Estados Unidos vendem mais de 8 mil milhões em armas a Taipé

Os Estados Unidos anunciaram esta sexta-feira um pacote de ajuda militar a Taiwan, no valor de 1.100 milhões de dólares (mais de 8 mil milhões de patacas), para reforçar o sistema de mísseis e radares da ilha, cuja soberania é chinesa, divulgou o governo norte-americano.

Assim, o governo dos EUA aprovou a venda para Taipé de 60 mísseis Harpoon, por 355 milhões de dólares, 100 mísseis tácticos Sidewinder (85,6 milhões de dólares) e um contrato de manutenção do sistema de radar de Taiwan, avaliado em 665 milhões de dólares, detalhou o Departamento de Estado norte-americano em comunicado.

O anúncio da nova ajuda ocorre num momento de tensão entre Washington e Pequim, acentuada pela recente visita a Taiwan da presidente da Câmara dos Representantes dos EUA, a democrata Nancy Pelosi.

Estas transacções “servem os interesses económicos e de segurança nacional dos Estados Unidos, apoiando os esforços [de Taiwan] para modernizar as suas Forças Armadas”, sublinhou a diplomacia norte-americana.

Taiwan tem sido historicamente uma das maiores fontes de atrito entre a China e os Estados Unidos, principalmente porque os norte-americanos são o principal fornecedor de armas de Taiwan e seriam seu maior aliado militar no caso de uma possível guerra.

Desde 2010, os Estados Unidos comunicaram ao Congresso mais de 35.000 milhões de dólares em vendas de armas para Taiwan, salientou um porta-voz do Departamento de Estado, que aprovou os acordos. Para se materializar, estas vendas devem receber a aprovação do Congresso, o que é quase certo, pois o apoio militar a Taiwan tem gozado de amplo apoio entre congressistas dos dois partidos.

Para o Departamento de Estado, esta venda de armas são “essenciais para a segurança de Taiwan”. Apesar de venderem as armas, os EUA afirmam querer paz. “Os Estados Unidos continuam a apoiar uma resolução pacífica do assunto, de acordo com os desejos e interesses do povo de Taiwan”, acrescentou. Na semana passada, Taiwan anunciou planos para aumentar o orçamento militar para 19,2 mil milhões de euros, um valor sem precedentes.

Resposta a caminho

Face a esta atitude americana, a China ameaçou os Estados Unidos com “contramedidas” caso não cancele a nova venda de armas a Taiwan anunciada pelo governo norte-americano, adiantou o porta-voz da embaixada chinesa em Washington. “A China tomará resolutamente contramedidas legítimas e necessárias tendo em vista esta situação”, realçou Liu Pengyu, porta-voz da embaixada da China nos EUA, em comunicado.

Numa declaração “firmemente contra”, Pequim exigiu imediatamente o fim do negócio após o anúncio por Washington. A China pede aos EUA para que “revoguem imediatamente” as vendas de armas, “para que não afecte ainda mais as relações com os EUA, bem como a paz e a estabilidade no estreito de Taiwan”, acrescentou o porta-voz.

5 Set 2022

Armas | Licenças da UE para Macau chegaram a 2,07 milhões em 2019

No ano passado as licenças de exportação de armamento de países da União Europeia para Macau atingiram cerca de 2,07 milhões de patacas, revelam dados de uma plataforma do Serviço Europeu para a Acção Externa. Além disso, registou-se uma licença rejeitada com base em critérios de direitos humanos

 

O Serviço Europeu para a Acção Externa lançou na semana passada uma base de dados online com informações sobre o valor, destino, e tipo de licenças de exportação de armamento oriundo de países membros da União Europeia. De acordo com esta fonte, no ano passado as licenças de exportação para Macau atingiram cerca de 222 mil euros (2,07 milhões de patacas). O montante foi o mais elevado, pelo menos dos últimos sete anos, uma vez que a plataforma apenas disponibiliza informação até 2013, apesar de só envolver sete licenças para Macau. A seguir a 2015, o ano passado foi o que registou menos emissões de licenças.

Apesar de o valor de licença rondar os dois milhões de patacas, o montante efectivo das exportações no ano passado fixou-se em cerca de 160 mil euros (aproximadamente 1,5 milhões de patacas de acordo com a taxa de conversão ontem em vigor). Este foi o mesmo valor registado em 2017, depois de uma ligeira quebra em 2018.

Em 2019, houve licenças para Macau para exportar bens da categoria de armas de cano de alma lisa de calibre inferior a 20mm, armas automáticas de calibre igual ou inferior a 12,7 mm, entre outras e acessórios, num valor de 47.750 euros. Foram também emitidas licenças para a venda de munições e dispositivos de ajustamento de espoletas, no valor 174,977 euros.

