Educação | Macau alcança o terceiro lugar nos testes PISA João Santos Filipe - 4 Dez 2019 Na avaliação da leitura, matemática e ciências, os alunos locais conseguiram levar o território ao terceiro lugar do pódio, apenas atrás da China, que só contabiliza duas cidades e duas províncias, e de Singapura [dropcap]M[/dropcap]acau ficou em terceiro lugar no ranking mundial da educação medida pelo Programa Internacional de Avaliação de Alunos, conhecido como PISA. Os resultados foram apresentados durante a tarde de ontem com Macau a ficar no pódio em todas as competências analisadas, nomeadamente leitura, matemática e ciências. Nos exames realizados no ano passado, na área da leitura os alunos locais conseguiram uma média de 525 pontos, quando no último teste, de 2015, tinha sido de 508 pontos. Em matemática a média foi de 558 pontos, uma subida face aos 544 pontos. Em ciências a média foi de 544 face aos 529 pontos de 2015, quando foram publicados os resultados do teste anterior. De acordo com os resultados apresentados, Macau ficou apenas atrás da China (avaliada pelas cidades de Pequim, Xangai, e as província de Jiangsu e Zhejiang) e Singapura. O Interior ficou em primeiro com 555 pontos em literatura, 591 em matemática e 590 em ciências, já Singapura alcançou um resultado de 549 pontos em literatura, 569 pontos em matemática e 551 pontos em ciências. “Os resultados são encorajadores. Entre os 79 países e economias, estamos em terceiro logo a seguir à China e a Singapura. Pela primeira vez alcançamos nas três áreas avaliadas o terceiro lugar a nível mundial”, afirmou Lou Pak Sang, Director da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), na apresentação dos resultados. “Segundo a OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, responsável pelo teste] Macau é uma das economias com um progresso contínuo e rápido da qualidade educativa”, acrescentou. Macau ficou acima da média da OCDE, que registou resultados de 487 pontos em literatura e 489 pontos a matemática e ciências. Portugal também ficou acima da média, com 492 pontos em todos os três aspectos analisados. Na apresentação, esteve igualmente o académico Cheang Kwok Cheung, da Universidade de Macau que desempenha as funções de Administrador do Projecto Nacional do PISA de Macau. Cheang afirmou que os resultados obtidos vão ser uma referência para as restantes economias e países. “Macau vai servir de exemplo a países e economias, vão querer reunir-se connosco para aprenderem”, considerou. O calcanhar d’Aquiles O pior registo para as escolas de Macau está relacionada com o bullying, como tradicionalmente acontece. A região saltou do grupo dos piores ambientes escolares para um grupo médio, ainda assim abaixo da médica da OCDE, e por isso a DSEJ prometeu continuar a trabalhar nesta área, através de um grupo de trabalho que foca a felicidade dos alunos. Nos testes PISA de 2018 participaram mais de 600 mil alunos, de 79 economias participantes, entre os quais 37 países membros da OCDE e 42 que não fazem parte da organização. Já em Macau, foram 45 as escolas envolvidas, com 3775 alunos a fazerem parte do teste, ou seja 99,1 por cento dos estudantes das instituições participantes.
Educação | Macau alcança o terceiro lugar nos testes PISA João Santos Filipe - 4 Dez 2019 Na avaliação da leitura, matemática e ciências, os alunos locais conseguiram levar o território ao terceiro lugar do pódio, apenas atrás da China, que só contabiliza duas cidades e duas províncias, e de Singapura [dropcap]M[/dropcap]acau ficou em terceiro lugar no ranking mundial da educação medida pelo Programa Internacional de Avaliação de Alunos, conhecido como PISA. Os resultados foram apresentados durante a tarde de ontem com Macau a ficar no pódio em todas as competências analisadas, nomeadamente leitura, matemática e ciências. Nos exames realizados no ano passado, na área da leitura os alunos locais conseguiram uma média de 525 pontos, quando no último teste, de 2015, tinha sido de 508 pontos. Em matemática a média foi de 558 pontos, uma subida face aos 544 pontos. Em ciências a média foi de 544 face aos 529 pontos de 2015, quando foram publicados os resultados do teste anterior. De acordo com os resultados apresentados, Macau ficou apenas atrás da China (avaliada pelas cidades de Pequim, Xangai, e as província de Jiangsu e Zhejiang) e Singapura. O Interior ficou em primeiro com 555 pontos em literatura, 591 em matemática e 590 em ciências, já Singapura alcançou um resultado de 549 pontos em literatura, 569 pontos em matemática e 551 pontos em ciências. “Os resultados são encorajadores. Entre os 79 países e economias, estamos em terceiro logo a seguir à China e a Singapura. Pela primeira vez alcançamos nas três áreas avaliadas o terceiro lugar a nível mundial”, afirmou Lou Pak Sang, Director da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), na apresentação dos resultados. “Segundo a OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, responsável pelo teste] Macau é uma das economias com um progresso contínuo e rápido da qualidade educativa”, acrescentou. Macau ficou acima da média da OCDE, que registou resultados de 487 pontos em literatura e 489 pontos a matemática e ciências. Portugal também ficou acima da média, com 492 pontos em todos os três aspectos analisados. Na apresentação, esteve igualmente o académico Cheang Kwok Cheung, da Universidade de Macau que desempenha as funções de Administrador do Projecto Nacional do PISA de Macau. Cheang afirmou que os resultados obtidos vão ser uma referência para as restantes economias e países. “Macau vai servir de exemplo a países e economias, vão querer reunir-se connosco para aprenderem”, considerou. O calcanhar d’Aquiles O pior registo para as escolas de Macau está relacionada com o bullying, como tradicionalmente acontece. A região saltou do grupo dos piores ambientes escolares para um grupo médio, ainda assim abaixo da médica da OCDE, e por isso a DSEJ prometeu continuar a trabalhar nesta área, através de um grupo de trabalho que foca a felicidade dos alunos. Nos testes PISA de 2018 participaram mais de 600 mil alunos, de 79 economias participantes, entre os quais 37 países membros da OCDE e 42 que não fazem parte da organização. Já em Macau, foram 45 as escolas envolvidas, com 3775 alunos a fazerem parte do teste, ou seja 99,1 por cento dos estudantes das instituições participantes.
Segurança | Novo Macau questiona base legal de reconhecimento facial João Luz - 4 Dez 2019 A Associação Novo Macau voltou a questionar a legalidade do sistema de vigilância assente na tecnologia de reconhecimento facial. Entre as preocupações dos pró-democratas está a falta de fé nas garantias dadas pelo Governo e na falta de regulação do sistema de forma a salvaguardar os direitos dos cidadãos [dropcap]A[/dropcap] Associação Novo Macau (ANM) “fará tudo para parar” a introdução do sistema de reconhecimento facial. Assim termina o comunicado dos pró-democratas, enviado ontem às redacções, onde argumentam que não existe uma base legal para o estabelecimento do sistema de vigilância que usa câmaras equipadas com reconhecimento facial. Conclusão apurada após a consulta a juristas e especialistas na matéria. A associação queixa-se da falta de leis de regulamentação e mecanismos de supervisão, de o plano não estar sujeito às opiniões vinculativas do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais e de os detalhes específicos de funcionamento não serem claros. Depois do anúncio de que o sistema de reconhecimento facial irá entrar em fase de testes no primeiro trimestre do próximo ano, a Novo Macau levantou algumas dúvidas que só se aprofundaram com as respostas das autoridades. Um dos pilares argumentativos da associação é que não existe base legal para recolha e processamento das imagens de vídeo das câmaras públicas de CCTV. “Mesmo que os vídeos sejam recolhidos legalmente, isso não significa que possam ser processados arbitrariamente. Por exemplo, a polícia tem autorização explicita para usar o sistema de reconhecimento de matrículas de automóveis, mas não existem disposições legais que autorizem a polícia a usar o reconhecimento facial no processamento dos vídeos recolhidos”, lê-se no comunicado. Separar as águas Outro dos pontos da ANM é a necessidade de distinguir entre “revisão manual” e “reconhecimento automático”, dois conceitos que não se podem misturar. Isto porque “o reconhecimento facial fortalece imenso a habilidade do Governo para recolher informação da vida privada dos residentes, algo que não é permitido pelas leis actuais”. Também os objectivos do sistema de reconhecimento facial não são muito claros para a ANM. O comunicado dos pró-democratas salienta que no início as autoridades recusaram prometer que não seria construída uma base de dados de larga escala, o que pode significar que mesmo que os vídeos sejam apagados, de acordo com a lei, não fica excluída a possibilidade de reter dados adicionais, tais como os movimentos diários de cada cidadão. “É óbvio que os procedimentos não estão regulamentados e que os direitos fundamentais dos cidadãos continuam em risco. Dizer apenas que tudo será feito ‘de acordo com a lei’ não ajuda.”
