Medicina Tradicional | Leong Sun Iok pede avaliação a parque industrial

O deputado da FAOM queixa-se da falta de informação sobre o projecto na Ilha da Montanha e sobre o hotel Angsana, por se tratar de um acordo com uma entidade privada que não foi explicado publicamente

 

Leong Sun Iok pede ao Governo que disponibilize dados para avaliar o Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong-Macau. A solicitação do deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) faz parte de uma interpelação escrita divulgada na sexta-feira.

O Parque de Medicina Tradicional Chinesa é um investimento feito com capitais de Macau na Ilha da Montanha, que foi apresentado como tendo o objectivo de desenvolver a indústria do sector. O investimento ficou a cargo da empresa de capitais públicos Macau Investimento e Desenvolvimento, que detém 70 por cento do parque, enquanto os restantes 30 por cento são detidos pela empresa Grupo Zhuhai Da Heng Qin, do Interior da China.

No entanto, o projecto tem estado envolvido em algumas polémicas, como a falta de viabilidade económica, reduzida participação de trabalhadores de Macau no projecto ou a falta de formação de quadros qualificados locais.

O tema volta agora a ser focado pelo deputado da FAOM, que pede indicadores para avaliar os resultados dos montantes gastos. “Desde que o Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong-Macau foi fundado, apenas tivemos acesso a informação muito geral. Faltam dados concretos, o que dificulta a compreensão da população sobre a situação actual do parque”, apontou Leong Sun Iok. “Qual a situação das operações do parque?”, questionou. “Quais as metas que se esperam cumprir a médio e longo prazo?”, acrescentou.

Na interpelação escrita, o deputado da FAOM volta igualmente a uma questão antiga que se prende com as finanças do parque e o contínuo investimento da RAEM, que até 2019 seria superior a 6,5 mil milhões de yuan. “Quando irá acabar o investimento público no parque e quando se tornará auto-suficiente?”, interrogou.

E o hotel?

O investimento no Parque de Medicina Tradicional envolve também a construção de um hotel com serviços na área da medicina tradicional, que no início foi designado como Resort Ruilian.

Contudo, desde que abriu em Agosto deste ano, o hotel está a operar sob a marca Angsana, que pertence ao grupo de Singapura Banyan Tree, responsável pelo hotel de cinco estrelas com o mesmo nome no resort integrado da Galaxy no Cotai.

Todavia, Leong Sun Iok sublinha que os pormenores sobre a gestão do espaço não são do conhecimento da população: “Parece que o espaço do hotel foi arrendado a uma empresa particular, e que o hotel é gerido de acordo com os princípios de mercado”, vincou. “Mas, a sociedade sabe muito pouco sobre a operação e os acordos feitos em relação ao hotel”, criticou. “Qual o modelo de cooperação, operação, prazo do acordo e lucros esperados para este hotel?”, questionou.

28 Ago 2023

Cabo Verde quer medicina tradicional chinesa como alternativa à convencional, diz ministro

O ministro da Saúde de Cabo Verde, Arlindo do Rosário, disse que o país está a trabalhar para implementar a medicina tradicional chinesa no país, para ser uma alternativa e para complementar a medicina convencional.

“Nós estamos a trabalhar para a implementação da medicina tradicional chinesa em Cabo Verde, medicina alternativa, dentro do Serviço Nacional de Saúde [SNS]”, disse o ministro, na sua intervenção, no ato de entrega por parte da China de equipamentos aos serviços do Hospital Universitário Agostinho Neto, da Praia, o maior do país.

O governante referiu que o projeto está a ser implementado em conjunto com o Parque Industrial de Macau, para funcionar como tratamento alternativo da medicina convencional.

“Neste aspeto também é uma área que podemos continuar a aprofundar, por forma a que possamos ter as duas medicinas trabalhando paralelamente e complementarmente em Cabo Verde”, perspetivou Arlindo do Rosário.

Há anos que Cabo Verde fala na implementação da medicina tradicional chinesa no país, prevendo também que seja um centro para servir também a África.

