Segurança Nacional Paul Chan Wai Chi - 6 Mai 2022 A Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional já está aberta ao público. Desde a sua inauguração, a 15 Abril, que um dos maiores jornais de língua chinesa de Macau tem vindo a publicar regularmente artigos sobre segurança nacional e sobre as visitas à Exposição realizadas por várias associações locais, organizações e escolas. A definição geral aplicada a um estado/país pelos círculos académicos inclui basicamente três elementos: terra, povo e regime político. Quando vemos o que aconteceu recentemente na Ucrânia, compreendemos que a segurança nacional é muito importante para o bem-estar do seu povo. É normal e razoável propagandear e defender a segurança do Estado. No entanto, a propaganda por si só não pode garantir a segurança nacional. O Governo deve proteger os interesses do povo e a integridade territorial através de acções práticas. Só desta forma o estado/país pode estar verdadeiramente seguro. Os territórios ocupados pelo inimigo não desaparecerão nem o espírito dos conquistados será consumido. Um regime pode ser derrubado, mas será inevitavelmente reconstruído. Estas são lições que aprendemos com a História! Se não soubermos aprender com os incidentes históricos, de forma a evitar cometer os mesmos erros novamente, não haverá maneira de salvaguardar a segurança nacional. Os territórios do estado/país serão ocupados e o povo sofrerá. Olhando retrospectivamente para a história moderna da China, incidentes como a retirada do Governo nacionalista para Taiwan, a rendição da Dinastia imperial Qing para evitar a intensificação do conflito armado e o declínio da Dinastia Ming, provocado pela ascensão e invasão dos Manchus, revelam que o elemento-chave que põe em perigo a segurança nacional é a incompetência do Governo. Algumas pessoas acreditam que a “segurança política” é o coração da segurança nacional. De acordo com o artigo introdutório da Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional, “A segurança política está relacionada com o sistema político do país, constituído pelo poder político, pelo regime político e pela ideologia, relativamente a salvo de perigos e de ameaças, e capaz de dar respostas eficazes e oportunas face às crises e aos desafios e impedi-los de afectar o país e capaz de assegurar a ordem política”. Mas quer se trate do sistema ou da ordem política, é sempre necessário que haja boa governação e o apoio e a cooperação do povo. Dos cinco elementos centrais da “perspectiva geral da segurança nacional”, enfatizados na Exposição, a prioridade é dada à “segurança da população”. É necessário aderir a um princípio orientado para as pessoas, defender a segurança nacional, uma vez que é a favor do bem-estar do povo. É preciso contar com as pessoas para consolidar a base da segurança nacional e permitir que vivam satisfeitas e em paz. Na sua afamada obra “Ganhos e Perdas Políticas da China durante as Dinastias Passadas”, Qian Mu (um historiador chinês de renome) evocou episódios históricos relacionados com a queda da Dinastia Qing. Eis aqui um excerto deste livro, “Costumo dizer que nenhum regime dura para sempre. Os Manchus da Dinastia Qing queriam agradar ao povo, e esta posição não era de todo má. Mas também pretendiam suprimir os intelectuais. Queriam apenas funcionários obedientes, não queriam funcionários justos. O que resultou em subserviência política, mediocridade, superficialidade, corrupção e falta de espírito. Com a corrupção política, os Manchus pretendiam agradar ao povo, mas o povo não recebia benefícios. Nessa altura, o espírito de resistência dos intelectuais chineses tinha sucumbido. No entanto, o sofrimento das classes mais baixas não podia mais ser tolerado. Assim, mesmo que a China não tenha sido invadida por potências ocidentais, a Dinastia Qing Manchu chegou rapidamente ao fim.” Hong Kong vai ter um novo Chefe do Executivo, que deixou claro que vai avançar para a implementação do Artigo 23 da Lei Básica. Macau também pretende rever a “Lei relativa à Defesa da Segurança do Estado” durante o segundo semestre deste ano. Numa sociedade regida pelo estado de direito, o verdadeiro propósito da legislação deverá ser a salvaguarda do bem-estar do povo. Só desta forma a segurança nacional pode ser verdadeiramente mantida. Fazer as pessoas entrarem em pânico desestabiliza a sociedade e, em última análise, coloca o país em perigo.
Animais fantásticos da China XIII – O changyou Carlos Morais José - 6 Mai 2022 Algures, na actual província de Hunan, existirá uma montanha referida nas crónicas como Changyou Shan. Dela se diz ser praticamente calva, por ali não medrar vegetação relevante, apesar de muita nascente, muito ribeiro e variados lagos animarem a paisagem. Esta paradoxal infertilidade da montanha — a inexistência de vegetação num lugar com excesso de água – não é explicada por nenhum dos antigos sábios, que se limitam a descrever este estranho fenómeno e nele não se detêm mais que uma linha, como se esta ocorrência fosse para eles algo de vulgar. “Não tem árvores ou plantas. Muita água.” É assim, laconicamente, que a montanha Changyou é descrita. Num desses escritos surge, no entanto, uma subtil alusão, provocada pelo deslocamento de um caracter na sequência da frase, o que possibilita outra leitura: a montanha será tão perigosa que árvores e plantas, prudentemente, ali recusam crescer. Ora nesta extensão nua de rocha, povoada de ribeiros e lagos, vive um animal que, tal como a montanha, é conhecido por changyou, muito parecido com um macaco. Apresenta, contudo, quatro orelhas em forma de leque sobre a cabeça e uma longa cauda. Felizmente, o changyou é um bicho elusivo, pois é tido por certo que, ao ser avistado, tal significa a proximidade de um dilúvio. Este facto tem sido extensivamente constatado e reportado em numerosos documentos. Um dos casos narrados refere o avistamento de um changyou, seguido de semanas de inundações; após o que outro changyou foi avistado e desta vez os rios transbordaram de tal maneira que várias aldeias foram submergidas. Talvez por isso, alguns relatos estabelecem uma relação de inimizade entre o changyou e o lendário rei Yu, que domesticou as águas, criando barragens e canais. Nessas lendas, o changyou teria tentado impedir o papel civilizador do soberano, tendo este desterrado o agourento macaco para aquela montanha estéril, onde ele desde então tem levado dura vida. Eventualmente, a existência do changyou, tal qual é descrito em duas breves linhas no Shanhaijing, poderá ter desencadeado, ao longo das transformações do imaginário chinês, a produção de variados seres mitológicos, como o Rei Macaco, da “Peregrinação ao Oeste”, entre outros deuses de compleição símia. De tal modo é temida uma aparição de um changyou que não existem relatos de caçadas ou de mezinhas produzidas a partir do seu sangue, carne, nervos ou pêlo; e nem mesmo as suas inusitadas quatro orelhas, dispostas em forma de leque, parecem ser alvo de qualquer tipo de cobiça por parte dos homens. Trata-se, portanto, de um animal que ninguém quer caçar, comer, capturar, encontrar ou sequer pôr a vista em cima.
Beatriz da Silva, designer de moda macaense: “Continuo apaixonada por aquilo que faço” Andreia Sofia Silva - 6 Mai 2022 Fez formação em belas artes, mas a necessidade de ter autonomia financeira fê-la voltar-se para o mundo da moda. Há 14 anos, Beatriz da Silva, macaense, abriu o seu atelier no Soho, em Hong Kong, e não mais parou de criar peças femininas, elegantes e de alta qualidade. Manter a marca em contexto de crise pandémica tem sido um dos grandes desafios Como começou a paixão pelo mundo da moda? Estudei belas artes no Canadá, nos anos 80. Fiz algumas exposições individuais em Londres, Canadá e Macau. É difícil viver a cem por cento da arte. Tive sorte de, em Xangai, conhecer uma pessoa numa das minhas exposições que gostou do meu trabalho e me contratou como designer para trabalhar na sua fábrica. Nessa altura, quando trabalhava numa sala com amostras, fui aprendendo como fazer uma colecção de vestuário, e apaixonei-me por essa área. Além disso, realisticamente, tinha de me sustentar, porque ser artista, uma pintora, é impossível atingir esse objectivo. Por essa razão é que transformei a minha carreira e me tornei numa designer de moda. Depois dessa experiência trabalhei em Londres durante muitos anos para marcas como a Burberry. Até que tive a oportunidade de vir para Hong Kong e trabalhar numa empresa ligada ao comércio de vestuário. Aí aprendi muito sobre o mundo da manufactura e em termos de desenvolvimento [de peças e colecções]. Antes estava na área do retalho e do design e não tinha muitos conhecimentos sobre o fornecimento de encomendas e produção. Depois de sete ou oito anos, quando se deu a crise financeira de 2008, fiquei em regime de lay-off. Era difícil encontrar trabalho, e em 2009 decidi lançar a minha própria marca. Aluguei uma loja no Soho e ainda hoje estou aqui. Acabou por construir uma carreira quase por acaso. Continuo apaixonada por aquilo que faço. Construí uma carreira sólida, tenho os meus clientes fiéis que me apoiam desde que lancei a minha marca. Quais os grandes conceitos e ideias que estão por detrás da sua marca? Ela é, acima de tudo, sobre individualidade, paixão, inspiração, a crença na nossa própria personalidade. A marca “Beatriz da Silva” foca-se muito na ideia de bem-estar. Posso garantir que as minhas peças duram bastante tempo e são intemporais. Uso bons tecidos e a minha aposta é sempre em fazer moda de qualidade e não a chamada moda rápida [fast fashion]. Uma peça minha feita há 10 ou 15 anos pode continuar a ser usada hoje em dia, e a qualidade mantém-se. Acredito na necessidade de protegeremos o ambiente e tento fazer algo que seja sustentável. Há pessoas que compram uma peça barata, usam-na duas ou três vezes e depois essa peça deixa de ter qualidade e é deitada fora. Para mim, isso é promover o desperdício. A minha filosofia é fazer algo com valor, e quando se adquire uma peça minha, adquire-se qualidade. O preço pode ser um pouco elevado, mas se olharmos para a qualidade dos tecidos e materiais, não é assim tão elevado. Uso linhos e sedas, tecidos naturais e elegantes para enriquecer as minhas colecções. A sustentabilidade é, portanto, um aspecto fundamental da sua marca. Para mim há toda uma filosofia por detrás [da marca]. Ser uma pessoa por detrás de cada colecção visa atingir uma sensação de bem-estar ao vestir uma peça e ter consciência do que está à nossa volta. Quero construir [peças] que devolvam algo à sociedade e que tragam algo de diferente. Em última análise, compramos algo que não é caro, e entendo que nem toda a gente pode comprar peças de roupa caras, mas entendo que, como seres humanos, devemos criar algo em prol da comunidade. Há muitas questões em torno desta ideia de sustentabilidade. Quando alguém veste uma peça de roupa criada por si, como é que essa pessoa se pode definir? Prefiro fazer sempre roupa de mulher, em primeiro lugar. Quando trabalhei em Londres cheguei a ter formação em roupa de homem, e quando cheguei a Hong Kong trabalhei com colecções masculinas e femininas, mas sempre gostei mais de fazer roupa de mulher. Penso que as mulheres que vestem as minhas roupas são inteligentes, elegantes e muito focadas na sua carreira. São mulheres que sabem o que querem e que têm uma personalidade forte. Não tenho problema em vender as minhas colecções para mulheres que sabem apreciar a qualidade dos tecidos e dos materiais. A maior parte dos meus clientes são pessoas bem formadas em termos profissionais e têm um estilo de vida apaixonado, sabem como viver plenamente. Muitas dizem-me “tenho uma festa, arranje-me um vestido que me faça parecer fabulosa”. Adoro fazer com que as minhas clientes se sintam bem com elas mesmas. Hong Kong constitui um importante mercado no mundo da moda. Como é ser designer no território numa altura em que o território enfrenta grandes mudanças? Hong Kong é um mercado difícil, porque tem sido um lugar com uma tensão entre ricos e pobres. Não temos uma classe média, pois temos os expatriados que vivem muito bem e os locais, a classe trabalhadora, que vive constrangida no dia-a-dia, com baixos salários. Obviamente não tenho um grande nome, não tenho uma grande empresa, trabalho sozinha. Posso dizer que é muito difícil construir uma marca em Hong Kong, a não ser que tenhamos uma almofada financeira ou uma grande empresa por detrás. Como não é esse o caso, tenho de ser muito cuidadosa na forma como construo uma colecção, pois tenho de fazer muito bem o trabalho de publicidade. Até este momento vendo as minhas peças e também faço fornecimento para grandes empresas, como designer. Tenho uma equipa de recursos humanos limitada, mas acredito que se formos bons e profissionais não precisamos de uma grande equipa para nos ajudar. Tendo em conta a pandemia, houve mais desafios para manter o negócio? Sem dúvida. Também os protestos que decorreram no centro de Hong Kong, em 2019, afectaram bastante o meu negócio. Mesmo as pessoas normais [que não estavam ligadas aos protestos] não tinham vontade de sair e consumir. E depois foi a pandemia, todos passámos por algo que ninguém esperava, e o meu negócio voltou a ser severamente afectado. Mas acredito que, ao fim ao cabo, as coisas vão voltar ao normal e acredito que Hong Kong se torne num lugar resiliente. Acredito nas pessoas que lutam todos os dias para manter a sua vida e a sua família. As pessoas de Hong Kong trabalham arduamente e dou-lhes todo o crédito. Sente que a sua marca evoluiu e mudou nos últimos anos? Sim. Aprendi muito nos últimos anos, desde a minha primeira colecção, embora haja coisas que nunca mudam, como o espírito das minhas colecções. Mas, em 14 anos, há certos elementos do meu design que fui alterando, porque quando temos uma marca temos de criar esse valor comercial e eu tenho de ser um pouco comercial. Essa parte representará cerca de 30 por cento do meu trabalho, e o restante diz respeito à qualidade e valor [das peças] e aquilo em que acreditamos sempre.
