Crime | Mulher detida e acusada de agredir a filha de dois anos

A suspeita tem antecedentes criminais, tendo sido presa em 2018, por ter abandonado a filha que agora foi vítima de agressões. A mulher é uma trabalhadora-não residente libertada há seis meses

 

Uma mulher com 30 anos foi detida pelas autoridades e é suspeita de ter agredido a filha de dois anos, na segunda-feira passada, de acordo com as informações reveladas pela Polícia Judiciária (PJ). A trabalhadora não-residente tem antecedentes criminais e há cerca de dois anos tinha sido presa por ter abandonado a filha, que agora agrediu.

“A suspeita é a mãe. Estavam num centro de acolhimento e no dia 30 de Agosto, enquanto a vítima e a suspeita estavam juntas, cometeu actos de violência contra a vítima”, afirmou Chong Kam Leung, porta-voz da Polícia Judiciária, na apresentação do caso, que foi revelado apenas na sexta-feira.

Na origem do ataque terá estado o facto de a mãe ter considerado que a filha não estava a acatar as suas instruções. As agressões foram detectadas por um trabalhador do centro e fizeram com que a bebé tivesse de ser levada para o hospital. “A vítima foi levada para o hospital com ferimentos num braço. O incidente foi testemunhado por um membro da equipa, que parou a agressão e mandou a vítima para o hospital”, foi relatado pela PJ, citada pela TDM.

No hospital, foi confirmado que a vítima tinha sido atacada e apresentava uma mancha negra no braço com sete centímetros de diâmetro. A PJ relatou ainda que os ataques tinham sido captados pelas câmaras de videovigilância.

Abandono em 2018

A mulher do Myamar estava em liberdade desde Junho deste ano, após ter cumprido uma pena de dois anos e seis meses por abandono da bebé. A primeira detenção tinha acontecido a 13 de Dezembro de 2018.

Em 2018, a trabalhadora não-residente foi para a casa-de-banho da casa onde exercia as funções de doméstica. Como demorou a sair, o incidente acabou por levantar suspeitas, com patroa a entrar na casa-de-banho e a ver a mulher a limpar manchas de sangue. Na altura, a empregada recusou ter dado à luz.

No entanto, à noite, a proprietária ouviu uma criança a chorar. Foi à casa-de-banho e do lado de fora da janela, no parapeito do ar-condicionado, acabou por encontrar a recém-nascida. Estavam 13 graus na rua. Na sequência do primeiro crime, a mulher foi condenada a uma pena de dois anos e seis meses. O caso foi entregue ao Ministério Pública (MP) que vai agora proceder com as investigações.

6 Set 2021

Pai agride filha com cadeira por se recusar a estudar no estrangeiro

Um residente com 52 anos foi detido por alegadamente ter esbofeteado e agredido a filha com uma cadeira nas costas. A PJ diz que a ira do pai foi provocada após a vítima se ter recusado, uma vez mais, a continuar os estudos fora de Macau. As autoridades não consideram tratar-se de um caso de violência doméstica

 

É caso para dizer que o suspeito pode agora esperar sentado. A Polícia Judiciária (PJ) deteve na passada terça-feira um residente de Macau com 52 anos, suspeito de ter esbofeteado e agredido a própria filha, pelas costas, com uma cadeira. A razão na origem da ira do pai, acusado do crime de ofensa simples à integridade física, terá sido a recusa da filha, com cerca de 20 anos, de prosseguir os estudos no estrangeiro.

Segundo o jornal Ou Mun, o episódio teve lugar no primeiro dia de 2021, durante a tarde, quando os pais da vítima decidiram visitar a filha ao apartamento onde reside, na zona central da cidade. Durante a visita, os pais terão insistido com a filha para prosseguir com os estudos fora de Macau. No entanto, apesar de a vítima ter já assumido a mesma posição noutras ocasiões, a recusa em prosseguir os estudos no estrangeiro originou uma reacção irada por parte do pai, que rapidamente adicionou violência à discussão.

Incrédulo, o pai esbofeteou a filha na face, tendo de seguida pegado numa cadeira para desferir uma nova agressão, desta feita dirigida às costas da vítima. Durante a discussão, a mãe, que assistiu a tudo, procurou ainda interpor-se entre os dois, numa tentativa de acalmar os ânimos. Após a discussão, ambos os pais saíram da habitação.

No dia seguinte, a vítima resolveu apresentar queixa, tendo a PJ iniciado uma investigação que resultou na detenção do homem de 52 anos na passada terça-feira.

De acordo com o porta voz da PJ, Leng Kam Lon, citado pelo canal inglês da TDM Canal Macau no sábado, a vítima apresentava ferimentos ligeiros.

“Houve alguns problemas que, muito provavelmente, estiveram na base da ira do suspeito, que acabou por esbofetear a vítima na face. Depois disso pegou numa cadeira de madeira e acertou-lhe com ela nas costas. Após investigar, o suspeito admitiu ter cometido o crime e, de acordo com os especialistas forenses, as agressões resultaram em ferimentos ligeiros no corpo da vítima”, explicou o porta-voz.

Violência caseira

De acordo com a mesma fonte, apesar dos contornos, a PJ não considera tratar-se de um caso de violência doméstica.

O homem foi, entretanto, presente ao Ministério Público (MP), acusado da prática do crime de ofensa simples à integridade física. Caso se confirme a acusação, o homem, desempregado, pode vir a ser punido com pena de prisão até três anos ou com pena de multa.

11 Jan 2021

IAS admite fechar creche caso se confirmem maus tratos em crianças

O presidente do IAS, Hon Wai admitiu ontem encerrar a creche Sun Child Care Centre, na Praia Grande, se a investigação policial confirmar que os três casos reportados na instituição estão relacionados com maus tratos em crianças. Desde o início do ano, foram registadas, no total, quatro queixas de maus tratos em creches

 

A creche Sun Child Care Centre, na Praia Grande, pode vir a fechar portas, caso venha a ser confirmado que os três casos reportados na instituição desde o início de Julho estão relacionados com maus tratos, ficando assim provada a negligência, falta de experiência ou intenção de magoar as crianças.

A garantia foi dada ontem pelo presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Hon Wai, à margem da cerimónia de abertura do centro de dia, Ji Cing do Povo.

“A instituição ainda está em funcionamento, porque aguardamos os resultados da investigação que está a ser levada a cabo pela polícia. Caso se confirme que existe erro do pessoal da creche, vamos aplicar uma suspensão preventiva, mas precisamos de ter provas suficientes que confirmem ser esse o caso”, referiu Hon Wai.

Recorde-se que desde o passado fim-de-semana que circula nas redes sociais o caso de uma criança alegadamente ferida na creche Sun Child Care Centre, sendo que os maus tratos foram revelados pela própria mãe, através de uma fotografia onde podem ser vistas várias nódoas negras nos braços da criança.

Na sequência do eco provocado pela situação nas redes sociais, veio a confirmar-se que se trata do terceiro caso a ser reportado no mesmo estabelecimento de ensino, que pertence ao Grupo Sun City, sendo que as primeiras queixas foram feitas no início de Julho.

Seguir o padrão

Aos jornalistas Hon Wai revelou ainda que, desde o início do ano, o IAS recebeu, no total, sete queixas relacionadas com creches. Destas, quatro dizem respeito a suspeitas de maus tratos em crianças, sendo que já veio, entretanto, a ser confirmado que uma das situações está relacionada com “a queda de uma criança no chão”.

As outras três queixas estão ainda a ser investigadas e dizem respeito à Sun Child Care Centre. “Ainda precisamos de avaliar se as queixas têm fundamento. Não somos a polícia e, por isso, só podemos analisar as situações sob o nosso âmbito de trabalho. Como a polícia ainda está a investigar os casos, não é apropriado fazer mais comentários”, acrescentou o presidente do IAS.

Hon Wai disse ainda que, no presente ano lectivo, as atenções estão sobretudo viradas para as creches privadas, dado que as creches subsidiadas estão parcialmente abertas, desde que foi anunciado que as crianças com menos de três anos não podem frequentar estas instituições.

Recorde-se que na passada segunda-feira Melody Lu, professora do departamento de sociologia da Universidade de Macau (UM) disse ao HM considerar a situação “alarmante” por terem aparecido vários casos na mesma creche, sem que nada tivesse sido feito, defendendo que devia ser implementado um mecanismo centralizado para lidar com este tipo de situações.

