DSF | Macau e Camboja assinam acordo para eliminar dupla tributação

À semelhança do que aconteceu com outros países e regiões, o Governo de Macau assinou em Abril uma convenção com o Reino do Camboja para eliminar a dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento e para prevenir a evasão fiscal.

Segundo a Direcção dos Serviços de Finanças (DSF), a convenção foi assinada entre o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong e o Ministro para a Economia e Finanças do Reino do Camboja, Aun Pornmoniroth.

Detalhando, o acordo, que tem como objectivo “evitar e eliminar que a mesma base de rendimento auferido pelo mesmo contribuinte seja tributada duplamente”, visa o imposto complementar de rendimentos, o imposto profissional e a contribuição predial urbana em Macau, bem como o imposto sobre o rendimento e o imposto sobre os salários no Camboja.

Além disso, segundo a DSF, o acordo estabelece “cláusulas de reciprocidade” sobre diferentes tipos de rendimentos como dividendos, juros, mais-valias e royalties, rendimentos de bens imobiliários, lucros de empresas associadas, pensões e remunerações públicas e rendimentos obtidos na qualidade de artista e desportista, professor e investigador.

No entanto, para o Governo, as vantagens vão muito além dos impostos. “O Governo (…) acredita que a assinatura da ‘Convenção’ irá promover ainda mais as trocas comerciais e o investimento entre os dois territórios, fortalecer as relações económica, comercial e de investimento entre a RAEM e os países ao longo da “Faixa e Rota”, e ao mesmo tempo, contribuir para a redução dos encargos fiscais das pessoas e das empresas e das perdas de receita fiscal do Governo”, afirma a DSF.

11 Jun 2021

Fotografia | Gonçalo Lobo Pinheiro lança novo livro sobre lago Tonle Sap no Cambodja 

O fotojornalista Gonçalo Lobo Pinheiro acaba de lançar um novo livro de fotografia. Com o nome “Tonle Sap”, a obra retrata as vivências no lago com o mesmo nome, localizado no Cambodja, e que tem uma extensão de 2.590 quilómetros quadrados. Na estação das chuvas, o lago pode atingir os 24.605 quilómetros quadrados, tornando-se, desta forma, na maior extensão de água doce da região do sudeste asiático.

Gonçalo Lobo Pinheiro fotografou este local em 2015, sendo que algumas das imagens integraram a exposição colectiva “Photography Now”, que aconteceu em 2018 na Brick Lane Gallery em Londres, Inglaterra. Algumas fotografias foram também pré-seleccionadas para o Festival de Fotografia Paraty em Foco, também em 2018, e receberam menções honrosas em concursos internacionais de fotografia.

O lago, que na língua khmer significa água fresca, localiza-se na planície central do país. As províncias que o rodeiam são, ao norte, Siem Reap e Kompung Thom, e ao sul Battambang, Pursat e Kompung Chinang. Desde 1997 que o lago é Reserva da Biosfera da UNESCO, fazendo parte de um grande ecossistema hídrico, o maior do sudeste asiático.

O Tonle Sap é vital para a economia regional pela sua riqueza em pesca e a fertilidade das suas terras para o cultivo do arroz. Está intimamente associado ao complexo arqueológico e religioso de Angkor Wat, no qual se estende na sua área noroeste, próximo da cidade de Siem Reap, a segunda maior cidade do Camboja. A obra, com 28 páginas e fotografias a preto e branco, é editada pela Artisan Raw Books, editora brasileira.

2 Jun 2021

Justiça | Agricultores do Camboja despejados processam grupo Mitr Phol

Um tribunal civil tailandês aceitou na última sexta-feira julgar um caso que opõe 700 famílias de agricultores do Camboja ao maior produtor de açúcar da Ásia, o grupo tailandês Mitr Phol. Em causa estão concessões de terrenos do Governo cambojano à empresa que retiraram casas e terras a muitas famílias

 

O grupo tailandês Mitr Phol Co. Ltd, o maior produtor de açúcar na Ásia e terceiro a nível mundial, está a ser processado por um grupo de 700 agricultores do Camboja por ter forçado despejos e destruído plantações para ocupar a terra concedida pelo Governo cambojano. Os terrenos foram concessionados a uma subsidiária do grupo, sediada no Camboja, para ali nascerem novas plantações de açúcar em prol do desenvolvimento económico. Porém, a chegada da indústria, paradoxalmente, deixou sem rendimentos centenas de famílias.