A origem das licenças de bens através da União Europeia no ano passado dividiu-se entre dois países: República Checa e Áustria. Vale a pena notar que ao longo dos últimos sete anos, a República Checa foi todos os anos um país exportador deste tipo de material para Macau.

Direitos humanos

De acordo com as informações disponibilizadas, no ano passado foi rejeitada a venda para Macau de equipamento de produção e componentes de produtos incluídos na lista militar comum da União Europeia. O critério utilizado para a rejeição foi o “respeito pelos direitos humanos no país do destino final, bem como o respeito desse país pela lei humanitária internacional”. O nome do país que rejeitou o pedido não é divulgado.

O HM pediu uma reacção ao gabinete do secretário para a Segurança ao critério utilizado para a rejeição, que respondeu não ter informações a prestar sobre a matéria.

Desde 2013, apenas sete licenças de exportação para Macau foram rejeitadas, compreendendo categorias como engenhos explosivos, equipamento e acessórios relacionados, até munições.

“As armas militares têm um papel indispensável na preservação de segurança, liberdade e paz, desde que sejam utilizadas de acordo com o Direito Internacional”, indica o Serviço Europeu para a Acção Externa no comunicado de imprensa onde anuncia o lançamento da base de dados, mencionando a legislação associada a direitos humanos. A nota acrescenta que os Governos que controlam o armamento “devem assegurar que são comercializadas e usadas de forma responsável”, e que a responsabilização pela exportação só acontece quando as autoridades são transparentes.

4 Nov 2020

Segurança | Armas e equipamento de vigilância importados por Macau

Em Macau existe tecnologia que permite interceptar dados de telemóveis. Uma entidade pública comprou em 2015 um IMSI catcher através do Governo suíço, e no ano passado foram rejeitadas mais duas encomendas. Além disso, Macau foi destino de armas de pequeno calibre, munições e de um sistema anti-drone, para dar alguns exemplos de equipamentos encomendados nos últimos anos a diversos países

 

No céu multiplicam-se os olhos, enquanto a vigilância se estende em terra. Em 2015, as autoridades de Macau importaram um IMSI catcher, um equipamento de vigilância que permite a intercepção de dados de telemóveis. “Podemos confirmar que a 21 de Agosto de 2015, foi aprovada a mediação e exportação de um IMSI catcher para uma agência governamental anti-corrupção”, respondeu ao HM o Consulado Geral da Suíça em Hong Kong.

De resto, a base de dados sobre tecnologia de vigilância “Surveillance Industry Index” mostra que Macau adquiriu tecnologia de intercepção em 2015, através do Governo suíço.

Questionado sobre a tentativa de comprar material militar e de vigilância a outros países, e de que se trata em concreto, o gabinete do secretário para a Segurança respondeu não ter informações a prestar.

O Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) também optou pelo silêncio. “Não temos comentários às suas questões”, foi a resposta dada ao pedido de confirmação do uso de um IMSI-catcher em investigações, quanto tempo os dados são mantidos e se são partilhados com outras entidades.

Um IMSI catcher funciona como uma falsa torre de rede móvel, levando telemóveis que estejam perto a conectar-se. Através deste mecanismo, pode ser partilhada a identidade do cartão SIM e revelada a localização do utilizador. Alguns podem também interceptar mensagens de texto GSM (Sistema Global para Comunicações Móveis) e chamadas. Há relatos de uso de IMSI catchers por forças policiais em vários locais do mundo.

O Consulado explicou que em Maio de 2015 o Governo da Suíça reforçou os critérios de avaliação para exportações e intermediação de mercadorias para vigilância da internet e telemóveis. A licença é negada se houver motivos para acreditar que os bens a ser exportados ou mediados vão ser usados como meio de repressão. A avaliação é feita de acordo com critérios internacionais da legislação de controlo de mercadorias.

Os equipamentos para vigilância da Internet e de telemóveis integram os chamados bens de uso duplo – podem ser utilizados a nível militar e civil. “A exportação de tais bens da Suíça é controlada desde 2012 com base em acordos internacionais. Para exportações da Suíça, a licença deve ser obtida através da Secretaria de Estado para os Assuntos Económicos SECO, com base na legislação de controlo de mercadorias”.

A procura por um IMSI catcher por autoridades da RAEM voltou a acontecer no ano passado, mas a representação consular indica que o licenciamento se tornou mais restritivo ao longo dos anos. “A 1 de Abril de 2019, não foram aprovados pela Secretaria de Estado dos Assuntos Económicos SECO novos pedidos de exportação de dois IMSI catchers adicionais para destinatários governamentais”, disse o Consulado Geral da Suíça, acrescentando que “devido à situação actual, tais mercadorias não seriam autorizadas no presente”.