Segurança | Novo Macau questiona base legal de reconhecimento facial admin - 4 Dez 2019 A Associação Novo Macau voltou a questionar a legalidade do sistema de vigilância assente na tecnologia de reconhecimento facial. Entre as preocupações dos pró-democratas está a falta de fé nas garantias dadas pelo Governo e na falta de regulação do sistema de forma a salvaguardar os direitos dos cidadãos [dropcap]A[/dropcap] Associação Novo Macau (ANM) “fará tudo para parar” a introdução do sistema de reconhecimento facial. Assim termina o comunicado dos pró-democratas, enviado ontem às redacções, onde argumentam que não existe uma base legal para o estabelecimento do sistema de vigilância que usa câmaras equipadas com reconhecimento facial. Conclusão apurada após a consulta a juristas e especialistas na matéria. A associação queixa-se da falta de leis de regulamentação e mecanismos de supervisão, de o plano não estar sujeito às opiniões vinculativas do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais e de os detalhes específicos de funcionamento não serem claros. Depois do anúncio de que o sistema de reconhecimento facial irá entrar em fase de testes no primeiro trimestre do próximo ano, a Novo Macau levantou algumas dúvidas que só se aprofundaram com as respostas das autoridades. Um dos pilares argumentativos da associação é que não existe base legal para recolha e processamento das imagens de vídeo das câmaras públicas de CCTV. “Mesmo que os vídeos sejam recolhidos legalmente, isso não significa que possam ser processados arbitrariamente. Por exemplo, a polícia tem autorização explicita para usar o sistema de reconhecimento de matrículas de automóveis, mas não existem disposições legais que autorizem a polícia a usar o reconhecimento facial no processamento dos vídeos recolhidos”, lê-se no comunicado. Separar as águas Outro dos pontos da ANM é a necessidade de distinguir entre “revisão manual” e “reconhecimento automático”, dois conceitos que não se podem misturar. Isto porque “o reconhecimento facial fortalece imenso a habilidade do Governo para recolher informação da vida privada dos residentes, algo que não é permitido pelas leis actuais”. Também os objectivos do sistema de reconhecimento facial não são muito claros para a ANM. O comunicado dos pró-democratas salienta que no início as autoridades recusaram prometer que não seria construída uma base de dados de larga escala, o que pode significar que mesmo que os vídeos sejam apagados, de acordo com a lei, não fica excluída a possibilidade de reter dados adicionais, tais como os movimentos diários de cada cidadão. “É óbvio que os procedimentos não estão regulamentados e que os direitos fundamentais dos cidadãos continuam em risco. Dizer apenas que tudo será feito ‘de acordo com a lei’ não ajuda.”
Saúde | Despesas com serviços aumentam 8 por cento em 2020 Pedro Arede - 4 Dez 2019 Ao todo são mais 670 milhões de patacas relativamente ao orçamento do ano passado, destinadas a cobrir as despesas dos Serviços de Saúde (SS) em 2020. O Governo justifica o aumento com recrutamento de pessoal, aumento do número de camas e novos postos de saúde [dropcap]A[/dropcap] proposta sobre a lei do orçamento para 2020 esteve ontem em análise, uma vez mais, pela 2ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL). Na reunião, que juntou a Comissão e representantes do Executivo, foram revelados os detalhes orçamentais respeitantes a cinco serviços públicos. Assim, para 2020, os Serviços de Saúde irão contar com mais 670 milhões para fazer face às despesas do próximo ano, de um total de 9 mil milhões de patacas. Segundo o Presidente da 2ª Comissão Permanente da AL, Chan Chak Mo, o Governo justificou o aumento, que representa 8 por cento do orçamento total dos Serviços de Saúde, essencialmente, com o recrutamento de novos técnicos e gastos com o pessoal, sendo que desta percentagem e só neste quadrante, os gastos previstos são de 370 milhões de patacas (54.8 por cento). “Está previsto um aumento de 8 por cento do orçamento para 2020, sendo que as despesas com pessoal representam a maior fatia do aumento. Ao todo estamos a falar 90 médicos, 85 estagiários, 23 farmacêuticos, 63 técnicos superiores de saúde, 89 técnicos superiores, 22 auxiliares, (…) e 280 enfermeiros”, detalhou Chan Chak Mo. Além das despesas com o pessoal que incluem ”o pagamento de horas extraordinárias, subsídios e abonos”, a outra grande parte do montante, cerca de 200 milhões de patacas, será destinado, segundo Chan Chak Mo, à “criação de novos postos de saúde e ao aumento do número de camas”, mas também a cobrir gastos relacionados com medicamentos e material médico Após a reunião, o Presidente da 2ª Comissão Permanente da AL divulgou ainda as justificações do Governo relativamente à actualização salarial de 3.4 por cento da função pública. De acordo com Chan Chak Mo a taxa de actualização salarial “tem em conta diversos factores como o índice salarial do mercado privado, a inflação, a situação financeira do Governo, entre outros aspectos”, apontou. Sobre o orçamento destinado ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-struturas (GDI), o Governo justificou que o aumento de 800 milhões de patacas é devido aos custos inerentes aos estudos da quarta travessia Macau-Taipa. “O aumento do orçamento está relacionado com a quarta ligação Macau-Taipa. Neste momento as obras foram adjudicadas e têm o valor de 5,2 mil milhões de patacas. Esse valor não é definitivo porque há que ter em conta também outros factores como as sondagens, a capacidade do solo, obras relacionadas, por exemplo, com as fundações e ainda, com a evolução dos preços dos materiais (…). Esse estudo está orçamentado em 10 milhões de patacas”, transmitiu Chan Chak Mo. A bem da cultura O orçamento destinado ao Instituto Cultural (IC) prevê também um aumento na ordem das 100 milhões de patacas relacionado com obras de manutenção de equipamentos, eventos agendados e ainda, despesas inerentes aos gastos com as orquestras de Macau, que anteriormente estavam associados ao Fundo de Cultura. “O orçamento total vai passar de mil milhões para 1,1 mil milhões. Mas as despesas estão também relacionadas com o grande número de eventos que vão ser realizados pelo IC. Há também obras que, à partida, seriam relacionadas pelo serviço de obras públicas, mas que afinal vão acabar por ser suportadas pelo próprio IC”. A Comissão espera agora cumprir o parecer até ao próximo dia 10 de Dezembro para que a proposta de lei do Orçamento para 2020 possa depois ser discutida em sede de plenário.
Saúde | Despesas com serviços aumentam 8 por cento em 2020 Pedro Arede - 4 Dez 2019 Ao todo são mais 670 milhões de patacas relativamente ao orçamento do ano passado, destinadas a cobrir as despesas dos Serviços de Saúde (SS) em 2020. O Governo justifica o aumento com recrutamento de pessoal, aumento do número de camas e novos postos de saúde [dropcap]A[/dropcap] proposta sobre a lei do orçamento para 2020 esteve ontem em análise, uma vez mais, pela 2ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL). Na reunião, que juntou a Comissão e representantes do Executivo, foram revelados os detalhes orçamentais respeitantes a cinco serviços públicos. Assim, para 2020, os Serviços de Saúde irão contar com mais 670 milhões para fazer face às despesas do próximo ano, de um total de 9 mil milhões de patacas. Segundo o Presidente da 2ª Comissão Permanente da AL, Chan Chak Mo, o Governo justificou o aumento, que representa 8 por cento do orçamento total dos Serviços de Saúde, essencialmente, com o recrutamento de novos técnicos e gastos com o pessoal, sendo que desta percentagem e só neste quadrante, os gastos previstos são de 370 milhões de patacas (54.8 por cento). “Está previsto um aumento de 8 por cento do orçamento para 2020, sendo que as despesas com pessoal representam a maior fatia do aumento. Ao todo estamos a falar 90 médicos, 85 estagiários, 23 farmacêuticos, 63 técnicos superiores de saúde, 89 técnicos superiores, 22 auxiliares, (…) e 280 enfermeiros”, detalhou Chan Chak Mo. Além das despesas com o pessoal que incluem ”o pagamento de horas extraordinárias, subsídios e abonos”, a outra grande parte do montante, cerca de 200 milhões de patacas, será destinado, segundo Chan Chak Mo, à “criação de novos postos de saúde e ao aumento do número de camas”, mas também a cobrir gastos relacionados com medicamentos e material médico Após a reunião, o Presidente da 2ª Comissão Permanente da AL divulgou ainda as justificações do Governo relativamente à actualização salarial de 3.4 por cento da função pública. De acordo com Chan Chak Mo a taxa de actualização salarial “tem em conta diversos factores como o índice salarial do mercado privado, a inflação, a situação financeira do Governo, entre outros aspectos”, apontou. Sobre o orçamento destinado ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-struturas (GDI), o Governo justificou que o aumento de 800 milhões de patacas é devido aos custos inerentes aos estudos da quarta travessia Macau-Taipa. “O aumento do orçamento está relacionado com a quarta ligação Macau-Taipa. Neste momento as obras foram adjudicadas e têm o valor de 5,2 mil milhões de patacas. Esse valor não é definitivo porque há que ter em conta também outros factores como as sondagens, a capacidade do solo, obras relacionadas, por exemplo, com as fundações e ainda, com a evolução dos preços dos materiais (…). Esse estudo está orçamentado em 10 milhões de patacas”, transmitiu Chan Chak Mo. A bem da cultura O orçamento destinado ao Instituto Cultural (IC) prevê também um aumento na ordem das 100 milhões de patacas relacionado com obras de manutenção de equipamentos, eventos agendados e ainda, despesas inerentes aos gastos com as orquestras de Macau, que anteriormente estavam associados ao Fundo de Cultura. “O orçamento total vai passar de mil milhões para 1,1 mil milhões. Mas as despesas estão também relacionadas com o grande número de eventos que vão ser realizados pelo IC. Há também obras que, à partida, seriam relacionadas pelo serviço de obras públicas, mas que afinal vão acabar por ser suportadas pelo próprio IC”. A Comissão espera agora cumprir o parecer até ao próximo dia 10 de Dezembro para que a proposta de lei do Orçamento para 2020 possa depois ser discutida em sede de plenário.
