Hengqin | Macau vai receber “boas notícias” do Governo Central

O Chefe do Executivo revelou que o Governo Central vai anunciar em breve uma “boa notícia” relacionada com a zona de cooperação entre Guangdong e Macau em Hengqin. Segundo a imprensa em língua chinesa, o presente poderá passar pela autorização de aquisição por arrendamento do território da Ilha da Montanha

 

Há boas notícias no horizonte. O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, revelou ontem à margem da cerimónia de abertura do 12.º Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infra-estrutura, que o Governo Central irá oferecer, em breve, uma prenda a Macau relacionada com a zona de cooperação aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin (Ilha da Montanha).

“Sobre a zona de cooperação, temos que esperar pelo Governo Central, mas é uma boa notícia. Não sei quando vai ser anunciada, mas está para breve. Se não for este mês, será no próximo, esperamos. Apenas nessa altura será possível divulgar o conteúdo”, apontou o Chefe do Executivo.

Aos jornalistas, Ho Iat Seng pediu paciência, assegurando que a informação será divulgada num curto espaço de tempo, de acordo com os timings do Governo Central.

Segundo avançaram ontem alguns órgãos de comunicação social em língua chinesa, como Exmoo e Click2Macau, a “grande prenda” poderá passar pela autorização de aquisição por arrendamento, total ou parcial, do território da Ilha da Montanha, materializando a delegação de poderes na RAEM para o exercício de jurisdição na região, à semelhança do que acontece na Universidade de Macau. Segundo as publicações, as informações foram reveladas por algumas fontes que não se quiseram identificar.

Momentos antes, na inauguração do Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infra-estrutura, Ho Iat Seng já tinha referido à Ilha da Montanha, para dizer que serão feitos esforços ao nível do desenvolvimento de algumas áreas como a medicina tradicional chinesa ou a indústria financeira moderna.

“[Iremos desenvolver] diversas indústrias, designadamente a indústria da saúde vocacionada para a investigação, o desenvolvimento e produção de medicamentos tradicionais chineses, a indústria financeira moderna, a indústria da tecnologia de ponta, as indústrias de convenções e exposições e comercial, e as indústrias cultural e desportiva.

Iremos igualmente incentivar a construção da zona de cooperação aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, enquanto nova plataforma promotora do desenvolvimento adequado e diversificado da economia de Macau”, referiu.

Escrito nas estrelas

Por ocasião da apresentação do Relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) 2021, foram feitas inúmeras referências com o objectivo de acelerar a construção da zona de cooperação aprofundada em Hengqin, nomeadamente “nos domínios do turismo, da investigação, da inovação e do bem-estar da população”.

As LAG 2021 prevêem mesmo que seja iniciada uma “nova etapa na exploração de Hengqin”, concretizada com uma “mentalidade aberta e inovadora” e dotada das vantagens dos “dois sistemas”, em convergência com as regras internacionais.

Com o objectivo de promover a diversificação económica de Macau e a “abertura do país” será feita uma aposta no turismo, na saúde, na integração de serviços públicos e na construção do projecto “Novo Bairro de Macau”.

23 Jul 2021

Habitação | CC vai contactar autoridades da China em nome das 50 famílias lesadas em Hegqin

No seguimento de 50 famílias de Macau terem sido lesadas no processo de aquisição de imóveis na Ilha da Montanha (Hengqin), o Conselho dos Consumidores (CC) prometeu contactar as autoridades do Interior da China com o objectivo de encontrar uma solução para os proprietários.

A tomada de posição surgiu após uma reunião entre uma delegação composta por seis dos proprietários lesados e o Presidente do CC, Wong Hon Neng, promovida pelo Gabinete do deputado José Pereira Coutinho.

De acordo com uma nota partilhada pelo deputado, Wong Hon Neng fez uma breve apresentação sobre a compra de imóveis no Interior da China por parte dos residentes de Macau, deixando um apelo para que, antes de se avançar para a compra, os consumidores se informem correctamente e efectuem “as respectivas consultas através da plataforma disponibilizada pelo Governo de Hengqin”.

Do lado dos proprietários lesados, foram partilhados os “truques” que estiveram na base do aliciamento da venda de imóveis, bem como o factp de terem sido “forçados a aceitar imóveis não acabados”.

Recorde-se que segundo Pereira Coutinho, este é o oitavo grupo de residentes de Macau a sofrer prejuízos após após investir em imobiliário do Interior da China. Na maior parte dos casos, os imóveis são promovidos como fracções de habitação, sendo, na verdade, escritórios.

8 Jul 2021

Chefe do Executivo busca em Xangai inspiração para aproveitar Hengqin

Por ocasião da 1ª. Reunião de Cooperação entre Xangai e Macau, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, considerou que a ideologia e desenvolvimento de Xangai podem servir de referência para “adquirir experiência” rumo à diversificação da economia de Macau e ao melhor aproveitamento das oportunidades oferecidas por Hengqin (Ilha da Montanha).

“O Presidente Xi Jinping, tem grandes expectativas no progresso de Macau e (…) apesar de ser uma terra pequena necessita de seleccionar as indústrias apropriadas e impulsionar a diversificação adequada do desenvolvimento”, afirmou Ho Iat Seng durante o encontro com o secretário do Comité Municipal do Partido Comunista Chinês, Li Qiang.

O Gabinete de Comunicação Social afirmou anda que durante a visita a Xangai, o Chefe do Executivo de Macau espera adquirir “mais experiência, na área da formação de quadros, gestão do ensino superior” e “pondera formas de aproveitar melhor o espaço na Ilha de Hengqin e impulsionar as indústrias de turismo, convenções, entre outros”.

Por sua vez, depois de elogiar o trabalho de prevenção contra a pandemia feito pela RAEM, Li Qiang apontou que espera “obter uma cooperação mais estreita com Macau”, nomeadamente através da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.

Dia na universidade

No sábado, Ho Iat Seng visitou a Universidade de Fudan, onde estudam 140 alunos de Macau. O Chefe do Executivo afirmou que o território procura diversificar a economia, fortemente dependente da indústria do jogo, com aposta nos sectores da saúde, financeiro, tecnológico e cultural.

