MP | Prisão preventiva para suspeitos de homicídio em pensão

[dropcap]O[/dropcap] grupo de três agiotas suspeitos de homicídio que terá, alegadamente acontecido numa pensão na Praia Grande, foram presos preventivamente. De acordo com um comunicado do Ministério Público, o Juiz de Instrução Criminal, sob a promoção do Delegado do Procurador, decretou “a aplicação da medida de coacção de prisão preventiva aos arguidos, no sentido de evitar o perigo de fuga de Macau e a continuação da perturbação da tranquilidade pública”. O caso foi revelado na passada sexta-feira à noite pelas autoridades, depois de um corpo ter sido encontrado na Pensão Va Fat, na Praia Grande.

O grupo de suspeitos terá raptado, torturado e filmado a morte do homem a quem tinham emprestado mais de 50 mil patacas para jogar. Tanto os suspeitos, como a vítima, são oriundos do Interior da China, sendo o perigo de fuga uma das justificações para a prisão preventiva.

Segundo o Ministério Público, os três arguidos terão sequestrado a vítima, que ficou presa num quarto da Pensão Va Fat, e espancaram-na como forma de obrigar o jogador a pagar a dívida aos agiotas. Os factos apurados durante a investigação demonstraram “fortes indícios de que os três arguidos cometeram crimes de sequestro agravado e de associação criminosa bem como de usura para jogo”.

Além do risco de fuga à justiça, o Ministério Público destacou também “as circunstâncias e consequências perversas que provocaram a morte da vítima na sequência de toda a violência” para justificar a medida de coacção aplicada.

O crime de sequestro que resulte na morte da vítima é punido com pena de prisão de 5 a 15 anos. Quanto ao crime de associação criminosa, a moldura penal situa-se entre os 3 a 10 anos de prisão.

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