Confinamento | Medida condiciona futuro de crianças com necessidades especiais em Macau Hoje Macau - 3 Ago 20223 Ago 2022 Caso sejam impostos confinamentos sempre que haja um surto de covid-19 em Macau, o desenvolvimento futuro de crianças com necessidades especiais pode ficar comprometido devido à ausência de rotinas, contacto com terapeutas qualificados, equipamentos e contacto humano. Quem o diz são especialistas que afiram que “criar crianças por videoconferência” não é solução Especialistas consideram que se for imposto o confinamento da cidade cada vez que Macau registar um surto de covid-19, as autoridades estarão a condicionar “de forma significativa” o futuro das crianças com necessidades especiais. Lam, de 12 anos, tem uma perturbação do espectro autista. Nos últimos dois anos e meio, este jovem de Macau, que frequenta o ensino especial, viu aulas e sessões de apoio suspensas e passou longos períodos em casa, à frente do computador, a aprender à distância. O contacto com o espaço escolar e terapeutas qualificados, parte de uma rotina necessária ao desenvolvimento de crianças com necessidades especiais, foi interrompido com o aparecimento da covid-19. Aconteceu mais do que uma vez: no final de Janeiro de 2020, por exemplo, as escolas fecharam durante praticamente meio ano – Lam esteve três meses sem aulas e outros três com ensino à distância – e, no ano seguinte, em Setembro, foi ordenado o encerramento das instituições na sequência de duas novas infecções. Macau voltou a fechar-se, mais recentemente, a 18 de Junho, com um novo surto, que infectou 1.821 pessoas, na maioria assintomáticas, e que causou seis mortes, todos idosos com doenças crónicas. À semelhança do Interior da China, Macau segue a política de ‘zero casos’, impondo, por isso, restrições à mobilidade da população, várias rondas de testagens massivas e quarentenas forçadas. E para Lam, isso significou terminar o ano lectivo quatro semanas antes. “Parou tudo, a escola parou, os centros [de terapia] encerraram, e nós aderimos a umas aulas organizadas por associações, mas que não são profissionais”, conta à Lusa a mãe, Ruby Hui, a quem coube, nestes quase três anos, suprir a responsabilidade dos professores e terapeuta “para que não houvesse um retrocesso” no desenvolvimento do filho. Apesar de assumir que “sem acompanhamento [profissional] presencial, o progresso é difícil” para qualquer criança com necessidades especiais, Ruby acredita que, para crianças mais novas, a situação poderá ter implicações mais graves. Ligações cortadas Aos 12 anos, Lam já percorreu a fase em que é necessária maior assistência qualificada, esclarece Ruby, lembrando que, entre os dois e os seis anos, a família passava todos os fins de semana em Hong Kong em sessões de terapia – tratamentos que, nota, ainda escasseiam em Macau. Com a imposição de quarentenas a quem viaja entre Macau e Hong Kong, a consulta de especialistas da região vizinha, ou a vinda destes a Macau, não voltou a normalizar, facto que levou, aliás, a deputada da Associação dos Operários, Ella Lei, a confrontar o Governo, em julho de 2020, sobre a escassez de terapeutas da fala em Macau, numa altura em que os profissionais de Hong Kong, contratados para “atenuar a carência”, não conseguiam deslocar-se ao território. Dois anos passaram, pouco mudou. A quem chega a Macau de Hong Kong é exigida uma quarentena de sete dias num hotel local. A Associação Promotora da Educação Especial para Alunos com Necessidades de Ensino Especial propôs, entretanto, às autoridades locais virarem-se para o outro lado da fronteira, a China continental, nomeadamente para fazer tratamentos ou adquirir dispositivos de assistência, como cadeiras de rodas ou andarilhos, para crianças com deficiência física. Aparelhos que “não se produzem em Macau e têm um custo muito elevado”, indica à Lusa o vice-presidente desta associação, Alex Chao, referindo que do Governo não chegou resposta. “As crianças têm um desenvolvimento físico rápido na infância e, se não tiverem o melhor equipamento terapêutico (…) durante este período, isso vai ter um grande impacto nos problemas de saúde física”, reforça o responsável. Alex Chao chama ainda atenção para as sequelas que podem aparecer em crianças com necessidades especiais que permanecem confinadas em casa: “Muitas vezes, parar demasiado tempo, faz com que tenham maiores flutuações psicológicas e que as emoções e comportamentos adquiram formas fora do padrão regular”. Durante este último surto, por exemplo, a população foi aconselhada a ficar em casa, além de que parques e outros espaços públicos estiveram encerrados. E estas são crianças “que precisam de actividades em comunidade e contacto humano, de forma a poderem comunicar e progredir”, explica Chao. Dependentes do ecrã Além disso, acrescenta Joana Pereira, professora do primeiro ciclo na Escola Portuguesa de Macau (EPM), o confinamento veio acentuar a ligação das crianças aos ecrãs, seja em lazer ou, no caso do período escolar, com as aulas à distância. “Estamos a proporcionar situações em que as obrigamos a passar ainda mais tempo agarrados a este tipo de equipamentos electrónicos e eu penso que, do ponto de vista de desenvolvimento pessoal e social, é muito castrador”, refere a docente portuguesa, com formação e experiência na área da educação especial. “Estamos a criar crianças por videoconferência”, acrescenta. Recentemente, o director dos Serviços de Saúde de Macau, Alvis Lo, admitiu durante uma conferência de imprensa que “no futuro pode surgir novo surto” que obrigue a cidade a voltar a impor restrições à mobilidade. Joana Pereira avalia as implicações de mais paragens no universo escolar: “Isso sim, vai condicionar de forma significativa a aprendizagem e o desenvolvimento dessas crianças. De todas, mas muito mais dessas crianças”, admite. A professora do primeiro ciclo, que contou no ano lectivo passado com quatro alunos inclusivos, recorda à Lusa que, com as sucessivas pausas educativas, o retrocesso na aprendizagem “notou-se imenso”: “Tive alunos que, na passagem do segundo para o terceiro ano nem o nome sabiam escrever, porque é algo que faz parte das rotinas diárias, mas que eles já não faziam, porque em casa não havia necessidade de o fazer”. Para o próximo ano letivo, Joana Pereira vai acompanhar um primeiro ciclo, ou seja, alunos pequenos que iniciam uma nova etapa escolar. A docente da EPM já soma perguntas. “Sei que vou ter alunos com necessidades e se eu tiver de começar um ano por videoconferência? Será que eu consigo criar uma relação com eles à distância? Será que consigo motivá-los?”, questiona, antecipando, no caso de um início de aulas à distância, “dificuldades ao nível de adaptação” e de “relação interpessoal”. E completa: “Uma criança com dislexia só pode ser diagnosticada no final de um segundo ano de escolaridade, que é quando se tem a certeza que a instrução foi feita por completo. (…) Com interregno, quando é que fica uma instrução completa? Não fica. Em vez de demorar dois anos, demora três ou quatro, e o diagnóstico destas dificuldades acaba sempre por se atrasar”.
Nancy Pelosi em Taiwan Hoje Macau - 3 Ago 2022 Contra a vontade de Pequim, do próprio partido no poder em Taiwan e mesmo contra a opinião expressa do presidente Joe Biden, a líder do Congresso dos EUA, Nancy Pelosi, aterrou ontem em Taipé, no que é considerado uma provocação e poderá desencadear uma resposta dura da China, incluindo acções militares. Certo é que acelerará o processo de reunificação A líder do Congresso dos EUA, Nancy Pelosi, aterrou ontem em Taipé pelas 11 horas, uma visita extremamente contestada pelo governo de Pequim, temida pelo PDP, no poder em Taiwan e pelo próprio presidente dos EUA, na medida em que é entendida como uma provocação e um passo que parece apoiar uma declaração de “independência” da ilha, algo que “nunca será admitido”. Analistas de ambos os lados do Estreito de Taiwan disseram que este passo arriscado irá mudar totalmente a situação na região, já que o continente irá ser mais activo e acelerar o processo de reunificação com medidas abrangentes, incluindo acções militares e políticas. Segundo os analistas, há muitas opções em cima da mesa para a China acelerar o processo de reunificação. Estas poderiam incluir atingir alvos militares de Taiwan, tal como o EPL fez na anterior crise do Estreito de Taiwan, impulsionar nova legislação para a reunificação nacional, enviar aviões e embarcações militares para entrar no “espaço aéreo” e “áreas marítimas” da ilha controladas pelas autoridades de Taiwan e pôr fim ao cessar-fogo tácito com os militares de Taiwan. Segundo Pequim, não há razão para que a China esteja nervosa, porque um tal espectáculo político não mudará as vantagens esmagadoras, especialmente a militar, detida pelo continente contra as autoridades de Taiwan e os EUA na região. Nem a viagem proporcionará qualquer possibilidade de “independência de Taiwan”, e não pode mudar o facto inabalável de Taiwan fazer parte da China, disseram os peritos, observando que o que a China precisa de fazer é utilizar este incidente para maximizar as suas vantagens e continuar a impulsionar o processo de reunificação. Hua Chunying, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, disse numa conferência de imprensa que “foram os EUA que tomaram a acção provocadora em primeiro lugar e causaram a escalada da tensão do Estreito de Taiwan”. Os EUA devem assumir total responsabilidade por isto”. Preparativos militares Ambos os porta-aviões da Marinha do EPL terão saído dos seus portos de origem, no meio da possível visita de Pelosi à ilha de Taiwan. O porta-aviões Liaoning embarcou no domingo numa viagem a partir do seu porto de origem em Qingdao, província de Shandong no leste da China, e o porta-aviões Shandong na segunda-feira partiu do seu porto de origem em Sanya, província de Hainan no sul da China, acompanhado por um navio de assalto anfíbio do tipo 075, noticiaram na terça-feira os meios de comunicação social da ilha de Taiwan. Alguns analistas disseram que, uma vez que as aeronaves da Pelosi podem entrar na autoproclamada “zona de identificação de defesa aérea” ao longo da costa leste de Taiwan, após a partida da Malásia, os navios chineses do continente apareceram mais cedo para se posicionarem e estão a acompanhar de perto a rota de Pelosi. Um perito militar que pediu anonimato disse que, com a participação dos porta-aviões, o PLA poderia conduzir operações de intercepção mais eficazes, porque demorará mais tempo para que os caças de combate sejam lançados dos aeroportos do continente para chegarem às zonas a leste ou a sul da ilha de Taiwan, enquanto os aviões de bordo serão mais flexíveis desde que as frotas tenham chegado à região relevante. Citando uma fonte anónima, a Reuters informou na terça-feira que vários aviões do EPL voaram perto da “linha mediana” do Estreito de Taiwan na terça-feira de manhã, e os pontos de venda de Taiwan afirmaram que duas fragatas de mísseis guiados chineses do continente e um navio de prospecção navegaram de norte a sul através das águas da ilha de Yonaguni, em direcção a leste da ilha de Taiwan. A partir do meio-dia de terça-feira, os voos em aeroportos de várias cidades da província de Fujian, incluindo Xiamen, Fuzhou e Quanzhou, foram parcialmente cancelados, segundo a Xiamen Airlines, citando o controlo de tráfego aéreo. As forças militares dos EUA também estão a tomar medidas. Quatro navios de guerra dos EUA, incluindo um porta-aviões, foram posicionados em águas a leste da ilha em destacamentos “de rotina”, informou a Reuters na terça-feira. O porta-aviões USS Ronald Reagan (CVN-76) e o navio anfíbio USS Tripoli (LHA-7), com o Marine F-35B Lighting II Joint Strike Fighters embarcado, estão a operar nas proximidades de Taiwan, na orla do Mar do Sul da China, de acordo com a edição de 1 de Agosto da USNI News Fleet and Marine Tracker. Um porta-voz do Pentágono disse ao USNI News na segunda-feira que os navios estavam a operar normalmente na região e que não iriam forçar medidas de protecção para a visita do terceiro mais alto funcionário dos EUA à região. Preocupações na ilha Os meios de comunicação de Taiwan também relataram que, devido a preocupações de segurança, as autoridades do DPP retiraram uma vez o “convite”, mas devido à pressão de Pelosi, as autoridades acabaram por se comprometer e fazer arranjos para a sua viagem. Muitos utilizadores da net de Taiwan queixaram-se de como Pelosi poderia ser tão arrogante e mandona, para forçar Taiwan a este espectáculo. “Depois do espectáculo voltará para os EUA, mas e a confusão que deixa aqui em Taiwan?” escreveu um utilizador da net. Hung Hsiu-chu, antiga presidente do KMT, o maior partido da oposição dentro da ilha, disse que há duas opiniões diferentes sobre a viagem de Pelosi a Taiwan – um grupo não quer que Pelosi venha e não sabe porque viria, pois isto só poderia acrescentar conflitos com o continente chinês, os