2 Set 2020

Violência | Vídeo de criança pontapeada choca população

Che Mei Leng, vogal do conselho da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, espera que o Governo investigue a agressão de uma mulher a uma criança, situação que foi conhecida a partir de um vídeo divulgado online. A representante, que falou ontem ao jornal do Cidadão sobre as imagens reveladas no vídeo, comentou chocada os maus-tratos e apelou às autoridades para reforçarem os mecanismos de punição, contra o que lhe pareceu ser um abuso por parte de uma empregada doméstica, ainda sem saber que se tratava de mãe e filha.

No entanto, o Corpo da Polícia de Segurança Pública confirmou já que a ocorrência envolveu uma mãe de 40 anos e a sua filha de 3 anos de idade, ambas oriundas do Interior da China.

Segundo averiguou também a polícia, a mãe terá explicado que se sentiu “furiosa” por a filha se ter “portado mal”, o que desencadeou a agressão. A criança foi submetida a um conjunto de exames para avaliar os ferimentos, que em caso grave e recorrente podem constituir matéria para acusação de violência doméstica. O Instituto de Acção Social fez saber ao jornal Ou Mun que irá “prestar muita atenção à situação e, caso a família necessite, vai fornecer o apoio adequado”.

25 Jul 2019

Portuguesa acusada de agredir aluno assume funções administrativas

A DSEJ recebeu dois relatórios sobre alegada agressão, um dos quais sugere formação para os professores. A responsável pelo departamento de ensino da DSEJ recusou entrar em pormenores sobre o incidente, mas referiu que as indicações do Governo são para não se recorrer à violência

 

A auxiliar de ensino portuguesa que é acusada de ter agredido um aluno do ensino primário no Colégio Diocesano de São José (2 e 3) está a desempenhar funções administrativas na mesma escola. As explicações sobre o caso revelado pelo Jornal Tribuna de Macau, na segunda-feira, foram complementadas ontem por Kong Ngai, chefe do Departamento de Ensino da Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ).

“Segundo o relatório enviado pela escola, a auxiliar já não está na linha da frente. Está a trabalhar num serviço administrativo e não está envolvida no trabalho com os alunos”, afirmou Kong. O responsável clarificou ainda que a trabalhadora não era professora. “Desempenhava as tarefas de auxiliar de ensino”, foi esclarecido.

Ao mesmo tempo, Kong clarificou ainda que a profissional está contratualmente ligada à escola desde o início do corrente ano lectivo e que foi o estabelecimento de ensino que tratou da contratação, por sua iniciativa.

O dirigente da DSEJ recusou entrar em pormenores sobre a alegada agressão, uma vez que decorre uma investigação, que está a cargo da Polícia de Segurança Pública (PSP), sobre a alegada prática do crime de ofensa à integridade física. No entanto, realçou que apesar dos alunos se poderem comportar mal, que as indicações que existem para a escolas é para não haver recurso à violência.

“Vou comentar a questão de forma genérica. Se calhar, às vezes, há professores que podem não ter as posturas mais profissionais. Se calhar também há crianças que se comportam mal. São situações que podem acontecer. Mesmo assim reiteramos que não se deve recorrer à violência. São essas as orientações enviadas pela DSEJ às escolas”, sustentou.

Acções de formação

Kong Ngai confirmou ainda que a DSEJ sabia da situação desde Março, altura em que teve reuniões com a escola. “Soubemos do caso logo no início de Março, quando o encarregado de educação apresentou uma queixa na PJ, alegando que o aluno foi agredido na escola. Foi a escola que mal soube do caso que procedeu à suspensão da auxiliar”, contextualizou.

“Após este desenvolvimento, a DSEJ pediu imediatamente à escola para tratar o caso segundo as orientações do Grupo de Gestão de Crises Escolares e realizámos várias reuniões sobre o assunto. Foram ainda pedidos dois relatórios sobre a situação que já foram entregues”, acrescentou.

“Os relatórios referem os procedimentos adoptados após o caso, como a suspensão de funções da auxiliar de ensino. Também são mencionadas ou outras medidas e acções de formação para todos os professores da escola”, indicou.

Em relação ao aluno, o dirigente do departamento de ensino da DSEJ disse que está a frequentar a escola dentro da normalidade e que continua a participar nas aulas de português.

 

Corridos à chapada

Segundo a Polícia de Segurança Pública (PSP), os pais queixaram-se que a assistente portuguesa atingiu com chapadas na boca o estudante agredido. De acordo com a informação citada pelo jornal Exmoo, após o episódio, os encarregados de educação tiveram de levar o aluno ao Hospital Conde São Januário, onde recebeu tratamento.

18 Abr 2019

Violência | Marido tentou estrangular mulher com carregador de telemóvel

Um homem desempregado zangou-se com a esposa após pedir-lhe para não gritar com o filho. A vítima queria dormir antes de cumprir um turno da noite, mas acabou por ser atacada. O caso aconteceu nas habitações públicas de Seac Pai Van

Um homem de 40 anos foi detido após ter tentado sufocar a mulher com um carregador de telemóvel. Além disso, o atacante terá agredido a esposa com as mãos e um pontapé na barriga. O caso, revelado pela Polícia Judiciária (PJ), aconteceu na terça-feira passada quando a mulher, de 32 anos, pediu ao marido que parasse de gritar, uma vez que estava a tentar dormir.

“Por volta das três horas da tarde, a vítima estava a dormir no quarto porque tinha de trabalhar num turno nocturno. Mas, nessa altura, foi acordada com a voz do suspeito, que estava a gritar com o filho”, contou o porta-voz da Polícia Judiciária. “A vítima explicou ao suspeito que precisava de descansar. Mas este zangou-se e respondeu com um soco na cara da mulher. Depois, no quarto, começou a apertar-lhe o pescoço com as mãos, o que fez com que ela não conseguisse respirar”, foi acrescentado.

Os membros do casal são residentes de Macau, mas o casamento foi registado em 2005, no Interior da China. A PJ não quis esclarecer se se tratava de um casal de novos imigrantes. A mulher trabalha num casino local, o homem é desempregado e ambos vivem numa das habitações públicas em Seac Pai Vai, na Avenida de Ip Heng.

Por sua vez, o filho do casal tem cerca de 14 anos e terá sido ele a ligar às autoridades, quando percebeu que o pai não estava com intenção de parar com as agressões: “O filho viu a situação e puxou o pai para fora do quarto. Mas o suspeito voltou a entrar no quarto. Nesse momento, a vítima percebeu que o atacante trazia o fio do carregador do telemóvel nas mãos para a estrangular. Então a mulher ficou com medo e pediu ao filho que ligasse às autoridades”, relatou o representante das autoridades.

Foi neste cenário que o homem voltou a atacar a mulher. Porém, optou por largar o carregador do telemóvel e procedeu ao ataque com as mãos no pescoço da vítima, que acabou inconsciente, por breves momentos.

Com a vítima inconsciente, o marido desistiu do ataque e foi para a sala, onde o filho já tinha ligado às autoridades. Momentos depois, a vítima ainda combalida também se dirigiu a essa divisão e foi novamente atacada, desta feita com um pontapé na barriga.

Episódios anteriores

Após a chegada das autoridades, o homem foi imediatamente detido e a mulher transportada para o hospital para receber tratamento. Durante o depoimento, a mulher explicou que esta não tinha sido a primeira vez que tinha sido atacada pelo marido.

“No interrogatório a vítima declarou que o suspeito tinha mau-humor e que esta não foi a primeira vez que tinha sido atacada”, revelou o porta-voz da PJ. “No entanto, justificou que nunca tinha pedido ajuda a amigos ou às autoridades porque tinha medo de prejudicar a vida do filho”, foi acrescentado.

O homem foi levado para o Ministério Público e enfrenta suspeitas da prática do crime de violência doméstica, que é punida com uma pena mínima de um ano de prisão e máxima de 8 anos. Nos casos em que há agravantes a pena pode chegar aos 15 anos de prisão e se houver morte, a pena máxima sobe para 25 anos.

22 Mar 2019

Brasil | “Prefiro uma prisão cheia de bandidos a um cemitério cheio de inocentes”, diz Jair Bolsonaro 

O candidato da extrema-direita Jair Bolsonaro, vencedor da primeira volta das presidenciais brasileiras, disse ontem que prefere uma “prisão cheia de bandidos a um cemitério cheio de inocentes”.