“Tal como em Portugal, que construiu também um centro de Medicina Tradicional Chinesa, em Lisboa, para a Europa, porque não em Cabo verde, para África?”, argumentou em setembro de 2019 o ministro, à margem do Fórum de Cooperação Internacional de Medicina Tradicional Chinesa, que aconteu em Macau.

Na altura, frisou que a indústria farmacêutica já produz cerca de 40% dos medicamentos da medicina convencional consumidos no país.

“É uma indústria em expansão, que está a desenvolver-se, também virada para a região africana, para os países (…) africanos de língua oficial portuguesa”, salientou.

A criação de legislação para regulamentar a atividade é uma das prioridades, declarou na altura à Lusa a assessora para a implementação da medicina tradicional em Cabo Verde, Leila Rocha.

Em maio de 2019, Cabo Verde assinou um acordo com o Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa Guangdong-Macau, com o objetivo de aprofundar a cooperação nesta vertente medicinal com a China.

A China tem sido um dos grandes parceiros do desenvolvimento de Cabo Verde, apoiando, além da saúde, em diversas áreas, como habitação social, militar, económica, tecnologia, segurança e formação de quadros na cultura.

26 Jul 2022

AL | Deputados preocupados com venda de ingredientes medicinais chineses

Face à relação próxima que a população tem com medicamentos tradicionais chineses, a 1ª Comissão Permanente quer saber qual o impacto da proposta de lei sobre a actividade farmacêutica deste tipo de medicina nas lojas que vendem, por exemplo, ervas para chá

A 1ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa tem dúvidas sobre que empresas vão ser reguladas pela proposta de lei sobre a actividade farmacêutica no âmbito da medicina tradicional chinesa e da inscrição de medicamentos. Os deputados querem saber o que vai acontecer às lojas que vendem produtos ligados à área, nomeadamente chá de ervas chinesas e pacotes de sopa.
“Vamos pedir ao Governo para dissipar as nossas preocupações. Agora no mercado há diferentes farmácias chinesas, e também lojas de chá de ervas chinesas. Como nessas lojas ou farmácias há diferentes ingredientes medicinais chineses (…) ou gerais, então neste caso os suplementos ou pacotes de sopa também estão abrangidos na regulamentação da proposta de lei? Depois da aprovação da proposta de lei, qual o impacto para estas lojas?”, questionou o presidente da Comissão, Ho Ion Sang.
Os deputados vão ainda pedir ao Governo para disponibilizar dados sobre o número de farmácias chinesas e estabelecimentos que vendem produtos ligados à medicina chinesa. “Damos muita atenção aos medicamentos tradicionais chineses, porque têm uma relação estreita com a nossa população”, disse Ho Ion Sang.
A actividade farmacêutica no âmbito da medicina tradicional chinesa é regulada por legislação com cerca de 26 anos. “O seu conteúdo já não acompanha as necessidades de desenvolvimento da actividade farmacêutica no âmbito da medicina tradicional chinesa”, diz o Governo na nota justificativa da proposta de lei. Aponta também que falta um “sistema pleno de supervisão” sobre a inscrição de medicamentos tradicionais, para assegurar a fiscalização, segurança e eficácia.

Assumir responsabilidade

Os deputados vão também pedir esclarecimentos quanto à natureza da responsabilidade do director técnico e do titular da licença de actividade farmacêutica. “Esta responsabilidade é penal, administrativa ou civil? E no caso de sanção, é aplicada ao mesmo tempo ao director técnico e também ao titular de licença?”, lançou Ho Ion Sang.
Por outro lado, a proposta de lei prevê que o director técnico da farmácia não possa exercer em vários estabelecimentos cumulativamente. Os deputados querem saber se o director técnico fica também impedido de acumular funções numa sucursal da farmácia numa localização diferente.

16 Dez 2020

Auditoria | Projecto de medicina tradicional chinesa em Hengqin considerado dispendioso

O Comissariado da Auditoria considera que o modelo adoptado pela Macau Investimento e Desenvolvimento para a gestão do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa na Ilha da Montanha é “dispendioso” e deve ser revisto. Em reacção, Lei Wai Nong prometeu aumentar a fiscalização e fundir filiais

O Comissariado da Auditoria (CA) considerou “dispendioso” e contraditório o modelo de desenvolvimento adoptado pela Macau Investimento e Desenvolvimento (MID) para a gestão do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa em Hengqin (Ilha da Montanha). 

