Hoje Macau China / ÁsiaG7 | Pedida distribuição mais rápida e justa de vacinas Os ministros da Saúde do G7 reclamaram ontem a criação de um mecanismo que permita uma distribuição mais rápida e justa de vacinas e medicamentos, devido aos problemas que sofreram países em vias desenvolvimento durante a pandemia. As lições aprendidas com a crise sanitária do coronavírus foram um dos temas centrais da reunião de dois dias de ministros da Saúde do Grupo dos Sete realizada na cidade nipónica de Nagasaki. Face a uma eventual nova pandemia, os ministros destacaram a necessidade de melhorar o processo de distribuição global de medicamentos e vacinas, com vista a “criar um sistema em que todo o mundo possa ser vacinado e em que as vacinas possam obter-se de forma equitativa”, de acordo com uma declaração conjunta adotada no final da reunião. “Acordamos a construção de um mecanismo que promova o acesso a estes medicamentos e cada país deverá agora tomar a iniciativa para trabalhar neste sentido. Gostaríamos que fosse a base para avançar na cooperação internacional”, disse o ministro nipónico da Saúde, Katsunobu Kato, que presidiu à reunião. O texto final também visa garantir que a informação sobre novos fármacos se distribua de forma justa, rápida e ampla. Na mesma linha, os ministros do G7 apostam num “uso efectivo” do novo instrumento financeiro lançado no ano passado pelo Banco Mundial para custear a resposta a doenças contagiosas. Na declaração conjunta sublinham, no entanto, o papel fundamental desempenhado pelos sistemas de saúde nacionais durante a pandemia e estabelecem o objetivo de alcançar uma “cobertura sanitária universal” que ofereça cuidados de saúde de qualidade a todos os cidadãos até 2030. O encontro de Nagasaki serviu para preparar as discussões em matéria de saúde que os líderes do G7 vão desenvolver na cimeira prevista entre os dias 19 a 21, em Hiroshima, referiu o ministro nipónico, em conferência de imprensa.
João Santos Filipe PolíticaVacinas | Chan Iek Lap quer privados a vender a turistas O médico e deputado Chan Iek Lap defende que as clínicas privadas devem poder vender vacinas a turistas. A posição foi tomada ontem na Assembleia Legislativa, e justificada com o desenvolvimento do que apelidou de “Turismo + Vacinas”. “Tendo em conta que o Governo está a envidar grandes esforços para promover o desenvolvimento de produtos de saúde e turismo, e que a vacinação é um dos importantes conteúdos, não sendo possível satisfazer todas as necessidades só com os serviços prestados pelas instituições médicas públicas e pelos hospitais privados, a participação dos médicos do sector privado é também necessária e inevitável”, justificou o médico, numa intervenção feita também em nome de Vong Hin Fai e Chui Sai Cheong. Actualmente, as clínicas privadas estão proibidas de venderem vacinas, restrição justificada com medidas de segurança.
Andreia Sofia Silva PolíticaLam Lon Wai pede maior generalização das vacinas contra a covid-19 A covid-19 já assolou todo o mundo e, mesmo após uma onda de infecções generalizadas em Macau, ainda persistem dúvidas relativamente à vacinação. A ideia é deixada pelo deputado Lam Lon Wai, que, numa interpelação oral submetida ao Governo, onde pede uma maior generalização das vacinas e mais explicações da parte das autoridades de saúde sobre este assunto. Lam Lon Wai defende que os residentes têm ainda muitas dúvidas sobre as vacinas, nomeadamente quanto aos seus efeitos e resposta face a sintomas graves de covid. O deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) lembrou que a maioria dos residentes já esteve infectada, mas existe ainda um grande desconhecimento face aos efeitos das vacinas. Neste sentido, Lam Lon Wai exige que o Governo tenha uma política completa relativa à vacinação e que dê explicações claras à população. Importar é preciso Na mesma interpelação oral, Lam Lon Wai questiona se o Executivo vai ou não importar outros tipos de vacinas contra a covid-19 para que a população tenha mais opções de escolha. Isto porque, actualmente, existem apenas dois tipos de vacinas em Macau. Ainda sobre esta matéria, Lam Lon Wai falou do caso específico dos idosos, cuja taxa de vacinação se mantém baixa, existindo uma grande maioria de pessoas com mais de 80 anos que nunca foi vacinada. Quanto aos menores de 18 anos, o deputado ligado à FAOM diz que há muitos pais com receio de vacinar os filhos por terem medo dos possíveis efeitos colaterais. Assim sendo, Lam Lon Wai entende que seria importante realizar um estudo em conjunto com instituições médicas para que se conheça a protecção que as diversas vacinas podem oferecer e apresente os dados à população. O legislador questiona também se os residentes poderão tomar a dose de reforço ao final de seis meses após a última toma ou se será permitida a administração de vacinas mistas. Recordando que mais de 90 por cento dos residentes já foram vacinados com duas doses, sendo que já passou mais de meio ano, ou mesmo um ano, desde que tomaram a última dose da vacina. A todas estas perguntas o Governo terá de dar resposta no hemiciclo, numa sessão plenária que não tem ainda data marcada.
João Santos Filipe Manchete PolíticaVacinação | Ma Io Fong pede campanhas para proteger alunos Antecipando o pico da transmissão de covid-19, que deve chegar durante o Ano Novo Lunar, Ma Io Fong quer que o Governo tome medidas para acelerar a vacinação nas escolas. O deputado argumenta que a súbita corrida às vacinas dificultou o processo O deputado Ma Io Fong, ligado à Associação Geral das Mulheres, está preocupado com o impacto dos surtos mais recentes de covid-19, e defende que o Governo tem de tomar medidas para permitir a vacinação mais rápida da população. A opinião foi expressa ontem através de um comunicado, que assina como vice-presidente da Associação Bom-lar. Na perspectiva do deputado, apesar desta variante de covid-19 ser “mais fraca” que as anteriores, o que no seu entender permite que o Governo tome medidas de adaptação dinâmica à convivência com a covid-19, há o risco de o Ano Novo Lunar coincidir com o pico da propagação do vírus. Neste sentido, Ma espera que as escolas, como lugares “com grande taxa de concentração de pessoas” se transformem em centros de surtos. Por isso, defende que o Governo e os dirigentes escolares se devem adaptar, para não só suspenderem as aulas se necessário, mas também proteger os mais novos com a disponibilização mais rápida de vacinas. Para o deputado, actualmente o recurso à vacinação é mais lento do que o desejado, devido ao aumento considerável da procura, com o relaxamento da política de zero casos. Ma Io Fong pretende assim uma maior cooperação para não só serem disponibilizadas filas de vacinação especiais para alunos, mas também para que sejam as escolas a levar os estudantes à vacinação, durante o período das aulas. Recursos digitais Além das medidas para garantir o aceleramento da vacinação, Ma Io Fong indica que a população se defronta igualmente com o problema do excesso de informação, que é cada vez mais publicada de forma dispersa pelas autoridades. Segundo o legislador, com todas as medidas recentes e as constantes alterações, as pessoas sentem “que há demasiada informação” e nem sempre conseguem estar a par de todas as novidades. Para lidar com esta situação, o deputado sugere a criação de um portal online com todas as informações sobre a covid-19 só a pensar na comunidade escolar, mas também uma maior eficácia na comunicação directa com as escolas. Finalmente, Ma Io Fong apelou também aos pais para aproveitarem as férias escolares, e vacinarem os filhos, de forma a criarem imunidade de grupo nos estabelecimentos de ensino e cumprirem as suas obrigações de cooperação com o Governo.
Andreia Sofia Silva PolíticaCovid-19 | Mais de 7 mil idosos fora dos lares sem vacinas O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, disse ontem no plenário que há mais de sete mil idosos, sem estarem nos lares, que ainda não foram vacinados contra a covid-19. Nesse sentido, o Chefe do Executivo pediu ajuda aos deputados ligados às associações tradicionais, por terem um contacto mais próximo com os idosos. “A taxa de vacinação nos lares de idosos é alta devido aos esforços dos trabalhadores, e isso pode reduzir o risco de infecção nos lares. Incentivamos os restantes idosos a que tomem as vacinas. Faço um apelo aos deputados que têm mais contacto com eles. Esperamos poder contar com o vosso apoio para uma maior vacinação dos idosos”, disse.