Quarentena | Residentes vindos de Portugal podem optar por Hotel Regency Art João Santos Filipe - 6 Mai 2022 Quem optar por fazer o isolamento de 14 dias no Hotel Regency Art fica impedido de pedir ao Governo que assuma os custos, mesmo que seja a primeira vez que cumpre quarentena A partir de segunda-feira, os residentes que vieram para Macau de Portugal podem optar por fazer quarentena no Hotel Regency Art, como alternativa ao Hotel Tesouro. A informação foi revelada ontem por Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção de Doenças Infeciosas e Vigilância de Doença do Centro de Prevenção e Controlo da Doença, na conferência de imprensa semanal sobre a evolução da pandemia. Segundo o modelo que vai entrar em vigor a partir de 8 de Maio, quem vier de Portugal, das Filipinas ou outros destinos, tem de cumprir uma quarentena no Hotel Tesouro. Se for a primeira quarentena, o residente tem direito à devolução do dinheiro da estadia. No entanto, se os residentes vindos de Portugal, Filipinas e outros destinos, optarem por fazer a quarentena no Hotel Regency Art, mesmo que seja a primeira vez que fazem isolamento, terão sempre de assumir os custos. Por outro lado, quem vier de Hong Kong e Taiwan, locais de risco, passa a cumprir as quarentenas obrigatórias no Hotel Pousada Marina Infante. No caso de ser a primeira quarentena, o Governo assume os custos. Como alternativas, os residentes vindos de Hong Kong e Taiwan podem optar pelo Grande Coloane Resort. Neste último caso, os custos são integralmente suportados pelos residentes. O Governo não avançou com os custos por cada hotel, e remeteu a informação para os estabelecimentos em causa. O aumento do número de hotéis para quarentenas de zonas de risco, foi justificado com o facto de muitos alunos a estudar no exterior quererem regressar à RAEM. Segundo Leong Iek Hou, que citou dados da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, há cerca de 773 alunos interessados em regressar ao território entre Maio e Setembro. Alterações para domésticas Também ontem, foram anunciadas alterações ao programa de contratação de trabalhadoras domésticas das Filipinas. Anteriormente, a contratação destas trabalhadoras era permitida para famílias com crianças com idades até aos três anos. Contudo, os requisitos foram alargados, e famílias com crianças com idade até 12 anos podem passar a pedir a entrada em Macau destas trabalhadoras. O programa fica igualmente acessível para quem trata de pessoas que exigem cuidados especiais. Ontem, Leong Iek Hou reconheceu também que desde o início do programa piloto para a contratação de trabalhadoras domésticas, em meados de Abril, houve seis pedidos, cinco deles autorizados e um recusado. Sobre as quarentenas forçadas de residentes em caso de surto local, Leong Iek Hou afirmou que caso uma pessoa que exige cuidados especiais fique infectada, a pessoa com deficiência pode ser acompanhada pelo cuidador. No entanto, esta decisão tem de ser tomada de forma voluntária pelo cuidador, que ainda tem de cumprir outros requisitos como uma formação. Ainda ontem, foram anunciados mais três casos importados assintomáticos de covid-19, provenientes de Hong Kong, Austrália e EUA, que fazem com que tenham sido confirmados 82 casos de covid-19 com sintomas e 107 casos de infecção assintomática. Sem reconhecimento facial As autoridades garantem que a aplicação do código de saúde não regista os dados faciais dos utilizadores, ao contrário do que acontece em Hong Kong. A polémica surgiu na RAEHK, depois de se descobrir que ao contrário do que tinha sido prometido pelo Governo, a aplicação tem uma ferramenta escondida para captar os dados faciais dos utilizadores. “Posso garantir que não temos função de reconhecimento facial na aplicação do Código de Saúde de Macau. Depois das notícias de Hong Kong pedimos ao fornecedor para nos garantir que não havia leitura facial”, afirmou Leong Iek Hou.
Ho Ion Sang pede intensificação de campanha contra cigarros electrónicos João Santos Filipe - 6 Mai 20226 Mai 2022 Ho Ion Sang defende que o Governo tem de proibir a compra online de cigarros electrónicos. A proposta faz parte de uma interpelação do deputado dos Moradores, que está preocupado com os efeitos de campanhas de marketing sobre cigarros electrónicos que considera muito populares entre os mais jovens. “Neste momento, as leis de Macau proíbem a venda de cigarros electrónicos, e também proíbem qualquer tipo de publicidade ou promoção destes produtos”, começou por justificar Ho. “No entanto, os produtos electrónicos são disponibilizados nas plataformas online, onde até podem ser comprados e trazidos pelos residentes para o território. As políticas são contraditórias!”, sustentou. “Dado que há muitos cigarros e líquidos para cigarros à venda na Internet, como é que o Governo planeia aumentar a fiscalização e lançar uma campanha contra as vendas online dos cigarros, de forma a reduzir os riscos associados aos cigarros electrónicos?”, perguntou. Ideias erradas Segundo as explicações do deputado, a preocupação prende-se com o facto de haver várias ideias erradas sobre os cigarros electrónicos, assim como a existência de estratégias de marketing agressivas focadas nos jovens. “De facto, muito residentes que consomem cigarros electrónicos têm vários problemas de compreensão sobre estes produtos, uma vez que consideram que são menos prejudiciais para o corpo do que os cigarros tradicionais. Há até quem utilize os cigarros electrónicos, para deixar de fumar, o que é um erro”, vincou. “Também os fabricantes utilizam diferentes aromas nos cigarros electrónicos. Há ainda todos os tipos de publicidade, que se focam nos mais novos, e que têm muita influência entre os mais jovens”, acrescentou. Na luta contra o tabaco, Ho Ion Sang não esquece os fumadores que precisam de auxílio. Na interpelação escrita, o deputado dos Kaifong pede ainda ao Governo que forneça dados sobre o número de consultas médicas de quem quer deixar de fumar. Além disso, Ho pede que lhe seja apresentada a “taxa de sucesso”.
Electricidade | Leong Hong Sai preocupado com aumento dos preços João Santos Filipe - 6 Mai 2022 O deputado dos Moradores entende que o Governo deve assumir um maior controlo sobre os preços dos bens essenciais, para evitar aumentos durante períodos de crise Leong Hong Sai defende que o Governo deve tomar medidas para ter um maior controlo dos preços das necessidades mais básicas, como a electricidade e a água, em tempos de crise económica. Numa interpelação divulgada ontem, o deputado dos Moradores pergunta ao Governo se tem planos alterar a legislação actual, e ganhar maiores poderes de controlo. Esta é a reacção de Leong ao anúncio da Companhia de Electricidade de Macau (CEM) de que o preço do kilowatt-hora vai subir para 40 avos, quando no trimestre passado era de 35 avos. O aumento foi justificado pela empresa com as “alterações no renminbi” e dos “preços dos combustíveis”. No entanto, apesar de admitir que todo o procedimento foi feito de acordo com a legislação actual, o deputado está preocupado com o impacto deste aumento para o nível de vida da população. “Muitos residentes queixam-se do impacto da pandemia. Os rendimentos estão a diminuir e a pressão sobre a vida a aumentar, por isso, a vida tem sido muito difícil”, afirma Leong Hong Sai. “Todo o ambiente não é fácil, mesmo que o aumento seja pequeno, o impacto para a vida dos residentes é muito grande”, acrescenta. O deputado quer assim saber se o Governo tem planos para alterar a legislação actual e introduzir cláusulas que lhe permitam ter em conta factores sociais nos aumentos dos bens de primeira necessidade. Leong Hong Sai explica ainda que esta medida é essencial, uma vez que as famílias não conseguem evitar o consumo destes bens. Gestão de empresas Outra questão levantada pelo legislador ligado aos Kaifong, prende-se com a situação das empresas com capitais públicos na RAEM. No início do ano, o Governo lançou uma consulta pública através do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da Região Administrativa Especial de Macau, liderado pela ex-secretária Sónia Chan. No entanto, até agora ainda não foi apresentada uma proposta de lei para regular as empresas com capitais públicos. Neste sentido, Leong Hong Sai pergunta se há alguma previsão sobre quando a proposta de lei vai ser apresentada à Assembleia Legislativa. Ainda em relação às empresas com capitais públicos, o deputado quer saber como é que o Governo equilibra os diferentes interesses nas empresas em que tem uma participação inferior a 50 por cento, como acontece na Companhia de Electricidade de Macau (CEM) e na Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM).
