Plataforma Macau Moons quer discutir menstruação nas escolas Andreia Sofia Silva - 25 Mai 2021 Valentina Thayer fundou no ano passado a plataforma Macau Moons que nasceu das suas próprias dúvidas sobre menstruação e a forma como o corpo feminino reage aos seus ciclos. O objectivo é promover workshops em escolas para debater o tema e educar Foi para responder às suas próprias dúvidas sobre o corpo e menstruação que Valentina Thayer resolveu criar a Macau Moons, uma plataforma que organiza workshops e que tem por objectivo levar esta temática às escolas. Depois de uma actividade realizada com a Escola Portuguesa de Macau (EPM), Valentina Thayer gostava de chegar a todas as instituições educativas do território. “Este Verão quero começar a promover workshops para crianças dos 10 aos 12 anos, e no próximo ano lectivo gostaria de trabalhar com as escolas e de tornar isto [workshops] em algo obrigatório, como uma disciplina”, contou ao HM. A ideia seria ter “uma hora com cada ano [de escolaridade], com os alunos acima dos 14 anos”. “O meu próximo passo será falar com as escolas”, frisou. Nascida em Hong Kong e criada em Zhuhai, Valentina Thayer estudou em Macau e há muito que faz destes territórios a sua casa. Depois de estudar em Nova Iorque, Valentina fez o curso de treinadora de saúde em Macau. “Neste momento, sou a única pessoa que promove estas aulas e nem todos partilham do meu ponto de vista, mas esta informação é relevante para toda a gente. Tenho ainda de aprender a comunicar sobre isto, porque não é um tema normal.” A Macau Moons tem o grande objectivo de ensinar mulheres e jovens “a ter mais respeito pelos seus próprios corpos”, além de ajudar à “compreensão da linguagem do corpo”. Tradicional vs ocidental A fundadora da Macau Moons não tem dúvidas de que “todas as mulheres e homens deveriam saber mais sobre os ciclos menstruais, compreender que todos os meses passamos por transformações”. Nos workshops que deu, Valentina Thayer percebeu que as grandes diferenças na abordagem à menstruação das diversas comunidades que habitam Macau é que as mulheres chinesas recorrem mais à medicina tradicional chinesa. E funciona. “Têm uma maior compreensão e respeito pelos ciclos menstruais. É encarado como prioridade. Há uma vergonha envolvida, mas a medicina tradicional chinesa tem essa compreensão.” Pelo contrário, as mulheres ocidentais recorrem aos comprimidos para aliviar as dores, “mas não se olha para o corpo, não se fala desse assunto, apenas se retira a dor”, rematou Valentina Thayer.
Covid-19 | Governo volta a apelar à vacinação para evitar “situação embaraçosa” Pedro Arede - 25 Mai 2021 O Director dos Serviços de Saúde Alvis Lo reiterou a importância de vacinar a população antes que surja um surto, como já aconteceu em regiões vizinhas. Caso não se atinja a imunidade de grupo, além de ser impossível retomar a normalidade nas fronteiras, Macau pode ficar numa “situação embaraçosa” devido ao isolamento Quando a taxa de vacinação contra a covid-19 no território se situa nos 13 por cento, Alvis Lo, Director dos Serviços de Saúde (SSM) voltou ontem a apelar para que a população de Macau adira ao plano de inoculação e não baixe a guarda relativamente às medidas de prevenção da pandemia. “As pessoas sentem que Macau é segura e muitas baixaram a guarda. Isso é perigoso, pois muitas regiões vizinhas [como Cantão e Shenzhen] tiveram novos surtos e, por isso, essa situação também pode ocorrer em Macau. Todos devem ficar alerta e continuar com as medidas de prevenção”, começou por dizer o responsável naquela que foi a sua primeira aparição, enquanto Director dos SSM na conferência semanal dedicada à pandemia. Assumindo peremptoriamente que enquanto a taxa de vacinação do território não atingir níveis superiores será impossível normalizar a circulação fronteiriça com o exterior, Alvis Lo foi mais longe e afirmou que até as actuais medidas fronteiriças com a China, que excluem quarentenas, podem estar em causa. “Se Macau não atingir uma certa taxa de vacinação é difícil retomar as medidas de entradas e saídas nas fronteiras e não é possível continuar com a [actual] passagem de fronteiras conveniente com o Interior da China”, acrescentou. Traçando uma comparação com outras regiões do mundo onde a taxa de vacinação é maior e já se começa a verificar o relaxamento de algumas medidas de prevenção, o Director dos SSM apontou que se Macau continuar a ser “passivo”, embora não registe casos de covid-19, pode ficar numa “situação embaraçosa”. “Actualmente, vemos notícias que relatam relaxamento de medidas em locais onde a taxa de vacinação é elevada. Se quisermos alcançar esse objectivo temos de aumentar a vacinação. Se Macau não estiver imune e ficarmos passivos isso pode resultar numa situação embaraçosa, porque não há casos, mas também não é possível contactar com o mundo exterior”. Relaxar medidas Sobre um eventual relaxamento de medidas nas fronteiras para quem já tiver completado a vacinação, Alvis Lo “não afasta” a possibilidade, mas sublinha que a estratégia do Governo passa por criar, em primeiro lugar, uma barreira imunológica dentro de portas e que o princípio da vacinação continuará a ser “voluntário” e sem recurso, por exemplo, a incentivos de ordem financeira. À imagem do que aconteceu nas Universidades, foram também iniciadas campanhas de vacinação em coordenação com as operadoras de jogo do território. A MGM iniciou ontem a vacinação de 1.200 funcionários, seguindo-se a Sands, onde está prevista a inoculação de cerca de 2.000 trabalhadores. A Melco, SJM, Galaxy e Wynn estão também incluídas no programa.
Migração | Governo quer renovar BIR a quem trabalha em Macau mas vive fora Salomé Fernandes - 25 Mai 2021 Quem estudar, trabalhar ou exercer actividades empresariais em Macau com regularidade vai deixar de precisar de pernoitar no território para renovar o BIR. O secretário para a Segurança indicou de forma pouco concreta que será feita uma lei para quem trabalha na Ilha da Montanha O Governo pretende que os portadores de Bilhete de Identidade de Residente (BIR) não permanente que se desloquem regularmente a Macau possam renovar a permanência mesmo sem residirem no território. É o que consta de um aditamento à proposta de lei sobre o “Regime jurídico do controlo de migração e das autorizações de permanência e residência na Região Administrativa Especial de Macau”. “Considera-se que não deixa de ter residência habitual o titular que embora não pernoite na RAEM aqui se desloque regular e frequentemente para exercer actividades de estudo ou profissional remunerada ou empresarial”, passa a constar na proposta de lei. A informação foi avançada ontem por Vong Hin Fai, deputado que preside à 3ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa. Vong Hin Fai indicou que de acordo com o Governo, a alteração resultou de um consenso entre o secretário para a Segurança e o Chefe do Executivo, bem como as secretarias da área da Administração e Justiça e da Economia e Finanças. E aponta que a mudança tem em conta “a estabilidade do ordenamento jurídico de Macau”. A alteração é justificada com casos que ocorreram “ultimamente” relacionados com renovação da residência de profissionais, nomeadamente no Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. Estão em causa, por exemplo, docentes em instituições de ensino ou trabalhadores nas concessionárias de jogo. “Sendo profissionais que têm contribuído para o desenvolvimento de Macau e que trabalham em Macau, mas não pernoitam [no território], quando apresentam o pedido de renovação do seu estatuto de residente para fixação de residência em Macau muitas vezes têm o seu pedido recusado por não terem completado os 183 dias de permanência exigidos nos termos da lei. E agora essa alteração, conforme o esclarecimento do Governo, visa resolver essas situações”, explicou. Vong Hin Fai referiu que a comissão tem conhecimento de centenas de interessados. Em relação aos casos de não renovação que estão pendentes ou em análise por órgãos judiciais, o Governo respondeu ter “uma atitude de abertura” para se estudar uma solução mais adequada para os casos em que os pedidos de renovação são recusados. “São questões colocadas pelos deputados durante a reunião porque acham que há necessidade de encontrar uma solução que se coadune com o interesse geral de Macau, nomeadamente para resolver a carência de quadros qualificados no futuro”, disse Vong Hin Fai. Aproximação a Hengqin O debate na comissão alargou-se também à política de desenvolvimento de Macau e à “conjugação com toda a região da Grande Baía”. Segundo Vong Hin Fai, o Governo revelou que “está na calha uma nova legislação específica para regular a situação dos indivíduos que trabalham em Hengqin ou em Macau e façam deslocações frequentes entre os dois lados”. O deputado afirmou que o secretário para a Segurança não deu pormenores. “Vai ser uma lei para pessoas que trabalham na Ilha da Montanha ou em Zhuhai”, acrescentou. A nova legislação não se aplica aos casos já previstos na lei agora em discussão e está a ser preparada pela tutela da Economia e Finanças. De acordo com o canal chinês da TDM Rádio Macau, para garantir a importação de quadros qualificados, Governo vai dar o estatuto de residente a quem apoia o reforço da cooperação entre Hengqin e Macau, sem precisar de residir na RAEM.
