Hengqin | Au Kam San acusa Governo de afastar investimentos de Macau Andreia Sofia Silva - 4 Ago 2020 [dropcap]O[/dropcap] deputado Au Kam San acusou hoje o Executivo de afastar investimentos de Macau, exigindo uma melhor análise aos 20 projectos aprovados para o Parque Industrial de Hengqin, orçamentados em 400 mil milhões de patacas. “A economia está cada vez mais monótona e está quase em colapso porque a vinda de turistas está a ser afectada pela epidemia. Neste momento há investimentos superiores a 400 mil milhões, que implicam diversas indústrias, e que, por recomendação da RAEM, vão para Hengqin.” Para Au Kam San, “na realidade o Governo está a empurrar para Hengqin capital que pode ser investido em Macau, pois está disposto a agir em prol do desenvolvimento das indústrias de outrem sem obter nenhum benefício, ignorando assim as necessidades prementes de Macau ao nível dos investimentos e da promoção da diversificação da indústria”. O deputado considera que Macau continua a ter várias vantagens para acolher investimentos, ao ser um porto franco, um regime tributário simples e “pouca intervenção política” em questões económicas. Dessa forma, dos 400 mil milhões de patacas que serão investidos em Hengqin, Macau deveria receber “40 mil ou 80 mil milhões, que são 10 ou 20 por cento dos 400 mil milhões, o que só beneficiaria a diversificação da indústria de Macau”. Au Kam San defende que o maior problema de Macau não passa pela falta de terrenos nem a falta de recursos humanos, “mas sim a corrupção e a estagnação do sistema burocrático”. Nesse sentido, o deputado pede que o Governo “estude a viabilidade desses 20 projectos e que analise as razões que os levaram a planear investir no Parque Industrial em Hengqin”. “É urgente o Governo envidar todos os esforços para romper com os obstáculos da burocracia, e lutar para os referidos 400 mil milhões serem investidos em Macau!”, apontou.
França suspende acordo de extradição com Hong Kong seguindo decisão de outros países Hoje Macau - 4 Ago 2020 [dropcap]O[/dropcap] Governo francês anunciou hoje que não vai ratificar o acordo de extradição com Hong Kong, devido à imposição, pela China, da controversa lei de segurança na antiga colónia britânica, seguindo uma decisão tomada já por outros países. “À luz dos últimos desenvolvimentos, a França não procederá à ratificação do acordo de extradição assinado a 04 de maio de 2017 entre a França e a Região Administrativa Especial de Hong Kong”, declarou a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros francês. Na passada sexta-feira, pelas mesmas razões, a Alemanha tomou idêntica posição, ao suspender o tratado de extradição com Hong Kong, depois de, em julho, Austrália, Canadá, Estados Unidos, Nova Zelândia e Reino Unido também terem feito o mesmo. “Tendo em conta os atuais acontecimentos, decidimos suspender o acordo de extradição com Hong Kong”, referiu então o ministro dos Negócios Estrangeiros alemão, Keiko Maas, num comunicado. Maas acrescentou como motivo para a decisão o adiamento das eleições legislativas em Hong Kong, justificado pelas autoridades devido à pandemia de covid-19, no final de um mês marcado pela desqualificação de candidatos do movimento pró-democracia, no que o ministro alemão disse constituir “um novo atentado aos direitos dos cidadãos” do território semi-autónomo. No final de junho, após uma vaga de manifestações pelas liberdades fundamentais em Hong Kong, a China aprovou a lei de segurança nacional, contrariando o estipulado no estatuto de região autónoma definido no acordo de retrocessão da antiga colónia britânica, em 1997. A nova lei prevê, entre outras medidas, punições a activistas pelo separatismo, terroristas, a actos de subversão e a ingerências estrangeiras. No mesmo dia, a chefe do executivo de Hong Kong, Carrie Lam, nomeada por Pequim, anunciou o adiamento das eleições que deveriam permitir, em setembro, renovar o Conselho Legislativo. A decisão avivou os protestos do movimento pró-democracia, que acusou Carrie Lam de instrumentalizar a pandemia para se proteger de uma derrota nas urnas.
UE pede que decisão de adiar eleições em Hong Kong seja reconsiderada Hoje Macau - 4 Ago 2020 [dropcap]O[/dropcap] chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, lamentou hoje o adiamento das eleições legislativas em Hong Kong e a desqualificação dos candidatos da oposição, e “convidou” as autoridades do território a “reconsiderarem” estas decisões. “O adiamento em um ano proposto para as eleições para o Conselho Legislativo através do uso de poderes de emergência atrasaria a renovação do seu mandato democrático e poria em causa o exercício dos direitos e liberdades democráticas garantidos pela Lei fundamental de Hong Kong”, disse Borrell, em comunicado. Josep Borrell acrescentou que “a desqualificação dos candidatos pró-democracia, incluindo legisladores em funções anteriormente eleitos democraticamente pelo povo de Hong Kong, também mina a reputação internacional de Hong Kong como uma sociedade livre e aberta”. O chefe da diplomacia europeia considera “essencial” que as eleições para o Conselho Legislativo se realizem “num ambiente propício ao exercício dos direitos e liberdades democráticas, tal como consagrado na Lei de Hong Kong”, disse. “A UE apela às autoridades de Hong Kong para que reconsiderem estas decisões”, salientou Borrell. Em 31 de Julho, a chefe do executivo de Hong Kong, Carrie Lam, anunciou o adiamento das eleições legislativas previstas para setembro devido ao aumento de casos de novo coronavírus. A decisão foi precedida pela invalidação da candidatura de 12 ativistas pró-democracia nestas eleições. No final de Junho, após uma vaga de manifestações pelas liberdades fundamentais em Hong Kong, a China aprovou a lei de segurança nacional, contrariando o estipulado no estatuto de região autónoma definido no acordo de retrocessão da antiga colónia britânica, em 1997. A nova lei prevê, entre outras medidas, punições a activistas pelo separatismo, terroristas, a actos de subversão e a ingerências estrangeiras. No mesmo dia, a chefe do executivo de Hong Kong, Carrie Lam, nomeada por Pequim, anunciou o adiamento das eleições que deveriam permitir, em setembro, renovar o Conselho Legislativo. A decisão avivou os protestos do movimento pró-democracia, que acusou Carrie Lam de instrumentalizar a pandemia para se proteger de uma derrota nas urnas.
Tribunal decide que CCAC não tem de seguir lei de processo administrativo João Santos Filipe - 4 Ago 2020 [dropcap]A[/dropcap]s concessionárias cujos contratos de cedência de terrenos foram declarados caducados por não aproveitamento não têm direito a saber em que ponto se encontra a análise do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) sobre esses mesmos contratos. A decisão foi tomada pelo Tribunal Administrativo, pelo juiz Rong Qi, que considerou que a natureza do CCAC faz com que nem sempre esteja sujeito ao Código de Procedimento Administrativo. No fim de 2018, o então Chefe do Executivo, Chui Sai On, depois da polémica com a Lei de Terras, assinou um despacho a pedir ao CCAC que investigasse vários contratos de concessão de terras. No entanto, apesar da investigação decorrer há quase dois anos os resultados e o andamento do processo não é público. Por esse motivo, a Sociedade de Investimento Imobiliário Fu Keng Van, uma das concessionárias cujo contrato será analisado, pediu aos tribunais para ser informada quanto ao andamento dos trabalhos e eventuais resultados e sugestões. Um dos argumentos da empresa baseava-se no Código de Procedimento Administrativo e no direito à informação administrativa. No entanto, o juiz Rong Qi considerou que o CCAC é uma entidade política e que, como tal, não está obrigada a seguir o Código de Procedimento Administrativo. “As informações que se solicita ao abrigo das normas do CPA, devem dizer respeito às actividades administrativas desenvolvidas por todos os órgãos da Administração Pública, ou pelos órgãos que, embora não integrados na Administração Pública, desempenharam funções materialmente administrativas”, começa por sublinha a decisão. “Quanto ao CCAC, não temos maior dúvida que este não é uma mera entidade administrativa e não integra a organização da Administração Pública. Trata-se aqui, de um órgão político […] em relação às actuações do CCAC efectuadas no âmbito do desempenho da sua função fiscalizadora legalmente incumbida, não se deve aplicar as regras previstas no CPA”, foi considerado. No mesmo sentido, o Tribunal Administrativo considerou que como o trabalho foi pedido pelo Chefe do Executivo que o “resultado não se destina senão ao conhecimento imediato deste último”.