Impostos | Identificação de denunciantes preocupa deputados Pedro Arede - 6 Mai 2022 A nova lei do código tributário prevê que o conteúdo e os autores de denúncias anónimas sobre infracções de matéria fiscal sejam revelados em determinadas situações. Para os deputados, o Governo deve assegurar que todas as denúncias anónimas são devidamente tratadas Os deputados da 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) que está a analisar a nova lei que regula o código tributário, consideram que o Governo deve garantir que todas as denúncias anónimas sobre infracções administrativas de matéria fiscal são devidamente tratadas. Isto, quando o novo diploma prevê que, no caso de denúncias sem “fundamento” ou feitas “dolosamente”, o denunciado pode exigir a identificação do denunciante e do conteúdo da denúncia. De acordo com Vong Hin Fai, que preside à Comissão da AL, muitos deputados não compreenderam os moldes “inovadores” do texto da lei, tendo em conta que noutros casos, a obrigação de identificar o denunciante ou o conteúdo é inexistente. “Temos que ver como podemos assegurar que, mesmo que a denúncia seja feita sob anonimato, o Governo possa dar seguimento a essas denúncias. O Governo disse que vai pensar sobre isso e como vai regulamentar com mais pormenor a matéria para evitar que as denúncias anónimas deixem de merecer tratamento”, começou por dizer Vong Hin Fai. “Questionámos o Governo sobre a necessidade dessa norma tão inovadora porque, na nossa opinião, vemos que tanto no caso da DSAL como no caso do CPSP, quando chega uma denúncia anónima, não existe a obrigatoriedade de comunicar o nome do denunciante e o conteúdo da denúncia à pessoa denunciada”, acrescentou. Segundo o deputado, “quando a denúncia traz consigo todos os elementos e meios de prova concretos”, não há razão para que não seja dado início ao processo de averiguação. “Entendemos que deve ser obrigatório dar início do procedimento sem prejuízo de haver ainda a discricionariedade da Autoridade Tributária decidir sobre o seu início ou não”, rematou. A via digital Durante a reunião de ontem, os membros da comissão defenderam ainda uma maior aposta na emissão de notificações de matéria fiscal pela via digital, tendo em conta a maior “celeridade e conveniência” e a “salvaguarda dos cofres da RAEM”. Segundo Vong Hin Fai, à luz da articulação com a Lei da Governação Electrónica, há quem defenda que as despesas de notificação fiquem a cargo dos notificados, caso estes não abram a correspondência enviada digitalmente, no prazo de três dias. “De acordo com a Lei da Governação Electrónica, se quem recebe notificação por via electrónica não abrir a correspondência, presume-se que, depois de três dias, a autoridade tenha de utilizar um meio tradicional de notificação”, disse. “Mesmo assim, os membros da comissão entendem que o uso de meios electrónicos deve ser mais generalizado, porque se o notificado não abrir a correspondência intencionalmente e forem utilizados outros meios tradicionais, como a via postal, deve prever-se que o notificado assuma despesas correspondentes e tenha outras formas de assumir as suas obrigações”, partilhou Vong Hin Fai.
Carta de condução | Compatibilidade digital com China e Hong Kong em estudo Pedro Arede - 6 Mai 20226 Mai 2022 Apesar de a proposta de lei sobre a exibição digital da carta de condução dizer apenas respeito a Macau, o Governo admite estudar a viabilidade de os residentes com veículos matriculados no Interior da China e Hong Kong exibirem documentação electronicamente. Digitalização do seguro de responsabilidade está também na mira, mas “vai levar tempo” O Governo admitiu ontem negociar com as autoridades do Interior da China e Hong Kong para permitir que a exibição das cartas de condução emitidas em Macau, possa também ser feita pela via digital, nessas regiões. A intenção foi revelada ontem por Ella Lei, presidente da 1ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), que se encontra a analisar a proposta de lei, que prevê que, em Macau, os documentos de condução possam ser exibidos através da Conta única. “No futuro, o Governo vai dialogar com as autoridades de outras regiões, porque há muitos veículos que têm três matrículas, de Hong Kong, do Interior da China e Macau (…) e tenciona estudar a viabilidade de promover a interconexão dos documentos de condução nesses locais”, começou por dizer Ella Lei. “Esta proposta de lei só se aplica aos veículos que circulam em Macau. A entrada de veículos noutras regiões é uma questão mais complicada, porque envolve outra legislação. De qualquer maneira, o Governo vai estudar essa viabilidade. Quando houver condições para isso, o Governo vai estudar o assunto com outras regiões”, acrescentou. Durante a reunião de ontem, que contou com a presença do secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, a deputada esclareceu ainda que, através do novo diploma, a intenção do Governo “não é substituir totalmente o suporte físico”, embora “para facilitar a vida da população”, passe a ser possível “aproveitar os meios electrónicos para efeitos de exibição”. Isto, tendo em conta as situações em que a apresentação da carta de condução continua a ser imprescindível, como nos casos em que o documento é apreendido pelas autoridades. No entanto, haverá um prazo para que o documento seja apresentado à posteriori, sem prejuízo para o condutor. “Durante uma operação Stop vai ser possível mostrar os documentos por via electrónica ou em suporte de papel (…) no entanto, há situações em que é necessário apreender o documento de identificação. Se na altura da operação Stop, a pessoa não tiver consigo o documento em papel, o condutor pode ser notificado para entregar a carta num prazo e local indicados pelas autoridades”, detalhou a deputada. Cuidado com a bateria Em estudo está também a possibilidade de o seguro de responsabilidade civil ser exibido digitalmente. No entanto, por implicar questões técnicas e de execução que envolvem vários departamentos, a passagem para o digital “vai levar tempo a concretizar”, referiu Ella Lei. Nota ainda para o facto de não estarem previstas sanções para os condutores que, à falta da carta de condução, não conseguirem exibir a documentação pela via digital, devido a falhas técnicas na plataforma do Governo. Contudo, se o motivo estiver na falta de bateria do telemóvel, por exemplo, o condutor será responsabilizado, caso não apresente a carta de condução no formato físico. “Se devido a falta de rede móvel (…) ou avaria da plataforma electrónica uniformizada, o condutor não conseguir exibir os documentos, este não vai ser sancionado. Contudo, se a causa for a avaria ou a falta de bateria do telemóvel, o condutor tem o dever de exibir o documento em papel”, esclareceu Ella Lei.
Violência doméstica | O efeito da pandemia no aumento do número de casos Andreia Sofia Silva - 6 Mai 2022 No espaço de um ano Macau registou mais 43 casos de violência doméstica. Cecília Ho e Melody Lu, académicas e membros da Coligação Anti-violência Doméstica, alertam para o facto de o fecho das fronteiras e a crise económica serem duas das grandes causas para o aumento dos casos. Ambas acreditam que a violência poderá continuar a acentuar-se se as restrições pandémicas se mantiverem Com Nunu Wu O relatório que traça o panorama da violência doméstica no território, divulgado esta quinta-feira pelo Instituto de Acção Social (IAS), revela um aumento do número de casos, situação largamente influenciada pelos efeitos da pandemia. Entre 2020 e 2021 houve mais 43 casos de violência doméstica, sendo que, se olharmos para a tendência dos últimos cinco anos, vemos que a média mensal de casos, de 6,8, voltou a aproximar-se a valores de 2017, quando ocorriam cerca de oito casos de violência doméstica por mês. O maior número é de 2016, ano em que a nova lei da violência doméstica entrou em vigor, quando se registava uma média de 10,3 casos por mês. De frisar que, em 2020, tinha-se atingido a média de casos mais baixa, com 3,2 por cento. A violência contra mulheres casadas continua a representar a maior fatia, 45,7 por cento, tendo sido registados, em 2021, 37 casos. Por oposição, foi registado apenas um caso de violência doméstica contra um homem casado. Relativamente à violência conjugal, 81,6 por cento das situações implica violência física. Em todas as situações de violência, seja contra crianças, idosos ou pessoas incapazes, as vítimas do sexo feminino estão sempre em maioria, 74,4 por cento, sendo que as vítimas masculinas são apenas 25,6 por cento. No que diz respeito à violência perpetrada contra crianças, ocorreram 30 casos, uma fatia de 37,1 por cento. Neste caso, a maioria das situações, 56,7 por cento, registou violência física. O relatório traça ainda um quadro geral do tipo de agressor e dos motivos que o levam a agredir a vítima. Em 55,6 por cento dos casos ocorrem “distúrbios ou descontrolo das emoções”, sendo que, em segundo lugar, surge, com 25,9 por cento, o factor “concordância com o uso de violência”. O alcoolismo aparece em terceiro lugar como razão da violência, com 17,3 por cento. Quanto à origem dos casos, a maioria, 34,6 por cento, ocorre na freguesia de Nossa Senhora de Fátima, na zona norte da península de Macau. Sobre o perfil profissional do agressor, 34,6 por cento não tem rendimentos, enquanto que 35,9 por cento está “inactivo”. Sobre o nível de ensino, 27,2 por cento tem apenas o ensino secundário completo. No quadro geral, os cenários que levam a situações de violência física prendem-se, em 45,7 por cento dos casos, com “dificuldades ou obstáculos de comunicação no casal” e, em 27,2 por cento, em situações de adultério ou suspeitas do mesmo. Seguem-se, em terceiro lugar, com 18,5 por cento, “obstáculos na comunicação entre pais e filhos”. Desde 2016, que a violência doméstica é um crime público, o que significa que qualquer pessoa fora do contexto familiar pode fazer queixa junto das autoridades se observar uma situação de violência. Segundo o relatório do IAS, as queixas por parte de vizinhos, amigos ou familiares da vítima representam ainda uma baixa fatia, 3,7 por cento, tendo em conta que a grande parte dos casos conhecidos, 29,6 por cento, veio do Corpo de Polícia e Segurança Pública. A Polícia Judiciária lidou com 4,9 por cento dos casos, enquanto que os organismos públicos trataram de 13,6 por cento das situações. De frisar que, em 26 por cento dos casos, foram as próprias vítimas a pedir ajuda. Futuro sombrio Melody Lu, socióloga e membro da Coligação Anti-violência Doméstica, aponta como a grande causa para este aumento do número de casos a crise económica que o território atravessa. “A investigação revela que a quebra na economia, o desemprego e o isolamento são os factores mais importantes para o aumento da violência doméstica”, contou ao HM. “Mais do que continuar o trabalho da educação pública [sobre este tema] e aperfeiçoar a lei de violência doméstica, penso que é mais importante olharmos para as condições estruturais, como a recuperação da economia e a saúde mental da população. É necessário estudar os casos existentes a fim de identificar os padrões e as causas [para a violência]. Neste momento não temos acesso a essa informação”, frisou. A socióloga da Universidade de Macau não tem dúvidas de que a continuação das medidas restritivas impostas pelas autoridades para lidar com a pandemia vai levar a um aumento do número de casos. “Poderemos ver um enorme aumento porque, nos últimos dois anos, as pessoas tiveram de aguentar momentos de maior dificuldade na esperança de que terminassem em breve. Quando não vislumbramos um fim, a depressão torna-se mais séria. Uma maior taxa de desemprego pode tornar-se algo permanente no futuro”, frisou. Cecília Ho, também membro da Coligação Anti-violência doméstica e académica na área do serviço social da Universidade Politécnica de Macau, acredita num potencial aumento de casos. “A pandemia tem um enorme impacto nos casos de violência doméstica, especialmente devido ao fecho de fronteiras, pois as pessoas têm falta de liberdade nas viagens para o continente. Antes, muitas famílias preferiam ficar no continente ou viajar entre Macau e Zhuhai devido ao menor custo de vida [do outro lado da fronteira]. Mas agora não o podem fazer e estão forçados a viver numa pequena área. Esperam-se mais conflitos e tensões”, defendeu ao HM. Para Cecília Ho, parece que o IAS “não analisou o impacto da violência doméstica através de uma base com mais educação pública, como a promoção de meios de comunicação não violentos entre membros da mesma família”. “A pandemia aumenta, de forma indirecta, a demissão de trabalhadores e mais pessoas enfrentam, de repente, dificuldades financeiras, o que traz uma maior tensão e discussões entre as famílias. Acredito que o número de casos de violência doméstica vai continuar a aumentar e que haja mais casos de violência física, dada a permanência de um temperamento depressivo e stressado até que haja uma recuperação económica.” Atenção aos pequenos Olhando para os dados do relatório, Cecília Ho destaca o facto de uma boa percentagem dos casos partir de denúncias das próprias vítimas, bem como de queixas de pessoas fora da família. Tal significa que “a consciência do público em torno da violência doméstica, e a busca de ajuda, tem vindo a aumentar”. Desta forma, o IAS deveria “depositar mais esforços na promoção, criando mais serviços de aconselhamento jurídico ou centros de acolhimento, a fim de encorajar a que mais casos de violência sejam reportados”. Quanto aos casos de violência contra crianças, Cecília Ho defende que não devem ser subestimados. “É urgente um acompanhamento em termos de aconselhamento a fim de combater a violência doméstica inter-geracional e o abuso psicológico.” Além de ainda existir uma percepção errada na sociedade local de que a violência doméstica apenas diz respeito aos casos de violência física, Cecília Ho alerta para a forma como as autoridades e agentes jurídicos continuam a lidar com estes casos. “Por norma os advogados estagiários são muito inexperientes a lidar com estes processos. A maior parte das vítimas não está informada e não tem conhecimentos jurídicos suficientes para tomar decisões e para se defender em tribunal. É urgente melhorar o sistema de ajuda jurídica”, adiantou. Quanto aos casos que chegam a tribunal, e que geram uma acusação efectiva do agressor, serão ainda poucos. “Não temos estatísticas, mas acreditamos que a maior parte dos casos são acompanhados não tratando a violência doméstica como crime público, mas aplicando o artigo 137 do Código Penal [ofensa simples à integridade física], que é um crime semi-público.” Desta forma, a maior urgência não recai na revisão da lei, mas sim “na revisão detalhada do sistema de ajuda [à vítima] e no sistema de investigação e recolha de provas por parte das autoridades policiais”. Estas alterações podem “acabar com o ciclo de violência doméstica se os agressores lidarem com as consequências”, apontou Cecília Ho. O HM falou ainda com a deputada Wong Kit Cheng que frisou também um maior aumento de pedidos de ajuda por parte das vítimas. “Tendo em conta os factores que levam a casos de violência, o IAS deve intervir e tratar os casos. Tendo em conta que as questões conjugais representam o maior factor, podemos recorrer à arbitragem e reforçar a intervenção dos assistentes sociais e serviços de aconselhamento familiar, sem esquecer uma maior educação parental.” Também ligada à direcção da Associação Geral das Mulheres, Wong Kit Cheng acredita que, acima de tudo, é importante a divulgação destes dados por parte do IAS, pois só assim “saberemos as razões da violência e poderemos elaborar mais medidas de acompanhamento”. “Os dados não revelam os casos confirmados de violência doméstica e quais os que não terminam com uma condenação, por isso é elevada a possibilidade de reincidência. É importante fazer um trabalho de prevenção”, rematou a deputada.