TDM | Comissão Executiva garante que directrizes editoriais não foram alteradas Pedro Arede e Nunu Wu - 25 Mai 2021 A Comissão Executiva da TDM assegura que a estação respeita a independência jornalística e que não foram transmitidas novas orientações à linha editorial dos canais em português e inglês da emissora pública. O Governo garante ainda a existência de mecanismos de fiscalização das contas da TDM A Comissão Executiva da TDM garante que as directrizes editoriais da emissora pública do território mantêm-se inalteradas e que uma suposta alteração é “totalmente inconsistente com os factos”, e que o Governo “irá continuar a respeitar e a manter a liberdade de imprensa de acordo com a Lei Básica”. A tomada de posição, que surge em resposta a interpelação escrita de Sulu Sou, reitera ainda que, durante a reunião que terá acontecido no início de Março entre jornalistas e a direcção de informação, não foram transmitidas novas directrizes editoriais no sentido de proibir a transmissão de pontos de vista contrários às políticas do Governo. Ao invés, terá sido reiterada a importância do papel da TDM no desenvolvimento das relações entre a China e os países de língua portuguesa e no cumprimento da sua responsabilidade social, especialmente em ano de eleições. “A emissão das alegadas nove orientações destinadas aos jornalistas em língua portuguesa e inglesa no início de Março deste ano são totalmente inconsistentes com os factos. De forma a optimizar a gestão de pessoal, recursos, temas administrativos e outros relacionados com a programação diária (…) a Comissão Executiva da TDM organiza reuniões semanais. Num ano que será marcado pelas eleições, a TDM, enquanto emissora pública, deve assegurar que cumpre em pleno a sua responsabilidade social enquanto órgão de comunicação social”, pode ler-se na resposta assinada por Inês Chan, Directora do Gabinete de Comunicação Social (GCS). É também referido que durante a reunião a Comissão Executiva da TDM reiterou o papel que a emissora desempenha no desenvolvimento estratégico da China, enquanto plataforma de fortalecimento das relações a nível económico e relacional com os países de língua portuguesa, fazendo Macau cumprir o propósito “um centro, uma plataforma, uma base”. Na resposta dirigida ao deputado, é ainda exposto que no dia 15 de Março foi realizada uma nova reunião entre a Comissão Executiva e os editores dos canais em português e inglês da TDM para tranquilizar os jornalistas e pôr termo às “inúmeras informações falsas e à especulação” geradas pelo caso. Segundo a resposta, no final do encontro, ambas as partes concordaram que a linha editorial tinha sido preservada, assim com os princípios da objectividade e imparcialidade que a orientam. Sobre os profissionais que apresentaram a demissão no seguimento do caso, a Comissão Executiva diz “lamentar” a decisão, embora a respeite. “Alguns jornalistas apresentaram a sua demissão porque não concordaram com o papel estipulado para a TDM. Até agora temos conhecimento de cinco casos. A Comissão Executiva lamenta, mas respeita as decisões, até porque as suas ambições pessoais e direitos estão assegurados pelo artigo 35 da Lei Básica que diz que ‘os residentes de Macau gozam da liberdade de escolha de profissão e de emprego’”. Sob controlo Face aos receios de Sulu Sou sobre a falta de fiscalização das contas da TDM, que só em 2019 recebeu subsídios de exploração de 302,71 milhões de patacas, gerando lucros de 5,86 milhões de patacas, o Governo garantiu que estão criados, de acordo com a lei, todos os mecanismos necessários à supervisão dos gastos do erário público. “Ao nível da gestão financeira, a TDM é rigorosamente escrutinada. De acordo com a lei, as contas devem ser publicadas nos meios de comunicação social em língua portuguesa e chinesa, assim como divulgados os resultados operacionais, o balancete (…) além de que a empresa é submetida à avaliação de auditores externos”, pode ler-se na resposta.
Media | arquivo.pt preserva antigos sites de jornais de Macau e da Lusa Andreia Sofia Silva - 25 Mai 2021 O arquivo.pt, plataforma da Fundação para as Ciências e Tecnologia, ligada ao Governo português, preservou os primeiros sítios na Internet dos jornais Hoje Macau, Futuro de Macau e da agência Lusa, que datam do período compreendido entre 1996 e 2002. Passadas duas décadas, propomos uma viagem aos primórdios dos media digitais do território “Magalhães e Silva na equipa do Presidente Sampaio – O conselheiro para Macau”. Escrita pelo falecido jornalista Luís Andrade de Sá, esta notícia que integrou a edição de 13 de Outubro de 1996 do jornal Futuro de Macau pode ser lida online graças ao trabalho de preservação de antigos websites feito pelo arquivo.pt, da Fundação para as Ciências e Tecnologia (FCT), ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Governo português. No arquivo.pt encontra-se ainda o primeiro portal do jornal Hoje Macau, do ano de 2002, bem como várias notícias, em português e inglês, do serviço noticioso digital que a agência Lusa criou no período da transferência de soberania de Macau para a China, entre 1998 e 1999. Clara Gomes, professora universitária e investigadora na área do jornalismo, e também ex-repórter em Macau, trabalhou no Futuro de Macau e não se recorda sequer de se falar do online. “Estive lá um ano, entre 1995 e 1996, e a presença dos jornais online era mínima”, disse ao HM. “Nem me recordo de existir alguma coisa, os jornais eram publicados em papel. Quando comecei a trabalhar como jornalista em Portugal, em 1989, não havia computadores. Escrevíamos à máquina”, acrescentou. Depois de o Futuro de Macau, uma publicação diária, Clara Gomes passou a dar aulas na Universidade de Macau, onde chegou a fazer um jornal online com os seus alunos. “Era uma novidade”, frisou. Ricardo Pinto, hoje director do jornal Ponto Final, revelou que à época nem sequer existiam meios humanos e financeiros para apostar no online, algo embrionário em quase todo o mundo. “Era mais difícil e caro fazer um website, e havia menos pessoas com capacidade técnica a quem recorrer aqui em Macau”, contou. Ricardo Pinto, que entrou para o Ponto Final em 1998, recorda que “o jornal já tinha um site que se manteve inalterado durante alguns anos”. “Depois, em boa parte por falta de meios, acabámos por transferir a nossa presença online para blogues e só agora é que vamos voltar a ter um website para o Ponto Final.” Carlos Morais José, que em 2002 já era director do Hoje Macau, à data recentemente fundado graças ao fecho do Macau Hoje, diz não se recordar da existência de um website. Mas a verdade é que no arquivo.pt se podem encontrar edições de 24, 25, 28, 29 e 30 de Janeiro de 2002. A 30 de Janeiro, por exemplo, era notícia o facto de Winnie Ho, irmã de Stanley Ho, ter recorrido aos tribunais para ter o “direito de informação” sobre documentos da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM). Segundo o HM, a STDM já teria fornecido uma parte desses documentos. Já Carlos Morais José, no seu editorial intitulado “Lusofagia”, escrevia que “o diálogo que se estabeleceu entre o IPOR [Instituto Português do Oriente] e a Fundação Oriente para a resolução dos problemas que os afectam pode ser – espero que seja – um bom prenúncio para a comunidade portuguesa”. Na mesma edição do Futuro de Macau, acima referida, lia-se ainda uma notícia sobre o que um relatório do departamento de Estado norte-americano dizia sobre Macau. “A auto-censura nos jornalistas tende a aumentar”, lia-se em Outubro de 1996. “Há deficiências na legislação laboral e o sistema de recursos no TSJ suscita dúvidas. Mesmo assim, em Macau está garantido o respeito pelos direitos humanos e pela prática democrática. Com um único senão: o dos cidadãos não poderem decidir sobre o seu próprio destino.” A 8 de Março de 1996, escrevia o Futuro de Macau que o então Governador Vasco Rocha Vieira viajava para Lisboa para “pedir uma audiência ao Presidente Sampaio e colocar o cargo à disposição”. Rocha Vieira manter-se-ia no cargo. A aposta da Lusa Ainda na década de 90, a agência Lusa seria visionária ao nível dos media digitais ao criar um serviço noticioso em três línguas, a anos da transferência de soberania de Macau. Também no arquivo.pt encontram-se vários textos deste período, em inglês, de Agosto de 1999 e de Junho de 1998. Neste ano, uma das notícias era o facto de “o número de cidadãos de Hong Kong a visitar Macau nos primeiros quatro meses [ter aumentado] 6,5 por cento”, além de serem muitas as peças sobre o período da transição. Ao HM, Gonçalo César de Sá, jornalista e então director regional da Lusa, recorda o momento em que foi a própria Administração portuguesa, ainda em 1999, a solicitar à Lusa a criação de um centro de imprensa para fazer a cobertura da cerimónia da transferência de soberania. Este centro incluiu “uma rede digital para divulgar a informação da Lusa em três línguas, em simultâneo, com fotografias e infografias”. “Ao mesmo tempo foi criada uma outra rede digital com meios instalados pelo centro de imprensa que permitia aos jornalistas enviar os seus artigos gratuitamente para o exterior. Foi uma operação única em Macau pela sua dimensão, tecnologia e inovação, que permitiu, através das novas tecnologias da época, cobrir a 100 por cento, e em três línguas, a cerimónia da transferência da administração de Macau”, destacou Gonçalo César de Sá. Além disso a equipa de fotógrafos tinha também uma rede de computadores próprios, “o que permitia a distribuição digital de fotos e a sua impressão”, tendo sido instaladas ainda “linhas para o acesso à internet através de dezenas de computadores instalados no centro de imprensa”. Fundou-se, assim, “uma rede digital que permitia que o jornalista escrevesse a notícia na redacção que foi criada no centro de imprensa e fosse colocada de imediato nos monitores instalados no centro”. Desta forma, entre os dias 18 e 21 de Dezembro de 1999, os jornalistas estrangeiros puderam aceder “a uma rede de informação digital que distribuía notícias da Lusa”, adiantou Gonçalo César de Sá. Para preservar antigos websites que, caso contrário, acabariam por desaparecer, os responsáveis do arquivo.pt acederam à informação sobre a web portuguesa disponível no InternetArchive, considerada “uma espécie de arqueologia do digital”. “Tornamos a informação mais pesquisável e utilizável para fins de investigação”, disse ao HM Daniel Gomes, gestor do arquivo.pt. “Os websites mais antigos que temos, de 1995 e 1996, saíram de um cd-rom que estava anexo a um livro intitulado ‘O novo roteiro da Internet’. Um livro que explicava o que era a Internet, uma nova tecnologia. Os conteúdos relacionados com Macau, e outros, de perto do ano 2000 foram obtidos através de doações de conteúdos históricos que foram integrados no arquivo.pt”, acrescentou o responsável. Uma nova interpretação Implementada em 1990, ainda Carlos Melancia era Governador, a lei de imprensa não sofreu quaisquer alterações até à data, o que significa que os meios digitais ficaram numa espécie de vazio legal. O diploma faz apenas referência à imprensa, publicações periódicas e não periódicas, empresas jornalísticas, editoriais e noticiosas, notas oficiosas e publicidade. Nos últimos anos foram surgindo alguns meios informativos exclusivamente digitais como o GGRAsia ou Macau News Agency (MNA), entre outros. Para José Carlos Matias, director do grupo que edita o portal MNA e a revista Macau Business, houve “uma evolução significativa nos anos mais recentes” no que ao digital diz respeito. “É necessária uma adaptação da linguagem aos formatos multiplataforma e ao que isso implica, bem como uma abordagem às diferentes aplicações e redes sociais, e aí há um caminho a percorrer”, disse. Com redacções de pequena dimensão, colocam-se constrangimentos ao nível de recursos humanos e financeiros para apostar nessas vertentes. “Os jornalistas precisam de ter essa abordagem dupla e, tendo em conta a dimensão das empresas jornalísticas não é fácil ter um foco oleado para as duas vertentes. Na MNA temos um foco para a edição online para termos informação constante a rolar. A operação da revista é paralela”, frisou José Carlos Matias. O Governo mostrou vontade de melhorar a regulamentação dos media digitais na lei de imprensa, que José Carlos Matias considera ser um bom diploma. “Deve encontrar-se uma fórmula de forma pragmática e com razoabilidade, que possa responder a essa questão e olhar para o que está na lei de imprensa relativamente ao registo das publicações, no sentido de haver uma interpretação que se estende para os meios online dos critérios aplicados aos meios impressos.” Para o jornalista, há “interesse por parte das autoridades em explorar uma solução e que não faz sentido não haver um reconhecimento”, dos media digitais.
