Plástico | Proibida importação de facas, garfos e colheres Hoje Macau - 6 Set 2022 DR A partir do próximo ano estão proibidas as importações de facas, garfos e colheres não-biodegradáveis e descartáveis de plástico. O anúncio foi feito ontem pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), através de um comunicado. Na justificação da medida, o Governo assegurou que tem como “finalidade de garantir a qualidade do ambiente em Macau”, o que vai fazer com que “progressivamente” tome mais “medidas de restrição ao uso de plástico”, o que deixa antever mais restrições no futuro. Esta movimentação surge um ano depois da interdição da importação de outros utensílios de mesa feitos de plástico, como palhinhas e agitadores de bebidas não-biodegradáveis e descartáveis. Antes de ser imposta a proibição, a DSPA garante que foi “feita uma análise extensiva à situação real” e que foram “tomadas como referência as experiências de outras regiões”. Além disso, foram também ouvidas “associações comerciais e sectores relevantes”. A medida entra em vigor a 1 de Janeiro do próximo ano, e a DSPA promete fazer “uma sessão de apresentação” para explicar as implicações, “de modo a garantir a implementação efectiva das medidas de controlo”.
Combustíveis | Pereira Coutinho preocupado com a inflação Hoje Macau - 6 Set 2022 Rómulo Santos O deputado Pereira Coutinho está preocupado com o aumento dos combustíveis, principalmente das botijas de gás. Numa interpelação divulgada ontem, o deputado aponta que entre Julho do ano passado e Março deste ano a botija de 13,5 quilogramas ficou 42 patacas mais cara. “Uma família que compre duas botijas de gás, uma para cozinhar e outra para a casa de banho, tem de pagar mais 84 patacas”, afirma o deputado. “O aumento também se reflecte, naturalmente, nas actividades económicas, por exemplo nos gastos dos restaurantes e no preço das refeições”, acrescenta. Para o legislador, os aumentos estão a levar à perda do poder de compra dos trabalhadores, numa altura em que há mais desemprego. Como tal, pergunta ao Governo quais são as previsões para a inflação, a nível do preço do gás, gasolina e gasóleo. José Pereira Coutinho pergunta ainda se existem planos para que as famílias mais carenciadas recebam apoios para fazer frente a estes encargos.
Inquérito | Pedidos cheque e cartão de consumo na próxima ronda de apoios Andreia Sofia Silva e Nunu Wu - 6 Set 2022 DR Um inquérito realizado pelo Centro de Política de Sabedoria Colectiva concluiu que a grande maioria dos residentes quer um cheque pecuniário e um novo cartão de consumo na próxima ronda de apoios concedidos pelo Governo. Mais de 80 por cento dos inquiridos dizem estar em pior situação económica face ao ano passado Quase metade (48,9 por cento) dos residentes inquiridos pelo Centro de Política de Sabedoria Colectiva desejam receber um cheque pecuniário e um cartão de consumo na próxima ronda de apoios decretada pelo Governo, no valor de dez mil milhões de patacas. O inquérito, realizado entre 20 e 27 de Agosto, recolheu 1.331 respostas válidas de residentes com idade igual ou superior a 18 anos. Ainda sobre a atribuição de subsídios, 42 por cento deseja que o apoio seja atribuído através de cheque, enquanto que 63 por cento dos entrevistados quer que o montante no cartão de consumo aumente. Por sua vez, cerca de 40 por cento dos inquiridos pede que sejam atribuídos mais subsídios para os cuidadores informais e para despesas domésticas como a água, electricidade e internet. O estudo elaborado pela associação ligada aos Kaifong indicou ainda que 64 por cento dos entrevistados concorda que seja dado um apoio financeiro aos profissionais liberais, operadores dos estabelecimentos comerciais e restantes trabalhadores, incluindo freelancers. No entanto, apenas 22 por cento entende que a primeira ronda das medidas de apoio ajudou a aliviar o impacto da crise sentido por muitas famílias e empresas. Questionados sobre a eficácia das medidas anunciadas pelo Governo, 53 por cento dos residentes revelou uma postura neutra. A coisa está preta As questões aos residentes incidiram também sobre a situação económica das famílias, tendo 81 por cento dos inquiridos dito que se encontra numa pior situação financeira em relação ao ano passado, com mais tensão originada pelos cuidados a pais e filhos, pagamento de prestações ao banco ou aumento do desemprego. Grande parte dessas pessoas trabalha no sector do jogo, da restauração ou são profissionais liberais em escritórios. O deputado Ngan Iek Hang falou das sugestões apontadas pelo centro, como a atribuição de mais um cheque e cartão de consumo na próxima ronda de apoios, com a inclusão de mais trabalhadores e comerciantes. “Recebemos muitas queixas de comerciantes que não foram beneficiados na primeira ronda devido à existência de limitações. Por isso, esperamos que a segunda ronda de apoios possa dar resposta a toda a sociedade e os critérios possam ser mais flexíveis, para beneficiar todos.” Ngan Iek Hang pede ainda que as autoridades supervisionem os preços para travar a escalada da inflação. Foi também referida na apresentação dos resultados do inquérito feito pelos Moradores a necessidade de explorar mais fontes de turistas e acelerar a integração do território em Hengqin.
Banca | Quase menos 50 mil milhões depositados Hoje Macau - 6 Set 2022 DR No espaço de um ano, os depósitos de residentes e não-residentes registaram quebras de 9,9 mil milhões de patacas e 38,6 mil milhões de patacas, respectivamente, o que representa um montante conjunto de 48,5 mil milhões de patacas. Os dados fazem parte das estatísticas apresentadas ontem pela Autoridades Monetária de Macau (AMCM) referentes ao passado mês de Julho. No período em análise, os não-residentes tinham nas instituições bancárias locais um total 327,2 mil milhões de patacas, contudo, há um ano o montante era de 365,8 mil milhões de patacas, o que representa uma diferença de 10,6 por cento, ou seja, 38,6 mil milhões de patacas. O cenário não é muito diferente no que diz respeito aos residentes, que tinham no passado mês de Julho 660,9 mil milhões de patacas em depósitos bancários, valor que contrasta com os 670,8 mil milhões de patacas de há um ano. A redução em termos anuais foi de 1,5 por cento. No sentido oposto, também os empréstimos internos mostraram tendência negativa. Em Julho deste ano, foram emprestados internamente ao sector privado 562,4 mil milhões de patacas, um aumento de 0,9 por cento, em comparação com o mesmo período do ano passado, quando os empréstimos internos tinham somado 557,7 mil milhões. No mesmo período os empréstimos ao exterior cresceram 2,3 por cento, de 745,8 mil milhões de patacas para 762,8 mil milhões de patacas.
PIB | Economistas antecipam tendência de quebra até ao final do ano Andreia Sofia Silva - 6 Set 2022 DR Uma contracção do Produto Interno Bruto de 39,3 por cento no segundo trimestre deste ano revela um cenário económico negro que deverá continuar, pelo menos, até ao fim do ano. Três economistas ouvidos pelo HM dizem que a possibilidade de recuperação vai depender das medidas que o Governo lançar no próximo ano para lidar com a pandemia Os dados não enganam: a economia está em recessão e os números são “alarmantes”. Dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) revelaram uma quebra do Produto Interno Bruto (PIB), em termos anuais, na ordem dos 39,3 por cento no segundo trimestre deste ano. Esta redução é a segunda consecutiva em termos reais. A DSEC indicou ainda que na comparação entre o segundo trimestre de 2020 e o mesmo período do ano passado, a queda tinha sido de 66,3 por cento, ou seja, quase dois terços da economia. Com este histórico recente, três economistas ouvidos pelo HM indicam que as perspectivas até ao final do ano vão continuar a não ser animadoras. “Esses números são alarmantes e é uma quebra brutal, considerando que estamos a sofrer os efeitos das medidas de combate à pandemia há algum tempo. Mas não surpreendem”, começou por dizer José Sales Marques. “Poderemos contar com alguma recuperação [nos feriados de Outubro], mas será difícil dizer até que ponto isso poderá fazer com que o PIB tenha melhores resultados. Temos meio ano perdido, e vamos ver se conseguimos que, pelo menos, o PIB não caia mais. Partimos do pressuposto que as políticas se vão manter até ao final do ano. No próximo ano teremos uma nova situação com a entrada em vigor da nova lei do jogo”, frisou. Também o economista Albano Martins traça um cenário desolador para uma economia que outrora foi fulgurante. “São dados alarmantes, mas era natural que o PIB caísse substancialmente, porque a economia está parada. A política da covid zero tem-na impedido de crescer. As pessoas não consomem e os agentes económicos, incluindo o sector do jogo, não têm as componentes necessárias para poder crescer.” “A quebra do PIB mantém-se em 2022, e em 2023 vai depender das políticas do Governo”, acrescentou. Albano Martins realça a importância de entender a situação económica de Macau realisticamente, sem alimentar “ilusões”, pois, caso cresça, dificilmente a economia local voltará a breve trecho aos valores pré-pandemia. “A situação de Macau deve-se à política de zero casos covid-19 e depois temos também uma cruzada contra o jogo. Não há hipótese de a economia voltar aos níveis anteriores, e isso significa que vamos continuar a ter mais desemprego e os problemas actuais. Dificilmente vamos crescer para atingir os níveis anteriores.” Para José Félix Pontes, a política governamental tem tido um impacto catastrófico na saúde económica da RAEM. “A economia local está doente como resultado directo da implementação da política de tolerância zero à covid-19, a qual tem sido muito mais eficiente a provocar efeitos económicos devastadores”, adiantou. Os dados não enganam. “O PIB desceu de 116,8 mil milhões de patacas, no final de 2019, para 62,7 mil milhões de patacas, em Dezembro de 2021, ou seja, a ‘riqueza perdida’ da RAEM ascendia a 54,1 mil milhões de patacas”, acrescenta Félix Pontes. A tal variável Albano Martins deixa ainda o alerta para o facto de as exportações de bens, uma das oito grandes variáveis do PIB, ter crescido além do habitual, e logo nos anos da pandemia em que Macau registou números muito baixos de visitantes. “A exportação de bens foi sempre a sétima variável [de um total de oito], e hoje em dia é a quarta maior. Salvo melhor, apenas um ano na história de Macau o valor das exportações foi acima dos 17 mil milhões de patacas, mas em plena época de covid em 2021 exportaram-se cerca de 65 mil milhões. Em 2020, em pleno ano da pandemia, exportaram-se por volta de 34 mil milhões de bens. E isto significa que nesses dois últimos anos se venderam a não residentes que por cá ‘passaram’ muito mais do que as exportações que saíram pelas alfândegas”, declarou. Como se explicam, então, estes valores? O economista alerta para uma alteração da metodologia por parte da DSEC. “Como as lojas importaram produtos para vender a não residentes, a DSEC ‘presumiu’ que venderam [esses bens] aos não residentes, os visitantes. Antes, os não residentes iam a Macau e compravam, porque na China paga-se IVA, mas no território não. Tecnicamente é uma exportação, pois é uma venda a não residentes que levam esses bens para o outro lado da fronteira. Esses valores não eram declarados para efeitos do PIB, mas agora são, o que contrabalança parcialmente a queda na exportação de serviços. Se se estava em período de pandemia, com uma queda do número de não residentes e das suas despesas, como se pode presumir que tenham vendido, ou exportado, mais?” “No passado, por trimestre, praticamente nunca se exportavam bens acima dos 4,6 mil milhões de patacas. No terceiro trimestre de 2020 passou-se para 11,3 mil milhões, uma subida brutal face aos 4,4 e 3 mil milhões dos dois trimestres anteriores. No segundo trimestre de 2021 registaram-se 21,5 mil milhões, um crescimento nominal de mais de 612 por cento. Isto quando a quebra de não residentes em Macau foi tão acentuada nesses anos de covid. Houve presunções da estatística, mas no caso do PIB temos de ir aos valores efectivamente reais”, disse. O economista adianta que a mudança na metodologia no cálculo das exportações de bens que permitiu a “economia crescer mais, mas vai ter de agora em diante um efeito contrário”, contribuindo “para que a queda do PIB seja bem maior, como já é visível no segundo trimestre de 2022, onde a quebra nominal foi já de cerca de 35 por cento”. “Em 2020 e 2021 ‘ajudou’ a fazer decrescer menos a economia”, frisou. Os números da crise José Félix Pontes recorda ainda o recorrente recurso à Reserva Financeira da RAEM, de onde já saíram cerca de 168 mil milhões de patacas, registando-se uma redução de 25 por cento dos seus activos, para cobrir despesas com rondas de apoio financeiro. Além disso, “o número de empresas encerradas cresce dia-a-dia, pelo que a taxa de desemprego geral tem vindo a crescer, tendo já atingido 4,1 por cento, relativamente a Junho, enquanto que esse mesmo indicador para os residentes já vai nos 5,4 por cento. Ora, em Dezembro de 2019, a taxa de desemprego geral quedava-se nos 1,7 por cento”. Félix Pontes destaca ainda a perda de horas de trabalho, num só mês de confinamento, na ordem das 56 milhões, contabilizando 350 mil trabalhadores a multiplicar por 40 horas semanais de trabalho, por um período de quatro semanas. Por sua vez, “a ‘facturação perdida’, numa visão optimista, deve atingir vários mil milhões de patacas”. “O número de turistas, a taxa de ocupação dos hotéis (descontado o efeito da sua ocupação devido a quarentenas), as receitas dos casinos e o correspondente imposto para o governo são insignificantes! Daí ser recorrente em Macau dizer-se ‘Não morremos da doença, mas da sua cura’”, lamentou.
