IPM Art-Venture mostra trabalhos de finalistas até Outubro Hoje Macau - 8 Mai 2019 [dropcap]O[/dropcap] Instituto Politécnico de Macau (IPM) lançou a iniciativa “IPM Art-Venture” que prevê “a realização de uma série de actividades e representações artísticas durante seis meses, de Maio a Outubro”, destinadas a revelar ao público os trabalhos dos alunos dos cursos de arte e de música do IPM. De acordo com um comunicado, esta iniciativa visa comemorar os 70 anos da criação da República Popular da China (RPC) e os 20 anos da transferência de soberania de Macau para a China, bem como os 40 anos do estabelecimento de relações diplomáticas entre a China e Portugal. O programa inclui 12 actividades e apresentações artísticas nas áreas de música, design e artes visuais. Na inauguração do programa, esta quinta-feira, irá realizar-se um concerto de graduação, em que os alunos finalistas do Curso de Música demonstrarão as competências aprendidas ao longo de quatro anos. Serão ainda apresentadas três exposições com trabalhos de alunos. Parcerias com Portugal Nos meses de Verão serão lançados também três eventos. A Exposição “Cidade Artística – Criações Artísticas”, a realizar em colaboração com a Universidade de Porto e a Universidade de Aveiro, e que mostra trabalhos de alunos e professores das escolas de artes da China (Macau) e de Portugal. As três instituições, trazem a cultura própria da sua cidade, fazendo um intercâmbio, através da exposição dos trabalhos criativos de design e de artes visuais. O segundo evento corresponde ao 12.º Fórum sobre a investigação e a educação de música na Região Ásia-Pacífico, onde “académicos e especialistas na área da música provenientes de todo o mundo vão trocar experiências e explorar em conjunto o desenvolvimento futuro de actividades educativas na área da música”. Já o terceiro evento diz respeito à “Exposição dos antigos alunos do Curso de Artes Visuais nos 30 anos”, que reúne trabalhos dos alunos graduados do Curso de Artes Visuais, das últimas três décadas. Em Setembro acontece ainda a “Exposição de criatividade e cultura em comunidade”, que vai apresentar os resultados dos projectos criativos culturais da comunidade de Macau e do projecto de transformação de restaurantes antigos. Em simultâneo, realiza-se o “Fórum de criatividade e cultura de Macau”, para o qual são convidados especialistas da China e do exterior para abordarem temáticas sobre a teoria e a prática ligadas às indústrias culturais e criativas na área de gastronomia.
FAM | “Rain” em palco no Centro Cultural de Macau no próximo domingo Raquel Moz - 8 Mai 2019 A partir da música do compositor Steve Reich, chega a Macau “Rain”, performance de Rosas, uma das mais importantes companhias de dança contemporânea do mundo, liderada pela coreógrafa belga Anne Teresa De Keersmaeker. “Rain” vai cair no grande auditório do Centro Cultural de Macau este domingo, às 20h [dropcap]E[/dropcap]xistem poucas coisas que combinam tão bem no mundo artístico como música minimal e dança contemporânea. Um dos bons exemplos desta simbiose sobe ao palco do grande auditório do Centro Cultural de Macau este domingo, pelas 20h, como parte do cartaz do Festival de Artes de Macau. “Rain” é o espectáculo concebido pela pioneira coreógrafa belga, Anne Teresa De Keersmaeker e interpretado pela companhia que dirige, a Rosas, que traz ao território a sua visão de movimento a partir da música do compositor norte-americano Steve Reich. “Impelidos pelos tons pulsantes de Steve Reich, nove bailarinos percorrem o palco com agilidade, dançando variações infinitas de liberdade física e precisão geométrica, com uma leveza de tirar o fôlego”, refere o Instituto Cultural em comunicado. Os espectadores que forem este domingo ao Centro Cultural podem esperar um cozinhado constituídos pelos ingredientes artísticos que tornaram Anne Teresa De Keersmaeker uma figura incontornável do mundo da dança. As figuras matemáticas, a repetição sustentada, a ocupação geométrica do espaço, a arte da variação contínua são elementos essenciais de “Rain”. Movimento mínimo O espectáculo da companhia Rosas, foi a primeira coreografia assinada por Anne Teresa De Keersmaeker a entrar para o repertório do ballet de Ópera de Paris. Importa referir que a belga foi laureada com inúmeros prémios de prestígio, incluindo o Samuel H. Scripps/American Dance Festival Award for Lifetime Achievement, em 2011, e o Leão de Ouro para Lifetime Achievement in Dance da Bienal de Veneza, em 2015. Esta é uma das mais características coregrafias de Anne Teresa De Keersmaeker e parte de “Music for 18 Musicians”, composto pelo norte-americano Steve Reich em 1976. O compositor é um dos nomes cimeiros, ao lado de vultos como Philip Glass, da música minimalista do final dos anos 1960. Durante uma hora e dez minutos, nove bailarinos dão corpo aos pulsantes tons da música de Steven Reich numa composição de movimentos que une todas as partes, num jogo de constante afastamento e reaproximação, até se chegar a um consenso coreografado com mestria. Os bailarinos, por várias vezes, ocupam o palco em simultâneo, oferecendo ao público uma variedade técnica e fisicalidade que desafiam os normais cânones das coreografias de grupo. “Rain”, que estreou em 2001, é um trabalho ainda aplaudido pela crítica e público e que se mantém relevante no plano da dança contemporânea. O espectáculo não está esgotado e os bilhetes custam entre 300 e 120 patacas.
MGM Cotai, Morfeu e Okura distinguidos pelos Prémios Hotel Verde Hoje Macau - 8 Mai 2019 [dropcap]A[/dropcap]s unidades hoteleiras MGM Cotai, Hotel Morfeu e Okura ganharam a distinção ouro no “Prémio Hotel Verde 2018”, organizado pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), que distingue práticas amigas do ambiente no sector hoteleiro. A escolha foi feita de entre um conjunto de 19 hotéis do território. A DSPA aponta, em comunicado, que os “hotéis premiados tomaram as devidas medidas para reduzir o fornecimento de bebidas em garrafa de plástico descartável, nomeadamente a instalação do sistema de água potável filtrada para substituir dispensadores de água de garrafão, a instalação de locais ‘self-service’ ou diminuindo ou até suspendendo o fornecimento de água engarrafada em garrafas de plástico”. Além disso, o MGM Cotai, Okura e Morfeu destacaram-se na “melhoria evidente nas vertentes da conservação de energia e a poupança de água, redução de resíduos e recolha de resíduos recicláveis, e o controlo da poluição do ruído e da luz”. Em Junho, realiza-se a cerimónia para atribuir os louvores aos diversos hotéis premiados. Além dos três hotéis premiados com o ouro, cinco hotéis ganharam o prémio de prata, quatro o prémio de bronze e três o prémio de excelências. A DSPA nota também que “o sector hoteleiro de Macau tem vindo a concretizar a gestão de resíduos alimentares e em quase 64 por cento dos hotéis galardoados já foi efectuada a recolha de resíduos alimentares”. Foi também notado que “80 por cento dos hotéis premiados efectuaram acções relativas à reciclagem de resíduos recuperáveis, as quais incluem papéis usados, garrafas de plástico, latas de alumínio, garrafas de vidro e pilhas e baterias usadas, entre outros, sendo a quantidade total de recolha acumulada de mais de 21 toneladas métricas”. O mesmo comunicado dá conta de que 20 por cento dos hotéis vencedores utilizam veículos eléctricos.
Turismo | Aproveitamento dos passeios marítimos depende de empresas Hoje Macau - 8 Mai 2019 [dropcap]A[/dropcap] directora dos Serviços de Turismo, Maria Helena de Senna Fernandes, apresentou ontem os três produtos turísticos que caracterizam o passeio marítimo de Macau. São eles o Passeio Marítimo “Reel Fun”, o Passeio Aquático do Porto Interior à Ilha Artificial da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e o Passeio Aquático do Terminal de Passageiros da Taipa à Ponte Cais de Coloane. Segundo informação do canal chinês da TDM-Rádio Macau, a directora informou que o futuro depende do desenvolvimento do passeio marítimo, e que cabe às respectivas empresas a decisão de promover novos produtos turísticos. Acerca da proposta da DSSOPT, sobre a eventual construção de instalações de prevenção de cheias no Cais de Coloane poder vir a influenciar a paisagem do local, Maria Helena de Senna Fernandes respondeu que a segurança do público é uma consideração essencial. Mas mencionou também que a DSSOPT vai equilibrar as necessidades de todos os sectores, sem descartar a influência na paisagem.