Ucrânia | China refuta “falsas acusações” feitas por Washington Hoje Macau - 5 Mai 2022 O departamento de Estado norte-americano disse que as autoridades chinesas “amplificam a propaganda do Kremlin” relativamente ao conflito ucraniano. Esta terça-feira a embaixada chinesa nos EUA refutou estas acusações e diz que a posição da China sobre esta matéria sempre foi de imparcialidade e “objectiva” Há um novo confronto de palavras entre a China e os EUA no que à situação na Ucrânia diz respeito. Segundo a agência estatal chinesa Xinhua, a embaixada chinesa nos EUA criticou a posição defendida por Washington relativamente ao conflito. Isto porque o departamento de Estado norte-americano defendeu, em comunicado, que as autoridades e os media chineses “amplificam, de forma rotineira, a propaganda do Kremlin, teorias da conspiração e desinformação” sobre o conflito que opõe a Rússia e a Ucrânia. O porta-voz da embaixada chinesa nos EUA garantiu que estas declarações são falsas e que “a posição da China sobre a Ucrânia é imparcial e objectiva”. “No que diz respeito a espalhar desinformação, os EUA deveriam seriamente reflectir sobre si próprios. Ao longo dos anos, os EUA travaram guerras no Iraque, Afeganistão e Síria, matando 335 mil civis. Isto não é desinformação”, acrescentou o porta-voz da embaixada. A embaixada chinesa entende ainda que “a maior parte dos países do mundo pretendem resolver o conflito entre a Rússia e Ucrânia através do diálogo e da negociação, e nenhum deles quer ver a situação escalar ou ficar fora de controlo”. “Isto não é desinformação”, adiantou o mesmo porta-voz. O mar do sul da China Ainda sobre a questão da Ucrânia, o primeiro-ministro italiano, Mario Draghi, recebeu ontem em Roma o seu homólogo japonês, Fumio Kishida, e ambos declararam determinação em defender a ordem internacional, tanto na Ucrânia após a invasão russa, como no mar do sul da China. “Devemos continuar unidos e determinados a defender uma ordem internacional baseada em regras, incluindo nos mares do sul da China e do estreito [de Taiwan]”, afirmou Draghi numa declaração oficial à imprensa no Palazzo Chigi, em Roma. Itália e Japão, unidos por um tratado de “paz perpétua e amizade constante” durante 156 anos e parceiros do Grupo dos Sete países mais industrializados (G7), reafirmaram também a sua condenação à invasão russa da Ucrânia, iniciada em 24 de Fevereiro, bem como a vontade em continuar a apoiar o governo de Kiev. “Comprometemo-nos a que se chegue o mais rápido possível a tréguas, incluindo localizadas, que permitam a retirada de civis, e a favorecer as negociações de paz. Continuaremos a ajudar a Ucrânia e a pressionar a Rússia para uma cessação imediata das hostilidades”, prosseguiu Draghi. Neste sentido, agradeceu a Kishida por aceitar com “extraordinária rapidez” o envio de gás natural liquefeito para países europeus que querem reduzir a sua dependência da Rússia, como a Itália, que importa 90% do gás que consome, e 40% de Moscovo. O primeiro-ministro japonês subscreveu as palavras do homólogo italiano, salientando que “a agressão contra a Ucrânia mina os fundamentos não só da ordem europeia, mas também da ordem internacional, incluindo na área Indo-Pacífico” e no Extremo Oriente, onde “se vive uma situação geopolítica particularmente tensa”. Isto deve-se, entre outras coisas, a testes de mísseis pelo regime norte-coreano, mas também a tensões no mar do sul da China. Kishida denunciou a “tentativa de modificar unilateralmente, num contexto que envolve o uso da força, o ‘status quo’” nesses mares onde existe “um reforço súbito e não transparente das capacidades militares dos países costeiros”. “Vamos aprofundar a colaboração com Itália para uma região do Indo-Pacífico livre e aberta”, afirmou o primeiro-ministro japonês, que também se reuniu com o Papa Francisco no Vaticano.
Retirada mulher com vida dos escombros de prédio que desabou na China Hoje Macau - 5 Mai 20225 Mai 2022 Equipas de resgate no centro da China retiraram hoje uma mulher viva dos escombros de um prédio que desabou parcialmente há quase seis dias, noticiou a imprensa estatal chinesa. A mulher é a décima sobrevivente do desastre, ocorrido em Changsha, capital da província de Hunan, e que causou pelo menos cinco mortos e dezenas de desaparecidos. O resgate ocorreu pouco depois da meia-noite, cerca de 132 horas depois de a parte traseira do prédio de seis andares ter ruído, de repente, em 29 de Abril, indicou a agência de notícias oficial chinesa Xinhua. A mulher estava consciente e aconselhou os socorristas sobre a melhor forma de a retirar dos escombros sem causar mais ferimentos, contou a Xinhua. As equipas usaram cães e ferramentas manuais, bem como aparelhos aéreos não tripulados (‘drones’) e detectores electrónicos, nas operações de resgate. Todos os sobreviventes estão em boa condição, depois de terem recebido tratamento num hospital, de acordo com a Xinhua. Chuvas intermitentes nos últimos dias podem ter aumentado as hipóteses de sobrevivência dos desaparecidos, que estão sem comida ou água. Nove detidos Pelo menos nove pessoas foram detidas na sequência do desabamento do edifício, incluindo o proprietário, por suspeitas de ter ignorado as normas de segurança e ter cometido outras infracções graves, como a construção ilegal de pisos adicionais e a ausência de barras de ferro de reforço da estrutura. Três pessoas encarregadas do projecto e construção foram detidas, bem como cinco outras, por terem alegadamente emitido um certificado falso de cumprimento das regras de segurança, para a abertura de uma residencial entre o quarto e o sexto andar do prédio. O edifício também abrigava residências, um café e lojas. Um aumento no número de desabamentos de edifícios, ocorridos nos últimos anos, levou o Presidente chinês, Xi Jinping, a pedir que se façam averiguações adicionais para apurar a origem de falhas estruturais. Várias construções apresentam também infra-estruturas degradadas, como canalizações de gás, que resultaram, no passado, em explosões e desmoronamentos.
Alterações climáticas 2022 – Mitigação das alterações climáticas Olavo Rasquinho - 5 Mai 20225 Mai 2022 Foi dado a conhecer, em conferência de imprensa datada de 4 de abril de 2022, o conteúdo do relatório do Grupo de Trabalho III do IPCC, cujo resumo para os decisores políticos se intitula “Alterações Climáticas 2022: Mitigação das Alterações Climáticas” (Climate Change 2022: Mitigation of climate change). Ficou, assim, completa a missão dos três grupos de trabalho, no que se refere à elaboração do Sexto Relatório de Avaliação (AR6) das Alterações Climáticas, estando previsto para setembro de 2022 a publicação do Relatório Síntese (AR6 Synthesis Report – SYR), o qual constará de um resumo dos relatórios dos três Grupos de Trabalho e dos três relatórios especiais elaborados no sexto ciclo de avaliação das alterações climáticas. Esta parte do Sexto Relatório de Avaliação reflete não só as novas conclusões constantes nos vários trabalhos dos cientistas que colaboram com o IPCC, mas também a contribuição do Grupo de Trabalho III para o Quinto Relatório de Avaliação (AR5), e as dos Grupos de trabalho I e II para o AR6, assim como dos três relatórios especiais. Além dos 6 relatórios regulares, que foram publicados com um intervalo aproximado de seis anos, o IPCC elaborou três outros relatórios especiais, sobre assuntos específicos: “Aquecimento Global de 1,5 °C” (2018), que trata dos impactos do aquecimento global de 1,5 °C acima dos níveis pré-industriais; “Alterações Climáticas e o Solo” (2019), sobre alterações climáticas, desertificação, degradação e gestão sustentável dos solos; “Oceano e Criosfera num Clima em Mudança” (2019), sobre os efeitos das alterações climáticas nos mares, gelo marítimo e calotas polares. Na elaboração desta parte do AR6 estiveram envolvidos 869 especialistas de 65 países, entre os quais se contam autores, coordenadores e revisores. Foram consultados, ao todo, cerca de 18 000 trabalhos na área das alterações climáticas. Nas edições do “Hoje Macau” de 15 e 16 de setembro de 2021 e 7 de abril de 2022, tivemos a oportunidade de abordar as contribuições, para o AR6, dos grupos de trabalho I (“Física como ciência base”) e II (“Impactos, adaptação e vulnerabilidade”). Falta agora debruçarmo-nos sobre o relatório do Grupo de Trabalho III – “Mitigação das Alterações Climáticas”. Esta parte do AR6, além da “Introdução e Enquadramento”, consta essencialmente de quatro partes: “Desenvolvimentos recentes e tendências atuais”; “Transformações do sistema para limitar o aquecimento global”; “Ligações entre mitigação, adaptação e desenvolvimento sustentável” e “Fortalecimento da resposta às alterações climáticas”. Entre as conclusões do GT III, no que se refere a desenvolvimentos recentes e tendências atuais, realça-se que a média anual das emissões antropogénicas de gases de efeito de estufa (GEE) continuaram a aumentar na década 2010-2019, tendo as áreas urbanas contribuído grandemente para esse efeito. Houve, no entanto, uma diminuição da taxa de crescimento dessas emissões em relação à década anterior. Por outro lado, têm vindo a diminuir significativamente os preços, cerca de 85%, dos custos das energias solar e eólica, assim como das baterias, o que constitui um incentivo para o investimento na área das energias renováveis. Também se verifica que cada vez mais governos têm legislado no sentido da diminuição da taxa de desflorestação, do aumento da eficiência energética e sobre o desenvolvimento das energias renováveis. Porém, na prática, nem sempre esta legislação tem sido aplicada de maneira eficiente. Também se antevê que as emissões globais dos GEE, de acordo com o estipulado nas NDCs anunciadas antes da COP26 (2021), implicariam um provável aquecimento superior a 1,5 °C até ao fim do século XXI, e que a provável limitação do aquecimento abaixo de 2 °C dependeria de uma rápida aceleração dos esforços de mitigação. (Entende-se por NDCs – Nationally Dertermined Contributions – os planos que constam das ações previstas para a redução das emissões dos GEE e medidas de adaptação às alterações climáticas, como contributo nacional para se atingir as metas globais estabelecidas no Acordo de Paris). Na parte referente a “Transformações do sistema para limitar o aquecimento global”, prevê-se que é superior a 50% a probabilidade de que as emissões globais de GEE atinjam o pico antes de 2025, com base em projeções obtidas com modelos que limitam, até ao fim do século XXI, o aquecimento global a 1,5 °C. A probabilidade de se atingir o pico de emissões antes de 2025 passará a ser superior a 67%, de acordo com os resultados dos modelos que limitam o aquecimento global a 2 °C. Também se antevê que, sem um fortalecimento das políticas além das implementadas até o final de 2020, as emissões de GEE podem aumentar para além de 2025, levando a um aquecimento global médio de 3,2 °C até ao fim do século XXI. (Note-se que o aquecimento global tem como referência a temperatura média global entre 1850 e 1900). Na parte referente a “Ligações entre mitigação, adaptação e desenvolvimento sustentável”, constata-se que as ações significativas tendo em vista a mitigação e adaptação aos impactos das alterações climáticas são fundamentais para o desenvolvimento sustentável. Os objetivos estipulados na Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, deverão ser usados como base para avaliar a ação climática no contexto da sustentabilidade. Note-se que o objetivo nº 13 desta Agenda consiste