Covid-19 | Japão abre primeiros centros de vacinação em massa em Tóquio e Osaka Hoje Macau - 24 Mai 2021 O Japão abriu hoje em Tóquio e Osaka os primeiros centros de vacinação em massa contra a covid-19, para acelerar a campanha no país, quando faltam dois meses para o arranque dos Jogos Olímpicos. Os centros, geridos pelo exército, vão estar abertos 12 horas por dia, durante três meses, e vão administrar a vacina desenvolvida pela farmacêutica norte-americana Moderna, cujo uso de emergência foi aprovado pelo Governo japonês na sexta-feira. O executivo espera vacinar até dez mil pessoas por dia no centro de vacinação de Tóquio e cinco mil no de Osaka, e tentar cumprir a meta de inocular a população com mais de 65 anos (cerca de 36 milhões de pessoas) até finais de Julho. Durante a primeira semana, os novos centros só vão administrar a vacina a residentes naquelas localidades, mas, mais tarde, também os residentes das prefeituras vizinhas poderão vacinar-se naqueles locais, mediante reserva prévia, incluindo os habitantes de Saitama, Chiba e Kanagawa, no caso de Tóquio, e os de Kyoto e Hyogo, no caso de Osaka. As 49 mil vagas disponíveis em Tóquio para esta semana e as 24.500 no centro de Osaka esgotaram-se rapidamente desde que se iniciou a inscrição, unicamente pela internet, em 17 de Maio. Espera-se a abertura de outros centros deste tipo, mas com gestão municipal, nas próximas semanas. A campanha de vacinação no Japão só arrancou em fevereiro e está muito atrasada em relação a outros países, o que gera preocupação dentro e fora do país, quando faltam dois meses para o início dos Jogos Olímpicos Tóquio2020, previsto para 23 de Julho. Segundo os dados mais recentes, até sexta-feira só 5% da população tinha recebido pelo menos uma dose da vacina contra a covid-19. Em 13 de Maio, o Sindicato Nacional de Médicos Japoneses apresentou uma petição ao Governo a pedir o cancelamento dos Jogos Olímpicos, alegando o risco elevado de propagação de novas variantes do novo coronavírus SARS-CoV-2. A organização sindical lembrou que os médicos estão a trabalhar acima das suas capacidades para dar resposta à pandemia da covid-19, e acusou o Governo de querer reduzir o número de profissionais de saúde disponíveis, ao serem destacados para a competição.
Covid-19 | Índia é o terceiro país a ultrapassar 300.000 mortes Hoje Macau - 24 Mai 2021 A Índia registou 4.454 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas, tornando-se no terceiro país a ultrapassar as 300.000 mortes desde o início da pandemia, depois dos Estados Unidos e do Brasil, segundo dados oficiais. Segundo o Ministério da Saúde indiano, o total de mortes eleva-se agora a 303.720, com 50.000 óbitos registados em menos de duas semanas. Depois dos Estados Unidos e do Brasil, o país é o terceiro do mundo com mais mortes provocadas por covid-19. Nas últimas 24 horas, a Índia contabilizou ainda 222.315 infeções, confirmando a redução gradual do número de casos, após os mais de 400 mil contágios diários, no início deste mês. Com mais de 26,7 milhões de infeções acumuladas, o país é o segundo com mais casos a nível mundial, depois dos Estados Unidos, de acordo com dados da Universidade norte-americana Johns Hopkins. A Índia está a braços com uma segunda vaga com um impacto sem precedentes no sistema de saúde, com falta de oxigénio e de camas, tendo atualmente mais de 2,7 milhões de casos activos. A grave crise sanitária atrasou a campanha de vacinação, com vários estados a criticarem as limitações no fornecimento das vacinas. O total de doses administradas ronda os 196 milhões, de acordo com os dados atualizados diariamente pelo Ministério da Saúde indiano, aquém do objectivo anunciado de vacinar 300 milhões de pessoas até Julho.
Myanmar | Líder da junta militar diz que planeia criar sistema democrático Hoje Macau - 24 Mai 2021 O líder da junta militar de Myanmar garantiu que planeia estabelecer um sistema federal democrático e multipartidário no país no prazo de um ano. Min Aung Hlaing afirmou também que a líder deposta, Aung San Suu Kyi, “fez o que pôde” no Governo e confirmou que a vencedora do Prémio Nobel da Paz está de boa saúde, que deve comparecer na segunda-feira em tribunal. O general, que tomou o poder no golpe de 1 de Fevereiro, fez estas declarações na sua primeira entrevista com a Phoenix Television, um canal de televisão pró-governamental em Hong Kong. A entrevista foi realizada na quinta-feira e ainda não foi transmitida, embora partes da mesma tenham sido publicadas nas redes sociais. Em contraste com os 815 civis mortos na repressão militar, tal como estimado pelos activistas pró-democracia, Min Aung Hlaing disse que o número de mortos é de 300 e que entre as forças de segurança registaram-se 45 óbitos desde o golpe. Na semana passada, os meios de comunicação locais birmaneses noticiaram que a junta militar isentou Min Aung Hlaing e o seu ‘número dois’, Soe Win, de terem de se reformar aos 65 anos, pelo que, em teoria, podem permanecer no poder indefinidamente. O chefe da junta, que faz 65 anos em Julho, já atrasou a sua reforma quando devia fazer 60 anos, o limite para a maioria dos funcionários públicos.
Cabo Verde recebe 31.200 doses da vacina pela Covax nos próximos dias Hoje Macau - 24 Mai 2021 Cabo Verde deverá receber este mês 31.200 doses da vacina contra a covid-19 pelo mecanismo Covax e espera 300.000 doses fornecidas pela China, para acelerar o processo de vacinação, disse à Lusa o ministro da Saúde. “Tudo indica que até finais deste mês, início do próximo essa quantidade chegará a Cabo Verde. Faltam receber 80.000 [pelo mecanismo Covax], neste momento está prevista a chegada de 31.200 doses”, disse o ministro da Saúde de Cabo Verde, em declarações à Lusa. Cabo Verde já tinha recebido 24.000 doses da vacina contra a covid-19 da AstraZeneca em 12 de Março e 5.850 da Pfizer dois dias depois, no âmbito do mecanismo Covax, iniciativa fundada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que visa garantir uma vacinação equitativa contra o novo coronavírus. Através do mecanismo Covax, Cabo Verde tem atribuídas mais 80.000 doses de vacinas da AstraZeneca. Em 14 de Maio, Cabo Verde recebeu de Portugal uma doação de 24.000 doses de vacinas também da AstraZeneca, pelo que a garantia de entrega nos próximos dias de mais 31.200 doses é um “bom sinal”, segundo o ministro da Saúde. Acrescentou que Cabo Verde já aplicou desde 19 de Março, quando arrancou o plano de vacinação contra a covid-19 no arquipélago, aproximadamente 20.000 doses de vacinas, num processo que deverá acelerar a partir do próximo mês, com o aumento da disponibilidade de vacinas no país. “A previsão é que durante todo o mês de Junho possamos ter mais vacinas e acelerar todo esse processo de vacinação e atingir a meta de 70 por cento [da população elegível] até final do ano”, explicou Arlindo do Rosário. A grande remessa Avançou ainda que está em negociação a entrega de 300.000 doses de uma das vacinas chinesas contra a covid-19, das quais 50.000 serão doadas pelo Governo da China. “É um processo que está a decorrer, está a seguir os seus trâmites normais. Nós apontamos no mais breve possível que possamos ter essa vacina também aqui em Cabo Verde”, disse. Cabo Verde registava na quinta-feira 2.512 casos activos de covid-19, com um acumulado de 28.898 infectados, 26.116 recuperados e 253 mortes por complicações associadas à doença desde 19 de Março de 2020.
