Portas do Cerco | Song Pek Kei quer acelerar mudanças

Song Pek Kei pede às autoridades que disponibilizem o calendário sobre as obras de melhoramento das infra-estruturas das Portas do Cerco. A questão faz parte de uma interpelação escrita, divulgada ontem pelo gabinete da deputada.

Segundo o Plano Director da RAEM e o estudo do plano geral urbanístico do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, a zona vai desempenhar as funções de centro modal e zona comercial, no âmbito da construção da Linha Leste do Metro Ligeiro.

Como parte destes planos, a utilização do terreno do Edifício de Comando do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) também vai ser alterada. A deputada considera as mudanças positivas e indica que vão contribuir para criar uma maior dinâmica comercial na Zona Norte.

Contudo, Song Pek Kei considera que é necessário indicar quando vão começar as obras, para que os comerciantes possam planear os seus negócios. “A sociedade está preocupada porque o Governo continua a adiar os prazos e não executa as obras como estão planeadas. Quando é que o Governo começa a concretizar o plano de desenvolvimento das Portas do Cerco e das suas proximidades no futuro?”, questionou. “Será que é possível começar as obras de forma faseada?”, acrescentou.

A deputada apontou ainda que a economia geral da zona norte sofre impactos exteriores e exteriores, e que as empresas pequenas e médias têm um ambiente de negócios mais difícil, pelo que é necessário injectar uma nova dinâmica.

5 Mar 2024

Metro Ligeiro | Preço de renda por terreno em Zhuhai ainda por negociar

O Governo da RAEM aguarda pela data de transferência do exercício da jurisdição dos terrenos no outro lado das Portas do Cerco para começar a negociar a renda a pagar ao Governo Popular Municipal de Zhuhai

As autoridades de Macau só vão negociar o valor da renda ao pagar Governo Popular Municipal de Zhuhai, pelo terreno e área marítima no lado sudeste do Posto Fronteiriço de Gongbei, depois do Conselho de Estado indicar o dia de transferência de jurisdição. Os esclarecimentos foram prestados pela Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional (DSEPDR), ao HM.

Segundo a DSRPDR, que cita a decisão do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional sobre a delegação de poderes à RAEM, o “dia de transferência de jurisdição das referidas áreas terrestre e marítima e as coordenadas e áreas concretas serão determinados pelo Conselho de Estado”.

Contudo, até agora, o Conselho de Estado ainda não determinou a data da delegação de poderes. “Deste modo, o Governo da RAEM só poderá iniciar as negociações com o Governo Popular Municipal de Zhuhai da Província de Guangdong sobre os termos concretos do contrato de arrendamento, incluindo o montante de arrendamento após o Conselho de Estado determinar o dia de transferência de jurisdição das referidas áreas terrestre e marítima e as coordenadas e áreas concretas”, foi explicado.

Desde o ano passado que foi tornado público que a RAEM vai ficar responsável pelas áreas terrestre e marítima “do lado sudeste do Posto Fronteiriço de Gongbei da Cidade de Zhuhai da Província de Guangdong”, onde vai ser construída a ligação do Metro Ligeiro com o Interior.

 

Arrendamento até 2049

A decisão do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional foi tomada a 29 de Dezembro, e publicada no Boletim Oficial da RAEM de 9 de Fevereiro.

Segundo a decisão, o “Governo da RAEM adquire, por arrendamento, o direito de uso das respectivas áreas terrestre e marítima. O prazo de arrendamento iniciar-se-á a partir do dia da transferência de jurisdição das referidas áreas até 19 de Dezembro de 2049”.

No documento, consta igualmente que “após expirar o prazo do arrendamento, este poderá ser renovado por decisão do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional”.

A informação revela que o terreno fica situado no “lado norte do cruzamento entre a Praça das Portas do Cerco e a Avenida Norte do Hipódromo”, “no lado a sul do Túnel de Gongbei na Cidade de Zhuhai da Província de Guangdong”, “no lado leste do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco”, e “no lado oeste da delimitação marítima entre” a cidade de Zhuhai e a RAEM.

Quando anunciou a transferência do exercício da jurisdição sobre a área do Metro Ligeiro de Macau em Zhuhai, o Comité Permanente considerou que vai contribuir “para tirar pleno proveito dos benefícios económicos e sociais do projecto”, impulsionar “a interligação das infra-estruturas entre Macau e o Interior da China” e promover “uma melhor integração de Macau na conjuntura do desenvolvimento nacional”.

27 Fev 2024

Exigida simplificação da passagem nas Portas do Cerco

Mostrar a identificação no posto fronteiriço das Portas do Cerco continua a ser complexo e a demorar muito tempo, o que levou o deputado Nick Lei a interpelar o Governo sobre a necessidade de implementar o mecanismo de inspecção integral nesta fronteira. Tal significa, que tanto residentes, como turistas, apenas precisariam de passar no corredor e máquina de verificação uma vez, evitando mostrar duas vezes o BIR ou o salvo conduto na ida e volta. O método defendido por Nick Lei já vigora em diversos postos fronteiriços como o posto da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e de Qingmao.

O deputado, que representa a comunidade de Fujian em Macau, recorda que já tinha anteriormente apresentado esta sugestão às autoridades, tendo-lhe sido dito que é mais fácil aplicar o mecanismo de inspecção integral nos novos postos fronteiriços.

As autoridades disseram ainda que a forma de concepção do posto fronteiriço das Portas do Cerco faz com que “todos os espaços estejam ocupados com os canais destinados à emigração”, sendo que “se alguns destes canais forem suspensos para que se realizem obras na infra-estrutura, haverá um sério impacto aos visitantes”, citou o deputado Nick Lei na interpelação.

Mudanças esperadas

Apesar da posição das autoridades, Nick Lei lembrou que existem várias vozes na sociedade a defender uma mudança na verificação da documentação nas Portas do Cerco, além de que o plano de acção para promover, nos próximos três anos, os negócios na zona da Grande Baía também propõe a aplicação da inspecção integral em mais postos fronteiriços da província de Guangdong e de Macau. De frisar, que este plano foi lançado em Dezembro pela Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma.

Neste contexto, Nick Lei questiona se o Governo pode repensar a sua posição quanto ao posto fronteiriço das Portas do Cerco a fim de corresponder às necessidades da população e às políticas nacionais. Além disso, o deputado quer saber os resultados e o ponto de situação do sistema de reconhecimento da iris (olhos) já implementado nas máquinas automáticas do posto fronteiriço das Portas do Cerco. Nick Lei entende que se deve aumentar o número de corredores com máquinas automáticas neste posto, além de que outros postos fronteiriços deveriam ter máquinas automáticas com o sistema de reconhecimento da iris ocular.

Tendo em conta que, entre os dias 30 de Dezembro e 1 de Janeiro, Macau contou com cerca de 400 mil entradas, Nick Lei questiona quais os planos de resposta das autoridades quanto à segurança, transportes e imigração, dado o aumento do número de turistas.

9 Jan 2024

Portas do Cerco | Mais escadas rolantes substituídas

Começa hoje a última fase de substituição das escadas rolantes do Edifício do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, de acordo com um comunicado da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau (DSFSM).

Os trabalhos estão a ser feitos de forma faseada e começaram em 2019. Desde essa altura, foram mudadas escadas rolantes ascendentes e descendentes, do lado esquerdo, do átrio de partida, e os DSFSM apontam que “têm estado a funcionar com normalidade após as obras de renovação”.