Atenção à proporcionalidade

A advogada Catarina Guerra Gonçalves considera que a utilização deste tipo de equipamento coloca em risco o direito à privacidade. Em causa está a possibilidade de aceder a dados de tráfego (que permitem identificar para quem se liga, quando, com que duração e frequência), conteúdo e localização celular através do IMSI catcher.

A advogada alerta que a Lei Básica protege especificamente a liberdade e o sigilo dos meios de comunicação dos residentes de Macau e que nenhuma autoridade pública pode violar os mesmos, excepto por razões de segurança pública ou de investigação criminal. “Tanto a obtenção de dados de localização celular como de dados de tráfego afronta o direito fundamental à inviolabilidade das telecomunicações, (…) e só pode ser feito nas situações excepcionais aí previstas e com respeito dos princípios da proporcionalidade, adequação e necessidade”, analisou a especialista da área de protecção de dados pessoais.

A jurista deu como exemplo a impossibilidade de abranger um conjunto de pessoas que tenham telemóveis que não estejam envolvidas na prática de um crime, sendo “erigidas à categoria de suspeitos” pela circunstância de estarem no local e no momento em que ele é cometido.

“Ora, aparentemente, o IMSI catcher permite precisamente abranger todas as pessoas que estejam próximas do mesmo e que não se aperceberão que o seu telemóvel está a ligar-se a uma torre móvel falsa, o que constitui uma clara violação da privacidade”, declarou ao HM. Na óptica de Catarina Guerra Gonçalves, “dificilmente, o IMSI catcher pode ser usado proporcionalmente devido à forma como opera”.

A advogada observou ainda que a intercepção ou gravação de comunicações depende de ordem ou autorização do juiz, e que se os elementos recolhidos não forem relevantes devem ser imediatamente destruídos, com base no Código de Processo Penal.

Num tom mais geral, Julien Chaisse, professor de Direito na City University of Hong Kong e especialista na Plataforma de Política de Dados do Fórum Económico Mundial, comentou que os governos justificam o uso de IMSI catchers “em resposta à ameaça para fins de investigação ou, mais geralmente, para propósitos de segurança interna”, e que se tornaram “uma ferramenta poderosa para exercer vigilância sobre indivíduos seleccionados”.

Ao HM, explicou que, na maioria das jurisdições, são utilizados pela polícia ou serviços de inteligência, mas que o seu uso por vezes é ilegal por razões de liberdade civil ou protecção da privacidade. E aponta que o recurso a esta tecnologia está “bastante difundido”, com governos como o do Reino Unido, China e França a utilizá-la.

O docente considera que a interceptação de comunicações só deve ser feita depois de autorização judicial. “No entanto, parece que as autoridades supervisoras têm meios técnicos para usar IMSI-catchers quando querem e contornar esta limitação real ou potencial. Na verdade, há muito pouco controlo em jurisdições como os Estados Unidos, Inglaterra, França… Portanto, é difícil provar se foram feitas escutas fora da estrutura de controlo judicial”, apontou. Julien Chaisse ressalvou ainda assim que os dados recolhidos ilegalmente podem constituir evidência inadmissível perante um julgamento.

Defesas erguidas

Encontra-se informação dispersa sobre importações de equipamento militar e de uso duplo para a RAEM em documentos de governos que passaram licenças de venda. Um relatório sobre o controlo de exportações do Departamento do Comércio Internacional do Reino Unido de 2015 mostra as licenças autorizadas para bens com destino a Macau. A nível militar foi autorizada uma licença para munição de armas de pequeno calibre para finalidade de treino.

Entre o material não militar foi dada luz verde a câmaras, software e equipamento de segurança de informação, bem como equipamento de intercepção de telecomunicações. O valor total destes bens foi na ordem dos 5,4 milhões de libras. Por outro lado, foi rejeitada a venda de granadas de gás lacrimogéneo.

No relatório da entidade britânica surge uma licença rejeitada no relatório de 2017, referente a equipamento de protecção para substâncias usadas em controlo de motins, como por exemplo gás pimenta ou lacrimogéneo. No entanto, receberam autorização para munições de armas de pequeno calibre, equipamento de segurança de informação, e de identificação/detecção de explosivos civis.

O HM consultou dados do Ministério da Economia, Indústria e Competitividade de Espanha que indicam duas licenças autorizadas de exportação de material de defesa e uso duplo em 2017 para Macau, num valor de 15.246 euros. Os documentos apontam que o usuário final foi um privado.