EUA e Taiwan. Outro grupo pensa que se Pelosi quer apoiar o secessionismo de Taiwan, ela poderia deixar a Câmara passar um acto para reconhecer a “independência de Taiwan”, então porque viria à ilha para criar uma confusão tão grande? Alguns também consideram que os EUA estão a tolerar a arriscada jogada de Pelosi para testar o resultado final estabelecido pelo continente chinês, disse Hung, observando que “Deus nos abençoe, espero que nada de mal aconteça”. O Aeroporto Internacional de Taiwan Taoyuan recebeu uma carta ameaçadora na terça-feira de manhã que afirmava que “três dispositivos explosivos foram colocados no aeroporto para impedir a visita do Presidente da Câmara dos EUA a Taiwan”, relatou a imprensa. O Novo Partido, um partido político pró-reunificação na ilha, e alguns grupos da sociedade civil pretendem protestar no Grand Hyatt Hotel em Taipé, onde se acredita que Pelosi ficará se visitar a ilha, de acordo com os meios de comunicação social. As autoridades do DPP e os muitos políticos superiores estão a manter-se em silêncio sem qualquer preparação de alto nível para acolher Pelosi, como os analistas afirmaram, o que reflecte as grandes preocupações dentro da ilha. A visita de Pelosi está a criar grandes problemas, mas devido à fraca posição das autoridades do DPP em frente aos EUA, a ilha deve cooperar e não tem espaço para tomar decisões independentes. O que o continente pode fazer Analistas chineses disseram que a luta entre a China e os EUA neste momento é sobre dignidade e interesses estratégicos concretos, mas este último é muito mais importante, pelo que a China não se concentrará apenas em jogar um jogo com Pelosi, uma vez que mudar toda a situação da região é muito mais significativa e valiosa. O continente chinês conhece realmente a importância da “paciência estratégica”, tal como quando muitas pessoas esperavam que a China reprimisse com força a agitação de Hong Kong em 2019 quando os amotinados atacaram o gabinete de ligação do governo central, mas os factos provam que a China não agiu dessa forma, mas acabou por se aperceber de uma vitória terrestre para reforçar a sua governação em Hong Kong. “Assim, desta vez, a China dará novamente uma lição aos EUA, uma vez que utilizará os erros dos EUA para alterar de forma abrangente a situação do Estreito de Taiwan, tal como fez em Hong Kong nos últimos anos”, disse um perito sénior em relações internacionais baseado em Pequim que pediu o anonimato. Wang Jiangyu, professor de direito na Universidade da Cidade em Hong Kong, disse que a China irá utilizar este incidente para reforçar a sua reivindicação de soberania sobre Taiwan. “Por exemplo, enviar esquadrões de aviões militares para entrar no ‘espaço aéreo’ de Taiwan, ou enviar embarcações militares para entrar nas ‘áreas aquáticas’ controladas pelos militares de Taiwan”, disse ele. Estes são actos sem precedentes de declaração de soberania sobre Taiwan, e se a China puder enviar o seu sinal de determinação para conter eficazmente as provocações feitas pelos EUA e outros países ocidentais, a situação será a favor do lado chinês no futuro, disse Wang. Lü Xiang, um investigador da Academia Chinesa de Ciências Sociais, disse que a reacção da China não será apenas uma acção momentânea, mas considerará todo o mecanismo de segurança de Taiwan. “O continente chinês poderia exercer a sua soberania e direitos de controlo sobre o espaço aéreo na ilha e áreas marítimas adjacentes à volta da ilha, para garantir que não haverá outro caso como a ‘visita de Pelosi’ que possa voltar a acontecer, e para melhor salvaguardar a soberania nacional”, disse ele. Song Zhongping, um perito militar chinês e comentador televisivo, afirmou, com base na experiência da anterior crise do Estreito de Taiwan, que o PLA atingirá alvos militares de Taiwan mas não disparará directamente contra alvos americanos, pelo que é possível que o PLA atinja também desta vez alguns alvos militares de Taiwan, e o continente poderia também considerar acelerar a legislação para uma lei de reunificação nacional e até publicar um calendário para a reunificação que imporá uma pressão real sobre as autoridades dos EUA e de Taiwan. Porta-voz da Assembleia Nacional Popular comenta visita Um porta-voz da ANP reagiu ontem à vista de Nancy Pelosi a Taipé, através de um comunicado. No texto pode-se ler: “A 2 de Agosto, ignorando as representações solenes e a firme oposição da China, a Presidente da Câmara dos EUA Nancy Pelosi prosseguiu com a sua visita à região da China em Taiwan. A medida violou gravemente o princípio de uma só China e as estipulações dos três comunicados conjuntos China-EUA, minou gravemente a soberania e a integridade territorial da China, afectou gravemente a base política das relações China-EUA, e enviou um sinal seriamente errado às forças separatistas da “independência de Taiwan”. O Congresso Nacional Popular da China opõe-se firmemente e condena veementemente a iniciativa. “Existe apenas uma China no mundo, e Taiwan é uma parte inalienável do território da China. O Governo da República Popular da China é o único governo legal que representa toda a China. O princípio de uma só China é a premissa para o estabelecimento de relações diplomáticas entre a China e os Estados Unidos, e é também o fundamento político das relações China-EUA. Os Estados Unidos comprometeram-se solenemente com a China sobre a questão de Taiwan, mas na prática, actualizaram constantemente relações substantivas e intercâmbios oficiais com Taiwan, encorajaram e apoiaram as forças separatistas da “independência de Taiwan”, tentaram usar Taiwan para conter a China, e minaram gravemente a paz e a estabilidade em todo o Estreito de Taiwan. O governo e o povo chineses tomaram e continuarão a tomar medidas resolutas e enérgicas para salvaguardar firmemente a soberania, a segurança e os interesses de desenvolvimento da China. “A questão de Taiwan tem a ver com a soberania e a integridade territorial da China. Para a China, não há lugar a concessões e nem um centímetro a dar. A Lei Anti-Secessão estipulou claramente as principais questões, incluindo a defesa do princípio de uma só China, dissuadindo movimentos separatistas no sentido da “independência de Taiwan” e opondo-se à interferência na questão de Taiwan por forças externas. A posição do governo chinês e do povo chinês sobre a questão de Taiwan tem sido consistente. É a firme vontade de mais de 1,4 mil milhões de chineses de salvaguardar resolutamente a soberania nacional e a integridade territorial da China. Qualquer tentativa de obstruir a reunificação completa da China e o grande rejuvenescimento nacional está condenada ao fracasso.” Pequim realiza exercícios e proíbe barcos e aviões nas áreas determinadas Das 12.00 (hora de Pequim) de 4 de Agosto a 12.00 (hora de Pequim) de 7 de Agosto de 2022, o Exército de Libertação do Povo Chinês conduzirá importantes exercícios militares e actividades de treino, incluindo exercícios de fogo vivo nas seguintes áreas marítimas e no seu espaço aéreo delimitado por linhas de união: Seguem-se coordenadas geográficas que marcam as áreas rosa no mapa ao lado. Por razões de segurança, é proibida a entrada de embarcações e aeronaves no espaço marítimo e aéreo acima mencionado.
AL | Coutinho espera “lufada de ar fresco” de Ho Iat Seng rumo à reabertura total Pedro Arede - 3 Ago 2022 José Pereira Coutinho espera que, após uma sentida ausência e em pleno período de atribuição das novas licenças de jogo, Ho Iat Seng anuncie “planos concretos” sobre o rumo que Macau vai percorrer a médio e longo prazo, contemplando uma reabertura total ao exterior. Normalização pode levar à redução do número de suicídios, diz o deputado O deputado José Pereira Coutinho acredita que a presença, na próxima terça-feira, do Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, na Assembleia Legislativa (AL), irá resultar numa “mensagem positiva e de esperança” para os próximos anos, devendo incluir “planos concretos”, a médio e longo prazo, rumo a uma reabertura total com o exterior. Isto, considera, numa altura em que é premente incutir confiança aos concorrentes do concurso público para a atribuição das novas licenças de jogo, sobre os presumíveis “entraves” à expansão para mercados estrangeiros, tendo em conta o impacto das rigorosas medidas de prevenção contra a covid-19 actualmente em vigor em Macau. “Espero que no dia 9 de Agosto, quando o Chefe do Executivo for à AL responder às perguntas dos deputados, traga uma lufada de ar fresco para o futuro a médio e longo prazo de Macau. Sobretudo, tendo em consideração que está a decorrer, neste momento, o prazo para a entrega das propostas para as concessões de jogo”, começou por dizer ao HM. “Espero que o Chefe do Executivo traga planos concretos para o rumo que a RAEM vai percorrer a médio e longo prazo, esperando-se que uma abertura total seja possível. Caso contrário, Macau vai ficar reduzido a cinzas”, acrescentou. Recorde-se que, ontem de manhã o Gabinete de Comunicação Social emitiu uma nota a anunciar que o Chefe do Executivo estará presente na AL na próxima terça-feira para responder às perguntas dos deputados sobre temas ligados à vida da população e ao trabalho do Governo. Segundo o legislador, tendo em conta que os concorrentes das novas licenças de jogo querem saber “quais são os planos do Governo para possibilitar que não há entraves à expansão do mercado de clientes de países estrangeiros” e quais os “os investimentos que o Chefe do Executivo considera relevantes em termos de projectos directa ou indirectamente relacionados com o jogo”, será necessário dar sinais de que a abertura de fronteiras estará no horizonte. “Vamos ter que abrir as fronteiras de uma forma mais livre, para que, de facto, possamos voltar à normalidade”, vincou. Sair da toca Outro dos motivos que, na opinião de Pereira Coutinho, pode contribuir para que Ho Iat Seng queira marcar a diferença na próxima terça-feira, reside no facto de o Chefe do Executivo não ter feito qualquer aparição pública, desde que viajou até Hong Kong para acompanhar as celebrações do 25.º aniversário da transferência de soberania do território vizinho. Na opinião do deputado, o facto de Ho Iat Seng ter estado ausente “num dos momentos mais dramáticos” desde que a pandemia começou, não passou ao lado da população. “Desde que regressou de Hong Kong (…) o Chefe do Executivo não tem dado muito nas vistas e foi possível ver, através das redes sociais e do programa de rádio da TDM “Fórum Macau”, que os cidadãos de Macau levantaram a questão de não verem o Chefe do Executivo em público, num dos momentos mais dramáticos desde o início da pandemia e em que nem de casa era possível sair. Se ele vai aparecer no dia 9 de Agosto é porque quer trazer uma mensagem positiva e de esperança para os próximos anos”, prevê Pereira Coutinho. Dias negros Questionado sobre o facto de o número de suicídios registado no primeiro semestre do ano (53) estar já próximo do valor total dos anos 2021 (60) e 2020 (76), Coutinho mostra-se preocupado com “a rapidez com que os suicídios têm acontecido”, mas diz ser necessário esperar pelos dados do segundo semestre de 2022 para analisar rigorosamente a situação. Além disso, acredita que, com a recuperação de alguma normalidade da vida quotidiana, o número de casos possa começar a decrescer até ao fim do ano. “Com o desconfinamento e a liberdade que as pessoas progressivamente vão ter para começar a movimentar-se novamente, acredito, de alguma forma, que haja uma desaceleração do número de suicídios. Vamos ter que esperar pelos dados para fazer uma comparação em termos anuais do número de suicídios de 2020, 2021 e 2022”, apontou. Sobre as dificuldades económicas que a população está neste momento a atravessar, o deputado não tem dúvidas de que estas têm sido visíveis, entre residentes e não residentes de Macau. Além disso, revelou, o número de pedidos de ajuda recebidos pela Associação dos Trabalhadores da Função Pública (ATFPM), organismo que preside, mais que duplicaram. “Antes tínhamos um tecto de 50 senhas [da Santa Casa da Misericórdia] para a distribuição de cabazes alimentares mas, devido ao confinamento, os pedidos duplicaram e não temos conseguido ajudar toda a gente, apesar do grande apoio que temos recebido. [Agora], temos mais de 100 pedidos por mês, estou a falar de residentes, porque se acrescentarmos os não residentes, teríamos que fechar a porta, porque ia haver grandes filas. Não temos capacidade logística, de pessoal nem financeira para abrir as portas a toda a gente”, explicou. Por último, Pereira Coutinho considera que o apoio económico que vai começar a ser distribuído a partir de 17 de Agosto é “insuficiente”, dado que deixa de fora, parte da população desempregada. Ao nível dos apoios destinados às empresas aponta haver “injustiças”, tendo em conta que se as empresas forem constituídas por sócios não residentes, não recebem qualquer apoio.