Nesta fase vão ser “substituídas as três escadas rolantes descendentes, do lado direito, do átrio de partida” O prazo para acabar os trabalhos é de um mês. Durante a execução das obras, o Corpo de Polícia de Segurança Pública promete “reforçar a acção de patrulha para manter a ordem das redondezas e, quando necessário, alterar as duas vias de trânsito de partida para canal manual temporário a fim de evitar aglomerações”.

11 Out 2023

Portas do Cerco | Alerta para capacidade insuficiente de posto fronteiriço

Song Pek Kei e Kou Ggon Fong alertam o Executivo para a situação de congestionamento permanente nas Portas do Cerco e pedem que a capacidade da fronteira seja aumentada. Ambos consideram também que é possível tornar as fronteiras do território mais apelativas

 

O Posto Fronteiriço das Portas do Cerco está sem capacidade para lidar com o número crescente de utilizadores, apesar do território ainda não ter atingido o volume de visitantes pré-pandemia. O aviso foi deixado pela deputada Song Pek Kei e pelo conselheiro da Zona Norte Kou Ggon Fong, que pedem medidas para melhorar a situação.

Segundo a legisladora, em declarações ao Jornal do Cidadão, apesar de Macau acolher actualmente cerca de 20 milhões de visitantes, metade dos níveis pré-pandemia, quando entravam 40 milhões no território durante um ano, as Portas do Cerco não têm a capacidade necessária para lidar com o fluxo de entradas.

Song considera que o Governo tem de ser mais rápido a aumentar o número de trabalhadores nas fronteiras e abrir mais canais de passagem, quando se nota um maior fluxo ao longo do dia.

A legisladora pede também que haja uma melhor estratégia para que os turistas escolham fronteiras alternativas para entrarem e saírem do território. Para concretizar esta alternativa, Song propõe que os excursionistas entrem e saiam de Macau por outras fronteiras, com a Ponte de Guangdong-Zhuhai-Macau e a fronteira em Hengqin.

Por outro lado, a membro da Assembleia Legislativa defende que é necessário que o Governo acelere a abertura de mais corredores para veículos no Posto Fronteiriço de Hengqin e a construção das infra- estruturas na Zona A dos Aterros Novos Urbanos. Com mais alternativas, a deputada afirma que mesmo que os turistas não as utilizem, os residentes podem passar a fronteira mais rapidamente.

 

Palavra de conselheiro

Também o membro do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários, Kou Ggon Fong, deixou um aviso semelhante, em declarações ao Jornal do Cidadão.

Kou Ggon Fong indicou que apesar do Posto Fronteiriço de Qingmao poder desviar parte do movimento das Portas do Cerco, tal não está a acontecer, porque faltam instalações complementares que tornem a fronteira mais atractiva.

Citando as queixas de residentes locais que evitam Qingmao, esta fronteira obriga a longas caminhadas, incluindo uma passadeira área, ao mesmo tempo que há poucos autocarros disponíveis e parques de estacionamento, o que resulta em frequentes multas de trânsito. Contra a utilização de Qingmao, na Ilha Verde, joga ainda o facto de ficar longe das áreas mais habitadas da cidade. Ao mesmo tempo, na fronteira das Portas das Portas do Cerco existe uma maior conveniência para apanhar autocarros ou táxis.

Kou Ggon Fong defendeu também que é necessário o Governo criar uma praça no Posto Fronteiriço de Qingmao para aliviar o movimento, criando um centro comercial, centro modal de transportes para que o posto seja mais atraente e mude a imagem de inconveniência.

Segundo os dados do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), entre Junho e 12 de Setembro, o CPSP multou 550 infractores por estacionamento ou paragem ilegal na zona do Posto Fronteiriço de Qingmao.

20 Set 2023

Portas do Cerco | Coutinho questiona falta de informações

O deputado José Pereira Coutinho interpelou o Governo por escrito sobre a ausência de informações relativamente ao plano de construção de um centro modal de transportes junto ao posto fronteiriço das Portas do Cerco, cujo plano geral “se encontra parado”.

Recorda o deputado que, em 2011, “o Governo adjudicou um estudo sobre o plano geral do posto fronteiriço das Portas do Cerco e das zonas envolventes, cujo relatório foi divulgado em 2017”.

Em Maio de 2018 foi adjudicado o trabalho de revisão deste estudo, com o prazo de execução de 280 dias, cujo relatório deveria ter sido concluído no primeiro trimestre de 2019. “Contudo, passaram-se cinco anos desde a última adjudicação e os resultados ainda não foram divulgados”, apontou.

1 Jun 2023

Covid-19 | Caso em Tanzhou obriga a oito mil testes e aulas online 

Cerca de oito mil pessoas que moram e trabalham junto às Portas do Cerco terão de fazer testes de despistagem à covid-19 na sequência de um caso positivo detectado em Zhongshan, ao lado de Zhuhai. As aulas presenciais foram suspensas em 46 escolas e instituições do ensino superior com docentes, alunos e funcionários que tenham passado na zona

 

Um novo caso positivo de covid-19 registado no domingo na vila de Tanzhou, na cidade de Zhongshan, ao lado de Zhuhai, vai obrigar à realização de nova uma ronda de testes para quem vive e trabalha na zona das Portas do Cerco. Os testes começaram ontem às 17h e terminam hoje às 12h, e cerca de oito mil pessoas, incluindo moradores do edifício Kong Nam (blocos 1, 2 e 3), edifício Arco-Íris (blocos 1 e 2), edifícios San Nam, Ling Nan, Wa On, Wa Hong, Wa Keong, Wa Fu e Jardim do Mar do Sul (blocos 1 e 2). Quem trabalha junto às Portas do Cerco também tem de submeter-se ao teste de ácido nucleico.

Segundo adiantou Leong Iek Hou, coordenadora do Centro de coordenação e de contingência do novo tipo de coronavírus, haverá dois modelos de teste. O teste gratuito pode realizar-se no primeiro andar do Campo dos Operários, mas serve apenas para rastreio e não para passar a fronteira.

O segundo modelo de teste é pago e o resultado será integrado no código de saúde, o que permite atravessar os postos fronteiriços. “As pessoas que já fizeram o teste hoje em Macau ou Guangdong, ou que fazem esta terça-feira [hoje], não serão sujeitos a esta ronda de testes obrigatórios”, adiantou a responsável.

Além de moradores e empregados em negócios da zona das Portas do Cerco, também deve realizar teste de ácido nucleico quem esteve nos arredores do edifício do posto fronteiriço entre 22 e 27 de Fevereiro, altura em que a pessoa infectada circulou na área.

A mulher que testou positivo é natural do Interior da China e entre os dias 22 e 27 de Fevereiro “deslocou-se várias vezes entre Macau e Zhuhai pelo posto das Portas do Cerco”, tendo realizado vários testes com resultado negativo. As autoridades classificam este como um caso “leve”, sendo a situação “estável”, apesar das medidas preventivas adoptadas.

Até à altura da conferência de imprensa de ontem tinham sido contactadas 28 pessoas, sendo que duas delas são consideradas de contacto próximo. A maior parte das pessoas teve apenas um percurso comum com a pessoa que testou positivo, além de que cinco estiveram nos mesmos locais.