Céu e inferno

A União Europeia (EU) adoptou em 2008 uma posição comum sobre o controlo da exportação de equipamento e tecnologia militar. “O objectivo da Posição Comum é assegurar a exportação responsável de armas pelos Estados-Membros, nomeadamente de forma a que a mesma não contribua para repressão interna, instabilidade regional ou agressão internacional, graves violações dos direitos humanos ou do direito internacional humanitário”, lê-se num relatório sobre a aplicação das regras de exportação. A União Europeia frisa que “uma política responsável em matéria de comércio de armas contribui para a manutenção da paz e da segurança internacionais”.

O documento mostra a exportação de armas da EU em 2018, por destino, um deles foi Macau. A Áustria emitiu seis licenças numa categoria que abrange armas de calibre inferior a 20mm, armas automáticas com calibre inferior a 12,7mm, assessórios ou componentes deste material, e uma licença para munições. Esta compras tiveram um preço de cerca de 69 mil euros. Da República Checa as licenças atingem 90.863 euros para adquirir munições.

Também Itália emitiu uma licença em 2018, no valor de 17.850 euros. O Consulado Geral de Itália em Hong Kong explicou ao HM que o equipamento em causa é um sistema anti-drone, comprado por uma entidade governamental, e que foi fornecido de acordo com todos os procedimentos internacionais e nacionais.

Mais recentemente, um relatório do Ministério da Economia e Energia alemão de 2019 revela que o país rejeitou exportações para Macau, no valor de 17.680 euros. Quando questionado sobre o produto em causa e se era destinado a uma entidade governamental ou privada, o Consulado Geral alemão em Hong Kong não quis comentar.

Riscos informados

O jurista António Katchi defende que o Governo devia esclarecer a população sobre os equipamentos usados pelas autoridades e entidades públicas em investigações. “As pessoas têm o direito de saber a que riscos estão expostas, quer nas suas comunicações, quer quando participem em manifestações, quer, inclusivamente, quando desobedecem a uma ordem policial”, disse ao HM.

Para além disso, considera que os médicos e enfermeiros devem ser esclarecidos sobre os materiais e equipamentos de que o Governo dispõe para operações repressivas, para poderem explicar os riscos da sua utilização e preparar-se adequadamente “para o tratamento das pessoas que viessem a ser atingidas”.

Sobre a rejeição da venda a Macau de equipamento militar e tecnologia de uso duplo por outros países, António Katchi entende que “poderá – ou deveria – constituir uma reacção à paulatina fascização do regime político de Macau, que tem tido como traço mais saliente o fortalecimento do poder, tanto jurídico como de facto, das autoridades policiais, quer perante os particulares, quer perante os demais poderes públicos”. No seu entender “o cenário está a ser montado para que, quando houver agitação social em Macau, a PSP e a PJ possam impunemente ‘partir a espinha’ aos ‘agitadores’, então convenientemente apodados de ‘terroristas’ ou ‘separatistas’ a soldo de forças estrangeiras”.

Mais câmaras

O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, autorizou a instalação e utilização de mais 37 câmaras de videovigilância. De acordo com o despacho publicado ontem em Boletim Oficial, 33 destinam-se ao posto de migração do terminal marítimo do Porto Interior e de Iates da Divisão de Controlo Fronteiriço Marítimo e Aéreo do Departamento de Controlo Fronteiriço. A gestão do sistema de videovigilância fica sob a responsabilidade do Corpo de Polícia de Segurança Pública.

23 Set 2020

Taipa | Descobertas munições de AK-47 em estaleiro

Um trabalhador de limpeza de um estaleiro de construção que fica perto do cruzamento da Avenida de Kwong Tuang e da Rua de Sai On, na Taipa, descobriu um grande saco com munições abandonadas. Depois da investigação da Polícia Judiciária (PJ), contabilizaram-se no total 186 munições, para três armas de fogo diferentes de 7.62mm.

Das munições encontradas, 153 são adequadas para uso em AK-47, enquanto as restantes são para pistolas dos tipos 54 e 64. A PJ descreveu que as munições estavam conservadas, eram letais, e estava a investigar a sua origem e quem as abandonou.

No dia 25 de Março, sete trabalhadores de uma empresa começaram a ajudar na limpeza do estaleiro de construção em causa. Até que a 31 de Março, um dos trabalhadores encontrou um saco de plástico preto, onde as munições foram escondidas, reportando o caso ao seu superior, que o ignorou. No dia 1 de Abril, o funcionário voltou a denunciar a situação ao superior e desta vez também ao Instituto para os Assuntos Municipais, tendo o caso acabado por ser tratado pela polícia.

