Ho Iat Seng sugeriu que estudantes de Macau aprendam Direito da China

O futuro do território é a integração regional e, para isso, já não basta aprender o Direito de Macau ou o que vigora em Portugal. A ideia foi deixada pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, num encontro com mais de 130 estudantes de Macau em Portugal, que decorreu em Lisboa.

“Quando nos integrarmos na Grande Baía teremos de nos assegurar que conhecemos bem os ordenamentos jurídicos de Portugal e de Macau, devendo aprender bem o Direito da China. Teremos de saber como adaptar as leis de Macau e as leis da China e não nos podemos cingir ao conhecimento do Direito português, mas sim ao de Macau e da China.”

Ho Iat Seng adiantou também que na Zona de Cooperação Aprofundada de Guangdong e Macau em Hengqing irão vigorar apenas algumas leis locais.

“Com o desenvolvimento da Zona de Cooperação vamos introduzir a lei civil e comercial de Macau, mas a lei penal terá de ser a da China”, disse o Chefe do Executivo, que referiu que “os quadros terão de ser formados de acordo com as necessidades de Macau e do país, para a construção da Grande Baía e da plataforma entre a China e os países de língua portuguesa”.

Na plateia estavam mais de 130 alunos de Macau bolseiros que estudam em várias instituições de ensino superior do país em cursos como medicina dentária, Direito, línguas e tradução e sociologia, entre outros. O HM perguntou a alguns se pretendiam, um dia, trabalhar na Grande Baía ou em Hengqin, mas a resposta foi negativa.

“Pretendo voltar para Macau e fazer um mestrado em Direito na Universidade de Macau. Tudo depende da escolha de cada um, mas no meu caso penso ficar em Macau porque a minha família está lá”, disse Jéssica Yue. Wong Cheng, aluna de Sociologia da Universidade Nova de Lisboa, diz preferir “voltar para Macau e trabalhar lá”, não apenas pelo mercado de trabalho em si, mas “também para estar perto da minha família”.

24 Abr 2023

Hong Kong | Regresso de 90 estudantes a Macau encaminhado

A Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) revelou ontem ter recebido 90 pedidos de ajuda de residentes de Macau que estão a estudar em Hong Kong e manifestaram intenção de regressar ao território.

Segundo o canal chinês da TDM – Rádio Macau, durante o programa “Fórum Macau” da emissora pública, a DSEDJ apontou ainda que o Governo já se encontra a tratar das diligências necessárias para garantir o regresso dos estudantes.

Nomeadamente, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) já conseguiu obter por parte dos hotéis de observação médica a disponibilização dos quartos necessários e a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) encontra-se, entretanto, a coordenar com os estudantes a forma como serão transportados até Macau.

Durante a emissão, vários ouvintes fizeram questão de dizer que, tendo em conta a situação grave da pandemia em Hong Kong, o Governo deve fazer tudo o que está ao seu alcance para garantir o regresso dos estudantes para Macau, bem como um lugar nos hotéis de observação médica.

A DSEDJ frisou também que todos os estudantes que desejem regressar ao território, devem informar o organismo “com a maior brevidade possível”.

15 Fev 2022

Estudantes em Hong Kong impedidos de regressarem a Macau

Os estudantes de Macau em Hong Kong estão a ser impedidos de regressarem ao território, devido à falta de hotéis para cumprirem a quarentena. A informação foi avançada pela TDM, que entrevistou Justin Cai, um dos alunos que não consegue regressar a Macau.

“A quinta vaga de infecções por covid-19 em Hong Kong levou as universidades a sugerirem aos alunos que regressem ao território de origem. No entanto, os residentes de Macau estão a encontrar vários obstáculos para regressarem, uma vez que não há vagas nos hotéis de quarentena”, relatou o afectado.
Justin faz parte de um grupo de WeChat com 100 estudantes locais em Hong Kong que pretendem voltar à RAEM. No entanto, foram informados que só podem voltar a partir de 1 de Abril. Em causa, está a incapacidade dos Serviços de Saúde de aumentarem o número de quartos disponíveis.

“Estou a representar alguns dos meus colegas de Macau. Começámos a pensar no regresso depois das escolas terem anunciado que a maior parte das aulas ia ser realizada de forma online, em vez de ser presencial”, indicou Cai.

No entanto, em Macau, apesar da “simpatia”, não foi oferecida uma solução. “Contactámos os Serviços de Educação de Macau que foram muitos simpáticos e disponíveis. Mas, responderam-nos que devido à forma como os hotéis de quarentena são organizados em Macau, e ao envolvimento de muitas autoridades, que nada pode ser feito no curto prazo”, foi justificado.

Entregues à sorte

“A universidade diz-nos para regressarmos a casa, mas não podemos. É… muito irónico”, considerou o estudante face à situação. Justin Cai admitiu ainda estar preocupado com o facto de ficar num dormitório, onde há pessoas infectadas a fazer o isolamento. “Os casos de covid-19 não são enviados para o hospital, em vez disso, as pessoas ficam em casa, o que é uma grande ameaça para nós”, destacou.

Com o Governo a recusar ajudar os alunos, aos estudantes resta o cenário de se deslocarem para Interior primeiro, cumprirem lá uma quarentena de 14 dias, e depois voltar para Macau. Porém, até este cenário é complicado. “Zhongshan, Zhuhai e Shenzhen têm uma quota diária do número de pessoas que podem candidatar-se à quarentena. As pessoas que competem pelas vagas não são apenas residentes de Macau, também há pessoas do Interior e de Hong Kong”, desabafou.

14 Fev 2022

Taiwan | Governo alerta para situação dos estudantes de Macau

O Governo da RAEM indicou estar atento aos estudantes de Macau que estão em Taiwan. “A Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan, enviou, ontem (17 de Maio), uma carta à Comissão para os Assuntos da China Continental, na qual menciona que o recente aumento de intensidade da epidemia na Ilha trouxe incerteza e ansiedade aos milhares de estudantes de Macau e aos encarregados de educação”, diz um comunicado do Gabinete de Comunicação Social.

A nota indica que a carta também foca a preocupação de alguns alunos com os estudos, condições de vida e assistência médica. É dada a indicação que os estudantes de Macau em Taiwan e os encarregados de educação podem contactar a Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan ou a linha de informações do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus .

De acordo com o jornal Exmoo, o subdirector dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSDEJ), indicou que 807 alunos de Macau que estudam em Taiwan planeiam regressar à RAEM entre Maio e Agosto, 300 deles nos meses de Junho e Julho. Teng Sio Hong, confirmou com a Direcção dos Serviços de Turismo que há dois a três voos diários entre Macau e Taiwan, garantindo que a DSDEJ vai manter contacto próximo com as autoridades de Taiwan para dar apoio aos estudantes. Há cerca de 3.000 a 4.000 estudantes locais a estudar na Formosa.

20 Mai 2021