Saúde | Lei vai dividir profissionais em 15 classes para acreditação João Santos Filipe - 14 Mar 2019 [dropcap]O[/dropcap]Governo não vai especificar mais do que 15 classes na lista que está sujeita à nova lei do regime legal da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde. Segundo a explicação dada aos deputados da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, a divisão das classes dos profissionais de saúde foi feita com base em critérios internacionais. “Em Taiwan só estão abrangidas 10 classes, em Hong Kong são 13 e no Interior da China são 6. O número de categorias profissionais abrangidas já é muito grande e o Governo explicou que para fazer esta lista foram seguidos os padrões internacionais”, afirmou o presidente da comissão, o deputado Chan Chak Mo. As categorias que fazem parte da lista são: médico, médico dentista, médico de medicina tradicional chinesa, farmacêutico, farmacêutico de medicina tradicional chinesa, enfermeiro, técnico de análises clínicas, técnico de radiologia, quiroprático, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, terapeuta da fala, psicólogo dietista e ajudante técnica de farmácia. No entanto, a divisão não impossibilita que outras especialidades fiquem abrangidas: “O Governo explicou que mesmo outros médicos não incluídos podem ser tidos como profissionais de saúde. Por exemplo, os especialistas em circulação extracorpórea são poucos e não faz sentido haver uma classe só com eles”, justificou. A classe de especialistas em circulação extracorpórea poderá ser incluída na de “médicos”. Fim dos mestres No sentido oposto, os mestres de medicina chinesa vão deixar de ser reconhecidos como profissionais de saúde. Segundo a explicação do Executivo, actualmente já não há no Interior da China formações para este tipo de classe, que são pessoas sem cursos superiores e que adquiriram o conhecimento através da experiência e ensinamentos de praticantes anteriores. A alternativa passa por médicos de medicina tradicional chinesa, ou seja, pessoas com cursos superiores na área reconhecidos pelas autoridades. Actualmente, exercem em Macau 161 mestres de medicina tradicional chinesa, que ficam autorizados a exercer até se retirarem. Contudo, depois destes 161 deixarem de exercer, as licenças para esta classe não voltam a ser emitidas.
Saúde | Governo quer contratar entre 240 e 360 enfermeiros por ano João Santos Filipe - 14 Mar 2019 A abertura do Hospital das Ilhas, o envelhecimento da população e os pedidos de aposentação nos próximos anos levam Serviços de Saúde a apostar no reforço dos quadros de enfermagem [dropcap]O[/dropcap]Governo está a preparar um reforço do número enfermeiros, de 10 a 15 por cento ao ano, a pensar na abertura do Hospital das Ilhas e na substituição dos profissionais que se vão aposentar. A meta traçada representa a contracção 240 a 360 a enfermeiros e foi reafirmada, ontem, por Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde, que negou haver falta de profissionais no sector público. “Para o actual volume de trabalho as contratações não fazem falta. Mas estamos a pensar na abertura do Hospital das Ilhas, nos enfermeiros que se vão aposentar e ainda no envelhecimento da população, que pode exigir maiores cuidados”, afirmou Lei Chin Ion, à saída de um encontro na Assembleia Legislativa. De acordo com os dados mais recentes da Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC), no final de 2017 havia um total de 2397 enfermeiros. Tendo este valor como referência, os SSM apontam para a contratação de 240 a 360 profissionais por ano. No entanto, Lei Chin Ion reconhece que há grandes desafios, principalmente porque o número de inscritos nas licenciaturas tem vindo a cair nos últimos anos. “O número de estudantes que frequenta o curso não é suficiente. Mesmo numa situação em que os salários dos enfermeiros na carreira pública não são baixos, quando comparados com outros. Estamos a falar de 430 pontos indiciários”, justificou. Actualmente, cada ponto representa 88 patacas, pelo que o salário indicado ronda as 37.840 patacas. Uma possível solução para o problema de falta de recursos, segundo Lei Chin Ion, poderá passar pelo aumento do número do pessoal de apoio aos enfermeiros nos hospitais. Problemas no privado Se a falta de enfermeiros afecta o sector público, o mesmo acontece com o privado. Lei explicou que quando os SSM abrem concursos públicos para a contratação de pessoal que o sector privado acaba afectado. “Em Macau, quando os Serviços de Saúde admitem candidatos isso acaba por fazer com que as outras instituições tenham dificuldades na contratação”, explicou. Por este motivo, o Governo equaciona autorizar os hospitais e lares de idosos a contratar enfermeiros do Interior da China. Actualmente, já podem contratar médicos chineses. Sobre este aspecto, em Julho de 2018, o deputado Sulu Sou revelou que o Hospital Kiang Wu pediu a todos os seus enfermeiros que participaram nos concursos públicos de contratação para se demitirem. Na altura, a administração do hospital controlado pela família do Chefe do Executivo, Chui Sai On, justificou a prática com a necessidade de ter profissionais focados no seu trabalho e para começar a preparar a contratação de outros profissionais.
Economia | Lei que vai regular investimentos estrangeiros não irá afectar Macau João Luz - 14 Mar 2019 A Assembleia Popular Nacional vai aprovar legislação destinada a regular o investimento estrangeiro na China. O novo regime jurídico faz parte de um pacote de medidas destinadas a apaziguar as disputas que levaram à guerra comercial com os Estados Unidos. O director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau clarificou que a legislação não irá alterar o estatuto legal dos investimentos das regiões administrativas especiais [dropcap]N[/dropcap]a manhã de segunda-feira, enquanto o vice-primeiro-ministro chinês, Liu He, negociava ao telefone com o secretário do Tesouro norte-americano, Steven Mnuchin, em Pequim as conversas incidiam sobre a nova legislação que irá regular o investimento estrangeiro na China. De acordo com a agenda da Assembleia Popular Nacional (APN), a quarta sessão plenária está marcada para a manhã de sexta-feira, onde se votará a Lei de Investimento Estrangeiro, diploma que tem motivado apreensão entre empresários e representantes de associações comerciais, em especial em Hong Kong. Na semana passada, Wang Chen, vice-presidente do Comité Permanente da APN, mencionou que a legislação se destina a “promover o investimento externo, proteger os direitos e interesses dos investidores estrangeiros na nova era e promover um ambiente de mercado onde capital estrangeiro e doméstico joguem com as mesmas regras”. As declarações de Wang foram vistas por analistas políticos como uma forma de apaziguar o discurso de parceiros comerciais, como os Estados Unidos e a União Europeia, que há muito se queixam de dificuldades no acesso aos mercados chineses, desigualdades competitivas, fracas protecções em termos de propriedade intelectual e transferência obrigatória de tecnologia para aceder à segunda maior economia mundial. Porém, a iniciativa legislativa motivou alguma preocupação entre os sectores empresariais das regiões administrativas especiais, com algumas vozes a exigir detalhes sobre o que iria mudar. É de salientar, que o novo regime jurídico irá revogar as “três leis do capital estrangeiro, que entraram em vigor em 1979, 1988 e 1990. A clarificação chegou por intermédio de Zhang Xiaoming, director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado. “A Assembleia