Segundo um relatório divulgado na passada sexta-feira, a entidade fiscalizadora questiona o modelo de gestão e construção “por conta própria” pela empresa de capitais públicos, sem que, para isso, tenham sido avaliados os prós e contras de outros modelos de desenvolvimento e respectivas estimativas de custos. 

“Em 2016, a MID fez uma estimativa dos custos de desenvolvimento de todo o Parque Industrial por conta própria, servindo esta estimativa de referência para as dotações a requerer junto do Governo (…) para os anos subsequentes. A auditoria verificou que antes de se optar pelo “modelo de desenvolvimento do terreno por conta própria, não houve qualquer análise às vantagens e desvantagens de outros modelos de desenvolvimento e das estimativas dos custos de cada modelo de desenvolvimento. Tal mostra que a MID não levou a cabo uma análise abrangente e profunda das questões”, pode ler-se no relatório.

O modelo adoptado foi o “arrendamento sem venda”. A auditoria entende que com uma análise comparativa de modelos de desenvolvimento do terreno teria sido possível “saber, com certeza, quais as vantagens e desvantagens, bem como os custos de cada modelo”.

É também referido que o facto de a MID ter feito “preparativos para uma eventual venda dos terrenos” demonstra que “houve contradições entre as decisões tomadas e a sua aplicação prática”.  

O CA aponta ainda que, de acordo com as estimativas apresentadas pela MID num novo plano elaborado em 2019, o valor total previsto para o parque de medicina tradicional chinesa seria de 16.353 milhões de renminbi, montante superior em 2.600 milhões de renminbi previstos nas estimativas elaboradas em 2014, que eram de 13.768 milhões. Ficam assim por explicar “os benefícios concretos do novo plano”, sendo que a MID “carece de clareza” sobre os resultados a alcançar e os fundamentos da análise que levou a cabo.

A estimativa da MID prevê também a alocação de 6.501 milhões de renminbi, relativa aos custos de investimento em todos os projectos de construção em conta própria. Contudo, o CA refere que, se a empresa de capitais públicos continuasse a adoptar o modelo de desenvolvimento de conta própria sobre os terrenos cujo modelo de desenvolvimento não está definido, “os seus accionistas teriam de investir mais 8.262 milhões de renminbi”.

O relatório dá ainda nota para o facto de a MID ter ido avante com o modelo de construção por conta própria, apesar de se ter verificado que a maioria dos potenciais investidores preferiam modelos alternativos.           

 “Após a recolha e análise dos dados, verificou-se que a maioria dos potenciais investidores preferiam um dos seguintes modelos: arrendar o terreno ao titular do direito de uso, arrendar as instalações ou a construção conjunta. Porém, a MID acabou por decidir que todos os terrenos que já tivessem propostas de desenvolvimento seriam desenvolvidos por conta própria”.

Resort à deriva

Também sobre o projecto de desenvolvimento integrado da Ruilian Wellness (Hengqin) Resort, dedicado à prestação de serviços de cuidados médicos, saúde e de hotel, o relatório do CA acusa a MID de apresentar “apreciações contraditórias” para justificar a opção de exploração por conta própria. “A MID nunca considerou nem analisou as vantagens e desvantagens da exploração de um hotel por conta própria e por conta de uma empresa que se vier a estabelecer no Parque”, aponta o CA.

O documento refere ainda que a MID foi incapaz de fornecer documentos de análise e registos de trabalho relacionados com as estimativas de retorno a 10 anos, fixadas em 8,3 por cento, e apresentadas pela empresa de consultoria em 2017. Em vez disso, e na ausência do relatório final, o organismo “apenas obteve um PowerPoint e um balancete elaborados na altura pela empresa de consultoria”.

O ajuste da taxa interna de retorno para os 6,2 por cento com base num período de exploração a 20 anos apresentado em 2020 pela empresa de consultoria originalmente contratada e a nova empresa de consultoria, levantou também dúvidas ao CA. “Como a MID não analisou devidamente a taxa de retorno estimada pela empresa de consultoria, nem recebeu desta o relatório final, é difícil saber se a estimativa original era demasiado optimista ou se o desenvolvimento do projecto de empreendimento não correu conforme o planeado”. 

