficantes são abatidos por grupos rivais ou por tentarem fugir com o dinheiro do tráfico.

Mais de 5.800 suspeitos foram mortos e 256 mil detidos desde que Duterte chegou ao poder em meados de 2016. Grupos de defesa dos direitos humanos alegaram que muitos homicídios servem para eliminar supostos traficantes. O chefe de Estado e a polícia afirmaram que, na maioria dos casos, os suspeitos são abatidos quando tentam ripostar.

Governos ocidentais pediram uma investigação independente aos homicídios, que continuaram durante a pandemia da covid-19, mas Duterte considerou estes pedidos uma interferência nos assuntos internos do país.

Para o Presidente das Filipinas, “está em curso uma guerra” e “não se consegue travar os homicídios, dos traficantes e dos soldados e da polícia”.

Um procurador do Tribunal Penal Internacional examinou as acusações de crimes contra a humanidade em relação aos homicídios durante a campanha antidroga de Duterte, mas ainda não indicou se existem provas suficientes para abrir um inquérito formal.

Duterte ordenou hoje a destruição de grandes volumes de droga confiscada ao longo de uma semana, para impedir a venda dos estupefacientes apreendidos por polícias, como aconteceu já em casos passados.

Só uma pequena quantidade é mantida como prova dos casos de tráfico, indicou o Presidente filipino, manifestando esperança de que os tribunais autorizem esta medida. Duterte acrescentou que pretende inspecionar as drogas confiscadas e armazenadas.

“Porque temos de suportar a responsabilidade de manter contrabando ou mercadorias que podem ser roubadas, usadas e recicladas?”, questionou.

“Por causa da grande quantidade de ‘shabu’ que não conseguimos vigiar diariamente, mesmo que só desapareça uma colher, o Governo será o culpado”, disse.

‘Shabu’ é a designação local de metanfetamina, um estimulante proibido e muito traficado nas Filipinas. Desde que começou a campanha antidroga em 2016, mais de sete mil quilogramas de metanfetamina, com um valor nas ruas de 53 mil milhões de pesos, foram apreendidos, juntamente com quantidades mais pequenas de cocaína, marijuana e drogas de festas, disseram responsáveis.

A advogada dos direitos humanos Edre Olaila afirmou que as declarações de Duterte destinam-se a desviar a atenção do público do fracasso da campanha do Presidente para acabar com os problemas de droga no país e da injustiça da morte de milhares de alegados suspeitos, na sua maioria pobres.

“É um outra dessas mensagens populistas que esconde o fracasso de uma campanha sangrenta contra as drogas”, afirmou a advogada filipina.

Em Tóquio, secretário de Estado dos EUA denuncia “actividades dissimuladas” da China

[dropcap]O[/dropcap] secretário de Estado norte-americano denunciou hoje “as actividades dissimuladas” da China, durante um encontro, em Tóquio, com os homólogos australiano, indiano e japonês, para mostrar uma frente unida perante o gigante asiático.

Mike Pompeo e a ministra dos Negócios Estrangeiros australiana, Marise Payne, manifestaram “preocupações partilhadas sobre as actividades dissimuladas” da China na região do Indo-Pacífico, de acordo com um comunicado do Departamento de Estado norte-americano.

A visita de Pompeo ao Japão foi mantida apesar da pandemia da covid-19 e do contágio do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e de parte dos conselheiros da Casa Branca. Devido a esta situação, Pompeo anulou, no último momento, duas escalas, na Coreia do Sul e na Mongólia. Mas a reunião em Tóquio do “Quad”, grupo estratégico informal que integra Estados Unidos, Austrália, Índia e Japão, foi mantida na agenda.

A deslocação ao Japão é também a primeira de um responsável norte-americano desde a nomeação, em meados do mês passado, do novo primeiro-ministro nipónico, Yoshihide Suga. Suga e Pompeo têm agendada uma reunião durante o dia.

“Na primeira declaração depois de assumir as novas funções, Suga descreveu a região livre e aberta do Indo-Pacífico como ‘a base a paz e da estabilidade regionais’.

“Estou totalmente de acordo”, declarou Pompeo. “Acrescentaria apenas que a pedra angular desta base é a relação americana-japonesa e a segurança e a prosperidade que ela traz aos nossos povos”, disse, antes de um encontro com o ministro dos Negócios Estrangeiros nipónico, Toshimitsu Motegi.

A constituição do “Quad”, formado pela primeira vez em 2019, em Nova Iorque, foi fortemente apoiada pelo ex-primeiro-ministro japonês Shinzo Abe, do qual Suga era um fiel conselheiro. Mas a razão de ser deste grupo parece ser, por enquanto, essencialmente simbólica.

Antes de partir para Tóquio, Pompeo afirmou esperar “alguns anúncios importantes” no final destes encontros quadrilaterais, mas precisou que só seriam feitos após o regresso dos ministros aos países e a consulta dos respetivos dirigentes.

O objetivo das principais democracias da região é intensificar a cooperação perante uma China cada vez mais poderosa e ambiciosa.

Pompeo e a administração Trump opõem-se a Pequim em questões de segurança, de comércio e de tecnologias. As relações de Nova Deli e Camberra com Pequim também conheceram uma forte deterioração nos últimos meses.

Em contrapartida, para Tóquio, trata-se de um exercício de equilíbrio, com Suga preocupado com a China, tal como Abe antes dele.

Na segunda-feira, o primeiro-ministro japonês sublinhou a intenção de promover o “Quad”, e ao mesmo tempo construir “relações estáveis com os países vizinhos, incluindo a Rússia e a China”.

Pompeo, Motegi, Payne e o chefe da diplomacia indiana, Subrahmanyam Jaishankar, vão também abordar a pandemia da covid-19, a segurança marítima e a cibersegurança, indicou um diplomata japonês.

Coreia do Norte | Kim Jong-un lança campanha de 80 dias para relançar economia

[dropcap]O[/dropcap] dirigente norte-coreano, Kim Jong-un, ordenou uma campanha de 80 dias para relançar a economia, antes de um congresso extraordinário do partido no poder, em janeiro, foi hoje noticiado. A decisão, anunciada pelo meios de comunicação oficiais, foi tomada durante uma reunião do Partido dos Trabalhadores e surgiu na sequência de inundações recentes e num contexto de pandemia da covid-19, que contribuíram para enfraquecer ainda mais a economia já em crise do isolado país.

As campanhas de mobilização de massas, para exigir aos norte-coreanos que façam horas extraordinárias e assumam novas tarefas, são frequentes na Coreia do Norte, antes de grandes eventos.