Pedro Arede Manchete SociedadeVacinas | Jorge Fão aplaude incentivo a idosos. Sucesso depende de associações O presidente da assembleia-geral da APOMAC considera que o apoio de 250 patacas em vales destinado a idosos é um bom incentivo e demonstra que o Governo começa a “implorar” para que a população seja inoculada contra a covid-19. Contudo, Jorge Fão alerta que o sucesso da medida depende da colaboração das associações O presidente da assembleia-geral da Associação de Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), Jorge Fão, considera que a distribuição de 250 patacas em vales pelos idosos vacinados contra a covid-19, é um “bom incentivo”, que pode contribuir para aumentar a taxa de vacinação da população. No entanto, alerta, o sucesso da medida, e do aumento da vacinação, irá depender do envolvimento e da ajuda das associações de Macau. “O ser humano é muito carente, gosta sempre de ter um protector (…), portanto, quando é para receber, é sempre bom”, começou por dizer ao HM. O responsável apontou ainda que o Governo começa a “implorar”, para que a população se vacine, especialmente depois dos surtos verificados em regiões como Hong Kong e Xangai. “Nunca é tarde [para implementar incentivos], porque o Governo quer aumentar a taxa de vacinação, sobretudo depois do que aconteceu em Hong Kong. Portanto o Governo encontra-se na fase em que está a implorar às pessoas para receber a vacina. Assim, caso haja um surto de covid-19 como, em Hong Kong ou Xangai, o número de mortos não vai ser tão elevado. É uma medida cautelar”, vincou. Todos juntos Questionado sobre o impacto que a medida terá no aumento da taxa de vacinação dos idosos, Jorge Fão não tem dúvidas que os resultados serão visíveis. Isto, caso o Governo saiba envolver as adequadamente o contributo das associações. “Se o Governo continuar a implorar sozinho, não vai resultar em nada e basta olhar para o que aconteceu em Hong Kong”, sublinhou. “Acho que a medida vai ter impacto, mas somente com a ajuda das associações. O Governo de Macau esteve bem nos últimos 20 anos, mas não foi porque governou bem. Foi também porque beneficiou da muita ajuda prestada pelas associações de Macau, nomeadamente as de natureza social, sindical e cultural. Com a ajuda das associações, isto vai resultar”, acrescentou. Jorge Fão revelou ainda que, apesar de a APOMAC não ser uma das associações seleccionadas para materializar a medida, irá colaborar com a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). Recorde-se que as regras da iniciativa da Fundação Macau ditam que os residentes com 65 anos, ou que cumpram 65 anos até ao final do ano, podem receber o vale de 250 patacas, desde que estejam vacinados com duas doses de qualquer vacina contra a covid-19, até 30 de Junho. Caso já estejam vacinados, podem dirigir-se a um dos 55 pontos de recolha dos vales, a partir do dia 12 de Maio. De acordo com os Serviços de Saúde, actualmente, 85 por cento da população está vacinada com pelo menos uma dose da vacina contra a covid-19. Contudo, a taxa de vacinação não chega aos 70 por cento a partir dos 60 anos.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesReforço das medidas preventivas Dada a possibilidade de um novo surto epidémico em Hong Kong, o Centro de Coordenação de Contingência para reforçar a resposta ao novo coronavírus de Macau pede que os residentes estejam mais vigilantes, prestem mais atenção à higiene pessoal, usem máscaras, reduzam os ajuntamentos, tentem evitar festejos e reuniões e deslocações a zonas de grande incidência epidémica. O Governo está simultaneamente a estudar a implementação de medidas adicionais para prevenir a ocorrência de um surto, nas quais se incluem a necessidade de mostrar o certificado de vacinação ou um teste negativo ao ácido nucleico para aceder a determinados locais. Até agora, os casos positivos da variante Ómicron que surgiram em Macau, eram todos importados, não existindo registo de infecções locais. Tendo em vista as medidas supracitadas, o Governo pretende obviamente aumentar o nível de consciencialização da população, reforçar a prevenção e diminuir o risco de propagação do vírus. Todos devem cooperar. As novas medidas ainda não foram anunciadas, mas, pela lógica, os locais que irão pedir o certificado ou o teste negativo deverão ser bares, discotecas, saunas, restaurantes, cinemas, ginásios, salões de beleza, etc. Os restaurantes serão os locais que levantam mais preocupações. Após a divulgação destas notícias, os profissionais da restauração manifestaram as suas preocupações. Em primeiro lugar, como é obvio, expressam o receio que haja redução de clientela. Alguns profissionais de catering assinalaram que já houve cancelamentos de alguns banquetes, e acredita-se que estes cancelamentos continuem. Parece inevitável que o sector da restauração vá ser afectado. Em segundo lugar, se as medidas de inspecção forem implementadas, será necessário destacar funcionários para fazer a verificação dos certificados e dos testes. Terão os restaurantes funcionários suficientes para a realização de mais esta tarefa? Se o cliente apresentar um certificado falso, o restaurante pode ser responsabilizado e incorrer em pena? Os funcionários que fazem a verificação dos certificados e dos testes não são peritos que possam atestar a autenticidade desses documentos. Se vierem a ser responsabilizados pela documentação falsa, estaremos perante um caso de “uma pessoa comete um crime e o castigo recai sobre outra”. A verificar-se esta situação as preocupações do pessoal da restauração não deixam de ser razoáveis. Depois do surto da epidemia, Macau implementou o código de saúde. Este código pode ajudar a identificar pessoas que estão infectadas com o vírus, ou que tiveram contacto próximo com quem está. Esta medida foi sem dúvida eficaz. O certificado de vacinação e o teste negativo são registados no código de saúde. Esta informação fica disponível no telemóvel. Os funcionários dos restaurantes podem aceder à informação através do telemóvel do cliente. Deve ser dada especial atenção quando estes dados são apresentados em papel. Como é que os funcionários dos restaurantes podem ser responsáveis pela autenticidade destes documentos? Se um cliente apresentar em papel um certificado ou um teste falsificado, qual vai ser a responsabilidade do restaurante perante a inspecção? Todos estes factores devem ser tomados em linha de conta pelo Governo antes de formular as medidas preventivas de reforço. O Governo tem de combater a epidemia, mas todos nós a temos de combater ainda mais. Se todos estivermos saudáveis, Macau estará naturalmente saudável. O Ano Novo chinês está a chegar. Na sociedade chinesa, as famílias juntam-se para celebrar esta ocasião. Se alguns membros da família viverem em Macau e outros na China continental, será possível as pessoas considerarem ficar em Macau, não se reunindo desta vez com os seus familiares do continente, por causa da epidemia? Actualmente, só a vacinação pode prevenir os efeitos negativos do vírus. Há algum tempo, peritos em saúde publicaram um artigo no Journal of the American Medical Association, assinalando que as vacinas e os anti-corpos têm um efeito limitado no tempo, sugerindo que devemos tratar este vírus como tratamos outras infecções respiratórias. Ezequiel J. Emanuel, vice-reitor para as iniciativas globais da Universidade da Pensilvãnia, declarou: “Temos de ajustar os nossos objectivos para conseguirmos gerir esta situação e podermos viver normalmente na presença do vírus, tal como fazemos com a gripe.” A comunicação social não falou sobre as medidas que devem ser tomadas para implementar esta teoria. Cientistas da Organização Mundial de Saúde assinalaram que os resultados preliminares da investigação mostraram que o risco de hospitalização com a variante Ómicron é inferior ao risco de hospitalização com a variante Delta, risco esse que diminui acentuadamente em pessoas vacinadas. Na ausência de medicamentos que possam combater eficazmente o vírus, o melhor método de protecção continua a ser a vacinação. A Pfizer assinalou que em 2024 este vírus será uma espécie de vírus da gripe, e esta declaração dá-nos esperança. Esperamos que se possam criar medicamentos que combatam eficazmente o vírus e que o possamos erradicar o mais rapidamente possível. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | Filipinas suspendem plano de reabertura das fronteiras As Filipinas suspenderam os planos de reabertura das suas fronteiras a turistas totalmente vacinados, a fim de impedir a entrada no país da nova variante da covid-19. Ao mesmo tempo, está a ser lançada uma nova campanha de vacinação de três dias para acelerar as injeções de doses a pessoas com mais de 12 anos. Manila anunciou na semana passada que tencionava reabrir a fronteira a nacionais de muitos países a partir de 01 de dezembro, numa tentativa de impulsionar uma economia gravemente atingida pela pandemia. Mas a ‘Task Force’ Covid-19 do governo mudou a sua política durante o fim de semana, anunciando a suspensão dos voos de sete países europeus, para além da anterior proibição de chegadas de países africanos. Até agora, as Filipinas não registaram quaisquer casos da variante Omicron, identificados pela primeira vez na África do Sul. A decisão é um golpe para os operadores turísticos do país, devastado por uma queda no número de visitantes internacionais e restrições às viagens nacionais desde que as fronteiras foram fechadas em março de 2020. O turismo é um setor importante da economia filipina, representando quase 13% do PIB em 2019, graças a oito milhões de visitantes, de acordo com estatísticas oficiais.