A Amnistia Internacional (AI) tornou-se assistente no processo civil colectivo, que corre no Tribunal Civil de Banguecoque, que opõe os agricultores ao grupo empresarial.

Os autores do processo são dois cidadãos do Camboja, residentes no distrito de Samrong na província de Meanchey, que representam um grupo de mais de 700 famílias que viviam e cultivavam as terras na área concessionada à Angkor Co. Ltd, subsidiária do grupo Mitr Phol Co. Ltd. Os agricultores acusam a companhia de ser responsável “por abusos de direitos humanos e pelas perdas económicas que sofreram”, explica a AI numa nota divulgada na última sexta-feira. “

Segundo o Código do Processo Civil em vigor na Tailândia, processos civis colectivos são permitidos, mas o tribunal de primeira instância rejeitou este estatuto pedido pelos requerentes com base numa série de “considerações técnicas”, incluindo o não domínio do tailandês por parte dos agricultores, a falta de capacidade para compreender as regras do tribunal, entre outras.

No entanto, a AI, enquanto parte assistente no processo, recorreu da decisão, alegando que as questões relacionadas com a nacionalidade, a língua ou as origens sociais “são formas de discriminação proibidas segundo a lei internacional dos direitos humanos, e não podem ser usadas para negar o acesso à justiça”.

A AI diz estar perante “um caso significativo do ponto de vista empresarial, em termos regionais, e também ao nível dos direitos humanos, porque pode abrir um importante precedente ao reconhecer a responsabilidade transfronteiriça em relação a abusos de direitos humanos levados a cabo por grupos empresariais do sudeste asiático”.

Neste sentido, “a submissão [do caso] por parte da AI visa dar assistência ao tribunal em termos dos princípios legais internacionais e padrões, incluindo as obrigações da Tailândia relativamente ao direito à mediação, acesso à justiça e à não discriminação no contexto dos abusos de direitos humanos cometidos por empresas transnacionais”.

Um comunicado da organização não governamental (ONG) do Fórum Ásia para os Direitos Humanos e Desenvolvimento adianta que a aceitação do recurso para julgar o caso de forma colectiva “permite às famílias agirem como grupo, garantindo o acesso à justiça e prevenindo o trabalho e custos de centenas de processos individuais”.

Várias ONG também reagiram a este processo, tal como a Inclusive Development International. Natalie Bugalski, directora do departamento jurídico da ONG, disse que “a importância deste precedente legal não pode ser subestimada. Este é um caso de David e Golias que vai redefinir o acesso à justiça por parte de vítimas de abusos corporativos em todo o sudeste asiático e não só”.

Hoy Mai, representante do grupo de agricultores de Oddar Meanchey, disse estar “muito feliz com o resultado”. “Espero que tenhamos justiça no futuro. Vamos continuar a lutar até ao fim”. Smin Tit, outro representante das famílias afectadas aplaudiu “a decisão do tribunal da Tailândia de apoiar a população de Oddar Meanchey no Camboja ao decidir julgar o processo como um caso colectivo. Espero que as vítimas tenham justiça. Tendo em conta os resultados, é uma nova esperança para que a nossa batalha siga em frente”, frisou.

Sem casa em 2008

Os despejos ocorreram em Setembro de 2008 e desde então que os agricultores clamam por justiça, sem quaisquer resultados. “Os despejos ocorreram depois do Governo cambojano ter garantido três ‘concessões económicas de terrenos’ – acordos de empréstimo de terreno a longo prazo para o desenvolvimento económico – a empresas ligadas ao produtor de açúcar tailandês Mitr Phol Co. Ltd. para uma plantação de açúcar na província de Oddar Meanchey, no Camboja, em Janeiro de 2008”, lê-se no comunicado da AI.