Alargada proibição de autocarros de turismo nas Portas do Cerco Hoje Macau - 8 Mai 2019 [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) anunciou ontem que o período de proibição de entrada de autocarros de turismo no lado leste da Praça das Portas do Cerco passa a ser diário. A partir da próxima sexta-feira, estes veículos não podem circular, diariamente, entre as 14h e as 20h. A medida já era aplicada desde Dezembro durante os fins-de-semana e os feriados, e passou a ser uma realidade também durante os dias úteis desde Fevereiro. A DSAT explica em comunicado que depois de feito o balanço ao funcionamento de todos os postos fronteiriços e de ouvir a Direcção dos Serviços do Turismo e o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), decidiu alargar definitivamente a proibição de circulação todos os dias. A medida procura “desviar o fluxo de pessoas e melhorar a situação do trânsito na zona das Portas do Cerco”. Além disso, a medida “não impede que o CPSP adapte a proibição provisória fora do período indicado, sempre que a situação de trânsito e o fluxo de passageiros o justifiquem”.
IAS | Número de toxicodependentes registados desceu no ano passado Raquel Moz - 8 Mai 20198 Mai 2019 Menos 8,2 por cento de toxicodependentes foram registados em 2018, mas o “ice” sobe no ranking de preferências. O IAS atribui o bom resultado às medidas de prevenção e acaba de abrir uma nova unidade da rede centralizada de registos no Hospital Kiang Wu [dropcap]O[/dropcap] número de toxicodependentes referenciados em Macau diminuiu ligeiramente em 2018, representando uma descida de 8,2 por cento, com 424 casos registados contra os 462 de 2017. Os dados do Sistema de Registo Central de Toxicodependentes do Instituto de Acção Social (IAS) foram ontem revelados na 1ª Sessão Plenária da Comissão de Luta contra a Droga de 2019, que decorreu ao final da manhã. Entre o total de toxicodependentes registados em 2018, 24 eram jovens, ou seja, 5,7 por cento, um número que se manteve quase idêntico ao ano anterior. O “ice” continua a ser a droga de eleição, representando 48,2 por cento do conjunto de estupefacientes consumidos, o que é um aumento face a 2017, onde os cristais de metanfetamina já perfaziam um terço das substâncias viciantes, ou 35,1 por cento. Cerca de 70 por cento do consumo é feito em espaços privados – seja em casa própria, casa de amigos ou hotéis –, à semelhança de anos anteriores, mas a despesa com as drogas decaiu bastante, com a média mensal dos gastos a fixar-se nas 3.792 patacas em 2018, contra 7.834 patacas em 2017. Em declarações à imprensa, no final do encontro, a chefe de Departamento de Prevenção e Tratamento da Dependência do Jogo e da Droga do IAS, Lei Lai Peng, afirmou que a tendência de descida do universo de toxicodependentes, sobretudo os mais jovens, tem resultado da prevenção levada a cabo nos últimos anos. “Segundo os dados de 2014, a idade dos jovens que consumiam droga, dos 16 aos 20 anos, representava 6,3 por cento do total, mas quando chegámos ao ano passado, em 2018, essa percentagem desceu para 5,4 por cento. Portanto, há uma descida [da incidência da droga] quanto à idade dos toxicodependentes. Isso tem a ver com a sensibilização e com a educação, promovida junto da sociedade. E a sensibilização não pode parar. Embora haja uma descida, continua a haver cada vez mais acções [de divulgação e prevenção]”, sublinhou. O Sistema de Registo Central dos Toxicodependentes de Macau foi outra medida elencada e que, recentemente – entre Fevereiro e Março deste ano – abriu mais um centro de reporte no Hospital do Kiang Wu, aumentando para 20 as unidades existentes que informam o IAS sobre casos de abuso de drogas. Com o recém anunciado ponto de recolha de informações, “o Governo procura localizar e descobrir novos casos de consumo de droga, não só através da cooperação com entidades públicas, mas também com as entidades privadas, para alargar a rede de recolha de informações e para assim procurar resolver o problema ou reduzir o consumo de droga na sociedade”, explicou a responsável. O sistema de registo centralizado de abuso de drogas foi criado há dez anos atrás, em 2009, e desde então o IAS tem feito o convite a várias entidades, públicas e particulares, para integrarem a rede de notificação e apoio, que permite contabilizar novos casos e estabelecer medidas para a redução do problema, acrescentou Lei Lai Peng. Próximas visitas A Comissão de Luta Contra a Droga prepara-se para enviar, na segunda quinzena de Maio, um grupo de vogais até Pequim, para uma visita ao Departamento de Controlo de Narcóticos do Ministério de Segurança Pública da China, com o objectivo de “conhecer as novas tendências de consumo e de tráfico de droga na RPC. Como Macau, Hong Kong e a China são regiões adjacentes, queremos saber qual é a situação nestas regiões fronteiriças, e que informações podemos obter no sentido de fazermos uma boa prevenção comum. Também nos interessa conhecer os trabalhos de prevenção e os novos métodos de desintoxicação implementados na China”, adiantou Lei Lai Peng na conferência de imprensa. O grupo participará também na 28ª edição da Conferência Mundial da Federação Internacional das Organizações Não-Governamentais para a Prevenção do Abuso de Drogas e Substâncias – a “IFNGO Conference” a 23 e 24 de Maio, em Pequim. O plano de trabalhos para 2019 inclui ainda, entre outras iniciativas, a programação da série de actividades do Dia Internacional Contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas, que decorrerá entre Junho e Agosto, e a realização da Conferência Nacional sobre Prevenção e Tratamento da Toxicodependência de 2019, a acontecer em Macau no mês de Outubro.
Ponte HKZM | Autocarros entre Macau e aeroporto de Hong Kong para breve Hoje Macau - 8 Mai 2019 [dropcap]E[/dropcap]m resposta a interpelação do deputado Ho Ion Sang, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) revelou estar para breve a ligação directa, de autocarro, entre o posto fronteiriço de Macau da Ponte HKZM e o Aeroporto Internacional de Hong Kong. As rotas de autocarros vão ser supervisionadas pelas autoridades de ambas as regiões administrativas especiais e, de acordo com a DSAT, o Executivo de Carrie Lam já estará a afinar detalhes logísticos. Outro detalhe revelado pela DSAT, e citado pela Macau News Agency, indica que o parque de estacionamento leste do posto fronteiriço de Macau da Ponte HKZM teve uma ocupação de 0,74 por cento do total da capacidade, enquanto o parque oeste registou cerca de 3 por cento. Face à fraca afluência aos espaços de estacionamento, as autoridades de Hong Kong reduziram o tempo mínimo de permanência no parque de 12 para 6 horas, enquanto Macau continua a exigir a reserva mínima de 12 horas. A DSAT justifica a fraca afluência nos parques de estacionamento com o facto de mais de 80 por cento dos visitantes que chegam a Macau através da Ponte HKZM o fazerem de autocarro.