Pedro Arede Manchete SociedadeCovid-19 | Alvis Lo rejeita vacinação ou teste obrigatório em crianças No seguimento da aprovação da vacinação a partir dos três anos, o Director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo Iek Long, garantiu que a apresentação de certificado de vacinação ou teste negativo à covid-19 não será obrigatória para ir à escola, como já acontece na Função Pública. Nova aplicação do código de saúde com função de rastreio já foi descarregada 40 mil vezes Alvis Lo Iek Long, director dos Serviços de Saúde (SSM) assegurou ontem que, apesar da inclusão da faixa etária entre os 3 e os 11 anos no grupo elegível para ser inoculado contra a contra a covid-19, a apresentação de certificado de vacinação ou resultado negativo de um teste de ácido nucleico, não será obrigatória para as crianças irem à escola. Citado pelo canal chinês da TDM-Rádio Macau, o responsável disse que, pela sua natureza, as escolas não podem seguir o exemplo da Função Pública, mas que o aumento das exigências de vacinação será bem-vindo, desde que não vá contra a o princípio da voluntariedade. “Não podemos impor esse tipo de restrições ao nível da vacinação, impedindo assim as crianças [não vacinadas] de ir à escola”, apontou o director dos SSM, referindo-se aos alunos do ensino não superior. Recorde-se que, actualmente, as orientações dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) estipulam que todos os funcionários públicos tenham de apresentar comprovativo de vacinação ou teste de ácido nucleico com resultado negativo feito nos últimos sete dias. Tudo vai bem Sobre a nova aplicação para telemóvel do Código de Saúde, que inclui a funcionalidade de registo de itinerários das população e está actualmente em fase experimental, Alvis Lo revelou que o software já foi descarregado por 40 mil utilizadores desde o seu lançamento a 28 de Novembro. O responsável classificou ainda a resposta da população como “positiva” e salientou que “não foram identificados grandes problemas” com a utilização da aplicação. Paralelamente, acrescentou, está a decorrer um programa de sensibilização que visa os proprietários de estabelecimentos e outras instituições. Questionado sobre a utilização da aplicação de rastreamento será obrigatória para frequentar transportes públicos, Alvis Lo disse que o tópico terá que ser estudado. Recorde-se que a nova aplicação serve para fazer um ‘scan’ a um código QR dos locais frequentados, permitindo assim a entrada no interior dos espaços e registar o percurso dos utilizadores. Relativamente ao alargamento do prazo dos testes de ácido nucleico de 48 horas para sete dias, para entrar em Zhuhai, Alvis Lo referiu que a decisão foi tomada após um “estudo de ambos os lados da fronteira”, lembrando que as medidas anti-epidémicas de Macau são “altamente consistentes” com as restrições impostas pela Comissão Nacional de Saúde.
Pedro Arede Manchete SociedadeTerceira dose da Sinopharm disponível para maiores de 18 anos As condições para a marcação da terceira dose da vacina contra a covid-19 foram relaxadas. Desde ontem, todos os vacinados com duas doses da Sinopharm que tenham mais de 18 anos podem ser levar a dose de reforço. Os inoculados com duas doses da BioNTech continuam a ter que cumprir certas condições. A Função Pública apela à vacinação de trabalhadores e concede dia de folga para esse fim O Centro de Coordenação de Contingência do Novo tipo de Coronavírus anunciou que, desde ontem, todos os vacinados com duas doses da Sinopharm há mais de seis meses, sem contra-indicações e que tenham mais 18 anos, podem efectuar a marcação para a inoculação da terceira dose da vacina contra a covid-19. Contudo, os vacinados com duas doses da vacina da BioNTech há mais de seis meses, continuam a ter que cumprir determinadas condições para que possam tomar a dose de reforço. Nomeadamente, detalha o Centro de coordenação, o agendamento para a terceira dose da vacina só pode ser feito por maiores de 60 anos e indivíduos entre os 18 e 59 anos, que possuam imunidade relativamente baixa, elevado risco de exposição ou maior impacto após a infecção. Além destes, só podem ser inoculados com a terceira dose da BioNTech, trabalhadores de instituições médicas, correccionais, serviços sociais, educação, postos fronteiriços, de contacto com congelados e funcionários de “serviços básicos da sociedade”, quem tenha contacto frequente com doentes, idosos, deficientes e pessoas vindas do exterior, more em locais de residência colectiva e indivíduos que pretendam deslocar-se a zonas de alto risco. Já os indivíduos com imunossupressão “moderada a grave” podem ser inoculados com a dose de reforço 28 dias após a administração da segunda dose da vacina. Quem esteja a receber tratamento para o cancro ou com doses elevadas de corticosteróides, tenha recebido transplantes de órgãos, se encontre a tomar medicamentos imunossupressores ou esteja infectado com HIV em estágio avançado só poderá receber a terceira dose após uma avaliação médica. Recorde-se que, por anunciar, está ainda a segunda fase do plano de vacinação da terceira dose, a partir da qual “serão bem-vindas todas as pessoas com qualificação”, disse o médico Tai Wai Hou aquando do anúncio da iniciativa. Venha a dose No seguimento do relaxamento das condições para a toma da dose de reforço, a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) apelou aos trabalhadores elegíveis que administrem a terceira dose e anunciou que, para o efeito, será concedida uma folga no dia da vacinação ou no dia seguinte. “Tendo em conta que (…) a inoculação de uma terceira dose pode produzir um efeito de prevenção complementar e reforçada, estando em conformidade com o interesse público, deve ser estimulada e promovida. Por este motivo, a partir de hoje [ontem], os trabalhadores da Administração Pública que inoculem a terceira dose da vacina contra a covid-19, podem, justificadamente, ausentar-se do serviço no dia da vacinação ou no dia seguinte”, pode ler-se num comunicado oficial. Recorde-se que os trabalhadores da função pública estão obrigados a apresentar, à entrada do serviço, um comprovativo de vacinação contra a covid-19 ou um resultado negativo do teste de ácido nucleico efectuado nos últimos sete dias.
Pedro Arede PolíticaKou Kam Fai diz que vacinas podem impedir encerramentos de alunos O deputado nomeado Kou Kam Fai considera que a vacinação de alunos é a chave para impedir que as escolas fechem portas perante novos casos de covid-19. Para o também director da Escola Pui Ching é necessária uma maior adaptação ao ensino online e a adopção de manuais escolares mais próximos dos usados no Interior da China O deputado nomeado Kou Kam Fai defendeu na passada sexta-feira que a vacinação dos alunos de Macau contra a covid-19 é a melhor solução para que as escolas do território não tenham de encerrar sempre que se registem surtos comunitários. Durante o programa “Fórum Macau” do canal chinês da TDM-Rádio Macau, o também presidente da Escola Pui Ching vincou que, apesar de não ser ideal, o ensino online é a melhor ferramenta à disposição de docentes e alunos para fazer face ao encerramento das escolas e prosseguir o plano de estudos. Contudo, o responsável aponta que é necessário maior acompanhamento ao nível do processo. “Acredito que as aulas online têm um certo impacto nos alunos. É claro que as aulas presenciais são melhores, mas, para garantir que a aprendizagem continua enquanto as aulas físicas estão suspensas, não temos outras soluções, só podemos providenciar aulas online. Os Serviços de Educação já lançaram orientações claras a indicar que as aulas online devem ser realizadas de forma adequada e é preciso acompanhar o processo para que os alunos se adaptem a este modo de ensino. Espero que todos os professores, pais e alunos possam comunicar quando precisarem”, referiu Kou Kam Fai, citado pela TDM-Rádio Macau. Após agradecer a confiança do Chefe do Executivo pela nomeação para a próxima legislatura enquanto deputado, Kou Kam Fai apontou durante a emissão que, das suas frentes de combate farão parte, o desenvolvimento do sector da educação de Macau e a integração na zona da Grande Baía. Seguir o livro Sobre este último tema, o deputado nomeado defendeu que, dado o previsível aumento de estudantes de Macau a rumar ao Interior da China para estudar, deviam ser adoptados manuais escolares mais próximos dos utilizados do outro lado da fronteira. “Neste momento, cerca de 30 por cento dos estudantes de Macau dão continuidade aos seus estudos no Interior da China. Acredito que esta será uma tendência que vai aumentar no futuro. Muitos dos manuais escolares têm como referência os manuais utilizados no sistema de ensino do Interior da China. [Ao todo], quase 50 por cento dos estudantes ficam em Macau e cerca de 10 por cento dos estudantes vão estudar para o estrangeiro. Deviam ser fornecidos manuais escolares mais próximo do sistema de educação do Interior da China para os alunos que querem prosseguir os estudos na China”, partilhou Kou Kam Fai, segundo a TDM-Rádio Macau. O director da Escola Pui Ching foi ainda confrontado com o facto de os alunos de Macau serem “menos trabalhadores” que os estudantes do Interior da China e que por isso deviam ser submetidos a uma educação “mais rígida”. Segundo o portal Macau Concealers, Kou Kam Fai concordou com o argumento que os estudantes de Macau “não são tão competitivos”, mas que, em contrapartida, “são mais felizes”.