Popular Nacional consultou os organismos relevantes dos dois governos das regiões administrativas especiais e auscultou as várias visões de representantes do sector dos negócios de Hong Kong e Macau”, revelou. Na sequência destas consultas, Zhang confirmou que a nova lei não irá alterar o estatuto legal dos investimentos de Macau, Hong Kong e Taiwan, que vão continuar a ser considerados estrangeiros. Desde que se discute a redação desta lei, esta foi a primeira vez que um oficial de Pequim veio apaziguar os receios dos investidores de Macau e Hong Kong. CEPA na mesma Zhang Xiaoming referiu ainda que a novidade legislativa implicou análises às consequências para os segundos sistemas. “Depois de repetidos estudos, decidimos especificar dois pontos nas regras a implementar: os investidores de Hong Kong, Macau e Taiwan podem ter como referência a lei do investimento estrangeiro e para matérias já reguladas por outras normas, essas normas continuam a ter de ser seguidas”, esclareceu. O director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado mencionou ainda que o novo regime jurídico será complementado por documentos suplementares que o Governo Central irá publicar depois da aprovação da nova lei. Os esclarecimentos surgiram depois de uma reunião da delegação da província de Guangdong na Assembleia Popular Nacional, com Zhang a salientar ainda que os investidores de Macau e Hong Kong têm sido beneficiados por um estatuto especial ao abrigo dos Acordos de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre a China e Macau e Hong Kong (CEPA na sigla em inglês). Aliás, o Comité Legislativo da ANP emitiu um comunicado onde refere que é “apropriado e exequível que a lei do investimento estrangeiro não tenha cláusulas específicas sobre a aplicação a investidores de Hong Kong, Macau e Taiwan”. Para Trump ver A nova legislação, que deve entrar em vigor a 1 de Janeiro de 2020, é vista como a resposta de Pequim às exigências de Donald Trump para que termine a obrigatoriedade de transferência de tecnologia de empresas norte-americanas que queiram entrar no mercado chinês. Como tal, a lei do investimento estrangeiro obriga funcionários públicos chineses a respeitarem a confidencialidade de informação comercialmente sensível providenciada por empresas estrangeiras. No fundo, os oficiais que publiquem, ou transmitam, informação comercial a empresas chinesas, arriscam penalizações administrativas e criminais. Outra novidade do novo esboço do diploma é o alargamento do seu escopo aos serviços, quando na versão antiga apenas incidia no comércio de produtos. Além da legislação que regula investimentos estrangeiros na China, outra das medidas há muito exigidas por parte dos parceiros comerciais de Pequim é a reforma das políticas sobre empresas estatais e a forma como têm capacidade para distorcer o equilíbrio dos mercados. A realidade é que a guerra comercial não fez baixas apenas nos mercados. Também a percepção dos dois países foi afectada pela escalada de tarifas, em especial entre a opinião pública norte-americana. Uma sondagem da Gallup indica que mais de metade dos americanos encaram o crescimento económico chinês como uma “ameaça crítica” aos Estados Unidos. Outra conclusão é que apenas 41 por cento tem uma visão favorável da China, número que representa uma queda de 12 pontos percentuais em relação ao ano passado e o mais baixo desde que a Gallup lançou o inquérito global anual há sete anos. Acordo ou não Entretanto, as negociações entre Pequim e Washington prosseguem no sentido de acertar detalhes para um acordo, segundo declarações prestadas por Robert Lighthizer, representante da Casa Branca para o comércio externo, a um comité do Senado norte-americano. Lighthizer referiu que o processo se encontra “nas semanas finais antes de haver um acordo”, acrescentando não estar a fazer uma previsão. “Ainda há assuntos muito importantes por resolver, problemas que, se não forem solucionados de forma benéfica para os Estados Unidos, impedem que haja um acordo”, referiu o negociador norte-americano que adiantou que o compromisso será extenso também em volume (entre 110 e 120 páginas). Apresentado como um gesto de boa-vontade durante o período de conversações, os Estados Unidos atrasaram o aumento de tarifas de 10 para 25 por cento referentes a produtos chineses no valor de 200 mil milhões de dólares, algo que estava anteriormente agendado para 1 de Março. Do lado de Pequim, além dos incentivos domésticos para que se chegue a um acordo, existem também pressões para que o compromisso não represente uma capitulação chinesa face às exigências de Washington. Do outro lado da barricada, um estudo realizado por uma equipa de economistas das universidades de Berkeley, Columbia, Yale e UCLA concluiu que a guerra comercial custou no ano passado 7,8 mil milhões de dólares no PIB norte-americano. O estudo, intitulado “O retorno do protecionismo”, argumenta que as guerras comerciais movidas por Donald Trump contra países como a China acabam por ser tiros no pé, prejudicando a economia norte-americana apesar das promessas de defesa de empregos e propriedade intelectual.
Companhia indiana Jet Airways suspende voos dos Boeing 737 MAX Hoje Macau - 13 Mar 2019 [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] companhia aérea indiana Jet Airways suspendeu os voos dos seus Boeing 737 MAX, depois de uma aeronave deste modelo se ter despenhado no domingo na Etiópia, causando a morte das 157 pessoas a bordo. “A Jet Airways tem cinco Boeing 737 MAX na sua frota, mas nenhum desses aparelhos está actualmente em operação e a companhia aérea está em contacto com o fabricante e o órgão regulador”, informou a empresa em comunicado. Em Abril do ano passado, a Jet Airways anunciou a sua intenção de adquirir 75 aviões Boeing 737 MAX, já depois de ter sido tomado o compromisso de adquirir outras 75 aeronaves do mesmo modelo assinado em 2015 entre a companhia aeronáutica norte-americana e a companhia aérea indiana, a principal daquele país asiático. O regulador da aviação civil de Singapura decidiu ontem proibir os aviões Boeing 737 MAX de sobrevoarem o território, após o acidente na Etiópia que envolveu um modelo daquela aeronave e que causou 157 mortos. Suspensão geral A queda de um Boeing 737-8 Max da Ethiopian Airlines no domingo, após um acidente semelhante com um avião da Lion Air na Indonésia, levou vários países e companhias a suspenderem os voos com estes aparelhos. Porém, a maior parte das companhias aéreas continua a explorar os Boeing 737 Max 8. A autoridade de aviação civil chinesa solicitou às companhias da China que suspendessem os voos do Boeing 737 Max 8 até à confirmação das autoridades norte-americanas e da Boeing “das medidas tomadas para garantir efectivamente a segurança dos voos”. Também a Indonésia, cuja companhia Lion Air perdeu um Boeing 737 MAX em 29 de Outubro de 2018, com 189 pessoas a bordo, decidiu proibir os aviões desse modelo de voar no país. A companhia aérea brasileira GOL suspendeu temporariamente o uso dos sete aviões Boeing 737 MAX 8, utilizados em voos internacionais de longo curso. Na Etiópia, após o trágico acidente do voo ET302, no domingo, a Ethiopian Airlines decidiu imobilizar toda a frota de Boeing 737 MAX “até novo aviso”. Por outro lado, os Estados Unidos vão obrigar a empresa Boeing a fazer modificações no ‘software’ e sistema de controlo dos modelos de aviões 737 MAX 8 e 737 MAX 9. As duas “caixas negras” do Boeing 737 MAX 8 da Ethiopian Airlines foram encontradas na segunda-feira, anunciou a companhia aérea da Etiópia.