“Vamos encher a prisão de bandidos. Isso é errado? Basta não fazerem a coisa errada. Eu prefiro a prisão cheia de bandidos do que um cemitério cheio de pessoas inocentes”, disse Bolsonaro, numa entrevista à rádio Jovem Pan.

O candidato do Partido Social Liberal (PSL) alcançou 46% dos votos válidos na primeira volta das eleições deste domingo e enfrentará no próximo dia 28 de outubro o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) Fernando Haddad, que conquistou 29% da preferência dos brasileiros.

Bolsonaro, um polémico capitão na reserva, ganhou vantagem na corrida presidencial, apesar das manifestações contra si, que levaram milhares de brasileiros às ruas em protesto, principalmente mulheres e representantes das minorias, na véspera das eleições.

Nos protestos “havia um terrível cheiro a canábis, as mulheres iam com as axilas peludas. Eles são ativistas de minorias, não estou a generalizar”, disse o candidato da extrema-direita, acrescentando que, caso seja eleito presidente, “não haverá dinheiro público para alimentar esse tipo de pessoas, eles terão que trabalhar”.

Nesse sentido, Bolsonaro afirmou que “acabará com esse ativismo xiita (segundo maior ramo de crentes do Islão)”, que, na sua opinião, vive “em grande parte com o dinheiro das ONG”.

“Eu acho que você tem que defender a sua posição, mas sem ir ao radicalismo tal como eles fazem, isso tem que acabar, o ativismo não é benéfico e nós temos que acabar com isso”, disse o candidato do PSL.

Durante a entrevista, Bolsonaro acusou também alguns meios de comunicação social de fazerem uma “campanha descomunal” contra si e classificou novamente o seu rival, Fernando Haddad, como um “mentiroso”.

Bolsonaro, defensor da liberalização do mercado de armas no Brasil e apoiante da ditadura militar que atravessou o país de 1964 até 1985, reiterou que os atos de tortura no período autoritário foram casos “isolados”.

“Se houvesse tanta tortura quanto eles dizem, você não estaria aqui”, afirmou o candidato dirigindo-se ao jornalista.

Os candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) irão defrontar-se na segunda volta das eleições presidenciais brasileiras no dia 28 deste mês, após terem obtido 46% e 29% dos votos, respectivamente.

10 Out 2018

Táxis | Discussão sobre preço cobrado gerou discussão e agressão junto ao casino L’Arc

Um taxista foi agredido por turista do Interior da China à frente do L’Arc após, uma disputa sobre o preço cobrado. O visitante acabou entregue ao MP, e enfrenta suspeitas da prática do crime de ofensa simples à integridade física, o taxista regressou para casa por não haver registo de cobrança excessiva

Um taxista de Macau foi agredido por um turista do Interior da China, depois de uma discussão que começou alegadamente devido ao preço a pagar pela viagem no táxi. Segundo a informação do Corpo da Polícia de Segurança Pública (PSP) não há indícios de que tenha havido tentativa do taxista de cobrar um preço acima do regulado, pelo que apenas o turista foi encaminhado para o Ministério Público (MP) e enfrenta uma acusação por ofensa à integridade física.

A situação teve lugar por volta das 2h00 de sexta-feira, à frente do casino L’Arc, e atraiu um grande número de observadores, o que fez com que vários vídeos do momento fosse postos a circular nas redes sociais. Segundo as imagens, é também possível ver o momento em que um dos intervenientes é capturado pelas autoridades.

“A PSP recebeu uma queixa por volta das 02h00, sobre a existência de uma discussão à frente de um casino. Foi uma discussão entre passageiros e um taxista. Os passageiros são do Interior da China e a discussão deveu-se ao preço de uma viagem de táxi”, disse, ao HM, uma porta-voz do CPSP.

“Entretanto, no local, o taxista alegou que foi agredido por um dos passageiros, pelo que os dois foram encaminhados para a esquadra. Depois o passageiro foi indiciado por ofensa à integridade física e o caso foi entregue ao Ministério Público”, foi acrescentado.

O crime de ofensa simples à integridade física é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa.

Sem queixa

Por outro lado, o taxista saiu da esquadra, sem qualquer queixa e não vai ser investigado. “A política inteirou-se do assunto e não há registo de que tenha havido cobrança abusiva”, explicou a mesma fonte, no que diz respeito à acção do taxista.

Em relação ao amontado de pessoas que se concentrou na zona, a porta-voz diz que os indivíduos se limitaram a assistir e a registar o momentos nos telemóveis sem terem tido qualquer intervenção na luta. O HM foi igualmente informado que a disputa foi terminada tão depressa quanto possível, sem causar grandes embaraços para o trânsito local.

8 Out 2018

Mulher violada

Porque não falei antes? Porque não me sacrifiquei na missão de contrariar a cultura que me tem mantida calada, amarrada ao papel de serva, presa como um pedaço de carne propriedade de um homem? Porque que raio não me sujeitei a reviver um dos maiores traumas da minha vida na praça pública, enquanto me chamam puta? Só posso mesmo ter motivos sinistros para iniciar uma cruzada contra a reputação de alguém no poder. Coitados dos machos que têm de papar com esta curva no caminho para a igualdade, ainda para mais oprimidos pelos sentidos face a alguém cuja mera existência é uma tentação irresistível. Sou tratada como instigadora de crimes contra a minha pessoa e tenho de aceitar isto com a graciosidade de uma mulher que se sabe comportar, uma lady, sem histeria.

Homem e mulher, HOMO sapiens, existem há, pelo menos, 300 mil anos. A subjugação sexual e a violação é considerada crime há pouco mais de cem anos.

Na segunda metade do século XIX, Portugal criminalizou a violação. Antes disso, violar uma mulher era tão natural como colher uma flor, beber água ou ter uma relação sexual consentida. Mas, mesmo com a novidade legal, o violador apenas seria punido criminalmente se a vítima fosse virgem, ou uma viúva honesta, e tivesse entre 12 e 25 anos. No início, o crime aparecia tipificado no código penal no livro das agressões à honestidade. Apenas passa a ser entendido como crime contra valores e interesses da vida em sociedade, e dos crimes contra os fundamentos ético-sociais da vida em sociedade), na Secção II (dos crimes sexuais), na versão de 1982 do código penal.

Até aqui, violência sexual, principalmente no contexto familiar, era coisa da intimidade do casal, sob o abençoado domínio do soberano macho.

Porque nunca combati este mundo fálico, que nunca me considerou verdadeiramente adulta, que me subjuga desde sempre, que entende a igualdade como opressão e encara o meu sexo como um produto?

Porque fiquei calada? Devo querer muito dinheiro em troca e rentabilizar a minha intimidade. Porque não falei antes, neste mundo de surdos que nunca me quis ouvir, que continua a insistir “que me meti a jeito”, que fui cúmplice (na melhor das hipóteses) da minha própria agressão, ou que a inventei do nada. Porque persisto em vestir-me da forma que bem me apetece se não quero ser rasgada por estranhos, ou conhecidos?

Anulada, revogada, suprimida, sem autorização para ser quem quero durante toda a minha vida. Aos poucos fui conquistando um lugar no mercado de trabalho, como mãe na família ao invés de ser apenas empregada doméstica e fábrica de varões que tomem conta da família após a morte do pai. Depois de dados passos heroicos, passei a poder votar, divorciar-me, ter algum controlo sobre o meu corpo. Percebam o meu contexto, vejam com clareza de onde venho. Toda a minha história foi de subjugação. Entendam isso! Respeitem a dor e o grito aprisionado na minha garganta e que se agiganta desde a raiva calada da primeira mulher. Portadores de pénis, percebam que apesar da Era da primazia da lei, do iluminismo, para mim, para nós, vigora ainda a lei do mais forte fisicamente e da posição de género dominante. É por isso que nos calamos e procuramos apaziguar a dor avolumada pela humilhação pública.

É também por isso que sonho com sanguinária vingança, fantasio com castração ritualística de todos os falos como celebração da supremacia do útero canteiro da vida. Que os tomates sequem e mirrem perante a assertiva justiça da faca.

