Literatura | Obra de José Luís Peixoto lida para milhões na televisão chinesa Pedro Arede - 8 Nov 20204 Dez 2020 Um excerto do livro “Morreste-me” foi recitado no programa “O Leitor”, da CCTV1, estimando-se que tenha alcançado uma audiência de milhões. A leitura ficou a cargo de He Shuai, em homenagem ao seu pai, falecido em Junho e por quem decidiu completar as 100 maratonas iniciadas por ele [dropcap]U[/dropcap]m excerto de “Morreste-me”, obra de estreia do escritor português José Luís Peixoto, foi lida num programa de televisão chinesa, que conta com uma audiência estimada de 250 milhões de espectadores. A informação foi partilhada pelo próprio escritor através de uma publicação nas redes sociais, onde relata ter recebido uma mensagem da tradutora chinesa do livro a reportar o sucedido. “Ao longo do dia, através de diversos contactos a partir da China, fui-me apercebendo realmente da dimensão e do que estava em causa”, começa por dizer José Luís Peixoto. O programa em questão consiste na leitura de textos literários por figuras de vários quadrantes da sociedade chinesa, chama-se “O Leitor” e é apresentado por Dong Qing, conhecida apresentadora que, segundo o escritor, entre 2005 e 2017 apresentou todas as edições da gala de fim de ano, “que é o principal programa da televisão chinesa”. Além da transmissão através da estação pública de televisão CCTV1, “O Leitor” é ainda difundido na rádio nacional do país e em múltiplas plataformas online, estimando-se que a audiência televisiva possa alcançar, de forma isolada, 250 milhões de espectadores. A leitura do excerto da tradução chinesa de “Morreste-me” foi feita por He Shuai, em homenagem ao seu pai, He Ming, falecido em Junho deste ano após lhe ter sido diagnosticado um cancro nos pulmões. Durante a transmissão partilhada também por José Luis Peixoto, e antes da leitura propriamente dita, é possível ver imagens do pai de He Shuai a correr. Isto porque, quando foi diagnosticado com a doença, He Ming decidiu que iria completar 100 maratonas. Contudo, como até à sua morte conseguiu correr 61 maratonas, He Shuai decidiu completar as 100 maratonas em homenagem ao pai. Segue-se uma leitura emocionada de He Shuai, à qual o escritor não ficou alheio, tendo em conta, não só alguns paralelismos, mas também o alcance inesperado das palavras, entoadas noutro idioma, que fazem parte da obra publicada em 2000 e através da qual José Luís Peixoto se deu a conhecer ao mundo da literatura. “Neste momento, não posso deixar de recordar o meu pai, que muitas vezes me levava às corridas em que eu participava em criança e em adolescente. Ou, também esse pequeno livro, dedicado à sua memória e escrito com a mágoa do seu desaparecimento, publicado em edição de autor e que, agora, foi lido em chinês para milhões de pessoas da forma que se vê neste vídeo”, partilhou o escritor. Caminhos inesperados Reagindo à leitura de He Shuai, José Luís Peixoto mostra-se impressionado com o caminho que a obra tem percorrido, recorda que o primeiro capítulo de “Morreste-me” foi publicado originalmente no DN Jovem e que os restantes capítulos foram escritos à mão, paginados pelo amigo Luís Branco e impressos na gráfica da Escola Politécnica “por setenta contos”. “Por favor, tentem entender como tudo isto me impressiona profundamente. Em Janeiro próximo, passam vinte e seis anos sobre o dia em que perdi o meu pai. Ao longo deste tempo, essa dor permitiu-me comunicar com gente tão distante como He Shuai”, aponta o escritor. “Morreste-me”, a obra de estreia de José Luís Peixoto, vai ter a sua primeira edição chinesa em papel no final de Novembro, com a impressão de cerca de 90 mil exemplares. No seguimento da leitura do excerto, a produção do programa “O Leitor” pediu ao escritor para gravar uma mensagem para He Shuai, para os leitores chineses e ainda para gravar a leitura em português de um excerto de “Morreste-me”, que será transmitida num dos próximos programas.
Justiça | Neto Valente defende saída de Sam Hou Fai Hoje Macau - 8 Nov 20204 Dez 2020 Jorge Neto Valente responsabiliza o presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, por não haver evolução no sistema de justiça em Macau e defende a sua substituição. Em entrevista à TDM – Rádio Macau, Neto Valente considera ainda que o Sam Hou Fai violou o Estatuto nos Magistrados durante a abertura do ano judiciário [dropcap]O[/dropcap] presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM), Jorge Neto Valente defende que Sam Hou Fai, presidente do Tribunal de Última Instância (TUI) seja substituído no final do mandato de três anos que termina em Dezembro. Em causa, de acordo com as declarações proferidas no espaço “Rádio Macau Entrevista” da TDM, está o facto de o presidente da AAM considerar que Sam Hou Fai é o responsável “por não haver evolução no sistema de justiça em Macau”. Recorde-se que o presidente do TUI ocupa o cargo desde a criação da RAEM. “Pela mesma lógica e critério que o Governo Central mudou todos os titulares de altos cargos ao fim de alguns anos, penso que é altura de mudar. Não é nada de pessoal. Simplesmente o tribunal não tem condições para evoluir, é um espartilho. E não é só a função enquanto presidente do TUI, também preside ao Conselho Superior dos Magistrados, que é um órgão corporativo que também não evolui nem deixa evoluir”, afirmou no sábado durante a entrevista. Neto Valente criticou ainda aquilo que considerou serem “declarações infelizes”, proferidas por Sam Hou Fai na abertura do ano judiciário, ocasião usada pelo presidente do TUI para defender a revisão dos desafios e problemas da aplicação do sistema jurídico de matriz portuguesa em Macau. “Foram essas leis, que ele acha agora que estão desactualizadas, que lhe permitiram ser magistrado e chegar a presidente do TUI”, apontou Jorge Neto Valente. Pisar o risco Em entrevista à TDM – Rádio Macau, Neto Valente afirmou ainda que Sam Hou Fai, no discurso de abertura do ano judiciário, violou o Estatuto dos Magistrados por ter referido um processo que se encontra ainda no Tribunal de Segunda Instância (TSI) e que deverá ser apreciado futuramente pelo TUI. Em causa está a decisão do TSI de condenar o Governo e o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) ao pagamento de mais de 100 milhões de patacas de indemnização a uma sociedade privada pela expropriação não registada de parte do terreno na Taipa, onde foram construídos acessos da Ponte da Amizade. “As declarações parecem apontar um caminho que é o inverso do que foi decidido pelo Tribunal de Primeira Instância e o TSI. A interpretação que se pode fazer, e com toda a probabilidade, é que o presidente do TUI está preparado para reparar a injustiça. Como se os outros tribunais não fizessem justiça. Onde é que vamos parar?”, sublinhou Neto Valente. Recorde-se que o Estatuto dos Magistrados prevê que os magistrados não façam declarações ou comentários relativos a processos. Sobre o futuro da AAM, Neto Valente fez questão de dizer que não se considera “insubstituível” e prometeu encontrar um sucessor que, de alguma forma, não descure que tem vindo a ser feito ao longo do tempo. “Prometo que farei todos os possíveis para arranjar uma sucessão sem ruptura com o passado e que evite que eu continue a ser o presidente. Porque eu não sou insubstituível e tenho consciência de que não sou insubstituível”, vincou no espaço “Rádio Macau Entrevista”.
Hong Kong | Carrie Lam visita Macau entre hoje e amanhã Pedro Arede - 8 Nov 20204 Dez 2020 [dropcap]A[/dropcap] Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam inicia hoje uma visita de dois dias a Macau. De acordo com uma nota oficial divulgada pelo Governo do território vizinho, Carrie Lam vai participar na cerimónia de inauguração do Fórum Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação do Fórum Boao para a Ásia, agendado para amanhã de manhã. Durante a visita a Macau, Carrie Lam será acompanhada por Alfred Sit, secretário para Inovação e Tecnologia e Chan Kwok-ki, director do gabinete da Chefe do Executivo de Hong Kong. Numa nota publicada ontem, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus garante estarem reunidas todas as condições para a realização “tranquila e segura” do evento, justificando o facto de Carrie Lam não ter de fazer quarentena à chegada a Macau. “A delegação da RAEHK acabou de terminar uma visita oficial no Interior da China. Fará um novo teste de ácido nucleico em Hong Kong na véspera da chegada a Macau e após a entrada na RAEM irá sujeitar a outro teste de ácido nucleico. Só após o conhecimento dos resultados e caso estes sejam negativos, é que a delegação irá participar em actividades, que são limitadas a 24 horas na RAEM”, pode ler-se no comunicado.
