Crime | Três violações à lei sobre bandeira, emblema e hino nacionais Diana do Mar - 9 Out 2018 Duas de três violações à lei da utilização e protecção da bandeira, emblema e hino nacionais seguiram para o Ministério Público. Os crimes em questão são puníveis com pena de prisão até três anos [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]esde a entrada em vigor, em 20 de Dezembro de 1999, da lei da utilização e protecção da bandeira, emblema e hino nacionais foram sinalizadas três violações. Segundo dados facultados pela Polícia de Segurança Pública (PSP) ao HM, dois dos três casos foram encaminhados para o Ministério Público, desconhecendo-se se entretanto houve novos desenvolvimentos. O primeiro caso ocorreu em Maio de 2010, perto do mercado do Patane, enquanto o segundo teve lugar em Junho de 2012 na Praça Flor de Lótus. Em ambos está em causa o crime de ultraje aos símbolos nacionais. Em concreto, o acto de queimar, danificar, pintar, sujar ou pisar a bandeira ou o emblema nacionais, de acordo com as informações fornecidas pela PSP ao HM. Crime punível com pena de prisão até três anos ou multa até 360 dias. Já o terceiro caso, que remonta a Janeiro de 2015, versa sobre o artigo que diz que a bandeira ou emblema que se apresentem deteriorados, sujos, descolorados ou por qualquer outra razão degradados, não podem ser exibidos nem utilizados. A transgressão, considerada infracção administrativa, é punível com multa de 2.000 a 10.000 patacas. Segundo adiantou a PSP, foi imposta uma multa de 2.000 patacas ao infractor, ou seja, o valor mínimo previsto por lei. Revisão legal Em meados de Agosto, a Assembleia Legislativa aprovou, na generalidade, uma proposta de alteração à lei da utilização e protecção da bandeira, emblema e hino nacionais. A revisão do diploma visa alinhar-se com a nova Lei do Hino Nacional da China, em vigor desde 1 de Outubro de 2017. Tal sucede depois de, no mês seguinte, o Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) ter aprovado a sua inclusão nos anexos das Leis Básicas de Macau e de Hong Kong, os quais regulam as leis nacionais a aplicar nas duas Regiões Administrativas Especiais. A proposta de lei vem alargar ao hino (ou à sua letra e partitura) a proibição de uso para determinados fins, como comerciais e outros tidos como “indevidos”, algo que o diploma vigente não define expressamente. No entanto, a legislação deixa bem claro que o acto intencional de adulterar a letra ou partitura do hino nacional chinês ou proceder à execução instrumental e vocal do mesmo de forma distorcida e depreciativa, em ocasiões ou locais públicos, constitui crime de ultraje. A moldura penal mantém-se, contudo, inalterada.
Inundações | Pedidos corredores para atenuar subida das águas Hoje Macau - 9 Out 2018 [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]g Kuok Cheong pede ao Governo que estude a possibilidade de construir corredores junto às zonas ribeirinhas de modo a prevenir inundações. Em interpelação escrita, o deputado pró-democrata recorda a passagem do tufão Hato pelo território. As inundações do ano passado geraram opiniões a favor da construção de infra-estruturas junto das áreas marítimas de forma a mitigar estragos. Mas, além de prevenir inundações, este tipo de estrutura pode ainda servir como passeio e acesso de veículos, refere. Neste sentido, o deputado quer saber se o Governo tenciona construir corredores de diferentes níveis junto às zonas marítimas. Por outro lado, Ng questiona o Executivo sobre a hipótese de utilizar um corredor deste tipo para servir de linha de metro capaz de fazer a ligação entre a Barra e outras zonas do território.
Startups | Macau tem o primeiro espaço nacional de trabalho colaborativo Sofia Margarida Mota e Victor Ng - 9 Out 201813 Out 2018 O espaço nacional de trabalho colaborativo das regiões de Hong Kong e Macau, inaugurado ontem, pretende apoiar startups locais ao mesmo tempo que promove relações com o continente e os países de língua portuguesa [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oi ontem inaugurado o primeiro espaço nacional de trabalho colaborativo das regiões de Hong Kong e Macau do qual faz parte o Centro de Incubação de Negócios para Jovens. A medida representa a inclusão deste centro nos projectos do Ministério de Ciência e Tecnologia da China, uma “iniciativa sem precedentes nas regiões administrativas especiais de Macau e de Hong Kong”, apontou Francis Tam, presidente do Conselho de Administração da Parafuturo, a entidade gestora do centro de incubação. O objectivo é apoiar “startups” de Macau e Hong Kong e reforçar as relações económicas com a China e a aposta nos países lusófonos. Os espaços nacionais de trabalho colaborativo são destinados ao estabelecimento de redes de contactos, ao intercâmbio e partilha de recursos, com o intuito de fornecer aos empreendedores uma nova plataforma de serviços económicos. De acordo com Tam, “trata-se de um marco no caminho para a perfeição e profissionalização dos serviços do centro, ao integrar-se no sistema normativo dos espaços nacionais de trabalho colaborativo”. O que significa que “será acelerada a integração de Macau na implementação da directriz nacional ‘empreendedorismo inovação por todos’”, acrescentou. A cerimónia de inauguração contou com a presença do vice-ministro do Ministério da Ciência e Tecnologia da China, Zhang Jianguo, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, e do secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong. Zhang Jianguo defendeu a importância da inclusão do centro de incubação enquanto participante numa nova era nacional. “Uma nova era proporciona novas oportunidades, mas também implica novas missões”, apontou o vice-ministro do Ministério da Ciência da Tecnologia. O Governante destacou ainda que entre 2015 e 2017 foram abertos 5700 espaços criativos na China, responsáveis por mais de um milhão de empregos. Destes, 1976 têm o estatuto de espaços nacionais de trabalho colaborativo, aos quais se junta agora a entidade de Macau. Balanço positivo Na cerimónia de ontem, o presidente do Conselho de Administração do Centro de Incubação de Negócios para Jovens de Macau, Chui Sai Peng, aproveitou para fazer um balanço do primeiro ano de actividade da entidade que abriu em Outubro do ano passado. De acordo com o responsável, “entre os projectos que já entraram no centro, os sectores mais populares são a ciência e a tecnologia (47 por cento), os serviços comerciais (18 por cento) e a cultura (13 por cento)”. Em menos de um ano, o Centro assinou acordos de cooperação com cerca de 20 instituições e atraiu mais de 130 projectos, dos quais mais de uma centena foram aprovados. Dinheiros prometidos Após a cerimónia de inauguração do espaço nacional de trabalho colaborativo, Chui Sai On encontrou-se com cerca de 20 membros e representantes de empresas fundadoras do Centro de Incubação que, apesar de se mostrarem satisfeitos com a cooperação, expressaram também dificuldades relativas aos apoios financeiros e respectivos processos de aprovação e à necessidade de mais espaços para escritórios. Chui Sai On garantiu que o Governo vai estudar a possibilidade de dar mais apoios políticos e financeiros, “com o objectivo do empreendedorismo ir mais longe”. O Chefe do Executivo revelou que vai reforçar os apoios para o desenvolvimento nesta área nas Linhas de Acção Governativa para o próximo ano.
Metro Ligeiro | Pereira Coutinho quer garantias sobre segurança da Ponte Sai Van Hoje Macau - 9 Out 2018 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado Pereira Coutinho pretende saber que estudos e garantias foram dadas pela empresa fornecedora para que o Metro Ligeiro possa circular na Ponte Sai Van. Numa interpelação escrita enviada ao Governo, o legislador pergunta ainda se foram efectuadas obras de melhoramento necessárias para a circulação no tabuleiro inferior, incluindo para garantir a segurança dos veículos e motas. “Quais os parâmetros internacionais que vão ser utilizados para garantir a segurança do Metro Ligeiro na circulação do tabuleiro inferior da Ponte Sai Van e mesmo na mesma ponte?”, questiona Pereira Coutinho. Na missiva, o deputado recorda uma resposta, que lhe foi dada em 2010 a propósito do mesmo tema, pelo ex-coordenador do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) que indicava que, no contrato de adjudicação do fornecimento do sistema e material circulante da primeira fase do Metro Ligeiro, se exigia à empresa adjudicatária a contratação de uma equipa de especialistas em pontes para proceder a uma avaliação integral e aprofundada sobre a segurança da circulação das carruagens na Ponte Sai Van.
