SAFP | Serviços públicos e consulado encerrados até 1 de Julho

Os serviços públicos vão permanecer encerrados até 1 de Julho, excepto para tratar assuntos urgentes, à semelhança do Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong que irá manter um piquete de funcionários para assegurar serviços mínimos. O pessoal dos Serviços de Saúde terá férias canceladas até 31 de Julho

 

O Governo anunciou que todos os serviços públicos vão permanecer encerrados até sexta-feira, dia 1 de Julho, segundo estipula o despacho assinado por Ho Iat Seng publicado ontem no Boletim Oficial. “Para evitar a transmissão da Pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus na RAEM, os serviços públicos da RAEM encerram nos dias 27 de Junho a 1 de Julho de 2022, com excepção dos que prestam serviços urgentes e indispensáveis ao público”, lê-se no despacho que entra hoje em vigor.

O encerramento compulsivo “não obsta a que os dirigentes dos serviços públicos determinem que os trabalhadores da Administração Pública compareçam ao serviço ou prestem serviço por motivo de apoio à prevenção da epidemia ou outro motivo de interesse público”.

Da mesma forma, desde o passado dia 20 de Junho, o Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong está encerrado ao público, sem serviços de atendimento presencial. Na passada quinta-feira, o HM contactou a representação diplomática portuguesa na RAEM, depois de tomar conhecimento de relatos de pessoas em dificuldades para tratar de assuntos prementes, inclusive questões burocráticas essenciais para o retorno definitivo a Portugal.

O Consulado-Geral respondeu na sexta-feira, esclarecendo que “retomará os serviços de atendimento presencial quando idêntica medida for anunciada pelo Governo da RAEM para os serviços públicos locais”, ou seja, o atendimento presencial não será uma opção durante esta semana.

Em relação ao tratamento de questões urgentes, é referido que “os serviços mínimos estão, desde dia 20 de Junho, a ser assegurados por um piquete de funcionários no Consulado-Geral”. “Podemos ser contactados via telefone, e-mail e página Facebook”, acrescenta o organismo liderado por Paulo Cunha Alves.

Para tal, o Consulado-Geral aconselha contactos através do e-mail macau@mne.pt e do número de telefone 28356660.

Mais tarde, também através do Facebook, o Consulado informou que permanecerá encerrado de 27 de Junho a 1 de Julho, sendo que os utentes com marcações de atendimento serão contactados para reagendarem as marcações.

Férias em banho-maria

Entretanto, o director dos Serviços de Saúde assinou ontem uma circular informativa a estabelecer que “todos os pedidos de férias para o período de 27 de Junho a 31 de Julho de 2022, apresentados pelos funcionários dos Serviços de Saúde, não serão deferidos”, e que “todos os pedidos de férias já autorizados serão cancelados”.

A medida é justificada com a necessidade de “reforçar medidas preventivas dos Serviços de Saúde contra uma eventual epidemia, no sentido de proteger os interesses de toda a população de Macau” e, até ao final de Julho, “incluindo feriados, todos os funcionários devem permanecer contactáveis”.

A circular esclarece que, em casos excepcionais, “devidamente fundamentados”, Alvis Lo pode autorizar ressalvas ao estipulado.

Também os serviços da sede do Instituto de Acção Social (IAS), centros de serviço social e outros serviços a ele subordinados vão continuar encerrados durante toda a semana. O IAS irá manter abertos “os serviços de carácter urgente, nomeadamente o tratamento por medicamentos no Centro de Tratamento por Medicamentos (Metadona) da Areia Preta e no Centro de Tratamento por Medicamentos (Metadona) do Carmo”.

Aquilo que resta

Praticamente, todos os sectores da máquina administrativa irão apenas disponibilizar serviços mínimos. O Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, por exemplo, suspendeu a maioria dos seus serviços de atendimento ao público, mantendo o funcionamento limitado para pedidos de autorização de residência por investimento.

A Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana informou que vão continuar suspensos, até 1 de Julho, todos os serviços públicos “com excepção dos serviços urgentes e indispensáveis ao público”. Quanto à Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico apenas serão disponibilizados serviços para requerimento das licenças de importação e de exportação e dos certificados de origem.

Também o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) irá funcionar a semana toda a meio gás. Porém, para apresentar “denúncias, ou queixas no âmbito da provedoria de justiça, os cidadãos podem recorrer ao serviço de apresentação de queixas online do CCAC, ou ligar para a Linha Vermelha do CCAC através do n.º 2836 1212. As datas limite previstas para a entrega da Declaração de Bens Patrimoniais e Interesses por parte dos trabalhadores da função pública serão adiadas para o primeiro dia útil após a suspensão do serviço”.

A Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça irá suspender todos os serviços ao público (incluindo os serviços dos registos e do notariado, os serviços de apoio judiciário e os serviços de Apostilha), com a excepção dos serviços de urgência do registo de óbitos, que “serão realizados no 2.º andar do Edifício Administração Pública, das 10h30 às 12h30”.

 

Autocarros | Frequência de carreiras reduzida em 20%

Perante a diminuição da procura dos serviços de autocarros devido ao novo surto de covid-19 em Macau, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) decidiu ajustar a frequência de todas as carreiras do território em cerca de 20 por cento, em termos gerais. Em comunicado, o organismo revela assim que, desde o passado sábado, a frequência dos autocarros foi reduzida entre 4 e 50 por cento, “mantendo a prioridade na frequência das carreiras que incluem os hospitais nas suas rotas”. Atendendo ao evoluir da “situação real”, o organismo promete ainda a ajustar os serviços de autocarro, de acordo com a necessidade de deslocação da população.

CTT | Distribuição postal suspensa nas zonas vermelhas

Dada a impossibilidade de os distribuidores postais acederem a algumas áreas confinadas da cidade, a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações (CTT) anunciou a suspensão temporária da entrega de encomendas que tenham como destino as chamadas zonas vermelhas. Neste contexto, os CTT irão guardar as respectivas encomendas até que as medidas de encerramento sejam levantadas. “Os CTT irão guardar, temporariamente, os objectos postais em questão, e retomarão, logo que possível, a distribuição postal nas referidas zonas e estabelecimentos após o levantamento das medidas de encerramento”, pode ler-se em comunicado. Paralelamente, para “reduzir o contacto e manter a distância social”, todos os destinatários de encomendas, deixam de estar obrigados a assinar o recibo de entrega.

27 Jun 2022

Mês de Portugal | 10 de Junho celebrado com música, arte e palavras 

Cinco exposições, sessões de leitura, concertos, cinema. Estes são os elementos culturais presentes no programa deste ano da iniciativa “Junho, Mês de Portugal”, que celebra o 10 de Junho – Dia de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas. O cartaz acontece a partir do dia 31 de Maio em espaços como a Casa Garden, a Fundação Rui Cunha ou o Café Oriente, no IPOR

 

Em tempo de pandemia e com restrições de viagem ainda em vigor, o cartaz do evento “Junho, Mês de Portugal” volta a fazer-se com o que de melhor a chamada “prata da casa”, ou seja, artistas e músicos locais, pode oferecer. O programa que celebra o 10 de Junho – Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas foi ontem apresentado no auditório do Consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong e apresenta um leque variado de eventos culturais, que decorrem entre os dias 31 de Maio e 4 de setembro.

Nomes da comunidade portuguesa como António Mil-Homens, Marieta da Costa ou Cristina Vinhas, entre outros, irão mostrar os seus trabalhos, num total de cinco exposições colectivas e individuais que estão programadas. Uma delas irá revelar trabalhos de artistas portugueses bem conhecidos como é o caso do surrealista Cruzeiro Seixas, Manuel Cargaleiro e Graça Morais, entre outros.

Estão ainda programados eventos como uma mostra de vinhos e queijos portugueses no Sofitel – Ponte 16, sessões de cinema e leitura e um concerto, no dia 10 de Junho, de tributo ao músico português Rui Veloso, protagonizado pelos músicos da Casa de Portugal em Macau (CPM), como Tomás Ramos de Deus, Paulo Pereira ou Luís Bento, entre outros. Este espectáculo acontece na Casa Garden às 20h.

Não faltarão, como é habitual, o tradicional hastear da bandeira portuguesa nos jardins do Consulado na manhã do dia 10 de Junho e o percurso até à Gruta de Camões, sem esquecer a recepção oficial na Residência Consular.

Ao HM, Amélia António pediu, acima de tudo, a participação de todos, sobretudo da comunidade portuguesa, para que esta mostre que está viva num contexto social diferente em Macau.

“Em termos do número de eventos este 10 de Junho não será muito diferente face aos anos anteriores. Mas o tipo de evento tem vindo a mudar de ano para ano e isso pode-se contrariar com a adesão das pessoas.”

A presidente da CPM lamenta que a actividade e a participação nos eventos que celebram a portugalidade tenham vindo a sofrer uma redução. O cartaz foi também sofrendo alterações e há ainda eventos que carecem de confirmação. “Chegámos a Maio sem saber o que poderíamos fazer este ano do ponto de vista económico e das pessoas. É impossível planear. A dois dias de começar o evento temos de inventar tudo, e cada vez com mais limitações. Não podemos dar o mesmo contributo que demos ao longo dos anos. Esta é a realidade.”

Amélia António adiantou ainda que há o risco de o cenário se transformar naquele que o território viveu no pós-1999, quando muitos portugueses, embalados pela transferência de soberania, deixaram Macau.

“[Se a comunidade não participar] entramos numa situação semelhante à que passamos a seguir a 1999, quando parecia que os portugueses tinham desaparecido, pois todos se remetiam ao seu cantinho e à sua sombra. Esquecem-se que só temos peso e pressão enquanto formos uma comunidade que mantém as suas tradições, cultura e língua e que afirma isso. Isso só acontece com uma presença forte das pessoas, se não vamos perdendo força colectiva. Todos têm de perceber que, se perdermos essa força, não somos nada individualmente”, adiantou.

A presidente da CPM não deixou de notar que “dentro das limitações tentamos fazer o melhor possível”. “É preciso esse respirar colectivo que dê força e ânimo. O que fazemos em Macau é para Macau e para todos os habitantes, sejam eles de que nacionalidade forem. Essa tem sido a nossa postura ao longo dos anos”, frisou.

Paulo Cunha Alves, cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, também deixou notar que, neste programa, “foram incluídas as actividades possíveis tendo em conta este contexto internacional de pandemia e as restrições de viagens que a situação actual nos obriga a respeitar.”. “Estou certo que este programa será bem sucedido”, frisou, referindo que é ainda mais importante, em contexto de pandemia, “continuar a celebrar Portugal”.

“Acho muito difícil prever o que vai acontecer no próximo ano. Todas as previsões que temos feito saem falhadas. Temos sempre a esperança que no ano seguinte as coisas voltem à normalidade mas não temos a bola de cristal para saber quando é que as coisas voltarão ao que eram em 2019. Mas nós, comissão organizadora, vamos continuar empenhados em tentar aproveitar ao máximo a ‘prata da casa’ e com os meios que temos à nossa disposição celebrar sempre Portugal.”

Artes plurais

“Metropolis” é o nome do evento que dá o pontapé de saída a este programa. Esta exposição de pintura de António Mil-Homens, fotógrafo que vai deixar o território, estará patente até ao dia 11 de Junho na Fundação Rui Cunha (FRC) e apresenta “um olhar de longe, essencialmente de cima, sobre as nossas cidades e ambientes”.

“Em tempo de virar mais uma página da história da minha vida, esta exposição acontece mais de 26 anos após a primeira vinda para Macau e encerra uma permanência de cerca de 15 anos. Não a vejo como um adeus. Antes como um até sempre, em que a lógica dessa mesma constância se inverte. Reitero o meu convite para que guardem, se do exposto gostarem, mais estas peças que o território e as circunstâncias me inspiraram. Lançarão mais uma pedra na construção dos projectos futuros”, descreve o artista.