Transmac | Autocarro entra em restaurante e deixa sete feridos João Santos Filipe - 8 Nov 20204 Dez 2020 O Governo e a empresa de transportes público decidiram suspender a circulação de 15 veículos da construtora King Long depois de um autocarro da carreira 33 ter chocado contra um restaurante. Na sequência do embate, o ferido mais grave ficou preso nos escombros [dropcap]S[/dropcap]ete feridos, entre os quais um em estado grave, mas estável. Foi o resultado do acidente de sábado, quando um autocarro da carreira n.º 33 da Transmac seguiu em frente no cruzamento da Rua Correia da Silva com a Rua Regedor, na Taipa, e entrou dentro de um restaurante. O acidente ocorreu por volta do meio-dia e não havia clientes dentro do restaurante, mas um empregado é a vítima que se encontra em estado mais grave. O homem com 33 anos, do Interior da China, sofreu múltiplas lacerações, hemorragias e fracturas de costelas. Segundo um comunicado do Centro Hospitalar Conde São Januário, o homem foi “submetido a uma cirurgia e encontra-se internado em estado clínico considerado estável”. Após o acidente, o acidentado terá ficado preso debaixo dos escombros do restaurante, que lhe terão causado lesões. Ao mesmo tempo, dentro do autocarro, encontravam-se, além do motorista, cerca de 20 passageiros. Entre estes estão os restantes feridos, que são quatro mulheres e dois homens, com idades entre os 33 e 88 anos. “Apresentam diversas contusões, lacerações, danos na pele e tecidos moles”, foi escrito no comunicado das autoridades. As vítimas são quatro pessoas locais, uma com nacionalidade da Indonésia e outra das Filipinas. No sábado estava previsto que tivessem alta “após observação e tratamento médico”. As operações de salvamento envolveram 11 veículos, um total de 60 operacionais no local e demoraram várias horas. Só às 16h o autocarro foi rebocado do cenário do acidente, quando foi concluído que a remoção do veículo não ia ameaçar a estrutura do edifício. Suspeita de avaria De acordo com o jornal Ou Mun, apesar de ontem ainda não haver confirmação, as autoridades suspeitam que o sinistro se tenha ficado a dever a uma avaria do autocarro. O acidente aconteceu numa zona de travagem, imediatamente após ter arrancado da paragem Escola Luso Chinesa da Taipa. O autocarro da carreira n.º 33 circula entre o Fai Chi Kei e a Estrada Governador A. Oliveira. Segundo os relatos, o embate foi seguido de um grande estrondo e as equipas de salvamento foram chamadas ao local por dois polícias, que se encontravam numa operação de patrulhamento. Foi com o trânsito cortado e desviado para outros locais, que o condutor, um homem com 58 anos e 21 de experiência, fez o teste para detectar o nível de álcool no sangue. O resultado foi negativo. Além disso, foi afastado o cenário de excesso de trabalho do motorista, uma vez que entre sábado e a sexta-feira tinha tido um intervalo de descanso de 15 horas. O turno no dia do acidente tinha começado às 6h. Às autoridades, o condutor afirmou que o acidente foi motivado por uma falha mecânica, que terá impedido a travagem. Autocarros suspensos Após a ocorrência, a Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) e a operadora Transmac anunciaram que os autocarros do modelo envolvido no acidente ficaram suspensos. O mesmo acontece com o condutor. “Foi também decidida a realização de inspecção, no Centro de Inspecções de Veículos Automóveis, do autocarro acidentado e de 14 outros autocarros do mesmo modelo”, foi anunciado pela DSAT. O autocarro tinha sido inspeccionado em Fevereiro e alvo de manutenção em Outubro, tendo “sido aprovado no teste de travagem”. O veículo é da marca King Long, que tem sede na província de Fujian, e o modelo é o KLQ6108GQE5, de 2017. A Transmac tem outros 14 autocarros deste modelo e são normalmente utilizados nos percursos das carreiras n.º 4, entre o Fai Chi Kei e a Avenida Almeida Ribeiro, n.º 26, entre a Bacia Norte do Patane e o Mercado de Coloane e ainda n.º 39, entre o NAPE e o Edifício do Lago. Na primeira metade deste ano, a Transmac esteve envolvida em 65 acidentes em que os seus condutores tiveram responsabilidade. O número é uma redução de 56,4 por cento face ao período homólogo, quando os sinistros com responsabilidade da companhia tinham sido 149.
AL | Projecto de lei sindical de Pereira Coutinho e Sulu Sou reprovado Andreia Sofia Silva - 8 Nov 20204 Dez 2020 Apenas sete deputados votaram a favor do projecto de lei sindical de José Pereira Coutinho e Sulu Sou. A maioria do hemiciclo prefere esperar pela proposta que o Governo entregou ao Conselho Permanente de Concertação Social. No entanto, Coutinho acusa: “era o que mais faltava, a AL andar a reboque de um conselho consultivo” [dropcap]P[/dropcap]ela 12ª vez, a Assembleia Legislativa (AL) voltou a reprovar um projecto de lei sindical da iniciativa de deputados. No caso de José Pereira Coutinho, autor do diploma em parceria com Sulu Sou, já é a oitava vez que a reprovação é o resultado final. Na sexta-feira, apenas sete deputados votaram a favor numa votação com várias abstenções. Um dos argumentos usados por quem votou contra foi o facto de o Executivo ter entregue a sua proposta ao Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS) para análise. Mas, ao HM, José Pereira Coutinho teceu duras críticas ao desempenho do hemiciclo. “Uma coisa não impede a outra e a AL não deve andar a reboque de um órgão consultivo. Era só o que faltava!”, apontou. Já Sulu Sou disse “lamentar” este desfecho. O debate arrancou com o deputado Iau Teng Pio a lembrar que “o CPCS é um órgão que assegura o equilíbrio entre as três partes [Governo, patrões e trabalhadores], portanto cabe ao Executivo pedir o parecer do CPCS e isso é que mais corresponde ao que consta na Lei Básica”. Mak Soi Kun começou por dizer que vê quase todos os anos este projecto de lei. “Coloco as mesmas questões. O Governo faz leis e nós, deputados, dizemos que nunca faz consultas públicas. Se queremos legislar sobre esta matéria sem consulta pública não será um problema?”, questionou. Para o deputado, Pereira Coutinho e Sulu Sou deveriam ter comunicado com o hemiciclo antes de apresentar o projecto de lei. “Uma anedota” Pereira Coutinho respondeu a Mak Soi Kun dizendo que nem todas as propostas de lei apresentadas pelo Governo foram submetidas a consulta pública antes de chegar à AL. “Quando um projecto é submetido ao CPCS para consulta nunca sabemos quanto tempo lá vai ficar. Não percebo porque é tão difícil obter a aprovação dos colegas quando sabemos que temos de cumprir a Lei Básica.” O deputado considerou que a lei sindical é ainda mais importante numa altura em que muitos trabalhadores estão em regime de licença sem vencimento devido à pandemia. “Segundo a DSAL, só houve uma queixa durante a pandemia, e muitos trabalhadores estão com licença sem vencimento. Isso é uma anedota, só uma queixa? Os trabalhadores têm receio de apresentar queixas e sofrer consequências.” Sulu Sou frisou o facto de o Governo não ter apresentado, até agora, um calendário concreto para legislar sobre os sindicatos. “O secretário Lei [Wai Nong] disse-me numa resposta que a consulta pública poderia avançar em Julho, mas já estamos em Novembro. Podemos ver que passaram quatro anos desde o início desses trabalhos e ainda não vi nenhuma iniciativa do Governo”, disse. Além disso, o CPCS “reúne à porta fechada”, rematou. No plenário de sexta-feira foi também aprovado, na generalidade, o “regime de benefícios fiscais para o exercício das actividades destinadas à inovação científica e tecnológica”.
Medicina tradicional chinesa | Aprovada na generalidade lei que regula licenciamento Andreia Sofia Silva - 8 Nov 20204 Dez 2020 [dropcap]F[/dropcap]oi aprovada na sexta-feira, por unanimidade, a proposta de “Lei da actividade farmacêutica no âmbito da medicina tradicional chinesa e da inscrição de medicamentos tradicionais chineses”. Pereira Coutinho questionou o facto de o diploma não definir quais os membros da comissão técnica responsável pela apreciação e inscrição dos medicamentos tradicionais chineses. A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elise Ao Ieong U, adiantou que essa questão poderá ser resolvida durante a discussão na especialidade. Outro membro do Governo explicou que a comissão “será composta por especialistas na área da medicina tradicional chinesa e na análise de medicamentos”, além de que o parecer emitido por esta entidade “será obrigatório, mas não vinculativo”. “Respeitamos a opinião de especialistas e académicos e quando houver divergências pedimos a uma terceira entidade para emitir o seu parecer”, esclareceu o responsável.
Orçamento 2021 | Deputados aprovam, mas pedem medidas de apoio Andreia Sofia Silva - 8 Nov 20204 Dez 2020 [dropcap]F[/dropcap]oi aprovada na generalidade, na sexta-feira, a proposta de lei do Orçamento para 2021 que retira à Reserva Financeira da RAEM cerca de 26,5 mil milhões de patacas para equilíbrio das contas. Apesar dos votos a favor, muitos deputados voltaram a pedir mais medidas de apoio à população. “Vai ou não haver uma terceira ronda de medidas?”, questionou Sulu Sou. “Esperávamos que na Semana Dourada houvesse uma recuperação, mas essa não foi a realidade, pois tivemos 60 mil visitantes no mês passado.” O deputado do campo pró-democracia também defendeu que o saldo de 39 mil milhões de patacas da Fundação Macau poderia ser canalizado para mais apoios. Também Leong Sun Iok disse esperar que o Executivo “possa lançar uma terceira ronda de apoios à população”. Ella Lei fez o mesmo pedido. Lei Wai Nong, secretário para a Economia e Finanças, pediu para a população se preparar “psicologicamente” para o prolongamento da crise e lembrou que o montante da Reserva Financeira deve ser “bem usado” a pensar no futuro. A proposta de lei do Orçamento para 2021 determina ainda que o Governo não irá depositar as habituais sete mil patacas nas contas individuais dos residentes permanentes do regime de previdência central não obrigatório. Uma medida que irá afectar os idosos, lembrou Sulu Sou. Lei Wai Nong disse nada poder fazer tendo em conta a quebra nas receitas da Administração.
Deputados exigem revisão da lei e medidas preventivas contra abuso sexual de menores Andreia Sofia Silva - 8 Nov 20204 Dez 2020 [dropcap]O[/dropcap] crescente número de casos de abuso sexual de menores nos últimos tempos levou os deputados Lei Chan U e Wong Kit Cheng a exigirem medidas preventivas. Na sessão plenária de sexta-feira, o deputado Lei Chan U, ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), alertou para o facto de “a idade das vítimas de abuso sexual ter vindo a diminuir”, e de um terço dos casos ter ocorrido em estabelecimentos de ensino. Desta forma, o deputado pede o reforço “da fiscalização dos estabelecimentos e dos formadores”, e a rápida conclusão da revisão do decreto-lei que regula o funcionamento dos centros de explicações. Além disso, o deputado considera importante “reforçar a educação sexual das novas gerações”. Para isso, o Governo deve criar “o quanto antes um programa de educação sexual sistemático, generalizado e adaptado às diferentes faixas etárias”. Também Wong Kit Cheng levantou a problemática dos abusos sexuais de menores, citando dados oficiais. Estes mostram que o número de processos relacionados com materiais pornográficos envolvendo menores passou de um para 19, enquanto que o número de casos de abuso sexual foi de 10 na primeira metade deste ano, o dobro em relação a 2019. A deputada também defende celeridade na revisão da legislação que regulamenta os centros de explicações, porque “alguns casos de abuso sexual aconteceram em instituições de ensino ou de serviço social e envolveram trabalhadores destas instituições”. Base de dados precisa-se Para controlar o perfil de funcionários destas instituições, a deputada pede que o Governo “estude a viabilidade da criação de um mecanismo de consulta de registos semelhante ao que está relacionado com os crimes sexuais”, ou que crie mesmo “uma base de dados sobre criminosos sexuais”. No entanto, “o empregador só os pode consultar com o consentimento do trabalhador que tenha contacto próximo com menores”. Wong Kit Cheng pede também a “introdução da regra de actualização anual do registo para quem trabalha nas creches e nas instituições de ensino, com vista a salvaguardar o nível do pessoal e contribuir para uma melhor protecção das crianças”.