“Ainda não dominamos muitos dados sobre esta senhora. Sabemos que ela esteve em Macau, Zhuhai e Zhongshan. Para já, só vamos fazer testes obrigatórios a pessoas destas zonas. Foi feito um percurso simples em Macau, mais nos arredores da praça das Portas do Cerco, e com um tempo de permanência muito curto. Vamos acrescentar mais sítios ao código de saúde local para ajudar as pessoas a fazer o registo do itinerário”, explicou Leong Iek Hou.

Aulas online

Outra das medidas preventivas é a suspensão das aulas presenciais, a partir de hoje, em 46 escolas e instituições do ensino superior que têm alunos, docentes ou funcionários que tenham passado na vila de Tanzhou nos últimos dias.

“Os alunos passam a estudar em casa e a avaliação será flexível. Caso a situação se mantenha estável, a data das aulas será divulgada posteriormente”, disse Luís Gomes, Chefe do Departamento do Ensino Não Superior dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ).

Em causa estão cerca de 300 pessoas. “A medida envolve 46 escolas e cada uma tem uma situação diferente. Não temos números concretos de alunos e professores de cada escola que estiveram em Tanzhou. Ainda precisamos de contactar as escolas para conhecer a situação concreta”, adiantou o mesmo responsável. Não há, para já, alterações das regras na passagem da fronteira na zona das Portas do Cerco. Também não está prevista nova ronda de testes a toda a população, mas caso tal venha a ser necessário as autoridades adiantaram estarem preparadas para fazer 340 mil testes diários.

Bloqueio a Gongbei

Um vídeo divulgado ontem à tarde no grupo de Facebook “Golden Macau”, mostra um grupo das seguranças bloquearam a estrada em frente da Plaza Fronteiriça de Gongbei, o acesso principal para entrar em Zhuhai vindo do posto fronteiriço das Portas do Cerco. Das imagens recolhidas pelo internauta consegue-se ler a informação “não é permitido entradas ou saídas”.

À procura de hotel

Um responsável da Direcção dos Serviços de Turismo adiantou ontem que continuam os contactos com unidades hoteleiras do território para receber pessoas em quarentena. “Estamos a contactar com o número máximo possível de hotéis para entrarem no plano de observação médica. Neste momento, as pessoas vindas de Hong Kong e Singapura têm de fazer quarentena no Hotel Tesouro, enquanto que as pessoas vindas de Taiwan têm à sua disposição três hotéis.” As autoridades frisam que o mais importante para travar eventuais surtos comunitários é “controlar as fronteiras”, além de ser feito “um controlo bastante exigente das mercadorias vindas de zonas de médio e alto risco”. Existe ainda “uma capacidade rápida de identificação dos possíveis meios de transmissão” do novo coronavírus.

Hong Kong | Novo recorde diário com 34 mil novos casos

As autoridades de Hong Kong registaram ontem um novo recorde diário de infecções de covid-19 com o registo de 34 mil casos. Além disso, foram reportadas 124 mortes devido à doença.

Segundo o canal de rádio e televisão de Hong Kong RTHK, Albert Au, responsável pelo Centro para a Protecção de Saúde, disse ser “preocupante a crescente tendência de infecções, uma vez que o número de casos continua a duplicar a cada dois ou três dias”.

Até ontem foram diagnosticadas com covid-19 um total de 190 mil pessoas, só neste último surto, sendo que as autoridades vão abrir mais cinco clínicas apenas para tratar este tipo de doentes.

Nesta altura operam na região vizinha 14 clínicas privadas que ajudam a aliviar a pressão que se vive nos hospitais. De frisar que, na última sexta-feira, a região já tinha atingido a fasquia inédita de dez mil novos casos, depois de superar seis mil ao longo da semana.

O número de mortos fixou-se na última semana numa média de cerca de 50 por dia, sendo que muitos deles são idosos não vacinados. O Executivo de Carrie Lam anunciou planos para testar todos os 7,4 milhões de habitantes, no próximo mês.

1 Mar 2022

Covid-19 | Abertura de fronteiras leva enchentes às Portas do Cerco

Ontem ao meio-dia, o cenário nas Portas do Cerco anunciava a abertura da fronteira. Em pouco mais de três horas, as travessias já ultrapassavam as 30 mil. Entretanto, 780 moradores do Edifício San Mei On regressaram a casa após 14 dias de quarentena

 

Quando foi anunciado o fim da obrigação de quarentena para entrar em Zhuhai, as autoridades policiais apelaram à calma e à ponderação para se evitarem multidões. Os conselhos não foram seguidos. Ainda antes do meio-dia, já a zona em redor das Portas do Cerco se enchia de pessoas.

Segundo dados das autoridades de Gongbei, entre as 12h e as 15h30, mais de 20 mil pessoas entraram em Zhuhai, sendo que durante o mesmo período de tempo os movimentos (entradas e saídas) ascenderam às 30 mil. Às 17h, todos os postos fronteiriços de Macau registavam cerca de 58 mil movimentos (entradas e saídas), com perto de 41 mil pessoas a regressarem a Zhuhai.

Sem ter de atravessar alfândegas, ontem também regressaram a casa os cerca de 780 moradores do edifício San Mei On, depois uma semana em quarentena num hotel. Recorde-se que no passado dia 5 de Outubro o prédio foi declarado uma zona de código vermelho, em conexão com a descoberta do 75.º caso de covid-19 no território.

Apesar do isolamento forçado ter começado às 10h do dia 5 de Outubro, os residentes foram transferidos para um hotel de quarentena a 11 de Outubro depois de as autoridades de saúde terem verificado que as condições do prédio não eram ideais para observação médica.

Por mar e ar

O centro de contingência acrescentou ontem detalhes quanto ao alívio das restrições fronteiriças, alargando as medidas anunciadas na segunda-feira ao transporte aéreo e marítimo. A partir do meio-dia de ontem, “ quem pretenda sair da Região Administrativa Especial de Macau por avião ou barco civil, deve exibir o certificado com resultado negativo de teste de ácido nucleico realizado nas últimas 48 horas a partir do dia de amostragem”.

A decisão foi tomada ao abrigo da Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis. A mesma legislação foi usada para decretar 14 dias de quarentena obrigatória para quem tenha estado na Alxa League da Região Autónoma da Mongólia Interior.

20 Out 2021

Homem detido no posto de Gongbei com 1,3 milhões de dólares de Hong Kong

As autoridades alfandegárias de Zhuhai apanhara um indivíduo que tentava entrar em Macau, pelas Portas do Cerco, transportando 1,3 milhões de dólares de Hong Kong, a maior apreensão de moeda estrangeira dos últimos dois anos. No Cotai foi apanhado outro homem suspeito de roubar mais de 700 baterias de automóvel

 

Às 17h de terça-feira, Xue preparava-se para passar atravessar para Macau pelas Portas do Cerco, quando as autoridades alfandegárias do posto fronteiriço de Gongbei o interceptaram no canal onde passam pessoas “sem nada a declarar”.

Os problemas para homem oriundo do Interior da China começaram quando a sua bagagem foi inspecionada através da máquina de raio-x, e agravaram-se quando lhe foi pedido para abrir a mala. No interior da bagagem foram encontrados 1,3 milhões de dólares de Hong Kong, a maior apreensão de dinheiro estrangeiro dos últimos dois anos. As autoridades de Zhuhai detiveram Xue e processaram os maços de dinheiro apreendido.