Obras Públicas | Prometida transparência depois de casos de corrupção João Luz - 3 Ago 20223 Ago 2022 O Governo garante que os novos serviços de Obras Públicas vão aumentar a transparência de actuação. Em resposta a uma interpelação de Ella Lei que pedia acção depois dos sucessivos escândalos de corrupção, cujo último exemplo foi Li Canfeng, o Executivo reiterou que a proposta de lei para rever o Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública entrou na fase final Há sensivelmente um mês, o Ministério Público acusou Jaime Carion e Li Canfeng, antigos directores das Obras Públicas, num mega-processo que envolve mais de 20 arguidos e a acusação da prática de crimes como corrupção, associação secreta, associação criminosa e branqueamento de capitais. A queda dos ex-directores nas malhas da justiça tem o precedente do caso Ao Man Long, o primeiro secretário para os Transportes e Obras Públicas da RAEM, condenado a 27 anos de prisão. Foi com base neste historial que Ella Lei interpelou o Governo para saber “que novas medidas estão a ser adoptadas para colmatar as lacunas no âmbito do abuso de poder e da corrupção, e para reforçar a eficácia e a transparência da fiscalização”. A resposta à deputada divulgada ontem coube a Kou Peng Kuan, director dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), que começou por realçar a recente divisão da antiga Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), destacando que as duas novas direcções de serviços nascidas da cisão da antiga se comprometeram seguir um novo rumo. “Ambos os serviços afirmaram que irão aumentar a transparência das informações sobre a sua actuação, mantendo uma regular comunicação e interacção entre os diferentes sectores, para, assim, se vulgarizar o acesso a informações facilitador de uma supervisão abrangente por parte da sociedade. Paralelamente, continuar-se-á a reforçar a consciencialização dos trabalhadores sobre a integridade e o cumprimento da lei, através de acções de formação”, respondeu Kou Peng Kuan. Recorde-se que quando Li Canfeng tomou posse à frente da DSSOPT prometeu “ouvir amplamente a opinião pública e reforçar os canais de diálogo e intercâmbio com os cidadãos, de modo a incrementar a divulgação de informações, aumentando assim a transparência administrativa”. Em fase de estudo No que diz respeito a acções concretas para evitar e detectar casos de corrupção, o director dos SAFP repetiu o que secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, já havia dito na Assembleia Legislativa no final de Maio passado. “Com vista ao aperfeiçoamento da responsabilidade dos titulares dos cargos de direcção e chefia, o Governo da RAEM está a rever as disposições legais relativas às actuais competências dos titulares dos cargos de diferentes níveis expressos no regime jurídico da função pública, tendo iniciado os trabalhos de revisão do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau. A elaboração da proposta de lei já se encontra na fase final e será submetida à apreciação da Assembleia Legislativa”, reiterou Kou Peng Kuan, dando eco a uma das medidas previstas nas Linhas de Acção Governativa para este ano. O dirigente acrescentou que a revisão pretende determinar claramente as competências dos dirigentes no âmbito da administração diária, nomeadamente da gestão do pessoal, “reduzindo a subdelegação de poderes de cada nível e aumentar a eficiência administrativa”. Além disso, Kou Peng Kuan indicou que o Governo continua a estudar a possibilidade de criar um regime disciplinar exclusivo para o pessoal de direcção e chefia.
Creches subsidiadas recebem apenas crianças em caso de necessidade João Luz - 3 Ago 2022 O Instituto de Acção Social (IAS) divulgou ontem os critérios de admissão nos serviços sociais e programas subsidiados, de acordo com o processo de reabertura gradual definido pelo Governo. Na segunda-feira, o chefe do Departamento de Solidariedade Social do IAS, Choi Sio Un, anunciou de forma genérica a reabertura de 21 creches subsidiadas que iriam prestar “serviço de simpatia”. Ora, ontem foram adiantadas as condições a preencher para que os residentes possam usufruir dos serviços de creche. Assim sendo, pode recorrer às creches “pai ou mãe de família monoparental” que tenha “obrigações profissionais fora de casa durante o período diurno”, famílias em que “ambos os pais têm obrigações profissionais fora de casa durante o período diurno”, “cuidadores que têm de cuidar, simultaneamente, de mais que uma criança e/ou cuidar ainda de outros agregados familiares doentes/deficientes/idosos com idade avançada”, indica o IAS. Face a estes requisitos, cabe à creche avaliar se a família apresenta, de facto, dificuldades na prestação de cuidados antes da admissão. Em termos globais, as estruturas de acção social subsidiadas pelo IAS vão disponibilizar, até dia 8 de Agosto, 50 por cento das vagas totais. Entre 9 e 15 de Agosto, o número máximo de vagas poderá aumentar para 75 por cento Lares e fronteiras Outro detalhe clarificado ontem, em relação à conferência de imprensa de segunda-feira que abriu alas ao chamado período de estabilidade, diz respeito à gestão de funcionamento dos lares de idosos. Na segunda-feira, Choi Sio Un referiu que “nos 36 lares (…) os trabalhadores vão poder optar por trabalhar ou não em regime de gestão em circuito fechado” e que as visitas continuariam suspensas até 15 de Agosto. Ontem, foi acrescentado que também está fora de questão a “recepção de bens de subsistência sem qualquer tipo de contacto físico”. O IAS esclareceu que tanto os utentes como os funcionários dos lares residentes do Interior da China, e que não tenham domicílio em Macau, vão permanecer em “circuito fechado”. A exigência de cumprir quarentena à entrada em Zhuhai faz também parte dos critérios que vão determinar a gestão de funcionamento dos lares e que darão a possibilidade de escolha se o trabalhador quer, ou não, trabalhar em circuito fechado. “Os utentes continuam a permanecer nos lares. Tanto os funcionários com domicílio em Macau como os funcionários sem domicílio em Macau, que tenham regressado à sua residência no Interior da China no dia de abertura das fronteiras, podem optar por trabalhar, ou não, em ‘circuito fechado’”, indicou ontem o IAS.
Quarentenas | Redução para sete dias a partir de sábado Hoje Macau - 3 Ago 2022 Macau vai reduzir, a partir de sábado, o período de quarentena para quem chega ao território de 10 para sete dias, anunciou ontem o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. A medida abrange todas “as pessoas que entrem em Macau provenientes de países estrangeiros, da Região Administrativa Especial de Hong Kong ou da Região de Taiwan”. Além dos sete dias de observação médica num hotel designado pelas autoridades, continua a ser necessário cumprir mais três dias de autogestão, sublinhou o centro, num comunicado. A medida aplica-se a quem tiver “concluído todos os procedimentos de vacinação contra o novo tipo de coronavírus” e apresentado resultados negativos no teste à chegada a Macau, assim como nos testes durante o período de quarentena. Já na fase de autogestão, indicou o comunicado, o código de saúde terá a cor amarela. Para o código se tornar verde, o viajante deve “realizar testes de ácido nucleico nos 1.º, 2.º, 3.º, 5.º e 7.º dias após o fim” da quarentena no hotel, referiu o centro.
Surto | Origem em produto importado foi hipótese por exclusão de partes João Luz - 3 Ago 2022 Dois dias depois de Alvis Lo ter dito que a origem do surto esteve relacionada com produtos importados, Leong Iek Hou deu a entender que essa explicação terá surgido por exclusão de partes e relativizou estudos científicos que apontam para a baixa possibilidade de contaminação através de objectos. Escolas deixam de ter postos de testagem. Compra de vacinas para crianças com menos de cinco anos em negociação “A Organização Mundial de Saúde diz que não há provas que o vírus possa ser transmitido através de um objecto causando um grande surto epidémico. É verdade que a maior parte dos surtos epidémicos dizem respeito à contaminação entre pessoas. Mas será que o objecto não contaminar uma pessoa? Eu acredito que existe essa possibilidade se uma pessoa tocar num objecto contaminado.” Foi desta forma que Leong Iek Hou, do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus respondeu depois de confrontada com as orientações da Organização Mundial de Saúde e estudos científicos que indicam a baixa hipótese de um surto pandémico ter como origem um objecto infectado. Recorde-se que no domingo, Alvis Lo, director dos Serviços de Saúde, afirmou que o “surto não foi causado por pessoas vindas do exterior (…) mas sim pela importação de produtos”. No passado dia 12 de Julho, a Comissão Nacional de Saúde da China indicou que os governos locais da China iam deixar de fazer testes à covid-19 em produtos importados, excepto congelados. Estudos revelam que os vírus têm um tempo de sobrevivência curto na superfície da maioria dos objectos à temperatura ambiente e, portanto, “as medidas devem ser actualizadas”, referira na altura a Comissão Nacional de Saúde. Segundo o portal da Organização Mundial de Saúde (OMS) na Internet, “não há provas até ao momento de vírus que causam doenças respiratórias serem transmitidos através de comida ou embalagens de comida”. “Os coronavírus não conseguem multiplicar-se em comida; precisam de um hospedeiro animal ou humano para se multiplicar”, referiu a OMS. Face a esta informação, a médica e coordenadora da autoridade que dirige o combate à pandemia inferiu não existir consenso científico quanto à matéria. “Na nossa perspectiva, como podemos observar com a gripe sazonal, quando uma pessoa contacta com um objecto pode ser contaminada, isto é uma prova científica. Mas quanto tempo permanece o vírus nos produtos. Existem muitos tipos diferentes de estudos. Por exemplo, temos de ver de que tipo de materiais estamos a falar, há diferentes estudos. São necessárias muitas provas e estudos para observar a carga viral e quanto tempo o vírus pode permanecer no objecto”, afirmou. A coordenadora revelou que as autoridades tiveram em conta para a investigação epidemiológica as pessoas infectadas no estrangeiro, os chamados casos importados. “Nenhum deles tinha sido infectado pela variante BA 5.1, portanto, se não foi por através de pessoas, provavelmente terá sido por objectos ou produtos”, acrescentou. Porém, confessou que nunca foi encontrado o objecto ou produto que esteve na origem do surto, e que o mesmo já poderá ter sido destruído, da mesma forma que se “tiver sido uma pessoa, essa já pode ter saído de Macau”. Com outros testes Foi também ontem anunciado que as instalações do Pavilhão C da Nave Desportiva suspenderam as funções no combate à pandemia, por ter deixado de existir a necessidade de acolher pessoas. Outra novidade da conferência de imprensa de ontem, foi a desactivação dos postos de testagem nas escolas de Macau. No total, foram suspensos 11 locais que estavam até ontem ao serviço dos testes de ácido nucleico, sendo substituídos por oito postos ao ar-livre e três postos gerais no pavilhão desportivo do Tap Seac, Centro de Actividades Juvenis da Areia Preta e no Posto de Saúde Provisório de Seac Pai Van. Os postos nos bairros vão estar espalhados por locais como o Jardim da Areia Preta e outro junto ao Centro de Inspecção de Motociclos, no Parque de Lazer da Rua 4 do Iao Hon, zona de lazer da Rua da Missão de Fátima, Travessa do 1.º de Maio, Parque do Iao Hon, zona de lazer do Templo do Bazar e o toldo branco da Avenida Panorâmica. Realidade futura O médico adjunto da direcção do hospital Conde São Januário, Lei Wai Seng, revelou que “o objectivo é que no futuro todas as zonas tenham os respectivos postos e que os cidadãos se desloquem a pé para fazer o teste. Por exemplo, se precisam passar a fronteira, ou se tiverem uma profissão de alto risco”. Para já, as autoridades vão analisar se a quantidade de postos é suficiente, mas o caminho a seguir será o estabelecimento de postos de pequena dimensão para “prestar um serviço mais conveniente”, mas alertaram que é necessário primeiro fazer a marcação do teste antes da deslocação ao local. As autoridades revelaram ainda que Macau está a tentar comprar lotes de vacinas contra a covid-19 especialmente concebidas para crianças entre seis meses e cinco anos. “Já contactámos a BioNTech, mas ainda não sabemos quando recebemos as vacinas de mRNA”, confirmou ontem Leong Iek Hou. Foi ainda confirmada a continuação da exigência de vacinação completa contra a covid-19 a todos os passageiros que queiram viajar do estrangeiro para Macau. “Se não se vacinarem, não reúnem condições sequer para embarcar no voo de regresso a Macau”, mesmo que sejam residentes, reiterou Leong Iek Hou.
Sri Lanka pede doações urgentes para combater desnutrição infantil Hoje Macau - 2 Ago 2022 O Sri Lanka pediu ontem doações urgentes para combater o rápido aumento da desnutrição infantil no país, que está falido e onde nove em cada dez pessoas dependem de ajuda estatal. O ministério da Mulher e da Criança lançou ontem um apelo à comunidade internacional a pedir doações privadas para ajudar centenas de milhares de crianças subnutridas, uma vez que o Estado não tem condições de manter a assistência social. “No auge da pandemia de covid-19, o problema ficou grave, mas a crise económica piorou a situação”, disse à imprensa o secretário do ministério, Neil Bandara Hapuhinne. Segundo um inquérito realizado em meados de 2021, entre 570 mil crianças com menos de cinco anos de idade, cerca de 127 mil apresentavam um estado de subnutrição. Com o aumento recorde dos níveis de inflação e a escassez crónica de alimentos e bens essenciais a que se assistiu de 2021 para 2022, Hapuhinne receia que o número de crianças subnutridas se agrave ainda mais. De acordo com o secretário, mais de 90 por cento da população, incluindo 1,6 milhões de funcionários públicos, estavam dependentes de ajuda estatal directa, uma taxa que duplicou num ano. A UNICEF pediu também ajuda financeira para o país, argumentando que as crianças daquela ilha do sul da Ásia são desproporcionalmente mais afectadas pela crise económica e que 2,3 milhões de menores do Sri Lanka poderão necessitar de assistência humanitária. Com uma inflação a atingir os 60,8 por cento em Julho e a ultrapassar, segundo alguns economistas independentes, os 100 por cento, o país falhou também no pagamento da sua dívida externa de 51 mil milhões de dólares em Abril. Insegurança geral A nível político regista-se também instabilidade, tendo em conta que, no início de Julho, vários protestos levados a cabo por cingaleses provocaram a fuga do presidente Gotabaya Rajapaksa para Singapura, antes de se demitir. Em resposta à situação económica precária, o país já está em conversações com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para uma possível ajuda de emergência, mas o Governo teme que o processo se arraste durante meses. Segundo o Programa Alimentar Mundial, quase um quarto dos 22 milhões de habitantes da ilha necessita de ajuda alimentar e mais de cinco em cada seis famílias não têm comida suficiente. As Nações Unidas já apelaram à comunidade internacional para angariar 47,2 milhões de dólares para evitar mortes nesta fase.
