Tribunal chinês decide contra denunciante em proeminente caso de assédio sexual Hoje Macau - 16 Set 2021 Um tribunal chinês decidiu ontem contra a denunciante, num caso de alegado assédio sexual ocorrido na imprensa estatal do país e considerado de grande importância para o movimento feminista #MeToo na China. Em 2018, Zhou Xiaoxuan acusou Zhu Jun, conhecido apresentador da televisão estatal CCTV, de assédio sexual, numa altura em que nas redes sociais chinesas começaram a surgir vários relatos de assédio, frequentemente censurados. Zhou era estagiária na CCTV. Em comunicado, o Tribunal Popular de Haidian, em Pequim, considerou que as provas apresentadas por Zhou “são insuficientes para provar a acusação de assédio sexual”. O tribunal decidiu, por isso, rejeitar a queixa de Zhou. A conta do tribunal na rede social WeChat publicou inicialmente aquela nota, que foi, posteriormente, apagada. A queixosa afirmou, após a notificação do veredicto, que o tribunal “rejeitou todos os pedidos” para inclusão de novas provas no seu caso. “Não é que eu não possa aceitar a perda do caso, mas, pelo menos, poderíamos ter um debate completo durante o processo. Nesta sessão, não houve debate e o tribunal não nos deu tempo suficiente para nos defendermos”, argumentou. “Acho que [o tribunal] deu o veredicto antes do julgamento”, protestou Zhou, à saída do tribunal. A mulher também anunciou que apelaria da decisão. De acordo com o texto do tribunal, “durante o julgamento, o autor e o réu realizaram testes e interrogatórios de acordo com a lei, e ocorreu um amplo debate judicial sobre o foco da disputa”. No início deste mês, um tribunal da cidade de Jinan, no leste da China, retirou as acusações contra um ex-funcionário do grupo Alibaba, suspeito de abusar sexualmente de uma funcionária, durante uma viagem de trabalho. As denúncias de assédio sexual continuam a ser um tabu na China.
Afeganistão | Aliados da Rússia e da China reúnem-se no Tajiquistão Hoje Macau - 16 Set 2021 Os países aliados da Rússia e da China começaram esta quarta-feira a preparar-se para uma série de reuniões em Dushanbe, capital do Tajiquistão, sobre o vizinho Afeganistão, estando o regresso ao poder dos talibãs a causar preocupação na Ásia central. Estas cimeiras devem juntar duas alianças regionais: a Organização do Tratado de Segurança Coletiva (OTSC), que agrupa ex-repúblicas soviéticas sob a égide de Moscovo, e a Organização de Cooperação de Xangai (OCS), que reúne a Rússia, a China, a Índia e o Paquistão. O encontro da OTSC está agendado para esta quinta-feira e o da OSC para sexta-feira, com a presença de países observadores e convidados. Tanto a Rússia como a China se apresentam como potências-chave na Ásia central, especialmente desde a retirada precipitada das forças militares dos Estados Unidos e dos seus aliados do Afeganistão, a par da tomada do poder pelos talibãs em Cabul. As antigas repúblicas soviéticas fronteiriças do Afeganistão, nomeadamente o Tajiquistão, temem a ingerência de grupos radicais apoiados pelos talibãs no seu território e um afluxo maciço de refugiados. Numa cimeira preliminar hoje realizada, o secretário-geral da OTSC, Stanislav Zas, apelou, assim, para um reforço da ajuda humanitária ao Afeganistão, lamentando, ao mesmo tempo, uma “situação desfavorável” na fronteira. Zas comprometeu-se a fornecer “toda a assistência militar e técnica necessária” ao Tajiquistão, em caso de ameaça à sua estabilidade. O Presidente russo, Vladimir Putin, o chinês, Xi Jinping, e o indiano, Narendra Modi, deverão participar na cimeira da OCS na sexta-feira, por videoconferência, ao passo que é esperada a participação presencial do chefe de Estado iraniano, Ebrahim Raisi, em Dushanbe. O Afeganistão tem o estatuto de observador na OCS, mas o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergei Lavrov, indicou hoje que os talibãs não foram convidados. “Ninguém está a precipitar-se para conceder um total reconhecimento aos talibãs”, comentou Lavrov, cujo país adotou uma atitude bastante conciliatória em relação ao movimento islamista radical, embora continuando a considerá-lo oficialmente “terrorista”. Lavrov saudou algumas promessas dos talibãs, como combater o tráfico de droga e impedir os atentados a outros países, mas deixando a ressalva: “Vamos observar como é que isso será aplicado na prática”.
China terminou o primeiro exercício multinacional da ONU no país Hoje Macau - 16 Set 2021 Terminou ontem o primeiro exercício de manutenção da paz internacional com capacetes azuis realizado na China. O exercício, que teve início a 6 de Setembro na base militar Queshan, em Zhumadian, na província de Henan, e foi designado como “Destino Comum 2021”, contou com a participação dos exércitos da China, Paquistão, Tailândia e Mongólia. Cerca de mil soldados vestidos com as fardas azuis da ONU foram mobilizados para o exercício, que decorreu num enorme campo de treino rodeado de montanhas. A fim de recriar condições semelhantes à realidade no terreno, os militares revezaram-se no papel de refugiados, aldeões envolvidos em lutas e militantes armados que atacavam as forças da ONU. Dezenas de veículos blindados, buldózeres, helicópteros e tanques, todos brancos e com o logótipo da ONU, foram mobilizados para o evento. Esta é a primeira vez que a China organiza um exercício internacional de manutenção de paz no seu território. O nome da operação, “Destino Comum 2021”, é uma expressão do Presidente chinês, Xi Jinping, que visa “demonstrar o apoio da China ao sistema multilateral centrado na ONU”, sublinhou o alto responsável militar Lu Jianxin. Depois de meio século O exercício ocorre no 50.º aniversário do reconhecimento da República Popular como representante da China nas Nações Unidas. O evento ocorre também num momento de tensões prolongadas entre a China e a Índia sobre disputas na fronteira e de incerteza sobre a segurança no Afeganistão depois da retirada das forças norte-americanas e aliadas em Agosto. A China tinha 2.158 militares envolvidos em operações de manutenção de paz em todo o mundo a 31 de Julho, de acordo com os últimos dados da ONU. Isto torna o país asiático no oitavo maior contribuinte mundial em termos de tropas destacadas para missões de paz das Nações Unidas. Os militares chineses estão envolvidos sobretudo no Sudão do Sul, Mali, Líbano e República Democrática do Congo. O país participa em operações de manutenção de paz da ONU desde 1990, com o fim da Guerra Fria, e já integrou 25 missões desse tipo.
A memória de Yokohama – III Luís Carmelo - 16 Set 2021 A mulher abriu a porta envidraçada da varanda e deu ordens para que parassem com tudo. Fê-lo com um gesto brusco. Os braços cruzaram-se por três vezes no ar, como se estivessem na pista em frente de um avião. No terraço, um dos agentes cumpriu a ordem e disse com o megafone: “Podem parar. Digam aos figurantes que parem a operação. Acabou a experiência”. Os cientistas entraram de rompante no quarto. Envolveram silenciosamente a mulher e ouviram-na, enquanto passava as mãos pelo corpo inerte de Laurentino: “Meus senhores, a mais longa fase do projecto acabou neste momento. Como sabem, estamos face a uma experiência sem precedentes.”. A mulher abriu depois o peito de Laurentino, premindo na ondulação junto ao externo e continuou: “há três anos apenas, era difícil imaginar que esta mistura de circuitos, cabos, fibras conectoras, chips e sobretudo os quinhentos biliões de conexões interneuronais pudessem ser programados desta maneira”. A mulher, afinal a directora do projecto há quase dois anos, falava com entusiasmo para os cientistas que enchiam o quarto do hotel da Fortaleza do Guincho e, num aceno rápido, acabou por abrir uma das válvulas do dorso e retirou o mais esperado dos artefactos, parecia uma caixa de fósforos com um cilindro em miniatura na parte inferior. E disse, com gravidade, a voz metálica e cheia de eco: “É a caixa azul do nosso robô!”. “Podemos finalmente ver as imagens que foram produzidas na mente do Laurentino?”, perguntou um dos assistentes. “Claro”, concordou a mulher. A pouco e pouco, os cientistas foram-se sentando como podiam e onde havia lugar. Sobre o tapete, na cama ou no rebordo da lareira. Não havia tempo a perder. Até que as primeiras imagens apareceram no terminal que estava ligado à minúscula caixa azul. Eram imagens às vezes sobrepostas e quase sempre alagadas por uma espécie de esquadria de cores fortes que distorcia os contornos precisos das figuras. Mas, a certa altura, as imagens tornaram-se mais nítidas: eram os chapéus quase brancos dos músicos da banda, era a imensa calote de betão a crescer entre penhascos, era um javali na sua última investida, eram as águas escurecidas da barragem, era o nariz arredondado de um judeu que não tinha nome judaico e da sua bela Clara, eram as três estrelas cadentes vistas da Tower Two, eram imagens de desejo pela mulher que contava histórias a Laurentino no avião, era o portão a deslizar sobre os carris negros da fundição, era um TIR gigante a atropelar um de dois namorados que iam de mão dada, eram fotogramas do filme L´Age d´Or de Buñuel, era o descampado aragonês, eram as chamas do World Trade Center observadas dos telhados do Soho, eram as árvores do terreiro da antiga fundição e era ainda o quarto de hotel a que um dia haviam chegado: ela deitada na chaise longue e ele na cama com os pés sobre a colcha onde está estampado um brasão e um pássaro com as asas em fogo. No tecto, viam-se diagonais esculpidas a tijolo cru encimadas por uma folha de parreira aberta de par em par. E os últimos registos eram parapentes, nuvens esparsas, beduínos e tuaregues irados, móveis cobertos por lençóis brancos, um velho com ar de profeta, uma recta sem fim, aves gigantes sobre pranchas de surf, uma cidade cheia de zigurates, risos indistintos, rochas escuras sob águas verdes vagas muito claras e fogo, apenas fogo e mais fogo a sobrevoar o mar. No final, segundos antes de acabar a gravação, revia-se a mulher a cair para o chão após a invasão da polícia. E, logo a seguir, já morta e inanimada, percebia-se que ela não passava de um robô, enquanto Laurentino ria a sonhar-lhe as entranhas, as mil simulações e a secreta fortaleza dos circuitos. Num derradeiro ápice, como se olhasse para cima na direcção da estrela da manhã, Laurentino viu ainda um imenso trono de barro. E sentado nesse trono estava deus de barba por fazer e a rir às gargalhadas com ar matreiro. Juntava as mãos uma na outra, ajudado por milhares de cabos ligados a circuitos high tech, à imagem da escultura viva do artista Stelios Arcadiou, mais conhecido por Stelarc, The Third Hand, a tal que tanto o impressionara, precisamente há um ano, em Yokohama.