Recorde-se que dinheiro em numerário é um item cuja entrada e saída é restrita nas fronteiras e sujeita a declaração caso ultrapasse o limite. De acordo com os regulamentos nacionais, a quantia máxima de dinheiro para entrar ou sair do país é 20 mil yuans. Quanto a moeda estrangeira, a lei obriga à sua declaração à saída do país. Sem registo de declaração, o limite para a primeira saída, no prazo de 15 dias, com moeda estrangeira é 5 mil dólares norte-americanos, limite que vai baixando consoante o número de passagens dentro de 15 dias. Xue foi detido pelas autoridades do Interior e vai ser julgado por um tribunal chinês.

Apontar baterias

A Polícia Judiciária (PJ) revelou ontem a detenção de um homem suspeito de roubar 748 baterias de carro avaliadas em cerca de 260 mil patacas, para pagar dividas de jogo.

O caso veio a lume após um hotel do Cotai ter apresentado queixa sobre o desaparecimento recorrente de baterias de automóvel destinadas a reciclagem, que eram armazenadas no parque de estacionamento dos funcionários.

Após consultar as câmaras de vigilância do hotel, a PJ conseguiu comprovar que, efectivamente, desde Junho, um homem entrou diversas vezes no parque de estacionamento para roubar as ditas baterias, que eram depois transportadas para um centro de reciclagem para venda.

Na passada quarta-feira, o suspeito acabou por ser detido no Fai Chi Kei, acabando por admitir também que, o facto de trabalhar como reparador de ar-condicionado no hotel, facilitou o furto. Segundo a PJ o suspeito lucrou 20 mil patacas com o crime.

16 Jul 2021

DSSOPT | Funcionário será julgado novamente na primeira instância

O Tribunal de Segunda Instância decidiu que um funcionário da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes deve ser novamente julgado no Tribunal Judicial de Base num caso de alegada burla. O recurso foi apresentado pelo Ministério Público, por não concordar com a decisão dos juízes da primeira instância

 

[dropcap]U[/dropcap]m auxiliar dos serviços de aquisição da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) será novamente presente a julgamento no Tribunal Judicial de Base (TJB) por um caso de alegada burla, crime de que tinha sido absolvido. Contudo, o Ministério Público recorreu da decisão junto do Tribunal de Segunda Instância (TSI), que decidiu pela repetição do julgamento.

Em causa está um caso ocorrido entre Janeiro de 2010 e Agosto de 2013, em que o arguido terá feito deslocações às Portas do Cerco durante o horário de trabalho. O acórdão ontem tornado público dá conta de que o arguido trabalhava num armazém da DSSOPT localizado na Areia Preta, e que, para sair, seria necessário “manter, diariamente, o registo de assiduidade através do registo de entradas e saídas”.

Nesse período temporal referido, o arguido “sem ter obtido autorização superior, saiu de Macau pelo Posto Fronteiriço das Portas do Cerco durante as horas de expediente, pelo menos 95 vezes, e pediu, por telefone, a dois colegas para lhe fazerem os registos de ponto, de forma a criar a ilusão de ter entrado e saído pontualmente.

Perante esta situação, o MP decidiu acusar o funcionário “da prática, em autoria material e na forma consumada, de um crime de falsificação de notação técnica e de um crime de burla”.

Contudo, o TJB absolveu o arguido do crime de burla e decidiu condenar o funcionário pelo crime de falsificação de documento à pena de um ano de prisão, suspensa na sua execução pelo período de três anos.

O tribunal entendeu que as provas em causa, nomeadamente “as declarações do arguido e testemunhas e o tempo de atraso e de saída mais cedo do arguido, se mostravam insuficientes para comprovarem que o arguido faltara, propositadamente, ao trabalho devido, enquanto pretendia auferir o seu salário”. Dessa forma, não foi possível, para os juízes do TJB, ter “a prova indubitável do seu dolo de burla”.

Quanto ao outro crime de que o arguido era acusado, o TJB entendeu não estar em causa uma notação técnica. “O registo de assiduidade é um registo de prestação diária de trabalho pelos funcionários, mas não um dado técnico ou um dado num processo contínuo, como experimento, perícia ou produção, que possa afectar o resultado deste processo. Por isso, no presente caso, não se trata de uma notação técnica, mas, antes, dum documento comum”, lê-se no acórdão.

Foi a “falsificação dos registos de assiduidade, não correspondentes à realidade, que prejudicou o bom funcionamento do serviço e permitiu-lhe (ao arguido) vantagens ilegítimas de poder tratar de assuntos pessoais durante as horas de expediente”.

“Erro de prova”

Perante a condenação do TJB, o MP considerou estar em causa um “erro notório na apreciação da prova quando absolveu o arguido do crime de burla com fundamento na não verificação do dolo”.

Posteriormente, o TSI apontou que “o erro do pessoal da contabilidade e tesouraria dessa Direcção dos Serviços no processamento do pagamento das remunerações do arguido se deveu à falsificação, pelo mesmo, dos registos de assiduidade”.

Face a esta actuação, o TJB “incorreu no erro notório no que respeita à apreciação da prova, o que implica o reenvio do processo para novo julgamento na parte que tenha a ver com o então acusado crime de burla”.

29 Out 2019

DSSOPT | Funcionário será julgado novamente na primeira instância

O Tribunal de Segunda Instância decidiu que um funcionário da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes deve ser novamente julgado no Tribunal Judicial de Base num caso de alegada burla. O recurso foi apresentado pelo Ministério Público, por não concordar com a decisão dos juízes da primeira instância

 
[dropcap]U[/dropcap]m auxiliar dos serviços de aquisição da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) será novamente presente a julgamento no Tribunal Judicial de Base (TJB) por um caso de alegada burla, crime de que tinha sido absolvido. Contudo, o Ministério Público recorreu da decisão junto do Tribunal de Segunda Instância (TSI), que decidiu pela repetição do julgamento.
Em causa está um caso ocorrido entre Janeiro de 2010 e Agosto de 2013, em que o arguido terá feito deslocações às Portas do Cerco durante o horário de trabalho. O acórdão ontem tornado público dá conta de que o arguido trabalhava num armazém da DSSOPT localizado na Areia Preta, e que, para sair, seria necessário “manter, diariamente, o registo de assiduidade através do registo de entradas e saídas”.
Nesse período temporal referido, o arguido “sem ter obtido autorização superior, saiu de Macau pelo Posto Fronteiriço das Portas do Cerco durante as horas de expediente, pelo menos 95 vezes, e pediu, por telefone, a dois colegas para lhe fazerem os registos de ponto, de forma a criar a ilusão de ter entrado e saído pontualmente.
Perante esta situação, o MP decidiu acusar o funcionário “da prática, em autoria material e na forma consumada, de um crime de falsificação de notação técnica e de um crime de burla”.
Contudo, o TJB absolveu o arguido do crime de burla e decidiu condenar o funcionário pelo crime de falsificação de documento à pena de um ano de prisão, suspensa na sua execução pelo período de três anos.
O tribunal entendeu que as provas em causa, nomeadamente “as declarações do arguido e testemunhas e o tempo de atraso e de saída mais cedo do arguido, se mostravam insuficientes para comprovarem que o arguido faltara, propositadamente, ao trabalho devido, enquanto pretendia auferir o seu salário”. Dessa forma, não foi possível, para os juízes do TJB, ter “a prova indubitável do seu dolo de burla”.
Quanto ao outro crime de que o arguido era acusado, o TJB entendeu não estar em causa uma notação técnica. “O registo de assiduidade é um registo de prestação diária de trabalho pelos funcionários, mas não um dado técnico ou um dado num processo contínuo, como experimento, perícia ou produção, que possa afectar o resultado deste processo. Por isso, no presente caso, não se trata de uma notação técnica, mas, antes, dum documento comum”, lê-se no acórdão.
Foi a “falsificação dos registos de assiduidade, não correspondentes à realidade, que prejudicou o bom funcionamento do serviço e permitiu-lhe (ao arguido) vantagens ilegítimas de poder tratar de assuntos pessoais durante as horas de expediente”.