Análise | Limites ao direito de imagem de suspeitos detidos pela Polícia Judiciária Salomé Fernandes - 8 Nov 20204 Dez 2020 Um vídeo divulgado pela Polícia Judiciária mostra várias pessoas a serem levadas pelas autoridades, com o rosto visível, numa operação ligada à prática de prostituição. As autoridades afirmam que os suspeitos optaram por não cobrir o rosto, mas a situação gera opiniões diferentes. Há quem louve a polícia por permitir a opção de usar capuz, mas também quem entenda ser uma exibição desnecessária [dropcap]N[/dropcap]a quinta-feira, a Polícia Judiciária (PJ) levou para instalações policiais 12 pessoas, 11 mulheres e um homem, no âmbito de uma operação de desmantelamento de uma rede de prostituição. A PJ publicou no Facebook um vídeo filmado a partir da rua em que a acção policial decorreu, que mostra várias mulheres a serem encaminhadas por agentes para uma carrinha da polícia. Descem as escadas do edifício de forma ordenada, quase todos acompanhados por um polícia. A sua identidade não é ocultada. No vídeo partilhado pelas autoridades podem-se ver que algumas mulheres cobrem o rosto com cabelo ou as mãos, outras têm as feições parcialmente ocultas apenas pelo uso de máscara cirúrgica. Importa referir que além das imagens filmadas e divulgadas pela polícia, as autoridades convidaram os meios de comunicação social para testemunhar a operação, permitindo também a captura de imagens. Em resposta ao HM, a PJ respondeu que informou da possibilidade de cobrirem o rosto com um capuz, mas que estas rejeitaram essa opção. De entre as pessoas levadas para as instalações da polícia – mas que as autoridades indicaram não terem sido detidas – cinco mulheres são do Vietname, quatro da China e uma é residente de Macau, que alegadamente se encontrava desempregada. De acordo com a investigação preliminar, as mulheres admitiram estar em Macau para se prostituir, e o homem, que é residente, admitiu ter recebido serviços sexuais num apartamento situado no bairro do Iao Hon. A PJ referiu ao HM que as mulheres do Vietname e da China Continental foram levadas para as instalações da polícia por terem participado em actividades que não estavam relacionadas com a de turistas ou empregada doméstica, enquanto a residente local foi levada para ajudar na investigação, nomeadamente para se perceber se as mulheres eram controladas por alguma organização criminosa. As estatísticas da PJ mostram que entre 2017 e 2019, houve 13 casos do crime de exploração de prostituição, com cinco deles registados no ano passado. No vídeo partilhado no Facebook da PJ pode ver-se ainda a carrinha onde os suspeitos entraram a fazer-se à estrada com as luzes azuis e vermelhas ligadas. É visível o aparato mediático que estava reunido no local. Vale a pena notar que os meios de comunicação receberam informação da PJ a indicar que ia ser ali feita uma conferência de imprensa especial. Apresentadas opções Questionada sobre a não cobertura do rosto, a Polícia Judiciária sublinhou que dá “grande importância a proteger a privacidade dos suspeitos criminais e outras pessoas envolvidas”. Ao HM, explicou que em 2016 foram formuladas orientações de trabalho internas, nas quais se prevê que quando os investigadores criminais transportam ou escoltam suspeitos, providenciam capuzes e explicam de forma clara que o propósito da utilização é proteger a privacidade. “Durante a operação policial de 5 de Novembro, os investigadores criminais deram esta explicação aos suspeitos no local. Depois de tomarem conhecimento das medidas, as pessoas relevantes disseram que não queriam usar capuz. O Departamento respeitou a sua vontade e continuou a acção de levar as pessoas relevantes para a estação da polícia para mais investigação”, explicou a PJ. Sobre o processo de comunicação com a imprensa, a PJ indicou que adopta métodos diferentes de acordo com as circunstâncias dos casos, sendo um dos propósitos facilitar aos media reportarem sobre as situações o mais cedo possível. “Ao mesmo tempo, em algumas acções de aplicação da lei que receberam mais atenção, o departamento faz emissões em directo através de novos media para melhorar a transparência do trabalho e o efeito da disseminação da informação da polícia”, observaram as autoridades. Luís Cardoso, advogado, considera que a atitude da polícia em perguntar às pessoas se queriam cobrir o rosto é de “congratular e de louvar” e indica que não houve violação de qualquer direito. Além disso, apontou que devia haver também preocupação em tapar a cara dos agentes da Polícia Judiciária, para proteção dos agentes e das suas famílias. Já Icília Berenguel, considera que, apesar da opção tomada pelos envolvidos, deveriam ainda assim ter sido tomados todos os cuidados de proteção da sua privacidade. “Podem prescindir do direito de privacidade, mas não me parece que possam prescindir do direito de presunção de inocência. E ao fazerem esse tipo de exposição, obviamente acabam por estar a ser expostas à violação do princípio de presunção de inocência”, disse ao HM. A advogada recordou que só se pode ser considerado culpado, ou praticante de um determinado crime, a partir do momento em que a sentença é transitada em julgado. “Até lá, tem de ser considerada inocente. Isso é o que diz a Lei Básica e é um dos princípios basilares do processo penal”, notou. Para Icília Berenguel, ainda que as pessoas envolvidas tivessem optado por não usar capuz, há um dever de cuidado por parte das entidades policiais na protecção da privacidade. E deixou algumas questões em aberto, nomeadamente se foi uma vontade esclarecida e se as pessoas sabiam as repercussões da sua decisão. Com ou sem capuz Na óptica de Pedro Leal, o problema vai além de se usar capuz ou não, ainda que uma das opções ofereça mais proteção. “É o tipo de ‘show off’ que é perfeitamente desnecessário”, comentou. No entender do advogado, a consequência de se rejeitar o uso de capuz não pode ser a exposição à recolha e divulgação da imagem e, como tal, defende que não sejam publicadas fotografias ou vídeos que revelem a identidade. “Têm de proteger a privacidade das pessoas, e não como que penalizá-las pelo facto de não quererem usar capuz”, comentou o advogado. O jurista António Katchi reflecte que se a recusa de cobrir o rosto significar um consentimento livre em expor a identidade, não terá havido violação do direito à imagem. Porém, o mesmo não acontece se a recusa tiver sido decidida em circunstâncias que limitem uma decisão livre. De acordo com o jurista, se tiver significado a rejeição de toda e qualquer exposição, mesmo com a cara tapada há violação do direito. “Em todo o caso, o facto de normalmente a polícia exibir as suas ‘presas’ com a cara encapuzada mostra bem que não há qualquer necessidade de as exibir com a cara descoberta”, disse António Katchi, defendendo que mesmo a exibição de um suspeito encapuzado é desnecessária. “O exibicionismo policial, numa mescla de narcisismo e sadismo, poderá satisfazer o interesse corporativo do braço policial deste regime crescentemente autoritário, mas é obviamente alheio ao interesse público”. Vale a pena recordar que existe um órgão de fiscalização externa e independente da actividade das Forças e Serviços de Segurança de Macau, que responde directamente perante o Chefe do Executivo. A Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau recebeu no ano passado um total de 114 queixas, das quais sete por cento disseram respeito à Polícia Judiciária. As reclamações alegavam principalmente procedimentos inadequados de execução, denegação de justiça, abuso do poder policial e má atitude.
Eleições EUA | Joe Biden vence e torna-se no 46º Presidente do país Hoje Macau - 7 Nov 20204 Dez 2020 [dropcap]O[/dropcap] candidato democrata às eleições presidenciais norte-americanas, Joe Biden conquistou os 20 votos da Pensilvânia no Colégio Eleitoral, ultrapassando os 270 votos necessários aceder à Casa Branca e tornar-se o 46.º Presidente dos EUA. Com 99% dos votos contados na Pensilvânia, Biden obteve 3.345.906 votos (49,7%), enquanto o Presidente Donald Trump obteve 3.311.448 (49,2%). Biden também obteve a maioria nos estados do Arizona, Wisconsin e Michigan, virando a seu favor estados que o Presidente e candidato republicano, Donald Trump, ganhara em 2016. O estado da Pensilvânia é o estado natal de Joe Biden, 77 anos. A vitória de Biden surge ao fim de mais de três dias de incerteza, durante os quais as autoridades procederam à contagem de um recorde de votos enviados por correio devido à pandemia de covid-19. Trump é o primeiro Presidente em funções a perder a reeleição desde George H.W. Bush em 1992.