Em coreano são chamadas de “batalhas”, termo usado pela agência de notícias oficial norte-coreana KCNA, de acordo com uma terminologia bélica usada por Pyongyang. Mas, na versão em inglês, a agência usou “campanha”, mais diplomático.

“Alcançámos proezas históricas graças aos nossos duros esforços, ultrapassando este ano com coragem provas e dificuldades de uma gravidade sem precedentes, mas não devemos descansar à sombra dos nossos louros”, afirmou a KCNA.

“Sempre fomos confrontados com desafios que não podem ser negligenciados e temos numerosos objetivos a alcançar este ano”, insistiu.

A participação nestas “batalhas” esgotantes é vigiada e usada como um meio de medir a lealdade da população ao regime.

As anteriores foram denunciadas por grupos de defesa dos direitos humanos e para estes trata-se de trabalho forçado.

O partido deve apresentar um plano destinado a dinamizar a economia no congresso extraordinário de janeiro, o primeiro a ser organizado em cinco anos.

O país sofre de uma má gestão crónica da economia e o anterior plano foi discretamente abandonado no início deste ano. Em agosto, uma sessão plenária do Partido dos Trabalhadores reconheceu que “os objetivos para melhorar a economia do país estavam seriamente atrasados”.

A Coreia do Norte foi também duramente atingida pelas sanções internacionais destinadas a obrigar Pyongyang a renunciar aos programas nuclear e balístico, que conheceram um rápido avanço sob a direção de Kim.

Especialistas disseram esperar que o país anuncie, no sábado, as medidas de aplicação destes novos programas, por ocasião do 75.º aniversário do Partido dos Trabalhadores.

De volta ao local do crime

[dropcap]C[/dropcap]hen Tongjia, o homem que matou a namorada em Taiwain, dando origem à emenda da Lei dos Condenados em Fuga, publicou no dia 2 uma gravação de 23 segundos, com o apoio de Guan Haoming, Secretário Geral do Ministério da Educação de Hong Kong e da Igreja Anglicana, onde mais uma vez pede desculpa aos pais da vítima. Neste registo, salienta que continua a querer regressar a Taiwan para se entregar à justiça e que o seu advogado está a fazer todas as diligências necessárias.

A mãe da jovem falecida afirmou numa entrevista que não tem a certeza de que a voz que se ouve na gravação seja mesmo de Chen Tongjia. No ano passado, Chen Tongjia afirmou repetidas vezes que queria regressar a Taiwan para se entregar, mas isso nunca aconteceu. Não é por causa de uma gravação que ela vai passar a acreditar nas suas afirmações. Futuramente, se o caso vier a ser julgado em Taiwan, ela pensa deslocar-se até lá para testemunhar.

A mãe de Pan Xiaoying, visivelmente perturbada, adiantou ainda que tem intenção de comprar o bilhete de avião para que Chen Tongjia se possa deslocar a Taiwan e deseja providenciar-lhe todo o apoio necessário. Vai também pedir em Tribunal que, por se ter entregado, a pena seja atenuada.

Numa entrevista, um advogado taiwanês salientou que, segundo a lei do país, como o homicídio foi descoberto pelos investigadores e não porque Chen Tongjia o tenha confessado, o seu regresso não implica comutação da pena. Em casos de homicídio, o réu pode enfrentar pena de morte, prisão perpétua, ou pena superior a 10 anos. Neste caso, é muito pouco provável que Chen Tongjia seja condenado à morte, porque esta pena só é atribuída na presença de crimes brutais, ou de assassinatos em série e quando o criminoso não demonstra sinais de arrependimento. Mas se Chen Tongjia regressar voluntariamente a Taiwan e se entregar, dará provas de arrependimento. Todos estes factores poderão ajudar a reduzir-lhe a pena.

No momento em que escrevo este artigo, ainda não havia qualquer notícia sobre o regresso de Chen Tongjia a Taiwan; mas seja como for, pela gravação, podemos deduzir que Chen Tongjia espera voltar e pôr um ponto final neste assunto. Se proceder assim, permite que a falecida descanse em paz e dará um sinal a todos, quer em Hong Kong quer em Taiwan, que está pronto a admitir os seus erros e a sofrer as consequências.

É com esta atitude positiva que os pais de Pan procuram que seja feita justiça à memória da filha. No entanto, o que é raro na atitude desta mãe é ter tido a coragem e a abertura de espírito para afirmar que irá interceder por Chen Tongjia durante o julgamento. É evidente que deve ter assumido esta posição depois de muita luta interior. Insistir em resolver os conflitos através do sistema jurídico, demostrando simultaneamente o seu perdão é algo que merece o nosso respeito.

Há alguns anos, em Hong Kong, houve também um caso de uns pais que perdoaram os assassinos dos filhos. Foi em 1985 e provocou uma enorme comoção. Depois de meses de investigação, a polícia identificou finalmente os assassinos dos dois jovens. Segundo a lei da época, este crime era punido com prisão perpétua; mas porque alguns dos réus eram menores de idade, o Tribunal absteve-se de proferir a sentença tendo delegado a decisão na Chefe Suprema de Estado à altura, a Rainha de Inglaterra. Depois do regresso de Hong Kong à soberania chinesa, a decisão foi transferida para o Chefe do Executivo da cidade. Nessa altura, a família dos jovens escreveu ao Chefe do Governo afirmando que já tinha perdoado os assassinos. Os prisioneiros acabaram por sair em liberdade após cumprirem a sentença. Expressaram publicamente a sua gratidão pela intervenção da família da vítima na redução da pena e a importância do perdão que lhes permitiu expulsar os seus próprios demónios.

Se Chen Tongjia regressar a Taiwan para se entregar, todos irão sentir que este processo, que se arrasta há tanto tempo, vai chegar ao fim. Devido à sua bondade, a mãe de Pan perdoou Chen Tongjia e deu-lhe uma oportunidade de se regenerar. Ultrapassar o ódio com amor e deixar o desgosto para trás é uma lição digna de ser aprendida.

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau
Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk

O popular Concerto para Orquestra

[dropcap]E[/dropcap]m 1940, já durante a Segunda Guerra Mundial, em virtude da ascensão do nazismo na Hungria, Béla Bartók decidiu abandonar o seu país e emigrar para os Estados Unidos, estabelecendo-se em Nova Iorque. No entanto, o compositor decepcionou-se com a vida norte-americana. Havia pouco interesse pela sua obra e as suas apresentações, nas quais a sua segunda mulher, Ditta Pásztory, também participava, deram pouco retorno financeiro. No entanto, ajudado por amigos, Bartók prosseguiu a sua carreira de compositor. Já nessa altura sofria da doença que viria a vitimá-lo em 1945, aos 64 anos, a leucemia.