“Erro de prova”

Perante a condenação do TJB, o MP considerou estar em causa um “erro notório na apreciação da prova quando absolveu o arguido do crime de burla com fundamento na não verificação do dolo”.
Posteriormente, o TSI apontou que “o erro do pessoal da contabilidade e tesouraria dessa Direcção dos Serviços no processamento do pagamento das remunerações do arguido se deveu à falsificação, pelo mesmo, dos registos de assiduidade”.
Face a esta actuação, o TJB “incorreu no erro notório no que respeita à apreciação da prova, o que implica o reenvio do processo para novo julgamento na parte que tenha a ver com o então acusado crime de burla”.

29 Out 2019

Homem pega fogo a lanterna nas Portas do Cerco

[dropcap]U[/dropcap]m homem do Continente foi detido na sexta-feira passada, no Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, por alegadamente ter incendiado lanternas comemorativas do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), devido à frustração de ter perdido dinheiro nos casinos.

Uma das lanternas foi queimada a 30 de Setembro do ano passado, tinha a forma de um coelho e comemorava o Festival do Bolo Lunar. Segundo o Governo, o fogo causou um prejuízo de 56,8 mil patacas devido ao material da lanterna. Após o caso, em 2018, a Polícia Judiciária iniciou a investigação e identificou um homem com um isqueiro a pegar fogo várias vezes ao “coelho”.

Porém, antes de ser detido, o homem, com 37 anos, passou a fronteira. No sábado voltou a Macau pelas Portas do Cerco e foi detido. Segundo a PJ, o homem é desempregado e vai ser acusado por cometer casos de incêndios, explosões e outras condutas especialmente perigosas. O suspeito arrisca-se a uma pena até 10 anos de prisão.

3 Jul 2019

Portas do Cerco em estado de sítio

[dropcap]N[/dropcap]os últimos dias, devido às obras de manutenção e reparação das escadas rolantes, as pessoas que viajavam de Zhuhai e Macau acumularam-se no corredor das partidas das Portas do Cerco. Dia 22 deste mês, a Polícia de Segurança Pública, o Gabinete das Forças de Segurança e o Gabinete de Transportes deram uma conferência de imprensa conjunta para apresentarem o plano de emergência para lidar com a situação. As medidas incluem a abertura de 13 guichets do controlo alfandegário, para que sejam evacuadas 12.000 pessoas num espaço de quatro horas. Na medida em que a entrada do edifício de controlo de fronteiras é estreita e as escadas rolantes estão em manutenção, o risco de acidentes aumenta com a enorme concentração de pessoas. É portanto urgente fazer sair esta multidão. Após a implementação das medidas, as pessoas só esperam cerca de 10 minutos até entrarem no edíficio da alfândega.

Espera-se que abram mais dois guichets durante o fim de semana, passando assim de 13 para 15. O Gabinete de Transportes pediu às companhias transportadoras que os autocarros mudassem de rota, para que os passageiros pudessem sair junto aos portões de embarque. Os autocarros que fazem a volta dos hotéis foram reduzidos para um terço e os passageiros são encorajados a entrar e sair de Macau pela Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau.

A substituição das escadas rolantes do edifício da alfândega das Portas do Cerco causou a concentração de uma multidão, e demonstrou a capacidade de infraestrutura pública de Macau para dar resposta a incidentes. O projecto de manutenção das escadas rolantes surgiu no princípio de 2018, mas o público só foi informado no dia anterior ao início das obras. Muitos dos residentes e turistas só se aperceberam da situação quando chegaram às Portas do Cerco. Esta situação sugere que as autoridades deverão fazer um esforço para publicitar este tipo de ocorrências com maior antecedência e que haja um controlo mais apertado das entradas e saídas em Macau. Fora isso, seria possível que o Governo providenciasse no sentido de serem utilizados outros postos de controlo alfândegário, para libertar a pressão das instalações das Portas do Cerco?

Como o tempo de espera para entrar e sair de Macau está a aumentar, é possível que venha a ser necessário criar condições especiais para idosos, crianças, grávidas e pessoas com incapacidades, para evitar qualquer mal estar causado pelas altas temperaturas que se fazem sentir no Verão.

Mas, pior do que isso, é a possibilidade de transmissão viral, frequente em locais super-lotados. Se uma pessoa estiver doente, facilmente muitas outras serão contagiadas e todos sabemos que se há vírus inofensivos, há infelizmente outros muito perigosos. Também é necessário alertar a população para o uso de máscaras. A presença de médicos no local e o controlo sanitário poderão ser ainda questões a considerar.

As obras de manutenção e reparação das escadas rolantes do átrio das Partidas do edifício alfandegário das Portas do Cerco irão demorar cerca de 60 dias. O público irá sentir os seus transtornos por igual período. As escadas estão montadas paralelamente, em grupos de três.

Devido às restrições de espaço, é possível que passem para grupos de duas, diminuindo grandemente a capacidade de transporte.

Há uns tempos atrás estas escadas causaram muitos acidentes. Alguns turistas do continente forçavam manualmente a paragem das escadas e as pessoas que iam mais abaixo, como não conseguiam aguentar o impacto, perdiam o equilíbrio e caíam, fazendo cair também os que estavam atrás deles. Este foi um dos motivos que levou a separar as escadas em várias secções, de forma a diminuir os danos dos possíveis acidentes. Este aspecto deve de ser considerado na actual remodelação.

 

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado do Instituto Politécnico de Macau
Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk

28 Mai 2019

Alargada proibição de autocarros de turismo nas Portas do Cerco

[dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) anunciou ontem que o período de proibição de entrada de autocarros de turismo no lado leste da Praça das Portas do Cerco passa a ser diário. A partir da próxima sexta-feira, estes veículos não podem circular, diariamente, entre as 14h e as 20h.

A medida já era aplicada desde Dezembro durante os fins-de-semana e os feriados, e passou a ser uma realidade também durante os dias úteis desde Fevereiro. A DSAT explica em comunicado que depois de feito o balanço ao funcionamento de todos os postos fronteiriços e de ouvir a Direcção dos Serviços do Turismo e o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), decidiu alargar definitivamente a proibição de circulação todos os dias.

A medida procura “desviar o fluxo de pessoas e melhorar a situação do trânsito na zona das Portas do Cerco”. Além disso, a medida “não impede que o CPSP adapte a proibição provisória fora do período indicado, sempre que a situação de trânsito e o fluxo de passageiros o justifiquem”.