Entre os dias 1 de Junho e 3 de Julho acontece a exposição “Arquitectarte”, organizada pela Associação Cultural 10 Marias, e que é protagonizada por Marieta da Costa, arquitecta e designer de interiores. A artista nasceu em Lisboa e viveu 13 anos em Londres, onde se licenciou. Reside há 11 anos em Macau onde, em 2015, iniciou um projecto com crianças dos quatro aos seis anos, no jardim de infância D. José da Costa Nunes, onde desenvolve actividades na área das artes plásticas e arquitectura para crianças, e são exploradas a imaginação, a visão sustentável e a arte de executar em geral.

A Casa Garden acolhe, entre os dias 25 de Junho e 31 de Julho, a mostra “Desenhar Macau – Desenho, Pintura, Gravura e Monotipias”, de Catarina Cottinelli. Esta exposição “resulta de uma prática diária na vida de Catarina Cottinelli como forma de observar e reconhecer o mundo envolvente”, lê-se na nota de imprensa. O território tem sido, para a artista, “uma grande fonte de inspiração pela sua arquitectura e ambientes muito próprios e também pelas pessoas e encontros felizes que Macau lhe proporcionou”.

Ainda na Casa Garden, mas a 17 de Junho, acontece um Serão Literário, um “encontro de ‘palavra dita’ em que serão lidos, ditos e teatralizados textos de autores representativos de várias literaturas em língua portuguesa por oradores convidados”. Este Serão terá acompanhamento musical.

Ainda sobre o ciclo de exposições, dia 7 de Junho é inaugurada a mostra “Mudança”, com trabalhos de joalharia de Cristina Vinhas. A 9 de Junho a Galeria AMAGAO recebe a exposição “Lusografia”, que pode ser visitada até ao dia 4 de Setembro. Neste espaço será possível ver 70 obras de serigrafia, gravura e artes gráficas de artistas portugueses como Alexandre Baptista, Alexandre Marreiros, Cruzeiro Seixas, Espiga Pinto, Júlio Pomar, Graça Morais, Isabel Rasquinho, Manuel Cargaleiro, Vhils ou Júlio Resende, entre outros.

Conforme denota o comunicado do evento, “Portugal tem uma longa tradição na gravura, serigrafia e artes gráficas afins”. “A produção de múltiplos de alta qualidade de uma obra de arte torna-a acessível a um público mais amplo.

Além do seu valor estético individual, estas obras tornam-se objectos de colecção. Muitos artistas portugueses famosos produziram abundantemente [estas peças], utilizando variadas técnicas de impressão”, acrescenta-se.

Cinema e companhia

No fim-de-semana de 11 e 12 de Junho é a vez do cinema, com a apresentação, no auditório da Casa Garden, das curtas-metragens do New York Portuguese Short Film Festival e Festival de Cinema da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Esta é uma organização da Fundação Oriente e Art Institute.

“Organizado pela primeira vez em Junho de 2011, o New York Film Festival foi o primeiro de curtas-metragens portuguesas nos EUA. O festival mostra o trabalho da nova geração de jovens realizadores portugueses. Ao organizar o festival, anualmente, em vários países, o Art Institute pretende ampliar e conquistar novos públicos para o cinema português, em todo o mundo. Serão ainda mostradas as curtas metragens dos realizadores seleccionados para o Festival de Cinema dos Países de Língua Portuguesa”, descreve o programa.

A gastronomia portuguesa não fica de fora das comemorações do 10 de Junho. No dia 12 decorre, no restaurante Mesa, no Hotel Karl Lagerfeld, o evento “Dia de Portugal”. Por valores entre 188 e 688 patacas será possível realizar “uma viagem gastronómica pelas várias regiões de Portugal, degustar produtos únicos portugueses como a famosa ginjinha em copos de chocolate e desfrutar de música portuguesa ao vivo”.

Por sua vez, no dia 2 de Junho, será organizada uma noite de vinhos e queijos portugueses no terraço do hotel Sofitel, uma organização do Banco Nacional Ultramarino e grupo Vino Veritas.

A 16 de Junho acontece, no Café Oriente, do Instituto Português do Oriente (IPOR), a mostra “Se podes olhar vê, se podes ver repara”, que celebra o centenário do nascimento de José Saramago, escritor português, com trabalhos dos alunos de nível C1 do Curso Geral de Português como Língua Estrangeira, a partir das suas leituras do livro “O Ensaio sobre a Cegueira”.

A 3 de Junho, também no Café Oriente, decorre a apresentação do livro “Uma Casa com Asas”, de Andreia Martins, e que conta com ilustrações de Catarina Vieira. No mesmo dia, às 16h, haverá uma sessão de narração de histórias em parceria com a Associação Sílaba.

Nos dias 3, 4 e 5 de Junho decorre também, no auditório da Casa Garden, um espectáculo de performance sensorial para bebés intitulado “Onde a terra se acaba e o mar começa”, com a artista Diana Coelho.

No dia 9 de Junho, às 19h30, no auditório do Consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, decorre o evento “Falar Macau, Falar Português”, com a entrega dos prémios de um concurso de escrita organizado pelo IPOR. Serão ainda exibidos os vídeos “O Centro Histórico de Macau”, realizado por Margarida Guerreiro e Rita Cheong, “Unidos pela Língua”, de Vinne Szeto e Ignacio Marcovecchio e “Macau, a minha casa é cheia de amor” de Renee Wong.

18 Mai 2022

Legislativas | O que os partidos portugueses defendem para os emigrantes

Reforço da rede de consulados, melhoria no ensino da língua portuguesa, com acesso gratuito, ou concessão de mais poderes ao Conselho das Comunidades Portuguesas. Em vésperas de eleições agendadas para domingo, o HM apresenta algumas propostas dos partidos políticos portugueses com assento parlamentar para as eleições legislativas

 

A campanha eleitoral para as eleições legislativas em Portugal está a chegar ao fim, restando poucos dias até à ida às urnas no domingo. Um olhar sobre algumas propostas dos partidos políticos com assento na Assembleia da República (AR) permite concluir que as grandes preocupações passam pelo reforço da rede consular e de embaixadas, a fim de assegurar que os emigrantes portugueses têm mais acesso aos serviços públicos. O papel do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) não é esquecido, nem a necessidade de melhorar o ensino da língua portuguesa.

O PAN – Partido Animais Natureza, cuja porta-voz é a deputada Inês Sousa Real, propõe “aumentar o número de funcionários/as para os consulados e alargar a rede consular a outros locais onde exista uma grande concentração de portugueses/as, bem como aumentar o investimento no acesso remoto aos serviços, nomeadamente via telemóvel”.

É também proposto por este partido a criação de “conselheiros/as sociais junto das embaixadas para endereçar as questões da emigração em cada país”.

Ainda na área afecta ao Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), o Partido Social Democrata (PSD) afirma ter como prioridade “as comunidades portuguesas espalhadas por todos os cantos do mundo”, propondo, para isso, “melhorar os serviços prestados, sobretudo nas embaixadas e consulados, modernizando a sua rede e avaliando os seus impactos”.

Concretamente, o partido, que tem uma secção em Macau, apresenta como medidas o alargamento do Centro de Atendimento Consular a todos os postos consulares, propondo funcionamento durante 24 horas, sete dias por semana.

“As Comunidades Portuguesas devem ser um eixo de defesa dos interesses de Portugal, através de uma verdadeira rede. Uma ligação estreita entre as comunidades e o tecido empresarial português constitui um enorme potencial de internacionalização dos produtos nacionais que precisa de ser melhor aproveitado, em estreita colaboração com a AICEP”, lê-se ainda no programa deste partido.

No caso da Iniciativa Liberal (IL), liderado pelo deputado João Cotrim Figueiredo, o partido propõe uma reforma na rede consular portuguesa com uma forte aposta em mecanismos digitais. Os objectivos são “diminuir os tempos de espera e de resposta por parte dos serviços consulares”, bem como “aumentar a eficiência de postos consulares em situação de crise”.

A IL vai mais longe e pretende que haja, nos postos consulares, “mais liberdade para contratar e despedir, com as devidas dinâmicas que impossibilitem compadrios e nepotismo”. É necessário, para este partido que tem apenas um deputado no parlamento, “trabalhar junto com consultoras de sistemas de informação para melhorar a arquitectura dos sistemas dos postos consulares e torná-los mais eficazes”. É também fundamental “reduzir a carga burocrática manual, priorizando o digital”.

Neste capítulo, a IL quer eliminar a “Carta de Confirmação de Morada”, propondo a actualização da informação online, ou ainda facilitar o envio do pin do cartão de cidadão. São ainda feitas propostas de agilização do voto para portugueses que, temporariamente, se encontrem no estrangeiro.

Serviços de apoio

Ainda dentro do funcionamento da rede consular, a IL propõe mais permanências consulares em locais onde não exista qualquer embaixada ou consulado, bem como “aumentar a frequência e duração dessas permanências, permitindo adicionalmente que as marcações de serviços consulares nessas instâncias sejam também feitas via plataforma online”. Além disso, “deverão ser criadas equipas itinerantes suplementares para as permanências, potencialmente racionalizando recursos”.

No caso do Partido Socialista (PS), liderado por António Costa, actual primeiro-ministro, as propostas dirigidas à diáspora incluem “adaptar a organização diplomática e consular às novas realidades da emigração portuguesa e aproveitar o enorme potencial da diáspora”.

No programa do PS é referida a reestruturação “global da resposta dos consulados, revendo e reforçando a rede e aplicando o novo modelo de gestão consular” através da simplificação de procedimentos e “consolidando os mecanismos de apoio a situações de emergência.

São ainda apresentadas medidas para reforçar o investimento feito no país e apostar no retorno de emigrantes, sendo feita uma referência ao programa “Regressar”. Além disso, o PS promete “reforçar o apoio ao associativismo e aos projectos de educação, cultura, desporto, apoio social e combate à violência de género desenvolvidos nas comunidades”.

No caso do Bloco de Esquerda (BE), coordenado por Catarina Martins, é sugerida a contratação, todos os anos, de 20 mil funcionários públicos “para compensar os que saem”, além de serem propostos “mais dez mil contratos por ano”.

“O Bloco também se preocupa com o acesso dos portugueses que vivem no estrangeiro (comunidades emigrantes) aos serviços públicos. Propomos um alargamento da rede de consulados e um reforço dos seus serviços.”
Proposta semelhante tem o Livre, partido que chegou a ser representado no Parlamento pela deputada Joacine Katar Moreira, que acabou por se tornar numa deputada não inscrita. Nestas eleições, o Livre, liderado por Rui Tavares, pretende “reforçar o serviço do consulado virtual e discutir a rede consular”.

CCP com mais poderes

São vários os partidos que defendem um maior papel atribuído ao Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP). Um deles é o Livre, que faz uma proposta concreta de tornar obrigatória a consulta deste órgão “em qualquer matéria que diga respeito às comunidades portuguesas no estrangeiro, tornando-o afecto à Presidência do Conselho de Ministros em matéria especializada”. Para o partido fundado por Rui Tavares, o CCP deve ter um “orçamento e estrutura adequados”.

Também o PAN sugere “definir áreas de consulta obrigatória para o CCP”, bem como “estender às comunidades do estrangeiro as actividades da Comissão para a Cidadania e Igualdade”. Para este partido, que tem uma forte agenda ambiental e ecológica, deve-se “fomentar a participação paritária das mulheres na liderança das associações e nas eleições” para o CCP.

A importância do português

Os programas eleitorais dos partidos portugueses dão também destaque à necessidade de reforço e maior acesso do ensino da língua de Camões. O PAN propõe-se “apoiar o ensino, presencial e à distância, da língua do país de destino, bem como da língua materna para as comunidades com inscrições gratuitas”. Na visão deste partido, deve-se “desenvolver um programa para incentivar o intercâmbio cultural, para fomentar projetos artísticos, literários e musicais”.

O CDS-PP, liderado por Francisco Rodrigues dos Santos, tem apenas um tópico no programa eleitoral directamente destinado à diáspora portuguesa, e que passa pela “criação do Dicionário Universal da Língua Portuguesa e da Biblioteca Universal da Língua Portuguesa contendo entradas respeitantes às palavras usadas em todos os países de língua portuguesa, com o respectivo sentido e enquadramento gramatical”.