Sistema chinês ‘hukou’ torna investir num imóvel assegurar futuro dos filhos Hoje Macau - 5 Set 2022 DR Por João Pimenta, da agência Lusa Emaranhados de fios elétricos, paredes descascadas e rabiscadas com anúncios, tralha amontoada nas escadas: estes são os “atributos” de um dos mais caros bairros de Pequim, cujo preço por metro quadrado ronda os 15.000 euros. Construído nos anos 1980, o bairro número 42 da Dongzhongjie é uma herança do passado operário da capital chinesa, com as paredes de tijolo nu e as escadas em betão a dar-lhe um aspeto inacabado. O pátio resume-se a um espaço estreito, sem verde, quase todo ocupado por automóveis. Um detalhe, contudo, torna este lugar apetecível: a propriedade aqui confere, à criança do comprador, vaga numa das melhores escolas básicas de Pequim, a Shijia Shiyan. Os alunos daquele estabelecimento de ensino “têm maiores probabilidades de acesso direto à prestigiada Beijing Erzhong (Escola Secundária Número Dois de Pequim)”, explica Xing, um agente imobiliário local, à agência Lusa. A Beijing Erzhong aceita todos os anos cerca de 800 alunos. É assim que, naquele quarteirão degradado, um T2 de 75 metros quadrados custa 8,5 milhões de yuan (1.234.700 euros). “E vende-se muito bem!”, garante Xing. O fenómeno explica, em parte, a origem da bolha imobiliária na China, que começa agora a desinsuflar, após o Governo chinês ter exigido maiores rácios de liquidez ao sector. O colapso do Evergrande Group, o segundo maior construtor da China, é o caso mais emblemático, mas dezenas de outros grupos imobiliários chineses faliram nos últimos meses, ou entraram em incumprimento. O rácio entre o preço dos imóveis e o valor das rendas no país asiático está entre os mais altos do mundo, sugerindo um retorno negativo sobre o capital investido. Em Pequim ou Xangai, o valor médio dos imóveis ascende a cerca de 23 vezes o vencimento médio anual dos residentes. Isto deve-se, em parte, ao mercado de capitais exíguo da China: o setor imobiliário concentra uma enorme parcela da riqueza das famílias chinesas – cerca de 70%, segundo diferentes estimativas. Mas é também resultado do restrito sistema de residência do país, conhecido como ‘hukou’, que limita o acesso a serviços públicos ao local onde o cidadão tem propriedade, tornando o valor do imóvel em algo menos tangível do que a métrica do retorno sobre o activo. Ter propriedade em Pequim ou Xangai garante assim acesso ao sistema de ensino, saúde e segurança social locais, com padrões superiores aos de outras cidades, num país onde as discrepâncias regionais permanecem acentuadas. Em contraste, um ‘hukou’ rural fornece apenas acesso a terras agrícolas e a estruturas débeis de educação ou saúde. “O sistema de ‘hukou’ constitui um ‘muro invisível’ nas cidades chinesas: de um lado os trabalhadores migrantes e do outro os residentes locais”, resume o académico chinês Chen Zheng. A educação dos filhos é particularmente valorizada pelas famílias chinesas. O chinês Zhang Jian, por exemplo, vendeu o apartamento de 110 metros quadrados onde vivia há 10 anos, no norte do município de Pequim, por 230 mil euros, e comprou por 340 mil euros um T1 de 56 metros quadrados, no centro da capital. “Não quero que a minha filha seja inculta como eu”, explica à Lusa. De um total de quase dez milhões de adolescentes que este ano se submeteram ao ‘Gaokao’ – o exame de acesso ao ensino superior na China – 3,25 milhões conseguiram entrar na universidade. E, entre aqueles, só alguns milhares obtiveram vaga numa universidade chinesa de topo, garantia de um bom futuro profissional ou académico. Perante estes números, Zhang Jian faz prontamente as contas. “Gastei um pouco de dinheiro”, reconhece. “Mas se a minha filha não frequentasse uma boa escola, as perdas seriam para toda a vida”, nota.
O sentimento dum ocidental Amélia Vieira - 5 Set 2022 DR Dedicado com amor a Guerra Junqueiro É sem dúvida alguma uma designação feliz este nomear visto por um ponto cardeal só concebível por um poeta que em tudo via captações sensitivas dos espaços, Cesário Verde – tribuna verde para um Ocidente que desde há muito encetou o êxodo para as cidades e que tem sido rasgado a fogo nos últimos tempos – que ainda pode ser apelido, verdi, na linha de uma ascendência italiana, dúvida que recai na zona que ao poema interessa. Um ocidental não será contudo mais sensível à flora que um oriental, antes pelo contrário, mas tende a contemplação mais difusa a ver por onde conduz o interesse das suas visualidades e centros nevrálgicos nessa projecção. Mas é com ele, o poeta, que hoje seria certamente um ecologista pioneiro ou um lutador pelas causas dos mais desfavorecidos, que esta ocidentalidade nos interessa. À extrema ocidentalidade, junta-se-lhe quase o deserto, esse espaço revigorante onde os oásis se dão, e onde tudo fica tão bonito que não precisamos de florestas defuntas de abandono, nascendo-lhe gentes talvez com verdes olhos, e nessa visualidade um Cesário em seu binómio cidade/campo, o qual nos foi deleitando na construção de um outro planeta sonhado. Este sonho partia no entanto de uma atenção prodigiosa do real, uma capacidade instintiva de religar as coisas como pertencentes a uma unidade mais vasta, uma certa diluição que lhe garantia a fluidez entre mundos, onde acompanhá-lo é deleite, e também um grande alerta. Como um ser tão débil consegue tal acutilância, é sem dúvida o seu deslumbre. Usa as sinestesias como bailarino em trampolim e somam-se-lhe recursos linguísticos tais que ficamos elucidados acerca das componentes de suas inquietações. Não segue um estilo caracterizado, notando-se retalhos parnasianos, impressionistas, românticos e realistas, onde vai escavando uma modernidade a acontecer, inspiradora e readaptada em Fernando Pessoa. Um cego pode ver as coisas escutando o Verde Cesário, que ele erradicou a cegueira como impedimento à compreensão; mas nós, videntes muito incapacitados, continuamos baixando a guarda ao bom entendimento, que ainda o terceiro conjunto deste poema é dedicado «Ao Gás», uma súmula de bem-dizer em verso raro que nos perturba, sim, mas nos orienta para olharmos a injustiça, a fria realidade das coisas vãs, e nos protege numa certa miséria a acontecer. Por quê? Por uma compaixão de si que a todos abrange, lúcida e leal. A estesia com a qual nos contempla vale bem uma outra Missa. Ele que não era freirático e desdenhava dos reis, que entravam a galope pelas cidades dentro, é no entanto o sentimento que nos transmite, o de um inacessível perdão, parecendo assim um para-raios que não chega até à locomotiva em marcha no momento que nos acolhe. Fora um paciente de Sousa Martins que julgou não lhe conhecer a identidade, mas o médico que se revelou uma alma curativa, sabia quem ele era, e a outro confirmou o quanto já estava irremediavelmente perdido! (perdido para a vida, mas não para nos lembrar que a vida de nada vale se não a soubermos olhar). O sentimento ocidental não transpõe agora visão alguma, atropelando várias sensações com conduta errática e olhar vitral, que nós não vamos longe e daqui ninguém parece saber sair: a luz decresce na ocidentalidade que, cansada, acende fogueiras, enfrenta o escuro, apaga o gás… que a Guerra por gaseamento acolhe a “repaga” na memória colectiva. Bom! Vejamos. Ainda a procissão gasosa vai no adro! Está quente e não tarda a arrefecer, que o extremado mundo não anda para subtis Estações intermédias, podendo deslizar para coisas bem piores, que os ferros com que matámos, nos matarão, tal qual como o belo Cesário aqui afirmou «Tudo cansa! Apagam-se nas frentes/ os candelabros, como estrelas, pouco a pouco; …tornam-se mausoléus as armações fulgentes…» Por acaso estes instantes são de seda e pranto e não nos tornaremos menos pessoas se, de trás para a frente, as gentes contemplarem a vida dos que não morreram devagar. Estamos sitiados. Só os poetas nos podem agora falar de forma ampla e futura, pois que nem sempre somos assim tão felizes na virtual memória do vivente tempo que passa. E disse ainda uma coisa linda um seu amigo: a bondade suma está no poeta, mais visível pelo menos do que em Deus. Estão ainda verdes estas belas pinceladas alfabéticas! Não as podem tragar.