Há médicos e médicos André Namora - 2 Ago 20222 Ago 2022 “Há quanto tempo nos quedamos, sentados nos bancos da praça, e esperamos para ver os bárbaros chegar?” In “Os Bárbaros Chegaram”, Carlos Morais José, escritor Portugal tem os serviços de urgência hospitalar e de obstetrícia num caos. Alguns serviços de muitos hospitais por todo o país têm encerrado as portas, por vezes, durante dias. Desde o maior hospital, o de Santa Maria em Lisboa à melhor maternidade, a Alfredo da Costa, Lisboa têm privado os doentes e as grávidas de serem atendidas em muitas horas dos dias. O problema da Saúde é o mais grave na maneira de pensar e de sentir da população. A maioria do povo não aceita que o Ministério da Saúde não determine, de uma vez por todas, que os médicos, enfermeiros e pessoal auxiliar passe contratualmente a vencer salários decentes para o esforço que dedicam às suas missões. São classes profissionais muito diferentes. Lidam com a vida das pessoas e não podem atender um paciente estando exaustos às 4:00 horas da madrugada depois de servirem numa urgência hospitalar 24 horas com um salário miserável e sem que o pagamento das horas extraordinárias seja executado em tempo razoável. Os médicos e enfermeiros são representados por Ordens e Sindicatos. Os dirigentes destas instituições nem sempre estão de acordo. Por exemplo, na semana passada o Governo anunciou que os médicos iriam ganhar mais dinheiro nas horas que fizessem a mais. O Sindicato Independente dos Médicos logo tomou uma posição de discórdia, alegando que o problema não está em aumentos salariais sazonais, mas sim em solucionar um problema estrutural relacionado com as condições decentes de trabalho. Temos assistido a uma barbaridade de encerramentos de urgências e serviços de obstetrícia sem sabermos se os bárbaros já chegaram. E neste caso concreto, os bárbaros são gestores que residem em gabinetes com ar condicionado e onde nada sabem decidir sobre um problema grave como uma portuguesa grávida ter de se deslocar mais de 100 quilómetros para ser atendida no parto e acaba com o bebé a nascer no interior de uma ambulância. Ou mais grave ainda, na passada quinta-feira, uma grávida em trabalho de parto deslocou-se para a urgência do Hospital de Abrantes que estava encerrada, a futura mãe deslocou-se para o Hospital de Santarém e ao chegar ao estabelecimento hospitalar os serviços obstetrícios estavam fechados e o bebé morreu. Isto é revoltante. Os bárbaros têm nome, têm cargo num determinado hospital, têm salário chorudo, têm férias passadas nos mais luxuosos locais, têm carro com motorista, ou seja, os bárbaros gastam um dinheirão ao erário público, mas para os médicos e enfermeiros não há dinheiro que lhes proporcione uma vida estável e psicologicamente pacífica. Na verdade, há falta de médicos e de outro pessoal paramédico e os serviços encerram. Esta triste realidade está a deixar um povo num estado de frustração e de depressão. Todavia, sendo nós os primeiros a defender os profissionais de saúde, temos conscientemente de afirmar que nem tudo está bem na classe médica. Como diz o povo, há médicos e médicos. Quer isto dizer que, certos clínicos portugueses são os melhores cirurgiões do mundo, tais como os que residem no piso de Cardiologia no Hospital de Santa Maria ou os que operam no IPO do Porto. Há médicos de grande competência e há outros que não acompanham a tecnologia, não estudam as descobertas clínicas que beneficiam os pacientes e alguns devido à idade avançada em vez de se reformarem trocam a medicação que receitam e o doente morre. Um dirigente da Ordem dos Médicos transmitiu-nos que “toda a classe médica é vista como elitista e arrogante, o que não é verdade porque a Ordem todos os anos abre processos disciplinares a médicos que actuaram com pura negligência”. Um outro ponto que é de suma importância tem a ver com o facto de o povo pagar a um cidadão o curso e especialidade de médico e este ao fim de estar apto a trabalhar em qualquer lugar, não é obrigado a laborar pelo menos cinco anos num hospital público. Muitos médicos pouco tempo após o fim dos seus estudos e da especialidade emigram para o estrangeiro ou transferem-se para hospitais privados, onde o salário em muitos casos é a dobrar. O caos que se verifica na Saúde no nosso país deve-se fundamentalmente à falta de punição a todo e quaisquer bárbaros que funcionem nesta complexa e difícil organização que é a saúde de todos nós.
Liberalização da venda de Liu pun José Simões Morais - 2 Ago 20228 Ago 2022 A solução achada pelo Leal Senado, que O Independente de 28 de Abril de 1892 se escusa a referir, dizendo apenas não concordar, sem dela nada mais descrever e faltando-nos o que escreve O Macaense, na visão local em oposição à do reinol jornal, encontramos a exposta por Filomeno Izidoro dos Santos Victal: A 20 de Abril de 1892 as lojas chinesas começaram a deixar de abrir até que em 20 de Maio, todas as lojas fecharam e ninguém trabalhava, os barcos pararam e desde o início de Macau nunca a cidade tinha visto uma tal manifestação. A greve ocorreu devido ao governo aprovar em Outubro de 1891 entregar o monopólio da venda do vinho para dois anos e a associação dos negociantes de vinho demandaram ao governo para não ser cobrada taxa na venda do vinho, mas o governo não aceitou. Ao ser arrematado o monopólio do vinho, os comerciantes recusaram-se a participar e ninguém concorreu, até que em Março de 1892 um comerciante de Hong Kong Chan Iü San ofereceu 7810 yuan para ficar com o monopólio da venda de vinho de 1 de Maio de 1892 a 30 de Junho de 1894. Perante este contrato cada meio quilo de vinho era cobrada à taxa de 5 cêntimos, mas quem produzia localmente vinho teria também de pagar. Tal colocou o preço do vinho 16 por cento mais caro, o que levou a um aumento do custo de vida em Macau. Assim o Governo de Macau necessitou de ir a Hong Kong comprar arroz e colocar os presos a trabalhar nas necessidades portuguesas, até que o governo enviou os militares portugueses a obrigar os chineses a abrir as lojas. No dia 22 de Maio, o Visconde Sena Fernandes representando o governou negociou com a associação dos comerciantes chineses e comprometeu-se a retomar o monopólio da venda do vinho ao comerciante Chan pagando-lhe 8000 yuan para ele libertar, ficando durante seis meses esperando ordens de Lisboa. Resolvido o problema, as lojas chinesas reabriram e assim liberalizou-se a venda de vinho chinês, segundo Filomeno Izidoro dos Santos Victal. Outra versão refere: A implantação deste monopólio provocou uma greve dominada com prudência e firmeza pelo Governador. Fala-se ter o comércio subornado por avultada peita o arrematante que apenas pagou a primeira prestação e depois ausentou-se abandonando Macau e o exclusivo. O monopólio foi lançado às margens e substituído pelo regime de licenças com o parecer favorável da junta consultiva do Ultramar. No entanto, ainda a 5 de Maio de 1892 O Independente, em Comunicados anota, durante a greve, que durou apenas dois dias, a venda de carnes verdes se fazia em algumas lojas com as portas encerradas. Notícia talvez proveniente d’ O Macaense, pois, segundo O Independente, <se fosse somente a carne de porco, ninguém se importaria com tal asserção; mas como é público e notório que o talho da carne de vaca se conservou aberto como de costume, e como o empresário deste exclusivo, o Sr. Cong-pac, preparou a sua gente para resistir à força contra os grevistas, quando estes tentassem invadir o seu estabelecimento, é justo que seja conhecido por quem não o presenciou o modo digno e corajosos do Sr. Cong-pac em manifestar publicamente a sua indignação contra a atitude estúpida dos grevistas. Além disto, o Sr. Cong-pac fez grandes sacrifícios em mandar vir de Hong Kong muito gado que lhe custou caro, para fornecer a comunidade inteira desta província na falta de outros géneros, o que não fez o arrematante do exclusivo da carne de porco. RESCISÃO DO CONTRATO O B.O. n.º 24 de 15 de Junho de 1892 anuncia: <Por esta repartição e para os efeitos da condição 19.ª do contrato do exclusivo do vinho Liu-pun em Macau, Taipa e Colovane, celebrado nesta repartição em 6 de Abril do corrente ano com o chinês Chan-Iü-San, se faz público que por S. Exa. o Governador da Província foi rescindido em data de ontem [14 de Junho] o referido contrato, por contravenção da condição 18 e seu parágrafo por parte do mesmo chinês arrematante. Repartição de Fazenda Provincial de Macau e Timor, em 15 de Junho de 1892. O inspector de Fazenda Arthur Tamagnini Barbosa. Interessante no contrato publicado no B.O. de 16 de Abril de 1892 não constarem as condições 17, 18, 19 e 20. Em forma de Anúncio aparece no B.O. de 23 de Junho de 1892: <Por determinação de S. Exa. o Governador da província, baseada em autorização telegráfica de S. Exa. o Ministro da Marinha e Ultramar, faz-se público: 1.º Que a contar de 15 do próximo mês de Julho, a ninguém é permitido vender, fabricar e importar vinho Liu-pun em Macau na Taipa e em Coloane, sem que tenha para esse fim obtido licença especial passada por esta repartição. 2.º As pessoas que desde o referido dia 15 de Julho queiram vender por grosso ou a retalho, fabricar ou importar, vinho Liu-pun, em qualquer das localidades mencionadas, apresentarão as suas declarações em papel selado nesta repartição até ao dia 5 de Julho. 3.º No dia 6 pela 1 hora da tarde comparecerão os declarantes nesta repartição, a fim de, perante a comissão de que trata a régia portaria n.º 114 de 11 de Dezembro de 1891, se lhes designar a taxa que cada um terá de pagar. 4.º Esta taxa poderá ser paga uma só vez, por ano, por semestre ou por trimestre mas sempre adiantada. 5.º É de dois anos o prazo máximo porque se concedem as licenças. 6.º A ninguém mais, além dos licenciados pela forma que aqui se consigna, é permitido importar, fabricar e vender por grosso ou a retalho vinho Lui-pun, sob pena da multa de cinquenta patacas e confisco de todo o vinho encontrado no estabelecimento não licenciado. 7.º É permitido aos negociantes e fabricantes de vinho constituírem-se em grémio, a fim de entre si fazerem a divisão da taxa que cada um deva pagar para completo da importância total que a todos os declarantes possa ser exigida. 8.º Querendo aproveitar-se da faculdade que é concedida no número anterior deverão declará-lo no referido dia 6 de Julho perante a comissão a que se refere o n.º 3 e nessa ocasião apresentarão uma lista de todos os agremiados devidamente autenticada com o selo da loja de cada um. 9.º A direcção dos negócios do grémio, no que toca a relações com a fazenda provincial, será cometida a uma comissão de três membros escolhidos pelo grémio entre os negociantes de grosso. 10.º A direcção do grémio é responsável individual e solidariamente pelos pagamentos do total das taxas devidas à fazenda. 11.º Dado o caso do pagamento se não efectuar dentro dos três primeiros dias do ano, semestre ou trimestre a que disser respeito, considera-se cada um dos agremiados sujeitos à penalidade expressa no número 6. Repartição da fazenda provincial de Macau e Timor, 22 de Junho de 1892. O inspector de fazenda Arthur Tamagnini Barbosa. Parecia estar o assunto encerrado quando durante uma reunião, às 8 horas da noite de 6 de Julho de 1892, foram presos 40 indivíduos chineses, todos negociantes de arroz e de vinho, por estarem a conferenciar num dos grémios chineses denominado Vong-ngi-t’ong, sem prévia licença da autoridade competente.