Burlas Telefónicas | Primeiro centro de transmissão descoberto em Macau João Santos Filipe - 8 Mai 2019 O esforço conjunto das autoridades da RAEM e do Interior da China resultou no desmantelamento de uma rede de burlas telefónicas. O caso envolve mais de 25 milhões de renminbis de prejuízo provocado por uma rede com capacidade para fazer 10 mil telefonemas por dia [dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ), em cooperação com a Polícia de Zhuhai, interceptou na segunda-feira uma rede de burlas telefónicas que terá causado prejuízos de pelo menos 25 milhões de renminbis. Segundo a informação fornecida ao HM, o caso ganha maior relevo uma vez que esta foi a primeira vez que o centro de transmissão de um esquema deste género foi instalado na RAEM. “A nossa investigação descobriu que a rede criminosa arrendou dois apartamentos na Zona Norte de Macau para servirem como centro de transmissão. Encontrámos nestes apartamentos vários computadores e outro tipo de equipamentos”, disse uma porta-voz da PJ ao HM. “Esta foi a primeira vez que um centro de transmissão para burlas telefónicas foi detectados em Macau”, foi acrescentado. De acordo com a informação revelada pelas autoridades, esta rede terá sido responsável por 68 burlas telefónicas no Interior da China e 8 em Macau, com as perdas para os lesados a rondarem os 25 milhões de renminbis. “Acreditamos que a rede criminosa estava a operar há mais de sete meses e que fazia cerca de 10 mil telefonemas fraudulentos por dia”, foi explicado. “Pelo menos 68 fraudes telefónicas foram concretizadas no Interior da China e 8 em Macau, o que resultou numa perda para as vítimas superior a 25 milhões de renminbis”, foi detalhado. Da operação realizada na segunda-feira resultou ainda a detenção de um homem de Taiwan com 29 anos, que tinha na sua posse 460 cartões SIM. De acordo com a PJ, o homem era o principal responsável pela manutenção e operação dos computadores e equipamentos que permitiam o funcionamento do esquema de fraudes. Após a detenção, o homem foi reencaminhado para o Ministério Público (MP) e enfrenta a acusação da prática do crime de burla, que se for tida como de “valor consideravelmente elevado” é punida com pena de prisão dos 2 aos 10 anos. O suspeito responde ainda pela acusação do crime de associação criminosa, punido com pena de prisão de 3 a 10 anos ou 5 a 12 anos, caso o homem seja considerado como o cabecilha.
Alimentação | Pereira Coutinho defende subsídios Hoje Macau - 8 Mai 2019 [dropcap]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho sugeriu ao Governo que comparticipe a compra, por parte dos cidadãos, de alimentos mais saudáveis. A proposta faz parte de uma interpelação escrita datada de 29 de Abril, que foi divulgada ontem. Segundo o legislador ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) a ideia partiu da conclusão de um estudo norte-americano, realizado na Universidade de Tufts, no Massachusetts. “A equipa investigadora da dita universidade chegou à conclusão que uma comparticipação de 30 por cento na compra de frutas e vegetais poderia prevenir 1,93 milhões de ocorrências de doenças cardiovasculares e 350 mil mortes”, começou por explicar. “Estudaram também um cenário do subsídio ser alargado a outros alimentos saudáveis como produtos integrais, frutos secos, peixe, óleos vegetais e nestes casos a prevenção seria de 3,28 milhões de episódios de doença cardiovascular e 620 mil mortes evitadas”, acrescentou. São os números anteriores que servem de base para a proposta que Coutinho vê como “inovadora”: “Vai o Governo introduzir medidas inovadoras e extremamente positivas para liderar uma cultura social de dieta saudável dos cidadãos da RAEM, comparticipando uma percentagem nas prescrições para aquisição de produtos saudáveis?”, pergunta. “Vai o Governo utilizar medidas económicas no sentido de promover junto da sociedade comportamentos alimentares saudáveis para prevenir e diminuir as doenças crónicas, cardiovasculares e diabetes?”, é igualmente questionado.
Associação prepara celebração 70º Aniversário da RPC Hoje Macau - 8 Mai 2019 [dropcap]A[/dropcap] Associação de Amizade de Membros da CCPPC realizou ontem uma cerimónia de início dos preparativos da recepção comemorativa do 70º Aniversário da República Popular da China e do 20º Aniversário da RAEM, que vai decorrer a 8 de Outubro no MGM Cotai. Participaram neste encontro o presidente da Associação, Ma Zhiyi, e o subchefe do Departamento de Coordenação do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Zhang Shenju. No seu discurso, o presidente da Associação, Ma Zhiyi, referiu que por ocasião do 70º Aniversário da Implantação da República Popular da China e do 20.º Aniversário do Retorno de Macau à Pátria, a recepção comemorativa vai concentrar-se nos jovens de Macau, através da interpretação de músicas da época, para que a juventude local tenha mais conhecimento e consciência sobre a evolução da história da pátria, informou o canal chinês da Rádio Macau. Entretanto, foi também anunciado que vai haver um sistema público para votar nas músicas que irão fazer parte da cerimónia.
Cibersegurança | Volte-face nas negociações entre Governo e deputados João Santos Filipe - 8 Mai 2019 Governo e deputados tinham um acordo para que as competências da Comissão para a Cibersegurança e do Centro de Alerta e Respostas a Incidentes de Cibergurança ficassem definidas na lei, mas o Executivo voltou atrás [dropcap]O[/dropcap] Governo deu ontem o dito por não dito aos deputados da 1.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa e vai definir as competências da Comissão para a Cibersegurança e do Centro de Alerta e Respostas a Incidentes de Cibergurança (CARIC), no âmbito da lei sobre esta área, através de regulamentos administrativos. A revelação foi feita por Ho Ion Sang, deputado e presidente da comissão, que justificou o recuo governativo com o cumprimento da lei de enquadramento das fontes normativas internas, ou seja o documento que define os conteúdos que ficam nas leis ou em regulamentos administrativos. “Esta alteração foi feita tendo em conta a Lei 12/2009, de enquadramento das fontes normativas internas, e que regula o que é de reserva das leis e o que não é. Outras matérias que não são de reserva da lei podem ser reguladas por regulamentos administrativos complementares”, afirmou Ho Ion Sang, em conferência de imprensa, após o encontro com representantes do Governo. Com esta alteração, os deputados vão votar que o Chefe do Executivo vai liderar a Comissão de Cibersegurança e que o CARIC vai ter como principal entidade a Polícia Judiciária, mas a composição das comissões fica de fora do diploma. Ou seja, vão ser definidas através de regulamento administrativo, um documento aprovado pelo Chefe do Executivo, sem necessidade de ser votado pela AL. Ontem, Ho Ion Sang não explicou qual foi o organismo responsável pela marcha-atrás depois dos deputados terem alcançado um “consenso” com o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak. Ho limitou-se a explicar que as alterações às leis propostas pelo Governo têm de passar por vários passos: “Após a discussão [com a comissão da AL], há todo um procedimento no Governo. As alterações passam pela Direcção dos Serviços dos Assuntos de Justiça, vão ao Conselho do Executivo e se tudo for aceite sem mais alterações, então seguem para a AL. Se houver outras alterações há uma reunião entre representantes do Executivo e deputados”, explicou. Privacidade garantida Apesar do recuo, Ho Ion Sang frisou que os membros da Assembleia Legislativa consideram que a privacidade dos cidadãos está garantida e que apenas com autorização de um juiz se pode aceder ao conteúdo das comunicações. “O Governo aceitou a maioria das nossas opiniões sobre a privacidade. O Executivo só vai fiscalizar a linguagem das máquinas. Por isso já resolvemos todas as questões que preocupam a sociedade”, considerou. Ainda de acordo com o presidente da comissão, o parecer sobre a proposta de lei deve ficar pronto em meados deste mês. Depois disso vai competir ao presidente da Assembleia Legislativa, Ho Iat Seng, decidir quando a mesma é votada no Plenário.
Trabalho ilegal | FAOM entregou carta junto da sede do Governo Andreia Sofia Silva e Juana Ng Cen - 8 Mai 2019 [dropcap]R[/dropcap]epresentantes da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) entregaram ontem uma carta junto da sede do Governo a alertar para a questão do emprego ilegal no território. Ella Lei, deputada ligada à FAOM, considerou que “os casos de trabalhadores ilegais são graves”, uma vez que têm ocorrido “vários casos de reclamações em áreas ligadas aos transportes, construção civil, restauração e jogo, entre outros”. Contudo, disse a deputada, “as penalidades para estes casos em Macau são demasiado leves e o efeito dissuasivo é insuficiente, o que faz com que os criminosos tenham menos escrúpulos”. Para Ella Lei, o facto das multas serem leves faz com que seja difícil o combate ao trabalho ilegal, que acontece quando pessoas entram no território na qualidade de turistas e procuram emprego sem a inscrição numa agência para esse efeito. Ella Lei citou o relatório da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), relativo ao ano de 2017, e aponta que o número de empregadores punidos por violar a lei dos trabalhadores não residentes ou o regime de proibição do trabalho ilegal foi de 507, tendo envolvido um montante superior a cinco milhões de patacas. A multa por cada empregador foi de quase 11 mil patacas, o que, para a deputada eleita pela via directa, é um valor insignificante em comparação com os rendimentos que se conseguem obter pela contratação ilegal de trabalhadores. Com a carta ontem entregue na sede do Governo, a FAOM exorta o Governo a alterar as leis em vigor para que as multas sejam agravadas e para que se reforce a fiscalização. Ella Lei adiantou ainda que vários funcionários de diferentes áreas relataram que a existência de trabalhadores contratados de forma ilegal traz desigualdade e problemas de concorrência desleal no sector laboral.