Há cadeiras que não arrefecem André Namora - 24 Mai 2021 Determinados fulanos quando ocupam um cargo de relevo resolvem nunca mais arrefecer a cadeira do poder. Pensam-se os donos do mundo e fazem o que querem. Estou a lembrar-me de dois portuenses e por acaso portistas. Jorge Nuno Pinto da Costa e Rui Moreira são dois exemplos de indivíduos que andam sempre sob suspeita de irregularidades e pensam que são intocáveis. Têm acontecido as maiores suspeitas de irregularidades nas hostes da SAD do FC Porto e o presidente Pinto da Costa tem sempre ficado a rir-se das investigações e dos tribunais. Mas, na semana passada talvez tenha torcido o nariz quando a Polícia Judiciária (PJ) iniciou buscas na sede e nas casas do FC Porto e do Portimonense devido a investigações iniciadas há muito tempo sobre a falsificação dos testes à covid-19 a vários jogadores, nomeadamente o japonês Nakagima que viajou infectado e ao suborno a determinadas unidades laboratoriais, facto gravíssimo que pode atingir cerca de oito anos de prisão por se tratar de um atentado contra a saúde pública. O caso vai dar que falar e pode ser que desta vez Pinto da Costa fique a saber que afinal ainda há lei em Portugal. Por outro lado, tivemos um caso que é há muito badalado na cidade do Porto com o presidente da Câmara Municipal, Rui Moreira, na berlinda. Aconteceu que Rui Moreira e a sua família diziam ter um terreno em local privilegiado na margem do Douro, que deu origem ao célebre caso Selminho. O presidente da Câmara do Porto terá de responder em tribunal no âmbito da discordância Selminho que opõe a família de Rui Moreira e a lei nacional, no sentido de que o terreno pertence ao Estado. Moreira é acusado de agir em benefício da imobiliária Selminho – à qual tem ligações familiares – em detrimento do interesse municipal. A decisão de levar o edil a julgamento partiu do Tribunal de Instrução Criminal – a juíza Maria Antónia Ribeiro acusou Moreira nos mesmos termos do Ministério Público (MP) – exarando uma acusação muito violenta onde salienta no despacho que “submetido a julgamento venha a ser aplicada ao arguido em função da prova recolhida nos autos, uma sanção penal”. Moreira é acusado de prevaricar em abuso de poder beneficiando-se a si próprio e à sua família. O MP acrescenta ainda que o presidente da Câmara Rui Moreira deve perder o mandato. E aqui é que a cadeira não arrefece. Moreira e tantos outros pelo país fora, mesmo acusados de factos graves não largam o poleiro. Já anunciou que se vai recandidatar nas próximas eleições autárquicas e que tudo isto não passa de uma manobra política tal e qual como aconteceu há quatro anos. A verdade é que a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, já afirmou que o caso é muito grave e que Moreira deve demitir-se de imediato. Já o antigo líder do PSD, Luís Marques Mendes, em 2009, barrou as candidaturas autárquicas de Isaltino Morais a Oeiras e de Valentim Loureiro a Gondomar. Também o PS adoptou uma postura semelhante não deixando Luís Correia candidatar-se ao município de Castelo Branco. No caso de Rui Moreira, sendo independente, certamente não terá quem o obrigue a abdicar. Mas devia ter. O tribunal podia já decidir a sua exoneração do cargo, já que o exemplo é vergonhoso e demonstrativo como estes senhores quando se apanham sentados na cadeira do poder tudo fazem para que a mesma não arrefeça. O que é certo é que Rui Moreira irá a julgamento. O Tribunal de Instrução Criminal do Porto diz que o edil-arguido “agiu com intenção directa de beneficiar os interesses da imobiliária Selminho da qual também era sócio, em detrimento da Câmara Municipal”. A Selminho pretendia construir um edifício de apartamentos de luxo num terreno da Calçada da Arrábida, perto da ponte com o mesmo nome, torres essas que valeriam muitos milhões de euros. Com exemplos destes que pululam pelo país no seio da comunidade autárquica, a situação tem de mudar, tem de se demonstrar que não se aceitam intocáveis e muito menos cidadãos eleitos pelo povo e que depois apenas se limitam a prejudicar esse mesmo povo e a beneficiarem-se a si próprios, aos amigos e aos familiares. No território nacional temos tido casos gravíssimos de autarcas que abusam do poder que lhes é conferido pela via democrática e que se comportam como autênticos ditadores. Estamos à porta de novas eleições autárquicas e infelizmente assistimos a candidaturas de certos indivíduos que deixaram muito a desejar quanto à seriedade na função que exerceram enquanto presidentes de Câmara. Devia ser absolutamente proibido que cidadãos que tenham exercido dois mandatos à frente de uma edilidade voltassem a aquecer a cadeira do poder. É uma tristeza ver que a Assembleia da República nunca se preocupa com estas especificidades e é assim que o nosso país vai caminhando sempre baseado na falta de honorabilidade por parte de quem devia dar o exemplo. *Texto escrito com a antiga grafia
Temos de falar sobre isto Valério Romão - 24 Mai 2021 Com mais de cem anos de prática de ciência a sério no lombo, já era tempo de falarmos mais seriamente das charlatanices que vamos aceitando porque erradamente, lhes atribuímos uma inocente função paliativa. Sim, eu sei o que é olhar nos olhos de uma pessoa cuja réstia de esperança ficou no chão do consultório do oncologista. Eu sei o que é perceber subitamente a radical impotência das palavras e dos gestos perante o mais absurdo desespero: «mas eu sinto-me bem… Como é que é possível que isto esteja a acontecer quando eu me sinto tão bem, é só uma dor aqui junto às costelas, mas nem é nada de mais…» A medicina tem de lidar muitas vezes com a questão do fim de vida. Nem sempre o faz bem, muito especialmente em Portugal e nos países onde existe uma forte tradição de a família se substituir ao doente quando um diagnóstico é especialmente difícil. Mas tem de lidar com isso; não pode dizer «olhe, não perca a esperança porque pode acontecer um milagre». Não digo que milagres não aconteçam. Mas um milagre, do ponto de vista da medicina, é apenas um fenómeno para o qual ainda não temos uma explicação adequada. É qualquer coisa ao modo da Terceira Lei de Clarke: «qualquer tecnologia suficientemente avançada é indistinguível da magia.» Quando a medicina capitula, consciente dos seus limites tecnológicos e éticos (sim, há uma ética em comunicar o fim, uma ética sobre a qual se funda, aliás, todo o edifício do que deve ser o comportamento adequado de um médico) entra então sorrateiramente a chamada «terapia alternativa». Normalmente, não promete a cura. Regra geral, as terapias alternativas são astutas em relação ao que oferecem (até porque a única coisa que têm, de facto, para oferecer, está do lado do paciente e reside na capacidade que este tem de ser sugestionado). Não podem oferecer uma cura, pelo menos ao modo da medicina, porque não a têm. Pelo que têm de percorrer caminhos tão alternativos como o adjectivo que as qualifica. Na maior parte das vezes, dizem-se preventivas: nesse aspecto são uma espécie de «medicina» no sentido grego da palavra: uma forma de vida cujo objectivo fundamental é preservar a saúde e impedir a doença. Mas quem muitas vezes lá chega já está para lá desse pináculo. Precisa de soluções. Não podendo prometer curar o cancro (e, ainda assim, alguns têm o descaramento moral de o fazer, sendo essa forma de exploração da fragilidade alheia um dos rostos mais asquerosos da ganância humana) advogam toda uma panóplia de mezinhas para «tornar a vida mais confortável», «ajudar com os efeitos secundários», «lidar com a dor» e, com alguma esperança (quase sempre albardada no lombo do paciente que «tem de ter fé no poder se curar!», recaindo sobre este o motivo do sucesso ou insucesso da terapia), «prolongar a vida» ou mesmo «ousar o milagre», coisa que dizem quase em surdina, acendendo assim uma luzinha na consciência do desesperado sem se comprometerem em demasia. Dir-me-ão «mas que mal tem? as pessoas precisam de esperança!» Não. O que as pessoas precisam, e essa é uma comodidade relativamente em desuso nesta época, mal-grado os nossos avanços tecnológicos e a nosso orgulho na modernidade, que usamos como um brinco de pérola à orelha, é da verdade. Da radical e muitas vezes dolorosa verdade. Porque essa é que nos permite traçar um caminho exequível com o pouco tempo que nos resta. Sim, estamos todos a prazo. Muitas vezes, o prazo chega anuncia-se mais cedo e nesse tempo, nesse pouquíssimo tempo que nos resta, precisamos de estar atentos àquilo que de facto nos pode iluminar, mesmo que por breves segundos apenas, o rosto. Não precisamos de todo daqueles que antes mesmo de nos termos findado já nos vêm somente como carniça, caveiras sorridentes para onde riem enquanto nos metem as mãos nos bolsos.
Gansu | Intempérie durante corrida de montanha faz 21 mortos Hoje Macau - 24 Mai 2021 Vinte e uma pessoas morreram devido ao mau tempo no noroeste da China que vitimou participantes de uma corrida de montanha de 100 quilómetros, num novo balanço divulgado ontem pelas autoridades locais O mau tempo extremo, com queda de granizo, chuva gelada e vento forte, fez 21 mortos ao atingir uma área onde decorria uma corrida, na reserva natural da Floresta de Pedra do Rio Amarelo, perto da cidade de Baiyin, na província de Gansu. No total, a prova contou com 172 participantes. Entre as vítimas estavam duas figuras da maratona nacional chinesa, Liang Jing e Huang Guanjun, segundo os meios de comunicação locais, que citam o treinador do primeiro, Wei Pulong, e um amigo do segundo, que disse ter a confirmação da morte de Huang por parte dos organizadores do evento. Liang tinha ganhado várias multimaratonas na China nos últimos anos. Huang, que era surdo e mudo, vencera a maratona masculina para deficientes auditivos nos Jogos Paraolímpicos Nacionais de 2019 em Tianjin. Oito participantes foram transportados para o hospital com ferimentos menores, adiantou o autarca de Baiyin, Zhang Xuchen. A agência de notícias oficial chinesa, a Xinhua, noticiou que alguns dos participantes foram encontrados com sinais de hipotermia. “Por volta do meio-dia, a secção de alta altitude da prova (…) foi subitamente afectada por condições meteorológicas desastrosas. Em pouco tempo, pedras de granizo e chuva gelada caíram subitamente nesta área, e houve ventos fortes. A temperatura caiu acentuadamente”, descreveu Zhang Xuchen. Pouco depois de receberem pedidos de ajuda, os organizadores da maratona enviaram uma equipa de salvamento que conseguiu salvar 18 participantes, segundo o presidente da câmara. Contudo, as condições meteorológicas pioraram e a corrida foi cancelada, enquanto as autoridades locais enviavam mais ajuda para o local, acrescentou. “Este incidente é um incidente de segurança pública causado por alterações súbitas do tempo numa área local”, concluiu. Na primeira pessoa No total, mais de 700 socorristas foram mobilizados para procurar os desaparecidos. “Todo o meu corpo estava encharcado, incluindo os meus sapatos e meias. Não me conseguia levantar e ficar direito por causa do vento, tinha muito medo de ser levado pelo vento. O frio tornou-se cada vez mais insuportável”, disse um sobrevivente aos meios de comunicação locais. “Ao descer a montanha, já estava a sentir sintomas de hipotermia”, sublinhou. As temperaturas caíram mais durante a noite, tornando o salvamento e a busca ainda mais difícil, de acordo com a Xinhua. A Floresta de Pedra do Rio Amarelo é uma reserva natural famosa pelas suas formações rochosas de quatro mil milhões de anos, que são frequentemente utilizadas como cenário de filmes e programas de televisão na China.