Os dois modelos de Macau e de Hong Kong David Chan - 4 Ago 2020 [dropcap]E[/dropcap]m Agosto, teve início a segunda fase do cartão de consumo de Macau. Ao contrário do que aconteceu na primeira fase, agora, a Macau Pass vai cobrar uma taxa de 0,5% sobre cada transacção efectuada com o cartão. O intuito original do cartão de consumo foi a promoção do consumo e da economia e, sobretudo, proporcionar um incentivo às pequenas e médias empresas nas quais se apoia o comércio de Macau. Apoiando este sector evita-se o fecho das lojas e garante-se a manutenção dos postos de trabalho. O Governo de Macau investiu cerca de 2,2 mil milhões de patacas na primeira fase do cartão, cuja utilização não estava sujeita ao pagamento de taxas. O valor a aplicar na segunda fase será de aproximadamente de 3,685 mil milhões de patacas. A Macau Pass Company estabeleceu esta taxa de acordo com as práticas internacionais, que obriga os comerciantes ao pagamento de uma percentagem por cada pagamento electrónico. O “Acordo de Prestação de Serviços do Macau Pass” assinado pela Companhia Macau Pass e pelos representantes dos comerciantes estipula que estes serão responsáveis pelo pagamento da taxa sempre que o cartão Macau Pass é usado, taxa essa que nunca deverá ser cobrada aos clientes. A utilização do cartão de consumo criado pelo Governo é semelhante ao Pass Card de Macau, e fica igualmente sujeito ao pagamento de taxas. Solidária no combate à epidemia, a Macau Pass Company não cobrou taxas na primeira fase. O valor de 0,5% cobrado na segunda fase, é mais baixo do que aquele que se aplica aos cartões de crédito. Esta taxa destina-se apenas a cobrir as despesas operacionais e não à obtenção de lucro. Como este valor não pode ser cobrado aos consumidores, vai sair directamente dos bolsos dos comerciantes e reduzir os seus lucros. A epidemia diminuiu o afluxo de clientela, o volume dos negócios baixou drasticamente. Por tudo isto, os comerciantes já estão a lidar com muitas dificuldades e esta taxa ainda veio piorar a situação. A Companha Macau Pass é a única que trabalha com os comerciantes na utilização do cartão de consumo. O aparecimento deste cartão obrigou os lojistas à aquisiçao do equipamento necessário, que também aceita outros cartões electrónicos como o “Cartão Macau Pass” e o “Mpay”. Com o aumento desta quota de mercado, a segunda fase do cartão de consumo já não está isenta das taxas, o que foi naturalmente contra as expectativas da população. No entanto, para a Companhia Macau Pass, os seus lucros provêm da aplicação da taxa. Na primeira fase do cartão a isenção da taxa representou a solidariedade da Companhia para com o Governo de Macau, em tempos de dificuldade. Se a isenção se mantivesse nesta segunda fase, como é que a companhia ia suportar as despesas operacionais? Podemos facilmente perceber que os benefícios de uns, representam os prejuízos dos outros. Mas podemos reflectir sobre esta questão a partir de outro ângulo. O Governo de Hong Kong recusou-se a distribuir dinheiro pela população durante muito tempo. Este ano, após solicitação de muitos sectores, concordou finalmente em distribuir a cada residente a quantia de HK$10,000. Mas, ao mesmo tempo, levantou-se outro problema. De que forma é que este dinheiro ia ser distribuído? O Secretário das Finanças de Hong Kong, Chen Maobo, anunciou que 20 instituições bancárias tinham sido convidadas para prestar assistência na distribuição destas verbas, e que mil milhões de dólares tinham sido reservados para despesas administrativas. Soube-se recentemente que as taxas envolvidas nesta operação não excederiam os HK$500 milhões. 20 Bancos a cobrarem apenas 500 milhões parece ser um bom exemplo. Revela que a atitude da administraçao pública é diferente da atitude comercial do sector privado. Quando se pede a instituições privadas que implementem medidas governativas, quais devem ser escolhidas, quantas serão necessárias, quais os custos operacionais e quem é que tem a responsabilidade de os pagar? Estas questões devem ser pensadas em profundidade. A epidemia continua a existir e ninguém sabe quando irá terminar. Questões relacionadas com a companhia que opera o cartão de consumo, a quantidade de agências envolvidas e a gestão das taxas, lembram-nos que se a terceira fase do cartão de consumo for implementada, será necessário reflectir muito bem antes de o fazer; para que todas as partes se possam sentir satisfeitas. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Ser flor que não se cheira Paulo José Miranda - 4 Ago 2020 [dropcap]F[/dropcap]rançois de Margaux Giraud nasce em 1890 e morre em 1946. Atravessou duas guerras mundiais, como soldado voluntário na primeira e prisioneiro na segunda, e acaba por morrer de acidente de carro numa viagem de Paris a Lyon. Era um aristocrata que se dedicava ao estudo das plantas e deixou um livro de «literatura» incompleto, sem qualquer menção de publicação, mas que o seu sobrinho editará em 1990, como forma de assinalar o seu centenário. O livro tinha o título de «O Humano Não É Flor Que Se Cheire» e é um conjunto de aforismos acerca de várias observações da vida. Giraud via as pessoas como se fossem plantas e o primeiro aforismo do seu livro é este: «Tal como as plantas, as pessoas são fototrópicas, movem-se na direcção da luz ou do que as possa iluminar.» Este livro tornou-se um livro de culto em França entre alguns estudantes de filosofia, depois do filósofo Cristopher Badin ter-se referido a ele em uma entrevista ao Libération em finais de 1991. Além de se referir ao livro como algo fora do seu tempo e de grande valor, salientava ainda o gesto do seu sobrinho: «[…] esta edição põe a nu a contradição da vida humana: não é flor que se cheire, mas aqui e ali despontam belas flores, como é o caso deste gesto de amor do sobrinho de François de Margaux Giraud. Como podemos ler na introdução, Antoine Margaux dedicou vários anos a coligir os aforismos, que se encontravam espalhados por várias casas, alguns em muito mau estado [o sobrinho descobriu as primeiras folhas apenas em 1979]. A despeito do título do livro, os aforismos também mostram a beleza das flores humanas. François de Margaux Giraud escreve: “Quantas vezes na mesma flor, não disputam na nossa afeição o mau cheiro e a beleza da cor e da forma? Ficamos perplexos, porque os sentidos combatem entre si. A visão pede que nos aproximemos, o olfacto que nos afastemos. O nosso coração vacila.” E quando a equação se torna mais complexa, maior a perplexidade.» Cristopher Badin fala ainda nessa entrevista que, embora não haja relação directa entre «A Metamorfose das Plantas», de Goethe, e o livro de Giraud, a verdade é que a influência é real. François de Margaux Giraud não era apenas um estudioso da natureza, era também um grande leitor. Entre os seus livros preferidos encontrava-se esse livro de Goethe, assim como grande parte da obra de Aristóteles, como se lê na introdução do seu sobrinho. Se Goethe através do seu pensamento científico e metafísico nos conduz a ver melhor a natureza e a nossa relação com ela, François de Margaux Giraud leva-nos a ver melhor o humano, através, não de uma análise científica das plantas, mas de uma fenomenologia do olhar as plantas. Nestes fragmentos (ou aforismos) não lhe interessa desenvolver um pensamento, mas antes fazer ver. Evidentemente, neste ver o humano, através de símiles com as plantas, acabamos por também ver melhor as plantas. François de Margaux Giraud escreve: «A “ficus benjamina” apesar de poder ser plantada em vasos, nas varandas das casas, não aprecia mudanças. Estas deprimem-na rápida e profundamente, fazendo com que as suas folhas amarelem e caiam. Nela, qualquer mudança é como em algumas pessoas a mudança de país, a mudança de emprego, ou até uma inócua mudança no governo.» Mas é o filósofo Levinas que numa conferência em 1992, nos mostra que a «inócua mudança no governo» é uma crítica acurada ao que se passa nos países ocidentais em relação à política. Assim, a «ficus benjamina», usualmente vista como planta rústica, de grande resiliência, é-nos mostrada aqui como extremamente frágil às mudanças, como uma espécie de pessoa conservadora. Curiosamente, numa nota de François de Margaux Giraud, acerca precisamente do conservadorismo de algumas plantas, invoca a experiência de um amigo brasileiro, que além de botânico era especialista em peixes: «Ademar Albuquerque escreve que “um peixe da amazónia, tucunaré, é impossível de ser criado em cativeiro, a não ser que lhe seja dada continuamente comida viva. Desde muito jovem, ainda com 3 cm de comprimento [o tucunaré pode alcançar 70 cm de comprimento], não se alimenta a não ser com comida viva. A sua natureza de predador prevalece acima do instinto de sobrevivência. O tucunaré prefere morrer a comer algo que não se mova, que não esteja vivo.” É o caso mais exemplar de conservadorismo que me foi dado conhecer.» Levinas percebeu claramente que o fundamental neste livro de François de Margaux Giraud é o modo como nos mostra o conservadorismo humano como forma de boicote à existência. Nessa conferência, Levinas escreve: «A dificuldade em mudar não revela inteligência nem estupidez, apenas a irrupção de um nada atávico que continua a habitar o humano, revelando-o como flor que não se cheira. Apesar da contradição entre um gesto de amor e um gesto de ódio, que nas plantas de modo geral é apresentado por François de Margaux Giraud como actos de resiliência ou de desistência, há um nada atávico que continua a fazer-se sentir no humano. Ser contra a mudança é uma clara defesa do nada. Por conseguinte, «O Humano Não É Flor Que Se Cheire», é acima de tudo um livro político, isto é, um livro ético.» Em momento algum, contrariarei Levinas. Mas não podemos esquecer-nos de que quando um grande filósofo lê, não lê somente o que lá está. Não quer isto dizer que veja apenas o rosto do seu pensamento nas páginas do livro. Não. Quer dizer que, apesar de termos de agradecer essa leitura, que nos faz ver o que ainda não tínhamos visto, temos de ter em atenção que pensamento puxa pensamento e que, neste caso, «quem se lixa» é a planta. A despeito e a proveito dos olhares da filosofia, o livro de François de Margaux Giraud é uma beleza.