Mas isto sou só eu, a semente da violência não germina em todos os canteiros femininos, só eu me arrogo da retaliação que quer retalhar. Isto sou eu, neste momento de reflexão, depois de me chamarem puta da Babilónia, oferecida, Maria Madalena, pedaço de carne sem personalidade, destruidora de lares, meretriz suprema. Mesmo que erga os meus braços aos céus, que peça salvação ao divino terei de o fazer junto do pai, do filho e do espírito santo.

8 Out 2018

Há limites nocivos para o patriotismo?

Com certeza e vemo-los, à escala global, na “tentação” de Trump para destruir o multilateralismo, a qual ameaça a manutenção da própria ONU.

Segundo Angela Merkel “O actual Presidente dos Estados Unidos pensa que o multilateralismo não é a resposta aos problemas, e julga que apenas pode haver um vencedor, não acreditando em situações em que ambas as partes possam vencer. Ora, destruir um sistema de consenso internacional é perigosíssimo”, concluiu.

Tem inteira razão e todo o patriotismo doentio surge por se acreditar que só pode haver um vencedor. É uma mentalidade desastrosa, ditada ora pela pecha da insegurança, ou, o outro polo do problema, por camuflados interesses económicos que escavam a vantagem na debilidade do outro.

Ora o homem é sobretudo o único animal que sabe antecipadamente que vai perder. Em nenhum cemitério se ouvem proclamar vitórias. É inapelavelmente democrática a terra que acolhe e transforma em estrume todas as caganças. As patrióticas, as da patranha económica, as de casta. E constata-se: nenhum crânio tem os olhos em bico, ou os lábios grossos, ou um nariz caucasiano. Face à morte somos todos igualmente perdedores.

Por isso sustentamos que o homem é por natureza um refugiado. E que o seu valor moral não está tanto nos traços da sua identidade como na dimensão da sua hospitalidade. A identidade é aliás inúmeras vezes um princípio de inconsistência que pode fazer germinar o Mal, ao esquecer que todos os seres humanos são criaturas transfronteiriças e pertencem a uma comunidade de diálogo. Porque somos mais semelhantes do que pensaríamos ou desejaríamos. Vou mostrar quanto.

Observo com espanto a mania dos moçambicanos para se julgarem originais. O que decorre de “falta de mundo” e da carência de estudo das “culturas comparadas”; pois até aquilo que antropologicamente consideram irredutível é afinal uma variante de tendências universais.

Por exemplo, a cerimónia do Mapiko é uma Catábase (uma descida ao inferno e volta) invertida (é a figura tectónica que é convocada a visitar os humanos), deslocada da sua função, e fixada por simetria aos ritos da catábase mediterrânea, ou vice-versa – a técnica de inverter especularmente o que recebemos da “vizinhança” é, demonstrou-o Levi-Strauss, o mecanismo comum para a criação das narrativas identitárias e uma das características que estrutura os mitos.

Por exemplo, as relação dos intelectuais com o poder e a “tradição”, o primado do colectivo sobre o individual, o evitamento da crítica e de qualquer pauta de mérito preteridos pela fidelidade política, os processos de ostracismo e os não-ditos, que se verificam em Moçambique, são afinal práticas comuns a todos os países que tiveram revoluções ou abraçaram o socialismo – tão similares nos seus processos que arrepiam, posto julgarmos que as supostas diferenças geográficas e culturais as diferiria. Não.

O primeiro livro que me ajudou a compreender a sociedade moçambicano é de um iraniano, Daryush Shayegan, exilado em Paris por causa dos Ayatollas. Intitula-se O Olhar Mutilado/Esquizofrenia Cultural: países tradicionais face à modernidade e o exame que faz sobre o comportamento dos intelectuais, das classes médias e da burocracia no seu país na década da revolução decalca o que se observa em Moçambique. Fica-se estarrecido, é só mudar os nomes, os comportamentos são idênticos.

Depois li o Pensamento Cativo, do poeta polaco Czeslaw Milosz, que radiografa os “intelectuais orgânicos” na Polónia durante o fechamento do regime. Quem imaginaria que seria outro livro vital para quem quiser conhecer, a partir de uma aparente e absoluta exterioridade, esse tecido social moçambicano?

Também o livro de José Gil, Portugal – o Medo a Existir, elucida aspectos da “alma” moçambicana. Vários conceitos que José Gil ali explana, entre os quais o da «falta de inscrição» como um fatídico corte entre a especulação e a prática, o vínculo e a realidade, conhecem uma clara correspondência na clivada paisagem moçambicana.

Li agora Itinerário de Octavio Paz, e o que ele diz sobre o México permite fazer uma autorreflexão mediatizada em Moçambique, sem estar inquinado pela emocionalidade. E foi neste livro que encontrei esmiuçado um hábito que se aplica como uma luva ao chão moçambicano: a suspicácia, a marca de carácter de quem vive corroído pela suspeita. Define Paz: «o fundo psicológico desta propensão a suspeitar é a suspicácia», a qual é, evidentemente, a expressão de um sentimento de insegurança.

Quando cheguei ouvia dizer, «Ah, esse gajo é muito desconfiado, é da Zambézia!». Em Moçambique vive-se rodeado de gente da Zambézia! Depois reparamos que tudo se justifica com a «mão externa», e que a acusação chega de gente de todas as províncias contra todos os outros, portanto ou inferimos que afinal macuas, macondes ou rongas são zambezianos disfarçados ou então concluímos que a suspicácia está espalhada.

Refere Paz, a suspicácia é uma irmã da malícia e ambas são servidoras da inveja. Não quero chegar tão longe. Todavia, já me preocupa o que diz a seguir: «todas estas más paixões tornam-se cúmplices das inquisições e das repressões.»

Tenho dificuldade em achar a utilidade para a persistência da suspicácia num país novo, se afinal o sentido da história somos nós quem o produzimos e se o fazemos podemos desfazê-lo. Desconfiar da própria sombra, se ganharíamos mais em conviver com ela? Todavia, é um facto que, em todos esses países que os livros retratam, a suspicácia é um instrumento patológico para a manutenção do poder e a mania de “cadastrar” os outros é um seu (d)efeito.

Sendo a equação a mesma: quanto mais patriótico mais paranóico.

Pode, entretanto, a falência do “multilateralismo” ser igualmente interna, se desconseguimos de aceitar o outro como um enriquecimento nosso. Cresce aí a idiotice e violência étnicas. Porque, repito, na verdade não há estrangeiros no mundo, somos todos refugiados.

E mais do que ser nacional ou não, o que interessa é avaliar o que cada um faz para melhorar o sítio em que vive.