em “Tomar medidas urgentes no combate às alterações climáticas e seus impactos” (Goal 13 – Take urgent action to combat climate change and its impacts). Constata-se também que existe uma forte ligação entre desenvolvimento sustentável, vulnerabilidade e riscos climáticos, e que, recursos económicos, sociais e institucionais limitados implicam frequentemente grande vulnerabilidade e pouca capacidade adaptativa, especialmente em países em desenvolvimento. Na parte do relatório do Grupo de Trabalho III dedicada ao “Fortalecimento da resposta às alterações climáticas” é realçado que a cooperação internacional é essencial para que se possa alcançar uma atenuação significativa das alterações climáticas, e que os governos têm vindo a tomar, embora com algumas lacunas, medidas preconizadas nos vários acordos e protocolos assinados sob os auspícios da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações climáticas (United Nations Framework Convention on Climate Change – UNFCCC), nomeadamente o Protocolo de Quioto (2005), Acordo de Paris (2015) e Pacto sobre o Clima de Glasgow (2021). Fora da UNFCCC têm surgido parcerias entre instituições e iniciativas à escala regional, por vezes com alguma eficácia, envolvendo múltiplos intervenientes. Terminados os relatórios dos Grupos de Trabalho I, II e III do IPCC, e para que esteja completo o Sexto Relatório de Avaliação, resta esperar pelo Relatório Síntese, que deverá conter uma parte dedicada aos decisores políticos, escrita em linguagem não técnica, em que será abordada uma vasta gama de políticas relevantes, com o intuito final de se alcançar o objetivo principal do Acordo de Paris, reiterado no Pacto sobre o Clima de Glasgow, ou seja, manter, até 2100, o aumento da temperatura inferior a 2 ºC, tendo como referência os valores pré-industriais, e incentivar esforços para limitar o aumento a 1,5 ºC. Partindo do princípio de que as alterações climáticas são consequência de mais de um século de emissões de GEE devido ao uso insustentável de energia, estilos de vida e padrões de produção e de consumo, o IPCC, através dos seus grupos de trabalho, continuará a utilizar a Física como ciência base para a compreensão do mecanismo das alterações climáticas e a preconizar a implementação de medidas de adaptação e de atenuação dos efeitos dos GEE. Também nós, como cidadãos comuns, teremos de adaptar o nosso estilo de vida de modo a que possamos contribuir para atingir os objetivos de desenvolvimento sustentável, conforme o preconizado na Agenda 2030 das Nações Unidas.
Big Fish & Begonia Julie Oyang - 5 Mai 2022 ou Tudo o que a Felicidade Precisa é de se Perder na Água O Cinema é um formato belo e único. É simultaneamente um jogo e um transformador desse mesmo jogo. Nesta série, a autora e pensadora visual, Julie Oyang, apresenta 12 realizadores chineses, as suas obras e as suas invenções estéticas, que acabam por se revelar as invenções estéticas de antigos filósofos. O filme de anime chinês Big Fish & Begonia é um espectáculo intensamente visual. Baseado no conceito de reencarnação, desenrola-se num mundo místico habitado pelos Outros, entidades que velam pelo mundo humano ao aceitarem as Leis da Natureza. Uma rapariga chamada Chun é submetida ao rito de passagem ao entrar no reino humano por sua conta e risco. Quando é confrontada com um acontecimento fatal, é salva por um rapaz. O jovem acaba por se afogar no mar. Sentindo-se culpada, Chun procura o Guardião das Almas, que se assemelha a um dragão chinês agachado – uma criatura mítica que resulta do cruzamento de espécies – a quem pede que ressuscite o rapaz. Ela paga este favor com metade da sua vida. Ao interferir com o curso dos acontecimentos, Chun provocou inadvertidamente repercussões no seu próprio povo. Nesta altura, a história sofre uma reviravolta sombria e Chun apercebe-se que tem de sacrificar todos para salvar o homem que ama e que tem de abdicar da sua obrigação como guardiã da ordem natural. A um nível muito mais profundo, Big Fish & Begonia celebra a fluidez da água: o grande mestre Tao visualizado por Zhuang Zi, o influente filósofo chinês que viveu no séc. IV A.C. O pensamento de Zhuang Zi foi introduzido na história através do nome do protagonista masculino. “Um peixe do Oceano Norte que dá pelo nome de Kun,” com um tamanho “demasiado grande para ser medido,” como se pode ler na legenda do ecrã de abertura. Numa introdução assombrosa, Chun, a protagonista feminina, fala do futuro, agora com 117 anos de idade, e diz acreditar que a existência de cada ser humano se assemelha a um peixe gigante que nada no mar. Recorda, da sua juventude, grandes peixes a conversar enquanto caíam do céu para saudar a constância da Mudança, o conceito Taoista de ordem natural. A Mudança está constantemente em acção, causando a metamorfose fluída. Com um design que lembra faiscantes gravuras em madeira ukiyo-e, o filme faz-nos mergulhar num tempo primordial em que a água cobria a superfície da Terra e as almas dos seres vivos vagueavam em forma de peixes gigantes em busca de significado e de respostas. A “Begónia” é uma poderosa árvore cor de rosa vivo que nasce do poder colectivo dos Outros – que não é estranha à natureza, mas sim uma parte essencial. O poder colectivo dos Outros protege misteriosamente as espécies cruzadas em espaços multi-facetados, onde se entrelaçam os mundos conhecidos e os desconhecidos. Há duzentos anos, Zhuang Zi escreveu: “Os homens veneram o que se encontra dentro da sua esfera de conhecimento, mas não se apercebem o quão dependentes estão do que se encontram para além disso.” A sua visão do mundo era vertiginosa e serena, uma mistura holística da terra, do vento, do fogo, da madeira, do metal e da água. Os elementos da vida ocupam cada reino, numa míriade de infinitas e sedutoras tonalidades de azul à qual está ligado o destino de cada ser vivo. “Recompensas e castigos são a pior forma de educação,” escreveu Zhuang Zi. O domínio cintilante e espontâneo das espécies cruzadas, envolve cada objecto com o brilho da possibilidade: a possibilidade de ser feliz. Um acto altruísta conduz a outro, de forma a procurar a felicidade escondida à espera de ser encontrada. Onde está Tao? Zhuang Zi respondeu: “Em lado nenhum, não existe… Está no mijo e na merda.” A tristeza e a felicidade são duas faces da mesma moeda. A Felicidade é parte das Leis da Natureza “demasiado grande para ser medida” e não pode ser, nem deve ser, reclamada ou possuída. Citações famosas de Zhuang Zi para reter na memória: 🌸 A felicidade é a ausência de luta para a alcançar. 🌸 Agarramo-nos aos nossos pontos de vista, como se tudo dependesse disso. No entanto, as nossas opiniões não são permanentes; como o Outono e o Inverno, vão gradualmente passando. 🌸 Reconheço a alegria dos peixes na água através da minha própria alegria, enquanto vou caminhando ao longo do mesmo rio. 🌸 Segue o curso dos acontecimentos e deixa a tua mente ser livre. Mantém-te centrado, aceitando o que quer que faças. Isto é o mais importante de tudo. 🌸 Onde é que posso encontrar um homem que se tenha esquecido das palavras para conversar com ele? {{ Julie Oyang é uma autora de naturalidade chinesa, artista e argumentista. É ainda colunista multilingue e formadora em criatividade. As suas curtas metragens foram selecciondas para o Festival de Vídeo de Artistas Femininas e também para a Chinese Fans United Nations Budapest Culture Week. Actualmente, é professora convidada da Saint Joseph University, em Macau. Gosta especialmente de partilhar histórias inesperadas, contadas a partir de perspectivas particularmente distintas. Divide a sua vida entre Amsterdão, na Holanda, e Copenhaga, na Dinamarca.} JULIE OYANG Writer | Artist | Namer of clouds www.julieoyang.com | Instagram: _o_writes
VP da FIA não vê possível circuito de HK como ameaça ao GP Macau Sérgio Fonseca - 5 Mai 2022 A Hong Kong Automobile Association (HKAA) voltou a apresentar uma proposta ao Executivo da RAE vizinha para a construção de um circuito permanente no território. Contudo, se tal se vier a concretizar, uma pista de automobilismo em Hong Kong não é vista pela Federação Internacional do Automóvel (FIA) como uma ameaça ao Grande Prémio de Macau Em declarações ao South China Morning Post (SCMP), no mês passado, Lawrence Yu Kam-kee, o presidente da HKAA, a Associação Desportiva Nacional de Hong Kong, revelou que um plano de vinte páginas foi entregue ao Gabinete do Chefe do Executivo e aguarda resposta. Yu referiu que a HKAA esteve em contacto com os vários departamentos governamentais antes de submeter a proposta, com a esperança de segurar uma localização no lado norte da Ilha de Lantau, onde estava anteriormente o Aeroporto Internacional de Hong Kong. Yu afirmou ao SCMP que ainda é muito cedo para dizer se o local poderia ajudar a trazer as corridas de Fórmula 1 para Hong Kong, isto numa altura em que a categoria rainha do automobilismo deseja ter mais corridas na China. “Um evento de Fórmula 1 precisa de um circuito longo e uma recta de uma ponta à outra, …, será parte do circuito proposto para apenas quando precisássemos dele para realizar grandes eventos – o que tornaria a instalação mais económica. Isto acontece em outros circuitos de automobilismo em todo o mundo.” O comissário dos desportos Yeung Tak-keung respondeu ao SCMP que o projecto de reaproveitamento ainda está em fase de planeamento e “a proposta de fornecer instalações desportivas será incluída no estudo detalhado”. Criar sinergias Este renascer do interesse da ex-colónia britânica num circuito permanente é visto com bons olhos para o novo Vice-Presidente da FIA para a Ásia, Lee Lung Nien. O ex-presidente da Motor Sports Singapore (MSS) referiu ao HM que ambas as RAE só têm a ganhar caso o governo de Hong Kong dê seguimento à proposta. “Será positivo para todos, porque dá possibilidades às pessoas”, disse Lung ao HM. “E se fizerem [grandes eventos] em fins-de-semana consecutivos ainda melhor. Um fim de semana Hong Kong, outro Macau, ou vice-versa.” “Se Hong Kong tiver o seu próprio circuito, óptimo. Cria melhores corridas para todos; [Os pilotos] podem treinar em Hong Kong, e correr em Macau”, acrescenta Lung, também ele um praticante de desportos motorizados, particularmente de karting. “Tens escolhas, e no momento que tens escolhas, o nível aumenta, a participação aumenta, e permite às pessoas terem opções para correrem. Quando tens opções as pessoas aparecem. O problema é quando não há oferta ou estamos limitados a uma corrida ou a um só circuito. Ambos [Macau e Hong Kong] poderão co-existir e ambos podem beneficiar um com o outro”. Não é ameaça Apesar de nunca ter tido um evento com a dimensão do Grande Prémio de Macau, Hong Kong realizou ao longo dos anos várias corridas locais de diferentes disciplinas do desporto motorizado e chegou mesmo a organizar um Grande Prémio Internacional de Karting, em Victoria Park. Em 2016, 2017 e 2019, Central Harbourfront recebeu o Campeonato FIA de Fórmula E, de carros eléctricos. O evento, que foi uma vitória pessoal do presidente da HKAA, seria descontinuado, primeiro devido aos protestos pró-democracia e depois devido à pandemia. O responsável máximo do automobilismo para a Ásia não acredita que Macau poderá sequer estar em risco caso Hong Kong use a sua infra-estrutura para cativar eventos internacionais de alto nível. “Macau não irá desaparecer, é como o Mónaco. Eu descreveria o Grande Prémio de Macau como o ‘Mónaco do Este’. É um festival, um grande evento internacional, todos querem lá ir”.