Com operações em países como a Tailândia, China, Austrália, Laos e Camboja, o grupo Mitr Phol teve ajuda de forças policiais e militares para expulsar os agricultores das suas terras. “Depois destas concessões de terrenos, os agricultores alegam que a polícia do Camboja, os militares e outros destruíram as suas plantações e centenas de casas foram deitadas abaixo a fim de limpar a terra para fazer as plantações de açúcar. As organizações que dão apoio aos agricultores alegam que os trabalhadores da Angkor Sugar Co. Ltd. também participou nestes despejos forçados”, escreve a AI.

A organização internacional adianta também que o antigo relator especial das Nações Unidas no Camboja “reportou que a Angkor Sugar, juntamente com outras empresas, contratou forças militares para ‘ajudar a fazer queimadas e terraplanagens na aldeia’”. Tal fez com que “muitas famílias tenham ficado em circunstâncias terríveis, muitas delas em situação de sem-abrigo devido aos despejos”.

Além disso, a AI alerta para o facto de, na última década, “as autoridades do cambojanas terem prendido muitos membros da comunidade que protestaram contra os despejos, tendo continuado a usar os terrenos confiscados”.

Violações em causa

O processo de concessão dos terrenos foi investigado, em 2015, pela Comissão Nacional dos Direitos Humanos da Tailândia. Segundo a nota da AI, a comissão concluiu que “a gestão dos terrenos no âmbito da concessão atribuída à Mitr Phol Sugar Company Limited causou efeitos adversos e violações de direitos humanos à população do Camboja, [incluindo] despejos forçados das aldeias onde [os agricultores] viveram durante um longo período de tempo”.

A investigação considerou ainda que “a Mitr Phol Sugar Company Limited tem responsabilidade directa porque tem negócios [que] beneficiam da concessão do terreno”. A Comissão Nacional dos Direitos Humanos da Tailândia deixou ainda uma série de recomendações, como a atribuição de medicamentos e compensações pelos estragos causados às populações de várias aldeias da província de Oddar Meanchey.

Este processo pode também constituir um teste à responsabilidade corporativa do grupo Mitr Phol, que tem no portfólio de clientes as maiores empresas do ramo alimentar do mundo, como a Nestlé, Coca-Cola, Pepsi, entre outras.

A Coca-Cola chegou a investigar alegações contra a empresa tailandesa, mas nada foi feito relativamente às responsabilidades perante as vítimas. Em 2018, a Coca-Cola informou a ONG Inclusive Development International que já não mantinha relação comercial com o grupo Mitr Phol, mas nunca reportou publicamente o fim da ligação.

Citada por um comunicado da Human Rights Watch, Rattanamanee Polkla, advogada tailandesa da área dos direitos humanos, disse que “este caso constitui um verdadeiro teste para o sistema judicial da Tailândia, independentemente de ser um caso doméstico ou para aqueles que necessitam de compensações em casos transfronteiriços. É uma oportunidade para a Tailândia mostrar à população e à comunidade internacional que vai defender os direitos humanos, a dignidade e a procura por melhores práticas corporativas”, rematou.

4 Ago 2020

Cooperação | Macau e Siem Reap do Camboja assinam memorando

O Governo assinou um memorando de entendimento com a província de Siem Reap, do Camboja, para reforçar a cooperação no turismo, cultura e comércio, entre outras, indicou um comunicado oficial.

Os objectivos deste entendimento bilateral são o reforço da colaboração nas “áreas do turismo, cultura, comércio, educação, ciência e tecnologia, protecção ambiental e preservação de património cultural”, acrescentou.

Já em 2016, Macau e a província de Siem Reap tinham assinado um outro acordo, desta vez na área de formação turística. A província de Siem Reap acolheu em 2017 cerca de 5,5 milhões de turistas, a maioria dos quais oriundos da China.