Ho Iat Seng adiantou que Macau peca pela carência de quadros qualificados para as indústrias alvo, e destacou a Universidade de Fudan como instituição adequada a fornecer essa formação, seguindo o seu papel formador de quadros do país.

7 Jun 2021

Metro Ligeiro | Obra da linha de Hengqin arrancou ontem

A construção da linha do Metro Ligeiro entre o território e Hengqin, que vai custar 3,5 mil milhões de patacas, teve início ontem. A linha deverá estar concluída em quatro anos, de acordo com um comunicado do Gabinete de Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) sobre a cerimónia de lançamento da primeira pedra.

Com a obra pretende-se “melhorar a ligação de transporte urbano e ferroviário entre Macau e as cidades da China, bem como acelerar a interligação de infra-estruturas de transporte”, pode ler-se na mesma nota. A linha de 2,2 quilómetros vai incluir um túnel de 900 metros, um viaduto, um túnel subaquático e duas estações, uma na ponte Flor de Lótus, no Cotai, e outra na nova fronteira de Hengqin.

19 Mar 2021

Hengqin | Quota para carros de Macau duplica

A partir de 15 Março, a quota para veículos de Macau a circular na Ilha da Montanha vai subir para 10 mil, face aos actuais 5 mil. O anúncio foi feito ontem pelo Gabinete de Comunicação Social e a medida resultou de negociações entre a RAEM e as autoridades de Zhuhai.

O comunicado não explica quanto vai o Governo de Macau pagar às autoridades de Zhuhai pelo aumento da quota. A medida aplica-se a residentes de Macau com 18 anos, e permite registar dois condutores por veículo, desde que tenham uma carta de condução emitida pelas autoridades do Interior da China. A implementação não é automática e está limitada a 300 quotas a cada 30 dias.

2 Mar 2021

Zhuhai | Ho Iat Seng participa em reunião sobre epidemia, Hengqin e sector imobiliário

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, teve ontem uma reunião de trabalho com o secretário do Comité Municipal de Zhuhai do Partido Comunista Chinês, Guo Yonghang, com o secretário do Comité do Partido Comunista da cidade e presidente do Município de Zhuhai, Yao Yisheng, e respectiva delegação. As partes trocaram ideias sobre o aperfeiçoamento do mecanismo conjunto de prevenção e controlo estabelecido entre Zhuhai e Macau e aprofundaram o tema da promoção de Hengqin.

Ho Iat Seng fez uma retrospectiva sobre o processo de implementação do mecanismo conjunto de prevenção e controlo estabelecido entre Zhuhai e Macau e dos resultados alcançados até agora. E lembrou as palavras do presidente Xi Jinping que afirmou que o governo da RAEM, ao deparar-se com a pneumonia causada pelo covid 19, reagiu com rapidez, adoptando medidas eficazes e num curto espaço de tempo, que permitiram o controlo da epidemia.

O Chefe do Executivo agradeceu o apoio de Zhuhai ao funcionamento do referido mecanismo e frisou que as partes devem consolidá-lo e continuar a proceder aos trabalhos de prevenção e controlo da epidemia, bem como a garantir a troca de informações atempada e a abertura e transparência na divulgação de informações.

Ho referiu ainda que os dois territórios irão continuar, conjuntamente, a impulsionar os trabalhos relacionados com Hengqin e que, simultaneamente, o Governo planeia iniciar estudos sobre políticas para quadros qualificados, no sentido de responder às necessidades de desenvolvimento de três indústrias: saúde, financeira, e ciência e tecnologia, que estão a ser planeadas pelo Governo.

Na reunião, o Chefe do Executivo também não deixou de mencionar os direitos e interesses dos residentes de Macau na aquisição de imóveis situados no interior da China e a questão em torno dos anúncios publicitários para a sua venda. Nesse sentido, expressou os seus agradecimentos aZhuhai pela adopção de medidas para garantir os interesses dos residentes de Macau, que diminuem o risco que enfrentam na aquisição de imóveis.

As partes abordaram igualmente a viabilidade de cooperação entre os aeroportos dos dois territórios, e a actual situação da indústria aeronáutica do Delta do Rio das Pérolas.

Por seu lado, Guo Yonghang destacou a “grande utilidade” do processo de troca de informações sobre a epidemia e fez ainda votos para que, no futuro, as partes possam consolidar e aperfeiçoar o mecanismo de análise científica já existente.

Quanto à promoção de Hengqin, Guo Yonghang emitiu opiniões sobre a elaboração de um regime jurídico, o apoio à optimização do sistema de gestão industrial, a promoção do desenvolvimento da medicina tradicional chinesa e o apoio aos jovens no domínio da inovação e empreendedorismo.

29 Jan 2021

Hengqin | Falsos agentes colocam à venda imóveis no Novo Bairro de Macau

O Novo Bairro de Macau, em construção em Hengqin, foi usado num esquema fraudulento por um grupo que se faz passar pela Macau Renovação Urbana e colocou à venda apartamentos no projecto habitacional destinado aos residentes de Macau. A empresa de capitais públicos denunciou o esquema e ameaçou os autores com uma acção judicial

 

Repúdio total e a possibilidade de avançar para a justiça. Foi assim que a Macau Renovação Urbana reagiu à notícia de que grupos no Facebook e WeChat estariam a usar o seu nome para publicitar a venda de apartamentos no projecto Novo Bairro de Macau, que vai ser construído em Hengqin.

Num grupo de Facebook, cujo nome traduzido seria algo como “Feira da Ladra de Macau”, uma publicação de 4 de Junho anunciou a venda de quatro tipos diferentes de apartamentos, com áreas compreendidas entre 73,8 e 22,9 metros quadrados num projecto adjacente ao Novo Bairro de Macau.

Outras duas publicações no mesmo grupo, a mais antiga de 23 de Maio, replicam a primeira página do jornal Ou Mun, quando noticiou a construção do Novo Bairro de Macau, anunciando a venda de apartamentos a partir do valor de um milhão (sem especificar a moeda) no projecto destinado aos residentes de Macau.

As publicações partilhadas em vários grupos de Facebook e no WeChat sugerem que os interessados devem enviar mensagem privada para os supostos agentes imobiliários.