João Santos Filipe PolíticaVacinas | Ella Lei pede explicações sobre intransigência quanto a incentivos A deputada ligada à FAOM quer garantias do Executivo de que as orientações a privados não obrigam trabalhadores a serem vacinados. Além disso, Ella Lei pediu incentivos à inoculação semelhantes aos dados em Hong Kong A deputada Ella Lei, ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), pediu ontem ao Governo medidas de incentivo à vacinação, como acontece em Hong Kong. A posição foi tomada através de interpelação escrita divulgada ontem, em que são exigidas explicações quanto ao que a deputada entende como intransigência em não conceder “incentivos”. “Será que o Governo vai implementar benefícios substanciais, como folgas para vacinação, de forma a fazer com que mais privados sigam o exemplo e promovam a vacinação dos empregados?”, questionou. “Se não vai, que razão leva o Governo a ser intransigente em adoptar medidas de incentivo para promover a vacinação voluntária de toda a população?”, é igualmente perguntado. Segundo as últimas orientações dos Serviços de Saúde, os trabalhadores que não tenham sido vacinados, ou que não apresentem teste de ácido nucleico com um resultado negativo com pelo menos sete dias, estão impedidos de trabalhar. A medida é para ser implementada pelo sector privado, além do público, e foi tomada após as autoridades médicas nacionais terem criticado a baixa taxa de vacinação em Macau. Apesar da vacinação ser gratuita, o Governo não tomou outras acções de incentivo. Este aspecto foi criticado pela legisladora da FAOM. “Por todo o mundo, governos adoptaram diferentes incentivos para os residentes se vacinarem”, vincou. “Por exemplo, em Hong Kong as pessoas podem tirar folgas para a vacina e para descansar. O Governo de Macau devia liderar neste aspecto e promover melhor a vacinação”, atirou. À vontade do freguês A deputada está também preocupada que o Executivo não esteja a respeitar o “princípio da vacinação voluntária”, uma promessa feita desde o início da campanha de inoculação. Segundo Ella Lei, como as instruções do Executivo para os privados não são muito claras, há circunstâncias que têm levado a situações em que os empregados praticamente não têm escolha e acabam vacinados. “Sobre estas ocorrências, o Governo devia ter um mecanismo para evitar situações que são inconsistentes com a vontade original das instruções”, defendeu. “Será que os Serviços de Saúde vão implementar o ‘princípio voluntário da vacinação’ nas instruções com mecanismos para evitar violações?”, perguntou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeVacinas | Macau aguarda instruções da China sobre terceira dose O Governo está focado na administração das duas doses de vacinas contra a covid-19, relegando para segundo plano a toma da terceira dose, dependente de instruções das autoridades do Interior da China. Quanto à entrada de estrangeiros no território, o Centro de Coordenação diz ainda não ser oportuna O Centro de Coordenação e Contingência do novo tipo de coronavírus mostra-se prudente quanto à possibilidade de administrar uma terceira dose da vacina contra a covid-19. “Há estudos que dizem que a terceira dose da vacina é segura e eficaz. No Interior da China, foram feitos os dois primeiros estudos a maiores de 18 anos e o resultado também foi positivo. Estamos ainda à espera do resultado do terceiro ensaio clínico”, adiantou Tai Wa Hou, coordenador do programa de vacinação. O responsável frisou que “mesmo no Interior da China ainda não começou a ser administrada a terceira dose”. “Como não houve instruções, os Serviços de Saúde (SSM) vão continuar a esperar pelos resultados ou instruções emitidas pelas autoridades de saúde da China para discutir essa possibilidade.” Quanto ao segmento demográfico que poderá levar a terceira dose, o responsável adiantou que a prioridade pode incidir sobre quem tem alta exposição ao público ou baixa imunidade”. Numa altura em que o território apresenta uma taxa de vacinação de 45 por cento, as autoridades consideram que ainda é cedo para permitir a entrada de estrangeiros ou alterar o período de quarentena. “Ainda não é tempo oportuno [para abrir o território à entrada de estrangeiros], porque apenas ultrapassamos uma nova ronda da pandemia, a situação ainda não é totalmente estável. Não temos 100 por cento de segurança de que Macau não venha a ter qualquer caso na comunidade. Não temos qualquer plano, neste momento, para a entrada dos estrangeiros”, referiu Leong Iek Hou, coordenadora do centro. A responsável disse mesmo que “uma gestão fechada é crucial para prevenir o surto na comunidade”, tendo referido que, dos 63 casos de covid-19 confirmados, 15 testaram positivo no período de quarentena. Apenas seis tiveram uma recaída, sem relação com anticorpos e confirmados com testes PCR, sendo que “a maioria dos casos foram confirmados antes da vacinação”. Até às 16h00 de 17 de terça-feira foram administradas 565.105 doses da vacina, num total de 311.761 pessoas vacinadas. Deste grupo, 56.578 pessoas receberam com a primeira dose da vacina e 255.183 completaram as duas doses. Zonas abertas Desde a meia-noite de hoje estão abertas as zonas com código de saúde vermelho e amarelo por onde passaram os quatro residentes infectados. O último teste de despistagem à covid-19 foi feito ontem às 14h, sendo que, por volta da meia noite foram divulgados os resultados: todos os testes foram negativos. Além da alta hospitalar concedida a dois pacientes com covid-19, respeitantes ao 52º e 59º casos, foi ainda registado um evento adverso considerado grave associado à vacina MRNA/BioNTech. O caso diz respeito a uma paciente de 27 anos que recebeu o diagnóstico de miocardite depois de, na noite de 13 de Agosto, ter sentido sintomas como palpitações, aperto no peito, falta de ar e cansaço. No dia 16 de Agosto a paciente dirigiu-se ao Hospital Kiang Wu e ainda está internada em situação estável. O caso está a ser analisado pelas autoridades.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCovid-19 | Vacinação da BioNTech retomada após chegada de novo lote Desde segunda-feira que o programa de vacinação com produtos da BioNTech foi retomado. Até às 16h00 de 5 de Abril já tinham sido administradas 56.630 vacinas Os Serviços de Saúde retomaram na segunda-feira a vacinação com os produtos da BioNTech, depois do novo lote de vacinas ter chegado a Macau na sexta-feira. Segundo a informação dos Serviços de Saúde (SSM), os residentes com marcações para uma data posterior a 5 de Abril não são afectados, ou seja, não precisam de fazer qualquer reagendamento e devem cumprir os planos iniciais para serem vacinados. Quanto às pessoas que tinham agendada a vacinação para o período da suspensão, as autoridades apelam para que façam uma nova marcação, para depois poderem ser vacinados. A vacinação com os produtos da BioNTech esteve suspensa entre 24 de Março e 4 de Abril e as pessoas que inicialmente tinham previsto serem vacinadas nestas datas têm de fazer um reagendamento. O reinício da vacinação ficou igualmente marcado por um problema com a emissão dos cartões que certificam a inoculação com as duas doses da vacina BioNTech, que não afectou a vacinação em si. “Com o reinício da vacinação mRNA o novo lote veio identificado com um novo formato de numeração razão pela qual o sistema informático não estava a conseguir assumir o número e não estava a ser possível emitir o certificado após a vacinação e também foi impossível emitir o registo da vacinação após a conclusão das 2 doses de vacina de mRNA”, explicaram os SSM, em comunicado. “Não houve nenhuma falha no sistema informático. […] Após intervenção do departamento de informática, [o sistema informático] já consegue identificar o formato do número do segundo lote de mRNA. O certificado e o registo de vacinação já podem ser obtidos imediatamente após a vacinação”, foi acrescentado. Mais de 50 mil vacinas Até às 16h00 de 5 de Abril tinham sido administradas 56.630 vacinas e havia 103.794 agendamentos. Além disso, entre as 16h00 de 4 e 5 de Abril houve quatro reacções adversas ligeiras. A retoma da vacinação acontece depois de os novos produtos terem chegado a Macau vindos da Alemanha, num percurso com paragem no Aeroporto de Hong Kong. O lote da BioNTech que está agora a ser utilizado é diferente do anterior e chegou no sábado. Segundo os SSM, o novo lote “foi produzido e embalado num diferente laboratório germânico, tendo passado por repetidos testes de pressão de ar, antes de ser transportado, e não foi encontrado nenhum defeito na embalagem semelhante ao encontrado no lote anterior”. Também antes da utilização das vacinas os SSM dizem que “descongelaram algumas doses para inspecção detalhada”.