Eleições EUA | O ponto de situação nos cinco Estados. Joe Biden já tem 264 de 270 votos no Colégio Eleitoral Hoje Macau - 6 Nov 20204 Dez 2020 [dropcap]O[/dropcap]s resultados finais das eleições presidenciais dos EUA continuam suspensos por cinco Estados-chave onde uma apertada disputa não permite ainda definir o vencedor. Segundo as últimas projeções, o candidato democrata, Joe Biden, tem já garantidos 264 votos no Colégio Eleitoral, contra 214 do republicano Donald Trump, faltando ainda a qualquer um deles mais vitórias para atingir os 270 que abrem a porta da Casa Branca. Na Pensilvânia há vinte votos eleitorais em jogo. Já foram contados 95% dos votos neste Estado industrial do “cinturão de ferrugem” do nordeste, onde os dois candidatos fizeram uma campanha feroz. Joe Biden ultrapassou hoje Donald Trump, depois de o Presidente ter uma vantagem de 700.000 votos na terça-feira, com uma diferença de cerca de 6.000 votos para o rival (49,4% contra 49,3% de Trump). Faltam contar cerca de 250.000 votos, a maioria nas áreas urbanas com maioria democrata, no estado que pode garantir a vitória de Biden. Na Geórgia, há dezasseis eleitores principais em jogo. Já foram contados 99% dos votos neste Estado do sudeste, que tradicionalmente vota nos republicanos. Donald Trump esteve na liderança desde terça-feira até esta manhã, quando Biden passou para a frente e está atualmente com uma vantagem de cerca de mil votos, ambos com 49,4%. As autoridades estimam que haja pouco mais de 16.000 votos a serem contados, a maioria da área de Atlanta, esmagadoramente democrata. No Estado do Nevada, há seis votos eleitorais em jogo. Já foram contados 89% dos votos neste Estado do deserto ocidental, que escolheu Hillary Clinton em 2016. Joe Biden lidera atualmente, com 49,4% contra 48,5% de Donald Trump, o que representa uma diferença de 11.500 votos. Faltam ser contados cerca de 190.000 votos, mas o Estado continua a aceitar sufrágios por correio até à próxima semana, enquanto os resultados de 50.000 votos vão ser divulgados hoje às 10:00 locais (18:00 em Lisboa). Na Carolina do Norte, há 15 votos eleitorais em jogo. Já foram apurados 95% dos votos neste Estado do sudeste, tradicionalmente republicano. A vantagem, por enquanto, vai para Donald Trump (50%) sobre Joe Biden (48,6%), com um avanço de cerca de 77.000 votos. Porém, os votos por correspondência enviados até ao dia de eleição, 03 de novembro, são aceites até nove dias depois dessa data. No Arizona, há 11 votos eleitorais em jogo. Já foram contados 90% dos votos neste Estado fronteiriço do Sudoeste, que inicialmente foi projetado para Biden na noite eleitoral com uma vantagem de 200.000 votos, mas agora alguns especialistas apontam que a diferença atual é muito pequena para saber quem vai ganhar. Atualmente, Biden lidera com 50,1% contra 48,5% de Trump, uma diferença de cerca de 47.000 votos, quando faltam contar cerca de 285.000. A contagem vai continuar durante todo o dia e esperam-se mais resultados durante esta noite [hora europeia e período do dia nos EUA].
China condena ex-presidente do Hengfeng Bank à pena de morte por corrupção Hoje Macau - 6 Nov 20204 Dez 2020 [dropcap]O[/dropcap] banqueiro chinês Cai Guohua, ex-presidente do banco Hengfeng Bank, foi hoje condenado à pena de morte, com suspensão de dois anos, por desvio de fundos, abuso de poder, corrupção e por receber subornos e empréstimos ilegais. O Tribunal Popular Intermédio da cidade de Dongying, na província de Shandong, nordeste da China, explicou num comunicado divulgado na rede social Weibo que se Cai não cometer mais crimes, nos próximos dois anos, a sua sentença será comutada para prisão perpétua. O tribunal acrescentou que os seus direitos políticos foram anulados e os seus bens confiscados. A sentença indicou que Cai aproveitou-se da sua posição para “ocupar ilegalmente propriedades do bancos em benefício próprio”. Segundo o jornal oficial Global Times, Cai é “um dos banqueiros mais corruptos da História” e terá recebido quantias superiores a 10,3 mil milhões de yuan. Com sede em Shandong, o Hengfeng Bank iniciou um processo de reestruturação em 2017, quando os reguladores chineses lançaram uma campanha para conter os riscos financeiros no setor bancário, acrescentou a publicação chinesa Caixin. No ano passado, o antecessor de Cai no Hengfeng Bank, Jiang Yunxi, também foi condenado à morte com uma suspensão de dois anos.
Vice-primeiro-ministro chinês elogia líder de Hong Kong por “restaurar ordem” na cidade Hoje Macau - 6 Nov 20204 Dez 2020 [dropcap]O[/dropcap] vice-primeiro-ministro chinês Han Zheng elogiou hoje a líder de Hong Kong por ter “restaurado a ordem” e “reavivado a economia” da região semiautónoma de Hong Kong, abalada por protestos em 2019. Han, que reuniu com Carrie Lam no último dia da visita da chefe do Executivo de Hong Kong à capital chinesa, disse que o governo da região administrativa especial chinesa “superou todos os tipos de dificuldades e enfrentou os desafios”. Hong Kong foi abalada por protestos, no ano passado, a exigir eleições totalmente democráticas e em oposição à crescente influência da China nos assuntos da cidade. Lam, que foi escolhida como líder da região administrativa especial por um comité dominado por membros pró-Pequim, foi acusada pelos manifestantes de estar ao serviço do Governo central da China. Pequim reagiu ao promulgar uma controversa lei de segurança para Hong Kong, no início deste ano, que é vista como uma ameaça às liberdades garantidas à cidade aquando da transferência da soberania do Reino Unido para a China, em 1997. Han, um dos sete membros do comité permanente do Politburo do Partido Comunista Chinês (PCC), a cúpula do poder na China, elogiou ainda o Executivo de Lam pela forma como lidou com a pandemia da covid-19. Depois de visitar Pequim, Lam viajará para Guangdong, a província do sul da China que faz fronteira com Hong Kong e Macau. O Governo central quer integrar as duas região administrativas especiais na Área da Grande Baía, onde Pequim quer criar uma metrópole mundial a partir de Hong Kong e nove cidades de Guangong, numa altura em que a China tenta aprimorar a produção, de forma a subir nas cadeias de valor. Até 2022, a Grande Baía, com perto de 70 milhões de habitantes e um Produto Interno Bruto a rondar 1,3 biliões de dólares norte-americanos, vai converter-se num ‘cluster’ de classe mundial e, até 2035, numa área de excelência a nível internacional. A visita de Lam ocorre após um plenário da liderança do Partido Comunista, que traçou o curso económico e político do país para os próximos cinco anos. Em comunicado, a liderança chinesa prometeu garantir a prosperidade e estabilidade a longo prazo de Hong Kong e Macau. De acordo com as recomendações do PCC, divulgadas na terça-feira, para o período entre 2021 e 2025, e que inclui metas a serem alcançadas até 2035, Pequim vai apoiar ambas as cidades a reforçar as vantagens competitivas, para se tornarem um centro de tecnologia e finanças global. As propostas também prometem impedir que forças externas se intrometam nos assuntos de Hong Kong ou Macau como parte de uma estratégia para fortalecer a identidade chinesa e o patriotismo nos próximos cinco anos.
Covid-19 | Deputados defendem mais medidas para recuperação económica Andreia Sofia Silva - 6 Nov 20204 Dez 2020 [dropcap]V[/dropcap]ários deputados voltaram a defender hoje no hemiciclo uma nova ronda de apoios à população como forma de combate à crise causada pela pandemia do novo coronavirus, além de outras medidas para fomentar a economia. Segundo a deputada Ella Lei, é necessário lançar uma terceira ronda de apoios tendo em conta os elevados números do desemprego. “Prevê-se que, face ao aumento contínuo dos factores de incerteza nas regiões vizinhas, a economia possa não ter melhores perspectivas nos próximos meses, por isso o Governo ainda necessita de lançar medidas para apoiar os diferentes sectores e os residentes a ultrapassarem as dificuldades”, disse a deputada ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) no período de interpelações antes da ordem do dia. “Tendo em conta uma eventual recessão económica e uma subida contínua da taxa de desemprego, o Governo deve definir, o quanto antes, planos de contingência, lançando a terceira ronda de apoio”, acrescentou. Ella Lei frisou que, apesar do lançamento do programa “Vamos, Macau!”, com vista à recuperação do turismo, “o número de turistas não tem sido o ideal”, pelo que espera que o Executivo “continue a negociar com o Interior da China a retoma gradual de excursões em Macau e da emissão de vistos electrónicos para turismo”. A deputada deseja também que sejam promovidas as excursões entre Macau e a ilha de Hengqin “para que a indústria turística possa recuperar a vitalidade e para que os trabalhadores tenham mais oportunidades de emprego”. Além disso, “devem-se continuar a implementar medidas de apoio aos trabalhadores do sector do turismo e aos desempregados”, tal como “continuar com o plano de visitas guiadas aos pontos turísticos”. Um bom carnaval Wang Sai Man, deputado eleito pela via indirecta, destacou o programa “Carnaval para desfrutar Macau”, apresentado esta semana pelo Governo. Trata-se de uma iniciativa “que merece reconhecimento e que contribuirá para estimular a economia que se encontra em recessão”. O deputado entende que o Governo “pode impulsionar a prestação de apoios à indústria para desenvolver mais produtos online, como viagens e exposições”. “Durante a pandemia ou depois, vai ser necessário um tempo bastante longo para a normalização das viagens e reabertura das convenções e exposições. Proponho ao Governo que aproveite mais a publicidade online para estimular potenciais turistas a viajar e promova a organização de convenções e exposições”, disse o deputado. Mais emprego O deputado Si Ka Lon, por sua vez, defendeu que o Governo deve investir em infra-estruturas públicas “para aumentar os postos de trabalho”, uma vez que “não há outra indústria em Macau que possa acolher um número tão elevado de desempregados”. Na visão deste membro do hemiciclo, que representa a comunidade de Fujian em Macau, o Executivo “continuar a impulsionar a economia interna e criar mais emprego”, pedindo também o alargamento do plano de subsídio para a formação de desempregados. “Espero que as autoridades procedam ao acompanhamento do mercado de emprego nos próximos seis meses e introduzam outros planos de forma atempada, de modo a estabilizar o mercado” laboral, frisou. Olhar a pobreza Agnes Lam optou por destacar o impacto da pandemia nas famílias “quase pobres” ou que “estão em risco de cair na rede de pobreza devido ao desemprego”, ou ainda os cuidadores informais. A deputada citou mesmo um inquérito recentemente divulgado pela Caritas de Macau e pelo Centro de Estudos de Macau da Universidade de Macau que revela que cerca de 18 por cento dos utentes dos serviços do banco alimentar estão a tratar-se de depressão, enquanto que 16 por cento afirmaram ter intenção de suicidar-se. Neste sentido, Agnes Lam considera que o Governo “deve reforçar os diversos apoios às pessoas em situação vulnerável”, adoptando o conceito de “prevenção da pobreza”. Este conceito passa por “tomar como referência os limites dos activos das famílias com elementos empregados” e “flexibilizar a exigência do pedido de apoio financeiro, prestar apoio básico, no prazo de seis meses, às pessoas que ficaram sem emprego devido à epidemia, a fim de poderem ultrapassar as dificuldades”. Além disso, a deputada defende que o Executivo de Ho Iat Seng adopte a política “trabalho sim, caridade não”, criando “mais postos de trabalho, de curta duração, para a prestação de cuidados domiciliários aos idosos”. Mais lugares nos casinos O deputado Zheng Anting destacou, no período antes da ordem do dia, os problemas que o sector do jogo atravessa devido à pandemia. “Alguns profissionais do sector confessam que, neste momento, o sector do jogo está a enfrentar muitas dificuldades e só se pode manter com a ‘base anteriormente acumulada’”, apontou. Zheng Anting considera que o sector acabou por não beneficiar das medidas de apoio lançadas pelo Governo nos últimos meses, pelo que o Executivo “deve reforçar a comunicação com o sector do jogo e tomar atenção às dificuldades com que se depara actualmente”. O deputado defende, por isso, que, com o “abrandamento da pandemia seja permitido o aumento adequado do número de lugares sentados em cada mesa de jogo”, a fim de aumentar as receitas.