VI – Planeamento Geral do Trânsito e Transportes Terrestres de Macau Hoje Macau - 5 Set 2022 DR Da Grande Baía hídrica (continuação de dia 29 de Agosto) Por Mário Duarte Duque, arquitecto Comummente identificamos uma baía por uma configuração geográfica de uma frente hídrica em forma de crescente, tal como a lua quando tem essa configuração. São isso a Baía da Praia Grande em Macau, Wan Chai em Hong Kong, Copacabana e Leblom no Rio de Janeiro. Mas, mais rigorosamente, “baía” significa um golfo cuja entrada é mais estreita que o interior. Tanto que assim é que, em linguagem informática, baía é um interface físico que permite ligar discos rígidos ou outro tipo de suporte de armazenamento de dados. Efectivamente, por detrás da frente do Rio das Pérolas existe um grande repositório de recursos mais interiores, que é muito maior do que a sua exposição ou ligação para o exterior. Isso faz efectivamente faz deste delta uma “Grande Baía”, justifica uma estratégia de marketing geopolítico exactamente com essa designação, e que também tem uma morfologia hídrica, mas numa configuração a que chamamos delta. A identificação de um delta pressupõe um conjunto de dados que se prendem com a ecologia das águas salobras (as águas que são mais salgadas que os rios, mas menos salgadas que o mar), o transporte de sedimentos e a fixação de nutrientes (que se fixaram ao longo dos tempos nos terrenos de inundação), os modos da hidrologia (que conjuga a invasão das marés e as descargas dos degelos das montanhas), assim como as actividades económicas que disso resultaram, e que só aí se fixaram no tempo em que a hidrologia estacionou (há 6 mil anos atrás), i.e. quando o planeta atingiu último máximo térmico, pois até essa ocasião não era possível habitar o litoral. É este o “meio”, i.e. o que envolve, e que compreende o conjunto das condições biológicas, físicas e químicas, nas quais os serem vivos se desenvolvem, mas também o conjunto das circunstâncias culturais, económicas, morais e sociais que os humanos desenvolveram e nas quais interagem, enquanto seres sociais. A questão geográfica mais característica é pois que esta é efectivamente uma baía hídrica, configurada num delta, onde as suas artérias são efectivamente água, e onde a sua abertura para o exterior são necessariamente as cidades costeiras. Historicamente foi essa a função primeiro de Macau, depois de Hong Kong, tendo como mais directo interior toda a província de Guangdong. O potencial de Macau de interface marítimo com o exterior foi há muito ultrapassado por Hong Kong por via da capacidade no transporte de carga e na navegabilidade de navios, com calados cada vez maiores, em águas que em Macau são pouco profundas. Mas manteve-se algum transporte regional fluvial que se processa principalmente por barcaças. Importa também lembrar que na história das acessibilidade, onde as rotas hídricas eram possíveis e de interesse, essas sempre foram ligações mais precoces que as ligações terrestres, pelo simples motivo que precisavam de um veículo, mas não precisavam da construção de vias. Mas também rotas que foram abandonadas logo que as vias terrestres passaram a existir, e o transporte passou a ser motorizado e mais veloz ao longo das vias terrestres. A esse modelo Macau não é excepção, pois as ligações de passageiros entre a península e as ilhas sempre se processaram por via fluvial, até à construção da Ponte Nobre de Carvalho. A ponte tornou as ilhas permanentemente acessíveis, enquanto as ligações fluviais dependiam de horários que se tinham de ajustar à hora da maré, exactamente por as águas serem pouco profundas. Presentemente as condições são diferentes. Os canais estão mais estreitos por causa da urbanização em aterros e, se temos a consequência de já não existirem terrenos para acomodar a inundação da maré, que passou a fustigar as orlas urbanas mais baixas, também temos a vantagem de que o caudal da maré é mais veloz, os fundos são mais bem lavados, menos sujeitos à acumulação de sedimentos, menos dependentes de dragagens para navegação fluvial, logo, mais navegáveis. Em verdade as alterações ambientais não são desejáveis, pois nem todas as implicações são conhecidas ou previsíveis. Todavia, quando acontecem, recorrentemente algumas situações são afectadas, mas outras surgem em sentido de oportunidade. Ou seja, perante o argumento de novas ligações de serviços públicos de transportes não poderem ser criadas por saturação, aquelas ligações que poderiam ser feitas, ou acrescentadas por via fluvial, aliviaria certamente essa saturação. Escrutinada a consulta para o Planeamento Geral do Trânsito e Transportes Terrestres de Macau, a possibilidade de haver ligações de transportes públicos fluviais não foi considerada. Apenas foi considerado que isso venha a acontecer em capítulo de integração no transito regional, mas com especificação apenas para Hengqin, exactamente e apenas em sentido de aliviar a pressão do trânsito da via terrestre. Todavia, em capítulo de integração de transito regional fluvial afigura-se poder ser muito mais que apenas a ligação a Hengqin, e sequer apenas para alívio do transporte terrestre. A nível de transito regional há toda uma Grande Baía infra-estruturada por artérias fluviais que podem servir para utilidades de natureza própria, e que sequer são possíveis em terra. Se em capítulo que integração e cooperação regional as cidades do delta passassem a ser equipadas com ancoradouros standard, que servem para atracar barcaças igualmente standard e com propulsão própria, seria plataforma para veículos de diversos tipos de intercâmbio regional, a que se poderiam chamar Urban Apps. Algo que a RAEM poderia iniciar e fazer disso sua vocação e contribuição para cooperação e intercâmbio regional. Só a título de exemplo, os Serviços de Turismo da RAEM, em vez construírem recorrentemente e propositadamente um stand, cada vez que levam as suas promoções a essas cidades, poderia ter o mesmo stand transportado a qualquer dessas cidades pelas artérias do delta. O mesmo poderiam trazer as outras cidades a Macau, fossem promoções culturais ou comerciais, pequenas feiras de produtos, senão mesmo acções de formação, em barcaças que atracariam em ancoradouros numa zona de fácil acesso ao público, equipados com ligações para serviços de saneamento e de abastecimento de água e energia, a que se ligariam de modo igual quando ancorassem nas outras cidades. O local em Macau mais vocacionado para esse tipo de ancoradouro é a Ponte-Cais 16 (por razões e características que recorrentemente venho lembrando), mesmo que aí o ancoradouro tivesse que existir mais ao largo e acessível por nova ponte entre as construções que aí entretanto já existem. Como se fosse o prolongamento de mar que o empreendimento que aí foi construído retirou. O desenho urbano da RAEM vem se pautando por periferias rodoviárias em detrimento da continuidade do meio urbano à frente marítima. A mesma aptidão urbana que se reconhece ao Porto Interior e que se revela hoje obsoleta e degradada, nunca foi aí aperfeiçoada ou actualizada, nem foi replicada em outros locais por iniciativa e comando públicos, apenas em estratégia privada, a Doca dos Pescadores. São modalidades de ocupação urbana que resultam de uma génese localmente característica e com significado, com atributos que resultam de uma configuração geográfica, e que não são apenas do interesse das actividades que motivaram essa génese urbana no passado.
Cabo-verdiano leva basquetebol até à China sem abandonar cenário tropical Hoje Macau - 5 Set 2022 DR Da ilha do Sal, em Cabo Verde, até à ilha de Hainão, no extremo sul da China, são 13.500 quilómetros de distância, mas o cabo-verdiano Waldir Soares, que está ali radicado, sente pouca diferença. “O ambiente é praticamente o mesmo: a cultura turística, as zonas balneares, o mar, restaurantes, bares. É a mesma cultura”, diz à agência Lusa. Waldir Soares, de 42 anos, chegou à China em 2011, para estudar Língua, Cultura e História da China. No ano seguinte, pediu transferência para o curso de Gestão de Turismo. O destino, a ilha tropical de Hainan, e em particular a cidade balnear de Sanya, surpreenderam-no pelo contraste com a imagem que tinha formado da China, através das “notícias, televisão ou cinema”. Beneficiando do clima tropical, baixa densidade populacional e natureza quase intacta, num país industrializado e com metrópoles densamente povoadas, a ilha é conhecida pelo turismo de saúde e bem-estar. “Isso faz parte do plano do Governo: manter a natureza, as montanhas, o verde, a qualidade do ar; a impressão digital da ilha como ela é”, descreve Soares. Sanya popularizou-se também por receber grandes eventos internacionais, incluindo a Miss Mundo, a regata Volvo Ocean Race ou o Met-Rx World’s Strongest Man (“O Homem Mais Forte do Mundo”, em português), o evento internacional mais importante do atletismo de força. “Aqui, eles têm o poder financeiro de organizar eventos internacionais, de levar Sanya para fora”, diz Waldir Soares. “Em Cabo Verde, fazemos o contrário: trazemos o mundo até nós, o que é mais difícil, através de eventos tradicionais, festivais de música nas praias, o artesanato”, compara. Em Sanya, o cabo-verdiano manteve também a ligação ao basquetebol, enveredando pela carreira de professor, após terminar os estudos. “A minha vida rodou sempre em torno do basquetebol”, diz Soares, que chegou a ser convocado pela seleção nacional de Cabo Verde, apesar de nunca ter chegado a participar em competições internacionais, e jogou em clubes na Ilha do Sal, Ilha de São Vicente e cidade da Praia. Numa quarta-feira ao final da tarde, o cabo-verdiano orienta um grupo de cinco alunos, com idades entre os 4 e 6 anos, num pavilhão situado no centro de Sanya. Nas costas da sua camisa está estampada a palavra “China”. “O basquetebol é o desporto popular que todo o chinês quer praticar, muito mais do que o futebol”, explica Soares. A figura de Yao Ming, ex-basquetebolista chinês dos Houston Rocket, é uma das mais respeitadas na China. O país asiático é também o segundo mercado mais importante para a indústria, superado apenas pelos Estados Unidos, representando centenas de milhões de dólares em receitas da liga norte-americana de basquetebol NBA. A Associação Chinesa de Basquetebol (CBA) estimou que o número total de praticantes regulares no país é superior a 300 milhões. A China é a nação mais populosa do mundo, com mais de 1,4 mil milhões de habitantes. “O basquetebol é forte na China devido à cultura que está associada ao desporto: o vestuário, as marcas e os modelos de ténis, o espetáculo da NBA”, frisa Soares. “Isso leva a que o número de praticantes cresça consideravelmente”. A prática desportiva num país que durante décadas impôs a política “um casal, um filho”, é também importante para os mais jovens socializarem. “Muitas famílias têm apenas um filho e esse filho fora da escola está apenas com adultos, mas quando ele pratica basquetebol, ou futebol, badminton, um desporto de grupo, está numa comunidade desportiva, e vai ter uma educação desportiva: cooperação, trabalho em equipa, muitas outras coisas que são importantes na vida futura de uma criança”, aponta Soares.