Nancy Pelosi começa digressão pela Ásia. China expectante Hoje Macau - 2 Ago 2022 O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China escusou-se ontem a especificar a resposta que será dada se a líder do Congresso dos EUA, Nancy Pelosi, visitar Taiwan, referindo apenas que será prejudicial. “Vamos esperar para ver”, afirmou Zhao Lijian, citado pela imprensa local. O porta-voz explicou que o estatuto de Pelosi como “terceira pessoa mais importante do governo dos Estados Unidos” torna a sua potencial viagem a Taiwan numa situação “muito delicada”. Se a viagem se confirmar, não importa “como nem quando”, irá “violar seriamente o ‘princípio de uma só China’”, disse Zhao, acrescentando que a visita terá “um impacto político negativo”. Como alertou em intervenções recentes, o porta-voz insistiu que a China tomará “medidas firmes” para “defender a sua soberania e integridade”. A líder do Congresso dos Estados Unidos, Nancy Pelosy, iniciou ontem em Singapura, uma digressão pela Ásia, marcada pela questão de saber se incluirá uma controversa visita a Taiwan. Nancy Pelosi já abordou, entretanto, a questão com o primeiro-ministro de Singapura, Lee Hsien Loong, durante uma reunião realizada ontem de manhã. De acordo com um comunicado divulgado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Singapura, Pelosi e Lee Hsien Loong “trocaram opiniões sobre as respectivas posições” em algumas questões-chave regionais e internacionais. A conversa abordou “as relações com o estreito (da Formosa)”, ou seja, entre a República Popular da China e Taiwan. Pelosi estará em Singapura também hoje, viajando depois para a Malásia, Coreia do Sul e Japão, segundo a Casa Branca, que se escusou a confirmar, por razões de segurança, se a delegação irá ainda a Taiwan. A confirmar-se, a visita de Pelosi a Taiwan será a primeira de um presidente da câmara dos representantes dos EUA desde 1997, quando o republicano Newt Gingrich foi àquela ilha. Análises e alertas O Governo chinês deixou claro que essa viagem será entendida como uma ameaça, tendo o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Zhao Lijian, avisado que o gigante asiático “responderá com firmeza” ao que considera uma provocação e que os EUA terão de “assumir todas as consequências” decorrentes. Além de Taiwan, Pelosi e Lee Hsien Loong discutiram a guerra na Ucrânia, uma das questões que mais atritos provocam entre a China e os Estados Unidos, além das alterações climáticas no cenário internacional. O primeiro-ministro de Singapura, país que se assume como equidistante entre a China e os Estados Unidos – fortes parceiros económico e de segurança, respetivamente – salientou a importância de “uma relação estável entre a China e os EUA para a paz e a segurança regional”. Lee também saudou o “forte compromisso” com a região expresso pela delegação dos EUA, face à crescente influência da China na zona, e os dois discutiram formas de aprofundar a influência económica norte-americana através de iniciativas como a do Indo-Pacific Economic Framework (IPEF). Lançado em maio passado, o IPEF é um novo esquema de cooperação regional que visa promover o comércio e o investimento entre os EUA e uma dezena de países da região, reunindo países que integram o grupo Quad (EUA, Japão, Índia e Austrália) e a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN).
Equacionados cortes salariais e despedimentos se recuperação económica tardar Nunu Wu e Pedro Arede - 2 Ago 2022 Lojas e cadeias de restauração ponderam reduzir salários e avançar com despedimentos, caso a situação económica de Macau não melhore rapidamente. Com a queda abrupta do negócio devido à pandemia, há quem já tenha reduzido o horário de trabalho para seis horas, cancelado promoções e bónus e pondere substituir funcionários por mão-de-obra mais barata que “esteja disposta a partilhar o sofrimento” Caso a entrada no período de estabilização não comece a surtir efeitos imediatos na economia de Macau, empresários ligados aos sectores da restauração e do retalho admitem recorrer, numa primeira fase, a cortes salariais e a despedimentos, numa fase posterior. Isto, numa altura em que, a reboque do surto de covid-19 que começou a 18 de Junho, a maioria dos estabelecimentos foram obrigados a encerrar temporariamente e os restaurantes forçados a vender apenas refeições em regime de takeaway. Ouvidos pelo jornal Ou Mun, alguns empresários revelam que, apesar de ainda não terem avançado com cortes salariais, indirectamente, já começaram a cortar na folha de despesas salariais para fazer face ao impacto do último surto, através da redução do horário de trabalho dos funcionários. “Se o volume de negócios não aumentar em breve, temos de equacionar avançar para cortes salariais e, no pior cenário, despedimentos”, disse um dos responsáveis. Sem negócio e perante a necessidade de equilibrar contas, os empresários têm proposto contratos de trabalho com reduções na carga horária dos trabalhadores. Caso não aceitem, a empresa irá emitir um aviso prévio de despedimento de dois meses, com direito à respectiva indemnização. Ao jornal Ou Mun, o responsável de uma cadeia de restaurantes conta que vai introduzir um novo sistema de pagamento de horas extraordinárias para encorajar os trabalhadores não-residentes (TNR) do Interior da China a vir para Macau. Isto, tendo em conta que muitos TNR estão relutantes em trabalhar no território devido às incertezas inerentes à imposição de medidas de prevenção epidémicas. Além disso, após um mês de restrições rigorosas, descartados estão também aumentos salariais, o pagamento de bónus e do 13º mês. Sem margem de manobra Já o proprietário de uma loja revela que o negócio caiu entre 60 e 70 por cento durante o último surto e mostra-se pouco optimista em relação ao futuro, sobretudo porque a vontade de consumir está agora em níveis muito baixos, considera. “Embora não tenha sido necessário (…) reduzir salários, encurtámos o horário de trabalho dos nossos funcionários de oito para seis horas, ajustando a sua remuneração em conformidade. Será que o próximo passo é avançar para cortes salariais efectivos? Isso depende apenas da situação económica. Passado este surto, caso seja possível recuperar rapidamente algum volume de negócios, acredito que vamos ser capazes de aguentar”, apontou. Outras empresas, revela o jornal Ou Mun sem detalhar a que ramo pertencem, têm introduzido medidas mais rigorosas para cortar nos gastos, com a agravante de que, caso os empregados “não estejam dispostos a partilhar o sofrimento” sentido nesta fase, podem avançar com despedimentos directos. Para o seu lugar virão trabalhadores dispostos a aceitar salários mais baixos. Deixem-nos trabalhar Perante a iminência de voltar a servir refeições no interior dos restaurantes, o presidente da Associação dos Operários da Restauração, Sou Wai Leong, apela ao Governo para definir medidas concretas, como o número de clientes por mesa ou se é necessário instalar divisórias dentro dos estabelecimentos, para que volte a haver negócio e os trabalhadores possam ter rendimentos. “A pandemia parece estar atenuada. Para que recebam clientes, os restaurantes não podem, por exemplo, instalar divisórias, permitir apenas dois clientes por mesa ou cerca de 50 por cento da lotação máxima do espaço? É melhor que sejam tomadas algumas medidas para que as pequenas e médias empresas possam voltar a ter negócio e pagar salários aos trabalhadores”, disse à TDM-Canal Macau. Uma empregada de mesa mostra-se preocupada com a falta de clientes e admite que muitos colegas estiverem em regime de licença sem vencimento. “As pessoas estiveram muito tempo sem poder sair de casa e o Governo controla o fluxo de pessoas, por isso, temos muito menos clientes. Durante a semana, só trabalhamos alguns dias”, conta.
Receitas do jogo de Julho foram as mais baixas desde que há registos João Santos Filipe - 2 Ago 2022 Julho fica na história de Macau como o pior mês ao nível das receitas de jogo desde que há registo. Segundo a informação publicada ontem pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), no mês passado os casinos tiveram receitas de 398 milhões de patacas, um montante muito abaixo dos dados de 2003, os mais antigos disponíveis no portal da Direcção de Serviços de Estatística e Censos. Os números são justificados não só pela adopção das medidas mais restritivas desde o início da pandemia, em 2019, que levaram inclusive ao encerramento dos casinos, mas também às restrições na circulação com o Interior, que impedem a passagem da fronteira de turistas sem o cumprimento de quarentenas. Desde 2003 até ao início da pandemia, o valor mais baixo das receitas brutas do jogo tinha sido de 1,655 mil milhões de patacas. O montante foi registado em Maio de 2003, numa altura em que se preparava a abertura do mercado do jogo. Nesse mês, o casino Sands Macau ainda se encontrava em construção. Só abriria um ano mais tarde, em Maio de 2004. Série negativa Durante o primeiro ano da pandemia o recorde negativo tinha sido batido quatro vezes, em Abril de 2020, quando as receitas foram de 754 milhões de patacas, e Junho de 2020 quando totalizaram 716 milhões de patacas. Também Julho e Agosto do primeiro ano da pandemia foram meses complicados para o sector, com as receitas brutas a atingirem 1,344 mil milhões de patacas e 1,330 mil milhões de patacas, respectivamente. No entanto, o mês passado trouxe o pior registo não ultrapassando a marca dos 400 milhões de patacas. Em termos anuais, o último mês de Julho trouxe uma redução de 95,4 por cento das receitas, porque em Julho de 2021 o valor tinha sido de 8,444 mil milhões de patacas. Quanto aos primeiros sete meses do ano, as receitas brutas acumuladas foram de 26,68 mil milhões de patacas, o que representa uma queda de 53,6 por cento face ao período homólogo, quando o montante tinha sido de 57,467 mil milhões de patacas.
Leong Sun Iok espera que o Governo garanta entrada de turistas João Santos Filipe - 2 Ago 2022 O deputado ligado à FAOM considera que a segurança nacional é fundamental, mas espera que as autoridades do Interior permitam a entrada de turistas em Macau. A opinião de Leong Sun Iok foi publicada no dia em que as receitas do jogo bateram recordes negativos O deputado Leong Sun Iok defende que o Governo deve convencer as autoridades do Interior da China a garantir a entrada de turistas e jogadores em Macau. A opinião foi expressa ontem num artigo publicado em vários jornais em língua chinesa, num dia em que se ficou a saber que as receitas do jogo ficaram abaixo de 400 milhões de patacas em Julho. “Segundo uma análise objectiva do ambiente económico de Macau, temos de reconhecer que a indústria do jogo vai continuar a ser um pilar essencial a curto e médio prazo. Por isso, espero que o Governo comunique mais com o Interior para optimizar as políticas que permitam a chegada de turistas do Interior”, pode ler-se no artigo, que cita a opinião Leong Sun Iok. O deputado destaca ainda que a vinda de turistas do Interior tem de ter como premissa a “salvaguarda da segurança nacional e de Macau”, porque só assim é possível “apoiar o desenvolvimento da indústria do turismo” da RAEM. Ainda antes do recente surto de covid-19, as autoridades do Interior começaram a recusar deslocações de turistas do Interior para Macau, mesmo aqueles que tinham vistos de entrada. Os jogadores também passaram a ser questionados pelas autoridades no regresso das viagens à RAEM. Elogios ao concurso público Em relação ao concurso público para a atribuição das novas concessões do jogo, Leong Sun Iok deixou elogios aos critérios, principalmente no que diz respeito à “defesa da segurança nacional”. Para o deputado, a aposta no desenvolvimento dos mercados estrangeiros é também muito positiva e uma estratégia que poderá aumentar as receitas. Contudo, o deputado destacou que o Executivo precisa garantir que as futuras concessionárias não vão avançar para grandes vagas de despedimentos, logo após o concurso, face às recentes receitas. Leong Sun Iok vincou que, de acordo com os futuros contratos, as concessionárias vão ter de respeitar as leis laborais, mas que deve existir o compromisso para evitar vagas de despedimentos. Além disso, Leong Sun Iok considera que é necessário deixar muito claro nos novos contratos a forma como as concessionárias vão “distribuir os frutos do desenvolvimento” num novo contexto que poderá não ser tão lucrativo como o anterior. Apesar de pedir ao Executivo garantias de que os casinos irão respeitar as suas responsabilidades sociais, Leong Sun Iok não deixou de reconhecer que as concessionárias têm cumprido, de forma geral, as suas obrigações.
Comandante da guarnição do ELP promete garantir segurança nacional João Luz - 2 Ago 2022 No dia do 95.º aniversário da fundação do Exército de Libertação do Povo Chinês, o Comandante e o Comissário Político da Guarnição em Macau publicaram um artigo a destacar o papel do desenvolvimento das forças armadas na capacidade para assegurar a segurança nacional e a estabilidade da RAEM No dia em que o Exército de Libertação do Povo Chinês (ELP) completou 95 anos desde a sua fundação, as altas patentes da Guarnição em Macau, o Comandante Xu Liangcai e o Comissário Político Sun Wenju, assinaram um artigo no jornal Ou Mun a agradecer o apoio do Governo da RAEM e da população. As altas patentes estacionadas em Macau destacaram o progresso conquistado pelas Forças Armadas chinesas e o compromisso com a RAEM, em especial a partir do 18.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China e da implementação rigorosa das “importantes mensagens transmitidas pelo Presidente Xi nas inspecções que fez” ao posto na RAEM. Os responsáveis máximos da guarnição militar estacionada em Macau realçaram também o progresso do desenvolvimento das Forças Armadas e a forma como reforçou a capacidade para garantir a segurança nacional e a prosperidade e estabilidade de Macau. A mensagem de Xu Liangcai e Sun Wenju focou também o sucesso da implementação do princípio “Um País, Dois Sistemas”. “Ao longo dos anos, as tropas estacionadas em Macau partilharam o mesmo ar, o mesmo destino que os compatriotas de Macau, e testemunharam a prática bem-sucedida do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ com características de Macau”. Como estar em família Os militares apontam ainda o “tremendo apoio” e o “amor quase familiar” recebido do Governo e de todos os sectores da sociedade de Macau. “Todos os oficiais e soldados amam profundamente esta bela cidade e esperam que Macau continue a melhorar no futuro e se torne ainda mais próspera”. Para os tempos que se avizinham, as altas patentes do Exército de Libertação do Povo Chinês demonstraram confiança de que “com o forte apoio do Governo Central, a eficiência do Executivo local e a luta unida dos compatriotas de Macau”, o território irá “ultrapassar as várias dificuldades” com que se irá deparar, rumo a um futuro glorioso.