Jogo | Analistas alertam para controlo do Governo sobre distribuição de dividendos Andreia Sofia Silva - 16 Set 2021 No documento que está em consulta pública sobre a revisão da lei do jogo, o Governo propõe a definição de critérios que regulem a distribuição de dividendos das operadoras aos accionistas. Analistas alertam para instabilidade económica que pode resultar da intervenção do Executivo e do impacto no funcionamento na economia de mercado. Entretanto, as operadoras registaram ontem acentuadas quebras na bolsa “Controlo exagerado”, “bomba” que introduz mais “fiscalização, que peca por excesso”. É desta forma que analistas ouvidos pelo HM falam do documento de consulta pública sobre a revisão do regime jurídico da exploração de jogos de fortuna ou azar em casino. Um dos pontos considerado como potencial causador de grande perturbação é a vontade do Governo de fiscalizar a distribuição de dividendos das operadoras pelos accionistas. O Executivo sugere que a distribuição, “independentemente da sua forma de realização em numerário ou em acções, não possa ser feita se não preencher antecipadamente os requisitos específicos definidos para esse efeito e obtiver previamente a devida autorização junto do Governo da RAEM”. Uma fonte ligada ao jogo, que não quis ser identificada, considera que esta mudança vai contra as regras das economias de mercado e pode trazer grande instabilidade ao sector. “Isso pode provocar uma guerra enorme nas bolsas de valores, porque a partir do momento em que o Governo diz ‘vocês só distribuem o que nós quisermos, quando quisermos’, deixa de haver um regime completamente livre e parece-se mais com um regime socialista. Falamos da Lei Básica, de restrições a empresas, cotações em bolsa. Qualquer investidor estrangeiro, nomeadamente americano, vai ter graves problemas com isso. É a medida mais brutal, e por isso acho que a fiscalização peca por excesso.” Para esta fonte, a alteração pode levar à “queda do jogo por falta de investimento”, uma vez que o sector “já não vai ser tão atractivo, pois as operações e a distribuição de lucros dependem do Governo”. “O Governo entrou por uma área que é extremamente sensível”, acrescentou. Para o economista Albano Martins, a proposta é “absurda face às regras das economias de mercado”. “A capacidade de distribuir dividendos é dos accionistas e os Governos não podem interferir nisso, viola as regras do mercado. Mesmo na China isso não acontece. Se o objectivo da empresa é distribuir lucros, e se só o podem fazer com o aval do Governo, isso vai criar insegurança aos próprios operadores.” Para o advogado Óscar Madureira, o controlo da distribuição de dividendos vai obrigar à alteração da legislação local, nomeadamente ao Código Comercial. “As concessionárias são detidas por entidades que estão cotadas em bolsa. Qual será o impacto no capital distribuído e cotado em bolsa e quais as consequências para os actuais accionistas? É difícil de prever.” O causídico considera que “o Governo não está impedido” de adoptar a resolução, “mas é estranho numa economia de mercado, onde essas regras estão definidas há muito tempo, em linha com padrões internacionais”. “Não sabemos ainda como vão funcionar estas novas regras e é preciso ter algum cuidado para não prejudicar a confiança dos investidores”, apontou. Na óptica do advogado Carlos Coelho, a necessidade de autorização para distribuir lucros é “algo controverso”. “O documento não apresenta os detalhes sobre os requisitos que o Governo tem em mente para permitir a distribuição de lucros. É uma questão importante do ponto de vista internacional e é bom que fique bem definido, pois levará ao afastamento de investidores importantes”, adiantou. Onde ficam os casinos satélite? Em 2016 a Universidade de Macau apresentou o relatório intercalar sobre o sector do jogo. Desde então, o Executivo teve tempo suficiente para preparar esta consulta pública, dada a proximidade do fim das concessões de jogo, mas Albano Martins lamenta estarmos perante um “documento tecnicamente muito fraco”, que é “uma bomba” e que vai criar “muita tensão e instabilidade”. “Tem orientações claras, que é a redução do número de operadoras. Qual delas vai sair?”, questionou o economista. No documento em consulta pública é proposto “o estudo e revisão do número de concessões” além de se expressar “a proibição da sua subconcessão”. Este é um ponto que não surpreende os analistas, uma vez que as subconcessões sempre funcionaram como concessões, embora com “fragilidades” do ponto de vista jurídico. No entanto, “o texto parece indiciar que talvez tenham sido demasiadas concessões, e que vão diminuir, então quem salta fora”, questionou a mesma fonte ligada ao jogo. O especialista em jogo, que não se quis identificar, destaca a questão dos casinos satélite. “Até que ponto são considerados subconcessões ou não? O Governo não é tido nem achado nesta história, e pelo que se vê no documento esta é a linha mestra: o Governo vai tomar mão da indústria do jogo.” Óscar Madureira alerta para a total ausência dos casinos satélite na legislação local. “Não existem formalmente e não sei como é que o legislador vai prever isso”, comenta o jurista. “Tudo dependerá da capacidade de controlo e de fiscalização da realidade operacional. Não há nenhum ponto da lei que legitime a operação dos casinos satélite.” Albano Martins defende que a operadora mais afectada com a possível eliminação dos casinos satélite será a Sociedade de Jogos de Macau (SJM). “Esse modelo de exploração vai ser posto em causa. Se o que foi escrito é mesmo o que o Governo quer, é claro que não podem haver tantos casinos. E quem a operadora que mais casinos tem? A SJM.” Jorge Godinho, académico da Universidade de Macau, defende que as subconcessões “foram um expediente para resolver um problema e há todas as razões para que acabem”. “Faz todo o sentido fechar este ciclo que começou em 2002. Voltamos às concessões e a questão passa pelo seu número. Há uma avaliação política e económica que tem de ser feita, e se se entender que tudo está bem assim, então será melhor prolongar as actuais e não fazer concurso público.” O académico, especialista em jogo, considera que ao conceito de concurso público acarreta um grau variável de imprevisibilidade, sujeito a circunstâncias “que podem correr mal”. Assim sendo, se é para manter o número de seis concessões, “não faz sentido fazer o concurso”. “Se é para fazer um concurso tem de haver algo novo”, frisou. Mercado laboral altera-se Óscar Madureira não tem dúvidas de que esta não é a melhor altura para realizar um concurso público internacional para atribuir novas concessões, tendo em conta o encerramento de fronteiras e a crise no turismo devido à pandemia. “Se o Governo acrescenta ainda um número de requisitos e reivindicações que torna as concessões ainda menos apetecíveis, claro que provocará instabilidade ou pouca vontade dos competidores de concorrerem às novas concessões.” Albano Martins destaca também o impacto da redução do número de operadoras no mercado de trabalho. “Este documento vai criar muitos problemas, nomeadamente uma grande instabilidade às próprias operadoras e trabalhadores. Os recursos humanos serão reduzidos, necessariamente. Com este tipo de projecto, o Governo vai reduzir a mão-de-obra da indústria. Se calhar, o objectivo é irmos todos para Hengqin ou para as cidades da Grande Baía.” Carlos Coelho não tem dúvidas de que o documento em consulta pública vem espelhar a vontade política de reduzir o peso dos casinos na economia. “É uma mudança que já se vinha adivinhando, fala-se sempre na necessidade de diminuir a dependência de Macau do sector do jogo e este é mais um passo nesse sentido. O documento concretiza isso”, rematou. Hecatombe na bolsa As acções das operadoras de jogo sofreram ontem perdas significativas na bolsa de valores de Hong Kong. No fecho da sessão, as acções registaram quebras entre 20 e 32 por cento, sendo que as maiores verificaram-se nas empresas com capital norte-americano. A Sands China caiu 32,51 por cento, a Wynn Macau 28,97 por cento e a MGM China teve uma quebra de 26,81 por cento. As restantes operadoras registaram quebras menores, como é o caso da SJM Holdings, com 24,01 por cento, a Melco Entertainment, com 20,12 por cento, e a Galaxy Entertainment, com 20,02 por cento.