O Concerto para Orquestra, Sz. 116, uma das suas últimas obras, composta em 1943, é uma obra de síntese e de superação. Nela, temas e procedimentos composicionais inspirados em tradições populares e na música erudita convivem, de forma orgânica, num tecido composicional exuberante. A obra, pela sua riqueza de atmosferas, de contrastes e, particularmente, pela sua força e vitalidade, não deixa entrever as provações e o sofrimento pelos quais passava o compositor.

Apesar disso, o Concerto dá mostras de transcendência diante das adversidades, como podemos depreender dos comentários do próprio compositor, em nota de programa, na qual ressalta o percurso dos cinco andamentos. Para Bartók, a obra, apesar do espírito extrovertido do segundo andamento, “apresentava uma transição gradual da severidade do primeiro andamento” e da “lúgubre canção de morte do terceiro” para a “afirmação de vida” que marca o andamento conclusivo.

O Concerto para Orquestra, em cinco andamentos, é uma das obras mais conhecidas e populares de Bartók. Deve o seu nome ao facto de um instrumento, ou um grupo deles, frequentemente se opor, como solista, à orquestra. Esta composição de Bartók é talvez a mais conhecida das obras que levam o contraditório título de Concerto para Orquestra, em contraste com a forma convencional do concerto, que apresenta um instrumento solista e acompanhamento orquestral. Bartók referiu que chamou a esta peça concerto em vez de sinfonia devido à forma como cada secção de instrumentos é tratada de forma solista e virtuosa. O trabalho combina elementos da música erudita ocidental e da música folclórica, especialmente húngara, e afasta-se da tonalidade tradicional, muitas vezes combinando modos tradicionais e escalas não convencionais.

Nesta obra, o andamento central, Elegia, é precedido e seguido por dois andamentos curtos, em modo de scherzos, que são, na verdade, interlúdios dentro do conjunto da obra, que tem uma estrutura essencialmente sinfónica.

O primeiro andamento, Introduzione. Andante non troppo – Allegro vivace, começa com uma introdução lenta e misteriosa que parece preludiar muitas das ideias que surgirão mais tarde. A introdução dá lugar a um allegro com numerosas passagens fugadas. Está estruturado na forma-sonata.
O segundo andamento, Giuoco delle coppie. Allegretto scherzando, consiste em cinco seções, em cada uma das quais há um par de instrumentos tocando em conjunto. Em cada uma dessas passagens, o intervalo entre os dois instrumentos é diferente: uma sexta entre fagotes, uma terceira entre oboés, uma sétima entre clarinetes, uma quinta entre flautas e uma segundo entre trompetes com surdina. Depois de um coral a cargo da secção de metais, a música dos pares reaparece.
O terceiro é outro andamento lento, marcado Elegia. Andante non troppo e é típico da chamada música nocturna de Bartók. A apaixonada secção central é baseada num tema de ar húngaro extraído do primeiro andamento.

O quarto andamento, Intermezzo interrotto. Allegretto, consiste numa melodia que flui com mudanças de compasso, misturada com um tema que parodia a marcha da Sétima Sinfonia de Shostakovich. O tema é interrompido por glissandos nos trombones e instrumentos de sopro.

O quinto andamento, Finale. Pesante – Presto, também é escrito na forma-sonata. A sua música é caracterizada pelo virtuosismo e pela presença de contraponto, com secções fugadas. Começa com uma música brilhante com ares de dança, com interlúdios suaves a modo de contraste e passagens fugadas baseadas num tema apresentado pelos trompetes.

O trabalho foi encomendado pela Fundação Koussevitzky, dirigida pelo maestro russo, então radicado nos Estados Unidos, Serge Koussevitzky. A obra foi estreada no dia 1º de dezembro de 1944 no Symphony Hall de Boston, pela Boston Symphony Orchestra sob a direção de Koussevitzky, e foi um sucesso imediato. Bartók reviu-a logo depois, alongando o último andamento. O seu sucesso animou Bartók, que recebeu outras encomendas, mas infelizmente não pôde apreciá-la por muito tempo, pois viria a falecer dez meses após a estreia.

Sugestão de audição:
Béla Bartók: Concerto for Orchestra, Sz. 116
The Philadelphia Orchestra, Christoph Eschencbach – Ondine, 2005

Suicídios

[dropcap]N[/dropcap]a continuação da leitura do livro «Abismos», da escritora alemã Sabine Ulbricht, que se propôs investigar a relação entre a literatura e o suicídio, não no sentido das suas causas materiais ou amorosas – como lhe chama –, mas estéticas. Assim, na semana passada estivemos por dentro da análise que a autora faz a «O Náufrago» de Thomas Bernhard e também como ela vê o suicídio de Wertheimer como a consciência de uma impossibilidade de futuro estético. Passamos então hoje à análise que autora faz a «Van Gogh O Suicidado da Sociedade», de Artaud.

Segundo a autora, este livro de Artaud é traçado sob duas perspectivas distintas: a psiquiatria como defesa da normalidade e, neste sentido, entrave ao génio, à criação; e a essência da obra de arte como revelação do mundo e da sociedade. No centro de tudo isto está Van Gogh, com o qual Artaud estabelece uma ligação visível – o internamento psiquiátrico – e uma invisível – o génio artístico. Escreve: «Se em “O Náufrago”, Bernhard colocava Glenn Gould acima de todos os pianistas, em “Van Gogh O Suicidado da Sociedade”, Artaud coloca Van Gogh acima de todos os pintores. E apesar de ambos serem livros onde paira a nuvem do suicídio, as posições de Bernhard e de Artaud em relação a este assunto são muito diferentes. No livro do austríaco há um suicídio inventado, o de Wertheimer, no livro do francês um suicídio real, o de Van Gogh. O que leva Wertheimer ao suicídio não é da mesma ordem do que leva Van Gogh a retirar-se da vida. São causas bem distintas. A de Wertheimer é de ordem pessoal, a difícil relação consigo e com a irmã, e a sua frustração com Glenn Gould. Van Gogh, não. Van Gogh é o Glenn Gould que se suicida. Para Artaud o que levou Van Gogh a suicidar-se, e esta é a tese forte que dá logo título ao livro, é a de que ele foi levado ao suicídio, foi suicidado pela sociedade. Escreve Artaud: “Pois não foi para este mundo, / nunca foi para esta terra que todos trabalhámos sempre, lutámos, / bramimos de horror, fome, miséria, ódio, escândalo e nojo, / que fomos todos envenenados / apesar de todos termos sido por ela enfeitiçados / e estarmos, enfim, suicidados / embora nem todos sejamos, como o pobre Van Gogh, suicidados da sociedade!” Esta passagem é central no livro. E, curiosamente, parafraseia a Bíblia, mais especificamente o Novo Testamento, no Evangelho Segundo São João, 18, onde se lê: “O meu Reino não é deste mundo. Se o meu reino fosse deste mundo, os meus servos teriam lutado para eu não cair nas mãos das autoridades judaicas. Mas o meu reino não é daqui. […] Nasci e vim ao mundo para dizer o que é a verdade. Todos os que que vivem da verdade ouvem aquilo que eu digo.” Assim, Artaud ao escrever que o nosso reino não é deste mundo, isto é, que não foi para este mundo que viemos, que trabalhámos, lutámos, está também a dizer que o nosso mundo deve ser um mundo de verdade, embora o mundo para o qual viemos não esteja no além, porque não há além. A terra prometida é esta a que chegámos. E fizemos deste terra um mundo de corrupção, de mentiras, de quotidianos intoleráveis, isto é, suicidámo-nos, porque somos todos desistentes de mudar este mundo, de torná-lo naquilo para que viemos.»