UE | Macau fora da nova “lista negra” de paraísos fiscais Hoje Macau - 13 Mar 2019 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s ministros das Finanças da União Europeia, reunidos ontem em Bruxelas, adoptaram uma “lista negra” actualizada de jurisdições fiscais não cooperantes, composta por 15 países, permanecendo Cabo Verde na “lista cinzenta”, enquanto Macau já não é motivo de preocupação. Na sequência de reformas e melhorias verificadas nos respectivos sistemas fiscais, 25 jurisdições que estavam no “radar” da União Europeia (UE) – na “lista negra” ou na “lista cinzenta”, uma segunda categoria de países com fragilidades que se comprometeram a combater – deixaram de ser motivo de preocupação para o Conselho Ecofin, entre os quais o território de Macau, que chegou a constar da primeira lista negra, de Dezembro de 2017, da qual transitou para a cinzenta no mês seguinte (Janeiro de 2018), onde permanecia até agora. Entradas e saídas A UE nota que “outras 34 jurisdições já deram muitos passos positivos para cumprir os requisitos, mas devem completar o seu trabalho até final de 2019, para evitarem constar da lista negra do próximo ano”, e entre estes territórios conta-se Cabo Verde, há já mais de um ano na “lista cinzenta”. Relativamente à primeira lista de paraísos fiscais não cooperantes, publicada em Dezembro de 2017, mantêm-se na “lista negra” cinco territórios que não assumiram quaisquer compromissos no sentido de resolver as deficiências existentes nos seus sistemas fiscais e cumprir os critérios exigidos, designadamente Samoa Americana, Guão, Samoa, Trinidade e Tobago e Ilhas Virgens. A estes cinco, juntam-se três que estavam originalmente na “lista negra”, haviam transitado para a “lista cinzenta” por terem assumido compromissos perante a UE, mas agora regressam por não os terem cumprido – Emirados Árabes Unidos, Barbados e Ilhas Marshall – e outros sete que estavam na “lista cinzenta” mas viram agravado o seu estatuto também por não terem honrado os seus compromissos: Aruba, Belize, Bermuda, Fiji, Omã, Vanuatu e Dominica. Além desta “lista negra” de 15 territórios, a UE vai então continuar a monitorizar com particular atenção 34 países, que formam a chamada “lista cinzenta”, entre os quais Cabo Verde. “A lista negra da UE de paraísos fiscais é um verdadeiro sucesso europeu. Teve um efeito retumbante sobre a transparência e a equidade fiscais a nível mundial. Graças ao processo de elaboração da lista, dezenas de países aboliram os regimes fiscais prejudiciais, tendo-se alinhado com as normas internacionais em matéria de transparência e equidade fiscal. Os países não conformes foram incluídos numa lista negra e terão de fazer face às consequências daí resultantes. Estamos a elevar a fasquia da boa governação fiscal a nível mundial e a reduzir as possibilidades de abuso fiscal”, comentou ontem o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici.
8 de Março Tânia dos Santos - 13 Mar 2019 [dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]assou-se mais um dia das mulheres. Este ano não quis juntar-me à multidão manifestante e optei por ficar no conforto de casa. Claro que uma manifestação tem especiais poderes de reinvindicação com a voz, o grito, a raiva e a partilha. Mas à minha necessidade de ficar em casa dou-lhe um sentido introspectivo que pode ser igualmente transformador. Fiquei em casa a sofrer dos males menstruais de quem, como eu, tem um útero. Pensei na minha sorte de não ser nepalesa e não ser atirada para a reclusão menstrual dada a minha impureza – muito menos morrer disso como morreram uma mãe e dois filhos ainda há pouco tempo. Pensei na igualdade de direitos menstruais que este mundo anda a precisar desesperadamente. Pensei na minha condição de mulher e nos privilégios e obstáculos associados. Menos mal, ainda com dores incapacitantes tenho direito a uma voz porque tive sorte de ter nascido onde nasci. Há muitas vozes que ficam ainda perdidas na complexa malha de palavras que fazem este mundo maravilhoso e terrível ao mesmo tempo. Não é novidade nenhuma que a desigualdade ainda está bem presente. Só não sei se este dia 8 de Março ataca o problema da desigualdade de género. O problema é bem mais complexo do que estamos preparados para compreender e ninguém nos alerta para isso. A desigualdade não tem uma raiz clara de onde possamos cortar o mal, nem tem um arqui-inimigo a destruir. Vai parecer-vos um exagero mas problema está em todo o lado. Desde o nascimento que a nossa socialização cria expectativas de que a menina é a bonita e bem-comportada e o menino o esperto e rebelde. Depois é a escolarização, a sexualização, a empregabilidade, tudo isto tresanda a expectativas milenares de quem nós somos. Há coisas que se resolvem com uma boa legislação, há outras que precisam de uma luta diária em todas as frentes, em casa, na rua e para além do dia 8. O trabalho, a ser feito, é nos bons-dias mundanos e nas relações diárias. Podemos ir para a rua gritar e mostrar o nosso descontentamento pelo desaparecimento da Marielle, da parvoíce que foram os acórdãos do Neto de Moura ou chorar a morte das 12 mulheres que morreram às mãos da violência doméstica em Portugal só em 2019. Não chega. Precisamos de pensar e agir sobre o desconforto da desigualdade com todas as vozes que fazem as mulheres. Porque também já me irrita perpetuar-se o mito de que a mulher é uma: a tal de útero, cabelos longos e vestidos cor-de-rosa. As mulheres são muitas com diferentes narrativas e histórias. Mulheres que usam maquilhagem e que não usam. Mulheres que têm pêlos nos sovacos e que não se arranjam, e também aquelas que demoram duas horas antes de sair de casa para se porem bonitas. Mulheres com ou sem útero, mulheres daqui e de acolá, mulheres de todos os tipos e feitios. Existem tantas histórias por contar que ainda estamos por revelar de quantas gentes esta luta pertence. Pertence a muitas e a muitos também. Na sexta-feira, se não soubesse que dia era, as flores que as mulheres trazem denunciariam a data. As flores são um lindo gesto que nem sei de onde veio, nem sei quem é que todos os anos continua a tradição. Mas as flores morrem rapidamente, não conseguem produzir mudança, nem conseguem sustentá-la. As flores são efémeras, mas o dia 8 de Março tem que ser para sempre.