Das Molucas a Espanha José Simões Morais - 24 Mai 2021 Conduzidas por um junco chinês desde a ilha de Mindanao, as duas naus espanholas já nas Molucas ao passar por Mean e Zoar avistaram as montanhas vulcânicas nas ilhas de Ternate e Tidore. Chegaram a 8 de Novembro de 1521 a Tidore e no dia seguinte visitaram o sultão Almanzor a bordo do seu grande barangai, que muito bem os acolheu. Como resultado, encheu-lhes as naus de cravinho a troco de bugigangas e indígenas capturados por corso, entre os quais três mulheres a pedido do sultão. Os portugueses desde 1512 ligavam a Europa às Molucas pela rota oriental e agora, em 1521, eram as ilhas das Especiarias alcançadas desde Espanha pelo caminho ocidental, ficando assim o mundo englobado num todo. Gómez de Espinosa ia como capitão da armada e da nau Trinidad e a Victoria era comandada por Sebastián de Elcano. Em Ternate visitaram a viúva e os filhos de Francisco Serrão e aí souberam terem os portugueses enviado António de Brito para aprisionar as naus de Magalhães, se estas chegassem às Molucas. Assim, para haver sucesso na viagem e pelo menos um chegar a Espanha, os dois capitães combinaram a Victoria seguir para Oeste, pelo mar português a dobrar o Cabo da Boa Esperança e a Trinidad retornaria por águas espanholas, como fora planeada a inicial viagem. Com as naus bem carregadas de especiarias, a 18 de Dezembro de 1521 saiu do porto de Tidore primeiro a Victoria e como a Trinidad de repente estalou, começando logo a meter água, foi abortada a partida. A Victória aproveitou reforçar a calafetagem, mas a Trinidad teria de permanecer longo tempo a reparar e por isso, decidiu o capitão-mor Espinosa dar aval à partida de Elcano, o que ocorreu com vento favorável a 21 de Dezembro. Espinosa, ficando com os cerca de cinquenta tripulantes em terra acolhidos com agrado por o sultão Almanzor, aproveitou para estabelecer contactos com outras ilhas vizinhas, onde em Gilolo, a troco de ajuda militar para aí controlar uma revolta, rapidamente solucionada pela precisão dos tiros de artilharia feitos por Pedro de Bruxelas, o soberano tornou-se também súbdito do Imperador Carlos V. As especiarias eram trazidas em abundância e Almanzor disponibilizou-lhes homens para ajudar no reparo da Trinidad e na construção de um armazém para guardar a mercadoria. Concebendo-o para feitoria espanhola, Espinosa preparou-a, colocando-lhe torres de vigia e em frente, peças de artilharia provenientes da Concepción. A 14 de Fevereiro de 1522 em Tidore morria João Lopes de Carvalho. Naquele paraíso, com uma população afectuosa passaram sem preocupações deliciosos tempos a recuperar das tormentas da já realizada meia viagem e a prepararem-se animicamente para o restante percurso, vivendo aí sem o medo de uma emboscada por parte dos locais. Como referido: . Tentativa falhada Após cinco meses, deixando uma pequena guarnição a tomar conta da feitoria de Tidore e ajudar militarmente os súbditos sultões das Molucas, a 16 de Abril de 1522 partia enfim a Trinidad para Leste. Estava então a nau Victória já em frente ao Cabo da Boa Esperança. O capitão Espinosa, para a navegação da Trinidad tinha o mestre genovês Juan Bautista de Punzorol e o piloto León Pancaldo, que se tornou o cronista da viagem desta nau. Fizeram aguada durante uma semana em Halmahera, a maior ilha das Molucas também na dependência de Almanzor, e depois, rumando a Nordeste perceberam ter perdido o vento favorável para os levar ao continente americano, pois soprava agora para Oeste, sentido contrário ao que precisavam. Tal levou a mudar-se o rumo para Norte e sem o saber, estavam novamente na ilha dos Ladrões (Marianas). Avançaram ainda mais para Norte na procura de ventos favoráveis e a 43º Norte foram apanhados durante doze dias por um tufão, que destruiu todo o velame da nau. Em Julho ainda pouco tinham avançado para Leste do Pacífico e já a fome, o frio e os enfermos apelavam ao retorno a Tidore, pois teriam o vento de feição. “Entre Setembro e Outubro morriam 25 tripulantes e entre eles estava o médico Juan de Morales”, segundo Núñez de la Fuente, de onde provem a maior parte das informações deste artigo. Sete meses a lutar contra condições adversas e já sem metade da tripulação encontravam-se a trinta léguas de Tidore, onde souberam por um barco de Gilolo que uma expedição portuguesa vinda de Ternate prendera a guarnição espanhola da feitoria de Tidore e roubara todo o cravinho. Desesperado, sem meios para levar a nau para Tidore, Espinosa por carta pedia aos portugueses que os viessem salvar e por isso, António de Brito enviou primeiro uma embarcação a remos (caracoras) e depois a caravela São José para recolher a tripulação da Trinidad e aprisionar a sua preciosa carga, exigindo a rendição de Espinosa. Na nau a situação era de total calamidade, pois inanimada pela doença a tripulação moribunda não se conseguia levantar, metendo medo aos portugueses, quando ao pretender nela entrar se lhes deparou tal cenário, crendo-a empestada. Confiscaram tudo o que encontraram na capitã nau, toda a documentação e registos da viagem, tal como o diário de Fernão de Magalhães ficou na posse dos portugueses. Levada para Ternate, a nau desfez-se contra as rochas no dito porto e a tripulação, que já nela não vinha, presa foi usada para construir o forte dos portugueses em Ternate, juntando-se aos três espanhóis capturados na feitoria de Tidore, pois um quarto conseguira fugir. Em finais de Fevereiro de 1523 foram transferidos para uma ilha de Banda, daí para Sunda e por fim levados para Malaca, seguindo depois para Goa, onde ficaram presos por ordem do Vice-Rei Vasco da Gama. Chegavam cinco a Lisboa a 24 de Julho de 1526, entre os quais Espinosa, onde permaneceram sete meses no cárcere, sendo libertados a pedido do Imperador Carlos V ao Rei de Portugal D. João III; D. Manuel morrera em Lisboa a 13 de Dezembro de 1521. De Alguazil a Capitão O espanhol Gonzalo Gómez de Espinosa (1474-1540?) partira de Sevilha na armada de Fernão de Magalhães como responsável da justiça (alguazil) e a ele se deveu o volte face da revolta dos capitães castelhanos na baía de San Julián a 2 de Abril de 1520, quando foi à nau Victoria para que o capitão Luís de Mendonza se rendesse e por este ter reagido mal o matou. Tal ocorreu ainda a armada navegava no Atlântico e durante a travessia do Pacífico, até à morte de Magalhães, foi de todos os tripulantes quem mais apoiou o capitão-general, provando-lhe sempre a sua grande dedicação. A ele muito se deve a viagem ter alcançado o objectivo, apesar da sua participação directa e já como capitão da armada ter-se ficado pelas Molucas. Resgatado aos portugueses, Carlos V numa Audiência em 1528 fez-lhe muitas mercês. Solicitando à Casa de Contratación de las Indias o vencimento acordado no início da viagem em Sevilha de 800 maravedis por mês, os oficiais nas contas descontaram-lhe do salário os meses em que estivera preso dos portugueses.