O memorando foi assinado pelo chefe do executivo de Macau e pelo governador da província de Siem Reap, Khim Bunsong. O comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China na Região Administrativa Especial de Macau, Ye Dado, e alguns membros do Governo de Macau estiveram presentes na cerimónia, bem como vários responsáveis cambojanas.

28 Mar 2018

Camboja | Cidadãos de Sihanoukville preocupados com imitação do modelo da RAEM

A construção de hotéis e casinos por chineses na cidade costeira de Sihanoukville gera apreensão entre os locais, que não querem ver imitado o modelo de Macau. Aumento da criminalidade por chineses é outra das preocupações dos locais

 

No últimos anos registou-se um aumento do investimento chinês na construção de casinos e hotéis na cidade costeira de Sihanoukville, no Camboja. No entanto, os cambojanos estão preocupados que a cidade com praias paradisíacas acabe por se tornar numa imitação de Macau. A apreensão mais recente sobre o caso foi expressa por Hun Manet, oficial das Forças Armadas do Camboja e filho do primeiro-ministro.

“Concordo com a exploração do investimento e do potencial de desenvolvimento no longo prazo. Mas não concordo que se permita que Sihanoukville se transforme em Macau”, afirmou Hun Manet, no lançamento da primeira pedra do hotel Jing Gang. “Sihanoukville deve tornar-se numa cidade com identidade própria”, sublinhou o tenente-general, de acordo com a publicação cambojana Khmer Times.

O potencial turístico de Sihanoukville tem feito despoletar o investimento proveniente do Interior da China. Contudo, com o aumento do fluxo de capital subiu, igualmente, o crime envolvendo cidadãos chineses.

A situação levou mesmo o embaixador chinês no Camboja, Xiong Bo, a prometeu o auxílio e a cooperação das autoridades chinesas para lidar com a criminalidade que envolva cidadãos da China.

“A China apoia o governo Cambojano nas acções necessárias, dentro das leis vigentes, contra qualquer tipo de actividade criminosa ligada a cidadãos chineses”, afirmou Xiong Bo. “Vamos continuar a cooperar, a coordenar com o governo cambojano e a lutar contra todas as actividades ilegais”, acrescentou.

Aumento da criminalidade

Desde 2011 até Outubro de 2017, segundo o Khmer Times, foram detidos 1113 cidadãos chineses, entre os quais 222 mulheres, pela prática de crimes cibernéticos. Os detidos acabaram por ser todos deportados para o Interior da China.

As preocupações com o crime e as ligações à China não são novas. Em Janeiro, Yun Min, o Governador da província cambojana de Preah Sihanouk, enviou um relatório interno para o Ministério do Interior do seu país a alertar para a existência de actividades da máfia chinesa. Segundo o documento, o investimento chinês pode criar as condições para que as tríades da China se instalem no Camboja. Entre as autoridades do Camboja existe a preocupação que se verifique um aumento nos casos de rapto, ligados aos casinos.

No ano passado a província de Preah Sihanouk, onde fica situada a cidade de Sihanoukville, recebeu dois milhões de turistas. Entre os visitantes, 470 mil são estrangeiros, e 120 mil vieram da China.

8 Mar 2018

Li Keqiang no Camboja com o rei e Hun Sen

A visita do primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, ao Camboja será de grande importância para a cooperação Lancang-Mekong e os laços China-Camboja, afirmou um diplomata. Li participará da segunda reunião dos líderes da Cooperação do Rio Lancang-Mekong em Phnom Penh e realizará uma visita oficial ao Camboja entre 10 e 11 de Janeiro.

Iniciada em 2014, a cooperação Lancang-Mekong cresceu rapidamente com um mecanismo gradualmente melhorado e uma implementação constante dos frutos, disse o vice-ministro das Relações Exteriores, Kong Xuanyou, sobre a próxima visita de Li.

