Hoje Macau China / ÁsiaTribunal chinês decide contra denunciante em proeminente caso de assédio sexual Um tribunal chinês decidiu ontem contra a denunciante, num caso de alegado assédio sexual ocorrido na imprensa estatal do país e considerado de grande importância para o movimento feminista #MeToo na China. Em 2018, Zhou Xiaoxuan acusou Zhu Jun, conhecido apresentador da televisão estatal CCTV, de assédio sexual, numa altura em que nas redes sociais chinesas começaram a surgir vários relatos de assédio, frequentemente censurados. Zhou era estagiária na CCTV. Em comunicado, o Tribunal Popular de Haidian, em Pequim, considerou que as provas apresentadas por Zhou “são insuficientes para provar a acusação de assédio sexual”. O tribunal decidiu, por isso, rejeitar a queixa de Zhou. A conta do tribunal na rede social WeChat publicou inicialmente aquela nota, que foi, posteriormente, apagada. A queixosa afirmou, após a notificação do veredicto, que o tribunal “rejeitou todos os pedidos” para inclusão de novas provas no seu caso. “Não é que eu não possa aceitar a perda do caso, mas, pelo menos, poderíamos ter um debate completo durante o processo. Nesta sessão, não houve debate e o tribunal não nos deu tempo suficiente para nos defendermos”, argumentou. “Acho que [o tribunal] deu o veredicto antes do julgamento”, protestou Zhou, à saída do tribunal. A mulher também anunciou que apelaria da decisão. De acordo com o texto do tribunal, “durante o julgamento, o autor e o réu realizaram testes e interrogatórios de acordo com a lei, e ocorreu um amplo debate judicial sobre o foco da disputa”. No início deste mês, um tribunal da cidade de Jinan, no leste da China, retirou as acusações contra um ex-funcionário do grupo Alibaba, suspeito de abusar sexualmente de uma funcionária, durante uma viagem de trabalho. As denúncias de assédio sexual continuam a ser um tabu na China.
Hoje Macau China / ÁsiaDuas mulheres condenadas por difamação em golpe contra movimento #MeToo da China Duas jornalistas chinesas foram ontem condenadas por difamação de um terceiro jornalista, num potencial golpe na China para o movimento “#MeToo”, que denuncia as agressões sexuais cometidas por homens com poder. Um tribunal na cidade de Hangzhou decidiu que as evidências fornecidas por Zou Sicong e He Qian contra o jornalista Deng Fei “não são suficientes para permitir que alguém acredite firmemente, sem qualquer hesitação, que o que foi descrito realmente aconteceu”. O tribunal condenou He e Zou a pagarem 11.712 yuan por danos. O caso foi baseado num artigo, escrito por He e publicado por Zou, em 2018, no qual He acusou Deng de a atrair para um quarto de hotel, em 2009, para discutir ideias para histórias. Segundo He, Deng começou a despi-la e a tentar beijá-la. He disse que, na época, era uma estagiária de 21 anos numa revista onde Deng era o editor-chefe. O artigo surgiu numa altura em que várias mulheres jovens em toda a China divulgaram histórias de agressão sexual e má conduta, como parte do movimento global “#MeToo”. No entanto, o movimento teve dificuldades em ganhar força na China, onde a política, as artes e o mundo dos negócios permanecem predominantemente dominados por homens. As acusações feitas pública e anonimamente contra algumas dezenas de homens em sectores diferentes geraram uma reação, e desde 2018, pelo menos seis homens entraram com processos de difamação contra as acusadoras ou pessoas que ajudaram a divulgar as acusações. Deng negou a acusação, apontando que “nunca fez nada tão estúpido ou tão mau”. “Eu nem tive a chance de encontrar evidências relevantes para provar a minha inocência, e além disso, dado que já se passaram 10 anos, nem me lembro dessa pessoa, que disse que só me viu uma vez” apontou. Ao longo do processo, Zou e He disseram que enfrentavam um ónus da prova maior sob a lei chinesa. Embora a China tenha permitido a má conduta sexual como base para ações judiciais em 2019, a definição de assédio permanece obscura e muito poucos casos resultam em punição. Muitos dos casos são antes tratados em tribunais como disputas laborais ou segundo leis que protegem a reputação pública. “Isto é igual a dizer a alguém que foi humilhado e ferido, que se não tem gravações de áudio ou vídeos do evento, então o melhor é calar-se”, apontou o advogado de Zou e He, Xu Kai, em comunicado. “O tribunal impôs todo o ónus da prova sobre Zou Sicong e He Qian”, lamentou. He disse que o julgamento foi um revés, mas que ainda tem esperanças para o movimento. “Quero saber até onde podemos ir com o sistema jurídico existente”, apontou.