Um Presente ao Futuro: Macau – Diálogos sobre Arquitetura e Sociedade Hoje Macau - 24 Mai 2021 Por Bernardo Amaral, Arquitecto, Investigador No final do ano passado a editora Circo de Ideias lança “Macau – Diálogos sobre Arquitetura e Sociedade” – uma publicação que propõe fazer um ponto de situação do pensamento crítico sobre as transformações urbanas e sociais que a cidade viveu nos últimos 20 anos. Editado por Tiago Saldanha Quadros e Margarida Saraiva, o livro é composto por nove entrevistas a arquitetos, urbanistas e investigadores e por um ensaio visual da autoria de Nuno Cera. A iniciativa dos editores surge da necessidade de “dar corpo, reunir, arquivar, partilhar uma espécie de estado da arte no que ao urbanismo de Macau diz respeito, permitindo o alargamento do debate sobre o futuro da cidade e sua relação com as regiões vizinhas”, como afirma Margarida Saraiva no prefácio. O livro foi inicialmente publicado em 2015, em inglês, pela organização cultural BABEL, fundada em Macau, no ano de 2013, com o objetivo de gerar oportunidades de investigação e aprendizagem nas áreas da arte contemporânea, arquitetura e ambiente numa abordagem interdisciplinar. Em 2019, o livro é publicado em português pela Circo de Ideias, dando a conhecer aos leitores portugueses o conjunto de entrevistas conduzidas por Tiago Saldanha Quadros entre 2013 e 2014. Para Quadros, “a relevância deste livro passa por analisar o tempo da nossa condição contemporânea, lançando a partir de Macau olhares reflexivos acerca dos desafios que a vida urbana moderna em Macau supõe.” De facto, Macau é hoje mais uma cidade numa aldeia global, testemunho da maior revolução urbana de sempre, nomeadamente o atual processo de urbanização do território chinês. Fundada por mercadores portugueses no séc XVI, Macau é definida, a par de Hong Kong, como uma Região Administrativa Especial desde 1982. Enquanto tal, beneficiando de autonomia política e administrativa, estas duas cidades vão servir de tubo de ensaio para o “socialismo de mercado” planeado por Deng Xiaoping; processo também conhecido pelo mote “um país, dois sistemas”. Em 1999, a soberania administrativa de Macau é transferida para a China e desde então são implementadas uma série de medidas estratégicas no sentido de transformar a cidade numa atração turística e na capital mundial do jogo. O centro histórico de Macau, protegido pela UNESCO desde 2005, compete hoje com a monumentalidade dos edifícios dos casinos, cada vez em maior número (cerca de 38). É sobre este período que se centra o livro, sobre a rápida transformação da pacata cidade portuária, que nos últimos 20 anos ganhou 10 quilómetros quadrados de terreno ao mar e aumentou a sua população em mais 200 mil habitantes. Ao selecionar 9 pensadores com diferentes experiências vividas de Macau e de nacionalidades diversas, Tiago Quadros reúne distintas perspetivas sobre o tema, oferecendo ao leitor um retrato multifacetado da condição contemporânea da cidade. Nas entrevistas são abordados temas como a arquitetura, a representação, a história e a memória, questões inevitáveis perante a velocidade a que a paisagem urbana muda, mas também perante regimes de representação que manipulam despudoradamente os signos da história da arquitetura. Um dos entrevistados é o arquiteto Jorge Figueira, que visita Macau desde 2006, no quadro da sua investigação sobre a pós-modernidade na arquitetura portuguesa. Figueira demonstra particular interesse na vida e obra do arquiteto português Manuel Vicente, mas será igualmente fascinado pela condição contemporânea da cidade, como a alta densidade urbana e a sua constante transformação. Manuel Vicente, falecido em 2013, irá projetar e construir em Macau desde os anos 60. Marcado pela sua experiência profissional nos Estados Unidos com Louis Kahn e influenciado pela obra de Robert Venturi, Vicente desenvolve uma obra original, que seduz muitos arquitetos portugueses a descobrirem a exótica cidade, como é o caso de Manuel Graça Dias ou Diogo Burnay, este último também entrevistado por Tiago Quadros. Tendo lá vivido de 1992 -97, Diogo Burnay oferece um testemunho fascinante de como era trabalhar com Manuel Vicente e viver em Macau antes da transição para a administração chinesa. Também Wang Wejien, arquiteto formado em Taiwan e Berkeley e professor em Hong Kong, conhece a cidade desde essa altura, recordando o valor da arquitetura vernacular chinesa e do tecido urbano caracterizado pelos largos e pátios, que ainda hoje se encontram preservados. Por outro lado, Werner Breitung, geógrafo e urbanista alemão, professor em Hong Kong, que assistiu à transformação da cidade desde os anos 90, demonstra mais interesse no conceito de fronteira como lugar de contacto e gerador de urbanidade e de identidade coletiva ao longo dos últimos anos. Jianfei Zhu, historiador da arquitetura chinesa do século XX e formado na Universidade de Tianjin, faz uma leitura das transformações urbanas de Macau à luz da cultura urbana chinesa e enquadrada no processo de urbanização de todo o território continental. Outros pensadores e investigadores entrevistados por Tiago Quadros como Thomas Daniell, Mário Duque, Hendrick Tieben e Pedro Campos Costa, revelam, a par das suas reflexões pessoais sobre outros temas, preocupações com o impacto do turismo e do jogo na urbanização cidade, questionando a qualidade do espaço público, do acesso à habitação, e alertando para o perigo da transformação de Macau num “Parque Temático”. Alertas pertinentes, que espelham a condição contemporânea de uma sociedade de lazer e consumo, que Tiago Quadros irá aprofundar no texto do posfácio. O ensaio visual de Nuno Cera surge no início do livro como um preâmbulo, ilustrando as contradições de uma cidade em “permanente mutação”. Ao longo das 47 imagens realizadas em 2018, o leitor deambula por um território denso e tropical, estranhamente familiar e simultaneamente irreal. Como num palimpsesto, sobrepõem-se edifícios de diferentes tempos e lugares, caracterizando fielmente a condição urbana da cidade peninsular. Para além dos massivos prédios de habitação e suas características “gaiolas”, Nuno Cera capta também a arquitetura festiva dos casinos, que apesar da sua excentricidade surge integrada no quotidiano da cidade. Um ensaio visual que é também um diálogo entre o autor e a cidade, convidando o leitor a percorrer os seus passos. Na entrevista a Diogo Burnay e como resposta à questão sobre a importância da memória como mecanismo de “progresso”, Burnay responde citando Manuel Vicente: “O Manel costumava dizer-nos que o presente é um presente ao futuro e o passado é um presente ao presente.” Eu diria que esta frase atravessa todo o livro e que caracteriza exemplarmente o espírito deste bem sucedido projeto editorial. Um livro para conhecer Macau, enquanto espelho do mundo onde vivemos.
Impromptu Storefront | Galeria nasce no estúdio de João Ó e Rita Machado Andreia Sofia Silva - 24 Mai 202124 Mai 2021 Chama-se Impromptu Storefront e é um novo espaço cultural concebido pelos arquitectos João Ó e Rita Machado dentro do seu próprio estúdio de trabalho. A inauguração está marcada para esta quarta-feira com a apresentação do livro “Macau. Diálogos sobre Arquitectura e Sociedade”, transformado em instalação, pela mão da BABEL “A ideia é fazer aquilo que nos apetece, porque o espaço é nosso”. É desta forma que João Ó, arquitecto, fala da Impromptu Storefront, uma nova galeria de arte que desenvolveu em parceria com Rita Machado no estúdio onde ambos trabalham, na Travessa de Inácio Baptista, perto da Igreja de São Lourenço. Inaugurado esta quarta-feira às 18h30, o espaço será porto de abrigo para trabalhos de artistas internacionais, aberto 24 horas por dia e sete dias por semana. O novo lugar de exposições e debates terá também uma vertente de aposta no vitrinismo. “A montra não se vende, o objecto artístico é uma apresentação formal de alguém que nunca esteve em Macau. É um estímulo visual e estético para quem passa na rua, é uma surpresa”, adiantou João Ó. A apresentação da edição em português do livro “Macau. Diálogos sobre Arquitectura e Sociedade”, pela associação BABEL Organização Cultural, é o pontapé de saída do projecto. A aposta no vitrinismo, uma área criativa muito explorada pelas grandes marcas do mundo da moda, faz deste projecto algo único em Macau, acrescentou João Ó, que nunca quis estar num espaço onde só pudesse trabalhar. “Somos pessoas jovens e criativas e pareceu-nos interessante retirar parte do espaço para possibilitar mais este lado criativo. Tínhamos um projecto para a montra que era convidar só artistas internacionais que não tivessem hipótese de vir a Macau, mas que quisessem mostrar o seu trabalho.” A Impromptu Storefront consiste, assim, “num modelo de exposição inovadora para mostrar intervenções comissariadas a artistas estrangeiros”, e pretende “provocar e estimular a consciência pública, abordando questões locais e globais”. Instalar um livro Lançado em 2019 em Portugal, o livro “Macau. Diálogos sobre Arquitectura e Sociedade”, editado por Tiago Quadros e Margarida Saraiva, fundadores da BABEL, é agora apresentado no território num formato diferente. “Colocámos a nós próprios a questão: como é que se expõe um livro?”, disse ao HM Margarida Saraiva. “Transformámos a obra num livro-objecto, e ele é exibido como uma obra de arte. O que se vê na micro-galeria é uma instalação composta por livros-objecto.” Além disso, os sons das entrevistas utilizadas para a obra serão usados numa instalação sonora, da autoria de Rui Farinha, e que apenas poderá ser ouvida na inauguração de amanhã. O livro reúne um conjunto de entrevistas a figuras como Hendrik Tieben, Thomas Daniell, Mário Duque ou Wang Weijen, entre outros, e apresenta “abordagens retroactivas e prospectivas” acerca da arquitectura e do urbanismo em Macau. Traz também temáticas “importantes que não são exclusivas de Macau, mas que aqui se vivem de uma forma muito importante”, tal como a circulação de pessoas entre fronteiras, a história, a memória ou a representação. A instalação estará patente até 15 de Julho.
Covid-19 | Descartada ligação entre caso grave e vacinação Hoje Macau - 24 Mai 2021 As autoridades de saúde determinaram que um caso grave depois de vacinação contra a covid-19 notificado pelo Kiang Wu se tratou de epiglotite necrosante aguda, sem relação com a vacina. “O Grupo de Trabalho de Avaliação concluiu que o evento adverso do paciente não está relacionado com a vacinação e trata-se de um incidente ocasional”, comunicou o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. O utente foi vacinado a 13 de Maio num centro de saúde, com a primeira dose da vacina da BioNTech contra a covid-19, sem registar “desconforto significativo”. No dia 17 de Maio, o homem de 48 anos de idade manifestou dores de garganta. Com as dores a agravarem-se e falta de ar, acabou por recorrer a uma clínica privada na quarta-feira passada, que lhe prescreveu um tratamento anti-infeccioso oral. Horas mais tarde, quando se encontrava em casa, “desenvolveu dificuldades respiratórias, desmaiou e perdeu a consciência, foi transportado por ambulância para o Serviço de Urgência do Hospital Kiang Wu”. Depois de manobras de reanimação, o utente recuperou o batimento cardíaco e foi internado na Unidade de Cuidados Intensivos. O doente está em estado grave e a receber tratamento, tendo-lhe sido diagnosticada epiglotite necrosante aguda. Na sexta-feira de manhã, o centro de coordenação foi notificado pelo Hospital Kiang Wu de um caso grave após inoculação contra a covid-19. O Grupo de Trabalho de Avaliação de Eventos Adversos após a Inoculação da Vacina contra a Covid-19 analisou a situação e concluiu que o caso não tem ligação à vacina. “A epiglotite necrosante aguda é causada por infecção bacteriana e não há evidências de que a vacinação aumente o risco de epiglotite necrosante aguda”, indica a nota do centro de coordenação.