Câmara de Comércio elogia plano de cooperação com Hengqin Andreia Sofia Silva - 16 Set 2021 Carlos Duque Simões, presidente da Câmara de Comércio Europeia de Macau destacou ontem, num seminário online sobre investimento, o novo plano de cooperação com a ilha de Hengqin, apresentado esta semana pelo Executivo. No evento intitulado “Roadshow Macau – Portugal”, o também advogado referiu que Hengqin tem “uma área enorme comparada com Macau”, que é “cinco o seis vezes maior”, e que está ainda “em estado de desenvolvimento”. Para Carlos Duque Simões, a ilha de Hengqin traz “um grande número de oportunidades para as Pequenas e Médias Empresas e grandes empresas, que podem ter espaço e recursos que muitas vezes não têm em Macau”. Desta forma, os negócios locais “podem crescer”, frisou ainda. O responsável falou também das oportunidades que constitui o Acordo CEPA assinado com a China, que “promove a participação de uma grande variedade de empresas no mercado chinês, garantindo a igualdade face às empresas chinesas”. Facilidades locais Para o presidente da Câmara de Comércio Europeia em Macau, Hengqin terá um ambiente regulador “que não é complicado” e que permite que a maior parte dos negócios não necessitem de licença especial para operar. Além disso, as empresas “podem ser geridas por residentes ou não residentes, independentemente da sua nacionalidade”. Macau é, portanto, “uma economia aberta onde se pode operar”, não apenas um mercado por si só, mas também uma plataforma de acesso ao mercado chinês, disse. “Como advogado recebo muitos pedidos de investidores portugueses com interesses em Macau, incluindo do Ribatejo, sobre a disponibilidade de profissionais aqui. Podemos encontrar auditores, contabilistas, arquitectos, gestores, engenheiros, pessoas muito qualificadas e muitas vezes bilingues. Fazem as decisões e lidam de forma fácil com investimentos locais”, adiantou ainda o orador. O evento contou com a presença de outros empresários de Macau, como António Trindade, CEO da CESL-Ásia, entre outros, e foi organizado pela NERSANT – Associação Empresarial e pela Ribatejo Business Intelligence. Paulo Cunha Alves, cônsul-geral de Portugal em Macau, encerrou a palestra.
Hospital das Ilhas | Confirmado modelo de parceria público-privada João Santos Filipe - 16 Set 2021 O Governo apresentou ontem informações sobre um estudo que terá sido determinante para a escolha do modelo de Parceria Público-Privada para explorar o novo Hospital das Ilhas. As instalações devem entrar em funcionamento em 2023 Uma decisão que tem por base a necessidade de controlar os gastos públicos com saúde e aumentar a eficácia. Foi desta forma que Alvis Lo, director dos Serviços de Saúde (SSM), justificou a escolha de uma parceria público-privada (PPP) para a nova exploração, gestão e manutenção do futuro Hospital das Ilhas, que deve começar a operar em 2023. “Todos os sistemas de todos os países estão a enfrentar o mesmo problema de envelhecimento populacional. É um problema global e estamos a procurar um modelo que permita o desenvolvimento sustentável do sistema de saúde”, afirmou o director. “O estudo realizado teve como objectivo ajudar a escolher o modelo”, acrescentou. Segundo o estudo para o modelo de gestão do novo hospital público, elaborado pelo Departamento de Medicina da Universidade de Hong Kong, foram abordadas quatro opções. A primeira passava por uma gestão totalmente pública, como no Centro Hospitalar Conde de São Januário; a segunda por criar uma empresa pública para a gestão; a terceira pelo modelo de PPP; e um último modelo totalmente privado. O Governo revelou que a escolha caiu no terceiro sistema: “Tentamos sempre adoptar o modelo mais eficaz”, prometeu Alvis Lo. Ao mesmo tempo, admitiu que o estudo não apresenta o custo que cada modelo significaria em termos de pacientes, o que impossibilita uma comparação financeira. “É muito difícil calcular o preço por paciente. Mas, vamos procurar o melhor modelo para a saúde”. Apesar da lógica financeira, o director dos SSM afirmou que as pessoas que actualmente têm serviços gratuitos no Centro Hospitalar Conde de São Januário vão usufruir do mesmo regime no Hospital das Ilhas. Negociações em segredo Alvis Lo admitiu que já decorrem negociações com a instituição que vai assumir o hospital, no entanto, recusou divulgar o nome por “não ser ainda conveniente”. Anteriormente, foi adiantado que decorriam negociações com o Hospital Peking Union Medical College, uma instituição privada do Interior da China. O director dos SSM foi questionado se durante as negociações foram tidas em conta propostas de instituições de Hong Kong, ou oriundas de outros países além da China, mas não respondeu. Ao invés focou os critérios da escolha: “uma instituição que tenha boa credibilidade, que mereça confiança do público, capacidade de gestão elevada e técnicas clínicas de ponta”. As obras do Hospital das Ilhas devem ficar concluídas em 2022 e quando entrar em funcionamento o número de camas para internamentos aumenta em 1.100 unidades. Para os representantes do Governo, a abertura do complexo hospitalar vai criar “uma nova fase” na saúde no território.
Governo diz que não obriga ninguém a ser vacinado contra a covid-19 João Santos Filipe - 16 Set 2021 Alvis Lo entende que ninguém é obrigado a ser vacinado e recorda a possibilidade de realizar semanalmente testes de ácido nucleico. O director dos Serviços de Saúde argumenta que raramente há políticas que satisfaçam as expectativas de todos os cidadãos O Governo não está a obrigar ninguém a vacinar-se. A opinião foi expressa por Alvis Lo, director dos Serviços de Saúde (SSM), face às críticas geradas pela medida que exige a apresentação de comprovativo de vacinação, ou realização de testes de ácido nucleico todas as semanas, à entrada dos locais de trabalho. Recorde-se que os serviços públicos emitiram uma circular a implementar e medida e que o custo dos testes de ácido nucleico é pago pelo trabalhador. “Não podemos classificar esta medida como uma forma de obrigar à toma da vacina. A escolha cabe ao trabalhador”, afirmou Alvis Lo. “Muitas pessoas dizem que o princípio da escolha e da vacinação voluntária está a ser violado. Isso não é verdade”, sublinhou. A medida foi adoptada depois de as autoridades do Interior terem criticado a baixa taxa de vacinação na RAEM. No entanto, surgiram casos de entidades patronais que terão tentado obrigar os trabalhadores a serem vacinados, sem considerarem a possibilidade do recurso à testagem a cada sete dias. Sobre este aspecto, o director do SSM lembrou que as duas alternativas têm de ser aceites. “Tomámos conhecimento de que algumas entidades tiveram diferentes entendimentos sobre as directrizes [de vacinação ou testagem]. Houve quem afirmasse que só a vacinação era aceitável. Tenho de esclarecer que isso viola o princípio da escolha”, frisou Alvis Lo. Castigo dos inocentes? Durante a conferência de ontem, o director dos Serviços de Saúde foi questionado se a medida não castiga quem ficou em Macau durante toda a pandemia, para beneficiar quem atravessa a fronteira constantemente. Alvis Lo recusou aceitar essa visão e considerou que é errado “dividir a população”. Por outro lado, defendeu que o risco não está apenas ligado com as pessoas, mas com as mercadorias que chegam do exterior. Segundo o director dos SSM, quem chega do estrangeiro, mesmo a cumprir quarentena de 21 dias, é um risco para o território, porque nunca há risco zero. Ainda em relação às políticas de vacinação, Alvis Lo negou existirem outras intenções além da segurança da população. “Uma política não satisfaz todas as expectativas dos cidadãos. Nós só queremos garantir a segurança dos cidadãos. E não acho que seja uma política muito criticável”, opinou. De acordo com os números apresentados ontem, entre as pessoas com 20 e 60 anos a taxa de vacinação é de 67,7 por cento. Os SSM dizem ter capacidade para fazer testes regulares de ácido nucleico às cerca de 100 mil pessoas que ainda não se vacinaram. FAOM exige clareza Os deputados Ella Lei e Leong Sun Iok, da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), reuniram ontem com os Serviços de Saúde para defender orientações de vacinação claras. Após as instruções do Governo, os deputados terão recebido queixas de trabalhadores obrigados a tomar a vacina. Os legisladores acham que o Executivo deveria optar por uma política de incentivos para aumentar a taxa de vacinação.
GPDP anuncia que Lei de Dados Pessoais do Interior se aplica em Macau João Santos Filipe - 16 Set 2021 O Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP) apelou ontem à população de Macau para que cumpra a Lei da Protecção de Informações Pessoais (LPIP) do Interior. Segundo o GPDP, a lei chinesa aplica-se em Macau, apesar de ser uma jurisdição diferente. “A LPIP tem aplicabilidade também no exterior do País. Por exemplo, quando as instituições ou indivíduos da Região Administrativa Especial de Macau tratam dados pessoais no interior do País ou tratam dados pessoais no exterior do País (incluindo Macau) com finalidades para a prestação de produtos ou serviços a pessoas singulares no interior do País, para além dos assuntos exclusivamente pessoais ou domésticos, devem observar esta lei”, informa o gabinete liderado por Yang Chongwei, em comunicado. Segundo o GPDP, muitas empresas em Macau lidam com informação do Interior, facto que leva ao alerta para que “acompanhem de perto a aplicação da LPIP e cumpram rigorosamente as disposições legais e as exigências das autoridades competentes, para não violarem a lei”. Direitos mais “ricos” De acordo com o GPDP, a lei de protecção do Interior da China teve como referência a legislação que vigora na União Europeia, mas é melhor, porque “os direitos do titular dos dados são mais ricos e diversificados” e “as disposições legais são mais claras, rigorosas, e os meios sancionatórios são mais amplos e rigorosos”. Por outro lado, o Governo de Macau argumenta que as diferenças entre a lei local e a do Interior “não são grandes” e que as empresas apenas têm de “considerar a harmonização com as novas regras do Interior da China”. Por último, é deixado um aviso relativamente ao risco de evitar a lei de Macau ou não actualizar os procedimentos: “se, nos últimos anos, as instituições ou os indivíduos relacionados não conseguirem acompanhar a evolução dos tempos e não prestarem atenção ao cumprimento da LPDP de Macau, ou até tentarem, através de diversas formas, fugir à lei, enfrentarão, sem dúvida, riscos jurídicos bastante grandes”.