Estados Unidos vendem mais de 8 mil milhões em armas a Taipé Hoje Macau - 5 Set 2022 DR Os Estados Unidos anunciaram esta sexta-feira um pacote de ajuda militar a Taiwan, no valor de 1.100 milhões de dólares (mais de 8 mil milhões de patacas), para reforçar o sistema de mísseis e radares da ilha, cuja soberania é chinesa, divulgou o governo norte-americano. Assim, o governo dos EUA aprovou a venda para Taipé de 60 mísseis Harpoon, por 355 milhões de dólares, 100 mísseis tácticos Sidewinder (85,6 milhões de dólares) e um contrato de manutenção do sistema de radar de Taiwan, avaliado em 665 milhões de dólares, detalhou o Departamento de Estado norte-americano em comunicado. O anúncio da nova ajuda ocorre num momento de tensão entre Washington e Pequim, acentuada pela recente visita a Taiwan da presidente da Câmara dos Representantes dos EUA, a democrata Nancy Pelosi. Estas transacções “servem os interesses económicos e de segurança nacional dos Estados Unidos, apoiando os esforços [de Taiwan] para modernizar as suas Forças Armadas”, sublinhou a diplomacia norte-americana. Taiwan tem sido historicamente uma das maiores fontes de atrito entre a China e os Estados Unidos, principalmente porque os norte-americanos são o principal fornecedor de armas de Taiwan e seriam seu maior aliado militar no caso de uma possível guerra. Desde 2010, os Estados Unidos comunicaram ao Congresso mais de 35.000 milhões de dólares em vendas de armas para Taiwan, salientou um porta-voz do Departamento de Estado, que aprovou os acordos. Para se materializar, estas vendas devem receber a aprovação do Congresso, o que é quase certo, pois o apoio militar a Taiwan tem gozado de amplo apoio entre congressistas dos dois partidos. Para o Departamento de Estado, esta venda de armas são “essenciais para a segurança de Taiwan”. Apesar de venderem as armas, os EUA afirmam querer paz. “Os Estados Unidos continuam a apoiar uma resolução pacífica do assunto, de acordo com os desejos e interesses do povo de Taiwan”, acrescentou. Na semana passada, Taiwan anunciou planos para aumentar o orçamento militar para 19,2 mil milhões de euros, um valor sem precedentes. Resposta a caminho Face a esta atitude americana, a China ameaçou os Estados Unidos com “contramedidas” caso não cancele a nova venda de armas a Taiwan anunciada pelo governo norte-americano, adiantou o porta-voz da embaixada chinesa em Washington. “A China tomará resolutamente contramedidas legítimas e necessárias tendo em vista esta situação”, realçou Liu Pengyu, porta-voz da embaixada da China nos EUA, em comunicado. Numa declaração “firmemente contra”, Pequim exigiu imediatamente o fim do negócio após o anúncio por Washington. A China pede aos EUA para que “revoguem imediatamente” as vendas de armas, “para que não afecte ainda mais as relações com os EUA, bem como a paz e a estabilidade no estreito de Taiwan”, acrescentou o porta-voz.
Turismo | Países de Língua Portuguesa com pavilhão em Expo Hoje Macau - 5 Set 2022 DR Pela primeira vez os países lusófonos vão ter um pavilhão na Expo Internacional de Turismo (Indústria), para mostrar a “diversidade cultural” de Macau e o papel de plataforma com China Os países de língua portuguesa vão contar, pela primeira vez, com um pavilhão da Lusofonia na Expo Internacional de Turismo (Indústria) de Macau, a decorrer entre 23 e 25 deste mês, foi anunciado. O objectivo é mostrar a “diversidade cultural” e desempenhar o papel da região como “plataforma entre a China e os países de língua portuguesa”, de acordo com um comunicado da Direcção dos Serviços de Turismo. No pavilhão estão presentes as “comunidades de diferentes países de língua portuguesa residentes em Macau, que trarão produtos artesanais, espectáculos com música e dança, e gastronomia característicos destes países”, indicou. Ao mesmo tempo, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) organiza também a participação de representantes locais de produtos alimentares dos países de língua portuguesa e empresas de Macau, enquanto o Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau) estará, mais uma vez, presente neste certame, com uma sessão de apresentação de produtos turísticos dos países lusófonos. Além da aposta em “oportunidades de negócio ‘online’ e em pessoa”, a expo vai incluir mais de 20 demonstrações culinárias “ao vivo de chefes de renome” de Chengdu, Shunde, Yangzhou, Huai’an, que integram, tal como Macau, a rede de Cidades Criativas de Gastronomia da UNESCO, de acordo com a mesma nota. Ilha da Montanha presente Outra estreia será a participação da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin (Ilha da Montanha) para alargar a “cooperação turística entre Hengqin e Macau” e apresentar “o planeamento turístico e desenvolvimento de infra-estruturas relacionadas” daquela zona. O programa prevê a realização de “Fórum de Alto Nível sobre o Desenvolvimento do Turismo da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau 2022”, para debater como “aproveitar as oportunidades de desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, integrar as vantagens culturais e turísticas de Hengqin e Macau, e impulsionar o desenvolvimento de Macau como um centro mundial de turismo e lazer”, acrescentou. No 10.º aniversário desta exposição, vai participar, também pela primeira vez, a participação do Museu do Palácio de Pequim, com “mais de uma centena de produtos culturais e criativos característicos, nomeadamente da série de ‘Um Panorama dos Rios e das Montanhas’”, e convidar “especialistas em restauro de edifícios antigos” para demonstrações no local. Durante o certame, vai estar em destaque Macau como destino de “turismo de casamento” para desenvolver a “economia de celebrações nupciais”, com a participação de mais de dez empresas de celebração de casamentos da China e de Macau, de acordo com o comunicado.
USJ | Assinado protocolo de investigação com a Universidade Federal do Ceará Hoje Macau - 5 Set 2022 DR Universidade de São José assinou uma parceria com a congénere do Brasil que vai implicar a pesquisa em áreas como o desenvolvimento económico, administração, língua e cultural chinesas, inteligência artificial e medicina A Universidade de São José e a Universidade Federal do Ceará (UFC), no nordeste do Brasil, anunciaram a assinatura de um protocolo, que prevê o lançamento de projectos de investigação conjuntos. Segundo um comunicado divulgado na quinta-feira, o memorando de entendimento prevê a realização de trabalhos em conjunto em áreas como desenvolvimento económico, administração, língua e cultural chinesas, ciências ambientais, ciência de dados, inteligência artificial e medicina. O acordo assinado na quarta-feira entre a UFC e a USJ prevê ainda o intercâmbio de funcionários técnico-administrativos, a realização de visitas de delegações e a organização conjunta de eventos. O memorando irá também “consolidar alianças estratégicas entre as duas universidades”, incluindo “actividades que já são desenvolvidas”, como supervisão de dissertações e teses e intercâmbio de publicações, periódicos e resultados de ensino e pesquisa. A USJ já tinha lançado um projecto de investigação com a UFC e o Instituto da Primeira Infância, com sede em Fortaleza, com famílias carentes, “submetidas a stress crónico”, disse à Lusa em Junho o director do novo laboratório de neurociências aplicadas, Alexandre Lobo. Reorganização interna Também na quinta-feira, entrou em vigor uma reorganização das unidades académicas da USJ, que incluiu a criação da Faculdade de Ciências da Saúde. A USJ lançou ainda um projecto conjunto, com a UFC e a Universidade Católica do Porto, em Portugal, para usar inteligência artificial para interpretar e classificar de forma automática as reacções das pessoas, revelou o académico brasileiro. Em Abril deste ano, Macau tinha levantado as restrições fronteiriças a estudantes universitários e profissionais do ensino estrangeiro, como professores portugueses. No entanto, quem chega à região chinesa do estrangeiro continua a ser obrigado a cumprir uma quarentena de sete dias num hotel designado para o efeito.
Julgamento de Alvin Chau adiado para 19 de Setembro João Santos Filipe - 5 Set 20225 Set 2022 DR Foi um arranque em falso. Devido à ausência de 11 arguidos, o início do julgamento foi adiado. Porém, o ambiente aqueceu devido aos protestos pela falta de espaço na sala, que levaram a juíza a aconselhar várias vezes os advogados a pensarem desistir dos seus clientes O julgamento de Alvin Chau era para arrancar na sexta-feira, mas foi adiado para o dia 19 deste mês, depois de 11 dos 21 arguidos terem faltado às sessão. O ex-líder da empresa Suncity está acusado de um crime de sociedade secreta, em concurso de crime de associação criminosa, 229 de exploração de jogo em local, 54 de burla de valor consideravelmente elevado, um crime de exploração ilícita de jogo e um crime agravado de branqueamentos de capitais. Segundo o Ministério Público (MP), Alvin Chau, com a ajuda dos outros arguidos, terá causado perdas de cerca de 8,3 mil milhões de dólares de Hong Kong em impostos do jogo à RAEM, entre Março de 2013 e Março de 2021. Na sessão da semana passada, que teve a duração de cerca de uma hora, a presidente do colectivo de juízes, Lou Ieng Ha, notou as faltas dos 11 arguidos, e adiou o início julgamento, para que fossem notificados os faltosos a comparecer no dia 19 de Setembro. Caso estes não compareçam, os trabalhos arrancam definitivamente. A juíza não deixou de aplicar uma multa a Philip Wong Pak Ling, ex-dirigente do departamento de Operações Financeiras da Suncity, por considerar a falta do arguido injustificada, uma vez que não foi entregue um documento justificativo. A multa foi de 7.280 patacas, apontou o portal Allin. A penalização foi aplicada, apesar da advogada ter dito que arguido estava ausente para tratamento médico. Ambiente quente A sessão ficou igualmente marcada por um ambiente crispado, que começou logo com as declarações iniciais da juíza. Em causa está o facto dos advogados, mais de 20, apesar dos pedidos, não estarem autorizados a terem ao seu lado assistentes. A recusa do tribunal foi justificada com a falta de espaço. Logo no início, Lou Ieng Ha, apelou à cooperação, e justificou que a prioridade do tribunal passa por implementar as políticas de controlo da pandemia. “Espero que os advogados mantenham uma atitude de cooperação, que não contestem ou expressem qualquer insatisfação”, afirmou Lou, segundo o All About Macau. “Devem compreender que os funcionários fizeram muitos esforços para que todos possam estar na sala, e eu também fiz o meu melhor. Mostrem compreensão e não expressem emoções negativas”, acrescentou. Apesar das declarações, Pedro Leal, advogado de Alvin Chau, considerou o tratamento uma falta de respeito e justificou que o processo tem vários documentos, que implicam a necessidade de haver assistentes. Por sua vez, João Nuno Riquito, representante da MGM China, também destacou a necessidade de haver assistentes, até por questões de interpretação ou tradução. Pensem em desistir Face à falta de espaço foi sugerido que se pudesse estender o sítio para os advogados ao lado da sala onde se sentam os representantes MP. Porém, Lou afirmou que para se poderem sentar daquele lado os advogados têm de “fazer o curso de magistrado”. A juíza recusou também reservar espaços para os assistentes nos bancos da audiência, por considerar que não se pode transmitir a ideia que “o julgamento está a ser feito à porta fechada”. Lou Ieng Ha, que interrompeu os advogados várias vezes e apelou para que não gaste tempo, sugeriu que os defensores que não se sentem confortáveis com a organização do tribunal, ou que sentem que o processo tem demasiados documentos, que devem pensar se estão à altura do trabalho e se devem continuar a representar os respectivos clientes. No mesmo sentido, a juíza questionou as “intenções verdadeiras” das queixas e sugestões dos advogados.