7 Abr 2020

Armas são “bagatela”, diz deputado Vitor Cheung

O deputado e presidente do Hotel Pousada Marina Infante considerou que as armas em Macau são uma “bagatela” e admitiu ter tido uma, que posteriormente entregou às autoridades.

Foi quando se falava no facto dos agentes que investigam tríades serem obrigados a entregar as armas que Vitor Cheung fez a revelação, para desvalorizar o assunto: “Mas estamos a falar de armas? São uma bagatela. Eu também tinha uma que depois entreguei à polícia”, confessou. Na mesma intervenção Vitor Cheung disse ainda estar cansado do debate sobre as alterações à Lei da Polícia Judiciária.

21 Jan 2020

Armas são "bagatela", diz deputado Vitor Cheung

O deputado e presidente do Hotel Pousada Marina Infante considerou que as armas em Macau são uma “bagatela” e admitiu ter tido uma, que posteriormente entregou às autoridades.
Foi quando se falava no facto dos agentes que investigam tríades serem obrigados a entregar as armas que Vitor Cheung fez a revelação, para desvalorizar o assunto: “Mas estamos a falar de armas? São uma bagatela. Eu também tinha uma que depois entreguei à polícia”, confessou. Na mesma intervenção Vitor Cheung disse ainda estar cansado do debate sobre as alterações à Lei da Polícia Judiciária.

21 Jan 2020

China pede aos EUA que cancelem “imediatamente” venda de armas a Taiwan

A China pediu ontem aos Estados Unidos que “cancelem imediatamente” uma venda de armamento a Taiwan no valor de 2,2 mil milhões de dólares e aprovada pelo Departamento de Estado norte-americano.

“Devemos evitar mais danos nas relações sino-norte-americanas”, afirmou o porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Geng Shuang, em conferência de imprensa.

China e Taiwan vivem como dois territórios autónomos desde 1949, altura em que o antigo governo nacionalista chinês se refugiou na ilha, após a derrota na guerra civil frente aos comunistas. No entanto, Pequim considera Taiwan parte do seu território, e não uma entidade política soberana.

Pequim cortou os mecanismos de diálogo com Taipé desde a eleição da Presidente Tsai Ing-wen do Partido Democrático Progressista, pró-independência, em 2016, e afirma que só aceita voltar atrás se a líder taiwanesa declarar que a ilha é parte da China.

Desde o XIX Congresso do Partido Comunista Chinês (PCC), em 2017, que as incursões de aviões militares chineses no espaço aéreo taiwanês se intensificaram, levando analistas a considerarem como cada vez mais provável que a China invada Taiwan.

A venda, que inclui 108 tanques e 250 lançadores de mísseis terra-ar, foi notificada ao Congresso dos EUA, que tem agora 30 dias para se opor, o que parece improvável.

Esta não é a primeira vez que os EUA vendem armas a Taiwan, apesar da oposição de Pequim.
“A China pede aos Estados Unidos (…) que cancelem imediatamente o projecto de venda de armas a Taiwan e que travem qualquer vínculo militar com Taiwan”, disse Geng.

“Devemos evitar minar ainda mais as relações sino-americanas, a paz e a estabilidade no Estreito de Taiwan”, acrescentou. A venda coincide também com uma altura em que a relação entre Pequim e Washington se deteriora, face a uma guerra comercial que dura há um ano.

“A venda de armas pelos Estados Unidos a Taiwan é uma violação grave dos princípios fundamentais do direito internacional e das relações internacionais”, disse Geng Shuang.

“O lado chinês exprime a sua profunda insatisfação, bem como oposição resoluta, e já protestou oficialmente com Washington”, apontou. Washington, que rompeu relações diplomáticas com Taipei em 1979 e passou a reconhecer o Governo de Pequim como o único representante da China, continua a ser o maior aliado de Taipé e o seu principal fornecedor de armas.

10 Jul 2019

China exige aos Estados Unidos que cancelem venda de armas a Taiwan

A China exigiu ontem aos Estados Unidos que cancelem uma venda de equipamento militar a Taiwan, fixada em 330 milhões de dólares, advertindo com “graves danos” para a cooperação e relações bilaterais.

O porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros Geng Shuang afirmou que a venda viola a lei internacional e as “normas básicas que governam as questões internacionais”. Geng não detalhou qual o ponto da lei internacional infringido por Washington.

“Instamos os EUA a suspenderem, imediatamente, este plano para venda de armamento, e a suspenderem os contactos militares com Taiwan, visando evitar graves danos para as relações entre China e EUA, a paz e estabilidade no Estreito de Taiwan e para a cooperação bilateral em vários domínios”, disse o porta-voz.

Os EUA são o aliado mais importante e principal fornecedor de armas de Taiwan, apesar de os dois lados não terem relações diplomáticas, desde 1979.