8 Mai 2019

Portas do Cerco | GDI abre concurso para obras no posto fronteiriço

[dropcap]O[/dropcap] concurso público para a empreitada de melhoramento do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco está aberto, segundo o anúncio publicado ontem em Boletim Oficial.

O objectivo que o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) tem para esta obra é instalar elevadores e gabinetes da Polícia Judiciária no local. As propostas podem ser submetidas até ao próximo dia 13 de Março e a obra tem um prazo de empreitada de 290 dias.

Os critérios de avaliação são o preço da empreitada que ocupa 50 por cento da ponderação, seguido da experiência e qualidade em obras com 20 por cento. Por último, prazo de execução e plano de trabalhos pesam, cada um, 15 por cento na decisão.

21 Fev 2019

Canadiano suspeito de defraudar empresa em prisão preventiva

O canadiano detido na sexta-feira pela Polícia Judiciária (PJ), após ter alegadamente tentado defraudar uma empresa de entretenimento em 249 milhões de euros, foi colocado em prisão preventiva. O ministério dos negócios estrangeiros canadiano está a tentar entrar em contacto com o sujeito e afasta a hipótese de retaliação na sequência da detenção da directora financeira da Huawei

 

[dropcap]E[/dropcap]ncontra-se em prisão preventiva o canadiano detido pela Polícia Judiciária (PJ) por suspeita de fraude e falsificação de documentos. A informação foi revelada ao HM pelo Ministério Público (MP). Desconhecem-se, no entanto, as razões que levaram o juiz de instrução a aplicar ao suspeito a mais grave medida de coacção.

A ministra dos negócios estrangeiros do Canadá, Chrystia Freeland, não acredita que este caso esteja ligado às detenções de dois cidadãos canadianos que terão, alegadamente, resultado de retaliação contra a detenção da directora financeira da Huawei. As autoridades canadianas estão proceder a contactos diplomáticos para chegar à fala com o detido.

O canadiano, de origem chinesa, de 61 anos, foi detido na sexta-feira nas Portas do Cerco, quando se preparava para deixar o território, após ter alegadamente tentado transferir 249 milhões de euros da conta bancária de uma empresa de entretenimento para a de uma empresa em Hong Kong. No dia seguinte, no sábado, o homem, de apelido Liao, foi presente ao MP, mas só ontem o MP confirmou a medida de coacção aplicada.

O caso remonta ao passado dia 21, quando o sino-canadiano se dirigiu a um banco local para transferir os fundos. Uma pretensão que viu ser-lhe negada após a descoberta por parte de um funcionário que a assinatura dos documentos de autorização que apresentou não correspondia à da conta bancária da empresa de entretenimento, segundo explicou então a PJ.

Na sequência do incidente, o banco contactou a empresa em causa, que garantiu não ter dado luz verde para nenhuma transferência de fundos, e na sexta-feira decidiu reportar o caso à Polícia Judiciária. Na tarde do mesmo dia, o homem acabou então por ser detido na fronteira.

Segundo a investigação preliminar da PJ, o sino-canadiano terá utilizado um documento de autorização forjado para tentar defraudar a empresa (cujo nome não foi divulgado pelas autoridades), recaindo sobre ele a suspeita da prática dos crimes de fraude e de falsificação de documentos, de acordo com a PJ.

Canadá atento

O Consulado Geral do Canadá em Hong Kong afirmou, esta semana, em declarações à Lusa, estar em contacto com as autoridades de Macau, mas ressalvou que, à luz das leis de privacidade do Canadá, “informações adicionais sobre este assunto não poderão ser reveladas”. De momento, não há qualquer indício que aponte para a possibilidade de o caso estar relacionado com a crescente tensão entre Pequim e Otava.

A China e o Canadá vivem uma crise diplomática desde que, em 1 de Dezembro, a directora financeira da Huawei, Meng Wanzhou foi detida em Vancouver, a pedido dos Estados Unidos, por suspeita de que o grupo chinês das telecomunicações tenha exportado produtos de origem norte-americana para o Irão e outros países visados pelas sanções de Washington, violando as suas leis.

31 Jan 2019

Portas do Cerco congestionadas devido a elevado número de turistas

No sábado registaram-se 622 mil movimentos nas fronteiras do território, o que constitui um novo recorde para um único dia. A situação foi causada pelo limitado número de bilhetes de Zhuhai para Hong Kong, através da nova ponte, o que fez com que os turistas presos na cidade do Interior viessem antes para Macau

 

[dropcap]D[/dropcap]esde sábado que há um novo recorde de movimentos nas fronteiras de Macau, com as autoridades a registarem 622 mil movimentos de entrada e saída do território. Os números foram fornecidos pelo Governo aos órgãos de comunicação social de língua chinesa, depois do movimento anormal de entradas e saídas nesta fase do ano.

A situação levou mesmo as autoridades a implementarem medidas adicionais de controlo de multidões, à semelhança do que acontece durante o Ano Novo Chinês. No pico do maior movimento, por volta das 19h30, a fila de espera ultrapassava a zona onde se apanham táxis, ou seja era quase do comprimento da Praça das Portas do Cerco. Contudo, muito depois das 20h, as autoridades ainda mantinham as instruções a recomendar a utilização de fronteiras alternativas às Portas do Cerco.

Segundo o portal All About Macau, na origem desta situação esteve o facto de muitos turistas do Interior da China se terem dirigido para a fronteira de Zhuhai da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau (HKZM), com o objectivo de se deslocarem a Hong Kong. Contudo, como em Zhuhai o número de bilhetes para os autocarros que fazem a travessia para Hong Kong é limitado, muitas pessoas acabaram por ser “obrigadas” a vir para Macau, através das Portas do Cerco, depois de ficarem retidas em Zhuhai.

A acumulação de pessoas para sair de Macau levou também a que as autoridades fossem questionadas com a possibilidade de uma falha no sistema informático, como aconteceu no passado, mas a PSP negou o cenário. Embora sem apontar directamente à nova ponte, as autoridades justificaram o congestionamento com o grande número de pessoas a querer atravessar a fronteira.

Só nas Portas do Cerco os movimentos foram 460 mil, ou seja quase três quartos de todos os movimentos registados. Também na fronteira da Ponte HKZM houve um recorde, só no sábado houve mais de 34 mil movimentos de entrada e saída.

Residentes surpreendidos

A enorme afluência apanhou muita gente de surpresa, mesmo os residentes que faziam o movimento oposto à maioria dos turistas, ou seja entre aqueles que atravessavam do Interior da China para Macau. Alguns residentes de Macau que passam a fronteira regularmente disseram ao Ou Mun Tin Toi que nunca tinham visto uma fila tão longa para deixar a RAEM.

Já um grupo de turistas de Hunan disse à Ou Mun Tin Toi que, por volta das 19h30, já estavam à espera há mais de uma hora e meia para atravessarem a fronteira. Apesar da longa espera para sair do território, o grupo elogiou as autoridades e defendeu que as indicações eram claras e que toda a situação era “aceitável”.