Regressando ao programa do PS, importa referir a criação “um plano de acção cultural específico” para as comunidades, bem como “renovar e modernizar a rede do ensino do português no estrangeiro, reduzindo os encargos das famílias e melhorando o uso das tecnologias digitais e de educação à distância”. Além disso, os socialistas prometem “divulgar e promover internacionalmente a língua e cultura portuguesas”, através da continuação da coordenação entre as áreas governativas dos Negócios Estrangeiros e da Cultura. Pretende-se “aumentar a presença do português como língua curricular do ensino básico e secundário, através de projectos de cooperação com países de todos os continentes”.

Em matéria de ensino superior, o PS pretende “consolidar a presença do português e dos estudos portugueses na Europa, Américas, África, Ásia e Oceânia”, bem como “alargar a rede das cátedras de ensino e investigação em estudos portugueses”. O BE inclui no seu programa eleitoral o estabelecimento do ensino do português gratuito para quem vive fora do país.

O Partido Comunista Português (PCP) não inscreveu qualquer proposta específica destinada às comunidades portuguesas no estrangeiro no seu programa eleitoral.

25 Jan 2022

Mais do triplo de votos em Macau nas eleições presidenciais portuguesas

Quase 1500 eleitores de Macau votaram este fim-de-semana nas eleições presidenciais portuguesas. O aumento de votantes face às presidenciais de 2016 foi explicado pelo Consulado Geral de Portugal em Macau com o recenseamento automático, que notou também mais eleitores de etnia chinesa. Os resultados finais de Macau só devem ser divulgados na quarta-feira

 

Os resultados provisórios parciais revelam que aproximadamente 1500 pessoas votaram em Macau nas eleições para Presidente da República Portuguesa. O número provisório mostra que a adesão às urnas rondou o triplo dos votantes das eleições presidenciais de 2016.

Segundo o cônsul Paulo Cunha Alves, no sábado votaram cerca de 640 eleitores, com a maior ocorrência às urnas a verificar-se domingo à tarde. Ontem não foi revelado o número total de eleitores, nem os resultados, porque uma das duas mesas de voto só será contabilizada depois de recebidos os boletins da Coreia do Sul.

“De acordo com a lei, as mesas de voto com menos de 100 votantes não podem proceder à contagem dos votos localmente, têm de enviar os boletins de voto para uma assembleia de apuramento intermédio”, explicou Paulo Cunha Alves, depois do fecho das urnas em Macau. Como tal, o diplomata informou que os votos de Seul seriam enviados hoje de manhã, por correio expresso, contados em Macau e somados à mesa dois.

Além do aumento da afluência, o cônsul notou também mais eleitores de etnia chinesa. “Apercebi-me de muitos portugueses de etnia chinesa a votar e alguns que, tive a sensação, nunca tinham vindo ao consulado, porque ficavam a apreciar o edifício e o jardim”, conta.

Paulo Cunha Alves encara a participação como “um sinal importante”, porque não basta ter cartão do cidadão e passaporte. “É importante que as pessoas do ponto de vista intelectual e cultural procurem também informar-se e saber um pouco mais sobre a vida política de Portugal e demonstrem esse conhecimento através de uma escolha”, comenta o diplomata.

A importância das associações

Dados do Ministério da Administração Interna indicam que nas presidenciais de 2016, participaram no Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong 580 eleitores, excluindo votos em branco e nulos. Na altura, a participação foi inferior a quatro por cento dos mais de 16 mil inscritos.

“Pensamos que será o resultado do Recenseamento Automático, a vigorar desde 2018, que aumentou o universo de votantes de 16 mil para cerca de 70 mil. Julgamos também ser de notar uma boa mobilização por parte de algumas associações de matriz portuguesa em Macau”, respondeu o Consulado-Geral ao HM, quando questionado sobre o aumento do número de pessoas que votaram, face às eleições de 2016. Importa referir que mesmo na logística do sufrágio, com a cedência de voluntários para as mesas de voto, Paulo Cunha Alves deixou uma palavra de apreço para a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau e Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau.

Rita Santos também destacou a importância do recenseamento automático. Além disso, a Conselheira das Comunidades Portuguesas indicou que o debate político pode ter sido um dos motivos a levar mais pessoas às urnas. “Quando há mais diferenças de ideias, trocas de impressões ou propostas, dá mais oportunidade para o eleitor reflectir [sobre] qual será o futuro presidente”, disse ao HM. No seu entender, esta é também uma forma de mostrar a Portugal que quem está na RAEM também quer “participar na vida política” e que “Macau não seja esquecida”.

Também Pereira Coutinho, deputado à Assembleia Legislativa e Conselheiro das Comunidades Portuguesas em Macau, encarou a maior participação da comunidade de etnia chinesa com a maior afluência nas eleições para o conselho das comunidades e para a assembleia da república, uma explicação que pode passar por o passaporte português ter “boa reputação”, de acordo com Coutinho.

A quem lhe pediu opinião, Coutinho não teve dúvidas em referir que apoiou Marcelo Rebelo de Sousa. “Considero que é um homem moderado, com as características certas para ser um bom Presidente da República. Espero que ganhe à primeira volta”, referiu ao HM.

Debate “vivo”

Nestas eleições foi possível votar apresentando apenas o Bilhete de identidade de Residente (BIR) da RAEM, medida elogiada por Rita Santos, que indicou que o Cônsul-Geral tem feito um trabalho “muito bom”, nomeadamente na vertente logística.

Face a um cenário em que se chegaram a registar filas para votar em Macau, a conselheira mostrou-se “contente” por mais portugueses votarem, apesar de reconhecer que o volume “ainda está muito longe” comparativamente ao número de eleitores. “Na história de Macau, penso que vai ser o número maior de todas as eleições do Presidente da República”, previu ontem.

José Sales Marques, presidente do Instituto dos Estudos Europeus de Macau, considerou a adesão às urnas algo de “muito positivo” e a diferença face às eleições anteriores “interessante”, apesar de ressalvar que não tem uma explicação clara para o fenómeno. “Provavelmente terá havido um esforço de mobilização aqui em Macau e as pessoas responderam a isso”, observou. Sales Marques notou ainda que a campanha eleitoral foi marcada por uma “disputa viva”, apesar das projecções apontarem para a possível reeleição do actual presidente.

Marcelo esmaga na mesa 1

Foram ontem, pelas 23 horas, conhecidos os resultados das eleições de uma das duas mesas que recolheram os votos dos portugueses em Macau. O resultado de Marcelo Rebelo de Sousa foi esmagador. Assim, o actual Presidente da República obteve 506 votos, Ana Gomes garantiu o segundo lugar com 91 votos, Ventura 61, Tiago Mayan 37, Marisa Matias 27, João Ferreira 17 e Vitorino Silva 14. Seis eleitores escolheram votar em branco e 15 votos foram considerados nulos. Percentualmente, Marcelo obteve 66,5%, Ana Gomes 12%, Ventura 8%, Tiago Mayan 4,8%, Marisa Matias 3,5%, João Ferreira 2,2% e Vitorino Silva 1,8%. A outra mesa espera pelos votos que hão-de chegar de Seul para que seja possível divulgar os resultados que não se espera que difiram em muito dos obtidos na mesa 1.

Ana Gomes mais votada em Timor-leste

A candidata presidencial Ana Gomes foi a mais votada pelos eleitores portugueses em Timor-Leste nas eleições deste domingo, conseguindo 35 dos 80 votos recolhidos nas urnas na Embaixada de Portugal em Díli, segundo fonte da missão diplomática.

A ex-embaixadora de Portugal em Jacarta, na altura do referendo de independência de Timor-Leste, em 1999, Ana Gomes ficou à frente de Marcelo Rebelo de Sousa, que obteve 20 votos, segundo a mesma fonte. André Ventura foi o terceiro candidato mais votado com 13 votos, seguindo-se Tiago Mayan Gonçalves com cinco votos, Marisa Matias com três e Vitorino Silva e João Ferreira, ambos com dois cada.

Os eleitores portugueses recenseados em Timor-Leste puderam votar no sábado e domingo. Antes, entre 13 e 15 de Janeiro, tinham votado no mesmo local, antecipadamente, cerca de 150 portugueses recenseados em Portugal.

25 Jan 2021

Presidenciais em Portugal | Portugueses em Hong Kong sem possibilidade de votar devido à pandemia

Os portugueses que residem em Hong Kong não vão conseguir votar nas eleições presidenciais marcadas para 24 de Janeiro por causa das restrições da pandemia, disse à Lusa o cônsul de Portugal em Macau e Hong Kong. “Em Hong Kong não haverá mesas de voto. Infelizmente os portugueses residentes em Hong Kong não terão hipótese de votar para as presidenciais, uma vez que o voto é apenas presencial”, explicou Paulo Cunha-Alves.

O cônsul precisou que, devido às restrições da pandemia, os portugueses a residir em Hong Kong apenas poderiam votar em Macau se cumprissem previamente no território 21 dias de quarentena. E quando regressassem a Hong Kong, acrescente-se, seriam obrigados a cumprir uma outra quarentena, de 14 dias.

Já em Macau, serão tomadas simplesmente “as medidas habituais, já em curso”: “uso de máscara, medição de temperatura à entrada da chancelaria e recomendação aos votantes para manterem uma certa distância social”.

As eleições presidenciais estão marcadas para 24 de Janeiro de 2021, mas é possível votar antecipadamente entre 12 e 20 de Janeiro. Esta possibilidade destina-se a pessoas em confinamento domiciliário devido à pandemia de covid-19, emigrantes ou trabalhadores deslocados no estrangeiro e outros cidadãos que prefiram exercer o seu direito noutra assembleia de voto que não a sua em todo o país (17 de Janeiro numa qualquer autarquia).

Hong Kong registou mais de nove mil infectados e de 150 mortos desde o início da pandemia. Já Macau não regista há mais de seis meses qualquer caso, não tendo identificado qualquer surto local ou contabilizado qualquer morte.

10 Jan 2021

Hong Kong | Mãe de Tsz Lun Kok pede ajuda ao Consulado português

A mãe do jovem com nacionalidade portuguesa detido, juntamente com outros 11 activistas, desde 23 de Agosto, foi até ao Consulado de Portugal em Hong Kong pedir ajuda, mas saiu de lá sem qualquer resposta. Tsz Lun Kok está isolado em Shenzhen há 37 dias, sem contacto da família nem advogado

 

A mãe do estudante com passaporte português detido em Shenzhen, na China, pediu ajuda ao Consulado de Portugal em Hong Kong, mas não teve resposta, disse ontem à Lusa o advogado do jovem.

“A mãe foi ontem [segunda-feira] ao Consulado de Portugal em Sheung Wan, em Hong Kong, pedir ajuda, foi lá pessoalmente, e não teve resposta”, contou à Lusa o advogado do estudante naquele território, que pediu para não ser identificado.

Tsz Lun Kok, que enfrenta acusações relacionadas com os protestos pró-democracia em Hong Kong no ano passado, foi detido pela guarda costeira chinesa em 23 de Agosto, com mais 11 activistas, quando tentavam chegar por mar a Taiwan, onde se pensa que procuravam asilo.

Desde então, nenhum dos 12 detidos pôde contactar com a família, tendo-lhes sido também negado acesso a advogados mandatados pelos familiares. Em alguns casos, os advogados foram alvo de ameaças por parte das autoridades chinesas, que alegaram que já teriam sido nomeados advogados oficiosos pelo Estado chinês.

Tanto o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) como o Consulado de Portugal em Macau e Hong Kong afirmaram que estão a acompanhar o caso, apontando, no entanto, que “a China não reconhece a dupla nacionalidade a cidadãos chineses”, o que limitaria a intervenção das autoridades portuguesas “ao domínio humanitário, procurando assegurar que o detido se encontra bem, que lhe seja dispensado um tratamento digno e que possa ser defendido por um advogado”.

Apesar disso, o advogado do jovem de 19 anos disse ontem à Lusa que o Consulado continua sem informações sobre o detido.