Bestiário João Paulo Cotrim - 13 Mar 2019 Correntes, Póvoa, 23 Fevereiro [dropcap style≠’circle’]J/dropcap]osé Anjos, pela primeira vez sentado à mesa das Correntes d’Escritas, administra bem o nervoso, entalado entre os relatos de viagem do Afonso [Cruz], celebrando a potência do livro no meio da guerra intestina de civilizações que se vive também em lugares como a Palestina ou Bagdade, e a humorosa torrente de Ondjaki, desenhando com as palavras e o corpo as mãos que lhe importam. (Ecoavam ainda as volutas das cordas ancestrais do concerto íntimo de Mû Mbana). O tema lançava-se com o verso final de poema dramático de Sophia: «Este é o tempo em que os homens renunciam.» Anjos sugeriu duas ou três ideias e conservo esta de um só verso se soltar do poema, para autonomamente conservar ou ampliar potência explosiva, para ser gato. «O verso é», diz ele, «a partícula subatómica do poema, composto por sua vez, também ele, por outras partículas subatómicas, que pelo seu comportamento equívoco e aparentemente paradoxal, alteram a sua morfologia, a sua história, e podem até matá-lo. Imagino dentro do verso uma caixa em forma de jardim onde vários gatos de Schrödinger (vivos e mortos simultaneamente) brincam entre si, à espera de serem escolhidos para saberem se sobreviveram.» Ainda assim, algumas desgraças recentes na reinterpretação do autor da sua obra passada podem bem ter origem nesta ideia de relâmpago. O poema de Sophia falava daquelas noites em que a selva respira chacais, mas tal acontece muito por via da renúncia dos homens a sê-lo. Anjos encontrou esperança em outro lugar da poeta dos dias iniciais inteiros e limpos. «Um dia, gastos, voltaremos/ A viver livres como os animais/ E mesmo tão cansados floriremos/ Irmãos vivos do mar e dos pinhais.» Anseio pelo dia um. Lapa do Lobo, Nelas, 23 Fevereiro Vejo-me com a Inês [Fonseca Santos], atravessado o Dão, em sala cheia para conversa conduzida pelo Rui Fonte, da Fundação Lapa do Lobo, ao sabor de atenta curiosidade. O mote era a poesia, mas deixou-se contaminar pela chateza do assunto edição. Lá mais para o fim, veio à baila o inevitável contorno do objecto, a definição de fronteiras. «A impertinência põe-se a fornecer lições de arquitectura». Servido pela coincidência de conversa na Póvoa, trouxe Herberto, em resposta dos idos de 1974, quando alguns oponham pão e casas e poesia. Contém, ainda, a resposta a ma ânsia de pureza de certas seitas que usam a sujidade como arma. «Deus tem uma cabeça demasiado pesada para não ocupar totalmente o alforge do pão. Crê-se mesmo ser abusivo um toque no ombro, para nosso momentâneo desvio da carga. Deus dorme, dorme de um sono pesadíssimo, e pro isso pesa tanto aquela cabeça. Às vezes pretendemos acordá-la, para que se faça mais leve. Tudo morreu em nós, menos exactamente a morte das cosias divinas. É por dentro de poemas que transportamos esse estranho alimento de todas as mortas. […] A poesia é feita contra todos, e por um só; de cada vez, um e só. A glória seria ajudar aa morte nos outros, e não por piedade. A grandeza afere-se pelas conveniências do mal. O que se diz da beleza é uma armadilha. Pena que não pratiquem o pavor, todos. Seria o lucro do nosso emprego, e um pequeno contentamento para quem está com alguma pressa em agravar. // E leia-se como se quiser, pois ficará sempre errado.» Refrescante como o rio no vale revelou-se este lugar de irmãos vivos do mar e dos pinhais. Esta fundação afunda raízes na terra e na fraga e brota exemplar nas sombras como nos frutos. O seu trabalho não se esgota na cultura, mas fiquemo-nos por esta leira. E deixemos ainda de lado apoios à publicação de jovens autores da região, exposições de artes plásticas, desafios aos artistas para residências, ou acções como esta em que participámos, articulada em rede com bibliotecas e escolas. Fixemo-nos nas edições, cuidadíssimas nas mais diversas camadas. Ou melhor, atentemos apenas nesta: «O Lobo da Lapa». Leva por subtítulo, «memória colectiva da população da Lapa do Lobo», tendo começado com caderno a circular por todas as casas para recolher por escrito memórias e lendas (serão seres distintos?). O livro final, enriquecido com belas fotografias que coalham o imaginário, resulta em viagem comovedora. Pulsa por ali gente concreta, de vidas múltiplas, quase todas duras. Nas entrelinhas, solta-se um quinhão do país que ainda somos. Depois há um lobo bom que se apaixona por uma santa que fazia de dia a renda que desfazia à noite. Um bom que continua a ouvir-se em noites iniciais inteiras e limpas. Tema, Lisboa, 28 Fevereiro Lá vai Lisboa. O centro definha e evaporam lugares. (Há quantos anos empurraram o atentíssimo Luís [Bordalo] aqui do Calhariz?) Agora fecha esta loja, que não será histórica na versão gourmet dos paladares ladinos, mas que nas últimas três décadas foi, entre jardim e janela, fonte inesgotável de oxigénio. No caos que habito limitei as minhas visitas ao mínimo, mas sentia-me tão mais leve quando de lá saía bem mais pesado: revistas são dos meus animais domésticos preferidos. Ia em busca do habitual, descobria sempre novidade. Recorto da notícia do Público esboço de explicação. «“O problema não reside no facto de vendermos versões impressas da informação, até porque o suporte em papel está a ter um regresso”, o problema está na deslocalização de muitas empresas e moradores que ali se fixavam para passarem a residir e trabalhar noutras zonas mais periféricas da cidade, diz. “Antes as pessoas passavam por aqui na sua hora de almoço, e o facto de a loja fechar às 23h permitia que também cá viessem quando saíam do trabalho”.» Hão-de surgir novos, e até sei de um ou outro ao virar da página, mas isso não diminui a tristeza da Baixa ir perdendo proximidades. Horta Seca, Lisboa, 1 Março Vejo que «A Guerra», do André [Letria], a partir do texto de José Jorge Letria, some e segue com mais um prémio, este do Talking Pictures. Cobro a promessa, e sento-me a «ouver» a inquietante sucessão de imagens fortes, iniciada na inevitável floresta. O André conseguiu fazer convergir aqui, dramaticamente como em maqueta de território íntimo, as cenas que a longa história dos conflitos armados gravou na memória colectiva. Do elmo às bombas largadas de avião, do discurso inflamado às ruínas derradeiras, o essencial fica mostrado. A narrativa começa logo nas guardas com a chegada de aracnídeos, insectos rastejantes e serpentes que se congregam no corvo, incarnando a metáfora que atravessa de negro as sucessivas destruições até ao silêncio final. Pobres bichos, que ganham o rosto dos nossos medos. Horta Seca, Lisboa, 2 Março Por estes dias, a bicheza foi minha companheira. Muito por culpa da Ana [Jacinto Nunes], que me obrigou a enfrentar os rostos que pinta como quem doma a correnteza do rio. E que se tornam ponto de convergência de cenas onde a animalidade pulsa. Falo de «Ararat», a exposição que inaugura agora mesmo, na Galeria Cisterna, e para a qual produzi texto fascinado. (Algures na página «a menina e o ganso» revela-se um pouco do que por ali acontecerá.) «Estes animais que abraçam e são abraçados, a serpente que tudo parece ligar, o crocodilo boquiaberto, mas sobretudo os seres alados, os que ligam céu e terra, não são exactamente o espelho do humano, possuem autonomia que nos interpela, que nos fala de liberdade. Sobre esta intimidade, diz a artista, assenta o mundo».