Seminário | Chui Sai On diz que Lei Básica garante “regresso à Pátria com sucesso” Hoje Macau - 4 Dez 2019 [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo, Chui Sai On, participou ontem em Pequim no “Seminário comemorativo do vigésimo aniversário da implementação da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China”. Citado por um comunicado oficial, Chui Sai On disse no seu discurso proferido na capital chinesa que “no futuro é necessário continuar a promover a implementação plena e precisa da Lei Básica em Macau e persistir no princípio de unidade de direitos e deveres”, bem como “salvaguardar o interesse de soberania nacional, garantir a prosperidade e estabilidade e também potenciar plenamente as vantagens do sistema concedidas pela Lei Básica”. Chui Sai On considera também fundamental a promoção da “implementação estável e duradoura do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”. Ainda no que diz respeito a este conceito, Chui Sai On frisou que há duas ideias essenciais sobre a sua concretização, uma vez que, “a nível do sistema constitucional, a Lei Básica é um documento pragmático legal para o Governo Central reconhecer o estatuto da RAEM”. Deve-se “utilizar a lei para pormenorizar e regulamentar a grande ideia do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, assim como as orientações das principais políticas do País para a RAEM, no sentido de construir uma protecção legal sólida para uma transição suave, um regresso à Pátria com sucesso e um desenvolvimento contínuo”, acrescentou o Chefe do Executivo. O seminário teve lugar no Grande Palácio do Povo, em Pequim, tendo sido presidido pelo vice-presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, Wang Chen. De Macau estiveram ainda presentes personalidades como o presidente da Assembleia Legislativa, Kou Hoi In, o presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan e o procurador-geral do Ministério Público, Ip Son Sang, entre outros.
Seminário | Chui Sai On diz que Lei Básica garante “regresso à Pátria com sucesso” Hoje Macau - 4 Dez 2019 [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo, Chui Sai On, participou ontem em Pequim no “Seminário comemorativo do vigésimo aniversário da implementação da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China”. Citado por um comunicado oficial, Chui Sai On disse no seu discurso proferido na capital chinesa que “no futuro é necessário continuar a promover a implementação plena e precisa da Lei Básica em Macau e persistir no princípio de unidade de direitos e deveres”, bem como “salvaguardar o interesse de soberania nacional, garantir a prosperidade e estabilidade e também potenciar plenamente as vantagens do sistema concedidas pela Lei Básica”. Chui Sai On considera também fundamental a promoção da “implementação estável e duradoura do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”. Ainda no que diz respeito a este conceito, Chui Sai On frisou que há duas ideias essenciais sobre a sua concretização, uma vez que, “a nível do sistema constitucional, a Lei Básica é um documento pragmático legal para o Governo Central reconhecer o estatuto da RAEM”. Deve-se “utilizar a lei para pormenorizar e regulamentar a grande ideia do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, assim como as orientações das principais políticas do País para a RAEM, no sentido de construir uma protecção legal sólida para uma transição suave, um regresso à Pátria com sucesso e um desenvolvimento contínuo”, acrescentou o Chefe do Executivo. O seminário teve lugar no Grande Palácio do Povo, em Pequim, tendo sido presidido pelo vice-presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, Wang Chen. De Macau estiveram ainda presentes personalidades como o presidente da Assembleia Legislativa, Kou Hoi In, o presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan e o procurador-geral do Ministério Público, Ip Son Sang, entre outros.
Novo Governo | Associações esperam mudanças mas confiam no novo elenco Inam Ng - 4 Dez 2019 Várias associações reagiram ontem ao anúncio dos novos titulares nomeados por Ho Iat Seng para os principais cargos do quinto Governo de Macau. Se, por um lado, as características do novo elenco governativo agradam à maioria, os dirigentes associativos esperam também ver melhorias nas suas áreas de actuação [dropcap]A[/dropcap]s associações de Macau estão com o novo Governo, mas esperam mudanças. É esta a ideia que fica das opiniões expressas por vários líderes associativos acerca do novo Executivo. O presidente da Associação Comercial de Macau, Ma Iao Lai apontou que, embora existam muitas caras novas no próximo Governo, está confiante na capacidade do novo Executivo de continuar a exercer o modelo “Um país, dois sistemas”, dado que os novos responsáveis estavam actualmente a desempenhar cargos na função pública. Ma espera ainda, de acordo com o jornal Ou Mun, que o próximo secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, lance medidas inovadoras que ajudem a resolver os problemas relacionados com a falta de recursos humanos e a legislação, existentes no sector de indústria e do comércio. Segundo a mesma publicação, também o vice-presidente executivo da Associação dos Conterrâneos de Kong Mun de Macau, Chan Pou Sam, sublinhando que todos os responsáveis do novo Governo vieram da função pública, diz acreditar que Ho Iat Seng tem as capacidades necessárias para liderar a nova equipa, onde a experiência ocupa um lugar de destaque. Por outro lado, Chan Pou Sam espera que o novo Governo preste mais atenção às Pequenas e Médias Empresas de Macau e se foque também no projecto da Grande Baía, de forma a promover um ambiente mais empreendedor para os jovens. Habitação no centro Já Ng Siu Lai, presidente da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, espera mais proximidade do novo Governo, considerando que é importante a criação de mais medidas focadas na resolução de problemas relacionados com a habitação e com o trânsito. Também segundo o jornal Ou Mun, Lam Un Mui, o presidente da Associação Geral das Mulheres de Macau espera que o novo Governo implemente políticas e medidas focadas nas necessidades dos residentes de Macau, promovendo uma economia diversificada em prol do bem-estar social. Mostrando também confiança no novo Executivo, a Associação da Nova Juventude Chinesa de Macau entendeu, pela voz de Ieong Man Un, que Macau está a enfrentar mudanças desafiantes e potenciais em termos de oportunidades que precisam de encontrar eco nas ambições dos jovens de Macau, sobretudo, em áreas como o ensino, o emprego e a habitação, dado que esta franja da população pertence à classe média que não consegue candidatar-se à compra de casas do Governo, a já intitulada “classe sanduíche”.
Novo Governo | Associações esperam mudanças mas confiam no novo elenco Inam Ng - 4 Dez 2019 Várias associações reagiram ontem ao anúncio dos novos titulares nomeados por Ho Iat Seng para os principais cargos do quinto Governo de Macau. Se, por um lado, as características do novo elenco governativo agradam à maioria, os dirigentes associativos esperam também ver melhorias nas suas áreas de actuação [dropcap]A[/dropcap]s associações de Macau estão com o novo Governo, mas esperam mudanças. É esta a ideia que fica das opiniões expressas por vários líderes associativos acerca do novo Executivo. O presidente da Associação Comercial de Macau, Ma Iao Lai apontou que, embora existam muitas caras novas no próximo Governo, está confiante na capacidade do novo Executivo de continuar a exercer o modelo “Um país, dois sistemas”, dado que os novos responsáveis estavam actualmente a desempenhar cargos na função pública. Ma espera ainda, de acordo com o jornal Ou Mun, que o próximo secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, lance medidas inovadoras que ajudem a resolver os problemas relacionados com a falta de recursos humanos e a legislação, existentes no sector de indústria e do comércio. Segundo a mesma publicação, também o vice-presidente executivo da Associação dos Conterrâneos de Kong Mun de Macau, Chan Pou Sam, sublinhando que todos os responsáveis do novo Governo vieram da função pública, diz acreditar que Ho Iat Seng tem as capacidades necessárias para liderar a nova equipa, onde a experiência ocupa um lugar de destaque. Por outro lado, Chan Pou Sam espera que o novo Governo preste mais atenção às Pequenas e Médias Empresas de Macau e se foque também no projecto da Grande Baía, de forma a promover um ambiente mais empreendedor para os jovens. Habitação no centro Já Ng Siu Lai, presidente da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, espera mais proximidade do novo Governo, considerando que é importante a criação de mais medidas focadas na resolução de problemas relacionados com a habitação e com o trânsito. Também segundo o jornal Ou Mun, Lam Un Mui, o presidente da Associação Geral das Mulheres de Macau espera que o novo Governo implemente políticas e medidas focadas nas necessidades dos residentes de Macau, promovendo uma economia diversificada em prol do bem-estar social. Mostrando também confiança no novo Executivo, a Associação da Nova Juventude Chinesa de Macau entendeu, pela voz de Ieong Man Un, que Macau está a enfrentar mudanças desafiantes e potenciais em termos de oportunidades que precisam de encontrar eco nas ambições dos jovens de Macau, sobretudo, em áreas como o ensino, o emprego e a habitação, dado que esta franja da população pertence à classe média que não consegue candidatar-se à compra de casas do Governo, a já intitulada “classe sanduíche”.