Covid-19 | Melco vai sortear seis milhões para encorajar vacinação João Santos Filipe - 24 Mai 2021 A empresa de Lawrence Ho subiu a “parada” no esforço das concessionárias para encorajar a vacinação e atingir imunidade de grupo em Macau. Cada funcionário da Melco habilita-se a receber mil patacas depois de receber duas doses da vacina contra a covid-19 A operadora Melco Entertainment vai entregar 1000 patacas a cada funcionário vacinado com as duas doses contra a covid-19 e ainda sortear 6 milhões de patacas, consoante o grau de imunidade dos trabalhadores locais da empresa. A informação foi divulgada pela empresa aos trabalhadores na semana passada e partilhada por Cloee Chao, presidente da Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo, nas redes sociais. Segundo a informação apresentada, os trabalhadores locais que forem vacinados com as duas doses vão ter direito a 1.000 patacas. Além dessa recompensa, e para reforçar o encorajamento à vacinação, as pessoas inoculadas ficam igualmente habilitadas a participar em seis sorteios que vão distribuir 6 milhões de patacas. O primeiro sorteio vai realizar-se quando 25 por cento dos trabalhadores locais da empresa estiverem vacinados, o que significa 3.350 vacinas. Nessa ocasião, a Melco realizar o primeiro sorteio, de um milhão de patacas. O vencedor é responsável por assumir o encargo com os impostos. Com 25 por cento da imunidade da empresa alcançada, a companhia sobe a parada. Quando 50 por cento dos trabalhadores locais estiveram vacinados, e for atingida a marca de 6.700 vacinas, a empresa de Lawrence Ho vai fazer dois sorteios, para distribuir mais 2 milhões de patacas. No entanto, o ‘El Gordo’ chega só numa terceira fase, quando a empresa chegar à meta dos 75 por cento dos trabalhadores locais vacinados, vão realizar-se três sorteios, para atribuir os restantes três milhões de patacas. A medida recebeu elogios de Cloee Chao, presidente da Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo, que explicou ainda que a Melco vai organizar dias de vacinação e disponibilizar transporte aos interessados. Além disso, os trabalhadores que levarem a vacina vão ter direito a dois dias extra de folga, que serão pagos. A Melco é a operadora responsável pelos casinos City of Dreams, Studio City, no Cotai, e ainda Altira, em Macau. A empresa pertence a Lawrence Ho, milionário e filho do falecido Stanley Ho.
Crime | Detido suspeito de abuso sexual de menor Hoje Macau - 24 Mai 2021 Um jovem que já tinha registo criminal de violação é suspeito de ter abusado de uma menor com quem namorou três dias através de uma aplicação móvel. Segundo o jornal Ou Mun, a Polícia Judiciária (PJ) abriu uma investigação depois de ter recebido notificação do hospital na passada quinta-feira. A menor foi acompanhada ao hospital por familiares e pelo assistente social da escola, depois de ter denunciado que foi violada. Segundo a investigação, a vítima conheceu o suspeito a 16 de Maio através de uma aplicação de mensagens e começaram rapidamente um relacionamento online. Dias depois, a 19 de Maio, o suspeito encontrou-se com a menor num café na zona norte. No entanto, levou-a para sua casa sob o pretexto de visitar a irmã doente e terá acabado por violar a menor depois desta ter recusado envolver-se sexualmente. O residente de 25 anos, foi, entretanto, detido pela PJ e já tinha registo criminal por abuso sexual de menores, em 2012. O caso foi encaminhado para o Ministério Público por suspeitas de abuso sexual de criança.
TUI | Recusada legalidade do afastamento de Miguel Ian do Fundo de Pensões João Santos Filipe - 24 Mai 202118 Ago 2021 A defesa argumentou que a dispensa não tinha sido justificada, e o tribunal aceitou os argumentos, considerando a medida de Sónia Chan de dispensar o ex-chefe de departamento ilegal. Miguel Ian está em Coloane a cumprir quatro anos de prisão na sequência do caso IPIM O Tribunal de Última Instância (TUI) considerou que Sónia Chan, enquanto secretária para a Administração e Justiça, actuou de forma errada quando dispensou Miguel Ian Iat Chun, ex-chefe do Departamento do Regime de Aposentação e Sobrevivência do Fundo de Pensões. A decisão do TUI foi revelada na sexta-feira, e o despedimento ocorreu a 9 de Setembro de 2019. Segundo o HM apurou, a defesa do ex-funcionário público, que foi condenado a quatro anos de prisão efectiva no âmbito do caso do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), pretendia que a decisão fosse anulada por falta de fundamentação. No Boletim Oficial, a decisão de finalizar a “comissão de serviço” foi justificada com o facto de o “titular” estar “impedido de exercer funções por mais de seis meses” e por lhe ter sido atribuída uma avaliação do desempenho de “satisfaz”. Na altura, Miguel Ian estaria suspenso das funções, devido a processo disciplinar. Contudo, Miguel Ian decidiu recorrer aos tribunais para reverter a decisão, tendo agora visto o TUI aceite o argumento, numa decisão que é final e não admite mais nenhum recurso. Logo após o Fundo de Pensões ter sido informado pelo Comissariado Contra a Corrupção do processo que envolvia Miguel Ian, a 6 de Novembro de 2018, Sónia Chan nomeou um inspector “independente” para o processo disciplinar. Este foi instaurando um ano antes do ex-chefe do Departamento do Regime de Aposentação e Sobrevivência ter sido dispensado. A cumprir pena Miguel Ian encontra-se actualmente a cumprir a pena de prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Coloane, depois de ter sido provado que tinha praticado sete crimes de falsificação de documento. O ex-director-adjunto do Departamento Jurídico e de Fixação de Residência por Investimento foi condenado com a pena mais pesada entre os funcionários públicos do caso IPIM, em que constavam igualmente Jackson Chang, presidente, e Glória Batalha, ex-vogal. Na sentença lida em Outubro do ano passado, a juíza que presidiu ao colectivo, Leong Fong Meng, afirmou que Miguel Ian não tinha feito parte da alegada associação criminosa criado pelo empresário Ng Kuok Sao para vender autorizações de residência em Macau, mas isso não impediu que tivesse utilizado conhecimentos adquiridos no IPIM para contornar obstáculos na aprovação dos pedidos de residência. A decisão do caso IPIM foi contestada para o Tribunal de Segunda Instância, que ainda não se pronunciou. Contudo, o TSI recusou a Miguel Ian um pedido para que aguardasse pelo desfecho final do caso em liberdade.
Administração | Ng Kuok Cheong quer responsabilização de chefias Hoje Macau - 24 Mai 2021 Ng Kuok Cheong questionou a responsabilização de titulares de altos cargos da Administração Pública e da máquina executiva. Em interpelação escrita, o deputado pergunta se o Governo desistiu de pedir a responsabilização das chefias que os relatórios do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) criticaram por abuso de competência. Além disso, pediu exemplos de pessoas que tenham sido responsabilizadas ou retiradas dos cargos. O deputado recordou que em resposta a uma interpelação, a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública declarou que “o regime disciplinar geral dos trabalhadores da função pública é aplicado ao pessoal de direcção e chefia, deste modo, surgem situações de falta de articulação”, e como a inexistência de um regime disciplinar dirigido aos titulares de altos cargos é um entrave à sua responsabilização. Neste sentido, Ng Kuok Cheong questionou se Governo tem planos concretos para melhorias e a concretização de um novo regime.
Países de Língua Portuguesa | Song Pek Kei quer seguros para comércio João Santos Filipe - 24 Mai 2021 Song Pek Kei defende que o portal do IPIM para investidores nos Países de Língua Portuguesa precisa de mais informação, como as leis, regulamentos e normas para as diferentes indústrias dos países destino do investimento Para promover trocas comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa, a deputada Song Pek Kei defende que deve ser criada uma instituição para fornecer seguros de crédito às exportações. A ideia surge numa interpelação escrita, em que a deputada ligada à comunidade de Fujian afirma que uma instituição deste tipo poderia complementar os serviços das instituições de seguro e apoiar as Pequenas e Médias Empresas (PME). “O Governo da RAEM continua empenhado na construção de uma plataforma de serviços financeiros e cooperação empresarial com os Países de Língua Portuguesa, para a assumir o papel de ponte e promoção das trocas económicas e comerciais entre a China e o os Países de Língua Portuguesa”, começa por destacar Song. “Mas, para construir verdadeiramente uma plataforma comercial, é necessário aprofundar o sistema de seguro de crédito à exportação. Será que o Governo considerou criar uma instituição de crédito global e unificada, seguindo os exemplos do Interior e Hong Kong, para que haja mais protecção às empresas e Pequenas e Médias Empresas que fazem o comércio entre a China e os países de Língua Portuguesa?”, questiona. Actualmente, existe um sistema de seguro de crédito às exportações, promovido pelo Executivo, em cooperação com as instituições bancárias, mas para a deputada é insuficiente e pouco abrangente. Comércio com potencial Ainda segundo os dados da legisladora, apesar da pandemia, e contra a tendência mundial, as trocas comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa atingiram 140 mil milhões de dólares norte-americanos. Por isso, Song Pek Kei acredita que passados os efeitos da pandemia vai ser possível promover ainda mais o comércio, e pede ao Executivo que se prepare atempadamente, para que Macau assuma o papel de plataforma. Como parte da preparação, Song Pek Kei indica que é necessário melhorar a informação disponível do site “Portal para a Cooperação na Área Económica, Comercial e de Recursos Humanos entre a China e os Países de Língua Portuguesa”. Segundo a deputada, o portal que começou a operar em 2015 e pertence ao Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) não tem informação que é indispensável para os investidores. Entre os exemplos de informação Song indica leis, regulamentos e normas que se aplicam às diferentes indústrias dos países envolvidos. Por isso, a legisladora questiona o Governo de Ho Iat Seng se vai aproveitar totalmente as potencialidades do portal e oferecer este tipo de informação, também como forma de atingir a diversificação económica de Macau.