Julgar a arte pelo artista Nuno Miguel Guedes - 13 Mar 2019 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] caso é conhecido. No passado dia 3 estreou um documentário realizado por Dan Reed que está a causar sensação e a desencadear opiniões apaixonadas : Leaving Neverland. Não que seja necessário muito para que isso aconteça, nestes dias em que o mundo está transformado numa caixa de comentários. Mas o que Reed apresentou tinha tudo para que as emoções mais profundas se soltassem de onde cada vez menos parecem estar presas. Leaving Neverland é, aparentemente, um documentário sobre Michael Jackson; mas não é, como o próprio realizador afirmou: é um panfleto, uma denúncia. “Não é um filme sobre Michael”, disse o cineasta ao site Hollywood Reporter, “É um relato de abuso sexual, de como esse abuso acontece e como as suas consequências estão presentes na vida adulta das vítimas”. O que o documentário de quatro horas ilustra é difícil de ver: dois depoimentos de homens adultos ( Wade Robson e James Safechuck) que revelam em detalhe os abusos que Jackson lhes terá imposto enquanto crianças – e a forma como essa memória afectou as suas vidas a partir daí. Os rumores sobre a pedofilia de Jackson circulavam desde há muito, assim como outras excentricidades bem menos graves que o cantor parecia cultivar: o branqueamento da sua pele, o comportamento infantil, a sua relação com Elizabeth Taylor, a crença de que se entregava à criogenia numa tentativa desesperada de não envelhecer. Durante a sua vida e sobretudo a partir do momento em que alcançou fama planetária os tablóides nunca mais largaram as canelas de Jackson. Mas agora é diferente. O ídolo está morto e não se pode defender. Estão cavadas as trincheiras entre os que acreditam nas graves acusações e os fiéis defensores de Jackson, muito organizados e que lhe dedicam uma lealdade canina. A estreia do documentário teve revistas policiais e cães à procura de bombas. Os herdeiros de Jackson processaram a produtora HBO em cem milhões de dólares ao mesmo tempo que produziam um contra-documentário. Aqui chegamos ao que queria hoje conversar convosco. Entre as reacções mais imediatas ao documentário sobressaíram as muitas estações de rádio e televisão que a partir de agora se recusam a passar a música do homem. E naturalmente, como sempre acontece em tempos à beira do totalitarismo, ouviu-se de imediato a palavra tenebrosa: proibir. As decisões de entidades privadas começam e acabam nessas entidades. Estão no seu direito, por mais erradas que possam estar. Mas proibir é perigoso porque universal. É uma imposição, o que deveria ser um último recurso. Neste caso cai numa armadilha comum na arte: confundir a obra com o artista. Eu sei que é um exercício difícil; mas tem que ser feito, sob pena de alienarmos muito do que muitos génios nos ofereceram. O facto de Leni Riefenstahl ter sido uma apoiante de um dos mais sórdidos ideais não retira um milímetro ao seu génio. O mesmo, no espectro oposto, se poderá aplicar a Eisenstein. Rimbaud foi traficante de armas, Pound defendeu convictamente o fascismo de Mussolini. Vamos proibi-los? Céline, simpatias nazis. Colette, anti-semita (apesar de casada com um judeu…). Picasso, um orgulhoso e notório misógino. A arte é para ser apreciada, não para ser julgada em função das imperfeições dos seus autores: não é boa ou má em função das características dos artistas. Existem em planos separados embora sempre ligadas pela sua singularidade, que é dada pela presença da autoria. A arte vive do artista mas não tem de ser necessariamente uma literal interpretação biográfica. A vida está sempre lá, por definição. É uma mediação, uma verdade que é criada – é a isso que nos devemos ater. Se a música de Michael Jackson me irá soar ao mesmo caso sejam provadas as alegações de pedofilia? Não, nunca. De facto, já não soa, a audição foi maculada. Se as canções se tornaram piores? Impossível. A arte precisa por vezes de se libertar dos seus autores. Mais ainda: de se libertar de quem os admira, como é sempre o nosso caso.
Pequim diz que campos no Xinjiang vão desaparecer quando deixarem de ser necessários Hoje Macau - 13 Mar 2019 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] governador da região chinesa do Xinjiang, afirmou ontem que os campos de internamento de membros de uma minoria de origem muçulmana, que designou de centros de treino vocacional, vão “desaparecer gradualmente”, quando a sociedade deixar de precisar deles. Pequim enfrenta crescente pressão diplomática devido às acusações de que mantém detidos cerca de um milhão de membros da minoria étnica chinesa de origem muçulmana uigure em centros de doutrinação política na região do Xinjiang, no extremo noroeste do país. Antigos detidos revelaram que foram forçados a criticar o islão e a sua própria cultura e a jurar lealdade ao Partido Comunista Chinês (PCC), num reminiscente da Revolução Cultural (1966-1976), lançada pelo fundador da República Popular da China, Mao Zedong. O Governo chinês, que primeiro negou a existência destes campos, afirmou, entretanto, tratar-se de centros de formação vocacional que visam integrar os uigures na sociedade. Em conferência de imprensa, Shohrat Zakir recusou revelar o número do que designou como “estagiários”, mas disse serem bem menos do que um milhão. Zakir afirmou que os campos não visam nenhuma fé, mas confirmou que ali são proibidas actividades religiosas. Ex-detidos afirmam que a esmagadora maioria são muçulmanos. “Garantimos plenamente a liberdade religiosa”, incluindo o desejo de “estagiários” muçulmanos de comerem alimentos ‘halal’, disse. Mão de ferro Como os seus antecessores, Zakir é do grupo étnico uigure, credibilizando as reivindicações do Governo de que Xinjiang é uma região autónoma. No entanto, o verdadeiro poder de decisão é detido pelo secretário local do Partido Comunista. O actual secretário, Chen Quanguo, é conhecido pelas políticas duras que promulgou anteriormente, enquanto ocupou o mesmo cargo no Tibete, outra região chinesa vulnerável ao separatismo. Desde que, em 2016, foi transferido para o Xinjiang, a região converteu-se num estado policial, com pontos de controlo policial e câmaras de circuito fechado, equipadas com reconhecimento facial, a tornarem-se omnipresentes. Em 2009, a capital do Xinjiang, Urumqi, foi palco dos mais violentos conflitos étnicos registados nas últimas décadas na China, entre os uigures e a maioria Han, predominante em cargos de poder político e empresarial regional.
Igreja | Responsável protestante quer purgar influência ocidental Hoje Macau - 13 Mar 2019 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] líder da Igreja Protestante na China, Xu Xiaohong, apelou à eliminação no país de todos os “vestígios ocidentais” na religião, informou ontem o jornal de Hong Kong South China Morning Post. “Devemos reconhecer que as igrejas chinesas estão baseadas na China, não no Ocidente”, afirmou Xu, presidente da organização que gere a actividade das igrejas protestantes, e que é controlada pelo Partido Comunista Chinês. Questionado pelos delegados durante a sessão anual do principal órgão consultivo do Governo chinês, Xu afirmou que “as acções de forças hostis à China, visando minar a estabilidade [do país] ou mesmo subverter o regime [chinês] estão condenadas ao fracasso”. “O cristianismo alastrou-se pela China via invasões coloniais pelas potências ocidentais. A alguns crentes falta consciência nacional, e por isso temos um dizer: um cristão mais, um chinês menos”, disse. O funcionário exigiu um esforço maior para “achinesar” a religião, sobretudo o protestantismo, que “carrega um fardo histórico mais pesado”, devido ao passado colonial. “Não importa quanto esforço ou tempo teremos que despender, a nossa determinação em achinesar o protestantismo nunca vai mudar, e o nosso objectivo de construir uma sociedade socialista nunca vacilará”, defendeu. Na China, os assuntos religiosos do budismo, taoísmo, islamismo ou cristianismo estão atribuídos a congregações sob tutela do Partido Comunista, incluindo a Igreja gerida por Xu. Os crentes que praticam a sua fé de forma clandestina estão sujeitos à perseguição e prisão. Segundo investigações independentes, o número de protestantes no país supera os 50 milhões.
Habitação | Novos empréstimos hipotecários subiram 21,5% Hoje Macau - 13 Mar 2019 [dropcap]O[/dropcap]s novos empréstimos hipotecários para habitação, aprovados pelos bancos de Macau, em Janeiro, cresceram 21,5 por cento em termos anuais homólogos para 4,41 mil milhões de patacas, indicam dados divulgados ontem pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM). Já o valor dos novos empréstimos comerciais para actividades comerciais caiu para mais de metade – face a Janeiro do ano passado –, correspondendo a 5,75 mil milhões de patacas.