A reunião deste ano concentra-se na paz e no desenvolvimento sustentável da área. Os líderes faram um balanço dos progressos e estabelecerão um plano para o futuro da cooperação Lancang-Mekong, segundo Kong. O vice-ministro informou que Li anunciará as iniciativas e medidas da China para aprofundar a cooperação pragmática e injectar um novo ímpeto no mecanismo.

Uma série de documentos serão divulgados após a reunião, incluindo um plano de acção de cinco anos do mecanismo e uma lista do segundo lote de projectos de cooperação, acrescentou.

Este ano marca o 60º aniversário das relações sino-cambojanas. Kong indicou que a próxima visita do primeiro-ministro ajudará os dois países a consolidar a amizade tradicional e promover a cooperação estratégica abrangente bilateral.

“Os laços entre a China e o Camboja se tornaram um modelo para as relações entre países”, apontou.

Durante sua estadia no Camboja, Li se encontrará com o rei cambojano Norodom Sihamoni e terá conversações com seu homólogo Hun Sen. Ambos os líderes trocarão ideias sobre os laços bilaterais e as questões internacionais e regionais de preocupação comum, a fim de planejar o desenvolvimento futuro das relações sino-cambojanas.

De acordo com Kong, os dois lados deverão alcançar consenso e assinar documentos de cooperação em infra-estrutura, ciência, agricultura, turismo e outros campos. “Esperamos que essa visita seja um sucesso completo”, concluiu Kong.

8 Jan 2018

Gonçalo Lobo Pinheiro participa em exposição colectiva de fotografia em Londres

Começou ontem na capital inglesa, mais propriamente na Brick Lane Gallery, a exposição colectiva “PHOTOGRAPHY NOW”, que conta com a participação do fotógrafo português Gonçalo Lobo Pinheiro, que está radicado em Macau. A selecção do português tem como pano de fundo o povo do Lago Tonle Sap, no Camboja. A exposição estará patente até ao dia 14 de Janeiro, na Brick Lane Gallery, em Shoreditch em Londres.

A selecção dos trabalhos para a mostra aconteceu um pouco por acaso. Numa pesquisa de internet o fotografo encontrou um anúncio da galeria londrina a pedir trabalhos para expor e respondeu com o link do seu site de fotografia. Por acaso, Gonçalo Lobo Pinheiro estava a tentar promover outro conjunto de fotografias, porém, o interesse dos galeristas incidiu sobre uma série de imagens a preto e branco que retratam o quotidiano do povo que habita no Lago Tonle Sap. “Disseram-me que estavam a fazer um contrabalanço com fotografias a cores e a preto e branco e escolheram este trabalho que ainda não tinha sido bem divulgado”, explica.

A série do Camboja conta com cerca de 35 fotografias. No entanto, como Gonçalo Lobo Pinheiro apenas tem por sua conta uma parede de três por três metros teve de fazer uma selecção criteriosa das imagens a enviar. “Seleccionei 15 fotografias e eles disseram-me que iam ver se eram expostas entre 10 e 15, com um algum jogo de curadoria à mistura”, conta o fotografo.

O propósito da série de fotografias é “mostrar a vida, o dia-a-dia daquelas populações que dependem daquele lago que, por acaso, é o maior da Ásia”, revela Gonçalo Lobo Pinheiro. O Lago Tonle Sap, que traduzido literalmente significa “grande lago”, tem uma extensão de quase 2.600 quilómetros quadrados, que se pode agigantar até perto dos 25 mil quilómetros quadrados durante a época das chuva. Em termos comparativos, estamos perante quase um quarto da área total de Portugal.

“As pessoas que ali vivem subsistem da pesca e da agricultura e pecuária nas margens”, conta o fotografo. No Tonle Sap a vida comunitária é aquática, os próprios centros sociais, como unidades de saúde, igrejas e templos, estão construídas na água do lago. Este burburinho comunitário reflectido nas águas foi o foco da lente de Gonçalo Lobo Pinheiro.

4 Jan 2018