Hengqin | Entrada de estrangeiros só com visto, mas política pode mudar Pedro Arede - 16 Set 2021 Wong Sio Chak, confirmou que os residentes estrangeiros vão continuar a precisar de visto para entrar na zona de cooperação de Hengqin. No entanto, o secretário para a Segurança admite que o cenário pode mudar no futuro, com o aval do Governo Central. A circulação de motociclos continua proibida O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, confirmou ontem que os residentes detentores de passaporte estrangeiro vão precisar de visto para entrar na nova zona de cooperação aprofundada entre Macau e Guangdong em Hengqin (Ilha da Montanha). Isto, dado que a política de emissão de vistos tem de estar em linha com as coordenadas do Governo Central. Segundo a TDM – Rádio Macau, o secretário para a Segurança sublinhou, contudo, que para os residentes estrangeiros, a tarefa de entrar em Hengqin será facilitada, dado que o visto pode ser solicitado no local e na hora. “Para estrangeiros, a política não sofreu qualquer alteração porque se trata de uma política nacional. No entanto, quanto ao posto fronteiriço de Hengqin, temos medidas facilitadoras, ou seja, ao pé do canal [de passagem] temos uma sala para requerer o visto. Os estrangeiros podem dirigir-se a esta sala e pedir um visto de forma imediata e depois entrar na ilha de Hengqin através do canal tradicional”, começou por explicar Wong Sio Chak. No entanto, durante a terceira sessão de apresentação do projecto de cooperação na Ilha da Montanha, que contou também com o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Wong Sio Chak admitiu que a política pode ser alterada, caso o Governo Central assim decida. “Claro que, no futuro, se houver uma alteração nas políticas de emissão de vistos, isso será sempre uma decisão do Governo Central e nós vamos acompanhar e coordenar com o trabalho de ajustamento das políticas quanto à emissão de vistos para estrangeiros”, apontou o secretário para a Segurança. Linhas da frente Durante a conferência de imprensa de ontem, Wong explicou ainda que a zona de cooperação aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, aplicará a política de gestão de “liberalização na primeira linha e controlo na segunda” (sendo a primeira linha a fronteira entre Macau e Hengqin e segunda linha a fronteira entre Hengqin e o Interior da China), com o objectivo de construir assim “um sistema uniformizado e altamente aberto entre Macau e Hengqin”. Detalhando, em traços gerais, na “primeira linha” as mercadorias e produtos importados de Hengqin beneficiam de isenção fiscal (entreposto aduaneiro), à excepção de produtos especificados nas leis nacionais. Sobre a “segunda linha”, Wong Sio Chak partilhou que as mercadorias fabricadas em Hengqin e cujo processamento, feito em Hengqin, corresponda a 30 por cento ou mais do valor das mercadorias, não serão cobrados impostos aduaneiros quando entrem no Interior da China através dessa passagem. O secretário para a Segurança apontou ainda que, ao contrário de outros veículos motorizados autorizados, os motociclos continuam proibidos de circular na ponte de acesso à Ilha da Montanha. “A circulação de motociclos através da ponte de Hengqin para lá entrar não é viável”, sublinhou.
Sulu Sou quer que Governo assuma responsabilidades pela abstenção nas eleições Pedro Arede - 16 Set 2021 Sulu Sou considera que a decisão da comissão eleitoral de excluir candidatos foi a principal causa para a fraca adesão às eleições do passado domingo. O ainda deputado quer saber se o Governo vai reconhecer isso e que medidas vai tomar para “recuperar a confiança” da população O ainda deputado e candidato excluído das últimas eleições, Sulu Sou, quer saber se o Governo irá reconhecer que os casos de desqualificação de listas estiveram na base da mais fraca participação em eleições desde 1992 e da fundação da RAEM. Recorde-se que entre os 323.907 eleitores inscritos, apenas 137.281 foram às urnas, o que representou uma taxa de participação de 42,38 por cento e de abstenção de 57,62 por cento. Mesmo entre participantes, contaram-se 3.141 votos em branco e 2.082 nulos, que somados representaram 3,8 por cento de todos os votos. Para Sulu Sou é incontornável que a desqualificação de candidatos pela Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) criou um clima de “desconfiança” e excluiu “dezenas de milhares” de apoiantes do sector democrático da participação política. Recordando que a CAEAL justificou a elevada abstenção com as intempéries do passado domingo e o facto de a pandemia ter impedido muitos eleitores de vir a Macau, o deputado vinca ainda que a exclusão de candidatos impediu a existência de uma “competição justa” e criou uma “ruptura” com várias franjas da sociedade, que vão deixar de ter voz na Assembleia Legislativa. “As eleições deste ano foram uma tentativa insensata de criar uma ruptura ao nível da confiança social e um trauma para a prossecução da democracia e da realização de eleições justas, facto que teve um impacto mais profundo do que se poderia imaginar. A perda de um número significativo de vozes no sistema representativo só irá minar ainda mais a credibilidade, legitimidade e qualidade de fiscalização da Assembleia Legislativa, criando, eventualmente, um factor de instabilidade social”, apontou Sulu Sou numa interpelação escrita. Salvaguardar direitos Sulu Sou pergunta ainda ao Governo qual é a quota parte de responsabilidade da CAEAL relativamente ao elevado número de votos em branco e nulos e se vai reconhecer que a inelegibilidade de candidatos foi um dos factores que contribuiu para a taxa de abstenção histórica das últimas eleições. Como consequência, o deputado quer ainda saber se o Governo irá tomar medidas concretas para “reparar os danos sociais” e “recuperar a confiança” da população, causados pela desqualificação. Por último, Sulu Sou perguntou que garantias pode dar o Governo para que a decisão da desqualificação, fundamentada em acções passadas dos candidatos excluídos, não será usada “abusivamente” como “instrumento de exclusão da fiscalização e da crítica parlamentar”.
China detecta 50 novos casos locais de covid-19 na província de Fujian Hoje Macau - 15 Set 2021 A China anunciou hoje ter identificado 73 novos casos de covid-19, dos quais 50 por contágio local, diagnosticados na província de Fujian, no sudeste do país. O actual surto em Fujian foi identificado este fim de semana e afecta sobretudo as cidades de Putian e Xiamen. Os 23 casos positivos restantes foram diagnosticados em viajantes oriundos do exterior nos municípios de Tianjin (norte) e Xangai (leste) e nas províncias de Yunnan (sul), Guangdong (sudeste), Zhejiang (leste), Fujian e Henan (centro). A Comissão de Saúde da China indicou que, até à meia-noite local, 46 pacientes tiveram alta, com o número total de infectados activos na China continental a subir para 837, incluindo quatro em estado grave. A mesma fonte adiantou que o país somou 95.413 casos e 4.636 mortos desde o início da pandemia.
Hong Kong | Penas de prisão para nove activistas que participaram em vigília por Tiananmen Hoje Macau - 15 Set 2021 Nove figuras do movimento pró-democracia de Hong Kong foram hoje condenadas a penas entre seis e 10 meses de prisão pela participação numa vigília em memória do massacre de Tiananmen, no ano passado, proibida pela polícia. Três acusados receberam pena suspensa pela participação num encontro ilegal ou por incitarem outros a participar. A condenação surge dias depois de os três principais líderes da associação que organizava a vigília anual em Hong Kong em memória de Tiananmen terem sido acusados de incitamento à subversão. Na sexta-feira, as autoridades judiciais apresentaram acusações de incitamento à subversão contra a organização Aliança de Hong Kong (HKA), contra o presidente Lee Cheuk-yan e os vice-presidentes Albert Ho e Chow Hang-tung, detido dois dias antes. Além disso, a polícia anunciou o congelamento de 2,2 milhões de dólares de Hong Kong pertencentes à HKA. Durante três décadas, a Aliança de Hong Kong reuniu dezenas de milhares de pessoas num parque, no dia 04 de junho, para uma vigília à luz das velas, em memória das vítimas do massacre de Tiananmen, em 1989, com slogans apelando à democracia na China. Nos últimos dois anos, as vigílias foram proibidas, com as autoridades a invocarem a pandemia de coronavírus e ameaças à segurança nacional. Um total de 26 activistas são visados por terem participado na vigília de 2020. Dois deles, Nathan Law e Sunny Cheung, fugiram da cidade, procurando obter exílio no estrangeiro, antes da primeira comparência do grupo em tribunal, em setembro de 2020. Joshua Wong, Lester Shum, Tiffany Yuen e Janelle Leung foram condenados a penas de prisão no início deste ano por terem participado na vigília. Os restantes oito arguidos, que se declararam inocentes, comparecerão no tribunal em novembro. Em 09 de setembro, a polícia confiscou vários materiais do Museu 4 de Junho, encerrado há meses e dedicado à memória do massacre de Tiananmen.
MNE chinês defende que países envolvidos na península coreana devem reduzir tensão militar Hoje Macau - 15 Set 2021 O Ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, insistiu hoje, durante uma visita a Seul, sobre a importância de todos os países envolvidos na península coreana reduzirem as suas atividades militares, visando reduzir a tensão. Depois de reunir com o homólogo sul-coreano Chung Eui-yong, Wang Yi falou sobre o teste de mísseis de cruzeiro, realizado por Pyongyang na semana passada. O ministro chinês afirmou que todos os países envolvidos devem “contribuir para a paz e estabilidade na península coreana”. Wang Yi acrescentou que “não apenas a Coreia do Norte, mas também outros países estão a realizar atividades militares”, numa referência a exercícios conjuntos de verão entre Seul e Washington, que Pyongyang considera uma provocação. As palavras de Wang Yi também se referem ao primeiro teste, bem-sucedido, recentemente realizado pela Coreia do Sul, para lançar o seu primeiro míssil balístico a partir de um submarino. Chung considerou a China um parceiro importante na iniciativa de Seul para alcançar a paz na península por meio dos canais diplomáticos. Pouco após os dois falarem à imprensa, foi anunciado que a Coreia do Norte lançou dois mísseis balísticos no Mar do Japão (ou Mar Oriental, segundo a designação coreana). Após almoçar com Chung, Wang deve fazer uma visita de cortesia ao presidente sul-coreano Moon Jae-in, antes de deixar Seul. Desde a vitória de Joe Biden que Washington tenta puxar Seul para a sua órbita de segurança, para fortalecer a frente comum contra Pequim. No entanto, o governo sul-coreano de Moon permanece prudente e equidistante, sabendo que a China é o maior parceiro comercial da Coreia do Sul e um país-chave na tentativa de alcançar a desnuclearização da península.