Período de estabilização reabre actividades e dura até domingo. Produtos importados na origem do surto Pedro Arede - 2 Ago 2022 Desde a meia-noite é possível tomar refeições em restaurantes e frequentar ginásios, espaços de entretenimento, desportivos e culturais, mediante a apresentação de um teste feito nos últimos três dias. É o chamado período de estabilização e estará em vigor até domingo, deixando de ser necessário, a partir daí, realizar testes para ir trabalhar e entrar em espaços. Alvis Lo diz que a origem do surto está em “produtos importados”. Fronteiras com a China continuam fechadas No seguimento do despacho do Chefe do Executivo publicado ontem em Boletim Oficial, o Governo levantou, desde a meia-noite de hoje, as restrições que levaram ao encerramento de salões de beleza, bares, piscinas, espaços culturais, desportivos e de entretenimento e que impuseram aos restaurantes a obrigatoriedade de servir apenas refeições em regime de takeaway. Desta feita, mediante a apresentação de um teste de ácido nucleico realizado nos últimos três dias, até domingo, dia 7 de Agosto, os cidadãos voltam a poder comer dentro de restaurantes e a frequentar todo o tipo de espaços. Durante este período de seis dias, quem sai de casa para trabalhar deverá realizar testes de ácido nucleico a cada três dias e continuam a existir grupos-chave obrigados a fazer testes diariamente. As máscaras continuam a ser obrigatórias, mas estão naturalmente previstas excepções para comer, beber, fumar, praticar exercício físico, entre outras. No despacho, justifica-se o alívio de medidas a partir de hoje, com o facto de “Macau registar zero casos na comunidade por nove dias consecutivos e de os resultados obtidos na 14.ª ronda de teste em massa de ácido nucleico terem sido todos negativos”. “Será determinada, através de orientações a estabelecer pelos Serviços de Saúde de Macau (SSM), a exigência do uso de máscara aos indivíduos quando saírem e de apresentação do certificado de recolha da amostra do teste de ácido nucleico, realizado nos últimos três dias, para consumo dentro dos estabelecimentos de comidas e bebidas”, é detalhado. Assim sendo, de acordo com o director dos SSM, Alvis Lo Iek Long, a partir de domingo, 7 de Agosto, e ultrapassado o período de estabilização, Macau entra numa nova fase onde deixa de ser necessário fazer testes para ir a restaurantes e entrar em determinados recintos. Até lá, há regras a cumprir. “A partir de amanhã [hoje] vamos entrar no período de estabilidade de seis dias, ou seja, até domingo, 7 de Agosto. Durante este período, a sociedade vai recuperar o seu funcionamento (…) e a realização de testes de ácido nucleico é gratuita. Os grupos-alvos continuam a ter que realizar testes de ácido nucleico diariamente”, começou por explicar Alvis Lo por ocasião da conferência de imprensa de actualização sobre a covid-19. Deste grupo, revelou, deixam, contudo, de fazer parte, os trabalhadores da área da segurança, da restauração e as empregadas domésticas, incluindo as que não estão alojadas em casa dos empregadores, continuando obrigados a fazer testes diários os trabalhadores das áreas da limpeza, entrega de takeaway, obras de remodelação, condutores de autocarro e taxistas. De resto, “todas as pessoas que necessitam de sair de casa para trabalhar” devem fazer um teste a cada três dias, sendo que a fiscalização da medida ficará a cargo da entidade empregadora. De frisar ainda que as empregadas domésticas deixam de ter que ficar alojadas em casa dos empregadores. Ao entrar no chamado “período de normalidade”, Alvis Lo apontou que não será preciso fazer testes para entrar em restaurantes e noutros espaços e que, somente alguns trabalhadores, como os profissionais de saúde e pessoal que lida com produtos congelados importados, terá que realizar testes diários à covid-19. Perigo inanimado Durante a conferência de imprensa, Alvis Lo defendeu ainda que aquele que foi o pior surto de covid-19 registado em Macau “foi causado pela importação de produtos” e admitiu que “no futuro podem surgir novos surtos” que obriguem as autoridades a voltar a impor restrições à mobilidade. “Claro que poderão surgir novos surtos epidémicos, porque conseguimos verificar que, na verdade, este surto não foi causado por pessoas vindas do exterior (…) mas sim pela importação de produtos. Por isso, acredito que, no futuro, poderão surgir novos surtos, mas o mais importante é saber o que podemos fazer”, começou por partilhar. “Futuramente vamos actualizar as nossas orientações para que, mesmo no período de normalidade, possamos fazer um trabalho melhor para proteger a nossa comunidade”, acrescentou. Sobre a reabertura das fronteiras com o Interior da China, Cheong Kin Ian, dos Serviços de Polícia Unitários (SPU) revelou que apesar de Macau reunir os critérios para ser classificada como zona de baixo risco, “é preciso continuar avaliar”. “Desde 19 de Julho, as partes voltaram a estabelecer o mecanismo de negociação sobre a passagem fronteiriça (…) e as autoridades de Guangdong e Zhuhai têm vindo a colaborar com o Governo. Macau é basicamente uma zona de baixo risco, mas existe a necessidade de continuar a avaliar”, apontou.
Diplomacia | Joe Biden e Xi Jinping ponderam encontro presencial Hoje Macau - 1 Ago 2022 Apesar das tensões entre os dois países, Joe Biden e Xi Jinping admitem encontrar-se. Caso tal venha a acontecer, será o primeiro encontro presencial entre os dois líderes desde que Biden tomou posse Os Presidentes norte-americano e chinês deixaram em aberto um possível encontro presencial, durante a longa conversa telefónica de quinta-feira, centrada nas tensões sobre Taiwan, que levaram Xi Jinping a avisar Joe Biden para não “brincar com o fogo”. Segundo uma autoridade norte-americana, que falou à agência France-Presse (AFP) sob a condição de anonimato, os dois chefes de Estado concordaram “que as suas equipas vão fazer um esforço para encontrar um momento ideal para os dois”. No entanto, não foi antecipado qualquer cronograma para aquele que será o primeiro encontro presencial desde que Biden assumiu a administração dos EUA. Washington e Pequim descreveram o telefonema, o quinto entre os dois líderes, como “sincero e aprofundado”, um termo diplomático que antecipa que as divergências entre os dois países continuam complexas. Segundo os ‘media’ estatais chineses Xi Jinping avisou Joe Biden para não “brincar com o fogo” em relação a Taiwan. “Aqueles que brincam com o fogo acabam por se queimar”, disse o chefe de Estado chinês ao homólogo norte-americano, citado pela agência noticiosa oficial chinesa Xinhua (Nova China). O Ministério dos Negócios Estrangeiros da China divulgou, através de um comunicado, que Xi Jinping pediu ao homólogo norte-americano que os Estados Unidos “sigam o princípio ‘uma só China’”. Durante a conversa telefónica, o Presidente chinês reiterou a Biden a oposição da China ” à independência de Taiwan” e à “interferência externa”. Por outro lado Do lado do Presidente norte-americano, Joe Biden disse ao homólogo chinês que a posição de Washington sobre Taiwan “não mudou” e que continua a opor-se “firmemente” a qualquer esforço unilateral para alterar o estatuto daquele território. “Os Estados Unidos opõem-se firmemente aos esforços unilaterais para alterar o estatuto ou ameaçar a paz e estabilidade no estreito de Taiwan”, que separa a China da ilha, referiu a administração norte-americana. A conversa acontece num momento em que se fala de uma possível visita a Taiwan da líder da Câmara dos Representantes, a democrata Nancy Pelosi, em Agosto, situação que está a intensificar a tensão entre Washington e Pequim. Pelosi ainda não anunciou oficialmente nenhuma viagem a Taiwan, mas o Governo chinês tem vindo a alertar que responderá com “medidas fortes” se a visita se confirmar. Embora as autoridades norte-americanas visitem Taiwan com frequência, Pequim considera a viagem de Pelosi, uma das figuras mais altas do Estado norte-americano, uma grande provocação. As relações entre os dois países começaram a deteriorar-se em 2018, quando o então Presidente dos EUA, Donald Trump, iniciou uma guerra comercial com a China que se estendeu depois ao sector da tecnologia e diplomacia. As tensões EUA-China não se cingem apenas a esta possível viagem, ou à situação de Taiwan, e nenhum progresso terá sido alcançado, durante a conversa telefónica, sobre as taxas aduaneiras impostas a produtos chineses ainda por Donald Trump e que Joe Biden pode aumentar para combater a inflação no seu país.
Suicídios | Mais de 50 casos desde Janeiro. Registadas 10 mortes entre Junho e Julho João Santos Filipe - 1 Ago 2022 Desde Janeiro registaram-se 53 suicídios em Macau, número que se aproxima dos totais de 2021 (60), 2020 (76) e 2019 (66). Destes, 10 coincidiram com a imposição de apertadas medidas anti-epidémicas durante o surto, incluindo o confinamento parcial da cidade. As autoridades de saúde admitem o problema e apelam à população para estar atenta e pedir ajuda psicológica É um registo negro que continua a adensar-se à medida que o tempo passa e a normalidade tarda em chegar, devido as medidas de prevenção inerentes à covid-19. Desde o início do ano até à passada sexta-feira, ou seja, em menos de sete meses, registaram-se 53 suicídios em Macau, número que se aproxima do valor total dos anos 2021 (60), 2020 (76) e 2019 (66). Os dados foram revelados no sábado pela TDM-Canal Macau, com base em informação compilada a partir de notificações da Polícia Judiciária (PJ), enviadas aos meios de comunicação social aquando da ocorrência destes casos. Segundo a análise, é possível ver que, entre Janeiro e Julho de 2022, houve quase tantos suicídios do que os registados ao longo de todo o ano de 2021, período em que houve, no total, 60 ocorrências. Além disso, dos 53 casos reportados pela PJ, 10 ocorreram entre Junho e Julho, meses marcados pela imposição de rigorosas medidas restritivas à população, nomeadamente o confinamento parcial da cidade e o encerramento de praticamente todas as actividades consideradas “não essenciais”. Recorde-se que, durante parte deste período, os cidadãos foram proibidos de sair à rua, incluindo para fazer exercício físico ou passear animais de estimação, estando limitados à compra de bens em supermercados e à participação em testes em massa. Dos 53 casos registados desde o início do ano, o último ocorreu na passada sexta-feira e diz respeito a uma mulher de 24 anos que saltou de um prédio localizado na Taipa. A partir da compilação de dados feita pela TDM-Canal Macau é possível ver que, do total, 46 pessoas são residentes de Macau e sete são não-residentes. A maioria dos casos pertence às faixas etárias entre 30 e 40 anos, 50 e 60 anos e entre 70 e 80 anos. De frisar ainda que, das 53 mortes por suicídio, 12 sofriam de doenças, quatro estavam desempregados e não conseguiam arranjar trabalho e que 12 deixaram notas à família. No último mês registou-se ainda uma tentativa de suicídio numa zona vermelha, referente a um homem de 30 anos que pretendia saltar do edifício onde estava confinado, mas acabou persuadido pelos bombeiros a desistir da ideia. Recorde-se que, no primeiro trimestre deste ano, o número de mortes por suicídio em Macau quase triplicou, dado que, entre Janeiro e Março de 2022, 28 pessoas cometeram suicídio, ou seja, mais 18 casos (180 por cento) em comparação com o mesmo período do ano passado, altura em que foram registados 10 casos. Na altura, os Serviços de Saúde disseram que a situação “não pode ser ignorada” e apontaram como possíveis causas dos suicídios registados no primeiro trimestre de 2022, problemas financeiros, relacionados com jogos de azar e ainda, doenças crónicas, físicas ou mentais. Além disso aconselharam “manter um estilo de vida saudável”, que inclua uma dieta equilibrada, exercício físico e sono adequado, que prescinda do consumo de tabaco e álcool e privilegie o “relaxamento”, soluções parcialmente impedidas de ser concretizadas devido às medidas impostas durante o último surto, que teve início a 18 de Junho. Poucas soluções Confrontadas com os 53 casos dos últimos sete meses, as autoridades de saúde admitiram o problema e aconselharam os residentes com problemas de saúde mental, devido ao confinamento, a pedir ajuda. “Muitas pessoas tiveram que ficar em isolamento, inclusivamente as pessoas infectadas tiveram que ficar mais tempo em observação médica. O Instituto de Acção Social [IAS] tem vindo a acompanhar de perto estes casos”, começou por dizer, o médico-adjunto da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Lei Wai Seng, segundo a TDM-Canal Macau. “Para alem de receberem tratamento, as pessoas que estão em isolamento também podem pedir aconselhamento psicológico. Podemos ver que há muita pressão na nossa sociedade, incluindo a questão do emprego ou até conflitos familiares devido ao período de isolamento. Apelo que, caso os residentes tenham essa necessidade, podem ligar ao IAS, pedir apoio através do website ou ligar para a linha de aconselhamento psicológico, não devendo acumular esses problemas e chegar a uma situação extrema. Os nossos serviços de urgência também prestam tratamento psicológico para as pessoas necessitadas”, acrescentou. De frisar que, os Centros de Saúde do Tap Seac, Fai Chi Kei, Areia Preta, Ilha Verde, Jardins do Oceano, Nossa Senhora do Carmo — Lago, e Praia do Manduco, subordinados dos Serviços de Saúde, foram abertas consultas externas de saúde mental. Caso tenha pensamentos suicidas e necessite de auxílio, pode ligar para o Serviço de Auxílio da Cáritas, através do número 2852 5222, em chinês, ou do número 2852 5777, em inglês.