Ulbricht, diz que nenhuma mãe traz um filho à luz do dia para a mentira, para a corrupção, para a fealdade dos gestos. E, por isso, Artaud faz ainda uma distinção fundamental entre o ser-se suicidado como somos, por inépcia e conservadorismo, e o suicidado da sociedade como Van Gogh. Para Artaud, segundo a autora, nós todos decidimos matar-nos, matar a vida que poderíamos ser; Van Gogh foi suicidado pela sociedade, por esta não querer o mundo que merecemos, o mundo que uma mãe promete ao filho no momento do nascimento. É neste sentido, de termos feito desta terra um inferno, que Sabine Ulbricht identifica esta passagem lúcida e violenta de Artaud: «Nunca ninguém escreveu ou pintou, esculpiu, modelou, construiu, inventou, sem ser para sair do inferno. E para sair do inferno prefiro as naturezas deste convulsionário tranquilo às fervilhantes composições de Brueghel o Velho ou de Hyeronimus Bosh, que ao pé dele não passam de artistas, no em que Van Gogh não passa de um pobre ignaro preocupado em não se enganar.»

Para Ulbricht, Artaud defende que a arte é o modo de fugir do inferno que fizemos da Terra. E o inferno maior, adivinha-se, será ver tudo isto com muita claridade e sentir uma total incompreensão por parte de todos. Escreve a autora: «Também no livro Eu, Artaud, podemos ler, numa carta a Anne Manson: “A minha Via é a Via verdadeira […] Estar comigo é abandonar tudo o resto. Quem não puder abandonar tudo o resto não pode estar comigo […] e terá de escolher entre estar comigo ou contra mim.” Estamos uma vez mais perante uma clara alusão ao Novo Testamento, mais precisamente a uma passagem de São Lucas e da dificuldade de se ser discípulo de Jesus.

Ao escrever sobre Van Gogh, Artaud toca a essência humana, aquilo para que fomos feitos. Mostra que é a arte que nos forma. A revolução que Artaud defende é uma revolução artística, no sentido de uma abertura do humano, de cada um de nós, às suas expressões. Por isso, em Artaud, o combate à sociedade passa por um combate aos médicos “[…] porque foi com os médicos e não com os doentes que a sociedade começou.”, escreve em «Eu, Antonin Artaud». Independentemente de estarmos diante de um ajuste de contas, de alguém que foi fechado por 9 anos em asilos psiquiátricos e electro-choques, há um fundo de verdade na oposição entre psiquiatra e génio. Porque é na arte que génio e loucura se confundem e que os guardiães da sociedade mais sentem dificuldades em destrinçar.» Ainda que Ulbricht nunca cite Heidegger, no sentido de podermos ver a loucura como um modo de ser mais real, veja-se estas palavras do filósofo da Baviera, acerca da poesia: «O poeta não dá seguimento às suas vivências interiores, mas está colocado “sob as tempestades de Deus” – “de cabeça descoberta”, colocado à sua mercê sem qualquer protecção e afastado de si próprio. O ser-aí [o ser-se humano] não é outra coisa senão “o estar colocado à mercê do poder esmagador do ser”, isso não corresponde a um divagar pelas próprias vivências interiores, não se trata de um contexto vivencial situado algures dentro de si, mas sim do exterior mais extremo da nua exposição às intempéries. […] O poeta é o fundador do ser. Assim, o que chamamos real no nosso dia-a-dia acaba por ser o irreal.» E Artaud pode ser comparado a Hölderlin, de quem Heidegger escreve.

Desviando-me um pouco do texto de Sabine Ulbricht, talvez o mais importante que aprendi com Artaud, com a leitura dos seus textos em geral e este em particular acerca do qual a autora alemã escreve, é que a condição fundamental e determinante para se compreender um texto, um autor, é apaixonar-se por ele. Sem isso não sabemos nada do texto. Depois, mais tarde, podemos desapaixonarmo-nos, ver a nossa visão alterar-se e até rejeitar a leitura que fizemos. Mas entendemo-lo. Sem paixão não se entende nada, nem a relação entre os números. É isso que Artaud faz com a vida e com os autores: apaixona-se. Assim, através deste distúrbio que é a paixão, uma afectação desmedida, a obra de Artaud mostra-nos, e talvez melhor que qualquer outra, o desespero pelo infinito, que Ulbricht também identifica na obra do autor francês. E identifica deste modo, no qual me revejo: «Por desespero pelo infinito pretendo dizer a abertura que acontece em nós para um além que desconhecemos, mas sentimos ou pressentimos e nos angustia a sua ausência ou a sua intangibilidade. Quando mais tarde na vida sentimos nostalgia por uma música que ouvimos e era comum ouvirmos na juventude, esse sentimento não é tanto por um tempo que já foi, mas antes por um tempo em que havia possibilidades, um tempo em que o infinito nos era mais familiar. Numa carta a Peter Watson, inserida em “Eu, Antonin Artaud”, escreve: “Todos os grandes livros, desde os Vedas aos evangelhos, passando pelos Upanishad, os Brama-putras // e a imitação e Cristo, são […] a busca de um estado-lacuna como estiagem do infinito.” Ou seja, a religião é uma tentativa de interromper essa falta de infinito que se faz sentir, ao passo que a poesia é a exposição dessa mesma falta.