Escutas | Ultimato da PJ a Au Kam San dentro da legalidade João Santos Filipe - 9 Out 2018 Questionável, mas inteiramente legal. É desta forma que os advogados ouvidos pelo HM classificam o pedido de desculpas exigido pela PJ ao deputado Au Kam San na sequência de declarações em que o deputado levantou suspeitas de realização de escutas ilegais [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) está a actuar dentro da lei quando exige ao deputado Au Kam San que peça desculpas pelas declarações em que acusou a força de segurança de realizar escutas ilegais, ou seja, sem a autorização prévia de um juiz. A situação foi explicada por dois advogados ao HM, Álvaro Rodrigues e Pedro Leal, que sublinham o facto de se tratar de um crime que exige a apresentação de queixa. “O crime de difamação é um crime particular, ou seja o ofendido pode retirar a queixa mediante um pedido de desculpas. Se alguém me difamar, eu posso abordar a pessoa e dizer que se ela me pedir desculpa fica tudo bem”, começou por dizer Álvaro Rodrigues. “Quando se trata de uma entidade pública, como a Polícia Judiciária, a questão já é mais delicada. Embora qualquer entidade pública também possa ‘negociar’ com o cidadão. Se este pedir desculpas, a PJ também pode desistir da queixa ou do direito à queixa. Está dentro dos parâmetros da forma de lidar com este tipo de crimes. Estamos a falar de crimes menores”, acrescentou. Pedro Leal partilha também esta opinião. “O direito de queixa depende da vontade da parte. A Polícia Judiciária pode perfeitamente dizer, venha cá pedir desculpas porque se excedeu”, apontou o causídico. “É uma situação legal. A PJ também pode escolher apresentar queixa e tem seis meses para o fazer. Tendo em conta a natureza do crime, não pode ser o Ministério Público a avançar com o caso, porque uma eventual investigação está dependente de queixa”, clarificou. Dúvidas sobre a actuação Se por um lado, os juristas ouvidos pelo HM não têm dúvidas em reconhecer que a PJ está a actuar dentro dos limites da lei, por outro lado questionam se esta será a melhor forma de lidar com toda a situação. “Uma vez que se trata de uma instituição pública que tem como funções prevenir e combater o crime, se atentarmos ao facto da Polícia Judiciária ter de dar o exemplo à sociedade e que as acusações podem ser entendidas como graves, apesar do crime estar dependente da apresentação da queixa, não sei se deixar passar o caso com um pedido de desculpas é a melhor forma de lidar com a situação”, ressalvou Álvaro Rodrigues. “Mas é legal”, vincou. Pedro Leal entende que a PJ deveria pedir ao deputado que provasse os factos imputados, ou seja que apresentasse provas sobre escutas feitas sem autorização prévia. “A PJ pode dizer ao deputado para pedir desculpas. Isso é legal. Agora, se eles disserem venha apresentar desculpas ou fazemos queixa, esta forma de actuar não me parece a mais correcta para um instituto público. A PJ devia pedir ao deputado que provasse os factos imputados. Só se este não conseguisse é deveria apresentar queixa”, considerou. Au Kam San tinha dito a um jornal em língua chinesa que acreditava na prática de escutas ilegais por parte da PJ e mencionou um caso em 2009. Na altura, um homem ameaçou imolar-se pelo fogo numa esquadra de Macau. Quando chegou ao local já as forças da autoridades estavam preparadas com extintores. A PJ defendeu-se com o facto de o indivíduo ter prestado declarações à imprensa sobre o assunto e ter gritado na rua, até chegar à esquadra. Por isso, as autoridades, sob a tutela de Wong Sio Chak fez um ultimato a Au: ou pede desculpas ou responde em tribunal.
Álcool | China enfrenta aumento “alarmante” de doenças de fígado Andreia Sofia Silva - 9 Out 201813 Out 2018 O último relatório da Organização Mundial de Saúde sobre o consumo de álcool e os problemas de saúde daí derivantes revela que a China tem vindo a enfrentar um número crescente de hospitalizações relacionadas com a ingestão de bebidas alcoólicas. As doenças de fígado mais do que duplicaram no período entre 2002 e 2013 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] comportamento da população chinesa em relação ao álcool tem vindo a mudar nos últimos anos e o último relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS), relativo ao consumo de álcool e problemas de saúde daí derivados revela uma nova tendência. Nos últimos anos têm-se registado cada vez mais casos de doenças de fígado causadas pelo álcool, como é o caso das cirroses, e o panorama a curto prazo não deverá sofrer grandes alterações. Os autores do relatório pegam nos casos que o Beijing 302 Hospital, um dos maiores hospitais do país, situado na capital, tem recebido ao nível das doenças hepáticas. “O Beijing 302 Hospital é um grande hospital que trata pacientes oriundos da maioria das zonas da China, incluindo cerca de 40 mil doentes por ano com doenças de fígado. Os que são tratados com este tipo de patologias reflectem a tendência das doenças hepáticas na China. No período de 2002 a 2013, a distribuição dos tipos de doenças de fígado mudou no hospital, com uma maior proporção da doença de fígado causada pelo álcool, que mais do que aumentou.” Além disso, “neste período a maioria dos doentes com esta patologia, cerca de 98%, eram homens”. O relatório cita mesmo um estudo publicado em 2017 onde se afirma que “o número de pacientes com esta doença constitui um sinal alarmante na China”. O documento não contém dados relativos às regiões administrativas especiais de Macau e Hong Kong, mas mostra que, no resto do mundo, o cenário é também preocupante. Mais de três milhões de pessoas morreram, no mesmo período, devido a complicações de saúde causadas pelo álcool, sendo que uma em cada 20 mortes é causada pelo consumo excessivo deste tipo de bebidas. Contudo, as mortes não acontecem apenas devido a doenças de fígado. A grande causa de fatalidades no mundo dos consumidores de álcool deve-se a lesões diversas, representando uma fatia de 28 por cento. Seguem-se as mortes por doenças do foro digestivo, enquanto que 19 por cento dos consumidores morre por problemas de coração. “As restantes causas de morte devem-se a doenças infecto-contagiosas, cancros, problemas do foro mental e outros estados de saúde que se possam atribuir ao consumo de álcool.” Citado pela CNN, Vladimir Poznyak, coordenador do departamento de abuso de substâncias da OMS, defendeu que “o consumo do álcool continua a ser bastante elevado”. E a prevenção ainda não é suficiente. “Todos os países poderiam fazer muito mais para reduzir os custos de saúde e sociais do uso prejudicial do álcool.” Empurrados pela economia O consumo de álcool per capita aumentou nos últimos anos na zona do Pacífico Ocidental e regiões do sudeste asiático, onde se incluem os territórios “altamente povoados” como a China e a Índia. E também nestes países se bebeu muito. Na China bebia-se, per capita, 4,1 litros de álcool em 2005, valor que subiu para 7,1 em 2010 e 7,2 litros em 2016. Na Índia, bebia-se, em 2005, um total de 2,4 litros, seguindo-se 4,3 litros em 2010 e 5,7 litros em 2016. A nível mundial, aponta o relatório, “o álcool é consumido por mais de metade da população em apenas três regiões”, sendo elas as Américas, Europa e Pacífico Ocidental. Nesta última, houve um aumento do consumo de 51,5 por cento registado no ano de 2000 para 53,8 por cento em 2016, “tendo-se mantido estável na zona sul e sudeste asiático”. O aumento de doenças hepáticas causadas pelo consumo de álcool não deverá estar dissociado do crescimento económico que a China tem conhecido nos últimos anos, uma vez que a OMS estabelece este paralelismo. “A estabilidade económica dos países está associada a um maior consumo de álcool e uma maior prevalência de consumidores habituais em regiões abrangidas pela OMS.” Se olharmos para o género dos consumidores de álcool, os homens continuam a liderar a tabela dos bebedores. “Em todas as regiões abrangidas pela OMS, as mulheres bebem menos frequentemente do que os homens, e quando as mulheres bebem, bebem menos do que os homens.” Há, contudo, uma zona do mundo onde o panorama é diferente. “Em todo o mundo a prevalência do consumo por parte das mulheres reduziu na maioria das regiões, à excepção do sudeste asiático e regiões do Pacífico ocidental, mas o número das consumidoras habituais aumentou no mundo.” Bebidas ilegais Quase metade do álcool que é consumido no mundo, ou seja, 44,8 por cento, são bebidas espirituosas. Segue-se a cerveja, que representa no panorama global 34,3%, e o vinho, com 11,7 por cento. A OMS declara que “ocorreram poucas mudanças em termos de preferências de bebidas desde 2010. As grandes alterações ocorreram na Europa, onde houve um decréscimo de 3% no consumo de bebidas espirituosas e um aumento de 3% no consumo de vinho e cerveja.” O consumo no seio dos adolescentes não é ignorado neste documento. “Mais de um quarto (26,5%) dos adolescentes entre os 15 e 19 anos são consumidores de álcool, o que representa 155 milhões de pessoas. Os resultados dos inquéritos nas escolas revelam que em muitos países da América, Europa e Pacífico Ocidental o consumo começa antes dos 15 anos e a prevalência do consumo de álcool entre os estudantes de 15 anos representa uma percentagem entre 50 a 70%, com ligeiras diferenças entre rapazes e raparigas.” No meio destes números, a OMS faz também referência ao álcool que é produzido informalmente e que escapa ao controlo das autoridades, sobretudo nos países onde o consumo é proibido. “Cerca de 25,5 por cento do álcool consumido em todo o mundo não está registado. Trata-se do álcool que não está incluído nas estatísticas oficiais para fins de impostos ou vendas tal como é normal na sua produção, sendo vendido em canais informais que estão fora do controlo do Governo”, lê-se. Publicidade sem controlo As declarações de Vladimir Poznyak são sustentadas por alguns dados constantes no relatório relativamente à publicidade: se a maioria dos países não permite anúncios a marcas de álcool, a verdade é que esse controlo escapa quando esses anúncios chegam aos meios digitais. “A grande maioria dos países têm algum tipo de restrições à publicidade a cerveja, com uma total eliminação na televisão e rádio. Cerca de metade dos países afirmaram não ter quaisquer restrições na internet e redes sociais, o que sugere que a regulação acontece fora das inovações tecnológicas e do marketing. [Por sua vez] um total de 35 países não possuem qualquer regulação nos media.” Só em África existem 17 países onde os Governos não criaram qualquer tipo de regulação, incluindo 11 nas Américas. No que diz respeito ao pagamento de impostos, a quase totalidade dos países abrangidos pela OMS, ou seja, 95 por cento, cobram impostos sobre o álcool, mas menos de metade têm estratégias ao nível de preços, como o ajustamento de impostos tendo em conta a inflação. O futuro não promete uma redução do consumo, bem pelo contrário. A OMS prevê um aumento per capita nos próximos dez anos, especialmente nas zonas do sudeste asiático, Pacífico Ocidental e Américas. “Até 2025 o total de consumo de álcool por parte de pessoas com idade igual ou superior a 15 anos deve aumentar nas Américas, sudeste asiático e Pacifico ocidental.” Contudo, “haverá uma compensação por quebras substanciais no consumo de outras regiões”. “Como resultado, o total de consumo de álcool per capita no mundo pode ser de 6,6 litros em 2020 e sete litros em 2025”, conclui a OMS.