Suicídios | Mais de 50 casos desde Janeiro. Registadas 10 mortes entre Junho e Julho Pedro Arede - 1 Ago 20228 Ago 2022 Desde Janeiro registaram-se 53 suicídios em Macau, número que se aproxima dos totais de 2021 (60), 2020 (76) e 2019 (66). Destes, 10 coincidiram com a imposição de apertadas medidas anti-epidémicas durante o surto, incluindo o confinamento parcial da cidade. As autoridades de saúde admitem o problema e apelam à população para estar atenta e pedir ajuda psicológica É um registo negro que continua a adensar-se à medida que o tempo passa e a normalidade tarda em chegar, devido as medidas de prevenção inerentes à covid-19. Desde o início do ano até à passada sexta-feira, ou seja, em menos de sete meses, registaram-se 53 suicídios em Macau, número que se aproxima do valor total dos anos 2021 (60), 2020 (76) e 2019 (66). Os dados foram revelados no sábado pela TDM-Canal Macau, com base em informação compilada a partir de notificações da Polícia Judiciária (PJ), enviadas aos meios de comunicação social aquando da ocorrência destes casos. Segundo a análise, é possível ver que, entre Janeiro e Julho de 2022, houve quase tantos suicídios do que os registados ao longo de todo o ano de 2021, período em que houve, no total, 60 ocorrências. Além disso, dos 53 casos reportados pela PJ, 10 ocorreram entre Junho e Julho, meses marcados pela imposição de rigorosas medidas restritivas à população, nomeadamente o confinamento parcial da cidade e o encerramento de praticamente todas as actividades consideradas “não essenciais”. Recorde-se que, durante parte deste período, os cidadãos foram proibidos de sair à rua, incluindo para fazer exercício físico ou passear animais de estimação, estando limitados à compra de bens em supermercados e à participação em testes em massa. Dos 53 casos registados desde o início do ano, o último ocorreu na passada sexta-feira e diz respeito a uma mulher de 24 anos que saltou de um prédio localizado na Taipa. A partir da compilação de dados feita pela TDM-Canal Macau é possível ver que, do total, 46 pessoas são residentes de Macau e sete são não-residentes. A maioria dos casos pertence às faixas etárias entre 30 e 40 anos, 50 e 60 anos e entre 70 e 80 anos. De frisar ainda que, das 53 mortes por suicídio, 12 sofriam de doenças, quatro estavam desempregados e não conseguiam arranjar trabalho e que 12 deixaram notas à família. No último mês registou-se ainda uma tentativa de suicídio numa zona vermelha, referente a um homem de 30 anos que pretendia saltar do edifício onde estava confinado, mas acabou persuadido pelos bombeiros a desistir da ideia. Recorde-se que, no primeiro trimestre deste ano, o número de mortes por suicídio em Macau quase triplicou, dado que, entre Janeiro e Março de 2022, 28 pessoas cometeram suicídio, ou seja, mais 18 casos (180 por cento) em comparação com o mesmo período do ano passado, altura em que foram registados 10 casos. Na altura, os Serviços de Saúde disseram que a situação “não pode ser ignorada” e apontaram como possíveis causas dos suicídios registados no primeiro trimestre de 2022, problemas financeiros, relacionados com jogos de azar e ainda, doenças crónicas, físicas ou mentais. Além disso aconselharam “manter um estilo de vida saudável”, que inclua uma dieta equilibrada, exercício físico e sono adequado, que prescinda do consumo de tabaco e álcool e privilegie o “relaxamento”, soluções parcialmente impedidas de ser concretizadas devido às medidas impostas durante o último surto, que teve início a 18 de Junho. Poucas soluções Confrontadas com os 53 casos dos últimos sete meses, as autoridades de saúde admitiram o problema e aconselharam os residentes com problemas de saúde mental, devido ao confinamento, a pedir ajuda. “Muitas pessoas tiveram que ficar em isolamento, inclusivamente as pessoas infectadas tiveram que ficar mais tempo em observação médica. O Instituto de Acção Social [IAS] tem vindo a acompanhar de perto estes casos”, começou por dizer, o médico-adjunto da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Lei Wai Seng, segundo a TDM-Canal Macau. “Para alem de receberem tratamento, as pessoas que estão em isolamento também podem pedir aconselhamento psicológico. Podemos ver que há muita pressão na nossa sociedade, incluindo a questão do emprego ou até conflitos familiares devido ao período de isolamento. Apelo que, caso os residentes tenham essa necessidade, podem ligar ao IAS, pedir apoio através do website ou ligar para a linha de aconselhamento psicológico, não devendo acumular esses problemas e chegar a uma situação extrema. Os nossos serviços de urgência também prestam tratamento psicológico para as pessoas necessitadas”, acrescentou. De frisar que, os Centros de Saúde do Tap Seac, Fai Chi Kei, Areia Preta, Ilha Verde, Jardins do Oceano, Nossa Senhora do Carmo — Lago, e Praia do Manduco, subordinados dos Serviços de Saúde, foram abertas consultas externas de saúde mental. Caso tenha pensamentos suicidas e necessite de auxílio, pode ligar para o Serviço de Auxílio da Cáritas, através do número 2852 5222, em chinês, ou do número 2852 5777, em inglês.
Como Li Song Viu a Onda Sob o Luar Paulo Maia e Carmo - 1 Ago 2022 «Montanhas verdes atrás de montanhas, mansões atrás de mansões,/ Quando terminarão as canções e as danças no Lago do Oeste?/ Um vento quente aquece os visitantes, tornando-os desnorteados,/ Parece que a justa Hangzhou se vai assemelhando à velha capital, Bianzhou.» Su Shi (1036-1101) preservou em emocionantes poemas a árdua experiência de estar no meio de tempestades embarcado no meio de um rio. Quando em 1082 escreveu as suas reflexões sobre o passado e as guerras no Penhasco Vermelho (Qianchibi fu) após uma viagem com amigos no rio Changjiang, foi esta situação que o poeta descreveu como «pairávamos livres como se tivéssemos deixado o mundo para trás, nos tivessem nascido asas e voássemos como os imortais», que se tornou de tal modo visual que os pintores repetidamente a evocariam. Como no caso de uma notável pintura feita alguns anos após a morte do poeta e que o mostra nessa embarcação com amigos no meio das ondas e rochedos sem margens e, o único vestido de vermelho é o poeta que volta a cabeça para um penhasco. Essa memória visual (folha de álbum montada como rolo vertical, tinta e cor sobre seda, 24,7 x26,3 cm, no Museu Nelson-Atkins) é atribuída a um pintor de Hangzhou, que estava ao serviço da corte, num tempo em que era fluida a fronteira entre os pintores literatos e académicos, e se notabilizaria por ilustrações da irrupção do incomum no habitual da vida quotidiana, chamado Li Song (1166-1243). Existiria uma afinidade do pintor com o poeta atento às mudanças e que anotava as permanências, como ele escreve no poema da Lua do meio-Outono (…) «A Via Láctea está silenciosa, volto-me para o prato de jade,/ O bem desta vida não durará muito tempo./ No próximo ano onde observarei a lua brilhando?» Essa mesma velha lua do meio-Outono cuja claridade na disponibilidade da noite, permite reconhecer os amigos foi observada por Li Song através de um espantoso fenómeno natural que ocorre anualmente perto de Hangzhou. Em Observando a onda numa noite de luar (folha de álbum, tinta e cor sobre seda, 22,3 x 22 cm, no Museu do Palácio em Taipé) o pintor alcança uma memorável síntese poética. Li Song dispôs os poucos elementos da sua pintura num cuidadoso equilíbrio. Uma mansão construída à beira das águas colocada entre duas árvores nuas, com um pátio onde estão rochas e pinheiros, dentro da casa pequenas personagens deixadas em branco, parecem fantasmas, como se adquirindo a cor da lua, que na pintura tem uma coloração que dir-se-ia humana. Só algumas estão na varanda a assistir a essa violenta maré que empurra as águas do rio Qiantang no equinócio do Outono, fazendo-as correr ao contrário e é um acontecimento raro no mundo (no Brasil designado pororoca) e é o que ocupa o centro da pintura. Está alinhada debaixo da lua e de uma inscrição que refere que é preciso abrir a porta e «observar a onda nocturna sob o luar» e é acompanhada pelo vistoso carimbo da Senhora Gongsheng (1162-1233) a imperatriz Yang dos Song, que nas suas três linhas cortadas é o trigrama kun, da terra, o receptivo, que dialoga com a onda dita localmente do «dragão de prata», yinlong.
TUI confirma condenação de John Mo a seis anos de prisão por abuso sexual João Santos Filipe - 1 Ago 2022 O Tribunal de Última Instância confirmou a condenação de John Mo pelo crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. Se não for entregue pelas autoridades do Interior, o ex-director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau não deverá cumprir pena O Tribunal de Última Instância (TUI) manteve a condenação a seis anos de prisão para John Mo, antigo director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, pelo crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. A decisão foi tomada na passada quarta-feira e coloca um ponto final num caso que se arrastava desde 2018. Foi nesse ano que John Mo terá cometido o abuso contra uma aluna de mestrado de outra instituição local que não a Universidade de Macau. O episódio aconteceu durante uma saída à noite, numa sala de karaoké e foi registado pelas câmaras de videovigilância. A vítima era casada, tinha terminado os estudos, e terá apresentado a queixa antes de regressar ao Interior, de onde é natural. Em Fevereiro de 2019, na primeira decisão sobre o caso, o Tribunal Judicial de Base (TJB) absolveu John Mo do crime de violação, de que estava inicialmente acusado. Na perspectiva do colectivo de juízes do TJB, não havia relação de poder entre os dois, e a mulher teve várias oportunidades para deixar a sala de karaoké, onde o crime aconteceu, porém, nunca mostrou resistência face aos avanços do académico. O TJB também colocou a hipótese de a queixa ter sido apresentada devido ao facto da mulher ir regressar ao Interior, onde tinha o marido à sua espera, e precisar de justificação para as marcas que apresentava no pescoço. Volte-face A decisão da primeira instância permitiu a John Mo sair da prisão e deixar o território, pelo que não deverá cumprir pena, a não ser que seja entregue à RAEM pelas autoridades do Interior. As notícias mais recentes sobre o seu paradeiro são de Junho de 2021, quando a publicação Mariana Variety revelou que o académico estava em Saipan, nas Ilhas Marianas do Norte, como consultor jurídico de Cui Li Jie, ex-presidente da empresa Imperial Pacific International. No entanto, o Ministério Público não aceitou a absolvição e apresentou recurso. O Tribunal de Segunda Instância aceitou o recurso, e considerou que não estava em causa o crime de violação, mas antes de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. John Mo foi assim condenado a uma pena de prisão de seis anos e a pagar indemnização, por danos não patrimoniais, no valor de 100 mil patacas. A defesa de John Mo, liderada pela advogada Oriana Pun, apresentou recurso da condenação, mas o TUI confirmou a decisão no que diz respeito à matéria criminal e manteve a condenação a seis anos de prisão. Em relação a recurso relativo ao pagamento da indemnização de 100 mil patacas, a decisão também foi mantida, uma vez que o TUI recusou analisar a matéria.