SAFP | Governo promete melhorar aplicação do código de saúde Andreia Sofia Silva - 5 Set 2022 DR Kou Peng Kuan, director dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) adiantou, em resposta a uma interpelação do deputado Ngan Iek Hang, que a aplicação do Código de Saúde de Macau será melhorada. “A disponibilização de uma grande variedade de informações e funções pela aplicação vai aumentar de forma considerável o uso mais fácil por parte dos cidadãos. No futuro vamos continuar a estudar a viabilidade do reforço de outras funções relacionadas com a prevenção da epidemia.” Os SAFP lembram que, actualmente, “podem ser exibidos, na mesma aplicação, o resultado do teste rápido de antimónio, do teste de ácido nucleico (que não pode ser usado para a passagem da fronteira) e o código convertido nas cores vermelha ou amarela”. Além disso, “foram acrescentados os links respeitantes ao teste de ácido nucleico gratuito, à declaração do resultado dos testes e à página electrónica especial contra epidemias”. Kou Peng Kuan adiantou também ao deputado que já foi lançada a nova versão da Conta Única de Macau, que alberga mais de 140 serviços públicos de forma electrónica. O Governo admite que “as cidades do interior da China já estão a utilizar o serviço inteligente de atendimento ao cliente na prestação de vários serviços”, prometendo fazer melhorias nesta área. “O Governo vai continuar a proceder a revisões, análises e estudos, focando-se na consolidação dos meios electrónicos a fim de optimizar o modelo de serviços administrativos”, rematou.
Hengqin | Deputados da FAOM exigem mais garantias a direitos de proprietários Andreia Sofia Silva e Nunu Wu - 5 Set 2022 DR Os deputados Ella Lei e Leong Sun Iok defendem que as autoridades devem assegurar os direitos de quem adquiriu imóveis na Zona de Cooperação Aprofundada, em Hengqin, tendo em conta as inúmeras queixas recebidas. O gabinete de Hengqin diz que os casos estão a ser acompanhados A aquisição de imóveis na Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin tem gerado várias queixas por parte dos residentes, o que leva os deputados Ella Lei e Leong Sun Iok, ligados à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), a exigir que as autoridades de Macau e Hengqin assegurem a protecção dos direitos dos residentes que investem nesta área. As queixas recebidas levaram uma delegação da FAOM a visitar recentemente o gabinete de gestão dos imóveis comerciais na Zona de Cooperação Aprofundada, em Hengqin. Em comunicado, Ella Lei e Leong Sun Iok explicam que a maior parte das queixas diz respeito ao facto de os imóveis não corresponderem às promessas feitas pelos promotores imobiliários no início do processo de venda. Os deputados recordam que, apesar do gabinete incentivar alguns promotores imobiliários a contactar os proprietários e a terem a iniciativa do pagamento de reembolso, compensação ou outras formas de reconciliação, a verdade é que há processos de compra e venda complicados, com falta de consenso na maior parte dos casos. Neste sentido, os dois deputados alertam para vários casos que estão ainda sem solução. Zhao Zhenwu, responsável pelo gabinete de gestão dos imóveis comerciais na Zona de Cooperação Aprofundada, respondeu à FAOM que estão a ser acompanhados 35 projectos de edifícios comerciais, tendo negociado e discutido directamente com os promotores. Zhao Zhenwu adiantou à FAOM que tudo será feito para que sejam encontradas soluções, a fim de garantir a conclusão das obras. “Depois de realizadas as negociações, alguns promotores imobiliários já combinaram soluções com os proprietários, e muitas decorreram com sucesso. Para os projectos que ainda estão pendentes o gabinete vai estudar as soluções possíveis e acompanhar os processos. Em relação às procurações dos proprietários sobre a situação de liquidez dos promotores, o gabinete já criou uma conta bancária de gestão do capital, a fim de reforçar a protecção dos direitos dos proprietários”, adiantou Zhao Zhenwu. Os alertas aos residentes Lin Zheng, que acompanhou a delegação da FAOM nesta visita, fez um apelo aos residentes de Macau para que estes conheçam bem a legislação e confirmem todas as licenças antes de adquirirem imóveis no interior da China. O também chefe da estação dos serviços voluntários de Hong Kong e Macau no distrito de Xiangzhou apontou que os residentes de Macau devem também estar atentos aos contratos de compra e venda de imóveis e não estabelecer acordos verbais que não têm o mesmo poder legal. Em jeito de sugestão, Lin Zheng pede que os residentes consultem as informações sobre compra de imóveis no interior da China disponibilizadas pelo Conselho dos Consumidores, além de estarem atentos aos 15 alertas do gabinete sobre os riscos existentes no processo de compra. Alguns alertas fazem referência à necessidade de protecção das informações das contas bancárias, aos casos em que os promotores e agentes imobiliários pedem dinheiro extra para despesas diversas ou as situações em que é prometido que o imóvel, adquirido para fins comerciais, possa depois ser usado para fins habitacionais.
MNE | Segurança de residentes no exterior será assegurada, diz Liu Xianfa Hoje Macau - 5 Set 2022 DR Liu Xianfa, comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China em Macau, disse, numa palestra que os residentes de Macau verão sempre a sua segurança garantida no exterior, estabelecendo um meio de comunicação entre entidades consulares e o Governo caso seja necessário atender a necessidades e dificuldades dos compatriotas de Macau. Segundo o jornal Ou Mun, Liu Xianfa defendeu ainda a ideia de que “prevenção é a melhor forma de protecção” e exigiu que as autoridades da RAEM construam uma barreira que proteja os direitos dos compatriotas de Macau. Outro representante do MNE, na mesma ocasião, apresentou os trabalhos feitos na área da protecção consular e enumerou os casos mais comuns ocorridos nos últimos anos. O representante exemplificou os riscos que os residentes de Macau mais enfrentam no exterior, explicando os meios de que dispõem para pedir ajuda, caso precisem, e informações sobre deslocações.
FDCT | Au Kam San diz que nomeação causa descontentamento Hoje Macau - 5 Set 2022 HM O ex-deputado Au Kam San considerou que a nomeação por Ho Iat Seng do próprio filho para o Fundo para o Desenvolvimento de Ciências e da Tecnologia (FDCT) gerou “muito descontentamento” na comunidade. No entanto, o ex-legislador questionou o facto de José Pereira Coutinho ter sido o único membro da Assembleia Legislativa a abordar o tema. Os comentários foram feitos nas redes sociais, em que Au apontou também que “toda a sociedade” compreende que a nomeação reforça a ideia da exclusividade do poder por uma elite e que é a prova da prática do capitalismo de compadres, que existe no território. Contudo, Au argumentou ainda que a troca de favores entre a elite não é nova “mas que normalmente tentava fazer-se com que não parecesse tão feia”. Para justificar este ponto de vista, Au recorreu ao percurso de José Chui Sai Peng, na Assembleia Legislativa. Segundo o ex-deputado, em 2005, Chui foi nomeado pelo Chefe do Executivo, Edmundo Ho. Porém, quando Chui Sai On assumiu o lugar do líder do Governo, o primo Chui Sai Peng passou a candidato pela via indirecta para que não houvesse uma nomeação directa entre familiares. No sentido inverso, o então deputado Fong Chi Keong passou de eleito pela via indirecta para nomeado. Também José Pereira Coutinho reagiu às declarações do FDCT de que a nomeação não tinha implicado qualquer ilegalidade. Para Coutinho os titulares de altos cargos estão obrigados a seguir o artigo 46.º Código do Procedimento Administrativo, que estabelece que “nenhum titular de órgão […] pode intervir em procedimento administrativo” quando “por si, ou como representante de outra pessoa, nele tenha interesse o seu cônjuge, algum parente ou afim em linha recta ou até ao 2.º grau da linha colateral, bem como qualquer pessoa com quem viva em economia comum”.
Segurança nacional | Wong Sio Chak diz não ser necessário ajustar penas máximas João Luz - 5 Set 2022 GCS Rever a lei da segurança nacional não irá implicar, necessariamente, penas mais graves. Wong Sio Chak indicou que a maioria dos novos crimes terá molduras penais inferiores a 10 anos de prisão. Além disso, o governante afirmou que fazer “likes” ou partilhar conteúdo nas redes sociais não é um crime, mas pode revelar problemas ideológicos e é motivo de alerta A revisão da lei relativa à defesa da segurança do Estado não irá resultar no agravamento das penas de prisão, garantiu Wong Sio Chak, secretário para a Segurança, na sessão de consulta pública que decorreu no sábado e contou com a presença de mais de 200 pessoas, e ontem em comunicado. O gabinete do secretário para a Segurança sublinhou ontem que, em relação aos “novos crimes que se pretendem acrescentar, a moldura penal da maior parte deles é inferior a uma pena de prisão de 10 anos”. Aliás, o governante contextualiza recordando que “crimes mais graves contra a segurança do Estado, que se encontram actualmente previstos” na lei, têm molduras penais entre 10 e 25 anos. A reacção de Wong Sio Chak surgiu um dia após o jornal Ou Mun ter feito capa sobre a sessão de consulta pública referindo que a maioria dos novos delitos penais considerados na revisão legal teria penas máximas de 10 anos. O Governo respondeu, afirmando que Wong Sio Chak “nunca referiu que a moldura penal máxima de todos os crimes” será “ajustada, de forma uniforma, para 10 anos. Além disso, o governante acrescenta que “no documento de consulta da revisão da lei, também não existe qualquer redacção em que se proponha ajustar, de forma uniforme, a moldura penal relativa aos crimes vigentes contra a segurança do Estado”. Em praça pública Wong Sio Chak também mencionou a questão das actividades nas redes sociais que podem ser consideradas problemáticas à luz da defesa do Estado. Se antes o tema foi abordado com os funcionários públicos em foco, desta vez o secretário alargou o espectro, mas relativizou a situação. “Na realidade, fazer like ou partilhas nas redes sociais não é um crime, mas é um comportamento que pode revelar problemas de mentalidade e ideologia”, indicou o secretário, de acordo com o canal Macau da TDM. Tendo em conta a dimensão de Macau e o facto de as redes sociais serem abertas e públicas, não é complicado saber quem tem posições políticas problemáticas, à luz da lei. “Macau é muito pequeno, as pessoas conhecem-se. Muitas vezes já sabemos se a pessoa pratica um acto, ou não. É muito fácil descobrir”, afirmou Wong Sio Chak, acrescentando que se for caso disso, em fase de investigação de um crime, é necessário seguir os procedimentos legais para aplicar a lei. Porém, além da actividade nas redes sociais, o governante realçou a importância “de se conhecer bem o que é a defesa da segurança nacional”. “Se uma pessoa achar que deve encorajar ou incentivar actos contra a segurança do estado, ou se for algo que estiver na moda, isso não é um bom fenómeno. Não gostaríamos de ver as pessoas terem esta mentalidade, é um motivo de alerta. Precisamos de ter mais cautela. Não há dúvida que a sensibilização e educação vão ser as nossas principais tarefas prioritárias.”, acrescentou Wong Sio Chak. O governante sublinhou que a defesa da segurança nacional “é não só uma responsabilidade constitucional da RAEM, mas também responsabilidade legal de toda a população chinesa, incluindo os residentes de Macau”. Os dois lados Outros dos temas abordados no sábado foi a questão da possibilidade de extradição. O secretário para a Segurança indicou que o Tribunal de Última Instância estipulou no passado que sem acordo de cooperação judiciária não é possível extradição. Wong Sio Chak especificou que a falta de acordo cooperação judiciária com a China tem de ser resolvida, mas que apesar de não ser possível a extradição para o Interior da China, existem outras formas de fazer sair eventuais condenados de Macau. “Não podem ser feitas entregas, mas expulsar uma pessoa ou não deixar alguém entrar em Macau é outro assunto, é diferente da entrega ao abrigo do acordo de cooperação judiciária”. O secretário indicou que antes de ser assinado um acordo de cooperação judiciária com o Interior da China é preciso proceder à “uniformização dos princípios e critérios” legais. Apesar de não ser contemplada na revisão da lei de segurança nacional, a lei de combate ao terrorismo vai ser revista. Wong Sio Chak indicou que a evolução das “os meios para praticar actos terroristas sofreram muitas mudanças”, o que obriga o Governo a rever o diploma de combate ao terrorismo.