A Macau Renovação Urbana emitiu um comunicado a repudiar a desinformação e a sublinhar que se “reserva ao direito de avançar com acção legal”. A empresa de capitais públicos, liderada por Peter Lam, avisa a população para que não se deixe enganar com anúncios falsos e recorda que o projecto Novo Bairro de Macau não terá um período de pré-venda.

A verdadeira conta

Será lançado ainda este mês a conta oficial de WeChat da Macau Renovação Urbana, conforme foi revelado no comunicado onde é sugerido que os interessados no projecto visitem a página oficial da empresa.

Além disso, a empresa liderada por Peter Lam anuncia que os trabalhos de planeamento e de investigação geológica para o estabelecimento de fundações estão concluídos, e que em breve serão lançados concursos para a construção.

Importa recordar que o terreno em Hengqin para o projecto “Novo Bairro de Macau” foi comprado pela Macau Renovação Urbana S.A. com 5,8 mil milhões de renmimbis, financiados pelo Banco da China em Macau.

O projecto será composto por 27 torres residenciais, com alturas compreendidas entre 22 e 26 andares, com cerca de quatro mil fracções. Os requisitos do Governo Municipal de Zhuhai implicam que pelo menos 80 por cento das fracções sejam T2 e prevê-se que as restantes sejam T3.

O projecto inclui ainda 18 escolas primárias e 12 creches, de ensino gratuito, um centro de saúde, um centro para idosos e várias instalações desportivas.

9 Out 2020

Turismo | Excursões na Ilha da Montanha em preparação

A directora dos Serviços de Turismo (DST), Helena de Senna Fernandes, afirmou que se estão a preparar excursões à Ilha da Montanha para os residentes de Macau. A informação foi divulgada numa reunião com Leong Sun Iok e dirigentes do sector de turismo, comunicou o deputado.

De acordo com a nota, as excursões vão ser lideradas por guias turísticos da RAEM. A iniciativa da DST de excursões locais “Vamos! Macau!” já contou com a participação de 110 mil residentes, e beneficiou mais de 400 guias turísticos. A maioria dos participantes tinha menos de 14 anos, ou acima dos 50. O deputado aponta que Helena de Senna Fernandes prevê que a abertura de escolas em Setembro limite o crescimento das excursões locais, lutando assim pela recuperação de vistos de turismo da China Continental e promovendo a oferta turística para atrair esses visitantes.

Na reunião, Leong Sun Iok pediu o combate aos atrasos de pagamento dos salários de guias turísticos. A dirigente do sector, Wu Wai Fong, quer que as autoridades lancem mais medidas para apoiar os guias turísticos porque a iniciativa “Vamos! Macau!” acaba no fim de Setembro. Pediu ainda novos cursos para elevar o nível profissional dos guias.

7 Ago 2020

Hengqin | Au Kam San acusa Governo de afastar investimentos de Macau

O deputado Au Kam San acusou hoje o Executivo de afastar investimentos de Macau, exigindo uma melhor análise aos 20 projectos aprovados para o Parque Industrial de Hengqin, orçamentados em 400 mil milhões de patacas. “A economia está cada vez mais monótona e está quase em colapso porque a vinda de turistas está a ser afectada pela epidemia. Neste momento há investimentos superiores a 400 mil milhões, que implicam diversas indústrias, e que, por recomendação da RAEM, vão para Hengqin.”

Para Au Kam San, “na realidade o Governo está a empurrar para Hengqin capital que pode ser investido em Macau, pois está disposto a agir em prol do desenvolvimento das indústrias de outrem sem obter nenhum benefício, ignorando assim as necessidades prementes de Macau ao nível dos investimentos e da promoção da diversificação da indústria”.

O deputado considera que Macau continua a ter várias vantagens para acolher investimentos, ao ser um porto franco, um regime tributário simples e “pouca intervenção política” em questões económicas. Dessa forma, dos 400 mil milhões de patacas que serão investidos em Hengqin, Macau deveria receber “40 mil ou 80 mil milhões, que são 10 ou 20 por cento dos 400 mil milhões, o que só beneficiaria a diversificação da indústria de Macau”.

Au Kam San defende que o maior problema de Macau não passa pela falta de terrenos nem a falta de recursos humanos, “mas sim a corrupção e a estagnação do sistema burocrático”. Nesse sentido, o deputado pede que o Governo “estude a viabilidade desses 20 projectos e que analise as razões que os levaram a planear investir no Parque Industrial em Hengqin”. “É urgente o Governo envidar todos os esforços para romper com os obstáculos da burocracia, e lutar para os referidos 400 mil milhões serem investidos em Macau!”, apontou.

4 Ago 2020

Hengqin | Guangdong garante que MP do Interior serve Macau

A procuradoria de Guangdong garante que o Ministério Público na zona nova da Ilha da Montanha vai defender as empresas de Macau, apoiando a diversidade económica da RAEM, noticiou o Ou Mun.

Com o aumento do número de empresas de Macau registadas em Hengqin nos últimos anos, em Novembro do ano passado, o Ministério Público (MP) da Ilha da Montanha organizou um dia aberto para aprofundar o entendimento dos empresários de Macau sobre o sistema judiciário da China Continental. Também no final de 2019, o MP lançou medidas para o desenvolvimento das empresas de Macau em Hengqin, estabelecendo uma equipa para os casos que as envolvem.

Para além disso, criou um mecanismo de notificação com a segurança pública para os casos que envolvem empresas de Macau, bem como um mecanismo para as empresas da RAEM apresentarem queixas: há um “canal verde” para pedir recursos e foi implementado um sistema para os empresários de Macau se reunirem com o procurador através de uma linha aberta especial. As cartas são respondidas no prazo de cinco dias, e os resultados são conhecidos dentro de 60 dias.

De forma a proteger os direitos das empresas da RAEM, o MP de Hengqin também contratou especialistas, académicos e comerciantes de Macau, para trabalharem como consultores e darem apoio intelectual a organismos que desenvolvem actividades de procuradoria. Um dos objectivos do MP passa por proteger a construção da Grande Baía.

Numa próxima fase, o organismo vai desenvolver trabalhos para a comunicação entre a China e os Países de Língua Portuguesa, continuando a reforçar a cooperação com os órgãos judiciais de Macau.