Timor-leste | Xi Jinping felicita Presidente José Ramos-Horta Hoje Macau - 5 Mai 2022 Xi Jinping, Presidente chinês, felicitou ontem José Ramos-Horta pela sua vitória nas últimas presidenciais de Timor-leste, apelando a um novo rumo de cooperação bilateral. Entretanto, face à covid-19, as autoridades timorenses decidiram administrar a vacina Pfizer a todos os maiores de 18 anos O Presidente da China, Xi Jinping, felicitou ontem José Ramos-Horta pela eleição, pela segunda vez, como chefe de Estado de Timor-Leste, indicou um comunicado difundido pela agência de notícias oficial chinesa Xinhua. Na mensagem, Xi destacou que, nos últimos 20 anos, desde que a China e Timor-Leste estabeleceram relações diplomáticas, os dois países “aprofundaram continuamente” a “cooperação prática” e “desenvolveram bastante” as relações bilaterais. Xi Jinping apontou que a cooperação produziu “benefícios tangíveis” para os dois povos, numa “demonstração viva” de um “relacionamento equitativo” entre um país grande e um país pequeno. O Presidente chinês disse atribuir “grande importância” ao desenvolvimento das relações bilaterais, e que “está pronto” para trabalhar com o homólogo para transportar as relações para um “novo nível”. Na segunda volta das presidenciais em Timor-Leste, realizadas a 19 de Abril, José Ramos-Horta foi eleito Presidente, com 62,09 por cento dos votos, derrotando o actual chefe de Estado timorense, Francisco Guterres Lú-Olo, de acordo com os resultados finais provisórios. José Ramos-Horta irá tomar posse, pela segunda vez, a 20 de Maio, data em que Timor-Leste celebra 20 anos da restauração da independência. Pfizer para todos Entretanto, e no que respeita à covid-19, as autoridades timorenses aprovaram ontem um conjunto de alterações ao plano de vacinação contra a covid-19, decidindo passar a administrar as vacinas da Pfizer a todos os maiores de 18 anos. O novo plano foi apresentado pela vice-primeira-ministra e ministra da Solidariedade Social e Inclusão, Armanda Berta dos Santos, e pela ministra da Saúde, Odete Maria Freitas Belo, respetivamente, presidente e vice-presidente da Comissão Interministerial para a Elaboração e Coordenação da Execução do Plano de Vacinação. O Executivo disse que a “Pfizer vai passar a ser administrada aos cidadãos com idade igual ou superior a 18 anos, também como primeira e segunda dose, além da dose de reforço que já abrangia esta faixa etária”, de acordo com um comunicado. “Quem recebeu a primeira dose das vacinas Astrazeneca ou Sinovac vai poder receber a segunda dose da vacina Pfizer”, acrescentou. Até 2 de Maio, 71,6 por cento dos jovens entre os 12 e os 17 anos já receberam pelo menos uma dose, sendo que 36,9 por cento dos jovens já recebeu as duas doses em todo o país. Em Díli, 74,4 por cento dos jovens entre os 12 e os 17 já tem as duas doses da vacina Pfizer. No que se refere aos indivíduos com mais de 18 anos, 72,2 por cento já receberam pelo menos duas doses e 84,6% já receberam pelo menos uma dose da vacina. Actualmente, Timor-Leste tem 15 casos activos, acumulando 22.875 casos e 130 óbitos desde o início da pandemia.
Consumo | Relatório da Ernst & Young dá conta de maior optimismo no país Hoje Macau - 5 Mai 2022 Um relatório da consultora Ernst & Young, divulgado esta terça-feira, dá conta de que os consumidores chineses estão mais optimistas quanto ao futuro face à tendência mundial de quebra de confiança por parte dos consumidores. Segundo a agência Xinhua, o relatório revela que cerca de 60 por cento dos inquiridos acredita que as suas finanças pessoais vão registar uma melhoria no próximo ano, acima da média global de 48 por cento. Além disso, 43 por cento dos consumidores chineses afirmaram que a sua situação financeira melhorou devido a reduções “apropriadas” no consumo, algo que está nove pontos percentuais acima da média global. No que diz respeito ao impacto do consumo no meio ambiente, 32 por cento dos inquiridos disse priorizar cada vez mais a sustentabilidade e a protecção do meio ambiente na hora de adquirir novos produtos, um número acima da média global de 26 por cento. “Com base nos objectivos traçados com a neutralidade de carbono em 2060, os consumidores revelaram uma maior consciência em relação a um desenvolvimento sustentável, começando a repensar a forma de consumo e a tentar atingir uma sustentabilidade”, disse Denis Cheng, líder da área do grande consumo para a Grande China da Ernst & Young. De frisar que o relatório EY Future Consumer Index retrata os sentimentos e comportamentos de 18 mil consumidores de vários mercados a nível mundial.
Pequim reforça restrições anti-covid para fugir ao confinamento Andreia Sofia Silva - 5 Mai 2022 A apresentação de um teste à covid-19 com resultado negativo, e com validade de 48 horas, para entrar em locais e transportes públicos, está entre uma das novas medidas anunciadas esta terça-feira pelas autoridades de Pequim para travar a ocorrência de mais surtos e a possibilidade de ocorrer um confinamento como o que acontece em Xangai. Segundo o jornal New York Times, a reabertura das escolas, que se vinham mantendo encerradas desde o período anterior ao feriado de 1 de Maio, vai agora ser adiada por mais uma semana. Residentes da capital contaram ao jornal que se sentem cansados destas medidas, adoptadas no âmbito da política de zero casos covid-19 em vigor na China. “Sinto-me pessimista. O que aconteceu em Xangai faz-nos estar em alerta”, disse Yang Hui, de 37 anos e gestora de vendas em Pequim. Yang Hui revelou já se ter preparado para a eventualidade de Pequim entrar em confinamento por um longo período de tempo após ter sido diagnosticado um caso positivo perto da sua casa. Nesse sentido, encomendou comida para armazenar em casa. Com dois filhos, Yang Hui diz ser “difícil planear algo com antecedência”, tendo em conta que muitos espaços de entretenimento na China permanecem fechados e que jantares de grupo em restaurantes foram proibidos. Entretanto, a Xinhua noticiou ontem que 12 distritos da cidade continuam a realizar campanhas de testagem em massa a toda a população. Até ontem estavam planeadas três rondas diárias de testes a fim de travar a expansão do novo coronavírus na capital. Crítica ao NYTimes No domingo, foi divulgado um comentário pela agência Xinhua onde é criticada uma reportagem do jornal NYTimes sobre a situação pandémica em Xangai. A opinião, assinada por Zhao Wencai, acusa o jornal norte-americano de ser “ignorante” em relação à China. “Numa reportagem recente sobre a luta contra a covid-19 em Xangai, o jornal americano chegou à conclusão de que a legitimidade do Partido Comunista Chinês (PCC) está a ser testada, porque os residentes de Xangai estão a voluntariar-se para se ajudarem mutuamente durante o ‘confinamento’ nas últimas semanas. Este argumento é ridículo e malicioso”, lê-se no artigo. A mesma opinião destaca o facto de, no seio dos voluntários, “um grande número” ser do PCC. “Xangai tem vindo a vivenciar a onda mais severa de covid-19 dos últimos dois anos. A vida e o trabalho dos residentes teve um impacto com as medidas restritivas. Numa fase inicial do surto, algumas pessoas encontraram diversos tipos de inconvenientes para ter comida e acesso a tratamentos médicos”, acrescenta. O mesmo texto dá conta de que as autoridades sempre “reconheceram os problemas” e tentaram “melhorar os seus serviços”.
Detido por abalroar separadores de trânsito na ponte Sai Van e fugir Pedro Arede - 5 Mai 2022 Um residente de Macau foi detido por ter fugido após embater e danificar mais de uma dezena de separadores de trânsito colocados na Ponte de Sai Van. À polícia disse não ter reportado o incidente porque estava frio e precisava de ir buscar um agasalho. Noutro caso, um casal foi detido após o homem ter concordado casar com a sobrinha da namorada para esta obter a residência de Macau O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) deteve um residente de Macau com 72 anos, após este, ao volante de um veículo ligeiro, ter embatido em 13 separadores de trânsito colocados no tabuleiro da Ponte de Sai Van e abandonado o local do incidente, sem reportar o sucedido. De acordo com informações reveladas ontem em conferência de imprensa pela CPSP, o caso aconteceu pelas 19h00 do passado domingo, altura em que as autoridades se depararam com vários destroços de carro espalhados pelo local e três separadores de trânsito danificados. Além disso, outros 10 separadores estavam fora do sítio onde foram originalmente colocados. Após consultar o registo das câmaras de videovigilância, a polícia confirmou que a causa do incidente reside num veículo ligeiro que foi embatendo nos vários objectos enquanto circulava na Ponte de Sai Van, no sentido Macau-Taipa. Identificado o proprietário do veículo, as autoridades procuraram contactar o suspeito, sem sucesso. Mais tarde, o homem viria a ser interceptado em casa, na Rua de Tai Lin (Taipa), acabando por admitir que “bateu nalgumas coisas enquanto guiava”. Segundo o porta-voz do CPSP, o homem alegou ainda que só não reportou de imediato o caso à polícia e à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), porque “estava frio” e precisava de ir a casa buscar um casaco antes de participar a ocorrência. O caso foi entregue ao Ministério Público onde o homem irá responder pelo crime de “fuga à responsabilidade”. A confirmar-se a acusação, o residente pode ser punido com uma pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 120 dias. Tudo em família Durante a conferência de imprensa, foi ainda revelado um crime de casamento falso, que resultou na detenção de um casal de namorados, ambos residentes de Macau, após o homem ter concordado em casar com a sobrinha da companheira, de nacionalidade chinesa, para esta obter o estatuto de residente de Macau. Segundo as autoridades, o caso veio a lume após a Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) ter reportado um casamento entre duas pessoas com uma grande diferença de idades entre si. Isto, tendo em conta que o homem tem 55 anos e a sua esposa, sobrinha da namorada, tem 36 anos. Após investigar o caso, o CPSP viria a interceptar o homem no Posto Fronteiriço das Portas do Cerco no dia 27 de Abril. Este viria a admitir a prática do crime, tendo acrescentado que vivia com a namorada desde 2011 e que foi apresentado à sobrinha, com quem viria a casar, em 2018. Os detidos podem vir a ser punidos com penas de prisão entre os 2 e os 8 anos pela prática do crime de “Simulação e invocação de certos actos jurídicos para obtenção de autorizações”. A sobrinha, continua a monte.