4 Out 2018

Uma crónica (quase) sobre bola

N ão costumo escrever sobre futebol. Nem com os meus amigos falo muito de bola. Gosto de ver um bom jogo, gosto quando o Benfica ganha, gosto sobretudo de ver a alegria que invade as ruas quando os adeptos de um clube que ganha campeonato ou taça saem para festejar. Não gosto do que gravita em redor do campo e que de certo modo serve de lume brando entre o apito final de um jogo e o inicial do próximo. Os programas sobre futebol são demasiados e demasiado longos. Os formatos são previsíveis e desinteressantes: um painel de “peritos” – vulgo caceteiros profissionais e caras-de-pau encartados – insultam-se hora ou hora e meia perante a anuência complacente de um “moderador” – pago para evitar que cada programa desemboque numa batalha campal. É mais edificante e muito mais interessante assistir a um documentário sobre sexo entre insectos exóticos.
Esta semana, no entanto, acabou por ser de uma invulgar violência, mesmo para os níveis a que nos habituámos. Meia centena de encapuzados invadiram o centro de treinos do Sporting para “exprimirem o seu descontentamento”, como me foi dado a ler em entrevistas com a rapaziada que lida mal com o insucesso. Como com tudo quanto é bola, foi dada uma ampla cobertura noticiaria à coisa. Todo e qualquer bicho-careta que tivesse relevância mediática foi ouvido exaustivamente. Até o presidente da Assembleia da República disse umas banalidades sobre o assunto. O país ficou reduzido a uma tasca a céu aberto onde todos se acotovelam para vociferam as suas opiniões. Portugal, quando toca a bola e doenças, é um país de especialistas.
As televisões, reféns das audiências, ofereceram-se para apresentar em directo o mais pobre espectáculo de pirotécnica possível; vídeos de telemóvel em loop horas a fio, comentadores de todas as especialidades imagináveis, rodapés pejados de erros ortográfico-estagiários e a denunciarem o caos instalado no país. Um chorrilho pastoso de trivialidades desfiadas como se estivéssemos a assistir a um 9/11 em solo luso. Cada país tem o terrorismo possível.
O rapaz Bruno de Carvalho, dotado de uma demasiado óbvia instabilidade mental para o cargo que ocupa, falou, falou, falou. Surpreendeu apenas aqueles que esperavam dele alguma contenção verbal e um módico savoir-faire na altura de apaziguar os ânimos. Como qualquer narcisista profissional, a gravidade do assunto não o melindrou um instante que fosse; a doçura do holofote apazigua qualquer tragédia. Tudo é forma, imagem, prestação, eu. Nada é conteúdo. Dir-se-ia do rapaz Bruno de Carvalho que seria possível vê-lo feliz da vida num velório desde que estivesse a ser filmado. Os psicopatas narcisistas pululam um pouco por todo o lado, mas são particularmente felizes em posições de topo nas quais podem exercer poder e crueldade sem perder um minuto de sono à noite. Uma grande empresa não dispensa um punhado de psicopatas para posições de chefia. Dão-se particularmente bem como CEOs e gestores de recursos humanos.
Entretanto, o mundo lá fora continua a girar. Na sexta-feira passada, mais um tiroteio numa escola dos Estados Unidos, país onde há tantas armas como pessoas. Os republicanos sacaram previsivelmente da cartada “thoughts and prayers”, resposta pronta para qualquer tragédia evitável. Um utilizador do twiter meteu uma foto com dois gatos: “I named my cats ‘thoughs’ and ‘prayers’, because they are useseless”. Felizmente há pelo menos duas Americas: a dos que querem mais armas e a dos que querem menos violência. Cada país devia ser muitos.
Por aqui, não é que esta e outras notícias não tenham sido vistas ou comentadas. Mas não logram sobreviver à asfixia que se abate sobre o rectângulo quando o assunto é bola. A cura do cancro não teria força para competir com uma final da taça de Portugal. A descoberta de vida alienígena não é nada comparada com a lesão de Jonas. O apocalipse zombie, perto de um confronto entre claques, parece coisa de meninos.

21 Mai 2018

Entrada do casino Venetian foi palco de batalha campal

A entrada do casino controlado pela Sands China foi palco de uma cena de pancadaria, que envolveu, pelo menos, 11 indivíduos. A situação foi revelada por um vídeo nas redes sociais, que acaba com a intervenção de dois polícias. A PSP diz que o caso foi resolvido no local e que não resultou em queixas

 

Durante o dia de ontem circulou um vídeo das redes sociais de uma batalha campal na rampa de entrada ao casino e hotel Venetian, no qual é possível ver cerca de 11 indivíduos em confrontos físicos. O vídeo foi gravado entre a noite de quarta-feira e a madrugada de quinta-feira, mas segundo as informações fornecidas pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública não houve detidos, nem qualquer queixa.

“Um indivíduo do Continente foi rodeado por mais de dez pessoas. Mas a PSP tinha polícias naquela zona que estavam junto do Venetian, a controlar o trânsito. Quando um dos agente se deslocou para o local e se aproximou do indivíduo que foi rodeado, os restantes começaram a dispersar”, afirmou fonte oficial da PSP, ao HM.

Nas imagens que circularam durante o dia de ontem nas redes sociais, é possível ver, pelo menos, dois agentes policiais no local, antes das imagens terminarem. Também é possível ver confrontos entre pares de pessoas, com cerca de 11 de indivíduos, apesar da versão oficial defender que a situação foi despoletada devido à oferta de um empréstimo a um grupo de jogadores, por parte de um alegado agiota.

“A Polícia questionou se o sujeito que foi rodeado desejava apresentar queixa para desencadear os procedimentos policiais. Mas ele disse muitas vezes que não se tinha passado nada e que não era preciso apresentar queixa”, acrescentou a PSP.

Neste contexto, em que o alegado agiota que a PSP refere ter sido rodeado pelas restantes pessoas e que não quis apresentar queixa, o caso nem chegou a levar os intervenientes na escaramuça à esquadra da PSP mais próxima.

“Nem houve deslocação à esquadra porque o indivíduo não quis apresentar queixa. Ele só disse que não se passava nada, que não perdeu nada e que não havia ferimentos. Nestes casos, a polícia não pode fazer nada, porque ele não quis apresentar queixa”, foi explicado.

Vídeo viral

Apesar dos poderes da Polícia serem limitados neste tipo de situações, esse facto não impediu que o caso fosse altamente comentado e partilhado nas redes sociais, principalmente entre os residentes que falam chinês.

Entre os vários comentários que a situação despoletou, houve quem, em tom de brincadeira, sugerisse ao secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, que levasse o Festival Internacional de Mestre de Wushu da Praça do Tap Seac para o empreendimento da Sands China. No mesmo registo, houve quem comparasse a situação à que se pode ver nos filmes nos acção asiáticos com cenas memoráveis de grandes batalhas campal, normalmente entre diferentes tríades, ou até quem tenha dito que se tratava da edição de 2018 do popular jogo de luta Street Fight.

4 Mai 2018

Governo português investiga casos de violência na EPM

O Ministério da Educação de Portugal está a investigar dois casos de violência na Escola Portuguesa de Macau. O primeiro ocorreu em 2016, quando um docente terá, alegadamente, promovido agressões de uma turma a um aluno, visto como ‘bully’. O outro caso diz respeito ao estudante de 13 anos que precisou de ser internado, após uma troca de agressões, no mês passado

O Ministério da Educação de Portugal está a investigar dois casos de violência na Escola Portuguesa de Macau. A informação foi avançada ao HM por uma porta-voz do Governo português, que confirmou que as investigações começaram depois de ter havido queixas relativas a, pelo menos, dois incidentes.

O primeiro caso aconteceu nos finais de 2016 e está relacionado com agressões durante uma aula de vários alunos a um colega. O episódio das agressões terá alegadamente sido promovido por um docente, como resposta a vários casos de agressões perpetuadas pelo aluno, na altura com nove anos, durante os intervalos.

O segundo episódio foi verificado a 14 de Março deste ano, quando um aluno precisou de ser internado, na consequência de uma troca de agressões. O caso envolveu dois alunos com 15 e 13 anos de idade, sendo que o mais novo precisou mesmo de passar a noite no hospital na sequência de lesões sofridas na cabeça.

“A Inspecção Geral de Educação e Ciência recebeu as referidas queixas, que estão a ser analisadas e tramitadas”, afirmou uma porta-voz do Ministério da Educação, após ter sido questionada, por email, pelo HM.

O HM também tentou perceber o desenrolar do processo e as eventuais consequências para a EPM dos dois casos, mas o Ministério da Educação não respondeu às questões enviadas.

Por sua vez, o presidente da EPM, Manuel Machado, recusou comentar as investigações da Inspecção Geral de Educação e Ciência: “não tenho quaisquer declarações a fazer neste momento”, afirmou, quando contactado pelo HM.

DSEJ analisa caso

Em relação ao caso das agressões no mês passado, tal como já tinha sido noticiado, o Governo de Macau pediu um relatório sobre o incidente à EPM.

“A DSEJ está muito preocupada com o confronto físico que ocorreu entre estudantes na Escola Portuguesa de Macau. Depois de ter tido conhecimento da situação, a DSEJ entrou imediatamente em contacto com a direcção da escola para se inteirar da situação e pediu que fosse enviado um relatório de investigação tão rapidamente quanto possível”, afirmou o Governo de Macau, na altura.

Segundo o HM conseguiu apurar, houve mesmo contactos na semana passada entre a DSEJ e a EPM em relação às agressões.

Sobre o episódio de finais de 2016 que envolveu, alegadamente, um docente, o HM entrou ontem em contacto com a DSEJ, porém, até à hora de fecho não houve resposta.

Recorde-se que após o caso do mês passado, a direcção da Escola Portuguesa de Macau considerou em comunicado que a existência de episódios de violência no estabelecimento de ensino são “residual”.