“Ele está isolado há 37 dias, sem contacto da família nem advogado”, recordou o jurista, que questionou várias vezes o Consulado, nomeadamente sobre se as autoridades consulares já tentaram visitá-lo no Centro de Detenção Yantian de Shenzhen, a 50 km de Hong Kong, onde está detido.

Na semana passada, o Consulado tê-lo-á informado apenas, num e-mail enviado na terça-feira, de que tem “vindo a prosseguir os contactos com as autoridades competentes”, mas que “uma resposta ainda está pendente”, acrescentando que “a única informação [de que o posto consular dispõe] é a veiculada pelas autoridades públicas de Hong Kong”.

“Basicamente, até agora, só sabem o que o público sabe em Hong Kong”, lamentou o advogado, considerando “inaceitável” que as autoridades consulares ainda não tenham visitado o detido, com nacionalidade portuguesa e chinesa.

Pressão internacional

Na segunda-feira, a organização não-governamental Human Rights Watch apelou às autoridades portuguesas para que visitem o estudante universitário, recordando que o direito internacional permite essa intervenção.

“A Convenção de Viena sobre Relações Consulares permite que funcionários consulares portugueses visitem [o detido] e lhe providenciem representação legal. O consulado português deve imediatamente procurar encontrar-se com Kok, se ainda não o fez”, instou a ONG, em comunicado.

A Lusa questionou o Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a situação do detido, em 11 de Setembro, mas não obteve resposta.

Em novas questões enviadas ontem ao gabinete de Augusto Santos Silva, a Lusa perguntou que diligências foram feitas para garantir o acesso do detido a um advogado e se as autoridades consulares tentaram visitá-lo, mas voltou a não obter resposta.

O advogado em Hong Kong do estudante com passaporte português disse à Lusa em 4 de Setembro, quando tinham passado 12 dias desde a detenção, que as autoridades chinesas recusaram o acesso ao advogado mandatado pela família no continente chinês, alegando que “a investigação do caso não [estava] concluída, e que [o detido] não tem o direito de ver um advogado”.

Um segundo advogado foi igualmente levado a abandonar o caso, devido a alegadas pressões das autoridades chinesas, indicou no domingo a rádio pública RTHK.

Lei e desordem

O jovem com passaporte português tinha sido detido em 18 de Novembro, e mais tarde libertado, durante o cerco da polícia à Universidade Politécnica de Hong Kong, sendo acusado de motim, por ter participado alegadamente numa manobra para desviar as atenções das forças de segurança com o objectivo de permitir a fuga de estudantes refugiados no interior.

A lei da segurança nacional imposta por Pequim à antiga colónia britânica, em 30 de Junho, levou vários activistas pró-democracia a refugiar-se no Reino Unido e Taiwan.

O diploma pune actividades subversivas, secessão, terrorismo e conluio com forças estrangeiras com penas que podem ir até à prisão perpétua.

29 Set 2020

Residente de Hong Kong com passaporte português detido em Shenzhen

As autoridades portuguesas disseram hoje à Lusa que um residente de Hong Kong, detentor de passaporte português, estará detido em Shenzhen “por travessia ilegal da fronteira”.

“O Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong foi informado que o sr. Tsz Lun Kok, natural e residente na RAEHK [Região Administrativa Especial de Hong Kong], detentor de passaporte português, se encontrará detido em Shenzhen por travessia ilegal da fronteira ao sair de Hong Kong, por via marítima, com destino a Taiwan”, de acordo com uma nota enviada à Lusa.

O consulado português lembrou que a China reconhece “o passaporte português apenas enquanto documento de viagem não atributivo da nacionalidade”, o que limita a intervenção das autoridades portuguesas “ao domínio humanitário, procurando assegurar que o detido se encontra bem, que lhe seja dispensado um tratamento digno e que possa ser defendido por um advogado”.

Por outro lado, as regras internacionais que “regem as relações consulares entre os Estados no que respeita à proteção consular de cidadãos detentores de dupla nacionalidade, a assistência consular por parte deste Consulado Geral fica formalmente excluída nos casos em que os indivíduos em questão se encontrem no país da sua outra nacionalidade”.

O cônsul geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Paulo Cunha Alves, indicou que “em coordenação com a Embaixada de Portugal em Pequim e com o Consulado Geral de Portugal em Cantão, estão em curso contactos com as autoridades competentes da República Popular da China”.

Na segunda-feira, a polícia de Hong Kong afirmou ter intercetado 12 pessoas no mar, envolvidas em “vários casos” na antiga colónia britânica, incluindo tentativa de fogo posto, posse de armas ofensivas, conluio com país estrangeiro, motins e posse de explosivos, de acordo com uma declaração citada pelo jornal norte-americano Washington Post.

Os tribunais de Hong Kong tinham proibido 11 daquelas pessoas de saírem da cidade e três eram procuradas, acrescentou a polícia.

O grupo de 11 homens e uma mulher, com idades entre os 16 e os 33 anos, pretendia chegar a Taiwan, tendo iniciado a viagem em 23 de agosto. Horas depois de terem partido, a embarcação foi apresada pela guarda costeira da província chinesa de Guangdong, a 50 milhas a sudeste da península de Sai Kung, noticiou o Washington Post.

De acordo com a polícia de Hong Kong, as 12 pessoas foram acusadas de entrarem ilegalmente em território chinês, encontrando-se detidas na China continental.

Entre os detidos e passageiros da embarcação, conta-se Tsz Lun Kok, de 19 anos, cidadão com passaporte português e estudante da Universidade de Hong Kong, segundo o diário.

O caso surge quase um mês depois da entrada em vigor, em 30 de junho, da lei de segurança nacional imposta ao território por Pequim.

1 Set 2020

Consulado-geral de Portugal em Macau recebe pedidos de ajuda de alunos portugueses

Pelo menos duas dezenas de alunos em Macau aguardam para saber como poderão deixar o território a fim de frequentar estudos superiores em Portugal, tendo alguns contactado o consulado com pedidos de informação, disse à Lusa o cônsul.

“Temos conhecimento de cerca de 20 casos que nos foram comunicados pela Escola Portuguesa de Macau”, disse o cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Paulo Cunha Alves, precisando no entanto que “é difícil estimar” o total de alunos afectados pelas restrições às viagens impostas no território devido à pandemia de covid-19.

De acordo com o diplomata, ao consulado têm chegado “alguns pedidos de informação” de alunos, numa altura em que as autoridades da RAEM anunciaram ser pouco provável que venha a ser reaberto um corredor marítimo com Hong Kong, de onde saem a maioria dos voos internacionais.

“Estamos em contacto com as autoridades da RAEM para as sensibilizar para o assunto, embora existam outras possibilidades, como seja o cumprimento da quarentena em Hong Kong antes de viajar para a Europa ou tentar efectuar ligações aéreas via Taipei [capital de Taiwan] ou Seul [capital da Coreia do Sul], a partir do aeroporto internacional de Macau”, referiu ainda Paulo Cunha Alves.

As autoridades de Macau anunciaram hoje que estão a negociar o aumento de ligações aéreas com a Europa e os Estados Unidos para dar resposta aos estudantes nesta situação.

“Atendendo ao facto de que alguns estudantes necessitam de ir para o estrangeiro para prosseguir os seus estudos, depois das férias de verão, após negociações feitas com o sector aéreo […], está programado um aumento de frequência de voos para a Europa e os Estados Unidos, com as escalas feitas em Taipé ou Seul, em finais de Agosto e início de Setembro”, divulgaram hoje as autoridades de Saúde do território, remetendo mais informações para as agências de viagens. Nos últimos dias, as autoridades de Macau receberam “30 pedidos [de informação] por parte de estudantes”.

3 Ago 2020

Consulado recebeu 1.500 pedidos para residir em Portugal

O Consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong registou cerca de 1.500 pedidos de pessoas que querem residir em Portugal, anunciou ontem o cônsul Paulo Cunha-Alves, segundo a Lusa.

A informação foi avançada durante o webinar “Investir em Portugal. O Seu Próximo Local”, que teve como principal missão atrair investimento e promover Portugal como destino de investimento de cidadãos de Macau e Hong Kong.

Paulo Cunha-Alves explicou que no primeiro semestre o número de pessoas que solicitaram, junto do consulado baseado em Macau, um registo criminal foi de cerca de 1.500. O registo criminal é um dos requisitos para o processo dos ‘vistos gold’ e de residência em Portugal.

O investimento total captado através dos vistos ‘gold’ aumentou 2,9 por cento no primeiro semestre, face a igual período de 2019, para 383 milhões de euros, segundo contas feitas pela Lusa com base nas estatísticas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Nos primeiros seis meses do ano, o investimento total resultante da concessão de Autorização de Residência para Investimento (ARI) ascendeu a 383.003.719,56 euros, mais 2,9 por cento ao primeiro semestre de 2019 (372.243.909,50 euros).

Em Junho, uma empresa especializada na obtenção de ‘vistos gold’ em Portugal disse à Lusa, que os pedidos de informação de residentes de Hong Kong dispararam após o anúncio de Pequim sobre a lei de segurança nacional que entrou em vigor no território vizinho.

No evento, que teve como um dos organizadores a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), o cônsul Paulo Cunha-Alves sublinhou ainda o sucesso do investimento estrangeiro em Portugal, que faz com que o país esteja agora “no radar” de várias empresas do mundo.

Paulo Cunha-Alves disse ainda que o consulado português estará sempre disponível para apoiar os investimentos através de Hong Kong e Macau.

Porta de entrada

Por seu lado, a conselheira de Investimentos da Embaixada de Portugal em Pequim, Patrícia Conceição, afirmou que o investimento estrangeiro é fulcral para a economia do país. “Tem um tremendo impacto em todas as empresas”, sublinhou.

De forma a captar a atenção de investidores presentes na conferência online, Patrícia Conceição referiu que Portugal é o segundo país mais seguro da União Europeia, segundo o índice de ameaças à segurança.

O facto de Portugal estar inserido na União Europeia e de ser uma ligação para os países de língua portuguesa faz com que os possíveis investidores tenham acesso a um mercado de mais de 700 milhões de pessoas, enfatizou.

31 Jul 2020

Corredor exclusivo | Pais de finalistas desejam intervenção do consulado 

O fim do corredor exclusivo entre Macau e o Aeroporto Internacional de Hong Kong vai afectar os planos de muitos finalistas do ensino secundário que tencionam estudar fora de Macau. Alguns pais ponderam pedir ajuda ao consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, mas Paulo Cunha Alves confirmou ao HM que não há, por enquanto, planos para negociar com as autoridades locais

 

A partir da próxima quinta-feira, 16 de Julho, já não será possível aos residentes de Macau utilizar o corredor especial para o Aeroporto Internacional de Hong Kong, medida que altera os planos de muitos finalistas do ensino secundário que pretendem frequentar o ensino superior fora de Macau.

O HM falou com alguns pais de alunos da Escola Portuguesa de Macau (EPM) e da The International School of Macao (TIS), que defendem que o consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong deveria intervir para apoiar os finalistas a viajar para fora do território.

“Foi levantada ontem [quarta-feira] a possibilidade de os pais se juntarem e pedir ajuda ao consulado”, contou ao HM Andrea Magalhães, que frisou, no entanto, não estar ainda formalizado qualquer pedido de apoio.

“O consulado já deu apoio uma vez e desta vez pode ser que ajude todos os miúdos portugueses que são finalistas e que têm de ir para Portugal estudar. Vamos ver as hipóteses que se levantam”, disse Andrea Magalhães, mãe de uma aluna que frequenta o 12º ano na EPM e que, para já, está em fase de exames.

“Sei de pessoas que vão [sair de Macau] em finais de Agosto e a minha filha irá em princípios de Setembro. Tudo depende do que as autoridades decidirem, porque de um dia para o outro podem abrir o corredor especial”, adiantou.

No caso de Sandra Joaquim, o filho tenciona estudar na Holanda, onde inclusive já alugou casa. “Nesta altura, mesmo que quisesse aproveitar o corredor exclusivo, este termina já a 16 de Julho e ainda falta um mês e meio para ele ir para a Holanda. Vamos ver o que acontece no próximo mês e depois temos de ver o que podemos fazer.”

