Funcionários do Consulado ganham tanto como empregados de limpeza em hotéis

Os problemas vividos pelo Consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, nomeadamente baixos salários e falta de recursos humanos, foi um dos assuntos abordados na última reunião de Rita Santos, Presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), com o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas em Portugal, Paulo Cafôfo.

Ao HM, Rita Santos declarou que, no encontro, lembrou que “para o último concurso [de recrutamento] do Consulado, para um posto de trabalho na categoria de assistente técnico, a remuneração mensal oferecida era de apenas 1.139,82 euros [cerca de 9.674 patacas], o que, com a dedução de impostos, se traduz em cerca de 900 euros [7.644 patacas], correspondendo ao salário de um trabalhador de limpeza num hotel em Macau”.

Neste sentido, Rita Santos entende que “com um salário médio líquido de 900 euros, dificilmente um funcionário do Consulado consegue sobreviver condignamente, razão pela qual o assistente técnico contratado optou por aceitar outra oferta mais competitiva”.

A reunião com Paulo Cafôfo serviu também para discutir a questão da correcção cambial, de cinco por cento, para os salários dos funcionários do Consulado. Macau ficou, assim, “equiparado ao Interior da China”, apesar de ter uma economia autónoma do continente e um dos mais elevados Produto Interno Bruto per capita do mundo.

Paulo Cafôfo, assegurou Rita Santos, “respondeu que iria fazer uma revisão do factor da correcção cambial” por ter conhecimento de que, além de Macau, “outros países enfrentam este tipo de dificuldades devido à desvalorização da moeda local e do aumento dos preços dos bens essenciais”. Desta forma, “os salários dos funcionários de embaixadas e consulados não se coadunam com o custo de vida destes países”, admitiu o secretário de Estado.

Alunos de fora

Rita Santos e Paulo Cafôfo debateram também a situação na Escola Portuguesa de Macau (EPM). Após reunir com Manuel Machado, presidente da direcção da EPM, a conselheira transmitiu ao governante português o “aumento significativo de alunos nos últimos dois anos”, sendo que 57 por cento deles não têm a língua portuguesa como materna.

Além disso, “por falta de espaço nas instalações, a EPM teve que recusar, no ano lectivo transacto, a inscrição de mais de cem candidatos”.

“Embora o Governo da RAEM conceda um subsídio à EPM, considero que há necessidade de um reforço de verbas por parte do Governo de Portugal para que possam ser construídas mais salas de aulas, a fim de responder às solicitações dos pais que pretendem que os filhos aprendam português naquele estabelecimento de ensino”, frisou Rita Santos.

Os responsáveis discutiram também o regresso definitivo de muitas pessoas a Portugal, muitas devido às restrições pandémicos que persistem em Macau. Rita Santos alegou que, graças à redução do período de quarentena de 14 para dez dias, foi possível “desbloquear a contratação de oito professor para leccionar na EPM no próximo ano lectivo”.

Relativamente às dificuldades financeiras sentidas pelas associações de matriz portuguesa no território, Paulo Cafôfo garantiu “que está em curso um plano de simplificação de procedimentos para que todas as associações de matriz portuguesa possam concorrer a subsídios”.

Sobre a actual situação pandémica, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas “expressou o sentimento de solidariedade aos cidadãos de Macau, e em especial aos residentes portugueses”.