Tiago Bonucci Pereira: “Não tenho dúvidas em relação ao interesse de empresas portuguesas em vir para cá” João Luz - 5 Set 2022 DR Apesar de ter sido fundada há pouco tempo, e com uma pandemia a mudar o mundo pelo meio, a Associação de Cooperação e Desenvolvimento Portugal-Grande Baía criou mais um elo numa amizade secular entre Portugal e China. Tiago Bonucci Pereira, um dos fundadores da associação, dá conta dos laços e interesses comuns que aproximam empresas e instituições dos dois lados do mundo na construção do projecto da Grande Baía Como surgiu a ideia de criar a Associação de Cooperação e Desenvolvimento Portugal-Grande Baía? Foi no Verão de 2019, numa conversa entre amigos, com o Miguel Lemos Rodrigues. Falámos sobre o assunto. A ideia era criar uma associação para fomentar a interacção entre Portugal e a China, através da Grande Baía, com Macau como canal de ligação. Discutimos o assunto, fizemos um levantamento sobre as outras associações e organizações que já existiam. A ideia, desde o princípio, foi complementar aquilo que já existia e estava estabelecido e trabalhar em colaboração com outras associações e instituições. Tendo em conta a tenra idade da associação, quais são os vossos primeiros focos de acção? Queremos atacar em várias vertentes, mas sem misturar as coisas. O plano empresarial, com certeza, é um dos focos de acção, mas também o plano cultural e institucional, nas muitas variedades que isto engloba tendo em conta os diferentes pontos de possível colaboração entre Portugal e China na zona da Grande Baía. O projecto da Grande Baía está muito baseado na questão da inovação, factor ao qual não é indiferente a evidência de que a província de Guangdong tem estado na linha da frente na China desde há décadas. O projecto, além da integração, é fundado na ideia de ser uma zona de inovação por excelência. Estes objectivos vão de encontro à estratégia portuguesa, por exemplo, a Indústria 4.0 e a aposta nas indústrias de valor acrescentado. Além da vertente empresarial, existem outros pontos comuns. Sim, claro. As questões ligadas ao mar abrem outro foco de união entre todos os países de língua portuguesa, mas também com a Grande Baía. Há trabalho académico e científico importante, ao nível da investigação, a ser feito nesta zona. Estamos a falar de trabalho encarado de uma forma muito prática. Além disso, outro aspecto muito importante para a zona da Grande Baía prende-se com as alterações climáticas. Estamos numa região de monções e as alterações climáticas vão trazer a subida das águas do mar. Em termos de recursos, isso nunca foi um problema em Guangdong, que é das províncias chinesas com mais recursos hídricos. Mas a questão do aquecimento global é importante, é uma questão fundamental. Já para não falar depois da ramificação para as áreas da energia. Portanto, existem aqui muitas possibilidades e áreas de possível colaboração. Qual será o papel da Associação de Cooperação e Desenvolvimento Portugal-Grande Baía nestes domínios? A nossa associação quer contribuir para que haja cooperação nestas áreas, mas sem misturar as coisas. Queremos que cada actividade esteja focada em determinado assunto. Como encara as acções da associação neste curto período de vida? É um bocado difícil fazer uma avaliação em tão pouco tempo de actividade. Falando com base apenas naquilo que fizemos até agora, a resposta tem sido positiva. Organizámos um evento em Fevereiro, em colaboração com a Fundação Rui Cunha, a Câmara de Comércio de Indústria Luso-Chinesa e a Associação Nacional de Jovens Empresários de Portugal. O evento ocorreu em simultâneo aqui em Macau e em Portugal e o feedback foi de grande entusiasmo com o projecto. Agora, tudo isto está constrangido pelas limitações que estamos a viver ao nível das viagens. Muitas pessoas, nomeadamente empresários, contactaram a nossa associação com vontade e curiosidade para vir cá explorar as possibilidades desta zona. Mas as circunstâncias impedem que isso aconteça. Aliás, temos planos nesse sentido, queremos trazer cá pessoas, mas isso, por enquanto, ainda não é viável. Mesmo com a possibilidade de fazer quarentena, isso não é realista. Num cenário pós-pandémico, quais são os planos da associação? Queremos trazer cá empresários portugueses e instituições, em colaboração com outras entidades e instituições congéneres como a nossa e atrair empresários da Grande Baía que queiram visitar Portugal, conhecer as empresas e instituições portuguesas. Consideramos que a cooperação institucional pode ser muito importante, nomeadamente em Macau e Hengqin. A colaboração ao nível de instituições de investigação e desenvolvimento, é uma parte muito importante do projecto e dos objectivos da associação e Cantão é líder nestas áreas. Investigação e desenvolvimento estão fortemente ligados à inovação. A cooperação institucional nestas áreas pode ser de muito interessante para explorar, até na criação de incubadoras e spin-offs, ou na promoção de colaboração de pequenas e médias empresas de Portugal e de cá. A ideia é contribuir para criar estas ligações e sinergias nesse sentido, tanto ao nível empresarial como ao nível institucional. No contexto de relações institucionais, o que poderia ser melhorado a nível de políticas que facilitem circulação de bens e pessoas no espaço da Grande Baía? Que papel a associação pode ter, enquanto elo entre sectores decisórios? É uma questão pertinente. Claro que não é o lugar das associações e das instituições definir estratégias possíveis para fazer face a isto. O papel que podemos ter é fornecer feedback e opiniões às instituições da Grande Baía, que estão a trabalhar isto. Esta é uma questão que faz parte do projecto. Ainda no passado mês de Maio, no 13º Congresso do Partido Comunista da província de Guangdong, isso foi um assunto discutido. Definiram-se estratégias para os próximos cinco anos na província e a questão de como estabelecer plataformas de comunicação e interacção num cenário em que temos três jurisdições diferentes é um desafio em si. Isso faz parte do projecto de integração que a Grande Baía representa. Julgo que à semelhança daquilo que tem sido a evolução institucional chinesa ao longo das últimas décadas, vai ser um processo de “tentativa e erro”, por assim dizer. Será um processo de ajuste de acordo com a forma como as coisas correrem. Mas essa é uma questão exclusivamente do âmbito das instituições chinesas. Nós estamos aqui para dar feedback e contribuir nesse sentido. A convicção existe, este projecto da Grande Baía, sendo que é um projecto com uma dimensão interna importante, também pretende atrair investimento, empresas e talentos estrangeiros. Uma das ideias do projecto é que esta região seja uma zona de interacção e inovação. Portanto, é certo e desejável da parte das instituições chinesas que venham empresas e investidores do estrangeiro, contribuam para o desenvolvimento desta região. Tudo vai passar por aí. Como encara as possibilidades que Hengqin representa para as instituições portuguesas? Acho que as características de Macau fazem com que a estratégia para a Ilha da Montanha ofereça uma possibilidade de cooperação muito forte, tanto ao nível técnico, como empresarial e cultural. É aí que acho que se pode estabelecer uma ponte entre a China e os países de língua portuguesa. Hengqin pode ter um papel muito importante nessa área. Temos o exemplo de Xangai, aí o papel está bem definido, enquanto plataforma para estabelecimento de uma indústria de serviços moderna, em que é clara a promoção de interacções numa zona povoada por empresas apostadas nesses sectores. Em Hengqin, as coisas parecem ainda não estar assim tão bem definidas, mas julgo que seria um bom começo apostar na cooperação institucional, na cooperação em investigação, e na colaboração ao nível dos sectores das artes e da cultura. Qual o papel da língua portuguesa, enquanto factor agregador e cultural, para vender um pouco de Portugal na Grande Baía, e da Grande Baía em Portugal? Há pessoas que têm feito trabalho importante nessa área, como o professor Carlos André, mas também instituições como o This Is My City, que tem feito um trabalho muito importante nessa área, a CURB também é outra instituição a desenvolver um trabalho muito importante. O papel de Macau enquanto plataforma de interacção entre a China e os países de língua portuguesa é algo que tem aparecido em sucessivos planos quinquenais da China. Portanto, não há dúvidas em relação à vontade política para que Macau desempenhe esse papel. Claro que, nesse sentido, a língua portuguesa e a interacção cultural é algo muito importante para a presença portuguesa nesta zona e algo que é bem-vindo cá. Porém, isto tem de ser trabalhado. Julgo que instituições como as que referi devem ser apoiadas, porque estão a fazer um excelente trabalho e seria fundamental fomentar a continuidade desses projectos. Todas as actividades que apontam nesse sentido de estabelecer e fortalecer laços culturais devem ser apoiadas. Outra instituição que está a fazer um papel muito importante nessa área é a associação Amigos da Nova Rota da Seda. Nós estamos a planear uma actividade conjunta em breve, daqui a uns meses. Como classifica a presença institucional e empresarial de organizações portuguesas nas cidades da Grande Baía? Quem poderia responder melhor a esta questão seria o Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), tanto em Macau como em Cantão. Diria que é difícil falar disso neste momento, porque claramente havia uma tendência crescente da presença de instituições e empresas portuguesas até 2020, mas nos últimos anos é um bocado difícil falar disso. Ainda assim, não tenho dúvidas em relação ao interesse de empresas portuguesas em vir para cá. É inevitável que esse interesse continue a crescer e tenho a certeza que serão muito bem-recebidas. Como analisa a evolução do interesse das instituições portuguesas em fomentar laços com as congéneres chinesas? Não tenho dúvidas nenhumas em relação a esse interesse, particularmente da parte das instituições portuguesas, com certeza. Recordo-me das palavras do então Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, na nossa conferência de apresentação que reiterou que as relações entre Portugal e China são muito boas, porque ambas as partes percebem muito bem a posição de cada uma. Percebem que têm características diferentes em termos de sistema política, etc., mas existe um respeito mútuo, que não é de agora, mas que persiste desde sempre, com relações que duram há séculos e que são para continuar. Essa proximidade tornou-se evidente face a acontecimentos recentes. Lembro-me, por exemplo, de uma polémica com o embaixador norte-americano em Portugal. Na altura, a resposta do Governo português foi clara em relação à forma como não haveria qualquer influência possível no que concerne às relações entre Portugal e a China. Noutro plano também tivemos a aquisição de 30 por cento da Mota Engil por parte da China Communications Construction Company há cerca de um ano. Nem mesmo crispações no cenário geopolítico podem colocar entraves a esta relação. Não acredito nisso. Claro que é óbvio que existe uma fricção entre Estados Unidos e China há alguns anos, e aconteceram algumas discussões ao nível da União Europeia, sim senhor, mas isso não beliscou as relações entre Portugal e a China. A China vai ser a maior economia do mundo provavelmente até ao final da década. Representa a vários níveis o maior mercado do mundo. Por exemplo, nas energias renováveis vão representar cerca de 40% do mercado de painéis solares até ao final da década. É um parceiro económico ao qual não existe escapatória. Mas além desta realidade, existem relações de amizade que persistem há muito tempo, não há razões nenhumas para meter isso em causa. Como analisa o papel do Governo de Macau e das instituições neste cenário de relações entre países? Em relação ao Fórum Macau, é uma instituição cujo espaço de manobra é definido pelos países participantes. Não me cabe a mim tecer qualquer tipo de comentário. Em relação ao Governo de Macau, também é difícil falar, porque eu não sei o que está a ser discutido em termos de projectos de colaboração, ou projectos com vista a fortalecer essas ligações. Sei, no entanto, que houve grande abertura para acolher projectos com países de língua portuguesa e com Portugal. Por exemplo, a agora Universidade Politécnica de Macau teve um papel de liderança no que concerne à língua portuguesa. Mas também temos de compreender as circunstâncias actuais, nomeadamente que o Governo tem agora em mãos vários desafios, percebo que isto não esteja no topo de agenda, neste momento, mas tenho a certeza que continua na agenda do Governo e que há abertura para dar seguimento ao projecto. É algo que está definido estrategicamente para Macau, nomeadamente o seu papel de ligação aos países de língua portuguesa. Há claramente vontade de trabalhar nisso. Que projectos estão na calha para os próximos tempos? Estamos a trabalhar no projecto com a Associação dos Amigos da Rota da Seda, em Portugal, temos outro projecto ainda num estado muito embrionário. Está para ser trabalhado e será lá para o final do ano. Temos mantido contacto também com a Universidade de São José, mas ainda estamos em conversações.