PM japonês condena lançamento de dois mísseis pela Coreia do Norte Hoje Macau - 15 Set 2021 O primeiro-ministro do Japão, Yoshihide Suga, condenou hoje o lançamento de dois mísseis balísticos pela Coreia do Norte afirmando que, além de violar resoluções internacionais, representam “uma ameaça à paz e à segurança” do seu país. O primeiro-ministro japonês expressou o seu “forte protesto” e apontou que o teste “viola as resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas”, em declarações aos meios de comunicação. Suga também disse que o Japão “segue a situação” e convocou uma reunião do Conselho de Segurança Nacional depois de os mísseis atingirem as águas da zona económica exclusiva do arquipélago japonês. A última vez que o regime norte-coreano disparou um míssil balístico foi no final de março passado, quando testou o que parecia ser uma versão de seu míssil KN-23, capaz de traçar trajetórias muito difíceis de interceptar. Além disso, o teste de hoje ocorreu depois de os norte-coreanos terem anunciado na última segunda-feira que haviam testado um novo tipo de míssil de cruzeiro no fim de semana. Estes armamentos, devido ao seu alcance, capacidade de contornar os sistemas de deteção e potencial para carregar também ogivas nucleares, são considerados um ameaça direta pelo Japão. Hoje, a Coreia do Norte disparou hoje dois mísseis balísticos não identificados no Mar do Japão (que as duas Coreias designam por Mar Oriental), informou o Chefe do Estado-Maior Conjunto da Coreia do Sul (JCS). “A Coreia do Norte disparou dois mísseis balísticos não identificados para o Mar Oriental a partir da região central do país, depois do meio-dia de 15 de setembro”, disse o JCS, em comunicado, citado pela agência de notícias Efe. O lançamento de hoje também foi detetado pela Guarda Costeira japonesa, que indicou que os mísseis aterraram fora da zona económica exclusiva do Japão (ZEE). Também hoje, a Coreia do Sul declarou que realizou o seu primeiro teste de míssil lançado a partir de um submarino, horas depois de a Coreia do Norte ter disparado dois mísseis balísticos para o Mar do Japão. O gabinete do Presidente sul-coreano, Moon Jae-in, disse, num comunicado, que o chefe de Estado observou o teste de um míssil balístico lançado por um submarino na tarde de hoje. A nota referiu que o míssil disparado do submarino Ahn Chang-ho, da classe de 3.000 toneladas, viajou uma distância previamente definida antes de atingir um alvo designado.
Carga d’água João Paulo Cotrim - 15 Set 2021 Horta Seca, Lisboa, quinta, 2 Setembro Sucedem-se os almoços que alimentam dias inteiros. Os que se propõem prolongar agendas, acertar detalhes e definir convites, fazer pontos-de-situação, do mais estranho em dias lassos, ponto-pé-de-cruz em trapos. Também os há em que do inesperado fazem desabrochar ideias, esses cães raivosos que não deixam de me atormentar a apatia com os dentes afiados da possibilidade. Deu-se com o Nuno [Miguel Guedes], com o Nuno [Ramos de Almeida], com o André [Letria], com o Carlos [Querido]. Ele são podcasts de intensa sensibilidade, revistas de máxima urgência, livros grávidos de oportunidade, projectos-projéctil, promessas de alta magnitude na escala de Richter. Outros encontros nascem destinados tão só a retomar melodias de normalidade, cantarolar encontros e lamentações, que as alegrias vão sendo raras. A doença atravessa-nos tal fantasma de lenda, arrastando penas e ameaças, para nos deixar bombas no colo, que acariciamos até explodirem. Depois sentamo-nos com o Agostinho [Jardim Gonçalves] e a vida parece-nos outra, feita de uma tranquilidade que não aquieta as dúvidas, que não ignora as indignações, invariavelmente atenta ao outro e ao Mundo. Um vivíssimo olhar de riacho a suscitar paisagens, oriundas de riquíssima memória ou projectadas em horizonte cheio de sopro. E sentido. Parque Eduardo VII, Lisboa, sábado, 4 Setembro Vão passeando os numerosos cães e os comentários, uma ou outra palavra de incentivo, mas também piropos grosseiros e passagens ao largo para evitar encontros de maus fígados (as máscaras poupam alguns da má cara). Quase se perdeu o hábito de saudar quem está ali de pé ao serviço, de súbito transparente. Também se atiram dúvidas que tamborilam com o pó ininterrupto sobre as capas da livralhada: conselhos de leitura, acerca de um autor, de planos, mas a pergunta campeã, de longe, tem a ver com preços baixos e ainda mais descontos, com a adesão à mística Hora H. Tantos anos a inundar mercados com ideias acocorados dá nisto: saldos como modo de vida. Não páram de crescer, assim eucaliptos, as editoras-taxímetro: pague que nós publicamos, resmas de restolho, sem fogo, mas esperando arder, com autores impantes e abandonados, uns em afogadilho, mas outros em celebração de selfiem-família. O negócio das identidades terá sempre por onde crescer: quem serei eu sem autorretrato ao instante, sem assinatura, sem opinião firme e hirta. Livraria Barata, Lisboa, domingo, 5 Setembro Ainda não tinha descido à cave da livraria de boas memórias, agora «lugar de cultura» consagrado pela Câmara Municipal, em missão de resgate e salvamento. O pretexto – que acaba por acontecer neste limbo pós-agosto-antes das-aulas-em-cima-da-feira-e-da-bienal-de-guimarães – está forrado com as imagens que resultaram do desafio a seis ilustradores colombianos e outros tantos portugueses para viajarem em tempo de pandemia, levando na bagagem ou usando como meio de transporte poemas de Natália Correia e Aurelio Arturo. A exposição «Para Além das Fronteiras/ Más Allá de Las Fronteras» evita as paredes, suspendendo os trabalhos e agravando a sensação de percurso por bosque de cores e interpretações. O lado português floresce bastante mais lírico e metafórico, enquanto do lado de lá do Atlântico privilegiou-se a figuração e a fidelidade às fulgurações eróticas e noctívagas da poeta: «Ó noite rosa de cabelos negros/ com incêndios nos espinhos./ Bebida na taça dos meus olhos/ como os vinhos.// Ó noite carne escura. Marinheiro/ Viagem de que fantástico veleiro?» Uma ideia da embaixada que assim constrói novos territórios, apadrinhada pelo Jerónimo [Pizarro], ao lado de quem me sento para falar da pujante figura da poeta, e de tradução que ele logo ali exercita, enquanto José Rosero ilustra ao vivo, vasculhando imagens no miolo da palavra. Andámos às voltas de uma ou outra, por exemplo com a chuvosa «cantinela» de Aurelio, que por ela talvez se chegue a «lengalenga». Divertido foi ver a plateia saltitando de uma língua para a outra, vasculhando vocabulário que ora prolonga ora fixa. E mais: colhendo as imagens maduras que cada verso oferece. Não deixa de ser ingrato destacar um ou outro autor, mas, praticando mais a bruteza do que a diplomacia, assinalo o Mantraste (algures na página). Talvez por uma proverbial proximidade à natureza, integrou os versos em luxuriante paisagem que mescla rosto e casa e terra e bonecos (soma de terra e água e fogo) e água e folhas, gotas que nem folhas. (As folhas atravessam que nem lâminas a maior parte dos desenhos, portanto olhares). Expressão em estado puro, assim barro atirado à parede em construção de si. Santa Bárbara, Lisboa, terça-feira, 7 Setembro Belas massas moventes em tons de branco-cinza roçam os pontiagudos postes que defendem os altos edifícios de ameaças celestes ou procuram apenas e com singeleza metálica captar ondas. Vai chover. Chovendo no molhado: a acumulação de suspensos e irresolvidos, de encargos e tarefas, passou do papel para um qualquer lugar no corpo, um punho entre estômago e coração, rins e virilhas. Baralho-me com as contas, mas desconfio que esta croniqueta apura um total de duzentas entregas, outras tantas semanas de meteorologia: leitura de meteoros e tempestades, de ventos, rotinas passageiras, borbulhas e feridas na pele do tempo. Devia largar isto e ir, pândego, apanhar a bátega. As chuvas terão, doravante, o aspecto que lhes roubou Aurelio Arturo: «Ocurre así/ la lluvia/ comienza un pausado silabeo/ en los lindos claros de bosque/ donde el sol trisca y va juntando/ las lentas sílabas y entonces/ suelta la cantinela// así principian esas lluvias inmemoriales/ de voz quejumbrosa/ que hablan de edades primitivas/ y arrullan generaciones/ y siguen narrando catástrofes/ y glorias/ y poderosas germinaciones/ cataclismos/ dilúvios/ hundimientos de pueblos y razas/ de ciudades/ lluvias que vienen del fondo de milénios/ con sus insidiosas canciones/ su palabra germinal que hechiza y envuelve/ y sus fluidas rejas innumerables/ que pueden ser prisiones/ o arpas/ o liras// pero de pronto/ se vuelven risueñas y esbeltas/ danzan/ pueblan la tierra de hojas grandes/ lujosas/ de flores/ y de una alegría menuda y tierna.”
