Eleições | Comissão toma posse e aponta pandemia como principal desafio

Tong Hio Fong revelou que as eleições vão ficar mais caras do que em 2017, quando houve um orçamento de 55 milhões de patacas. O aumento vai ser “racional” e é explicado com um maior número de eleitores

 

A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), liderada pelo juiz Tong Hio Fong, tomou ontem posse e traçou como principal desafio para as eleições do próximo ano a situação de pandemia. Nesta fase, o Chefe do Executivo ainda não decidiu a data do acto eleitoral, que tradicionalmente ocorre no mês de Setembro.

“Sabemos que estamos numa fase de epidemia, por isso vamos comunicar de forma frequente com os Serviços de Saúde para tomar as medidas de prevenção e reforçar a comunicação”, afirmou Tong Hio Fong, presidente da comissão. “Vamos estar em permanente comunicação e ver as medidas que são necessárias [para realizar as eleições]. Se for preciso, a legislação eleitoral tem um artigo que nos permite adiar as eleições. É um cenário possível”, acrescentou, quando questionado sobre a possibilidade de haver um ressurgimento da pandemia em Macau.

A cerimónia de tomada de posse decorreu ontem à tarde na Sede do Governo, e Ho Iat Seng saiu sem prestar qualquer declaração aos jornalistas. Entre os membros da comissão destaca-se Inês Chan, directora do Gabinete de Comunicação Social, que assume o cargo de vogal pela primeira vez, em substituição de Victor Chan. Os restantes vogais, José Tavares, Kou Peng Kuan, Lai U Hou e Iong Kong Leong mantêm-se face aos actos eleitorais de 2017 e 2019.

Sobre as alterações na constituição, Tong disse que a equipa está habituada a trabalhar junta e que espera que a integração de Inês Chan ocorra de forma natural, sem problemas. Ao mesmo tempo, apelou ainda às pessoas para se recensearem até 31 de Dezembro, de modo a poderem votar.

Orçamento vai subir

Quanto à eleição dos 14 deputados pela via directa e os 12 pelo sufrágio indirecto, o presidente da CAEAL admitiu que espera um orçamento maior face às despesas de 2017, quando o acto eleitoral se cifrou nos 55 milhões de patacas. “O orçamento vai ser superior porque temos mais eleitores, mas claro que vamos ter em mente que temos de utilizar o orçamento de forma racional. Ainda não temos um número exacto”, explicou.

O que também deverá mudar são os arranjos de alguns locais de voto. Neste momento, ainda não está decidido se vão ocorrer mudanças. Porém, a estação de voto em Seac Pai Van foi identificada como problemática, assim como o Instituto Politécnico de Macau, onde decorrem as eleições indirectas.

“Em relação ao passado é possível fazer alguns arranjos nos postos de votação, onde podemos melhorar. Se não me engano, no posto de votação de Seac Pai Van houve muitas pessoas e é necessário ampliar o espaço. Também no IPM, onde decorreu o sufrágio indirecto, o tempo de espera na fila foi muito grande, por isso é possível melhorar”, afirmou Tong.

Quanto à possibilidade de haver candidatos proibidos de participar nas eleições devido a opiniões políticas, o juiz garantiu que a CAEAL vai agir de acordo com a lei e que todos os candidatos estão sujeitos a assinar uma declaração, como no passado.

30 Dez 2020

China e Singapura abrem “corredor aéreo” entre os dois países

[dropcap]A[/dropcap] China e Singapura iniciaram hoje um “corredor aéreo” entre os dois países, com o objectivo de relançar a actividade económica, numa altura em que garantem que a situação da pandemia de covid-19 está controlada.

O acordo bilateral, assinado no final de Maio, prevê que os cidadãos de ambos os países possam retomar a partir de hoje as viagens oficiais e essenciais de negócios entre a cidade-estado e seis cidades chinesas, como Xangai e Guangdong, explicou o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Singapura.

Os viajantes de Singapura e China têm de requerer visto antecipadamente, embora estejam isentos, graças ao acordo, de uma quarentena obrigatória de 14 dias à chegada.

No entanto, devem fazer uma série de exames médicos e apresentar testes negativos da covid-19, 48 horas antes da viagem e após a chegada ao destino, devendo ainda permanecer isolados durante um ou dois dias até ser conhecido o resultado do último teste.