Um requiem “de embalar” Michel Reis - 4 Ago 2020 [dropcap]Q[/dropcap]uando Gabriel Fauré se sentou para escrever a obra a que chamou Petit Requiem em 1887, não pôde deixar de considerar os requiens de três dos mais ilustres compositores do século XIX: Hector Berlioz (1837), Giuseppe Verdi (1874) e Johannes Brahms (1868). Dois deles – os de Berlioz e Verdi – são de enorme escala e possuem um ímpeto dramático esmagador. O mais suave dos três, o Deutsches Requiem de Brahms, composto na sequência da morte da sua mãe, é um pária, evitando completamente os textos litúrgicos latinos com as suas imagens do inferno e de condenação eterna, concentrando-se mais nas noções de libertação do sofrimento e da vida eterna. A abordagem de Fauré é algo híbrida, extraindo livremente textos da Missa de Requiem e de outras liturgias, de acordo com a sua própria estética. Numa entrevista em 1902, o compositor disse que o seu objectivo era “desviar-se do caminho estabelecido depois de passar anos a acompanhar funerais! Estava farto deles. Queria fazer algo diferente.” Referiu ainda o seguinte: “Diz-se que o meu Requiem não expressa o medo da morte e há quem lhe tenha chamado ‘uma canção de embalar’ da morte. Pois bem, é assim que eu vejo a morte: como uma feliz libertação, uma aspiração a uma felicidade superior, em vez de uma penosa experiência.” Determinados desgostos pessoais influíram na composição da obra; Fauré iniciou-a após a morte do seu pai e, antes de a terminar, a sua mãe também faleceu. Assim, o Requiem pode ser visto como uma expressão da tragédia pessoal de Fauré escrita na sequência da morte dos seus pais. A versão original de Fauré, de 1888, foi orquestrada para um coro de cerca de 40 cantores, acompanhado por uma pequena orquestra e órgão. O uso de cordas graves e a ausência de metais visou claramente enfatizar a natureza suave e reconfortante da obra. Ao preparar a partitura para publicação em 1893, o compositor fez várias revisões, acrescentando parte do Offertoire litúrgico, e o Libera me, que tinha iniciado vários anos antes como uma obra separada para barítono solo. Acrescentou também partes para dois fagotes, quatro trompas e dois trompetes. No final do século, o editor de Fauré convenceu-o a expandir a orquestração ainda mais para incluir uma orquestra completa. O compositor concordou e, assim, produziu uma terceira versão, publicada em 1901, que foi popular durante grande parte do séc. XX. Contudo, nos anos 70 e 80 desse século, vários estudiosos de Fauré, em conjunto com o compositor e maestro inglês John Rutter, trabalharam para reconstruir a versão original da orquestração de Fauré de 1893, versão considerada por muitos a mais próxima da intenção original do compositor, embora nunca tivesse renunciado à versão maior para orquestra completa, que dizia ser apropriada para certas ocasiões de concerto. Uma das missas de requiem mais populares, o Requiem em Ré menor, Op. 48 de Gabriel Faureé foi escrito entre 1886 e 1888 e executado pela primeira vez, ainda que apenas em parte, no funeral do arquitecto Joseph Lesoufaché na Église de la Madeleine, no início de 1888 e, em Maio desse ano, já em concerto. Ao escrever esta obra notavelmente inovadora, Fauré ajustou a tradicional ordem litúrgica omitindo a Sequence (que representa o Dies irae e o Rex tremendae) e acrescentando In Paradisum; desaparece, pois, o apocalíptico horror da ira de Deus, e há ao contrário uma serena e definitiva visão confortável do céu. Das sete secções que a compõem ( Introit et Kyrie/ Offertoire/ Sanctus/ Pie Jesu/ Agnus Dei et Lux Aeterna/ Libera Me/ e In Paradisum), o pristino solo de soprano Pie Jesu, o Agnus Dei e In Paradisum emergem como as mais gloriosas, plenas de melodias ricas e emotivas, para além do Introit et Kyrie, da poderosa ária de barítono do Offertoire “Hostias et preces tibi”, e do Sanctus. Para muitos conhecedores da música, Fauré identifica-se quase exclusivamente com esta obra, que se converteu para muitos na quintessência do género romántico. Este Requiem, elogiado por muitos outros compositores, em especial por Camille Saint-Saëns, que o considerava divino, e também reconhecido como uma fonte de inspiração para o Requiem de Maurice Duruflé, foi executado no funeral do próprio Fauré em 1924. Sugestão de audição: Gabriel Fauré: Requiem in D minor, Op. 48 Sylvia McNair (soprano), Thomas Allen (baritone), Academy of St. Martin in the Fields, Sir Neville Marriner – Decca, 2012
FRC | Estudantes superam deficiência através da arte Pedro Arede - 4 Ago 2020 A Fundação Rui Cunha recebe a partir de 11 de Agosto uma exposição de pintura com peças feitas pelos estudantes da Associação de Apoio aos Deficientes Mentais de Macau. “Protect, Hope, Love – Student Art Exhibition 2020” tem como tema, a luta contra a covid-19. A fundação recebe o evento pelo terceiro ano consecutivo [dropcap]A[/dropcap] Fundação Rui Cunha acolhe a partir do dia 11 de Agosto uma exposição de pintura executada por alunos portadores de deficiências mentais de várias escolas e centros de formação integrados na Associação de Apoio aos Deficientes Mentais de Macau. Daqui a precisamente uma semana, e durante três dias, serão expostas na “Protect, Hope, Love – Student Art Exhibition 2020, o total, de 26 peças preparadas pelos alunos da Escola Kai Chi, Centro de Formação Inicial Kai Chi, Centro Vocacional Kai Lung, Centro Kai Hon e Casa de Petiscos “Sam Meng Chi”, sob a orientação dos seus mentores, que procuraram desafiar os alunos a superar as suas deficiências através da arte. Com o combate contra a pandemia de covid-19 como pano de fundo, as pinturas pretendem reflectir, segundo um comunicado divulgado ontem pela Fundação Rui Cunha, “a preocupação dos alunos com os desafios que a sociedade local enfrenta” e incentivar “as equipes da linha da frente no seu progresso”. Com linhas finas ou mais cheias, as cores das peças são tanto mais vívidas ou ténues, consoante a ideia de esperança e preocupação que parecem querer transmitir. Com a crise provocada pelo novo tipo de coronavírus a marcar, durante meses a fio, o quotidiano de todos, as obras pretendem, não só revelar o percurso e a evolução pessoal deste grupo de estudantes ao longo do último ano, mas mostrar também a “extraordinária imaginação e criatividade das pessoas com deficiência mental através da sua arte”. Trabalhar a consciência A Associação de Apoio aos Deficientes Mentais de Macau é uma organização sem fins lucrativos estabelecida no território em 1986, esperando, através da plataforma da Fundação Rui Cunha, “contribuir para aumentar a consciência e a compreensão sobre o valor da criação artística entre pessoas com incapacidades intelectuais”. Recorde-se ainda que este é o terceiro ano consecutivo em que a Fundação Rui Cunha recebe o evento. Na edição do ano passado, “Art-Infinite – Student Art Exhibition 2019”, foram exibidas 38 peças de arte, incluindo pintura, cerâmica, mosaico e colagens. A exposição “Protect, Hope, Love – Student Art Exhibition 2020” abre ao público a partir das 11h do dia 11 de Agosto e pode ser vista até 13 de Agosto. A entrada é livre.