21 anos é demasiado tempo Carlos Morais José - 5 Set 20225 Set 2022 HM 21 anos é a idade em que a nossa sociedade atribui total maioridade. Os 18 anos são uma espécie de ensaio, um primeiro ritual de independência, uma festa que celebra um tiro de partida cuja meta se encontra ali três anos à frente, um período que deveria ser de intensa preparação cognitivo-emocional. Porque é aos 21 que a sociedade espera realmente de todos outra postura e, sobretudo, a capacidade de olhar para a frente e enfrentar o destino, deixando-se espezinhar ou pegando-o pelos cornos. Os 21 anos são excitantes porque cada sujeito se aventura como se o mundo fosse novo, quando na realidade é ele que se vê na contingência de mudar, para ao mundo se ajustar ou o enfrentar, com plena responsabilidade pela sua sobrevivência e pelas suas acções. Os 21 anos são, para muitos, tempo de embarcar, de erguer as velas sem esperar por vento, de operar uma desterritorialização fundamental. Assim não é com os jornais, que têm uma vida muito mais acelerada, cujo coração bate a uma velocidade infinitamente superior ao de um ser humano, cujos rins filtram muito mais dejectos e gorduras, cujo fígado se vê obrigado a inúmeras horas extras e cujo estômago rapidamente se danifica. Um jornal envelhece quase à velocidade da luz. Se remexesse no baú da memória poder-vos-ia contar dezenas de episódios que confirmariam a desmesurada intensidade dessa vida de um jornal, que ilustrariam como os primeiros cinco anos pesam como 20; e como aos 10 surgem já as primeiras brancas; e aos 15 a primeira falta de fôlego para uma subida agora demasiado íngreme. O que dizer dos 21, que hoje comemoramos? Não sei se sobre o nosso cabeçalho, o cabelo rareia ou encaneceu, mas dou pelo cuidado e pelas maneiras de um ancião. Que se precavê de escorregar no banho, caminha lento pela rua e hesita antes de atravessar, mesmo que no horizonte não vislumbre um único automóvel, carrinha ou camião. Por outro lado, além de manter a espinha relativamente direita, também organizou melhor o seu tempo (agora, por vezes, tem tempo de olhar demoradamente o poente ou uma flor), diversificou as suas preocupações e alcançou altíssimas classificações no curso de nadador-salvador. Também adquiriu uma extensa paciência e uma sincera benevolência perante as idiossincrasias do género humano. Numa palavra, envelheceu. Talvez precocemente, como acontece à maioria dos jornais. Um dos sintomas da nossa provecta idade é a dificuldade que temos em lidar com as novas tecnologias. A esta hora, deviam estar a ver as minhas fuças num vídeo, a recitar-vos este texto, com um cenário de capas sucessivas deste jornal ao longo dos 21 anos que hoje faz. Devíamos tanta coisa: como ter uma presença mais contemporânea nas redes sociais, acordos com jornais lusófonos, entrevistas em vídeo, concursos vários, etc. E também mais jornalistas, mais funcionários, sobretudo bilingues, e devíamos também ter um acordo com Timor-Leste para formar jornalistas através de estágios e…; no entanto, devido a esta interminável crise pandémica (cujo fim não se vislumbra, o que nos deixa a todos angustiados, e pela qual ninguém é responsável), estamos preocupados em saber se sobreviveremos até ao fim do ano ou se definharemos até o Hoje Macau se apresentar aos seus leitores esquálido, ossos à mostra, os dentes estragados. Ainda assim vivo. * Durante estes 21 anos procurámos informar mas fomos também um espaço de criatividade, em que alguns relevantes escritores contemporâneos da lusofonia usaram as páginas do Hoje Macau para expressar as suas ideias, o seu estilo, a sua sensibilidade, através da escrita. Sem baias, sem freios, nem restrições. Estamos-lhes sinceramente agradecidos. Foi uma bonita festa, inopinada, é certo, mas por isso mesmo mais interessante. Celebrámos poetas e pensadores, motivámos artistas e, sobretudo, foram desenhadas pontes entre pessoas afastadas, várias epistolografias (hoje através de emails), amizades, famílias até, tudo isto tendo Macau como inesperado pólo agregador da lusofonia. Chamámos a essas páginas “h”, a mais diacrítica das letras, quase observadora, de limitada interferência na palavra. Nelas também divulgámos, a par com as crónicas, poemas ou outros textos dos nossos colaboradores, muitos aspectos da cultura chinesa, cuja representação em língua portuguesa continua a ser confrangedoramente pobre. Aos poucos, fomos promovendo e publicando as traduções de algumas das mais importantes obras do pensamento chinês, bem como alguma da melhor poesia que ressoou pelo País do Meio, bem como artigos sobre mitologia, história, pintura, antropologia, etc. Humildemente, sem meios nem rasgos, o Hoje Macau procurou sempre transmitir, na medida das suas possibilidades, conhecimento e informação sobre cultura chinesa em língua portuguesa, no sentido de proporcionar um melhor entendimento à comunidade portuguesa de Macau da civilização onde está inserida e contribuir, modestamente, para ir colocando uns tijolos no incongruente e rarefeito muro da sinologia portuguesa. Ao longo destes 21 anos, granjeámos assim um importante espólio de traduções que temos vindo a publicar em livros, através da editora Livros do Meio. O mesmo espólio tem-nos permitido organizar a Semana da Cultura Chinesa do Hoje Macau, que vai na sua segunda edição, e que tem obtido uma resposta positiva junto do público lusófono, não apenas em Macau, e que tem contado com a presença de personalidades locais, capazes e eficazes na construção de pontes entre civilizações e culturas. Agora pretendemos aprofundar esta nossa via de aproximação à cultura chinesa e, em breve, apresentaremos novas abordagens e novos projectos. * Como acima foi dito, 21 anos para um jornal é muito tempo. Por isso, numa sociedade acelerada como a nossa, vimos muito mudar, demos por muito acontecer, assistimos a crises, à luz no fundo do túnel, e também à saída para uma outra e melhor realidade. É também por isso que neste momento de indisfarçável crise, deveria ser altura para manter a calma, respirar fundo, não bater com a cabeça na parede e não tomar decisões precipitadas. E ter a consciência de que se sai de uma crise mais forte e não mais fraco, mais experimentado e não mais ignorante, mais apto e não mais frágil. Pelo menos, os que a ela sobreviverem, em termos físicos e mentais. A actual situação, a sua excessiva duração, empurrou Macau para um dos seus piores momentos dos últimos 50 anos, não se comparando com outros períodos de crise que afectaram a região, pois nunca como agora se viram tantos negócios fechados, tantos desempregados, tantas famílias em debandada e, sobretudo, tanta falta de esperança. É precisamente esperança que o Governo de Macau não tem dado em doses suficientes à população. A esperança de ver terminada esta crise, a preparação e descrição do momento seguinte, faltam na mente colectiva de Macau, independentemente da etnia que se considerar. Isto talvez seja tão ou mais importante do que dar dinheiro ou fazer conferências de imprensa assustadoras. Porque a verdade é que subiram em flecha o número de suicídios, violência doméstica e abuso infantil. O que significa isto senão que nos estamos a tornar numa sociedade verdadeiramente doente? Quando a esperança se dilui, emergem os instintos mais básicos e o mal campeia pela cidade. Ou seja, esta situação tem de encontrar brevemente uma saída, sob pena de quando sairmos deste buraco será para uma cidade irreconhecível. Em momentos como este, é preciso liderança, ideias para o futuro, capacidade as comunicar, para que a esperança não seja a primeira morrer. E foi assim, aos 21 anos, que esta crise nos colheu, que esta besta nos despojou, que este vírus arruinou muitos indivíduos, muita família. Nós, para o ano, cá estaremos, celebrando os 22 (que simpático número!). E esperamos que os nossos leitores nos acompanhem, estejam onde estiverem, para sempre ficarem a par das notícias de Macau e connosco mergulharem, nadarem e se deixarem levar pelas correntes dos mares, antigos e contemporâneos, da cultura chinesa. Nós somos um parafuso num pilar dessa ponte que começou a ser construída há cinco séculos e que vai permitindo a comunicação entre a China e a Lusofonia. Sabemos ser este o nosso lugar de excelência e, como diria Mestre Confúcio, é nele que pretendemos permanecer.
Rússia inicia exercícios militares com aliados, incluindo China e Bielorrússia Hoje Macau - 2 Set 2022 DR A Rússia iniciou ontem exercícios militares conjuntos em larga escala com a China, Índia, Bielorrússia e outros países asiáticos com o objetivo de “garantir a segurança militar” na região e “fortalecer” a relação com os seus aliados. As manobras, designadas como ‘Vostok 2022’, decorrerão até 07 de setembro com mais de 50.000 soldados, mais de 5.000 armas e outros equipamentos militares, bem como 140 aviões e 60 navios de guerra, botes e embarcações. Durante estes exercícios, as tropas vão realizar tarefas conjuntas para o “desenvolvimento prático de ações defensivas e ofensivas”, simulando ações “de manutenção de paz” e de proteção de “interesses comuns”, segundo referiu um comunicado do Ministério da Defesa russo. Garantir a “segurança” na região oriental será outra vertente das ações desenvolvidas no decorrer dos exercícios, de acordo com a mesma fonte. A par das Forças Armadas da Rússia, China, Índia e Bielorrússia, estes exercícios militares estão a envolver operacionais militares do Azerbaijão, Argélia, Arménia, Quirguistão, Mongólia e Tajiquistão. A Nicarágua, a Síria, o Cazaquistão e o Laos também participam. O vice-ministro da Defesa russo, Alexander Fomin, disse, na segunda-feira, que estes exercícios militares conjuntos têm uma “natureza puramente defensiva” e não são dirigidos contra uma aliança militar ou qualquer outro país em particular, de acordo com a agência de notícias Interfax.