Além disso, em ambos os países, terão de descarregar uma aplicação para telemóvel de rastreio e geolocalização que permite seguir os seus movimentos. As autoridades também pediram aos viajantes que evitem transportes públicos e recorram antes a automóveis particulares ou táxis.

Singapura e China – onde foi detectado o novo coronavírus, no final de Dezembro, na cidade de Wuhan – são os países asiáticos com o maior número de infeções por covid-19 desde o início da pandemia, embora os dois países afirmem que a propagação do vírus está sob controlo.

A cidade-estado está em conversações com outros países, incluindo a Coreia do Sul, Nova Zelândia e Malásia, para tentar chegar a um acordo que permita abrir outros “corredores aéreos”, informou na semana passada o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Singapura.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 400 mil mortos e infetou mais de 6,9 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo o balanço feito pela agência francesa AFP.

Para combater a pandemia, os governos mandaram para casa 4,5 mil milhões de pessoas (mais de metade da população do planeta), paralisando sectores inteiros da economia mundial, num “Grande Confinamento” que alguns países começaram a abrir.

9 Jun 2020

Polícia de Hong Kong proíbe vigília sobre massacre de Tiananmen

[dropcap]A[/dropcap] Polícia de Hong Kong proibiu hoje a vigília em memória do massacre de Tiananmen agendada para quarta-feira, considerando que esta violaria as medidas de prevenção da covid-19.

Numa carta de objeção enviada ao organizador do evento e ao vice-presidente da Aliança de Hong Kong para Apoio aos Movimentos Democráticos Patrióticos da China, Richard Tsoi, as autoridades alegam a impossibilidade de a vigília de cumprir as medidas de distanciamento social.

Em Hong Kong, o Governo já tinha estendido as restrições até 4 de Junho, quarta-feira, precisamente quando é assinalada a data, proibindo a concentração de pessoas.

“As reuniões públicas agora são uma atividade de alto risco devido às multidões. A polícia acredita que o ato não apenas aumentará as hipóteses de os participantes contraírem o vírus, mas também ameaçará a vida e a saúde dos cidadãos, colocando assim a segurança pública está em risco “, indicou Richard Tsoi.

Apesar desta proibição, os organizadores da vigila apelam aos habitantes de Hong Kong para acenderem velas na cidade e manterem a distância de segurança.

Os organizadores do evento garantem que vão ao Victoria Park fazer um minuto de silêncio em memória do massacre de Tiananmen, um acontecimento que até hoje Pequim continua sem reconhecer.

No ano passado, cerca de 180.000 pessoas na antiga colónia britânica assinalaram a data e lembraram e vítimas do massacre.

Em Macau, a vigília também foi proibida e as autoridades alegaram as mesmas razões que o vizinho Hong Kong: prevenção da covid-19, apesar de o território não registar casos há cerca de dois meses.

Na semana passada, a Amnistia Internacional, em resposta enviada à agência Lusa, considerou “alarmante que o Governo de Macau tenha proibido pela primeira vez a vigília anual do aniversário de Tiananmen”.

A organização não-governamental (ONG), numa resposta assinada pelo vice-diretor regional para a região do Sudeste Asiático, sublinhou que a “polícia alegou preocupações com a saúde por causa da covid-19, apesar de não haver novos casos”. “O vírus não deve ser usado como desculpa para conter a liberdade de expressão e reunião”, denunciou.

Já a ONG Human Rights Watch (HRW) acusou a China de, com estas decisões, “continuar a esconder-se atrás da covid-19 para conseguir a repressão pública”, em especial “em Hong Kong”.

O vice-director da HRW para a Ásia, Phil Robertson, afirmou à Lusa que “esta é uma forma de tentar travar os protestos” pró-democracia na antiga colónia britânica, pensando que o atual momento de combate à pandemia pode atenuar as reações da comunidade internacional “aos abusos da China ao nível dos direitos humanos”.

Hong Kong e Macau são os únicos locais na China onde têm sido autorizadas manifestações sobre o massacre de Tiananmen, um acontecimento que continua a não ser reconhecido por Pequim.

No antigo território britânico, a vigília atrai dezenas de milhar de pessoas, e no antigo território administrado por Portugal, algumas centenas.

1 Jun 2020