Leonel Alves, advogado e ex-deputado, sobre novo Governo: “Macau está de parabéns” Andreia Sofia Silva - 4 Dez 2019 Leonel Alves considera que os nomes anunciados esta segunda-feira que farão parte do novo Executivo, liderado por Ho Iat Seng, Chefe do Executivo eleito, revelam, sobretudo, grande conhecimento de causa. O advogado, que esteve na Assembleia Legislativa 33 anos, espera que Sam Hou Fai continue a ser presidente do Tribunal de Última Instância. Quanto às políticas adoptadas na área da videovigilância, Leonel Alves assume que é preciso fiscalização não apenas de entidades públicas como de privados em caso de abusos Numa primeira leitura, que comentário faz aos nomes anunciados esta segunda-feira? [dropcap]N[/dropcap]ão há grandes surpresas. Os nomes são todos bons, são pessoas com conhecimento das realidades de Macau em cada um dos sectores, de maneira que Macau está de parabéns, vamos ter bons secretários e bons titulares dos principais cargos públicos, todos eles já conhecedores daquilo que deve ser resolvido nos próximos anos. A nomeação do procurador-adjunto para o CCAC é um bom nome? Chan Tsz King esteve ligado ao processo Ho Chio Meng… E não só, esteve ligado aos processos de Ao Man Long e teve muito ligado a todos os processos quentes, chamemos-lhe assim, a todos os processos de corrupção em Macau. Portanto é um conhecedor da matéria e poderá contribuir para liderar esta importante entidade de Macau. É então um nome que tem o apoio das autoridades não apenas de Macau como da China e é um sinal de uma política de combate à corrupção? Creio que é uma personalidade adequada para o desempenho dessas funções dentro do quadro traçado pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, de haver uma Administração transparente e incorruptível. O secretário para a Economia e Finanças não está muito ligado ao sector empresarial ou do jogo… Mas como ouvi na conferência de imprensa, é um responsável do IAM e com uma ligação bastante directa aos assuntos relacionados com as Pequenas e Médias Empresas (PME). Foi a explicação que ouvi do Chefe do Executivo e é a pessoa adequada para a prossecução de uma política visando também promover e dinamizar este importante sector da actividade económica de Macau constituída pelos pequenos e médios empresários. Em relação a outros assuntos da área financeira, dos jogos de fortuna e azar, obviamente que o senhor Chefe do Executivo terá uma assessoria adequada para dar as informações e os pareceres. Na área da Administração e Justiça entra André Cheong, já com provas dadas. Que expectativas deposita neste nome? Já tive a oportunidade de trabalhar com ele em alguns diplomas jurídicos. É uma pessoa conhecedora do mundo do Direito de Macau, da sua realidade jurídica e das suas carências e das áreas que devem merecer melhoramento. No que diz respeito à Administração Pública, ele próprio diz que é funcionário público há muitos anos, portanto não é um desconhecedor desta matéria e de acordo com as coordenadas do CE obviamente que dentro de um ano ou menos do que isso haverá notícias sobre a tão desejada reforma administrativa de Macau. Que balanço faz do mandato de Sónia Chan à frente da mesma tutela? Desejo-lhe o melhor possível. Houve melhorias na área do Direito e da Administração Pública, é pena que o timing para alguns diplomas não tenha sido suficiente para que determinados diplomas pudessem ser aprovados e entrassem em vigor. Refiro-me à alteração do Código do Processo Civil, por exemplo, e de algumas carreiras específicas na área da Função Pública. Foram trabalho feitos ao longo dos anos e o tempo não foi suficiente para que fossem tornados públicos e discutidos nos órgãos próprios, neste caso, a Assembleia Legislativa. Alexis Tam sai do cargo de secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. Foi um governante atento às culturas portuguesa e macaense, acredita que Ao Ieong U poderá seguir o mesmo caminho? Daquilo que ouvi do Chefe do Executivo [eleito], ele escolheu o melhor elemento da Função Pública que deu provas da maior eficiência da nossa máquina administrativa, e tenta usar os conhecimentos da nova secretária para introduzir melhorias funcionais nas áreas desta secretaria, como a assistência social, saúde, cultura e educação. É uma aposta na eficiência e no uso das novas tecnologias. Há uma aposta na manutenção com os nomes de Raimundo do Rosário e Wong Sio Chak, sobretudo no que diz respeito a projectos essenciais a Macau. Houve uma preocupação de continuidade? Há dois aspectos. O primeiro é a capacidade técnica de dar continuidade de concretizar projectos de grande volume para Macau, e por outro lado o Chefe do Executivo salientou o carácter impoluto desta personalidade no desempenho desta função, que exige de facto a presença de uma pessoa com uma grande base de ética e moral a fim de evitar situações que aconteceram no passado relativamente a um dos secretários. É uma tutela permeável e encontrou-se o melhor elemento de impermeabilização (risos). No caso da tutela da Segurança, não teme evoluções mais negativas relativamente à questão da videovigilância? Não tenho receios nenhuns. O uso das novas tecnologias é um factor essencial. Mas as novas tecnologias também podem ter um efeito contraproducente, designadamente no que diz respeito à protecção da privacidade das pessoas. Em Macau temos instituições, tal como a Comissão Fiscalizadora das Forças de Segurança de Macau, temos uma imprensa livre, organizações, cidadãos e deputados que também têm de cumprir o seu dever de evitar que situações de violação à lei aconteçam e que essas notícias sejam encaminhadas para os órgãos competentes a fim de a polícia cumprir rigorosamente o que está escrito na lei. Essas tecnologias existem para combater a criminalidade, ou seja, para servir o interesse público de encontrar quem é o autor de um crime, mas as entidades que têm acesso a essas tecnologias não podem abusar delas, e quem abusa tem de ser devidamente punido. Também tem de haver uma maior fiscalização quer pública quer privada, quer através da Comissão Fiscalizadora quer através dos jornais, por exemplo. Chegou a ser avançado o nome do Ip Son Sang como possível substituto de Sam Hou Fai para a presidência do Tribunal de Última Instância, mas Ip Son Sang mantém-se como Procurador do Ministério Público. Espera uma saída de Sam Hou Fai? Nunca ouvi falar nisso. A nomeação dos juízes, e também do presidente do TUI, está sujeita a um processo próprio, liderado por uma comissão independente de magistrados. Acho que Sam Hou Fai tem servido muito bem o lugar de presidente do TUI, e eu como cidadão e advogado gostaria de continuar a vê-lo exercer essas funções.
Filial portuguesa do Banco da China quer centralizar investimentos na lusofonia Hoje Macau - 3 Dez 2019 [dropcap]A[/dropcap] filial portuguesa do Banco da China quer usar a influência de Portugal nos países lusófonos para centralizar os financiamentos às empresas chinesas e aumentar as oportunidades empresariais, disse à Lusa o presidente da instituição. “Estamos numa fase inicial em que o Banco da China, os parceiros e amigos vão trabalhar em conjunto para os países lusófonos, porque antes tínhamos muitos projetos nesses países de forma direta, mas agora levantámos a questão de considerar este grupo como tendo uma ligação especial”, disse o presidente da sucursal em Portugal do Bank of China, Xiao Qi. Em declarações à Lusa à margem do “Seminário de Comunicação e Cooperação Financeira Internacional da Iniciativa ‘Faixa e Rota'”, que decorre até quarta-feira em Lisboa, Xiao Qi explicou que existe uma “ligação especial” entre Portugal e os restantes países lusófonos. “Queremos trabalhar para pedir aos nossos parceiros que usem esta vantagem para controlar melhor o risco e para terem melhores oportunidades de investimento, porque podemos trabalhar em conjunto com as autoridades portuguesas, que conhecem melhor os países lusófonos, nós investimos, nos últimos 20 a 40 anos, um grande volume em verbas e projetos, mas somos um parceiros novo, ao passo que Portugal está nesses países há muitos anos”, acrescentou o banqueiro. O objectivo, que segue a mesma lógica aplicada pelo Banco Africano de Desenvolvimento aos países lusófonos, “é benéfico para Portugal e para a China, mas também para os países de língua portuguesa, que podem desenvolver as infra-estruturas e criarem mais oportunidades para beneficiar os seus países e os seus povos”, argumentou Xiao Qi. Antes, nas intervenções e no debate sobre a iniciativa chinesa ‘Faixa e Rota’, o banqueiro já tinha afirmado que o Banco da China “está vocacionado para a cooperação e para impulsionar uma cooperação mais profunda entre as empresas dos dois países”, salientando que Portugal e Macau têm um papel muito importante na relação das empresas chinesas com a lusofonia. “Macau, devido à sua história, tem um papel especial, principalmente na área económica e financeira, e a China quer aprofundar as relações económicas e financeiras com os países de língua portuguesa, portanto ambos têm de funcionar como um motor que dê o seu impulso para direcionar este investimento e espero que todos os outros países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa estejam mais ativos com este impulso”, disse o banqueiro chinês. Xiao Qi chegou a Portugal há seis anos, depois de ter passado cinco anos na sucursal brasileira do Banco da China, e recordou que desde 2013 a missão tem sido “acompanhar as empresas chinesas na entrada no país, tal como aconteceu noutros casos semelhantes”. O Banco da China é uma das quatro entidades financeiras públicas detida pela República Popular da China, estando presente em 57 países desde a sua criação, em 1912.