23 Jun 2020

Hengqin | Novo Bairro de Macau vai ter casas pré-fabricadas

No seguimento da reunião de ontem da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas ficou-se a saber que o projecto “Novo Bairro de Macau” envolve financiamento do Banco da China em Macau e que a habitação vai ser pré-fabricada

 

O terreno em Hengqin para o projecto “Novo Bairro de Macau” foi comprado pela Macau Renovação Urbana S.A. com 5,8 mil milhões de renmimbis, financiados pelo Banco da China em Macau, revelou ontem o presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, Mak Soi Kun. No seguimento da reunião na Assembleia Legislativa, foi revelado que as 27 torres residenciais do projecto destinado a residentes da RAEM vão ser construídas através de unidades pré-fabricadas.

O deputado observou que o recurso a material pré-fabricado é uma forma de construção usada em vários locais, e que tem como vantagens tornar a obra “mais rápida” e “ecológica”, para além de contribuir para a limpeza do estaleiro das obras. Recorde-se que o presidente do Conselho de Administração da sociedade, Peter Lam, já tinha dito anteriormente que o bairro não iria envolver fundos do Governo.

Agora, sabe-se também que o Banco da China em Macau não pediu garantias para o financiamento, por confiar que os projectos são “para o bem-estar da população”. O crédito concedido tem juros de 3,5 por cento. “O banco fez uma avaliação dos riscos com o seu capital, e com base nesse custo de construção do projecto a possibilidade dar prejuízo é reduzida, por isso foi-nos dito que não há necessidade de garantia bancária do Governo”, disse Mak Soi Kun. No geral, a sociedade teve receitas de 976,600 patacas, e despesas na ordem dos 2,4 milhões.

Complexidade urbana

Para além disso, a Macau Renovação Urbana está a tratar da “renovação de sete edifícios no bairro do Iao Hon”, e prevê-se a construção de 2495 fracções para alojamento temporário dos moradores dos prédios intervencionados.

Na reunião foi analisado também quem vai beneficiar com a renovação urbana, já que podem não ser os proprietários a viver nas fracções. Levantou-se assim o tema dos preços de arrendamento das casas.

“Depois de concluída a renovação, as rendas vão ser mais altas porque o proprietário vai subir a renda. A Sociedade de Renovação Urbana explicou que, de momento, não há legislação pronta para essa situação, só pode perguntar a cada um dos moradores, casa a casa, se estão interessados em celebrar acordo”, disse Mak Soi Kun, alertando que “é um problema social muito complexo”.

Houve ainda referência às obras ilegais. “Onde vão depois viver arrendatários? Há também situações de casas nos terraços dos edifícios. Esse grupo de pessoas foi tido em consideração?”, questionou.

A sociedade tem ainda em mãos o projecto no lote de terreno que chegou a estar destinado ao Pearl Horizon – no qual ainda “têm de ser definidos os custos para as habitações de alojamento temporário e habitação para troca”.

3 Jun 2020

LAG 2020 | Chefe do Executivo quer pensionistas e estudantes em Hengqin

Ho Iat Seng quer residentes a viver na Ilha da Montanha e que os pensionistas levem os netos para as escolas do Novo Bairro de Macau. O desejo foi deixado ontem na sessão de perguntas e respostas sobre as Linhas de Acção Governativa

 

O Chefe do Executivo quer que os pensionistas se mudem para o Novo Bairro de Macau em Hengqin e que os alunos locais frequentem as escolas neste projecto experimental. O desejo foi deixado ontem na sessão de perguntas e respostas dos deputados após a apresentação das Linhas de Acção Governativa (LAG).

O Novo Bairro de Hengqin é a política do Governo de Macau de construir zonas residenciais na Ilha da Montanha só para residentes locais, na esperança de oferecer uma alternativa habitacional com preços mais acessíveis para os moradores da RAEM e contribuir para aliviar o problema da falta de habitação.

Ho Iat Seng apelou para que as pessoas pensem na possibilidade de se mudarem para fora da RAEM, quando estiverem aposentadas: “Espero que os aposentados possam mudar-se para Hengqin para aí passarem a sua velhice e que os seus netos possam estudar em Henginq. É esse o nosso plano e a nossa esperança”, afirmou o Chefe do Executivo.

Contudo, Ho afastou o cenário de haver mudanças forçadas, apontando como exemplos a Taipa, dos anos 80, e a zona de Pudong, na cidade de Xangai, que no início não eram vistas como áreas atractivas para os residentes das respectivas regiões, ao contrário do que acontece agora.

“Há muitos anos, os residentes de Macau também não conheciam muito bem a situação da Taipa para terem vontade de lá morar. Em 1989 também ninguém queria mudar-se para a zona de Pudong em Xangai. Estas mudanças levam tempo. Sabemos que é preciso criar instalações mais modernas para atrair as pessoas. É isso que esperamos fazer, apostar no desenvolvimento da sociedade e levá-las a querem mudar-se. Não vamos obrigar ninguém a mudar-se para Hengqin”, prometeu. “Vamos esperar que a comparação entre as instalações mais novas e as antigas já existentes criem essa vontade”, vincou.

Além de escolas, o projecto Novo Bairro de Hengqin vai ter cerca de 4 mil residências no Interior para os cidadãos de Macau. Ho Iat Seng deixou também ontem como objectivo que o projecto fique concluído até ao fim do seu mandato, ou seja dentro de cinco anos.

Casas para idosos

Se por um lado, o Novo Bairro de Macau vai ser uma aposta experimental na RAEM, por outro, o Executivo está a ponderar a construção de edifícios só para idosos no território.

A ideia ainda está a ser estudada, mas deverá permitir aos idosos com maiores dificuldades motoras arrendarem uma casa pública com facilidades de acesso. As casas serão do Governo e as pessoas não as poderão vender nem arrendar a terceiros.

“Em relação aos idosos estamos a pensar construir edifícios com cinco andares. São para as pessoas que não conseguem ir à rua por causa das escadas e precisam de elevador É algo que ainda está a ser pensado, não está decidido”, confessou. “Fracções do tipo T1 devem ser suficientes porque são pessoas que vivem sozinhas ou com os cônjuges. Estamos a pensar que as casas podem ser construídas na Zona B dos Aterros, onde temos um terreno reservado e que vai ser discutido no Conselho do Planeamento Urbanística”, acrescentou.