Brasil/Eleições: Analista alerta para aproximação de Bolsonaro a Taiwan Hoje Macau - 9 Out 201813 Out 2018 [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m analista político brasileiro radicado na China avisou que a proximidade do candidato de extrema-direita Jair Bolsonaro a Taiwan pode afetar as relações entre o Brasil e Pequim. Uma visita a Taipé em fevereiro passado de Bolsonaro, favorito na segunda volta presidencial, resultou num protesto formal da diplomacia chinesa e o seu programa de governo refere Taiwan como um país por quatro vezes. “É importante que Bolsonaro tenha consciência de que o princípio ‘Uma só China’ é soberano e inegociável para Pequim”, afirma José Medeiros da Silva, doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo e professor na Universidade de Estudos Internacionais de Zhejiang, na costa leste da China. Pequim considera Taiwan uma província chinesa e defende a “reunificação pacífica”, mas ameaça “usar a força” caso a ilha declare independência. Já Taiwan, a ilha onde se refugiou o antigo governo nacionalista chinês depois de os comunistas tomarem o poder no continente, em 1949, assume-se como República da China. O princípio ‘Uma só China’ [visto por Pequim como garantia de que Taiwan é parte do seu território] é considerado pelas autoridades chinesas como um pré-requisito e base política para manter relações diplomáticas com outros países. “Se Bolsonaro decidir tratar Taiwan como um país, não há dúvida que haverá um rompimento, não apenas diplomático, mas também comercial, em todas as dimensões”, afirma Medeiros da Silva. “A China não negoceia esse princípio”, realça. O ex-prefeito do Rio de Janeiro, César Maia, revelou, em março passado, uma carta de protesto enviada pela embaixada chinesa em Brasília à Executiva Nacional dos Democratas, na qual as autoridades chinesas afirmam encarar a visita de Bolsonaro a Taipé com “profunda preocupação e indignação”. Na mesma nota, a embaixada chinesa considerou a viagem uma “afronta à soberania e integridade territorial da China”, que “causa eventuais turbulências na Parceria Estratégica Global China-Brasil, na qual o intercâmbio partidário exerce um papel imprescindível”. Durante a visita a Taiwan, Bolsonaro reuniu com membros do governo taiwanês. José Medeiros da Silva considera, no entanto, que Bolsonaro não reconhecerá Taiwan como um país caso for eleito, apontando a importância do mercado chinês para a economia brasileira. “Parte da base de apoio que deverá conduzir à sua eleição está ligada ao agronegócio, que é o grande exportador para a China, e ao setor mineiro”, refere. “Num momento de crise económica, puxar para si uma crise diplomática dessas proporções, não faria muito sentido”, defende. Desde da ascensão ao poder em Taiwan, em maio de 2016, da presidente Tsai Ing-wen, do Partido Democrata Progressista, pró-independência, um total de cinco países romperam relações com Taipé, incluindo São Tomé e Príncipe, passando a reconhecer Pequim como o único governo de toda a China. A ilha tem atualmente relações diplomáticas com apenas 17 países em todo o mundo. Os países da União Europeia mantêm relações não oficiais a nível governamental com Taiwan. Em Portugal, funciona um Centro Cultural e Económico de Taipé. A China é o maior parceiro comercial do Brasil e o principal investidor externo no país sul-americano. Em 2017, o comércio entre o Brasil e a China atingiu 87,53 mil milhões de dólares, uma subida homóloga de 29,55%. A China vendeu bens no valor de 29,23 mil milhões de dólares e importou mercadorias no montante de 58,30 mil milhões de dólares, segundo dados oficiais chineses divulgados pelo Fórum de Macau. As exportações brasileiras para o país asiático são compostas, sobretudo, por petróleo, soja e minério de ferro. Jair Bolsonaro venceu as eleições presidenciais brasileiras deste domingo, com 46,7% dos votos, seguido de Fernando Haddad (PT), com 28,37%, resultado que ditou a necessidade de uma segunda volta entre os dois candidatos, já que nenhum obteve mais de 50%. A decisão sobre o sucessor de Michel Temer como 38.º Presidente da República Federativa do Brasil fica assim adiada para 28 de outubro.
Ministro da Cultura realça sentido ético da existência em Saramago Hoje Macau - 8 Out 2018 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, evocou hoje José Saramago em Coimbra e realçou que o Nobel da Literatura português “nunca perdeu o sentido ético” da existência humana. O autor de “Memorial do Convento”, na sua opinião, “nunca deixou cair esta profunda exigência moral de justiça”. Distinguido há 20 anos com o Prémio Nobel da Literatura, José Saramago é “uma figura de escritor que se impõe por essa exigência ética que atravessa toda a sua obra”, sublinhou. Luís Filipe Castro Mendes intervinha na abertura do congresso internacional “José Saramago: 20 anos com o Prémio Nobel”, promovido pela Universidade de Coimbra (UC), que decorre até quarta-feira no Convento de São Francisco, na margem esquerda do rio Mondego. José Saramago “é um escritor que trabalha profundamente a sua escrita”, afirmou o ministro da Cultura, para frisar que o escritor possui “uma obra escrita trabalhada com suor”.
Músicos britânicos alertam Theresa May para risco que sector corre com o ‘Brexit’ Hoje Macau - 8 Out 201813 Out 2018 [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]úsicos britânicos como Ed Sheeran ou Rita Ora alertaram a primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, para o risco que o setor musical corre se Inglaterra sair da União Europeia sem um acordo bilateral, noticiou ontem o The Observer. O alerta consta de uma carta enviada à chefe do Governo britânico e que é subscrita por Damon Albarn, Brian Eno, Sting, Jarvis Cocker, Simon Rattle e Paul Simon, entre outros. A missiva foi promovida por Bob Geldof, para quem “um ‘brexit’ falido” silenciará a “vasta voz” do setor musical britânico, confinando-o a “uma jaula cultural autoerigida”. Os subscritores da missiva assinalam que sair da União Europeia (UE) sem acordo ou com um mau acordo afetaria as vendas e os direitos de autor e restringiria as possibilidades de promover digressões ou concertos, o que representaria um prejuízo para o setor musical de perto de 4.400 milhões de libras (5.000 milhões de euros) por ano. Segundo o jornal, Bob Geldof, ex-vocalista dos Boomtown Rats, fez circular a carta, intitulada “Rumo a uma segunda votação”, pelos seus contactos com base nos princípios defendidos por personalidades da classe política e da sociedade civil que reclamam uma segunda consulta popular para que se definam os termos do ‘brexit’ (a saída do Reino Unido da União Europeia).