Tecnologia | Uso moderado de dispositivos electrónicos pode ajudar ao sono Salomé Fernandes - 4 Ago 2020 O uso exagerado de dispositivos electrónicos pode piorar a qualidade do sono. De acordo com um estudo feito em Macau, quem passa entre hora e meia a duas horas e meia a ver televisão por dia dorme melhor [dropcap]A[/dropcap]s pessoas que veem televisão, e usam computadores e telemóveis de forma moderada têm probabilidades mais baixas de dormir mal. Esta é a conclusão de um estudo, para o qual foram inquiridos residentes de Macau, intitulado “Relação entre uso de televisões, computadores, e telemóveis, e a qualidade do sono na população chinesa: estudo transversal de base comunitária”. Publicado no Journal of Medical Internet Research em Julho, o estudo foi realizado por investigadores de instituições de Hong Kong e Macau e abrangeu 1500 participantes. Destes, 78,4 por cento viam televisão, 51,6 por cento usavam computador e 85,5 por cento utilizavam telemóveis. O artigo não quantifica os participantes que usam múltiplos dispositivos. De acordo com os resultados, quem passa entre 1,5 a 2,5 horas a ver televisão, e 2 a 2,5 horas no computador tem melhor qualidade de sono. Assim, os autores usaram como referência uma hora e meia a três horas para televisão, e duas a quatro horas de uso de computador e telemóvel. É apontado que a moderação é apropriada para aparelhos electrónicos com ecrã e que “pode ser útil a regular emoções e aliviar stress”, aumentando por sua vez a qualidade do sono. Se o uso moderado pode levar as pessoas a dormir melhor, os extremos podem resultar no oposto. Mais de três horas de visualização de televisão, e quatro horas de uso de computador ou telemóvel representam 85 por cento, 72 por cento e 53 por cento de maior probabilidade de má qualidade do sono, respectivamente. Por outro lado, a probabilidade de noites mal dormidas é de 38 por cento para quem vê menos de hora e meia de televisão, e de 71 por cento para quem passa menos de duas horas ao computador. Foram apontadas várias explicações para os efeitos nocivos do uso prolongado de dispositivos electrónicos, tal como o efeito da exposição à luz dos ecrãs na forma como o corpo produz determinadas substâncias, ou o uso prolongado causar desconforto físico, dores musculares e dores de cabeça, o que pode resultar em problemas de sono. Mulheres dormem pior “As mulheres têm uma qualidade de sono inferior aos homens, demoram muito tempo a adormecer e têm maior probabilidade de experienciar perturbações de sono”, lê-se no estudo. A prevalência de má qualidade de sono nas mulheres é cerca de 10 por cento mais alta do que nos homens. No geral, a duração média de sono dos participantes foi entre 7.3 e 7.8 horas. Para além disso, cerca de 40,4 por cento dos participantes obesos sofriam de má qualidade de sono. Maus hábitos alimentares, desde comer demasiado, a estar com fome ou fumar, representam também na propensão mais alta de noites mal dormidas. No entanto, participantes com níveis de actividade física e hábitos de bebida diferentes não revelaram diferenças significativas na qualidade do sono. Os resultados do estudo também mostram que em Macau a prevalência de visualização de televisão é cerca de 10 por cento mais baixa do que a reportada noutros países e regiões, como os Estados Unidos, o Reino Unido, Japão, China Continental e Hong Kong. No caso do telemóvel a situação muda, com mais utilizadores em Macau.
AULP | Orlando da Mata diz que reconhecimento de cursos com Portugal “abre portas” Andreia Sofia Silva - 4 Ago 2020 O reconhecimento automático dos cursos de universidades portuguesas em Macau “abre portas” e é um passo para a internacionalização do ensino superior, entende Orlando da Mata, presidente da Associação de Universidades de Língua Portuguesa. No próximo ano, Macau acolhe o 30º encontro da associação, adiado devido à pandemia da covid-19 [dropcap]O[/dropcap]rlando da Mata, presidente da Associação de Universidades de Língua Portuguesa (AULP) e reitor da Universidade Mandume Ya Ndemufayo, de Angola, disse ao HM que o reconhecimento automático dos cursos de universidades portuguesas em Macau, e vice-versa, “abre portas” e é uma medida positiva para a crescente internacionalização. “O reconhecimento facilita e desperta o interesse dos estudantes. Abre portas. É muito bom que isso aconteça”, disse o responsável em entrevista ao HM. Para Orlando da Mata, “temos de abraçar esse desafio [de internacionalização]”, tendo em conta que existem cerca de 300 milhões de falantes de português no mundo. “O português tem um grande potencial de expansão pelo mundo. A internacionalização do ensino superior nos países de língua portuguesa é um grande desafio que temos pela frente e o reconhecimento dos estudos é fundamental”, acrescentou. Encontro em Macau Orlando da Mata está em final de mandato e, no próximo ano, será eleita em Macau a nova direcção da AULP. O território acolhe o 30º encontro da associação, adiado devido à pandemia. “Vai coincidir com os 40 anos da Universidade de Macau (UM). Vamos fazer uma avaliação do trabalho realizado nos últimos anos”, adiantou o reitor, sem querer adiantar mais detalhes sobre o trabalho feito até aqui à frente da direcção da AULP. Quanto ao Programa de Mobilidade da AULP, que funciona com todas as universidades dos países de língua portuguesa e de Macau aderentes, está temporariamente suspenso devido à pandemia. “Neste momento, estão envolvidas 66 das 140 universidades que fazem parte da AULP e temos cerca de 132 alunos seleccionados. Infelizmente, devido à pandemia da covid-19 está parcialmente suspenso, mas assim que as condições estiverem reunidas iremos dar sequência ao programa.” Orlando da Mata destaca o trabalho feito por Rui Martins, vice-reitor da UM, “um grande dinamizador”. Além da participação da UM e do Instituto Politécnico de Macau na AULP, também a Universidade de São José “já manifestou interesse em aderir à AULP”. O reitor queria, no entanto, acolher na AULP mais instituições do território. “Seria muitíssimo interessante que outras instituições de ensino superior de Macau integrassem a AULP. O interesse é todo nosso”, frisou. Relativamente ao desenvolvimento do ensino superior em Macau, “tem estado a desenvolver-se e a afirmar-se com qualidade na região”, disse Orlando da Mata, dando destaque à UM, que é hoje “uma universidade de referência, não só pela qualidade do ensino, mas também da investigação científica”. Em tempos de covid-19 impõe-se a necessidade de pensar o ensino superior fora da caixa, com uma maior aposta no online, defendeu. “Um dos grandes desafios é a adaptação e re-invenção. Se antes estávamos mais focados no ensino presencial hoje temos de utilizar outras formas para complementar o que não é possível fazer neste momento com o ensino presencial. As universidades têm de ser inovadoras e criativas para darmos resposta a esta pandemia”, rematou.