Consulta pública sobre revisão da lei do jogo leva a quebras das operadoras em bolsa Hoje Macau - 15 Set 2021 As acções das operadoras de jogo com casinos em Macau sofreram hoje perdas significativas na Bolsa de Hong Kong, após a divulgação do documento de consulta pública sobre a revisão da lei do jogo e licenças a atribuir em 2022. No fecho da sessão, as acções registaram descidas entre 20% e 32%. As maiores quedas verificaram-se entre as empresas que detêm capital norte-americano: Sands China (-32,51%), Wynn Macau (-28,97%) e MGM China (-26,81%). As restantes também tiveram perdas, mas menores: SJM Holdings (-24,01%), Melco Entertainment (-20,12%), e Galaxy Entertainment (-20,02%). O Governo de Macau disse na terça-feira que quer rever número e prazos de concessão, bem como proibir subconcessões, intenções que constam do documento da consulta pública sobre a revisão da lei do jogo que avançou hoje e que se prolonga durante 45 dias, até 29 de outubro. Na proposta do Governo também se prevê que a distribuição de dividendos aos accionistas das empresas que exploram o jogo fique dependente de um aval governamental e a introdução de delegados do Governo junto das concessionárias, para efeitos de fiscalização. Por outro lado, também se prevê o aumento de requisitos legais das operadoras, assim como das responsabilidades sociais e criminais. O Governo vai avançar com um concurso público para atribuir novas concessões, já que as actuais terminam a 26 de junho de 2022, tendo decidido rever o regime jurídico da exploração de jogos e fortuna ou azar em casino, cuja legislação tem já 20 anos. O secretário para a Economia e Finanças de Macau, Lei Wai Nong, lembrou que “o jogo cresceu a ritmos galopantes”, sendo necessário “aumentar a competitividade”. No documento apresentado na terça-feira refere-se que o atual prazo de concessão é de 20 anos, e que “a imposição de um prazo (…) excessivamente longo ou inflexível” pode levar “as concessionárias a demonstrarem-se menos proativas no aperfeiçoamento dos seus serviços para captação de novos clientes”. O jogo representa cerca de 80% das receitas do Governo e 55,5% do PIB de Macau, numa indústria que dá trabalho a mais de 80 mil pessoas, ou seja, a 17,23% da população empregada.
Imobiliária chinesa Evergrande enfrenta protestos devido a risco de incumprimento Hoje Macau - 15 Set 2021 A imobiliária chinesa Evergrande alertou ontem que está sob “tremenda pressão”, por falta de liquidez, numa altura em que enfrenta protestos de clientes e investidores, prevendo-se uma reestruturação da dívida da empresa. Em comunicado enviado à Bolsa de Valores de Hong Kong, o grupo divulgou que as suas vendas mensais caíram quase para metade, entre Junho e Agosto, fixando-se em 38,1 mil milhões de yuans. A Evergrande, que no mês passado alertou sobre o risco de entrar em incumprimento, devido a uma crise de liquidez, culpou “reportagens negativas da imprensa” pela falta de confiança de potenciais compradores de imóveis da empresa. A imobiliária disse que contratou Houlihan Lokey e Admiralty Harbor Capital para avaliar a sua liquidez e “explorar todas as soluções viáveis”, visando aliviar a sua crescente crise de dívida. A imobiliária chinesa Evergrande sofreu esta semana dois cortes na classificação da sua dívida, pelas agências Fitch e Moody’s, provocando receios de falência da empresa, cuja dívida ascende ao equivalente a quase 260 mil milhões de euros, montante superior ao PIB de Portugal. A Moody’s cortou a avaliação da empresa e, um dia depois, a Fitch fez o mesmo, ao baixar o rating de CCC+ para CC. O nível de ‘rating’ CC envolve grande probabilidade de incumprimento. O possível incumprimento da empresa pode acarretar um risco mais amplo para o sistema financeiro do país e para o mercado de dívida internacional. Os crescentes problemas de crédito do grupo coincidiram com uma campanha regulatória do Governo chinês contra grandes grupos privados, nos sectores da tecnologia ou do imobiliário. Consumidores em fúria Nos últimos dias, as redes sociais chinesas foram inundadas com reclamações de compradores, que temem que as suas propriedades não sejam concluídas, e de investidores, que compraram obrigação emitidas pelo grupo para financiar projectos imobiliários. A imprensa estatal informou que centenas de pessoas protestaram na sede da Evergrande, em Shenzhen, e reuniram com executivos do grupo, no domingo, depois de a empresa ter suspendido o pagamento dos cupões das suas obrigações. A polícia foi enviada para manter a ordem, enquanto as manifestações se prolongaram na segunda-feira, de acordo com vídeos que circularam ‘online’. No comunicado enviado à Bolsa de Valores de Hong Kong, a Evergrande também revelou que duas das suas subsidiárias não conseguiram “cumprir as suas obrigações”, que ascendem a cerca de 934 milhões de yuans, em produtos de gestão de fortunas emitidos por terceiros. O grupo está a tentar cortar custos e vender activos, incluindo participações num negócio de veículos eléctricos e num grupo de serviços imobiliários, ambos listados em Hong Kong, bem como uma propriedade emblemática na região semiautónoma. As acções da Evergrande listadas em Hong Kong caíram até 11 por cento, na terça-feira, elevando a sua queda este ano para 80 por cento.
6º Relatório do IPCC – Alterações climáticas 2021 Olavo Rasquinho - 15 Set 202115 Set 2021 Como é sabido, a Organização das Nações Unidas foi criada com a missão de promover a paz no nosso planeta. A primeira organização internacional com esse objetivo, a Liga das Nações, iniciou a sua atividade logo após a primeira guerra mundial, em 1919. Apesar de ter falhado ao não conseguir evitar a II guerra mundial, a Liga serviu de inspiração para o nascimento da ONU, em 1945. A atividade das Nações Unidas não se limita a aspetos relacionados com a paz mundial. Entre as suas várias agências especializadas e programas destacam-se a Organização Meteorológica Mundial e o Programa das Nações Unidas para o Ambiente, sob os auspícios dos quais foi criado o IPCC, em 1988, com o intuito de monitorizar as alterações climáticas e disponibilizar, para os decisores políticos, avaliações regulares sobre essas alterações, os seus impactos, riscos futuros e opções de adaptação e mitigação. Ao longo dos seus 33 anos o IPCC já publicou, além de outros documentos intermédios, cinco Relatórios de Avaliação (Assessment Reports – AR) completos sobre a evolução das alterações climáticas, e parte do sexto relatório (AR6), que foi dado a conhecer há algumas semanas. O Relatório de Avaliação anterior (AR5) havia sido divulgado em 2013. A periodicidade destes relatórios é de cerca de 6 anos. O mais recente sofreu atraso devido às circunstâncias relacionadas com a epidemia COVID-19. O IPCC não recorre a especialistas próprios, elabora os seus relatórios com base em estudos de centenas de cientistas pertencentes a diversas instituições, nomeadamente universidades, institutos e organizações intergovernamentais. O AR6 resulta das contribuições de três Grupos de Trabalho: Grupo de Trabalho I (Física como ciência base), Grupo de Trabalho II (Impactos, adaptação e vulnerabilidade) e Grupo de Trabalho III (Mitigação). A parte correspondente ao Grupo de Trabalho I foi apresentada em conferência de imprensa a 9 de agosto do ano corrente. As partes referentes aos Grupos de Trabalho II e III ainda não estão completas, prevendo-se a sua apresentação em fevereiro e março de 2022, respetivamente. Será também publicado um Relatório Síntese, nos fins de setembro desse mesmo ano. Uma das organizações intergovernamentais que tem vindo a colaborar com o IPCC, o ESCAP/WMO Typhoon Committee, tem o seu secretariado sedeado em Macau. A sua colaboração tem consistido na coordenação de estudos elaborados por meteorologistas e climatologistas dos catorze países e territórios daquela organização intergovernamental, situados nos limítrofes do noroeste do Pacífico Norte e do Mar do Sul da China. No caso específico do atual relatório, o Comité dos Tufões contribuiu com a publicação “Terceira avaliação dos impactos das alterações climáticas sobre os ciclones tropicais na região do Comité dos Tufões” (título original: Third assessment on impacts of climate change on tropical cyclones in the Typhoon Committee Region”), publicado em 2020. (Curiosamente o secretariado deste Comité está sedeado na Avenida 5 de Outubro, data da implantação da República Portuguesa, em 1910, a algumas centenas de metros do Largo General Ramalho Eanes, em Coloane, o que ilustra, em certa medida, a ligação histórica entre Macau e Portugal). A parte recentemente publicada, correspondente ao Grupo de trabalho I, é um extenso documento com 3.949 páginas, em que se apresentam, de modo exaustivo e com base científica, o estado atual do clima e os vários cenários que poderão condicionar a evolução das alterações climáticas em função da injeção de gases de efeito de estufa (GEE) e as suas implicações para o futuro do planeta. Como é prática habitual, foi também publicado o “Resumo para os Decisores Políticos” (Climate Change 2021 – The Physical Science Basis – Summary for Policymakers – SPM), que consiste num documento de 41 páginas, com linguagem mais acessível, não só sobre o estado atual do sistema climático e as suas possíveis alterações devido à ação antropogénica, mas também sobre como limitar as implicações dessas alterações nas diferentes regiões do globo. O SPM consta de quatro partes: A – O Estado Atual do Clima; B – Climas Futuros Possíveis; C – Informação Climática para Avaliação de Riscos e Adaptação Regional; D – Limitando Futuras Alterações Climáticas. No que se refere à parte A, há a salientar as seguintes constatações: 1) Não há dúvida que as atividades humanas têm vindo a provocar o aquecimento da atmosfera, do oceano e da terra. Têm ocorrido alterações rápidas e generalizadas na atmosfera, oceanos, criosfera e biosfera. 