Investimento chinês captado através dos vistos ‘gold’ cai 24% até Agosto e o de origem turca mais que duplica Hoje Macau - 8 Out 2018 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] investimento chinês captado através dos vistos ‘gold’ caiu 24% entre Janeiro e Agosto em termos homólogos, para 194,3 milhões de euros, enquanto o de origem turca mais que duplicou para 69,4 milhões de euros. De acordo com os dados fornecidos pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), nos primeiros oito meses do ano foram atribuídos 348 autorizações de residência para atividade de investimento (ARI) a cidadãos de nacionalidade chinesa, num total de 194,3 milhões de euros, uma redução de 24% face a igual período de 2017. Nos primeiros oito meses do ano passado, foram concedidos 450 vistos ‘gold’ a cidadãos de nacionalidade chinesa, num total de 256,5 milhões de euros. A China, a par do Brasil, África do Sul, Rússia e Turquia, é uma das cinco nacionalidades com maior expressividade no âmbito da concessão de vistos ‘dourados’, como também são conhecidos estes instrumentos de captação de investimento. O investimento turco em Portugal tem vindo a aumentar, tendo o valor mais do que duplicado (148%) nos primeiros oito meses do ano, face ao período homólogo de 2017, para 69,4 milhões de euros (129 ARI). No caso do Brasil, até Agosto foram concedidos 108 ARI, num total de 86,7 milhões de euros, menos 41,8% que um ano antes. O investimento proveniente de África do Sul recuou 47% para 22,8 milhões de euros, tendo sido concedidos 41 ARI. Também o investimento oriundo da Rússia recuou até agosto – redução de 202% -, para 20,3 milhões de euros e 32 ARI. No ano passado, o número de ARI atribuídos a cidadãos de nacionalidade russa tinha sido igual – 32 -, mas o valor do investimento superior (28 milhões de euros). O investimento captado através dos vistos ‘gold’ subiu 33% em agosto, face a igual período de 2017, para 45,7 milhões de euros e aumentou 75% face a julho. Em termos acumulados – desde que os vistos ‘gold’ começaram a ser atribuídos, em 08 de outubro de 2012, até agosto último –, o investimento total captado ascende a 3.967.108.844,37 euros, dos quais 370.144.760,19 euros por via da transferência de capital e 3.596.964.084,18 euros pela aquisição de bens imóveis. Desde a criação deste instrumento, que visa a captação de investimento, foram atribuídos 6.498 ARI: dois em 2012, 494 em 2013, 1.526 em 2014, 766 em 2015, 1.414 em 2016, 1.351 em 2017 e 945 em 2018. Em termos acumulados, foram concedidos 6.141 vistos pelo requisito da aquisição de bens imóveis, 345 por transferência de capital, e 12 pela criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho. A China lidera a lista de ARI atribuídas (3.936 até Agosto), seguida do Brasil (581), África do Sul (259), Turquia (236) e Rússia (227).
Obra do compositor Lopes-Graça digitalizada até junho de 2019 Hoje Macau - 8 Out 2018 [dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]odas as partituras de Fernando Lopes-Graça (1906-1994), algumas delas inéditas, estarão totalmente digitalizadas no final do primeiro semestre do próximo ano, disse à agência Lusa o presidente da Fundação D. Luís I. Salvato Teles de Menezes é o presidente da Fundação que tutela a programação da Casa Verdades Faria-Museu da Música Portuguesa (MMP), no Monte Estoril, em Cascais, entidade à guarda da qual Lopes-Graça deixou todo o seu espólio. “Nós prevemos que a digitalização de todas as partituras esteja concluída em junho do próximo ano, e depois cria-se um ‘link’ ao ‘site’ da Biblioteca Nacional [de Portugal], possibilitando que todas as pessoas, especialmente os investigadores, tenham acesso às partituras”, disse Salvato Teles de Menezes, em entrevista à agência Lusa. O responsável referiu que “as partituras levantam questões, relacionadas com as diferentes versões feitas pelo próprio Lopes-Graça”, mas, garantiu que “tudo irá lá ficar”, digitalizado. Uma das dificuldades da digitalização é facto de o compositor, quando dava por terminada uma obra, “passava a partitura em papel vegetal”. O processo de digitalização vai ser “acelerado”, garantiu o presidente da Fundação D. Luís I, referindo que todo o investimento, “que não é particularmente oneroso… de uns milhares de euros” é da Câmara de Cascais. Teles de Menezes revelou que o processo de digitalização das partituras começou por iniciativa do ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, que foi instado, “por várias personalidades”, para a disponibilização do material de composição de Fernando Lopes-Graça, autor de sinfonias, música de câmara, coral, para piano e harmonização de centenas de canções populares dos repertórios europeu e americano. “O resto [do material do acervo documental de Lopes-Graça] virá a seguir”, garantiu Salvato Teles de Menezes. O responsável sublinhou que este processo visa também “preservar a documentação, evitando o seu desgaste pelo manuseamento”. A digitalização da obra musical disponibiliza o seu acesso e a sua transcrição em partitura “o que, do ponto de vista da revisão, pressupõe a fixação do texto original, até porque cada compositor tem uma gramática própria”, disse, por seu turno, a coordenadora do MMP, Conceição Correia. O compositor Sérgio Azevedo, que foi aluno de Lopes-Graça, é um dos revisores da obra do compositor tomarense. Conceição Correia realçou que, “além da edição das partituras, é essencial fazê-las circular”. Aliás, “foi uma dificuldade com a qual se debateu o próprio Lopes-Graça, tendo muitas partituras circulado em ‘helicópias’”, feitas pelo próprio compositor, que “eram as chamadas edições do Lopes-Graça”. Em entrevista à agência Lusa, a coordenadora do MMP, Conceição Correia, realçou a vastidão do espólio do compositor, natural de Tomar, revelando que “ainda há muitos inéditos”. “A obra é vasta e, apesar de estar toda catalogada, é ainda desconhecida na sua totalidade, e vai revelar muitas surpresas durante muitos anos”, disse a responsável. Quanto aos inéditos, Conceição Correia disse que estes “vão surgindo através das edições e dos estudos de investigação de quem se dedica à obras de Lopes-Graça, e as põe à vista”. Segundo a responsável, “há obras musicais que nunca foram gravadas, e outras que só tiveram uma primeira audição”, caso das mornas cabo-verdianas, que foram estreadas em 1981, nas Caldas da Rainha, pela pianista Olga Prats e cujas partituras são apresentadas no dia 08 de dezembro, na Casa Verdades de Faria-MMP, por Edward Luiz Ayres d’Abreu. À apresentação, no âmbito do ciclo “Escutar Lopes-Graça”, que se inicia no sábado, segue-se um recital pelo pianista Duarte Pereira Martins, com um programa que inclui peças de Óscar da Silva e Eurico Thomaz de Lima, além das Mornas, de Lopes-Graça. Conceição Correia afirmou que “o trabalho de digitalização das partituras está já em curso”, referindo que muitas composições de Lopes-Graça mantêm-se no manuscrito original, não estando editadas e muitas nem gravadas. “Para a maioria das pessoas há uma porção da obra de Lopes-Graça que não está ainda vulgarizada”, disse Conceição Correia, realçando que tem havido um “interesse crescente pela obra” do autor do “Requiem à Memória das Vítimas do Fascismo” (1979). “Há cada vez mais estudantes a trabalhar sobre a obra de Lopes-Graça, quer a nível nacional quer internacional”, facto que não é alheio “à atividade regular do MMP de tratamento e divulgação da obra”, nomeadamente através de um ‘site’, que “desperta interesse” e do catálogo editado em 1997, que, “pela primeira vez, deu a noção de conjunto da obra”. Conceição Correia referiu que a obra de Lopes-Graça tem “interessado muitos estudantes brasileiros”. O compositor deslocou-se várias vezes ao Brasil, a primeira vez, em 1958, e “manteve contactos e correspondência”. Nos Estados Unidos, a sua obra coral é tema de uma tese de doutoramento. O compositor norte-americano, diretor coral e investigador Gregory W. Brown, da Universidade da Geórgia, está a trabalhar numa tese em Artes Musicais, que se intitula “The ‘Canções Regionais Portuguesas’ of Fernando Lopes-Graça (1906-1994): Methods and significance of the adaptation of folk materials into the coral médium”. Por outro lado, “em Portugal, aprendemos a olhar de outra forma para a música portuguesa, em que, até meados do século passado, se menosprezava um pouco o repertório nacional”, e daí “uma maior procura por um dos nossos compositores de excelência”. A edição de partituras “é vital”, sublinhou Conceição Correia, que apelou à colaboração da sociedade civil, “através de parcerias e apoios”. Além das partituras, o MMP projeta digitalizar também os vários ensaios, textos e críticas de autoria de Lopes-Graça, além do material que o compositor guardou sobre referências escritas às suas peças.