Presidente do Banco da China em Portugal revela desejo de trabalhar com bancos locais Hoje Macau - 3 Dez 2019 [dropcap]O[/dropcap] presidente da sucursal do Bank of China em Portugal, Qi Xiao, disse ontem à Lusa que os objectivos do banco passam por “cooperar com os bancos locais”, à margem de um seminário organizado pela instituição, em Lisboa. “Queremos mesmo aprofundar a cooperação com os clientes locais em conjunto com os bancos locais, quero mencionar especialmente isso, porque não desencorajamos os clientes locais a cooperar com empresas chinesas”, disse Qi Xiao à Lusa, à margem do Seminário de Comunicação e Cooperação Financeira Internacional, organizado pelo Bank of China num hotel em Lisboa, no âmbito da iniciativa chinesa “Uma Faixa, Uma Rota”. Para 2020, o objectivo do Bank of China é “trabalhar para a internacionalização do renmimbi, para os ‘panda bonds’ [emissão de dívida em moeda chinesa], e também em alguns projectos em mercados terceiros”, de acordo com o responsável. O presidente da sucursal do Bank of China em Portugal afirmou ainda querer ser “um parceiro muito, muito próximo” dos bancos locais, e referiu que neste momento o seu maior parceiro é a Caixa Geral de Depósitos (CGD). “Durante a visita de Estado feita pelo presidente chinês Xi [Jinping] em Dezembro de 2018, acordámos um memorando com a CGD, acerca da cooperação no negócio dos renmimbi, e para desenvolver mercados terceiros, especialmente os países africanos de língua portuguesa”, explanou Qi. Segundo o presidente do banco chinês, os seus actuais clientes estão no sector da energia (EDP e REN), no sector da água, nas infra-estruturas, e na construção de autocarros, bem como em algum imobiliário. No entanto, e questionado sobre se o Bank of China tem uma actividade significativa no sector dos vistos ‘gold’, em que é trocada uma autorização de residência por investimento, e em que muitos cidadãos chineses têm investido, Qi Xiao referiu que o montante em causa é “muito, muito pequeno” na instituição.
Portugal | Governo quer reforçar ligações aéreas com a China Hoje Macau - 3 Dez 2019 [dropcap]O[/dropcap] Governo pretende reforçar as ligações aéreas com Pequim e alargá-las a outras cidades chinesas, afirmou ontem o secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, em Lisboa, num seminário empresarial. Classificando o restabelecimento de ligações aéreas entre Lisboa e Pequim, em 2019, como “um momento importante” e de “um grande significado político e diplomático”, o governante manifestou o desejo de reforço das ligações, durante um Seminário de Comunicação e Cooperação Financeira Internacional, organizado pelo Bank of China num hotel em Lisboa, no âmbito da iniciativa chinesa “Uma Faixa, Uma Rota”. “Queremos reforçar no futuro próximo, com outras ligações ao território chinês, e em particular da nossa capital, Lisboa, a Pequim”, disse Eurico Brilhante Dias. Num discurso que destacou os desenvolvimentos da relação económica entre Portugal e China em 2019, o secretário de Estado referiu também o início da venda de carne de porco para o país asiático como um marco importante. “Finalmente, podermos ter tido a possibilidade de desbloquear o famoso caso, praticamente com uma década, da exportação da carne de porco de Portugal para Pequim”, foi um dos pontos sublinhados pelo governante, que o classificou de “símbolo” da relação entre os dois países. Eurico Brilhante Dias salientou ainda a “cooperação na área financeira, em particular no contributo que Portugal procura dar para a internacionalização da moeda chinesa”, referindo-se à emissão de 260 milhões de euros de dívida nacional em renmimbi, que classificou de “grande sucesso”. Feito e por fazer Numa perspectiva de futuro, o governante afirmou haver “muito que fazer” em duas dimensões diferentes, referindo-se ao setor agroalimentar e à supressão do défice, do lado português, da balança de bens. Eurico Brilhante Dias realçou ainda “os novos protocolos firmados com os operadores de comércio electrónico da República Popular da China, como a Alibaba e a gd.com”, como um exemplo de um “esforço” feito pelo Governo com o “contributo inegável da Agência de Investimento e Comércio Externo de Portugal [AICEP]”. O governante apontou ainda à cooperação com países terceiros, e referiu que o memorando de entendimento assinado aquando da visita de 2016 do primeiro-ministro, António Costa, à China, “precisa de um novo impulso”. “Esse impulso permite, em Lisboa, que portugueses, chineses, e amigos dos países de língua portuguesa possam cooperar de forma trilateral, e essa cooperação é decisiva para podermos continuar a desenvolver a economia dos nossos países”, defendeu o secretário de Estado. Eurico Brilhante Dias afirmou que a cooperação fomenta o relacionamento entre as economias, de forma a “ultrapassar barreiras que ultimamente se têm levantado no quadro do comércio internacional”.
Portugal | Governo quer reforçar ligações aéreas com a China Hoje Macau - 3 Dez 2019 [dropcap]O[/dropcap] Governo pretende reforçar as ligações aéreas com Pequim e alargá-las a outras cidades chinesas, afirmou ontem o secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, em Lisboa, num seminário empresarial. Classificando o restabelecimento de ligações aéreas entre Lisboa e Pequim, em 2019, como “um momento importante” e de “um grande significado político e diplomático”, o governante manifestou o desejo de reforço das ligações, durante um Seminário de Comunicação e Cooperação Financeira Internacional, organizado pelo Bank of China num hotel em Lisboa, no âmbito da iniciativa chinesa “Uma Faixa, Uma Rota”. “Queremos reforçar no futuro próximo, com outras ligações ao território chinês, e em particular da nossa capital, Lisboa, a Pequim”, disse Eurico Brilhante Dias. Num discurso que destacou os desenvolvimentos da relação económica entre Portugal e China em 2019, o secretário de Estado referiu também o início da venda de carne de porco para o país asiático como um marco importante. “Finalmente, podermos ter tido a possibilidade de desbloquear o famoso caso, praticamente com uma década, da exportação da carne de porco de Portugal para Pequim”, foi um dos pontos sublinhados pelo governante, que o classificou de “símbolo” da relação entre os dois países. Eurico Brilhante Dias salientou ainda a “cooperação na área financeira, em particular no contributo que Portugal procura dar para a internacionalização da moeda chinesa”, referindo-se à emissão de 260 milhões de euros de dívida nacional em renmimbi, que classificou de “grande sucesso”. Feito e por fazer Numa perspectiva de futuro, o governante afirmou haver “muito que fazer” em duas dimensões diferentes, referindo-se ao setor agroalimentar e à supressão do défice, do lado português, da balança de bens. Eurico Brilhante Dias realçou ainda “os novos protocolos firmados com os operadores de comércio electrónico da República Popular da China, como a Alibaba e a gd.com”, como um exemplo de um “esforço” feito pelo Governo com o “contributo inegável da Agência de Investimento e Comércio Externo de Portugal [AICEP]”. O governante apontou ainda à cooperação com países terceiros, e referiu que o memorando de entendimento assinado aquando da visita de 2016 do primeiro-ministro, António Costa, à China, “precisa de um novo impulso”. “Esse impulso permite, em Lisboa, que portugueses, chineses, e amigos dos países de língua portuguesa possam cooperar de forma trilateral, e essa cooperação é decisiva para podermos continuar a desenvolver a economia dos nossos países”, defendeu o secretário de Estado. Eurico Brilhante Dias afirmou que a cooperação fomenta o relacionamento entre as economias, de forma a “ultrapassar barreiras que ultimamente se têm levantado no quadro do comércio internacional”.