Sandra Joaquim também pensou falar com o consulado “para ver se têm alguma sugestão”. “Acredito que o meu filho não seja o único estudante do 12º ano que irá estudar para a Europa. Tenho esperança que o consulado possa ajudar”, acrescentou.

No caso de Celeste Monteiro, a matrícula do filho no curso de gestão, também numa universidade holandesa, teve mesmo de ser adiada por um ano, ficando provisoriamente na Universidade de São José (USJ). “Com toda esta situação, achamos melhor adiar por um ano. Penso que o consulado deveria intervir, pois faz parte dos deveres de um consulado”, defendeu ao HM.

Consulado sem planos

Contactado pelo HM, o consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong adiantou que, para já, não há planos para iniciar novas negociações com as autoridades. “Face à evolução da pandemia em Hong Kong, neste momento não existe a intenção, da parte deste Consulado Geral, de iniciar um novo processo negocial com as autoridades da RAEM e da RAEHK. Todos aqueles que pretendem assumir os riscos de viajar deverão fazê-lo até ao final do dia 16 de Julho.”

Filipe Regêncio Figueiredo, presidente da Associação de Pais da EPM, afirmou que actualmente há duas turmas a frequentar o 12º ano. “O corredor foi interrompido e não sabemos se daqui a duas semanas isto muda. Se não mudar, obviamente que para quem vai para a universidade ou para quem pretende ir para outro sítio isto é uma grande complicação.”

O responsável aponta que seria bom o consulado poder interceder neste caso, ainda que “seja uma decisão que não lhes cabe a eles”. “Esta situação [corredor exclusivo] não se pode manter indefinidamente, não só por causa desta situação [dos estudantes] mas de tudo o resto”, acrescentou.

O fim do corredor afecta também alunos do ensino superior que já estão matriculados em universidades no exterior. É o caso de Dinis Chan, finalista do curso de Direito em Lisboa, que não sabe quando poderá voltar a Portugal. “Reservei um voo e planeei regressar em Junho, mas o meu voo foi cancelado pela companhia aérea. Não sabemos como vai ficar a situação, talvez as aulas passem a funcionar online”, apontou.

O início das aulas de Dinis Chan está marcado para Outubro. “Perante este cenário não temos escolha e só podemos tomar as nossas próprias medidas para nos proteger. Não sabemos quando reabrem as fronteiras e as universidades regressam à normalidade”, frisou.

10 Jul 2020

10 de Junho | Programa arranca hoje com exposição de Adalberto Tenreiro 

As actividades inerentes ao programa comemorativo do 10 de Junho arrancam hoje com a inauguração da exposição “Dias de Portugal”, com desenhos do arquitecto Adalberto Tenreiro. Destaque ainda para os filmes do Indie Lisboa na Cinemateca Paixão, esta sexta-feira e sábado, bem como o espectáculo de marionetas “O Arraial”, da autoria de Elisa Vilaça

 

Em Macau o 10 de Junho, Dia de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas começa a celebrar-se mais cedo e com as devidas regras de segurança devido à pandemia da covid-19. O programa deste ano, marcado por exposições, espectáculos, cinema e música, arranca hoje com a inauguração da exposição “Dias de Portugal – Desenhos de Sul a Norte”, que estará patente na chancelaria do consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong até ao dia 10 de Julho.

O público poderá ver desenhos do arquitecto Adalberto Tenreiro, que reside em Macau desde 1983 e que chegou a trabalhar com Manuel Vicente. Nascido em São Tomé e Principe no ano de 1955, Adalberto Tenreiro estudou arquitectura na Escola Superior de Belas Artes de Lisboa e desenho no Ar.Co.

Destaque ainda para a 5ª Mostra de Cinema Português em Macau e que acontece esta sexta-feira e sábado na Cinemateca Paixão. Amanhã, por volta das 21h30, é exibido o filme de Tiago Guedes, intitulado “Tristeza e Alegria na Vida das Girafas”, uma adaptação de uma peça de Tiago Rodrigues, director do Teatro D. Maria II e vencedor do Prémio Pessoa em 2019.

No sábado haverá duas sessões de curtas – uma às 19h00 e outra a começar às 21h30 – onde serão apresentados alguns dos filmes que passaram pelos principais festivais de cinema internacionais. A sessão da tarde abre com a mais recente curta de Catarina Mourão, “O Mar Enrola a Areia”. Seguem-se os filmes “Em Caso de Fogo”, de Tomás Paula Marques, “Invisível Herói”, de Cristèle Alves Meira e “Past Perfect”, de Jorge Jácome. Destaque ainda para os filmes “Poder Fantasma”, de Afonso Mota, e “Raposa”, de Leonor Noivo, uma realizadora “com fortes ligações a Macau”. Será também exibido o “The Marvelous Misadventures of the Stone Lady”, de Gabriel Abrantes, uma comédia animada sobre uma escultura que foge do Museu do Louvre, cuja estreia aconteceu na Quinzena dos Realizadores de Cannes, em 2019.

Os bilhetes são grátis e podem ser levantados na sede da Casa de Portugal. Cada sessão tem lotação máxima de 27 lugares.

Marionetas na Casa Garden

No sábado, 6 de Junho, o programa prossegue com o espectáculo de marionetas de Elisa Vilaça, intitulado “O Arraial”, que acontece na Casa Garden por volta das 17h. Trata-se de uma produção da Casa de Portugal em Macau destinada aos mais novos que conta a história da “paixão de uma peixeira por um polícia”. Estes acabam por ir parar a uma festa de arraial tipicamente portuguesa, onde “um gato matreiro tenta roubar o peixe da peixeira”.

No dia 10 de Junho, quarta-feira, acontece a cerimónia do hastear da bandeira no consulado-geral de Portugal em Macau, às 9h, estando prevista também a inauguração da exposição de pintura de Madalena Fonseca. Esta mostra, com o nome “O Sono”, estará patente na Casa de Vidro do Tap Seac até ao dia 28 de Junho.

No dia 12 de Junho, a Casa Garden volta a ser palco das actividades de celebração do Dia de Portugal, ao receber o concerto da banda da Casa de Portugal em Macau. Por volta das 20h, a banda composta pelos músicos Tomás Ramos de Deus, Miguel Andrade, Ivan Pineda, Luís Bento e Paulo Pereira, vai interpretar temas que marcaram várias gerações e se tornaram intemporais.

A 13 e 14 de Junho, a Casa Garden exibe vários filmes do New York Portuguese Short Film Festival (NYPSFF), sendo a quinta vez que tal acontece em Macau.

Além de revelar algumas das curtas-metragens feitas por jovens realizadores portugueses, serão também exibidos curtas-metragens da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que não é mais do que uma “mostra da diversidade da produção cinematográfica proveniente dos alguns países de expressão portuguesa”.

Monocromático

Fotógrafo por natureza, António Mil-homens decidiu avançar para a pintura com “Monochrome”, a exposição que estará patente na galeria da Casa Garden a partir de 18 de Junho e até ao dia 30 de Julho. Trata-se de um projecto “adiado durante décadas”, que nunca a fotografia à escrita “como forma de expressão”. “Tempos de crise tornam-se tempos de decisão. O título da mostra resulta da opção estética da não utilização da cor. Preto e branco, com toda a possível gama de cinzentos de permeio, serão característica da minha criatividade nesta área”, descreve o autor das obras.

A 24 de Junho será lançado o livro de poesia “Rio das Pérolas”, na Casa de Vidro do Tap Seac, que conta com a participação de 24 autores que falam de Macau através da poesia. A literatura ganha também destaca a 26 de Junho, com um serão literário protagonizado por “um grupo de autores e outros amantes da literatura portuguesa, que se reúnem pata dizerem textos seus ou de autores portugueses”. O cartaz encerra com este encontro, que terá lugar na Casa Garden às 18h30. Como já é habitual, a imagem oficial das comemorações do 10 de Junho ficou a cargo de Victor Marreiros, designer macaense.

4 Jun 2020

Portugal | Oito com isenção de quarentena já regressaram ao país

De um total de 19 pedidos de ajuda enviados por cidadãos portugueses que pretendem voltar a Portugal, foi concedida isenção de quarentena em Hong Kong a oito pessoas que, entretanto, já estão em Portugal. Numa resposta enviada ao HM, o consulado fala num “processo complexo e moroso”

 

No total, oito portugueses que estavam em Macau e apresentaram pedidos de ajuda para regressar a Portugal, já conseguiram voltar ao país, depois de lhes ter sido concedida uma isenção de quarentena em Hong Kong.

De acordo com dados enviados ontem ao HM, foram submetidos um total de 19 pedidos de ajuda ao Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, tendo sido concedidas menos de metade das autorizações de isenção.

“Foi concedida isenção de quarentena a oito casos. Oito pessoas regressaram a Portugal nas últimas semanas”, esclareceu por escrito o Consulado Geral de Portugal.

Após a revelação, é possível constatar que o número de pedidos tem vindo a aumentar, desde que o tema foi abordado por Inês Chan, dos Serviços de Turismo, durante a conferência de imprensa diária sobre a covid-19. Assim, desde 4 de Maio até ao dia de ontem, e tendo em conta que os dados da responsável do Governo diziam respeito a pedidos de ajuda recebidos pelo Gabinete de Gestão de Crises de Turismo, o número de cidadãos portugueses que pretendiam voltar a Portugal subiu de cinco para 19.

Recorde-se que numa nota oficial emitida no dia seguinte e assinada por Paulo Cunha Alves, o Consulado Geral de Portugal esclareceu “não estar em curso uma operação geral de repatriamento de cidadãos portugueses” e que a isenção da obrigatoriedade de cumprir quarentena apenas poderá ser concedida “a título excepcional, e com base em argumentos devidamente fundamentados e documentados”.

“Tal poderá acontecer quando o viajante apresentar, individualmente, razões de ordem humanitária, razões de saúde ou razões que sirvam o interesse público de Hong Kong. A isenção será baseada em necessidades genuínas e urgentes que devem ser devidamente justificadas”, detalha o comunicado divulgado na altura.

O HM tentou apurar junto do consulado quais as razões que validaram a atribuição de isenções nos oitos casos referidos, mas a informação não pôde ser avançada “por razões de protecção de dados pessoais e de privacidade”.

Processo complexo

Questionado acerca da articulação com as autoridades de Hong Kong, o Consulado Geral de Portugal respondeu que tudo tem corrido bem, embora se trate de “um processo complexo e moroso, que envolve também coordenação com as autoridades da RAEM”.

Recorde-se que o panorama fronteiriço pode mudar a breve trecho, já que, recentemente, a Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, revelou ao jornal Ta Kung Pao que os Governos de Macau e de Hong Kong estão a negociar o levantamento de algumas das restrições de viagens entre as duas regiões e também com o Interior da China.

Desde o dia 24 de Março que Hong Kong impõe a realização de uma quarentena obrigatória à entrada do território, pela via terrestre ou através do Aeroporto Internacional de Hong Kong, incluindo os detentores de BIR da RAEM.

19 Mai 2020

Mês de Portugal vai ser realizado com programa reduzido

Apesar das limitações impostas pelas de medidas de prevenção e controlo da pandemia causada pela covid-19, Junho deverá continuar a ser o mês de Portugal na RAEM, com a aposta a passar principalmente por artistas locais. Além disso, o programa vai consistir numa versão mais reduzida dos festejos habituais. Foi este o cenário apontado pelo Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, liderado por Paulo Cunha Alves, sobre o andamento dos trabalhos.

“A Comissão Organizadora continua a preparar um programa reduzido, utilizando sobretudo os valores locais”, revelou o consulado, numa resposta ao HM.

No entanto, o programa só vai ser apresentado depois de uma reunião com Ao Ieong U, sobre os pormenores dos eventos que serão realizados para comemorar o mês de Portugal.

“O projecto será apresentado à senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura no dia 7 de Maio e só depois será divulgado aos meios de comunicação social”, foi acrescentado.