Ministério da Cultura espanhol prepara dupla homenagem a Montserrat Caballé em Madrid e Barcelona Hoje Macau - 8 Out 201813 Out 2018 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Ministério da Cultura espanhol propôs à família de Montserrat Caballé a celebração em Madrid e Barcelona de uma dupla homenagem à soprano, que morreu no sábado aos 85 anos. O ministro da Cultura, José Guirao, tomou esta iniciativa junto da família da estrela de ópera durante sua visita ao local onde o corpo da cantora se encontra em câmara ardente. Depois de cumprimentar e conversar com a família durante 45 minutos, Guirao disse, em declarações aos jornalistas, que a filha de Caballé, Montserrat Martí, foi recetiva à proposta de a sua mãe ser objeto de uma dupla homenagem. Em princípio, a homenagem poderia ser realizada no Gran Teatre del Liceu, em Barcelona, e no Teatro de la Zarzuela ou no Teatro Real, em Madrid. Destacando a importância da figura de Caballé, descrevendo-a como “uma mulher única e uma voz perfeita”, Guirao disse que “tem sido emocionante ver nestas últimas horas como os grandes teatros em todo o mundo e os meios de comunicação internacionais se lembraram dela “. Montserrat Caballé morreu na madrugada de sábado, no Hospital de Sant Pau, em Barcelona, e o funeral realiza-se, na segunda-feira, às 12:00, para o cemitério de Barcelona.
Atestados falsos | Serviços de Saúde sem denúncias Hoje Macau - 8 Out 2018 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde indicaram não ter recebido denúncias sobre os casos recentemente descobertos pela Polícia Judiciária (PJ) de emissão de atestados falsos por farmácias (ocidentais e chinesas) com o objectivo de defraudar companhias de seguros. Em comunicado, o organismo diz estar atento e adverte que, além da responsabilidade criminal em que incorre o proprietário ou o pessoal administrativo, essas práticas podem resultar no cancelamento da licença do estabelecimento. Em comunicado, os Serviços de Saúde alertam ainda que os utentes que utilizam atestados ou certificados médicos falsos também incorrem na prática de crime.
IPM | Alunos de português aumentam 66,7 por cento Hoje Macau - 8 Out 2018 Han Lili, nova directora da Escola Superior de Línguas e Tradução do Instituto Politécnico de Macau, destaca o aumento do número de alunos na licenciatura em português, apesar de continuar a não dar resposta à procura de quadros qualificados. Neste ano lectivo, os estudantes de português são já cerca de 500 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] número de alunos de português no Instituto Politécnico de Macau (IPM) cresceu 66,7 por cento em três anos, um aumento que, mesmo assim, não consegue responder à procura, indicam números daquele organismo avançados à Lusa. “Podemos ver esta tendência”, de crescimento, afirmou à Lusa a nova directora da Escola Superior de Línguas e Tradução (ESLT) do IPM, Han Lili, apontando para a necessidade de mais “cursos de português que possibilitem o aprofundamento dos conhecimentos da língua e da cultura dos países de expressão portuguesa”. De acordo com os dados disponibilizados à Lusa, no ano lectivo 2016/2017 cerca de 300 alunos estavam a aprender português naquele instituto. Em 2017/2018 o número subiu para 350 devido ao “arranque do novo Curso de Licenciatura em Português e mais uma turma de licenciatura em tradução chinês-português”, disse a responsável. Neste ano lectivo, os estudantes de português são já cerca de 500. Han Lili, que assumiu as novas funções no dia 16 de Agosto, explicou que uma das principais razões para o crescimento do número de estudantes de português neste ano lectivo tem que ver “com o arranque do novo curso de licenciatura em ensino de língua chinesa como língua estrangeira”. O número de vagas disponíveis por ano para os cursos de português aumentou 50 por cento face aos últimos dois anos, em comparação com o ano lectivo de 2016/2017. Este ano havia 150 vagas para 800 candidaturas. “Para ir ao encontro da procura cada vez maior dos talentos bilingues (chinês-português) qualificados pelo mercado, o IPM tem disponibilizado uma oferta diversificada dos cursos associados à aprendizagem de português”, argumentou a directora da ESLT. Han Lili afirmou ainda que têm sido criados novos cursos, “nomeadamente o curso de relações comerciais China-Países lusófonos, curso de licenciatura em ensino de língua chinesa como língua estrangeira e o curso de português”. “O curso centenário de tradução chinês/português do IPM continua a ser o curso com mais candidaturas”, assumiu. Esta escola “é uma família de verdadeira convivência cultural, com professores e alunos de diferentes origens culturais e linguísticas”, apontou. Aposta nos PALOP Os alunos dos países de língua portuguesa que estão a aprender chinês no IPM também registou um crescimento exponencial: aumentou cerca de três vezes em tantos anos. “A partir do ano lectivo 2016/2017 começamos a recrutar alunos dos países de língua portuguesa de Cabo Verde, Angola, Moçambique, Portugal e Brasil, que vêm estudar chinês”, explicou a responsável. Em 2016/2017 havia 23 alunos lusófonos a estudar chinês. No ano lectivo que começou em Setembro deste ano esse número aumentou para 70. “Actualmente, temos três turmas. Está previsto, no plano de estudo, um ano de intercâmbio em Pequim, para aperfeiçoar a sua proficiência em chinês”, disse. Ao número de alunos lusófonos a aprender chinês que frequentam o ESLT acresce-se todos os anos mais 25 alunos, uma turma do curso de tradução chinês-português do Instituto Politécnico de Leiria (IPL). “São alunos em mobilidade que vêm principalmente aperfeiçoar o chinês e as competências de tradução e interpretação”, explicou Han Lili. A directora da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais (ESECS) do Instituto Politécnico de Leiria, Sandrina Milhano, enfatizou a importância desta “oportunidade absolutamente única” para os alunos do IPL, que durante “dois anos têm contacto com a língua e com a cultura chinesa”, uma mais valia para “entenderem não só a tradução, mas também a interpretação”. “Os alunos fazem dois anos em Portugal e dois anos na China”, um em Macau no IPM e outro na Universidade de Língua e Cultura de Pequim, explicou à Lusa Sandrina Milhano, afirmando ainda que estas parcerias envolvem reciprocidade. Cerca de 35 alunos do IPM estão a estudar este ano no IPL. A parceria não se estende somente aos alunos, há também intercâmbio de professores que vão ensinar para os diferentes institutos. “Há o envio de professores de Macau para Leiria e de Leira para Macau e também de Pequim”, disse. Sandrina Milhano acrescentou que existe “um conjunto de protocolos estabelecidos que já remontam há cerca de 13 anos”, entre o IPL e o IPM, como por exemplo a publicação de artigos e manuais escolares em conjunto. Também Han Lili defendeu, como uma das suas principais apostas, a elaboração de “manuais que se destinam aos estudantes estrangeiros na aprendizagem de chinês, bem como manuais em relação a tradução e interpretação”. Por fim, Sandrina Milhano apontou que a procura do curso de tradução no IPL tem aumentado. Este ano cerca de 116 pessoas tentaram entrar no curso, em 1.ª fase, mas só 25 é que conseguiram.
Deputado Lam Lon Wai quer interdição total de produtos de tabaco electrónicos Sofia Margarida Mota - 8 Out 2018 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado Lam Lon Wai pede a proibição da utilização de novos produtos de tabaco, nomeadamente cigarros electrónicos e dispositivos que funcionam por aquecimento. O tribuno considera que se tratam de produtos nocivos para a saúde, tal como o tabaco tradicional e que podem ser prejudiciais em particular para os mais jovens, aponta em interpelação escrita. Em causa está uma nova panóplia de substâncias que são adicionadas a estes cigarros e que lhes conferem características mais atractivas. “Cigarros electrónicos, cigarros aquecidos e outros produtos são produtos de tabaco que imitam o tabaco tradicional e que têm surgido em crescendo na última década, sendo que muitos destes cigarros são lindamente embalados e têm adiccionados sabores de frutas”, lê-se no documento. Por outro lado, o uso de cigarros electrónicos ou que funcionam através de dispositivos de aquecimento não contribuem para desmotivar os fumadores. Para Lam, muitos fumadores continuam, a par com o cigarro electrónico, a fumar o cigarro tradicional. Entretanto, “muitas pesquisas médicas apontam que os novos produtos de tabaco também contêm uma variedade de substâncias nocivas e a sua segurança não é conhecida, representando um risco para a saúde humana”, diz. Acresce ainda o facto de recentemente os Serviços de Alfândega do Porto de Jiuzhou de Zhuhai, terem detectado marijuana em óleo destinado a cigarros electrónicos, aponta. Lei contraditória Apesar da lei do tabaco restringir a venda e a propaganda a este tipo de cigarros em Macau, permite no entanto que possam entrar no território através dos seus consumidores. Para o deputado trata-se de uma posição contraditória. “Embora a nova lei de controle do tabaco tenha expressamente proibido o uso de cigarros electrónicos dentro da proibição legal, proibindo a venda de cigarros electrónicos e produtos de tabaco para absorção oral ou nasal, e proibindo a propaganda e promoção de qualquer forma de cigarros electrónicos, a lei actual permite que os indivíduos tragam os seus próprios cigarros electrónicos para Macau”, refere. Neste sentido, Lam considera que “existe uma certa contradição política na proibição de vendas no mercado, mas não na entrada de produtos, uma vez que os fumadores podem comprar estes produtos com facilidade em regiões vizinhas e existirem formas ocultas de os obter em Macau”. A solução considera Lam Lon Wai, passa pela proibição completa do uso e da entrada destes tipo de produtos de tabaco no território.