Rede 5G | EUA advertem Alemanha sobre cooperação com Huawei Hoje Macau - 13 Mar 2019 [dropcap style≠’circle’]W[/dropcap]ashington pressiona Berlim, anunciando que uma colaboração com a gigante tecnológica chinesa pode limitar a troca de informações entre os Estados Unidos e a Alemanha. Portugal recebeu a mesma mensagem no princípio deste mês. Os Estados Unidos advertiram a Alemanha para a participação da chinesa Huawei no desenvolvimento de redes 5G, informou ontem o The Wall Street Journal, ilustrando a crescente extensão global da rivalidade entre Washington e Pequim. Numa carta enviada ao ministro alemão da economia, Olaf Scholz, o embaixador norte-americano em Berlim, Richard A. Grenell, disse que a participação da Huawei, ou de outros fornecedores de equipamentos chineses, iria limitar a partilha de informações sensíveis, detalhou o jornal. No início deste mês, Portugal foi alvo de uma advertência idêntica, devido a um acordo assinado entre a Altice e a Huawei, para o desenvolvimento de tecnologia de Quinta Geração (5G). “Temos sido bastante claros com os nossos parceiros de segurança: temos de proteger a nossa infraestrutura crítica de telecomunicações”, afirmou então o embaixador norte-americano em Portugal, George Edward Glass. Os Estados Unidos consideram que a Huawei representa riscos em termos de segurança, estando por lei sujeita a cooperar com o Estado chinês. Austrália, Nova Zelândia e Japão aderiram já aos apelos de Washington e restringiram a participação da Huawei. Na missiva ao Governo alemão, Grenell observa que sistemas de comunicação seguros são essenciais para a cooperação em Defesa e serviços secretos, e que empresas como as chinesas Huawei e a ZTE Corp. podem comprometer a confidencialidade dessas trocas. O aviso ilustra como a rivalidade entre os EUA e a China é cada vez mais global, à medida que a atractividade económica da China se estende para além do Extremo Oriente, alcançando regiões até então vistas como parte da esfera de influência norte-americana. Outras pressões Na semana passada, após a Itália ter anunciado a assinatura de um memorando de entendimento no âmbito do projecto chinês de infraestruturas “Uma Faixa, Uma Rota”, a Casa Branca disse que a inclusão de Itália nos planos chineses não ajudará o país economicamente e pode prejudicar significativamente a sua imagem internacional. “Nós vemos [a Faixa e Rota] como uma iniciativa ‘Made by China, for China’ [Feita pela China, para a China]”, reagiu de imediato o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, Garrett Marquis. A iniciativa visa integrar o sudeste Asiático, Ásia Central, África e Europa, através da construção de portos, aeroportos, autoestradas ou linhas ferroviárias, aproximando o território euroasiático da China, potencialmente em detrimento dos laços transatlânticos. Também Portugal assinou um documento para cooperação bilateral no âmbito da ‘Faixa e Rota’, em Dezembro passado, durante a visita do Presidente chinês, Xi Jinping, a Lisboa. Lisboa quer incluir uma rota atlântica no projecto chinês, o que permitiria ao porto de Sines conectar as rotas do Extremo Oriente ao oceano Atlântico, beneficiando do alargamento do canal do Panamá.
Tribunais | Paula Ling refere falta de quadros como problema sério Hoje Macau - 13 Mar 2019 [dropcap]A[/dropcap]falta de quadros qualificados continua a ser um problema para os tribunais da RAEM, de acordo com a advogada Paula Ling, citada pelo canal chinês da Rádio Macau. A também deputada eleita à Assembleia Popular Nacional por Macau falou com a comunicação social em Pequim, onde se encontra a participar nas reuniões magnas. A advogada apontou a falta de pessoas qualificadas como o grande desafio dos tribunais e da justiça local. Também referiu como aspecto negativo na aplicação da justiça o facto de os juízes serem poucos e estarem envolvidos em vários casos. Por outro lado, sublinhou a necessidade dos trabalhadores dos tribunais serem pagos de forma justa, devido à grande carga de trabalho que enfrentam. Em relação aos encontros em Pequim, Paula Ling revelou que as partes de Cantão, Hong Kong e Macau têm mantido uma troca permanente de opiniões para promoverem a cooperação judicial que permita a construção da Grande Baía.
“De Macau a Lisboa – Na Rota das Porcelanas Ming” publicado pelo IC Sofia Margarida Mota - 13 Mar 2019 “[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]e Macau a Lisboa – Na Rota das Porcelanas Ming” é o livro de Armando J. G. Sabrosa apresentado recentemente pelo Instituto Cultual (IC) que se baseia “nos dados obtidos através de trabalhos arqueológicos do autor numa abordagem que destaca o processo de transação comercial de porcelanas chinesas ao longo dos séculos XVI e XVII”. A investigação foi realizada recorrendo aos vestígios de peças encontrados enterrados e submersos, “uma área de investigação ainda pouco desenvolvida”, aponta o organismo em comunicado. Entre portos Segundo o IC, os objectos locais, revelam o espólio de “um grande centro exportador de porcelana chinesa, originário tanto de contextos religiosos e nobiliárquicos, como da área mercantil”. Já as peças de Lisboa, reflectem o que chegava a “um grande centro importador e receptor daquelas cerâmicas asiáticas, nomeadamente na zona ribeirinha, no antigo palácio dos Corte-Reais, e na Rua da Judiaria, em Almada”, aponta a mesma fonte. Além dos objectos, “De Macau a Lisboa – Na Rota das Porcelanas Ming” aborda “o meio de transporte, ou seja, o que liga aqueles dois centros por via marítima: uma das naus da Carreira da Índia, a presumível Nossa Senhora dos Mártires, que, com o porto de destino à vista, naufragou na barra do Tejo com toda a sua valiosa carga”. Armando Sabrosa foi bolseiro do Investigação Académica do IC em 2001. A investigação então realizada deu continuidade aos trabalhos arqueológicos em que participou em Macau, em 1995-96, no Colégio de São Paulo e na Fortaleza do Monte, bem como ao estudo que efectuou sobre o espólio recolhido nas obras dos jardins da Igreja de Santo Agostinho, no mesmo ano. O autor morreu vítima de um acidente, em 2006, deixando um número considerável de manuscritos científicos inéditos ou inacabados. De Macau a Lisboa – Na Rota das Porcelanas Ming é um destes exemplos.
Vales de Saúde | Governo pondera utilização no Interior da China Hoje Macau - 13 Mar 2019 [dropcap]O[/dropcap]secretário para os Assuntos Sociais e Saúde, Alexis Tam, afirmou que o Governo está a considerar alargar a utilização, por parte de residentes de Macau, dos vales de saúde ao Interior da China. Desta forma, os cidadãos poderiam deslocar-se a uma clínica do outro lado da fronteira e efectuar o pagamento com o dinheiro da RAEM. As afirmações foram prestadas ontem pelo secretário, em Portugal, e são citadas pelo canal chinês da Rádio Macau. Apesar de Alexis Tam ter feito questão de dizer que a matéria ainda necessita de um estudo, o secretário mostrou-se confiante que pode ser uma solução para promover o alargamento do acesso dos residentes à saúde.
Efeméride | Centro Cultural assinala 20º aniversário com três espectáculos Sofia Margarida Mota - 13 Mar 2019 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Centro Cultural de Macau completa 20 anos e vai assinalar a efeméride com a apresentação de três espectáculos a realizar neste mês e no próximo. “Da música clássica e teatro de topo à dança contemporânea para toda a família, o CCM abre um novo ciclo com uma selecção internacional e regional de grandes produções e prestigiadas companhias”, aponta o organismo. As festividades têm início no próximo dia 31 com um concerto levado a cabo pela Orquestra de Cleveland. Considerada “uma das melhores orquestras sinfónicas do mundo”, pela organização, o concerto no CCM vai contar com a direcção do maestro Franz Welser-Möst. Do repertório faz parte o Concerto para piano n.º 5 em Mi bemol maior, Op. 73 de Ludwig van Beethoven, popularmente conhecido como Concerto do Imperador, o último concerto para piano do compositor. Escrita entre 1809 e 1811 em Viena, a composição foi dedicada ao Arquiduque Rudolf, patrono de Beethoven. Além de Beethoven, o concerto integra ainda a interpretação da Sinfonia N.º 3 de Prokofiev. A orquestra vai contar com a colaboração de Daniil Trifonov como solista convidado, um pianista “prodígio formado no Instituto de Música de Cleveland e descrito como o mais espantoso pianista do nosso tempo”, aponta a organização. Pinóquio em palco Já nos dias 20 e 21 de Abril o Palco do Grande auditório do CCM vai dar lugar à marioneta mais famosa do mundo, o Pinóquio. O espectáculo homónimo junta dança e teatro e é concebido para ser apreciado por toda a família. O personagem da história clássica de Carlo Collodi volta a ganhar vida pela companhia britânica Jasmin Vardimon, através deste espectáculo “visualmente deslumbrante interpretado por um grande elenco de bailarinos” que vão dar vida à marioneta ao longo da sua metamorfose em que “o menino de madeira se transforma em humano”. “O Pai” será a peça encenada pelo grupo de teatro “Repertório” oriundo da vizinha Hong Kong, que vai estar em palco de 26 a 28 de Abril. A peça que tem percorrido alguns dos mais prestigiados palcos internacionais traz a cena o humor negro do conto homónimo da autoria do francês Florian Zeller. “O Pai” é um homem de 80 anos que padece de Alzheimer e que vai perdendo gradualmente a memória e o contacto com a realidade. No principal papel vai estar o também director artístico da companhia, Fredric Mao.