2) A escala de alterações recentes no sistema climático e o estado atual de muitos aspetos do clima são sem precedentes, desde há milhares de anos. 3) As alterações climáticas induzidas pelas atividades humanas estão a acentuar muitos extremos climáticos e meteorológicos em todas as regiões do globo, nomeadamente ondas de calor, precipitação intensa, secas e ciclones tropicais. A parte B do Resumo para os Decisores Políticos (Climas Futuros Possíveis) consta essencialmente dos resultados de modelos de previsão climática em resposta a cinco cenários diferentes, estabelecidos em função das quantidades de GEE injetadas na atmosfera, obtendo-se, assim, projeções dos aumentos de temperatura relativos a períodos a curto (2021-2040), médio (2041-2060) e longo prazo (2081-2100), tomando sempre como referência a temperatura média global referente ao período 1850-1900. Nos relatórios do IPCC são usados, entre outros, os seguintes termos para indicar a probabilidade de ocorrência dos resultados dos modelos: praticamente certo (99-100%), muito provável (90-100%), provável (66-100%), tão provável como improvável (33-66%), improvável (0-33%), muito improvável (0-10%), excecionalmente improvável (0-1%). Assim, quando se afirma que é muito provável que o aumento da temperatura no fim do corrente século, considerando o cenário de emissões muito altas, possa atingir valores entre 3,3 e 5,7 °C, é o mesmo que afirmar que a probabilidade de que tal aconteça é de 90% a 100%. O quadro resume o aumento muito provável da temperatura média global correspondente aos cinco cenários estabelecidos: Emissões muito baixas, Emissões baixas, Emissões intermédias, Emissões altas e Emissões muito altas. De acordo com este quadro, é muito provável que o aumento da temperatura a longo prazo (2081-2100) esteja compreendido entre 1,0 e 1,8 °C no cenário de baixas emissões de GEE. Analogamente, também no fim do século, no cenário emissões intermédias o aumento de temperatura seria muito provavelmente de 2,1 a 3,5 °C e no cenário de emissões muito altas, de 3,3 a 5,7 °C. Se não houver um esforço concertado a nível global para reduzir as emissões de GEE, a situação atual poderá evoluir de modo a ser enquadrada no cenário mais pessimista (usualmente referido como “business as usual”), é muito provável que o aumento da temperatura no fim do corrente século possa atingir valores entre 3,3 e 5,7 °C, o que seria catastrófico para a vida no nosso planeta. Ainda segundo o AR6, de acordo com estudos paleoclimáticos, foi há mais de 3 milhões de anos a última vez que a temperatura média do ar (em relação ao período 1850-1900) se manteve igual ou acima de 2,5 °C. A parte C do SPM (Informação Climática para Avaliação de Riscos e Adaptação Regional), trata de informações sobre como o sistema climático responde à influência da interação da atividade humana com fatores naturais e a própria variabilidade interna, tendo em vista o planeamento de medidas de adaptação e de redução de riscos à escala regional. A parte D (Limitando as Futuras Alterações Climáticas) debruça-se sobre a necessidade de limitar as futuras alterações climáticas, enfatizando que o controlo de possíveis climas futuros está intimamente relacionado com redução drástica das emissões de CO2. Realça também a constatação de que existe uma relação quase linear entre as emissões de dióxido de carbono produzido pelas atividades humanas e o aumento global da temperatura. Estabelece que para cada mil gigatoneladas de CO2 acumulado na atmosfera corresponde um aumento global de temperatura de cerca de 0,45 °C. O passar do tempo tem revelado que as projeções do IPCC são por vezes ultrapassadas pela realidade. Em certas regiões do globo o aquecimento tem sido superior ao previsto. Assim, por exemplo, a temperatura média do ar em zonas terrestres próximas do círculo polar ártico atingiu recentemente valores nunca registados, o que tem facilitado a ocorrência de incêndios na tundra e nas florestas da Sibéria onde, na cidade Verkhoyansk, a temperatura atingiu 37 °C em junho de 2020. O aumento de temperatura em regiões de latitudes tão elevadas tem vindo também a causar o degelo em vastas áreas em que o solo húmido permanece quase permanentemente gelado, formando o que se designa por pergelissolo (permafrost, em inglês) e que, ao fundir, provoca a libertação de grandes quantidades de metano, o que contribui para reforçar o aquecimento global. O aumento da temperatura nestas regiões tem sido duas vezes superior à média global. Comparado com o CO2, o metano, como gás de efeito de estufa, é cerca de 20 vezes mais potente, embora permaneça muito menos tempo na atmosfera. Outra implicação das alterações climáticas é o aumento do nível médio do mar, devido não só ao degelo de grande parte das calotas polares e de glaciares, mas também à dilatação provocada pelo aquecimento. Segundo medições obtidas via satélite, o nível do mar tem aumentado cerca de 3 cm por década. Através do AR6 pode-se ter acesso a um simulador que nos disponibiliza um mapa com as projeções de subida do nível do mar. Um sinal de que as alterações climáticas são uma realidade é o facto de ter chovido significativamente, em 14 e 15 de agosto do corrente ano, no ponto mais alto da Gronelândia, algo que nunca tinha acontecido desde que há registos das ocorrências de fenómenos meteorológicos. O tipo de precipitação normal nessa região é a queda de neve. A chuva contribui para acelerar o ritmo do degelo nas calotas polares. Este acontecimento ilustra bem uma das constatações do AR6 no que se refere ao agravamento das condições favoráveis ao degelo na Gronelândia, que tem vindo a acentuar-se nas últimas duas décadas devido às emissões de GEE.
TJB | Testemunha revela documento que identifica Rita Santos como “agente” João Santos Filipe - 15 Set 20215 Out 2021 A sessão de ontem do julgamento do caso da criptomoeda, que envolve Dennis Lau e Frederico Rosário, ficou marcada pela revelação de uma lista de lesados. O documento foi apresentado por uma testemunha e, além da esposa de Frederico, identifica Rita Santos como “agente” Rita Santos surge identificada como “agente” (agent, em inglês) numa lista de lesados que foi junta aos autos no julgamento que tem Dennis Lau e Frederico Rosário como arguidos. O documento foi revelado pela testemunha Wong Sok I que afirmou acreditar que a outra agente do documento, Manuela, esposa de Frederico Rosário, recebia comissões por investimentos em criptomoeda. Segundo Wong, a lista foi fornecida num encontro com Frederico Rosário que terá ocorrido entre Junho e Julho, na casa da “prima Mirtilia”. Nessa altura, os investidores no esquema de mineração de criptomoeda alegadamente promovido por Rosário e Lau já não estavam a receber os retornos prometidos. Quando foi questionada sobre o papel de Rita Santos como “agente”, a testemunha declarou não conhecer a situação, nem saber se Rita Santos, mãe de Frederico Rosário, era efectivamente agente. No entanto, afirmou que a outra agente, Manuela, tratava das formalidades e recebia comissões pelos investimentos amealhados. Wong explicou igualmente que não sabia em que moldes eram pagas as comissões, mas que tinha sido Manuela a admitir que recebia comissões. A versão de Wong foi corroborada por Sun Miu Lin (tradução fonética), outra das quatro testemunhas ouvidas na sessão de ontem. De acordo com o depoimento de Sun, o encontro na casa da prima Mirtilia foi apenas com “os amigos mais próximos”. A lista em causa apresentava os investidores e os respectivos montantes, assim como o nome das duas agentes e um campo com “comissões”. A última testemunha da sessão do julgamento de ontem afirmou ainda acreditar que a lista com as agentes e comissões tinha sido partilhada “erradamente” com os lesados. ATFPM de confiança Na sessão de ontem, a testemunha Wong explicou a decisão de investir no negócio de criptomoedas de Dennis Lau e Frederico Rosário devido ao envolvimento da Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM). “Confiei porque o local onde o investimento foi promovido foi na ATFPM. Eles devem ter analisado e estudado bem o assunto e não iam deixar que nada de ilegal fosse acontecer”, relatou Wong. “Era um investimento muito falado […] Eles disseram que nos iam devolver o dinheiro se houvesse problemas”, desabafou. Por sua vez, a testemunha Sun explicou que foram feitas promessas que o dinheiro investido seria devolvido em caso de problemas. Segundo esta versão, Rosário chegou a mencionar que o património da mãe seria utilizado, caso necessário, para pagar eventuais indemnizações. Ontem foi também ouvido Gilberto Camacho, Conselheiro das Comunidades Portuguesas, que terá sido lesado em cerca de 123 mil dólares de Hong Kong. Camacho admitiu ter ficado “chocado” quando deixou de receber os retornos prometidos, mas considerou que não terá havido qualquer premeditação de Frederico Rosário no sucedido. “Acho que nunca quis enganar os outros”, afirmou.
Elogio da insónia Nuno Miguel Guedes - 15 Set 2021 “I haven’t been to sleep for over a year. That’s why I go to bed early. One needs more rest if one doesn’t sleep.” Evelyn Waugh Escreverei assim: aqui estou a meio da madrugada, 4.55 AM para os mais picuinhas, e não tenho mais do que esta vontade de dizer que não tenho sono. Noutra vida, há mais anos do que o pudor me impede de confessar, seria consequência previsível de uma de duas coisas: ou diversão ou véspera de teste para o qual não tinha estudado. Agora já não é verdade: a diversão continuará mas a dada altura cede felizmente a Morfeu; e a angústia dos testes da educação formal desapareceram há muito, para o bem e para o mal. Mas um legado terão deixado: a insónia. Antes de receber a vossa compaixão e solidariedade por esta condição devo avisar: francamente não sei ainda se a insónia crónica é um flagelo ou uma bênção. A sério. Sei que, naturalmente, estar privado de sono tem consequências físicas e psicológicas a que se deve estar atento; sei também que a ciência farmacêutica se esmerou em encontrar indutores de sono que ajudam, pelo menos no momento. Mas no que diz respeito a esses amiguinhos, dou-me mal. A minha morfologia – diagnosticada pelos melhores especialistas com a classificação científica de “flor de estufa” – faz com que meio comprimido destes soporíferos químicos me transforme no dia seguinte num potencial protagonista de The Walking Dead. E isso não é bom. Prefiro a solução preconizada pelo grande W.C . Fields: “A melhor cura para a insónia é dormir muito”. Então resta o primeiro dilema: flagelo ou bênção. E amigos, optei pela segunda. Enfrento a vigília forçada não como um castigo mas como uma oportunidade, mesmo que às vezes cruel. A insónia é uma lupa errática, imprevisível. Mais do que uma ausência de sono é um excesso daquilo que está adormecido. Somos nós e o que sentimos no meio de uma casa de espelhos que nos reflectem com todas as distorções. É uma batalha terrível mas necessária com o monstro que está escondido nas horas em que estamos despertos e funcionais: a lucidez, resultado da suspensão da suspensão da vida que é o sono. No limite o que a insónia nos dá, à bruta e de forma contraditória, é ao mesmo tempo a consciência da nossa condição humana e, infelizmente, a consciência da nossa condição humana. O que realmente pode assustar ou fascinar é a impossibilidade de a cartografar. Se a causa próxima são angústias reais que nos assolam e com que teremos de lidar no dia a dia, elas aparecem, aumentadas e assustadoras. Só o optimismo rotineiro do nascer do sol (“The sun shone, having no alternative, on the nothing new”, e tal) pode apaziguar os monstros com que a noite nos brindou. Mas a insónia é tudo menos monotemática: é um caleidoscópio das memórias, onde aparece gente, lugares e tempos em permanente non sequitur. Se estivermos atentos e dispostos a acolhê-la ficaremos fascinados com o que guardamos na alma sem o sabermos. Mesmo as coisas más: parafraseando uma frase de Ian McEwan, ninguém consegue prever qual dos vexames que a vida nos oferece a insónia irá privilegiar. Portanto, amigos, e tudo considerado: aproveitem quando acontecer. Acolham a lucidez e o bom e o mau como Alice no País das Maravilhas. Às vezes pode até oferecer soluções. No pior dos casos pode obrigar a escrever crónicas como esta. “To sleep, to sleep, perchance to dream”? Está bem, Hamlet, mas daqui a bocado.