Lucros e incertezas

Considerando que existem “incertezas quanto à possibilidade de o modelo de desenvolvimento actual chegar a um ponto de equilíbrio ou que venha a gerar lucro”, o CA considera que a MID deve rever várias questões “ponto por ponto”.

Das opções a considerar, fazem parte a necessidade de constituir um grande número de subsidiárias, o estabelecimento de um mecanismo de fiscalização viável, definir o que se pretende com o Parque Industrial e o seu modelo de exploração e ainda fazer uma análise aos riscos dos investimentos feitos no empreendimento hoteleiro.

“A MID deve analisar com rigor os modelos e o plano de desenvolvimento do terreno do Parque Industrial, e fazer com que as tarefas confiadas pelo Estado sejam cumpridas com rigor para, deste modo, contribuir para o bom desempenho na cooperação entre Guangdong e Macau”, pode ler-se no documento.

Além disso, o CA sublinha que, tratando-se de uma empresa de capitais públicos, antes de se decidir por investimentos que envolvam montantes significativos do erário público, “a MID deve explicar aos accionistas de forma clara e detalhada o investimento em causa, como será gerido o lucro, para assim provar que o investimento se justifica”. 

Desde a sua criação, em 2011, até 31 de Dezembro de 2019, a MID detinha, no total, 21 subsidiárias, incluindo 17 empresas a operar no projecto do Parque Industrial e quatro empresas a operar no projecto Zhongshan.  

Durante o mesmo período, foram feitos seis aumentos de capital, no valor de 9.285 milhões de patacas, sendo que o valor total despendido nos projectos de investimento foi de 8.964 milhões. Deste valor, 8.074 milhões foram investidos no projecto do Parque Industrial e 890 milhões foram investidos no projecto Zhongshan.

Menos é mais

Reagindo ao relatório do CA, o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong referiu, em comunicado, já ter dado instruções à MID para avaliar” de forma aprofundada e efectiva” os seus modelos de gestão e operação. 

Em cima da mesa, estão planos de reforma e ajustamento globais, o reforço do mecanismo de fiscalização, a elevação da eficiência através do bom aproveitamento dos recursos públicos e ainda, a fusão de filiais da MID. As instruções vêm em linha com o que foi definido pelo Chefe do Executivo no relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2021. “Será avaliada, de forma global, a situação operacional das filiais da MID e procedido, com pragmatismo, à fusão das mesmas, pretendendo (…) simplificar a estrutura da MID, optimizando a sua gestão e melhorando a qualidade do seu desempenho”, avançou o secretário.

Quanto aos terrenos que estão por explorar Lei Wai Nong aponta que “serão realizados estudos e delineados novos posicionamentos”, com o objectivo de “fazer melhores preparativos em prol do desenvolvimento industrial e fomentar a industrialização da medicina tradicional chinesa”.

O secretário aponta ainda que os cargos da direcção “devem ser desempenhados por indivíduos dotados de senso comercial, conhecimento sobre eficiência económica e capacidade de gestão empresarial” e que, por essa razão, a colocação de pessoal será feita a partir de agora, tomando essa direcção    

Face às sugestões apresentadas no relatório do CA e as orientações do Chefe do Executivo, Lei Wai Nong exige que a MID avalie aprofundadamente todos os aspectos relevantes, “aquando da realização de quaisquer actividades de investimento ou projectos de desenvolvimento”, tendo sempre em mente “a utilização com cautela dos erários públicos”. 

14 Dez 2020

Saúde | Lei vai dividir profissionais em 15 classes para acreditação

[dropcap]O[/dropcap]Governo não vai especificar mais do que 15 classes na lista que está sujeita à nova lei do regime legal da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde. Segundo a explicação dada aos deputados da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, a divisão das classes dos profissionais de saúde foi feita com base em critérios internacionais.

“Em Taiwan só estão abrangidas 10 classes, em Hong Kong são 13 e no Interior da China são 6. O número de categorias profissionais abrangidas já é muito grande e o Governo explicou que para fazer esta lista foram seguidos os padrões internacionais”, afirmou o presidente da comissão, o deputado Chan Chak Mo.