Ao falar acerca de um livro específico de Artaud, a autora acaba por ir mais longe no autor francês do que foi no autor austríaco. Ficamos a ver que, no fundo, o suicídio foi um pretexto para nos mostrar a obra de Artaud. Apesar de pôr como oposição os suicídios artísticos de Wertheimer e Van Gogh nas obras que nos mostra. Apesar de um ser de ficção e outro real, o que mais importa a Ulbricht é a diferença entre um suicídio «que vem de fora», como o de Van Gogh, e um «que vem de dentro», como é o caso do de Wertheimer.

André Pires arranjou solução para participar no GP Motos

[dropcap]O[/dropcap] cumprimento de uma quarentena de 14 dias num hotel da cidade à chegada está a colocar em sério risco o 54º Grande Prémio de Motos de Macau. Esta obrigatoriedade coloca entraves difíceis de ultrapassar aos pilotos e equipas provenientes do estrangeiro. Contra ventos e marés, com o engenho e improviso tão típico dos portugueses, o motociclista André Pires conseguiu encontrar forma para contornar este obstáculo e estar à partida do Grande Prémio de Macau.

O piloto natural de Vila Pouca de Aguiar, que disputou as primeiras provas do Campeonato Nacional de Velocidade de Superbike de 2020, vai novamente participar no Grande Prémio de Macau com a sua Yamaha R1, mas esta não vai ser assistida pela Beauty Machines Racing Team, mas sim por um pequeno grupo de pessoas que Pires conseguiu reunir com disponibilidade e motivação para estar presente na maior prova de motociclismo do Sudeste Asiático – a APRacing.

“Consegui criar a APRacing para ir a Macau. A mota será a mesma do campeonato, só mudam os mecânicos”, explicou Pires ao HM. “Seremos quatro a ir a Macau: eu, como piloto, dois mecânicos e mais um elemento que dará apoio em termos de logística e comunicação”.

O piloto português está na expectativa, mas ao mesmo tempo confiante, que esta troca de equipa técnica não irá comprometer a sua performance em pista. “Vamos a ver como vai correr. Estou confiante que não teremos problemas nesse lado. Continuo com o apoio dos técnicos cá em Portugal, por isso se vamos estar sempre em contacto durante o fim-de-semana da corrida”, esclareceu Pires.

Do simbolismo

A presença de Pires no 67º Grande Prémio de Macau tem algum simbolismo para Portugal. Desde 1986, ininterruptamente, que Portugal envia uma delegação às provas de motociclismo do território. Ao mesmo tempo, Pires será o único português não residente em Macau a participar no evento deste ano. Apesar de o Grande Prémio, realizado pela primeira vez em 1954, ter estado sob a batuta da secção de Macau do Automóvel Club de Portugal (ACP), só em 1966 teve a participação de um piloto da metrópole, algo que só se voltou a repetir em 1986.

Pires fez a sua estreia no Circuito da Guia em 2013, ano em que obteve a sua melhor classificação, um 13º lugar, e desde aí tem sido presença assídua no maior evento desportivo de carácter anual da RAEM. A confirmar-se a prova de motociclismo deste ano, esta será a oitava participação de Pires no Grande Prémio de Motos de Macau, o que o tornará o piloto português com mais presenças nesta corrida.

Visto que há vários pilotos que não têm interesse em participar no evento devido à quarentena obrigatória, o fantasma do cancelamento ainda paira sobre o 54º Grande Prémio de Motos de Macau. Uma decisão final sobre o destino da edição deste ano da prova, pela primeira vez organizada em 1967, será tomada nos próximos dias.

Projectos de Tracy Choi e Penny Lam participaram no Macau-TorinoFilmLab

[dropcap]O[/dropcap]s projectos “Be Ordinary”, da realizadora Tracy Choi, e “Long Day, Long Night”, do realizador Penny Lam, foram as escolhas deste ano para participar na formação Macau-TorinoFilmLab. De acordo com um comunicado da Comissão Organizadora do Festival Internacional de Cinema e Cerimónia de Entrega de Prémios de Macau (IFFAM), a formação decorreu em meados de Setembro, com a pandemia a motivar que o intercâmbio acontecesse em formato online.

A formação incluiu reuniões individuais com realizadores profissionais e discussões de grupo sobre os projectos. Penny Lam explicou que o programa é orientado para melhorar a sinopse dos projectos cinematográficos. “A experiência online é uma novidade, e o processo de comunicação consegue ser mais focado. Mediante a partilha de conceitos com diferentes cineastas, consegue-se perceber a visão internacional do actual desenvolvimento da indústria cinematográfica em Macau”, assinalou o realizador, citado na nota.

De acordo com as declarações de Tracy Choi, as perguntas colocadas pelos tutores contribuíram para as equipas desenvolverem detalhes e inspiraram novas ideias, levando ao desenvolvimento de áreas como o guião e comunicação nas filmagens. “Os membros da equipa também lêem o trabalho de cada um e dão conselhos práticos através de discussões online, o que é bastante conveniente e eficaz”, descreveu. A realizadora local acrescentou que cada vez mais jovens querem filmar e espera que haja mais programas semelhantes no futuro.

Desenvolver a indústria

A iniciativa resulta da cooperação entre a Associação de Cultura e Produções de Filmes e Televisão de Macau, uma das entidades co-organizadoras do IFFAM, e o TorinoFilmLab. Michael J. Werner, membro da Equipa de Consultores Internacionais do IFFAM, voltou a ser convidado para participar no programa e ajudar os participantes a concluir a formação.

A presidente do Conselho da Associação, descreveu que se pretende “apoiar jovens cineastas a desenvolver a sua criatividade, reforçando a qualidade dos filmes de Macau e promovendo internacionalmente potenciais projectos locais de destaque, beneficiando o desenvolvimento da indústria cinematográfica [local]”. Gina Lei frisou que a associação espera definir um sistema que sirva como ponte entre membros da indústria, filmes e investidores da Ásia e do Ocidente.

Os projectos de Tracy Choi e Penny Lam foram seleccionados através de um concurso aberto para novas ideias para filmes lançado em Junho.

Lusofonia | João Gomes no arranque do Festival que junta a cultura lusófona

O IC descreve o Festival da Lusofonia como “um importante acontecimento de partilha”. Entre os dias 16 e 18 de Outubro estão previstas actividades de música, dança, gastronomia e jogos que representam a cultura de diferentes países e regiões lusófonas

 

[dropcap]O[/dropcap] Festival da Lusofonia arranca na sexta-feira da próxima semana, dia 16, e decorre até dia 18. O cartaz apresenta João Gomes e Banda, Gabriel, Banda Inova e a Banda Groove Ensemble 2 como os nomes do espectáculo que sobe ao palco no anfiteatro das Casas da Taipa no primeiro dia do evento, entre as 19h20 e as 22h00.