Hoje Macau Manchete SociedadeVacinas | Fosun prepara envio de novo lote da BioNTech para Macau O Director Executivo da Fosun Pharma, Wu Yifang, garantiu que um novo lote da vacina da BioNTech está pronto para envio. Isto, dependendo dos resultados da investigação iniciada, no decurso dos defeitos detectados nas embalagens do lote enviado para Macau e Hong Kong. Os SSM, recordam que a segunda dose da vacina pode ser administrada até 42 dias depois da toma da primeira dose O reinício do plano de vacinação contra a covid-19 em Macau, com recurso ao fármaco produzido pela BioNTech pode estar mais próximo. A Fosun Pharma, distribuídora da vacina da BioNTech em Macau e Hong Kong garantiu que um novo lote de vacinas está pronto para ser enviado para os dois territórios. A informação foi avançada pelo Director Executivo da Fosun Pharma, Wu Yifang ao South China Morning Post (SCMP). O lote de substituição será enviado para Macau e Hong Kong, de acordo com os resultados da investigação iniciada pela BioNTech/Fosun Pharma logo após a vacinação ter sido suspensa a 24 de Março, a pedido da farmacêutica. “Vai existir um novo lote de vacinas para Hong Kong e Macau para resolver os problemas relacionados com a continuidade do programa de vacinação”, afirmou Wu ao SCMP. Segundo o responsável, o novo lote de vacinas da BioNTech “já foi preparado”, sendo, no entanto, necessário “assegurar que a investigação está completa e que não há margem para incertezas”. “As vacinas são produtos preventivos, e têm de cumprir os critérios mais elevados”, acrescentou. Recorde-se que, a inoculação contra a covid-19 com recurso à vacina da BioNTech foi suspensa após detectadas deficiências relacionadas com as tampas dos frascos do lote 210102, correspondente a todas as vacinas mRNA existentes em Macau, já inoculadas e por inocular.“Até agora, a BioNTech e a Fosun Pharma não têm motivos para duvidar que a segurança do produto esteja em risco. No entanto, como medida cautelar, durante o período de investigação, a inoculação do lote número 210102 deve ser suspensa até ao final da investigação. Esta medida preventiva visa garantir a segurança da vacinação”, pode ler-se no comunicado emitido pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus no dia da suspensão.No território vizinho, segundo uma fonte contactada pelo SCMP, o Governo de Hong Kong deverá reactivar o plano de vacinação “durante os feriados da Páscoa”. Com tranquilidade Contactados pelo HM, os Serviços de Saúde (SSM) sublinharam que, assim que existirem novidades sobre a retoma do plano de vacinação com o fármaco da BioNTech as mesmas “serão avançadas pelo Centro de Coordenação”. Sobre a situação das pessoas que já foram inoculadas com a primeira dose, os SSM reiteram que as pessoas podem estar “tranquilas”, recordando, segundo uma nota divulgada na terça-feira que invoca as recomendações da Organização Mundial da Saúde, que “não há problema em vacinar-se com a segunda dose, nas duas semanas posteriores ao período de 28 dias”. “Não está definido o intervalo máximo entre a segunda e a primeira dose. As recomendações da Organização Mundial da Saúde, apontam para que esta vacina possa ser administrada no prazo de 42 dias após a inoculação da primeira dose, pelo que não há problema em vacinar-se com a segunda dose, nas duas semanas posteriores ao período de 28 dias. Obviamente, não que não é recomendado que o intervalo entre a primeira e segunda dose seja muito longo”, apontou o Centro de Coordenação. Até terça-feira, 49.308 pessoas foram vacinadas em Macau. Destas, 6.215 foram inoculadas com a primeira dose da vacina da BioNTech. Para aqueles que pretendem ser vacinados no imediato, a única hipótese passa por recorrer à vacina inactivada da Sinopharm.
Hoje Macau China / ÁsiaChina administrou 74,96 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 A China administrou, até ao momento, 74,96 milhões de doses de vacinas contra o novo coronavírus entre os seus habitantes, informou ontem o porta-voz da Comissão Nacional de Saúde da China, Mi Feng. Em conferência de imprensa, Mi Feng disse que, em menos de uma semana, foram fornecidas quase 10 milhões de vacinas, em linha com o objectivo do país de acelerar a imunização dos seus 1.400 milhões de habitantes, e vacinar cerca de 40% da população até Junho. O porta-voz disse que Pequim considera implementar políticas diferenciadas na emissão de vistos e de controlo de viajantes que chegam à China desde o exterior, em função do progresso de vacinação nos países de origem. O vice-director do Centro Chinês de Controlo e Prevenção de Doenças, Feng Zijian, disse que, de momento, não está contemplada a possibilidade de excluir os vacinados das rigorosas medidas de quarentena, aplicadas em cidades como Pequim, aos cidadãos que chegam do exterior. A China prestará atenção aos progressos do passaporte internacional de vacinas, de onde quer que seja emitido, e poderá ajustar as medidas de controlo do vírus, assim que a população alcance um alto nível de imunidade, disse. Na mesma conferência de imprensa, o porta-voz da farmacêutica chinesa Sinovac indicou que 70 milhões de doses da sua vacina foram administradas a nível global, embora não tenha precisado quantas delas foram fornecidas na China. Segundo Mao Junfeng, do Ministério da Indústria, a produção prevista para 2021 neste país asiático pode atender completamente às necessidades da China. De acordo com a imprensa local, em algumas zonas do país, como a capital, Pequim, já foram vacinados os moradores com mais de 60 anos, depois de concluída a campanha de vacinação dos grupos considerados de risco, como funcionários, empregados portuários e de transportes, de acordo com a imprensa local. A China ofereceu-se para, na próxima semana, vacinar os jornalistas estrangeiros destacados no país, assim como os membros das delegações diplomáticas, com uma das vacinas da farmacêutica estatal, a Sinopharm. Segundo o responsável do Centro para o Controlo de Doenças do país, Gao Fu, numa entrevista recente na televisão estatal CGTN, a China espera vacinar entre 70% e 80% da sua população, para finais deste ano, meados do próximo, e alcançar então a imunidade de grupo. Para isso, o país devia vacinar entre 900.000 e um milhão de pessoas, segundo Gao Fu. Até ao momento, as autoridades chinesas autorizaram a comercialização de quatro vacinas contra a covid-19: duas da Sinopharm, uma da Cansino e outra da Sinovac. Além disso, um total de 16 vacinas desenvolvidas na China já começaram testes clínicos, revelou um funcionário do Governo em finais de Janeiro. Por enquanto, as autoridades de Pequim não deram luz verde à comercialização no território chinês de nenhuma vacina desenvolvida no estrangeiro, apesar de, por exemplo, a farmacêutica Fosun Pharma ter assinado um acordo para distribuir em exclusivo a vacina da Pfizer e BioNTech na China.
Andreia Sofia Silva PolíticaVacinas | Wong Kit Cheng alerta para baixa taxa de inoculação Wong Kit Cheng alertou, num comunicado enviado às redacções, para a baixa taxa de vacinação em Macau. Segundo os dados mais recentes, um total de 27.637 pessoas foram vacinadas contra a covid-19. No entanto, “tendo em conta que a população é de 683 mil pessoas, segundo dados do quarto trimestre do ano passado, a taxa de vacinação é ainda de quatro por cento, o que está longe do objectivo da imunidade de grupo em 70 por cento”, escreveu a deputada. Wong Kit Cheng disse que há ainda muitas vagas disponíveis para a vacinação dos residentes, esperando que o Governo continue a fazer “o bom trabalho de promoção da vacinação através da realização de seminários e da divulgação de informação sobre as vacinas”. A deputada defendeu ainda que uma maior abertura do programa de vacinação a não residentes “irá contribuir para uma maior rede de segurança na prevenção da pandemia e irá acelerar uma maior cobertura das vacinas”. Nesse sentido, a deputada acredita que as vacinas que restam, destinadas aos residentes, deveriam ser administradas a não residentes “para uma utilização mais eficiente de recursos”.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeCovid-19 | Só dez mil inscrições para vacinação, Ano Novo pode ter afectado O primeiro dia de vacinação para a população em geral conta com 2.200 marcações, enquanto no total já se registaram cerca de dez mil inscrições. Leong Iek Hou acredita que o número foi afectado pelo Ano Novo Lunar, mas apontou que corresponde ao previsto Mais de dez mil pessoas inscreveram-se para receber a vacina contra a covid-19. A informação foi avançada ontem pela coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença, em conferência de imprensa. Leong Iek Hou destacou que 2.200 pessoas fizeram marcação para dia 22 de Fevereiro, data em que arranca a vacinação para a população em geral. “Acho que isto reflecte que os cidadãos de Macau têm expectativas sobre as vacinas e é de fazer novamente o apelo de que a vacina pode fazer auto-proteçcão, proteger os seus familiares, e também criar uma barreira imunológica colectiva”, comentou. A responsável acredita que o número é afectado pelo Ano Novo Chinês, apontando que a “tradição” leva as pessoas a não quererem receber vacinas durante este período, mas indicou que está “conforme o previsto”. “Acho que esta situação é ideal”, acrescentou. Das dez mil marcações para vacinação, mais de quatro mil são indivíduos que pertencem aos grupos prioritários, sendo que cerca de dois mil destes já foram vacinados. indicou que a vacina com mais adesão está a ser a da farmacêutica Sinopharm, a primeira a chegar ao território. “Todas essas vacinas são inoculadas de acordo com a vontade das pessoas. Actualmente só disponibilizamos a vacina da Sinopharm e em princípio em Março haverá o novo tipo de vacina”, disse. Leong Iek Hou acrescentou que “a maior parte das pessoas escolheram a vacina Sinopharm”, nomeadamente quem teve mais urgência na vacinação, observando que quem optou por outra ainda não pode marcar uma data. Para além de poderem ser tomadas em centros e postos de saúde, há outros dois pontos no Hospital Conde São Januário. Têm uma capacidade diária de vacinação de cinco mil indivíduos. Duração incerta O médico Alvis Lo Iek Long disse não se saber por quanto tempo é válida a protecção gerada pela vacina. “É uma vacina nova, temos de testemunhar e comprovar com o tempo. Claro que não basta só uma vacinação para prolongar esta validade, mas quanto ao período ainda não temos dados