Segurança nacional | “Temos de aprender com as experiências do território vizinho”, diz Chan Wa Keong Andreia Sofia Silva - 6 Nov 20204 Dez 2020 [dropcap]O[/dropcap] deputado Chan Wa Keong defendeu hoje na Assembleia Legislativa (AL) a revisão da lei relativa à segurança e defesa do Estado e diplomas legais complementares. “Temos de aprender com as experiências do território vizinho, colmatando lacunas e apresentar as ideias sobre o sistema e o mecanismo de defesa da segurança do Estado com características de Macau” apontou. Para Chan Wa Keong, o Governo deve aperfeiçoar “os mecanismos institucionais de defesa da segurança do Estado com características de Macau e melhore os respectivos mecanismos de execução”. O deputado sugere a criação da “figura de assessores”, a fim de “manter bem a nossa posição e definir bem o nosso rumo para que as políticas possam ser implementadas”. Chan Wa Keong pediu também que o Governo “reforce a capacidade de governação do pessoal relacionado com a defesa da segurança do Estado”, através do aumento de salários e regalias. Além disso, deve ser planeada “seriamente a educação e formação desse pessoal, para que as pessoas envolvidas tenham um pensamento firme e estejam constantemente alerta em relação à segurança”. Em Macau, a lei relativa à segurança e defesa do Estado vigora desde 2009. O Governo já mostrou vontade de rever o diploma mas não apresentou ainda quaisquer detalhes ou um calendário para o efeito. Em Hong Kong, a lei de segurança nacional vigora desde Junho de 2020.
Eleições EUA | Trump diz estar a ser “roubado” mas não apresenta provas para sustentar acusações Hoje Macau - 6 Nov 20204 Dez 2020 [dropcap]O[/dropcap] Presidente dos Estados Unidos, o republicano Donald Trump, que se recandidata ao cargo, disse, na quinta-feira, que venceria facilmente as presidenciais se contabilizassem “os votos legais”, advogando que está a ser “roubado”. “Se contarmos os votos legais vencemos facilmente, mas se contarmos os votos ilegais poderão tentar roubar-nos as eleições”, disse o chefe de Estado norte-americano, em conferência de imprensa na Casa Branca, em Washington. Trump referiu inúmeras vezes que estava a ser “roubado” e que havia tentativas do partido democrata de adulterar a contagem dos boletins de voto para impedir a vitória republicana. Contudo, durante o discurso Trump não apresentou quaisquer evidências que sustentassem as acusações que fez. O Presidente dos Estados Unidos da América (EUA) terminou a conferência de imprensa e abandonou o púlpito sem intenção de responder às questões que os jornalistas estavam a tentar fazer. O candidato democrata à Casa Branca, Joe Biden, insistiu que “cada voto deve ser contado” e pediu calma aos norte-americanos, enquanto a contagem continua a decorrer em vários Estados importantes. “Esta é a vontade dos eleitores, ninguém e nada mais elege o presidente dos Estados Unidos da América, por isso, cada voto de ser contado”, destacou Joe Biden em Wilmington, no Estado de Delaware. Segundo noticia a agência EFE, numa curta declaração à imprensa, sem direito a perguntas, o candidato democrata pediu aos norte-americanos para que se mantenham calmos porque o resultado será conhecido “em breve”. “Continuamos a sentir-nos muito bem com a forma como as coisas estão e não temos dúvidas que, quando a contagem terminar, a senadora [Kamala] Harris e eu seremos os vencedores”, acrescentou. O democrata frisou ainda que “o processo está a funcionar” e mostrou-se tranquilo, numa declaração onde teve ao seu lado Kamala Harris, com quem tinha participado momentos antes em sessões de informação sobre a pandemia de covid-19 e os problemas económicos do país. Biden soma, de acordo com as projeções dos meios de comunicação locais, 264 delegados no Colégio Eleitoral ficando a pouco de conseguir os 270 super eleitores necessários para ganhar a Casa Branca. De acordo com os mesmos dados, Donald Trump soma 214 delegados do Colégio Eleitoral. Apesar das projeções, Biden continua a não especular sobre quando os meios de comunicação vão declarar o vencedor da eleição, devido ao equilíbrio na contagem de votos na Pensilvânia, Geórgia, Nevada e Carolina do Norte.
Quarentena (2) Carlos Morais José - 5 Nov 20204 Dez 2020 [dropcap]D[/dropcap]escobri pois os meandros da abulia. Eu, que não sou de meditações, de quietismos, de posições indianas. “Um pensamento de nada é um nada de pensamento”, dizia aristotelicamente o meu professor de filosofia. E ria, dentes amarelados, incrustados — “é a lógica da batata!”, rematava. E eu ria também e acreditava como aos 16 anos ainda se acredita em coisas que, à partida, nos parecem que a algum lado hão-de chegar. Esquecera-se o bom senhor de distinguir entre o nada e o vazio, de estabelecer os dois campos, pois que o nada só na mente se vislumbra, e que para considerar o vazio logo o espaço assome como aquele lugar, extenso e sem nome, que de tudo é suposto ser sustento. Claro! — Sobra-me o tempo! Este tempo azul da quarentena. É nele que pairo e que sou, qual nuvem bem aviada. Voo sobre as estradas, as cidades, as montanhas, mas deitado em cama alheia e desta vez sem ideia de ficar ou de fugir. A vontade deixou de ter um papel. Estou fechado, trancado, submetido, algemado. Não posso sair para nenhum lado que não seja esse abismo de nada, hiante, escancarado, a rir-se dentro de mim. “Saltarás, saltarás e por fim te acharás”, zumbe o rifão na cabeça. Não há pressa de ser – o coração bate lento como o de uma lagosta. Tenho o tempo do meu lado (o tempo… o tempo…) e nele desmaio afogado. Assim passa outra manhã, outra tarde, outra noite, embora tenha corrido as cortinas e invocado a visão que teima em não comparecer à chamada. Afinal, fora sempre assim, não é de agora, da quarentena, da forçada solidão. Bem me dispo para os deuses, mas eles parecem não ter interesse por meu corpo nu e sóbrio. Silêncio neste quarto que é o mundo. Depressão. Leio então Epicuro e mergulho no jardim. Há, pela noite, de jasmim um puro odor que uma vela exala. Talvez isso me ajude à fantasia de não me encontrar rodeado de artifícios de sala. E que um gineceu aguarda a ponta do meu nariz. Ó eflúvios incessantes! Ó gardénias delirantes de um tango por dançar! E da fonte de água escura brota um som delicado. Sento-me, faço um bordado de pensamentos cruéis. O velho mestre entoa a canção da média luz, da contenção necessária, do corpo que não deseja. Mas o meu corpo boceja de tão graves intenções. Volto-me outra vez na cama, reviro de novo o lençol. Este jardim cheira a formol, a bafio. Sou gentio sem lugar em crença tão assustada. Não! Não me serve esta estrada, este caminho do meio onde as flores são astutas e se afastam quando passo. Ainda assim, eu prefiro vaguear por selva crua e, retalhado de espinhos, colher a fruta madura que num ápice se oferece, sem remorsos e sem preces, ao meu corpo desbocado. E durmo um sono pesado que me permita sonhar. Debalde. Caio num sítio vazio onde o nada me espera e nada desta quimera me alivia enquanto durmo. Acordo exactamente no mesmo sítio onde me tinha deitado. Que esperavas, animal? Sobrevoar a cidade, ver gente, curtir um pouco, daquela vida tão pouca de que dantes tu fugias? Sim, compreendo… o quanto falta me faz um sorriso laminar, os bons dias prazenteiros que me dava aquela velha, a mulher do meu porteiro, as discussões sem sentido que não seja discutir, a piada sem humor que me fazia sorrir e mesmo o tédio de estar no meio de uma multidão. Não, não serei feliz sozinho, tenho precisão dos outros, de partilhar o caminho, de um consolo, de um carinho, de um acolhedor regaço. Caramba, já me desfaço em tantas elucubrações. Batem à porta e, num salto, lá vou abrir apressado. Diz que é hora de jantar, de medir a temperatura. Estendo a testa e balbucio “obrigado”. Felizmente que não medem o grau da minha loucura. Volto ao jardim apressado, mas…, por mais estranho que seja, tenho o lugar ocupado pelo outro que não deixa de me fazer companhia. “Quem és tu?”, pergunto frio, o cenho bem carregado. “O que fazes no meu quarto, neste jardim tão privado?” O outro pouco refila. Agora creio-me Borges, num labirinto fechado, em conversa com alguém que em mim não acredita. E rio desta desdita de me crer tantos num corpo, decadente e decaído dessa cruz que eu mesmo ergui. Toca o telefone. É já amanhã o dia, reza uma voz distante. Belisco-me, será verdade? Vai finar-se a quarentena? Vou sair, espernear, e de novo abraçar, e pela relva rolar, e voltar a respirar ar sem ser condicionado. E dou por mim agastado de outro plano não ter que não seja agradecer por ter cumprido este fado. Pronto, acabou. O elevador transporta-me ao átrio, vejo a luz que pela porta me diz que existe a rua. Não sei quem de aqui sai. Serei o mesmo? Quantos dos meus cabelos entretanto embranqueceram? Quantos amigos me esperam? Que fazer da liberdade? Voltar ao mesmo que dantes? O meu filho abraça-me. Contenho lágrimas. “Tudo bem”, sussurro aliviado, “tudo bem…– É o teu pai. Eis-me de volta.”