Creative Macau | Mostra “Asas de Maio” abre portas na próxima semana Hoje Macau - 5 Mai 2022 Intitula-se “Asas de Maio” e é a nova exposição organizada pela Creative Macau com trabalhos artísticos em papel com assinatura de Bing Cheong e Elisa Vilaça, directora da Escola de Artes e Ofícios da Casa de Portugal em Macau. Esta promete ser uma mostra reveladora de memórias, criatividade e onde também se exprimem preocupações com um meio ambiente mais sustentável O público poderá ver, a partir da próxima quinta-feira, 12, diversos trabalhos artísticos feitos em papel por duas artistas locais. Para a sua nova exposição, a Creative Macau convidou Bing Cheong e Elisa Vilaça, directora da Escola de Artes e Ofícios da Casa de Portugal em Macau, e reconhecida pelo seu trabalho com marionetas. “Asas de Maio” será inaugurada no dia 12, às 18h30, num evento que inclui uma actuação do músico Photon Lam. Para a Creative Macau, estas duas artistas “têm feito o seu percurso criativo originando obras com materiais recicláveis”, sendo que esta mostra “oferece ao público aspectos poéticos tangíveis e intangíveis de ver e sentir o mundo das artistas convidadas, que certamente darão uma nova vida ao espaço, surpreendendo o imaginário dos visitantes”. Enquanto que Bing Cheong está mais ligada ao mundo da moda, Elisa Vilaça destaca-se pelo trabalho na área das artes performativas. “Ambas estão acostumadas a dar forma às ideias num curtíssimo espaço de tempo para espectáculos e possuem uma vasta experiência profissional e diferentes expressões criativas. Têm ainda em comum tornar o mundo das ideias em realidade, em dimensão e exagero, algo que também é efémero”, descreve a Creative Macau. Reciclar e criar A mostra, que pode ser visitada até ao dia 11 de Junho, acaba por retratar as vivências pessoais de cada uma das artistas. Bing Cheong, fundadora da Circle I Studio Company Limited, pratica meditação e considera-se uma “principiante de arte”. “Com imperfeições na vida, aprendi a apreciar o que adquiri, a desfrutar dos momentos felizes, a sentir cada passo para realizar o que sou agora. É importante para mim viver despreocupada e contente”, descreve, na mesma nota de imprensa. Já Elisa Vilaça, foi buscar inspiração para este trabalho às memórias de infância, quando a avó a “mimava com pequenos bonecos e brinquedos, feitos a partir dos materiais que a natureza lhe oferecia”. “Essa é, para mim, uma recordação maravilhosa. Esse contacto com a natureza na infância foi sem dúvida marcante no meu crescimento e amadurecimento. Sendo hoje em dia, para mim, uma preocupação permanente a preservação ambiental, a melhor forma que encontrei para o manifestar foi a concepção desta exposição”, acrescenta a artista. Elisa Vilaça descreve ainda que esta mostra “partindo precisamente do que a natureza nos oferece, pretende, de uma forma orgânica, criativa e plástica, cruzar as múltiplas possibilidades da exploração do papel, também ele com origem na natureza, com outros materiais naturais”. Para a realização destes trabalhos, Elisa Vilaça foi buscar material recolhido das ruas de Macau após a ocorrência de dois tufões. “Posso afirmar que a sua exploração me permitiu criar além do real e concretizar o meu sonho de voar com Asas de Maio”, conclui.
Vacinas | Jorge Fão aplaude incentivo a idosos. Sucesso depende de associações Pedro Arede - 5 Mai 2022 O presidente da assembleia-geral da APOMAC considera que o apoio de 250 patacas em vales destinado a idosos é um bom incentivo e demonstra que o Governo começa a “implorar” para que a população seja inoculada contra a covid-19. Contudo, Jorge Fão alerta que o sucesso da medida depende da colaboração das associações O presidente da assembleia-geral da Associação de Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), Jorge Fão, considera que a distribuição de 250 patacas em vales pelos idosos vacinados contra a covid-19, é um “bom incentivo”, que pode contribuir para aumentar a taxa de vacinação da população. No entanto, alerta, o sucesso da medida, e do aumento da vacinação, irá depender do envolvimento e da ajuda das associações de Macau. “O ser humano é muito carente, gosta sempre de ter um protector (…), portanto, quando é para receber, é sempre bom”, começou por dizer ao HM. O responsável apontou ainda que o Governo começa a “implorar”, para que a população se vacine, especialmente depois dos surtos verificados em regiões como Hong Kong e Xangai. “Nunca é tarde [para implementar incentivos], porque o Governo quer aumentar a taxa de vacinação, sobretudo depois do que aconteceu em Hong Kong. Portanto o Governo encontra-se na fase em que está a implorar às pessoas para receber a vacina. Assim, caso haja um surto de covid-19 como, em Hong Kong ou Xangai, o número de mortos não vai ser tão elevado. É uma medida cautelar”, vincou. Todos juntos Questionado sobre o impacto que a medida terá no aumento da taxa de vacinação dos idosos, Jorge Fão não tem dúvidas que os resultados serão visíveis. Isto, caso o Governo saiba envolver as adequadamente o contributo das associações. “Se o Governo continuar a implorar sozinho, não vai resultar em nada e basta olhar para o que aconteceu em Hong Kong”, sublinhou. “Acho que a medida vai ter impacto, mas somente com a ajuda das associações. O Governo de Macau esteve bem nos últimos 20 anos, mas não foi porque governou bem. Foi também porque beneficiou da muita ajuda prestada pelas associações de Macau, nomeadamente as de natureza social, sindical e cultural. Com a ajuda das associações, isto vai resultar”, acrescentou. Jorge Fão revelou ainda que, apesar de a APOMAC não ser uma das associações seleccionadas para materializar a medida, irá colaborar com a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). Recorde-se que as regras da iniciativa da Fundação Macau ditam que os residentes com 65 anos, ou que cumpram 65 anos até ao final do ano, podem receber o vale de 250 patacas, desde que estejam vacinados com duas doses de qualquer vacina contra a covid-19, até 30 de Junho. Caso já estejam vacinados, podem dirigir-se a um dos 55 pontos de recolha dos vales, a partir do dia 12 de Maio. De acordo com os Serviços de Saúde, actualmente, 85 por cento da população está vacinada com pelo menos uma dose da vacina contra a covid-19. Contudo, a taxa de vacinação não chega aos 70 por cento a partir dos 60 anos.
Relatório | Votos da emigração com número recorde. Problemas mantêm-se Andreia Sofia Silva - 5 Mai 2022 Um relatório da associação Também Somos Portugueses aponta para um aumento de 63 por cento do número de votos dos círculos da emigração para a Assembleia da República, graças à implementação do recenseamento automático. No entanto, é dado o alerta para os entraves que afastam os emigrantes de votar A associação Também Somos Portugueses (TSP) divulgou esta segunda-feira um relatório sobre os resultados da votação dos círculos da emigração (Europa e Fora da Europa) nas últimas eleições para a Assembleia da República (AR) em Portugal. Apesar de terem votado 257.791 eleitores nestes círculos, mais 63 por cento face a 2019, persistem ainda vários problemas na hora de votar, o que, para a TSP, se traduz num “défice democrático”. O “número recorde de votantes” registado a 10 de Fevereiro ficou a dever-se, segundo a TSP, ao recenseamento automático, factor que se revelou “essencial”. “Devido à sua implementação, passou-se de 28 mil votantes em 2015 para mais de um quarto de milhão em 2022. Nunca desde o 25 de Abril uma alteração legislativa teve um efeito tão profundo na participação política dos portugueses residentes no estrangeiro”, aponta a TSP no documento. A associação apresenta ainda outros factores para estes números como “as melhorias introduzidas nos envelopes e seguimento das cartas”, às redes sociais, ao papel “esclarecedor das estruturas organizativas” e à própria comunicação social, o que levou “a uma maior difusão da informação e para o debate em termos gerais”, bem como “a umas eleições politicamente mais renhidas”. Tudo como dantes Num relatório onde se volta a apelar a diversas mudanças na lei eleitoral portuguesa, nomeadamente através da implementação do voto electrónico, é referido que muitos portugueses a residir no estrangeiro não conseguiram votar. O inquérito realizado pela TSP conclui que 43 por cento dos inquiridos “respondeu que não tinha conseguido votar”, estimando a associação que “pelo menos duzentos mil portugueses no estrangeiro que desejavam votar não receberam o boletim de voto”. Dos inquiridos, 36,8 por cento disse não saber as razões pelas quais não recebeu o boletim. Para a TSP, este foi “um escândalo” e uma lacuna admitida pelo próprio Ministério da Administração Interna. Neste sentido, a TSP faz um apelo à melhoria dos serviços dos correios, a fim de “permitir que os eleitores possam imprimir os seus próprios boletins”, descarregados directamente do portal do euEleitor. A TSP defende também que deve ser permitido “que seja sempre possível votar presencialmente no Consulado, como último recurso”. Sobre o voto digital, o inquérito da TSP conclui que 80 por cento dos inquiridos entende que este é “o seu método preferido”, mas sempre “em acumulação com o voto presencial e o voto postal”. Sobre o problema registado com as moradas, a TSP recomenda que “o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), o Ministério da Administração Interna (MAI) e o Ministério da Justiça (MJ) organizem uma campanha para correção das moradas dos portugueses no estrangeiro no Cartão de Cidadão”. É ainda pedido que, através da Chave Móvel Digital, seja possível ao eleitor alterar a sua morada de residência, sem que tenha de se deslocar a um Consulado ou recorrer a um leitor de cartões. No relatório, a TSP destaca ainda a anulação de 80 por cento dos votos no círculo da Europa, que obrigou à repetição da votação, uma decisão “inédita” que gerou uma “abstenção de protesto” de muitos portugueses. Em jeito de conclusão, a TSP entende que “o direito de voto que a Constituição garante a todos os portugueses não está de facto garantido aos portugueses que vivem no estrangeiro”. Está, portanto, em causa “um défice democrático que se arrasta há demasiado tempo e que tem de ser corrigido”. A TSP afirma mesmo que as leis eleitorais em vigor em Portugal “não respeitam a Constituição, pois não garantem que todos os portugueses que o queiram possam exercer o seu direito de voto”, algo que “mina a democracia” no país.
Associações querem manter espírito do movimento de 4 de Maio Andreia Sofia Silva e Nunu Wu - 5 Mai 2022 Alvis Lo, presidente da Federação de Juventude de Macau, e também director dos Serviços de Saúde, disse ao jornal Ou Mun que tudo será feito para manter o espírito do 4 de Maio, data em que se celebram os 103 anos sobre o movimento estudantil anti-imperialista, ocorrido em 1919, e o Dia da Juventude. Segundo o jornal Ou Mun, Alvis Lo prometeu seguir o livro branco sobre a juventude chinesa da nova era, reforçando, através do trabalho da associação, um maior conhecimento dos jovens sobre a China e o princípio de Macau governada por patriotas. O mesmo responsável pretende ainda incentivar a juventude local a participar nos projectos nacionais da Grande Baía e da Zona de Cooperação Aprofundada com Hengqin. João Ma, director da comissão da juventude da Associação Comercial de Macau, disse que a histórica entidade vai continuar a lutar pelo mesmo princípio de Macau governada por patriotas. João Ma defende que os jovens devem aprender mais sobre as orientações dadas pelo Presidente Xi Jinping, para que a RAEM possa ser mais facilmente integrada no desenvolvimento do país. Medidas, precisam-se Wong Kit Cheng, deputada e dirigente da Associação Geral das Mulheres, diz que o Governo deve lançar mais políticas de apoio aos jovens em matéria de ensino, emprego, empreendedorismo e habitação. Já Ma Io Fong, deputado, pede uma maior aposta na formação subsidiada e em programas de estágios para recém-licenciados. O deputado acredita que se deve reforçar a ligação com empresas do Interior da China a fim de disponibilizar mais oportunidades de carreira para os jovens de Macau. Ainda a propósito do 4 de Maio, Kong Chi Meng, director da Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude, disse que os jovens de Macau têm actualmente um grande reconhecimento do país e um forte orgulho na nação chinesa. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, Kong Chi Meng disse esperar que as actividades de celebração do 4 de Maio, ontem anunciadas, possam ensinar mais os jovens locais sobre este movimento ocorrido em 1919, além de reforçar as ideias sobre o desenvolvimento do país.