PSP | Mais 300 câmaras nas fardas Hoje Macau - 13 Mar 2019 [dropcap]O[/dropcap]Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) equipou os agentes com mais 300 câmaras de gravação para as fardas, de acordo com a informação divulgada ontem. Esta medida foi tomada, depois de um período de um ano em que 100 câmaras estiveram a ser experimentadas e que produziram resultados considerados “notáveis”, pode ler-se na edição online do jornal Exmoo. De acordo com os dados avançados, durante um ano as câmaras foram utilizadas como meio de prova em 21 situações.
Bacia Norte do Patane | DSAMA retirou 800 quilogramas de peixe morto João Santos Filipe - 13 Mar 201913 Mar 2019 Desde domingo vários quilos de peixe morto começaram a boiar na Bacia Norte do Patane e as autoridades tiveram de proceder a trabalhos de limpeza. Na causa do incidente, as autoridades suspeitam de baixos níveis de oxigénio no local [dropcap]A[dropcap]Direcção de Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) retirou mais de 800 quilogramas de peixes mortos da Bacia do Norte do Patane, desde o passado dia 10. A informação foi avançada, ontem, pela autoridade, num comunicado, depois de mais uma manhã a realização operações limpezas na zona. De acordo com o comunicado, a situação foi detectada no domingo, e a DSAMA enviou prontamente as equipas para o local, para dar início às acções de limpeza. Ao mesmo tempo, também a Direcção de Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) esteve no local com o objectivo de fazer análises à água e apurar as causas das mortes dos peixes. Além de amostras de água foram recolhidas amostras de algas. Apesar de até ao final do dia de ontem a DSPA não ter comentado sobre os resultados obtidos, a DSAMA admite como causa da situação os baixos níveis de oxigénio da água. “Nos últimos dias, o nível de oxigénio na água mantém-se baixo, por isso não é de excluir que as mortes dos peixes naquele local se fiquem a dever a este factor”, pode ler-se no comunicado. O HM contactou igualmente a DSPA para obter os resultados das análises efectuadas à água e algas, mas até ontem ao final da noite ainda não tinha havido uma resposta oficial. Apesar da DSAMA acreditar que a maior parte dos peixes mortos foi removida daquela zona vai continuar a haver um acompanhamento nos próximos dias para “avaliar a qualidade da água”. A autoridade comprometeu-se ainda a acompanhar a situação, admitindo que há a hipótese de nos próximos dias continuarem a surgir mais peixes mortos na superfície. Pesca ilegal Também ontem a DSAMA revelou que foram retiradas do Ponto Interior várias redes colocadas de forma ilegal para a pesca do caranguejo. Após ter recebido o alerta para a situação, a DSAMA procedeu imediatamente à remoção dos equipamentos ilegais. De acordo com a informação divulgada, as redes não afectaram a navegação das embarcações locais, apesar de serem um perigo à navegação. Desde Março que já foram retiradas das águas no Porto Interior redes ilegais de pesca do caranguejo que perfazem 1,5 quilómetro de comprimento, segundo a DSAMA. As autoridades emitiram também um comunicado a alertar que de acordo com a legislação actual as redes ilegais podem resultar em multas de 15 mil patacas para os infractores. Além disso, os pescadores responsáveis pela sua instalação podem ser chamados a responder perante a Justiça, no caso de causarem danos ou acidentes a embarcações que naveguem no local.
Habitação | Obras ilegais removidas na zona da Almeida Ribeiro Hoje Macau - 13 Mar 2019 [dropcap]O[/dropcap]Grupo Permanente de Trabalho Interdepartamental para Demolição e Desocupação das Obras Ilegais removeu ontem duas obras clandestinas, na zona da Almeida Ribeiro. As construções clandestinas localizam-se num edifício baixo na Rua da Barca da Lenha. O infractor tinha construído no terraço por cima de duas fracções do quinto andar espaços as áreas de 30m2 e 36m2, compostas por paredes de tijolos, janelas de vidro e coberturas metálicas. A remoção foi feita depois da apresentação de queixas e de terem sido ouvidas as partes interessadas. Também foi removido um portal que impedia o acesso às zonas comuns das escadas que faziam a ligação entre o quarto e o quinto andar.
Transportes | Bilhetes de autocarros rendem 48 milhões João Santos Filipe - 13 Mar 2019 [dropcap]A[/dropcap]s empresas de transportes públicos registaram 48 milhões de patacas em receitas de bilheteira, durante o primeiro mês do ano, segundo informações da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT). Com um total de receitas de 25,3 milhões de patacas, a Sociedade de Transportes Colectivos de Macau (TCM) foi a que gerou mais dinheiro através dos bilhetes. A TCM é a empresa responsável por um total de 55 percursos. Por sua vez, a empresa Transportes Urbanos de Macau (Transmac) gerou 22,7 milhões de patacas ao longo dos 29 percursos que disponibiliza. Além das receitas com os bilhetes, as companhias de autocarros são subsidiadas pelo Governo. Em relação a este aspecto, a Transmac foi a empresa que mais dinheiro recebeu com 45,6 milhões de patacas, em Janeiro. Já a TCM recebeu dos cofres da RAEM um montante de 44 milhões de patacas. Estas contas permitem apurar que no primeiro mês do ano, a Transmac teve receitas de 68,3 milhões de patacas e a TCM de 69,3 milhões, num total de 137,6 milhões de patacas em receitas do sector, contabilizando os subsídios do Governo.