Diplomacia | Pompeo diz que houve “progressos” com Pyongyang Hoje Macau - 8 Out 201813 Out 2018 [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]O chefe da diplomacia norte-americana, Mike Pompeo, disse ontem que houve “progressos” na reunião que teve com o líder da Coreia do Norte, Kim Jong Un, em Pyongyang, para acelerar a desnuclearização. Mike Pompeo falava já em Seul, no âmbito de uma visita que está a realizar à Ásia e que deverá, igualmente, levá-lo ao Japão e à China. “Fizemos uma boa viagem para Pyongyang para nos encontramos com o presidente Kim”, declarou Mike Pompeo na rede social Twitter, depois de se ter encontrado com o líder norte-coreano durante quase duas horas. “Continuamos a progredir em relação aos acordos obtidos na cimeira de Singapura, em Junho último, entre Kim Jong Un e o presidente norte-americano, Donald Trump”, acrescentou, agradecendo depois ao dirigente por o terem recebido, bem como à sua equipa. Esta é a quarta viagem do secretário de Estado norte-americano à Coreia do Norte enquanto parece tomar forma um acordo entre os dois países. Ao falar para o chefe da diplomacia norte-americana, através de um intérprete, Kim Jong Un disse ter-se tratado de “um bom encontro”, segundo escreve a agência de notícias AFP. “Tratou-se de um bom encontro que promete um bom futuro (…) para os dois países”, frisou. Pontos de vista Numa visita anterior, realizada em Julho, Mike Pompeo também considerara ter havido progressos nas negociações com a Coreia do Norte, em contraste com as declarações de Pyongyang, que denunciou os “métodos criminosos” dos norte-americanos, acusando-os de exigirem o desarmamento unilateral da Coreia do Norte sem qualquer concessão. Também um responsável norte-americano considerou a visita de ontem melhor do que a última, não deixando, porém, de referir que “o caminho ainda será longo”. Sem que se conhecesse o conteúdo das reuniões, Mike Pompeo referira, na sua conta no Twitter, que visava “honrar os compromissos” assumidos anteriormente pelos dirigentes dos dois países. No avião para Tóquio, Mike Pompeo explicara aos jornalistas que o objetivo do encontro era “construir confiança suficiente” para a Coreia do Norte avançar em direção à paz. “E também organizaremos a próxima reunião”, referiu, defendendo a necessidade de desenvolver esforços no sentido de fixarem data e local para o próximo encontro. Até ao momento, nenhum Presidente norte-americano visitou a Coreia do Norte, um país que, segundo os defensores dos Direitos Humanos, continua a ser um dos mais repressivos do mundo. Donald Trump cancelou uma visita do chefe da diplomacia dos EUA a Pyongyang por ter considerado os progressos nas negociações insuficientes, mas, em Setembro, afirmou ter-se “apaixonado” pelo dirigente norte-coreano. Washington e Pyongyang mantiveram a importância do acordo de Singapura, enquanto os Estados Unidos defendem a manutenção das sanções se a Coreia não proceder à “desnuclearização total e completamente verificada”. A visita do diplomata norte-americano a Tóquio no sábado visava tranquilizar o aliado japonês e incluí-lo no processo de negociações. O Japão defende que a Coreia do Norte seja tratada de forma dura e insiste na continuação da pressão sobre este país, embora, em Setembro, o primeiro-ministro japonês tenha mostrado abertura para se encontrar com Kim Jong-un.
Táxis | Discussão sobre preço cobrado gerou discussão e agressão junto ao casino L’Arc João Santos Filipe - 8 Out 201813 Out 2018 Um taxista foi agredido por turista do Interior da China à frente do L’Arc após, uma disputa sobre o preço cobrado. O visitante acabou entregue ao MP, e enfrenta suspeitas da prática do crime de ofensa simples à integridade física, o taxista regressou para casa por não haver registo de cobrança excessiva [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m taxista de Macau foi agredido por um turista do Interior da China, depois de uma discussão que começou alegadamente devido ao preço a pagar pela viagem no táxi. Segundo a informação do Corpo da Polícia de Segurança Pública (PSP) não há indícios de que tenha havido tentativa do taxista de cobrar um preço acima do regulado, pelo que apenas o turista foi encaminhado para o Ministério Público (MP) e enfrenta uma acusação por ofensa à integridade física. A situação teve lugar por volta das 2h00 de sexta-feira, à frente do casino L’Arc, e atraiu um grande número de observadores, o que fez com que vários vídeos do momento fosse postos a circular nas redes sociais. Segundo as imagens, é também possível ver o momento em que um dos intervenientes é capturado pelas autoridades. “A PSP recebeu uma queixa por volta das 02h00, sobre a existência de uma discussão à frente de um casino. Foi uma discussão entre passageiros e um taxista. Os passageiros são do Interior da China e a discussão deveu-se ao preço de uma viagem de táxi”, disse, ao HM, uma porta-voz do CPSP. “Entretanto, no local, o taxista alegou que foi agredido por um dos passageiros, pelo que os dois foram encaminhados para a esquadra. Depois o passageiro foi indiciado por ofensa à integridade física e o caso foi entregue ao Ministério Público”, foi acrescentado. O crime de ofensa simples à integridade física é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa. Sem queixa Por outro lado, o taxista saiu da esquadra, sem qualquer queixa e não vai ser investigado. “A política inteirou-se do assunto e não há registo de que tenha havido cobrança abusiva”, explicou a mesma fonte, no que diz respeito à acção do taxista. Em relação ao amontado de pessoas que se concentrou na zona, a porta-voz diz que os indivíduos se limitaram a assistir e a registar o momentos nos telemóveis sem terem tido qualquer intervenção na luta. O HM foi igualmente informado que a disputa foi terminada tão depressa quanto possível, sem causar grandes embaraços para o trânsito local.
Mulher violada João Luz - 8 Out 201813 Out 2018 [dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]orque não falei antes? Porque não me sacrifiquei na missão de contrariar a cultura que me tem mantida calada, amarrada ao papel de serva, presa como um pedaço de carne propriedade de um homem? Porque que raio não me sujeitei a reviver um dos maiores traumas da minha vida na praça pública, enquanto me chamam puta? Só posso mesmo ter motivos sinistros para iniciar uma cruzada contra a reputação de alguém no poder. Coitados dos machos que têm de papar com esta curva no caminho para a igualdade, ainda para mais oprimidos pelos sentidos face a alguém cuja mera existência é uma tentação irresistível. Sou tratada como instigadora de crimes contra a minha pessoa e tenho de aceitar isto com a graciosidade de uma mulher que se sabe comportar, uma lady, sem histeria. Homem e mulher, HOMO sapiens, existem há, pelo menos, 300 mil anos. A subjugação sexual e a violação é considerada crime há pouco mais de cem anos. Na segunda metade do século XIX, Portugal criminalizou a violação. Antes disso, violar uma mulher era tão natural como colher uma flor, beber água ou ter uma relação sexual consentida. Mas, mesmo com a novidade legal, o violador apenas seria punido criminalmente se a vítima fosse virgem, ou uma viúva honesta, e tivesse entre 12 e 25 anos. No início, o crime aparecia tipificado no código penal no livro das agressões à honestidade. Apenas passa a ser entendido como crime contra valores e interesses da vida em sociedade, e dos crimes contra os fundamentos ético-sociais da vida em sociedade), na Secção II (dos crimes sexuais), na versão de 1982 do código penal. Até aqui, violência sexual, principalmente no contexto familiar, era coisa da intimidade do casal, sob o abençoado domínio do soberano macho. Porque nunca combati este mundo fálico, que nunca me considerou verdadeiramente adulta, que me subjuga desde sempre, que entende a igualdade como opressão e encara o meu sexo como um produto? Porque fiquei calada? Devo querer muito dinheiro em troca e rentabilizar a minha intimidade. Porque não falei antes, neste mundo de surdos que nunca me quis ouvir, que continua a insistir “que me meti a jeito”, que fui cúmplice (na melhor das hipóteses) da minha própria agressão, ou que a inventei do nada. Porque persisto em vestir-me da forma que bem me apetece se não quero ser rasgada por estranhos, ou conhecidos? Anulada, revogada, suprimida, sem autorização para ser quem quero durante toda a minha vida. Aos poucos fui conquistando um lugar no mercado de trabalho, como mãe na família ao invés de ser apenas empregada doméstica e fábrica de varões que tomem conta da família após a morte do pai. Depois de dados passos heroicos, passei a poder votar, divorciar-me, ter algum controlo sobre o meu corpo. Percebam o meu contexto, vejam com clareza de onde venho. Toda a minha história foi de subjugação. Entendam isso! Respeitem a dor e o grito aprisionado na minha garganta e que se agiganta desde a raiva calada da primeira mulher. Portadores de pénis, percebam que apesar da Era da primazia da lei, do iluminismo, para mim, para nós, vigora ainda a lei do mais forte fisicamente e da posição de género dominante. É por isso que nos calamos e procuramos apaziguar a dor avolumada pela humilhação pública. É também por isso que sonho com sanguinária vingança, fantasio com castração ritualística de todos os falos como celebração da supremacia do útero canteiro da vida. Que os tomates sequem e mirrem perante a assertiva justiça da faca. Mas isto sou só eu, a semente da violência não germina em todos os canteiros femininos, só eu me arrogo da retaliação que quer retalhar. Isto sou eu, neste momento de reflexão, depois de me chamarem puta da Babilónia, oferecida, Maria Madalena, pedaço de carne sem personalidade, destruidora de lares, meretriz suprema. Mesmo que erga os meus braços aos céus, que peça salvação ao divino terei de o fazer junto do pai, do filho e do espírito santo.