3 Abr 2018

A sabedoria do cão

Há poucas figuras históricas pelas quais nutra o interesse e a admiração que nutro por Diógenes, o Cínico. Filósofo contemporâneo de Platão, Diógenes cunhou o termo pelo qual identificamos uma particular disposição para a vida, i.e., o cinismo, um étimo que significa, literalmente, “aquele que vive como um cão”. E era assim que Diógenes vivia: alimentando-se de restos, vagueando sem rumo pela cidade e dormindo dentro de um barril. Desprezava a autoridade, as honrarias e a riqueza; deambulava pela ágora com uma lamparina acesa e, quando lhe perguntavam que fazia ele com uma lanterna em pleno dia, respondia: “procuro um homem”. Não era simpático para com os seus contemporâneos: de Platão dizia que este o aborrecia de morte, dos sofistas, que eram os demagogos que a populaça gostava, aos retóricos, que discursavam pela reputação, chamava-lhes “poços sem água”, aludindo à preferência destes pela forma do discurso sobre o conteúdo.

Alexandre Magno, o homem que fez Júlio César chorar desconsoladamente quando este leu a biografia do primeiro – não terei eu razão para chorar, disse Júlio César aos amigos, quando Alexandre com a minha idade já tinha conquistado tantas nações e eu sem fazer nada digno de menção? – quis conhecer Diógenes. Desse encontro – entre o homem que tinha tudo e o homem que nada queria – resultou um dos episódios mais comentados da história da filosofia. Alexandre terá dito a Diógenes: Diógenes, eu sou Alexandre Magno, pede-me o que quiseres e eu dar-to-ei, ao que Diógenes terá respondido, numa das versões, Alexandre, não me tires aquilo que não me podes dar, e, noutra, mais comummente difundida, o que quero, Alexandre, é que saias da minha frente, pois que me tapas o sol. Alexandre terá depois confessado aos seus generais incrédulos que, se não fosse Alexandre, gostava de ser Diógenes.

A história de Diógenes sempre me fascinou. Tanto que, numa peça de teatro que escrevi sobre a Macha, uma das personagens das Três Irmãs, de Tchekhov, o velho cão aparece como personagem. Não raras vezes, quando ando por Lisboa e pelas suas tascas, encontro pessoas que, aparentemente, vivem como Diógenes, cada uma delas regressando do vinho barato aos barris de cartão onde improvisam um abrigo contra a noite e contra a escuridão do mundo. Quando atalhamos conversa, dou por mim à procura do Diógenes que pode haver neles, da ironia cortante do velho cão, do desprezo que caracterizava a forma como Diógenes encarava a vida e as coisas com que a polvilhamos para lhe dar sentido, da sabedoria através da qual ele colocava os seus interlocutores no sítio, muitas vezes um sítio que estes não conheciam mas que lhes era, afinal, adequado.

O que encontro, invariavelmente, são histórias de violência, histórias desconexas de vidas que a certa altura se perderam do norte magnético pelo qual se rege a sociedade dos muitos, o que encontro é gente vergada pelos requisitos da vida que, por mau jeito ou inépcia, nunca foram capazes de reunir. E talvez seja uma coisa tonta, esta de procurar a sabedoria canina de Diógenes no Cais do Sodré, tão tonta, porventura, como ir no safari do sentido da vida para as margens do Ganges, mas a verdade é que continuo a pensar na possibilidade de dar com um destes muitos párias com os quais nos cruzamos, de lanterna na mão em pleno dia, no Largo de São Paulo, à procura de um homem.

6 Mar 2017

Táxis | Agressão de motoristas leva cliente ao hospital

Um residente de Macau foi agredido no passado fim-de-semana por vários motoristas no Cotai, junto ao Galaxy. O caso foi parar à esquadra e ao hospital. É mais uma história em que o sector não fica bem na fotografia

Era para as urgências, por favor

Um residente de Macau foi agredido no passado m-de-semana por vários motoristas no Cotai, junto ao Galaxy. O caso foi parar à esquadra e ao hospital. É mais uma história em que o sector não fica bem na fotografa a cara, atiraram-me ao chão e deram-me pontapés.” A vítima acredita que a agressão ficou registada no sistema de video-vigilância.

O residente, de nacionalidade polaca, garante que não teve capacidade de resposta, até “porque ficou em choque” e os agressores eram muitos. A polícia acabou por intervir rapidamente e foram todos transportados para a esquadra. “Levaram-me para o hospital, recolheram os depoimentos dos motoristas e dos meus colegas.” Só às seis da manhã é que puderam ir, finalmente, para casa.

QUEM É QUEM?

Ainda de acordo com o relato de Lam, o agredido conseguiu identificar o primeiro taxista agressor, sendo que a polícia perguntou se queria apresentar queixa – a resposta foi afirmativa. Ao HM, Simon Lam diz que, apesar de terem chegado ao local com rapidez, não se sentiu tratado como vítima pela polícia. “Mantiveram-me durante muito tempo, pediram-me para pagar a conta do hospital, pediram a minha identificação e tentaram desencorajar-me de apresentar queixa várias vezes”, explica.

“Foi então que pelo menos três motoristas me tiraram do táxi, agrediram-me na cara, atiraram-me ao chão e deram-me pontapés”
SIMON LAM, CLIENTE AGREDIDO

À semelhança de muitos residentes e turistas de Macau, o gestor já tinha tido experiências desagradáveis com taxistas, mas “nunca ao ponto de envolverem violência”. Para já, ainda não decidiu o que vai fazer. “Ainda estou abalado com tudo isto. Quero focar-me no ginásio e ficar mais forte para uma futura situação do género”, ironiza. “Sair à noite pode ser perigoso.” Quanto ao recurso a meios legais, Lam tem dúvidas acerca dos resultados. “Não tenho qualquer informação acerca de quem são, não foram detidos, a polícia apenas lhes pediu a identificação e os transportou para o hospital”, remata.