Pearl Horizon | Compradores podem exigir devolução de dinheiro João Santos Filipe - 13 Mar 2019 Depois de quase três anos de batalha jurídica, o comprador de uma fracção do Pearl Horizon conseguiu que lhe fosse devolvido o dinheiro pago. O TSI considerou que a Polytex “jamais pode concretizar o seu plano de construção” para o empreendimento A empresa Polytex tem de devolver o dinheiro das fracções do Pearl Horizon, acrescido de juros, aos compradores que o exigirem. A decisão foi tomada a 7 de Março pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI), após um dos compradores ter recorrido aos tribunais para exigir a devolução do montante pago, ou seja aproximadamente 2,03 milhões de patacas, acrescidos de juros. A decisão foi justificada com o facto do TSI ter considerado que a Polytex “jamais pode concretizar o seu plano de construção”. O caso em questão ocorreu em Março de 2012, quando o comprador acordou pagar por uma fracção no Pearl Horizon cerca de 6,56 milhões de dólares de Hong Kong. Como valor da entrada foram pagos 655 mil de dólares, a que se somaram mais 1,31 milhões, em quatro prestações até Setembro de 2016. No total, a Polytex já tinha recebido 1,96 milhões e estava por cumprir o pagamento de 4,59 milhões. Contudo, em Setembro de 2016, já depois do Chefe do Executivo ter assinado um despacho a declarar a caducidade da concessão do terreno do Pearl Horizon, o comprador endereçou uma carta à Polytex a exigir que se não construíssem a fracção, teriam de pagar-lhe o dobro do montante pago, ou seja 3,92 milhões. Como as duas partes não chegaram a um acordo, o caso seguiu para tribunal, onde o comprador defendeu que o contrato devia ser resolvido por haver uma “alteração anormal” nas circunstâncias do acordo e porque a nova situação afectava “gravemente os princípios da boa-fé”. Este argumento foi aceite logo na primeira instância, em Janeiro de 2018, com o TJB a considerar a situação em torno da concessão deste terreno “subjectiva e objectivamente anormal face ao que seria comum esperar-se”. O juiz considerou também que as fracções não seriam terminadas antes do prazo de mais cinco anos, pelo que se está a exigir ao comprador que “espere sem sequer saber se [a concretização do projecto] vai acontecer”. Este aspecto foi visto como lesivo para o comprador, o que fez com que o tribunal desse razão ao autor do processo e obrigasse a Polytex a pagar cerca de 2,03 milhões de patacas, mais juros, a contar de 2016. TSI antecipou decisão Face à derrota, a construtora recorreu da decisão. No entanto, entre a primeira decisão dos tribunais e a decisão do recurso, o TSI considerou que o Chefe do Executivo tinha agido correctamente ao declarar a caducidade do terreno do Pearl Horizon. Esta decisão fez com que para o TSI o diferendo entre o comprador e a empresa ficasse resolvido e fosse ordenado a devolução do dinheiro pago, com juros. Segundo o TSI, a Polytex “jamais pode concretizar o seu plano de construção” e o contrato-promessa “nunca mais pode ser cumprido”, o que é suficiente para permitir que o contrato seja “resolvido” dando razão ao comprador.
APN | Macau quer exame unificado válido no continente Hoje Macau - 13 Mar 2019 [dropcap]O[/dropcap]s representantes de Macau na Assembleia Popular Nacional apresentaram ontem uma proposta para que os estudantes do território possam concorrer a instituições de ensino superior no continente, sem realizar mais provas além do exame unificado para a candidatura a instituições locais. Segundo a Rádio Macau, a proposta apresentada por Lai Sai Kei e Chui Sai Peng tem como intenção que o exame unificado de acesso a instituições de ensino superior de Macau possa ser aceite pelas universidades chinesas. Actualmente, os estudantes locais que queiram estudar no continente têm de realizar exames adicionais além do exame unificado.
Renovação urbana | Zheng Anting pede eficácia administrativa para projectos Sofia Margarida Mota - 13 Mar 2019 [dropcap]O[/dropcap]deputado Zheng Anting solicita ao Governo eficiência administrativa nos processos que envolvem a reconstrução de edifícios. O tribuno admite, em interpelação oral, que o Executivo já revelou querer colaborar na reconstrução dos edifícios antigos, nomeadamente através da lei que confere benefícios fiscais aos proprietários interessados em fazer obras. No entanto, “na prática, a população tem reclamado acerca das aprovações administrativas necessárias que demoram a ser emitidas e em que a taxa de autorização é muito baixa”. Esta ineficácia reflecte que, apesar dos desenvolvimentos legislativos, existe outro tipo de necessidades que precisam ser colmatadas, nomeadamente a comunicação interdepartamental para que os procedimentos burocráticos sejam mais céleres, acrescenta o deputado. Para o efeito, Zheng propõe a criação de um mecanismo de comunicação que torne mais ágil a máquina administrativa. “É necessário um mecanismo de comunicação entre os vários departamentos envolvidos, com o objectivo de melhorar a eficiência administrativa e para que os projectos se concluam o mais rápido possível”. Pelo caminho “Muitas vezes, depois de entregue o plano de construção ao Governo, não há qualquer seguimento do processo”, diz. Por outro lado, “o Executivo não aprova os projectos nem dá explicações aos requerentes”, “impossibilitando aos proprietários que avancem com a reconstrução de edifícios”, sublinha o deputado. Esta situação tem repercussões no mercado imobiliário, que carece de habitações e se mantem com preços “muito elevados”, diz. Zheng Anting sugere ao Executivo que no momento de recepção de pedidos para realização de obras de reconstrução urbana os serviços disponibilizem ao requerente um cronograma com a expectativa de data de emissão de licenças. Nos casos em que o prazo não é cumprido, o Governo deverá criar soluções para os requerentes afectados. O deputado aponta ainda a necessidade da elaboração de um estudo para avaliar os procedimentos administrativos requeridos e a eficiência dos serviços.
Ensino | Alexis Tam quer mais professores de português Hoje Macau - 13 Mar 2019 Alexis Tam garantiu, em Lisboa, que o Governo vai contratar mais professores de português e atribuir mais bolsas a alunos chineses que estudem português e a estudantes de países de língua portuguesa que queiram aprender chinês [dropcap]O[/dropcap]secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, que recebeu ontem o doutoramento ‘Honoris Causa’ na Universidade de Lisboa, salientou no seu discurso a importância de reforçar a cooperação entre os países lusófonos e a China, destacando áreas como o turismo e o comércio. “Iremos apostar ainda mais na promoção da cooperação nos domínios educativo e cultural, dando continuidade ao Festival de Artes de Cultura entre a China e os Países de Língua Portuguesa e ao Fórum Cultural, contratando mais docentes de língua portuguesa, aumentando o número de bolsas para estudantes dos países de língua portuguesa que desejem aprender o chinês e para alunos chineses que estudem o português”, realçou. Além de ser uma das línguas oficiais de Macau, o português é uma das línguas estrangeiras mais procuradas pelos estudantes chineses e o Governo tem vindo a planear um sistema educativo bilingue para criar oportunidades para aprender português e chinês. “Estamos a implementar políticas para atrair os alunos não apenas portugueses, mas também de países de língua portuguesa para estudar em Macau”, declarou Alexis Tam aos jornalistas. O secretário lembrou ainda que a língua de Camões “é uma das mais faladas do mundo”, despertando interesse não só em Macau, mas também na China “devido à amizade entre os dois países” e às ligações comerciais. Soube a pato Durante o discurso, Alexis Tam adiantou que o título que lhe foi atribuído tem “um significado especial”, já que foi aluno da Universidade de Lisboa, onde além de abrir “horizontes” e estabelecer contactos com mundo ocidental, conheceu também a mulher. “Foi-me difícil não ficar apaixonado por este país e pelo seu povo”, confessou. Enalteceu o relacionamento de Portugal e da China ao longo de quatro séculos, do qual resultaram “laços de amizade e confiança mútuas” e sublinhou que ao regressar a Macau, “um território onde se cruzam e coexistem as civilizações ocidental e oriental” trabalhou em prol da educação e do desenvolvimento de políticas de promoção da aprendizagem de línguas estrangeiras. Na cerimónia de atribuição do título ‘Honoris Causa’, o ex-reitor da Universidade Nova de Lisboa e padrinho do homenageado, António Sampaio da Nóvoa, elogiou o antigo aluno da Faculdade de Letras por ser um “homem que sempre cuidou da língua e cultura portuguesas”. Várias individualidades ligadas à educação e a Macau estiveram também presentes no tributo, desde diplomatas a ex-governadores, passando pelo presidente da Fundação Oriente, Carlos Monjardino, e o ex-ministro da Educação, Roberto Carneiro.