O regresso à tranquilidade David Chan - 3 Dez 2019 [dropcap]A[/dropcap]s eleições para os conselhos distritais realizaram-se em Hong Kong no passado domingo, dia 24. Num clima de constantes manifestações e motins, iniciados com a luta contra a revisão da Lei de Extradição, o Governo local tomou todas as medidas para assegurar o bom funcionamento do acto eleitoral e evitar que manifestações de violência o pudessem perturbar. Felizmente não se registou qualquer ocorrência deste género. A maioria dos residentes de Hong Kong pôde exercer o seu direito ao voto com tranquilidade. Os resultados das distritais foram anunciados no dia seguinte e os registos foram surpreendentes. Estas eleições tiveram uma participação superior a 70%, marca que constituiu um recorde de afluência às urnas em Hong Kong. Os números falam por si. A população de Hong Kong quis usar o seu direito ao voto para marcar uma posição e expressar as suas ideias. A Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, demonstrou a sua satisfação pela forma pacífica como decorreu o acto eleitoral. Numa entrevista, declarou que Hong Kong viveu dias de paz e tranquilidade. As pessoas puderam passear nas ruas, os estudantes conseguiram ir à escola sem receio e os trabalhadores chegaram aos seus empregos sem terem de enfrentar problemas de trânsito. Acredito que as palavras da Chefe do Executivo exprimem o sentimento da maior parte das pesssoas. Todos concordamos que as pessoas têm direito a expressar as suas opiniões de forma pacifíca. Mas, quando se parte para a violência e os motins se sucedem, a população teme pela sua segurança pessoal e pela segurança dos seus bens. Num constante clima de agitação, era impossível que Hong Kong continuasse a ser um destino turístico. Os investidores estrangeiros também deixariam de querer aplicar os seus capitais na cidade e os negócios só poderiam ressentir-se. Consequências devastadoras iriam suceder-se à medida que os motins e as manifestações fossem acontecendo. Hong Kong acabaria por ser vítima de todos estes incidentes, bem como a sua população. Com a reabertura do túnel sub-aquático de Hung Hom, bem como das estradas que estiveram interditadas ao trânsito, com as linhas de comboio a funcionar em pleno e o regresso da normalidade às escolas, Hong Kong parece ter regressado ao bom caminho. Esperamos que esta situação se mantenha. Hong Kong deve aceitar os diferentes pontos de vistas dos seus residentes, superar o trauma causado pela revisão da Lei de Extradição e voltar a unir-se. As gerações mais velhas terão de continuar a ser os pilares do espírito de Lion Rock. As gerações mais jovens deverão herdar este património. Ultrapassando as diferenças, Hong Kong pode reconquistar a glória do passado. Falta menos de um mês para o Natal, um dia que se celebra em todo o mundo. Esperamos que todos o possam aguardar em paz. Após um período de mais de seis meses de manifestações e motins constantes, é natural que a atmosfera natalícia em Hong Kong não venha a ser tão alegre como a de Macau. Mas desejamos que, estejam onde estiverem, possam ter este ano um Natal tão bom como sempre tiveram. Daqui onde estou, quero desejar-vos com antecedência um “Bom Natal”. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado do Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Bachianas brasileiras: os Concertos de Brandeburgo Michel Reis - 3 Dez 20194 Dez 2019 [dropcap]O[/dropcap] compositor brasileiro Heitor Villa-Lobos, cujos 60 anos da morte se assinalaram no passado dia 17 de Novembro, é autor de um catálogo de proporções colossais, com cerca de duas mil composições que abarcam todos os géneros, sendo a figura essencial da música clássica brasileira. Filho de mãe indígena, recebeu as suas primeiras lições de música do seu pai, violoncelista aficionado. O violoncelo, precisamente, ia ser o seu primeiro e dilecto instrumento; mais tarde aprendeu a tocar piano e vários instrumentos de sopro. Formado musicalmente à margem das instituições e dos conservatórios oficiais, foram determinantes as viagens que realizou ao interior do Brasil a partir de 1906, em que conheceu os cantos tradicionais dos índios da selva amazónica, que exerceriam uma influência decisiva na formação do seu estilo, caracterizado por uma absoluta originalidade formal e harmónica, livre das convenções do nacionalismo mais académico, mas no qual a recriação, mais do que a alusão directa de melodias e ritmos indígenas, ocupa um lugar preferencial. Em 1915 deu-se a conhecer, não sem polémica, num concerto celebrado no Rio de Janeiro e integrado todo ele pelas suas próprias composições, cuja novidade chocou com o conservadorismo do público assistente. Uma bolsa concedida em 1923 pelo governo brasileiro permitiu-lhe financiar a sua formação em Paris. Ao regressar ao Brasil, exerceu o ensino em centros distintos, enquanto a sua música conquistava reconhecimento nacional e internacional. Da sua abundante produção sobressaem as nove Bachianas brasileiras (1932-1944), nas quais Villa-Lobos se propôs sintetizar o contraponto de Johann Sebastian Bach com as melodias populares da sua pátria, a quinta das quais conquistou merecida fama. As Bachianas brasileiras foram compostas entre 1930 e 1945. O conjunto de suites, escrito para formações diversas de instrumentos e vozes, funde material folclórico brasileiro (em especial a música sertaneja) e as formas pré-clássicas ao estilo de Johann Sebastian Bach, tencionando o compositor construir uma versão brasileira dos Concertos de Brandeburgo do compositor alemão. Representam não apenas uma fusão da música popular brasileira, por um lado, e o estilo de Bach, por outro, como uma tentativa de adaptar livremente uma série de procedimentos harmónicos e contrapontisticos barrocos à música brasileira. Esta homenagem a Bach também foi feita por compositores contemporâneos como Igor Stravinsky. As Bachianas brasileiras resumem a preocupação do compositor com o seu antecessor barroco – que ele considerava “um mediador entre todas as raças” – e compreendem uma série amplamente abrangente de nove suites. A palavra “suite” é especialmente adequada aqui, pois em cada uma Villa-Lobos alude à terminologia das suites instrumentais barrocas de Bach nos títulos compostos que dá à maioria dos andamentos: a primeira parte do título evoca o mundo de Bach (Prelúdio, Ária, Fuga, etc.), enquanto a segunda sugere um contexto brasileiro (como em Embolada, Modinha, Ponteio, Martelo, etc.). Algumas das Bachianas são para forças de câmara (a No 4 foi escrita para piano solo, mas depois orquestrada), enquanto outras exigem uma grande orquestra. A No 5, a mais conhecida da série, composta para oito violoncelos (o instrumento de Villa-Lobos) e soprano, usa tanto o canto falado como o vocalizo. Os seus dois andamentos foram compostos, respectivamente, em 1938 e 1945. O primeiro, Aria (Cantilena), de enorme beleza e lirismo, evoca o carácter melodioso requintado de um andamento lento de Bach, ao tecer a entoação da soprano no conjunto de violoncelos que tocam em compasso de 5/4. A sua secção central incorpora a sensibilidade da música folclórica no andamento usando um poema da escritora brasileira Ruth Valadares Corrêa (também uma soprano, que cantou a estreia mundial da ária). O poema é uma ode à suave ascensão da lua de encontro ao “firmamento sonolento e belo”. Dança (Martelo) é o título do segundo andamento (“martelado”), referindo-se à persistência do ritmo caracteristicamente brasileiro da “embolada”, observa o compositor. O poema de Manuel Bandeira aborda um pássaro cujo “canto vem das profundezas da floresta, como uma brisa que amacia o coração”. Sugestão de audição: Heitor Villa-Lobos: Bachianas brasileiras No 5 Victoria de los Ángeles (soprano), Orchestre Nationale de la Radiodiffusion Française, Heitor Villa-Lobos – Warner Classics, 1958
Palestra na universidade Paulo José Miranda - 3 Dez 2019 [dropcap]O[/dropcap] homem tinha à volta dos cinquenta anos e era um destacado poeta do Rio Grande do Sul, embora não fosse conhecido no eixo Rio – São Paulo. A dimensão geográfica do Brasil tem destas coisas, que se agrava com a natural tendência dos humanos em se agarrarem aos grandes centros e ao que é mais conhecido. O homem tinha chegado à cidade de Curitiba para falar de poesia, num evento criado por um dos jornais literários da cidade em conjunção com a universidade, onde decorria o evento. Começou por dizer: “Há poesia que nasce, não de uma relação profunda com a linguagem, mas de uma atenção profunda à melancolia da existência. É o caso dos poetas da dinastia Tang, na China.” Situou o período em que essa poesia ocorreu, citou alguns nomes de poetas e por fim disse que iria ler dois curtos poemas de Li Bai, que ele mesmo traduzira, “Entretendo-me” e “Sozinho Olhando a Montanha”: “É impossível não olhar o vinho, a noite cai sem que me dê conta. As folhas, descem do céu e cobrem-me as vestes. Ergo-me bêbado e vou até à lua, no riacho. Ao longe pássaros, sem que se avistem pessoas.” Depois de ler o primeiro poema e de uma curta pausa, parecendo emocionado com a leitura, leu o segundo: “Pássaros levam suas asas para longe, Deixando uma nuvem no céu, que se afastará. Ficamos sós, montanha e eu, Olhando-nos frente a frente, sem fim.” Fez uma pausa, escutaram-se os aplausos e ele disse: “É impressionante como um poema tão antigo” – estamos no século oito da nossa era – “e de uma civilização tão estranha a nós, mexe tanto connosco. Em ambos os poemas não há um verso que se destaque, não há gota de lirismo incendiário.” E riu-se, antes de continuar. “Mas no final de ambos os poemas não conseguimos evitar a melancolia. E é o nosso reconhecimento da solidão, que é descrita nos poemas, que espoleta essa melancolia. Em ambos, o poeta – o ‘eu poético’, como é de bom tom dizer – está profundamente só. No segundo poema perdido entre a montanha e o céu; no primeiro entre vinho e a lua, que é reflexo no lago. E se ligarmos os dois finais, amplificamos a solidão: ‘Montanha e eu, olhando-nos frente a frente, sem fim’ / ‘Ao longe pássaros, sem que se avistem pessoas.’ A melancolia espoleta, porque a solidão do poeta faz-se sentir em nós. A solidão que é o que nos resta, quando restar apenas uma nuvem no céu, que também se afastará. A solidão do poeta transforma-se na solidão do mundo, da existência, uma solidão que começa em nós, pelo sentimento dos poemas, e se expande muito para alem de nós. Até um não se sabe bem o que é, mas que dói. Estes poemas, sem versos marcadamente líricos, são máquinas perfeitas de fazer doer, de criar ou desenterrar dores, que nos eram estranhas ou estavam apenas adormecidas.” Aquilo que o homem queria mostrar aos estudantes que ali estavam para o ouvir, resumia-se nesta frase, com que – meia hora depois – acabou a sua intervenção: “Num grande poema, a poesia nem sempre se encontra na mecânica dos versos.” Escutou os aplausos, agradeceu, respondeu a algumas questões e lá foi embora, de volta para casa, perto da fronteira com a Argentina, para junto dos seus animais e da solidão verdejante que o rodeava, convicto de duas coisas: que se sabe tão pouco de poesia quanto de si mesmo ou do mundo; e que temos o dever de partilhar todo o desconhecimento que sejamos capazes de anotar.