As categorias que fazem parte da lista são: médico, médico dentista, médico de medicina tradicional chinesa, farmacêutico, farmacêutico de medicina tradicional chinesa, enfermeiro, técnico de análises clínicas, técnico de radiologia, quiroprático, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, terapeuta da fala, psicólogo dietista e ajudante técnica de farmácia.

No entanto, a divisão não impossibilita que outras especialidades fiquem abrangidas: “O Governo explicou que mesmo outros médicos não incluídos podem ser tidos como profissionais de saúde. Por exemplo, os especialistas em circulação extracorpórea são poucos e não faz sentido haver uma classe só com eles”, justificou. A classe de especialistas em circulação extracorpórea poderá ser incluída na de “médicos”.

Fim dos mestres

No sentido oposto, os mestres de medicina chinesa vão deixar de ser reconhecidos como profissionais de saúde. Segundo a explicação do Executivo, actualmente já não há no Interior da China formações para este tipo de classe, que são pessoas sem cursos superiores e que adquiriram o conhecimento através da experiência e ensinamentos de praticantes anteriores. A alternativa passa por médicos de medicina tradicional chinesa, ou seja, pessoas com cursos superiores na área reconhecidos pelas autoridades.

Actualmente, exercem em Macau 161 mestres de medicina tradicional chinesa, que ficam autorizados a exercer até se retirarem. Contudo, depois destes 161 deixarem de exercer, as licenças para esta classe não voltam a ser emitidas.

14 Mar 2019

Saúde | MTC ganha adeptos mas ainda é “preciso mais”

Medicinas tradicionais de todo o mundo ganham terreno nos países ocidentais e a Medicina Tradicional Chinesa não é excepção. Mas o trabalho ainda tem que ser muito e transformar Macau numa plataforma de transmissão de conhecimentos é algo importante mas ainda longínquo, diz um profissional da área

[dropcap style=’circle’]”[/dropcap]Medicinas tradicionais e ocidentais podem e devem ajudar-se mutuamente.” É esta a opinião do deputado e médico Chan Iek Lap. As declarações são feitas ao HM depois de Macau ter recebido mais um colóquio sobre cooperação no domínio da Medicina Tradicional Chinesa (MTC) nos Países de Língua Portuguesa. O médico e deputado considera que a promoção da MTC nestes países é viável, mas alerta que há uma necessidade efectiva de partilha de informação com os países do Ocidente.
Os resultados já conseguidos com a MTC são efectivos, mesmo no tratamento de doenças crónicas, e a investigação científica na área é prova disso. Por outro lado, e se Portugal pensa neste momento na inclusão da MTC na medicina comum, Macau enquanto plataforma é uma circunstância que Chan Iek Lap vê como “muito positiva”, mas que não chega. “É necessário investir muito mais esforços” nesse sentido, refere ao HM. “Se calhar ainda é difícil para outros países [ocidentais] aceitarem o convívio com a MTC.”

Portas entreabertas

Já há muitos países do Ocidente a mostrar cada vez mais abertura às técnicas da MTC, com a abertura de cada vez mais clínicas especializadas no tratamento de doenças através de técnicas deste tipo de medicina nos mais diversos cantos do mundo, dos quais se destacam o Canadá ou a França.
Mas a forma como a própria MTC passa a existir é algo também a ter em atenção, adverte Chan Iek Lap. Isto, porque esta medicina já conta com uma história com cerca de cinco mil anos.
“Vem do conhecimento popular que foi transmitido de geração em geração. É necessário ainda o constante aperfeiçoamento desse conhecimento de modo a dar cada vez mais contributos válidos para o aumento do conhecimento e da promoção da MTC.”
A medicina tradicional da China que tem vindo a ganhar adeptos e terreno no meio ocidental é uma área interpretativa desta própria medicina, que parte dos sinais dados pelo doente.
“Após observar a situação de saúde interna do doente este é encaminhado para o melhor tratamento”, explica Chan Iek Lap. “Na medicina ocidental são necessários equipamentos muito complexos, enquanto que para nós os instrumentos aos quase recorremos são mais simples e viáveis”, afirma, dando o exemplo da acupunctura que, como precisa de agulhas, a faz ser também mais viável em determinados contextos, passando a ser um instrumento a ter em conta seja onde for.
O médico destaca ainda o crescimento do número de especialistas de origem africana que têm, cada vez mais, vindo para a China realizar os seus estudos.