Trabalho ilegal | Revisão legislativa em debate no CPCS ainda este ano Sofia Margarida Mota - 8 Mai 2019 Lionel Leong concordou: é necessário agravar as sanções nas situações de emprego ilegal de TNR. A ideia foi deixada ontem na AL pelo secretário para a Economia e Finanças quando se debateu esta matéria a pedido da deputada Ella Lei [dropcap]A[/dropcap] legislação que define as punições a aplicar nos casos de contratação de trabalho ilegal de TNR vai ser revista e vai contemplar o agravamento de sanções para infractores. A garantia foi deixada ontem pelo secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, durante o debate na Assembleia Legislativa (AL). “Vamos aumentar as multas ou as situações agravantes” afirmou o governante. Em resposta à deputada Ella Lei, responsável pela realização do debate de ontem, que exigia mais medidas no combate ao trabalho ilegal, Lionel Leong avançou ainda que a nova legislação vai também ter uma cláusula que abrange situações de reincidência. O objectivo é conseguir “melhores efeitos dissuasores no que respeita à contratação de trabalhadores ilegais”, reforçou. Por enquanto, a revisão legislativa ainda está em fase de estudo por parte da Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), mas de acordo com o director do organismo, Wong Chi Hong, as acções de produção legislativa já estão em curso. “Esperamos que no terceiro trimestre de 2019 possamos concluir o nosso trabalho, vamos auscultar a opinião pública e vamos apresentar a proposta ao Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS)”, disse. Castigo leve O pedido de debate para discutir o agravamento de sanções, teve por base o acidente de tráfego que, em Março provocou uma vítima mortal. Ao volante seguia um motorista que desempenhava esta função ilegalmente. Relativamente a este caso, o director da DSAL esclareceu que a empresa contratante foi punida com a sanção máxima de pagamento de 20 mil patacas, tendo ainda sido aplicada uma sanção acessória em que a entidade ficou proibida de contratar TNR durante dois anos. “Vinte mil patacas podem pagar a vida de alguém?”, reclamou o deputado Sulu Sou. No entanto, apesar dos deputados mostrarem, na sua maioria, estar de acordo com o agravamento de sanções, houve quem apelasse a medidas para que a lei não se torne demasiado rígida, especialmente nos casos que envolvem a execução de uma função para a qual o contratado não foi autorizado. De acordo com Agnes Lam, trata-se de uma situação que tem que ser clarificada, até porque há situações que podem ser consideradas infracções mas que não passam de meros detalhes. “Por exemplo um TNR é contratado como ajudante de cabeleireiro mas depois acaba por ser cabeleireiro, não é a função para que está autorizado mas é na mesma área e esta situação tem que ser definida para não prejudicar os trabalhadores”, referiu. A solução, sugeriu, pode passar pela classificação de funções em categorias. Em defesa das PME, esteve Ip Sio Kai. “Quando há trabalhadores que cometem infracções com dolo temos que agravar as sanções, mas para aqueles que cometem uma negligência por necessidade temos que ponderar melhor. Há certas PME que não querem infringir a lei, mas muitas vezes são obrigadas a praticar certas ilegalidades como a prática de trabalho em local ou em função diferente do que a autorizada. Acredito que muito empregadores não querem infringir a lei e por isso temos que criar condições para que a possam cumprir”, avançou. Lionel Leong deixou a promessa de que iria estudar esta matéria.
Fernando Costa Freire, sucursal europeia da agência de rating Dagong: “Queremos ser uma agência de referencia” Andreia Sofia Silva - 8 Mai 2019 O vice-presidente da Câmara de Comércio Luso-Chinesa juntou-se a dois sócios espanhóis e adquiriu a sucursal europeia da agência de rating chinesa Dagong, que passa a ter escritórios em Lisboa e Madrid. Em entrevista, Fernando Costa Freire fala do sul e leste da Europa como mercados chave para a Dagong e elogia os resultados obtidos com a última visita de Marcelo Rebelo de Sousa à China Adquiriu, em parceria com dois sócios, a sucursal europeia da Dagong. Porquê esta aposta? [dropcap]E[/dropcap]m primeiro lugar, consideramos que a presença da China na economia mundial não é de todo algo passageiro, é um factor cada vez mais importante no funcionamento da economia global. Portanto, ter mais meios para aprofundar esta relação com a China pareceu-nos uma boa oportunidade muito interessante e que não poderíamos deixar escapar. Pessoalmente, tenho uma longa relação com a China. Viveu em Macau. Vivi em Macau entre os 14 e 18 anos e os meus pais viveram 11 anos. Voltei muitas vezes a Macau, tive a oportunidade de conhecer a China ainda em 1980, a China maoísta que tinha mudado muito pouco, ou quase nada, desde os anos 50. Sou daquelas pessoas que tem uma enorme admiração por tudo aquilo que o povo chinês conseguiu realizar nos últimos 30 anos. Daí ter a convicção de que essas enormes conquistas económicas e sociais que a China conseguiu fazer se vão prolongar no futuro. Tenho há muitos anos um grande interesse em participar em tudo o que tem a ver com a China. Tem inclusivamente uma consultora, além de ser vice-presidente da Câmara de Comércio Luso-Chinesa, e sempre esteve ligado aos negócios com a China. Sim. Há, pelo menos, 15 anos que tenho essa relação mais permanente. Antes, noutras funções que desempenhei, acompanhei essa parte mais política da relação com a China. Hoje em dia, faço-o mais numa perspectiva económica. Disse que há em Portugal “condições estratégicas especiais” para a mudança da sede da Dagong de Milão para Lisboa. Que condições são essas? Portugal foi o primeiro país europeu a estabelecer relações diplomáticas com a China. Só isso é um acto importante, mas seria apenas histórico sem um enorme seguimento. Macau não era uma colónia, era um território chinês sob administração portuguesa. É sabido como o processo de passagem da administração portuguesa para a chinesa, e todo o processo negocial que envolveu, teve um grande sucesso, além de que foi visto com muitos bons olhos pela parte chinesa. Mais recentemente, em 2005, num processo em que estive indirectamente envolvido, Portugal assinou com a China uma parceria estratégica global. Nessa altura, apenas as quatro grandes potências europeias – o Reino Unido, Alemanha, França e Itália – tinham assinado acordos de parcerias estratégicas globais com a China. E Portugal foi o quinto país e não terá sido por acaso. Tal aconteceu porque a administração chinesa via com especial atenção a relação multisecular que o povo chinês tem com Portugal e a importância que se atribui à língua portuguesa no mundo, aos países de língua portuguesa e à relação de alguma forma privilegiada que Portugal mantém. Estando a China a tornar-se uma potência global, essa relação privilegiada faz com que Lisboa seja uma capital tão ou mais interessante que outra qualquer para construir essas pontes. Mas basta ver também o que aconteceu nos últimos dez anos, com a crise económica, que a China aproveitando aquilo que era uma oportunidade económica apostou seriamente em apoiar e investir em Portugal São verdadeiras parcerias entre investidores chineses e empresas portuguesas, quase todas elas são ainda geridas e tem na gestão maioritariamente quadros portugueses. A curto prazo quais são os vossos objectivos? Acredita que a Dagong pode chegar ao mesmo patamar que outras agências de rating mundiais? Não, não temos essas ilusões. A Standard and Poors, Moodys e Fitch têm entre 80 a 90 por cento do mercado global de agências de rating. Temos outras ambições, como tornarmo-nos numa agência de rating de referência, credível, capaz, que tenha capacidade de ser escutada e ouvida e despertar o interesse de investidores chineses, ganhar a sua confiança. A compra das operações europeias da Dagong implicou também a assinatura de um memorando de entendimento com a Dagong Global, com o apoio do seu novo accionista, a China Reform Holdings, que é um memorando fundo de investimento do Estado chinês. A Dagong Global e a Dagong Europe são agências independentes e julgamos que esta aliança estratégica, em termos globais, e em termos de apresentação e desenvolvimento do nosso negócio, será absolutamente crucial. Num momento em que mais países europeus, do sul e leste da Europa estão a apostar seriamente em fazer parte do grande projecto “Uma Faixa, Uma Rota”, acreditamos que é junto destas empresas e destes empresários que estão à procura de parcerias estratégicas na China que vamos apostar mais directamente numa primeira fase. Há datas para a abertura do escritório em Lisboa? O nosso foco principal nos próximos meses são os países do sul da Europa e do leste, vamos manter o nosso escritório de Milão aberto e abrir um novo em Madrid. Vamos passar a nossa sede para Lisboa, e obviamente que temos de fazer isto em coordenação com a entidade reguladora europeia, e sob a qual nos regemos. O