Jogo | Deputados preocupados com nova obrigação de dever de colaboração João Santos Filipe - 5 Mai 2022 A 2.ª Comissão Permanente está preocupada com a possibilidade de a lei da actividade de exploração do jogo poder permitir que as autoridades acedam a contas bancárias e violem o sigilo profissional de advogados sem mandado de um juiz Os deputados da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa temem que, com a implementação da nova lei da actividade de exploração do jogo, a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) e os Serviços de Finanças (DSF) possam aceder a informações protegidas por sigilo profissional, sem autorização prévia de um juiz. A situação foi explicada ontem pelo presidente da comissão, Chan Chak Mo, e pode implicar o acesso ao segredo profissional de advogados ou a movimentações de contas bancárias. Segundo o artigo em causa, “qualquer pessoa ou entidade tem de colaborar com o Governo da RAEM e prestar todo o apoio necessário, fornecendo à DICJ e DSF os documentos, informações, elementos ou provas necessárias quando solicitadas, ainda que se encontrem sujeitos ao dever de sigilo os documentos, informações e elementos”. Para os deputados, que evitaram tomar uma posição favorável ou contra sobre a opção, a expressão “qualquer pessoa ou entidade” levanta muitas dúvidas, porque parece indicar que a obrigação não se limita aos operadores do sector do jogo, como as concessionárias, promotoras de jogo ou sociedades gestoras, mas a toda a sociedade. “Por exemplo, se o Governo quiser averiguar os movimentos bancários de um promotor de jogo será que é suficiente aparecer no banco para fazer uma pesquisa?”, questionou “Em outras leis é definido que para aceder a algumas informações, como movimentações bancárias ou documentos protegidos por sigilo profissional, como acontece na relação entre os advogados e os clientes, é necessário um mandado de um juiz. Aqui não está estipulada essa exigência”, justificou. Com esta dúvida, os deputados vão tentar esclarecer junto do Governo se a expressão “qualquer pessoa ou entidade” é extensível a toda a sociedade. No entanto, o que aparenta ser muito claro para os membros da comissão é que as pessoas que não prestarem “todo o apoio necessário à DICJ e DSF” vão ser acusadas de cometer o crime desobediência, que implica uma pena de prisão que pode chegar a um ano. Obrigação única Outra questão que os deputados entendem ser necessário esclarecer, está relacionada com a obrigação de os promotores de jogo informarem quaisquer alterações nos contratos de operação assinados com as concessionárias. Cada promotor só pode trabalhar com uma única concessionária e em caso de, por exemplo, passar a trabalhar com outra, precisa de avisar as autoridades. O mesmo acontece se os termos dos contratos foram alterados. Se os promotores não informarem as autoridades, arriscam uma multa de valor mínimo de 100 mil patacas e máximo de 500 mil patacas. Contudo, e apesar de as concessionárias serem uma das partes envolvidas, não têm a mesma obrigação. Neste sentido, os deputados querem perceber porque é que a lei só estipula obrigação para uma das partes, quando as duas têm acesso à mesma informação.
Carlos Ascenso André, académico e linguista: “Língua portuguesa tem a dimensão do mundo” Andreia Sofia Silva - 5 Mai 20225 Mai 2022 Celebra-se hoje o Dia Mundial da Língua Portuguesa e, para Carlos Ascenso André, tradutor, académico e linguista, é fundamental chamar a atenção para a grandeza de um dos idiomas mais falados do mundo. O especialista em literatura clássica defende que a língua portuguesa é apenas uma e que o papel de Macau é agora outro na difusão e ensino do idioma, bem como na formação de professores Este dia significa o quê, na prática? Não sou dado a dias internacionais. Acho estas efemérides importantes enquanto se justificar chamar a atenção para o que deu origem a esses dias internacionais. O Dia Internacional da Mulher, por exemplo, é importante enquanto houver desigualdade de género. No caso da língua portuguesa, este dia justifica-se para chamar a atenção, a vários níveis, para a sua importância. Deve-se chamar a atenção de fora do universo da língua portuguesa, pois nem todas as pessoas desse universo têm a consciência da grandeza e importância do idioma. Falo dos países que não são falantes da língua. Mas deve-se também chamar a atenção dentro do universo do português, porque uma grande parte dos seus falantes não se dá conta dessa importância. Não me importa falar do lugar que ocupamos em termos do número de falantes, mas sim chamar a atenção para uma língua que nasceu num território minúsculo e ganhou as fronteiras do mundo. Isto é uma coisa que merece dois sentimentos, admiração e respeito. Não tem a ver com o passado colonial e não devemos confundir essas realidades. Ganhámos esta grandeza e é uma língua que vai crescer muito mais do que as outras. Segundo as últimas projecções estatísticas, se não houver nenhum cataclismo em África, chegaremos a 2100 com mais de 500 milhões de falantes de português. Vamos duplicar o número actual. O resto decorre tudo daqui: podemos falar das escolas, das universidades, do crescimento da língua nos vários territórios. Portugal é um país de escritores, mas não tanto de leitores. Actualmente, no sistema educativo, os nossos autores são bem ensinados e divulgados? Não tenho uma visão tão pessimista em relação ao número de leitores que existem hoje. Tenho uma visão pessimista em relação à apetência por bens culturais que se verifica na sociedade moderna, há explicações para isso. O número de atracções é muito grande e as pessoas gastam menos tempo na leitura. Comparo os meus netos comigo. Eu cresci numa aldeia e visitava sempre a biblioteca itinerante da Gulbenkian, e pouco mais tinha para fazer a não ser ler. Hoje os meus netos têm iPads, computadores, e, apesar de tudo, gostam de ler, e eu sinto-me feliz com isso. Acho, com realismo, que é preciso fazer alguma coisa pelos nossos leitores. Os nossos responsáveis devem preocupar-se na presença dos nossos autores clássicos no panorama cultural e nos programas educativos. Escritores como Eça ou Camões mereciam outro lugar nos programas educativos. Mas é preciso que os nossos professores saibam ensinar esses escritores, para que não sejam odiados. Camões, se não for bem ensinado, pode ser odiado. Mas não podemos falar só de clássicos, pois a língua portuguesa tem a dimensão do mundo. Temos o Machado de Assis, Guimarães Rosa, Carlos Drummond de Andrade. Tem o Craveirinha e Mia Couto, em Moçambique. Estes autores precisam de ser trazidos para a mesa do nosso convívio. Isto faz falta para termos a dimensão da língua portuguesa e acho que esse passo não foi ainda totalmente dado. Se olharmos para o nosso passado colonial, não há ainda a união certa entre esses vários autores de língua portuguesa? Há, mas uma coisa são as instituições, outra são as pessoas. Refiro-me à língua portuguesa e às culturas de língua portuguesa. Tenho essa preocupação, sobretudo agora que presido à Associação Internacional de Lusitanistas. Algumas pessoas cultas, falantes de português, não têm a noção de que a língua portuguesa é só uma. No Brasil há muita gente que não pensa assim, e é um erro. Mas as culturas de língua portuguesa são muitas. Esta é uma realidade que contribui para a nossa riqueza e é um enorme património sobre o qual é preciso alertar as pessoas desde os bancos da escola. E penso que não se faz isso. A chegada da língua portuguesa à China foi o grande desafio para Portugal em matéria de política externa de língua? Está a ser, mas não foi. Quem apostou mais forte no crescimento da língua portuguesa no Oriente foram os chineses e não os portugueses. Nós fomos atrás deste impulso mas não fomos os primeiros. A China fez isso por motivos de natureza política, e na sua expansão, sobretudo comercial, ocupou um lugar de enorme relevo nos países de língua portuguesa. O país também quer estar na Europa e usou Portugal como porta de entrada para isso. Precisou, assim, da língua como instrumento, exactamente como os jesuítas precisaram do chinês para fazer a sua penetração na China. E foi graças a esse lado comercial que o português cresceu muito no interior da China. Em 2013, quando cheguei a Macau, havia 12 ou 14 universidades chinesas que leccionavam português. Em 2018 havia 43, e agora são 55. Este é um crescimento fantástico. As instituições portuguesas aperceberam-se desse crescimento e hoje há uma aposta política e um forte investimento no desenvolvimento da língua a Oriente. O Brasil fez esse trabalho do ensino da língua e edição de livros mais cedo? O Brasil tem mais vantagens do que Portugal, nomeadamente graças aos autores, que têm um maior potencial de leitores do que os autores portugueses. Uma das minhas traduções do latim foi sendo publicada em Portugal com edições de mil a dois mil exemplares, enquanto que no Brasil teve uma edição de 20 mil exemplares. Mas gostava que houvesse um envolvimento dos países de língua portuguesa, sem Portugal, nesta política de internacionalização da língua. Não vejo nem o Brasil, Angola ou Moçambique a fazerem investimento semelhante como aquele que é feito por Portugal através do Instituto Camões. Portugal é o país mãe da língua, mas justificava-se, sobretudo do Brasil, um maior investimento. Se o investimento do Brasil no ensino da língua e das culturas portuguesas fosse proporcional ao número de agentes de ensino que trabalham em instituições de todo o mundo, seguramente que estaríamos bem melhor. No caso de Macau, considera que as sucessivas administrações portuguesas fizeram pouco pela língua portuguesa no território, e menos do que o que está a ser feito pela RAEM? Não tenho essa impressão. Portugal tem dois fortíssimos agentes em Macau que dependem de financiamento português, que é a Escola Portuguesa de Macau (EPM) e o Instituto Português do Oriente. O resto é feito por instituições locais. Os outros fazem o que podem tendo em conta as necessidades do mercado, e há que distinguir as realidades. Da parte do Governo de Macau todo o investimento resulta de opções políticas e não de necessidades do sistema. É o honrar do compromisso que está na Lei Básica, não precisa de ir além disso e penso que às vezes vai bem além disso. Portugal não tem a obrigatoriedade de fornecer os elementos que o sistema precisa, tem é de fazer uma aposta política no crescimento da língua. Através da EPM e do IPOR, que fazem um trabalho excelente, Portugal está a cumprir o que deve. As instituições políticas em Portugal têm demonstrado sempre muito respeito por aquilo que é feito em Macau. Macau vai perder relevância como plataforma no ensino da língua? Macau desempenhou um papel fulcral num determinado momento, que foi o período de 2013 a 2019, que foi assumir a liderança do processo no interior da China, e peço desculpa por falar em causa própria. Fizemos isso com o Centro Pedagógico e Científico da Língua Portuguesa, fazendo formação de professores e reunindo com universidades, mas estas desenvolveram-se. Mas em breve haverá um professor doutorado em várias universidades chinesas. Chegamos a este ponto e o papel de Macau já não é o mesmo, pois essas instituições ganharam o estatuto de razoável autonomia e dispensam um pouco o paternalismo das instituições de Macau. O território deve ter um papel de acompanhamento. O que tem a língua portuguesa de mais apaixonante junto do estudante chinês? O que mais atrai os estudantes é o mercado. Os chineses aprendem português porque é um bom instrumento para ter um emprego. Sobre a cultura de língua portuguesa há sobretudo curiosidade. Mas há duas ou três coisas que os atraem, que é o facto de esta ser uma língua de Portugal e aberta a outras latitudes. Fascina-os o facto de ser uma língua de outros países maiores. Fascina-os a relação que a língua mantém com a Europa, e desde 1974 somos um país aberto à Europa, depois do 25 de Abril. Os alunos chineses fascinam-se sobre essa abertura. Não somos uma ilha isolada e fazemos parte da cultura mediterrânica.