A cidade que não dorme Anabela Canas - 3 Dez 2019 [dropcap]E[/dropcap] agora, isto. Sibilinas e de uma força imparável. Dizem sem a delicadeza possível do dizer e logo invadindo. A escorrer na minha recente vigília impotente. Fecho as janelas e as portadas como cílios ou doces velaturas a assumir o fim de um dia. O temor de que o sono não venha, calmo, a redimir. O acordar é coisa de um destempero. Quase que é, a insónia, amiga. Porque das outras vezes eu saio do sono num turbilhão, em que me pergunto de que descanso saiu tamanho vórtice de palavras elaboradas, como de geração espontânea. À espera à beira da cama com o rosto bem colado ao meu a soprar ao ouvido direito e a sair-me pela alma adiante, perturbada e perplexa mas passiva, como simples veículo. Um filtro através do qual se me desprendem para cair de imediato, de tantas e tão rápidas, no confuso esquecimento. Acordo – cedo, tarde, nem sei dizer se tenho como referência ontem ou amanhã, ou a terra do nunca. E depois volto a acordar. Acordo a proferir frases para dentro. Num mutismo completamente imbuído dessa frescura de um dia novo mas já contaminado. Como se fugidas, elas, de um resumo qualquer de vida em espera, das horas antes do sono. E furibundas da abrupta interrupção, num ímpeto de vingança, à espreita do acordar incauto. E inundação surreal porque delas nada sei. Estou inocente e fico a vê-las enfileirar-se rápidas, fugidias, de inocente que estou sem nada lhes poder acrescentar ou uma vírgula, sequer, mudar. Passam por mim, na realidade. E a correr. Desisti do caderno de capa azul à beira da cama. Aliás desaparecido. Fugido, talvez. Não admira, perante tamanho assédio. Dentro de mim e sem testemunhas. Não. Nem me pergunto que palavras são estas. Seguramente serão sobras. E a propósito, acabo por me lembrar que ando com esta sensação indefinida. Este hotel serve-me sobras. E eu ao relento de bolsa dourada e sapato de salto, não sei. Sonho mais alto. Ao acordar, assim, tudo parece monstruoso e exagerado. Nos cheios e vazios. Vejamos, planos para o dia: Abrir as portadas com um determinado gesto de revelação. As palavras, entontecidas, já para trás ao descer da cama. Que me querem, sobretudo deitada, informe e indefesa. Mas depois, fogem elas sem coragem de permanecer. Sei onde encontrá-las. No dicionário dos anos oitenta. Sonsas, ali arrumadinhas por ordem alfabética. Que o mesmo é dizer desarrumadas, dos sentidos que haviam insinuado. Não são de confiança. Mas gosto delas, talvez ou afinal. Serão um amor? Acordar assim, como se alguém me tivesse contado uma história inquietante antes de dormir, sem o embalo calmo do que está bem e a aterrorizar-me o sonho sem sonhos e a ter que sair por algum lado. Desprevenida ao acordar de mente lúcida, é por ai que saem as palavras esbaforidas. Mas porque é que não hei-de acordar com borboletas calmas a esticar as asas, a esvoaçar delicadamente por ali na semiobscuridade da manhã a esgueirar-se por entre as portadas mal fechadas de propósito, para entrar o dia, depois. Ou Joaninhas, como tantas vezes aparecem nas plantas da varanda intervaladas do anjo exorbitado que me assola. Um dia destes acordei a contar de dez em dez. Coisa absurda, eu sei. Mas estou inocente, como disse. Fico simplesmente a ver. Como se não fosse nada comigo e não é. Juro. Já contei toda a história da minha vida em versão dark, nestes acordares. Felizmente que ninguém ouviu. Os pormenores precisariam de ser retocados. Acordo. E como sempre mesmo se de noite profunda e dormida, encadeamentos estranhamente lúcidos de presente, demasiado presente. Mas isso foi sempre assim. Conto de dez em dez e apercebo-me de que uma insólita opção subliminar, despoletou essa cadeia de números religiosamente rezados para dentro, com firmeza e sem mais fantasia do que o abstracto contexto de coisa nenhuma. De onde me vieram os números – e continuo a recitar de dez em dez – senão do instantâneo reconhecer, talvez, que nada haja a esperar de mais interessante. Acordo pois de alma poética em punho, em registo contemporâneo e já irónico. Isto, bem defendido, poderia valer algo, penso um pouco triste. Mas será arte isto de nos deixarmos consumir de vertigem? Tomados de coisas estranhas que o cérebro elabora sem autorização nem intenção clara? É talvez a tela universal que se apresenta no momento inicial um pouco demasiado em branco. Ou um pouco ao negro. Antes de o dia, com as horas, engolir qualquer capacidade de abstracção. Pessoas e vozes por demais. Aqueles seres bizarros de mão levantada e equipamento digital acoplado. Que atravessam as ruas de cabeça baixa. E eu, deitada ainda, se isso o pudesse ser, cabeça mais baixa que a minha, não poderia haver. Contando. Quarenta sessenta oitenta. Minto. Era de dez em dez. Porque a noite é uma cidade que nunca dorme. A oferecer um eterno presente de Kayros, uma downtown em Tóquio no restrito lugar de um ecrã. Ilusórias luzes. Néons que nunca se apagam, em praças repletas de insones ávidos de qualquer coisa que coloque o dia, a noite, no mapa do acontecido e a que só a língua inglesa faz jus na sua expressão after hours. Ou porque o crânio, é um lugar a fervilhar de agitação num submundo que nunca pára nem de produzir questões e enumerações insólitas à beira do acordar para se derramarem em consternação. Sim, somos reféns de um lugar depois das horas, uma espécie de parêntesis rectos que custamos arduamente a tornar curvos e sabe-se lá quando os retiramos de facto desse lugar aprisionante que é a insónia. You are here. Aquele ícone de localização nos mapas online. Devo acreditar? A insónia é o novo black. Mas uma insónia de andar pela casa a acender e apagar luzes – please – para afugentar monstros improváveis, escrutinar sentidos em cada canto dos objectos a esconder intenções vagas, planos, mapas de vida por desenhar. Mas não. Palavras. Podemos enlouquecer de palavras a mais.
Energia | Putin e Xi Jinping celebram abertura de gasoduto Hoje Macau - 3 Dez 2019 [dropcap]O[/dropcap] Presidente russo, Vladimir Putin, e o seu homólogo chinês, Xi Jinping, celebraram ontem o lançamento “histórico” do primeiro gasoduto que liga os dois países, durante a cerimónia de abertura daquela estrutura, designada “Força Siberiana”. A inauguração é “um evento verdadeiramente histórico, não apenas para o mercado global de energia, mas sobretudo para mim e para si [Xi Jinping], para a Rússia e para a China”, frisou Vladimir Putin, numa videoconferência transmitida pela televisão russa. Este projecto “elevará a cooperação estratégica entre a Rússia e a China para um nível totalmente novo”, acrescentou Putin. Com mais de 2.000 quilómetros de extensão, o gasoduto liga os depósitos do leste da Sibéria à fronteira chinesa. A longo prazo, a rede terá, no conjunto, mais de 3.000 quilómetros de extensão. Trata-se do primeiro gasoduto a atravessar os dois países e visa saciar o imenso apetite energético da China, mas simboliza também a parceria estratégica entre Pequim e Moscovo. “A torneira está aberta! (…) o gás entrou na China”, declarou solenemente o chefe da estatal russa Gazprom, Alexei Miller, acompanhado por dezenas de funcionários, de uniforme azul e branco, as cores da empresa. Do lado chinês, os funcionários da estatal PetroChina, parceira da Gazprom para este projecto, apareceram na tela vestidos de vermelho. A China deve concluir a sua parte do gasoduto em 2023, com destino final em Xangai, a “capital” económica do país asiático. “O desenvolvimento das relações sino-russas é e será uma prioridade da política externa de cada um dos nossos países”, disse o Presidente chinês, Xi Jinping, que se referiu a Putin como “amigo”. “Este é um projeto histórico (…) e um exemplo de profunda integração e cooperação mutuamente benéfica”, acrescentou. Segundo a Gazprom, quase 10.000 pessoas trabalharam neste projeto, numa escala sem precedentes desde a queda da União Soviética.