Os participantes vão precisar de usar máscara no recinto, mostrar o código de saúde e sujeitar-se a medição de temperatura corporal. São estas as regras anunciadas em comunicado pelo Instituto Cultural (IC), seguindo as orientações dos Serviços de Saúde.

A nota explica que a primeira edição do festival se deu em Junho de 1998, com o objectivo principal de “homenagear as comunidades lusófonas residentes em Macau pelo seu contributo para o desenvolvimento do território”, acrescentando que o evento – que vai agora na 23.ª edição – se tornou “num importante acontecimento de partilha da cultura das comunidades de língua portuguesa com a cultura chinesa”.

As comunidades lusófonas presentes na RAEM, nomeadamente de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Goa, Damão e Diu, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor Leste e comunidade macaense vão instalar expositores no local para divulgar elementos culturais, desde artesanato e literatura a petiscos e bebidas típicas.

No sábado, dia 17, passam podem ser vistas actuações do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes e da Escola Portuguesa de Macau, do grupo de dança moçambicano Pérolas do Índico. Já no último dia, é a vez de subirem ao palco nomes como a Banda 80&Tal – Tributo aos Xutos e Pontapés, Grupo Dança Brasil e a Banda 100%.

Outras experiências

Além de todos os dias do Festival da Lusofonia contarem com actuações de grupos artísticos no anfiteatro e no palco instalado no Largo da Igreja do Carmo, o programa prevê outras actividades. Volta a haver lugar para o restaurante provisório, que dia 16 funciona entre as 19h00 e as 22h00, e nos dois dias seguintes com dois horários: entre as 12h00 e as 15h30, e a partir das 18h30, até às 23h00 (no sábado) e às 22h00 (no domingo).

Os visitantes podem também participar em jogos tradicionais portugueses nas tardes de sábado e domingo – estando previstos prémios como garrafas de vinho e bacalhau para os vencedores. Além disso, até às 16h30 de sábado são aceites inscrições para torneios de matraquilhos de sub-15 e maiores de 16 anos, com as finais a acontecerem no domingo. No fim de semana há ainda um espaço recreativo dedicado às crianças, com espectáculos de marionetes.

Praça Ferreira do Amaral | Obras arrancam sexta-feira

[dropcap]W[/dropcap]ong Kit Cheng quer orientações melhores para os passageiros de autocarros devido às obras na Praça de Ferreira do Amaral que começam na sexta-feira, noticiou o jornal Ou Mun. As obras são focadas nos telhados das paragens, uma iniciativa elogiada pela deputada por causa de pedidos anteriores para melhoria destas infra-estruturas pela falta de espaço para abrigo da chuva.

A deputada apontou que as obras podem confundir a população, uma vez que os autocarros têm paragens diferentes em cada fase das obras. Assim, defende que que as autoridades devem comunicar com as empresas de autocarros, enviando mais pessoal para desviar o trânsito e trabalhos associados.

Como a paragem da Praça de Ferreira do Amaral tem cinco faixas, a deputada sugeriu que sejam pintados sinais sobre o corredor exclusivo para transportes públicos relevante no chão de cada faixa, para que os cidadãos percebam os roteiros dos autocarros.

Na próxima frase das obras, o estacionamento de motos na Praça Ferreira do Amaral vai ser alterado para servir antes como estacionamento de autocarros.

Semana Dourada | Entradas de turistas com quebra superior a 87 por cento face a 2019

Nos primeiros quatro dias da Semana Dourada, Macau recebeu 77.092 visitantes. O secretário para a Economia e Finanças considera irrealista esperar um regresso rápido aos números do ano passado

 

[dropcap]O[/dropcap] número de visitantes durante os primeiros quatro dias da Semana Dourada registou uma diminuição superior a 87 por cento, em comparação com o ano passado. Os dados são do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), revelados pela Direcção de Serviços de Turismo (DST).

Entre dia 1 e 4 de Outubro entraram em Macau 77.092 turistas, o que representa uma redução de 87,4 por cento em relação com os primeiros quatro dias da Semana Dourada de 2019, quando tinham entrado na RAEM 609.988 pessoas visitantes.

O dia que registou um maior número de entradas foi o de 2 de Outubro, sexta-feira, quando o território viu chegarem 22.116 turistas. Porém, mesmo no melhor dia a nível da entrada de residentes, a redução de visitantes foi de 86,1 por cento. No pólo oposto, o dia com uma redução relativa mais acentuada foi o primeiro de Outubro, altura em que entraram em Macau 15.503 turistas, numa quebra de 88,5 por cento face a 2019.

Como tradicionalmente acontece, e principalmente numa fase em que as entradas no território estão limitadas com base na nacionalidade das pessoas, a maior parte dos turistas veio do Interior. Entre os 77.092 visitantes, 72.684 vieram do outro lado da fronteira, ou seja 94,3 por cento do total de visitantes.

Em baixo

A tendência negativa do número de visitantes indica que a redução das receitas de jogo deverá prolongar-se por mais um mês. Isto depois de quinta-feira ter sido revelado que as receitas brutas do jogo em Agosto tiveram um declínio de 90 por cento.

Segundo os dados da Direcção de Inspecção de Coordenação de Jogos (DICJ), em Agosto os casinos facturaram 2,2 mil milhões de patacas, naquele que foi o quarto melhor registo do ano, e o melhor desde Abril. Mesmo assim, face a Agosto do ano passado a quebra foi de 90 por cento, altura em que tinham ficado nas mesas dos casinos 22,1 mil milhões de patacas.

Em reacção aos números do jogo e de visitantes, o secretário para a Economia e Finanças mostrou-se cauteloso. “Não podemos esperar que haja um aumento brutal do número de turistas num curto período de prazo, mas estamos numa boa situação. Temos de ter uma expectativa razoável”, afirmou Lei Wai Nong, citado pelo Canal Macau. “Não podemos ser demasiado optimistas […] É difícil recuperarmos de um dia para o outro para o nível de 2019”, acrescentou.

Ao mesmo tempo, Lei admitiu também a possibilidade de o desemprego continuar a crescer na RAEM. Segundo os últimos dados tornados públicos, no segundo trimestre do ano, a taxa de desemprego fixou-se nos 2,5 por cento. “A taxa [de desemprego] poderá continuar a aumentar. Durante estes tempos de mudança é uma tendência imprevisível”, reconheceu.

Lei do jogo em 2021

A nova lei que vai regular as concessões do jogo a partir de 2022 vai ser apresentada à Assembleia Legislativa no próximo ano. A revelação foi feita por Lei Wai Nong, em declarações citadas pelo Canal Macau.