A administração norte-americana, liderada por Donald Trump, anunciou na segunda-feira ter aprovado a venda de 330 milhões de dólares (280,8 milhões de euros) em peças para os caças F-16 de Taiwan e outras aeronaves militares.

Em comunicado, o Pentágono referiu que a venda vai melhorar a capacidade de Taiwan de se defender, sem alterar o equilíbrio militar básico na Ásia, onde Pequim e Washington têm competido por influência.

A China opõe-se à venda de armamento a Taiwan, que considera uma província chinesa e ameaça com o uso da força, caso declare independência, apesar de a ilha funcionar como uma entidade política soberana.

A venda de armamento a Taiwan coincide com a decisão de Washington de impor sanções contra o ministério da Defesa da China, por compra de aviões de caça Su-kh Su-35, no final de 2017, e equipamentos do sistema russo de defesa aérea S-400, no início de 2018.

As sanções financeiras atingem uma unidade chave do ministério chinês da Defesa, o Departamento de Desenvolvimento de Equipamentos, e o seu diretor, Li Shangfu.

A decisão surge ainda numa altura de renovadas tensões entre Pequim e Washington, em torno de questões comerciais.

26 Set 2018

República Centro-Africana quer que ONU a deixe comprar armas à China

A República Centro-Africana pediu ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) que a autorize a comprar armas à China para as suas forças armadas e policiais, segundo cópia do pedido consultado pela AFP.

A ministra da Reconstrução das Forças Armadas, Marie-Noelle Koyara, solicitou uma excepção ao embargo sobre armas, para os materiais em causa, a saber, veículos blindados, metralhadoras e granadas de gás lacrimogéneo.

“Estes meios dedicados à manutenção da ordem fazem falta ao equipamento das unidades e não permitem satisfazer os objectivos de manutenção da ordem pública nem da imposição da autoridade do Estado e o imperativo de protecção das populações”, escreveu Koyara. “Esta solicitação decorre também da constatação da insuficiência dos meios e das forças, face à dinâmica e à recrudescência dos grupos armados, cujas actividades ilegais constituem uma ameaça à paz civil”, explicou.

O Conselho de Segurança impôs um embargo às armas em 2013, quando a República Centro Africana caiu no caos depois de confrontos generalizados. Em 2017, a comissão encarregada das sanções no seio da instituição tinha levantado as restrições ao fornecimento de armas russas à República Centro-Africana.

As armas que agora estão em causa são chinesas. Trata-se de 12 veículos blindados e quatro de assalto, 50 pistolas, seis espingardas de precisão, 10 de assalto e 30 metralhadoras de vários calibres. Várias munições somam-se à lista de armas, a saber, 725 mil cartuchos, 15 mil granadas de gás lacrimogéneo, 300 rockets e 400 munições anti-carro.

Este país tem no seu território duas missões internacionais de assistência militar, uma europeia e outra da própria ONU, designada Minusca, tendo já sido mortos cinco capacetes azuis este ano.

Na República Centro-Africana, o Estado controla uma escassa parte do território. Os grupos armados confrontam-se pelo controlo dos recursos do país, como diamantes, ouro e gado.

Portugal é um dos países que integra a Minusca, tendo, no início de Março, a 3.ª Força Nacional Destacada – composta por 138 militares, dos quais três da Força Aérea e 135 do Exército, a maioria oriunda do 1.º batalhão de Infantaria Paraquedista -, partido para a República Centro-Africana. Estes militares juntaram-se aos 21 que já estavam no terreno, sediados no aquartelamento de Bangui, desde 18 de Fevereiro.

13 Jun 2018

Venda de armas para Médio Oriente aumentou mais do dobro em 5 anos

As vendas de armas para o Médio Oriente e Ásia aumentaram significativamente nos últimos cinco anos, sustentadas pela guerra e tensões nestas regiões, indicou hoje o Instituto Internacional de Investigação sobre a Paz de Estocolmo (SIPRI).

Num relatório, o instituto indica que a nível mundial as vendas de armas, que têm subido desde 2003, aumentaram 10% no período 2013-2017, mantendo-se os Estados Unidos como o principal exportador, com 34% do mercado.

A Ásia-Oceânia é a principal região importadora (42% do total), à frente do Médio Oriente (32%), mas foi nesta que as compras e entregas aumentaram para mais do dobro (103%), enquanto na primeira o crescimento foi de 1,8%.

O relatório do SIPRI, que se cinge às armas principais (aviões, sistemas de defesa antiaérea, blindados, mísseis, navios, satélites), revela que a Arábia Saudita se tornou o segundo importador mundial de armas depois da Índia, com um aumento de 225%.