O quinto ano

O projecto de transformar Junho no mês de Portugal, aproveitando a altura em que se celebra o dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, foi criado em 2016.

Na altura, o então cônsul Vítor Sereno, em conjunto com várias associações de matriz portuguesas, traçou um plano que visava criar “um momento de mobilização efectiva” e um conjunto de “vários agentes culturais, económicos e institucionais em torno da promoção de Portugal” em Macau.

No entanto, o cônsul pretendia também que estas celebrações pudessem contribuir para diversificar a atracção de turistas à RAEM, além de serem vistas como um momento para recordar as “relações de amizade” que unem Portugal e Macau.

As associações e entidades envolvidas na primeira organização do mês lusitano no Oriente foram, além do consulado, a Instituto Português do Oriente (IPOR), a Fundação Oriente, o Clube Militar e a Livraria Portuguesa.
Os esforços das entidades têm permitido trazer ao território vários artistas portugueses, como aconteceu no ano passado com o humorista Ricardo Araújo Pereira, que encheu em dois dias consecutivos o auditório da Torre de Macau. As celebrações ficam ainda tradicionalmente marcadas pela recepção à comunidade local na casa do Cônsul.

4 Mai 2020

Cônsul-geral Paulo Cunha Alves retido em Portugal

“Voltarei a Macau logo que as circunstâncias internacionais o permitam”, disse o cônsul que se deslocou na semana passada a Portugal por motivos familiares. A deslocação foi autorizada por Lisboa quando não se esperava que os voos para fora da União Europeia fossem suspensos, o que afectou várias ligações, embora ainda haja voos para Hong Kong.

 

O cônsul-geral de Portugal, Paulo Cunha Alves, encontra-se retido em Portugal após uma deslocação ao país, que teve lugar na semana passada, para tratar de assuntos familiares. A informação foi confirmada ao HM, pelo próprio numa breve declaração.

“Voltarei a Macau logo que as circunstâncias internacionais o permitam. Entretanto, estou em contacto permanente com a equipa do Consulado Geral em Macau que continua activamente a apoiar e a atender às necessidades da comunidade portuguesa”, explicou.

A deslocação a Portugal deu-se na semana passada por motivos familiares e, segundo o HM apurou, a viagem foi autorizada pela Embaixada de Portugal em Pequim e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. A decisão das autoridades superiores teve em conta a natureza da deslocação e ainda o facto de, nessa altura, nada fazer prever que os voos para fora da União Europeia fossem suspensos. A medida de suspensão tem algumas excepções como as ligações para Hong Kong.

Apesar do afastamento físico, as autoridades portuguesas acreditam que o normal funcionamento do consulado, assim como uma eventual resposta a eventuais emergências, não será comprometido. Não só porque Paulo Cunha Alves continua em contacto permanente com Macau, mas também porque a Embaixada de Portugal em Pequim está atenta a qualquer necessidade que possa surgir.

Passaporte diplomático

Apesar das limitações, o cônsul-geral não deverá encontrar entraves para regressar à RAEM, uma vez que possui passaporte diplomático, o que permite contornar a medida que fechou a RAEM resto do mundo, inclusive a trabalhadores não-residentes, à excepção dos chineses, que se encontrem fora de Macau. As leis em vigor permitem este tipo de excepções.

Contudo, assim que chegue a Macau, Paulo Cunha Alves poderá, por sua iniciativa, adoptar uma postura mais cautelosa, evitar o contacto com outras pessoas e isolar-se durante 14 dias. Até porque nesta altura, o número de casos em Portugal não pára de crescer.

Só ontem o número de infectados em Portugal subiu para 785, ao mesmo tempo que foi registada mais uma morte, a terceira na país. Além disso, entre os últimos sete registos do vírus em Macau, encontra-se uma trabalhadora não-residente da Coreia do Sul, que tinha estado com o namorado em Portugal.

20 Mar 2020

Consulado | Portugueses devem ponderar “rever família”

Paulo Cunha-Alves considera que os portugueses dispensados de comparecer ao trabalho por via das medidas decretadas pelo Governo de Macau, devem aproveitar para “rever a família em Portugal”. O Cônsul considera também que a comunidade portuguesa está a reagir “de modo calmo” dada a situação

 
O cônsul geral de Portugal em Macau e Hong Kong disse ontem que os portugueses residentes nos dois territórios e que não estejam a trabalhar, devido ao surto do novo coronavírus, podem considerar rever a família em Portugal.
“Aqueles que presentemente não estão envolvidos numa actividade profissional contínua poderão ponderar deslocar-se até Portugal para rever família e amigos”, afirmou Paulo Cunha-Alves, citado pela agência Lusa.
O diplomata pediu ainda à comunidade portuguesa “que mantenha a calma e a serenidade e que procure seguir com clareza os conselhos e as orientações das autoridades locais, nomeadamente das autoridades de saúde, evitando assim os riscos de contágio”.
Na mesma nota, Paulo Cunha-Alves reforçou que “devem ser evitados quaisquer locais de forte afluência de público, devendo ficar em casa nos próximos dias todos aqueles que estejam dispensados do trabalho pelas autoridades e pelos empregadores”.

É preciso ter calma

“A comunidade portuguesa está a reagir de modo calmo” e está a respeitar “as orientações e os conselhos das autoridades”, considerou.
Paulo Cunha-Alves acrescentou ainda que o consulado tem recebido “alguns pedidos de informação e de esclarecimento”, na maioria dos casos, “relacionados com documentação de viagem e alguns pedidos de aconselhamento sobre a postura a tomar perante a crise de saúde atual”.
O Consulado geral de Portugal em Macau e Hong Kong pode ser contactado pelo telefone, email ou através de mensagem na respectiva página da rede social Facebook.
Apesar do encerramento dos serviços consulares, foi criado um piquete de atendimento para dar resposta aos casos mais urgentes. O Consulado geral de Portugal estima que existem 170 mil portadores de passaporte português entre os residentes em Macau e em Hong Kong. Destes, apenas cerca de seis ou sete mil serão expatriados.
Recorde-se que na passada terça-feira, depois de ter decretado o encerramento dos casinos de Macau durante duas semanas, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, determinou também o encerramento dos serviços públicos básicos e a diminuição da frequência de transportes públicos. Além disso, também foi decretado o fecho de jardins públicos, cinemas, teatros, parques de diversão em recintos fechados, salas de máquinas de diversão e jogos de vídeo, cibercafés, salas de jogos de bilhar e de ‘bowling’, estabelecimentos de saunas e massagens, salões de beleza, ginásios de musculação, estabelecimentos de ‘health club’ e ‘karaoke’, ‘night clubs’, discotecas, salas de dança e ‘cabaret’”.

7 Fev 2020

Consulado | Portugueses devem ponderar “rever família”

Paulo Cunha-Alves considera que os portugueses dispensados de comparecer ao trabalho por via das medidas decretadas pelo Governo de Macau, devem aproveitar para “rever a família em Portugal”. O Cônsul considera também que a comunidade portuguesa está a reagir “de modo calmo” dada a situação

 

O cônsul geral de Portugal em Macau e Hong Kong disse ontem que os portugueses residentes nos dois territórios e que não estejam a trabalhar, devido ao surto do novo coronavírus, podem considerar rever a família em Portugal.

“Aqueles que presentemente não estão envolvidos numa actividade profissional contínua poderão ponderar deslocar-se até Portugal para rever família e amigos”, afirmou Paulo Cunha-Alves, citado pela agência Lusa.

O diplomata pediu ainda à comunidade portuguesa “que mantenha a calma e a serenidade e que procure seguir com clareza os conselhos e as orientações das autoridades locais, nomeadamente das autoridades de saúde, evitando assim os riscos de contágio”.

Na mesma nota, Paulo Cunha-Alves reforçou que “devem ser evitados quaisquer locais de forte afluência de público, devendo ficar em casa nos próximos dias todos aqueles que estejam dispensados do trabalho pelas autoridades e pelos empregadores”.

É preciso ter calma

“A comunidade portuguesa está a reagir de modo calmo” e está a respeitar “as orientações e os conselhos das autoridades”, considerou.

Paulo Cunha-Alves acrescentou ainda que o consulado tem recebido “alguns pedidos de informação e de esclarecimento”, na maioria dos casos, “relacionados com documentação de viagem e alguns pedidos de aconselhamento sobre a postura a tomar perante a crise de saúde atual”.

O Consulado geral de Portugal em Macau e Hong Kong pode ser contactado pelo telefone, email ou através de mensagem na respectiva página da rede social Facebook.

Apesar do encerramento dos serviços consulares, foi criado um piquete de atendimento para dar resposta aos casos mais urgentes. O Consulado geral de Portugal estima que existem 170 mil portadores de passaporte português entre os residentes em Macau e em Hong Kong. Destes, apenas cerca de seis ou sete mil serão expatriados.

Recorde-se que na passada terça-feira, depois de ter decretado o encerramento dos casinos de Macau durante duas semanas, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, determinou também o encerramento dos serviços públicos básicos e a diminuição da frequência de transportes públicos. Além disso, também foi decretado o fecho de jardins públicos, cinemas, teatros, parques de diversão em recintos fechados, salas de máquinas de diversão e jogos de vídeo, cibercafés, salas de jogos de bilhar e de ‘bowling’, estabelecimentos de saunas e massagens, salões de beleza, ginásios de musculação, estabelecimentos de ‘health club’ e ‘karaoke’, ‘night clubs’, discotecas, salas de dança e ‘cabaret’”.

7 Fev 2020

Trabalho heróico

Fui ao Consulado de Portugal renovar documentos e como sou um cidadão normal segui os procedimentos normais, sem “vias verdes”. Nunca é uma tarefa fácil, como todos sabemos. Fiz a marcação em Julho e, como não era urgente, só havia vaga em Dezembro.

Fiquei chocado. Em seis meses a situação não está diferente e que quiser marcar agora uma vaga para renovar documentos só é chamado em Junho. No dia em que me desloquei ao consulado percebi bem a razão de estar tudo tão “entupido”. Cheguei 25 minutos antes da hora prevista e já tinha 10 pessoas à minha frente. A porta ainda nem se tinha aberto.

Quando abriu e foram distribuídas as senhas de marcação já estavam 30 pessoas à espera. Se não contei mal, estas pessoas estavam todas com vez marcadas para os horários entre as 9h e as 9h30 da manhã. Na meia hora que estive à espera nunca pararam de chegar mais pessoas. A certo ponto todas as cadeiras da sala de espera estavam ocupadas e continuavam a chegar mais pessoas.

O fluxo de atendidos é verdadeiramente incrível e, se não contei mal, eram cinco as pessoas que estavam a tratar das renovações de documentos, entre passaportes e cartões de cidadão. Por isso, e uma vez que estamos numa época natalícia, aproveito aqui para agradecer e deixar um voto de boas festas aos funcionários do consulado, que com poucos meios fazem um trabalho heróico.

13 Dez 2019

Transição | Paulo Cunha Alves elogia gestão de Macau

O Cônsul-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Paulo Cunha Alves, elogiou os feitos alcançados pelo território após a transferência de soberania. Numa entrevista à Xinhua, o diplomata sublinhou igualmente o papel de Macau como uma plataforma. “Macau sempre funcionou como um elo de ligação entre Portugal e a China e como uma porta de chegada ao Oriente. Neste sentido, Macau assume um papel de catalisador nas relações bilaterais nos mais diversos domínios, desde o político ao comercial, do cultural ao da educação”, disse Paulo Cunha Alves, à agência estatal noticiosa.
“As principais vantagens de Macau têm a ver com a concentração de esforços e meios numa plataforma única que é o Fórum Macau”, sublinhou.
O Cônsul-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong destacou também que desde a transição, há 20 anos, que o país europeu tem prestado atenção à aplicação do princípio um país, dois sistemas, que está a ser bem concretizado e ao desenvolvimento do território, que segundo a Xinhua, foi elogiado na vertente política, económica e social.
A cooperação entre Macau e Portugal no turismo foi outra das áreas mencionadas, e Paulo Cunha Alves afirmou que “não só é essencial treinar os profissionais do sector, como também promover uma maior fluxo de turistas entre Portugal e Macau”.