Administração | Fundos de cooperação e desenvolvimento sem informações João Santos Filipe - 4 Ago 2020 [dropcap]A[/dropcap]pesar de não terem recusado em absoluto seguir as instruções do Chefe do Executivo, as duas empresas criadas no âmbito do Fundo de Cooperação e Desenvolvimento China-Países de Língua Portuguesa limitaram-se a publicar o nome das companhias, moradas, contactos, área de negócios e num dos casos os estatutos. Em todos os outros campos que as orientações do Chefe do Executivo pedem divulgação como as participações sociais na empresa ou os órgãos responsáveis pela gestão, as duas companhias optaram por não acatar as orientações. No caso da empresa “Fundo de Cooperação de Desenvolvimento China- Países de Língua Portuguesa de Sociedade Limitada” foram divulgados os estatutos, que mostram o que tinha sido tornado público. Nomeadamente, que à altura da criação tinha como principal gestora o Fundo do Desenvolvimento China-África, ligado ao Governo Central, através do Banco de Desenvolvimento da China, com 60 por cento das acções. O fundo chinês é igualmente responsável pela gestão da empresa, o que faz através da filial de Hong Kong. A restante participação, de 40 por cento, faz parte do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização de Macau. A Fundo de Cooperação de Desenvolvimento China- Países de Língua Portuguesa de Sociedade Limitada revela ainda a existência de duas subsidiárias, com sede em Hong Kong. Uma delas tem como denominação inglesa CPD Energy Investment Company. Porém, também neste caso não são reveladas mais informações. Quanto à outra empresa ligada ao “Fundo de Cooperação e Desenvolvimento China-Países de Língua Portuguesa”, a informação é mais escassa. Apenas é apontado que a sede está nas Ilhas Caimão e que se dedica a “actividades de investimento, exercer, gerir e dispor investimento de participações e investimento relacionado com participações”. No entanto, o número de contacto tem o indicativo de Macau.
Escolas | Recusada transferência de contratos em caso de óbito ou falência João Santos Filipe - 4 Ago 2020 A nova Lei do Estatuto das Escolas Particulares do Ensino Não Superior está pronta para ser aprovada pela última vez e vai entrar em vigor no ano lectivo de 2021/2022 [dropcap]O[/dropcap] Governo recusou a hipótese de os contratos laborais de docentes e trabalhadores das escolas serem transferidos automaticamente, quando mudar o proprietário por morte ou falência. Este foi um dos pontos discutidos na 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, que terminou ontem o debate na especialidade da Lei do Estatuto das Escolas Particulares do Ensino Não Superior. De acordo com o relatório da discussão, um artigo da nova lei define que quando proprietário da escola mudar devido a morte ou falência os contratos de trabalho são considerados extintos. No caso de a escola reabrir com um novo dono, compete à nova gestão escolher os professores que vai contratar sem ter obrigações com os anteriores trabalhadores. Face a este cenário alguns deputados colocaram dúvidas e mostraram-se preocupados com a segurança laboral dos afectados. “Qual será a garantia [em caso de despedimento] do pessoal das escolas”, perguntaram os deputados ao Governo, segundo o parecer assinado ontem pela comissão. Em resposta, o Executivo explicou que se a transferência de contratos fosse automática, sem necessidade de novo vínculo entre as partes, que “iria surgir uma sucessão de contratos” já terminados. O Governo considera também que mesmo noutras áreas, além da educação, a morte do proprietário ou falência faz com que os contratos em vigor se tornem extintos. A estabilidade prioritária Finalmente, o Executivo argumentou que se os contratos fossem transferidos isso traria grandes alterações sociais: “Se a proposta de lei contivesse uma previsão dessas, seria algo inédito, e poderia pôr em causa a harmonia ou o equilíbrio nas relações de trabalho entre os diversos sectores da sociedade, especializando o pessoal que trabalha em escolas, com impacto para as actuais políticas de trabalho”, é relatado no parecer dos deputados sobre a justificação do Governo. Quanto a garantias laborais, o Executivo apontou que “o património da anterior entidade titular deve continuar a suportar o pagamento aos trabalhadores das remunerações, indemnizações ou compensações” resultantes dos contratos. Ao mesmo tempo, o Governo diz que os afectados podem sempre recorrer ao Fundo de Garantia de Créditos Laborais para receber obrigações que não forem pagas pelo devedor. A nova lei vai agora ser votada pela última vez pelo Plenário da Assembleia Legislativa e entrar em vigor no ano lectivo de 2021/2022. Inicialmente, a entrada em vigor estava prevista para o ano lectivo 2020/2021, mas foi entendido que não haveria tempo para as escolas se adaptarem.
Covid-19 | Aumento de voos para Europa no final do mês Salomé Fernandes - 4 Ago 2020 No final de Agosto, a frequência de voos para a Europa e EUA vai aumentar, para dar resposta aos alunos que precisam deslocar-se ao estrangeiro para estudar. Por outro lado, foram ontem anunciadas medidas mais apertadas para quem vem de Hong Kong [dropcap]D[/dropcap]epois de negociações com o sector aéreo, está programado o aumento da frequência de voos para a Europa e Estados Unidos no fim deste mês, com escalas em Taipé ou Seul. A medida visa responder à necessidade de alguns estudantes que estudam no estrangeiro. “Penso que as companhias aéreas vão arranjar voos de acordo com as necessidades reais”, disse ontem Lau Fong Chi, da Direcção dos Serviços de Turismo, na habitual conferência de imprensa do Centro de Coordenação de Contingência. Quanto às companhias aéreas envolvidas, a responsável disse apenas que a Eva Air vai aumentar a frequência e que os detalhes serão anunciados “em breve”. Houve cerca de 30 pedidos de ajuda de estudantes. O cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong disse à Lusa que, pelo menos, duas dezenas de alunos aguardavam informações sobre como deixar o território para frequentar estudos superiores em Portugal. Alguns pediram informação ao consulado. “Temos conhecimento de cerca de 20 casos que nos foram comunicados pela Escola Portuguesa de Macau”, disse Paulo Cunha Alves à agência noticiosa, acrescentando que “é difícil estimar” o total de alunos afectados. “Estamos em contacto com as autoridades da RAEM para as sensibilizar para o assunto, embora existam outras possibilidades, como seja o cumprimento da quarentena em Hong Kong antes de viajar para a Europa ou tentar efectuar ligações aéreas via Taipei ou Seul, a partir do aeroporto internacional de Macau”, referiu. Medidas mais apertadas A situação epidémica de Hong Kong motivou medidas mais apertadas. A partir de hoje, quem entrar em Macau vindo de Hong Kong têm de apresentar resultado negativo de teste de ácido nucleico emitido nas últimas 72 horas. Mantêm-se inalteradas as medidas de observação médica para quem passou por Hong Kong nos 14 dias anteriores à chegada a Macau. Para além disso, foi adoptada uma medida de gestão de circuito fechado para os navios de carga. Com base na nova política, os tripulantes que pretenderem desembarcar serão transportados por veículo especial para um local onde podem descansar. O objectivo é assegurar que não se deslocam entre a comunidade “para reduzir o risco de contaminação”. “Como dependemos dos produtos que transportam no dia-a-dia, todas as despesas para quarentena dessas pessoas em local designado vão ser assumidas pelo Governo de Macau”, esclareceu Leong Iek Hou. A coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença avançou ontem a entrada das províncias de Xinjiang e Liaoning na lista de territórios de alto risco. Quem se tiver deslocado às províncias em fica sujeito a quarentena quando entrar em Macau. Vacinas | Alvis Lo afasta preocupações em relação ao local de produção “Quando houver vacina vamos lançar programa de vacinação”, disse ontem a coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença, acrescentando que vai ser dada prioridade à população com risco mais alto. Leong Iek Hou comentou que actualmente todas as vacinas são facultativas, mas espera que quando existirem contra a covid-19 os cidadãos sigam as orientações. Questionado sobre a confiança dos cidadãos numa eventual vacina criada pela China Continental, Alvis Lo respondeu que não se deve ter em conta o local de produção. “Há pelo menos cinco tipos de vacinas com efeito muito positivo. (…) Temos de observar o seu resultado”. O médico adjunto da direcção do Centro Hospitalar Conde São Januário apelou aos cidadãos para não se preocuparem, garantindo que o Governo vai negociar com diferentes entidades. “O nosso objectivo é adquirir vacinas seguras e efectivas”, declarou. “Um instituto local de ensino superior obteve resultados, estamos muito motivados”, disse o médico. O responsável comentou que o Governo da RAEM mantém contacto com fabricantes do Interior da China e estrangeiros, remetendo mais informações para depois de as vacinas cumprirem os requisitos de produção e entrada no mercado. Em relação à pesquisa feita pela MUST em parceria com o Instituto Politécnico de Hong Kong, Alvis Lo sublinhou que estão na fase de ensaios clínicos. “Não podemos já dizer que vamos chegar a um acordo com as universidades”, rematou.