CTCC | Rodolfo Ávila leva pontos de Wuhan Hoje Macau - 8 Out 201813 Out 2018 [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]pesar dos precalços, o piloto português de Macau, Rodolfo Ávila, concluiu a corrida do circuito citadino de Wuhan em 6º lugar. Segue agora para o Circuito de Xangai Tianma no final do mês Depois de ter conquistado a pole-position nas duas provas anteriores, em Xangai Tianma e Ningbo, Ávila voltou a segurar, em Wuhan, um lugar na primeira linha da grelha de partida, tendo apenas sido superado na qualificação que determinou a ordem de partida para a corrida de sábado pelo tri-campeão do Campeonato Britânico de Carros de Turismo (BTCC), o inglês Colin Turkington. Contudo, na tarde de sábado, no momento do arranque, o trabalho do português na qualificação ficou comprometido ao perder posições nos primeiros metros da corrida. “Tanto eu, como o Colin, tivemos problemas no arranque e fomos ultrapassados pelos carros que partiram atrás de nós. Depois um KIA tocou-me logo na primeira volta. Como já não bastasse, na segunda volta, outro KIA acertou-me na traseira e ambos fomos obrigados a desistir. O piloto pediu-me desculpa, mas o mal já estava feito e fiquei desiludido por terminar assim uma corrida em que sabia que tinha andamento para terminar nos lugares do pódio”, explicou o piloto em comunicado. De trás para a frente Para a segunda corrida do fim-de-semana, Rodolfo Ávila largou da 15ª posição da grelha de partida e, a exemplo do que tem acontecido por diversas vezes esta temporada, fez uma corrida de trás para a frente. “Sobrevivendo às agressivas lutas do meio do pelotão, o piloto português de Macau aproveitou todas as oportunidades para subir lugares acabando por ver a bandeira de xadrez na sexta posição”, aponta a mesma fonte. “Consegui passar vários adversários logo na primeira volta, aproveitei alguns toques entre pilotos para ganhar posições. Podia ter arriscado mais no final da corrida e talvez acabar em quinto, mas não quis arriscar mais e não acabar a corrida. A prioridade da equipa não é a classificação de pilotos, mas sim a classificação de construtores, portanto, depois do que aconteceu no sábado, terminar esta corrida era o mais importante para mim”, concluiu Ávila que ocupa a quinta posição no Campeonato de Pilotos. Quando ainda faltam disputar dois eventos até ao final da temporada de 2018 do Campeonato da China de Carros de Turismo, as corridas regressam no fim-de-semana de 27 e 28 de Outubro, com uma jornada dupla no Circuito de Xangai Tianma.
Hotel Estoril | Scott Chiang não vai recorrer da decisão do TJB Hoje Macau - 8 Out 2018 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] activista Scott Chiang não vai apresentar recurso da decisão do Tribunal Judicial de Base (TJB) que o condenou ao pagamento de uma multa no valor de três mil patacas pelo crime de introdução em lugar vedado ao público. O processo refere-se a uma manifestação em que Chiang e Alin Lam colocaram uma faixa no interior do Hotel Estoril. Scott Chiang adiantou à Rádio Macau que não irá contestar a decisão judicial, apesar de ter admitido que a acusação não tinha fundamento e que estaria a ser usada como retaliação política e para “reprimir vozes indesejadas”.
Prolegómenos para um manual de sobrevivência em cidades sobrepovoadas Valério Romão - 8 Out 201814 Out 2018 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]nosso primeiro-ministro disse a um canal de televisão qualquer, há coisa de dias, que Portugal pode e deve receber mais turistas. Para quem esperava um módico de bom senso e de pudor por parte dos nossos governantes, estamos razoavelmente conversados. Para António Costa e Fernando Medina, as minudências de ter uma cidade selvaticamente ocupada por hordas de mochileiros expondo a periclitância das infraestruturas de Lisboa é largamente compensada pelos dividendos obtidos na forma de impostos e pela diminuição da percentagem de desemprego. É pensar em grande, dir-se-á. Não podemos deter-nos nas tragédias pessoais das rendas meteóricas, nos Robles da situação, nas lixeiras a céu aberto em que se tornaram a maior parte das ruas, no emprego precário e mal pago resultante do turismo com que se maquilham as estatísticas que se atiram para cima das mesas de reunião em Bruxelas com indisfarçável orgulho. Afinal, António Costa e Fernando Medina não vivem na cidade dos turistas, não frequentam os mesmos locais, nem sequer têm que conduzir nela; são as criaturas das garagens: saem da garagem de casa e entram na garagem dos locais para onde se deslocam. Da cidade conhecem o que se vê pelo vidro do carro e uma ou outra rua previamente higienizada para acolher uma arruada ou inauguração. “As pessoas não são números” é um belíssimo mantra pré-eleitoral. Depois da nalga bem assente na cadeira do poder, as pessoas são o que eu quiser. As coisas não vão mudar por decreto municipal ou governamental. Continuar-se-á a ordenhar a vaca até das tetas só lhe sair areia. E, ainda assim, haverá quem diga tratar-se de leite em pó. A ganância desgovernada só conhece saciedade de curto prazo. Felizmente, podemos fazer algo em relação a isto. Vivemos num tempo em que muitas das escolhas dos consumidores – e isso inclui o homo turisticus – são decididas por via de ratings e de comentários nas redes sociais e em plataformas disponíveis em qualquer smartphone. E parece ser mais fácil modificar as avaliações resultantes de uma visita a Lisboa ou ao Porto do que o comportamento de quem elegemos. Comecemos pelo básico. Graças a não sabemos que providência divina, Portugal não tem sido assolado por qualquer tipo de catástrofe. Não temos tido a atenção do Daesh, a violência urbana é residual, as doenças são as que se conhecem um pouco por todo o lado e que não demovem ninguém, o custo de vida é ainda bastante razoável e até o terremoto tem-nos feito a fineza de não despertar abruptamente. Mas, naquilo que nos compete, podemos fingir. Pode não ser o suficiente para impedir a nossa trasladação para os subúrbios dos subúrbios mas, pelo menos, não teremos saído sem dar alguma luta. Comecemos por ir para a rua de máscara, como em boa parte das cidades da ásia onde, graças à poluição, só se pode andar assim. Se nos perguntarem se é por causa da poluição, responderemos negativamente. Se insistirem em saber por que é, diremos apenas “que achamos que já não é transmissível e que já está tudo bem”. Deixemo-los laborar nos seus próprios receios. Como aprendemos com Hitchcock, uma porta fechada é mais assustadora do que o reflexo de um monstro. Abandonemos, pelo menos por algum tempo, a nossa cordialidade linguística. Nous sommes super sympa, as everybody knows, mas não carece ser sempre assim. Finjamo-nos iletrados, tontos, distraídos. Reduzamos a nossa competência nas línguas estrangeiras a uns míseros “hello” e “thank you”. Quando passarem os eléctricos sobrelotados e ávidos de captar para o Instagram os nativos na sua natividade, saquemos dos telefones e captemo-los com o mesmo embasbacamento com que eles nos fotografam. Invertendo a lógica do zoológico, pode ser que eles se manquem. Não lhes sirvamos os melhores pastéis de nata, as sardinhas mais frescas, a fatia maior do abade de priscos. Abracemos o lema “em cada ementa pelo menos três tipos de hambúrguer excessivamente passado”. As ameijoas da ria são nossas. NOSSAS. Aqueles que sobreviverem ao atrito civilizacional, adoptemo-los. Serão certamente os melhores. E, como em qualquer relação, temos de ser conquistados.