nosso foco principal será desenvolver e aprofundar esta ligação à China, dando aos nossos clientes uma enorme mais-valia pela capacidade que julgamos poder vir a dar. Também procuramos atrair e apresentar os nossos clientes a investidores chineses. O nosso escritório em Madrid estará a funcionar no próximo mês. Em relação a Lisboa há uma série de processos legais e burocráticos, mas até ao final do ano esse processo estará completo. Não deixa de ser irónico esta mudança da sucursal europeia acontecer numa altura em que a Dagong é a única agência de rating, a nível mundial, que mantém a dívida portuguesa no nível lixo. Não posso fazer comentários sobre um rating que não foi dado pela nossa agência, mas sim a Dagong Global. A única coisa que lhe posso dizer é que tenho informações de que periodicamente a Dagong Global revê os seus ratings e que está no processo de rever o rating de Portugal também. Qual será o resultado, não lhe sei dizer, mas espero que seja um resultado positivo. E se as outras agências melhoraram o rating de Portugal, a Dagong poderá ir no mesmo caminho. Marcelo Rebelo de Sousa visitou a China no início do mês. Que balanço faz? A grande novidade é a realização de cimeiras anuais. Foi um passo importante? É um passo muitíssimo importante e julgo que, a breve trecho, veremos os resultados desta alteração. Lembro que há mais de uma década os chanceleres alemães visitam a China todos os anos. Obviamente, que a Alemanha era até há pouco tempo o principal exportador global e uma grande potência industrial, por isso seria natural. Mas acho que este passo é absolutamente extraordinário, importante. Faço um balanço da visita muito positivo por tudo o que li e conversei com outras pessoas. Julgo que Portugal tem vindo a desenvolver uma relação muito próxima com a China. Obviamente que Portugal tem outras âncoras extraordinariamente importantes, como a União Europeia, CPLP e a relação estratégica que temos na NATO. Não me parece que isso impeça uma extraordinária relação com a China. O Governo da RAEM anunciou que está a estudar a possibilidade de criar uma bolsa de valores no território. Acredita que há capacidade para competir com o mercado financeiro de Hong Kong? Não me considero qualificado para responder, porque o meu contacto com Macau tem sido esporádico e seria difícil especular. Mas não tenho dúvidas de que todo o Delta do Rio das Pérolas é uma região extraordinariamente vibrante e dinâmica da China. Está cada vez mais integrada, tem um desenvolvimento económico extraordinário, um dos principais de toda a China. Macau tem liderança em alguns sectores, tais como o lazer, hotelaria, congressos, turismo, jogo, que continua a crescer. Haverá áreas em que Macau se pode especializar com conhecimento próprio e investidores, e diria que é possível que em algumas áreas possa fazer a diferença e marcar presença nos mercados financeiros. Sendo vice-presidente da CCLC, e depois de tantos acordos assinados, quais as principais dificuldades que persistem para quem quer fazer negócios na China? São aquelas que já são conhecidas. É um pouco a assimetria de dimensão das empresas portuguesas e chinesas. A assimetria entre os mercados. As nossas empresas, mesmo aquelas que exportam para mercados de menor dimensão, têm dificuldade em encontrar um segmento de mercado que lhes faça sentido. A língua e a distancia são importantes, existem trâmites burocráticos e administrativos que complicam este processo. Estes aspectos têm vindo a melhorar significativamente e a simplificar-se, e isso é positivo. Nos últimos anos nota-se que a China abre as portas a exportadores. Julgo que essa é uma grande oportunidade. Isso mostra que está a desenvolver o seu comércio de uma forma integrada, quer exportar os seus produtos, mas também compreende que há que manter balanças comerciais minimamente equilibradas.
Chinês condenado a 20 meses de prisão por contrabando de escamas de pangolim, em extinção Hoje Macau - 7 Mai 2019 [dropcap]U[/dropcap]m homem de nacionalidade chinesa foi condenado em Hong Kong a 20 meses de prisão pelo contrabando de quase 50 quilos de escamas de pangolim, uma espécie em risco de extinção, noticiou hoje a imprensa local. De acordo com o jornal South China Morning Post, Lin Jin-bao, de 44 anos, foi considerado culpado pelo tráfico de 48 quilos de escamas de pangolim, algo que poderia chegar a um valor de mercado de 189 mil dólares de Hong Kong. O cidadão chinês, da província de Fujian, foi detido no aeroporto internacional de Hong Kong a 13 de Novembro, proveniente da República Democrática do Congo. As autoridades acreditam que teria Macau como destino final. Os cientistas já classificaram todas as espécies de pangolins como estando em risco de extinção. Nas duas últimas décadas, o número destes mamíferos caiu cerca de 90% em todo o mundo. De acordo com o Ministério Público responsável pelo caso, as escamas apreendidas na bagagem do cidadão chinês tinham origem em pelo menos 134 animais. “É um sinal encorajador que os tribunais de Hong Kong estejam a aplicar penas mais severas para crimes contra a vida selvagem”, saudou o gestor de campanha do grupo de conservação WildAid Hong Kong, em declarações à agência de notícias Efe. A China e Hong Kong têm procurado reprimir o comércio ilegal, embora o porto da região administrativa especial continue a ser um importante ponto de trânsito para produtos de espécies ameaçadas. As escamas do pangolim são, há séculos, muito valorizadas na medicina tradicional chinesa. As escamas, feitas de queratina, semelhante às unhas, são frequentemente torradas e moídas em pó antes de serem adicionadas a uma mistura de ingredientes para supostamente curar artrite, promover a amamentação para as mães e aumentar a virilidade masculina. Sob a lei de Hong Kong, a importação e venda de espécies ameaçadas e os seus produtos podem ser punidos com penas de prisão até dez anos de prisão e multa.
Tensões comerciais China-EUA é ameaça à economia mundial, diz FMI Hoje Macau - 7 Mai 2019 [dropcap]A[/dropcap] directora do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, alertou hoje para a renovada tensão comercial entre os Estados Unidos e a China, que “claramente constitui uma ameaça à economia mundial”. “Esperamos que não aconteça”, afirmou Lagarde aos jornalistas, durante uma conferência, em Paris. A directora do FMI considerou que os mais recentes ‘tweets’ e comentários “não são muito favoráveis”, e admitiu ter sido apanhada de surpresa. “Tínhamos a impressão de que esta ameaça se estava a diluir, que as relações estavam a melhorar e estávamos próximos de um acordo”, afirmou Lagarde. Para a responsável, é “imperativo” que as tensões “sejam resolvidas de maneira satisfatória para todos”. Devemos proceder à “redução ou eliminação destas tensões” e adoptar “um marco legal e regulatório”, pelo qual as empresas conheçam as regras tarifárias e não tarifárias com as quais desenvolverão a sua actividade. O ministro francês das Finanças, Bruno Le Maire, anfitrião da conferência, afirmou também que “o risco de guerra comercial” é “a principal preocupação” de França e da União Europeia, num momento de desaceleração da economia global. O máximo representante dos Estados Unidos nas negociações por um acordo comercial com Pequim confirmou hoje um aumento das taxas alfandegárias, a partir de sexta-feira, sobre bens importados da China. Robert Lighthizer detalhou que o aumento, de 10% para 25%, das taxas alfandegárias incide sobre o equivalente a 200 mil milhões de dólares de bens importados do país asiático. Em conferência de imprensa, Lighthizer acusou Pequim de “retroceder em compromissos anteriores”, após dez rondas de negociações. Os governos das duas maiores economias do mundo impuseram já taxas alfandegárias sobre centenas de milhares de milhões de dólares das exportações de cada um. Em causa está a política de Pequim para o sector tecnológico, que visa transformar as empresas estatais do país em importantes actores globais em sectores de alto valor agregado, como inteligência artificial, energia renovável, robótica e carros eléctricos. Os EUA consideram que aquele plano, impulsionado pelo Estado chinês, viola os compromissos da China em abrir o seu mercado, nomeadamente ao forçar empresas estrangeiras a transferirem tecnologia e ao atribuir subsídios às empresas domésticas, enquanto as protege da concorrência externa. As negociações decorrem desde que, em Dezembro passado, Washington e Pequim acordaram um período de tréguas, que foi entretanto prolongado, visando chegar a um acordo. No entanto, o Presidente norte-americano, Donald Trump, afirmou, no domingo, que os EUA vão aumentar as taxas alfandegárias. “Durante 10 meses a China pagou taxas alfandegárias aos Estados Unidos de 25% sobre 50 mil milhões de dólares de [bens] tecnológicos, e 10% sobre 200 mil milhões de dólares de outros bens”, escreveu Trump no Twitter. “Os 10% vão ser aumentados para 25% na sexta-feira”, acrescentou.