À procura da plataforma

Entre 18 e 31 de Julho, em Macau, teve lugar o colóquio sobre cooperação neste domínio. O evento, que contou com a presença de pessoas de renome na área da saúde, teve como objectivo principal a disponibilização de uma plataforma aos participantes dos diferentes países para aprendizagem e intercâmbio, como afirma a organização, o Fórum Macau, em comunicado de imprensa.
O colóquio serviu “para melhorar o conhecimento dos Países de Língua Portuguesa sobre o desenvolvimento da cooperação entre a China continental e Macau” no que respeita à medicina tradicional chinesa, sendo que é destacado o posicionamento da RAEM enquanto plataforma privilegiada entre os PLP e a China continental, até pela construção do futuro Parque Científico e Industrial de MTC na Ilha da Montanha.
No âmbito de uma visita a este mesmo parque, liderada por Wu Zhen, vice-director da Administração de Alimentação e Drogas da China, foi dado a conhecer o interesse de 46 pequenas e médias empresas em ingressar no parque, estando de momento a ser processados os trabalhos de entrada.

2 Ago 2016

Mestres da Medicina Tradicional Chinesa em Macau

Macau recebe, em Novembro, três grandes mestres da Medicina Tradicional Chinesa para uma partilha de experiência entre profissionais de saúde e residentes. Os SS consideram a visita uma mais valia para todos aqueles que auferem interesse na área. Atingir o grau é “muito difícil” e de Macau ainda não existem grandes mestres

[dropcap style=’circle’]M[/dropcap]acau, através dos Serviços de Saúde, vai receber a visita de três grandes mestres da Medicina Tradicional Chinesa já no próximo mês. A presença dos grandes mestres pretende trazer uma partilha de experiência ao médicos de Macau e a todos os residentes interessados.
Cheang Seng Ip, subdirector dos Serviços de Saúde (SS), indicou que, segundo as estatísticas do ano passado, mais de quatro milhões de utentes usufruíram de cuidados de saúde, dos quais mais de um milhão e meio recorreram a terapias no âmbito da Medicina Tradicional Chinesa.
“Isto dá um total de 28% de utentes, uma média de dois tratamentos de Medicina Tradicional por cada utente”, explica.

Só para alguns

Assim, com o intuito de reforçar a educação e aprendizagem do ramo será organizada a “Palestra de transmissão de experiências clínicas por grandes mestres”, já no próximo dia 8 de Novembro, com vagas até às 300 pessoas. Na semana seguinte, nos dias 14 e 15, decorrerá um workshop de formação, subordinada ao tema “Estudo clínico de medicina tradicional e ortopedia em medicina tradicional chinesa”, com um limite de inscrições até 30 participantes.
Atingir-se o grau de grande mestre é, explica o subdirector, “algo muito difícil”.
Com organização conjunta com o Governo Central, Macau receberá o grande mestre Shi Xuemin, da Academia Chinesa de Engenharia e médico no Hospital Filiado da Universidade de Tianjin de Medicina Tradicional Chinesa, Chao Enxiang, médico especialista em Medicina Interna e especialista consultor para o Comité Central de Cuidados de Saúde, e Xu Jingshi, médico chefe de serviço da Universidade de Medicina Tradicional Chinesa de Anhui.
“É uma honra receber os grandes mestres”, indicou Cheang Seng Ip, reforçando a mais valia na participação de profissionais de saúde e residentes de Macau. Questionado sobre o orçamento para a actividade, o subdirector não indicou qualquer número, alegando que é da responsabilidade do Governo Central, mas, rematou, “não foi muito”. Ao todo são menos de 50 os grandes mestres, nomeados apenas duas vezes por ano, em toda a China. Macau não conta com nenhum nome na lista.

28 Out 2015