ou provas científicas. São dados para tomar referência. Aqueles que foram infectados têm também uma certa capacidade imunológica. Em princípio a protecção deverá ser de seis a 12 meses, mas concretamente qual o período para protecção não sabemos”, descreveu. No entanto, o médico indicou que se houver procura por parte da população serão compradas mais vacinas, e que quando existirem produtos novos que provem ser mais eficazes vão ser tidas em conta “outras considerações para adquirir melhores vacinas”. “Atendendo às circunstâncias eventuais se houve procura e necessidade contínua dos cidadãos para a vacinação, vamos continuar com as encomendas”, disse o médico adjunto da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário. Questionado sobre se são equacionadas medidas de alívio das restrições quando se atingir imunidade de grupo, Alvis Lo Iek Long não revelou planos concretos, indicando que é preciso manter atenção às experiências das zonas vizinhas e que a hipótese não é excluída se tal for adequado para Macau. Convalescença à vista Alvis Lo Iek Long referiu ontem que os dois pacientes internados com covid-19 não apresentam febre nem sintomas do trato respiratório, tendo os seus testes dado negativo. “Daqui a uns dias vamos novamente fazer os testes. Se derem negativo vamos enviá-los para convalescença”, disse o médico. Hoje termina o período de auto-gestão dos residentes que vieram no voo de Tóquio em Janeiro, passando os seus códigos de saúde a verde caso os testes de ácido nucleico apontem negativo. Por outro lado, a partir de ontem o Grand Coloane Resort passou a ser uma unidade hoteleira destacada para observação médica por escolha própria, em que pode ser escolhido por residentes e não residentes que pagam os custos do alojamento.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | Pequim inicia vacinação em larga escala antes do Ano Novo Chinês Milhares de pessoas fizeram ontem fila num parque em Pequim para serem vacinadas contra a covid-19, numa altura em que as autoridades tentam evitar nova vaga epidémica, nas vésperas do Ano Novo Chinês. Mais de 73 mil pessoas foram vacinadas na capital chinesa, entre sexta-feira e domingo, segundo a imprensa local. Funcionários municipais e motoristas de autocarro foram os primeiros a receber a injecção. As autoridades médicas anunciaram na quinta-feira que deram luz verde “condicional” ao uso generalizado de uma das vacinas fabricadas na China, cujo produtor, a Sinopharm, afirma ter uma taxa de eficácia de 79 por cento. Um dos candidatos, citado pela agência France-Presse, disse que a sua empresa tinha marcado a consulta e que queria ser vacinado “para ficar descansado”. “Acho que os efeitos colaterais, se houver, serão suportáveis”, acrescentou. Sem esperar pelo sinal verde oficial das autoridades médicas, a China começou a vacinar milhões de pessoas, no Verão passado, incluindo funcionários de saúde, estudantes ou diplomatas. Mais de 4,5 milhões de doses foram já administradas, disseram as autoridades na semana passada.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesContratempos da Vacina (II) A semana passada, analisámos cinco vacinas contra a covid-19 e algumas reacções alérgicas que eventualmente podem provocar, como paralisia facial e outras reacções adversas. Como é impossível provar cientificamente que estas reacções estejam directamente relacionadas com a toma da vacina, não se pode afirmar com cem por cento de certeza que exista uma relação causa efeito. No entanto, é necesssário ter muito cuidado antes de tomar a vacina. Os pacientes devem ter conhecimento da sua história clínica, e os médicos devem estar preparados para a eventualidade de uma reacção alérgica. Após a vacinação, é preciso haver um certo resguardo e esperar algum tempo para garantir que não sobrevêm quaisquer sintomas negativos. Em média, são necessários mais de dez anos para desenvolver uma vacina, mas estas levaram apenas dez meses a ser criadas, produzidas e administradas. Se estas vacinas garantirem protecção num período entre 3 a 5 anos, só no final deste intervalo de tempo se poderá ter um conhecimento mais aprofundado do seu funcionamento. Até lá, não podemos saber ao certo a sua eficácia, nem quais serão os efeitos secundários. Uma vacina desenvolvida em tão pouco tempo vai deixar uma série de questões em aberto. A responsabilização legal dos produtores das vacinas é outro assunto que merece a nossa atenção. O tempo recorde em que estas vacinas foram produzidas deu margem para os laboratórios poderem estudar as reacções adversas que podem eventualmente desencadear? Até que ponto é que estas reacções adversas podem prejudicar a saúde a médio e longo prazo? Os laboratórios farmacêuticos não têm respostas para estas perguntas. Onde reside a sua responsabilidade legal? O fabricante tem a responsabilidade de garantir que o seu produto não provoca reacções adversas. Se a vacina provoca uma reacção negativa e quem a recebe precisa de tratamento médico, estão criadas as condições para um processo legal. A pessoa prejudicada pode pedir uma indemnização ao laboratório. A responsabilização legal dos fabricantes varia de país para país. Em situações de emergência, os Governos desobrigam os fabricantes da responsabilidade legal. O Reino Unido é disso exemplo. O Reino Unido garantiu protecção legal aos laboratórios farmacêuticos, para evitar que possam ser alvo de processos na sequência da administração das vacinas. Esta protecção é alargada ao pessoal de saúde e aos fabricantes de medicamentos. Ruud Dobber, administrador sénior do AstraZeneca, um laboratório farmacêutico britânico, deixou bem claro que é impossível os laboratórios responsabilizarem-se pelos efeitos secundários das vacinas muitos anos após a sua administração. Desta forma, em todo o lado, os laboratórios devem estar a debater esta questão e a solicitar a protecção dos respectivos Governos. O Governo de Hong Kong declarou que pode desobrigar os laboratórios das suas responsabilidades legais no que respeita a esta vacina. Carrie Lam, a Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Hong Kong, afirmou também que se o Governo não aceitar as condições colocadas pela indústria farmacêutica, vai ser muito difícil adquirir vacinas. A União Europeia também declarou que a responsabilidade do produto tem estado no centro das negociações com a indústria farmacêutica. O Public Readliness and Emergency Preparedness Act 2005 dos Estados Unidos estipula que um produto que seja usado para controlar uma crise de saúde pública, pode ficar isento de processos legais. O National Childhood Vaccine Injury Act 1986 dos EUA também estipula que se alguém se sentir lesionado após ter recebido uma vacina, pode apresentar queixa contra o Secretário do Departamento de Saúde e de Serviços Humanos no Tribunal Federal e pedir para ser indemnizado através dos capitais do Fundo para a Vacinação. Este Fundo é financiado pelo Governo e por uma taxa de 75 cêntimos que os laboratórios pagam por cada dose de vacina que produzem. As diversas leis regulam a responsabilidade dos produtores de vacinas em diferentes graus e também acarretam consequências diferentes. O primeiro caso é o de Hong Kong. Até ao momento em que escrevia este artigo, não havia notícia de que Hong Kong tivesse isentado os produtores de vacinas da responsabilidade legal. Assim, se alguém tiver uma reacção adversa após ter sido vacinado em Hong Kong, pode processar o laboratório. A população não foi privada dos seus direitos legais nesta matéria. A segunda situação ocorre nos Estados Unidos. O Public Readliness and Emergency Preparedness Act 2005 estipula que o fabricante tem de assumir responsabilidade criminal, mas está isento da responsabilidade civil. A terceira está relacionada com o National Child Vaccine Injury Act 1986 (Estados Unidos). Este conjunto de leis permite que as vítimas reclamem uma indemnização, mas essa indemnização é paga pelo Fundo para a Vacinação, sem que os laboratórios tenham de arcar com a despesa. Esta disposição protege as vítimas e as farmacêuticas. É difícil determinar qual destes três modelos é o melhor. É inegável que as afirmações de Ruud Dobber exprimem claramente que as farmacêuticas não podem correr o risco de se vir a responsabilizar por todas as reacções adversas que as vacinas possam causar ao longo dos anos, e é justificável que peçam protecção legal. Mas também é razoável que uma pessoa que tenha sofrido uma reacção adversa após ter sido vacinada, peça uma indemnização. Com os dois lados nos pratos da balança, o Governo britânico aprovou uma legislação que priva o público da possibilidade de processar as farmacêuticas. Não estará a inclinar-se para o lado dos fabricantes? Será uma postura razoável? Como a comunicação social não avançou qualquer informação sobre os conteúdos da legislação, não nos podemos pronunciar em profundidade. No entanto, esta legislação que priva as pessoas que recebem as vacinas dos seus direitos é uma séria violação do direito de ser ressarcido em caso de danos. O US Public Readliness and Emergency Preparedness Act 2005 isenta os laboratórios de responsabilidade civil e o Fundo para a Vacinação do National Child Vaccine Injury Act 1986 parece ter criado um equilíbrio entre os interesses da indústria farmacêutica e os interesses do público. Embora muitas pessoas venham a ser vacinadas e o Fundo não possua verbas muito avultadas de início, devemos ter em conta que são muito poucos os casos que apresentam reacções graves após a vacinação. Desde que este Fundo seja devidamente administrado, acredito que o problema pode ser resolvido. Continua na próxima semana. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog:http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | China vai continuar a vacinar pessoal de risco antes de vacinação maciça A China vai continuar a vacinar grupos de risco de contrair a covid-19, como trabalhadores sanitários, alfandegários e dos transportes, antes de iniciar campanhas de inoculação em maior escala, anunciaram este sábado as autoridades chinesas. “O objectivo é criar imunidade de grupo mediante um processo de vacinação em várias fases”, afirmou o subdiretor da Comissão de Saúde da China, Zeng Yixin, em conferência de imprensa. O responsável salientou que, nesta fase, serão vacinados os grupos de maior risco de infeção no inverno e na primavera, incluindo “pessoal que trabalha na cadeia de frio e nos mercados de alimentos frescos, bem como trabalhadores alfandegários, dos transportes e da saúde. E quem sair para estudar ou trabalhar no estrangeiro”. Zeng sublinhou que a prioridade das autoridades chinesas é proteger estes grupos de risco para prevenir surtos, dado que a situação no país é “muito diferente” da de outros que registam centenas de casos diários de covid-19. “Vamos desenvolver os nossos planos de vacinação em função da situação da pandemia. Na China, a situação é, de um modo geral, estável, ao contrário de outros países. Estamos a fazer um muito bom trabalho de prevenção”, disse. Em 22 de Julho, a China autorizou o uso de candidatas a vacinas contra a covid-19 no pessoal médico e funcionários para “casos de emergência”. Desde então um milhão de pessoas já foi vacinada “sem que tenham sido registadas reações adversas”, indicou o diretor do Departamento de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia daquela Comissão, Zheng Zhongwei, na mesma conferência de imprensa. Zheng afirmou que 60 mil pessoas que viajaram para o estrangeiro receberam a vacina para casos de alto risco e não ficaram infectadas. “Espera-se que as vacinas contra a covid protejam durante mais de meio ano, mas que essa proteção possa estender-se a períodos de cinco a dez anos, ou por toda a vida, ainda é incerto”, acrescentou. O responsável indicou que três empresas chinesas, com “luz verde” nas inspeções de bio-segurança, vão começar a produção em massa de vacinas “depois destas serem oficialmente aprovadas”. Pequim ainda não anunciou oficialmente a autorização para as vacinas do país que já concluíram a terceira fase dos testes clínicos. De acordo com o jornal de Hong Kong South China Morning Post, a China vai vacinar 50 milhões de pessoas de grupos de alta prioridade para as férias do Ano Novo lunar, com início em 12 de fevereiro próximo, para prevenir surtos durante a maior migração interna do planeta. A vacinação para a população chinesa, em geral, só deverá começar depois do Ano Novo lunar, indicou o diário.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeCovid-19 | Governo comprou vacinas produzidas na China, Europa e Estados Unidos As farmacêuticas Sinopharm, BioNTech e AstraZeneca foram as escolhidas para vacinar a população de Macau contra a covid-19. A cada uma foram compradas 400 mil doses, esperando-se que as primeiras cheguem antes de Março. Menores de 16 anos e grávidas não vão ser vacinados O Governo encomendou 400 mil doses de vacinas contra a covid-19 à Sinopharm, BioNTech e AstraZeneca, anunciou ontem a coordenadora do Núcleo de Prevenção de Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença. Um dos aspectos destacados pelo Governo é o poder de escolha resultante da oferta que será disponibilizada. “A população pode escolher qual a vacina que quer que seja administrada”, avançou Leong Iek Hou, ressalvando que isso só será possível quando houver mais de um tipo de vacina disponível. Prevê-se que as vacinas do grupo Sinopharm – fabricadas em Pequim – cheguem até Março do próximo ano. Seguem-se as vacinas de RNA mensageiro, da BioNTech, adquiridas à Fosun Pharma e produzidas na Alemanha, França e Bélgica. Esta remessa tem data de chegada mais indefinida, primeiro semestre do próximo ano. A terceira vacina, feita com base num vector modificado de adenovírus, é da farmacêutica Astrazeneca e chega a Macau no segundo ou terceiro trimestre de 2021. O agente de venda é de Hong Kong, e o produto é fabricado nos EUA. Por motivos de confidencialidade, Leong Iek Hou não revelou o orçamento para a compra destas vacinas. A sua administração é voluntária, e os residentes estão isentos de pagamento. No entanto, as autoridades continuam sem assegurar gratuidade para trabalhadores não residentes. Macau aderiu à aliança para vacinas e imunização da Organização Mundial de Saúde em Julho, e em Setembro adquiriu cerca de 200 mil doses, tendo já pago o depósito. Porém, prevê-se que as vacinas no âmbito da COVAX cheguem apenas entre Outubro e Dezembro do próximo ano. Uma fatia de fora As autoridades adiantaram ontem novidades em relação aos indivíduos com prioridade para a administração da vacina. “Os grupos de pessoas altamente expostas ao risco e com maiores necessidades são os primeiros destinatários da vacina, nomeadamente o pessoal da linha da frente: profissionais de saúde, bombeiros, polícias”. As autoridades de saúde apontam também como “grupos altamente expostos no trabalho” funcionários na área do transporte de mercadorias ou que contactam com produtos congelados e refrigerados. O terceiro grupo são residentes que têm de sair de Macau para ir ao estrangeiro. “Depois da administração da vacina destes três grupos de pessoas com maior necessidade é que vamos efectuar a vacinação de toda a população”, disse Leong Iek Hou. No entanto, dados recentemente conhecidos afastam uma parte da população do plano de inoculação. Assim sendo, ficam de fora menores de 16 anos, grávidas, e mulheres que pretendam engravidar nos três meses seguintes. A administração urgente de vacinas foi posta de parte. Já não se considera “premente” porque, entretanto, os ensaios clínicos estão finalizados. A coordenadora do Núcleo de Prevenção de Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença apontou que não será exigido às farmacêuticas que forneçam de uma só vez as 400 mil doses adquiridas, pelo que haverá fases de entrega diferentes. Também vai ser tido em conta o espaço para armazenamento e conservação das vacinas. Apesar de não haver planos para exigir vacinação a quem vier a Macau, o médico Alvis Lo Iek Long não afasta essa possibilidade.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaCovid-19 | Vacina chega ainda este ano para pessoal da linha da frente O pessoal da linha da frente, no combate ao novo coronavírus, vai ser o primeiro a ser vacinado. As doses para estes profissionais vão chegar já este mês. As 1,4 milhões de doses encomendadas para a população em geral deverão chegar, com optimismo, no primeiro trimestre de 2021. Face às preocupações dos deputados, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura indicou que foram feitos vários pedidos para levantar restrições às excursões [dropcap]M[/dropcap]acau vai receber doses de vacinas contra a covid-19 para o pessoal da linha da frente ainda este mês, embora se trate de uma vacina ainda não aprovada pelas autoridades sanitárias. Segundo o director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion “neste momento de acordo com as informações que consegui, todas as vacinas estão prestes a sujeitarem-se ao terceiro ensaio e ainda não foram aprovadas. Quando as vacinas urgentes chegarem vamos começar com a administração aos profissionais de saúde. Na verdade, é a utilização de uma vacina não aprovada ou homologada pelas autoridades sanitárias, mas como temos um risco na humanidade temos de ter estas vacinas urgentes. Não temos vacinas para idosos nem para crianças porque faltam dados clínicos para comprovar que as vacinas são eficazes. A nossa situação não é grave e o universo dos utentes que têm de levar a vacina é menor. Estamos integrados na união de cooperação em termos de vacinas da OMS, temos contactos com os laboratórios e farmácias. Temos de matar o coronavírus”. A informação da chegada das vacinas foi ontem avançada pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong, durante o debate das Linhas de Acção Governativa. Prevê-se que as doses destinadas à população em geral cheguem durante a primeira metade do ano. “Até ao final do ano esperamos que estas vacinas de emergência cheguem a Macau e em princípio vão ser administradas ao pessoal da linha da frente porque estão expostos a maior risco”, declarou Elsie Ao Ieong, dando como exemplos pessoal médico e enfermeiro, assim como bombeiros. Para a restante população foram encomendadas 1,4 milhões de doses de vacinas que chegam a Macau no primeiro semestre do próximo ano. A secretária especificou que com “uma postura bastante optimista” aponta a chegada das vacinas para o primeiro trimestre de 2021, mas sem garantir em que mês. A vacinação vai ter uma calendarização, e já há prioridades traçadas. Como “a situação de Macau não é tão urgente como a situação do estrangeiro”, o plano passa por ajudar primeiro as pessoas que precisam de se deslocar para fora do território, para trabalhar ou prosseguir os estudos. Não foram avançadas informações sobre os fabricantes das vacinas a serem adquiridas por Macau. Anteriormente, o Governo tinha dito estar em contacto com diferentes entidades. Pedidos para excursões Vários deputados colocaram questões sobre a data de chegada da vacina, salientando o impacto da epidemia na economia de Macau. Ella Lei notou que têm vindo a ser feitos apelos à atribuição de uma terceira fase de apoios económicos, apontando a descida do número de turistas e a ausência de excursões para Macau, questionando a possibilidade de levantar algumas restrições face a grupos de Guangdong ou Hengqin. Além disso, quis saber se que medidas existem para apoiar os profissionais do sector turístico. Leong Sun Iok mencionou também as medidas fronteiriças, comentando que no Interior da China não se distinguem as medidas para Macau e Hong Kong por considerar a situação igual nas duas zonas, apelando ao “reforço da comunicação” para divulgar que Macau é “uma cidade saudável”. Por outro lado, Elsie Au Ieong frisou que se fizeram várias tentativas para levantar as restrições às excursões. A secretária apontou que quando esteve em Pequim em Setembro trocou impressões com as autoridades de turismo adiantando haver uma ideia sobre viagens entre Hengqin e Macau mas sem “autorização estatal para as excursões”. Além disso, a secretária indicou que o Chefe do Executivo “escreveu várias vezes ao ministério respectivo para tentar levantar estas restrições”. “Temos vindo a esclarecer a situação de Macau como um destino seguro para turismo”, apontou. Ella Lei alertou que só algum tempo depois da vacinação é que se vão sentir efeitos e que pode haver “um desfasamento temporal” quanto ao apoio dos profissionais dos sectores afectados. Por outro lado, Leong Sun Iok mencionou que apesar de o preço dos testes de ácido nucleico ter descido, “se a medida se prolongar “o custo pode representar uma “pressão” para as empresas. Neste ponto, a secretária apontou que as insistências do director dos Serviços de Saúde em baixar as tarifas já resultou em “bronca” com entidades fornecedoras.