Líder do FMI saúda avanços da China relativamente à dívida dos países emergentes Hoje Macau - 7 Mai 2019 [dropcap]A[/dropcap] directora geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, saudou hoje os avanços da China quanto à sustentabilidade da dívida, depois do compromisso do presidente Xi Jinping para ter mais “transparência” nos empréstimos aos países emergentes. “O processo em que a China se aproxima dos princípios de sustentabilidade da dívida deve ser saudado”, disse Christine Lagarde, citada pela AFP, no Fórum de Paris, dedicado este ano ao crescente endividamento dos países em desenvolvimento. A directora geral do FMI precisou depois, em conferência de imprensa, que Pequim tinha tomado essa decisão “no seguimento de longas discussões” tidas entre a instituição sediada em Washington e “as autoridades chinesas, o Ministério das Finanças e o Banco Central” chinês. “Reafirmamos o nosso apoio aos princípios de transparência e de informação sobre a dívida”, acrescentou a responsável, reagindo às propostas do presidente chinês durante a recente cimeira do projecto Nova Rota da Seda, que decorreu em Pequim e contou com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Xi Jinping tentou então responder aos críticos da sua iniciativa da Nova Rotas da Seda, acusada de ser uma “armadilha da dívida” para os países pobres. “Tudo deve ser feito de maneira transparente e devemos ter tolerância zero com a corrupção”, disse então o presidente chinês. A questão da dívida dos países ligados a Pequim é uma das críticas frequentes ao projecto da Nova Rota da Seda, lançado por Xi. Por exemplo, o Sri Lanka, incapaz de honrar os seus compromissos com a China, cedeu a Pequim o controlo de um porto de águas profundas por 99 anos.
Livraria Portuguesa | Lançado novo livro de Jorge Godinho sobre a história dos casinos Hoje Macau - 7 Mai 2019 [dropcap]É[/dropcap] já este sábado, 11 de Maio, às 15h00, que será lançado o mais recente livro do académico Jorge Godinho, docente da Universidade de Macau (UM), intitulado “Os Casinos de Macau”. A sessão de apresentação decorre na Livraria Portuguesa e conta com a presença de António Vasconcelos de Saldanha, também docente da UM e do jornalista João Guedes, também autor de inúmeros livros sobre história de Macau. Godinho, especialista em Direito do Jogo, apresenta neste novo livro “uma panorâmica da exploração dos jogos de casino em Macau de 1849 à actualidade, documentando as muitas concessões autorizadas: da sua atribuição, regulamentação e tributação à forma como decorreu na prática a exploração, no contexto económico e político de cada época”. A história do Jogo, descrita na obra, pode dividir-se em três períodos. Primeiro aconteceu a era do Fantan (1849-1961), depois deu-se a concessão da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (1962-2002), em que o Bacará assumiu a primazia, e o actual período dos resorts integrados, que se verifica desde 2002 e que é caracterizado por reformas como a introdução de concorrência e de leis sobre os promotores e o crédito para jogo, no contexto de um grande crescimento do turismo.
Dia do Trabalhador | Aumento de 37 por cento do número de visitantes Hoje Macau - 7 Mai 2019 [dropcap]D[/dropcap]ados oficiais do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) fornecidos à Direcção dos Serviços de Turismo (DST) revelam que o território recebeu mais de 636 mil pessoas nos primeiros quatro dias do mês de Maio, devido à celebração do feriado relativo ao Dia do Trabalhador. Entre os dias 29 de Abril e 1 de Maio houve um aumento de 37 por cento no número de visitantes, por comparação a igual período de 2018. No que diz respeito aos visitantes oriundos do interior da China, houve um aumento na ordem dos 42,7 por cento. De acordo com um comunicado oficial, estes números explicam-se pelo “impulso gerado pela Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau” e uma maior propensão para viagens por parte dos cidadãos do interior da China, o que “gerou um aumento significativo no número total de visitantes de Macau, em comparação com o ano passado”. No que diz respeito à ocupação hoteleira houve uma taxa média de 96,2 por cento, mais 1,9 por cento face aos dias feriados do Dia do Trabalhador em 2018. Durante o mesmo período, o preço médio por quarto dos estabelecimentos hoteleiros rondou as 1.882,2 patacas, registando uma subida de cerca de 16,7 por cento. A DST aponta ainda que “não foram detectadas situações que envolvessem guias turísticos ilegais, mas verificaram-se casos de guias turísticos locais detentores de licença que não se encontravam devidamente identificados com o cartão de guia turístico durante o acompanhamento de excursões”. Nesse sentido, “foram elaborados três autos de notícias no local e os casos serão agora sancionados”. Em relação às pensões ilegais, a DST realizou com o CPSP “12 inspecções conjuntas a fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento, tendo selado oito fracções suspeitas”, conclui o comunicado.