Zona A à espera

Na resposta aos deputados, Ho Iat Seng explicou ainda que a construção das 28 mil habitações na Zona A está à espera do planeamento para os aterros. Porém, comprometeu-se com finalização das obras até 2024, quando termina o actual mandato.

“Temos que criar redes viárias, os esgotos, os equipamentos sociais etc.. Em Seac Pai Van não houve nenhum planeamento. Agora, perguntam-me o calendário para as obras. Não sei. Só posso dizer que vamos terminar os trabalhos neste mandato”, prometeu.

Também no que concerne aos trabalhos do Governo, Ho deixou críticas às empresas que perdem os concursos público das grandes obras e recorrem à justiça: “Agora parece que é um hábito das pessoas meterem sempre acções contra o Governo e parar as obras. Claro que os empreiteiros têm o direito de recorrer aos tribunais […] mas as obras sofrem atrasos”, indicou. “Até o secretário Raimundo do Rosário me diz que devia escolher um jurista para o seu cargo devido a todas as acções judiciais”, partilhou.

Em relação ao sector da construção, Ho Iat Seng apontou que os casinos devem contrair o investimento, uma vez que se vai entrar na fase de atribuição de novas licenças de jogo, mas que no pólo oposto o Executivo vai investir mais. Por esse motivo prometeu um “período dourado”.

Facilitar deslocações

A ideia deixada ontem pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, de que idosos e estudantes podem viver e estudar na Ilha de Hengqin só faz sentido para o deputado José Pereira Coutinho se houver livre circulação de pessoas. “Discordo que obriguem os idosos a viver em Hengqin nos bairros destinados a moradores de Macau. Hengqin só terá visibilidade se houver facilidade de deslocação, tal como agora temos com o túnel de acesso à Universidade de Macau.”

22 Abr 2020

LAG | Ilha de Hengqin e Grande Baía vistas como tábua de salvação para Macau

A cooperação regional é um dos pontos fortes das Linhas de Acção Governativa para este ano. Leonel Alves destaca a necessidade de Macau ter outro tipo de relacionamento com Zhuhai, enquanto que Chui Sai Peng considera que a covid-19 pode obrigar a sociedade a olhar para as oportunidades da cooperação regional. Coutinho e Sulu Sou deixam alertas

 

O Governo quer diversificar a economia e a cooperação regional parece ser o meio para atingir esse fim. Aumentar a competitividade de Macau no contexto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e aproveitar as oportunidades que a Ilha de Hengqin representas, são alguns dos objectivos anunciados nas Linhas de Acção Governativa (LAG) para este ano.

O advogado e ex-deputado Leonel Alves defende que, apesar da cooperação estar mais consolidada, o relacionamento com a China e a Ilha de Hengqin “exige muita criatividade e que o nosso quadro mental, porventura, ainda não atingiu”.

Apesar de concordar com o que foi apresentado, Leonel Alves defende que é preciso mais tempo para ver algo concreto acontecer. “Não podemos ver até Dezembro deste ano coisas muito concretas e positivas, mas certamente que esta é a direcção correcta. Macau não pode viver constantemente dos novos aterros. Precisa de outro tipo de relacionamento com Zhuhai, através da Ilha de Hengqin, e de aproveitar os benefícios que podem surgir daí.”

No quadro legal, o ex-deputado defende a convergência entre a Constituição chinesa e a Lei Básica. “Não podemos pensar que só a Lei Básica é boa. A Constituição da República Popular da China também é boa. [É preciso analisar] como estes dois instrumentos constitucionais podem ter uma convergência para que surjam resultados concretos positivos para as populações.”

Olhar fora da caixa

Para Chui Sai Peng, a crise causada pelo novo tipo de coronavírus pode ser uma oportunidade para que o Governo e sociedade de Macau pensem além das receitas do jogo. “É muito difícil motivar as pessoas quando temos os casinos que pagam impostos. Com a crise do novo coronavírus, podemos parar e dizer ‘não é assim tão fácil’. Este é um longo processo que exige tempo, determinação e oportunidades.”

O deputado defende que “a visão da cooperação é essencial”, tendo em conta que os recursos de terrenos e de recursos humanos “são muito limitados”. “Olhando para a Hengqin, podemos ter um plano para a implementação de parcerias e penso que é um bom passo”, acrescentou.

Sulu Sou receia que uma maior cooperação implique a perda de características singulares de Macau. “Por um lado, temos mais cooperação com a China, mas por outro podemos perder a nossa cultura específica. No passado disse que Ho Iat Seng iria ser o Chefe do Executivo de Macau e não da Grande Baía, por isso no futuro vou recordar novamente o Governo quanto a isso”, concluiu.

Por sua vez, José Pereira Coutinho alertou para o facto da maior cooperação com a Grande Baía e a Ilha de Hengqin implicar que sejam “ultrapassados obstáculos ao nível da legislação, do sistema e da competitividade dos nossos recursos”.

Vontade de coordenar

José Pereira Coutinho destacou o facto de Ho Iat Seng ter mostrado “vontade de coordenar os serviços e os secretários”. “Ele vai ser mais exigente e pragmático e acho que no futuro os secretários e directores de serviços vão ter maior pressão saudável para resolver problemas que advêm dos últimos 20 anos”, frisou Coutinho. No entanto, o deputado continua à espera de respostas para os problemas de longa data na Função Pública.

Também Sulu Sou destacou o facto de Ho Iat Seng ter dedicado parte da apresentação das LAG aos problemas que permanecem sem solução. “O Governo quer estabelecer instituições que tenham um bom funcionamento ao nível da responsabilização. O Chefe do Executivo percebeu o que aconteceu nos últimos 20 anos. Temos uma lei sobre a responsabilização [na Administração] desde 2011, mas que não é funcional.”

21 Abr 2020

Hengqin | “Novo Bairro de Macau” sem fundos públicos

Sem capital público envolvido, o projecto “Novo Bairro de Macau” vai incluir cerca de quatro mil fracções habitacionais para residentes em 27 torres residenciais. Mas o deputado Sulu Sou reiterou as dúvidas sobre o envolvimento da Macau Renovação Urbana S.A num projecto que se localiza em Hengqin

 

O projecto “Novo Bairro de Macau” destinado a residentes da RAEM e a ser desenvolvido em Hengqin, não vai mobilizar fundos do Governo. Na Assembleia Legislativa, o presidente do Conselho de Administração da Macau Renovação Urbana S.A., Peter Lam, declarou que serão angariados capitais “através de empréstimos bancários”. A informação foi avançada em resposta a uma interpelação oral do deputado Leong Sun Iok, que pediu mais informações sobre o projecto anunciado no ano passado.