11 Dez 2019

Transição | Paulo Cunha Alves elogia gestão de Macau

O Cônsul-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Paulo Cunha Alves, elogiou os feitos alcançados pelo território após a transferência de soberania. Numa entrevista à Xinhua, o diplomata sublinhou igualmente o papel de Macau como uma plataforma. “Macau sempre funcionou como um elo de ligação entre Portugal e a China e como uma porta de chegada ao Oriente. Neste sentido, Macau assume um papel de catalisador nas relações bilaterais nos mais diversos domínios, desde o político ao comercial, do cultural ao da educação”, disse Paulo Cunha Alves, à agência estatal noticiosa.

“As principais vantagens de Macau têm a ver com a concentração de esforços e meios numa plataforma única que é o Fórum Macau”, sublinhou.

O Cônsul-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong destacou também que desde a transição, há 20 anos, que o país europeu tem prestado atenção à aplicação do princípio um país, dois sistemas, que está a ser bem concretizado e ao desenvolvimento do território, que segundo a Xinhua, foi elogiado na vertente política, económica e social.

A cooperação entre Macau e Portugal no turismo foi outra das áreas mencionadas, e Paulo Cunha Alves afirmou que “não só é essencial treinar os profissionais do sector, como também promover uma maior fluxo de turistas entre Portugal e Macau”.

11 Dez 2019

Consulado | Paulo Cunha Alves quer criar posto de cônsul-adjunto

O aumento de solicitações no Consulado de Portugal relacionadas com a situação de Hong Kong levou o cônsul-geral a pedir a Lisboa a autorização para estabelecer o cargo de cônsul-adjunto

 

O crescente número de pedidos junto do Consulado Geral de Portugal levou o cônsul-geral Paulo Cunha Alves a requerer ao Governo de Lisboa autorização para criar a posição de cônsul-adjunto em Macau. O objectivo passa por agilizar os procedimentos consulares, numa altura em que a instabilidade política em Hong Kong fez disparar os pedidos de solicitações.

O HM confrontou o cônsul-geral com o pedido, com as eventuais tarefas do cônsul-adjunto em Macau e o tempo previsto para obter uma resposta. No entanto, numa reacção por escrito, o Consulado recusou comentar estes pontos concretos porque “as questões relevam da vertente de gestão interna do Consulado Geral e do Ministério dos Negócios Estrangeiros”, o que faz com que a discussão pública não seja “apropriada”.

A representação de Portugal em Macau, e que serve igualmente Hong Kong, foi igualmente questionada sobre se os serviços consulares poderiam estar próximos de uma fase de ruptura, mas o cenário foi recusado. De acordo com a missiva, o crescimento no número de pedidos de informações e outros procedimentos apenas representa “um aumento das muitas solicitações” recebidas diariamente.

Encerrado em 2003

Segundo o HM apurou, entre os argumentos utilizados por Paulo Cunha Alves para a criação do cargo de cônsul-adjunto consta o aumento de pedidos ligados à situação de Hong Kong.

Por outro lado, o pedido do cônsul explica que desde 2003, quando o Consulado Geral de Portugal em Hong Kong foi encerrado, que os pedidos de esclarecimentos e os procedimentos de renovação de documentos foram todos reencaminhados para Macau. Na altura estavam cerca de 38 mil portugueses inscritos na representação de Hong Kong. No entanto, nunca houve tantas solicitações como nesta fase, o que justifica que o número de trabalhadores em Macau possa ser aumentado, com um reforço dos recursos humanos.

Terá já sido devido ao aumento das solicitações que a 22 de Novembro foi lançado um concurso para a contratação de um assistente técnico que vai exercer tarefas de apoio administrativo, secretaria, caixa ou atendimento ao público.

Recebidos registos de 27 alunos portugueses

Entre 13 de Novembro e ontem o Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong tinha recebido um total de registos de 27 alunos com passaporte português a estudar na RAEHK. A medida começou a ser promovida no dia 13 com o objectivo de se compilar informação sobre os estudantes portugueses em Hong Kong, numa altura em que os confrontos entre a polícia e o manifestantes entraram pelas universidades. “Estas informações são essenciais para o Consulado poder prestar qualquer apoio em caso de necessidade”, explicou na altura o comunicado emitido pelo consulado.

29 Nov 2019

Hong Kong | Corrida à renovação de passaportes no Consulado

Desde há dois ou três meses a esta parte, notámos um aumento da procura por parte dos utentes que residem em Hong Kong, no que diz respeito à revalidação de passaportes e de cartões de cidadão” portugueses, confirmou ontem o cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong à Rádio Macau.

Paulo Cunha Alves comentou aos jornalistas que, desde o início dos protestos contra o Governo da ex-colónia britânica, cresceu a procura dos serviços consulares por parte de cidadãos nacionais ali residentes. “Muitos deles são titulares destes documentos, mas não os costumavam renovar regularmente. Eventualmente, agora estarão mais interessados em tê-los regularizados”, justificou.

Sobre um maior interesse da população vizinha numa alternativa à instabilidade política e económica que se vive em Hong Kong, o cônsul-geral português adiantou ainda, que não é só a renovação de documentos nacionais que tem aumentado, mas também a emissão de vistos de residência e de investimento em Portugal.

O diplomata esteve com a comunicação social ontem, durante a entrega da Medalha de Mérito das Comunidades Portuguesas, atribuída pelo Governo português à Santa Casa da Misericórdia de Macau.

29 Ago 2019

Justiça | Rita Santos revela envio de explicações ao Governo Português

Rita Santos confessou ter tomado comprimidos para dormir após um artigo em que foi acusada, a par de José Pereira Coutinho, de vender passaportes portugueses. O Ministério Público (MP) pediu a condenação do director do jornal pela prática do crime de abuso de liberdade de imprensa

 

 

Rita Santos precisou de tomar comprimidos para conseguir dormir, logo após a publicação do artigo de opinião do jornal San Wa Ou que acusava os conselheiros das comunidades portuguesas de venderem passaportes.

A versão foi relatada ontem em tribunal, no processo em que o director do jornal, Lam Chong, responde pela prática do crime de abuso de liberdade de imprensa, na forma de difamação agravada. Além disso, os conselheiros das comunidades portuguesas, Rita Santos, José Pereira Coutinho e Armando de Jesus, exigem-lhe o pagamento de uma indemnização que ronda as 50 mil patacas, cada, num total 167.748 patacas.

“Não consegui dormir. Tomo comprimidos todos os dias para poder dormir. Pode perguntar ao meu médico. Não entendo as razões que levaram Lam Chong a fazer isto connosco. Ainda mandámos um esclarecimento por escrito para ser publicado no jornal, mas não publicou nada”, disse Rita Santos, no Tribunal Judicial de Base (TJB).

Contudo, apontou que Lam Chong mudou de comportamento face às pessoas com passaporte português, após a transição e o estabelecimento da RAEM. “Agora quando nos encontra no elevador nem nos fala. Antes do estabelecimento da RAEM ainda falava. Não sei porque mudou de atitude para com os portugueses”, revelou.

Durante o depoimento a conselheira emocionou-se algumas vezes, o que levou o representante do Ministério Público (MP) a pedir-lhe que se acalmasse.

Segundo a também presidente da Assembleia Geral da Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), o artigo publicado em 2017 colocou o Conselho das Comunidades Portuguesas em causa e motivou uma reunião com o então cônsul português, Vítor Sereno.

“Nenhum facto do artigo é verdadeiro. Foi dado a entender que na altura havia conluio com o cônsul. Por isso, reuni com o cônsul e tivemos de enviar uma carta imediatamente para o Ministério dos Negócios Estrangeiros [do Governo Português] e para o Gabinete de Ligação”, explicou.

Rita Santos relatou ainda que o conselho das comunidades, que funciona na sede da ATFPM, apenas se limita a ajudar idosos e não-falantes de portugueses a marcar deslocações ao consulado para renovar passaportes. A conselheira negou qualquer cobrança pelo serviço e disse desconhecer a origem do valor de 18.000, que o artigo indicava como custo de um passaporte.

MP pede condenação

Nas alegações finais, o MP pediu a condenação de Lam Chong com base em dois argumentos: a ausência de provas nos autos para o conteúdo do artigo e ainda porque o arguido optou por manter o silêncio, em vez de apresentar factos para substanciar o que tinha sido escrito.

No mesmo sentido, também o advogado de acusação, Bruno Nunes, pediu a condenação e sublinhou que Lam Chong havia enlameado o nome dos três conselheiros. “Acusou os conselheiros de cobrarem 18.000 renminbis e deu a entender que havia conluio com o Consulado [de Portugal], sabendo que ia atingir e enlamear o nome dos conselheiros perante a Assembleia Legislativa, Conselho das Comunidades, Governo Português, Assembleia da República e, não menos importante, perante as famílias”, realçou Bruno Nunes.

Por sua vez, o advogado de defesa, Vong Keng Hei, defendeu a absolvição, argumentando não haver provas dos alegados danos cometidos. Além disso, o advogado referiu que os nomes dos conselheiros nunca foram mencionados no artigo.

A decisão ficou agendada para o dia 26 de Abril. Em caso de condenação, Lam Chong arrisca uma pena de prisão até 2 anos ou uma multa de, pelo menos, 120 dias.

Consulado em causa

Uma das questões que levou os conselheiros a apresentar queixa deveu-se aos danos para o nome do Consulado de Portugal em Macau e Hong Kong. A situação foi reconhecida, ontem, por Rita Santos. “Ele [cônsul de Portugal] está ciente da gravidade do artigo, porque fala de conluio com funcionários do consulado. Foi por isso que decidimos avançar com o caso. Queríamos mostrar que era uma pura mentira e que afecta a nossa imagem”, apontou.

28 Mar 2019

Paulo Cunha Alves, cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong: “Não encontrei emigração económica”

Há quatro meses como cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Paulo Cunha Alves garante que Vítor Sereno deixou poucos trabalhos pendentes. Os desafios continuam a ser os baixos salários e a falta de pessoal, para os quais ainda não há solução. Estão também a ser elaborados relatórios sobre a necessidade de obras nos edifícios Bela Vista e do consulado

Porque é que decidiu enveredar pela carreira diplomática? Foi uma profissão que sempre quis?
Foi, desde muito jovem. Sempre tive interesse por culturas de outros países, línguas estrangeiras, e geografia. Por estranho que pareça, este amor pelos mapas fez-me descobrir o mundo muito jovem, ainda antes de começar a viajar. Lembro-me de quando tinha 10 ou 11 anos já passeava pelo mapa mundo e conhecia os países todos de cada continente. É capaz da génese vir daí. Um dia mais tarde, quando já estava no fim do liceu, fiz um teste psicotécnico, porque estava um pouco hesitante, e acabei por ficar com a certeza absoluta de que o queria mesmo estudar era relações internacionais. Quando fiz o 12º ano não havia, sequer, curso de relações internacionais em Lisboa, apenas na Universidade do Minho. Estava hesitante porque não era comum os jovens saírem de casa para estudar, até porque eu também gostava de fazer história da arte. O curso abriu na antiga Universidade Técnica de Lisboa, em 1982, com 40 vagas. Acabei em 1986, depois fiz o mestrado entre 1986 e 1988, mas aí já tinha entrado para a carreira. Concorri em 1986, e em 1987 comecei a trabalhar.

Qual foi o primeiro cargo que teve?
Quando começamos entramos sempre como adidos de embaixada. Fui colocado no serviço de informação e imprensa do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Os meus primeiros passos na casa foram dados na área da comunicação social.

Quando assumiu pela primeira vez um posto diplomático fora de Portugal?
Foi em Bruxelas, em Abril de 1993, na embaixada de Portugal, onde fiquei quatro anos e meio. Essa foi a primeira longa experiência no estrangeiro.