Energia | Putin e Xi Jinping celebram abertura de gasoduto Hoje Macau - 3 Dez 2019 [dropcap]O[/dropcap] Presidente russo, Vladimir Putin, e o seu homólogo chinês, Xi Jinping, celebraram ontem o lançamento “histórico” do primeiro gasoduto que liga os dois países, durante a cerimónia de abertura daquela estrutura, designada “Força Siberiana”. A inauguração é “um evento verdadeiramente histórico, não apenas para o mercado global de energia, mas sobretudo para mim e para si [Xi Jinping], para a Rússia e para a China”, frisou Vladimir Putin, numa videoconferência transmitida pela televisão russa. Este projecto “elevará a cooperação estratégica entre a Rússia e a China para um nível totalmente novo”, acrescentou Putin. Com mais de 2.000 quilómetros de extensão, o gasoduto liga os depósitos do leste da Sibéria à fronteira chinesa. A longo prazo, a rede terá, no conjunto, mais de 3.000 quilómetros de extensão. Trata-se do primeiro gasoduto a atravessar os dois países e visa saciar o imenso apetite energético da China, mas simboliza também a parceria estratégica entre Pequim e Moscovo. “A torneira está aberta! (…) o gás entrou na China”, declarou solenemente o chefe da estatal russa Gazprom, Alexei Miller, acompanhado por dezenas de funcionários, de uniforme azul e branco, as cores da empresa. Do lado chinês, os funcionários da estatal PetroChina, parceira da Gazprom para este projecto, apareceram na tela vestidos de vermelho. A China deve concluir a sua parte do gasoduto em 2023, com destino final em Xangai, a “capital” económica do país asiático. “O desenvolvimento das relações sino-russas é e será uma prioridade da política externa de cada um dos nossos países”, disse o Presidente chinês, Xi Jinping, que se referiu a Putin como “amigo”. “Este é um projeto histórico (…) e um exemplo de profunda integração e cooperação mutuamente benéfica”, acrescentou. Segundo a Gazprom, quase 10.000 pessoas trabalharam neste projeto, numa escala sem precedentes desde a queda da União Soviética.
Hong Kong | Primeiro défice orçamental desde 2003 Hoje Macau - 3 Dez 2019 [dropcap]H[/dropcap]ong Kong vai registar este ano o seu primeiro défice orçamental em 15 anos, anunciou ontem o secretário das Finanças, numa altura de grave crise política no território e guerra comercial entre China e Estados Unidos. Paul Chan estimou que o PIB [Produto Interno Bruto] da ex-colônia britânica contraía 1,3 por cento, em 2019, o que se reflectirá no orçamento da região, que por norma regista um excedente. O secretário atribuiu o défice para o ano fiscal 2019-2020 a uma queda na receita tributária, uma desaceleração na venda de imóveis e às ajudas anunciadas pelo Executivo local, para tentar acalmar a população. “No final do ano fiscal, as contas da RAE estarão no vermelho”, disse Chan,. “A economia de Hong Kong atravessa momentos muito difíceis”, apontou, pedindo aos manifestantes que parem com actos violentos. Dados divulgados na semana passada revelam que as visitas por turistas da China continental caíram 46 por cento, em Outubro, em termos homólogos. A economia de Hong Kong também sofreu o impacto de uma prolongada guerra comercial entre a China e os EUA, já que a região é uma das plataformas de negociação entre o mercado chinês e os mercados internacionais. O orçamento de Hong Kong não registava défice desde 2003, quando um surto de SARS (Síndrome Respiratória Aguda Grave) matou 300 pessoas na região.
Hong Kong | Primeiro défice orçamental desde 2003 Hoje Macau - 3 Dez 2019 [dropcap]H[/dropcap]ong Kong vai registar este ano o seu primeiro défice orçamental em 15 anos, anunciou ontem o secretário das Finanças, numa altura de grave crise política no território e guerra comercial entre China e Estados Unidos. Paul Chan estimou que o PIB [Produto Interno Bruto] da ex-colônia britânica contraía 1,3 por cento, em 2019, o que se reflectirá no orçamento da região, que por norma regista um excedente. O secretário atribuiu o défice para o ano fiscal 2019-2020 a uma queda na receita tributária, uma desaceleração na venda de imóveis e às ajudas anunciadas pelo Executivo local, para tentar acalmar a população. “No final do ano fiscal, as contas da RAE estarão no vermelho”, disse Chan,. “A economia de Hong Kong atravessa momentos muito difíceis”, apontou, pedindo aos manifestantes que parem com actos violentos. Dados divulgados na semana passada revelam que as visitas por turistas da China continental caíram 46 por cento, em Outubro, em termos homólogos. A economia de Hong Kong também sofreu o impacto de uma prolongada guerra comercial entre a China e os EUA, já que a região é uma das plataformas de negociação entre o mercado chinês e os mercados internacionais. O orçamento de Hong Kong não registava défice desde 2003, quando um surto de SARS (Síndrome Respiratória Aguda Grave) matou 300 pessoas na região.
Hong Kong | Navios militares norte-americanos proibidos de estacionar Hoje Macau - 3 Dez 2019 A resposta de Pequim, face à legislação aprovada pela Câmara dos Representantes norte-americana e promulgada por Donald Trump de apoio aos direitos humanos e à democracia em Hong Kong, chegou com a interdição de estacionamento de navios e aviões militares dos EUA e a punição de ONG,s como a Human Rights Watch [dropcap]A[/dropcap] China anunciou ontem que proibiu navios e aeronaves militares norte-americanas de estacionar em Hong Kong, numa retaliação contra legislação aprovada por Washington que permite sancionar autoridades chinesas que violem os direitos humanos na região semiautónoma. Pequim decidiu ainda punir organizações não-governamentais como a Human Rights Watch (HRW), avançou ontem a porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Hua Chunying, que voltou a considerar a rectificação da Lei dos Direitos Humanos e Democracia em Hong Kong uma “grave violação do Direito internacional”. “Em resposta, decidimos suspender a revisão de qualquer pedido por navios e aviões militares norte-americanos para estacionar em Hong Kong e aumentar as sanções sob Organizações Não Governamentais (ONG) norte-americanas que influenciam negativamente os distúrbios” na região, disse. Além da HRW, a Fundação Nacional para a Democracia, o Instituto Nacional Democrático de Relações Internacionais, o Instituto Republicano Internacional e o Freedom House vão ser também punidos, apontou a porta-voz. Hua disse existirem “muitos factos e evidências” que mostram que essas ONG “apoiam o movimento anti-China” em Hong Kong e “incentivam o envolvimento em actividades violentas e criminosas, e instigam actividades separatistas”. “Eles têm responsabilidades importantes no caos vivido em Hong Kong e devem ser punidos”, apontou. A porta-voz disse que a China pediu aos EUA que “corrijam os seus erros” e “parem de interferir” nos assuntos internos do país asiático. “A China tomará mais medidas, se necessário, e defenderá a prosperidade e a estabilidade em Hong Kong, assim como a nossa soberania nacional”, acrescentou. Hua não detalhou como serão punidas aquelas organizações. Ofensiva americana Na semana passada, o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump promulgou a lei depois de o Congresso norte-americano ter aprovado, por esmagadora maioria, a resolução de apoio aos direitos humanos e à democracia em Hong Kong, que foi também aprovada no Senado. A Câmara dos Representantes aprovou a resolução por 417 votos a favor e apenas um contra, provocando a ira de Pequim. O texto põe em causa o estatuto comercial de que beneficia actualmente a região administrativa especial chinesa e prevê sanções contra autoridades chinesas responsáveis por violações dos direitos humanos na antiga colónia britânica, como detenções arbitrárias e extrajudiciais, tortura ou confissões forçadas. Hong Kong é há seis meses palco de manifestações, iniciadas por um projeto de lei que permitiria extraditar criminosos para países sem acordos prévios, como é o caso da China continental, e, entretanto, retirado, mas que se transformou num movimento que exige reformas democráticas e se opõe à crescente interferência de Pequim no território.