Justiça | Agricultores do Camboja despejados processam grupo Mitr Phol Andreia Sofia Silva - 4 Ago 2020 Um tribunal civil tailandês aceitou na última sexta-feira julgar um caso que opõe 700 famílias de agricultores do Camboja ao maior produtor de açúcar da Ásia, o grupo tailandês Mitr Phol. Em causa estão concessões de terrenos do Governo cambojano à empresa que retiraram casas e terras a muitas famílias [dropcap]O[/dropcap] grupo tailandês Mitr Phol Co. Ltd, o maior produtor de açúcar na Ásia e terceiro a nível mundial, está a ser processado por um grupo de 700 agricultores do Camboja por ter forçado despejos e destruído plantações para ocupar a terra concedida pelo Governo cambojano. Os terrenos foram concessionados a uma subsidiária do grupo, sediada no Camboja, para ali nascerem novas plantações de açúcar em prol do desenvolvimento económico. Porém, a chegada da indústria, paradoxalmente, deixou sem rendimentos centenas de famílias. A Amnistia Internacional (AI) tornou-se assistente no processo civil colectivo, que corre no Tribunal Civil de Banguecoque, que opõe os agricultores ao grupo empresarial. Os autores do processo são dois cidadãos do Camboja, residentes no distrito de Samrong na província de Meanchey, que representam um grupo de mais de 700 famílias que viviam e cultivavam as terras na área concessionada à Angkor Co. Ltd, subsidiária do grupo Mitr Phol Co. Ltd. Os agricultores acusam a companhia de ser responsável “por abusos de direitos humanos e pelas perdas económicas que sofreram”, explica a AI numa nota divulgada na última sexta-feira. “ Segundo o Código do Processo Civil em vigor na Tailândia, processos civis colectivos são permitidos, mas o tribunal de primeira instância rejeitou este estatuto pedido pelos requerentes com base numa série de “considerações técnicas”, incluindo o não domínio do tailandês por parte dos agricultores, a falta de capacidade para compreender as regras do tribunal, entre outras. No entanto, a AI, enquanto parte assistente no processo, recorreu da decisão, alegando que as questões relacionadas com a nacionalidade, a língua ou as origens sociais “são formas de discriminação proibidas segundo a lei internacional dos direitos humanos, e não podem ser usadas para negar o acesso à justiça”. A AI diz estar perante “um caso significativo do ponto de vista empresarial, em termos regionais, e também ao nível dos direitos humanos, porque pode abrir um importante precedente ao reconhecer a responsabilidade transfronteiriça em relação a abusos de direitos humanos levados a cabo por grupos empresariais do sudeste asiático”. Neste sentido, “a submissão [do caso] por parte da AI visa dar assistência ao tribunal em termos dos princípios legais internacionais e padrões, incluindo as obrigações da Tailândia relativamente ao direito à mediação, acesso à justiça e à não discriminação no contexto dos abusos de direitos humanos cometidos por empresas transnacionais”. Um comunicado da organização não governamental (ONG) do Fórum Ásia para os Direitos Humanos e Desenvolvimento adianta que a aceitação do recurso para julgar o caso de forma colectiva “permite às famílias agirem como grupo, garantindo o acesso à justiça e prevenindo o trabalho e custos de centenas de processos individuais”. Várias ONG também reagiram a este processo, tal como a Inclusive Development International. Natalie Bugalski, directora do departamento jurídico da ONG, disse que “a importância deste precedente legal não pode ser subestimada. Este é um caso de David e Golias que vai redefinir o acesso à justiça por parte de vítimas de abusos corporativos em todo o sudeste asiático e não só”. Hoy Mai, representante do grupo de agricultores de Oddar Meanchey, disse estar “muito feliz com o resultado”. “Espero que tenhamos justiça no futuro. Vamos continuar a lutar até ao fim”. Smin Tit, outro representante das famílias afectadas aplaudiu “a decisão do tribunal da Tailândia de apoiar a população de Oddar Meanchey no Camboja ao decidir julgar o processo como um caso colectivo. Espero que as vítimas tenham justiça. Tendo em conta os resultados, é uma nova esperança para que a nossa batalha siga em frente”, frisou. Sem casa em 2008 Os despejos ocorreram em Setembro de 2008 e desde então que os agricultores clamam por justiça, sem quaisquer resultados. “Os despejos ocorreram depois do Governo cambojano ter garantido três ‘concessões económicas de terrenos’ – acordos de empréstimo de terreno a longo prazo para o desenvolvimento económico – a empresas ligadas ao produtor de açúcar tailandês Mitr Phol Co. Ltd. para uma plantação de açúcar na província de Oddar Meanchey, no Camboja, em Janeiro de 2008”, lê-se no comunicado da AI. Com operações em países como a Tailândia, China, Austrália, Laos e Camboja, o grupo Mitr Phol teve ajuda de forças policiais e militares para expulsar os agricultores das suas terras. “Depois destas concessões de terrenos, os agricultores alegam que a polícia do Camboja, os militares e outros destruíram as suas plantações e centenas de casas foram deitadas abaixo a fim de limpar a terra para fazer as plantações de açúcar. As organizações que dão apoio aos agricultores alegam que os trabalhadores da Angkor Sugar Co. Ltd. também participou nestes despejos forçados”, escreve a AI. A organização internacional adianta também que o antigo relator especial das Nações Unidas no Camboja “reportou que a Angkor Sugar, juntamente com outras empresas, contratou forças militares para ‘ajudar a fazer queimadas e terraplanagens na aldeia’”. Tal fez com que “muitas famílias tenham ficado em circunstâncias terríveis, muitas delas em situação de sem-abrigo devido aos despejos”. Além disso, a AI alerta para o facto de, na última década, “as autoridades do cambojanas terem prendido muitos membros da comunidade que protestaram contra os despejos, tendo continuado a usar os terrenos confiscados”. Violações em causa O processo de concessão dos terrenos foi investigado, em 2015, pela Comissão Nacional dos Direitos Humanos da Tailândia. Segundo a nota da AI, a comissão concluiu que “a gestão dos terrenos no âmbito da concessão atribuída à Mitr Phol Sugar Company Limited causou efeitos adversos e violações de direitos humanos à população do Camboja, [incluindo] despejos forçados das aldeias onde [os agricultores] viveram durante um longo período de tempo”. A investigação considerou ainda que “a Mitr Phol Sugar Company Limited tem responsabilidade directa porque tem negócios [que] beneficiam da concessão do terreno”. A Comissão Nacional dos Direitos Humanos da Tailândia deixou ainda uma série de recomendações, como a atribuição de medicamentos e compensações pelos estragos causados às populações de várias aldeias da província de Oddar Meanchey. Este processo pode também constituir um teste à responsabilidade corporativa do grupo Mitr Phol, que tem no portfólio de clientes as maiores empresas do ramo alimentar do mundo, como a Nestlé, Coca-Cola, Pepsi, entre outras. A Coca-Cola chegou a investigar alegações contra a empresa tailandesa, mas nada foi feito relativamente às responsabilidades perante as vítimas. Em 2018, a Coca-Cola informou a ONG Inclusive Development International que já não mantinha relação comercial com o grupo Mitr Phol, mas nunca reportou publicamente o fim da ligação. Citada por um comunicado da Human Rights Watch, Rattanamanee Polkla, advogada tailandesa da área dos direitos humanos, disse que “este caso constitui um verdadeiro teste para o sistema judicial da Tailândia, independentemente de ser um caso doméstico ou para aqueles que necessitam de compensações em casos transfronteiriços. É uma oportunidade para a Tailândia mostrar à população e à comunidade internacional que vai defender os direitos humanos, a dignidade e a procura por melhores práticas corporativas”, rematou.