LMA | Cezhi tocam pela primeira vez em Macau na sexta-feira Andreia Sofia Silva - 15 Set 2021 Com o primeiro álbum de estúdio gravado há apenas duas semanas, os Cezhi sobem ao palco do LMA na sexta-feira para o primeiro concerto em Macau. Oriundos de Guangzhou, a banda que nasceu das cinzas dos Wu Tiao Ren traz na bagagem canções sobre o quotidiano urbano das metrópoles do sul da China e as angústias dos jovens que as habitam Cezhi, em mandarim, significa papel higiénico e é o nome da nova banda do baixista dos Wu Tiao Ren. A ironia bem-humorada que caracteriza este recente projecto musical de Guangzhou nota-se logo no nome. A banda actua no LMA esta sexta-feira, a partir das 21h30, um concerto promovido pelo projecto None of Your Business (NOYB), de Manuel Silva, que tem organizado vários eventos culturais no território. Os laços com Manuel Silva com a nova banda, que gravou o primeiro disco há duas semanas, começaram quando os Cezhi ainda nem existiam e o baixista do grupo, Neon, fazia parte dos Wu Tiao Ren, banda que integrou uma das edições do festival This is My City (TIMC). Desde então que o organizador do espectáculo tem estado atento ao seu percurso musical. “O Neon [baixista] é acompanhado por um grupo de jovens músicos bem mais novos que ele, também de Guangzhou. Alguns são da escola de jazz onde foi professor. Outros são jovens que estão a experimentar uma nova carreira na música, pois alguns deles trabalham e têm outro tipo de vidas que nada têm a ver com a música”, conta ao HM Manuel Silva. O primeiro álbum de estúdio foi gravado há apenas duas semanas. Depois do primeiro concerto em Zhuhai, a banda vai atravessar a fronteira para se estrear em Macau. Com músicas cantadas em mandarim e cantonense, o sentido de humor faz parte do ADN da banda, que gosta de explorar sonoridades que se situam entre jazz, rock e música experimental. “Há um lado bastante sarcástico e humorístico nos temas que abordam, um bocado sobre o quotidiano de quem trabalha nestas cidades da China e da relação que as novas gerações têm com esse quotidiano. Acho que é um projecto que serve para tirar o pulso a esta nova geração que vive nas cidades aqui à volta”, disse Manuel Silva. Um “imenso potencial” O promotor do festival TIMC, entre outros eventos, acredita “no imenso potencial” dos Cezhi, por ser um grupo composto “por músicos com muita experiência de banda e de estrada”, mas também “por jovens que trazem uma energia nova”. “Percebe-se nas músicas deles que é ainda difícil definir um estilo só, ainda estão num processo de procura e isso agrada-me no trabalho deles.” Manuel Silva acompanhou o processo de gravação do disco em estúdio e assegura que é cada vez mais importante estar atento ao que se faz, em termos musicais, do outro lado da fronteira. Esses músicos “fazem parte de uma comunidade maior e dinâmica e nem sempre Macau tem noção dessa contribuição”. As cidades de Guangzhou e Shenzhen são “as maiores fontes destes projectos”. Através do TIMC e do projecto NOYB, Manuel Silva tem procurado dar a conhecer as novidades musicais das novas gerações de músicos chineses, a par dos eventos culturais promovidos pelo Governo. “É bom contribuirmos para o cartaz cultural tanto de Macau como de Zhuhai. Queremos continuar a fazê-lo este ano e para o ano que vem”, rematou.
Pouco mais de 10 escolas aderiram ao plano de vacinação Pedro Arede - 15 Set 202115 Set 2021 A Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) revelou que existem até agora, pouco mais de 10 estabelecimentos de ensino inscritos no plano de vacinação contra a covid-19 nas escolas, o que representa uma fracção do universo escolar de Macau. Quer isso dizer que, ao sondar a vontade de vacinação no terreno, a DSEDJ descortinou que em cada uma das 10 escolas mais de 150 pessoas, entre alunos, funcionários e pessoal docente, querem ser inoculadas. No futuro, revelou Wong Ka Ki, Chefe de Departamento do Ensino Não Superior da DSEDJ, a ideia é implementar “outros planos” que contribuam para edificar a barreira imunológica da população. “Estamos a recolher dados sobre vontade de vacinação nas escolas. Se mais de 150 pessoas fizerem o registo vamos convidar os Serviços de Saúde para que a vacinação aconteça nas escolas. [Até agora] mais de 10 escolas fizeram essa inscrição. Vamos lançar outros planos tais como mobilizar um posto móvel para ir aos locais fazer palestras [de sensibilização] com objectivo de criar uma barreira imunológica. Quanto maior for a taxa de vacinação, mais segura está a comunidade”, partilhou ontem Wong Ka Ki. Questionado sobre a aplicação nas escolas das orientações de vacinação anunciadas pelos Serviços de Saúde (SSM), o responsável assegurou que as directrizes foram acolhidas e que existe “consenso” acerca do trabalho a ser desenvolvido. No entanto, não foram revelados detalhes concretos nem datas ou como os docentes que não cumpram as exigências estipuladas serão responsabilizados. “Tanto as escolas como as associações já chegaram a um consenso sobre o trabalho a desenvolver. No momento oportuno vamos divulgar ao público”, acrescentou. O melhor remédio Sobre a degradação da saúde mental dos jovens em idade escolar, Wong Ka Ki referiu ser essencial criar uma “rede de protecção” e apostar na prevenção. “A saúde mental é um tema que merece atenção de toda a comunidade, incluindo pais e professores e essas pessoas têm de salvaguardar a saúde mental para criar uma rede de protecção para os jovens. Os problemas do foro mental são como as constipações, quanto mais precoce é o tratamento, melhor é a recuperação”, apontou. Durante a reunião foi ainda referido que o Centro de Educação Parental, criado no início de 2021 com o objectivo de ajudar jovens encarregados de educação a “aliviar a tensão” decorrente da educação dos filhos, “atingiu um novo patamar” com envio de formadores às empresas.
SAFP | Funcionários públicos sem teste ou vacina têm falta injustificada Andreia Sofia Silva - 15 Set 2021 A partir de 27 de Setembro todos os funcionários públicos devem apresentar, à entrada do serviço, comprovativo de vacinação contra a covid-19 ou resultado negativo do teste efectuado nos últimos sete dias. Quem não cumprir não pode trabalhar e é penalizado com falta injustificada Foram ontem divulgadas as novas orientações dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) relativas à prevenção da covid-19. Segundo uma circular dos SAFP, a partir de 27 de Setembro todos os funcionários públicos têm de apresentar comprovativo de vacinação ou teste de ácido nucleico com resultado negativo feito nos últimos sete dias. Caso contrário “considera-se falta injustificada de não comparência ao serviço por não apresentação do referido certificado”, lê-se no documento assinado pelos director dos SAFP, Kou Peng Kuan. As orientações determinam também que o teste “deve realizar-se fora das horas de expediente, sendo dispensado pagamento a quem tenha atestado médico comprovativo de que o seu estado de saúde não aconselha a vacinação”. Os funcionários públicos que se quiserem vacinar contra o novo tipo de coronavírus têm falta justificada relativa “ao tempo necessário para a deslocação ao local de vacinação e regresso ao serviço”. No ofício lê-se ainda que o objectivo das medidas é “reduzir eficazmente o risco de infecção e de disseminação da covid-19”, uma vez que estão em causa “prestadores de serviços públicos”. O Governo entende que os funcionários “têm a responsabilidade de seguir as medidas de prevenção da epidemia promovidas pela autoridade sanitária, devendo inocular-se com a maior brevidade possível, por forma a assegurar a sua própria saúde, a da sua família e a do público”. Uma questão de princípio As novas directrizes constituem uma resposta à decisão dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), divulgada segunda-feira, de que todos os trabalhadores do sector público ou privado têm de se vacinar ou testar com regularidade para poderem trabalhar. Tai Wa Hou, coordenador do programa de vacinação, referiu que a medida é uma “orientação de princípio”. “As directrizes que emitimos hoje [segunda-feira] aplicam-se a todos os trabalhadores e funcionários, tanto do sector público, como do privado, desde que esses trabalhadores reúnam duas condições. Ou seja, se durante o trabalho têm contacto com outras pessoas (…) ou se trabalham num espaço fechado. Quer sejam do sector público ou do privado, os trabalhadores têm de optar por receber a vacina ou fazer um teste de ácido nucleico a cada sete dias. Só assim podem entrar para o local de trabalho”, frisou o responsável.