Hoje Macau InternacionalG20| Líderes defendem acesso universal a vacinas e ajuda à OMS Vários líderes mundiais reiteraram neste fim-de-semana a defesa de um sistema que garanta o acesso universal às vacinas contra a covid-19, durante a cimeira do G20. Além disso, foi pedido a atribuição, pelas principais 20 economias mundiais, de uma ajuda de 4,5 mil milhões de dólares à Organização Mundial de Saúde, de forma a reforçar a resposta à pandemia [dropcap]R[/dropcap]ealizou-se este fim-de-semana a cimeira anual de 2020 do G20, que reuniu líderes de 19 países que representam cerca de 90 por cento do PIB mundial, a União Europeia e governadores de bancos centrais. A Arábia Saudita foi a anfitriã da cimeira deste ano, que decorreu por videoconferência, formato que se tornou norma desde a explosão global da pandemia da covid-19, que foi, como seria de esperar, o principal foco das conversações. Um dos assuntos que dominou as conversações no sábado foi o acesso global à, muito aguardada, vacina para o novo tipo de coronavírus. “Temos de garantir o acesso à escala planetária e evitar a todo o custo o cenário de um mundo a duas velocidades”, afirmou o Presidente francês, Emmanuel Macron, numa intervenção pré-gravada num evento paralelo da primeira reunião dos chefes de Estado e de Governo do G20. Apesar de enaltecer o COVAX, o instrumento internacional lançado para assegurar o acesso justo e equitativo às vacinas em desenvolvimento para a covid-19, Macron vincou que “são necessárias mais contribuições” e propôs a criação de um mecanismo para doações destes fármacos dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento. Por sua vez, a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, considerou que, “para superar a pandemia, cada país tem de ter acesso à vacina”, alertando que os fundos angariados até agora no âmbito do sistema COVAX “não são suficientes para alcançar este objectivo” e apelando ao apoio dos restantes líderes dos países presentes na cimeira. Também o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, defendeu que o acesso aos tratamentos e às vacinas deve ser um direito de todas as populações. “Para Itália, estes são bens públicos para todos e não o privilégio de uns poucos”, disse, sendo secundado pelo chefe de Governo do Reino Unido, Boris Johnson, que sublinhou o compromisso do país no acesso universal às vacinas e no apoio ao sistema COVAX. Já o Presidente argentino, Alberto Fernández, afirmou que “a cooperação e a solidariedade são os dois elementos-chave na luta contra a pandemia” e que a distribuição equitativa das vacinas “é uma tarefa colectiva para a comunidade internacional que exige a assinatura de um grande pacto de solidariedade global”. De Madrid, a convite Na mesma linha, o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, enviou uma mensagem gravada para o evento, na qual referiu que “a cooperação no seio do G20 é fundamental para ultrapassar a pandemia e regressar ao caminho da recuperação social e económica”. Acto contínuo, fez questão de dizer que o tempo lhe deu razão, quando afirmou que era preciso “cuidar da saúde do povo e da economia ao mesmo tempo” face à emergência do novo coronavírus. “Devemos oferecer as vacinas que estão a ser desenvolvidas como património comum da humanidade, em vez de aprofundar as injustiças existentes”, declarou o Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, durante o seu discurso na reunião virtual de líderes, em que advogou a urgência de mecanismos de garantia de “equidade e preços adequados” para as vacinas. Com estatuto de convidada permanente, Espanha fez-se representar pelo presidente do Governo, Pedro Sánchez, que lembrou aos outros chefes de Estado e de Governo que “não estaremos a salvo até que todos estejam a salvo”. Por outro lado, não foi possível ouvir o Presidente cessante dos Estados Unidos, Donald Trump, uma vez que o discurso não foi aberto à comunicação social. Segundo a EFE, Trump fez uma breve aparição no início da cimeira virtual do G20 e depois foi jogar golfe, enquanto os seus homólogos de outros países discutiram medidas contra a pandemia. Abrir cordões à bolsa Foi igualmente debatida a hipótese de atribuir uma ajuda de 4,5 mil milhões de dólares à Organização Mundial de Saúde (OMS), de forma a reforçar a resposta à pandemia. O apelo consta numa carta, a que a agência France-Presse (AFP) teve acesso, assinada pela primeira-ministra da Noruega, Erna Solberg, pelo Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, pelo director da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, e pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. A missiva foca em particular a lacuna de 4,5 mil milhões de dólares que existe actualmente nos fundos da OMS, nomeadamente para responder às necessidades associadas à distribuição das futuras vacinas contra a doença covid-19. “Um compromisso dos líderes do G20 de financiar de forma substancial o défice actual de 4,5 mil milhões de dólares do (mecanismo) ‘ACT-Accelerator’ salvará vidas instantaneamente”, referiu a missiva. O “ACT Accelerator” é uma aliança global liderada pela OMS e parceiros para a produção de forma global e equitativa de diagnósticos, terapêuticas e vacinas. O objectivo passa por assegurar que os países mais desenvolvidos não monopolizem estas vertentes. A rede COVAX é o pilar destinado a garantir o acesso universal a uma vacina contra a covid-19. Tal compromisso do G20 “permitirá uma estratégia para sair da crise”, acrescentaram os signatários da carta dirigida ao anfitrião da cimeira do G20, o rei saudita Salman bin Abdulaziz Al Saud. Corrida contra-relógio “Os recentes avanços nas vacinas contra a covid-19 oferecem esperança”, mas estas devem “chegar a todos”, “o que significa que as vacinas devem ser tratadas como um bem público”, “acessível a todos”, afirmou o secretário-geral da ONU, António Guterres, em declarações aos ‘media’ em Nova Iorque. “Esta é a única maneira de travar a pandemia” e “a solidariedade é sobrevivência”, reforçou. Durante sete meses, foram investidos 10 mil milhões de dólares no desenvolvimento de vacinas, diagnósticos e terapêuticas. “Mas há um défice de 28 mil milhões de dólares, dos quais 4,2 mil milhões de dólares serão necessário antes do final do ano”, enumerou Guterres. “Estes fundos são fundamentais para a industrialização, o transporte e o fornecimento de vacinas contra a covid-19″ e os “países do G20 têm os meios” para os financiar, argumentou o secretário-geral da ONU. Na terça-feira passada foi igualmente divulgada uma carta assinada por Guterres dirigida aos líderes do G20. Na missiva, o secretário-geral da ONU apelava aos dirigentes do G20 para demonstrarem audácia e ambição nas medidas relacionadas com a pandemia. “O G20 sabe que será necessária uma nova redução da dívida. O grupo deve agora demonstrar uma maior ambição e propor medidas mais audaciosas para permitir aos países em desenvolvimento enfrentarem a crise de forma eficaz e evitar que a recessão mundial se transforme em depressão mundial”, sublinhou na missiva. Noutro planeta A participação de Donald Trump na cimeira do G20 limitou-se a um discurso gravado, antes de se retirar para mais um dia de golfe. Ao contrário de ter aproveitado a ocasião para se despedir dos seus congéneres, na sequência da derrota nas eleições presidenciais, Trump insistiu que vai manter a Casa Branca. De acordo com o Observer, que teve acesso ao áudio da intervenção, Donald Trump afirmou: “Tem sido uma grande honra trabalhar convosco, estou ansioso para continuar durante muito tempo”. De seguida, o ainda Presidente norte-americano passou a gabar a economia e o poder militar dos Estados Unidos, repetindo a teoria falsa de que a sua Administração seria responsável pelas duas primeiras vacinas contra a covid-19, quando a vacina que está a ser desenvolvida pela Pfizer não foi subsidiada pelo Governo. Num claro contraste com os discursos dos restantes líderes, focados na resposta global à pandemia, Donald Trump mostrou-se desinteressado da cimeira, aliás, não participou no evento “Pandemic Preparedness”, no dia em que os Estados Unidos baterem o recorde de infecções diárias, com 195.500 novos diagnósticos. Aliás, depois de gravar o discurso, marcado pela tónica unilateral, o Presidente publicou no Twitter mensagens sobre as eleições presidenciais e abandonou a Casa Branca para ir jogar golfe.