20 Dez 2016

PERSPECTIVAS |A vida sem violência é um direito humano fundamental

[drocap style=’circle’]A[/dropcap] ONU define a violência contra as mulheres como qualquer acto de violência de género que resulte, ou possa ter como resultado um dano físico, sexual ou psicológico para a mulher, incluindo as ameaças de tais actos, a coacção ou a privação arbitrária da liberdade, ocorrida em público ou em privado. A violência familiar refere-se ao comportamento do parceiro ou ex-parceiro íntimo, que causa dano físico, sexual ou psicológico, incluídas a agressão física, coacção sexual, abuso psicológico e os comportamentos de controlo.
A violência sexual é qualquer acto sexual, a tentativa de consumar um acto sexual, ou outro acto dirigido contra a sexualidade de uma pessoa por meio de coacção de outra pessoa, independente da sua relação com a vítima. A violência contra as mulheres é um problema grave de saúde pública, bem como uma violação flagrante dos direitos humanos da mulher. A nível mundial, uma em cada três mulheres, em todo o mundo, foram vítimas de violência física e/ou sexual do seu companheiro, ou violência sexual por pessoas diferentes do seu parceiro íntimo, em algum momento da sua vida.
Ainda que, as mulheres possam ser expostas a muitas outras formas de violência, consta-se que uma elevada percentagem da população feminina mundial, senão na sua maior parte é vítima de violência doméstica. A maioria dos casos é violência infligida pelo seu parceiro íntimo. É de considerar que, em todo o mundo, quase um terço de todas as mulheres que tiveram um relacionamento de casal, referem ter sido vítimas de violência física e/ou sexual por parte do seu companheiro, e em algumas regiões, este valor pode ser muito superior.
A nível mundial, cerca de 40 por cento do número total de homicídios femininos são cometidos pelo seu parceiro íntimo, o que mostra ser um cenário alarmante. As mulheres que têm sido vítimas de abuso físico ou sexual pelos seus parceiros íntimos, correm um maior risco de sofrer uma série de graves problemas de saúde. Assim, por exemplo, têm mais 16 por cento de probabilidades de dar à luz crianças com baixo peso, e mais do dobro de sofrer um aborto, ou quase o dobro de padecer uma depressão e, em algumas regiões, são uma vez e meia mais propensas a contrair o vírus do HIV, por comparação com as mulheres que não tenham sido vítimas de violência doméstica.
A nível mundial, 7 por cento das mulheres foram agredidas sexualmente, por uma pessoa distinta do seu parceiro íntimo. Ainda que, exista menos informação sobre os efeitos da violência sexual não conjugal na saúde, da informação existente depreende-se que as mulheres que sofreram esta forma de violência, são 2,3 vezes mais propícias a desenvolver distúrbios relacionados com o consumo de álcool, e 2,6 vezes mais inclinadas, a sofrer de depressões ou ansiedade. Assim, existe a necessidade de redobrar os esforços em várias áreas, de forma a prevenir esta forma de violência, e oferecer os serviços necessários às mulheres que sofrem.
A mudança assinalada na prevalência da violência dentro das comunidades, países e regiões, ou entre estes, põe em evidência que a violência não é inevitável, e que pode ser prevenida. Existem programas de prevenção promissores, que terão de ser testados e alargados, e há cada vez mais informação sobre os factores que explicam a modificação observada em todo o mundo. Tal informação, mostra a necessidade de abordar os factores económicos e socioculturais, que fomentam uma cultura de violência contra a mulher, incluindo a importância de interrogar as normas sociais que reforçam a autoridade, e a dominação do homem sobre a mulher, e aprovam ou toleram a violência contra as mulheres.
É necessário reduzir o grau de exposição à violência na infância, reformar o direito da família, promover os direitos económicos, sociais e culturais da mulher, e acabar com as desigualdades de género no acesso ao emprego na economia formal e ao ensino secundário. É necessário também, prestar serviços às vítimas de violência. O sector da saúde deve desempenhar um papel mais importante, quando tenha de dar resposta à violência por parceiro íntimo e sexual contra a mulher. As novas directrizes clínicas e normativas sobre a resposta do sector da saúde à violência contra a mulher, revelam a necessidade urgente de integrar estas questões na educação clínica.
É importante que todos os prestadores de cuidados saúde entendam que a exposição à violência e má saúde das mulheres estão intimamente relacionadas, e que podem dar respostas adequadas, sendo um aspecto fundamental, o de encontrar oportunidades para oferecer apoio e encaminhar as mulheres a outros serviços que carecem, como por exemplo, quando as mulheres procuram acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva, como o cuidado pré-natal, planeamento familiar, pós-aborto, serviços de rastreio do vírus HIV, saúde mental ou de urgência.
A disponibilidade de serviços complementares de cuidado às vítimas de violações, deve ser assegurado, e o acesso aos mesmos numa escala maior que a existente na maior parte dos países. A violência contra a mulher, especialmente a exercida pelo seu parceiro íntimo e a violência sexual, são um grave problema de saúde pública e uma violação dos direitos humanos das mulheres. É de notar que o baixo nível de instrução, abuso infantil, exposição a cenas de violência na família, uso nocivo do álcool, atitudes de aceitação da violência e as desigualdades de género, são factores associados a um maior risco de serem cometidos actos violentos.
Os factores associados ao aumento da possibilidade de ser uma vítima do parceiro íntimo ou de violência sexual, incluem um baixo nível de educação, a exposição a cenas de violência entre os pais, abuso durante a infância, atitudes de aceitação da violência e desigualdades de género, e em famílias de altos rendimentos, existe informação que permite mostrar que os programas escolares de prevenção da violência por parceiro íntimo, ou violência na fase de namoro entre os jovens podem ser eficazes. As estratégias de prevenção primária nas famílias de baixos rendimentos, parecem ser prometedoras, como sejam, o microfinanciamento conjuntamente, com a formação em igualdade de género e as iniciativas comunitárias direccionadas contra a desigualdade de género, ou inclinadas a melhorar a comunicação e aptidões para as relações interpessoais.
As situações de conflito, pós-conflito e deslocamento podem agravar a violência, como a violência por parte do parceiro íntimo, e originar formas adicionais de violência contra as mulheres. A violência do parceiro íntimo e a violência sexual são cometidas na sua maioria por homens, contra mulheres e crianças do sexo feminino, ainda que o oposto tenha vindo a aumentar.
O abuso sexual infantil afecta crianças do sexo feminino e masculino. Os estudos realizados demonstram que aproximadamente 20 por cento das mulheres e 5 a 10 por cento dos homens, referem ter sido vítimas de violência sexual na infância. A violência entre os jovens, que inclui também a violência doméstica é outro sério problema. As crianças que crescem em famílias, em que existe violência, podem sofrer diversos transtornos de comportamento e emocionais. Estes transtornos, podem associar-se também, à acção ou ao sofrimento de actos de violência, em fases posteriores da sua vida.
A violência doméstica também está associada a maiores taxas de mortalidade e morbilidade em menores de cinco anos. Os custos sociais e económicos deste problema são enormes, e repercutem-se por toda a sociedade. As mulheres podem ficar numa situação de isolamento e impossibilitadas de trabalhar, perder o seu emprego ou salário, deixar de participar nas actividades diárias, e ver diminuídas as suas forças físicas e anímicas para cuidar de si e dos seus filhos. Existem poucas intervenções actualmente, em muitos países, cuja eficácia tenha sido demonstrada por meio de estudos bem delineados e revelados à sociedade.
É necessidade urgente a existência de mais recursos para reforçar a prevenção da violência pelo parceiro íntimo e a violência sexual, sobretudo no campo da prevenção primária, para impedir que se produza o primeiro episódio. Quanto à prevenção primária, existe alguma informação correspondente a países de altos rendimentos, que sugerem que os programas escolares de prevenção da violência nas relações de namoro são eficazes. Todavia, não foi avaliado a sua possível eficácia em meios de recursos escassos. A fim de propiciar mudanças duradouras, é importante que se façam leis e se formulem políticas que protejam a mulher, combatam a discriminação da mulher, fomentem a igualdade de género e ajudem a adoptar normas culturais mais pacíficas.
A resposta adequada do sector da saúde pode ser de grande ajuda para a prevenção da violência contra a mulher. A sensibilização e a formação dos prestadores de serviços de saúde e de assistência social constituem outra estratégia importante. Abordar de forma integral as consequências da violência e as necessidades das vítimas supervenientes requer uma resposta multissectorial. Estas considerações são defendidas com maior veemência no relatório da Organização Mundial de Saúde “Global and regional estimates of violence against women: prevalence and health effects of intimate partner violence and non-partner sexual violence” de 2013.
O relatório apresenta a primeira revisão sistemática e resumo de todas as informações científicas sobre o predomínio de duas formas de violência contra as mulheres, nomeadamente a violência pelo parceiro íntimo ou violência doméstica e a violência sexual infligida por outra pessoa, que não seja o parceiro íntimo, e denominada por violência sexual não conjugal. As previsões agregadas a nível mundial e regionais do predomínio destas formas de violência, obtidas a partir de informações demográficas mundiais recolhidas de forma sistemática foram apresentadas no relatório, pela primeira vez.
As conclusões do relatório são impressionantes e devem ser tidas em conta na feitura das leis sobre a matéria. O relatório salienta que a violência contra a mulher é um fenómeno omnipresente em todo o mundo e transmite a forte mensagem que não se trata de um pequeno problema que afecta apenas alguns sectores da sociedade, mas também, de um problema de saúde pública mundial de proporções epidémicas, que requer a adopção de medidas urgentes.
A “Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher”, denominada de “Carta Internacional dos Direitos da Mulher”, foi adoptada pela ONU, a 18 de Dezembro de 1979, e entrou em vigor 3 de Setembro de 1981, sendo seguida da “Declaração Sobre A Eliminação Da Violência Contra As Mulheres” da ONU, de 20 de Dezembro de 1993.
A “Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica” foi adoptada, em Istambul, a 11 de Maio de 2011, e entrou em vigor a 1 de Agosto de 2014. O seu principal objectivo é o de prevenir e averiguar os actos de violência sobre as mulheres em geral, e a violência doméstica, em particular. É de realçar que a “Lei da Violência Doméstica” da China, entrou em vigor, a 1 de Março de 2016.
É necessária uma intervenção a nível mundial, pois uma vida sem violência é um direito humano fundamental inerente a todos os homens, mulheres e crianças.