A assinatura do tratado de adesão de Portugal à CEE aconteceu em 1985. Quando esteve em Bruxelas, como se viviam esses períodos de integração europeia do país?
Portugal tem uma missão separada para a União Europeia. Depois viria a trabalhar mais tarde [nessa área], em 2004, mas na embaixada [em 1993] seguíamos apenas matérias do foro bilateral. Mas era uma Europa muito diferente, muito mais pequena também, pois o grande alargamento só aconteceu em 2004. Era uma época interessante, mas menos viva em termos de debate europeu, nessa altura não se falava tanto de alargamentos. E eu também não era especialista no acompanhamento dessas matérias. Hoje, 2019, é um momento muito interessante para estar em Bruxelas.

FOTO: Sofia Margarida Mota

De todos os postos diplomáticos por onde passou, que diferenças aponta, ao nível da adaptação ao trabalho e da comunidade portuguesa em si?
Cada posto é muito diferente um do outro. Quando saí da embaixada em Bruxelas fui para Moçambique, Maputo, onde estive três anos e meio. Foi uma experiência muito interessante e diversificada. Foi completamente diferente, apesar de ser também um posto bilateral, mas mais virado para a cooperação. Sendo um país dos PALOP, para nós tinha uma outra dimensão. Às vezes perguntam-me qual foi o posto diplomático que mais gostei, e pelo conjunto, no trabalho e vertente pessoal, acho que foi Moçambique. Foi muito gratificante e aprendi bastante do ponto de vista humano e da relação com os outros. Nós, ocidentais, vivemos rodeados de coisas que não fazem falta e quando se vive em África aprende-se a viver com o essencial e a dar valor ao que é importante.

O trabalho mudou-o como pessoa?
Diria que fez-me crescer como pessoa, o facto de ter tido essa experiência. E dou-lhe só um exemplo: íamos à padaria comprar o pão e quando saíamos com o saco havia crianças cá fora com dificuldades, a pedir, e começávamos a distribuir o pão. No segundo dia, passámos a comprar o dobro do pão necessário, porque havia outros clientes lá fora à espera. Essa foi uma experiência única. Além do crescimento profissional, pelo facto de ter lidado com matérias diferentes com que tinha lidado em Bruxelas. Todos os postos são diferentes e têm os seus desafios. Boston foi também muito interessante do ponto de vista pessoal e profissional, embora já tivesse tido responsabilidades antes, Boston foi a primeira missão que chefiei e o contacto era muito mais intenso. Era uma comunidade portuguesa muito vasta, muito dispersa e tinha à minha guarda 150 mil pessoas. O estado de Massachusetts tem quase 300 mil pessoas, quase todas dos Açores. Tinha quase 50 associações [portuguesas] que me obrigavam a um trabalho muito intenso, de semana e aos fins-de-semana, na estrada.

O que é essencial para se ser um bom diplomata?
(Risos) É preciso muita coisa, mas, em primeiro lugar, é preciso bom senso. Uma pessoa com bom senso consegue calcular o que é essencial no momento certo, com a pessoa certa. Um bom diplomata tem de saber adaptar o seu discurso e postura consoante o interlocutor. É preciso alguma razoabilidade e flexibilidade de pensamento na forma como se transmitem as ideias. Para se ser um bom embaixador é importante ter a experiência prévia de um cônsul-geral. Acho importante um contacto directo e próximo das nossas comunidades, e isso só é feito no cargo de cônsul-geral.

Teve de lidar com algum processo complicado?
É difícil seleccionar. Há sempre coisas que são mais complicadas. Relações pessoais, por exemplo. Às vezes, há membros da comunidade que são complicados e é preciso usar muitos paninhos quentes, ou fazer ouvidos de mercador a algumas críticas. Do ponto de vista político, também há situações que é preciso acompanhar. Há situações em que os portugueses ficam retidos nos aeroportos e depois telefonam-nos para casa às duas da manhã a dizer que precisam de apoio. São situações de emergência e é preciso estarmos sempre disponíveis e preparados. A última coisa que podemos esperar é um emprego das 9h às 17h. Isso nunca acontece.

Agora está em Macau e, decerto, já terá tomado o pulso à comunidade portuguesa. Como a descreve?
É uma comunidade bastante diversa e multifacetada. Quase que arriscaria a chamar-lhe complexa. Mas deveria começar por dizer que, no fundo, não há uma comunidade, há várias comunidades. Há a comunidade dos expatriados, a comunidade dos macaenses, a comunidade chinesa, que é portadora de passaporte.

Ou seja, é um conjunto de grupos.
Sim, exactamente. É por isso que temos quase 170 mil passaportes portugueses. São chineses, macaenses e portugueses, e todos eles têm as suas especificidades e necessidades. Uns porque não dominam a língua portuguesa e precisam de apoio, outros têm o peso histórico de fazerem parte da sociedade. Os macaenses merecem uma atenção especial nessa medida, porque podem ser a chave para a compreensão da nossa presença aqui e do que Portugal pode fazer em Macau. Há, depois, os portugueses, os cerca de sete mil que vivem aqui expatriados. Em termos gerais, são pessoas altamente qualificadas, não encontrei até agora emigração económica, ao contrário de outros postos diplomáticos por onde passei. Todas as pessoas que encontro têm qualificações e um emprego. Macau não será o sítio ideal para os portugueses que não têm emprego virem procurar trabalho.

Isso faz da comunidade portuguesa diferente das outras?
Faz. É, para mim, e no geral, pelo que tenho conversado com os meus colegas que passaram por aqui. É uma comunidade portuguesa sui generis e com especificidades. O nosso papel enquanto cônsul-geral é acompanhar a comunidade, ouvindo as suas preocupações e anseios.

Quando chegou, o que faltava arrumar na casa? Quais os desafios com que se deparou, que dossiers estavam por concluir?
Diria que me deparei mais com desafios. Quando se trabalha para o Estado é muito difícil ter prazos curtos para concluir tarefas. Há problemas que vão sendo resolvidos a pouco e pouco, mas depois surgem sempre outros. Quando pensamos que o quadro de recursos humanos está completo, de repente há alguém que rescinde o contrato e vai embora. Os desafios são os recursos humanos e os salários insuficientes.

O salário de um funcionário ainda ronda as 11 mil patacas?
Não tenho números concretos, mas comparativamente a trabalho idêntico executado no Governo ou em casinos é bastante inferior. Essa é uma questão que quer eu, quer os meus antecessores, informámos Lisboa por escrito, e sabemos apenas que a questão está a ser avaliada. Temos também o desafio da manutenção das instalações.

Há problemas, são necessárias obras de reparação?
São dois edifícios muito grandes. Em ambos há problemas de infiltração de água, problemas nos terraços, telhados, na parte eléctrica. Mas esses são problemas que estão a ser objecto de relatórios e vamos ter os resolver, não tão rapidamente como eu gostaria, porque não temos dinheiro para isso. Vou tentar chamar a atenção de empresas portuguesas que estejam aqui activas no domínio da construção e engenharia, apelar a benfeitores, para ver se criamos uma equipa, e também com o apoio do Instituto Cultural, que é responsável pela protecção do património. Tudo para que, em conjunto, possamos preservar o edifício do Bela Vista. Se nos descuidarmos, daqui a quatro ou cinco anos, quando eu sair, pode estar a cair, e não pode ser.

Falávamos das dificuldades sentidas pela comunidade portuguesa. Disse em entrevista ao Plataforma, que nota uma estagnação na emigração portuguesa para Macau nos últimos dois anos. A dificuldade na obtenção do BIR tem existido, acredita que os dois factos estão relacionados?
Penso que isso se deve, sobretudo, à melhoria da situação económica em Portugal e ao facto de termos saído da crise financeira internacional. O que está a acontecer é que alguma emigração está a regressar. Dificuldades com o BIR, tenho lido mais sobre o assunto na imprensa do que ouvido da boca de membros da nossa comunidade. Obviamente que ficarei atento ao que as pessoas disserem. Diria apenas que as pessoas têm de ter consciência de que, num ambiente de pleno emprego, obviamente que quem tem as melhores qualificações é quem é seleccionado. Daí ser muito importante aos mais jovens apostarem nas qualificações.

Na mesma entrevista disse que foi nomeada uma delegada para o Fórum Macau em regime de exclusividade? É Maria João Bonifácio?
É. Ainda não foi formalmente comunicado, teremos de fazer uma nota para o Fórum, mas o que está a ser previsto é que a partir do dia 1 de Fevereiro a doutora Maria João, que, no fundo, já era representante no Fórum, passe a sê-lo sem acumulação de funções. Ela terá muito mais tempo disponível para acompanhar projectos e missões e para fazer valer a nossa voz dentro do Fórum Macau. Não posso dar-lhe exemplos concretos de trabalho, mas o nosso objectivo enquanto Estado português é que o Fórum Macau seja mais pró-activo, que conte com mais iniciativas, apoie mais projectos. Vamos ver como as coisas correm, este é um trabalho de equipa.

Os 40 anos do restabelecimento das relações diplomáticas entre Portugal e a China celebram-se já a 8 de Fevereiro. Xi Jinping esteve recentemente em Portugal. Espera grandes mudanças no papel que tem sido atribuído a Macau?
Foi uma visita de carácter excepcional. O Presidente da China não visita todos os anos os países com quem tem relações diplomáticas, o que mostra que esta foi uma visita especial. É uma relação secular, mas não só. Penso que temos uma relação económica e comercial profunda, e agora com os protocolos que foram assinados, e o projecto “Uma Faixa, Uma Rota” vai certamente aproximar-nos mais. Quanto ao papel de Macau é fundamental, porque é de charneira. A China considera Macau uma plataforma e acho que, na perspectiva de Lisboa, Macau é um dos principais elos de ligação. A nossa comunidade e o nosso papel, aqui, podem vir a ser desenvolvidos e aprofundados. Com a criação do projecto da Grande Baía, será importante ver como é que as regiões administrativas especiais poderão dar o seu contributo para desenvolver mais o sul da China. Ao nível da comunidade portuguesa, Macau poderá vir a ser, no futuro, considerado como um ponto para o ensino do português, mas para os chineses da China continental, em particular para aqueles que vivem na Grande Baía. Pode ser um pólo de desenvolvimento, um sítio onde as pessoas podem vir estudar.

Acha que há know-how suficiente, nessa e outras áreas, para responder a esse desafio? Macau tem de dar um salto maior do que aquele que está a dar?
É preciso que todas as partes se envolvam. Portugal tem mais-valias em termos de recursos humanos, temos professores de português e podemos colocá-los aqui nas universidades e escolas nos próximos cinco a dez anos. Em termos de apoio dos bancos às empresas, tem de ser visto caso a caso, mas seria bom que houvesse mais empréstimos para empresas que queiram investir aqui ou na zona da Grande Baía.

Relativamente ao pedido de mudança do nome do consulado por Pequim, há alguma novidade?
Não há novos desenvolvimentos.

22 Jan 2019

Futebol | Bessa Almeida distinguido pelo consulado

Conhecido como um apaixonado do futebol local e figura presente nos jogos do território com a sua máquina de fotografar, Bessa Almeida foi distinguido ontem pelo Consulado de Portugal e pela Casa de Portugal, ao receber duas camisolas assinadas pelos representantes das instituições.

“Foi uma surpresa, porque me tinham pedido para passar no Consulado para receber uma camisola. Mas depois acabei por receber duas, uma para colocar dentro de moldura que está assinada pelo Cônsul [Vítor Sereno] e pela Dr.ª Amélia António [presidente da Casa de Portugal] e outra para vestir nos estádio”, relatou, ao HM, Bessa Almeida, também responsável pela página Macau Bolinha Bolão.

“É normal trocarem-se e darem-se camisolas, mas chamarem-me assim e depois receber uma camisola assinada, deixou-me muito contente. É um presente muito especial até porque estamos no mês de Portugal!”, acrescentou.

Depois de ter vivido vários anos em Macau, Bessa Almeida voltou a Portugal, ainda antes da transição, regressando definitivamente ao território em 2012. Desde então, tem sido uma presença constante nos estádios, também com o intuito, confessa, de promover o desporto-rei em Macau. Foi também por esse motivo que já anteriormente tinha recebido uma camisola do Sporting de Macau, assinada pelos responsáveis e jogadores.

6 Jun 2018