Galgos | IACM avança com multa contra Yat Yuen. Albano Martins coloca lugar à disposição Diana do Mar - 8 Out 2018 É no Canídromo, à guarda do IACM, que vão permanecer os mais de 500 galgos. A Yat Yuen tinha até sábado para retirar os cães do Canídromo para o novo espaço, em Coloane, que chumbou na vistoria, pelo que o IACM vai avançar com multas contra a empresa. A ANIMA fica agora de fora do processo [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s galgos vão ficar no Canídromo, ao cuidado do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) e a Yat Yuen vai ser multada entre 20 mil a 100 mil patacas por cada animal por abandono. A ANIMA fica, a partir de agora, afastada de todo o processo. “A Yat Yuen não tem condições para a reclamação de mais de 500 galgos”, pelo que “o IACM procederá à autuação nos termos da Lei de Protecção dos Animais”, anunciou o organismo liderado por José Tavares, após a derradeira vistoria às instalações temporárias na Cordoaria, em Coloane, realizada no sábado, último dia do prazo dado à Yat Yuen para a reclamação dos animais. Na sequência da vistoria, o IACM e a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) “verificaram que as medidas de prevenção e controlo do ruído no estabelecimento ainda não satisfazem as exigências dos pareceres técnicos”, concluindo assim que o local destinado a acolher os galgos “não satisfaz as condições”, indicou o IACM em comunicado. Dado que a Yat Yuen sabia, desde 2016, que tinha de deixar o Canídromo a 20 de Julho, teve “tempo suficiente para elaborar e concretizar o plano do realojamento dos galgos”, realça o IACM. O organismo vai ainda mais longe, acusando a Yat Yuen de ter mantido uma “atitude procrastinadora”, dado que não apresentou “uma proposta viável para tal até ao termo do prazo limite”, apesar ter entregado “vários planos de realojamento dos cães”. “Tendo em consideração a protecção dos animais e o interesse público, o IACM, de acordo com a situação real, prorrogou o prazo de reclamação dos galgos até ao dia 6 [de Outubro], advertindo e exigindo à Yat Yuen que assegurasse que a proposta apresentada cumpria as disposições de outras legislações”, como a da ruído, um problema levantado pelos moradores do Asilo Vila Madalena, que fica paredes meias. Todavia, tal não sucedeu, apontou o IACM para quem não se reuniram então as condições para a empresa reclamar os galgos. Assim, o IACM vai proceder à autuação da Yat Yuen por abandono de animais e à recuperação, nos termos legais, das despesas relativas aos cuidados dos galgos. ANIMA de fora “O IACM irá continuar a prestar os devidos cuidados aos galgos no Canídromo, com vista a garantir o seu bem-estar”, diz o mesmo comunicado, sem fazer qualquer referência ao papel da ANIMA que, com esta decisão, fica afastada de todo o processo. Não só os seus voluntários, que inclusive alimentavam e passeavam os cães, estão impedidos de entrar no Canídromo, como fica congelado o plano de adopção que a organização não-governamental tinha posto em marcha após uma intensa campanha internacional para o efeito. “O IACM vai começar do zero a fazer as adopções e provavelmente a esterilizar os animais todos e, ao mesmo tempo, terá que lhes tratar da saúde”, explicou o presidente da ANIMA, Albano Martins, ao HM, dando conta de que, no sábado, morreu mais um galgo. Uma informação que, contudo, o IACM não tornou pública até ao fecho desta edição. “Se o IACM diz que estamos fora, estamos fora. Eles devem ter outras fontes alternativas de adoptantes – acredito que sim. A ANIMA também não está a chorar por ter sido afastada. O mais importante é que os animais fiquem bem”, afirmou Albano Martins. “Para nós, é um alívio porque é um processo muito doloroso, muito trabalhoso e que nos tira muitas horas de sono e, portanto, se o IACM acha que tem uma equipa suficiente para fazer tudo sozinho então que faça – ficamos satisfeitos”, complementou. O presidente da associação diz, porém, ter dúvidas relativamente à capacidade do IACM. “Eu acho que não tem, por isso é que digo que, se calhar, estão a dar um tiro no pé, mas eles é que sabem. Não vou interferir no que fazem”, sustentou. “Agora vamos ver se levam um ano a tirar os animais de lá. Provavelmente, [os galgos] ficarão mais três ou quatro anos no Canídromo”, estimou o presidente da ANIMA. Para Albano Martins, o problema reside desde logo nos recursos humanos. “Eles não têm capacidade humana, porque primeiro têm que prestar serviço à comunidade nos canis e é verdade que têm muito trabalho”, além de que “é fora do comum ser o Governo a assumir uma responsabilidade destas”. Lugar à disposição “Eles acham que podem fazer se calhar porque não querem trabalhar comigo e, por essa razão, vou colocar [hoje] o meu lugar à disposição da ANIMA para a eventualidade de o IACM querer colaborar com outra pessoa, que não seja comigo, a ANIMA ter uma alternativa”, adiantou. Para Albano Martins, existem membros da direcção com capacidade para assumir as rédeas, embora admita que a disponibilidade pode ser um entrave. “Na direcção da ANIMA o problema é não haver pessoas com tempo. Esse é o grande drama, mas pode ser que a ANIMA encontre uma solução. Vamos ver”, sublinhou.
Interpol | À procura de presidente na China Andreia Sofia Silva - 8 Out 201813 Out 2018 [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Interpol endereçou um pedido formal às autoridades chinesas para obter informações sobre o desaparecimento de Hongwei Meng, presidente na China daquela organização policial internacional, que inclui 192 países membros. A organização policial, com base em Lyon (França), informou sábado ter solicitado, através de canais oficiais, informações às autoridades da China sobre a “situação do presidente da Interpol”. “A secretaria-geral aguarda com expectativa uma resposta oficial das autoridades da China sobre as preocupações com o bem-estar do presidente”, lê-se na nota divulgada no site da organização. A mulher de Meng referiu ter perdido o contacto com o marido, desde que este deixou a cidade francesa no final de Setembro rumo à China. Em França foi lançada também uma investigação, com as autoridades a indicarem que Meng, 64 anos, embarcou e chegou à China.
Imprensa | Hong Kong à defesa por recusar renovar visto a jornalista Hoje Macau - 8 Out 201813 Out 2018 [dropcap style≠’circle’]V[/dropcap] ictor Mallet, de 58 anos, e vice-presidente do Clube de Correspondentes Estrangeiros em Hong Kong, que acolheu uma palestra de Andy Chan, activista pró-independência do território, viu negada a renovação do seu visto. Representantes americanos e britânicos criticam em uníssono a decisão. O Governo local defende-se alegando que ninguém pode interferir nas resoluções das autoridades da RAEHK O Governo de Hong Kong defendeu-se ontem das críticas recebidas por parte do Reino Unido e dos EUA depois das autoridades do território terem recusado renovar o visto de trabalho de um jornalista do Financial Times. “Nenhum país estrangeiro tem o direito de interferir nas decisões tomadas pelo Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong sobre questões de vistos”, afirmaram as autoridades, citadas pela agência de notícias estatal Xinhua. Hong Kong respondeu assim às críticas dos Reino Unido e dos EUA, que exigiram “explicações urgentes” às autoridades daquele território. “Pedimos ao governo de Hong Kong que dê uma explicação urgente”, apontou o Ministério dos Negócios Estrangeiros britânico, em comunicado, no sábado. “O alto grau de autonomia e liberdade de imprensa de Hong Kong está no centro do seu estilo de vida e deve ser plenamente respeitado”, acrescentaram as autoridades. O consulado dos Estados Unidos em Hong Kong descreveu a medida tomada contra o jornalista Victor Mallet como “particularmente preocupante”. O Financial Times revelou na sexta-feira que Hong Kong recusou renovar o visto de trabalho a Victor Mallet, que realizou, em Agosto, uma palestra de um activista pró-independência daquele território. Clube de combate Mallet, um experiente jornalista que assumiu a vice-presidência Clube de Correspondentes Estrangeiros em Hong Kong (FCC, sigla em inglês), desencadeou forte controvérsia com o antigo chefe do Executivo da região administrativa especial chinesa Leung Chun-ying depois de o clube ter decidido organizar uma palestra com Andy Chan, líder do Partido Nacional de Hong Kong, pró-independência. O FCC recusou ceder ao pedido do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês de cancelar a palestra, reiterando como prioridade a defesa da liberdade de expressão. Este pedido, o primeiro deste tipo desde 1997, data da transferência de soberania do Reino Unido para a China e surge numa altura em que Pequim continua a reforçar o domínio sobre Hong Kong que, ao abrigo da lei básica local, goza de liberdade de expressão e poder judicial independente. O partido foi ilegalizado a 24 de Setembro passado, numa decisão sem precedentes anunciada pelo secretário para a Segurança, John Lee Ka-chiu. Victor Mallet, de 58 anos, é jornalista há mais de três décadas na Ásia, Europa, Médio Oriente e África.