Investigação genética sujeita a novas regras David Chan - 7 Mai 2019 [dropcap]N[/dropcap]o passado dia 20, a Hong Kong TV anunciou que a China continental vai rever o Código Civil. As reformas jurídicas vão ter efeito em múltiplas áreas, nomeadamente na proibição do uso de tecnologia informática para fins que violem a privacidade dos cidadãos. Os órgãos estatais, e os seus funcionários, têm plena consciência da importância da salvaguarda da informação pessoal. Estão obrigados a manter a confidencialidade dos dados, não podendo em circunstância alguma, facultá-los indevidamente a terceiros. As reformas também se farão sentir nas áreas científica, académica e clínica, particularmente no que respeita à regulação dos procedimentos de manipulação de genes e embriões humanos. Estes procedimentos têm de obedecer à lei, aos regulamentos administrativos, não podendo nunca pôr em risco a saúde humana, nem violar princípios morais. Esta emenda específica do Código Civil teve obviamente em consideração a experência levada a cabo pelo Professor He Jiankui, em 2018. Ao criar uma transformação do genoma nos embriões de duas gémeas, o Professor imunizou-as contra o HIV. É consensual encarar a investigação de He Jiankui como um enorme avanço científico, mas ela constitui também uma violação clara das regras éticas e legais A transformação do genoma é uma caixa de Pandora que, uma vez aberta, pode libertar pesadelos imprevísiveis. Alterar o genoma pode agravar desigualdades entre os seres humanos e o agravamento de desigualdades pode gerar conflitos. A manipulação do genoma constitui uma clara violação da ética humana e, por isso, é totalmente pertinente a regulamentação desta área. A criação de mais leis e regulamentos é indispensável. Em primeiro lugar temos a investigação, depois as questões morais que levanta e finalmente a lei que a governa. Existem muitas questões nesta área na sociedade actual. A lei não pode limitar-se a regular os estudos genéticos. No último artigo, analisámos o caso de Jan Karbaat, o medico holandês, director do departamento reprodutivo de um Hospital estatal, que trocou o esperma dos dadores autorizados pelo seu, sem o consentimento das receptoras. Calcula-se que tenham sido geradas 60 pessoas com o material genético do médico. Organizadas em grupo, estas pessoas processaram-no, exigindo que fossem recolhidas amostras do seu ADN para comprovar a paternidade . A manipulação genética e a fertilização assistida representam, sem dúvida, enormes progressos científicos, mas, sem uma regulação com base na ética, podem ter resultados desastrosos e, sobretudo, imprevisíveis. É importantíssimo que a sociedade, através dos seus mecanismos jurídicos, supervisione e controle estes processos. A bem da igualdade de oportunidades e do bem estar social. A manipulação genética ilegal e a utilização não autorizada de esperma na fertilização assistida, são crimes aos olhos da lei. Pela sua natureza complexa, podem não ser facilmente identificáveis pelo homem comum. A sociedade tem obrigação de legislar e de punir os actos ilegais. Em conformidade, são necessárias mais leis para regularem os actos médicos. À semelhança da legislação que regula os crimes informáticos, as leis que regem os actos médicos serão independentes das leis tradicionais, terão de tomar em linha de conta todo o conjunto de incidentes que possam ter origem em actos médicos, de forma a governar de forma justa esta situação específica. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado do Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Futebol | ID sem conhecimento do jogo entre Inter e PSG João Santos Filipe - 7 Mai 20197 Mai 2019 O Inter de Milão afirma que foi convidado pelo grupo Kaisa Culture & Sports, de Shenzhen, para defrontar o PSG, em Macau. No entanto, e apesar de ser a entidade responsável pela gestão do Estádio, o ID diz que não foi contactado [dropcap]A[/dropcap] revelação foi feita pelo Inter de Milão e até o logótipo do Benfica foi utilizado para promover a iniciativa nas redes sociais: a 27 de Julho, o Estádio de Macau vai ser o palco do encontro entre os Nerazzurri e o Paris Saint-Germain de Neymar. Segundo a informação oficial do portal italiano, o grupo Kaisa Culture & Sports, de Shenzhen, é o promotor da iniciativa. No entanto, contactado pelo HM, o Instituto do Desporto negou ter havido qualquer pedido para a utilização do recinto. “Não temos informação sobre o jogo. Também vimos a notícia online, mas não fomos informados nem fomos contactados”, disse uma porta-voz do ID. A mesma fonte explicou que caso houvesse intenção de utilizar o Estádio de Macau para um encontro desta natureza, o ID teria sempre de ser contactado uma vez que é a entidade responsável pela gestão do recinto. A revelação do alegado jogo de futebol foi feita primeiramente pelo Inter de Milão no portal online, através de um comunicado oficial, e o jogo faria parte da International Super Cup. “A viagem a Macau no âmbito da International Super Cup faz parte da digressão asiática dos Nerazzurri e serve para reforçar a ligação entre o FC Internazionale Milano e a China”, podia ler-se. “O Inter foi um dos primeiros clubes estrangeiros a visitar a China. E 20 anos depois da última visita a Macau, o Inter de Milão tem a honra de ser convidado pelo grupo Kaisa Culture & Sports, o organizador do evento, para participar na International Super Cup”, é acrescentado. O mesmo comunicado acrescenta também que “o jogo contra o PSG tem tudo para ser um espectáculo desportivo para todos os habitantes de Macau e em especial para os muitos adeptos Nerazzurri que vivem na China”. Também na rede social Facebook foi postado, pelo clube, um vídeo a imitar um jogo electrónico de futebol. O conteúdo multimédia, em estilo retro, serviu para promover a partida e na altura em que estão a “ser escolhidas” as formações que se vão defrontam surge o logótipo do Benfica. No final os logótipos que acabam por ser mostrados são os do Inter e do PSG. Seguidamente é revelado o Estádio de Macau, como o recinto que acolhe o jogo. Após ter sido noticiado o encontro, o HM entrou em contacto com o grupo Kaisa Culture & Sports, que está presente da bolsa de Hong Kong, mas, até à hora do fecho, não recebeu qualquer esclarecimento.
A última ópera de Verdi, mas em traje eclesiástico Michel Reis - 7 Mai 2019 [dropcap]Q[/dropcap]uando o famoso compositor italiano Gioachino Rossini faleceu em 1868, Giuseppe Verdi, na época considerado o mais ilustre compositor nacionalista de Itália e um dos mais influentes do séc. XIX, sugeriu que diversos compositores italianos deveriam compor em conjunto um Requiem em homenagem ao grande mestre. Verdi deu início à empreitada com uma versão do Libera me, um responsório católico romano cantado no Ofício dos Mortos e na sua absolvição, orações ditas perante o caixão imediatamente a seguir à Missa de Requiem e antes da inumação. O texto do Libera me pede a Deus para ter piedade da pessoa falecida no Julgamento Final. No ano seguinte, uma Messa per Rossini foi compilada por treze compositores, dos quais o único conhecido actualmente é o próprio Verdi. A estreia da obra foi marcada para 13 de Novembro de 1869, primeiro aniversário da morte de Rossini. No entanto, no dia 4 de Novembro, nove dias antes da estreia, a comissão organizadora abandonou o projecto. Verdi atribuiu as culpas ao maestro que havia sido escolhido, Angelo Mariani, indicando a falta de entusiasmo de Mariani pela empreitada, o que marcou o fim da sua longa amizade. Verdi nunca perdoou a Mariani pelo ocorrido, mas continuou a rever o seu Libera me, frustrado que a comemoração da vida de Rossini agendada não se concretizaria durante a sua própria vida. Assim, a Messa per Rossini caiu no esquecimento e só foi trazida à luz em 1988, quando o maestro alemão Helmuth Rilling regeu uma versão completa da mesma em Stuttgart. Em Maio de 1873, o eminente escritor e humanista italiano Alessandro Manzoni, que contribuiu grandemente para a criação da unidade linguística em Itália, e que Verdi havia admirado durante toda a sua vida adulta, faleceu. Ao ter conhecimento da notícia da sua morte, Verdi decidiu compor um requiem – desta vez sozinho – em homenagem a Manzoni. Viajou para Paris em Junho desse ano, onde começou a trabalhar na obra, dando-lhe a forma que apresenta actualmente, e incluindo a versão do Libera me que tinha composto originalmente para Rossini. A estreia foi realizada no primeiro aniversário da morte de Manzoni, no dia 22 de Maio de 1874, na Igreja de São Marcos em Milão, regida pelo próprio Verdi, sendo solistas a soprano Teresa Stolz, a meio-soprano Maria Waldmann, o tenor Giuseppe Coppini e o baixo Ormando Maini. Stolz, Waldmann e Maini tinham todos participado na estreia europeia da sua ópera Aida, em 1872. Coppini também estava escalado para participar, mas teve de ser substituído por motivos de saúde. A obra foi concluída em 1874 e é uma adaptação musical da missa fúnebre católica romana denominada Requiem, para quatro solistas, coro duplo e orquestra. Requiem é a primeira palavra do texto da missa, cuja primeira estrofe é Requiem aeternam dona eis, Domine (“Concedei-lhes descanso eterno, Senhor”). Ao longo de toda a obra, Verdi utiliza ritmos vigorosos, melodias sublimes e contrastes dramáticos, como fazia com as suas óperas, para exprimir as poderosas emoções transmitidas pelo texto. O espantoso Dies Irae, que inicia a tradicional sequência do rito fúnebre latino, é repetido quatro vezes ao longo do requiem para transmitir um sentido de unidade. Trompetes são posicionados em torno do palco para produzir uma chamada inescapável ao Juízo Final no Tuba mirum, e a quase opressiva atmosfera do Rex tremendae cria uma sensação de desmerecimento perante o Rei de Majestade Suprema. O célebre solo para tenor, Ingemisco, irradia esperança para o pecador que pede o perdão do Senhor, e o belo Lacrimosa foi composto por Verdi a partir do dueto “Qui me rendra ce mort? Ô funèbres abîmes!”, do quarto acto da sua ópera Don Carlos. Sugestão de audição da obra: Leontyne Price, soprano Rosalind Elias, meio-soprano Jussi Bjoerling, tenor Giorgio Tozzi, baixo Singverein der Gesellschaft der Musikfreunde/ Wiener Philharmoniker, Fritz Reiner – Decca Import, 1960 (2000, audio CD)