CCAC | IPIM e DST dão “grande importância” a relatório Hoje Macau - 24 Mai 202124 Mai 2021 Em reacção ao relatório divulgado pelo Comissariado Contra a Corrupção (CCAC), a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) comunicou que “dá grande importância aos pareceres e coopera activamente” com a entidade. A DST garante estar “atenta” à interpretação jurídica do CCAC sobre as sanções do processo disciplinar instaurado no seguimento de uma denúncia relativa a uma chefia funcional que se teria ausentado frequentemente durante o horário de trabalho. A DST diz que vai dar a conhecer a instauração e tratamento de todos os processos disciplinares. Por sua vez, também o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) nota que atribui “grande importância” às sugestões que o relatório do CCAC apresenta sobre a apreciação dos pedidos de fixação de residência, acrescentando que procede “de modo pré-activo e contínuo” à melhoria dos trabalhos. De acordo com um comunicado, o IPIM vai rever as autorizações de fixação de residência temporária concedidas. Além disso, pretende “elevar a transparência de informação” e rever periodicamente a eficácia dos procedimentos.
Cortes Orçamentais | Leong Sun Iok pede para não se mexer em apoios sociais João Santos Filipe - 24 Mai 2021 O deputado ligado aos Operários considera importante manter os apoios sociais, garantir que há dinheiro para pagar horas extra aos funcionários públicos e assegurar a qualidade do serviço Após o Governo de Ho Iat Seng ter anunciado que vai manter os cortes de 10 por cento no orçamento do próximo ano, o deputado Leong Sun Iok vem exigir garantias de que os mais desprotegidos da sociedade não serão afectados. O pedido foi feito através de interpelação escrita, divulgada na sexta-feira pelo membro da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). “O Governo decidiu continuar com os cortes orçamentais para o próximo ano. A sociedade está preocupada com a forma como a sua vida e bem-estar vão ser afectados. Por isso, como é que o Governo pode garantir que a vida da população e o bem-estar não vão sofrer alterações com os cortes”, questiona Leong Sun Iok. Contudo, o legislador dos Operários foca também as preocupações dos funcionários públicos e a possibilidade de não serem compensados pelo trabalho prestado nas horas extra. “Como é que vai ser garantido que o orçamento para pagar aos funcionários públicos e as horas extra vai ser suficientes para as necessidades?”, acrescenta. No documento, Leong Sun Iok sustenta que o pagamento de horas extra é essencial para aliviar a pressão dos funcionários públicos e garantir a qualidade dos serviços prestados à população. Controlo da inflação A partir do próximo mês, arranca o programa de consumo do Governo, que disponibiliza 5.000 patacas aos residentes, além de descontos, financiados pelo Erário Público, que podem chegar às 3.000 patacas. Contudo, depois dos exemplos do ano passado, Leong Sun Iok indica que existe a preocupação de que os preços possam aumentar. “Há muitos cidadãos preocupados com os aumentos irrazoáveis dos preços. Em relação à fiscalização dos preços, quais são as medidas de que o Governo dispõe?”, questiona. “Será que as autoridades vão ter medidas para impedir que os empresários que aumentarem os preços de forma irrazoável sejam afastados do programa de descontos”, pergunta. Na interpelação escrita, o deputado está igualmente preocupado com o desemprego, que diz se ter transformado em estrutural, uma vez que se mantém nos 4,8 por cento, apesar de dar conta da “recuperação económica”. Neste sentido, pergunta ao Executivo como vai melhorar os mecanismos para expulsar trabalhadores não-residentes de Macau e libertar empregos para os locais.
Parque Oceanis | Novo Macau quer terreno na Taipa aproveitado como espaço de lazer Salomé Fernandes - 24 Mai 2021 Preocupada com o aumento populacional e a necessidade de espaços públicos abertos, a Associação Novo Macau defende que o terreno anteriormente destinado ao “Parque Oceanis” não deve ser transformado em zona comercial. Rocky Chan argumenta que a opinião geral na consulta pública “foi muito clara” De crachá ao peito, os membros da Associação Novo Macau (ANM) distribuíram ontem panfletos por quem passava junto a uma das entradas para o Parque Central da Taipa. A acção de rua teve como objectivo endereçar a finalidade do terreno que chegou a destinar-se ao projecto “Parque Oceanis”, que o Governo pretende aproveitar como zona comercial. A ANM entende que seria preferível usar a área como zona aberta de lazer. “A ideia passa por equilibrar o volume de terrenos destinados a espaços de lazer. “Não é apenas porque a localização é adequada a um espaço aberto para os cidadãos de Macau, mas também [porque] conseguimos ver que os espaços públicos abertos têm decrescido ao longo da última década. (…) No entanto, com a população a aumentar torna-se um problema público cada vez mais sério”, disse o vice-presidente da Novo Macau, Rocky Chan. Na folha distribuída, a ANM sugere a integração de vários elementos no terreno: um corredor verde e pista de bicicletas, parque infantil, parque de skate, zona para passear cães, espaços desportivos, zona de pesca, espaços de espectáculo ao vivo e de exposições artísticas e culturais, relvados e local para piqueniques – mas também um centro comercial. “A opinião geral foi muito clara durante a consulta [pública], por isso o Governo não a pode ignorar e insistir na sua proposta”, indicou Rocky Chan. Recorde-se que na consulta pública sobre o Plano Director, registaram-se 77 opiniões sobre o desenvolvimento de uma nova zona comercial marginal no lote que estava destinado ao Parque Oceanis, 53 delas “discordantes”. O relatório final indica que estas vozes defendem que devia destinar-se a zonas verdes ou espaços públicos abertos, que além de preservar a paisagem visual ao longo da costa respondesse à procura de espaços para o crescimento da população dos próximos 20 anos. Entre as opiniões consideradas neutras sugeriu-se disponibilizar uma parte da zona comercial para espaços verdes ou parques, através dos planos de pormenor. Em resposta às preocupações expressas, o Governo disse que a nova área comercial “será desenvolvida em conjunto com a construção do espaço de lazer marginal, um corredor verde à beira-mar e uma ciclovia”. Está também previsto o encorajamento de “concepções arquitectónicas que possam elevar a classe da cidade e o estilo de paisagem mais homogéneo da zona habitacional, quebrando a monotonia da homogeneidade das zonas residenciais”. Preocupação crescente A iniciativa da ANM surge no seguimento da recente divulgação dos resultados da consulta pública do Plano Director, com Rocky Chan a indicar que depois da publicação do relatório final o Conselho do Planeamento Urbanístico tem 30 dias para expressar a sua opinião, até 15 de Junho. “De momento, não vemos discussão pública sobre a diferença entre a proposta do governo e a opinião geral, e o Governo nunca respondeu publicamente a esta questão: vão transformar a proposta num espaço público aberto ou vão insistir em planear o ‘Ocean World’ como uma área comercial? Estamos muito preocupados com isso”, explicou. Além da actividade de rua para comunicar com o público, o vice-presidente indica que a associação enviou uma carta à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, bem como ao Conselho de Planeamento Urbanístico. Rocky Chan deixou também a ideia de que combinar a zona comercial com espaços verdes não tem dado os resultados necessários. “Foi o que fizeram na década passada. Estabelecem um espaço aberto na área residencial ou comercial, mas não é suficiente. De acordo com o nosso relatório do meio ambiente (…) o espaço público aberto e verde tem decrescido na última década. É por isso que acho que esta política não teve sucesso”, comentou. A recente abertura da Zona de Lazer da Marginal da Estátua de Kun Iam foi apresentada como exemplo da procura dos cidadãos por espaços públicos abertos, com Rocky Chan a apontar que em apenas três dias foi visitada por mais de 16 mil pessoas. Terrenos | Historial do lote do Parque Oceanis marcado por reviravoltas A concessão por arrendamento à sociedade Chong Va – Entretenimento Limitada do terreno com mais de 134 mil metros quadrados na Taipa foi publicada em boletim oficial em 1997. O lote estava então destinado à construção do “Parque Temático – Parque Oceanis”. O arrendamento era válido pelo prazo de 25 anos, e previa-se que na zona fossem instaladas diversas atracções como um santuário de aves, minigolf, um museu de cera, escorregas de água, e um aquário. O aproveitamento do espaço deveria acontecer dentro de 36 meses, tendo o prazo sido prorrogado até Março de 2001. Anos depois, em 2018, o então Chefe do Executivo, Chui Sai On, proferiu o despacho que declarou a caducidade da concessão por falta do aproveitamento nas condições contratualmente definidas. Mas a empresa concessionária, cujo principal accionista é Fong Chi Keong, recorreu da decisão para os tribunais. Em Setembro do ano passado, o Tribunal de Última Instância negou provimento ao recurso imposto pela sociedade Chong Va – Entretenimento Lda. No início do ano passado, a directora dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) indicou que caso as condições fossem adequadas, era ponderado aproveitar o terreno situado em frente ao Hotel Art Regency para habitações ou instalações públicas. Mas meses depois o rumo do terreno voltaria a mudar. Desta vez, com o Plano Director, o lote onde deveria ter sido construído o “Parque Oceanis” passou a ser destinado a uma zona comercial. Em Setembro de 2020, o secretário para os Transportes e Obras Públicas argumentou que Macau sofre de escassez de terrenos com finalidade comercial, frisando a necessidade de equilíbrio entre as oito finalidades de terrenos.