Turismo na economia (II): crescimento e resiliência João Romão - 5 Nov 20204 Dez 2020 [dropcap]R[/dropcap]etomo o fio a uma meada que comecei a desenrolar na crónica anterior, sobre impactos do turismo nas economias, seus processos e mecanismos, com desequilibrados benefícios para quem vive em zonas turísticas e obscuras formas de diferir problemas para o futuro, assunto a que tenho dedicado parte significativa da minha profissional nos últimos 10 anos. Na realidade, são anos em que muitos economistas têm questionado um processo que parecia consensual, ao qual se foi chamando “crescimento liderado pelo turismo” (“tourism led growth”, na sua versão na língua que se foi tornando absolutamente hegemónica – quase exclusiva, na realidade – na produção científica contemporânea). A hipótese é relativamente simples e aparentemente fácil de observar: a dinâmica turística gera empregos, vendas, impostos, implica aquisição de produtos intermédios, recorre a recursos variados dos territórios, abre novas oportunidades de negócio: de forma directa (pelo consumo dos turistas), indirecta (pela utilização dos produtos intermédios necessários aos serviços turísticos) ou induzida (pelo consumo de quem trabalha no sector), o turismo gera inevitavelmente crescimento económico nos territórios. Mas à medida que o tempo passa, os impactos se acumulam e os dados estatísticos permitem analisar períodos mais longos, pode também passar-se do imediatismo do curto prazo para as transformações estruturais de prazos mais longos. E é olhando para estas transformações mais lentas que um conjunto cada vez mais alargado de investigadores, entre os quais me encontro, tem vindo a identificar diferentes problemas económicos com significativos impactos negativos sobre o crescimento económico: alteração de padrões de especialização regional, processos acelerados de desindustrialização, concentração do conhecimento e tecnologia em actividades de baixo valor acrescentado ou intensificação da especulação imobiliária são mecanismos que de facto podem gerar crescimento económico (eventualmente significativo) numa primeira fase, mas certamente comprometem o crescimento futuro. Mesmo deixando de lado outros aspectos relevantes, como a justiça na distribuição dos rendimentos e benefícios do turismo (quando existem), já devia ser motivo de preocupação para as políticas de desenvolvimento territorial contemporâneas. Na realidade, em estudos a que me dediquei em regiões europeias, com dados dos últimos 12 anos, só observei um impacto positivo da procura turística sobre o crescimento económico quando ela se traduz também na capacidade de gerar um alto valor acrescentado pelos serviços turísticos. Pelo contrário, regiões com turismo mais massificado e parte significativa da população a trabalhar no sector apresentam em geral um crescimento económico inferior às restantes (o que, por exemplo no caso português, implica um agravamento da divergência dos níveis de desenvolvimento económico em relação às zonas mais ricas da Europa, em vez da ambicionada convergência). Acrescem a estes desequilíbrios os problemas de vulnerabilidade que têm sido continuamente expostos com a sucessão de crises a que temos assistido – e que certamente contribuíram para que se generalizasse entre cientistas sociais (e também entre economistas) a utilização do conceito de resiliência. A pandemia actual não é única crise com impactos mais ou menos devastadores sobre o turismo a que assistimos recentemente: em menor escala, as chamadas gripes suína ou das aves já tinha afectado o turismo, sobretudo na Ásia; os atentados do 11 de Setembro tiveram um impacto relativamente curto mas global; e os efeitos da crise financeira internacional foram globais e francamente mais duradouros. Enquanto formas de consumo das quais não depende a sobrevivência humana, o lazer, as viagens ou o turismo são facilmente afectadas em tempo de crise económica, além de se tornarem inviáveis em tempos de insegurança generalizada, seja por motivos de guerra ou guerrilha, seja por motivos de saúde. Essa vulnerabilidade das regiões altamente dependentes do turismo em relação a estes choques externos constitui então outra implacável fraqueza: na realidade, não foi difícil observar em diferentes estudos que as regiões europeias que mais sofreram com a crise económica de 2007-2008 – e onde esses impactos negativos foram mais longos – foram aquelas onde era mais significativa a especialização económica em sectores ligados ao turismo e à construção: também eu observei, com os devidos modelos econométricos, que um sector turístico assente em serviços massificados e prestados com processos baseados em mão-de-obra intensiva contribui para aumentar a vulnerabilidade económica, enquanto reduz a capacidade de absorção e de recuperação em relação aos “choques negativos”. Pelo contrário, um turismo gerador de elevado valor acrescentado contribui para o crescimento económico, reduz a vulnerabilidade e acelera a absorção e recuperação após um impacto externo negativo. Estas tendências mais gerais que se podem identificar comparando conjuntos alargados de territórios podem ser também olhadas com mais detalhe observando territórios concretos. Por exemplo, causou alguma surpresa a forma como o turismo recuperou muito rapidamente no Algarve após a crise de 2007-2008 (em 2010 já tinha retomado os níveis e a trajectória de crescimento anterior à crise), mas os problemas económicos e sociais da região perduraram muito para além disso. Uma resposta que encontrei para o problema, publicada em 2016 no jornal académico Tourism Economics, tem a ver com as interelações do turismo com outros sectores de actividade: neste caso, a estreita ligação e o reforço recíproco que foram alimentando as actividades turísticas e de construção civil no Algarve fizeram com que um desemprego massivo se abatesse em simultâneo sobre os dois sectores. Sendo verdade que o turismo recuperou depressa, o mesmo não aconteceu na construção, que nos últimos 20 anos se tinha tornado fonte massiva de emprego na região – o que viria a marcar a tragédia social que se viveu então e que havia perdurar. Retomo a meada concluindo que os benefícios (ou problemas) económicos associados ao desenvolvimento turístico dependem em larga medida da forma como o sector se relaciona com as restantes actividades da região. Voltarei ao assunto em próxima crónica.
Desinfectar o almoço Sara F. Costa - 5 Nov 20204 Dez 2020 [dropcap]E[/dropcap]m 2020, a hora de almoço é uma oportunidade de reflectir sobre a casa. Olhar para os parentes à mesa. Indispensáveis evidências determinam quem é o mais velho, quem tem problemas pulmonares e assim sucessivamente. A fonte dos números dos mortos em Helvetica, vermelho com sombra. Tecto antigo, com fugas de água. Uma voz séria, língua de guerra, mensagens ajustadas. Olhar dramático perante as palavras monásticas. Conselhos, mas imparciais, todas as notícias são imparciais. Roland Barth e as mitologias esponjosas madrepérola entre o ovo estrelado e o arroz. Poseidon, que ninguém se meta com ele. Demasiado mar afundado atrás da pele. Trago, debaixo do braço, poesia épica e um panteão de deuses, mas não há melhor mitologia do que a da televisão à hora de almoço e, por isso, toda a mesa assiste concentrada, não se fala, como no fado ou em Fátima ou no futebol ao qual já não se pode assistir. Também os jornalistas se dedicam à compreensão da vontade dos deuses com oráculos, com os seus pivôs pitonisas. Contam-nos fábulas que acabam, invariavelmente, em tragédia. O meu lugar na mesa não tem vista privilegiada para a verdade. Ainda assim, consigo ouvir os mitos que não estão a ser explicitamente assumidos: a formar, distorcer e reduzir a percepção do mundo. Signo, Significado, significante. Denotação, conotação – camadas e camadas de sentidos. Afinal, as histórias que nos são apresentadas são uma completa imparcial realidade, sem mediação. Aquela floresta a arder não existia antes de aparecer no pequeno quadrado. Percorro esta forma desinteressada de informar no olhar dos outros. A veemência da repetição. As cerimónias profissionais. As combinações entre bandeiras e TV. Os educadores, os hospitais, o controlo. O primeiro-ministro identificado pelos órgãos, os soberanos, claro e os da comunicação social. A pedagogia que me ocupa a morada na presença de traumas nacionais mesmo antes do trauma. Nacional, mundial. Se eu acho que a metodologia transforma a história em natureza? Antiessencialista, construtivista para os amigos. Sim, claro. Da semiótica à ideologia são dois pratos de carne. Imitações de brinquedos perigosos na banana com café. “Quando se recorre à semiótica para analisar a metodologia escondida nos media, esta mitologia é uma forma de entrar nas raízes da criação da realidade.” A estrutura da nossa cultura é o que a faz funcionar. Histórias ultra-simplificadas que contamos a nós próprios para manter a sociedade funcional. Navegamos a existência através de dicotomias mas as culturas não são opostas. O apertar de mão e a vénia cumprem exatamente a mesma função social. O cotovelinho e o bater de punho servem perfeitamente e são até mais globais. Somos uma expressão dos mitos e dos rituais da nossa cultura. Quando a nossa cultura é o covid, não deixamos de ser a expressão de algo que aleatoriamente nasceu a 2 de Março de 2020 nas nossas coordenadas geográficas. Nascimentos espontâneos entre a dúvida e o comboio. Corridas regionais, tubos botânicos, máscaras na mobilia, desinfetar a carne cozinhada com poesia administrativa. Tudo para nos limpar, uma limpeza necessária. Estados de excepção colados aos textos. Desculpa desiludir-te, não és tu que és uma pessoa muito consciente e responsável. Não são eles, somos nós. O Eu não dá forma ao mundo, o mundo dá forma ao Eu. Pelo sim, pelo não, usem álcool-gel para desinfectar o almoço.