26 Nov 2018

Portas do Cerco | Terminal entra em funcionamento antes do Natal

Raimundo do Rosário confirmou ontem que o terminal de autocarros das Portas do Cerco vai entrar em funcionamento na altura do Natal para que no Ano Novo Chinês possa estar a funcionar em pleno. O secretário para os Transportes e Obras Públicas adiantou ainda que as 24 carreiras que funcionavam ali antes do seu encerramento vão ser reduzidas

[dropcap]A[/dropcap]s obras no terminal subterrâneo de autocarros das Portas do Cerco vão estar finalizadas perto do Natal, altura em que a estrutura deverá entrar em funcionamento. A informação foi dada, ontem, pelo secretário para os Transportes e Obras públicas, Raimundo do Rosário, durante a reunião plenária da Assembleia Legislativa (AL). “No Natal devemos abrir o terminal, mas as infraestruturas quando começam a entrar em funcionamento têm sempre acertos a ser feitos”, disse, sendo que só na altura do ano novo chinês é que o terminal de autocarros daquela zona deverá estar a funcionar em pleno. “Por outro lado, no ano novo chinês vem muita gente e portanto vamos aproveitar o período entre o Natal e o ano novo para acertar essas pequenas coisas de modo a que, no ano novo chinês, o terminal esteja a funcionar normalmente e em pleno”, acrescentou.

O terminal das Portas do Cerco está fechado desde Agosto do ano passado depois de ter sofrido danos com a passagem do tufão Hato e a entrada em funcionamento estava prevista para o ano que vem. O secretário adiantou que as obras no terminal vão custar no total, 141 milhões de patacas.

“No ano novo chinês vem muita gente e portanto vamos aproveitar o período entre o Natal e o ano novo para acertar essas pequenas coisas de modo a que, no ano novo chinês, o terminal esteja a funcionar normalmente e em pleno”
Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras públicas

O debate de ontem foi pedido pelo deputado Sulu Sou, há mais de um ano, para discutir se valeria a pena continuar com as obras de reparação do terminal ou avançar já para um planeamento geral do posto fronteiriço das Portas do Cerco tendo em conta o desenvolvimento de um centro modal de transportes.

Sulu Sou admitiu que este debate já é tardio, no entanto, considera ainda pertinente saber do ponto da situação do estudo que o Governo levou a cabo entre 2012 e 2014 que visava a construção do centro modal de transportes.

Males que vêm por bem

Raimundo do Rosário admitiu que o relatório em causa já está desactualizado e “ainda bem”, tendo em conta a lição dada com a passagem do Hato. O relatório, apresentado em 2014, apontava para a construção de um terminal com quatro pisos subterrâneos e uma profundidade subterrânea de 27 metros. “Com as inundações causadas pelo Hato, verificamos que não podemos fazer uma estrutura assim e que a próxima terá no máximo dois pisos subterrâneos”, apontou o secretário.

Rosário avançou ainda que está em curso um novo estudo há dois meses para tratar desta matéria.

Menos carreiras

Entretanto, com a entrada em funcionamento do terminal as carreiras serão menos do que as 24 que anteriormente ali circulavam, adiantou Raimundo do Rosário.

Para já, o secretário não adiantou quais as carreiras que vão continuar no terminal e quais as que vão estar dispersas. “Não posso aqui dizer quais as carreiras que voltam ao terminal e temos que respeitar o conselho consultivo para os assuntos de trafego”, disse, sendo que “as empresas de autocarros vão ter a sua opinião, bem como os cidadãos e os donos de lojas e vamos ter uma solução para ir de encontro a todos esses interesses e opiniões”, acrescentou.

Ainda a este respeito, o deputado Ip Sio Kai revelou que a população estava satisfeita com a dispersão de autocarros que teve que ser feita com o fecho do terminal, e questionou mesmo se valia a pena avançar para um posto modal de transportes naquela zona. “Nos últimos tempos ouvi dizer que o desvio das carreiras de autocarros melhorou os negócios e que há mais visitantes e pessoas a circular”, apontou.

1 Nov 2018

Legionella | Serviços de Saúde relativizam descoberta de bactéria na fronteira de Gongbei

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde relativizaram o facto de ter sido detectada a bactéria da Legionella no sistema centralizado de ar condicionado do posto fronteiriço de Gongbei, em Zhuhai.

Num comunicado, divulgado na sexta-feira, os Serviços de Saúde dizem que “estão atentos” e “dão relevância” ao caso, mas informam que “não receberam o relatório” por parte das entidades responsáveis, apelando aos residentes para que “não estejam preocupados”.

Segundo o organismo, a bactéria da doença dos legionários tinha sido anteriormente detectada no posto fronteiriço, sem que tenha havido casos de infecção humana. As autoridades de saúde sublinham que existem no ambiente amplas fontes de propagação da Legionella, mas que, “mesmo assim, os casos de infecção são raros”.

Segundo os Serviços de Saúde, o hospital público de Macau registou uma subida dos casos da doença dos legionários nos últimos anos, particularmente entre idosos e doentes crónicos, sem que nenhum se tenha revelado mortal.

14 Mai 2018

Encerramento de terminal nas Portas do Cerco melhorou trânsito

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] encerramento do terminal de autocarros públicas nas Portas do Cerco a e distribuição das paragens na zona envolvente fez com que o trânsito na zona tenha ficado menos congestionado.

O reconhecimento da situação foi feito por Lam Hin San, director da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, que admite que alguns autocarros não voltem a parar na infra-estrutura subterrânea, quando esta voltar a abrir.

“No que diz respeito às questões relacionadas com as Portas do Cerco, aplicamos uma certa “triagem”, desviando diversas carreiras e houve um certo melhoramento da situação do trânsito na zona”, disse Lam Hin San.

“Tendo em conta as necessidades da população temos de realocar determinadas carreiras novamente no terminal. Mas determinadas carreiras vão ser mantidas na situação actual e não voltam a parar no terminal porque consideramos que é a solução mais indicada”, justificou.

Ainda no que diz respeito ao serviços dos autocarros, o Governo paga a uma empresa de consultadoria para fazer uma avaliação da situação. Sobre esse aspecto, o director da DSAT disse ter havido melhoramentos em relação a 2013.

“Em 2013 a situação dos autocarros não era satisfatória, estava classificado como na classe F. Neste momento está entre o nível D e C, o que mostra que houve progresso”, revelou.

Três parques por abrir

Lam Hin San fez igualmente um ponto da situação sobre os parques de estacionamento subterrâneos públicos que estão encerrados devido às consequências da passagem do Tufão Hato. Segundo o responsável, o auto-silo do Edifício Fai Tat, na zona do Fai Chi Kei, vai abrir no terceiro trimestre, precisando de obras significativas. Em relação ao auto-silo do Edifício Cheng I, o primeiro e segundo pisos subterrâneos já foram aberturas, mas o terceiro só deverá abrir ao público no segundo trimestre deste ano. Finalmente o auto-silo do Lido vai abrir durante o primeiro semestre do ano.

Ainda sobre a questão dos danos sofridos pelos carros estacionados nos parques públicos, Lam Hin San negou a necessidade de ser o Governo a pagar para um seguro para as viaturas, porque, considerou, que os seguros são uma obrigação dos proprietários dos veículos.

Também Raimundo do Rosário rejeitou a ideia de que o Governo tenha de intervir como parte independente nas negociações entre proprietários de estacionamentos privados e os donos dos veículos estacionados nas mesmas que ficaram danificados, depois da passagem do tufão Hato.