De acordo com Peter Lam, haverá 27 torres residenciais, que terão entre 22 e 26 andares, providenciando cerca de quatro mil unidades residenciais. Destas, 200 são destinadas a “pessoas talentosas”. Os requisitos do Governo Municipal de Zhuhai implicam que pelo menos 80 por cento das fracções sejam T2 e prevê-se que as restantes sejam T3.

Sabe-se agora que podem comprar apartamento os portadores de Bilhete de Identidade de Residente da RAEM, maiores de idade. Haverá ainda outros critérios, nomeadamente sobre a posse de outras propriedades, e a venda também só vai poder ser feita a residentes.

“Para evitar a especulação, só têm direito de adquirir uma única fracção”, indicou ontem o representante. Mas ainda estão a ser ultimados detalhes.

A Macau Renovação Urbana já deu início ao estudo preliminar sobre o projecto, incluindo uma estimativa do orçamento, mas os valores não foram adiantados. Peter Lam disse, porém, que nas unidades residenciais “o preço de venda vai ser perto do custo do projecto”, por ser um plano conjunto entre os Governos de Zhuhai e de Macau. Não haverá pré-venda.

No terreno, vai aplicar-se a lei do Interior da China. Os futuros moradores vão poder requerer matrícula única para circular entre Macau e Hengqin, e deverão ter benefícios fiscais.

Ao nível dos serviços públicos, prevê-se que o projecto inclua 18 escolas primárias e 12 creches, usufruindo os estudantes de ensino gratuito. Além disso, haverá um centro de saúde com cerca de mil metros quadrados, explorado segundo o sistema adoptado actualmente em Macau, um centro para idosos com cerca de 800 metros quadrados, e centros familiares e instalações desportivas. Depois da aquisição dos direitos de utilização do terreno, o projecto tem de ficar concluído no espaço de 48 meses.

Entre dois lados

O envolvimento da Macau Renovação Urbana voltou a ser questionado pelo deputado Sulu Sou, reiterando que o objectivo quando a sociedade foi constituída era tratar dos assuntos de renovação locais. “Tenho aqui uma grande dúvida: esta sociedade anónima passa a tratar dos assuntos do Interior da China e não da renovação urbana de Macau?”. Além disto, o pró-democrata quis saber como é possível fiscalizar o âmbito de investimento, apontando parecer não existirem limitações.

Sulu Sou disse ainda que parece não haver calendário para a renovação da habitação na zona do Iao Hon, e afirmou que os moradores querem permanecer na sua área, considerando que morar em Hengqin é apenas uma “segunda escolha”. Neste sentido, perguntou ainda quantas pessoas da sociedade estão a tratar do projecto “Novo Bairro de Macau”, e quantas se dedicam ao projecto principal. Uma pergunta que ficou sem resposta.

Por sua vez, o responsável pela Macau Renovação Urbana garantiu que os trabalhos nunca pararam e que enquanto empresa de capital público o dinheiro é usado “com toda a cautela e rigor”, e que vai haver “fiscalização de vários níveis”. “Posso dizer que cumprimos todos os diplomas legais, mas não posso facultar mais pormenores”, rematou.

31 Mar 2020

Hengqin | Macau vai ter instituto de pesquisa industrial

Ao lado do Chimelong International Ocean Resort, em Hengqin, vai nascer mais um estabelecimento de ensino de Macau, desta feita um instituto internacional de investigação académica para a área industrial.

De acordo com informação veiculada pelas autoridades municipais de Zhuhai, o projecto insere-se no plano de cooperação entre Macau e Hengqin nas áreas da ciência e inovação tecnológica e na construção da Grande Baía enquanto hub científico internacional.

O projecto tem reservado um terreno com 31,26 hectares de área, na Vila de Xiaohengqin em Hengqin, divido em duas parcelas. Grande parte da área reservada, 21,19 hectares, será usada para cultivo, enquanto os restantes 10,07 hectares estão destinados à construção do instituto.

A criação deste organismo está em linha com a plano de desenvolvimento da Grande Baía, que define como meta para Macau a aposta em recursos educativos e o estabelecimento de laboratórios de nível nacional.

Na ilha de Hengqin estão instaladas várias infra-estruturas de investigação científica, como os laboratórios de medicina tradicional chinesa da Universidade de Macau e da Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau, o Laboratório lunar e planetário de Macau, entre outros.

17 Mar 2020

Hengqin | Macau vai ter instituto de pesquisa industrial

Ao lado do Chimelong International Ocean Resort, em Hengqin, vai nascer mais um estabelecimento de ensino de Macau, desta feita um instituto internacional de investigação académica para a área industrial.
De acordo com informação veiculada pelas autoridades municipais de Zhuhai, o projecto insere-se no plano de cooperação entre Macau e Hengqin nas áreas da ciência e inovação tecnológica e na construção da Grande Baía enquanto hub científico internacional.
O projecto tem reservado um terreno com 31,26 hectares de área, na Vila de Xiaohengqin em Hengqin, divido em duas parcelas. Grande parte da área reservada, 21,19 hectares, será usada para cultivo, enquanto os restantes 10,07 hectares estão destinados à construção do instituto.
A criação deste organismo está em linha com a plano de desenvolvimento da Grande Baía, que define como meta para Macau a aposta em recursos educativos e o estabelecimento de laboratórios de nível nacional.
Na ilha de Hengqin estão instaladas várias infra-estruturas de investigação científica, como os laboratórios de medicina tradicional chinesa da Universidade de Macau e da Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau, o Laboratório lunar e planetário de Macau, entre outros.