Oração da serenidade António de Castro Caeiro - 5 Nov 20204 Dez 2020 [dropcap]“D[/dropcap]eus dá-me a serenidade para aceitar as coisas que não posso mudar, a coragem para mudar as coisas que posso mudar e sabedoria para conhecer a diferença.” A oração da serenidade (1943) é atribuída a Reinhold Niebuhr, um dos teólogos mais conhecidos na América, invocado até pelos presidentes Clinton e Obama. Começa a ganhar notoriedade com os alcoólicos anónimos (A.A.) quase logo desde o princípio da sua formação, mas encontramo-la gravada em toda a espécie de objectos, de medalhas a artigos de olaria, nos EUA. É nela que os grupos de ajuda aos doentes de adição dos A.A. já referidos aos N.A. (Narcóticos Anónimos) e outros doentes com outras adicções têm encontrado consolo. A figura principal invocada na oração é a serenidade. Como se fosse um poder quase divino, talvez até se devesse dizer uma divindade, que se afastara da vida. Tê-la-emos conhecido no passado, na placidez dos dias já há muito idos. A serenidade não é apenas mental. Nunca nada do que acontece na existência humana é “só” mental. Em sentido literal, em latim, é sereno o céu e a lua, talvez da palavra em sânscrito para céu “svar” e do grego para raio luminoso “selas”. No céu nocturno, vê-se a lua brilhar. O céu azul é iluminado pelo sol. Na serenidade mental, independentemente do que se passa lá fora, mesmo nos dias de tempestade, tudo é sereno. Na intranquilidade interior, nenhum dia de bom tempo deixa de ser conturbado. A invocação da serenidade faz-se quando há coisas que perturbam, se agitam, fazem perder o sossego. Ninguém aguenta muito tempo atravessar momentos confusos. O que pede a prece? Pede para aceitar o que não eu não sou capaz de mudar, o que eu não tenho o poder para mudar, o que não consigo mudar. E o que é isso? Não pode ser tudo? Não é um convite à desistência? Os doentes de compulsão terão de aceitar a sua adicção? Terão de aceitar a situação global da sua existência? Não é isso aceitar a doença? Não é a morte em vida? Pode ser aceitar o modo de ser como se é. A adicção resulta de uma obsessão compulsiva. A estrutura existencial confunde o centro com a periferia. É difícil estar consigo a sós, quando somos obsessivos e compulsivos. O comportamento adictivo faz-nos sempre querer qualquer coisa a que nos dedicarmos. Tal como São Paulo denuncia o seu estado de escravidão, para se entregar a Deus e à possibilidade que seja feita a Sua vontade, nenhum paciente de uma obsessão é insensível ao seu sentido de vida: querer sempre mais do que lhe dá prazer, substituir o que deixa de dar prazer por outra coisa qualquer que dê prazer. A vida decorre entre a ânsia da obtenção de prazer, o prazer obtido e a ressaca. É aqui que reside a possibilidade de os chocolates terem metafísica. Um chocolate existe na antecipação dele, no momento em que é comido, no arrependimento de ser comido. A serenidade faz ver como somos. Vivemos entre a ânsia de uma possibilidade sem medirmos a consequência da sua perseguição, o momento da contracção de prazer, o arrependimento por todos os motivos, sobretudo porque a agenda da compulsão não é nossa. A tristeza da vida dedicada a conteúdos compulsivos é que não somos os protagonistas das nossas existências. Não temos vontade que seja nossa. Não temos querer. O querer é de uma vontade que nos dá e nos expulsa de nós próprios. A serenidade faz ver esta estrutura de uma forma extrema, como a nossa raiz das coisas. Mas há um outro pedido que fazemos à serenidade, de que interceda por nós junto da coragem. A coragem para mudarmos as coisas que podemos mudar. A mudança é possível. Podemos viver como gostaríamos de viver e não apenas deixar-nos de viver como não gostamos de viver. Não é apenas precisa a coragem para a desistência de uma hipótese de vida que não nos leva a lado nenhum. É necessária a coragem para um encontro com a possibilidade da mudança. A obsessão é a estrutura da própria existência. A vida acontece entre o primeiro momento e o derradeiro não testemunhamos nenhum e, contudo, esses momentos lançam sobra sobre nós, projectam-se ainda e já nas nossas vidas. Fixamo-nos em conteúdos obsessivos por uma confusão entre nós e as coisas, entre um amor e as coisas que julgamos amar, em quem pensamos de manhã à noite, mas que nos podem destruir. A coragem que a serenidade nos dá revela-nos o nosso amor e o nosso amor liberta-nos não nos escraviza. A serenidade dá a ver a diferença que há entre a impossibilidade de mudança da vida e a possibilidade de mudança do conteúdo da vida. A aceitação da estrutura da vida entre o princípio e o fim. A possibilidade de se compreender que o apego ao que dá prazer confunde a loucura da alteração da consciência com amor. O amor é totalitário, mas não prende, não subjuga, não existe entre a ressaca e a bebedeira provocada por uma substância do mundo. Liberta e lança-nos para a sua própria possibilidade possibilitante, faz-nos da altura do céu em toda a sua extensão, com todo o seu azul. O ser que eu sou deixa de estar hermeticamente fechado entre a ansiedade para estar fora de mim e a obrigação em estar em mim na ressaca que só se vence com outro shot, outra aspiração. Eu aceito que sou assim e posso mudar ser assim ao mudar de sentido, não de existência. Na formulação que Reinhold Niebuhr terá preferido da oração da serenidade lê-se: “Deus, concede-nos a graça para aceitar com serenidade o que não pode ser mudado, a coragem para mudar o que deve ser mudado e a sabedoria para distinguir uma da outra.” A serenidade é uma das faces da verdade.
GP Macau | André Couto lamenta ausência no circuito da Guia Sérgio Fonseca - 5 Nov 20204 Dez 2020 Quando na passada quarta-feira foram reveladas as listas de inscritos para a 67ª edição do Grande Prémio de Macau, evento que este ano terá uma forte componente local, obviamente que saltou à vista a ausência do único piloto da RAEM a ter até hoje conquistado o troféu mais importante da prova, André Couto [dropcap]A[/dropcap]pesar dos esforços para participar num evento que lhe é tão querido, o piloto português vai pelo segundo ano consecutivo faltar à maior manifestação desportiva do território. “É com muita mas muita pena minha que não vou poder participar no Grande Prémio deste ano. Infelizmente, não consegui reunir os apoios para participar na prova de GT e portanto não vou estar presente”, esclareceu ao HM o vencedor do Grande Prémio de Macau de Fórmula 3 de 2000. Numa edição que precisava desesperadamente de todos os heróis locais para colmatar a falta das habituais estrelas estrangeiras, e assim justificar o seu alto estatuto internacional, o facto daquele que é um dos “nomes grandes” do automobilismo da região estar novamente ausente não deixa de ser desapontante. O piloto luso de Macau terá tido a oportunidade de correr numa das equipas de topo, com um carro competitivo, na Taça GT Macau, mas por diversos motivos, com o principal a ser de indole financeira, tal não se materializou. “Confesso que é um desgosto grande não estar este ano à partida, porque sei que teria boas hipóteses de dar uma grande alegria à população de Macau que tanto me tem apoiado ao longo de toda a minha carreira”, admite Couto. “Contudo, não existe o apoio necessário, quer institucional, quer por parte de entidades privadas, para levar a cabo a minha participação. Ao contrário do passado, não sinto que haja, dentro das entidades competentes, quem realmente puxe para que haja pilotos de Macau a vencer nas corridas principais do Grande Prémio. Se houvesse interesse em oferecer alguma glória desportiva à RAEM, provavelmente a atitude seria outra.” Caso a participação de Couto se tivesse concretizado, certamente que o piloto da casa seria um sério candidato à conquista Taça GT Macau, troféu que nunca foi ganho por um piloto de Macau desde a implantação da corrida em 2008. Como não haverá Couto à partida, teremos então um duelo entre dois “veteranos” de Hong Kong, como são Darryl O’Young (Mercedes AMG) e Marchy Lee (Audi), contra o “sangue novo” oriundo da China Interior, David Chen (Audi) e Leo Ye Hongli (Mercedes AMG). Final no Japão é possível A temporada de 2020 de Couto foi severamente afectada pela pandemia de COVID-19. O piloto de Macau tem contrato com a equipa JLOC (Japanese Lamborghini Owners Club) para o campeonato japonês Super GT, mas devido às restrições impostas à entrada de estrangeiros no país do sol nascente, só realizou os testes de pré-temporada no circuito de Okayama com o Lamborghini Huracán GT3 Evo. Contudo, Couto está a tentar estar à partida na última prova do campeonato, no fim-de-semana de 28 e 29 de Novembro, em Fuji. De acordo com o piloto, a sua participação em “tudo vai depender dos tramites das burocracias em curso”, existindo a real possibilidade do ex-campeão da classe GT300 voltar ao cockpit do Huracán GT3 Evo para o fim de época. O japonês Yuya Motojima tem ocupado o lugar de Couto ao lado de Takashi Kogure no “touro” com o nº88, e a duas provas do final, o duo nipónico está na 11ª posição da classificação de pilotos.