Diplomatas chineses e australianos discutem no Twitter sobre Mar do Sul da China Hoje Macau - 3 Ago 2020 [dropcap]D[/dropcap]iplomatas chineses e australianos envolveram-se numa discussão no Twitter sobre as movimentações de Pequim no Mar do Sul da China, após Camberra ter apoiado a posição dos Estados Unidos sobre as reivindicações territoriais chinesas. A Austrália requisitou recentemente um memorando nas Nações Unidas que aponte que as reivindicações “não têm base legal”, envolvendo-se assim numa controvérsia que atraiu reações fortes de Pequim. O alto comissário australiano nas Nações Unidas Barry O’Farrell escreveu, na quinta-feira, na rede social Twitter, que disse ao ministro dos Negócios Estrangeiros da Índia que as medidas da China são “desestabilizadoras e suscetíveis de provocar uma escalada”. Em resposta, o embaixador chinês Sun Weidong acusou O’Farrell de “desconsiderar os factos”. “É evidente quem salvaguarda a paz e a estabilidade e quem desestabiliza e provoca escaladas na região”, acusou. O’Farrell reagiu ao apontar que a China devia seguir uma decisão do tribunal internacional de Haia, que remonta a 2016, e que rejeitou a maioria das reivindicações de Pequim. A China denunciou a decisão como “ilegal” e não vinculativa. Os comentários de O’Farrell atraíram elogios dos internautas da Índia, onde o público e os políticos têm apelado a uma linha mais dura nas relações com a China, após um confronto sangrento ao longo da fronteira disputada entre os dois países. A China disse hoje que bombardeiros de longo alcance estiveram entre as aeronaves que participaram de exercícios aéreos recentes sobre o Mar do Sul da China, face às crescentes tensões entre Washington e Pequim em torno daquela rota marítima estratégica. Os exercícios incluíram partidas e aterragens noturnas e simularam ataques de longo alcance, disse o porta-voz do ministério da Defesa chinês, Ren Guoqiang. Entre os aviões constaram os bombardeiros H-6G e H-6K, versões atualizadas de aeronaves há muito usadas nas forças armadas da China, disse Ren. Os exercícios foram agendados anteriormente e visam aumentar as habilidades dos pilotos para operar sob todas as condições, independentemente do clima ou da hora do dia. Ren não detalhou se foram usadas bombas reais. A China construiu pistas de aterragem em muitas das ilhas no Mar do Sul da China, incluindo ilhas artificiais sobre recifes de coral. Os navios chineses, incluindo dois porta-aviões do país, realizam operações frequentes na área, às vezes para monitorar e, ocasionalmente, assediar navios de outros países. Pequim reivindica como sua a maioria do Mar do Sul da China, apesar dos protestos do Vietname, Filipinas, Malásia e Brunei. Este mar estratégico, por onde transitam anualmente cerca de 5.000 mil milhões de dólares de mercadorias, tem vastas reservas de gás e petróleo. As tensões recorrentes entre países com fronteiras com o mar do sul da China são consideradas como uma fonte potencial de conflito na Ásia.
Consulado-geral de Portugal em Macau recebe pedidos de ajuda de alunos portugueses Hoje Macau - 3 Ago 20203 Ago 2020 [dropcap]P[/dropcap]elo menos duas dezenas de alunos em Macau aguardam para saber como poderão deixar o território a fim de frequentar estudos superiores em Portugal, tendo alguns contactado o consulado com pedidos de informação, disse à Lusa o cônsul. “Temos conhecimento de cerca de 20 casos que nos foram comunicados pela Escola Portuguesa de Macau”, disse o cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Paulo Cunha Alves, precisando no entanto que “é difícil estimar” o total de alunos afectados pelas restrições às viagens impostas no território devido à pandemia de covid-19. De acordo com o diplomata, ao consulado têm chegado “alguns pedidos de informação” de alunos, numa altura em que as autoridades da RAEM anunciaram ser pouco provável que venha a ser reaberto um corredor marítimo com Hong Kong, de onde saem a maioria dos voos internacionais. “Estamos em contacto com as autoridades da RAEM para as sensibilizar para o assunto, embora existam outras possibilidades, como seja o cumprimento da quarentena em Hong Kong antes de viajar para a Europa ou tentar efectuar ligações aéreas via Taipei [capital de Taiwan] ou Seul [capital da Coreia do Sul], a partir do aeroporto internacional de Macau”, referiu ainda Paulo Cunha Alves. As autoridades de Macau anunciaram hoje que estão a negociar o aumento de ligações aéreas com a Europa e os Estados Unidos para dar resposta aos estudantes nesta situação. “Atendendo ao facto de que alguns estudantes necessitam de ir para o estrangeiro para prosseguir os seus estudos, depois das férias de verão, após negociações feitas com o sector aéreo […], está programado um aumento de frequência de voos para a Europa e os Estados Unidos, com as escalas feitas em Taipé ou Seul, em finais de Agosto e início de Setembro”, divulgaram hoje as autoridades de Saúde do território, remetendo mais informações para as agências de viagens. Nos últimos dias, as autoridades de Macau receberam “30 pedidos [de informação] por parte de estudantes”.
Actividade industrial da China cresce em Julho ao ritmo mais rápido em quase 10 anos Hoje Macau - 3 Ago 2020 [dropcap]A[/dropcap] actividade industrial da China cresceu em Julho ao ritmo mais rápido em quase uma década, segundo o índice de gestores de compras (PMI, na sigla em inglês) do setor manufatureiro, publicado hoje pela revista económica Caixin. O PMI de Julho atingiu os 52,8 pontos, o máximo desde Janeiro de 2011, e já depois de ter subido aos 51,2 pontos, no mês passado. Uma leitura acima dos 50 pontos indica crescimento da atividade do setor, enquanto uma leitura abaixo indica contração. Na sexta-feira, o Gabinete Nacional de Estatísticas (GNE) informou que o PMI oficial do sector manufactureiro fixou-se nos 51,1 pontos, em Julho, no quinto mês consecutivo de crescimento. “No geral, os surtos em algumas regiões não prejudicaram a tendência positiva no setor manufatureiro, que continuou a recuperar, apesar das medidas adoptadas para controlar a epidemia”, disse Wang Zhe, economista da Caixin. “Os níveis de oferta e procura melhoraram, com os indicadores a manter a dinâmica. No entanto, precisamos de continuar a prestar atenção à vulnerabilidade no mercado de trabalho e à procura externa”, disse. Segundo a consultora britânica Capital Economics, o PMI oficial, divulgado na sexta-feira, “apontou já para uma forte recuperação, no início do terceiro trimestre, mas o índice da Caixin, publicado hoje, é ainda mais optimista e indica que a taxa de expansão da indústria, no mês passado, foi a mais forte em quase uma década”. “Os dados da pesquisa são consistentes com a nossa opinião de que as políticas de estímulo abriram caminho a um período de crescimento acima da tendência na indústria e na construção”, diz o economista Julian Evans-Pritchard, da Capital Economics, num relatório. O analista acrescentou que “no curto prazo, isto deve ajudar a compensar a contínua fraqueza no consumo e nos serviços, permitindo que a economia como um todo retorne à normalidade de ‘antes da guerra’ [contra a epidemia]”. O país onde a pandemia do novo coronavírus começou, em Dezembro, foi também o primeiro a repor a normalidade, a partir de março, depois de o Partido Comunista Chinês ter declarado vitória sobre a doença. A indústria e outras actividades estão a regressar aos níveis anteriores à pandemia, mas a procura externa, no entanto, permanece moderada, à medida que a pandemia do novo coronavírus atingiu os mercados de exportação da China. Os consumidores chineses, que perderam rendimentos, estão também relutantes em realizar grandes compras. Nos primeiros seis meses do ano a economia chinesa contraiu 1,6%.
Racionalização orçamental e serviços públicos a ‘meio gás’ afectam apoios da Fundação Macau Hoje Macau - 3 Ago 2020 [dropcap]A[/dropcap] Fundação Macau disse à Lusa que a quebra de cerca de dois terços nos apoios às instituições no primeiro semestre justifica-se com a racionalização orçamental e os serviços públicos a ‘meio gás’, devido à covid-19. “Durante o período de Janeiro até Junho de 2020, por causa da influência da covid-19, as associações diminuíram os pedidos de apoio financeiro para realizar actividades”, informou à Lusa a instituição, que tem como finalidade a promoção, o desenvolvimento e o estudo de acções de carácter cultural, social, económico, educativo, científico, académico e filantrópico que visem a promoção de Macau. A instituição explicou ainda que, até Março, os serviços públicos forneceram serviços limitados por causa da epidemia no território e que, por essa razão, “o progresso da revisão e do financiamento de subsídios […] também foram afectados”. Numa primeira fase, de forma a travar o surto de covid-19, em Fevereiro, as autoridades da capital mundial do jogo avançaram para medidas que acabaram, praticamente, por paralisar a economia, como o fecho por 15 dias dos casinos, em Fevereiro. As escolas fecharam, os estabelecimentos de diversão nocturna também e a esmagadora maioria dos funcionários públicos passou a trabalhar a partir de casa. A Fundação Macau distribuiu cerca de 410 milhões de patacas a instituições do território durante o primeiro semestre, uma quebra de quase 70% em relação aos seis primeiros meses de 2019. De acordo com o boletim oficial, no segundo trimestre alocou 218,7 milhões de patacas, em comparação com os 634 milhões de apoios financeiros no período homólogo do ano anterior. Questionada pela Lusa, a Fundação Macau explicou que os apoios concedidos foram centrados em três características: “benefícios sociais, racionalidade orçamentária e capacidade de execução do candidato”. “Por outro lado, a fim de diminuir o risco de propagação da covid-19”, explicou a Fundação, foram evitados financiamentos de grandes aglomerações ou que envolvessem “o movimento transfronteiriço de pessoas”.