17 Mar 2020

Hengqin | Macau vai ter instituto de pesquisa industrial

Ao lado do Chimelong International Ocean Resort, em Hengqin, vai nascer mais um estabelecimento de ensino de Macau, desta feita um instituto internacional de investigação académica para a área industrial.
De acordo com informação veiculada pelas autoridades municipais de Zhuhai, o projecto insere-se no plano de cooperação entre Macau e Hengqin nas áreas da ciência e inovação tecnológica e na construção da Grande Baía enquanto hub científico internacional.
O projecto tem reservado um terreno com 31,26 hectares de área, na Vila de Xiaohengqin em Hengqin, divido em duas parcelas. Grande parte da área reservada, 21,19 hectares, será usada para cultivo, enquanto os restantes 10,07 hectares estão destinados à construção do instituto.
A criação deste organismo está em linha com a plano de desenvolvimento da Grande Baía, que define como meta para Macau a aposta em recursos educativos e o estabelecimento de laboratórios de nível nacional.
Na ilha de Hengqin estão instaladas várias infra-estruturas de investigação científica, como os laboratórios de medicina tradicional chinesa da Universidade de Macau e da Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau, o Laboratório lunar e planetário de Macau, entre outros.

17 Mar 2020

Ilha da Montanha | Luz verde para lei na fronteira

A Assembleia Legislativa aprovou ontem a lei que permite que o Direito da RAEM seja aplicado na Ilha da Montanha, no espaço onde vai ficar o novo posto fronteiriço de Macau, que actualmente se encontra situado na Ponte Flor de Lótus. O diploma foi aprovado por unanimidade pelos deputados.
Segundo esta lei, a região de Macau vai ficar obrigada ao pagamento de uma renda às autoridades de Cantão, mas o valor ainda não é conhecido. Anteriormente, os representantes do Executivo disseram que este valor vai ficar definido num protocolo que ainda tem de ser assinado e que vai ser “baixo” e principalmente “simbólico”.

17 Mar 2020

Ilha da Montanha | Luz verde para lei na fronteira

A Assembleia Legislativa aprovou ontem a lei que permite que o Direito da RAEM seja aplicado na Ilha da Montanha, no espaço onde vai ficar o novo posto fronteiriço de Macau, que actualmente se encontra situado na Ponte Flor de Lótus. O diploma foi aprovado por unanimidade pelos deputados.

Segundo esta lei, a região de Macau vai ficar obrigada ao pagamento de uma renda às autoridades de Cantão, mas o valor ainda não é conhecido. Anteriormente, os representantes do Executivo disseram que este valor vai ficar definido num protocolo que ainda tem de ser assinado e que vai ser “baixo” e principalmente “simbólico”.

17 Mar 2020

Ilha da Montanha | Luz verde para lei na fronteira

A Assembleia Legislativa aprovou ontem a lei que permite que o Direito da RAEM seja aplicado na Ilha da Montanha, no espaço onde vai ficar o novo posto fronteiriço de Macau, que actualmente se encontra situado na Ponte Flor de Lótus. O diploma foi aprovado por unanimidade pelos deputados.
Segundo esta lei, a região de Macau vai ficar obrigada ao pagamento de uma renda às autoridades de Cantão, mas o valor ainda não é conhecido. Anteriormente, os representantes do Executivo disseram que este valor vai ficar definido num protocolo que ainda tem de ser assinado e que vai ser “baixo” e principalmente “simbólico”.

17 Mar 2020

Covid-19 | Reforçada cooperação com Guandong em Hengqin

O Chefe do Executivo Ho Iat Seng reuniu na passada sexta-feira com o governador da província de Guangdong, Ma Xingrui, sobre o aprofundamento da cooperação entre a província de Guangdong e Macau, em Hengqin (Ilha da Montanha).
De acordo com uma nota oficial, Ho Iat Seng agradeceu a atenção e o apoio que o Governo Provincial de Guandgong “tem dispensado ao território, salvaguardando a estabilidade do abastecimento dos recursos, produtos alimentares frescos e bens de primeira necessidade da vida da população durante o surto epidémico do vírus Covid-19”.
Perante Ma Xingrui, o Chefe do Executivo de Macau destacou ainda que devem ser aproveitadas as vantagens do príncipio “um país, dois sistemas”, a localização geográfica das duas regiões e os recursos de Hengqin como motores de fortalecimento da “investigação e a comunicação” e da “interligação de mecanismos” entre os dois territórios.
Já o governador da província de Guangdong, elogiou os “resultados do controlo epidémico de Macau” e reforçou que Hengqin foi sempre um dos pontos essenciais na cooperação entre Macau e Guangdong, e que a construção de uma nova zona aí se deve à criação de condições para o desenvolvimento diversificado das indústrias de Macau.
Sobre Hengqin, Ma Xingrui sublinhou ainda o objectivo de transformar Hengqin “numa nova plataforma e zona piloto para a exploração do princípio ‘um país, dois sistemas’”, vaticinado pelo Presidente Xi Jinping por ocasião das actividades comemorativas do 20.º aniversário da RAEM.

16 Mar 2020

Covid-19 | Reforçada cooperação com Guandong em Hengqin

O Chefe do Executivo Ho Iat Seng reuniu na passada sexta-feira com o governador da província de Guangdong, Ma Xingrui, sobre o aprofundamento da cooperação entre a província de Guangdong e Macau, em Hengqin (Ilha da Montanha).

De acordo com uma nota oficial, Ho Iat Seng agradeceu a atenção e o apoio que o Governo Provincial de Guandgong “tem dispensado ao território, salvaguardando a estabilidade do abastecimento dos recursos, produtos alimentares frescos e bens de primeira necessidade da vida da população durante o surto epidémico do vírus Covid-19”.

Perante Ma Xingrui, o Chefe do Executivo de Macau destacou ainda que devem ser aproveitadas as vantagens do príncipio “um país, dois sistemas”, a localização geográfica das duas regiões e os recursos de Hengqin como motores de fortalecimento da “investigação e a comunicação” e da “interligação de mecanismos” entre os dois territórios.

Já o governador da província de Guangdong, elogiou os “resultados do controlo epidémico de Macau” e reforçou que Hengqin foi sempre um dos pontos essenciais na cooperação entre Macau e Guangdong, e que a construção de uma nova zona aí se deve à criação de condições para o desenvolvimento diversificado das indústrias de Macau.

Sobre Hengqin, Ma Xingrui sublinhou ainda o objectivo de transformar Hengqin “numa nova plataforma e zona piloto para a exploração do princípio ‘um país, dois sistemas’”, vaticinado pelo Presidente Xi Jinping por ocasião das actividades comemorativas do 20.º aniversário da RAEM.