Burla | Estudante chinês obrigado a apresentar-se às autoridades Andreia Sofia Silva - 5 Nov 20204 Dez 2020 [dropcap]U[/dropcap]m jovem natural do interior da China, que estuda “numa universidade em Macau”, suspeito do crime de burla telefónica, está obrigado a apresentar-se periodicamente às autoridades, além de estar proibido de deixar Macau para evitar a sua fuga do território. As medidas de coacção aplicadas pelo Juiz de Instrução Criminal tiveram como objectivo evitar que o suspeito “continue a prática das actividades criminosas” e a perturbar a ordem pública. Segundo o Ministério Público (MP), o arguido “telefonou à ofendida, alegando que ela se envolveu em uma actividade criminosa e solicitou-lhe, além do fornecimento de dados pessoais, que transferisse os seus depósitos bancários para a conta definida através do ‘e-banking’, no sentido de ser efectuada a respectiva inspecção”. Uma vez que a ofendida “não sabia usar os serviços bancários pela Internet, o arguido contactou-a e acompanhou-a ao banco para proceder às formalidades bancárias, tendo a ofendida transferido, por várias vezes, mais de dois milhões de dólares de Hong Kong da sua conta”. Depois deste acto a mulher “suspeitou ter sido burlada e participou o sucedido à polícia, que, posteriormente, encontrou o arguido no seu dormitório”. As autoridades apuraram que o estudante “aproveitou documentos falsificados para efectuar a burla de valor consideravelmente elevado, prática esta que constitui os crimes de burla de valor consideravelmente elevado e de falsificação de documento”. O crime de burla é punível com uma pena de prisão até dez anos de prisão, enquanto que o crime de falsificação de documentos é punível com pena de prisão de até três anos. O MP prossegue agora com a investigação, “no sentido de encontrar os restantes suspeitos” da prática do crime de burla telefónica.
TIMC | Música, Yoga e cine-concertos são as novidades do festival que arranca dia 13 Andreia Sofia Silva - 5 Nov 20204 Dez 2020 Sob o tema dos Neons, a edição deste ano do festival This Is My City traz um cartaz diverso que vai muito além dos concertos com músicos locais. Uma das novidades é a realização de cine-concertos, que não são mais do que clássicos do cinema mudo musicados por artistas locais. Em ano de pandemia, a organização do festival decidiu incluir uma vertente de saúde e bem-estar com um programa de yoga [dropcap]E[/dropcap]stá aí a nova edição do festival This is My City (TIMC) que, dedicada ao tema dos Neons, promete uma diversidade de conteúdos e apresentações ao grande público. Entre os dias 13 e 22 de Novembro, haverá espaço para a melhor música que se faz em Macau, mas não só: estão previstas exposições multimédia, actividades ligadas à prática do Yoga e ainda cine-concertos, onde clássicos do cinema mudo ganham uma nova roupagem musical composta por músicos locais. No total, são mais de 30 artistas que integram esta iniciativa. A organização decidiu fazer “uma aposta exclusiva nas criações locais”, uma vez que estamos “num ano extraordinário” marcado pela pandemia. O TIMC divide-se em dois blocos e o primeiro começa já no próximo fim-de-semana, nos dias 13 e 14, no palco da discoteca D2, na Doca dos Pescadores. A noite de sexta-feira será dedicada ao Rock e à música independente, com a participação de bandas como os Pixels, Ryan Carroll, Trainspotters, ARI, Party Animals e o DJ Lobo Ip. Os 澳門 Pixels são um “projecto que, por admiração e talento, interpreta alguns dos temas da irónica banda de rock alternativo americana Pixies”. Já Ryan Carroll “é conhecido entre a comunidade local por tocar um pouco por todo o lado e representar o conceito de one-man show”, explica a organização. Depois destes concertos segue-se um longo DJ Set, primeiro com os Trainspotters. Trata-se de um “colectivo que, por carolice, se dedica às melhores escolhas de música independente”. No sábado, dia 14, é o dia de apresentar “o melhor da música Funk que se faz por cá”. Primeiro sobe ao palco o músico ARI com os Party Animals, seguindo-se o DJ Set de Lobo Ip. Nestes dois dias, as portas do D2 abrem às 22h30 e os bilhetes custam 180 patacas, com direito a duas bebidas. Musicar o cinema mudo Uma das novidades do TIMC deste ano passa pela introdução do cinema, mas de uma forma original. “Na continuidade da aposta em conteúdos originais, o grande destaque do TIMC 2020 é a apresentação de duas sessões de cine-concertos”, aponta a organização, que não são mais do que a exibição de “clássicos do cinema mudo que marcaram o início da sétima arte e que até hoje se destacaram internacionalmente”. Para dar uma nova roupagem a estes clássicos, a organização do TIMC “desafiou os músicos locais a compor e a interpretar os acompanhamentos sonoros, tendo em consideração a adaptação da personalidade dos artistas aos conteúdos das películas”. Esta iniciativa arranca a 21 de Novembro com a exibição da longa-metragem “The Goddess”, de 1934, realizada por Yonggang Wu e interpretada pela icónica actriz Ruan Lingyu. A película que marca o fim dos últimos dias do cinema mudo vai ser sonorizada pelo projecto Faslane e pelo artista Akitsugu Fukushima. A 22 de Novembro serão exibidas seis curtas-metragens “seleccionadas pela sua estética e relevância na história do cinema mudo”. São elas “Alice in Wonderland” de Cecil Hepworth & Percy Stow, de 1903 musicado pela pianista Frog.W, “The Dancing Pig” (1907) musicado por Paulo Pereira, “Vormittagsspuk” (Ghosts Before Breakfast) de Hans Richter (1928) acompanhado por Rui Rasquinho, “Le Voyage sur Jupiter” (Voyage to Jupiter) de Segundo de Chomón de 1909 com música de Iat U Hong, “La Grenouille” (The Frog), de 1908, também realizada por Segundo de Chomón, que vai ser musicada por Dickson Cheong. Caligrafia e Yoga Na segunda parte do festival, o TIMC propõe-se ainda apresentar uma outra novidade, desta vez associada à saúde e bem-estar. “A promoção de hábitos saudáveis de vida é também uma das características que diferenciam o TIMC de 2020 e é traduzida com a criação de um programa dedicado ao Yoga. Num ano marcado pela pandemia a ideia é alertar para a importância de manter a saúde e contribuir para a saúde pública”, anuncia a organização. Desta forma, as sessões de Yoga acontecem nos dias 20, 21 e 22 com os instrutores Rita Gonçalves, Lily Li e Valentina. Estas sessões serão acompanhadas pelas Taças Tibetanas de Gil Araújo. Além desta vertente ligada ao bem-estar, o TIMC traz também iniciativas ligadas à caligrafia oriental e ocidental com dois calígrafos que vão fazer uma performance com as suas técnicas. As imagens do espectáculo serão manipuladas pelo VJ Os Wei, tendo acompanhamento musical do DJ A Long. Os Wei é também protagonista de uma instalação de fotografia que será inaugurada dia 20, sendo que nesse dia a banda Concrete Lotus actua ao vivo. No dia seguinte é a vez do Live Music Association acolher a after-party do TIMC. O cartaz encerra-se com mais uma vertente, onde a participação da população é o objectivo principal. Desta forma, será realizada uma open call onde os Neons são o tema principal, em que a população “é desafiada a pegar nos telefones e ir em busca dos emblemáticos Neons que caracterizam esta ‘nossa’ idade e publicar as suas fotos com o hashtag #timcneonhunt2020”. As imagens vão ser projectadas ao longo do segundo bloco de eventos, de 20 a 22 de Novembro, nas Oficinas Navais 2. “O objectivo passa por recuperar o imagético que caracteriza Macau e fazer um tributo aos Neons que resistem e a quem ainda se dedica à sua produção”, conclui a organização.
Cuidadores | Subsídio é de cerca de duas mil patacas durante projecto-piloto Salomé Fernandes - 5 Nov 20204 Dez 2020 Em Dezembro deste ano começa a ser atribuído o subsídio para cuidadores. O projecto-piloto é focado em indivíduos com deficiência intelectual grave ou profunda, ou permanentemente acamados, e o valor foi fixado em 2.175 patacas [dropcap]O[/dropcap] subsídio para cuidadores vai ter um valor de 2.175 patacas mensais, avançou ontem o presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Hon Wai. O projecto piloto, que arranca este ano, tem dois tipos de destinatários: indivíduos com deficiência intelectual grave ou profunda, e quem se encontre permanentemente acamado. Os pedidos para recepção do subsídio podem ser feitos a partir de segunda-feira. O montante a atribuir teve como referência regiões vizinhas, tendo em conta cerca de 10 por cento da mediana do rendimento, e corresponde a metade do valor do risco social atribuído a um agregado familiar de uma pessoa. O impacto económico da covid-19 teve também influência no processo. Hon Wai destacou que é uma responsabilidade partilhada da população e do Governo. “Não podemos tratar os cuidados prestados a familiares como um emprego”, declarou, acrescentando a necessidade de se ter em consideração a situação financeira do Governo. O presidente do IAS reconheceu que pode existir uma diferença entre este valor e o pretendido pela sociedade, mas apontou que há outros mecanismos disponíveis. “Se as pessoas têm dificuldades financeiras, também podem pedir apoio social”, comentou. Estima-se que o subsídio abranja cerca de 200 pessoas. O projecto-piloto dura um ano, entre Dezembro deste ano e Novembro de 2021. É depois feita uma revisão para definir a direcção do desenvolvimento do subsídio. Regras da casa A pessoa cuidada deve ser titular do Bilhete de Identidade de Residente (BIR) permanente, viver com familiares, e ser avaliada pelo IAS. Já o cuidador deve ser titular de BIR, ter completado 16 anos e possuir capacidade para prestar cuidados adequados, bem como viver e ter uma relação familiar com a pessoa cuidada. São abrangidos desde cônjuges, a bisavós, tios, irmãos ou enteados, entre outros. O cuidador não fica impedido de ter um trabalho. O montante do rendimento mensal do agregado familiar de duas pessoas não pode exceder as 27.160 patacas, e os depósitos bancários 239.700 patacas. O agregado familiar só pode ser proprietário de um imóvel para habitação própria e de um lugar de estacionamento, independentemente de estarem localizados na RAEM ou no exterior. O pedido pode ser apresentado pela própria pessoa cuidada ou pelo seu representante legal. Só em situações em que a pessoa seja manifestamente incapaz e a outra opção não seja possível é que pode ser o próprio cuidador a fazer o pedido. No caso de a pessoa cuidada sair de Macau, ir ao hospital ou ser sujeita a serviços de internamento por um período superior a 30 dias, os dias que excederem esse período levam a uma redução proporcional do subsídio. Estão ainda previstas visitas sem aviso prévio para verificar a situação da prestação de cuidados.