“Estamos a fazer os trabalhos de acordo com a nossa agenda. Quanto à revisão da lei do jogo está integrada na agenda do próximo ano e agora estamos a fazer os nossos trabalhos de uma forma gradual. Essa lei será apresentada no próximo ano”, afirmou Lei Wai Nong.

Mais de 18% dos utentes do Banco Alimentar precisam de tratamento para depressão

[dropcap]C[/dropcap]erca de 18,2 por cento das pessoas que recorreram aos serviços do banco alimentar da Cáritas Macau, na zona da península, precisavam de tratamento para a depressão. É o resultado de um estudo feito em conjunto entre a Cáritas e do Centro de Estudos de Macau da Universidade de Macau, noticiado ontem pela TDM – Rádio Macau.

O sumário da investigação, publicado no Boletim do Centro de Estudos, aponta que 15,6 por cento dos 697 utentes dos serviços do banco alimentar que completaram o questionário reconheceram ter tendências suicidas. Além disso, 7,9 por cento dos inquiridos tinha depressão severa, e 10,3 por cento apresentavam um nível de depressão “sério”.

Mais de 75 por cento dos utentes que participaram no estudo disseram que se sentiam “cansados ou sem energia”, bem como com “dificuldade em adormecer, facilidade em acordar ou a dormir demasiado”, enquanto os que confessaram sentir-se “em baixo, frustrados ou deprimidos” e a perder motivação e interesse em fazer coisa alguma, foram 60 por cento. Cerca de metade reportou “dificuldade em concentrar-se, em particular ao ler jornais ou ver televisão”, sentimentos de ser uma desilusão para si próprio ou para a família, bem como perda ou excesso de apetite. Entre 30 a 40 por cento dos questionados têm falta de interacção social.

De acordo com o documento, mais de 62 por cento dos inquiridos tem idade superior a 65 anos, estando a maioria reformada e sem trabalho há mais de dois anos, enquanto cerca de 12,2 por cento são trabalhadores a tempo inteiro. Note-se que 30 por cento dos inquiridos consideram que os seus rendimentos eram insuficientes para cobrir as despesas.

Para a maioria, a fonte de rendimentos eram pensões do fundo de segurança social, com a ajuda dada por familiares a representar o principal rendimento em menos de cinco por cento dos casos. Os gráficos revelam que 48,4 por cento das famílias têm um rendimento médio mensal inferior a 4.000 patacas.

Macau Pass | MPay deve ser lançado em Hong Kong no próximo ano

O lançamento da carteira electrónica MPay em Hong Kong poderá ser uma realidade entre Abril e Junho do próximo ano, em colaboração com a Octopus Holdings. A directora geral da Macau Pass indicou que o acesso limitado ao uso do cartão Octopus levou a empresa a procurar uma parceria

 

[dropcap]A[/dropcap] Macau Pass pretende lançar a carteira electrónica MPay em Hong Kong no segundo trimestre de 2021, noticiou o South China Morning Post (SCMP). De acordo com o jornal, a iniciativa vai ser lançada em cooperação com o serviço de pagamentos de Hong Kong Octopus Holdings, permitindo aos residentes de Macau usar a plataforma denominada em patacas quando comprarem bens e serviços na região vizinha.

“Esperamos disponibilizar o MPay no segundo trimestre do próximo ano em Hong Kong, o destino preferido de turistas e empresários de Macau”, disse Joe Liu, director da Macau Pass, citado pelo SCMP. A carteira MPay também deve permitir aos residentes de Hong Kong fazer pagamentos deste lado da fronteira sem terem de cambiar dinheiro.

Joe Liu reconheceu que as receitas da empresa foram prejudicadas pela queda no número de turistas que visitaram Macau devido à pandemia. A Macau Pass cobra uma taxa de cerca de 1.5 por cento do valor de cada transação, com metade dessas receitas a resultarem de turistas que usam o Alipay ou o WeChat Pay no território.

Recorde-se que nas duas primeiras semanas de Março deste ano, mais de mil comerciantes em Macau aderiram ao sistema da Macau Pass para beneficiarem dos vales de consumo.

Acesso limitado

De acordo com o SCMP, a directora geral da empresa, Wong Kam Man, disse que o acesso limitado na RAEM para utilizar o Octopus levou a Macau Pass a procurar uma cooperação de forma a chegar à população de Hong Kong, que representa cerca de 21 por cento dos visitantes do território. O City of Dreams é dado como exemplo de um dos poucos locais em Macau que aceita o cartão Octopus.

A notícia do jornal da região vizinha aponta que as transações da Macau Pass – incluindo MPay e cartão da MacauPass – atingiram 10 mil milhões de patacas no ano passado.

Recorde-se que em meados deste ano, Joe Liu disse que o próximo passo em relação a Hong Kong era trabalhar com comerciantes locais para acrescentar terminais e alargar os serviços ao nível dos transportes públicos. O empresário disse também que o grupo pretendia expandir os serviços do MPay para transações e pagamentos transfronteiriços.

Fábrica de Panchões | Governo quer recuperar terreno este ano

[dropcap]O[/dropcap] Governo revelou que vai recuperar parcelas da Fábrica de Panchões Iec Long, na Taipa Velha, ainda este ano. A notícia quanto à fase do processo de despejo do terreno foi dada pela directora dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), Chan Pou Ha, em resposta a uma interpelação de Ella Lei, divulgada ontem.

“Na sequência da ordem de despejo, emitida em Julho do corrente ano, a recuperação das parcelas de terreno do Estado que se encontram dentro da área do terreno estará, segundo o previsto, concluída no corrente ano”, declarou a responsável da DSSOPT.

O Governo cita outra resposta a uma interpelação, datada do final de Julho, onde sublinha o compromisso em “assegurar a gestão e o aproveitamento prudente dos terrenos”, tendo em conta a “localização, área e ambiente circundante” e as prioridades do Executivo para o desenvolvimento socioeconómico do território.
Importa recordar que a recuperação da Fábrica de Panchões Iec Long decorre por fases, uma vez que a área está dividida por parcelas, inclusive com proprietários privados, algumas delas alvo de processos judiciais ainda pendentes.

Apesar da complexidade do processo, o Governo sublinha que o Instituto Cultural (IC) “salientou que a antiga Fábrica de Panchões Iec Long na Taipa é a maior e mais bem conservada em Macau, possuindo um certo valor histórico e cultural”. Algo que se materializou na proposta do IC, avançada no mês passado, para revitalizar e abrir ao público a fábrica.