Os Estados Unidos são o primeiro fornecedor dos sauditas (61% das importações), seguidos do Reino Unido (23%) e da França (3,6%).

Na sexta-feira, Londres assinou com Riade um protocolo de acordos para a compra pelos sauditas de 48 aviões de combate Eurofighter Typhoon, o que provocou debates e protestos no Reino Unido.

“Os conflitos violentos generalizados no Médio Oriente e o respeito pelos direitos humanos suscitaram um debate político na Europa ocidental e na América do Norte sobre a limitação das vendas de armas”, sublinha no relatório Pieter Wezeman, investigador do SIPRI.

“No entanto, os Estados Unidos e os Estados Europeus continuam a ser os principais exportadores de armas para a região e forneceram mais de 98% das armas importadas pela Arábia Saudita”, assinalou.

Na Ásia e a nível mundial, a Índia, que ao contrário da China não possui ainda produção nacional para ser autossuficiente, continua a ser o primeiro importador.

A Rússia é o seu principal fornecedor, com 62% das entregas de armas, embora o abastecimento dos Estados Unidos tenha mais que quintuplicado nos últimos cinco anos.

“As tensões entre a Índia, de um lado, e o Paquistão e a China, do outro, alimentam a procura crescente da Índia por armas que ela ainda não consegue produzir”, explicou um outro investigador do SIPRI, Siemon Wezeman.

O relatório indica ainda que três países registaram um aumento substancial das suas exportações de armas: Turquia (145%), Coreia do Sul (65%) e Israel (55%).

O Brasil registou ao contrário uma queda de 20% nos últimos cinco anos, embora seja o primeiro país exportador da América Latina.

13 Mar 2018

China quer “provas sólidas” de que Pyongyang forneceu armas à Síria

O Governo chinês disse ontem esperar que as informações sobre uma possível ligação entre a Coreia do Norte e as armas químicas do regime sírio se baseiem em “provas sólidas”.

“Esperamos que as partes implicadas possam fornecer provas sólidas, em vez de adoptar acções a partir do nada”, afirmou o porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Lu Kang.

O jornal norte-americano The New York Times (NYT) avançou que Pyongyang forneceu a Damasco materiais habitualmente utilizados no fabrico de armas químicas, citando um relatório de especialistas das Nações Unidas, que não foi ainda divulgado. Segundo o jornal, o documento detalha que o regime de Kim Jong-un forneceu válvulas, lajes e termómetros resistentes a ácidos, habitualmente usados na produção de armamento químico.

A fonte citada pelo NYT ressalva, no entanto, que não há provas concludentes de que os materiais tiveram aquele uso.

O mesmo documento revela que uma empresa de navios chinesa participou no transporte dos materiais.

“Se há pessoas ou empresas chinesas que violaram as resoluções do Conselho de Segurança da ONU, a China tomará medidas de acordo com as suas leis e as resoluções pertinentes” das Nações Unidas, afirmou Lu.

1 Mar 2018

Estado Unidos tentam vender armas a países vizinhos da China

Os Estados Unidos enviaram a sua diplomata responsável pela venda de armamento para promover armas norte-americanas na maior feira aeronáutica da Ásia, onde tem crescido a presença militar e influência política da China.

Tina Kaidanow disse aos jornalistas que uma vasta delegação dos EUA está a fazer “tudo o que pode” para encorajar os governos do sudeste asiático a comprar armamento ao país, como caças F-35.

Washington tem tentado atrair países como o Vietname, outrora um inimigo, com a venda de armamento, numa altura em que uma política externa mais assertiva da China, que reclama a quase totalidade do mar do Sul da China, tem suscitado protestos dos países vizinhos.

Desde que o Presidente chinês, Xi Jinping, ascendeu ao poder, em 2012, Pequim construiu várias ilhas artificiais e ergueu instalações militares em recifes disputados pelo Vietname, Filipinas, Malásia, Brunei ou Taiwan. Kaidanow classificou a transferência de uma embarcação norte-americana de guarda costeira para o Vietname, no ano passado, de “incrivelmente positiva”. “Eles vão poder usar o nosso equipamento no domínio marítimo, para a sua segurança, é importante para eles”, disse Kaidanow, que na semana passada esteve em Hanói.

A visita ocorreu poucos dias após o secretário de Defesa dos EUA, Jim Mattis, ter anunciado no Vietname planos para enviar um porta-aviões para o país, numa demonstração de “solidariedade”.

Apesar da postura chinesa no Mar do Sul da China ter suscitado reclamações, Pequim tem também financiado e desenvolvido infra-estruturas na região, como forma de assegurar aliados, e vendido armas a Manila, em apoio à controversa campanha antidrogas do Presidente filipino, Rodrigo Duterte.