8 Jan 2018

Trânsito | Associações criticam confusão nas Portas do Cerco

O Centro da Política da Sabedoria Colectiva publicou um relatório onde propõe melhorias no planeamento das paragens de autocarro das Portas do Cerco. Uma das propostas passa pela unificação das informações das três concessionárias e a mudança do terminal provisório para perto do posto fronteiriço

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ma das situações mais problemáticas do trânsito local, evidenciada pelo tufão Hato, é o acesso aos transportes públicos na zona das Portas do Cerco. Nesse sentido, o Centro da Política da Sabedoria Colectiva elaborou um relatório onde procurou soluções para os problemas de quem usa as paragens da zona.

Tendo em conta a confusão existente na atribuição de informações sobre os novos arranjos das carreiras, Chan Ka Leong, vice-presidente do Centro da Política da Sabedoria Colectiva, considera que a confusão se deve ao facto de as informações fornecidas serem dadas pelas três concessionárias de forma distinta. Uma situação que o Governo devia coordenar, por exemplo, usando cores diferentes para distinguir as respectivas companhias e juntando fotos com os sítios das paragens das várias carreiras.

Relativamente às medidas de melhorias para o trânsito na zona, o relatório apontou que o lado oeste da Praça das Portas do Cerco é o sítio mais adequado para o terminal provisório de autocarros. A escolha do local tem a ver com a proximidade do posto fronteiriço e com o tamanho que deve ser suficiente para acolher e centralizar até 60 por cento das carreiras que ficavam no Terminal das Portas do Cerco antes de este fechar.

Além disso, o estudo sugere que, após a consulta feita aos profissionais na área de engenharia, se recupere parcialmente o terminal de autocarros fechado para poder ser aberto ao público enquanto as obras estão em curso.

Estudo engavetado

Em conferência de imprensa, o vice-presidente do Centro falou também do relatório recentemente divulgado sobre o Plano Conceptual de Intervenção Urbanística da Zona do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco e Envolvente. “O Governo, em 2010, fez um concurso público e utilizou nove milhões num estudo que não saiu da gaveta até a ocorrência do tufão Hato, depois da pressão popular”. Chan Ka Leong espera que o Governo dê alguma utilização ao referido estudo.

No que diz respeito ao anúncio das LAG, o vice-presidente do Centro espera boas novas por parte do Governo relativamente à resolução para o trânsito das Portas do Cerco. Nomeadamente que as obras sejam rápidas e que o terminal tenha instalações com uma qualidade satisfatória.

A presidente da Associação de Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Artur Tamagnini Barbosa, Leong Kuan I, denuncia a falta de coberturas nas paragens de autocarros.

14 Nov 2017

Portas do Cerco | Estudo concluído há cinco anos sem tradução

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] “Plano Conceptual de Intervenção Urbanística da Zona do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco e Envolvente”, concluído em 2012, ficou ontem disponível no website da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), apesar de estar apenas na versão chinesa.

O HM tentou, até ao fecho da edição, falar com algum responsável da DSSOPT no sentido de ter acesso a algumas conclusões de um documento com cerca de 600 páginas, sem sucesso.

Segundo um comunicado ontem divulgado, “o estudo ficou concluído em 2012 e foi elaborado o respectivo relatório”, além de que “em 2014 [foi elaborado] um relatório complementar”.

O documento em questão aborda o planeamento urbanístico da zona envolvente da fronteira com Zhuhai. “Através de um concurso público realizado em 2011, o Governo incumbiu uma entidade especializada de elaborar o estudo”, sendo que, para já, são poucas ou nenhumas as conclusões disponíveis numa das línguas oficiais do território.

“Através de uma concepção urbanística geral pretende-se organizar as funções da zona, tais como o aproveitamento dos terrenos, as funções da cidade e a sua paisagem, o metro ligeiro e as infra-estruturas de transportes, o património histórico, o turismo e as instalações comunitárias”, lê-se.

Tudo para “reestruturar e melhorar a disposição das instalações do terminal de autocarros das Portas do Cerco e da rede de equipamentos de tráfego desta zona”, remata o comunicado.

13 Out 2017

Portas do Cerco | Governo deve simplificar procedimentos administrativos

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] terminal de autocarros das Portas do Cerco, o mais movimentado do território, deve ver agilizados os procedimentos para uma rápida reconstrução. A deputada reeleita por via indirecta no passado dia 17 de Setembro, Chan Hong, pede ao Governo para facilitar os procedimentos administrativos de modo a facilitar as obras a que vai ser sujeita a infra-estrutura, depois dos estragos causados pela passagem do tufão Hato.

O terminal tem sido alvo de queixas de vária ordem, mesmo quando estava em funcionamento. Em causa, recorda a deputada, estavam as más condições de funcionamento ligadas ao precário sistema de ventilação e à falta de luz.

Agora fechado o recinto para obras, as condições de circulação dos passageiros que têm de apanhar autocarros naquela área são mesmo perigosas, considera Chan Hong. Em causa está o grande fluxo de passageiros que, dados os condicionamentos à circulação de autocarros, coloca em perigo a circulação dos mais jovens e de idosos. “As condições são muito más para os passageiros e existe risco de segurança para estudantes na zona, assim como para os idosos e outros grupos vulneráveis da população”, refere.

A deputada queixa-se ainda, em interpelação escrita, que o estudo sobre o plano conceptual urbanístico da zona das Portas do Cerco e envolvente, concluído em 2012, ainda não foi concretizado em nenhuma das suas vertentes.

Dada a urgência da situação, Chan Hong considera que as obras a terem lugar no terminal devem ser concluídas o mais rapidamente possível e para o efeito pede ao Executivo que simplifique os procedimentos administrativos necessários.

Entretanto, a deputada sugere ainda que o Governo utilize um terreno situado entre a Avenida do Comendador Ho Yin e a Rua dos Currais para albergar um espaço temporário de paragem de autocarros.

8 Out 2017

Portas do Cerco | Pereira Coutinho quer renovação profunda

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho defende a necessidade de fazer uma renovação profunda na Praça dos Portas do Cerco, sugerindo que os espaços ocupados pelo Complexo Desportivo da Associação Geral de Operários de Macau (AGOM) e pela Unidade Táctica de Intervenção da Polícia (UTIP) sejam desocupados.

A opinião foi transmitida ao Director da Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego, Lam Hin San, e ao Coordenador do Gabinete de Infra-estruturas, Chau Vai Man, na passada sexta-feira, durante uma reunião sobre a situação das Portas do Cerco.

“O Governo deveria planear a longo prazo toda a Praça das Portas do Cerco devendo inclusivamente libertar os espaços da UTIP e o Complexo Desportivo da AGOM. Deveria inclusivamente construir barreiras temporárias para impedir inundações aquando da ocorrência de temporais e facilitar a entrada e saída dos visitantes”, afirmou José Pereira Coutinho, num comunicado em que revelou o conteúdo do encontro.

Por outro lado, o deputado ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau queixou-se de não terem sido dadas “explicações quanto à falta de espaços quer para o parqueamento, quer para o estacionamento de viaturas e motocicletas.”

Sobre o terminal das Portas do Cerco, cujas paragens para autocarros públicos foram deslocadas após a passagem do Tufão Hato, o legislador diz que os avisos indicativos das mudanças são “insuficientes” e que há um “défice de informação”. Por estas razões, Pereira Coutinho diz que toda a situação causa “graves incómodos aos residentes e turistas”.

27 Set 2017