Planeamento Geral do Trânsito e Transportes Terrestres de Macau Mário Duarte - 1 Ago 2022 I – Dos pontos de partida Mário Duarte Duque* De entre as perspectivas de futuro a que o surto pandémico se substituiu e retirou visibilidade, encontra-se o Planeamento Geral do Trânsito e Transportes Terrestres de Macau, colocado a consulta pública, a qual terminou no próximo dia 31 de Agosto. Ou seja, algo de que a RAEM necessariamente depende, e logo no primeiro dia em que os “habitantes” da RAEM deixem de estar confinados (importa a designação de habitantes porque é a única que representa quem efectivamente aqui vive). Quando as prioridades se substituem, quase se anulam, mas que inevitavelmente se retomam, isso obriga a um esforço de reconstituição do que efectivamente tiveram como ponto de partida. O Planeamento Geral do Trânsito e Transportes Terrestres de Macau (diga-se RAEM) faz parte de um conjunto de planos temáticos ou de especialidade, que não tendo sido já introduzidos no Plano Director, surgem necessariamente a jusante. Devem pautar-se pelo comando do Plano Director, e são necessariamente sua consequência. Partindo daqui, extrai-se naturalmente que, de um Plano Director, que não se interessou pelo centro da cidade, não apenas o Centro Histórico, mas antes todos os sítios que se encontram no topo da hierarquia de uma teoria urbanística de “lugares centrais”, e que se debruçou predominantemente sobre as periferias e sobre a integração regional, era espectável que ao subsequente Planeamento Geral do Trânsito e Transportes Terrestres de Macau, também não interessasse o centro da cidade, como não interessou. A razão por que assim aconteceu pode tanto ter resultado de o Plano Director não ter formulado as directrizes necessárias para o centro da cidade, como essa ausência ser a própria directriz. Na história das cidades, as primeira grandes infra-estruturas de transportes urbanos, fossem pontes, fossem caminhos de ferro, tiveram como prioridade a acessibilidade aos centros. Desse propósito não se consegue distinguir se na altura o sentido foi de afirmação desses centros, ou já um dependência de apetrechamento funcional. Sabe-se que esses centros se reforçaram com infra-estruturas diversas, nomeadamente de transportes, e admite-se que se teriam extinguido funcionalmente se esse apetrechamento não tivesse acontecido. A determinação dessas iniciativas mede-se também pela complexidade e pelo engenho do que foi realizado. Os centros são morfologicamente e funcionalmente complexos, as solução são necessariamente engenhosas, a perturbação com o curso dos trabalhos é grande, e as soluções são necessariamente visionárias, ou seja, devem incluir tudo o que se estima que os centros venham a precisar, mesmo que num futuro distante, porque não é viável repetir a mesma perturbação. Ou seja, deve comtemplar muito mais do que foi possível antever e realizar nos dois últimos grandes estaleiros que empataram o centro da cidade, o Tap Seac e a praça Ferreira do Amaral. Deve contemplar muito mais que recentemente assegurou o metro ligeiro da Taipa, que não teve em consideração uma pertinente distribuição demográfica e funcional, ou preencher o trinómio residência/trabalho e educação/lazer, sem o qual os habitantes de uma cidade, podendo ter um transporte privado, vão continuar a recorrer ao automóvel. Sequer teve interesse em assegurar desde a fase inicial o que já estava assegurado, i.e. a travessia entre Macau e a Taipa, já prevista na construção do tabuleiro inferior da ponte de Sai Van (diga-se, a única infra estrutura verdadeiramente visionária desde o estabelecimento da RAEM). Travessia que teria logo de início, em abstracto, e sem necessidade de mais estudos demográficos de pormenor, a garantia de poder servir toda a população pendular da Península de Macau e da Ilha da Taipa e de substituir muitas carreias de autocarros que fazem a mesma travessia. Outra realidade ausente do Plano de Transportes prende-se com o cenário real de que a RAEM é efectivamente inundável. A partir do momento em que o Executivo da RAEM assumiu que a Região deve necessariamente conviver com inundações e estabeleceu protocolos de avisos e de intervenção para fazer face a essas situações, importa a planificação dos serviços e das rotas de transportes, por forma a que alguns se admitam suspensos em situações de inundação, mas outros se mantenham e assegurem que a população se mantenha activa. Algo que constituiria um aperfeiçoamento da resiliência da RAEM nessas situações de perturbação, i.e. a capacidade de a RAEM se manter funcional, mesmo nessas situações. As inundações podem corresponder a níveis diversos de perturbação onde não importa apenas que a população tenha escapatórias para acederem a pontos de refúgio elevados, mas também que toda a RAEM esteja coberta por caminhos de resgate nessas situações. Sabe-se que a geografia ocidental da Península de Macau tem refúgios de inundação em torno da Colina da Penha, e que a cidade oriental tem esses refúgios principalmente em torno da Colina da Guia. Menos atentos estamos a que a ligação elevada entre essas duas colidas correu no passado por uma linha de cumeeira que correspondia à actual Rua Central, e que se estendia até ao largo da Sé. Essa morfologia geográfica foi desmontada e interrompida para a construção da Av. de Almeida Ribeiro. Razão por que a Rua Central passou a ser íngreme e, do lado oposto, se sobe hoje por escadas para a Rua da Sé. Ou seja, as colinas ficam isoladas quando os níveis de inundação atingirem o Leal Senado. Acontece que todos os hospitais da Península de Macau estão em torno da Colina da Guia e que não existe nenhuma circulação elevada que cubra, ligando e acedendo a todos os lugares de refúgio das colinas. Os viadutos de Macau tiveram por alcance a eficiência rodoviária com atravessamentos desnivelados, mas não integram uma estratégia de resgate em situação de inundação. Mais sério é o facto de que no Território de Macau nunca se construíram hospitais em zonas baixas ou de aterro, porque isso é visto como factor de vulnerabilidade. Quando se decidiu edificar as primeiras unidades hospitalares em aterro, nomeadamente no aterro do Cotai, também nenhuma estrutura elevada foi prevista que articulasse essas unidades hospitalares com circuitos de resgate ligados elevadamente aos circuitos nas encostas das ilhas da Taipa e de Coloane. Escrutinadas as questões iniciais que se prendem com a longevidade das infra-estruturas, a hierarquia dos lugares e a morfologia do território, é igualmente questão inicial a lógica funcional por que se pauta um sistema de transportes. A tradição dos circuitos de autocarros foi dotar as rotas de uma autonomia que tanto serve as distâncias como a distribuição local. Não assenta num sistema de eixos de rotas em que o circuito individual do passageiro é feito pelo próprio, por vias das correspondência que efectua entre rotas diversas e que lhe são colocadas à disposição por via de uma planificação que conhece as pertinência dessas correspondências. A vantagem de uma lógica de circuitos articulados em correspondências permitiria que os passageiros não seriam mantidos em circuitos de distribuição que não lhes interessam, e apenas fariam os segmentos mais directos que os levam aos seus destinos. A vantagem seria também para quem não está familiarizado com as rotas dos autocarros, nomeadamente os visitantes, poderem circular na cidade com um gráfico simplificado de rotas que se exibissem nas paragens, pois é isso que é recorrente noutras cidades, em vez de colunas e colunas de rotas individuais. Gráficos onde facilmente se identificariam os nós de correspondência, a que corresponderia um gráfico no interior dos veículos, que identifica as paragens ao longo de um eixo, onde em cada paragem, por sua vez, se identificam as correspondências que aquela paragem permite, e anunciadas pelas mensagens áudio que se sucedem ao longo das rotas. Desta lógica resulta necessário outros tipos de apetrechamentos. As correspondência entre rotas devem ser sincronizadas com intervalos próximos, devem ser confortáveis por via de autocarros com o ingresso ao nível dos cais, e devem ser resguardadas à intempérie. (com continuação) *arquitecto
Segurança nacional está à frente de direitos e liberdades em Macau João Luz - 1 Ago 2022 O Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China em Macau afirmou que “nenhum direito e liberdade pode romper a linha de fundo da segurança nacional”, numa resposta a críticas da ONU. O Gabinete de Ligação destaca liberdades e direitos sem precedente na história de Macau Na semana passada, o Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas emitiu um relatório sobre a implementação em Macau do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, que motivou uma resposta forte do secretário para a Segurança Wong Sio Chak. Um dia depois, na sexta-feira, foi a vez das entidades que representam o Governo Central na RAEM denunciarem as conclusões do organismo das Nações Unidas. “Deve salientar-se que qualquer direito deve ser exercido de acordo com a lei, e que não há liberdade de imprensa e de manifestação no mundo que esteja acima da lei”, destacou em comunicado Liu Xianfa, comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China na RAEM. Na mesma nota, o comissariado sublinhou que “nenhum direito e liberdade pode romper a linha de fundo da segurança nacional”. Afinal, acrescentou, “o sistema democrático da RAEM está de acordo com o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ e o estatuto constitucional de Macau, e é conducente à salvaguarda dos direitos democráticos dos residentes de Macau e à manutenção da prosperidade e estabilidade” do território. O Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM também reagiu “às chamadas conclusões” do Comité dos Direitos Humanos num artigo publicado na agência estatal Xinhua. “Alguns conteúdos são baseados em informação ou fontes não verificadas, que não se alinham com a realidade. As críticas à situação dos direitos humanos em Macau são tendenciosas e sem fundamento”, argumentou o porta-voz do Gabinete de Ligação. O responsável sublinhou que o Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM irá continuar a apoiar o Governo local na “firme salvaguarda dos direitos fundamentais e liberdades de que gozam os residentes de Macau, ao abrigo da Lei Básica, e na implementação do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, de acordo com a Lei Básica”. O representante argumentou ainda que a implementação bem-sucedida do princípio “Um País, Dois Sistemas” recebeu aclamação universal, e que os residentes da RAEM gozam de uma amplitude de direitos e liberdade sem precedente, algo que “pode ser comprovado por quem não encara a situação com preconceito”. Daqui a seis anos Macau já tinha repudiado, na véspera, as críticas do Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas, que pediu mudanças na Justiça, sistema eleitoral e defesa de liberdades para se evitarem violações do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. As autoridades de Macau manifestaram a sua firme oposição a algumas das conclusões do comité, no âmbito da avaliação periódica da implementação do pacto, sustentando que os responsáveis da ONU não compreendem a interpretação da Lei Básica de Macau e garantindo a independência do sistema judicial. Um dos pontos destacados no relatório do comité divulgado na quarta-feira prende-se com o sistema eleitoral, já que as autoridades “não expressaram qualquer intenção de instituir o sufrágio universal para garantir o direito de todas as pessoas de votarem em genuínas eleições”. Uma preocupação reforçada pela desqualificação de candidatos pró-democracia em Julho do ano passado, justificada pelo facto de “não serem leais a Macau”. Outro ponto diz respeito à independência dos tribunais. “O comité está preocupado com a “pré-selecção de juízes que estejam de acordo com os critérios para julgar casos que envolvam a segurança nacional”, afirmou. O comité expressou também preocupação com “a deterioração” da liberdade de expressão, de imprensa e do direito à manifestação em Macau em recentes anos. No documento da ONU pede-se igualmente que Macau “considere descriminalizar a difamação e os insultos à bandeira nacional, símbolos e hino”, sublinhando que a pena de prisão prevista “nunca é uma pena apropriada para a difamação”. O comité pediu a Macau que submeta em Julho de 2028 o próximo relatório sobre a implementação do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, um dos instrumentos que constituem a Carta Internacional dos Direitos Humanos da ONU.
Espaço | Restos de foguetão chinês desintegraram-se sobre o Índico Hoje Macau - 1 Ago 20221 Ago 2022 Um segmento do foguetão chinês que reentrou sábado sem controlo na atmosfera terrestre desintegrou-se sobre o oceano Índico, indicaram militares norte-americanos, sem especificar se os destroços causaram danos. “O comando da Força Espacial confirma que o foguete Long March-5B da República Popular da China reentrou na atmosfera sobre o oceano Índico a 30 de Julho”, às 16:45 GMT, escreveu o Exército dos Estados Unidos da América (EUA) na rede social Twitter. Os detalhes sobre a dispersão dos destroços e o local exacto do impacto foram enviados às autoridades chinesas, que lançaram o foguetão no espaço a 24 de Julho, o segundo de três módulos da estação espacial Tiangong, que deverá estar plenamente operacional no final do ano. Com um peso estimado entre 17 e 22 toneladas e a viajar no espaço sem controlo a uma velocidade de 28 mil quilómetros por hora, o foguetão não foi concebido para controlar a sua descida, o que suscitou críticas. A China “não deu informações precisas sobre a trajectória do seu foguetão”, apontou o administrador da NASA, Bill Nelson, numa mensagem no Twitter. “Todos os países que desenvolvem actividades espaciais deveriam respeitar as práticas exemplares”, porque a queda de objectos desta dimensão “representa riscos importantes de provocar perdas humanas ou materiais”, acrescentou. A entrada na atmosfera provoca um calor e fricção imensos, e os segmentos podem queimar-se ou desintegrar-se, mas os de maiores dimensões, como este foguetão, podem não ser totalmente destruídos. A trajectória do Long March-5B estava a ser monitorizada, uma vez que podia interferir com o espaço aéreo, de acordo com um alerta feito na quinta-feira pela Agência Europeia para a Segurança da Aviação. Numa informação dirigida aos Estados-membros, às companhias aéreas e às autoridades de aviação, a agência listava Portugal, Bulgária, França, Grécia, Itália, Malta e Espanha como os países cujo espaço aéreo poderia eventualmente ser afectado. Do mesmo Em 2020, os destroços de outro foguetão Long March caíram em aldeias da Costa do Marfim, provocando danos, mas sem provocar feridos. Em Maio de 2021, um outro foguetão, também Long March, desintegrou-se quase totalmente na atmosfera terrestre e os detritos caíram no oceano Índico sem causar danos. O foguetão Long March-5B foi lançado no passado domingo da ilha de Hainan para transportar um módulo da nova estação espacial chinesa. A China enviou o seu primeiro astronauta para o espaço em 2003, e em 2021 fez aterrar um pequeno robot em Marte.