Covid-19 | China detecta 43 casos nas últimas 24 horas Hoje Macau - 3 Ago 2020 [dropcap]A[/dropcap] China registou 43 novos casos confirmados de coronavírus no domingo, 28 dos quais contágios locais na região oeste de Xinjiang, onde um surto surgiu há três semanas, informou hoje a Comissão Nacional de Saúde. Todos os casos em Xinjiang ocorreram por contágio local, tal como outros oito, em Liaoning, na província nordeste da China, o outro surto ativo no país. O país identificou ainda sete casos entre viajantes oriundos do exterior. As autoridades de saúde detalharam que, até à meia-noite local, 10 pacientes receberam alta, pelo que o número total de casos ativos na China continental se fixou em 781, entre os quais 35 permanecem em estado grave. A Comissão não anunciou novas mortes por covid-19, mantendo-se o total desde o início da pandemia em 4.634, entre as 84.428 pessoas infectadas oficialmente diagnosticadas na China. A pandemia de covid-19 já provocou mais de 685 mil mortos e infectou mais de 18 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência de notícias France-Presse (AFP).
Tufão obriga retirada de populações nas áreas costeiras do leste da China Hoje Macau - 3 Ago 2020 [dropcap]A[/dropcap]s áreas costeiras mais vulneráveis no leste da China estão a deslocar as populações, face à chegada de um tufão, numa altura em que parte do país ainda está a recuperar das inundações do mês passado. O centro do tufão Hagupit registava rajadas de até 90 quilómetros por hora esta manhã e seguia para noroeste a 25 quilómetros por hora. O Centro Meteorológico Nacional da China indicou que o Hagupit deve chegar hoje às províncias de Zhejiang e Fujian, na costa leste da China. Xangai, a “capital” financeira do país asiático, deverá também ser afectada. Em Fujian, a pesca costeira foi suspensa e os locais turísticos encerrados, assim como as obras de construção. Os barcos de pesca foram obrigados a evitar os mares afetados pelo tufão. A temporada de tufões este ano tem sido relativamente branda na China, até agora, embora as inundações ocorridas no mês passado, ao longo dos principais sistemas fluviais do país, tenham causado mais de uma centena de mortos e forçado à retirada de cerca de dois milhões de pessoas. Os mais altos níveis de precipitação no país em meio século causaram ainda prejuízos directos superiores a 49 mil milhões de yuan.
Covid-19 | Filipinas anunciam novo confinamento rigoroso em Manila após recorde diário de casos Hoje Macau - 3 Ago 2020 [dropcap]O[/dropcap] Governo Filipino anunciou hoje que Manila e as províncias que rodeiam a capital do país vão regressar ao confinamento rigoroso, tendo em conta o aumento dos contágios da covid-19, que agora ultrapassam os 100.000 no país. As Filipinas acrescentaram no domingo mais de 5.000 novos casos, um recorde diário, e acumularam um total de 103.000 infeções, incluindo mais de 2.000 mortes, um dos saldos mais elevados do Sudeste Asiático. Manila e as províncias de Bulacan, Cavite, Laguna e Rizal regressarão terça-feira ao confinamento até 18 de agosto, depois de 80 das associações médicas do país, representando milhares de médicos e enfermeiros, terem assinado no sábado uma declaração conjunta apelando a uma nova abordagem à covid-19, uma vez que após cinco meses os hospitais estão superlotados e o pessoal médico exausto. “Compreendo perfeitamente porque é que os nossos trabalhadores da saúde estão a pedir uma pausa. Estão na linha da frente há meses e estão exaustos”, disse o Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte. Apesar de ter imposto um dos confinamentos mais longos e rigorosos do mundo – cinco meses na capital – as Filipinas são o único país da região que ainda não quebrou a curva de infeção, que tem vindo a aumentar constantemente desde março, devido a deficiências nos testes e no rastreio de contactos. A fase de confinamento aprovada para a capital e arredores – onde se concentra 67% da atividade industrial do país – restringe completamente a circulação, os transportes públicos são suspensos e apenas um membro de cada família é autorizado a sair e comprar artigos essenciais, pelo que os estabelecimentos que tinham voltado a funcionar a 30% da sua capacidade em junho, tais como lojas, cabeleireiros e restaurantes, serão novamente encerrados.
Shangai SIPG, de Vítor Pereira, goleia e lidera liga chinesa Hoje Macau - 3 Ago 2020 [dropcap]O[/dropcap] Shanghai SIPG, do técnico português Vítor Pereira, goleou no sábado o Hebei por 4-0, em jogo da segunda jornada da liga chinesa de futebol, e partilha a liderança da prova com o Beijing Guoan. Um ‘bis’ do austríaco Marko Arnautovic, que marcou aos 45+1 e aos 48 minutos, e outro do brasileiro Ricardo Lopes (72 e 90+3), que já tinha bisado no encontro de estreia na jornada passada, garantiram o triunfo da formação de Xangai, que jogou em campo neutro, devido às restrições impostas na sequência da pandemia de covid-19. Por causa do novo coronavírus, este ano, o modelo da liga chinesa, que viu o seu início suspenso durante cinco meses, é diferente, com as 16 equipas divididas em dois grupos, de acordo com as suas áreas geográficas, e com jogos apenas em Dalian e em Suzhou. As equipas estão alojadas num único hotel em cada cidade, num regime de confinamento, com a interdição de contactos nos dois primeiros meses.
Jogador português na China infectado com o novo coronavírus Hoje Macau - 3 Ago 2020 [dropcap]O[/dropcap] futebolista luso-cabo-verdiano Hildeberto Pereira, que se transferiu na semana passada do Vitória de Setúbal para a China, está infectado com o novo coronavírus, referiu no sábado a imprensa chinesa. Num comunicado, a Comissão Municipal de Saúde de Guangzhou, cidade no sul da China, revelou o resultado positivo do teste feito a um futebolista estrangeiro de 24 anos, que partiu de Portugal a 28 de Julho e aterrou em Guangzhou no dia seguinte, após passar pelo aeroporto de Amesterdão, nos Países Baixos. Após aterrar, o futebolista seguiu para um local indicado pelas autoridades, onde iria cumprir a quarentena obrigatória de 14 dias. Após a confirmação do resultado positivo do teste, o homem foi transferido para um hospital de Guangzhou, refere o comunicado. Segundo o jornal chinês Dalian Evening News, o futebolista em causa é Hildeberto Pereira, que assinou contrato com o Kunshan FC, do segundo escalão do futebol chinês, a China League One. O arranque da temporada de 2020 do futebol chinês foi suspenso após o surto de covid-19. A Superliga chinesa, na qual atuam o defesa Daniel Carriço e o treinador Vítor Pereira, regressou a 25 de Julho, embora num formato mais curto, com os 16 clubes divididos em dois grupos, cujas equipas irão jogar duas vezes entre si, sempre sem público, em apenas duas cidades: Dalian e Suzhou. Não há ainda data de arranque para os restantes escalões do futebol chinês, incluindo a China League One.
Lixo | Solução não passa por mais contentores, diz presidente do IAM Hoje Macau - 3 Ago 2020 [dropcap]O[/dropcap] presidente do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), José Tavares, considera que o problema de acumulação de lixo não pode ser resolvido com mais contentores em alguns pontos de Macau. “O ideal é instalar um contentor em cada rua, mas isso não é fácil. Quando instalamos mais contentores aparece mais lixo e corremos o risco de haver propagação de baratas e mosquitos. Colocar mais contentores só vai atrair mais lixo”, afirmou na sexta-feira José Tavares. As declarações sugiram em resposta a um pedido de esclarecimento de uma cidadã, durante uma sessão aberta na sede do IAM. Na exposição, a cidadã referiu que a colocação de contentores na zona envolvente da Escola Internacional de Macau (TIS), na Taipa, é “desequilibrada”, uma vez que foram colocados dois contentores para servir, no total, quatro ruas. A residente referiu ainda que o caso é mais grave no período nocturno, quando, para além de lixo, se acumulam objectos volumosos, como mobílias.