Segurança Nacional Paul Chan Wai Chi - 2 Set 2022 GCS Se um país for seguro, as pessoas estão a salvo do perigo. Pela mesma lógica, se as pessoas estiver a salvo do perigo, o país em que vivem é seguro. A RAE de Macau iniciou recentemente uma consulta pública, com a duração de 45 dias, sobre a revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado. Na Introdução dos documentos de consulta da revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado, pode ler-se “O mundo de hoje enfrenta uma grande mudança, sem paralelo nos últimos cem anos…. Assim, o alcance e a extensão da segurança do Estado tornam-se mais complexos do que nunca e a tarefa da defesa do Estado mais exigente e difícil (…), o Estado, a 1 de Julho de 2015, pôs em prática a nova Lei de Segurança do Estado da República Popular da China, concretizando o “conceito geral de segurança nacional” proposto pelo Presidente Xi Jinping. A 30 de Junho de 2020, a publicação e entrada em vigor da Lei relativa à defesa da segurança do Estado para a Região Administrativa Especial de Hong Kong da RPC… não só aperfeiçoou e desenvolveu o sistema do regime de “Um país, dois sistemas” e complementou e fortificou o sistema dos 42 regimes de segurança do Estado, como também trouxe uma orientação importante para o aperfeiçoamento da legislação relativa à segurança do Estado na RAEM”. A necessidade de legislar para defender a segurança nacional é indiscutível. O que está em causa são os conteúdos da lei. Por exemplo, na Província chinesa de Guangdong existe uma região chamada Taishan (Toi San em cantonês), e em Macau temos a zona de Tamagnini Barbosa (Toi San em cantonês). No Distrito de Xiangzhou, pertencente à cidade de Zhuhai, situado na Província de Guangdong encontra-se a Rua Wanzai (Wanchai em cantonês), e em Hong Kong existe o Distrito de Wanchai. Diferentes zonas/distritos têm o mesmo nome, mas, apesar disso, têm as suas características únicas e, naturalmente, as suas próprias leis e regulamentos, necessariamente diferentes entre si. Assim, para garantir a segurança de Macau, não há necessidade de colocar uma esquadra de porta-aviões às portas da cidade. Após o início da consulta pública sobre a revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado, todos os órgãos de comunicação social e convidados presentes na sessão de consulta pública para sectores específicos expressaram o seu apoio e acordo com a revisão da Lei. No actual cenário da Assembleia Legislativa, será apenas uma questão de tempo até que os artigos da Lei revistos venham a ser aprovados. As associações que em tempos existiram, e que tinham pontos de vistas diferentes do Governo da RAEM, desapareceram todas após a “Desqualificação” dos candidatos à Assembleia Legislativa, nas eleições de Julho 2021. Os que quiseram criar uma nova associação, viram os seus esforços gorados por uma série de razões. Confio no papel que Macau tem tido na defesa da segurança nacional, com base no desempenho do seu Governo, após a Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado ter entrado em vigor em 2009. Mas actualmente o que é mais preocupante é o aumento da taxa de desemprego dos residentes, calculada nos 5.4 %. Além disso, no 2º trimestre de 2022, o Produto Interno Bruto (PIB) registou uma descida anual de 39,3 %, em termos reais, devido principalmente ao novo surto pandémico. Nas “Opiniões sobre a avaliação do impacto da situação actual do sector do jogo na segurança de Macau na primeira metade do ano 2022”, recentemente publicadas, pode ler-se “Actualmente, em Macau e nas regiões vizinhas, ainda não se verificou a recuperação das condições económicas anteriores ao impacto da epidemia do novo tipo de coronavírus, trazendo grande pressão a todos os sectores da sociedade, incluindo a indústria do jogo e o turismo em Macau, prevendo-se que será difícil ocorrer uma diminuição acentuada da taxa geral de desemprego, no curto prazo. Embora não haja grave perigo oculto para a segurança da sociedade, não se pode descartar que a situação económica possa gerar mais factores de instabilidade. O Governo e a sociedade precisam manter um alto grau de vigilância”. A Revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado é necessária e constitui um projecto legislativo, no entanto, a manutenção da estabilidade económica de Macau e do estilo de vida dos seus habitantes é crucial e requer um importante esforço político, porque os revezes económicos e as dificuldades por que as pessoas têm de passar são das principais ameaças à segurança nacional. O mundo em que vivemos está a passar por mudanças sem precedentes. Seis meses após o início da guerra Russo-Ucraniana, toda a Europa está a ser afectada, enquanto a China e os Estados Unidos estão em tensão por causa de Taiwan, o que agravou a crise na região. Os factores que põem em perigo a segurança nacional não passam de problemas internos e de conflitos externos. Desde a fundação da República Popular da China, o país passou por muitas crises. Segundo o livro “Uma História Concisa da República Popular da China (1949-2019)”, internamente “o conflito civil, que durou dez anos, provocado pela Revolução Cultural foi o maior grande revés para o Partido Comunista, para o país e para o povo desde a fundação da República Popular da China.” No âmbito internacional, a China esteve envolvida na Guerra da Coreia (1950-1953), no conflito fronteiriço Sino-Indiano em 1962, no conflito fronteiriço Sino-Soviético (Ilha de Damansky 1969), na Guerra Sino-Vietnamita (1979), e nos recentes conflitos fronteiriços Sino-Indianos, bem como na Confrontação Militar Sino-Americana no Mar do Sul da China. A defesa da segurança nacional é da responsabilidade de todos, e compreender o cerne de um problema é a chave para a que a sua manutenção possa ser bem-sucedida.
Brasil | Investimento chinês triplicou em 2021 para nível pré-pandémico Hoje Macau - 2 Set 2022 DR O investimento directo chinês no Brasil totalizou 5,9 mil milhões de euros em 2021, três vezes mais do que em 2020 (1,9 mil milhões de euros) e regressou a níveis ‘pré-pandémicos’ No ano passado, o investimento chinês no Brasil chegou aos 5,9 mil milhões de euros, triplicando os montantes investidos em 2020 e retomando o volume registado antes da pandemia da covid-19 assolar o mundo. Segundo um estudo divulgado ontem pelo Conselho Empresarial Brasil-China, o investimento do gigante asiático em projectos no Brasil em 2021 foi o maior nos últimos quatro anos, ultrapassando os cerca de 5,6 mil milhões de euros em 2019. O valor, contudo, ainda está muito abaixo do recorde de 2010 (cerca de 13 mil milhões de euros) e distante dos cerca de 8,8 mil milhões de euros de 2017, quando o investimento do país asiático no Brasil atingiu o seu segundo nível mais alto. De acordo com o estudo, apesar de uma situação de instabilidade global devido à pandemia, as empresas chinesas investiram em 28 grandes projectos empresariais no Brasil no ano passado, principalmente nos sectores da electricidade e do petróleo. Dos 28 projectos beneficiados, treze estão no sector da energia e dez nas tecnologias da informação. O sector do petróleo e gás recebeu 85 por cento do investimento no ano passado, principalmente devido à parceria da companhia petrolífera brasileira Petrobras com os gigantes chineses CNODC e CNOOC para a exploração de campos de águas muito profundas no Atlântico, ao largo da costa brasileira. Investir nos Estados Unidos Segundo o estudo do Conselho Empresarial Brasil-China, os investimentos chineses no Brasil entre 2007 e 2021 totalizaram cerca de 70,3 mil milhões de euros em 202 projectos diferentes, principalmente nos sectores da electricidade (45,5 por cento) e do petróleo e gás (30,9 por cento). Enquanto o investimento chinês no Brasil saltou 208 por cento entre 2020 e 2021, o investimento para outros países sul-americanos cresceu apenas 30 por cento e para o mundo em 3,6 por cento. Considerando o investimento acumulado da China no exterior entre 2005 e 2021, o principal destino é os Estados Unidos, com uma quota de 14,3 por cento, seguidos da Austrália (7,8 por cento), Reino Unido (7,4 por cento) e Brasil (4,8 por cento).
Covid-19 | Ponderada entrada de mais estrangeiros numa segunda fase Andreia Sofia Silva - 2 Set 2022 DR O Governo admite que, numa próxima fase, poderá ser permitida entrada, sem autorização prévia, de cidadãos de países africanos de língua portuguesa, Filipinas e Indonésia. A oferta de quartos de hotel para quarentena está a ser avaliada face ao possível aumento de visitantes De um total de 41 passaportes estrangeiros com entrada permitida em Macau desde ontem, ficaram de fora os países de língua portuguesa, à excepção do Brasil e Portugal, bem como as Filipinas e Indonésia. As autoridades admitem que, numa segunda fase, poderão permitir a entrada desses estrangeiros sem necessidade de autorização prévia. “Gradualmente, vamos abrir [as fronteiras] a titulares de outros passaportes. Filipinos e trabalhadores não-residentes de outras nacionalidades podem requerer a entrada em Macau. Vamos analisar a possibilidade de abrir ainda mais sem autorização prévia. Esta é uma primeira fase para as novas medidas”, adiantou Wong Weng Man, chefe substituta da Divisão de Promoção da Saúde, na conferência de imprensa semanal do Centro de coordenação e de contingência do novo tipo de coronavírus. A mesma responsável frisou que a revogação da proibição de entrada de estrangeiros deveu-se ao facto de “a economia e o turismo terem sido gravemente afectados, [registando-se] uma elevada taxa de desemprego”, devido às restrições pandémicas. Os países em questão “têm uma situação económica em crescimento e podem ter maior facilidade em entrar via Hong Kong”, foi ainda dito. As autoridades disseram ainda estar a analisar a oferta de quartos de hotel para quarentena perante o possível aumento de visitantes. “Faremos um novo arranjo para os hotéis de quarentena”, disse Wong Weng Man. Na conferência foi ainda questionada a possibilidade de reduzir o tempo de quarentena, porém, foi sublinhada a necessidade de manter as regras actuais relativas aos valores de CT (cycle threshold), associados à carga viral. “A maioria das pessoas precisa de um isolamento de dez dias [7+3] porque são necessários mais dias para verificar se é uma nova infecção ou uma recaída. Precisamos de ter um determinado valor de CT para garantir que não há transmissão do vírus, consoante as regras do Interior da China. O isolamento de sete dias é o padrão mínimo. Não pode ser diminuído, porque temos de esperar mais sete dias após o resultado negativo. Mesmo que a pessoa teste negativo, o valor de CT pode ser ainda muito elevado”, explicou Leong Iek Hou, médica e coordenadora do centro de coordenação. Problemas na fronteira Ontem, com o regresso às aulas em cerca de 60 por cento das escolas, mais de dois mil alunos transfronteiriços entraram em Macau. No entanto, alguns dos quatro mil estudantes e três mil acompanhantes registados tiveram problemas ao passar a fronteira devido a um erro no registo dos dados pessoais. “Houve casos em que os estudantes não conseguiram vir às aulas, mas as escolas vão justificar essas faltas. Temos de acertar os dados pessoais com as escolas, estudantes e acompanhantes para a passagem na fronteira. Há um limite diário de passagens nas fronteiras e já comunicamos com as autoridades de Zhuhai para levantar as medidas em relação a essas pessoas, mas ainda precisamos comunicar mais”, disse o responsável pelo CPSP. Na conferência de ontem foi ainda dito que o preço do teste de ácido nucleico custa agora 45 patacas após uma redução de cinco patacas, mas as autoridades prometem continuar a negociar com as cinco instituições privadas que fazem testes para que os preços possam reduzir ainda mais.