O surfista Paulo José Miranda - 7 Mai 2019 [dropcap]J[/dropcap]orginho, com 26 anos, deixou a sua terra natal, Rio Verde, no interior de Góias, para se instalar em Florianópolis, onde há muito sonhava viver. Nas férias e fins de semana, sempre que podia, viajava para outros estados que tivessem mar, para se entregar à sua verdadeira paixão: o surf. A profissão tinha estabilizado e podia dar-se ao luxo de agora viver onde quisesse, entregando as suas maquetas por email. Em Florianópolis tornou-se uma espécie de monge surfista. Comia com frugalidade, raramente bebia bebidas alcoólicas e deitava-se cedo. Amigos, só os amigos da prancha, com quem trocava informações acerca dos horários das marés e das melhores ondas, de semana para semana. Vivia junto ao mar. Não raras vezes o via passar com o fato negro de borracha, descalço, com a sua prancha debaixo do braço. Se me via, acenava-me e vocalizava um “Olá, portuga!”, seguindo em passo apressado ou a correr na direcção do mar ou de casa. Vivia para o surf. Um dia perguntei-lhe se ele era bom a surfar, ao que me respondeu “nem bom, nem mau, o suficiente para me divertir”. Fazia surf como quem faz amor com quem ama. Que importa se se é bom ou mau, se ambos gostam? Para ele não era importante ser-se bom a surfar, mas sentir-se bem a fazê-lo. Um dia, numa festa de surfistas, na praia, conheceu Janine, uma rapariga entusiasta do surf, que tinha vindo de Curitiba e estava ali a passar férias. A rapariga era muito bonita e gostava dele, ou pelo menos julgava que gostava, que para o efeito é o mesmo. E ele parecia corresponder a esse sentimento. Se prestássemos bem atenção, veríamos que os seus rostos se iluminavam quando estavam juntos. Nesse mês, Janine e Jorginho eram como o mar e a prancha. E se não estavam no mar, estavam em casa dele. Quando Janine teve de regressar a Curitiba pediu a Jorginho que fosse com ela, pois podia trabalhar onde quisesse e ficaria em sua casa sem quaisquer problemas. Jorginho não pensou sequer duas vezes, disse que não. Peremptoriamente. E que nunca mais a queria ver, que nunca mais lhe escrevesse ou lhe telefonasse. A frieza dele espantou não só Janine, mas também os poucos amigos que tinha. Um desses amigos, Hugo, contou-me a razão que Jorginho um dia lhe deu para o seu comportamento: “longe do mar, longe do coração.”
Liberdade. I António de Castro Caeiro - 7 Mai 2019 [dropcap]A[/dropcap] liberdade humana é uma das três ideias reguladoras do pensamento kantiano com a imortalidade da alma e Deus. Ser livre, ser imortal, ser em Deus entroncam no mesmo acontecimento da vida. Enquanto ideias localizam-se no espaço estrutural da razão, acima do entendimento e da sensibilidade. Uma leitura adolescente de Kant pode dar a sensação que o acesso ao mundo, proporcionado pela nossa perspectiva, produz, primeiro, sensações a partir da matéria dada pelos objectos perante nós. As primeiras impressões que teríamos do mundo seriam os aspectos dos objectos a partir do seu exterior mais ou menos confuso, sem fronteiras definidas dos seus contornos. A matéria da sensação está distribuída por todo o espaço. Cada ponto de cada matéria de cada sensação estaria constituído por relações espaciais: dentro e fora, próximo e distante, à direita e à esquerda, em cima e em baixo. A cada ponto no espaço poderiam corresponder diversas matérias: cor, textura, figura, forma, som, volume, qualidade de som, textura táctil, temperatura, humidade, rugosidade, lisura, fragrância, paladar. O tempo coordenaria a simultaneidade dessas qualidades sensíveis num mesmo foco de irradiações, desde o centro até à periferia, numa sequência da coexistência de todas as matérias possíveis de um objecto. Um só objecto do mundo estaria assim numa sequência a coexistir com todos os outros objectos do mundo. A sequência permite perceber o aparecimento de objectos, a sua duração, o seu desaparecimento. A sequência permite compreender a distribuição dos pontos imaginários do espaço a coexistir entre si em simultâneo, ainda que as simultaneidades possam não ser percebidas a não ser em sequencias. A própria sequência integra simultaneidades. Num segundo plano, encontra-se o entendimento com as suas categorias, que permitem compreender identidade e diferença, quantidade e qualidade, existência, possibilidade e necessidade, o comércio entre substâncias entre si e as suas acções recíprocas, causa e efeito, acção e paixão, etc., etc., etc.. Só num terceiro plano, encontramos as ideias, designadamente, a da liberdade humana, a da imortalidade da alma e a de Deus. Ou seja, de certo modo, a leitura desatenta seria uma elevação de planos que estão relacionados uns com os outros numa ascensão do plano elementar de contacto com os planos seguintes, até ao plano da razão tal que do cimo da sua altura se poderia ver o do entendimento e o da sensibilidade. Mas o nosso plano é o da razão. Lidamos melhor ou pior, de uma forma ingénua ou séria, com a possibilidade da liberdade, da existência imortal da nossa alma, com a possibilidade da existência de Deus. Kant acentua a antinomia destas ideias. Não conseguimos provar a existência de Deus. Ou antes, podemos provar que Deus existe e que Deus não existe. A fé que faz crer põe Deus a existir. A relação com o objecto Deus pode ser de tal forma que não se quer crer que exista. O ateu é negativamente religioso, como o crente é dogmaticamente anti-céptico. A indiferença relativamente à ideia de Deus é filosófica. Compreender um começo, um momento em que se deu a criação de todas as criaturas é equivalente a não compreender como tudo começou. O mesmo se passa com a possibilidade da eternidade. Ou será que estamos condenados a um fim inexorável para todas as coisas e até para Deus? Há sentido ou não para tudo em geral? Estas perguntas, diz Kant, andam à volta na razão humana ou nós andamos à volta com elas, mesmo que com formulações diferentes. Mais tarde ou mais cedo na vida debatemo-nos com elas. Um dia enfrentamos a morte do outro que nos é querido, em antecipação e depois quando ele já partiu. Conversamos com os nossos mortos. Não os deixamos ir ou eles não desaparecem ao longo da nossa vida. Estão presentes, quando falamos sobre eles, até com quem nunca os viu. Arrostamos também com a nossa própria morte, a precariedade existencial da vida, a doença, a impossibilidade, o seu carácter caduco. A imortalidade da alma é uma formulação para as nossas preocupações com o carácter finito do tempo deste lado da vida, neste mundo aqui. Projectam-se sonhos possíveis de uma existência que nunca acabasse, de que as vidas dos outros que morreram continuasse, de que existíssemos para sempre. Mesmo que possamos compreender que tal é impossível, namoramos a ideia de existirmos para sempre, temos pena de que os outros reais partam como temos pena da morte dos outros todos, da sua passagem para o possível reino do impossível, de onde ninguém regressa, como pensamos eufemisticamente. A liberdade humana situa-se assim numa relação íntima com a possibilidade da existência do criador, do criador da vida, do autor da sua manutenção, do portador do sentido, inteligibilidade e compreensão de tudo quanto existe. A liberdade humana situa-se entre a mortalidade e a imortalidade da alma. Como podemos ser livres, quando sabemos inexoravelmente que vamos morrer, que estamos continuamente a morrer? Como podemos viver à vontade, estar à vontade, quando os outros todos aí se encontram no mesmo processo de perecimento, estão a finar-se sem apelo nem agravo? É do nó complexo e cego destas ideias que parte a interrogação filosófica. Somos nós os interrogados. Não somos nós a fazer a pergunta. A interrogação acontece. Alguma vez na vida, talvez com formulações diferentes pensamos o que seria se os nossos pudessem continuar vivos e os dias da infância se perpetuassem e houvesse uma repetição contínua para sempre? E Deus existirá para nos consolar pela perda da nossa vida? Porquê nascer, então, se estamos condenados à morte? Ou será que vou continuar só como alma sem corpo? A razão e a ciência poderão dirimir estas preocupações? Poderei eu ficar sossegado e tranquilo com as suas verdades?