16 Mar 2020

Hengqin | Preço de arrendamento de fronteira vai ser “muito baixo”

O secretário para a Administração e Justiça admitiu que apesar das obras estarem concluídas, a nova fronteira não vai abrir no primeiro trimestre, devido ao impacto do coronavírus nos testes da infra-estrutura

 
O secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, defendeu que o valor que Macau vai pagar de renda para mudar a fronteira da Flor de Lótus para a Ilha da Montanha vai ser “simbólico”.
As declarações foram prestadas na sexta-feira, à saída da reunião da comissão da Assembleia Legislativa que está a analisar a proposta de lei que vai permitir a aplicação do Direito da RAEM na Ilha da Montanha.
Segundo as declarações do secretário citadas pelo canal chinês da Rádio Macau, André Cheong explicou que os detalhes da mudança da fronteira da parte de Macau para Hengqin ainda estão a ser ultimados e que apenas deverão constar no acordo a ser assinado entre o Governo da RAEM e as entidades do Interior. Contudo, revelou que o preço vai ser “muito baixo” e principalmente “simbólico.”
O secretário admitiu ainda que a entrada em funcionamento da fronteira vai sofrer atrasos. Anteriormente tinha sido traçada como meta a abertura da fronteira no primeiro trimestre deste ano. Mas, devido ao impacto do surto do coronavírus não vai ser possível testar o fluxo de entradas de pessoas forma adequada através das novas instalações. Por este motivo, e apesar de as obras estarem concluídas, as eventuais entradas vão continuar a ser feitas pela Fronteira Flor de Lótus como acontece actualmente.
Quando a situação normalizar, e for possível realizar os testes necessários, vai ser colocada em funcionamento a nova fronteira, já na Ilha da Montanha.

Sigam as regras

Na mesma ocasião, o secretário para a Administração e Justiça abordou a reabertura dos serviços, depois de um encerramento forçado pelo surto do coronavírus.
Sobre a reabertura, André Cheong pediu aos funcionários e à população que se desloque aos departamentos do Governo que cumpra “rigorosamente” as medidas de prevenção, como a utilização de máscara, o preenchimento da declaração de saúde e a lavagem frequente das mãos.
“Temos de ter em conta que ainda estamos numa altura especial de combate ao vírus. Já elaborámos instruções para todos os serviços públicos, exigindo que, a partir de segunda-feira [hoje], as executem rigorosamente”, apelou André Cheong, citado pelo canal em português da Rádio Macau.
Até hoje, os serviços públicos estavam a atender as pessoas de acordo com marcações prévias. Agora, a população apenas precisa de se deslocar aos serviços para ser atendida.
Todavia, dependendo do número de utentes, os departamentos poderão tomar medidas especiais para lidar com as respectivas situações: “Isso depende de cada serviço. Como vamos voltar ao funcionamento normal, já teremos quase todos os balcões abertos, pelo que, se não houver muitos utentes, o atendimento pode ser normal. Mas caso algum serviço se depare com uma situação em que, em poucas horas entram muitas pessoas, então [podem] utilizar esse sistema de senhas”, concretizou.

2 Mar 2020

Hengqin | Preço de arrendamento de fronteira vai ser “muito baixo”

O secretário para a Administração e Justiça admitiu que apesar das obras estarem concluídas, a nova fronteira não vai abrir no primeiro trimestre, devido ao impacto do coronavírus nos testes da infra-estrutura

 

O secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, defendeu que o valor que Macau vai pagar de renda para mudar a fronteira da Flor de Lótus para a Ilha da Montanha vai ser “simbólico”.

As declarações foram prestadas na sexta-feira, à saída da reunião da comissão da Assembleia Legislativa que está a analisar a proposta de lei que vai permitir a aplicação do Direito da RAEM na Ilha da Montanha.

Segundo as declarações do secretário citadas pelo canal chinês da Rádio Macau, André Cheong explicou que os detalhes da mudança da fronteira da parte de Macau para Hengqin ainda estão a ser ultimados e que apenas deverão constar no acordo a ser assinado entre o Governo da RAEM e as entidades do Interior. Contudo, revelou que o preço vai ser “muito baixo” e principalmente “simbólico.”

O secretário admitiu ainda que a entrada em funcionamento da fronteira vai sofrer atrasos. Anteriormente tinha sido traçada como meta a abertura da fronteira no primeiro trimestre deste ano. Mas, devido ao impacto do surto do coronavírus não vai ser possível testar o fluxo de entradas de pessoas forma adequada através das novas instalações. Por este motivo, e apesar de as obras estarem concluídas, as eventuais entradas vão continuar a ser feitas pela Fronteira Flor de Lótus como acontece actualmente.

Quando a situação normalizar, e for possível realizar os testes necessários, vai ser colocada em funcionamento a nova fronteira, já na Ilha da Montanha.

Sigam as regras

Na mesma ocasião, o secretário para a Administração e Justiça abordou a reabertura dos serviços, depois de um encerramento forçado pelo surto do coronavírus.

Sobre a reabertura, André Cheong pediu aos funcionários e à população que se desloque aos departamentos do Governo que cumpra “rigorosamente” as medidas de prevenção, como a utilização de máscara, o preenchimento da declaração de saúde e a lavagem frequente das mãos.

“Temos de ter em conta que ainda estamos numa altura especial de combate ao vírus. Já elaborámos instruções para todos os serviços públicos, exigindo que, a partir de segunda-feira [hoje], as executem rigorosamente”, apelou André Cheong, citado pelo canal em português da Rádio Macau.

Até hoje, os serviços públicos estavam a atender as pessoas de acordo com marcações prévias. Agora, a população apenas precisa de se deslocar aos serviços para ser atendida.

Todavia, dependendo do número de utentes, os departamentos poderão tomar medidas especiais para lidar com as respectivas situações: “Isso depende de cada serviço. Como vamos voltar ao funcionamento normal, já teremos quase todos os balcões abertos, pelo que, se não houver muitos utentes, o atendimento pode ser normal. Mas caso algum serviço se depare com uma situação em que, em poucas horas entram muitas pessoas, então [podem] utilizar esse sistema de senhas”, concretizou.

2 Mar 2020