Kaidanow disse ainda que reunirá com funcionários do Japão e outros países do sudeste asiático durante os próximos dias, argumentando que as nações da região devem comprar armamento norte-americano, “não só por questões de segurança, mas também para manter o equilíbrio na região”.

A diplomata norte-americana acrescentou que os EUA vão manter as suas operações de liberdade de navegação nas águas do Mar do Sul da China reclamadas por Pequim. “Iremos absolutamente manter o ritmo”, disse.

A China condena as operações de Washington na região como provocações “imprudentes”, que aumentam os riscos de confrontos militares entre os dois países.

6 Fev 2018

Taiwan | Pequim opõe-se “firmemente” a venda de armas americanas

Acabou oficialmente a lua-de-mel entre os presidentes Trump e Xi Jinping. O motivo é simples: os americanos acabam de vender armas a Taiwan no valor de muitos milhões.

A China anunciou sexta-feira que se “opõe firmemente” à venda de armas pelos Estados Unidos à Taiwan. O Governo do Presidente Donald Trump autorizou a venda de armas por 1,3 mil milhões de dólares a Taipé, incluindo bombas guiadas, mísseis e torpedos, anunciou o Departamento de Defesa norte-americano na quinta-feira. A transacção também inclui actualizações de armas que Taiwan já possui, incluindo um radar de defesa aérea e um sistema de guerra electrónica.

Pequim “protestou solenemente junto dos Estados Unidos”, sublinhou Lu Kang, um porta-voz do ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, durante uma conferência de imprensa diária. “Taiwan é uma parte indissociável do território chinês e nós nos opomos firmemente em relação a esta venda de armas”, acrescentou.

A embaixada chinesa já havia reagido à questão, dizendo que a venda de armas para Taiwan “vai prejudicar a confiança mútua e a cooperação entre a China e os Estados Unidos”.

O Presidente chinês, Xi Jinping, encontrou-se em Abril com o seu homólogo norte-americano, Donald Trump, na residência pessoal do bilionário republicano, na Florida. As relações bilaterais pareciam, desde então, ter reaquecido. Entretanto, a lua-de-mel não durou muito, especialmente porque Trump mudou o tom em relação à China, na quinta-feira, devido à questão nuclear norte-coreana.

Trump anunciou, pela primeira vez, sanções contra um banco chinês acusado por Washington de realizar actividades ilícitas com a Coreia do Norte, que desenvolve um programa nuclear e ameaça constantemente os Estados Unidos.

Novas armas ameaçam navios dos EUA

Entretanto, num artigo para revista The National Interest, o especialista Kris Osborn afirma que a marinha norte-americana poderá ter problemas sérios devido ao desenvolvimento dos mísseis hipersónicos. O perigo principal deriva dos porta-aviões se moverem muito lentamente.

Osborn aponta para a existência de programas de países como a China, com o seu míssil DF-ZF, e a Rússia, que estão a desenvolver actualmente armamento hipersónico, e acrescenta que existe uma tendência notória e um interesse de outras nações em ostentar tecnologias hipersónicas. Por isso, a Força Aérea dos EUA está a acelerar os seus programas deste tipo de armas, com o objectivo de combater qualquer ameaça.

De acordo com fontes militares citadas pelo especialista, enquanto que um míssil de cruzeiro voa a uma velocidade de 956 quilómetros por hora, as armas hipersónicas serão capazes de atingir velocidades de mais de Mach 5 (5 vezes a velocidade do som).

Nesse sentido, os Estados Unidos progrediram há vários anos no desenvolvimento de aeronaves e mísseis hipersónicos, adiciona Osborn. Entre os novos armamentos, o analista destaca o X-51 Waverider, um míssil de cruzeiro hipersónico. Osborn também acrescenta, citando o chefe científico da Força Aérea dos EUA, Geoffrey Zacharias, que os voos não tripulados a velocidades hipersónicas poderiam ser uma realidade em 2030, e o seu uso múltiplo não será possível até pelo menos 2040.

“Uma vez que os veículos hipersónicos podem viajar numa trajectória de voo do tipo parabólico, que se elevam muito alto na atmosfera para atingir velocidades hipersónicas antes de voltar a altitudes mais baixas, o desenvolvimento de aviões não tripulados recuperáveis é muito mais difícil dado o nível de autonomia necessário para os veículos hipersónicos na descida”, aponta o especialista. As vantagens de voo de um avião hipersônico não tripulado seriam principalmente a velocidade e o aumento do poder de destruição, concluiu Kris Osborn.

3 Jul 2017