Jorge Rodrigues Simão

4 Mar 2016

Enfermeiros | Associação pede sanções contra abusos físicos

A Associação de Enfermeiros teme que a falta de profissionais nos serviços de saúde possa fazer com que os casos de violência – que raramente são punidos – aumentem

AAssociação de Enfermagem de Macau está preocupada com a violência que os enfermeiros sofrem no local de trabalho. Ng Wai I, secretária da Associação, pede ao Governo que sejam criadas sanções para os autores dos abusos físicos.
“O Governo deve estabelecer medidas para melhorar o ambiente de trabalho dos enfermeiros e para que os seus direitos estejam protegidos. Deveria ainda criar uma multa para os casos em que as pessoas abusam dos enfermeiros”, apontou.
Ao jornal Ou Mun, Ng Wai I apontou que o rácio de enfermeiros em relação à população é baixo, salientando ainda que o Conselho Internacional de Enfermeiros falou da falta de recursos humanos no sector. A Associação defende que a falta de enfermeiros nos hospitais e centros de saúde pode aumentar o número de casos de violência no trabalho, o que trará um impacto negativo nos serviços de saúde.
“As pessoas que trabalham no serviço de saúde sentem sempre uma grande pressão e a eliminação da violência no trabalho é um trabalho muito importante para os hospitais. Tanto os ataques verbais, como físicos são muito duros para estes profissionais. Tanto médicos como enfermeiros já foram agredidos ou sofreram ataques verbais nos últimos dez anos, sendo que os autores foram muitas vezes os doentes ou os familiares desses doentes”, referiu a secretária.
Ng Wai I falou ainda de um caso em que uma família foi autora de ataques verbais a uma enfermeira, tendo tirado fotografias e colocado informação pessoal de uma profissional na internet. “Isso é horrível. A Associação lamenta estes casos e este tipo de publicitação de informações pessoais é ilegal. Embora a vítima tenha recebido apoio e compreensão por parte do empregador, o sector de enfermagem está preocupado com isso”, disse ao Ou Mun.
Recorde-se que já foram noticiados casos de enfermeiros ameaçados com facas e médicos agredidos por discordância de diagnóstico, por exemplo.

5 Jan 2016

Maus tratos | Acusação de empregada vietnamita pode agravar-se

Uma empregada vietnamita que está indiciada por maus tratos a um bebé de dois meses poderá sofrer uma pena ainda mais grave. A confirmação foi dada pela Polícia Judiciária (PJ) que, segundo o Jornal do Cidadão, referiu que, como o bebé ainda se encontra em coma, a empregada pode ser acusada do crime de ofensa grave à integridade física, com perigo de vida ou de danos irreversíveis. Segundo o Código Penal em vigor, isso significa uma pena entre dois a dez anos de prisão.

A PJ confirmou na passada sexta-feira que, como a bebé ainda não acordou do estado de coma, a situação “não é positiva”, sendo a autorização de residência da trabalhadora deverá ser revogada de imediato pelos serviços de emigração. A Polícia de Segurança Pública (PSP) explicou que está a concluir os detalhes do processo. A PJ frisou ainda que já tinha avisado o Instituto de Acção Social (IAS) a oferecer aconselhamento à família da bebé, a qual mostrava “reacções agitadas”.

Investigação em curso

Entretanto a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) já reagiu ao caso, emitindo um comunicado onde explica que já enviou pessoal para investigar a contratação da empregada junto da agência de emprego correspondente. A DSAL promete ainda comunicar com outros departamentos do Governo e associações para estudarem medidas de melhoria a curto, médio e longo prazo quanto à supervisão e gestão de empregadas domésticas estrangeiras. No âmbito da revisão do regime de licenciamento das agências de emprego, a DSAL espera consolidar a supervisão da introdução dos trabalhadores não residentes (TNR) no território.

A empregada, de apelido Ngyen e com 33 anos, tomava conta da filha da sua patroa, com dois meses de idade. No passado dia 10 de Agosto, a mãe encontrou ferimentos na zona dos olhos da bebé, mas Ngyen sempre recusou os maus tratos. Contudo, a investigação da PJ acabaria por revelar que a empregada sacudiu o corpo da bebé “pelos menos três vezes” até lhe causar mazelas corporais graves.

17 Ago 2015

Violência familiar acontece “escondida” . IAS quer mais atenção

OInstituto de Acção Social (IAS) admite que a violência familiar é um problema complicado por acontecer dentro de portas e, depois da gravação de uma filha a agredir a mãe em praça pública ter ido parar às redes sociais, e das próprias autoridades intervirem no caso, o instituto quer que a população esteja mais atenta a estes casos.
“O IAS tem realizado vários trabalhos para aumentar o conceito de ajuda mútua entre vizinhos, consolidando a capacidade de aviso prévio da violência doméstica na comunidade”, explicou o instituto ao HM.
Para as autoridades, a violência doméstica é um “problema familiar complicado”, que acontece por vários motivos e no “âmbito privado”, sendo por isso difícil de ser de “consciência pública pela sua vertente escondida”.
Em prol de um maior conhecimento, o IAS afirma que tem “realizado trabalhos educativos e promotores junto com as entidades de serviços comunitários”, a fim, argumenta, de “acrescentar o conhecimento do público em relação a recursos de serviços sociais”, para que possam procurar ajuda “quando tiverem dificuldades”. violência doméstica
“O IAS tem oferecido formação a pessoal do organismo e das respectivas instituições, consolidando a capacidade de análise e julgamento em frente de situações de casos e assuntos em risco, aumentando a técnica de tratamento. Através de inter-departamentos e entidades, será possível aumentar o apoio a casos e diminuir as situações de risco.
Não pactuar
Assim sendo, em caso de conhecimento de situações de violência, os conhecedores devem denunciar às autoridades para que seja prestado apoio às vítimas. “O IAS junto com a polícia de Segurança Pública, a Polícia Judiciária e o Corpo de Bombeiros têm um mecanismo de cooperação regular. Quando recebemos casos de violência doméstica ou conflitos, as autoridades oferecem apoios na área emocional, alojamento temporário, acompanhamento médico, apoio para instalar as vítimas em lugares seguros, entre outros”, esclarece o IAS.

7 Jul 2015

CAM | Mulheres mais independentes, mas mais vítimas também

A nova base de dados da Comissão para os Assuntos das Mulheres revela que as mulheres de Macau trabalham mais fora de casa e criam mais negócios, mas também mostram que houve mais casos de violência doméstica, mais de violação e mais de tráfico humano

Há mais mulheres a trabalhar fora de casa, que criam negócios e que até têm um salário mais elevado. Também acontecem mais divórcios e menos casamentos. Mas também é verdade que ocorreram mais casos de violência contra o sexo feminino.
As conclusões são reveladas através da nova base de dados existente no website da Comissão para os Assuntos das Mulheres (CAM), que reúne dados de 20 serviços públicos de Macau, divididos em oito categorias e que pretendem mostrar a situação global da população feminina no território.
A categoria “Mulher e Violência” mostra que vários casos de violência aumentaram entre 2013 e 2014. Só a violência doméstica teve um aumento de 19,26%, enquanto que os casos de violação aumentaram 37,5%. Os casos de tráfico humano registaram a maior subida, com 52%, enquanto que o assédio sexual infantil aumentou 40%. mulheres
Apesar dos dados sobre violência não serem animadores, na área da economia os números mostram precisamente o oposto, dando a imagem de que a mulher de Macau está mais independente. Na categoria “Mulher, economia e segurança social”, pode ver-se que o índice de desemprego feminino baixou 20% no primeiro trimestre do ano, enquanto que a mediana do rendimento mensal aumentou mais de 10%.
As mulheres de Macau também criaram mais negócios, tendo-se registado um aumento de 11,03%. Por oposição, o número de mulheres que fez formação profissional baixou 47,99% o ano passado.
Os dados são animadores também quanto ao índice de suicídios no feminino, que baixou 16,33%. Enquanto que os casamentos diminuíram 6,3%, os divórcios aumentaram 11,6% no primeiro trimestre do ano e também em 2014. Em Março deste ano, os casos de guarda paternal que deram entrada no Juízo de Famílias e de Menores, no Tribunal Judicial de Base (TJB), aumentaram 20,43%, por comparação a Fevereiro.
O site dá ainda conta que o número de mulheres que passaram o prazo legal de permanência em Macau aumentou 40,98% em 2014. Os dados cingem-se a percentagens, sendo que não há detalhes do número de casos, e não estão, ainda, disponíveis em Português.
No website, a CAM afirma que vai continuar a fornecer mais dados e informações sobre a influência das mudanças sociais na vida das mulheres, por forma a disponibilizar materiais de referência a investigadores e serviços públicos. A CAM compromete-se a colaborar com o Governo na elaboração de políticas viradas para as mulheres, bem como serviços de apoio.

3 Jul 2015