Fronteiras | Pedida isenção de testes entre Macau e Zhuhai

[dropcap]A[/dropcap]través de uma interpelação escrita, Mak Soi Kun defendeu que o Governo deve ponderar a introdução de um plano piloto para isentar a apresentação do teste de ácido nucleico para os residentes que cruzem a fronteira entre Macau e Zhuhai.

Segundo o deputado, a apresentação obrigatória do teste à covid-19 deve ser dispensada, pelo facto de os dois territórios não apresentarem casos há vários meses pois e ser um encargo financeiro avultado para os residentes de Macau que moram em Zhuhai.

Já de acordo com o jornal Ou Mun, Sariputra Tong, Membro do Conselho Executivo da Direcção da Associação dos Jovens de Povo, foi mais longe, defendendo que o Executivo deve aliviar as medidas de prevenção destinadas aos turistas da China, já que estes têm demonstrado menos vontade de vir a Macau devido à obrigatoriedade de apresentar o resultado do teste de ácido nucleico e por ser ainda impossível requisitar vistos individuais por via electrónica.

Recorde-se que na passada quinta-feira, Ho Iat Seng apontou que vai continuar a estudar, em conjunto com Comissão Nacional de Saúde da China, a redução de algumas restrições, incluindo a possibilidade de o prazo de validade do resultado dos testes de ácido nucleico, poder vir a ser alargada para catorze dias, ao contrário dos sete dias actualmente previstos.

Covid-19 | Casinos com oito centros de testes

As concessionárias de jogo e a empresa Kuok Kin estão a prestar testes de ácido nucleico nos casinos. Apesar de não ter havido qualquer anúncio oficial, Alvis Lo garante que os testes cumprem os requisitos

 

[dropcap]A[/dropcap]s concessionárias de jogo instalaram oito locais para a realização testes à covid-19 em casinos. A confirmação foi avançada ontem pelos Serviços de Saúde de Macau (SSM), através do médico adjunto do Hospital Conde São Januário, Alvis Lo, que, no entanto, não sabe quando o serviço começou a ser fornecido nem quantos testes foram já feitos.

O tema marcou a conferência de imprensa de ontem sobre a pandemia da covid-19, uma vez que a informação ainda não tinha sido anunciado pelas autoridades. De acordo com o jornal Exmoo, as concessionárias apenas permitem que não-residentes sejam testados, no que é um serviço a pensar nos clientes. O preço por exame de ácido nucleico é de 120 patacas, o mesmo que os residentes pagam através dos canais dos SSM. Nos casinos apenas é feita a recolha da amostra e os resultados são divulgados nos canais oficiais do Governo.

Sobre o facto de não ter havido qualquer anúncio para esta medida, Alvis Lo justificou que isso se deve a um contrato entre a Companhia de Higiene Kuok Kim – a mesma que faz os testes do Governo – e as operadoras de jogo. “É uma parceria das concessionárias com a empresa Kuok Kin. Podemos entender que as instituições e as empresas, de acordo com as necessidades, adoptem medidas para facilitar a vida aos clientes […] Mas não posso responder por eles”, afirmou Alvis Lo.

Por outro lado, o médico recusou qualquer impacto a nível dos testes disponíveis para os residentes, uma vez que a quota diária máxima está longe de ser atingida, e corrigiu a informação, avançada na semana anterior, que havia uma capacidade diária de 19 mil testes. Afinal são 29 mil testes, porque o número anterior não contava com as vagas diárias existentes no Hospital Conde São Januário, que correspondem a 10 mil.

“Diariamente estamos a fazer cerca de sete mil testes nos cinco pontos disponíveis. Mas temos uma capacidade para fazer 29 mil, ainda há uma grande desfasamento [entre oferta e a procura]”, considerou.

Custas pelo Governo

Os resultados podem ser utilizados como oficiais e são carregados na aplicação do Governo para circular entre Macau e o Interior. Após a instalação dos pontos de testes nos casinos, os SSM inspeccionaram os locais para garantir os requisitos de segurança. A supervisão foi feita com recursos públicos e não foi cobrada qualquer taxa. Sobre este aspecto, Alvis Lo recusou que as empresas envolvidas estejam a obter “um grande lucro” e que a decisão seja motivada pelo desejo de fazer dinheiro.

Na conferência de imprensa esteve também Lam Lin Kio, vice-presidente do Instituto do Desporto e representante da organização do Grande Prémio de Macau. A oportunidade serviu para a organização confirmar que os pilotos vindos de fora vão ter cumprir um período de quarentena de 14 dias, o que faz com que não seja ainda possível confirmar as provas que irão ser disputadas.

“No início todos os pilotos disseram que queriam participar no Grande Prémio de Macau e que iam seguir as orientações dos SSM. Mas, depois mudaram a sua posição devido ao cumprimento da quarentena de 14 dias”, revelou Lam Lin Kio.

Face a este cenário, Lam admitiu não ter dados sobre o número de pilotos interessados na prova, mas apontou que até meados do mês a situação deve ficar clarificada e que o programa será depois apresentado.

DSEJ | Sulu Sou pede medidas para evitar fraudes em escolas privadas

[dropcap]S[/dropcap]ulu Sou quer que o Governo reforce a transparência nos apoios à educação, na sequência de um caso de alegada fraude, num valor superior a 20 milhões de patacas.

O deputado justificou em interpelação escrita com a investigação anunciada na passada semana pela Polícia Judiciária que envolve um director e um vice-director de uma escola particular de ensino não superior, suspeitos de falsificarem relatórios e de garantirem entre 2014 e 2016, de forma fraudulenta, financiamento no valor de 20,38 milhões de patacas. “Embora a entidade gestora da escola tenha devolvido todos os fundos que não foram implementados de acordo com os regulamentos exigidos pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude [DSEJ] (…), o caso voltou a suscitar discussões sobre a falta de supervisão financeira da educação”, salientou.

Sulu Sou defendeu alterações ao mecanismo de monitorização de apoios financeiros às escolas privadas e que, se “a fraca supervisão do passado” for mantida, Macau vai confrontar-se com um “buraco negro no financiamento da Educação” que “não só prejudicará a equidade e a rentabilidade da utilização dos fundos públicos, como também terá um impacto sério na confiança do público nas empresas de educação de Macau”.

O deputado lembrou que uma auditoria em 2015 já havia detectado riscos e irregularidades e, por isso, perguntou porque não foram tomadas medidas então prometidas pelas autoridades.

Por outro lado, questionou o Governo sobre como irá convencer a população a confiar numa supervisão rigorosa quando esta é “tão restrita”, falando num número diminuto de pessoas para analisar contas e tantos apoios financeiros.